CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                        P/ RECEITA FEDERAL                     PROFESSOR: R...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                        P/ RECEITA FEDERAL                     PROFESSOR: R...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                        P/ RECEITA FEDERAL                     PROFESSOR: R...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                         P/ RECEITA FEDERAL                      PROFESSOR:...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                         P/ RECEITA FEDERAL                      PROFESSOR:...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                        P/ RECEITA FEDERAL                     PROFESSOR: R...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                         P/ RECEITA FEDERAL                      PROFESSOR:...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                        P/ RECEITA FEDERAL                     PROFESSOR: R...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                        P/ RECEITA FEDERAL                     PROFESSOR: R...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA                       P/ RECEITA FEDERAL                    PROFESSOR: ROD...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Aula 0

640

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
640
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
22
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Aula 0

  1. 1. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZOi, pessoal.Começamos, neste mês de maio de 2009, o curso on-line de comérciointernacional, que terá como base o edital do último concurso para AFRFB, ocorridoem 2005:COMÉRCIO INTERNACIONAL1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional ecrescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistemamultilateral de comércio. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais,estrutura, funcionamento. O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT-1994). OAcordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). O Acordo sobre Direitos dePropriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). O Acordo sobre Medidasde Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). O Acordo sobre MedidasSanitárias e Fitossanitárias (SPS). O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio(TBT). O sistema de solução de controvérsias da OMC. As negociações na OMC. 3.Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio. A Conferênciadas Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A Comissão dasNações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). A Organizaçãopara a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização Mundialde Aduanas (OMA). 4. Processo de integração econômica. Estágios de integraçãoeconômica. Formação de blocos econômicos. União Européia. Integração econômicanas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul; Nafta, Pacto Andino e Alca. 5. Mercosul. Ocomércio intrabloco. Textos legais. Estrutura e funcionamento. O sistema desolução de controvérsias. As negociações e os acordos comerciais envolvendo oMercosul. 6. Sistema Geral de Preferências (SGP). Sistema Global de PreferênciasComerciais (SGPC). 7. Práticas desleais no comércio internacional. Medidas dedefesa comercial: Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda. Defesacomercial na OMC. Defesa comercial no Mercosul. Defesa comercial no Brasil. 8.Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. Câmara de ComércioExterior (CAMEX). Receita Federal do Brasil (RFB). Secretaria de Comércio Exterior(SECEX). Banco Central do Brasil (BACEN). Ministério das Relações Exteriores(MRE). Órgãos Gestores e Anuentes e seus controles específicos. 9. Classificaçãoaduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias(SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 10. Valor aduaneiro. Acordo sobrea implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos doAcordo. Métodos de Valoração. 11. Regras de origem. Acordo sobre regras deorigem do GATT-1994. 12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Vendadas Mercadorias. Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra eVenda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena). Termos Internacionaisde Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comérciointernacional. Operações prontas e operações futuras. Arbitragem. Swaps.Modalidades de financiamento à exportação e à importação. Câmbio. Tipos de taxascambiais. Contratação, prazos e liquidação. Garantias. Controle cambial no Brasil.14. Seguro no comércio internacional. Seguro de transporte da carga. Seguro decrédito à exportação. Resseguro.Eu e o Missagia dividimos o programa para AFRFB/2005 em duas partes: Eu fiqueicom os pontos 2, 4, 5, 7, 11, 13 e 14 do edital. Tratarei deles nas 10 primeirasaulas. www.pontodosconcursos.com.br 1
  2. 2. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZNas 10 últimas aulas, o Missagia escreverá sobre os tópicos 1, 3, 6, 8, 9, 10 e 12do edital, acima apresentados.Para esta matéria, sugiro os seguintes livros: 1) “Economia Internacional e Comércio Exterior”, Jayme de Mariz Maia, da Editora Atlas; 2) “Comércio Internacional e Câmbio”, Bruno Ratti, Edições Aduaneiras; 3) “Relações Econômicas Internacionais”, meu, Editora Campus-Elsevier, 2a edição; 4) “Comércio Internacional e Legislação Aduaneira”, meu, Editora Campus- Elsevier, 2a edição; e 5) “Comércio Internacional – Questões com Gabarito Comentado”, meu, Editora Campus-Elsevier, 1a edição.Esta nova edição do curso traz algumas alterações na matéria, ocorridas desde oinício de 2007 (época da edição anterior) até hoje. Como houve alterações empontos do edital tratados por mim e em pontos tratados pelo Missagia, listo, aseguir, somente aquelas relativas à minha parte. As alterações havidas na matériatratada pelo Missagia serão abordadas por ele.Serão abordadas na minha parte, entre outras alterações: surgiu a UCP 600, quenorteia o funcionamento de cartas de crédito; o Banco Central passou a permitirexportações brasileiras em reais para o mundo inteiro; o BC passou a permitir queas divisas estrangeiras resultantes de exportações fiquem integralmente noexterior, sem necessidade de internalização; o BC eliminou restrições que havia nosrecebimentos e pagamentos de recursos do e para o exterior; o câmbio simplificadoteve limites aumentados para US$ 50.000,00; o Mercosul celebrou acordos comTurquia e Jordânia; as listas de exceções à TEC começaram a decrescer emfevereiro de 2009, seguindo um cronograma predefinido; foram criadas a UNASUL– União de Nações Sul-Americanas e a ALBA – Alternativa Bolivariana para asAméricas; o monopólio do IRB-Brasil foi quebrado no mercado de resseguros; aUnião Européia agregou novos países; e o PROEX teve regras alteradas.Tantas alterações não podem ser surpresa para ninguém, pois o comérciointernacional é muito dinâmico.Além destas alterações, incluí neste curso as questões pedidas para as provas deAnalista de Comércio Exterior (ACE), do MDIC, de 2008, ANTAQ – Agência Nacionalde Transportes Aquaviários, de 2009, APEX – Brasil, de 2009, e Auditor-Fiscal daReceita Estadual – ES, de 2008.Vamos à matéria. www.pontodosconcursos.com.br 2
