Prof. Guilherme Lemos

2. SUMÁRIO
ECOLOGIA - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Economia Verde X Economia Azul...................................................................................................................................................3
Novo Código Florestal......................................................................................................................................................................5
Resultados da Rio+20.......................................................................................................................................................................6
Pré-Sal- Reservas de petróleo em águas profundas .....................................................................................................................9
Transposição do Rio São Francisco.................................................................................................................................................11
Usina Hidrelétrica De Belo Monte..................................................................................................................................................13
TECNOLOGIA
Steve Jobs (1955-2011)-O gênio que "humanizou" a tecnologia..............................................................................................16
Retrospectiva científica: Marte, "partícula de Deus" e genética são destaques do ano. ........................................................17
Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. ....................................................................................18
POLÍTICA
Política internacional: Eleições nos EUA e troca de presidente na China...................................................................................22
Eleições na Venezuela: Chávez pode ficar 20 anos no poder. .....................................................................................................23
Crise no Oriente Médio: Acordo não garante paz duradoura na Faixa de Gaza........................................................................24
A crise política de 2012 no Paraguai...............................................................................................................................................25
Julgamento do Mensalão: Escândalo político marcou o governo Lula. ....................................................................................27
ECONOMIA
Crise Do Euro – União Monetária Faz Dez Anos Na Europa. ........................................................................................................31
SOCIEDADE
Mobilidade urbana: Como solucionar o problema do trânsito nas metrópoles. .......................................................................33
Luiz Gonzaga, o eterno rei do baião. ..............................................................................................................................................34
Jorge Amado De Farias.....................................................................................................................................................................37
Nelson Rodrigues: o centenário de um gênio da rotina. .............................................................................................................38
Sexualidade: Virgens à venda...........................................................................................................................................................40
Primavera Árabe.................................................................................................................................................................................42
Mundo islâmico: Filme gera tumultos antiamericanos. ................................................................................................................43
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Jogos Olímpicos 2012/2016: O valor da medalha. ........................................................................................................................46
EDUCAÇÃO
Bullying: Brasil não possui lei nacional contra a prática. .............................................................................................................48
SEGURANÇA
Equilíbrio precário: a nova onda de violência em SP....................................................................................................................50
Um novo Código Penal para um “novo” país. ..............................................................................................................................50
SAÚDE
Ato médico, o que defender? ..........................................................................................................................................................54
ATIVIDADES
Questões da apostila ............ ...........................................................................................................................................................55
Gabarito .................... ............ ...........................................................................................................................................................77
Sugestão de Filmes .................... ............ ........................................................................................................................................78

4. Economia Verde X Economia Azul
Economia
Verde:
desenvolvimento
econômico, inclusão social e preservação do meio
ambiente.
Economia verde é um conjunto de processos
produtivos (industriais, comerciais, agrícolas e de
serviços) que ao ser aplicado em um determinado local
(país, cidade, empresa, comunidade, etc.), possa gerar
nele um desenvolvimento sustentável nos aspectos
ambiental e social.
O principal objetivo da Economia Verde é
possibilitar
o
desenvolvimento
econômico
compatibilizando-o com igualdade social, erradicação da pobreza e melhoria do bem-estar dos seres humanos, reduzindo os impactos
ambientais negativos e a escassez ecológica. De acordo com especialistas que atuam nas áreas de Economia e Meio Ambiente, a
aplicação da Economia Verde em países desenvolvidos e em desenvolvimento aumentaria a geração de empregos e o progresso
econômico. Ao mesmo tempo, combateria as causas do aquecimento global (emissões de CO2), do consumo irracional de água potável
e
dos
fatores
que
geram
a
deterioração
dos
ecossistemas.
Principais características da Economia Verde:
- Pouco uso de combustíveis fósseis (gasolina, carvão, diesel, etc.) e aumento do uso de fontes limpas e renováveis de energia;
- Eficiência na utilização de recursos naturais;
- Práticas e processos que visam à inclusão social e erradicação da pobreza;
- Investimento e valorização da agricultura verde;
- Tratamento adequado do lixo com sistemas eficientes de reciclagem;
Qualidade
e
eficiência
nos
sistemas
de
mobilidade
urbana.
- A Economia Verde foi um dos principais temas da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável),
realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012."Já que se impôs a expressão economia verde vamos tentar desentranhar o que
de positivo possa existir nele. Como qualquer outra realidade, também o gênio do capitalismo sempre criativo em suas adaptações,
pode conter algum elemento aproveitável", escreve Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor, ao descrever quatro acepções do
conceito "economia verde", em artigo publicado por Adital, 14-06-2012.
A grande proposta que, seguramente, sairá da Rio+20 no nível oficial da Encontro dos representantes dos povos é a economia verde. A
intenção é promissora:”economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. Analisando o texto
oficial, calcado sobre um documento do PNUMA Iniciativa de Economia Verde, se percebe que não difere nas metas e nos processos do
clássico desenvolvimento sustentável. No fundo, se trata da mesma coisa. O documento da ONU evita o desenvolvimento sustentável
como tema central pois tem a consciência da banalização e do desgaste desta expresão. Como denunciava recentemente Gorbachov:
ele se revelou insustentável, "engendra crises, injustiça social e o perigo de catástrofe ambiental” (O Globo, 09/06/2012).
A
expressão
mais
adequada
e
menos
ambígua
seria
uma
economia
de
baixo
carbono.
Já fizemos críticas desta versão da economia, o caráter ideológico do mesmo capitalismo que já conhecemos, agora com a máscara de
verde. Mas já que se impôs a expressão economia verde vamos tentar desentranhar o que de positivo possa existir nele. Como qualquer
outra realidade, também o gênio do capitalismo sempre criativo em suas adaptações, pode conter algum elemento aproveitável.
Partimos de um pressuposto teórico que convem revelar: o teorema de Gödel, segundo o qual, por toda parte reina sempre a
incompletude. Nada é rotundamente perfeito. Luz e sombras acolitam as práticas humanas. Mesmo os propósitos mais puros encerram
imperfeições e os mais problemáticos, dimensões aceitáveis.
Nunca podemos praticar um mal absoluto como também realizar
um bem absoluto. Vivemos numa ambiguidade originária. Ela não
é um defeito mas uma marca da condição humana e da própria
estrutura do universo, feita de caos e cosmos e de ordens e
desordens
sempre
coexistindo
simultaneamente.
Tentemos aplicar esse entendimento à ecologia verde e ver o que
nela é resgatável e o que não é. Ela pode significar várias coisas.
Em primeiro lugar, pode se propor a recuperação das áreas
verdes, desmatadas ou resultantes da degradação e da erosão dos
solos e manter em pé florestas ainda existentes. É um propósito
positivo e deve ser realizado com urgência. São as manchas verdes
que garantem a água para o sistema da vida e que sequestram o
dióxido de carbono, diminuindo o aquecimento global. A
economia
verde
neste
sentido
é
desejável.
Em segundo lugar pode sinalizar a valorização econômica das
assim chamadas externalidades como água, solos, ar, nutrientes,
paisagens, vale dizer, dimensões da natureza (verde) etc. Estes
elementos não entravam na avaliação de preço dos produtos.
Eram simplesmente bens gratuitos oferecidos pela natureza que
cada um podia se apropriar. Hoje, entretanto, com a escassez de
bens e serviços, especialmente, de água, nutrientes, fibras e outros
começam a ganhar valor. Este deve entrar na composição do

