Soluções Para Atenuar As Desigualdades

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  • 1. Geografia Contrastes de Desenvolvimento
  • 2.  
  • 3.
    • Ajuda pública ao desenvolvimento
    • Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) - Ajuda fornecida por países doadores e organizações internacionais aos países em desenvolvimento, com o objectivo de promover o seu crescimento económico e/ou o bem-estar das suas populações .
  • 4.
    • transferências de dinheiro, através de donativos ou empréstimos;
    • apoio técnico a projectos ou programas de desenvolvimento;
    • fornecimento de bens e serviços em situações de ajuda humanitária e de emergência;
    • operações de alívio da dívida externa;
    • contribuição para o financiamento de organizações não governa­mentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz Vermelha, etc.) ou organismos multilaterais (ex., ONU, Banco Mundial, Comissão Europeia, etc.) que actuam na área do desenvolvimento.
  • 5.
    • A APD tem-se revelado muito importante para financiar os investimentos realizados por muitos países em desenvolvimento na saúde, na educação e na construção e modernização de vias de comunicação e outras infra-estruturas .
    • A Tanzânia e o Afeganistão, este num esforço de reconstrução pós-guerra civil, são dois dos muitos bons exemplos que podiam ser dado Adaptado de RDH, 2005 .
  • 6.
    • Na Tanzânia, entre 1999 e 2003, mais de 1,6 milhões de crianças foram matriculadas na escola devido ao apoio orçamental à educação financiado pela ajuda. 0 governo duplicou os investimentos na educação e financiou a transição para um sistema de escolaridade primária gratuita.
    • No Afeganistão, 4 milhões de crianças matricularam-se na escola. como resultado da campanha governamental «Regresso à Escola» e o governo pretende restabelecer o sistema público de saúde.
  • 7.  
  • 8.  
  • 9.
    • Os principais países doadores são os membros da Comissão de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), um conjunto de 22 países que, nos finais da década de 1960, se comprometeu a destinar 0,7% do rendimento nacional ao financiamento da ajuda ao desenvolvimento.
    • Essa promessa ainda não foi cumprida, tendo a década de 1990 registado os mais baixos valores de ajuda em relação ao rendimento nacional dos países doadores . Apesar do aumento verificado nos últimos anos, as previsões até 2010 não são optimistas.
    • Adaptado de Relatório da Cooperação para o Desenvolvimento 2006, OCDE, 2007.
  • 10.  
  • 11.
    • No passado, vários factores diminuíram o impacto da ajuda no desenvolvimento humano: o uso da ajuda para atingir objectivos políticos e comerciais dos países doadores;
    • a ausência de estratégias nacionais eficazes de redução da pobreza;
    • a fraca governação, a corrupção e a má gestão económica da ajuda que permitiram que uma parte fosse desviada para contas bancárias e investimentos no estrangeiro e outra parte, utilizada na importação de bens de luxo para as classes dirigentes e/ou na compra de armamento.
  • 12.
    • Uma das formas mais flagrantes de minar a eficácia da ajuda é a prática da ajuda ligada - ajuda desembolsada com a condição de ser gasta na compra de bens e serviços do país doador.
    • Apesar de ser muito criticado, este tipo de ajuda continua a existir, impedindo que os países receptores possam adquirir esses mesmos bens e serviços a preços mais baixos, em qualquer outro país.
    • Adaptado de RDH, 2005.
  • 13.  
  • 14.
    • A ajuda ao desenvolvimento é fundamental para o cumprimento dos ODM definidos na Declaração do Milénio.
    • Se os países em desenvolvimento têm a responsabilidade de criar um ambiente em que a ajuda possa produzir resultados óptimos, os países ricos, por sua vez, têm a obrigação de agir segundo os seus compromissos.
  • 15.  
  • 16.
    • Em 2005, aproximadamente três quartos da ajuda total ao desenvolvimento provinham do Grupo dos Sete (G7) principais países industrializados - EUA, Canadá, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Itália .
    • No entanto, quando a ajuda é medida em relação ao rendimento nacional, só dois membros dos 67 se encontravam entre os dez maiores doadores e os EUA ocupavam o antepenúltimo lugar.
  • 17.
    • A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem as possibilidades de os países mais pobres implementarem estratégias para o seu desenvolvimento.
    • É por isso que o perdão ou o alívio da dívida externa são outra solução para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres.
  • 18.
    • Criada em 2006, a Iniciativa para a Anulação da Dívida Multilateral (Iniciativa ADM) promove o cancelamento das dívidas dos países pobres junto da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Fundo de Desenvolvimento Africano (FDA) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Inicialmente, foram abrangidos pela anulação das suas dívidas apenas 19 países.
    Países beneficiários do perdão total da dívida externa à AID, em 2006, ao abrigo da Iniciativa ADM.
  • 19.
    • Os países beneficiários da Iniciativa ADM são todos os que atingem a «fase de conclusão» da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (Iniciativa PPME), que, desde 1996, promove o alívio da dívida externa desses mesmos países.
    • Até finais de Março de 2007, o número de países que atingiram a «fase de conclusão» da Iniciativa PPME e, consequentemente, reúnem condições para beneficiarem da Iniciativa ADM passou de 19 para 22, com a inclusão do Malawi, de São Tomé e Príncipe e da Serra Leoa.
    • Além destes, mais 8 países estavam na «fase de decisão» e 10 eram «potencialmente elegíveis».
  • 20.  
  • 21.