  3. 3. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZCâmbioO controle cambial no Brasil é executado pelo Banco Central. Consiste em fiscalizarse a compra e a venda de moedas estrangeiras estão sendo feitos dentro dalegalidade.Inicialmente, cabe apontar que, em maio de 2008, a legislação brasileira foialterada para permitir a compra e venda de moeda estrangeira dispensada aentrega de documentação subjacente ao câmbio. Significa que as pessoas físicas ejurídicas podem fazer câmbio sem precisar apresentar passaporte e bilhete depassagem (como se exigia no passado para a compra de moeda estrangeira parafins de turismo) ou documentos fiscais (NF ou fatura, como se exigia das pessoasjurídicas). Mas esta exceção somente foi aberta para operações de câmbio de atéUS$ 3.000,00.Bem, voltando ao comércio exterior: Como são feitas as remessas para pagamentode alguma coisa?Os bancos mantêm contas entre si. O Banco Itaú tem conta no Citibank de NovaYork. Tem também no banco japonês e no italiano e no francês. Enfim, em quasetodos os países. “Quase”? Sim, quase. O banco não é bobo de colocar dinheiro embanco russo nem em banco turco.Você abriria uma conta num banco argentino? Eu, hein...Pois bem, os bancos têm contas entre si e é dessas contas que saem os recursospara os exportadores estrangeiros. Mas não só para eles. Caso a Petrobrás decidafazer um investimento na Venezuela, como isso será feito?A Petrobrás entrega o valor em reais para o banco Bradesco ou algum onde tenhaconta (provavelmente o Banco do Brasil), e este banco brasileiro disponibiliza amoeda estrangeira para a Petrobrás no exterior.A empresa pode então usar o dinheiro no investimento, comprando material,pagando salários, enfim usar o dinheiro para fazer a construção ou o investimentoque quiser.Quando a gente dá uma olhada em como o Governo brasileiro age sobre asimportações e exportações, vemos que há três espécies de controle:1) O controle administrativo – que é o controle efetuado para se permitir ounão a entrada (ou a saída) de determinada mercadoria. Este controle precede odespacho aduaneiro, pois primeiramente tem que ser autorizada a importação ou aexportação para que depois a mercadoria seja apresentada à Receita para serconferida. O controle administrativo é gerido pela Secretaria de Comércio Exterior(SECEX), que está na estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior;2) O controle fiscal – que é o controle que a Receita Federal faz sobre amercadoria “in loco”. Por este controle, a Receita procede ao despacho aduaneiro,que é o procedimento fiscal destinado a verificar a regularidade daimportação/exportação. Repito: O despacho somente ocorre depois que amercadoria já passou pelo controle administrativo.3) O controle cambial – Por este controle, o Banco Central verifica como estãosendo feitos os pagamentos internacionais. O BC define as formas ou modalidades www.pontodosconcursos.com.br 3
  4. 4. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZde pagamento (a serem vistas na próxima aula), define os prazos, define algunslimites para as operações dos bancos, enfim define tudo que se refira à matériacambial. O Banco Central não verifica se os impostos foram corretamenterecolhidos. Isto é competência da Receita Federal.Atenção: O pagamento que o Banco Central fiscaliza não é o dos tributos, mas opagamento pela mercadoria.Veja só: o pagamento/recebimento por meio das contas mantidas pelos bancos é omeio mais tradicional, mas existem outras formas de remetermos valores para oexterior, assim como há outros meios de se receber dinheiro pago pelo estrangeiro.Vejamos alguns exemplos de pagamentos que fogem à regra geral:1) Podemos PAGAR importações com cartão de crédito ou com vale postalinternacional, adquirido da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos. Talvez você játenha feito uma importação pela Internet, informando o número do seu cartão decrédito...2) Podemos PAGAR também com recursos que mantemos no exterior.Como assim? Podemos ter conta no exterior? Sim. Por exemplo, em março de2008, o Banco Central passou a permitir que as empresas brasileiras exportadorasde bens e serviços mantivessem integralmente, em contas bancárias no exterior, amoeda estrangeira recebida pela exportação, sem necessidade de os trazer para oBrasil. Ora, estas disponibilidades podem ser usadas para quitar importações feitasdepois.Digamos que uma empresa brasileira exportou bens no total de US$ 1.000,00. Oimportador entregou o dinheiro e o exportador, em vez de trazer o dinheiro,convertendo-o para reais, resolveu deixar a moeda estrangeira depositada lá foraem uma conta bancária da qual ele é o titular. Alguns dias depois, faz umaimportação. Ora, a empresa pode entregar esses dólares para o fornecedorestrangeiro.3) Podemos PAGAR importações com reais.Neste caso, o exportador estrangeiro possui uma conta em um banco brasileiro, aqual será alimentada pelo importador brasileiro com os reais da operação.O câmbio (a troca da moeda nacional pela estrangeira) somente será realizadaquando E SE o exportador estrangeiro desejar remeter o valor para o exterior.Agora vejamos alguns exemplos de recebimentos de recursos do exterior da formanão-tradicional:1) O exportador pode RECEBER valores em contas bancárias tituladas por ele noexterior, como vimos anteriormente;2) O exportador pode RECEBER reais diretamente do importador.Neste caso, o importador estrangeiro, possuindo uma conta bancária no Brasil,transfere os reais de sua conta para a conta do exportador.3) O exportador pode RECEBER o valor por meio da administradora de cartão decrédito (Mastercard, Visa, Amex, ...) ou por meio de vale postal;4) O vendedor brasileiro pode receber os dólares (ou outra moeda estrangeira)diretamente das mãos do estrangeiro. www.pontodosconcursos.com.br 4
  5. 5. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZÉ o caso, por exemplo, dos turistas estrangeiros, passeando no Brasil, queadquirem jóias ou pedras preciosas em joalherias brasileiras. A legislação permite,em alguns casos (o detalhamento destes é dispensável para este curso), que aempresa brasileira receba moeda estrangeira para o seu Caixa.Bem, depois de termos visto várias exceções, tratemos agora da regra geral.Contrato de câmbioComo o importador brasileiro paga ao exportador estrangeiro? Vimos anteriormenteque o dinheiro sai da conta que o banco brasileiro mantém em um bancoestrangeiro. Mas como é feita esta troca de moedas? Quantos reais serãonecessários para que o Bradesco libere US$ 10.000,00 (dez mil dólares) aoexportador estrangeiro?A conversão, ou câmbio, das moedas é feita a partir de um contrato de câmbio. Oimportador, precisando pagar ao exportador um valor de US$ 10.000,00, recorre aum banco, qualquer banco autorizado a operar em câmbio, e lhe pergunta: “Ei, tôprecisando mandar US$ 10.000,00 para o exportador francês. Qual é tua taxa decâmbio (ou quanto você me cobra em R$ para liberar os US$ lá para fora)?”O banco vai dizer: “Minha taxa é US$ 1 = R$ 2,30”.O importador pode gostar ou não da resposta. Se não gostar, vai ficar repetindo amesma pergunta para os outros bancos até conseguir a taxa que mais lhe agrade(Em algumas situações, o importador não tem o direito de fazer esta busca, comoveremos na próxima aula, que é sobre as formas de pagamento no comérciointernacional).Quando o importador e o banco acertarem a taxa de câmbio, terão feito aCONTRATAÇÃO.Todo contrato de câmbio tem duas etapas: a contratação e a liquidação.A contratação corresponde à assinatura do contrato. No contrato fica entãodefinida a taxa de câmbio, o exportador para o qual o banco deve disponibilizar osrecursos, a data desta disponibilização, entre outros dados.Já a liquidação é o efetivo pagamento.Vamos fazer a seguinte analogia: Eu saí de casa para comprar uma televisão naloja. Chego lá, olho, olho, olho (do verbo olhar) e saio (eu nunca compro nada naprimeira loja em que eu entro.) Como também não compro nada na segunda loja,eu vou entrar na terceira. Aí eu falo para o vendedor: “Olha, nas outras lojas euconsegui o preço tal, você me vende a televisão por menos do que tal?”Se ele aceitar, vamos fazer a contratação da televisão. Só que eu só vou pagar em30/60/90 dias. Três parcelas sem entrada e sem juros.Mesmo que o preço da televisão aumente entre o dia em que comprei e o dia dopagamento, haverá mudança no preço que eu tenho que pagar? Óbvio que não, opreço já está fechado e ele não se altera mais.A mesma coisa ocorre com a taxa de câmbio. Depois de fechado o contrato decâmbio, a taxa de câmbio pode ser alterada? NÃO. Pela contratação, define-se ataxa de câmbio, a qual não pode mais ser alterada. Aaaah, como isso cai emprova... www.pontodosconcursos.com.br 5
