Construção Sustentável

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Evento de 25jun08 em Brasília, na Câmara dos Deputados, no Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública

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Construção Sustentável

  1. 1. Arquitetura e Construção Construç Sustentável na Administração Sustentá Administraç Pública Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável LUCIANA BETIOL Luciana.betiol@fgv.br 25 junho 2008 Agenda • Movimentos Globais na busca pela proteção ao meio ambiente • Conceito de Licitação – Tradicional – Sustentável • Apresentação de campanhas e políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável – Consumo – Produção • Resultado das campanhas – Inovação no setor privado – Acesso de produtores sustentáveis ao novo mercado • Ferramenta disponível para as compras sustentáveis 1
  2. 2. Movimentos Globais na busca pela Proteção ao Meio Ambiente Proteç Impactos ao meio ambiente – Evolução do impacto do homem no meio ambiente • Industrialização; crescimento populacional; expansão da economia = aumento do consumo e da degradação Estudos a partir de 1960 – MIT (Clube de Roma) – relatório ‘limites do crescimento’ – Conferência de Estocolmo - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – 1972 • necessidade de revisão dos padrões de consumo e limitações ao desenvolvimento; Movimentos Globais na busca pela Proteção ao Meio Ambiente Proteç – Conferência do Rio de Janeiro - ECO/92 • Documentos assinados: – Agenda 21, Capítulo 4 - combate a padrões insustentáveis de produção e consumo; – Declaração do Rio - Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo; – Declaração e Plano de Johannesburg – 2002 (Rio + 10) • consumo sustentável base do desenvolvimento sustentável; 2
  3. 3. O Papel do Poder Público Pú Poder público – características – Grande consumidor (poder de compra - 10 a 15% do PIB em países da OCDE, 16% na EU) – No Brasil os maiores PIBs são: da União, Estado de SP, Município de SP e Estado de Minas Gerais (aproximadamente 23%) – Poder de influenciar o mercado – Estado é importante agente econômico = agente de transformação • Inversão do paradigma – é a demanda que gera a oferta!!! A Responsabilidade dos Estados Efeito positivo na economia nacional – Usa as forças de mercado (instrumento econômico) ao invés de comando e controle (poder de polícia do Estado) – Estimula parcerias na busca pela proteção ao meio ambiente – Consumidores institucionais tem que agir de modo responsável devido à sua influência no mercado consumidor e na economia – Deve considerar ciclo de vida nas decisões de compras (avaliação do custo) 3
  4. 4. A Responsabilidade dos Estados -II – Efeito replicador • Compra de copos de papel pela SVMA/SP (2007) • TRF 4ª região vai copiar e pediu modelo do edital (2008) – Reduz o gasto do contribuinte; • Exemplo Marinha EUA – economia de US$ 1,2 milhões em 1998; • Ferramenta para a implementação do consumo sustentável: • LICITAÇÃO LICITAÇ Licitação Licitaç • Instrumento econômico de mudança de comportamento – Obrigação Constitucional do Poder Público em proteger o meio ambiente – art. 225 CF – Princípios gerais da atividade econômica – art. 170 CF • Defesa do meio ambiente (VI) – Poder Executivo deve incentivar as atividades voltadas ao meio ambiente, visando reduzir a degradação da qualidade ambiental e iniciativas para racionalização do uso de recursos ambientais – Lei Política Meio Ambiente – art. 13 4
  5. 5. Licitação Licitaç • Licitação – conceito tradicional – (procedimento administrativo pelo qual um ente público, visando selecionar a proposta mais vantajosa para um contrato de seu interesse, abre a todos os interessados a possibilidade de apresentar propostas) + • Desenvolvimento sustentável – Desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras • Equilíbrio entre os fatores – Sociais – Ambientais – Econômicos Licitação Sustentável Licitaç Sustentá • Nomenclatura – Licitação Sustentável – Compras Verdes – Compras Públicas Sustentáveis – Ecoaquisição – Compra ambientalmente amigável – Licitação positiva • Conceito – “Solução para integrar considerações ambientais e sociais em todos os estágios do processo de compra e contratação realizada pelos agentes públicos com o objetivo de reduzir impactos à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos.” 5
  6. 6. Como fazer licitação sustentável licitaç sustentá 2. Estabelecimento de metas específicas por 1. Inventário de produto-alvo práticas de compras públicas 3. Desenvolver Plano de Ação Critérios chave p/ Grupos de 5. Monitorar 4. Implementar Produtos Plano de Ação progresso e relatar selecionados resultados Experiências em políticas públicas polí pú voltadas à construção civil constru ç No Estado do Amazonas – Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Lei nº 3.135/2007 • Proteção do clima por meio da introdução de diversos instrumentos, dentre os quais a licitação sustentável; • expressa vedação de compra de madeira proveniente de desmatamento; • Vedação de utilização, na construção civil, de materiais que sejam considerados ambientalmente inadequados pelo Estado; • Clara sinalização de que os atuais padrões de consumo governamentais também vem contribuindo para a mudança do clima. 6
