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  1. 1. UNIRONDON. DISCIPLINA: Economia. Turma: 1º ano. PROFESSOR: ANTONINO.A ECONOMIA POSITIVA1.1 - CONCEITOS BÁSICOS FUNDAMENTAIS.O Conceito de Economia.A palavra Economia deriva do grego oikosnomos (de oikos = casa, e nomos = lei), que significa aadministração de uma casa, ou do Estado, e pode ser assim definida: Economia é a ciência social queestuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos naprodução de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fimde satisfazer as necessidades humanas.Dessa maneira, a Economia tem por finalidade estudar a atividade produtiva como um todo.Essa definição contém vários conceitos importantes que são a base e objeto de estudo da atividadeeconômica que são: Escolha, escassez, necessidades, recursos, produção e distribuição.Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos; contudo, asnecessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entrealternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos dasociedade.Para que a Economia possa atingir esse objetivo, ela focaliza sua atenção sobre todo o processo deprodução de produtos e serviços.Isso envolve o conhecimento e análise dos recursos necessários para a produção dos bens e serviçosproduzidos pela sociedade, que visam atender as necessidades humanas.Para atender essa finalidade a economia procura identificar: a quantidade disponível desses recursos, aforma como esses recursos são empregados, quais tipos de produtos são produzidos com esses recursos;a qualidade e quantidade dos produtos que são produzidos; a que fins destinam esses produtos; comosão distribuídos esses produtos em escala social; procura ainda averiguar se a quantidade e qualidade dosprodutos são suficientes para atender as necessidades sociais, e assim sucessivamente.Baseada nessas proposições a Ciência Econômica se depara com vários problemas, sejam eles de ordemeconômica ou social.O primeiro desses problemas se relaciona à questão da compatibilidade.Assim, como é possível à Economia compatibilizar a quantidade de recursos disponíveis com asnecessidades humanas?O problema está relacionado ao fato de que os recursos disponíveis são limitados e as necessidadeshumanas são ilimitadas. 1
  2. 2. Para entender melhor essa situação, faz-se necessário que saibamos o que queremos dizer com recursoslimitados e necessidades ilimitadas.Quando falamos em “recursos” na linguagem econômica queremos dizer, “fatores de produção”.- Mas, o quê são esses tão propalados fatores de produção?Os fatores de produção podem ser entendidos como a quantidade de recursos necessários à produção debens e serviços que visam atender as necessidades humanas.Esses fatores de produção na atualidade estão divididos em cinco tipos de recursos.São eles: a terra, o capital, o trabalho, a tecnologia e a capacidade empresarial.Para seqüência de nosso entendimento descreveremos cada um deles separadamente:Por fator de produção “Terra”, denomina-se a quantidade de recursos naturais existentes e disponíveisna natureza que podem ser utilizados para a produção de quaisquer tipos de bens visando atender asnecessidades humanas.Esses recursos naturais podem ser de origem animal, vegetal, mineral, fluvial, marinho, etc. Estãoincluídos entre esses recursos, por exemplo: os peixes, as aves, as florestas, o espaço aéreo, as jazidasminerais, os rios, lagos, etc.Por fator de produção “Trabalho”, conceitua-se como sendo todo esforço humano seja ele físico ouintelectual, que visa produzir um bem ou serviço necessário ao atendimento das necessidades humanas.Para definir “Capital”, entendemos esse (o capital), como a quantidade de bens produtivos comomáquinas, equipamentos, instalações, pontes, estradas, rodovias, ferrovias, empresas, instituiçõeseducacionais, etc. que são utilizadas na produção e no transporte de bens e serviços também, necessáriosà satisfação das necessidades humanas.Existem dois tipos de capitais bem definidos e diferenciados entre si que são: o capital produtivo, que étraduzido sob a forma de bens e serviços, como foi descrito acima, e o capital financeiro, que pode sertraduzido como a quantidade de recursos financeiros necessários para dar impulso e continuidade, pode-se dizer assim, ao processo de produção.A movimentação dos bens e serviços pela sociedade dará origem ao fluxo real, e a movimentação dosrecursos financeiros por essa mesma sociedade dar-se-á origem ao fluxo nominal. (Sobre esses dois itensvoltaremos a falar em tópicos posteriores).Por “Capacidade Tecnológica” conceituamos o emprego de técnicas inovadoras que tendem aminimizar custos, aumentar a produtividade e conseqüentemente reduzir os preços, tornando-osacessíveis às camadas mais desprovidas da população.A capacidade tecnológica está relacionada ao emprego do conhecimento, das habilidades inatas doprofissional, utilizando todo o seu conhecimento e aprendizado, visando melhorar a vida da população,através de novos instrumentos e procedimentos sociais, que são obtidos ao longo de seus estudos evivência dentro da comunidade. 2
  3. 3. Um exemplo bem prático de capacidade tecnológica é o emprego do computador na convivência sociale produtiva melhorando substancialmente as relações entre os indivíduos e facilitando sobremaneira oprocesso de comunicação e outros meios dentro da sociedade.Para ser mais especifico, podemos entender a capacidade tecnológica como sendo os resultados da somade novas pesquisas, novos estudos, que geraram novos desenvolvimentos de atividades, quepossibilitaram as invenções, que, por conseguinte, geraram as inovações. Dai a expressão, “capacidadetecnológica”.A “capacidade empresarial”, assim como a capacidade tecnológica são expressões mais recentes queforam incorporados aos conceitos de fatores de produção.Por capacidade empresarial queremos definir a capacidade criativa e empreendedora do gestor visandomelhorar a situação econômico-financeira da empresa, através da utilização de novas técnicas, novosmodelos, novas formas de convivência de grupos produtivos, mobilização de recursos através do arrojoe conhecimento, da visão do negócio, fazer novos empreendimentos, adoção de novas técnicasempreendedoras, diferenciando-o do gestor comum, que neste caso, é aquele que só acompanha oprocesso de produção.Essa é a distinção básica entre gestor de produção e o empresário inovador, segundo concepção deSchumpeter (1).Uma vez detectados a existência desses recursos em uma determinada região ou país, os economistasprocuram fazer a melhor combinação possível desses fatores, a fim de produzir bens e serviçosnecessários á satisfação das necessidades dos seres humanos.É por isso que em Economia, a Produção é considerada a atividade econômica fundamental, como bemexplicita Rossetti (2).Através desses procedimentos, procurando produzir bens e serviços, visando atender as necessidadeshumanas é que a Economia se defronta com seu dilema fundamental.O dilema fundamental da Ciência Econômica corresponde à sua incapacidade em produzir todos osbens e serviços necessários à satisfação das necessidades humanas.Isso ocorre porque as quantidades de recursos existentes são limitadas e as necessidades humanas sãoilimitadas.No que concerne aos "bens", em economia, eles são obtidos como resultados das atividades dos sereshumanos, principalmente através do fator de produção trabalho, em combinação com outros tipos defatores. Por conseguinte, os bens estão divididos em tangíveis e intangíveis.São exemplos de bens tangíveis, todos os bens que podem ser tocados pelo ser humano, como oscomputadores, os televisores, etc. São exemplos de bens intangíveis as marcas, as patentes, etc.Os serviços também são resultados do trabalho ou desgaste físico necessário para a sua produção,também em combinação com outros fatores. 3
  4. 4. Daí deduz-se que, tanto os bens e serviços econômicos, são resultados da atividade humana, sendopraticamente impossível a sua existência, sem a participação do homem na sua produção.É por isso que os bens e serviços dependem dos fatores de produção, e estes por sua vez, são limitados.Já, por outro lado, as necessidades humanas são ilimitadas uma vez que elas são determinadas pelascondições psicológicas do individuo, variando por isso, de pessoa para pessoa.Dentro desse enfoque é que fica caracterizado o dilema fundamental da Economia.Uma vez conhecidos os fatores de produção ou recursos produtivos existentes em cada país ou cadaregião, a Economia vai tratar de fazer a melhor combinação possível dos recursos existentes nesse meio,visando maximizar a sua utilização.Ai, nesse contexto, aparece uma das questões-chave da Economia, que é denominada de Eficiênciaprodutiva.Entendemos como Eficiência produtiva, a capacidade do ser humano em fazer a melhor combinaçãopossível de todos os recursos existentes a fim de minimizar os custos, aumentar a produtividade dosistema produtivo, evitando ao mesmo tempo os desperdícios, maximizando assim, o grau de utilizaçãodos fatores de produção.Através do processo de combinação dos fatores de produção, a Economia se depara ainda, com umaoutra questão-chave que é a eficácia alocativa.Por eficácia alocativa entendemos um processo de escolha do que deve ser produzido na Economia, afim de aumentar ao máximo a eficiência dos recursos produtivos visando atender as prioridades dapopulação, em um determinado momento.Quando falamos em eficácia alocativa, queremos dizer prioridades, ou escolhas do que deve serproduzido.Normalmente as economias que dispõem de recursos de produção limitados, como, por exemplo: oJapão, que não dispõe do fator de produção "terra" em quantidade suficiente, para atender asnecessidades de sua população, optou por investir pesadamente no fator de produção "tecnologia",através das pesquisas e desenvolvimento, atendendo aos requisitos básicos da inovação, que, porconseguinte, são componentes fundamentais da descoberta de novas tecnologias.Assim, o Japão, ao invés de se preocupar em produzir produtos agrícolas, pode-se dizer assim, sepreocupa em produzir televisores, aparelhos de som, videocassetes, que são produtos bem mais carosque os produtos agrícolas e trazem ainda vantagens comparativas para o Japão em termos de lucros.Mantida essa ótica, o Japão vende a sua produção baseada na tecnologia e com o capital que obtémnessas vendas compra os produtos agrícolas dos países que detém grande quantidade dessa produção,desfrutando de um lucro razoável nessa transação.Conhecidos os fatores de produção, feita a escolha de que produzir, aproveitando ao máximo aeficiência produtiva, agora; por sua vez, a Economia vai tratar da distribuição dos bens e serviços que 4