  6. 6. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZNo 30o dia, ocorre a liquidação da primeira parcela. E, depois, a liquidação dassegunda e terceira parcelas.Existem dois tipos de contratação: a pronta e a futura.Vamos fazer uma analogia: eu estou querendo viajar de férias para a linda Natal. Jácomprei a passagem de ida. Agora estou numa dúvida cruel: será que já compro apassagem de volta?Se eu não comprar e o preço da passagem subir muito neste meio tempo, eu voume dar mal. Mas, se eu comprar e a companhia aérea fizer uma promoção nestemeio tempo? Ou se o dólar cair muito, gerando queda nos custos da companhiaaérea e ela reduzir o valor da passagem? Pôxa, se eu tivesse deixado para comprardepois, eu me daria muito bem.Oh! Dúvida cruel...É uma dúvida análoga àquela que acomete o importador brasileiro. “Tenho quepagar pela mercadoria daqui a 90 dias. Será que é mais vantajoso eu ir correndo aobanco e contratar a taxa OU será que é mais vantajoso eu ficar quietinho no meucanto ‘pagando para ver’ e só fazer a contratação na véspera ou no dia daliquidação? Tenho duas opções: 1) contratar hoje para liquidar daqui a 90 dias e 2)contratar E liquidar daqui a 90 dias.”Quando entre a contratação e a liquidação, há mais do que dois dias úteis, diz-seque a contratação é futura. Quando o prazo é menor ou igual a dois dias úteis, acontratação é chamada pronta.Quando se faz contratação pronta, a taxa de câmbio é chamada taxa pronta.Quando se faz contratação futura, a taxa de câmbio é chamada taxa futura.Qual a vantagem de uma e de outra?Na taxa pronta, a vantagem é que você pode aproveitar as variações cambiais. Seo preço do dólar cair, como você ainda não contratou, você aproveita esta queda depreço. Mas a desvantagem é que você também fica ao sabor do vento, podendo ataxa de câmbio também aumentar...Na taxa futura, a grande vantagem é a segurança do comprador da moedaestrangeira – o importador – visto que a taxa já fica definida e não será alteradaem caso de desvalorização do Real.Mas a taxa futura tem a desvantagem de ser uma taxa naturalmente mais“salgada” do que a taxa pronta. Pense o seguinte: Quando você compra umamercadoria na loja à vista, você não pede desconto? Sim. Pelo menos, eu peço (Sea sua resposta foi negativa, você precisa aprender a pechinchar...).Mas se você compra uma mercadoria (ou, analogamente, a moeda estrangeira)para pagar em 90 dias, o preço da mercadoria não será mais alto do que o preço àvista? Sim.Imagine a situação do banco ao fechar um contrato futuro de câmbio. O que ele fazpara calcular a taxa futura?Bom, ele vê a taxa de hoje (R$ 2,20, por exemplo), analisa as variáveis econômicase tenta projetar a taxa de câmbio para daqui a 90 dias (Ou qualquer outro prazoinferior a 360 dias: O Banco Central impõe que o prazo entre a contratação e aliquidação não pode exceder 360 dias na importação e 750 dias na exportação.)O banco projeta a taxa de R$ 2,40 para daqui a 90 dias. Ele acredita que esta seráa taxa naquele dia. O que ele faz? Ao celebrar o contrato de câmbio hoje, ele coloca www.pontodosconcursos.com.br 6
  7. 7. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZo valor de US$ 1,00 = R$ 2,40 já que para o dia da liquidação ele está projetandoeste valor?Óbvio que não. Vocês já viram banco apresentar prejuízo no balanço anual? Eununca vi (aliás, estou vendo agora desde a crise das hipotecas no mercado norte-americano, que gerou a crise atual).Se o banco projeta uma taxa de R$ 2,40, ele não vai colocar este valor no contratode câmbio. Ele vai pensar o seguinte: “Bom, se eu colocar R$ 2,40 no contrato,depois eu tenho que honrar por este valor, não vai dar para aumentar, mesmo queo Real desvalorize. Ah! Então, eu vou fazer o seguinte: vou jogar um valorzinho emcima para me resguardar. Como eu estou me arriscando em deixar fixada a taxa decâmbio, eu vou embutir o risco a que estou sujeito e vou fixar a taxa futura em R$2,45 ou R$ 2,50. Se houver qualquer instabilidade na economia, eu ainda tenhouma folga para não ter prejuízo.”A taxa futura então é calculada partir da taxa de hoje (taxa pronta), considerando-se as variáveis econômicas e o risco do banco. Por isso, normalmente ela sai maiscara do que se o importador tivesse deixado para contratar no próprio dia deliquidar.Mas veja bem: EM REGRA, a taxa futura é mais salgada que a taxa pronta.O problema é quando ocorre uma instabilidade imprevista. Se você deixoupara celebrar o contrato pronto, porque não queria pagar a taxa futura,que você achou salgada, aí você está desprotegido. Então, o barato terásaído muito caro.Portanto, em resumo: o importador que recebe uma mercadoria hoje para pagar,por exemplo, em 60 ou 90 dias tem duas opções:1) contrata hoje, já deixando a taxa fixada, sem medo de ser feliz; e liquidadaqui a 60 ou 90 dias. Esta é a taxa futura e2) não contrata hoje. Deixa para contratar no dia de liquidar. Está sujeito àsinstabilidades da economia. Esta é a taxa pronta.Pelo amor de Deus, não confunda o seguinte: Se eu estou contratando HOJE paraliquidar daqui a 90 dias, a taxa é FUTURA. E se eu deixar para contratar só noFUTURO, a taxa é PRONTA. Em aula, sempre me perguntam:“Querido professor, se eu estou contratando HOJE, por que a TAXA é FUTURA? E seeu estou contratando no futuro, por que a taxa é pronta? O senhor pode meexplicar?”“Posso, desde que você pare de me chamar de senhor. Olha só, você tem que ver operíodo entre a contratação e a liquidação. Se este período for superior a dois diasúteis, a taxa é futura. Se for menor ou igual a dois dias úteis, a taxa é pronta.Se você está contratando HOJE e vai liquidar no futuro, a taxa é FUTURA, porquede hoje até o futuro, vão se passar mais do que dois dias úteis.Se você não contrata hoje e deixa para contratar no futuro, a liquidação vai estarocorrendo praticamente no mesmo momento da contratação. Por isso, acontratação será pronta. Entendeu agora?”Só para arrematar o assunto “operações prontas e operações futuras”, cabe falardo nome dos Mercados onde tais taxas são negociadas: 1) Taxas Prontas são negociadas no “Mercado de Câmbio à Vista” e 2) Taxas Futuras, no “Mercado de Câmbio a Termo” (por favor, não é mercado de câmbio “a prazo”, isto não existe). www.pontodosconcursos.com.br 7
  8. 8. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZVeja como a ESAF tem pedido isso em prova.(AFRF/2003) Na contratação de câmbio de exportação cujo saque deveráocorrer num prazo de 30 dias,a) tendo em vista que o prazo para liquidação não ultrapassa 30 (trinta) dias,configura-se uma operação cambial à vista.b) considerando-se que esse prazo, nas transações comerciais internacionais, érelativamente curto, com pequena margem de risco nas flutuações cambiais,aplica-se à operação descrita no texto uma taxa de câmbio pronta.c) a taxa cambial aplicável será fixada na data da liquidação do câmbio.d) tratando-se, no caso, de um fechamento de câmbio futuro, as normas do BancoCentral permitem aos intervenientes liberdade no prazo para fixação da taxacambial, desde que ocorrida dentro do prazo constante no contrato de câmbio.e) configurando-se, no caso, uma operação cambial a termo, o valor da taxacambial é livremente convencionado entre as partes, por meio de cláusulaconstante no contrato de câmbio, desde que o valor pactuado não venha acaracterizar uma evasão cambial ou sonegação fiscal.Resp.: A ESAF usou uma palavra muito ruim no enunciado: “saque”. No comérciointernacional, saque é sinônimo de cambial, letra de câmbio. Mas no enunciado, aESAF usou “saque” como sinônimo de recebimento dos valores da exportação.Vejamos as respostas.A letra E está perfeita. A taxa futura é uma operação ocorrida no mercado decâmbio a termo. A taxa é livremente convencionada, já que a moeda estrangeira édo banco e ele a vende por quanto quiser, desde que não se configure um crimecontra o sistema financeiro.A letra A está errada, porque no mercado de câmbio à vista o prazo entre acontratação e a liquidação não excede dois dias úteis, e não 30 dias.Para a letra B, a explicação é a mesma da letra A. Taxa pronta: 2 dias úteis.A letra C é incorreta, pois, nos contratos de câmbio, a taxa é fixada na contrataçãoe não na liquidação. Na liquidação, ocorre tão-somente o pagamento, usando-se ataxa fixada na contratação.A letra D é incorreta, pois, no contrato futuro, não há liberdade para se fixar a taxade câmbio. A taxa é (enésima vez!) fixada no dia da contratação. Se o contrato decâmbio foi firmado, a taxa já está fixada.(AFTN/1996) Em uma operação de câmbio futuro, o(a):a) Câmbio é comprado ou vendido por ocasião do fechamento do contrato decompra e venda com base na taxa praticada neste mesmo diab) Câmbio é contratado e liquidado por ocasião do embarque da mercadoria e combase na taxa praticada neste mesmo diac) Contratação de câmbio ocorre após a celebração do contrato de compra e venda,devendo a sua liquidação se dar antes do embarque da mercadoria, tomando porbase a taxa praticada no dia de sua liquidação www.pontodosconcursos.com.br 8
