O documento discute a piscicultura no Ceará, incluindo seu histórico, valor econômico, produtos, mercado, projetos do programa APIS, desafios e parceiros. Fornece detalhes técnicos sobre o Açude Castanhão, o maior reservatório do estado.

1. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PÉQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ
ESTUDO SETORIAL
PISCICULTURA
2005
1

2. Índice
1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3
1.1.– Um breve histórico do Setor ....................................................................... 3
1.2. – O valor do setor ........................................................................................ 3
1.3.– o setor e seus produtos............................................................................. 3
1.4.– O mercado .................................................................................................. 5
2 – O PROGRAMA setorial do sebrae no CEARÁ ................................................ 18
2.1-– Objetivo ..................................................................................................... 18
2.2- Objetivos Específicos.................................................................................. 18
2.3 - Público-Alvo................................................................................................ 18
2.4– Região geográfica de abrangência do programa e suas características
............................................................................................................................ 18
3 – OS PROJETOS DO PROGRAMA APIS........................................................... 18
3.1– APIS Metropolitano .........................................Erro! Indicador não definido.
3.2 -APIS Norte e Ibiapaba...................................Erro! Indicador não definido.
3.3 -APIS Sertões Cearense ................................Erro! Indicador não definido.
4– DESAFIOS DA APICULTURA CEARENSE ...................................................... 18
5– MODELO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA/PROJETO ...................... 19
6.-Níveis de Gerenciamento................................................................................... 19
7– ENTIDADES PARCEIRAS ................................................................................ 19
8– FICHA TÉCNICA DOS PROJETOS.................................................................. 20
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3. 1 – INTRODUÇÃO
1.1.– Um breve histórico do Setor
1.2. – O valor do setor
1.3.– o setor e seus produtos
PISCICULTURA MARINHA
A piscicultura marinha, no Brasil, ainda está em fase de pesquisa. A piscicultura
marinha está bem desenvolvida no sudeste asiático, na costa do Mediterrâneo e
nos Estados Unidos. No Brasil, não existi registro comercial de peixes marinhos
cultivados, porém a região sul/sudeste destaca-se por possuir trabalhos
experimentais sobre o cultivo de tainha Mugil platanus no Instituto de Pesca de São
Paulo. Na UFSC, verificou-se o desenvolvimento da trabalhos na produção de
alevinos de robalo Centropomus parallelus e de linguado Paralichthys orbignianus.
Outra Universidade que realiza trabalho pioneiro, nesta área, é a Fundação
Universidade do Rio Grande (FURG) que estuda várias espécies, entre elas o
linguado, a tainha, a corvina (Micropogonias furnieri), o pampo (Trachinotus
marginatus) e o peixe-rei (Odontesthes argentinensis). O peixe rei, hoje, é espécie
que mais apresenta trabalhos para o desenvolvimento de um pacote tecnológico
para o cultivo desta espécie. Os trabalhos pioneiros foram realizados por Phonlor e
Vinagre (1989) que descreveram o processo de obtenção de ovos de peixe-rei
fertilizados naturalmente, na praia. Esta característica determina um potencial
promissor para esta espécie. Hoje toda a fase de incubação bem como a
larvicultura e alevinagem desta espécie estão bem desenvolvidas.
O robalo é outra espécie marinha que esta em fase de desenvolvimento bem
adiantada, especialmente, pelos estudos de Cerqueira (1995) e Wagner Jr et al
(2000), que estudaram o desenvolvimento desta espécie em tanque rede com duas
dietas naturais e artificiais.
A tilápia Oreochromis niloticus, que tem se tornado uma espécie cultivada
mundialmente, também tem mostrado a sua grande versatilidade, mostrando bons
resultados quando criada em água salgada. Ross (2000), citou que diversos
3

4. pesquisadores comprovaram a tolerância à água salina, tendo mostrado boa
resposta de crescimento nesta situação, tornando este peixe, viável para o seu
cultivo em água salgada. Este fato demonstra a versatilidade deste peixe em
diversos ambientes, sendo possível o seu cultivo em água salgada.
Brandini et al (2000) apontaram para outro recurso que tem espaço para crescer no
Brasil, a produção em massa de peixes ornamentais marinhos, para o mercado de
aquariofilia. Estes recursos ainda são extraídos sem controle dos bancos de corais
e de ambientes rochosos, que causam impactos imensuráveis nos recursos
naturais.
PISCICULTURA EM TANQUES
A piscicultura em tanque-rede é uma técnica relativamente barata e simples, se
comparada à piscicultura tradicional em viveiros de terra. Essa técnica pode ser
utilizada para aproveitar uma grande variedade de ambientes aquáticos,
dispensando o alagamento de novas terras e reduzindo os gastos com a
construção de viveiros. No Brasil, a despeito do grande potencial que representam
os seus quase seis milhões de hectares de águas represadas nos açudes e
grandes reservatórios, construídos principalmente com a finalidade de geração de
energia hidroelétrica, e, com seu imenso recurso hídrico natural disponível, a
produção comercial de peixes em tanques-redes está apenas começando.
Incentivando-se a implantação e o desenvolvimento dessa atividade através do uso
de tanques-redes poderá haver um grande incremento na produção brasileira de
pescado, criando-se aí as condições para instalar a fase de industrialização que
poderá fazer do Brasil um exportador de peixes de água doce. Mas para o sucesso
do empreendimento, informações básicas sobre o crescimento das diferentes
espécies de importância econômica tornam-se necessárias, a fim de se verificar
quais são as mais produtivas em um sistema economicamente viável e
ambientalmente seguro, pois além da necessidade de se desenvolver um sistema
de cultivo adequado à região, é preciso conhecer as espécies mais promissoras
para este sistema. Entre os peixes do Ceará, muitos apresentam características
zootécnicas, organolépticas e mercadológicas bastante atrativas para a
4