  5. 5. foram produzidos na sociedade de forma eqüitativa, procurando atender a maior parcela da populaçãopossível.Quando a Economia alcança esse estágio do processo produtivo, ela (a Economia), atinge a sua terceiraquestão-chave, que é denominada de "justiça distributiva".A justiça distributiva está relacionada à questão da distribuição dos bens e serviços de forma eqüitativadentro da sociedade como um todo.Para fazer essa distribuição, a Economia obedece a determinados critérios.Esses critérios são estabelecidos por lei a fim de que toda a população tenha conhecimento da forma dedistribuição da riqueza social.Quando a Economia passa para esse estágio, ela está dentro dos preceitos da sua quarta "questão-chave"que é o ordenamento institucional.O ordenamento institucional corresponde ao estabelecimento de leis e regras que vão identificar todosos agentes envolvidos, a riqueza produzida e a forma como essa riqueza será distribuída dentro dasociedade obedecendo a determinados critérios.Dentro do sistema de produção, resta saber que, quem estabelece todo esse processo, são os chamados"agentes econômicos".Em uma economia fechada, isto é, sem a participação do setor externo, pode-se considerar comoagentes econômicos as famílias, as empresas e o governo.As famílias, as empresas e o governo são considerados agentes econômicos porque, são eles, que detêmo controle do processo produtivo e da capacidade de produção.As famílias, porque são donas dos fatores de produção; vende esses fatores para as empresas para obterrenda que é o recurso financeiro que elas precisam para comprar os bens e serviços que necessitam.De posse dos fatores de produção, que nesse caso se transformam em insumos e matérias-primas, asempresas também chamadas unidades de produção, tratam de transformar as matérias-primas emprodutos acabados, sejam eles bens ou serviços.Para isso, as empresas também contratam os serviços das unidades familiares pagando-as sob a forma derendas como salários, juros, aluguéis, lucros, etc.Portanto, as empresas podem ser consideradas unidades transformadoras ou unidades produtoras dentrodo processo de produção, sendo considerada por isso, também um agente econômico.O governo é considerado agente econômico, porque, além de agente regulador da produção, através docontrole do processo produtivo e distributivo, utilizando o ordenamento institucional para isso, é oresponsável pelo fornecimento dos bens públicos para a sociedade, na forma de construção de pontes,estradas, rodovias, ferrovias, etc.Para isso, o governo contrata os serviços das empresas e também das unidades familiares. Aí temos ocomplemento do processo de produção, que é fechado através do chamado sistema de produção. 5
  6. 6. Dentro do sistema de produção, quando empregamos, além das famílias, das empresas e do governo,empregamos ainda o setor externo, teremos um sistema econômico aberto, se caracterizando dessaforma, como um sistema completo, em virtude de que passa a englobar as atividades de exportação eimportação.Esse sistema é movimentado através dos chamados fluxos.Os fluxos são divididos em fluxo real e fluxo nominal.Temos fluxo real, quando há na economia a movimentação de bens e serviços.Temos fluxo nominal no sistema econômico, quando há a movimentação do capital financeiro, queocorre sob a forma de pagamento pela utilização dos fatores de produção, dos bens e serviços utilizadose consumidos no sistema econômico como um todo.Esse pagamento ocorre através da renda que as famílias recebem dentro do processo de produção.Essas rendas são divididas sob a forma de: salário que é a renda do trabalhador; o juro que é a renda dobanqueiro; o lucro que é a renda do capitalista; o aluguel que é a renda do locador, os royalties que são asrendas obtidas pela locação das marcas e patentes, etc.E por isso que se costuma afirmar que a Economia não se preocupa apenas com a produção em si, mastambém com o controle dessa produção e sua distribuição no sistema, de maneira que haja menorinjustiça possível.A forma como as produções dos bens são distribuídas e alocadas podem gerar fatores de desajustes nosistema, como a pobreza, por exemplo, que traz consigo, a fome, a miséria, a prostituição etc.Ao contrário da pobreza estão a riqueza e o bem estar que são desejos almejados pela sociedade.A Economia, em virtude disso, também se preocupa com esses fatores. Daí dizermos que, o trinômio:riqueza, pobreza e bem estar também são preocupações da Economia.Aparentemente a descrição do funcionamento e do comportamento do sistema econômico parecebastante simples.Entretanto, essa simplicidade fica apenas na aparência, uma vez que, as mobilizações dos recursosprodutivas envolvem interesses diversos, dentre os quais: questionamentos quanto a forma dadistribuição dos recursos, a extensão da distribuição desses recursos, quais os agentes que serãomelhores contemplados com a distribuição dos recursos, o grau de beneficio de cada agente envolvido etambém o nível de riqueza desejada na Economia, a maneira como essa riqueza será atingida, etc.Procurando contemplar ao máximo todos, ou quase todos os interesses envolvidos, a Economia sedividiu em dois campos distintos de observação, que são a Macroeconomia e a Microeconomia.A Macroeconomia procura estudar a Economia como um todo, seu comportamento de uma formageral; seu desempenho total, etc.Ou seja, a Economia está preocupada com o todo do sistema econômico. Supondo que o sistemaeconômico fosse uma floresta, conforme costumamos observar, a Macroeconomia está preocupada como estudo do comportamento da floresta em si. 6
  7. 7. Já a Microeconomia, tem uma abordagem mais limitada que a abordagem macroeconômica, sepreocupando apenas com o comportamento das unidades individuais das empresas, do consumidor, etc.Supondo ainda que o sistema econômico fosse uma floresta, a Microeconomia estaria nesse caso,preocupada com o estudo das árvores que compõem essa floresta.Para facilitar ainda mais suas análises, os Economistas dividiram as atividades econômicas em setores, deacordo com o envolvimento dos fatores de produção utilizados.De acordo com os recursos ou fatores de produção utilizados, os setores da economia estão divididosem setores primário, secundário e terciário.Entendemos por setor primário, aquele setor da economia que está relacionado com a extração vegetal,animal e mineral, na sua forma bruta, sem o beneficiamento desses recursos.O setor secundário é caracterizado pelo setor de transformação desses fatores, através das atividades dasindústrias de transformação e beneficiamento, que são as unidades produtivas.O setor terciário compreende as atividades do: comércio, bancos, do governo, etc.Dentre esses três setores, o mais importante, pode-se dizer assim, é o setor secundário, uma vez queeste, é um setor de beneficiamento e envolve a utilização em grande escala da tecnologia e da capacidadeempresarial.Quanto mais refinados e embutidos de tecnologia são os produtos produzidos por esse setor, maior seráo grau de desenvolvimento da economia, e mais avançado será o país detentor desse tipo de produção.As atividades do setor primário estão diminuindo em grau de importância, uma vez que as atividadesprodutivas do setor secundário estão englobando quase todas as atividades extrativas através dautilização da mecanização.As atividades do setor primário têm maior grau de importância nos países subdesenvolvidos, por estesnão disporem de recursos mais sofisticados para extração das riquezas naturais.As atividades do setor terciário são dependentes das atividades dos setores primário e secundário,variando de importância de acordo com o desenvolvimento tanto do setor primário quanto do setorsecundário.Esse grau de dependência ocorre mais do setor secundário. Praticamente uma economia que tem o setorsecundário bem desenvolvido, tem grandes perspectivas de possuir um setor terciário rico e quecomercializa produtos diversificados.Assim, uma Economia que pratica a extração de bananas, no setor primário, através de um processorudimentar, por exemplo, e dá seqüência ao processo de produção por intermédio do beneficiamentodessa mesma banana no setor secundário, fabricando doces de bananas, ainda como exemplo,fatalmente o seu setor terciário só comercializará bananas.A não ser que, o país ou a economia em análise, seja aberto, e tenha acesso a riquezas produzidas emoutros países, podendo assim comercializar outras espécies de produtos. 7
  8. 8. Um exemplo disso é o caso da economia paraguaia ou boliviana, que vende de tudo e praticamente nãoproduz nada do que é necessário para o consumo da população local.Nesse caso, esses tipos de economias são dependentes e periféricas, pode-se dizer assim, podendo ser,no longo prazo, englobadas pelas economias mais avançadas.Essa forma de classificação é a maneira mais simples, de identificar o grau de desenvolvimento de umpaís.Se um país comercializa mais produtos nativos oriundos das atividades primárias, costuma-se dizer queesse país é pobre ou subdesenvolvido.Se o país comercializa mais produtos industrializados e de grande valor comercial, costuma-se afirmarque esse país é desenvolvido, e assim sucessivamente.Existem ainda alguns países que vivem mais de aplicações financeiras de outros países utilizando essesrecursos para movimentar suas economias. Porém esses tipos de atividades são exceções à regra, umavez que, apenas alguns países europeus que são pequenos, como a Suíça, por exemplo, usam dessesartifícios.Atualmente, alguns pequenos países do Caribe e da Ásia, também utilizam esse tipo de atividade,remunerando as aplicações, com juros, através do mercado de capitais, dos recursos financeiros que sãodepositados e utilizados nesses países.Esses setores podem ser resumidos de acordo com a figura esquemática a seguir:No caso brasileiro, o IBGE apresenta a seguinte classificação para os setores da economia:Setor primário (agropecuário): Produção vegetal, produção animal e derivados e extração vegetal.Setor secundário (industrial): Indústria extrativa mineral, de transformação, da construção civil e serviçosindustriais de utilidade pública.Setor terciário (serviços): Comércio, transportes, comunicações, instituições financeiras, administraçãopública, aluguéis e outros serviços.A tabela a seguir fornece uma visão aproximada do emprego de fatores de produção nos diversossetores, em economias subdesenvolvidas e desenvolvidas.SETORES ECONOMIA SUBDESENVOLVIDA ECONOMIA DESENVOLVIDA - absorve grande parte da população ativa; - uso crescente e intensivo de capital;Primário - uso predatório da terra. - pouco emprego relativo da for ça de trabalho. - pouco desenvolvido; - uso crescente e intensivo de capital..Secundário. - escasso emprego de equipamentos. - uso extensivo da força de trabalho, inclusive - participação crescente de capital;Terciário em atividades marginais (comércio de rua, - contínua absorção da força de trabalho em lavadores e vigias de, carros). larga escala. 8