  9. 9. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZd) Câmbio é comprado ou vendido em data pré-determinada no contrato comercialcom base na taxa praticada no dia do embarque da mercadoriae) Câmbio é comprado ou vendido para entrega futura, contra pagamento naentrega, em data predeterminada e com base na taxa praticada no dia de suacontrataçãoResp.:A letra E é o próprio conceito de contratação futura. Taxa fixada na contratação epagamento feito em data futura (superior a dois dias úteis).Letra A: FALSO. Na contratação futura não se usa a taxa praticada no dia docontrato de compra e venda (feito entre importador e exportador). Usa-se a taxado dia do contrato de câmbio (feito entre banco e importador) e é uma taxaprojetada embutindo-se ainda um valor a título de risco do banco.Letra B: FALSO. Explicação aproveitada da letra A.Letra D: FALSO. Explicação aproveitada da letra A.Letra C: FALSO. Tanto no contrato futuro quanto no pronto, a taxa é fixada no diada contratação e não no dia da liquidação.Obviamente que um contrato de câmbio de importação pressupõe a existênciaprévia de um contrato de compra e venda.Liquidação antes do embarque? Lógico que não é obrigatório, inclusive usei umexemplo no texto em que a contratação futura aconteceu após a chegada damercadoria. “A mercadoria chega e há um prazo de 60 ou 90 dias para oimportador. Ele tem duas opções ...” Logo, o embarque pode acontecer antes daliquidação, assim como pode acontecer após a mesma.O pagamento antecipado, quer dizer, o pagamento feito antes do embarque (comoveremos na próxima aula), pode ser feito com contratação futura?Sim.Imagine que a mercadoria vai embarcar para o Brasil daqui a 90 dias. Posso pagarantecipadamente ao embarque? Sim.Digamos que eu vá fazer um pagamento antecipado. Posso fazer contrato pronto oufuturo.Imagine que o exportador estrangeiro exija que o pagamento seja feito em até 30dias antes do embarque.Vou colocar algumas datas para simplificar:Hoje – 02/01/2009Data prevista para embarque – 02/04/2009 (daqui a três meses)Data em que devo pagar – 02/03/2009 (um mês antes do embarque)Quais são minhas opções?1a) Ir ao banco hoje fazer o contrato de câmbio. E, no dia 02/03/2009, liquidar ocâmbio, entregando os Reais (contrato futuro)2a) Ir para a praia hoje e ir ao banco no dia 01/03/2009 para contratar o câmbio. Evoltar ao banco no dia seguinte para liquidar o contrato, entregando os Reais (ou se www.pontodosconcursos.com.br 9
  10. 10. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZvocê conhecer o gerente, já deixa o cheque na mão dele no dia 01/03/2009 paranão ter que voltar ao banco no dia seguinte). (contrato pronto)Viu como é possível pagamento antecipado com contrato pronto e também comcontrato futuro? Apenas friso: as quatro formas de pagamento serão abordadas napróxima aula.As modalidades de pagamento são ajustes entre o importador e o exportador. E acontratação do câmbio são ajustes entre o importador e o banco. Portanto, sãocoisas independentes e que não se excluem.(ACE/97) Em operações futuras, a taxa cambiala) é fixada no momento da contratação do câmbiob) é fixada no momento da liquidação do câmbioc) é determinada pelo Banco Centrald) corresponde ao valor médio das taxas praticadas nos dias da contratação e daliquidação do câmbioe) corresponde à taxa praticada no dia da entrega da mercadoriaResp.:Em contratos futuros, a taxa é definida no momento da contratação. Letra A.No tópico 13 do edital, temos ainda “Tipos de Taxas Cambiais. Arbitragem. Swaps.”Tipos de Taxas CambiaisNeste tópico, há muitos conceitos a serem guardados. Vejamos.As taxas de câmbio podem ser classificadas de cinco formas distintas:1) Quanto ao prazo de liquidação: Prontas x Futuras2) Quanto à forma de liquidação: Câmbio Manual x Câmbio Sacado3) Quanto às operações com o Banco Central: Repasse x Cobertura4) Quanto à variação: fixas, estáveis, flexíveis e flutuantes5) Quanto à parte que negocia com o banco: primária x secundáriaO primeiro tipo de classificação nós já vimos. Taxa pronta é aquela em queentre a contratação e a liquidação não se passam mais do que dois dias úteis. Nataxa futura, o prazo entre a contratação e a liquidação é maior do que dois diasúteis.O segundo tipo de classificação é quanto à forma de liquidação. Quando vocêpega seus reais e entrega para o banco, ele vai te entregar dólares na mão ou vaifazer uma transferência (débito/crédito) bancária? www.pontodosconcursos.com.br 10
  11. 11. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZSe te entregar dólares na mão, é chamado câmbio manual. Este engloba astransações de moeda estrangeira em espécie e em traveller check.Se a entrega for por meio de débito na conta que o banco mantém no exterior, échamado câmbio sacado. Há um saque (débito) na conta bancária.O câmbio manual só opera em valores até R$ 10.000,00 e no mercado pronto. Nãohá mercado futuro de câmbio manual.O terceiro tipo de classificação é quanto às operações com o Banco Central.Os bancos autorizados pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio podemcomprar do ou vender moeda estrangeira para o próprio Banco Central.Não é raro um banco comprar moeda estrangeira demais e se empanturrar comelas. Mas, no Regulamento Cambial (RMCCI) criado pela Circular BACEN3.280/2005, havia sido definido que, se um banco tivesse uma posição compradasuperior a US$ 6 milhões, o excesso deveria ser depositado no Banco Central.(Deixo registrado que esta exigência acabou em 02/01/2006. Mas vamos àexplicação do que era esta regra para entendermos as taxas de repasse e decobertura.)O que é posição comprada?O cálculo é feito da seguinte forma: no primeiro dia de funcionamento, um bancovai fechando contratos de compra e contratos de venda de câmbio. Somam-setodos os contratos de compra (independentemente se são contratos prontos oufuturos) e somam-se também os contratos de venda fechados no dia (também nãose distinguem os contratos prontos dos contratos futuros).O resultado do primeiro dia de funcionamento do banco pode ser uma posição: - comprada, se o valor total comprado excedeu o valor total vendido; - vendida, se o valor total vendido foi superior ao valor total comprado; e - nivelada, se os somatórios se igualaram.O cálculo do segundo dia de funcionamento e posteriores leva em conta, além dascompras e vendas do dia, o saldo do dia anterior.No passado, portanto, ao impor que os bancos não podiam manter posiçõescompradas superiores a US$ 6 milhões, o Banco Central evitava especulação com amoeda estrangeira, ou seja, evitava que os bancos comprassem demais com intuitode depois forçar uma alta da moeda.Caso um banco tivesse passado do limite de posição comprada, ele teria quedepositar o excesso no Banco Central. Este depósito era remunerado, mas o bancopodia achar que faria melhor negócio se vendesse a moeda para o Banco Centralem vez de depositar. Neste caso, seria usada a taxa de câmbio de repasse.Pode um banco também comprar dólares ou outra moeda estrangeira do BancoCentral. Neste caso, a taxa de câmbio é de cobertura.O quarto tipo de classificação diz respeito à variação das taxas de câmbio.A taxa fixa é definida pelo Banco Central. Não se quer dizer que é uma taxa imóvel.Pode até ser uma taxa que varia, mas toda vez que isso acontece, o Banco Centralintervém, comprando ou vendendo moeda estrangeira, e assim faz a taxa voltarpara o valor que ele havia definido. www.pontodosconcursos.com.br 11