5. preço do produto. Não se trata ainda de mercantilizar tais bens e serviços mas de incluí-los como parte importante do produto. O
mesmo vale para os resíduos produzidos que acabam poluindo águas, envenenando os solos e contaminando o ar. Os custos de sua
transformação
ou
eliminação
devem
outrossim
entrar
nos
custos
finais
dos
produtos.
Assim, por exemplo, para cada quilo de carne bovina precisam-se de 15.500 litros de água, para um hambúrguer de carne, 2.400 litros,
para um par de sapatos 8.000 litros e até para uma pequena xícara de café, 140 litros de água. O capital natural usado deve ser incluído
no
capital
humano
e
na
economia
de
mercado.
Há cálculos macro-econômicos que calcularam o valor dos serviços prestados à humanidade pelo conjunto dos eco-sistemas que
formam o capital natural. Utilizo um dado de 1977, já antigo, mas que serve como referência válida, embora hoje as cifras sejam muito
mais altas. Os cálculos foram realizados por um grupo de ecologistas e de economistas sensíveis às questões ambientais. Estimaram que
naquele então eram 33 trilhões dólares/ano o valor da contribuição do capital natural para a vida da humanidade. Isso representava
quase duas vezes o produto mundial bruto que era em 1977 da ordem de 18 trilhões de dólares. Em outras palavras: se a humanidade
quisesse substituir o capital natural por recursos artificiais, precisaria acrescentar ao PIB mundial 33 trilhões de dólares, sem dizer que
esta substituição seria praticamente impossível. Pela economia verde se pretende tomar em consideração o valor estimativo do capital
natural, já que está em alto grau de degradação e de crescente escassez.Nesse sentido a economia verde possui uma validade aceitável.
Em terceiro lugar, economia verde, na compreensão do PNUMA que a formulou, deve "produzir uma melhoria do bem estar do ser
humano, a equidade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Tal propósito
implica um outro modo de produção que respeita o mais possível o alcance e os limites de um determinado bioma (caatinga, cerrado,
amazônico, pampa e outros) e avalia que tipo de intervenção pode ser feita sem estressá-lo a ponto de não poder se refazer. Demos
alguns exemplos. Trata-se de buscar energias alternativas às fósseis, altamente poluentes, energias que se baseiam nos bens e serviços
da natureza que menos poluem como a energia hidrelétrica, a eólica, a solar a das marés, a da geotérmica e a de base orgânica.
Sabemos que nunca haverá energia totalmente pura. Mas seu impacto negativo sobre a biosfera pode ser grandemente diminuído.
A água doce será um dos bens mais escassos da natureza. Construir prédios que captam água da chuva para múltiplos usos pode aliviar
a falta da gota d’água. Obrigar que todas as construções novas montem captadores de energia solar. Reusar e reciclar tudo que seja
possível. Como contrapartida aos subsídios concedidos pelo governo, obrigar as montadoras a construir carros que economizem mais
energia e diminuam a poluição. Subsídios e empréstimos às empresas devem ser condicionados à observância de itens ambientais ou ao
resgate de regiões degradadas. Obrigar os supermercados a não utilizar sacolas de plástico na embalagem dos produtos e encaminhar
para reciclagem garrafas plásticas. Ou fábricas de produtos eletrônicos devem assumir a reciclagem de aparelhos usados. Diminuir o
mais possível o uso de pesticidas na agroindústria e favorecer a agroecologia e a economia solidária, até diminuindo a carga de
impostos
na
venda
de
seus
produtos.
E
assim
poderíamos
multiplicar
indefinidamente
os
exemplos.
A pressuposição é que este tipo de economia verde represente uma transição para uma verdadeira sustentabilidade econômica até hoje
ainda
não
alcançada.
Cabe, entretanto, observar, que o aquecimento global incontido, a entrada de milhões e milhões de novos consumidores, especialmente
da China e da Índia e também do Brasil irão onerar mais ainda o capital natural já em descenso. Crescerão enormemente as emissões de
gases de efeito estufa. Por ano cada pessoa emite quatro toneladas de dióxido de carbono e a totalidade da humanidade cerca de trinta
bilhões de toneladas, nos informa J. Sachs da Universidade de Columbia dos USA. Como a Terra digerirá esta carga venenosa? Os
desastres naturais mostram a incapacidade de manter seu equilíbrio. I. Ramonetno Le Monde Diplomatique (13/05/2012) afirma que em
2010, 90% dos desastres naturais resultaram do aquecimento global. Causaram a morte de 300.000 pessoas e uma prejuízo econômico
de
cem
bilhões
de
Euros.
Esse tipo de economia verde é aceitável na medida em que for mais a fundo em sua formulação para, então, apresentar um outro
paradigma de relação para com a Terra, onde não a economia, mas a sustentabilidade geral do planeta, do sistema-vida, da
Humanidade e de nossa civilização devem ganhar centralidade. Em razão deste propósito há que organizar a base material econômica
em sinergia com as possibilidades da Terra. Cumpre que nós nos sentamos parte dela e comissionados a cuidá-la para que nos passa
dar
tudo
o
que
precisamos
para
viver
junto
com
a
comunidade
de
vida.
Em quarto lugar, a economia verde pode representar uma vontade altamente perversa da voracidade humana, especialmente, das
grandes corporações, de fazer negócios com o que há de mais sagrado na natureza que são os bens comuns da Terra e da Humanidade
cuja propriedade deve ser coletiva. Entre eles se contam em primeiríssimo lugar, a água, os aquíferos, os rios e os oceanos, a atmosfera,
as sementes, os solos, as terras comunais, os parques naturais, as paisagens, as línguas, a ciência, a informação genética, os meios de
comunicação, a internet, a saúde e a educação entre outros. Como estão intimamente ligados à vida não podem ser transformados em
mercadoria
e
entrar
no
circuito
de
compra
e
venda.
A
vida
é
sagrada
e
intocável.
Pôr preço aos bens e serviços que a natureza nos dá gratuitamente, privatizá-los com a intenção de lucro é a suprema insensatez de
uma sociedade de mercado. Ela já havia operado a perversidade de passar de uma economia de mercado para uma sociedade de
mercado. Nem tudo pode ser objeto da ganância humana privatista e acumuladora a serviço dos interesses de poucos à custa do
sofrimento da maioria. A vida, por ser sagrada, reagirá, possivelmente nos colocando um obstáculo que poderá liquidar grande parte da
própria
humanidade.
Esse
tipo
de
economia
verde
é
inaceitável.
Por fim não podemos deixar que as coisas corram de tal forma que o caminho ao abismo seja irreversível. Então nem teremos filhos e
netos para chorar o nosso trágico destino.
O termo “economia azul” é utilizado por especialistas para designar todo o potencial de riqueza contido nos oceanos. Segundo eles,
uma vez bem administrados, geram oportunidade de emprego e negócios.
A discussão sobre o conceito da economia azul deverá ser um diferencial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20), segundo divulgou ONU na segunda-feira, 9 de abril. A proposta foi estabelecida durante encontro preparatório
para a cúpula, realizado no fim de março, em Nova York.
A economia azul foi um termo pensado por GunterPauli, fundador do Zero EmissionsResearchandInitiatives. Embora também defenda
mudanças estruturais na economia, a azul é diferente da economia verde ao estruturar-se na sustentabilidade social, econômica e
ambiental e requerer menos gastos e investimentos. Assim, a riqueza produzida no mar vai muito além da coleta de alimentos.
É o caso de um projeto do engenheiro gaúcho Jorge Alberto Vieira Costa, um dos pioneiros na aplicação do conceito no país, que
pesquisa as algas Spirulina para absorver o CO2 da queima do carvão, produzir proteínas que podem ser utilizadas para alimentação e,
além disso, serem transformadas em bicombustíveis.

6. Nesse contexto, os defensores da economia azul afirmam que é preciso avaliar as consequências da queda dos recifes de coral, o
aumento do nível dos oceanos, a erosão costeira e a poluição marinha. Outra preocupação para o avanço de uma “economia azul” é a
pesca excessiva, além das ações prejudiciais aos ecossistemas e as comunidades de países-ilha.
Novo Código Florestal
Histórico do Código Florestal:
O primeiro Código Florestal brasileiro foi editado em 1934. O Decreto Federal
23793/34 foi elaborado com a ajuda de diversos naturalistas, muitos dos quais já
preocupados, à época, com a conservação das funções básicas dos ecossistemas
naturais e cientes da importância de se conservar todos os tipos de vegetação
nativa e não apenas aquelas que pudessem oferecer lenha.
E qual a utilidade da vegetação nativa?
Desde o século XVIII, naturalistas, pensadores e eminentes políticos brasileiros já
atentavam para o fato de que as florestas e demais formas de vegetação nativa
tinham outras funções, além de fornecedoras de madeira. A relação entre
conservação florestal e o ciclo da água (chuvas, velocidade de escoamento,
infiltração, manutenção de nascentes), bem como entre desmatamento e
erosão/assoreamento de corpos d'agua, eram impressionantemente claras já
àquela época, mesmo antes do surgimento das ciências biológicas e da ecologia,
que só vieram confirmar o que o empirismo já apontava.
Aqueles que elaboraram o código tinham como objetivo preservar a flora em suas
múltiplas funções, seja em áreas públicas (parques nacionais), seja em áreas
privadas. Nesse segundo aspecto, até hoje o mais controverso, a lei tinha duplo objetivo: a) permitir a proteção de áreas de grande
beleza cênica e daquelas vulneráveis a erosões e b) estimular o uso sustentável e parcimonioso das florestas, incentivando seu plantio e
exigindo a manutenção de um mínimo da vegetação nativa em todos os imóveis, bem como seu uso racional.
O Código Florestal de 1934 seria fruto de uma doutrina que apregoava a direta intervenção estatal na proteção de florestas (regime
intervencionista), mesmo em terras privadas, pois eram consideradas bens de interesse comum a todos os habitantes do país pela
função pública (hoje poderíamos dizer ecossistêmica) que exerciam. Isso, porém, não foi uma novidade. No Brasil, quer fosse como
Colônia, Império ou República, sempre houve a prevalência de uma percepção intervencionista do Poder Público sobre a propriedade
das florestas.
Portanto, a primeira conclusão que se tira é que, diferentemente do que hoje se alega pelos quatro cantos, o CF não representou uma
dramática e repentina intervenção estatal sobre a propriedade privada, nem mesmo em 1934. Diferentemente de alguns regimes liberais
– como o norte-americano –, no Brasil, nunca foi facultado ao proprietário fazer o que quiser com a vegetação nativa encontrada em seu
imóvel, pois houve sempre limitações.
Ademais, há de se notar que na década de 1930, parte significativa das terras rurais ainda eram públicas, mas em rápido e
descontrolado processo de privatização. O que o CF de 1934 fez foi estabelecer regras e limitações a serem seguidas pelos novos
proprietários de terras outrora devolutas, que em troca de recebê-las do Estado deveriam cuidá-la com um mínimo de zelo, seja
produzindo riquezas ou preservando sua capacidade de produzir o que hoje chamamos de serviços ambientais.
Infelizmente, assim como aconteceu anteriormente, essa lei teve pouco sucesso. Vicejou seu descumprimento e total desprezo, tanto
por parte da sociedade como do Poder Público. Já em 1945, Luciano Pereira da Silva, que foi seu relator enquanto tramitava no
Congresso Nacional, reconhecia a precariedade na execução de seus dispositivos, decorrente da "inércia, por displicência, das
autoridades estaduais e municipais, quando não a resistência passiva e deliberada".
A insatisfação de parte da sociedade com suas falhas e, sobretudo, com sua não aplicação, fez com que, já em 1950, o presidente da
República Gaspar Dutra enviasse um novo projeto ao Congresso Nacional (Projeto Daniel de Carvalho). Imaginava-se que mudanças
pontuais, pequenas reformas, poderiam revigorar a política florestal e colocá-la em funcionamento. Alguns, no entanto, perceberam que
o problema era mais complexo do que aperfeiçoar essa ou aquela regra.
O novo Código Florestal:
O projeto vagou pelos salões do Legislativo por mais de uma década sem resultados concretos. Em 1962 foi formado um grupo de
trabalho para repor uma proposta de "novo" Código Florestal, que finalmente foi sancionado em 1965, através da Lei Federal nº 4771,
vigente até hoje.
O novo CF, modernizador, embora tenha aperfeiçoado alguns dos instrumentos da antiga lei, manteve seus pressupostos e objetivos:
evitar ocupação em áreas frágeis, obrigar a conservação de um mínimo da flora nativa para garantir um mínimo de equilíbrio
ecossistêmico e estimular a plantação e o uso racional das florestas, notadamente nas regiões de "desbravamento" (Amazônia).
Segundo sua exposição de motivos:
"Há um clamor nacional contra o descaso em que se encontra o problema florestal no Brasil, gerando calamidades cada vez mais graves
e mais nocivas à economia do país (…) Urge, pois, a elaboração de uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser
aplicada, capaz de mobilizar a opinião pública nacional para encarar corretamente o tratamento da floresta. Tendo em conta este
quadro, surgiu a compreensão da necessidade de atualizar-se e de dar, ao Código Florestal, as características de lei adequada exigida
por panorama tão dramático.
(...)
Assim como certas matas seguram pedras que ameaçam rolar, outras protegem fontes que poderiam secar, outras conservam o calado
de um rio que poderia deixar de ser navegável etc. São restrições impostas pela própria natureza ao uso da terra, ditadas pelo bem-estar