  9. 9. Ainda há a subdivisão da população por parte da Ciência Econômica a qual é denominada deDemografia Econômica.Essa subdivisão se faz para se determinar a parte da população que está efetivamente participando doprocesso de produção.Assim da população total, que é a quantidade total de habitantes de um país em um determinadoperíodo de tempo, a Economia extrai a população economicamente mobilizável, a populaçãoeconomicamente ativa, o ônus demográfico, o número de desempregados que, por conseguinte estásubdividido em desemprego voluntário, desemprego involuntário e desemprego friccional.Por população economicamente mobilizável consideramos a quantidade da população na faixa dos 16aos 65 anos de idade que está em condições de trabalhar.O ônus demográfico compreende o número da população que está compreendido na faixa do zero aos16 anos e os acima de 65 anos de idade.Por população economicamente ativa compreendemos a quantidade da população que está efetivamentetrabalhando com carteira assinada.O desemprego se subdivide em desemprego voluntário, involuntário e friccional.Desemprego voluntário compreende a faixa da população economicamente mobilizável que não sesujeita a trabalhar para receber os salários pagos pelo mercado. Essa população compreende a populaçãosubterrânea ou população com emprego informal como camelôs, donos de bares, vendedoresambulantes, etc.O Desemprego involuntário é compreendido por aquelas pessoas que mesmo se sujeitando a trabalharcom o salário pago pelo mercado não encontra trabalho no mercado.O Desemprego friccional é caracterizado pela parte da população que sai de um emprego, procura seespecializar para trabalhar em outra atividade mais rentável; ou ainda, aquelas pessoas que saíram doemprego por terem passado em concursos, e sendo assim esperam ser chamadas para a nova atividade afim de voltarem ao mercado de trabalho.Essas são apenas classificações que procuram simplificar o estudo e a compreensão da Economia.A Economia também utiliza instrumentos de mensuração.A mensuração é feita, primeiro, pela transformação das unidades não monetárias - que são dadas emunidades de medida ou de peso, como os pesos em toneladas, os volumes em metros cúbicos, etc. - emunidades monetárias, para facilitar o sistema de contagem de tudo que foi produzido num determinadoperíodo de tempo, a fim de se obter o Produto Interno Bruto (PIB).Além de transformação da produção em unidades monetárias, a produção total é quantificada através dacontagem da produção final. 9
  10. 10. A transformação do quantum produzido em unidades monetárias é necessária, para facilitar o processode quantificação, uma vez que é impossível quantificar todos os bens em toneladas, barris, metroscúbicos, metros quadrados, etc.Os números de instrumentos de medidas seriam tamanhos que tornariam os processos de quantificaçõeseconômicas praticamente impossíveis.Ainda para evitar o problema de dupla contagem, os bens produzidos em cada setor são contabilizadospela produção final.Assim, os carros, por exemplo, são contados pela quantidade produzida e não pela quantidade dosrecursos incorporados durante a sua produção.Existe ainda outra forma de se quantificar o PIB de uma economia através do processo do valoradicionado.O valor adicionado consiste em se quantificar os valores que são adicionados em cada etapa do processode produção tomando-se o cuidado de não somar duas vezes os valores que são adicionados em cadauma dessas etapas.Além de serem adotadas para facilitar a quantificação de tudo o que foi produzido na Economia atravésdo PIB, as unidades monetárias são os instrumentos de trocas básicos usados dentro do sistemaeconômico.Nesse caso, a moeda passa a ter um papel preponderante dentro das relações sociais de produção.Seu conceito por excelência é de “intermediária de troca e de liquidez imediata”.A moeda ainda, segundo Keynes, assume três formas fundamentais, que são: intermediária de troca,reserva de valor, unidade de conta, além ainda de servir como padrão de pagamento diferido.Em virtude da intensificação da atividade bancária, temos em nossos dias, dois tipos de moedaspreponderantes, que são: o papel moeda em si, e a moeda escritural.A moeda escritural é o tipo de moeda que é criada, quando abrimos uma conta corrente em um banco edepositamos nossa renda nessa conta.Assim sendo, o banco também tem capacidade de criar moeda, através da moeda escritural, que é obtida,quando os bancos emprestam o volume dos depósitos efetuados pelos clientes aos investidoresdesejosos de liquidez, para investimentos e manutenção de capital de giro, por exemplo.Definição de Bens de Capital, Bens de Consumo, Bens Intermediários e Fatores de Produção.Os Bens de Capital são aqueles utilizados na fabricação de outros bens, mas que não se desgastamtotalmente no processo produtivo. É o caso, por exemplo, de máquinas, equipamentos e instalações. Sãousualmente classificados no Ativo Fixo das empresas, e uma de suas características é contribuir para amelhoria da produtividade da mão de obra. 10
  11. 11. Os Bens de Consumo destinam-se diretamente ao atendimento das necessidades humanas. De acordocom sua durabilidade, podem ser classificados como duráveis (por exemplo, geladeiras, fogões,automóveis) ou como não duráveis (alimentos, produtos de limpeza, etc.).Os bens intermediários são aqueles que são transformados ou agregados na produção de outros bense que são consumidos totalmente no processo produtivo (insumos, matérias primas e componentes).Diferenciam-se dos finais, que são vendidos para consumo ou utilização final. Os Bens de Capital,como não são “consumidos” no processo produtivo são também bens finais.Os fatores de produção, chamados recursos de produção da economia, são constituídos pelos recursoshumanos (trabalho e capacidade empresarial), terra, capital e tecnologia.Argumentos Positivos versus Argumentos NormativosA Economia é uma ciência social e utiliza fundamentalmente uma análise positiva, que deverá explicaros fatos da realidade. Os argumentos positivos estão contidos na análise que não envolve juízo de valor,estando esta estritamente limitada a argumentos descritivos, ou medições científicas. Ela se refere aproposições básicas, do tipo, se ocorre uma situação A, então haverá um reflexo em B. Por exemplo, seo preço da gasolina aumentar em relação a todos os outros preços, então a quantidade que as pessoasirão comprar de gasolina cairá. É uma análise do que é.Nesse aspecto, a Economia se aproxima da Física e da Química, que são ciências consideradasvirtualmente isentas de juízo de valor.Em Economia, entretanto, defrontamo-nos com um problema diferente. Ela trata do comportamentode pessoas, e não de moléculas, como na Química. Freqüentemente nossos valores interferem na análisedo fato econômico.Nesse sentido, definimos também argumentos normativos, que é uma análise que contém, explícita ouimplicitamente, um juízo de valor sobre alguma medida econômica.Por exemplo, na afirmação “o preço da gasolina não deve subir” expressamos uma opinião ou juízo devalor, ou seja, se é uma coisa boa ou má. É uma análise do que deveria ser.Suponha, por exemplo, que desejemos uma melhoria na distribuição de rendo do país. É um julgamentode valor em que acreditamos. O administrador de política econômica (policymaker) dispõe de algumasopções para alcançar esse objetivo (aumentar salários, combater a inflação, criar empregos etc.).A Economia Positiva ajudará a escolher o instrumento de política econômica mais adequado. Se aeconomia está próxima da plena capacidade de produção, aumentos de salários, por encarecerem o custoda mão-de-obra, podem levar a um aumento de desemprego, isto é, o contrário do desejado quanto àmelhoria na distribuição de renda.Esse é um argumento da Economia Positiva, indicando que aumentos salariais, nessas circunstâncias,não constituem a política mais adequada. Dessa forma, a Economia Positiva pode ser utilizada comobase para a escolha da política mais apropriada, de forma a atender os objetivos individuais ou da nação. 11
  12. 12. Divisão do Estudo Econômico.A análise econômica, para fins metodológicos e didáticos, como já explicitado anteriormente, énormalmente dividida em quatro áreas de estudo:Microeconomia ou Teoria de Formação de Preços. Estuda a formação de preços em mercadoespecíficos, ou seja, como consumidores e empresas interagem no mercado e como decidem os preços ea quantidade para satisfazer a ambos simultaneamente.Macroeconomia. Estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados nacionais, como oproduto interno bruto (PIB), investimento agregado, a poupança agregada, o nível geral de preços, entreoutros. Seu enfoque é basicamente de curto prazo (ou conjuntural).Economia Internacional. Estuda as relações econômicas entre residentes e não residentes do país, asquais envolvem transações com bens e serviços e transações financeiras.Desenvolvimento Econômico. Preocupa-se com a melhoria do padrão de vida da coletividade ao longodo tempo. O enfoque é também macroeconômico, mas centrado em questões estruturais e de longoprazo (progresso tecnológico, estratégias de crescimento, etc.)A INTERAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS E AS QUESTÕES - CHAVE DAECONOMIA.São consideradas questões chave da Economia: a eficiência produtiva; a eficácia alocativa; a justiça distributiva e oordenamento institucional.EFICIÊNCIA PRODUTIVA: é a questão chave que diz respeito à mobilização dos fatores deprodução de que todas as economias dispõem, independentemente de seus estágios de desenvolvimentoe de seus padrões culturais.Todas as nações dispõem dos mesmos recursos, ainda que em estágios diferenciados dedesenvolvimento. E todas se defrontam com a exigência de mobilizá-los segundo os máximos padrõespossíveis de eficiência.A razão essencial da busca por EFICIÊNCIA PRODUTIVA decorre de que os recursos são escassos,no sentido de que o suprimento de todos eles é finito ou limitado. Além disso, o conceito econômico deescassez tem a ver com as ilimitáveis necessidades sociais.Estas superam a dotação de recursos: os agentes buscam sempre ampliar seus níveis de satisfação,através de maior suprimento e de maior variedade de bens e serviços. Mais ainda: buscam produtos dequalidade cada vez mais apurada e de desempenho cada vez mais avançado. Ao mesmo tempo,procuram aprimorar os recursos e empregá-los, de tal forma que se minimizem as taxas ocorrentes eociosidade e desemprego e se maximizem os retornos. 12