  12. 12. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZNa taxa estável, o Banco Central define o valor máximo e o mínimo da taxa decâmbio. E, dentro deste intervalo, o mercado opera como quiser. É o exemplo dasbandas cambiais usadas no Brasil de 1995 a 1999.Na taxa flexível, o próprio Banco Central vai alterando periodicamente a taxa decâmbio. Foi o que aconteceu, por exemplo, na época do regime militar, em que ogoverno brasileiro desvalorizava o R$ diariamente com o intuito de aumentar asexportações. As taxas flexíveis são também chamadas de “crawling pegs”.Na taxa flutuante, o mercado é que decide a taxa de câmbio. A taxa é determinadapela Lei da Oferta e da Procura, ou seja, quanto mais uma moeda for demandada(procurada), maior o seu valor, e quanto mais uma moeda for ofertada, menor oseu valor.No regime de flutuação, existe uma variante que é a flutuação suja. Significa que oBanco Central pode intervir esporadicamente no mercado para lhe dar estabilidade.No Brasil, o regime atual é o de flutuação suja e nele o Banco Central definiu que“...poderá intervir no mercado ... com o objetivo de conter movimentosdesordenados das taxas de câmbio.” (Comunicado 6.565/99 do BACEN)O quinto tipo de classificação diz respeito à parte que negocia com o banco.Num contrato de câmbio, uma das partes é, em regra, um banco que estácomprando ou vendendo a moeda estrangeira. Tem que olhar a outra pessoa: seela for outro banco, a taxa é chamada interbancária (ou secundária). Se a outrapessoa não for um banco, a taxa é chamada primária. Primária porque o objetivofinal de todo banco não é ficar comprando e vendendo para outros bancos, senãoeles se fechariam em si mesmos.O objetivo primário de um banco é atender um cliente (que não é banco). Por isso,a taxa leva o nome de taxa primária.Três observações para fechar os “Tipos de Taxas Cambiais”:1) Existem as taxas cruzadas, que, na verdade, são taxas apenas teóricas e quedecorrem de pura matemática.Se um dólar = R$ 2,50 eSe uma libra esterlina = R$ 5,00, então, por cruzamento das duas taxas, podemoscriar uma terceira taxa: uma libra = dois dólares. Esta taxa é chamada taxacruzada ou cross rate.2) Havia no passado uma classificação de dólar comercial e dólar turismo. Mas istonão existe mais desde abril de 2005, porque o novo Regulamento Cambial fundiuos mercados de câmbio.3) Dólar paralelo é ilegal. É a moeda estrangeira negociada por “baixo dos panos”.Comprar ou vender moeda estrangeira no paralelo é crime, apesar de ainda haverjornais que publicam a cotação do dólar paralelo no Rio e em SP.Vamos fazer três questões sobre tipos de taxas cambiais.(AFTN/1998) São diversos os tipos de mercados de câmbio. Indique, nasopções abaixo, a afirmação que não é correta sobre os mercados decâmbio.a) Mercado de Câmbio a termo é o mercado onde são realizadas operaçõescambiais futuras, ou seja, a contratação, pelo câmbio atual, para entrega em umadata futura. www.pontodosconcursos.com.br 12
  13. 13. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZb) O Mercado paralelo de Câmbio compreende todas operações conduzidas pormeio de pessoas físicas ou jurídicas não autorizadas a lidar com câmbio.c) Mercado de Câmbio primário é o mercado onde são realizadas operaçõescambiais entre os bancos e seus clientes não-bancáriosd) Mercado de Câmbio à vista é o mercado onde são realizadas operaçõescambiais "Prontas", ou seja, para entrega em até dois dias úteis.e) O Mercado de Câmbio manual é aquele onde o comércio de dinheiro é emespécie, quando pelo menos uma das moedas transacionadas for de paísestrangeiro.Resp.:É falsa a letra A, pois nas operações cambiais futuras, a contratação não é pelocâmbio atual, é pelo câmbio futuro, cujo cálculo leva em conta sim o câmbio atual,mas não é ele. A taxa futura também leva em conta as variações esperadas eembute o risco do banco.Veja a letra B. Lá está escrito: “Dólar paralelo é crime.”As outras opções já vimos anteriormente.(AFTN/1998) A Taxa de Câmbio, nada mais é do que o preço, em moedanacional, de uma unidade estrangeira. Quanto aos tipos das Taxas deCâmbio, não se pode afirmar quea) a taxa de repasse é aquela pela qual o Banco Central do Brasil adquire amoeda estrangeira dos bancos comerciais.b) as taxas cruzadas são as taxas teóricas resultantes da comparação dasrespectivas cotações de duas moedas.c) a taxa estável é um tipo de taxa fixa que prevê uma certa variação dentrode determinados limites.d) as taxas livres são aquelas provenientes das condições de oferta e procurade divisa em um mercado de câmbio livre, não havendo, portanto, a intervenção doEstado nas taxas.e) Crawling Pegs é um sistema onde as paridades variam periodicamente empequenos intervalos de tempo.Resp.:Mesmo nas taxas livres, pode haver sim intervenção do Estado nas taxas. Basta vero nosso modelo atual: flutuação sim, mas com intervenção do BACEN. É a chamada“flutuação suja”. Por isso, a letra D está incorreta.As demais letras foram explicadas acima.(AFTN/1996) Nas operações de compra e venda de moeda estrangeirajunto aos bancos comerciais, o Banco Central do Brasil aplica as seguintestaxas para cada operação:a) Taxa livre nas operações de compra e taxa oficial nas operações de vendab) Taxa de repasse nas operações de compra e taxa de cobertura nas de venda www.pontodosconcursos.com.br 13
  14. 14. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZc) Taxa cruzada nas operações de compra e taxa pronta nas operações de vendad) Taxa fixa nas operações de compra e taxa variável nas operações de vendae) Taxa pronta nas operações de compra e taxa futura nas operações de vendaResp.: Letra B. Não precisa explicar de novo, né?ArbitragemArbitrar é comprar algo onde o preço está mais baixo e vendê-lo onde o preço émais alto.Eu sempre uso o exemplo das camisas de Petrópolis, cidade perto do Rio deJaneiro, que é um pólo de produção de roupas.Imaginando que uma camisa seja lá vendida por R$ 10,00 e uma camisa idênticaseja vendida no shopping no Rio de Janeiro a R$ 100,00, o que pode acontecer emdecorrência de tal disparidade de preços?Uma coisa fácil de ocorrer é o surgimento de camelôs que vão a Petrópolis comprarum mundo de camisas, para vender nas proximidades do shopping. Eles vão gastarR$ 10,00 por camisa mais alguns custos adicionais, tipo passagem de ônibus,refeições e uma ou outra despesa pequena. Mas compensa.Se o custo unitário por camisa sair no final por R$ 13,00, o cara pode vender ascamisas dele no Rio de Janeiro por R$ 70,00 e vai conseguir vender tudo.Só que essas oportunidades não são vistas por apenas uma pessoa. O que começaa acontecer é o seguinte: todos os camelôs das proximidades vão ver que aquelascamisas de R$ 70,00 estão saindo igual água e vão também a Petrópolis.Haverá uma demanda aumentada em Petrópolis, o que vai gerar o aumento dospreços lá (Lei da Oferta e da Procura: aumento de demanda aumenta o preço).Ao mesmo tempo, haverá um aumento de oferta das camisas nos camelôs no Riode Janeiro (Lei da Oferta e da Procura: aumento de oferta reduz o preço).Os preços das camisas em Petrópolis passam de R$ 10,00 para R$ 20,00.Os preços das camisas nos camelôs do Rio de Janeiro passam de R$ 70,00 para R$50,00.E assim caminha a humanidade, ou melhor, assim caminham os preços.Aumentando em Petrópolis, reduzindo no Rio, até o dia em que a diferença depreços entre as duas cidades vai ser tão pequena que não vai compensar pegarônibus no Rio para comprar camisa em Petrópolis.A arbitragem é comprar e vender mercadorias ou moedas em duas ou mais praçasdiferentes com o intuito de ganhar na diferença das cotações.A conseqüência da arbitragem, como vimos, é a aproximação, ou igualdade, dospreços nos dois ou mais locais diferentes.O que é pedido no edital não é a compra e venda de camisas, mas a arbitragemcambial, que, em suma, funciona quase igual. A única diferença é que naarbitragem a compra e a venda são simultâneas para garantir que haverá lucro naoperação. www.pontodosconcursos.com.br 14