7. social. Raciocinando deste modo os legisladores florestais do mundo inteiro vêm limitando o uso da terra, sem cogitar de qualquer
desapropriação para impor essas restrições ao uso"
Porém, como em 1934, o novo código veio desacompanhado de outras medidas ou políticas que o fizessem sair do papel. A única
medida concreta foi a criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF em 1967, que logo se ocupou mais do estímulo
a reflorestamentos com espécies exóticas do que das políticas de conservação, mesmo porque essas quase que inexistiam.
De 1965 até 2000 a lei foi sendo pontualmente alterada, corrigindo algumas falhas ou criando mais restrições . Em 2000, o Código
Florestal passou por outra profunda reforma, não em seus objetivos, mas novamente em seus instrumentos. Curioso notar que essa
reforma, diferentemente do que ocorrera em 1965, se precipitou a partir de uma mudança pontual, efetuada inadvertidamente por uma
medida provisória que aumentou a reserva legal na Amazônia para 80% da área do imóvel e não de um projeto orgânico préconcebido.
A edição da MP gerou uma onda de insatisfação, que fez com que os desacordos com os outros pontos da lei viessem à tona, o que
tornou impossível mantê-la tal como estava. Após uma dura queda de braço entre ruralistas e ambientalistas, estes últimos, com apoio
maciço da sociedade brasileira, conseguiram com que fosse aprovada, por via de uma outra MP (algo totalmente inapropriado para
tratar de uma lei estruturante), uma reforma progressista elaborada no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA,
que flexibilizou alguns de seus instrumentos ao mesmo tempo em que aprimorou várias de suas definições.
Pontos do Novo Código:
O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, mas já passou por várias alterações. O Legislativo tenta
construir um texto novo há 12 anos. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio
e que será analisado pelo Senado:
Reserva legal
Lei atual: determina que a manutenção de florestas e outras formas de vegetação nativa deve ser de 80% em propriedades em área de
floresta na Amazônia Legal, 35% nas propriedades em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões. Se a área da
reserva for menor que o previsto em lei, o proprietário deve promover a recomposição.
Texto votado: pequenos produtores rurais, cujas propriedades sejam de até quatro módulos fiscais (medida variável que vai até 400
hectares) não precisarão recompor as reservas legais.
Margem de rios
Lei atual: prevê proteção da vegetação até 30 m de distância das margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura.
Texto votado: no caso de áreas já desmatadas, a recomposição deverá ser de 15 m de distância da margem. Permanece a exigência de
30 m para as áreas que se mantiveram preservadas.
Anistia
Lei atual: elenca uma série de contravenções passíveis de punição de três meses a um ano de prisão ou multa de 1 a 100 salários
mínimos. O decreto 7.029/2009 prevê multa para quem não registrar a reserva legal até o próximo dia 11 de junho. Se as áreas
desmatadas forem recuperadas até essa data, ficarão livres das multas.
Texto votado: o compromisso de regularização do imóvel suspende eventuais punições de detenção e/ou multa que tenham sido
aplicadas ao proprietário. A efetiva regularização extingue a punibilidade. A adesão ao programa de regularização deverá ocorrer em um
ano (prazo que pode ser prorrogado pelo governo) a partir da criação do cadastro de regularização ambiental (CAR). O cadastro deverá
ser criado até três meses após a sanção do novo código.
Topos de morro
Lei atual: proíbe utilização do solo em topos de morros, montes, montanhas e serras, encostas com declive acima de 45°, restingas
fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, bordas de chapadas, áreas com mais de 1,8 mil m de altitude.
Texto votado: o texto admite a manutenção de atividades florestais, pastoreio extensivo, culturas lenhosas perenes, como café, maçã,
uva, ou de ciclo longo, como a cana de açúcar, que não estavam previstas no texto apresentado pelo relator.
Áreas consolidadas
Lei atual: a classificação de área rural consolidada inexiste no código em vigor.
Texto votado: atividades em áreas rurais consolidadas - anteriores a 22 de julho de 2008 - localizadas em Área de Preservação
Permanente poderão ser mantidas se o proprietário aderir ao Programa de Regularização Ambiental. A autorização será concedida em
caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Resultados da Rio+20
Caco de Paula, diretor do Planeta Sustentável
Conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável gerou articulações, acordos e compromissos muito mais eloquentes do que os
esperados documentos oficiais
A vantagem de se ver um jogo de futebol em comparação a acompanhar uma Conferência das Nações Unidas é que o jogo geralmente
é muito mais divertido e seu resultado pode ser conhecido em apenas 90 minutos. As possibilidades de desfecho são apenas vitória de
um dos dois ou empate. Uma conferência da ONU é um pouco diferente. Seu resultado mais visível é um documento oficial, que tende a
ser muito cheio de dedos, já que precisa ser fruto de consenso entre representantes de quase 200 países. Daí a dificuldade de produzir
acordos ousados, inovadores, à altura dos desafios do desenvolvimento sustentável. Essa dificuldade não justifica, contudo, a análise
rasa com que alguns apressados se dispõem a acusar, julgar, condenar e sepultar a Rio+20 depois de cravar-lhe no peito a estaca do
“grande fracasso”.
Essa análise apressada prefere ignorar que a conferência não fracassou, já que produziu um texto assinado por todos e aponta para
novas condições de inovação. Ignora ainda que o valor de encontros globais desse tipo vai muito além do documento assinado por
governos nacionais. Esse valor começa na própria mobilização e consciência que o encontro criou.

