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Zezinho Bressane

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  • 1. PLANO DE GOVERNO 2013 - 2016 ZEZINHO BRESSANE Prefeito Liro Maia ViceColigação: Morato não pode parar
  • 2. PLANO DE GOVERNO 2013 - 2016APRESENTAÇÃO O prefeito Zezinho Bressane à frente da Prefeitura da Cidade deFrancisco Morato no mandado 2009 - 2012, concentrou a administração em umimenso esforço de reconstruir a cidade, priorizando o investimento em políticassociais, educação, inclusão social, saúde e desenvolvimento urbano, entreoutros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizar oespaço urbano e criar e consolidar novos aspectos da participação popular. A reeleição de Zezinho Bressane é a garantia de avançar nos pontospositivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, pelos partidoscoligados, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. As propostas que ora apresentamos refletem o compromisso de todosos partidos da coligação “Morato não pode parar”, para melhorar a qualidadede vida da população. Coordenação do Plano de Governo
  • 3. Diretrizes Gerais 1. Desenvolvimento Econômico Local 2. Inclusão Social e Cidadania 3. Promoção e Assistência Social 4. Educação 5. Esporte e Lazer 6. Cultura 7. Saúde 8. Segurança Urbana 9. Modernização Administrativa 10. Democratização e Gestão Pública 11. Desenvolvimento Urbano 12. Meio Ambiente 13. Mobilidade Urbana e Transporte
  • 4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL Efetivar e incentivar a Lei Geral da Microempresa; Criar a Agência de Desenvolvimento Econômico, com representação do poder público, iniciativa privada e organizações sem fins lucrativos (ONG’s), visando potencializar os negócios da cidade; Gerar emprego, trabalho e renda por meio de programas de qualificação dos trabalhadores; Dinamizar o centro da cidade e revitalizar os centros dos bairros com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social. INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Expandir o atendimento do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador); Ampliar o atendimento da população aos programas de Distribuição de Renda (Bolsa Familia, Brasil Carinhoso e Renda Cidadã); Buscar parcerias junto aos governos Estadual e Federal para implantar novos Centros de Inclusão Digital nos diversos bairros da cidade; Expandir e descentralizar os cursos do PEP (Programa de Encaminhamento Profissional), implementando novos cursos conforme a demanda, além de ampliar a oferta nos programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação, beleza e informática; Implantar o Centro de Referência da Juventude e a criação do Conselho Municipal de Juventude; Ampliar o Programa Domingo de Lazer e Cidadania, instituindo parcerias com o SESC, SESI e diversas instituições para oferecer mais serviços a população; ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  • 5.  Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a implementação do Sistema Único de Assistência Social, integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social; Buscar parceria junto ao governo federal para a implantação de Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS) em bairros de vulnerabilidades sociais; Buscar parceria junto ao governo federal para a implantação de Centros de Referências Especializados da Assistência Social (CREAS); Ampliar o Programa de atendimento as crianças e adolescentes em situações de abandono social, por meio de programas de convivência familiar e comunitária, ampliando a oferta dos programas sociais existentes; Ampliar a política voltada para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência; EDUCAÇÃO Construir em parceria com o Governo Federal o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente das creches; Ampliar a oferta dos cursos de Educação de Jovens e Adultos oferecendo também a qualificação profissional, por meio de parcerias; Abrir as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e culturais; Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para implementação de novas unidades escolares e dar continuidade às reformas das existentes; Manter o fornecimento de material didático e merenda de boa qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino; Ampliar o Programa de Educação Inclusiva (PEI) às crianças com deficiência;
  • 6.  Criar o Programa de Formação Continuada para todos os profissionais da educação; Ampliar os prédios escolares existentes para atendimento da demanda escolar; Garantir a autonomia das escolas, por meio do fortalecendo a gestão democrática nas escolas municipais; Ampliar as salas de informática e as salas de leitura nas escolas municipais; Cobrir as quadras poliesportivas de diversas escolas; Valorizar os profissionais da educação, por meio do encaminhamento de um projeto de lei para a revisão do plano de carreira. ESPORTE E LAZER Ampliar o Projeto Viver Bem, construindo áreas de lazer e academias ao ar livre em diversos bairros da cidade; Buscar parcerias por meio de programa de infraestrutura esportiva para a construção do Ginásio Poliesportivo Municipal; Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através de convênios com o Governo Federal e Estadual; Estabelecer parcerias com os Governo Federal e Estadual, visando disponibilizar maior número de equipamentos para a prática esportiva; Ampliar a oferta do Programa Segundo Tempo; Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade; Ampliar a participação de deficientes nos programas esportivos da cidade Ampliar o Programa Sou + Feliz; Ampliar o número de alunos nas escolinhas de esporte e turmas de treinamento nas unidades esportivas existentes; Ampliar o atendimento em todas as modalidades esportivas existentes;