5. piscicultura. Além disso, um dos aspectos mais importantes a serem considerados
na implantação da piscicultura é a viabilidade econômica do projeto a ser
implantado. Atualmente, o cultivo intensivo de peixes, quando realizado de forma
adequada, é uma das melhores alternativas de investimento em criação animal e
vem ganhando muitos adeptos.
1.4.– O mercado
Para entender por que a piscicultura se transformou na menina dos olhos
do setor produtivo é preciso olhar para fatores que estão dentro e fora do
Brasil. Internamente, há uma disposição do poder público em diminuir a pesca
extrativa, cujo impacto no meio ambiente é grande e que resultou na
diminuição significativa dos estoques de peixes nos rios do país. Um exemplo
desta disposição está no conteúdo das leis ambientais (federal e dos estados),
que impõe restrições severas à quantidade de peixe que pode ser capturada
nos rios.
No cenário mundial, há um esgotamento da capacidade da pesca nos
oceanos, apesar do crescimento da demanda por alimentos de origem
aquática. A FAO (órgão das Nações Unidas para a alimentação) já apontou
esta realidade em seus relatórios.
Segundo o organismo internacional, a captura anual de 100 milhões de
toneladas de peixe nos oceanos representa o limite da atividade e a
piscicultura é o setor capaz de viabilizar a equação oferta/demanda de peixes.
Amplos mercados – Este horizonte mercadológico, somado à necessidade
de diminuir a pressão sobre o meio ambiente, é, segundo o pesquisador Flávio
Nascimento, da Embrapa Pantanal, uma das explicações para o
desenvolvimento da piscicultura.
"Atualmente o governo brasileiro gasta mais de US$ 350 milhões/ano, com
a importação de mais de 50% do pescado consumido no país em decorrência
da diminuição da captura pesqueira de 1,2 milhão para apenas 600.000
toneladas.
Conseqüentemente, a piscicultura vem ocupando um espaço cada vez
maior no cenário mundial e também no Brasil, como a alternativa mais viável
para suprir essa demanda", explica o pesquisador, que está diretamente
envolvido com o projeto do núcleo de pesquisa.
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6. O Castanhão
As primeiras idéias de engenharia para a construção do Açude do Castanhão
foram divulgadas em 1910 pelo engenheiro norte-americano Roderic Crandal,
então consultor da antiga Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), criada em
1909, que se transformou, em 1919, em Inspetoria Federal de Obras Contras as
Secas (IFOCS) e que deu origem, em 1945, ao Dnocs.
Em 1980, o Governo Federal, por meio do então Departamento Nacional de Obras
de Saneamento (DNOS), contratou os projetos básico e executivo da barragem
com o consórcio formado pelas empresas Hidroservice e Noronha. O Dnocs
assumiu os projetos com a extinção do DNOS, em março de 1990.
A bacia do Castanhão abrange a área ocupada pela antiga sede municipal de
Jaguaribara, cujos oito mil habitantes foram transferidos para a Nova Jaguaribara -
construída pelo Governo do Ceará, que investiu mais de R$ 60 milhões, sendo a
primeira cidade do Estado urbanisticamente planejada, com sistema de
abastecimento d´água e esgotamento sanitário, avenidas e ruas pavimentadas com
paralelepípedo, todas as suas 1.145 edificações pontos de telefone e energia
elétrica, estação de retransmissão de TV, centro social urbano, escolas, liceu de
artes e ofício e áreas de lazer. A antiga igreja-matriz teve uma réplica construída no
centro da nova cidade, conforme o desejo dos moradores.
A barragem do Açude Castanhão, localizado no município de Alto Santo, 253 km
ao sul de Fortaleza, no sertão cearense. A bacia do reservatório ocupa áreas de
outros três municípios - Jaguaribara, Jaguaribe e Jaguaretama. O Castanhão será
o maior açude do Brasil, com capacidade para represar 6,7 bilhões de metros
cúbicos de água, duas vezes o volume da Baía da Guanabara.
As águas da barragem do Castanhão terão múltiplo uso: a irrigação de 43 mil
hectares (ha) de terras férteis das chapadas do Castanhão e do Apodi (no limite do
Ceará com o Rio Grande do Norte) e do projeto Tabuleiro de Russas; o
abastecimento d´água da Região Metropolitana de Fortaleza; o controle das cheias
do Rio Jaguaribe; a produção de 4 mil toneladas por ano de pescado, somente
utilizando a bacia do açude; a geração de 22,5 megawatts de energia; a instalação
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7. de uma unidade de piscicultura, com capacidade de 35 milhões alevinos por ano e
a criação de um pólo turístico na região.
Complexo - A construção da barragem do Castanhão envolve todo um complexo
de providências, projetos e execução de obras ao seu redor: desapropriação de 62
mil ha nas áreas rural e de 1.030 edificações urbanas na antiga cidade de
Jaguaribara; transferência da população da antiga cidade; realocação da
população rural, com a construção de 1.100 casas populares; desmatamento de 30
mil ha de terras inundáveis; construção de uma estrada variante da BR-116, de 27
quilômetros (km) de extensão, em função da inundação do trecho pela bacia do
açude; construção de três estações climatológicas, três estações sismológicas e
uma estação ecológica; implantação dos projetos de irrigação Alagamar, Curupati e
Mandacaru, que ocupam uma área de 1.785 hectares; e ligação asfáltica de 7 km
de extensão entre a BR-116 e a nova cidade.
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para a construção de
uma estação de piscicultura, com investimento de R$ 1,5 milhão. A nova unidade
do Dnocs para a criação de peixes produzirá, quando pronta, até dezembro
próximo, 35 milhões de alevinos por ano, e usará a estrutura do canteiro de obras
do açude. Esse aproveitamento implicará uma economia de R$ 4,5 milhões no
investimento.
FICHA TÉCNICA
Açude Castanhão
• Capacidade máxima de acumulação: 6,7 bilhões de m³ d´água
• Rio barrado: Jaguaribe
• Localização: Alto Santo, Jaguaribara, Jaguaretama e Jaguaribe.
• Distância de Fortaleza: 253 km pela BR-116
Barragem principal:
• Tipo: terra homogênea e concreto compactado a rolo (CCR)
• Coroamento: cota máxima de 111 m e largura de 7 m (metros)
• Extensão pelo coroamento: 3,45 km
• Altura máxima do maciço acima da função: 60 m
• Volume do maciço: CCR 934,6 mil m³; solo: 3,9 milhões de m³
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8. Dique fusível:
• Extensão: 75 m
• Cota do coroamento: 110 m
• Largura da crista: 10 m
• Altura máxima do maciço: 5 m
Tomada d´água;
• Tipo: torre-galeria
• Altura: 64,5 m
• Cumprimento galeria: 194 m
• Tubulações: duas, com diâmetros de 3,7 m
• Válvulas: quatro de 1.500 milímetros de diâmetro
• Descarga máxima: 100 m³ por segundo
Vertedouro
• Tipo: superfície com perfil creager
• Cota: 95 m; largura: 153 m
• Tipo de comporta: segmento, com 12 unidades.
• Dimensões: 10 m de altura por 11,55 m de altura
• Capacidade: 12.345 m³ por segundo
Tabela 01 - Principais Açudes Cearenses
Açude Município B. Hidrogr. Capacidade (m³) % (m³)
Pacajus Pacajus Metropolitanas 240.000.000 3,0%
Diamante Coreaú Coreaú 13.200.000 0,2%
Jaburu I Ubajara Parnaíba 210.000.000 2,6%
São Domingos Caridade Curu 2.060.000 0,0%
Gangorra Granja Coreaú 62.500.000 0,8%
Angicos Coreaú Coreaú 56.049.999 0,7%
Desterro Caridade Curu 5.010.000 0,1%
Sucesso Tamboril Parnaíba 10.000.000 0,1%
S. Ant. de Aracat. Sobral Litoral 24.340.000 0,3%
Cauhipe Caucaia Metropolitanas 12.192.000 0,2%
Espírito Santo Parambu Alto Jaguaribe 3.390.000 0,0%
Premuoca Uruoca Coreaú 5.200.000 0,1%
Cachoeira Aurora Salgado 34.330.002 0,4%
Sobral Sobral Acaraú 4.675.000 0,1%
São Vicente Santana do Acaraú Acaraú 9.840.000 0,1%
