Gazeta 22 janeiro de 2014
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Versão digital do jornal Gazeta de Madalena com circulação em Santa Maria Madalena e Região Centro-Norte Fluminense.

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Gazeta 22 janeiro de 2014 Gazeta 22 janeiro de 2014 Document Transcript

  • Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 Prefeito persegue trabalhador pg. 08 Gazeta de Madalena CIEP festeja encerramento 2013 pg. 04 Maçonaria rejeita pedido do prefeito pg. 07 1 Clementino completou 60 anos pg. 04 Edição nº 22 - ANO IX - Circulação em Santa Maria Madalena e Região - 3.000 Exemplares - Responsável: Herbert Heidemann INSTABILIDADE POLÍTICA CAUSA CRISE ECONOMICA Comércio local sofre e não está otimista para o início de 2014 Página 03 Arthur Garcia é o novo presidente do Clube de Leões de Madalena Leia na página 02 Vitória do Povo! Sob pressão popular Prefeitura atualiza informações Leia na página 05 Deputado Federal Garotinho ajudará a Saúde madalenense Leia na página 02 Ministério Público investiga Prefeitura por improbidade na Saúde Leia na página 05 EX-PREFEITO E VEREADOR CONDENADOS INJUSTAMENTE O Juiz Federal Titular Sandro Valério Andrade condenou a empresa IMPREBS - Instituto de Promoção a Educação, Bem Estar Social e Saúde por ter deixado de recolher contribuições sobre a folha de pagamento dos funcionários contratados para atuação nos postos e sub-postos de Saúde madalenense, apesar destes funcionários terem recebido seus vencimentos de forma integral. Entendeu o juiz, no entanto, que teria havido possível burla ao Concurso Público nestas contratações ensejando supostas irregularidades no uso de recursos públicos. Ocorre que a decisão contra a referida empresa teve por consequência a penalização de Clementino da Conceição (PP) e Carlos Alberto de Matos Botelho (PSD) que tiveram seus no- mes envolvidos por estarem a frente da Gestão Pública à época. Tal penalização é controversa e já é alvo de recurso pelos advogados da coligação vencedora. O "prefeito do povo" como foi apelidado pelos populares numa crescente esperança de seu retorno à frente da Administração Municipal, tem enfrentado sérios obstáculos uma vez que a justiça parece estar cada vez mais afastada das decisões judiciais no país. Outrossim, a decisão que determinou a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos por conta de presumidos erros na contratação da empresa em questão, é alvo de recurso por parte de advogados experientes e determinados. Procurado por este veículo independente de jornalismo, Clementino da Conceição disse estar muito preocupado com o que tem sofrido a população madalenense na atualidade e que se preocupa menos consigo pois sabe que, segundo suas palavras, "Deus sabe de todas as coisas e certamente não deixará o povo desamparado" - comenta. O presumido erro da empresa contratada que ensejou a condenação do ex-prefeito e do vereador, já está sendo questionado na justiça não se tratando de decisão final. ... leia mais na página 02 “MACUMBA” VIRA CASO DE POLÍCIA Com um cenário inusitado, populares da cidade promoveram vários burburinhos onde alguns afirmam se tratar de magia negra (ou macumba), outros apontam para ameaça ao estilo máfia italiana e existem até aqueles que acreditam em teorias conspirativas. Leia na página 06
  • 2 Gazeta de Madalena Garotinho ajudará a Saúde em Madalena O Deputado Federal Antony Garotinho esteve em Madalena, ainda no final de setembro, por ocasição da Convenção do PR. Após finalizar com a indicação e eleição de nova composição para o Diretório Municipal do PR em Madalena, sinalizou compromissos com a nossa região, onde, além da redução do IPVA em 50% em todo o Estado, garantiu que terminará com todos os pedágios da RJ 116 na Região Serrana. Em se tratando da Saúde, o Deputado Federal Antony Garotinho finalizou seus compromissos com a região apontando soluções para alguns problemas. Mais especificamente em Santa Maria Madalena, assumiu compromisso com o povo onde enfatizou que a única solução para o Hospital Basileu Estrela é o Governo Estadual assumir ficando por conta do município apenas os Postos e Sub-postos de Saúde. Ex-prefeito e vereador condenados injustamente Clementino informou que pretende divulgar uma nota de esclarecimento que estará sendo veiculada em breve nos meios de comunicação no sentido de explicitar melhor o que nos foi informado quanto aos possíveis erros cometidos pela