8. Se quisermos pensar em termos de “vitória” ou “derrota”, não seria difícil identificar vitória em um movimento que, em apenas um ano,
fez com que o entendimento de escolhas sustentáveis, por parte do senso comum, saltasse da simplória imagem de alguém escovando
os dentes com a torneira fechada para a compreensão mais ampla de temas e conceitos como energias renováveis, ciclos de vida de
produtos, urgência de mudanças em padrões de consumo, distinção entre valor de uso e valor de troca ou de como certas práticas
econômicas do passado pressionam os recursos naturais a ponto de inviabilizar o futuro.
Além – e por causa – desse avanço na compreensão dos conceitos, há ações práticas. Durante a conferência realizaram-se milhares de
eventos paralelos no Rio de Janeiro. Numerosas empresas, organizações não governamentais e administrações de grandes metrópoles
foram muito mais ágeis, assertivas e avançadas do que as representações nacionais reunidas no encontro oficial. Só para citar alguns
exemplos, um grupo de 40 megacidades fez um ousado acordo para reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa, numa
quantidade comparável a toda a emissão anual do México.
O setor empresarial, que 20 anos atrás esteve praticamente ausente da Rio-92, agora, durante a Rio+20, liderou a realização de
compromissos
voluntários,
reconhecendo o valor do capital
natural e comprometendo-se a usar
os recursos naturais de forma
responsável. Ao longo de quatro dias
mais
de
3
mil pessoas,
representando cerca
de 1500
empresas de 60 países, participaram
de eventos do Global Compact – o
braço da ONU para relação com a
iniciativa privada – e produziram 220
compromissos. Um deles, proposto e
difundido pela Rede Brasileira do
Pacto Global, está sendo subscrito
por
centenas
de
empresas
brasileiras, entre elas a Abril. Veja
detalhes desse documento.
O número total de compromissos
voluntários assumidos por empresas, governos e sociedade civil é de aproximadamente 700 e somam mais de 500 bilhões de dólares.
Houve ainda uma grande participação na chamada Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, por onde passaram mais de 350 mil
pessoas entre os dias 15 e 22 de junho. Cerca de 14 mil ativistas brasileiros e de redes internacionais, assim como mais de 7 mil
organizações não governamentais participaram de manifestações e expressaram um conjunto de opiniões, numa perspectiva
geralmente crítica ao evento oficial. Existe, é claro, boa distância entre a expectativa gerada por uma conferência como essa e o seu
resultado imediato. É preciso reconhecer que há críticas pertinentes ao grau de avanço obtido. E que serão argumentos da mesma
natureza dessas críticas que darão rumo e velocidade às mudanças em direção a uma economia muito além do que verde, realmente
inovadora e inclusiva.
Ainda que legítimas, algumas dessas críticas, quando exacerbadas, tornam-se uma das principais fontes do discurso de desqualificação
da Rio+20. Há uma outra fonte, que é a trincheira do puro e simples conservadorismo. É o quartel general do “business as usual”, o
negócio tal qual é hoje, que insiste em negar o reconhecimento do capital natural, na vã tentativa de eternizar as tais práticas
econômicas do passado que ameaçam inviabilizar o futuro. Essa “crítica” baseia-se em crenças anticientíficas que negam as evidências
do aquecimento global. Felizmente a influência desse discurso é declinante, principalmente junto a empresas sérias, cada vez mais
conscientes, compromissadas e atuantes. Mas ainda causa algum estrago, como se viu na condenação e execução sumária da Rio+20.
Num contexto de crise econômica internacional, os governos estão mais contidos do que nunca. E, mais uma vez, a sociedade saiu na
frente. Sejam representantes de grandes empresas ou de organizações ligadas à defesa da natureza, várias lideranças reconhecem o
avanço obtido pelo grande encontro global, para além dos acordos entre países. A Rio+20 é um processo de mudança para um contrato
social que faça mais sentido do que o contrato atual, com cidades paralisadas por excesso de meio de transporte, como se essa situação
fizesse parte de uma fórmula que não pode ser questionada ou melhorada. Como se fosse aceitável considerar glamoroso o mais belo
design industrial que em algum ponto de sua cadeia incorpora trabalho escravo ou joga a conta na destruição da biodiversidade.
Não se trata, como disse Marina Silva num dos encontros, de, adotar uma atitude otimista ou pessimista. “Trata-se de ser perseverante”.
Fotos: Diego Blanco/UNIC Rio, Divulgação/Vera Sayão, Fábio Nascimento, Paulo Marcos
Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental – Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
22 de junho, 2012
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental vivenciaram, nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a
construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre
a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de
nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre
movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadora/as, povos e
comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito à cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a
grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a
maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das
corporações na conferencia oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos

9. fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do
capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam
com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em
relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que
provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o
sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza, com
total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses por meio da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos
e dos movimentos sociais, promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma, denunciamos a dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser
assumida pelos países altamente industrializados. Ao fim e ao cabo, eles foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que
continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à
sobrevivência.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos
mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super estímulo ao consumo, a apropriação e
concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias
público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos
manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a
soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de
alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e pelo respeito às
cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a
natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um
equilíbrio entre a produção e a reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de
organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social,
entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o
direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao
racismo e ao etnocídio, da garantia do direito à terra e ao território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, à
cultura, à liberdade de expressão e à democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais
vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da
resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de
sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e
democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garantam
energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas
ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e
movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência às lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e ao território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção
169 da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora
no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL e de luta dos Povos.

10. Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta,
resistindo e avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
As delegações dos 188 Estados-Membros presentes na Rio+20, acompanhados por mais três observadores, aprovaram na noite de
sexta-feira (22/06), no encerramento da Conferência, o documento “O Futuro que Queremos”. Após decisão consensual em assembléia,
as delegações expressaram contentamento com os esforços multilaterais, mas também reservas de interpretação para pontos
específicos do documento.
Bolívia, Venezuela, Equador, Canadá, Estados Unidos, Islândia, Noruega e Santa Sé apresentaram reservas e comentários que, segundo o
Negociador-Chefe do Brasil na Rio+20, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, serão acrescentados à Ata da Assembléia. As reservas foram
direcionadas a temas como, por exemplo, a definição da economia verde, a racionalização dos recursos energéticos, o direito a água e
os direitos reprodutivos. Alguns dos parágrafos mencionados foram 56, 121, 225, 253, 267 e 272.
“Avançamos, mas perdemos oportunidade histórica.”, disse a delegação da Suíça exemplificando, em seguida, com o tema dos direitos
reprodutivos no documento final. A Islândia classificou esses direitos como inegociáveis.
“Tenho que respeitar quem pensa diferente de mim”
Em coletiva de imprensa pouco antes do encerramento da Conferência, a Presidenta Dilma Rousseff, reconheceu que o mundo precisa
de muito mais rapidez nas decisões para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos.
A Presidenta lamentou o fato de ainda ser preciso avançar em temas como o financiamento para o desenvolvimento sustentável, mas
destacou o multilateralismo como uma das principais conquistas da Rio+20. “Hoje é tempo de multilateralismo, que se constrói
consensos históricos, o consenso possível. Não há método único. Tenho que respeitar quem pensa diferente de mim”.
Ela anunciou aumento do financiamento do Brasil e da China para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em
torno de 6 milhões de dólares, além de ajuda de 10 milhões de dólares para países africanos e pequenas ilhas. As propostas seguirão
ainda para o Congresso Nacional.
“Agora começa o trabalho”
“O documento final fornece fundação firme para um um bem-estar social, econômico e ambiental”, disse o Secretário-Geral da ONU,
Ban Ki-moon, no encerramento da Rio+20.
De acordo com ele, o texto demonstra acordo sobre a criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um plano de dez anos para
produção e consumo sustentáveis, a importância das questões de gênero, do direito a água e comida, além da urgência em se combater
a pobreza.
Ban Ki-moon também enfatizou o poder da Rio+20 em mobilizar sociedade civil, governos, bancos multilaterais e setores privados.
Todos assumiram, voluntariamente, quase 700 compromissos, representando centenas de bilhões de dólares.
“A Rio+20 afirmou princípios fundamentais, renovou compromissos essenciais, e nos deu novas direções. Chega o fim das discussões e
agora começa o trabalho”, disse.
Pré-Sal
Reservas de petróleo em águas
profundas
José Renato Salatiel*
A Petrobrás iniciou no último dia
1º de maio, Dia do Trabalho, a exploração
de petróleo no campo de Tupi, na Bacia de
Santos, que abriga as maiores jazidas na
camada pré-sal. O empreendimento vai
colocar o Brasil entre os dez maiores
produtores mundiais e o tornará uma das
grandes potências energéticas, comparável
ao Oriente Médio.
A descoberta, anunciada em
2007, é vista pelo governo como a
salvação para os problemas econômicos
do país. Porém, as dificuldades para
extração do minério - situado a uma
profundidade que a companhia jamais
atingiu - e a falta de estratégias mais bem
definidas para a exploração, representam
barreiras a serem superadas para que o
sonho
se
torne
realidade.
É como se tivéssemos nas mãos um bilhete premiado de loteria. Se não soubermos como administrar a riqueza, ele se evapora de
nossas mãos.
Pouco se sabe ainda sobre as reservas localizadas em águas ultraprofundas do litoral brasileiro. Por isso, a companhia
começou fazendo o chamado TLD (Teste de Longa Duração). Ele consiste no levantamento de informações para definir a quantidade de
petróleo existente e qual o melhor modelo de exploração. Esta etapa levará 1 ano e 3 meses para ser concluída.
Ao todo, os campos de pré-sal possuem 800 km de extensão e 200 km de largura, indo desde o litoral de Santa Catarina até o Espírito
Santo. Segundo a Petrobrás, Tupi, que possui a maior reserva, deve ter entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo.