  13. 13. Neste sentido, a busca pela EFICIÊNCIA PRODUTIVA pressupõe, pelo menos, as seguintescondições:Utilização de todos os recursos disponíveis, no sentido de que não se observe a indesejávelocorrência de quaisquer formas de subemprego ou desemprego. Esta condição implica AUSÊNCIA DECAPACIDADE OCIOSA. Usualmente, é conceituada como PLENO-EMPREGO.Mobilização e combinação dos recursos disponíveis sob PADRÕES ÓTIMOS DEDESEMPENHO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO, no sentido de que não seobserve subaproveitamento do potencial máximo disponível.Conceitualmente, a eficiência produtiva é alcançada quando, além de estarem plenamente empregados enão ociosos, os recursos mobilizados estão operando no limite máximo de seus potenciais.EFICÁCIA ALOCATIVA: Dado o conflito entre a escassa disponibilidade de meios e a multiplicidadecrescente de necessidades a atender, não basta que os recursos estejam empregados segundo padrões demáxima eficiência produtiva: este é um requisito necessário, mas não suficiente. Além dele, coloca-se aquestão da EFICIÊNCIA ALOCATIVA, que diz respeito à ESCOLHA DOS BENS E SERVIÇOSFINAIS, DE CONSUMO E DE ACUMULAÇÃO, QUE A ECONOMIA PRODUZIRÁ.Sendo escassos os recursos e ilimitáveis as necessidades manifestadas pela sociedade é conceitualmenteimpossível produzir todos os bens e serviços requeridos para satisfazer a todas as necessidades sociaisefetivamente existentes e a todos os desejos individuais latentes. ESCASSEZ IMPLICA ESCOLHAS. Eescolhas implicam CUSTOS DE OPORTUNIDADE – expressão que, neste caso, tem a ver com osdesejos e as necessidades que deixam de ser atendidos sempre que outros são priorizados.LIMITAÇÃO DE MEIOS, MULTIPLICIDADE DE FINS, PRIORIZAÇÃO DOS FINS QUESERÃO ALCANÇADOS e decisões sobre as ALTERNATIVAS DE EMPREGO DOS MEIOS. Essesquatro pontos fundamentais dos modernos conceitos de economia têm tudo a ver com a questão chaveda EFICÁCIA ALOCATIVA.EFICÁCIA ALOCATIVA está associada, a escolhas socialmente eficazes, que reproduzem as escalasde preferências da sociedade, por determinadas combinações de bens e serviços finais, privados epúblicos. Afinal, as diferentes combinações de produtos finais que uma moderna economia podeproduzir, deve existir uma que atende, em grau ótimo, as aspirações e às prioridades sociais.Atuando como agente econômico, o governo reduz o poder aquisitivo da sociedade, por tributos diretose indiretos. Com a receita tributária, investe em infra-estrutura econômica e social e na produção de bense serviços públicos e semipúblicos. Sobre os padrões de sua atuação podem ser levantados vários pontosintimamente ligados à questão da EFICIÊNCIA ALOCATIVA.Conceitualmente, considera-se que o resultado da ação produtiva preenche as condições da EFICÁCIAALOCATIVA quando.- O processo de alocação dos recursos tende a uma ESCALA DE PRIORIDADES que satisfaça àsEXIGÊNCIAS MÍNIMAS requeridas pelos diferentes grupos sociais da nação. Afinal, por serem 13
  14. 14. escassos os recursos, certamente não será possível atender à totalidade dos desejos manifestados portodos os grupos sociais. Mas considerar-se-á eficaz o processo de escolha sempre que existir uma cestamínima de bens e serviços à qual presumivelmente, todos possam ter acesso, antes que produtos menosessenciais sejam produzidos.- Satisfeitas as requisições mínimas vitais da sociedade, os recursos ainda disponíveis são destinados àprodução de um conjunto dado de produtos cuja diversificação seja suficientemente ampla, abrangendoas demais exigências manifestadas pela sociedade.A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA é a terceira questão chave da economia. O preenchimento dascondições das duas outras questões não constitui condição suficiente para uma justa distribuição doproduto social. A eficiência produtiva limita-se ao pleno emprego dos recursos. A eficácia alocativa dizrespeito à otimização do processo de escolha sobre o que produzir. Já a justiça distributiva tem a vercom a estrutura de repartição da renda agregada.Esta terceira questão-chave diz respeito a uma das mais controversas áreas da reflexão econômica. Seuponto crucial é definir qual a estrutura de repartição da renda e da riqueza que melhor reflete ascapacidades e os esforços individuais.As controvérsias em torno dessa questão-chave decorrem de uma multiplicidade de fatores. Algunsresultam das dificuldades para se definir formalmente se dada estrutura de repartição da renda agregadarevela-se equânime com dada variação de capacitações, esforços e contribuições. Já outros fatores têm aver com diferentes posições político-ideológicas, muitas das quais formatadas a partir deinconformismos com as estruturas de repartição concretamente resultantes da operação dos sistemaseconômicos. Pela natureza desses fatores, a desradicalização do equacionamento dessa questão-chavetem sido uma tendência que tem prevalecido. Segundo essa tendência, a justiça distributiva implica asatisfação das duas seguintes condições.Equidade da distribuição do produto social. Conceitualmente, equidade e igualdade absoluta não sãoexpressões sinônimas. Esta última significa que todas se encontram situados rigorosamente em umamesma linha; aquela admite posições abaixo e acima de determinada linha de riqueza média, desde que adistância entre as posições individuais sejam equiparáveis aos níveis das respectivas capacidades postas aserviço do esforço social de produção.Adoção de princípios e critérios distributivos que não impliquem perda de estímulos socialmente úteis.O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL. A quarta questão-chave diz respeito às formas como asociedade se organiza para buscar eficiência econômica, alocar recursos com eficácia e repartir oresultado do esforço social de produção. Trata-se de questão também controversa, dado que não há umaúnica possibilidade de ORDENAMENTO INSTITUCIONAL, mas, teoricamente, pelo menos três.O ordenamento do processo econômico através da LIBERDADE DE EMPREENDIMENTO e dalivre manifestação das chamadas FORÇAS DE MERCADO. Neste caso, os agentes econômicosdesfrutam de ampla liberdade, quer quanto à destinação dos recursos de sua propriedade ou domínio, 14
  15. 15. quer quanto à escolha dos bens e serviços cuja produção será priorizada. E a estrutura de repartição éum vetor resultante da livre interação dos agentes econômicos: prevalecem as forças da competição.O ordenamento do processo econômico através de um sistema de COMANDO CENTRALIZADO.Neste caso, os agentes econômicos não são guiados pela “mão invisível” das forças do mercado livre,mas por ordens expressas, emitidas por comandos centralizados autoritários ou por centrais deplanificação. A escolha dos bens e serviços que serão produzidos e a própria estrutura da repartição doproduto social resultam de decisões de um organismo central que exerce autoridade de comando econtrola a economia como um todo.O ordenamento do processo econômico através de SISTEMAS MISTOS, em que as forças de mercadocoexistem com mecanismos específicos de comando e regulação, exercidos pela autoridade pública.Neste caso, há restrições à plena liberdade e as escolhas sociais resultam tanto de influências origináriasdo mercado quanto de determinações de órgãos de comando. Dada parcela dos recursos disponíveis oudos resultados do esforço social de produção é apropriada pela autoridade pública, que redistribui, diretaou indiretamente, segundo escalas de prioridades politicamente decididas.O SISTEMA ECONÔMICO: UMA VISÃO DE CONJUNTOM. Bernstein resume o conceito de sistema econômico a partir desses três conjuntos de elementoscomo: “SISTEMAS ECONÔMICOS são arranjos historicamente constituídos, a partir dos quais os AGENTESECONÔMICOS são levados a empregar RECURSOS e a interagir via produção, distribuição e uso dos produtosgerados, dentro de mecanismos INSTITUCIONAIS de controle e de disciplina, que envolvem desde o emprego dos fatoresprodutivos até as formas de atuação, as funções e os limites de cada um dos agentes”.Um sistema econômico também pode ser definido como sendo a forma política, social e econômicapela qual está organizada uma sociedade. É um particular sistema de organização da produção,distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria nopadrão de vida e bem estar.Os principais elementos constitutivos dos sistemas econômicos compreendem:Um estoque de recursos produtivos ou fatores de produção: aqui se incluem os recursos humanos(trabalho e capacidade empresarial), o capital, a terra, as reservas naturais e a tecnologia.Complexo de unidades de produção: constituído pelas empresas.Conjunto de instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais: que são a base de organização dasociedade.Os sistemas econômicos podem ser classificados em:Sistema capitalista, ou economia de mercado é aquele regido pela força de mercado, predominando alivre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção. 15
  16. 16. Pelo menos até o início do Século XX, prevalecia nas economias ocidentais o sistema de concorrênciapura, onde não havia a intervenção do Estado na atividade econômica. Era a filosofia do liberalismo.Principalmente a partir de 1930, passaram a predominar os sistemas de economia mista, onde aindaprevalecem as forças de mercado, mas com a atuação do Estado, tanto na alocação e distribuição derecursos como na própria produção de bens e serviços, nas áreas de infra-estrutura, energia, saneamentoe telecomunicações.Sistema socialista, ou economia centralizada, ou ainda economia planificada, é aquele em que asquestões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, a propriedadepública dos fatores de produção, chamadas nessas economias de meios de produção, englobando osbens de capital, terra, prédios, bancos, matérias-primas.Os problemas Econômicos Fundamentais.Da escassez dos recursos ou fatores de produção, associada às necessidades ilimitadas do homem,originam-se os chamados problemas econômicos fundamentais: o que e quanto produzir? Comoproduzir? Par quem produzir?O que e quanto produzir. Dada a escassez de recursos de produção, a sociedade terá de escolher,dentro do leque de possibilidades de produção, quais produtos serão produzidos e as respectivasquantidades a serem aplicadas.Como produzir. A sociedade terá de escolher ainda quais recursos de produção serão utilizados para aprodução de bens e serviços, dado o nível tecnológico que existe. A concorrência entre os diferentesprodutores acaba decidindo como vão ser produzidos os bens e serviços. Os produtores escolheramdentre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível.Para quem produzir. A sociedade terá também de decidir como seus membros participaram dadistribuição dos resultados de sua produção. A distribuição da renda dependera não só da oferta e dademanda nos mercados de serviços produtivos, ou seja, da determinação dos salários, das rendas daterra, dos juros e dos benefícios do capital, mas, também, da repartição inicial da propriedade e damaneira como ela se transmite por herança.Em economias de mercado, esses problemas são resolvidos predominantemente pelo mecanismo depreços atuando por meio da oferta e da demanda.Nas economias centralizadas essas questões são decididas por um órgão central de planejamento, a partirde um levantamento dos recursos de produção disponíveis e das necessidades do país. Ou seja, a maioriados preços dos bens e serviços, salários e quotas de produção e de recursos são calculadas noscomputadores desse órgão, e não pela oferta e demanda no mercado. 16
  17. 17. RECURSOS, AGENTES E INSTITUIÇÕES: AS TRÊS CATEGORIAS QUE FORMAM ASBASES DE QUALQUER SISTEMA ECONÔMICO. COMPLEXO DE INSTITUIÇÕES Reservas naturais Recursos humanos ESTOQUE DE FATORES Capital DE PRODUÇÃO Capacidade tecnológica Capacidade empresarial Elementos constitutivos Unidades familiares do sistema econômico QUADRO DE AGENTES Empresas ECONÔMICOS como um todo: recursos, Governo agentes e instituições. COMPLEXO DE Jurídicas INSTITUIÇÕES Políticas SociaisOS AGENTES ECONÔMICOS: QUALIFICAÇÕES E FUNÇÕESHá três diferentes grupos de agentes econômicos que interagem, participando direta ou indiretamente detodas as transações que se realizam dentro de determinado sistema econômico:As unidades familiaresAs empresasO governo.O conceito de UNIDADES FAMILIARES engloba todos sos tipos de unidades domésticas,unipessoais ou familiares, com ou sem laços de parentesco, segundo as quais a sociedade como um todose encontra segmentada. As UNIDADES FAMILIARES são as detentoras dos fatores de produção ourecursos de produção. São recursos de produção: a terra (recursos naturais renováveis ou não); o capital 17