  7. 7. Experiências em políticas públicas polí pú voltadas à construção civil - II construç • Amazônia brasileira produz anualmente de 10 a 11 milhões de metros cúbicos de madeira processada (serrada ou laminada). • 64% é consumida internamente, grande parte nos Estados do Sul e Sudeste do país (42%). • Segundo o MMA, a ilegalidade no setor madeireiro é, no mínimo, equivalente a 63% da produção total anual (segundo o Greenpeace este valor chega a 80%) Fonte: Greenpeace (2007) Experiências em políticas públicas polí pú voltadas à construção civil - III construç • Estima-se que o consumo de madeira por parte de governos seja responsável por aproximadamente 1/3 do consumo interno brasileiro de madeira. Madeira destina-se à: – Execução de obras de infra-estrutura; – Restauração e reparo de patrimônio público; – Uso direto • Ou seja… – Governos exercem uma influência significativa não somente em relação às suas próprias obras mas, também, como indutor de boas práticas junto às principais empreiteiras e empresas de construção civil; 7
  8. 8. Experiências em políticas públicas polí pú voltadas à construção civil - IV construç PL Mudanças Climáticas Município de São Paulo • Quem elaborou – FGV, ICLEI, SVMA, consultores, academia e sociedade (audiência pública); • O que aborda – Construção sustentável como estratégia de mitigação; – Licitação sustentável, como instrumento econômico; • Em que estágio está – Há quase 06 meses no gabinete do Prefeito; Experiências em políticas públicas polí pú voltadas à construção civil - V construç • No Governo de Minas Gerais – Decreto nº 44.723/2008 – Dispõe sobre a contratação de obras e serviços, pela Administração Pública, que envolvam o emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa ou plantada, bem como sua aquisição direta; • Definição de produtos e subprodutos de madeira e de procedência legal; • Ampliação da documentação exigida; • Ampliação dos instrumentos de verificação da procedência. 8
  9. 9. Experiências em políticas públicas polí pú voltadas à construção civil - VI construç • No Município de São Paulo: – Lei nº 14.267/2007 estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos hidráulicos de consumo econômico nas edificações da Administração Municipal direta e indireta. – Lei nº 14.459/2007, que dispõe sobre a instalação de aquecimento solar nas novas edificações do município de São Paulo. – Decreto nº 48.075/2006, dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo. – Em 2002, suspensão do uso do amianto nas obras públicas. Compras Sustentáveis • No município de Birigui/SP – O Município de Birigui foi o primeiro a ganhar empreendimentos populares com uso de energia solar nos coletores para banho. – A medida ambientalmente saudável também proporciona economia no consumo de energia. • Evita a construção de mais hidrelétricas e o uso de alternativas menos limpas. 9
  10. 10. Oportunidades para inovação e inovaç empreendedorismo sustentável sustentá • Alteração de paradigmas – Demanda que gera a oferta; – Aumento da oferta: ganho de escala = diminuição custo • Benefícios para o setor público – Garantir economia para a administração; – Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente; • Benefícios setor privado – Estimulo à inovação • Criar novos mercados para produtos sustentáveis; • Modernização do processo produtivo; – Estimulo à competição • Desenvolver Fornecedores – capacitação contínua – ‘construir junto’; Ferramenta disponível para a disponí busca de produtos sustentáveis sustentá O que é? Plataforma web educativa, de acesso gratuito, apartidária, sem interesses financeiros, com informações sobre produtos e fornecedores sustentáveis, notícias sobre temas correlatos, publicações e capacitação no tema. Número de visitas – Entre 16.04.08 e 23.06.08 – 20.599 visitas 10
  11. 11. Ferramenta disponível para as disponí compras sustentáveis - II sustentá Qual o seu objetivo? • Tem como objetivo promover o consumo racional e eficiente através da divulgação de produtos sustentáveis. • Indutor de boas práticas. • Informar e capacitar os consumidores sobre as relações entre consumo e meio ambiente ao apontar informações como: matéria-prima; processo produtivo; legislação pertinente e impactos ambientais associados à produção e ao consumo de bens e serviços. Ferramenta disponível para a disponí busca de produtos sustentáveis-III sustentá veis- • Qual o critério de seleção? – Ambiental (construindo o social) • São 10 grandes temas com respectivos sub-temas. Ex: – Eficiência energética – Origem renovável – Toxicidade – Gestão de resíduos • Exigência de preenchimento de pelo menos um critério 11
  12. 12. Ferramenta disponível para as disponí compras sustentáveis - IV sustentá • Como integrar o catálogo ? – Ativo • pesquisadores GVCES – Faça Parte • Fornecedores • Consumidores • Verificação – Grupo Técnico de Aconselhamento – Fale conosco • Canal de sugestões e denúncias Ferramenta disponível para as disponí compras sustentáveis - V sustentá • O que o catálogo não é! – Selo socioambiental – Entidade certificadora – Entidade Auditora – E-buy – Promotora de determinados produtos • Não se permite a divulgação comercial usando o nome ou logo da FGV 12
  13. 13. Ferramenta disponível para as disponí compras sustentáveis - VI sustentá Repercussão do catálogo no setor público A responsável pelo setor de gestão de compras da FIOCRUZ definiu que: – o setor requisitante de produtos e serviços deverá consultar o catálogo sustentável antes de emitir uma Requisição de Compras/Serviços para posteriormente realizar a licitação Conclusão e Desafios para o poder público pú • O Poder Público tem a grande missão de dar o exemplo na mudança de padrões de consumo; • Aprovação de Políticas Públicas e Programas em Licitação Sustentável; • Licitação sustentável – instrumento para mudança de produção e estimulo à inovação, com ganho de escala; • Envolver fornecedores – iniciar com pequenas demandas para garantir fornecimento. 13
  14. 14. OBRIGADA ! LUCIANA.BETIOL@FGV.BR 14

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