  15. 15. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZMas, veja bem: o que deve ser simultâneo é a contratação, não aliquidação, como veremos ao final da explicação.Arbitragem Cambial é comprar uma moeda num país para vender no outro país eganhar na diferença entre as duas cotações. Pode acontecer de ter que envolvermais de dois países para ganhar alguma coisa: Por exemplo, compro a moeda dopaís A para vender em B. Depois, pego a moeda do país B para vender em C. E, porúltimo pego a moeda do país C para vender em A, fechando o ciclo. Posso tertransformado cada US$ 1,00 em US$ 1,10.Quando envolve dois países, a arbitragem é direta, também chamada arbitragemde duas praças ou de dois pontos.Quando envolve mais de dois países, a arbitragem é indireta, também chamadaarbitragem de três praças ou de três países.Você quer ver como banco não perde nunca?Adivinha o que acontece com o banqueiro enquanto ele dorme. Ganha maisdinheiro. Como assim?Os sistemas dos bancos funcionam 24 horas por dia. Se o mercado de câmbio noBrasil está fechado, em outros países o mercado estará aberto.Há corretoras, bancos correspondentes ou até funcionários dos bancos brasileirosno exterior alimentando os sistemas em tempo real.Então, a cada nova informação sobre alteração do preço de uma moeda,informação que chega ao banco brasileiro de madrugada, este analisa as váriasopções de compra e venda para ver se existe alguma lacuna para arbitrar. Osistema já está programado para fazer as zilhões de combinações (compra aqui /vende ali / compra lá / vende acolá) para ver se há a possibilidade de ganharalgum. Quando encontra alguma chance, emite as ordens de compra e de vendainstantaneamente e o banco aumenta seus lucros. E o banqueiro dormindo já podecontar com mais alguns tostões no seu bolso.Como escrevi antes, a arbitragem exige contratação simultânea, mas nãonecessariamente liquidação simultânea. Como assim?Arbitragem pode ser a compra e venda simultânea de câmbio futuro, não só pronto.Bem, o mais normal é a gente comprar algo agora e vendê-lo simultaneamente eassim auferir o lucro na diferença das cotações.Mas imagine a seguinte situação abstraindo do câmbio: eu tenho uma loja quecompra e vende automóveis usados.Hoje de manhã, chegou um cliente lá querendo comprar um Fusca rosa.Obviamente, eu não tenho Fusca na minha loja, muito menos rosa. Só que eulembrei que a minha vizinha de cima, aquela dos gatos fedorentos, acabou demorrer, e achei que eu nunca ia fazer isso, mas vou lá ver se ela (ela não, porqueela morreu, mas o filho dela) me vende o fusca rosa. O filho responde: “Rapaz, euaté te venderia, mas o fusca rosa entrou no inventário e ele só vai estar liberadodaqui a um mês.”“Beleza. Para mim está ótimo. Vamos acertar o preço e, daqui a um mês, eu tepago e você me dá o fusca. Como eu tenho certeza que este é o único fusca rosada cidade do Rio de Janeiro, o prazo não é problema. Me dá só o tempo deconfirmar se o meu cliente ainda quer o carro.”“Fechado.” www.pontodosconcursos.com.br 15
  16. 16. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZAí, eu saio correndo para a loja e ligo esbaforido para o cliente de hoje de manhã.“Consegui! Consegui o teu fusca rosa.”E, sendo algo raro, o cara também fica feliz da vida, e assina um contrato decompra e venda comigo e, SIMULTANEAMENTE, eu fecho outro contrato decompra e venda com o filho da vizinha.A entrega do carro vai ser futura e a entrega do valor também. Analogamente, fizuma arbitragem de algo futuro. O meu cliente vai me pagar no futuro e, no diaseguinte, eu vou transferir uma parte para o filho da vizinha. A diferença entre opreço que eu vou pagar e o que vou receber é o lucro que vai para o meu bolso.Trazendo o carro, quer dizer, o caso para a matéria cambial, funciona do mesmojeito: “Compra e venda simultânea independentemente do momento daliquidação.”Portanto, a arbitragem pode ser com dois contratos prontos. Pode ser também comum contrato pronto e um futuro. Pode até ser celebrado com dois contratos futuros.O que interessa é a simultaneidade das contratações, para garantir o lucro. Omomento da liquidação é apenas o momento da realização do lucro, o qual jáestava certo desde a contratação.Não confunda arbitragem cambial com especulação cambial.Na arbitragem, o lucro é certo, pois as ordens de compra e venda sãosimultâneas. Não há chance de perder.Na especulação cambial, nada é certo. Especular é “esconder” a moeda para tentarforçar uma alta do seu valor, em decorrência da Lei da Oferta e da Procura (menoroferta implica aumento de preço). Pode ter sucesso ou não.A ESAF ADORA perguntar sobre arbitragem.(AFRF/2003) A remessa de moedas de uma praça para outra com oobjetivo de auferir vantagem advinda de diferenças temporárias no valordas taxas cambiais configuraa) uma especulação cambialb) uma operação de SWAPc) uma arbitragem cambiald) um hedging financeiroe) uma operação day–tradeResp.: Letra C.(AFRF/2002-1) Assinale a opção correta.a) A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e venda simultânea decâmbio objetivando a obtenção de lucros em razão de discrepâncias entre as taxascambiais vigentes na mesma época em diferentes centros, ou entre margensfuturas (forward) para diferentes vencimentos.b) A arbitragem, em matéria cambial, designa a emissão de um títulorepresentativo de crédito internacional. www.pontodosconcursos.com.br 16
  17. 17. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZc) A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e venda nãosimultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros em razão de discrepânciasentre as taxas cambiais vigentes na mesma época em diferentes centros, ou entremargens futuras (forward) para diferentes vencimentos.d) A arbitragem, em matéria cambial, designa a emissão de um títulorepresentativo de crédito bancário intercambiável.e) A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e venda simultânea decâmbio objetivando a obtenção de lucros por não haver discrepâncias entre astaxas cambiais vigentes na mesma época em diferentes centros, ou entre margensfuturas (forward) para diferentes vencimentos.Resp.:Como vimos no texto, a arbitragem pode ser a compra e venda simultânea decâmbio futuro (“margens futuras”), não só pronto.A letra A traz o conceito de arbitragem.(AFRF/2002-1) A operação de câmbio em que ocorre a compra e vendasimultâneas da mesma moeda, com o objetivo de obter lucros em razão dediferenças entre as taxas cambiais vigentes em diferentes centros, édenominadaa) operação futurab) swapc) operação simbólicad) arbitrageme) hedging(ACE/97) A remessa de moedas de uma praça a outra feita com opropósito de obter vantagens de diferenças de preços é uma operação de:a) swapb) hedgingc) arbitragemd) especulação cambiale) clearing(ACE/2002) A remessa de moedas de uma praça a outra feita com opropósito de auferir lucro com as diferenças de preços entre elasdenomina-se:a) clearingb) arbitragemc) swapd) operação simbólicae) especulação cambial www.pontodosconcursos.com.br 17