  • 7.  Ampliar e aprimorar os campeonatos municipais relacionados ao futebol amador 1º e 2º divisão; CULTURA Criar o programa Francisco Morato Cidade Leitora; Ampliar e modernizar a Biblioteca Municipal Ampliar a abrangência do Festival de Curtas Teatrais; Manter e ampliar os Festivais de música; Implantar o programa Cinema nos Bairros; Estimular e divulgar os trabalhos de arte e música existentes no município por meio do Projeto Arte na Cidade e Projeto Música na Cidade; Construir um novo Teatro Municipal; Instalar, em pontos estratégicos da cidade, esculturas, grafites, fotografia e pinturas produzidos por artistas da região; Incentivar e ampliar as ações culturais pela cidade. SAÚDE Buscar parcerias para ampliar a cobertura do programa Farmácia Popular do Brasil; Modernizar e ampliar a Casa da Mulher; Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade infantil em Francisco Morato; Ampliar os serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município. Buscar parcerias junto ao Governo Federal para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. Aprimorar o processo de informatização da saúde. Ampliar o atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da rede pública. Modernizar a Central de Agendamento de Consultas;
  • 8.  Efetivar o Programa de Formação Continuada para os profissionais da saúde, por meio de palestras e cursos de atualização a fim de prestar um serviço de melhor qualidade. Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para implantação do SAMU; Estabelecer convênios com entidades especializadas para tratamento de dependentes de drogas. Implantação do Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas; Implantação dos Núcleos de Atenção Especializado na Saúde da Família (NASF); Ampliar o programa que visa atender as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; SEGURANÇA PÚBLICA Efetivar o Programa Operação Delegada, visando a maior segurança das pessoas que transitam pelo centro da cidade; Estabelecer, por meio de parceria com o Governo Federal, a implantação de vídeo-monitoramento com câmeras no centro da cidade; Solicitar e reivindicar, junto ao Governo Estadual, a criação de novas bases da polícia militar pela cidade e ampliação do efetivo; Promover ações nas escolas que incentivem a cultura paz. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Consolidar a reforma administrativa visando à eficiência da máquina pública; Consolidar e ampliar o processo de informatização da prefeitura; Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público, por meio de cursos de formação inicial e/ou continuada;
  • 9.  Consolidar a mesa permanente de negociação com os funcionários públicos municipais. DEMOCRATIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA Consolidar o orçamento participativo, no qual a populaçao define por meio de seus representantes quais as prioridades de investimento no município e no seu bairro; Manter o atendimento do Gabinete Cidadão, no qual o prefeito recebe a população para atender suas reinvidicações; Disponibilizar, por meio virtual, o Programa de Transparência da administração pública, com informes permanentes das ações efetivadas, arrecadações e aplicações dos recursos municipais. DESENVOLVIMENTO URBANO Revitalizar os centros comerciais dos bairros; Promover a expansão da região central da cidade integrando e revitalizando; Ampliar o número de vagas de estacionamento na região central; Revisar o sistema de drenagem da área central; Padronizar as calçadas removendo obstáculos e desníveis, com consequente melhoria da mobilidade; Instituir o programa de concessão de títulos de posse e de regularização fundiária. MEIO AMBIENTE Instituir o programa “Morato Recicla” para coleta seletiva de material reciclável, potencializando as cooperativas de catadores e demais alternativas para geração de renda.
  • 10.  Promover a recuperação das várzeas e nascentes dos córregos do município; Controlar e gerenciar a qualidade do ar e a emissão de poluentes em conjunto com os órgãos ambientais do Estado. Estabelecer novo padrão de paisagismo e de imobiliário urbano, com o aumento da arborização e jardinamento dos espaços públicos. MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE Instalar cobertura metálica, com bancos nos pontos de ônibus; Estabelecer a padronização visual dos abrigos e pontos de parada; Melhorar a circulação interna dos ônibus; Promover estudo para novas instalações de semáforos para veículos e pedestres em cruzamentos e travessias conflituosas. Implantar sinalização viária específica para áreas escolares e logradouros Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para a construção de um novo acesso à cidade; Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para a pavimentação da Estrada Municipal de Botujuru e dos Porretes; Pavimentar ruas de terra da cidade, visando uma melhor qualidade de vida aos moradores; Dar continuidade à busca por parcerias para a construção de um viaduto de transposição sobre a via férrea.

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