  18. 18. (máquinas, equipamentos, pontes, estradas, rodovias, ferrovias, fábricas, etc); o trabalho (esforço físicoou intelectual do indivíduo); a tecnologia e a capacidade empresarial.As UNIDADES FAMILIARES participam do processo de produção vendendo os recursos deprodução necessários para a produção de bens e serviços a fim de atender as necessidades humanas. Elasvendem os fatores de produção para obter renda e assim adquirir os bens e serviços de que necessitampara satisfazerem as suas necessidades.As EMPRESAS são os agentes econômicos para os quais convergem os recursos de produçãodisponíveis. São as unidades de produção que os empregam e combinam para a geração dos bens eserviços que atenderão às necessidades de consumo e de acumulação da sociedade. Neste sentido,empresas e unidades de produção são expressões sinônimas, do ponto de vista da teoria econômica.O GOVERNO destaca-se como agente econômico devido às particularidades que envolvem suas açõeseconômicas. Segundo o conceito de Edey e Peacock, o governo é um AGENTE COLETIVO quecontrata diretamente o trabalho de unidades familiares e que adquire uma parcela da produção dasempresas PARA PROPORCIONAR BENS E SERVIÇOS ÚTEIS À SOCIEDADE COMO UMTODO. Trata-se, pois, de um centro de produção de BENS E SERVIÇOS COLETIVOS. Suas receitasresultam de retiradas compulsórias do poder aquisitivo das unidades familiares e das empresas, feitas pormeio do sistema tributário; e a maior parte de suas despesas se caracteriza por pagamentos efetuados aosagentes envolvidos no fornecimento dos bens e serviços à sociedade.A INTERAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOSOs processos, os mecanismos e os instrumentos de interação dos agentes econômicos decorrem de doisfatores fundamentais:A diversidade das necessidades humanas, que conduz à organização de sistemas de trocas.A diversidade de capacitações das pessoas e nações, determinadas por heranças culturais ou porvocações naturais, que conduz à especialização e à divisão social do trabalho.A diversidade das necessidades é observada mesmo sob situações primitivas de vida e de organizaçãosocial. Os primeiros grupamentos humanos, que trocaram gradativamente a vida nômade por formasmais sedentárias de organização social, exigiam diversificado suprimento de bens e serviços: produtosdestinados à alimentação e à proteção em relação ao meio ambiente; instrumentos para caça e pesca etambém para a defesa do grupo quando da invasão de seu território por outros grupos; utensílios de usodoméstico, objetos de adorno e instrumentos para práticas coletivas, festivas e religiosas.Estes conjuntos de necessidades de naturezas diversos exigiam capacitações diferenciadas, de guerreiros,agricultores, pastores, artesãos e sacerdotes – cada qual dedicando-se preponderantemente a uma destasatividades e satisfazendo às necessidades individuais e dos grupos através de sistemas primitivos detrocas. 18
  19. 19. Surgiram assim três importantes fatores de propulsão do progresso econômico: a divisão do trabalho, aespecialização e as trocas. Estes fatores promoveram mudanças substantivas na organização da vidaeconômica.Possibilitaram aperfeiçoamentos em todos os campos e conduziram a formas cada vez mais complexasde produção – mas também mais eficientes. A diversidade dos bens e serviços se ampliou, criando-senovas necessidades. E as capacitações acompanharam o ritmo das mudanças, atendendo às novasexigências e até antecipando outras.Como desdobramento natural da multiplicação de necessidades e capacitações, as redes de troca setornaram mais complexas, estenderam-se geograficamente, ganharam novas amplitudes e passaram aexigir instrumentos que as viabilizassem. A auto-suficiência foi substituída pela interação.O processo de interação, resultante do trinômio divisão do trabalho-especialização-trocas, não obstantede crescente complexidade, fundamentou-se em pelo menos dois visíveis benefícios, ambos decorrentesdo princípio das VANTAGENS COMPARATIVAS:MAIOR EFICIÊNCIAGANHOS DE ESCALAA MAIOR EFICIÊNCIA e os GANHOS DE ESCALA resultam, fundamentalmente, das vantagenscomparativas derivadas da especialização. As ESPECIALIZAÇÕES REDUZEM CUSTOSASSOCIADOS AO TEMPO DE EXECUÇÃO E AMPLIAM OS BENEFÍCIOS ASSOCIADOS ÀQUALIDADE.Fundamentalmente na DIVISÃO DO TRABALHO e na ESPECIALIZAÇÃO, beneficiando-se deVANTAGENS COMPARATIVAS, as modernas economias alcançaram ESCALAS DE PRODUÇÃOimpensáveis nos séculos precedentes.Essas GRANDES ESCALAS resultaram da DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO.A divisão do trabalho e a especialização, bases da diversificação da produção e dos ganhos de escala têm,como contrapartidas, a interação entre os agentes econômicos e o estabelecimento de um SISTEMA DETROCAS.O instrumento utilizado para realizar as transações e permitir a formação do SISTEMA SOCIAL DETROCAS, ou mais simplesmente, o SISTEMA DE TROCAS é a MOEDA.Conceitualmente a MOEDA é denominada de INSTRUMENTO DE TROCAS.Nas modernas economias, a moeda corrente caracteriza-se por ser fiduciária, de emissão não lastreadaem ativos metálicos, de curso forçado e de poder liberatório garantido por disposições legais. E tambémservindo como meio de pagamento de larga e crescente utilização, desenvolveu-se e se consolidou aMOEDA ESCRITURAL, também denominada MOEDA BANCÁRIA ou INVISÍVEL.MOEDA BANCÁRIA ou INVISÍVEL trata-se dos depósitos a vista, mantidos pelos agenteseconômicos nas instituições bancárias. Os saldos destes depósitos, mais o papel-moeda e as moedasmetálicas divisionais nas mãos do público constituem os meios de pagamento nas economias modernas. 19
  20. 20. A denominação de MOEDA ESCRITURAL, dada aos depósitos à vista nas instituições bancárias,decorre da forma mais utilizada para sua movimentação como meio de pagamento. Esta se dá portransferência de saldos, por lançamentos e débito e a crédito, com os quais se liquidam as transaçõesentre os agentes econômicos. Esta forma de moeda corresponde, geralmente, a mais de 80% dos meiosde pagamentos na atualidade. Os restantes 20% apresentam-se sob a forma visível de moeda manual.Exercendo suas funções clássicas, a moeda é o elo de interligação das transações praticadas pelos agenteseconômicos. Totalizadas essas transações definem os principais fluxos macroeconômicos, subgrupáveisem fluxos reais e fluxos monetários.Os FLUXOS REAIS definem-se a partir de suprimentos de recursos de produção, de seu emprego e desua combinação pelas unidades de produção, bem como pela resultante geração de bens e serviçosintermediários e finais. Denominam-se REAIS por sua concretude física, representada, de um lado, peloemprego efetivo de fatores produtivos e, de outro lados, pelos produtos gerados, quer se destinem areprocessamentos, ao consumo final ou ao processo de acumulação.Os FLUXOS MONETÁRIOS definem-se como contrapartida dos fluxos reais. Traduzem-se, de umlado, pelos pagamentos de remunerações aos fatores de produção empregados; de outro lado, pelospreços pagos aos bens e serviços adquiridos, independentemente de sua destinação.INFLAÇÃO : O que corrói o valor real da moeda, que é a liquidez máxima da economia e querepresenta diretamente o valor da renda das famílias, é a INFLAÇÃO.Em ambiente de alta inflação há baixo poder aquisitivo da população. Isso porque inflação elevadaimplica em alta de preços. Os preços, estando elevados, o poder aquisitivo da população caem. Esse é oconceito de inflação.Dessa maneira, quando falamos em inflação em uma determinada economia, queremos dizer que essaeconomia está infectada por uma situação de preços elevados. Assim, inflação quer dizer altageneralizada de preços de que resulta uma contínua perda de poder aquisitivo da moeda.Maior inflação, menor capacidade de consumo das famílias, principalmente daquelas famílias que nãotêm conta corrente ou qualquer ativo financeiro aplicado em bancos.Para se protegerem da inflação, os bancos têm um mecanismo de defesa desse fenômeno que érepresentado pela correção monetária.A correção monetária, criada pelo economista brasileiro Otávio Gouvêa de Bulhões, é um índice quevisa corrigir o valor da moeda automaticamente de acordo com a variação inflacionária.O público leigo imagina que existe apenas um tipo de inflação. Entretanto, temos vários tipos deinflações que se manifestam, de acordo com o comportamento dos recursos de produção.Quando esses recursos de produção se tornam escassos, seus preços se elevam. Precisando dessesrecursos para produzir determinado tipo de serviço ou bem, as famílias ao adquiri-los, costumamrepassar a variação dos preços desses produtos para os consumidores finais.Aí, nesse caso, temos o que se pode chamar de inflação de custos. 20
  21. 21. Inflação de custos trata-se de movimentos de alta de originários da expansão dos custos dos fatoresmobilizados no processamento da produção de bens e serviços. Há também várias fontes para os surtosinflacionários de custos: a expansão de tributos indiretos pode desencadear um processo de alta que seauto-alimentará em espiral; a expansão dos custos do fator trabalho também pode dar origem as altasgeneralizadas de preços; por fim, a ampliação das margens de lucros ainda que setorialmente localizadas,podem propagar-se ao longo da cadeia de produção, empurrando os preços para cima.A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta. O nível da demandapermanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam. Com isso, ocorre umaretração da produção, deslocando a curva da oferta do produto para trás, provocando um aumento dospreços de mercado.As causas mais comuns dos aumentos dos custos de produção são:Aumentos salariais: um aumento das taxas de salários que supere os aumentos da produtividade damão de obra acarreta um aumento dos custos unitários de produção, que são normalmente repassadosaos preços dos produtos. Isso ocorre, normalmente, em setores que têm sindicatos com grande poder debarganha.Aumentos de custos de matérias primas: por exemplo, as crises do petróleo da década de 70 aoelevar sensivelmente os preços dessa matéria prima, provocaram um brutal aumento nos custos deprodução, em particular nos custos de transporte e de energia com base no diesel que forçosamenteforam repassados aos preços dos produtos e dos serviços. Os aumentos de preços agrícolas, nãosazonais, devido a fatores como geadas, secas, etc., também caracterizam uma inflação de custos. Osaumentos de preços de matérias primas também são conhecidos na literatura econômica como choquesde ofertas.Estrutura de mercado: A inflação de custos também está associada ao fato de algumas empresas comelevado poder de monopólio ou oligopólio terem condições de elevar seus lucros acima da elevação doscustos de produção. Muitos economistas acreditam que o fenômeno da estagflação (estagnaçãoeconômica com inflação) pode ser devido ao fato de que, mesmo em períodos de queda da atividadeprodutiva, as firmas com poder oligopolista têm condições de manter suas margens de lucros sobrecustos (mark up), ao aumentar o preço de seus produtos finais.Assim podemos resumir a inflação de custos como sendo: processo inflacionário gerado (ou acelerado)pela elevação dos custos de produção, especialmente das taxas de juros, de câmbio, de salários ou dosprocessos de importações.Inflação de demanda. Também chamada de inflação dos compradores, é o processo inflacionáriogerado pela expansão dos rendimentos. Ocorre que os meios de pagamento crescem além da capacidadede expansão da economia, ou antes que a produção esteja em plena capacidade, o que impede que amaior demanda decorrente da expansão dos rendimentos seja atendido. Com isso, aumentam os preçose, por extensão, os salários e os rendimentos que geram, dando origem a uma espiral inflacionária. 21