empresa IMPREBS uma vez que os salários dos profissionais foram pagos integralmente e teria esta empresa optado por um equivocado sistema de voluntariado não recolhendo contribuições sobre a folha de pagamento. Neste sentido Clementino disse estar bastante tranquilo uma vez que, apesar do ocorrido, os funcionários ao menos receberam seus salários de forma integral ainda que tenha ocorrido alguma falha por parte da empresa em não descontar os impostos devidos. Clementino também deixou claro que não houve absolutamente nenhum desvio de verbas, falcatruas de espécie alguma ou qualquer outra vantagem imoral para si ou para sua equipe à frente da Saúde naquela época. Isto, inclusive, fez parte do pronunciamento das testemunhas que foram bastante claras em atestar que receberam seus vencimentos integralmente apenas faltando-lhes o desconto em folha referente aos encargos devidos pela empresa. EXPEDIENTE Fundada em 01 de abril de 2004 com circulação na Região Centro-Norte Fluminense Jornalista - Herbert Heidemann 23.337 MTB / Assessora Jurídica - Marcella Heidemann 115.182 OAB CNPJ 13.825.710/0001-00 – INSC MUN 1322 8.4.1.7-0 Informamos que algumas fotos e textos foram extraídos do perfil de Nestor Lopes, no facebook, com a devida autorização do mesmo. Redação: Rua Matos Pitombo, 10 - Centro - Santa Maria Madalena Impresso na Tribuna de Petrópolis / 3.000 EXEMPLARES Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 Arthur Garcia é o novo presidente no Clube de Leões em Madalena No dia 06 de dezembro de 2013, ocorreu no Clube Montanhês a solenidade de posse da nova Diretoria do Clube de Leões de Santa Maria Madalena que foi acompanhada de um jantar especial para os convidados. Fundada em 1° de setembro de 1986, a ABCL - Associação Brasileira de Clubes de Leões é uma entidade nacional sem fins lucrativos, voltada para a ação comunitária ampla e voluntária e para os trabalhos filantrópicos, dentro dos conceitos e dos limites de atuação de um “clube de serviço”. Arthur Lima Garcia foi empossado como presidente da gestão administrava para o ano de 2014 do Clube de Leões e contou com o prestigio de representantes da entidade bem como vários amigos e simpatizantes da atuação deste importante clube de beneficencia. Foi também inagurado, na parte da manhã, a sala de reuniões "Eurico Correa Feijó", como primeira parte da construção da nova sede do Clube de Leões de Santa Maria Madalena e contou com presenças ilustres da sociedade madalenense bem como autoridades municipais que em muito abrilhantaram o importante momento. O jornal Gazeta de Madalena parabeniza a iniciativa e persistência dos membros incansáveis desta entidade que têm envidado esforços em pról da população madalenense bem como envida esforços em favor do Hospital do Câncer de Barretos.
  • Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 Instabilidade política atinge comércio causando crise em Madalena Desde a instabilidade ocasionada pela alteração no plano político municipal, os comerciantes vem sofrendo duramente com o impacto negativo nas vendas e serviços no município de Santa Maria Madalena. Estima-se que cerca de 90% do comércio local esteja sofrendo com o reflexo causado pela Administração Municipal quando das suas medidas de economicidade. Para tanto, logo no início de seu governo, o atual prefeito demitiu mais de 300 famílias madalenenses interferindo também com benefícios de servidores concursados onde à seguir, contratou muitas pessoas estranhas à municipalidade. Ocorre que muitas destas pessoas não têm por hábito consumir no comércio madalenense onde vale ressaltar que alguns destes contratados acumulam dois ou mais cargos restringindo assim a empregabilidade no serviço público e agravando a já caótica situação economica da cidade. Outrossim, apesar da justificativa por parte da Administração Municipal, informações retiradas quando das publicações de gastos com pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena dão conta de cerca de 5 milhões de reais que teriam sido gastos a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Sabemos que a contratação via Hospital Municipalizado não deu certo e pesou em muito na folha de pagamento fazendo com que novas medidas fossem tomadas por parte do gestor. Com o período do Natal a realidade se consolidou, os comerciantes 3 Gazeta de Madalena TRADICIONAL Festa da Luz superou obstáculos Após reclamações nas redes sociais, a Festa da Luz foi realizada em Madalena