11. O volume corresponde a quase metade das reservas brasileiras, de14 bilhões de barris.A plataforma na Bacia de Santos tem
capacidade de produzir 14 mil barris de petróleo por dia e, no próximo ano, atingir 100 mil barris/dia, de acordo com a empresa. Para
2017, estima-se que o número chegue a 1 milhão, que é quando finalmente dará o retorno financeiro.
A empresa anunciou investimentos de US$ 28,9 bilhões (R$ 62 bi) até 2013.
Mas para chegar até as jazidas não será nada fácil. Será preciso descer a uma profundidade de 2 km, perfurar 1 km de rocha e mais 2 km
de espessura de sal e 2 km de solo, totalizando 7
km desde a superfície.
E, além disso, serão necessários dutos para transportar o petróleo, localizado a uma distância de 340 km da costa litorânea. Para se ter
uma ideia, a distância é três vezes maior que a que
separa as plataformas da Bacia de Campos do litoral carioca.
O país possui tecnologia, o problema são os custos elevados. O desafio é conseguir refinar o produto e, ao mesmo tempo, garantir um
valor competitivo com o mercado. Este custo de exploração envolve não somente a tecnologia de extração como também a logística
para o transporte.
Se o processo todo ficar muito caro, o produto também ficará caro e ninguém vai querer comprar.
O valor do barril varia conforme a demanda e a oferta, mas fatores como a crise econômica mundial e os conflitos no Oriente Médio
também influenciam no preço. Hoje, ele é negociado a US$ 53 (R$ 113). Para a empresa, o ideal será chegar a US$ 40 (R$ 85).
Atualmente, o Brasil exporta petróleo do tipo pesado, que tem valor mais baixo no mercado, e importa o tipo leve, mais caro. Isso
provoca um déficit nas receitas: em 2008, o país exportou 158,1 milhões de barris (ganho de US$ 13,6 bilhões [R$ 29,2 bi]) e importou
147,9 milhões de barris (gasto de US$ 16,3 bilhões [R$ 35 bi]), de acordo com dados da ANP (Agência Nacional
do Petróleo).
As reservas da camada pré-sal são, principalmente, de hidrocarbonetos leves (óleo e gás), o que vai reduzir as importações do produto e
aumentar os ganhos com a exportação. É por isso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no último dia 4 de maio, que o Brasil
vai conquistar sua "segunda independência": a primeira, de 1822, foi política, enquanto essa será econômica.Além das questões
financeiras envolvidas, existe uma decisão a ser adotada com urgência, que diz respeito à definição de um novo marco regulatório. Ele é
importante porque vai dizer como investir e administrar o "prêmio" da loteria da natureza. A nova regulamentação vai dizer quem vai
poder explorar os campos, quais serão os ganhos dos governos (Federal e Estadual) e para que áreas os recursos serão destinados
(educação, por exemplo). Enfim, como será a partilha do bolo.
A decisão é fundamental porque um planejamento mal feito pode transformar o sonho num pesadelo. Um exemplo é o que os
economistas chamam de "doença holandesa", que é quando a exploração de riquezas naturais afeta outros setores da indústria.
O conceito surgiu nos anos de 1970. Na época, a descoberta de uma fonte de gás natural na Holanda aumentou as receitas com
exportação e valorizou a moeda nacional. Com isso, outros produtos perderam competitividade no mercado internacional e as indústrias
quebraram.
Nações ricas em petróleo, como países da África e Oriente Médio, tem um histórico de mazelas sociais, guerras e instabilidade política.
O bilhete de loteria também pode se tornar uma maldição. Por isso, tão importante quanto extrair da riqueza é saber o que fazer com
ela para manter o crescimento a longo prazo.
ENTENDA A LEI DO PRÉ-SAL:
No dia 31 de agosto de 2009, o governo divulgou o projeto de lei que enviou ao Congresso Nacional e que pretendia estabelecer um
novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal. Confira a seguir as principais propostas para o setor,
que
incluem
a
criação
de
uma
nova
empresa
estatal
e
garantem
vantagens
à
Petrobras.
Propostas do governo para a exploração de gás e petróleo em águas profundas do litoral brasileiro:
Sistema
partilha
O regime de concessão utilizado atualmente na exploração de petróleo será válido apenas para as áreas - chamadas de
blocos - já licitados. Para o pré-sal, entrará em vigor um contrato de partilha da produção, adotado em países como
de Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque. Pelo acordo, estado e empresas dividirão a produção de óleo e gás, permitindo
à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Segundo o governo, a mudança se justifica
pelo fato de o pré-sal ser uma das maiores reservas petrolíferas do mundo: trata-se de uma região com alto potencial e
baixo risco para os investidores.
Petrobras
A estatal será a operadora de todos os blocos a serem explorados. A União poderá contratar a Petrobras para produzir
diretamente no pré-sal ou realizar licitações para escolher empresas privadas - ainda assim, caberá à Petrobras uma fatia
mínima de 30% em cada bloco. Com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento da estatal, a União vai ceder
à empresa o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo. Paralelamente, a estatal realizará um aumento de capital:
os recursos captados no mercado serão usados para saldar a dívida com o estado brasileiro pela concessão da
exploração dos barris.
Petro-Sal
A estatal a ser criada estará vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representará a União e será responsável por
autorizar as licitações relativas à exploração do pré-sal. A empresa terá poder de veto nas questões operacionais de
todos os blocos. Sua estrutura contará com no máximo 130 funcionários, sendo todos contratados por concurso público
- a exceção serão os cargos de diretoria.
Licitações
Será vencedora da licitação para a exploração de blocos do pré-sal a empresa que oferecer o maior porcentual da
produção à União. Além disso, as petrolíferas pagarão um bônus de assinatura ao estado. A estatal Petro-Sal, por sua
vez, não realizará atividades operacionais nem fará investimentos, mas terá presença nos comitês que definirão as
atividades dos consórcios, com poder de veto nas decisões. A Petrobras também terá direito a participar dos processos
licitatórios. Nos casos em que a Petrobras for a única produtora, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) definir o rateio da produção do bloco entre a União e a estatal.

12. Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao NFS, que realizará investimentos no Brasil
e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa" - quando o excessivo ingresso de moeda
Novo Fundo estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a
Social (NFS)
implantação do fundo será articulada com uma política industrial voltada às áreas de petróleo e gás natural, criando
uma cadeia de fornecedores de bens e serviços. Parte das receitas irá retornar à União, que aplicará os recursos em
programas de combate à pobreza, inovação científica e tecnológica e educação.
Prazos
Royalties
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu urgência para a tramitação da matéria no Congresso.
Assim, o projeto de lei tem de ser apreciado no prazo de 45 dias na Câmara e em igual prazo no Senado. Caso contrário,
passa a trancar a pauta de votações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria uma partilha dos royalties igual para todos os estados. Porém, os
governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, rejeitaram a proposta.
Como não houve consenso, a distribuição dos royalties do pré-sal será definida pelo Congresso Nacional.
Entenda o que são os Royalties:
As propostas de alteração na divisão do dinheiro dos royalties do petróleo têm sido alvo de debates políticos desde a aprovação da
Emenda Ibsen pela Câmara dos Deputados. A proposta tira dos estados produtores a preferência no repasse das verbas e invalida um
acordo prévio sobre a questão. Esta emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o
governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica
envolvendo disputas políticas e interesses regionais.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a dizer que a mudança promovida pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro
(PMDB-RS) ameaça a realização das Olimpíadas de 2016 na capital fluminense. Ele convocou manifestações públicas no Rio
reivindicando o retorno da verba para estado.
No início de Março, deste ano, os deputados decidiram que os royalties – espécie de compensação financeira paga pelos exploradores –
devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país. A decisão muda a regra atual, em que Estados e
municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.
A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a
polêmica sobre quem deve receber a verba gerada
com a exploração do petróleo.
A proposta agora é discutida no Senado; caso seja aprovada na Casa, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a
mudança.
- O que são royalties?
Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar ao
Estado. De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o
direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço. Eles foram criados para remunerar a sociedade pela exploração do petróleo e
do gás natural, que são recursos escassos e não-renováveis. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que
exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público. De acordo com a legislação
brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é
de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os
municípios e Estados da federação. A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às
administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e
prevenção de acidentes, por exemplo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no
ano passado.
Transposição do Rio São Francisco
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco não é uma ideia nova. Ampliado no governo Lula, ele existe há décadas. O plano básico
é construir dois imensos canais ligando o rio São Francisco a bacias hidrográficas menores do Nordeste, bem como aos seus açudes. A
seguir,
seriam
construídas
adutoras,
com
o
objetivo
de
efetivar
a
distribuição
da
água.
De acordo com o governo federal, o projeto seria a solução para o grave problema da seca no Nordeste, pois distribuiria água a 390
municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte - uma população de 12 milhões de nordestinos. O prazo
para realização do projeto é de 20 anos, a um custo total estimado, até meados de 2009, em R$ 4,5 bilhões.
A transposição, contudo, tem sido criticada por ambientalistas e representantes de outros setores da sociedade, incluindo a Igreja
Católica.
A resposta do governo é de que o número de empregos criados, direta e indiretamente, graças ao projeto, bem como a solução do
problema
da
seca
derrubam
toda
e
qualquer
crítica.
Além da interligação das bacias, o governo também pretende executar um projeto de recuperação do rio São Francisco e de seus
afluentes, pois vários desses rios sofrem problemas de assoreamento, decorrentes do desmatamento para agricultura.
Obras da transposição do Rio São Francisco sofrem atraso no Ceará