  22. 22. Inflação de papel-moeda. Expressão utilizada para designar uma inflação decorrente de emissãoexcessiva de moeda (papel) não conversível. Nos países onde existia a conversibilidade interna do papelmoeda, sempre que as emissões desta superavam as possibilidades governamentais de converte-las emmetal precioso, dizia-se que havia uma inflação de papel moeda.Inflação galopante. Surto inflacionário em que os preços sobem rapidamente, a inflação se mantém alta(no mínimo de 20 a 50%) e se torna crônica, tendendo a se realimentar.O Brasil sofreu inflação galopante em 1958-1964. E a partir de 1968, a economia pôde se adaptar a essecarrossel de preços crescentes por mecanismos de correção monetária. Mas, caso haja perda deconfiança na moeda, a remarcação desenfreada de preços podem resultar da hiperinflação.Inflação inercial. Processo inflacionário muito intenso, gerado pelo reajuste pleno de preços, de acordocom a inflação observada no período imediatamente anterior; os contratos contêm cláusulas deindexação que restabelecem seus valores reais após intervalos fixos de tempo. Na medida em que essesintervalos são cada vez menores e os reajustes cada vez maiores e conseguidos com a mesma intensidadepara todos os preços, estes tendem a ficar alinhados. Embora variando com grande intensidade, umcongelamento manteria as mesmas posições relativas anteriores garantindo a neutralidade da operação,isto é, não haveria nem ganhadores nem perdedores se a inflação deixasse de existir repentinamente pelocongelamento de preços.Inflação reprimida. Também chamada de inflação contida ou oprimida, é aquela que se caracteriza poruma taxa de elevação dos preços inferior à taxa de expansão do meio circulante. Essa não-elevação dospreços, em geral é conseqüência de bem-sucedidos controles governamentais sobre os preços. Quandovários setores da economia planejam despesas que excedem a capacidade de produção dessa economia,os planos não podem ser cumpridos. Uma possibilidade de ajustamento então seria dada pelo aumentodos preços, visto que a pressão da demanda atuaria nesse sentido. Mas, estando sob controle, os preçosnão podem se alterar. O hiato inflacionário permanece sob a forma de inflação reprimida.A inflação estrutural. As teorias estruturalistas buscam explicações para inflações altas e crônicas, comoas que ocorreram na maior parte das economias de baixa renda nas décadas de 50 e 60. As causas destetipo de inflação são, em síntese:A baixa elasticidade de oferta dos produtos agrícolas decorrentes da estrutura de propriedade de terra, osmétodos de produção rural e da crescente migração das populações rurais para as áreas urbanas.O desequilíbrio crônico do balanço de pagamentos, que exige forte excedente de exportação sobreimportações, sob o efeito de custos de intercâmbio deteriorados.A desigual distribuição da renda e da riqueza de que resultam as lutas travadas pelos diversos grupossociais para recomposição de seu poder de compra.A rigidez e a tendência expansionista dos orçamentos públicos, dadas as crescentes responsabilidadesinfra-estrutura e sociais do governo, correspondidas pela expansão da capacidade de tributação. 22
  23. 23. Efeitos provados por taxas elevadas de inflação.Poderíamos ser levados a pensar que, se todos os preços se elevassem (impostos, salários, aluguéis,tarifas e preços públicos, preços de bens e serviços) às mesmas taxas, ninguém perderia, ocorreria apenasuma elevação no nível geral de preços, mas não se alterariam os preços relativos. Isso, contudo, não é oque ocorre num processo inflacionário, intenso, onde a velocidade de aumento difere entre os váriosbens e serviços, e, assim, alguns segmentos são mais onerados que outros. Os efeitos mais perversos doprocesso inflacionário ocorrem no perfil da distribuição de renda, no balanço de pagamentos, nasfinanças públicas e na formação de expectativas.Uma das distorções mais sérias provocadas pela inflação diz respeito à redução relativa do poderaquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos, com prazos legais de reajustes. Nesse casoestão os assalariados, que, com o passar do tempo, vão ficando com seus orçamentos cada vez maisreduzidos, até a chegada de um novo reajuste. Os comerciantes, industriais e o próprio governo têmcondições de repassar os aumentos de custos provocados pela inflação, garantindo, assim, a manutençãode sua parcela no produto nacional. Ademais, dentro da categoria assalariada, os que mais sofrem sãoaquelas famílias de baixo nível de renda. Como todo o salário que recebem destina-se a sua subsistência,elas não têm meios de aplicar seu dinheiro, de forma a se defender da inflação (não têm condições deindexar a moeda em seu poder).Na verdade, são elas, principalmente, que pagam o chamado imposto inflacionário. O impostoinflacionário representa uma espécie de taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato dedeter o monopólio das emissões. O Banco Central pode pagar dívidas e obrigações simplesmenteemitindo mais moeda, ou seja, ele nunca tem perda de seu poder de compra. Mas as pessoas quemantêm moeda que não rendem juros (não indexada) sofrem a corrosão monetária provocada pelainflação elevada. O imposto inflacionário é, assim, um tributo altamente regressivo, pois os mais pobressão os principais atingidos.A distorção provocada por altas taxas de inflação afeta também o balanço de pagamentos. Elevadastaxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços internacionais, encarecem o produtonacional relativamente ao produzido externamente. Assim, devem provocar um estímulo às importaçõese um desestímulo às exportações, diminuindo o saldo da balança comercial. Nessas condições, asautoridades, na tentativa de recuperar o saldo comercial, normalmente lançam mão de desvalorizaçõescambiais, as quais, tornando a moeda nacional mais barata relativamente à moeda estrangeira, podemestimular a colocação de nossos produtos no exterior, ao mesmo tempo em que se desestimulam asimportações. Entretanto, as importações essenciais, das quais o país não pode prescindir (comopetróleo, fertilizantes, equipamentos sem similar nacional), tornar-se-ão inevitavelmente mais caras,pressionando para cima os custos de produção. Fecha-se um verdadeiro círculo vicioso, com novaelevação de preços provocada pelo repasse do aumento dos custos aos preços dos produtos finais. 23
  24. 24. Outra distorção provocada por altas taxas de inflação dá-se sobre as finanças públicas. Segundo ochamado Efeito Tanzi ou Efeito Olivera-Tanzi, a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscaldo governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto. Maior ainflação, menor a arrecadação real do governo.Finalmente, deve ser destacado o efeito que altas taxas de inflação provocam sobre as expectativas dacoletividade, ou seja, quanto ao futuro quadro econômico. Particularmente, o setor empresarial ébastante sensível à influência da inflação no que diz respeito às expectativas sobre o futuro, dada ainstabilidade e imprevisibilidade de seus lucros. O empresário permanecerá em compasso, de espera,enquanto a situação perdurar, e dificilmente tomará iniciativas no sentido de aumentar seusinvestimentos na expansão da capacidade produtiva, o que acabará prejudicando o nível de emprego daeconomia. É a chamada inflação de expectativas ou inflação psicológica.Fluxo circular da rendaA coleta de informações sistematizadas das atividades econômicas propicia a ação governamental e dosagentes econômicos, no sentido da obtenção de melhores resultados.Considere-se, inicialmente, uma economia que não tenha governo, nem realize transações com outrospaíses, como mostrado na figura a seguir:As famílias entregam às empresas os fatores de produção e, em troca, recebem salários, aluguéis,juros e lucros. Para sua sobrevivência, as famílias — pessoas físicas — precisam adquirir bens eserviços produzidos pelas empresas. Para adquirir esses bens e serviços, as famílias cederão, em troca,aquilo que receberam como salários, aluguéis, juros e lucros. Nesse processo, são identificados doisfluxos: um de produtos (bens e serviços) e outro de renda (salários, aluguéis, juros e lucros). Isso é o queocorre no dia-a-dia da economia. Esses fluxos caracterizam o que conhecemos como fluxo circular darenda.O fluxo circular da renda pode ser analisado sob o ponto de vista do fluxo real (fluxo de fatores deprodução e fluxo de bens e serviços finais) ou de sua expressão em moeda - o fluxo monetário.O fluxo monetário é medido pelo dispêndio das famílias em bens e serviços finais produzidos pelasempresas ou pela remuneração percebidas pelas famílias em troca dos fatores de produção.Há uma equivalência entre o fluxo de dispêndio de bens e serviços finais (produtos) e o fluxo daremuneração dos fatores produtivos. Daí surge a identidade renda / produto.Se o objetivo é contabilizar a produção de um determinado país durante um certo período de tempo, ofluxo demonstrado na Figura acima, admite duas formas de análise: uma, pelo lado da renda, e outra,pelo lado do produto. 24
  25. 25. Se forem somados os salários, aluguéis, juros e lucros pagos num determinado período — normalmenteum ano —, será obtida a renda a custo de fatores (cf), pois o custo dos fatores de produção adquiridospelas empresas é equivalente aos salários, juros, lucros e aluguéis pagos por elas.A interação unidades familiares, empresas e governo: a interdependência dos fluxos reais emonetários consolidados. FLUXO REAL Fatores de Produção Produtos EMPRESAS UNIDADES FAMILIARES FLUXO MONETÁRIO Remuneração dos Fatores Pagamentos dos produtos adquiridos Pagamentos Remuneração pelos produtos de fatores (bens e serviços) empregados e adquiridos. pagamento de transferências. Bens e serviços GOVERNO Tributos Pagamento de Fornecimento de fatores Tributos. de produção. Fornecimento de bens e serviços públicos e investimentos na formação de capital fixo de interesse público (infra estrutura econômica e social).Em contrapartida ao fluxo circular da renda aparece fluxo circular do produto que é caracterizado pelaaquisição das matérias primas por parte das empresas em relação às famílias, transformação dessasmatérias primas em produtos acabados através do processo de produção e venda desses produtosacabados às famílias. 25