em geral não alcançaram um aumento expressivo nas vendas repetindo-se a frustração de períodos como o mês das crianças (outubro de 2013) onde pouca ou nenhuma vantagem foi trazida no percentual de vendas. A tradicional feirinha rural está praticamente finalizando suas participações no comércio local devido ao baixo rendimento, a foto acima ilustra época anterior ao período de crise. Lojas de variados segmentos também estudam uma forma de manter suas portas abertas durante esta crise que poderá durar anos... Alguns já comentam que a culpa está na já famosa e popular "dança das cadeiras" que contribui em muito ao agravar a instabilidade política e economica que já perdura quase um ano em Santa Maria Madalena. Escândalos e exonerações e demissões frequentes não ajudam em nada a já caótica situação econômica da cidade. Foi realizado no sábado do dia 14 de dezembro de 2013, na cidade de Santa Maria Madalena, a já tradicional Festa da Luz que serviu para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer apresentar a decoração de Natal. O Concerto de Natal da Sociedade Euterpe Madalenense havia encontrado sérios obstáculos, pois o Clube Montanhês havia cancelado sua apresentação previamente agendada. Após comoção popular nas redes sociais em pról do Concerto de Natal, o prefeito voltou atrás em sua indefinição. Durante intervalo da apresentação da Euterpe Madalenense, o atual prefeito teceu comentários onde procedeu à entrega simbólica das chaves da cidade ao "papai noel" sob os olhares atentos de seu staff e do empresário Valtinho Dibuá (o "bom velhinho"). O evento teve início às 19 horas, na Praça Frouthé de Santa Maria Madalena e contou com as brilhantes participações do Coral de Santa Maria Madalena, sob a regência do Maestro Marcelo Romeiro, e da Sociedade Musical Euterpe Madalenense, sob a regência do Maestro Diogo de Assis. As luzes de Natal também foram instaladas “às pressas” após reclamações de populares...
  • 4 Gazeta de Madalena CIEP FESTEJA ENCERRAMENTO DE 2013 Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 Associação do Itaporanga realiza jantar de confraternização Como vem acontecendo há anos, foi realizado nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2014, a partir das 21 horas, no Salão Comunitário do bairro Itaporanga, em Madalena, o Jantar de Confraternização da Diretoria da Associação de Moradores do Itaporanga, que contou com sorteios de prêmios para adultos e disputa de brinquedos pelas crianças com a dança das cadeiras. F oi realizada no dia 13 de dezembro de 2013, no Restaurante Nova Venda Zezé, no centro da cidade de Santa Maria Madalena, a festa de encerramento das atividades do CIEP 273 - Graciano Cariello Filho. Bons profissionais “nascem” de bons professores. A importância do professor nem sempre é observada pelos olhos da lógica, da racionalidade. E as pessoas esquecem que são eles, responsáveis pela formação e consolidação intelectual, seja de uma criança ou adolescente. Educar não é fácil, e como já dizia Paulo Freire, um dos maiores educadores que o Brasil conheceu, “Educar é uma especificidade humana”. Especificidade porque só o ser humano consegue e apresenta habilidades suficientes para agir, intencio- nalmente, e com fins próprios que almejam a educação. Os animais, por exemplo, agem por instinto. É esta especificidade, o ser humano ser peça integrante do processo, que torna o desenvolvimento ainda mais complexo. Tarefa difícil, tarefa complexa, que exige muito de um profissional, que exige uma carga intelectual vasta, que exige muitas vezes do próprio “eu”, do saber encarar situações, do saber trabalhar com determinado contexto, do encarar desafios. É importante investir na área da educação e investir na formação de bons profissionais, bons professores. Além disso, investimento exige planejamento. Reconhecer o papel e a importância do professor dentro do processo educativo é o primeiro passo para uma melhoria futura em qualquer lugar do mundo. Clementino da Conceição completou 60 anos! Ainda em novembro, no dia 16 - o grande líder político do município de Santa Maria Madalena - Clementino da Conceição, comemorou na sua fazenda, no Distrito de Triunfo / Santa Maria Madalena - RJ, ao lado dos seus familiares, amigos e de uma multidão de eleitores e admiradores, os seus 60 anos de vida. A festa começou às 11 horas da manhã e se estendeu até o início de madrugada do domingo, com muito churrasco e forró - ao som de Gil Savana.
  • Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 Vitória do Povo! Sob pressão popular prefeitura atualiza informações na internet Incapaz de cumprir a Lei Orgânica, prefeito brinca de esconde-esconde com publicações oficiais Foi ajuizada em setembro do corrente ano uma Ação Popular visando restabelecer aos cidadãos madalenenses o direito de acompanhar as publicações dos atos oficiais da Prefeitura de Madalena. Tal ação denuncia a ilegalidade da Lei Municipal 1813/2013 em virtude de ser contrária à Lei Orgânica do Município (que é superior à Lei Municipal) onde determina que a publicação dos atos sejam feitos de forma impressa e em jornal local. Além disso, Lei Federal determina que em municípios onde haja mais de dez mil habitantes, seja implementado um site atualizado com todas as informações atualizadas, sistema de buscas e certificação em tudo o que se refira às publicações dos atos administrativos. Após alguns meses em tramitação no Judiciário, a Justi- 5 Gazeta de Madalena ça, para surpresa geral do povo madalenense e ao arrepio do senso e da lógica jurídica, indeferiu um pedido de liminar pleiteado pela advogada Dra Marcella Heidemann. A advogada alertou para o flagrante descumprimento da atual gestão pública ao obstruir a transparência pública dificultando e até impedindo o cidadão madalenense de acompanhar as publicações da prefeitura. Vale ressaltar que este foi um dos pontos da pauta apresentada por movimento popular em junho deste ano onde, recordemos, o Sr. Prefeito virou as costas durante a leitura da mesma. “Transparência Pública é algo sério e continuaremos pressionando para que a Prefeitura cumpra a sua obrigação legal e moral junto ao povo madalenense” – encerra Dra Marcella Heidemann. MP investiga Prefeitura de Madalena por possível ato de improbidade Desde que assumiu a gestão municipal, o atual prefeito não homologa e nem publica os atos deliberativos do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena sem que haja qualquer justificativa protocolada junto ao referido Conselho de Saúde ou órgão competente, o que deu ensejo à abertura de Inquérito Civil por parte do Ministério Público. Além de não homologar e nem publicar as deliberações, cuja obrigação não cumprida enseja possível ato de improbidade administrativa por transgredir pelo menos duas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90 vinculadas claramente por Acórdão 661 do Tribunal de Contas da União à Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde não se encontra incluso em sua Lei Orçamentária, tendo em vista que este é o único meio de garantir autonomia financeira que também é determinação legal. Entre outros atos desastrados da Gestão Municipal, a contratação de empresa privada no valor de R$ 1.400.000,00 para adminis- trar o Hospital Basileu Estrela pode trazer severas conseqüências para a Administração Pública bem como para o povo madalenense. Tal contratação sequer passou pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde e pode estar ferindo seriamente o TAC – Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo atual prefeito ao não comprovar o caráter suplementar da Subvenção Social conforme determina Lei Federal 4.320/64. Se ontem o Hospital Basileu Estrela era gerido por uma associação da nossa cidade com o valor de R$ 190.000,00 mensais, custeando quase todos os gastos daquela instituição, agora, com quase R$ 600.000,00 mensais e mais duas empresas privadas juntamente com a prefeitura, ainda persistem reclamações quanto a falta de médicos e medicamentos. Recentemente, já em decorrência da ação do Ministério Público, o prefeito resolveu publicar em formato eletrônico (internet) sem que, no entanto, haja qualquer circulação impressa no município.