Barra Velha Independência Parnaíba 99.500.000 1,2%
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9. Caracas Canindé Curu 9.630.000 0,1%
Cipoada Morada Nova Banabuiú 86.089.996 1,1%
Forquilha II Tauá Alto Jaguaribe 3.000.000 0,0%
Joaquim Távora Jaguaribe Médio Jaguaribe 24.100.000 0,3%
Poço da Pedra Campos Sales Alto Jaguaribe 52.000.000 0,7%
Pompeu Sobrinho Choró Metropolitanas 143.000.000 1,8%
Potiretama Potiretama Médio Jaguaribe 6.330.000 0,1%
S. Ant. de Russas Russas Baixo Jaguaribe 27.700.001 0,3%
S. Maria de Aracat. Sobral Litoral 8.200.000 0,1%
Souza Canindé Curu 30.840.000 0,4%
Várzea do Boi Tauá Alto Jaguaribe 51.910.000 0,7%
Araras Varjota Acaraú 860.900.024 10,8%
Orós Orós Alto Jaguaribe 1.940.000.000 24,3%
Pacoti Horizonte Metropolitanas 380.000.000 4,8%
Banabuiú Banabuiú Banabuiú 1.601.000.000 20,1%
Trussu Iguatu Alto Jaguaribe 260.570.007 3,3%
Pentecoste Pentecoste Curu 395.630.005 5,0%
Edson Queiroz Santa Quitéria Acaraú 250.500.000 3,1%
Ayres de Souza Sobral Acaraú 104.430.000 1,3%
Fogareiro Quixeramobim Banabuiú 118.820.000 1,5%
Itaúna Chaval Coreaú 77.500.000 1,0%
Sitios Novos Caucaia Metropolitanas 123.230.003 1,5%
Quixeramobim Quixeramobim Banabuiú 54.000.000 0,7%
Trapiá I Caridade Curu 2.010.000 0,0%
Estrema Lavras da Mangabeir Salgado 2.900.000 0,0%
Do Coronel Antonina do Alto Jaguaribe 1.770.000 0,0%
Madeiro Pereiro Médio Jaguaribe 2.810.000 0,0%
Salão Canindé Curu 6.040.000 0,1%
Jatobá Milhã Banabuiú 1.070.000 0,0%
Cupim Independência Parnaíba 4.550.000 0,1%
Bonito Ipú Acaraú 6.000.000 0,1%
Rosário Lavras da Mangabeir Salgado 47.200.001 0,6%
Carnaubal Crateús Parnaíba 87.690.002 1,1%
General Sampaio General Sampaio Curu 322.200.012 4,0%
Quandú Itapipoca Litoral 4.000.000 0,1%
São Mateus Canindé Curu 10.330.000 0,1%
Gomes Mauriti Salgado 2.390.000 0,0%
São José I Boa Viagem Banabuiú 7.670.000 0,1%
Patos Sobral Litoral 7.550.000 0,1%
Frios Umirim Curu 33.020.000 0,4%
S. Pedro Timbaúba Miraíma Litoral 19.250.000 0,2%
Total 7.970.117.052 100,0%
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10. UNIDADES DE PISCICULTURA CONSTRUÍDAS E MANTIDAS PELO DNOCS
NO NORDESTE:
1. Estação de Piscicultura “Adhemar Braga”, localizada no perímetro irrigado
Caldeirão, Piripiri-Piauí;
2. Estação de Piscicultura “Osmar Fontenele”, localizada no perímetro irrigado São
Vicente, Sobral-Ceará;
3. Estação de Piscicultura “Valdemar Carneiro de França”, localizada à jusante do
açude Amanarí, Maranguape-Ceará;
4. Estação de Piscicultura “Pedro de Azevedo”, localizada no perímetro irrigado
Lima Campos, Icó-Ceará;
5. Estação de Piscicultura “Estevão de Oliveira”, localizada à jusante do açude
Itans, em Caicó-RN;
6. Estação de Piscicultura “Bastos Tigre”, localizada no perímetro irrigado Moxotó,
Ibimirim-PE
7. Estação de Piscicultura “Oceano Atlântico Línhares”, localizada à jusante do
açude Jacurici, Itiúba-BA;
8. Centro de Pesquisas em Carcinicultura, localizado na praia de Iracema,
Fortaleza- Ceará;
9. Centro de Pesquisas em Aqüicultura “Rodolpho von Ihering” localizado à jusante
do açude Pereira de Miranda, Pentecoste-Ceará.
PRODUÇÃO DE PESCADO EM QUILOGRAMA, POR ESPÉCIES, POR
COORDENADORIAS ESTADUAIS, EM 90 AÇUDES CONTROLADOS PELO
DNOCS. 2002
ESPÉCIES PI CE BA RN PB TOTAL
APAIARI 1.143 29.497 6.372,00 652 10.098,61 47.762,61
CAMARÃO 15.542 334.664 114.379,00 45.699 46.950,00 557.234,00
CARPA 77 - 3.628,00 - - 3.705,00
CURIMATÃ PACU - 757 - 271 - 1.028,00
PESCADA CACUNDA 2.827 17.410 - - - 20.237,00
PESCADA DO PIAUÍ 21.356 152.111 33.947,00 14.546 16.615,00 238.575,00
PIAU VERDADEIRO - 6.970 - - 199 10.446,00
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11. PIRARUCÚ 80 - - - - 80
TAMBAQUI 646 281 - - - 927
TILÁPIA DO CONGO 199 44.274 89.623,00 89.623,00 34.523,38 182.947,38
TILAPIA DO NILO 13.373 1.208.767 143.654,00 143.654,00 28.152,55 1.617.558,55
TUCUNARÉ COMUM 5.833 212.209 9.568,00 9.568,00 29.793,28 265.420,28
TUCUNARÉ PINIMA - 797 6.442,00 6.442,00 2.054,27 9.611,27
TOTAL 60.996 2.007.817 407.613,00 407.613,00 171.464,09 2.955.532,09
REGIONAIS
BEIRU OU BRANQUINHA 1.181 15.351 1.000,00 943 - 18.475,00
CURIMATÃ COMUM 9.129 225.751 9.610,00 32.033 27.749,99 304.272,99
PIAU COMUM 4.706 10.966 205 2.479 2.200,00 20.556,00
PIRAMBEBA 613 36.485 - - - 37.098,00
PIRANHA 762 215 98 - - 1.075,00
SARDINHA - 10.370 - - 447 10.817,00
TRAÍRA 16.367 180.604 42.023,00 14.847 25.774,44 279.615,44
DIVERSOS 3.593 106.860 14.500,00 310 3.572,00 128.835,00
TOTAL 36.351 586.602 67.436,00 50.612 59.743,43 800.744,43
TOTAL GERAL 97.347 2.594.419 475.049,00 358.254 231.207,52 3.756.276,52
FONTE: Coordenadorias Estaduais do DNOCS
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12. ESPÉCIES ACLIMADAS E REGIONAIS QUE MAIS CONTRIBUIRAM
NA PRODUÇÃO DO PESCADO NOS AÇUDES CONTROLADOS PELO DNOCS
2002
ESPÉCIES QUANTIDADE (t)
01- Tilápia do Nilo (aclimada, procedente da Africa) 1.617,56
02 - Camarão (aclimada, procedente do rio Amazonas) 557,23
03 - Curimatã comum (regional) 304,27
04 - Traíra (regional) 279,62
05 - Tucunaré comum (aclimada, procedente do rio Amazonas) 265,42
06 – Pescada do Piauí (aclimada, prodecente do rio Parnaíba) 238,58
Fonte: Coordenadorias Estaduais do DNOCS.
TABELA 3.3 PRODUÇÃO EM QUILOGRAMA NOS TANQUES-REDE NOS
AÇUDES DO DNOCS.
PRODUÇÃO DO AÇUDE PRODUÇÃO DOS TANQUES-
NOME DO AÇUDE TOTAL
EM kg REDE EM kg
AYRES DE SOUZA 162.235 659.375 821.610
CAXITORÉ 30.448 113.405 143.853
FRIOS 4.623 28.190 32.813
SERAFIM DIAS 35.898 360 36.258
TOTAL GERAL 233.204 801.330 1.034.534
Fonte: CPAmc
Gráfico 01 – PRODUÇÃO EM QUILOGRAMA NOS TANQUES-REDE NOS
AÇUDES DO DNOCS.
82,29%
PRODUÇÃO DO AÇUDE
69,57%
PRODUÇÃO DOS TANQUES
14,15%
3,52% 0,04%
13,06% 15,39%
1,98%
AYRES DE SOUZA CAXITORÉ FRIOS SERAFIM DIAS
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13. TABELA 3.3 INDICADORES DA PISCICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ 1999-2004
INDICADORES DE PISCICULTURA - TILÁPIA
INDICADORES 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Produção (t) 4.710 5.652 6.280 7.850 14.130 17.973
Produtividade média (t/ha) 314,00 0,06 0,05 0,04 0,02 0,02
Valor da Produção (R$) 14.130 16.956 18.840 23.550 42.390 53.920
Valor da Produção (R$/ha) 942 942 942 942 942 942
Empregos Diretos (empregos) 75 90 100 125 225 286
Empregos Diretos
5 5 5 5 5 5
(empregos/ha)
TABELA 3.3 PROJEÇÃO PARA OS INDICADORES DA PISCICULTURA NO ESTADO DO
CEARÁ 2005-2010
INDICADORES DE PISCICULTURA - TILÁPIA
2005 2006 2007 2008 2009 2010
INDICADORES (Projeção (Projeção (Projeção (Projeção (Projeção (Projeção
) ) ) ) ) )
Produção (t) 25.163 35.228 40.512 46.589 53.577 61.614
Produtividade média
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(t/ha)
Valor da Produção (R$) 75.488 105.683 121.536 139.766 160.731 184.841
Valor da Produção
984 995 930 870 813 760
(R$/ha)
Empregos Diretos
384 531 653 804 989 1.216
(empregos)
Empregos Diretos
5 5 5 5 5 5
(empregos/ha)
Exportações (t) 154 539 744 998 1.312 1.698
Exportações (US$ mil) 539 1.887 2.604 3.494 4.592 5.941
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14. Gráfico 01 - Produção de Tilápia 1999-2005
Produção (t) de Tilápia 1999-2005
30.000
25.163
25.000
20.000
17.973
14.130
15.000
10.000 7.850
5.652 6.280
4.710
5.000
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
(Projeção)
Empregos Diretos (empregos) 1999 - 2010
1.400
1.200 1.216
1.000 989
800 804
600 653
531
400
384
200 225 286
75 90 100 125
-
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
(Projeção) (Projeção) (Projeção) (Projeção) (Projeção) (Projeção)
14