13. Transposição deveria ser concluída este ano, segundo edital.
Operários da Transnordestina realizaram paradas constantes no Ceará.
Última visita da presidente Dilma ao Ceará foi em
agosto de 2011(Foto: Alex Costa/Agência Diário)
As obras de transposição das águas do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina, que vão ser visitadas nesta quarta e quinta-feira
(9), pela presidente Dilma Rousseff sofrem greves e atrasos no Ceará. A transposição deveria ser entregue neste ano, de acordo com
edital da obra, de 2007, mas não vai estar concluída até dezembro, segundo o ministério da Integração. A ferrovia Transnordestina, que
liga o porto do Suape, em Pernambuco, ao Porto do Pecém e sertão do Piauí, enfrenta greves constantes dos funcionários no Ceará.
O eixo norte da Transposição, que vai trazer água ao Ceará, está com 16% concluído, enquanto o eixo leste, que vai irrigar Rio Grande
do Norte, está em 80%, segundo o ministério.“Vamos iniciar em fevereiro, março e abril as licitações dos saldos remanescentes para que
a gente possa, no segundo semestre de 2012, atingir o nível máximo de execução e de contratação de mão de obra mobilizada no
projeto da integração do São Francisco”, disse o ministro da Integração, Fernando Bezerra. Não há uma nova previsão para a conclusão
da transposição das águas do São Francisco.
A transposição das águas do
São Francisco desvia o curso de
água do rio em Pernambuco
para a Bahia, Rio Grande do
Norte, Bahia e Ceará. De
acordo com o governo federal,
12 milhões de pessoas devem
ser
beneficiadas
com
o
abastecimento de água com a
conclusão
da
obra.
A
transposição
começou em
2007, avaliada em R$ 7 bilhões.
Mais de 10 mil operários
chegaram
a
trabalhar
simultaneamente
no
empreendimento,
mas
atualmente são menos de 4
mil. De acordo com o
Ministério
da
Integração,
houve diferenças entre os
contratos e a "realidade da
obra" que levaram ao corte de
gastos.
A ferrovia Transnordestina vai ter 1.728 km entre os estados do Pernambuco, Ceará e Piauí. Segundo o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Ceará
(Sintepav), Raimundo Nonato, as obras já estão atrasadas por conta das paralisações pontuais realizadas pelos operários. A empresa
responsável nega os atrasos.
A ferrovia, de acordo com o governo federal, deve ajudar a baratear o transporte de mercadorias entre os estados. No Ceará a ferrovia
terá 525 km. Empreiteiras vencedoras de licitação constroem o eixo norte, que vai levar água ao Ceará, o eixo leste é de
responsabilidade do Exército Nacional.
O governo do estado ainda não concluiu as desapropriações de terra por onde a ferrovia irá passar. Até novembro de 2011, o governo
do estado havia liberado 40% das terras para a construção, o que equivale a 210 quilômetros de terra na encosta da ferrovia.
A Justiça já concedeu imissão de posse na faixa de outros 240 quilômetros ao longo da Transnordestina, onde famílias serão
desapropriadas. A empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA) é a responsável pela construção da ferrovia.
Em três segmentos da obra no Ceará estão liberadas as terras para a empresa responsável dar início às obras de implementação da
ferrovia. Entre os municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, foi executado o desmatamento de 20 quilômetros.
Para as desapropriações no Ceará foi celebrado convênio entre Estado e união no valor de R$ 14.833.383,93, dos quais R$ 13.350.048,24
são liberados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e R$ 1.483.338,68, contrapartida do estado. A
implantação da Ferrovia Transnordestina prevê investimento de R$ 6,5 bilhões.
Os operários da Transnordestina estão em estado de greve, segundo o sindicato, e reivindicam hora extra aos sábados reajustada em
100%, ajuda de custo de R$ 200 para trabalhadores que moram em outros estados, entre outra reivindicações.
Com o objetivo de analisar o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, foram considerados neste texto os aspectos:
vantagens e desvantagens para a população envolvida; prejuízos naturais versus desenvolvimento regional; e instrumentos de política
ambiental. Acrescentamos fator primordial para análise de qualquer ação governamental no Brasil, que é o comportamento corrupto e
descompromissado com os interesses coletivos dos políticos brasileiros, para pontuar como a condução do desenvolvimento regional
tem sido insustentável.
Para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, um dos desafios é reduzir a pobreza. Como um dos objetivos da atual estrutura do
Projeto de Integração do Rio São Francisco é a redução das diferenças regionais oriundas da oferta desigual da água entre bacias e
populações, entre elas a miséria, a fome e o analfabetismo, características da população nordestina, é impossível ignorar o fator político,
eleitoreiro e eleitoral, que agrava a pobreza na região, guiando em sentidos opostos desenvolvimento regional e Desenvolvimento
Sustentável.
Como assim, a sustentável leveza das águas do São Francisco?

14. O Nordeste do Brasil representa 18,7% do território brasileiro, nesta região vivem 28% da população brasileira e há apenas 3% da
disponibilidade de água do país. 60% da região Nordeste estão em área vulnerável ao fenômeno natural da secas. O rio São Francisco
representa 70% de toda a oferta regional de água.
Um dos maiores e mais importantes do mundo, estende-se por 2.700 quilômetros, o rio São Francisco nasce na região Sudeste, cruza a
Centro-Oeste, vai até a Nordeste e, na divisa entre Sergipe e Alagoas, após cruzar três estados, desemboca no mar. O imperador D.
Pedro II, no final do século XIX, concebeu a idéia de ligar o rio São Francisco a outros rios menores no nordeste brasileiro.
95% das águas do São Francisco desembocam no mar e apenas 5% são usadas pela população. Com o status de rio da integração
nacional, é conhecido como o Velho Chico e, ao longo de sua extensão, recebe a água de 168 rios afluentes, dos quais 90 são perenes e
os 78 são temporários, ou seja, podem secar em períodos de seca, e seu fluxo é interrompido por duas barragens para geração de
eletricidade, Sobradinho (que garante a fluência do rio mesmo no período da seca) e Itaparica, ambas na divisa entre Bahia e
Pernambuco.
Desde o fim do século XX, a transposição das águas do rio São Francisco tem sido proposta com o objetivo de garantir água à
população e desenvolvimento na região Nordeste. O atual Governo Federal a estruturou no Projeto de Integração do São Francisco, sob
responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, e que inclui Programa de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
(PRSF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu em outubro de 2005 a outorga
definitiva de uso da água do rio ao Projeto São Francisco.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco objetiva assegurar a oferta de água, em 2025, para consumo da população urbana de
pequenas, médias e grandes cidades da região Semi Árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, cerca de
12 milhões de pessoas em 390 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro estados. Conforme o projeto, para integrar o São
Francisco às bacias dos rios temporários do Semi Árido, é prevista a construção de dois canais, o do Eixo Norte que levará água para os
sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e o do Eixo Leste que levará água para parte do sertão e as regiões
agreste de Pernambuco e da Paraíba.
A seca se concentra na área com parte de oito estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe). Suas principais causas são naturais, pois a área recebe pouca influência de massas de ar úmidas e frias vindas do sul,
permanecendo durante muito tempo, no sertão nordestino, uma massa de ar quente e seca, com escassa ocorrência de chuvas durante
o ano.
A falta de água dificulta o desenvolvimento regional e afeta a população com miséria, fome e doenças. Sem água, é inviável agricultura
e criação de animais. Sem recursos econômicos, o que tem restado às famílias é desnutrição, analfabetismo, mortalidade infantil, água
contaminada, desemprego, êxodo rural, dependência de ações públicas assistencialistas. Mesmo ocorrendo naturalmente na mesma
região desde 1534, a seca continua castigando nordestinos não tão somente por ser um fenômeno natural, mas, também porque a
efetivação de investimentos tem sido escassa como a água. “Algumas medidas são implementadas sem resultado permanente, pois são
geradas no jogo das articulações políticas em que se considera a sociedade como espaço que pertence aos outros. Assim, tais medidas
são manuseadas e desviadas no caminho da prática, pois os horrores da seca fortificam interesses regionais” (FISCHER; ALBUQUERQUE,
2002).
Infelizmente, nem o flagelo que causa a seca não foi motivo suficiente para poupar a região da corrupção dos políticos brasileiros e dos
tradicionais interesses financeiros e eleitorais. “Os efeitos da seca não atingem igualmente a população e o território do semi-árido, fato
que favorece as desigualdades dos benefícios destinados ao socorro da população através de uma política unificada. Considerando que
o Nordeste está dividido em três zonas de diferentes aspectos naturais e que possui infra-estrutura dominada pelas oligarquias agrárias,
o assédio aos governantes, quando da instalação das políticas sociais dirigidas à região, é marcante. O momento da seca, para os
produtores mais abastados, pode significar mais uma oportunidade para aumentar seu poderio e estender seus domínios com o auxílio
das políticas sociais, a exemplo do crédito financiado a juros baixos, a ser pago no longo do prazo ou a fundo perdido” (FUNDAJ, 1983
apud FISCHER; ALBUQUERQUE, 2002).
A importância do rio são Francisco para o nordeste, a magnitude deste recurso natural, a grandeza da obra de integração das águas do
Velho Chico, as implicações para as populações locais e os impactos sobre o Meio Ambiente na região, portanto, justificam que o
projeto governamental inspire críticas e temor acerca de danos sociais e ambientais.
Usina Hidrelétrica De Belo Monte
Uma usina hidrelétrica ou central hidroelétrica é um complexo arquitetônico, um conjunto de obras e de equipamentos, que
tem por finalidade produzir energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico existente em um rio.
Dentre os países que usam essa forma de se obter energia, o Brasil se encontra apenas atrás do Canadá e dos Estados Unidos, sendo,
portanto, o terceiro maior do mundo em potencial hidrelétrico.
O texto abaixo discute os possíveis impactos ambientais da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (terceira maior hidrelétrica do
mundo) no Pará.
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte surgiu há mais de trinta anos, ainda no período de ditadura militar. O
projeto foi engavetado em 1989, sob pressões de grupos indígenas liderados pelo cacique Raoni e o cantor Sting, ex-vocalista da banda
“The Police”.
A hidrelétrica de Belo Monte possuirá uma capacidade para abastecer mais de 26 milhões de habitantes. A construção da hidrelétrica
ocupará as regiões dos municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitório do Xingu.
O lago gerado pela usina terá 516 km² de área, inundando 51.600 hectares de floresta, deixará submersos parte do Xingu (Volta Grande)
e um terço de Altamira. A instalação da usina desalojará mais de 20 mil pessoas, mas gerará cerca de 80.000 postos de trabalho na sua
construção.
Estima-se que a hidrelétrica de Belo Monte produzirá 11.233 MW de energia em épocas de cheias, que compreendem a quatro meses
ao ano, e 4.000 MW nas épocas de baixa.