  • 6 Gazeta de Madalena “Macumba” vira Caso de Polícia em Madalena Comte Bittencourt visita Santa Maria Madalena Na tarde do dia 1º de novembro de 2013, esteve presente em Santa Maria Madalena o Deputado Estadual Comte Bittencourt - Presidente regional do PPS, quando esteve reunido com o Presidente do Diretório do PPS no município de Santa Maria Madalena, o Ex-Vereador Marquinho Pascoal bem como membros do partido e convidados. "Está na hora de pensar em renovações na política ma- F ato estranho deixou a cidade de Santa Maria Madalena inquieta mais uma vez no mês passado. Uma “macumba” foi encontrada na terça-feira do dia 03 de dezembro, em frente à Unidade Central de Saúde com requintes de mau gosto. Com um cenário inusitado, populares da cidade promoveram vários burburinhos onde alguns afirmam se tratar de magia negra (ou macumba), outros apontam para ameaça ao estilo máfia italiana e existem até aqueles que acreditam em teorias conspirativas. Sendo ou não uma brincadeira de mau gosto, fato é que a tal da “macumba” virou caso de polícia e, segundo relatado pela imprensa regional, o tal “macumbeiro” incluiu em seu recado ameaças veladas e tudo o que tem direito, excetuando-se a costumeira galinha preta... Amostras com impressões di- gitais já foram encaminhadas para o instituto de criminalística Carlos Éboli, no Rio. Não se descarta, todavia, a hipótese de partidários do próprio grupo político ligado ao atual prefeito a autoria do tal “feitiço”, num possível intuito de comoção popular, criando-se uma figura de vítima para quem tem gerido de forma questionável o Município. Outrossim, várias são as hipóteses para este ato extravagante e de mau gosto. Sem dúvida, coisas que só acontecem na pacata cidade de Santa Maria Madalena... O caso “macumba na Saúde” agora está sendo investigado pela Polícia Civil que, nos próximos dias, poderá até prender o tal macumbeiro, feiticeiro, etc... Talvez assim, com a prisão do suposto “feiticeiro” a Saúde municipal volte ao eixo... Enfim, encontramos o culpado pela situação caótica da nossa querida cidade... Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 dalenense, com responsabilidade, e sem perder tudo aquilo que foi conquistado nos governos anteriores" - defendeu Herbert Heidemann, presidente do Conselho Municipal de Saúde e atualmente filiado ao PSDB. Herbert também lançou críticas ao atual governo municipal que sob a proposta de renovação, foi rejeitado pelo eleitorado por não ter compromisso com as conquistas do município. S M i c fi J a d s p t M v p E t r G M M d S EM DECLÍNIO, VEREADOR LUIZ FREIXO TENTA MANTER ELEITORADO Com a recente visita do candidato petista ao Governo do Estado, no dia 14 de dezembro, vereadores governistas e prefeito municipal fizeram-se presentes ao momento prestigiando a visita do então Senador Lindbergh Farias. O vereador Luiz Freixo (PHS) aproveitou o momento para tentar melhorar sua imagem junto aos simpatizantes petistas. Luiz Freixo vem sofrendo um claro declínio desde as eleições de 2008. Em seu primeiro mandato obteve 266 votos e chegou a ser presidente da Câmara. Nas eleições de 2012 angariou com dificuldade 220 votos, não sendo eleito pelo povo senão por força do sistema de legendas. A presidência de Luiz Freixo na Câmara de Madalena tem sido alvo de polêmicas e críticas. Rico proprietário de mais de 10 (dez) imóveis, o vereador do PHS insiste na figura de cidadão humilde do povo. Além disso, vários são os flagrantes quanto a sua postura, destemperos e desrespeito aos demais colegas da Casa Legislativa.
  • Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014 Loja Maçônica rejeita proposta da Prefeitura Prefeito de Madalena não convenceu os maçons e o pedido foi rejeitado por unamidade A Maçonaria através de sua filial em Santa Maria Madalena, a Loja Maçônica Madalena nº 16, por intermédio de seus membros, componentes da entidade beneficente Caixa de Esmolas São João da Escócia, em reunião realizada no dia 21 de novembro, decidiu pela maioria absoluta de seus membros, recusar a proposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena no intuito de repassar verbas para pagamento do corpo clínico do Hospital Basileu Estrela. Tal decisão levou em conta análise de argumentos de representantes da Procuradoria Geral do Município, do Fundo Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Herbert Heidemann 7 Gazeta de Madalena - Cavaleiro Sênior da Ordem DeMolay para o Brasil, esteve presente à aludida reunião representando o colegiado em Saúde e levou ao conhecimento dos maçons, conteúdo do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro bem como Lei Federal 4.320/64 que tornaria esta contratação ilegal. Outrossim, a Loja Maçonica Madalena nº 16 divulgou nota de esclarecimento em sua página no facebook detalhando este posicionamento