    • O alívio ou o perdão da dívida externa contribuem para o desenvolvimento dos países mais pobres: as poupanças geradas através das iniciativas PPME e ADM ajudaram a financiar a educação primária gratuita no Uganda e na Tanzânia, programas de combate ao HIV/SIDA no Senegal, programas de saúde em Moçambique e de desenvolvimento rural na Etiópia, etc.
  • 22.
    • 0 comércio internacional pode ser um meio para promover o desenvolvimento dos países mais pobres, sobretudo se forem concretizadas medidas como as seguintes:
    • redução dos direitos aduaneiros cobrados pelos países ricos sobre as exportações dos países em desenvolvimento ;
    • diminuição do apoio governamental dos países ricos à agricultura , de modo a evitar a descida dos preços dos produtos agrícolas e a garantir mais rendimentos aos agricultores dos países mais pobres .
  • 23.
    • O Comércio Justo é, cada vez mais, uma alternativa ao comércio convencional. Resulta da acção de algumas Organizações Não Governamentais (ONG) que começaram a importar produtos agrícolas e artesanais de países de África, da América Latina e da Ásia e a vendê-los na Europa, EUA, Japão, Canadá e Austrália .
  • 24.
    • Um dos princípios fundamentais do Comércio Justo defende a existência de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores , que cubra os custos de produção , possibilite um rendimento digno e permita a protecção ambiental e a segurança económica.
    • Para se poder pagar o melhor preço possível - o preço justo - aos produtores , o número de intermediários é reduzido e os lucros da comercialização são mínimos, pois o funcionamento das lojas é, em grande parte, assegurado por voluntários .
  • 25.
    • Na Europa , calcula-se que existam cerca de 3000 lojas de Comércio Justo .
    • Em Portugal , em meados de 2007, existiam 13 lojas em funcionamento no Continente, sendo comercializados produtos alimentares, artesanato, têxteis, mobiliário e produtos de cosmética.
  • 26.
    • A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, após a II Guerra Mundial, tendo como principais objectivos:
    • garantir a paz e a segurança internacionais;
    • fomentar a cooperação na resolução de problemas económicos, sociais e humanitários;
    • promover o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais;
  • 27.
    • a ONU rege-se pelos princípios da igualdade de todos os Estados, boa-fé, solução pacífica dos conflitos, através de sanções económicas ou políticas ou pelo uso de forças militares colectivas - os capacetes azuis -, renúncia à força sem prejuízo da legítima defesa contra ataques armados, não-intervenção em assuntos de jurisdição essencialmente interna e solidariedade dos Estados entre si e com a Organização.
  • 28.
    • Muitos organismos, fundos e programas da ONU estão directamente relacionados com a erradicação da pobreza e da fome no mundo , a melhoria dos sistemas de educação e saúde , a defesa dos direitos das crianças e da igualdade da mulher , o financiamento da ajuda ao desenvolvimento , em suma, contribuem de forma decisiva para amenizar as desigualdades de riqueza e desenvolvimento entre países, povos e indivíduos.
  • 29.  
  • 30.  
  • 31.
    • As Organizações Não Governamentais (ONG) são associações da sociedade civil, sem fins lucrativos , não dependentes do poder estatal, que defendem o respeito pelos direitos humanos e contribuem para a resolução de problemas económicos, sociais e ambientais .
    • Contam com o apoio da opinião pública, a participação de voluntários e a angariação de donativos para intervirem.
  • 32.
    • Intervirem em três áreas:
    • a ajuda humanitária e de emergência (envio de médicos, medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar vidas e minorar o sofrimento em situações de guerra, catástrofe natural ou epidemia);
    • a cooperação para o desenvolvimento (reabilitação ou construção de escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas; formação de professores, técnicos de saúde e outros profissionais);
    • a educação para o desenvolvimento (campanhas de sensibilização e mobilização da opinião pública para a importância da ajuda humanitária e de emergência e da cooperação para o desenvolvimento.
  • 33.
    • Os MSF são hoje a maior organização não governamental de ajuda médica no mundo. Operando em mais de 70 países e territórios, prestam assistência médica e sanitária a vítimas de conflitos armados, catástrofes naturais e epidemias e também realizam projectos de longo prazo para fazer face a doenças como a SIDA ou junto de populações socialmente desfavorecidas .
    • O trabalho dos MSF é totalmente independente de governos . Os princípios da organização afirmam que todos os seres humanos têm direito aos cuidados básicos de saúde, independentemente do seu país, religião ou raça e das situações de conflito ou catástrofe em que se encontrem .
  • 34.  
  • 35.
    • A UNICEF é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças, intervindo nas situações de emergência com ajuda imediata - alimentos, medicamentos, pessoal especializado .
  • 36.
    • Procura também garantir a continuidade dos programas para a infância a Longo prazo - por exemplo, no campo da educação, com escolas de emergência e intervenções de recons­trução e recuperação das escolas existentes.
    • Todo o dinheiro que a UNICEF utiliza é proveniente de contribuições voluntárias feitas por governos, empresas e particulares . Qualquer pessoa pode ajudar fazendo donativos e/ou a doação de bens a favor da organização e/ou tornando-se sócio da UNICEF. Todos os donativos feitos à UNICEF são dedutíveis nos impostos.
  • 37.
    • Exemplos de situações de emergência que motivaram a Intervenção da UNICEF, entre 2005 e 2007
  • 38.  
  • 39.  
  • 40.
    • Adaptado de Viagens, Geografia de 9º ano, Texto Editora, 2008.
  • 41.
    • Ano lectivo: 2007/2008
    • Professora: Luzia Albardeiro