  18. 18. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZRespostas das 3 questões: D, C e B, respectivamente.SwapsSwap é palavra em inglês que significa “troca, permuta”, segundo o dicionário.Troca de quê?Em Economia, a gente estuda vários tipos de swap: Swap cambial é troca demoeda. Swap de juros é troca de juros. Swap de dívida é trocar uma dívida poroutra. E assim vai.Aqui nos interessa apenas o swap cambial.Imagine a seguinte situação: a Petrobras pega um empréstimo com um banco noexterior de US$ 100.000,00 para pagar juros de 1% ao ano.Por que a Petrobras pegou empréstimo lá e não pegou aqui?Ora, eu não queria lembrar, mas já que perguntou: a taxa básica de juros aqui é decerca de 10% ao ano. E a Petrobras consegue captar lá fora porque tem receita emmoeda estrangeira e qualquer banco adora emprestar para quem ganha bem...O banco estrangeiro disponibiliza então o dinheiro para a Petrobras, mas não fazisso na conta dela, mas na conta do Itaú ou do Bradesco, que é o banco queofereceu a melhor taxa de câmbio para a Petrobras.O banco estrangeiro coloca o dinheiro estrangeiro na conta do Itaú e este entrega àPetrobras, por contrato de câmbio, o equivalente em Reais. A ótica é sempre a dobanco. Neste caso, o contrato é de compra (o Itaú comprou a moeda estrangeira epagou em Reais) e é contrato pronto. Se a Petrobras quisesse o dinheiro para daquia um mês, ele já teria pego o empréstimo para ficar com o dinheiro parado por ummês? Não. Então, se pegou o empréstimo é para já usar o dinheiro. Contratopronto, portanto.Só que, voltando um pouco, a Petrobras, na hora de celebrar o contrato de câmbiopara receber o dinheiro do Itaú, pensa o seguinte: “Daqui a 6 meses, eu tenho quequitar o empréstimo. Ô, meu Deus, será que eu faço já um contrato futuro paraassegurar a taxa? Ou será que deixo o tempo correr e, na véspera de liquidar, eufaço a contratação? Ó duvida cruel.”O grande problema da Petrobras é que ela teve uma economia assombrosapegando a uma TAXA DE JUROS muito mais baixa do que a taxa interna. E ela temmedo de perder esta economia em função da TAXA DE CÂMBIO, porque neste meiotempo, pode ocorrer uma desvalorização do Real. Se o US$ dobrar de valor nesteperíodo, a Petrobras vai ter que gastar em Real o dobro do valor que havia recebidodo Itaú seis meses antes. Apesar de a taxa de juros ser baixa, a taxa de câmbiojogou pelo ralo a economia da Petrobras.Por conta disso, a Petrobras decide não arriscar e celebra, simultaneamente aocontrato de entrada dos recursos, um contrato de câmbio para a saída dosrecursos.O dinheiro entrou para a Petrobras por meio de um contrato pronto de compra.E a Petrobras vai celebrar simultaneamente com o Itaú um contrato futuro devenda. www.pontodosconcursos.com.br 18
  19. 19. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZFuturo porque vai ser fechado hoje para assegurar a taxa de câmbio para o dia doretorno do dinheiro. E contrato é de venda porque a ótica é a do banco. O banco vaivender dólares para a Petrobras.SWAP é isso: Celebração simultânea de dois contratos, sendo um pronto, o outrofuturo, um de compra, o outro de venda. E envolvendo quantidades equivalentes deduas moedas diferentes.Pode ser: 1) pronto de compra com futuro de venda OU 2) pronto de venda com futuro de compraA função do SWAP é promover a proteção cambial ou, simplesmente, o HEDGE.(AFRF/2002-2) As operações de “SWAP” são definidas comoa) remessa de moeda de uma praça a outra objetivando auferir lucros advindosdas diferenças entre as taxas cambiais.b) remessa de divisas através do mercado de câmbio para outro país, com oobjetivo de auferir vantagens provindas de diferenças nas taxas de juros entre doispaíses.c) compra e venda simultânea de câmbio de uma mesma moeda, com afinalidade de se equilibrar o fluxo cambial, mantendo-se uma posição nivelada(operações casadas).d) compra e venda de câmbio pronto contra a simultânea venda ou compra decâmbio futuro, compreendendo quantidades equivalentes de duas moedasdiferentes.e) compra e venda simultânea de câmbio, feitas na mesma moeda e por igualvalor, com finalidade de se regularizarem operações cambiais decorrentes deimportações, exportações, transações financeiras e conversão em investimentos decréditos não remetidos.Resp.:A letra A é arbitragem.A letra B é absurda.A letra C está errada, porque o SWAP não é para deixar o fluxo cambial equilibrado,mas para dar segurança ao contratante. Posição nivelada é algo que existe parabancos. E o SWAP surge a partir do desejo da Petrobras (no exemplo da aula) enão do banco.A letra E é invenção.A letra D é a correta.(AFRF/2002-2) A operação cambial que possibilita aos investidoresprotegerem-se, por tempo determinado, de eventuais perdas ocasionadaspor variações do câmbio, e também empregada para obter recursos emmoeda estrangeira a serem usados para financiar exportações, realizaraplicações ou investimentos, envolvendo a compra ou venda de câmbio www.pontodosconcursos.com.br 19
  20. 20. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZpronto contra a compra ou venda simultânea de câmbio futuro denomina-se:a) swapb) dual pricingc) arbitragem de dois pontosd) especulação cambiale) arbitragem de três pontos(AFTN/1996) O swap é uma operação que consiste na:a) Compra ou venda de câmbio para entrega futurab) Remessa de moedas de uma praça a outra com o objetivo de auferir lucrosprovindos das diferenças entre as taxas cambiaisc) Compra e venda simultânea de câmbio de uma mesma moeda feita com opropósito de estabilizar o fluxo cambiald) Compra ou venda de câmbio pronto contra venda ou compra de câmbio futuro,compreendendo quantidades equivalentes de duas moedas diferentes.e) Remessa de divisas, através do mercado cambial para outro país, objetivandovantagens provindas de diferenças nas taxas de juros entre dois países.Respostas das 2 últimas questões: A e D, na ordem do texto.Swap: sempre contrato pronto vs futuro?Note que, em todas as questões elaboradas pela ESAF, colocadas anteriormente,podemos ver que o conceito de swap sempre foi “um contrato pronto simultâneocom um contrato futuro.”No entanto, na última edição do livro do Bruno Ratti, ele escreve: “Nadaimpede, todavia, de termos um swap conjugando duas operações futuras.”O CESPE, na prova aplicada em 2008, para o cargo de Analista de ComércioExterior (ACE) puxou este assunto:“Julgue o item a seguir, relativo a operações de câmbio. Marque V ou F.155 Considerando-se que uma empresa, após ter realizado uma operação deexportação no valor de US$ 3 milhões, a serem recebidos em 90 dias, tenha, combase na expectativa de tal recebimento e com o propósito de obter liquidezimediata, contraído empréstimo, junto a um banco japonês, de valor equivalenteem yens e a ser liquidado na mesma data do recebimento da exportação realizada,é correto afirmar que essa empresa deve realizar uma operação de arbitragem decâmbio, para garantir o equilíbrio da transação realizada e resguardar-se do riscode oscilações cambiais.”A resposta foi F, pois arbitragem não é para ninguém se resguardar ou se proteger.Arbitragem é operação cambial que visa ao lucro. www.pontodosconcursos.com.br 20
  21. 21. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZMas, após resolver a questão, pintou uma dúvida: será que a operação indicada naquestão não seria o swap cambial? Mas são dois contratos futuros celebradossimultaneamente? Será que isso pode ser chamado de swap?Ora, a empresa exportou e vai receber US$ 3 milhões. Se ela tivesse pegado umempréstimo de US$ 3 milhões, ela já estaria plenamente segura. Isto porquequando recebesse os US$ 3 milhões da exportação, poderia repassar o valorintegralmente acrescendo apenas os juros incidentes sobre o período.No entanto, como o empréstimo que ela tomou foi de valor equivalente em ienes,então poderá dar problema. Se o US$ se valorizar frente ao iene, ela, além dosjuros, terá que pagar também a desvalorização do yen.Traduzindo em números: consideremos que, no dia captação do empréstimo, US$1,00 = R$ 1,00 = 1 iene. Logo, o empréstimo foi no valor de 3 milhões de ienes.Depois de pegar o empréstimo, pode ocorrer de o iene se desvalorizar frente aodólar e a cotação passar a ser de US$ 1,00 = 2 ienes. Neste caso, para quitar oempréstimo, a firma precisaria entregar US$ 6 milhões (= 3 milhões de ienes),enquanto que somente receberia US$ 3 milhões