  26. 26. A EFICIÊNCIA PRODUTIVA: AS CURVAS APARENTES (OU FRONTEIRAS) DASPOSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO.Formalmente, qual o significado de EFICIÊNCIA PRODUTIVA? O que significa o pleno emprego dosrecursos disponíveis? Quando é que uma economia alcança o limite máximo da eficiência? De quefatores dependem a expansão das FRONTEIRAS DE PRODUÇÃO? E quais são as melhoresalternativas para destinação dos recursos escassos?Todas essas perguntas têm respostas bastante simples:EFICIÊNCIA PRODUTIVA: significa empregar a pleno emprego, trazendo para zero as taxas desubemprego e de desemprego involuntários.A expressão PLENO EMPREGO abrange todos os fatores de produção, não apenas de fator trabalho.Pressupõe assim, manter ocupada a produção economicamente mobilizável, utilizar plenamente os bensde capital disponíveis e operar o processo produtivo segundo os melhores padrões tecnológicosconhecidos.O LIMITE MÁXIMO DA EFICIÊNCIA é alcançado quando, já operando a pleno emprego, não hámais qualquer ociosidade a ser aproveitada. Alcançando esse limite, qualquer crescimento na produçãode determinado bem ou serviço implicará na redução de outro.A EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS DE PRODUÇÃO é função de acréscimos na dotação dos fatorestécnicos, trabalho e capital, ou, então, de desenvolvimento e tecnologias mais avançadas, que permitemproduzir mais com os mesmos recursos disponíveis. Movimento como esses aumentam as possibilidadesde produção da economia.AS POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO EXISTENTES podem ser destinadas a multiplicidades decombinações de diferentes categorias de bens e serviços. É difícil determinar qual a melhor combinação.As combinações praticadas resultam ou de decisões de governantes ou de decisões descentralizadasresultantes da livre atuação das empresas e das unidades familiares. A melhor é a que estiver maisajustada a uma escala de necessidades hierarquizadas, definitivas para a sociedade como um todo.Os movimentos de trocas existentes são inevitáveis. A hipótese inicial da teoria econômica é de que osmovimentos de trocas ocorrem a pleno emprego dos fatores de produção (terra, capital, trabalho,tecnologia e capacidade empresarial), também denominados de recursos de produção. Não há comoaumentar a produção de qualquer um dos bens, sem sacrificar a do outro. Isso significa que qualquercombinação envolve CUSTOS DE OPORTUNIDADE. CUSTOS DE OPORTUNIDADESsignificam que, dado um limite máximo de recursos existentes, para que um indivíduo possa adquirir umdeterminado bem, tem necessariamente que desistir da aquisição do outro. Logicamente, o indivíduoterá que adquirir aquele produto que ele tiver maior vantagem comparativa no momento de suaaquisição.A ocorrência de custos de oportunidades, quaisquer que sejam as alternativas adotadas, é inexorável. 26
  27. 27. Todos os agentes econômicos, considerados isoladamente ou em conjunto, defrontam com estainexorável lei econômica. As unidades familiares podem ter aspirações ilimitáveis, mas defrontam com aamarga realidade dos recursos escassos, definidos por orçamentos restritos: a aquisição de uma casa depraia envolve um CUSTO DE OPORTUNIDADE, representado, por exemplo, pela não-aquisição deuma casa de campo. Um novo televisor pode significar o adiamento da satisfação de muitas outrasnecessidades. Mesmo pessoas que dispõem de grandes fortunas não escapam da inexorabilidade doscustos de oportunidade: ainda que possam ter todos os bens e serviços que desejarem, não poderãodesfrutar de todos simultaneamente nem terão de qualquer um deles, suprimentos infinitos.Conceito de Custos de Oportunidade.A transferência dos fatores de produção de um bem A para produzir um bem B implica um custo deoportunidade que é igual ao sacrifício de se deixar de produzir parte do bem A para se produzir mais dobem B. O custo de oportunidade também é chamado de custo alternativo, por representar o custo daprodução alternativa sacrificada, ou custo implícito. Por exemplo, no diagrama a seguir, para aumentar aprodução de alimentos de 320 para 480 toneladas (passar do ponto C para o D) o custo deoportunidades em termos de X é igual a 50, que é a quantidade sacrificada desse bem para se produzirmais 160 toneladas de Y.É de esperar que o custo de oportunidade sejam crescentes, já que quando aumentamos a produção deum bem, os fatores de produção transferidos dos outros produtos se tornam cada vez menos aptos paraa nova finalidade, ou seja, a transferência vai ficando cada vez mais difícil e onerosa, e o grau desacrifício vai aumentando. Esse fato justifica o formato côncavo da curva de possibilidades de produção:acréscimos iguais na produção de alimentos implicam decréscimos cada vez maiores na produção demáquinas, como mostra o gráfico a seguir. 27
  28. 28. A Curva (ou fronteira) de possibilidades de produção: combinações máximas possíveis deprodução de X e Y, com pleno emprego dos recursos disponíveis.Pontos coordenados (X e Y) resultantes da (b) Curva resultante da união dos pontostransposição de dados. As seis alternativas coordenados (A a F): a definição da fronteirade produção a pleno emprego. de produção.Os Quatro Pontos Notáveis das Curvas de Possibilidades de ProduçãoAs questões-chave da EFICIÊNCIA PRODUTIVA e da EFICÁCIA ALOCATIVA, seus fundamentose principais desdobramentos poderão ser, ainda, mais bem entendidas, com o auxílio de um dos maisconhecidos instrumentos da teoria econômica básica: a curva (ou fronteira) das possibilidades deprodução.Para construir uma curva deste tipo, vamos utilizar os dados da tabela acima, plotando as seis diferentescombinações de produção de X e Y de nossa economia imaginária, respectivamente nos eixos dasabscissas e das ordenadas. É o que foi feito na figura acima. À esquerda, em (a), foram transpostos osdados das seis alternativas consideradas; à direita, em (b), com a união dos pontos obtidos pelatransposição dos dados, obtivemos a curva de possibilidades de produção de nossa economia imaginária.A curva obtida revela as combinações máximas dos produtos X e Y que a economia é capaz de produzir.Como uma das hipóteses básicas de construção do modelo foi o pleno emprego dos recursos deprodução disponíveis, a curva resultante representa uma espécie de FRONTEIRA DE PRODUÇÃO,uma barreira de transposição impossível. Mo máximo, com os recursos de que dispõe, operando 28
  29. 29. segundo padrões de máxima eficiência, a economia poderá escolher por algum ponto ao longo da curva.Ir além dela, com os recursos atualmente disponíveis, é impossível.Na figura apresentada a seguir, identificamos os quatro pontos notáveis em que uma economia podesituar-se, conhecida sua curva de possibilidades de produção:PONTO O. Nesse ponto, a economia reduziu a zero sua produção, tanto de X, quanto de Y. Trata-sede uma situação identificada como de PLENO DESEMPREGO. Obviamente, é uma posição que seconfigura apenas no plano teórico, pois na realidade seria insustentável. Nesse ponto, a economia nãoestará utilizando, para quaisquer fins, os recursos de produção de que dispões. Conseqüentemente, estarácom a produção zerada. É evidente que nenhuma economia em qualquer tempo e lugar se situou nessaposição. Seria uma situação de plena inanição, segundo a qual nem mesmo a produção mínima desubsistência para atendimento de necessidades fisiológicas estaria sendo realizada.PONTO Q. Nesse ponto, a economia está operando com capacidade ociosa. Indica uma posiçãointermediária ente os extremos do pleno desemprego e do pleno emprego. Significa que uma parte dosrecursos de produção não está sendo mobilizada. Trata-se de uma situação comum e, sob certosaspectos, “normal”. Normalmente, há pessoas desempregadas, algumas até por razões voluntárias. Umaparte das máquinas estará parada, ainda que seja para operações de manutenção. Outras máquinasestarão sendo subutilizadas, não operando a plena carga. Algumas edificações terão espaços ociosos e, naextração de reservas da natureza, além da ociosidade de máquinas e homens, estará ocorrendo certa taxade desperdícios dos recursos extraídos. Enfim, os níveis globais de produção estarão aquém daquelesque poderiam estar sendo efetivamente obtidos.PONTO P. Este ponto indica uma situação “ideal”, mas dificilmente alcançável na realidade. Elerepresenta o PLENO EMPREGO. É um dos mais importantes objetivos de qualquer sociedade, tantosob pontos de vista econômicos, como também sociais. Mas, rigorosamente, o alcance do plenoemprego é muito difícil. Sempre se verifica, ainda que bastante reduzida, alguma taxa de desemprego. A 29
  30. 30. operação a pleno emprego é uma situação extremada, vivida talvez pelas nações em períodos de guerra,quando são efetivamente mobilizadas todas as forças de combate e, na retaguarda, todas aspossibilidades de produção que não tenham sido ainda danificadas. Economia de guerra, esforço deguerra e pleno emprego seriam assim, de certa forma, expressões equivalentes.PONTO R. Este quarto ponto notável define um NIVEL IMPOSSIVEL DE PRODUÇÃO,relativamente às possibilidades demarcadas pela curva. Trata-se de posição inalcançável no períodoimediato. Por estar situada além das fronteiras de produção da economia. O ponto R, ou qualquer outrosituado à direita da curva ou fora da fronteira, só será alcançável em períodos futuros, desde queocorram deslocamentos positivos, para mais, da curva de possibilidades de produção. E deslocamentosassim são possíveis, desde que ocorram investimentos em formação de capital fixo, aumento decontingente humano economicamente mobilizável, novas descobertas para melhor aproveitamento dereservas naturais e melhorias qualitativas nas tecnologias de produção.O MERCADO: ESTRUTURAS E MECANISMOS BÁSICOS.Os mercados podem ser, efetivamente, instrumentos de organização da economia. Embora as diferentesestruturas de mercado não sejam igualmente eficientes do ponto de vista social, outros mecanismos deorganização da economia não produziram resultados equivalentes aos que as modernas economiasconseguiram através do mercado. Mercados transparentes e atomizados, em que os preços sãoparâmetros de informações e de decisões, podem gerar eficiência econômica em escala ótima emaximização do bem-estar social. E mesmo por mercados menos perfeitos, podem transitar resultadosde interesse social, como economia de escala e progresso técnico (CLEM TISDEL. Microeconomics:The Theory of Economic Allocation)Embora vários conceitos de Mercado sejam possíveis, o que enfatiza seus atributos econômicosfundamenta-se nas tensões decorrentes de duas forças, em princípio antagônicas – as da procura e as daoferta.Os fatores que as determinam e suas configurações definem antagonismos e conflitos de interesse, que,no entanto, tendem para soluções, à medida que se estabelecem as relações de troca que equilibram osinteresses envolvidos.Em mercados de escambo, sem intervenção monetária, essas relações se definem por quantidades detroca equivalentes; em mercados monetizados, por preços e remunerações.Nos dois casos, as negociações que se estabelecem entre os agentes envolvidos tendem sempre para umaposição de equilíbrio.Preços de equilíbrio são, assim, resultados de tensões e conflitos solucionados através do entrechoquedas forças de oferta e de procura, que se manifestam e se movimentam em diferentes tipos de mercados. 30