que tem por objetivo a proteção de entidade idônea sem submetê-la a riscos trabalhistas e a insegurança advinda da possível ilegalidade que poderia ensejar graves conseqüências tanto para o Lar dos Velhinhos como para a própria Loja Maçônica. HELICÓPTERO CAI EM SANTA MARIA MADALENA Um helicóptero caiu neste domingo (12) na zona rural de Santa Maria Madalena, Região Serrana do Rio da Janeiro, e deixou duas pessoas feridas. O acidente aconteceu próximo a uma fazenda que fica na divisa do município com a cidade de Conceição de Macabu. Segundo o instrutor de vôo, Leonardo Sobrosa, que esteve no local, as vítimas são um instrutor de vôo de 25 anos e um aluno de 40 anos. Os dois foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros de Conceição com apoio da corporação de Macaé. De acordo com Leonardo, os dois homens estavam conscientes e foram levados para um hospital em Macaé. "O helicóptero caiu em cima de árvores, o que amenizou o impacto da queda. Mas ainda assim eles se machuca- ram, mas estavam conscientes", relatou Leonardo. Ainda de acordo com o instrutor de vôo, a aeronave, que ficou totalmente destruída, era da frota de uma escola de aviação de Macaé que existe há dois anos. "Em todo esse tempo nós nunca registramos qualquer tipo de acidente ou incidente", contou. Leonardo informou, também, que o órgão responsável pela investigação, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), já foi acionado. 3º MISS GAY REALIZADO EM SANTA MARIA MADALENA PROMOVIDO POR “GAIOLA DAS LOUCAS” No dia 15 de novembro de 2013 ocorreu o 3º Miss Gay em Santa Maria Madalena sob a apresentação de Edilene Água Suja e com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e Secretaria Municipal de Turismo. Este evento chegou a ter a sua participação no carnaval madalenense suspenso e ganhou destaque novamente com o atual prefeito. Sensibilizado com a situação o Dr. Fernando Duarte, prometeu que tão logo assumisse a Prefeitura estaria apoiando e reali- zando o evento, mesmo após o término do carnaval. As três primeiras colocadas foram: 1 - Milady 2 - Estefanny 3 - Laysah Breenck A festa prosseguiu ao som da banda Signos e do DJ Frabricio de Sá. “Santa Maria Madalena, tem muito que se orgulhar, pois mesmo sendo uma cidade pequena tem um prefeito que apoia a diversidade” - acrescentou Edilene Água Suja ao órgão de imprensa governista.
  • 8 Gazeta de Madalena EXCLUSIVO! Prefeito de Madalena PERSEGUE TRABALHADOR Advogada já solicitou abertura de processo por denunciação caluniosa Após uma série de "escândalos" e "trapalhadas" administrativas à frente da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, o atual prefeito Fernando Duarte vem sendo apontado por vários trabalhadores como "perseguidor implacável" onde esta dura realidade está não só na "boca do povo" como também já segue a pauta da Justiça por conta de calúnias e denúncias mentirosas contra trabalhador comum. Em 13 de agosto de 2013, o Prefeito Municipal Fernando Duarte fez uma denúncia repleta de afirmações falsas contra o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Herbert Heidemann, tendo todas elas já sido refutadas uma a uma mediante provas contundentes pela advogada Drª Marcella Heidemann junto ao Ministério Público. A advogada deu entrada em Processo por Denunciação Caluniosa contra o atual prefeito e estuda outras medidas legais cabíveis contra as mentiras praticadas pela imprensa governista que, inevitavelmente, tentaram manchar a boa reputação do trabalhador e Conselheiro de Saúde. O prefeito alegou, em atitude clara de perseguição e calúnia, que Herbert recebia do Instituto Delta sem trabalhar. Porém, ficou devidamente comprovado que o trabalhador cumpria horário regular na Unidade Central de Saúde há mais de 6 anos na função técnica de digitação do Banco de Dados dos Programas Pactuados como HiperDia, Sinan e outros. Herbert assumiu a presidência do Conselho Municipal de Saúde em agosto de 2009 onde passou a participar ativamente de órgão fiscalizador da Saúde pela primeira vez. Tendo participado da 5ª Conferência Municipal de Saúde, foi eleito democraticamente para composição de percentual paritário determinado por Lei Federal e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde. Em outras alegações do atual prefeito, nesta mesma denúncia caluniosa, constaram também mentiras flagrantes das quais destacamos afirmação de que o presidente do Conselho Municipal de Saúde não aprovava os projetos da prefeitura tratando-se de mentira vexatória uma vez que o atual Secretário Municipal de Saúde, Gerdal Tonassi Signorelli, e o Vice-prefeito Gerdal Signorelli, integram a composição atual do Conselho de Saúde e são testemunhas junto aos demais conselheiros quanto a devida aprovação dos projetos apresentados até então. Ano IX - Edição 22 - Janeiro de 2014