15. Contrato e Concessão e Cessão do uso do Espelho D’água no
Ceará
De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 09 de 11 de abril de 2001,
os interessados na prática de Aqüicultura nos bens da União, listados no Art. 1º do
Decreto nº 2869 de 09 de dezembro de 1998, passou a competência ao Ministério
da Agricultura e do Abastecimento, através de consulta prévia, na forma do Anexo
nº 01, desta Instrução Normativa.
Conforme a resolução nº 193, de 02 de setembro de 2002, da Agência Nacional de
Águas, delegou atribuições a (ANA ), para outorga dos múltiplos usos dos recursos
hídricos, conforme previsão da lei nº 9984 de 2000.
RELAÇÃO DE AÇUDES COM CONTRATO DE CONCESSÃO E CESSÃO DE
USO DE ESPELHO D´ÁGUA:
1 - AÇUDE ROBERTO COSTA ( TRUSSU )
- ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO AÇUDE TRUSSU
2 – AÇUDE SERAFIM DIAS
ASOCIAÇÃO DPS PRODUTORES DE MOMBAÇA
3 – AÇUDE FOGAREIRO
ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE QUIXARAMOBIM
ASSOCIAÇÃO N.S. APARECIDA DA VILA UNIÃO
4 - AÇUDE AYRES DE SOUSA ( JAIBARAS )
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE JAIBARAS
ASSOCIAÇÃO MÃE NATUREZA
JOSÉ EVERASMO DE OLIVEIRA
COOPERATIVA INTEGRADA DE ATIVIDADES E SERVIÇOSMÚLTIPLOS (
SEVCOOOPER)
5 – AÇUDE PAULO SARASATE ( ARARAS )
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SERROTA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PEIXE DA VARJOTA
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXES DO AÇUDE PAULO SARASATE
ASSOCIAÇÃO DPS PRODUTORES DE PEIXE DA FAZENDA TRANSVAL
15

16. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
COMERCIALIZAÇÃO DO
NÚCLEO DE EMPREENDEDORES EM IRRIGAÇÃO ( COOPANEI )
6 – AÇUDE FORQUILHA
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DOS PESCADORES
- GERALDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA
7 – AÇUDE CACHOEIRO
- ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DO AÇUDE CACHOEIRO
8 – AÇUDE ACARAÚ-MIRIM
- ASSOCIAÇÃO RURAL DO SALGADINHO
- ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO CAMILO MENESES
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DE IPAGUASSÚ-MIRIM
9 – AÇUDE VARZEA DA VOLTA
- COOPERATIVA DE PESCA CEARENSE
10- AÇUDE MUNDAÚ
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BAIXA GRANDE
11- AÇUDE SÃO PEDRO DE TIMBAÚBA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DE TIMBAÚBA
12- AÇUDE GENERAL SAMPAIO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SAQUINHO
13- AÇUDE TEJESSUOCA
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA FAZENDA DOIS CORAÇÕES
14- AÇUDE SERROTA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CONJ. N. SEBASTIÃO
AGREU
15- AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ILHA DO CANTO VERDE
16- AÇUDE CAXITORÉ
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAXITORÉ
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MORADORES DAS AROEIRAS
17- AÇUDE FRIOS
16

17. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO AÇUDE FRIOS
ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA BENEFICINTE DAMIÃO MARTINS CAVALCANTE
MARCUS VINÍCIUS NOGUEIRA BORGES
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
COMERCIALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORES EM IRRIGAÇÃO (
COOPANEI )
17

18. 2 - O PROGRAMA setorial do sebrae no CEARÁ
2.1 - Objetivo
2.2 - Objetivos Específicos
2.3 - Público-Alvo
2.4– Região geográfica de abrangência do programa e suas
características
Municípios atendidos:
3 – OS PROJETOS DO PROGRAMA
4– DESAFIOS
18

19. 5– MODELO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA/PROJETO
Dimensões do Gerenciamento de Projetos
6.-Níveis de Gerenciamento
Nível Local
Núcleo Gestor – constituído por representantes das entidades parceiras
financiadoras , responsáveis pela orientação do projeto, análise dos
resultados, discussão dos problemas de execução e identificação de suas
soluções.
Gestor do Projeto – executivo, com dedicação integral, responsável pela
implementação do projeto, integração das ações, negociação com parceiros e
obtenção dos resultados.
Responsável pela Execução – atuante em cada parceiro, responsável pela
implementação das ações sob a responsabilidade de sua instituição, em
articulação com o gerente do projeto.
Nível Estadual
Gestor Estadual – executivo, com dedicação integral, responsável pela
coordenação estadual do programa, que além de integrar esforços da
organização para apoiar tecnicamente e financeiramente o programa,
colaborar para o bom relacionamento institucional com os demais parceiros.
7 – ENTIDADES PARCEIRAS
19

