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  • 1. O Controle da Qualidade daÁgua para Consumo Humano Coordenação Geral de Vigilância AmbientalCoordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública Junho/2004
  • 2. PORTARIA 036/MS de 19/01/90• Insuficiência de princípios norteadores• Centrada na definição do padrão de potabilidade• Faltava clareza na sua aplicabilidade• Prazo de revisão expirado em 1995• Parâmetros e padrões desatualizados• A referência básica utilizada para sua elaboração: Guia OMS de 1984
  • 3. PORTARIA 518/2004 antiga 1469/2000• Enfoque epidemiológico permeando toda a Norma• Visão sistêmica e integrada da qualidade da água• Princípio das boas práticas de produção da água• Delimitação de competências e responsabilidades do SUS e do produtor de água• Valorização dos direitos do consumidor• Acesso irrestrito à informação sobre a qualidade da água consumida
  • 4. PORTARIA 518/2004 antiga 1469/2000• Definições adequadas e atualizadas• Parâmetros atualizados - referência básica Guias OMS(1995, 1996 e 1997) e legislações internacionais (Estados Unidos, Canadá e Europa)• Introdução de novos parâmetros (cianobactérias, Giardia, Cryptosporidium, enterovírus e outros)• Valorização de parâmetros
  • 5. PORTARIA 518/2004 antiga 1469/2000• Inclusão da Avaliação e Gerenciamento de Riscos à saúde• Compatibilização de parâmetros e padrões em função do desenvolvimento tecnológico-científico e de novas metodologia analíticas• Adequação à realidade técnica/laboratorial existente no país• Consideração da nova estrutura de Vigilância Ambiental em Saúde em implantação no país
  • 6. PORTARIA 518/2004 antiga 1469/2000 Baseia-se na avaliação e gerenciamento de risco ambiental e epidemiológicoControle prestadores de serviços de saneamentoVigilância setor saúde
  • 7. CONTROLEConjunto de atividades exercidas de forma contínua pelo(s) responsável(is) pela operação de sistemas de abastecimento de água e soluções alternativascoletivas, para verificar se a água fornecida à população é potável
  • 8. RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - sistema e/ou solução alternativa –- Operar e manter sistema de abastecimento de água potável- Manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída- Manter avaliação sistemática do sistema se abastecimento de água- Encaminhar à autoridade de saúde pública relatórios mensais com informação sobre o controle da qualidade da água- Promover, ações cabíveis para a proteção do manancial e de sua bacia contribuinte- Controlar as características das águas do manancial e informar
  • 9. RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO -Continuação--Fornecer a todos os consumidores informações sobre aqualidade da água distribuída-Manter registros atualizados sobre as características daágua distribuída para disponibilização-Comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde públicae informar, adequadamente, à população a detecção dequalquer anomalia operacional-Manter mecanismos para recebimento de queixasreferentes às características da água
  • 10. VIGILÂNCIA Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantese condicionantes da qualidade da água e que interferem na saúde humana
  • 11. SETOR SAÚDE• promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água• estabelecer as referências laboratoriais nacionais e regionais• aprovar e registrar as metodologias não contempladas nas referências citadas no artigo 17 deste Anexo• definir diretrizes específicas para o estabelecimento de um plano de amostragem a ser implementado pelos Estados, Distrito Federal e Municípios• executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar
  • 12. CAMPO DE ATUAÇÃOTodas e quaisquer formas de abastecimento deágua coletivas ou individuais na área urbana erural, de gestão pública ou privada, incluindo asinstalações intradomiciliares
  • 13. ÁREA DE ATUAÇÃO Sistemas de Abastecimento Soluções Alternativas Coletivas Qualidade daVigilância águaem Saúde Soluções Alternativas Individuais Intradomicílio
  • 14. LABORATORIO SISTEMA DEABASTECIMIENTO CONTROLE LABORATÓRIO SOLUÇÃO INDIVIDUAIS NORMA DE QUALIDADE AT ATU Rede de lab. UA ALI LIZ ZAÇ AÇ de VSA ÃO ÃO AÇÕES INTRAE INTERSETORAIS EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNICA
  • 15. PORTARIA MS N°15/2002Organiza o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB
  • 16. ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA SISLAB REDES NACIONAIS DE VIGILÂNCIA DE VIGILÂNCIA DE VIGILÂNCIA DE ASSISTÊNCIA AMBIENTAL EMEPIDEMIOLÓGICA SANITÁRIA SAÚDE Centros Colaboradores Laboratórios de Referência Nacional Laboratórios de Referência Regional Laboratórios de Referência Estadual Laboratórios de Referência Municipal Laboratórios de Fronteiras Laboratórios Locais Locais
  • 17. REDE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDELEVANTAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA INSTALADAElaboração e aplicação de Questionário para a avaliaçãoda capacidade técnica instalada no paísConsolidação dos dados fornecidos pelo QuestionárioElaboração dos critérios para a definição dos laboratóriosde referênciasSeleção dos laboratórios com potencialidade de seremreferência
  • 18. N° de laboratórios 0 5 10 15 20 25 30 água ar solo sedimento resíduos sól. resíduos Ind. resíduos biol. tecidoMaterial Analisado hum. MATERIAL ANÁLISADO tecido veg. orgânismos aquát. sangue urina
  • 19. ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS LACENN° de laboratórios 30 25 20 15 10 5 0 Físico - Metais Resíduos Biológicos Químico orgânicos Parâmetros
  • 20. Número de laboratórios 0 5 10 15 20 25 30 Coli.totais Coli.termot. E. coli Cont. bact.Parâmetros Cianobactérias PARÂMETROS BIOLÓGICOS Giardia Criptosporidio
  • 21. N° de laboaratórios 0 2 4 6 8 10 12 14 16 antim ônio arsênio bário cádm io chum bo cobre crom o m ercúrio selênio alum ínio ferroParâmetros sódio ANÁLISES DE METAIS zinco m anganês cálcio níquel cobalto estanho prata cianeto
  • 22. N° de laboratórios 0 5 10 15 20 25 fluoreto pH nitrato nitrito amônia cloro livre cloreto cor aparente dureza sulfato sól. Dis. ToaisParâmetros turbidez DQO ANÁLISES FÍSICAS E QUÍMICAS DBO fenol ortofosfato Surfactante condutividade
  • 23. N ° d e lab o rató rio s 0 0,5 1 1,5 2 2,5 A la c o r D ie tr im Endo s ulfa no H e pta c lo r o H e pta c lo r o e pó x idoParâmetros Linda no ANÁLISES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS P e r m itr ina H e x a c lo r o be n z e no
  • 24. n° de laboratórios 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Manual de Qualidade Procedimento e Métodos Padronizados Avaliação de resultados Ensaio de Proficiência POPProcedimentos Controle Interlab. Controle Intralab. PROCEDIMENTOS DE GARANTIA DE QUALIDADE Carta Contole Calibração de vidrarias
  • 25. ORGANIZAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE •cursos de capacitação técnica •implantação de novas metodologias para a água para consumo humano, solo contaminado e ar •aprimoramento das metodologias já existentes •promoção, coordenação e implantação de ensaios de proficiência nos laboratórios da rede
  • 26. MUITO OBRIGADA SIMONE KRÜGER SABBAG simone.sabbag@funasa.gov.br Coordenação Geral de Vigilância AmbientalCoordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública Junho/2004

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