15. Segundo a professora Sônia Barbosa Magalhães, da Universidade Federal do Pará, em análise crítica ao Estudo de Impacto Ambiental de
Belo Monte, a obra gerará sérias consequências:
•
Inundação constante dos igarapés de Altamira, no lugar da inundação sazonal;
•
Redução da vazão da água e bloqueio do transporte fluvial até o Rio Bacajá;
•
Remanejamento de famílias locais;
•
Alteração do regime do rio relacionado aos meios bióticos e socioeconômicos;
Segundo a ONG WWF, a construção da hidrelétrica de Belo Monte poderia ser substituída pela repotencialização das usinas já existentes
no país, pela redução do desperdício no sistema de distribuição elétrica, além de investimentos em fontes limpas de energia.
O leilão da construção da usina gerou protestos de grupos indígenas, do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, com a
participação do diretor do filme Avatar, o cineasta canadense James Cameron.
A barragem principal da Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, a 40 km da cidade de Altamira. O projeto prevê a
construção de duas casas de força, a principal será instalada no Sítio Belo Monte e a secundária junto ao Reservatório do Xingu.
Entre os defensores da obra está a chefia da Empresa de Pesquisa Energética. Segundo a empresa, a Usina de Belo Monte gerará um
investimento 19 vezes maior do que o orçamento atual do estado do Pará. A EPE defende a proposta das obras que, segundo estudos,
atingirá um terço da área original a ser alagada.
O processo de licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para
avaliar a viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais,
a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações
afetadas nas audiências públicas.
Hidrelétrica de Belo Monte – Rio Xingu/PA - O Conflito de Belo Monte
Prof. Guilherme Lemos, com dados do Le monde Diplomatique, março de 2011, p. 8, 9.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, se concluída, será a terceira maior do mundo. Um projeto de engenharia da
década de 1970 que previa a construção de seis grandes hidrelétricas ao longo do rio Xingu (o conjunto de barragens alagaria uma área
de 20 mil Km2 – o equivalente ao estado de Sergipe).
Comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem às margens do rio protestaram junto com o nascente movimento socioambientalista
brasileiro em 1989. A repercussão mundial fez com que os financiadores internacionais recuassem e como o Brasil não tinha condições
de tocar o projeto sozinho foi obrigado a engavetar. A mudança no projeto original surge em 2003 com a afirmação de que não alagaria
uma área tão grande quanto a anterior (o lago que seria de 1.200km2 passou a ser menos de 600km2 e não haveria as demais
hidrelétricas do projeto original).
Há previsão de 11,2 mil megawatt de potência instalada, mas alternando as épocas de cheia e seca, a média não passa de 4.571
megawatt (na época seca, 1.172MW com a maioria das turbinas ociosa), pois Belo Monte não terá reservatório de acumulação – como
existe em outras hidrelétricas – por alagar uma área menor.
O custo estimado é de 19 bilhões de reais, mas o BNDES que é o principal financiador admite que não custará menos do que R$ 25,9
bilhões. Os sócios majoritários de Belo Monte são todos empresas públicas (do grupo Eletrobrás) e fundos de pensão de empresas
estatais (sobretudo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal) regados a financiamentos públicos do BNDES, ou seja, o risco é
público e o lucro, privado.
Em tamanho ficará atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional (Brasil e Paraguai) Itaipu. Muitos duvidam, entretanto, na
possibilidade do grupo honrar o acordo de oferecer energia tão barata, com uma tarifa-teto de 83 reais o megawatt-hora, abaixo do
estimado pelo mercado para esse tipo de empreendimento na região amazônica. Pelo menos 15 processos judiciais tramitam
atualmente, questionando a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais para a região. A celeuma deu origem,
basicamente, a dois grupos: os defensores de Belo Monte, que vêem na obra ganhos econômicos, desenvolvimento regional e
afastamento do risco eminente de apagão; e os críticos de Belo Monte, que vêem na obra risco à sustentabilidade social ambiental da
região amazônica, e do Brasil.

17. Steve jobs (1955-2011)
O gênio que "humanizou" a tecnologia
José Renato Salatiel
Nas últimas três décadas, o
computador pessoal permitiu acesso a
serviços em rede que mudaram os
hábitos de pessoas em todo o mundo,
tornando-se um utensílio indispensável
nos
lares.
Mais
recentemente,
dispositivos móveis como smartphones
e tablets conferiram mobilidade aos
recursos oferecidos na internet, unindoos à telefonia e à editoração. Por trás
dessas inovações estava o talento de
Steve Jobs. Morto no último 5 de
outubro aos 56 anos, vítima de uma
forma rara de câncer no pâncreas, o
fundador da Apple transformou as
indústrias de computação, música,
telefonia, publicação e animação
digitais.
A originalidade do executivo
consistia em melhorar os produtos
eletrônicos, de modo a proporcionar
funcionalidade, viabilidade comercial e
popularidade aos aparelhos.
À frente da empresa que
criou e presidia desde 1997, desenvolveu uma linha de produtos com o prefixo “i” que viraram sinônimos de tecnologia e design.
No começo do século, a Apple lançou o tocador de música iPod, que mudou a maneira de se consumir música e, juntamente
com a loja virtual iTunes, apontou caminhos para a indústria fonográfica, debilitada por conta da pirataria. Com o iPhone, que substituiu
os teclados pela tela sensível ao toque, a empresa popularizou os telefones com acesso à internet, os chamados smartphones. Por fim, o
iPad revolucionou os tablets e inaugurou uma
era pós-PC.
No ramo dos negócios, Jobs desenvolveu um padrão de sucesso. No período em que ficou afastado da firma, entre 1985 e
1996, a Apple quase foi à falência diante de seu maior concorrente: a Microsoft, de Bill Gates. Com o retorno de Jobs, o valor das ações
cresceu de US$ 5 para mais de US$ 370. Sob seu comando, a Apple se tornou uma das corporações com maior valor de mercado do
mundo. Em tratamento médico desde 2004, ele somente deixou a presidência em agosto deste ano, para ficar ao lado da mulher e dos
quatro
filhos.
Steven Paul Jobs nasceu em 24 de fevereiro de 1955 em São Francisco, Califórnia, filho de dois estudantes universitários que o
colocaram para adoção. Em meio ao ambiente hippie dos anos 1960, experimentou drogas psicodélicas e abandonou a faculdade aos
17 anos para fazer um curso de caligrafia e uma viagem à Índia. Quando retornou aos Estados Unidos, criou, junto com o amigo Steve
Wozniak, o primeiro computador pessoal do mundo, o Apple 2. Nascia ali, na garagem dos pais, em 1976, a empresa que faria do
computador um produto de massa, um eletrodoméstico tão comum quanto TV e geladeira.
Na área da computação, a maior contribuição de Jobs foi o Macintosh, desenvolvido em 1984. O Macintosh virou referência
em computadores pessoais. Diferente dos demais à época, o aparelho tinha uma interface gráfica mais intuitiva, com ícones que
facilitavam o acesso aos arquivos. Antes, era preciso digitar comandos para interagir com a máquina.
No ano seguinte, aos 30 anos de idade, Jobs foi afastado de sua própria companhia, numa disputa de poder com um executivo
que ele mesmo contratara. Ao sair, fundou outra firma de computação, a NeXT, e comprou de George Lucas, por US$ 10 milhões, a
produtora de animações Pixar. Duas décadas mais tarde, a Pixar, que tinha em seu cartel sucessos como “Toy Story” e “Procurando
Nemo”,
foi
vendida
por
US$
7,4
bilhões.
Em 1997, Jobs retornou à Apple para salvar a empresa da falência. Lançou, nos anos seguintes, o iPod (2001), o iPhone (2007) e
o iPad (2010), fazendo da Apple uma das empresas mais lucrativas do planeta. Steve Jobs não era um engenheiro e não aperfeiçoou
hardware ou software. Sua genialidade consistia em combinar um apurado senso estético com uma visão de mercado muito à frente de
seus concorrentes. Apesar de ter registrado 313 patentes, ele não inventou os maiores sucessos da Apple, mas os aprimorou e soube
vendêlos aos consumidores.O design da tecnologia está ligado à funcionalidade dos aparelhos e à interface entre o homem e a máquina.
Neste campo, Jobs se tornou uma referência, com soluções simples e esteticamente perfeitas. Sem ele, os computadores ainda seriam
uma tela com comandos. Já como chefe, era conhecido por ser perfeccionista, rígido e até cruel com os funcionários. Ele não hesitava
em demitir um empregado que não atendesse aos seus exigentes padrões de excelência. Porém, foi assim que definiu um modelo de
gestão que, hoje, permite à Apple formar lideranças entre seu quadro de empregados, garantindo, assim, a sobrevivência da corporação
à morte de seu maior símbolo.