20. 8 – FICHA TÉCNICA DOS PROJETOS
Piscicultura Cooperativa no Castanhão
Público Alvo Padrão de
Piscicultores organizados em grupos no Açude Organização
Castanhão. Grupo
Objetivo Geral
Elevar o padrão de gestão dos negócios, agregando valor aos produtos e sub-
produtos da piscicultura, fortalecendo a organização associativa e a geração
sustentável de ocupação e renda.
Desafios
Título Forma de Superação
1 - Tornar as cooperativas organizadas Desenvolver programas de
em torno da atividade de piscicultura. sensibilização e organização dos
grupos, tornando-os autosustentáveise
com elevado senso social e ecológico.
2 - Aumentar o valor agregado do peixe Capacitar os piscicultores, repassando
produzido no Castanhão. tecnologias de processamento, bem
como buscando parceria com empresas
do ramo com vistas ao aproveitamento
do peixe produzido pelos grupos.
3 - Aumentar a ocupação da população Gerar conhecimento tecnológico de
local nas atividades de piscicultura. cultivo e processamento do pescado e
subprodutos dopeixe.
Resultados Finalísticos
Indicador Resultado
1 - Renda Média Mensal Aumento da renda do público alvo do
projeto em 20% até 2006 e 40% até
dezembro de 2007.
2 - Ocupações Aumentar o número de pessoas
ocupadas em 15% até dezembro de
2007.
Ações
Ação Descrição
20

21. 1 - Aquisição de outorga dágua Realizar consultoria e acompanhamento
para o processo de obtenção da outorga
para cada grupo.
2 - Organização associativa dos grupos Sensibilizar, capacitar e organiazar o
publico alvo do projeto.
3 - Consultoria tecnológica Realizar consultoria tecnológica para
repasse dos conhecimentos técnicos
necessários para a atividade de manejo
das pisciculturas.
4 - Treinamentos Gerenciais Realizar a capacitação gerencial dos
grupos..
5 - Formalização da entidade Legalizar a entidade
representativa representativa/associativa em termos de
legalização e estruturação administrativa
e gerencial.
6 - Ações de abertura e ampliação de Realizar missões/caravanas comerciais,
mercado dos piscicultores acesso a feiras e prospecção de
exportação.
7 - Apoio no acesso a serviços Acompanhar o processo de
financeiros cadastramento junto ao Banco e
elaboração das propostas de
financiamento.
8 - Estudo da Cadeia Produtiva Realizar diagnóstico da cadeia produtiva
da piscicultura e realização de seminário
para discussão das alternativas e
elaboração de um plano de ação com os
representantes da cadeia produtiva.
9 - Festival da degustação Apoiar a realização de feiras e festivais
de degustação de produtos do setor.
99 - Outras Ações - SIORC Outras Ações - Incluidas para o
processo de orçamentação
100 - Capacitação Tecnológica Capacitar tecnologicamente o público
alvo do projeto.
101 - Capacitação Gerencial Promover cursos de capacitação sobre
empreendedorismo e gerenciamento
dos negócios rurais para o público alvo
do projeto.
102 - Oficinas de Integração Oficinas de integração associativa com
21

22. grupos de piscicultores visando seu
maior envolvimento com a proposta do
projeto e o cresciemnto das relações
interpessoais.
103 - Realização de Intercâmbio Consiste em proporcionar aos
Tecnológico(dia de campo) piscicultores a troca de experiências
com outros grupos de piscicultores com
objetivo de melhorar o nível de
informações técnicas e gerenciais.
104 - Firmar Termo de Ajuste de Compreende desenvolver esforços
Conduta - TAC técnicos e institucionais com vistas a
firmar o TAC para tornar o processo de
produção provisoriamente legal frente
aos orgãos de fiscalização ambiental.
105 - Pesquisa de Mercado Consiste na realização de um conjunto
de ações que possibilite prospectar o
mercado emergente para os produtos da
pisicultura, bem como favorecer o
escoamento da produção programada e
conhecer melhor a atual estrutura
produtiva no estado.
106 - Acesso a Feiras e Eventos Consiste em proporcioar que
representantes dos segmentos da
Cadeia Produtiva, piscicultores e
representantes o segmento possam
participar de eventos como o PEC
Nordeste, Congresso de Eng. de Pesca,
dentre outros.
107 - Missões e Rodadas de Negócios Compreende viabilizar a participação
dos piscicultores, representantes do
segmento e da cadeia produtiva em
Missões e Rodadas de Negócios
visando divulgar os produtos e efetivar
negócios.
108 - Criação de Site de Apoio a Compreende disponibilizar um site de
Comercialização apoio a comercialização onde se possa
ter informações da produção, qualidade
do produto e capacidade de oferta, para
que se possa efetivar negócios.
109 - Consultoria Gerencial Compreende a realização de horas de
consultorias gerenciais com vistas a dar
22