  31. 31. As conformações básicas da procura e da oferta expressam por escalas ou curvas são em principio,opostas. Os fatores que as determinam, embora não necessariamente conflituosos em todos os aspectos,são de naturezas diferentes. E os deslocamentos de cada uma dessas expressões decorrem também dediferentes motivos.Cada um desses fatores e, motivos se expressam nos mercados, em que as forças dos que exercem aoferta e a procura podem ou não ser equivalentes.A equivalência de forças é obviamente maior nos mercados em que a concorrência entre os agentesenvolvidos é descrita como “perfeita”. Onde prevalecem “imperfeições”, as forças em choque degeralmente não se equivalem. E outras características que as configuram podem também desequilibrar olivre jogo das forças da oferta e da procura.Conseqüentemente não são iguais, em diferentes estruturas de concorrência, os resultados aferidos pelasagentes econômicos envolvidos. E, em uma avaliação de maior abrangência, os resultados sociaistambém diferem de uma estrutura para outra.O MERCADO: CONCEITO, TIPOLOGIA E ESTRUTURAS.Em sua acepção primitiva, a palavra Mercado dizia respeito a um lugar determinado onde os agenteseconômicos realizavam suas transações. Os textos de história econômica citam os grandes mercados daAntiguidade, como o de Marselha, no Mediterrâneo; de Bizâncio e de Calcedônia na Ásia; de Náucratis,no Egito; de Veneza e de Gênova, na Itália Medieval.O mercado permanece, por tradição, como um lugar definido, especialmente edificado para o encontrode produtores e consumidores. Nesses mercados locais, geralmente o que mais se vende são produtos,também locais, destinados a suprimentos básicos.Mas, atualmente, o conceito de mercado é uma abstração. Como observa John Kenneth Galbraith, jánão existe a conotação geográfica. Executivos de grandes empresas industriais ou do setor financeirofalam das dificuldades com que eles se defrontam no mercado. E eles não estão se referindo a nenhumlugar, mas a uma abstração econômica.Na realidade, o mercado define-se pela existência de forças aparentemente antagônicas: as da procura eas da oferta. Quando ambas ocorrem simultaneamente, definem um mercado.Quando há procura por trabalhadores e pessoas dispostas a trabalhar ou então quando há pessoasaplicando e outras procurando por empréstimos nos bancos; quando empresas emitem debêntures ouações e pessoas procuram por esses títulos, quando, enfim recursos humanos, financeiros e de capitalsão ofertados e procurados, pode-se dizer que há um Mercado de recursos. Ou então, maisespecificamente, mercado de trabalho, mercado financeiro, mercado de capitais. Todos são abstrações, que dizemrespeito à oferta e à procura dos recursos correspondentes. 31
  32. 32. Forças da mesma natureza, de procura e de oferta, também ocorrem pós-processo produtivos,relacionados aos bens e serviços produzidos. Quando há procura por bens primários ou industrializadosou por serviços como transporte, comunicações, seguros e hotelaria, dizemos que há mercado para essesdiferentes tipos de bens e serviços: genericamente mercado de produtos.Ou então, mais especificamente, mercado de boi gordo, mercado de soja, mercado de café, mercado demáquinas agrícolas, mercado de automóveis, mercado de seguros. Também aqui, a referência é aabstração. Não nos referimos aos locais onde as transações desses bens e serviços ocorrem, mas àsforças que definem a oferta e a procura correspondente.Ainda conceitualmente, dizemos que o mercado de fatores é um mercado derivado do de produtos.Havendo procura e oferta no primeiro, haverá no segundo. Quando um enfraquece ou se fortalece, leva,conseqüentemente, ao enfraquecimento ou ao fortalecimento do outro.Os estados de tensão resultante do entrechoque dessas forças estabelecem os padrões de desempenhodesses diferentes mercados, em determinadas circunstâncias: diz-se que o mercado está firme, quando asforças da procura parecem superar as de oferta; estável, quando as duas forças se mantêm equilibradas;frouxo, quando as forças da procura parecem menos vigorosas que a capacidade de oferta. Há aindaoutras qualificações relacionadas a mercados. Quando se diz que um mercado está em expansão, é porquenele estão ocorrendo simultaneamente deslocamentos para mais na procura e na oferta.Contrariamente, quando um mercado está em contração, perdendo expressão econômica, é porque nele aprocura e a oferta estão contraindo-se. No mercado de produtos, por exemplo, podem ser observados eaté medidos movimentos desta natureza.Os ciclos de vida dos produtos têm muito a ver com a expansão e a retração dos seus mercados.Na maior parte dos casos, as fases iniciais de lançamento de um produto no mercado, quando este ébem-sucedido, caracterizam-se por expansão: aumentam a procura e a oferta, ambas deslocando-se paramais. Depois, vem uma fase de estabilização do mercado; por fim, de maturidade e declínio. Na últimafase, o mercado como um todo se contrai – a demanda se reduz, provocando redução da oferta - e,derivadamente, retração nos mercados dos recursos até então destinados à produção. Houve época emque o mercado de galochas esteve em expansão. Depois declinou. Hoje praticamente já não existe. Omercado de computadores gigantes já apresentou taxas de crescimento diferentes das que hoje seobservam; há algum tempo, os microcomputadores tomaram seu lugar.Esses movimentos provocam deslocamentos para mais e para menos nas curvas de oferta e de procura.E, na dependência de suas variações relativas, os preços e as remunerações de equilíbrio sinalizam o queestá ocorrendo. Estados estáveis resultam de movimentos proporcionais; firmes ou de frouxidão, demovimentos desproporcionais. 32
  33. 33. Principais Estruturas de Mercado.A Classificação de Stackelberg: as estruturas de mercado segundo um único elemento de diferenciação: onúmero de agentes envolvidos. OFERTA Um só vendedor Pequeno número de Grande número dePROCURA vendedores vendedoresUm só comprador Monopólio bilateral Quase monopsônio MonopsônioPequeno número de Quase monopólio Oligopólio bilateral OligopsôniocompradoresGrande número de Monopólio Oligopólio Concorrência perfeitacompradoresAtravés do elemento diferenciador explicitado acima, Stackelberg destacou nove estruturas possíveis demercado. Considerando unicamente o número de compradores e vendedores, a concorrência perfeita seriacaracterizada pelo grande número dos participantes, nos dois lados considerados.Em contraste, na hipótese de haver um grande número de compradores defrontando com apenas umvendedor, estaria caracterizada uma situação típica de monopólio; invertendo-se as posições, com grandenúmero de vendedores, mas com apenas um comprador, estaria configurada uma situação de monopsônio.E diametralmente oposta à situação da concorrência perfeita, poderia ainda ser caracterizada outrasituação extrema, definida pelo monopólio bilateral, em que se defrontariam no mercado apenas um vendedor eapenas um comprador. Além dessas, existiriam também as situações definidas como de quase-monopólio equase-monopsônio. Trata-se de situações em que o único vendedor, ou o único comprador de defrontaria,respectivamente, com um número pequeno de compradores e de vendedores.QUATRO ESTRUTURAS DE REFERÊNCIA.Os elementos das classificações de Stackelberg e de Marchal são básicos para a diferenciação conceitualdas estruturas de mercado. Em síntese, podem ser caracterizadas quatro estruturas de referência:Concorrência perfeita.MonopólioOligopóliosConcorrência monopolística. 33
  34. 34. CONCORRÊNCIA PERFEITA. Uma estrutura de mercado descrita como de concorrência perfeitadeve preencher todas as seguintes condições:Atomização. O número de agentes compradores e vendedores é de tal ordem que nenhum deles possuicondições para influenciar o mercado. A expressão de cada um é insignificante. Suas decisões, quaisquerque sejam, em nada interferem no mercado. Este é totalmente despersonalizado. As condições deequilíbrio prevalecentes não se modificam sob a ação de qualquer agente. Todos se submetem àscondições estabelecidas. Nenhum tem poder para altera-las.Homogeneidade. O bem ou serviço, no mercado de produtos, ou o fator de produção, no mercado defatores, é perfeitamente homogêneo. Nenhuma empresa pode diferenciar o produto que oferece. E, paracada categoria de fator, a oferta é também caracterizada por perfeita homogeneidade. Em cada caso,inexistem diferenças. O produto vindo de qualquer produtor é um substituto perfeito do que é ofertadopor quaisquer outros produtores. Os fatores disponíveis são também perfeitos substitutos uns dosoutros.Mobilidade. Cada agente comprador e vendedor atua independentemente de todos os demais. Amobilidade é livre e não há quaisquer acordos entre os que participam do mercado. Também não hárestrições governamentais de qualquer espécie. No mercado de produtos, empresas expandem oureduzem livremente suas plantas, sem que quaisquer reações sejam observadas; Ingressam e saem dequaisquer segmentos do mercado. No mercado de recursos, como no de trabalho, por exemplo, ostrabalhadores deslocam-se livremente e com facilidade de uma região para outra. Nada impede que setome qualquer decisão alocativas.Permeabilidade. Não há quaisquer barreiras para entrada ou saída dos agentes que atuam ou querem atuarno mercado. Barreiras técnicas, financeiras, legais, emocionais ou de qualquer outra ordem não existemsob situação de perfeita concorrência.Preço limite. Nenhum vendedor de produto ou recurso pode praticar preços acima daquele que estáestabelecido no mercado, resultante da livre atuação das forças de oferta e de procura. Em contrapartida,nenhum comprador pode impor um preço abaixo do de equilíbrio. O preço limite é dado pelo mercado.Define-se impessoalmente. Ninguém o estabeleceu. Ele resulta de forças que nenhum agente é capaz decomandar.Extrapreço. Não há qualquer eficácia em formas de concorrência fundamentadas em mecanismosextrapreço. A oferta de quaisquer vantagens adicionais, associáveis ao produto ou ao fator, não fazqualquer sentido. Esta característica e subproduto da homogeneidade. Manobras extrapreçodescaracterizam o atributo da padronização.Transparência. Por fim, o mercado é absolutamente transparente. Não há qualquer agente que detenhainformações privilegiadas ou diferentes daquelas que todos detêm. As informações que possaminfluenciar o mercado são perfeitamente acessíveis a todos. E todos pactuam, em igualdade decondições, de decisões delas decorrentes. 34

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