18. Retrospectiva científica: Marte, "partícula de Deus" e genética são destaques do ano.
José Renato Salatiel*
O árido panorama da paisagem marciana, em mosaico de fotos retiradas pelo Curiosity, o jipe cujo objetivo é procurar vida orgânica no
planeta
Uma partícula “invisível” que pode mudar a compreensão humana do universo; células que podem ser “reprogramadas” para curar
doenças; e um “país virtual” com um bilhão de habitantes.
Essas e outras tecnologias ou pesquisas científicas que viraram notícia em 2012 prometem facilitar e melhorar a vida humana. Mas, ao
mesmo tempo, colocam a sociedade diante de novos dilemas éticos e sociais.
Na área da Física, a mais importante descoberta do ano foi anunciada em 4 de julho por cientistas do Cern, na Suíça. Após quase meio
século de pesquisa – a mais cara da história da ciência – eles encontraram o bóson de Higgs, popularmente chamado de “partícula de
Deus”.
Trata-se de uma partícula subatômica tão minúscula e instável que só podem ser observados traços de sua existência. Para isso, foi
preciso construir o maior acelerador de partículas do mundo, o LHC (Grande Colisor de Hádrons, na sigla em inglês), que possui 27
quilômetros de circunferência.
A descoberta comprovou a teoria do Modelo Padrão, que descreve a constituição da matéria no cosmos, e abriu perspectivas para a
busca de uma Teoria do Campo Unificado, que unirá teorias que, hoje, são divergentes na Física.
Nenhuma descoberta, porém, causaria maior impacto do que a de vida em outro planeta. E as maiores chances estão no vizinho Marte,
o planeta vermelho que fascina o homem desde a Antiguidade. A mais ambiciosa missão começou em 6 de agosto, quando a Nasa
conseguiu pousar em Marte o Curiosity, o maior jipe de exploração espacial.
O objetivo do Curiosity é buscar condições de vida no planeta. A expectativa é de encontrar formas de vida simples, como bactérias,
bem diferentes dos homenzinhos verdes imaginados pela cultura popular.
Facebook
Dois mil e doze também foi o ano do centenário de nascimento de Alan Turing (1912-1954), o gênio matemático cujos estudos deram
origem à moderna computação. Nas décadas após a morte de Turing, as redes de computadores mudaram a forma como as pessoas
vivem no mundo, facilitando a comunicação, fornecendo entretenimento e impondo desafios à educação e à segurança.
O Facebook, por exemplo, é hoje uma das maiores empresas do ramo e uma das mais polêmicas. Em 4 de outubro, anunciou que
atingiu a marca de um bilhão de usuários, o que significa que um em cada sete habitantes no planeta possui um perfil no site de
relacionamentos.
O Brasil, com estimados 61,8 milhões de usuários (30,74% da população), é o segundo no ranking de acessos, ficando somente atrás, em
números, dos Estados Unidos, com 168,6 milhões (54,36%).
O lucro do Facebook é gerado por publicidade direcionada a um público selecionado, que expõe, voluntariamente, seus dados pessoais
na internet. Com base no perfil dos usuários, as empresas podem direcionar anúncios publicitários e desenvolver estratégias de
marketing.
O problema é que essa estratégia nem sempre foi transparente, e alguns usuários sentem que isso ameaça a sua privacidade. A maioria,
contudo, parece não se importar com a superexposição em redes sociais, incluindo crianças e adolescentes.
Genética
Mas é no campo da biologia genética que se concentraram as descobertas mais “perturbadoras”, sobretudo do ponto de vista ético.
Durante o ano, os cientistas revelaram novidades no sequenciamento do genoma humano. Não por acaso, o Prêmio Nobel de Medicina
deste ano premiou pesquisas em genética que apontaram novos caminhos para o tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson,
esquizofrenia e autismo.
Essas pesquisas mostraram que células-tronco adultas podem ser transformadas em embrionárias pluripotentes, que são aquelas que
podem dar origem a qualquer espécie de célula fetal ou adulta. Isso é uma novidade, pois até então acreditava-se que células adultas
não poderiam desempenhar outra função.
Agora, esses estudos ajudarão a curar doenças de origem genética, entender melhor o processo de envelhecimento e criar óvulos a
partir de tecidos.
O sequenciamento de genoma de um feto humano em gestação permite ainda um diagnóstico de doenças que o paciente terá
somente no futuro, quando for adulto. Como os médicos, o paciente e as famílias lidarão com isso?

19. Nos Estados Unidos, já existe uma preocupação com um aumento do número de abortos em consequência da detecção precoce de
doenças genéticas. Por isso, alguns Estados estão tornando as leis mais rígidas, para impedir o aborto em casos como síndrome de
Down. No Brasil, o aborto só é autorizado quando a gestação é resultado de estupro ou traz risco à mulher.
Os avanços científicos e tecnológicos são importantes não somente para cientistas e especialistas, mas para entendermos as mudanças
e os impactos que eles provocam em toda a sociedade contemporânea.
Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro.
Nos últimos meses tem-se observado uma preocupação crescente entre os economistas e o público em geral a respeito de um
possível processo de desindustrialização da economia brasileira. Nesse contexto, podemos observar duas posições claramente
definidas. De um lado, temos os assim chamados “economistas (Keynes ano)-Desenvolvimentistas” que defendem a tese de que a
economia brasileira vem passando por um processo de desindustrialização nos últimos 20 anos, causado pela perversa abertura
financeira. Do outro lado, temos os assim chamados “economistas ortodoxos” que afirmam que as transformações pelas quais a
economia brasileira passou nas últimas décadas não tiveram um efeito negativo sobre a indústria e essas reformas favoreceu a
indústria ao permitir a importação de máquinas e equipamentos tecnologicamente mais avançados, o que permitiu a modernização do
parque industrial brasileiro e, consequentemente, a expansão da própria produção industrial.
Isso posto, esta breve nota tem por objetivo aprofundar o debate sobre a questão da desindustrialização (ou não) da economia
brasileira. Inicialmente, iremos definir de forma precisa o termo “desindustrialização” para isolar o debate em consideração de temas
conexos como, por exemplo, “re-primarização da pauta de exportações” e ”doença holandesa”. Na sequencia iremos nos debruçar sobre
as possíveis causas do processo de desindustrialização e as suas possíveis consequências sobre o crescimento de longo-prazo de uma
economia capitalista. Iremos finalizar essa nota com algumas evidências empíricas a respeito da ocorrência da desindustrialização na
economia brasileira.
1 – Sobre o conceito de desindustrialização.
O conceito “clássico” de “desindustrialização” foi definido por Rowthorn e Ramaswany (1999) como sendo uma redução persistente da
participação do emprego industrial no emprego total de um país ou região. Mais recentemente, Tregenna (2009) redefiniu de forma
mais ampla o conceito “clássico” de desindustrializaçã0 como sendo uma situação na qual tanto o emprego industrial como o valor
adicionado da indústria se reduzem como proporção do emprego total e do PIB, respectivamente.
A primeira observação importante a respeito do conceito ampliado de “desindustrialização” é que o mesmo é compatível com um
crescimento (expressivo) da produção da indústria em termos físicos. Em outras palavras, uma economia não se desindustrializa quando
a produção industrial está estagnada ou em queda, mas quando o setor industrial perde importância como fonte geradora de empregos
e/ou de valor adicionado para uma determinada economia. Dessa forma, a simples expansão da produção industrial (em termos
de quantum) não pode ser utilizada como “prova” da inexistência de desindustrialização ao contrário do que afirmam alguns
macroeconomistas apressadinhos…
A segunda observação é que a desindustrialização não está necessariamente associada a uma “reprimarização da pauta de exportação”.
Com efeito, a participação da indústria no emprego e no valor adicionado pode se reduzir em função da transferência para o exterior
das atividades manufatureiras mais intensivas em trabalho e/ou com menor valor adicionado. Se assim for, a desindustrialização
pode vir acompanhada por um aumento da participação de produtos com maior conteúdo tecnológico e maior valor adicionado na
pauta de exportações. No entanto, se a desindustrialização vier acompanhada de uma “reprimarização” da pauta de exportações, então
isso pode ser sintoma da ocorrência de “doença holandesa”, ou seja, da desindustrialização causada pela resultante descoberta de
recursos naturais escassos num determinado país ou região.
2 – Sobre as causas da desindustrialização.
Segundo Rowthorn e Ramaswany (1999) a desindustrialização pode ser causada por fatores internos e externos a uma determinada
economia. Os fatores internos seriam basicamente dois, a saber: uma mudança na relação entre a elasticidade renda da demanda por
produtos manufaturados e serviços e o crescimento mais rápido da produtividade na indústria do que no setor de serviços.
Nesse contexto, o processo de desenvolvimento econômico levaria “naturalmente” todas as economias a se desindustrializar a partir de
um certo nível de renda per-capita. Isso porque a elasticidade renda da demanda de serviços tende a crescer com o desenvolvimento
econômico, tornando-se maior do que a elasticidade renda da demanda por manufaturados. Dessa forma, a continuidade do
desenvolvimento econômico levará a um aumento da participação dos serviços no PIB e, a partir de um certo ponto, a uma queda da
participação da indústria no PIB. Além disso, como a produtividade do trabalho cresce mais rapidamente na indústria do que nos
serviços, a participação do emprego industrial deverá iniciar seu processo de declínio antes da queda da participação da indústria no
valor adicionado.
Os fatores externos que induzem a desindustrialização estão relacionados ao grau de integração comercial e produtiva das economias,
ou seja, com o estágio alcançado pelo assim clamado processo de “globalização”. Nesse contexto, os diferentes países podem se
especializar na produção de manufaturados (o caso da China e da Alemanha) ou na produção de serviços (Estados Unidos e Reino
Unido). Além disso, alguns países podem se especializar na produção de manufaturados intensivos em trabalho qualificado, ao passo
que outros podem se especializar na produção de manufaturados intensivos em trabalho não-qualificado. Esse padrão de
desenvolvimento gera um redução do emprego industrial (em termos relativos) no primeiro grupo e um aumento do emprego industrial
no segundo grupo.
Por fim, a relação entre a participação do emprego (e do valor adicionado) da indústria e a renda per-capita pode ser afetada pela
doença holandesa (Palma, 2005). Nesse contexto, a abundância de recursos naturais pode induzir a uma redução da participação da
indústria no emprego e no valor adicionado por intermédio da apreciação cambial, a qual resulta em perda de competitividade da
indústria e déficit comercial crescente da mesma. Em outras palavras, a desindustrialização causada pela “doença holandesa” está
associada a déficits comerciais crescentes da indústria e superávits comerciais no setor não-industrial.
3 – Consequencias da desindustrialização.