23. suporte aos produtores nas questões
organizacionais e de gerenciamento.
Visa ainda, acompanhar e monitorar os
resultados do projeto.
110 - Plano de Marketing Consiste na estruturação de um Plano
de Marketing que visa orientar aos
grupos organizados quanto a forma e
procedimentos de acessar e manter-se
de forma competitiva no mercado.
111 - Software da Piscicultura Efetivar a conclusão do software da
piscicultura voltado para a gestão das
áreas de produção, bem como sua
implanta-ção e capacitação dos
usuários.
112 - Promoção e Divulgação do Projeto Consiste em desenvolver um conjunto
de instrumentos de marketing voltados
para a divulgação do projeto da
piscicultura(folders,banners,etc).
113 - Suporte Operacional Compreende a realização de pesquisa
inicial com o público alvo do projeto bem
como um apoio técnicoe de assessoria à
coordenação nas ações de construção
do projeto e acompanhamento e
monitoramento nas atividades
operacionais.
114 - Pesquisa Público Alvo Pesquisa público alvo
Prioridades Estratégicas do Sistema SEBRAE
3 - Promover a educação 4 - Promover o acesso à tecnologia e a
empreendedora e a cultura da ampliação da capacidade de inovação
cooperação
5 - Promover o acesso a mercados 6 - Atuar, prioritariamente em ações
coletivas, com foco em arranjos
produtivos locais, através de soluções
integradas
Prioridades Estratégicas do SEBRAE/CE
2 - Atuar em setores de uso intensivo de 3 - Atuar em regiões e municípios de
mão-de-obra baixo IDH
5 - Intensificar as acões de catálise nas 7 - Atuar em sintonia com o Plano
redes institucionais de apoio as MPE Plurianual - PPA dos governos federal,
23

24. estadual e municipal
Piscicultura Coopeativa na Região Norte
Público Alvo Padrão de
Piscicultores organizados nos açudes Jaibaras e Organização
Casinhas no Município de Sobral e açude Boqueirão em Grupo
Solonópoles.
Objetivo Geral
Dinamizar a atividade de culivo de peixe, promovendo a organização dos grupos e
a geração de forma sustentável de ocupação e renda.
Desafios
Título Forma de Superação
1 - Promover a organização associativa Desenvolver programas de
dos grupos. sensibilização para o cooperativismos,
tornando os grupos autosustentáveis.
2 - Aumentar o valor agregado do peixe Capacitar os piscicultores com
produzido nesta região. tecnologias de processamento, buscar
parceiros com emmpresas do ramo com
vistas ao aproveitamento do peixe
produzido pelos grupos.
3 - Elevar a capacidade gerencial e Desenvolver ações de capacitação
empreendedora dos grupos atendidos. estímulo ao empreendedorismo.
Resultados Finalísticos
Indicador Resultado
1 - Renda média mensal Aumento da renda do público alvo do
projeto em 20% até 2006 e 40% até
dezembro de 2007.
2 - Ocupações Aumentar o número de pessoas
ocupadas em 15% até dezembro de
2007.
Ações
Ação Descrição
24

25. 1 - Aquisição da outorga d´água Realizar consultoria e acompanhamento
para o processo de obtenção da outorga
d´água para cada grupo.
2 - Organização associativa dos grupos Sensibilizar, capacitar e organizar de
forma associativa o público alvo do
projeto.
3 - Consultoria Tecnológica Realizar consultoria tecnológica para
repasse dos conhecimentos técnicos
necessários para a atividade de manejo
das pisciculturas.
4 - Treinamentos Gerenciais Realizar a capacitação gerencial do
grupo.
5 - Formalização da entidade Legalizar a entidade
representativa representativa/associativa em termos de
legalização e estruturação administrativa
e gerencial.
6 - Ações de abertura e ampliação de Realizar missões/caravanas comerciais,
mercado dos piscicultores acesso a feiras e prospecção de
exportação.
7 - Apoio no acesso a serviços Acompanhar o processo de
financeiros cadastramento junto ao Banco e
elaboração das propostas de
financiamento.
8 - Treinamento de Comercialização Desenvolver cursos como vender mais e
melhor.
9 - Festival da degustação Apoiar a realização de feiras a festivais
de degustação de produtos do setor.
99 - Outras Ações - SIORC Outras Ações - Incluidas para o
processo de orçamentação
100 - Treinamentos tecnológicos Ações de aperfeiçoamento produtivo,
inovações de processo e aumento de
produtividade
101 - Misssâo Irtecâmbio de experiências exitosas,
contatos com fornecedores,
consumidores e parceiros.
102 - Suporte operacional Açoes de de coordenação, planejamento
e acompanhamento do projeto
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26. 103 - Aceso a feira Proporcionar aos piscicultores o contato
direto com o consumidor, estimular o
consumo de tilápia e ampliarmercados.
104 - Consultoria~gerenciais Aperfeiçoar o modelo de gestão ads
empresas e implantação de controles
financeiros e de produção.
Prioridades Estratégicas do Sistema SEBRAE
3 - Promover a educação 4 - Promover o acesso à tecnologia e a
empreendedora e a cultura da ampliação da capacidade de inovação
cooperação
5 - Promover o acesso a mercados 6 - Atuar, prioritariamente em ações
coletivas, com foco em arranjos
produtivos locais, através de soluções
integradas
Prioridades Estratégicas do SEBRAE/CE
2 - Atuar em setores de uso intensivo de 4 - Dinamizar as acões nas regiões e
mão-de-obra municípios com maior potencial de
crescimento econômico
7 - Atuar em sintonia com o Plano Plurianual - PPA dos governos federal, estadual
e municipal
26