pela sua exportação. Ficaria comum “rombo” de US$ 3 milhões.Para evitar este risco, a empresa poderia fazer o swap cambial. Fecha um contratofuturo de compra de dólar (o banco vai comprar os dólares da exportação, porexemplo, por US$ 1 = R$ 0,98) e simultaneamente fecha um contrato futuro devenda de iene (o banco vende ienes à taxa de 1 iene = R$ 1,03).Os US$ que entrarão para a empresa já estão com o preço fixado (e “salgado”,diga-se de passagem) e, analogamente, os ienes que devem ser entregues pelaempresa para quitar o empréstimo já estão comprados (também por um preço“salgadinho”). Lembre-se que a entrega de ambas as moedas estrangeiras teráficado agendada para o futuro para a mesma data. Receber aqui para entregar ali.Lembre que, para a empresa, as taxas futuras serão mais salgadas que as taxasprontas. No nosso exemplo, - taxa pronta: US$ 1,00 = R$ 1,00 = 1 iene. - taxas futuras para 90 dias: US$ 1,00 = R$ 0,98 (o banco vai pagar menosdo que R$ 1,00 por dólar) e 1 iene = R$ 1,03 (o banco vai cobrar mais do que R$1,00 por iene).Ao celebrar o swap, a empresa já fica com os dois contratos celebrados, semprecisar temer possíveis desvalorizações do iene frente ao dólar.Na prova de TRF-2005, a questão 29 versou sobre a matéria da aula de hoje, masa ESAF a anulou. Vejamos.(TRF/2005) 29 - Assinale a opção correta.a) A desvalorização cambial de um país contribui para o aumento de suasimportações.b) No Brasil, é facultativa a intervenção bancária para a operação de compra evenda de divisas estrangeiras.c) No que atine à estrutura do mercado cambial, os exportadores se incluem nogrupo comprador de divisas, ao passo em que os importadores fazem parte dogrupo vendedor de divisas. www.pontodosconcursos.com.br 21
  22. 22. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZd) O swap cambial consiste na diferença entre o valor de compra da moedaestrangeira e seu valor de venda, e representa o ganho do banco.e) A arbitragem de câmbio refere-se à transferência de moedas de uma praça paraoutra, com vistas à obtenção de vantagens relativas à diferença temporária depreços.Resp.:Inicialmente, trato das alternativas onde não há polêmica. Deixo a letra B para ofinal.A letra E está correta. É o próprio conceito de arbitragem.A letra A está incorreta, pois a desvalorização do R$ gera aumento de exportações(porque nossos produtos ficam baratos em US$) e redução de importações (porqueos importados ficam caros em R$).A letra C está incorreta, pois os exportadores vendem aos bancos as divisasrecebidas por suas vendas ao exterior. E os importadores são compradores dedivisas junto aos bancos.A letra D está incorreta porque o conceito de swap é outro: Celebração simultâneade dois contratos, sendo um pronto e um futuro (conceito usado pela ESAF atéhoje); um de compra e um de venda.A letra B está correta, mas também incorreta, dependendo do ponto de vista.Dizer que a intervenção bancária é facultativa para a compra e venda de divisasestrangeiras não pode ser considerado correto. Se isso fosse correto, as pessoasteoricamente poderiam adquirir moedas estrangeiras fora dos bancos.Ora, se eu quero comprar moeda estrangeira, se quero celebrar um contrato decâmbio, tenho que recorrer a uma das instituições autorizadas pelo BC a operar nomercado de câmbio.A lista consta no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais(RMCCI), criado pela Circular BACEN 3.428/2008: “1. As autorizações para a prática de operações no mercado de câmbio podem ser concedidas pelo Banco Central do Brasil a bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, bancos de câmbio, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio. 2. Está prevista em capítulo próprio deste título a utilização de cartões de crédito e de débito de uso internacional, bem como a realização de transferências financeiras postais internacionais, incluindo vale postal e reembolso postal internacional. 3. Os agentes do mercado de câmbio podem realizar as seguintes operações: a) bancos, exceto de desenvolvimento, e a Caixa Econômica Federal: todas as previstas neste Regulamento; b) bancos de desenvolvimento: operações específicas autorizadas pelo BC; www.pontodosconcursos.com.br 22
  23. 23. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZ c) sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de câmbio ou de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários: I- compra e venda de moeda estrangeira em cheques vinculados a transferências unilaterais; II- compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens internacionais; III- câmbio simplificado de exportação e de importação e transferências do e para o exterior, de natureza financeira, não sujeitas ou vinculadas a registro no Banco Central do Brasil, até o limite de US$ 50.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos) ou seu equivalente em outras moedas; IV- (revogado) V- operações no mercado interbancário, arbitragens no país e, por meio de banco autorizado a operar no Mercado de Câmbio, arbitragem com o exterior; d) agências de turismo: compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens internacionais; e) meios de hospedagem de turismo: compra, de residentes ou domiciliados no exterior, de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a turismo no País.”Imaginemos o caso de uma loja (Ponto Frio) fazendo uma importação de US$ 1milhão em mercadorias. O Ponto Frio, se quiser comprar a moeda estrangeira(lembre que, no início, eu escrevi que o importador poderia pagar em reais oupagar com moeda estrangeira que ele tivesse no exterior, como fruto deexportações anteriores), vai ter que obrigatoriamente recorrer a um banco. Nestecaso, não se poderia contratar câmbio com outra pessoa diferente dos bancos.Neste caso, a intervenção bancária será obrigatória.Vejamos pelo outro lado: Você já comprou alguma coisa em site estrangeiro? Jácomprou um livro na Amazon.com ou um software que foi entregue na sua casanuma caixinha com manual?Se você respondeu positivamente a alguma das duas perguntas, você é umimportador e não sabia. Você importou uma mercadoria, mas foi ao banco celebrarum contrato de câmbio? Acho que não, né? Ué, então cumé que o exportadorestrangeiro recebeu o dinheiro dele? Você pagou na fatura do cartão de crédito e aadministradora repassou ao exportador.Ora, para fechamento deste câmbio não houve intervenção bancária. Ah! Então aintervenção bancária não foi obrigatória neste seu caso...Portanto, voltando à questão da prova: A intervenção bancária é facultativa nacompra e venda de divisas?Depende do caso.A questão foi anulada, mas como a ESAF não dá o motivo, podemos especular. Emprimeiro lugar, a letra E está correta, mas não se pode dizer que a letra B estáincorreta. Isto pode ter gerado a anulação. www.pontodosconcursos.com.br 23
  24. 24. CURSO ON-LINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – TEORIA P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: RODRIGO LUZEm segundo lugar, swap e arbitragem estavam no edital de AFRF, mas nãoestavam no edital de TRF. Portanto, a anulação pode também ter decorrido de faltade previsão no edital.ResumoEtapas do Contrato de câmbio:Contratação – Fechamento do contrato. Fica definida a taxa de câmbio.Liquidação – Pagamento do contrato.Tipos de Taxas Cambiais 1) Quanto ao prazo de liquidação: Prontas x Futuras 2) Quanto à forma de liquidação: Câmbio Manual x Câmbio Sacado 3) Quanto às operações com o Banco Central: Repasse x Cobertura 4) Quanto à variação: fixas, estáveis, flexíveis e flutuantes 5) Quanto à parte que negocia com o banco: primária x secundáriaArbitragem é “(ACE/2002) A remessa de moedas de uma praça a outra feita como propósito de auferir lucro com as diferenças de preços entre elas.”Swap (AFTN/1996) “é uma operação que consiste na compra ou venda de câmbiopronto contra venda ou compra de câmbio futuro, compreendendo quantidadesequivalentes de duas moedas diferentes.”Um abraço,Rodrigo Luz www.pontodosconcursos.com.br 24

×