Temos As Cidades Que Merecemos

Colóquio “O direito à cidade” Fundação Bracara Augusta, 22MAI09 Será que temos as cidades que merecemos? uma reflexão sobre o envolvimento dos cidadãos na construção do futuro da sua cidade José Carlos Mota (jcmota@ua.pt) Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas Universidade de Aveiro

Estrutura da apresentação 3. Conceito participação de cidadãos na construção da ‘Cidade Querida’ 4. Problemas e desafios em Portugal 5. Experiência do Concurso ‘Cidades Criativas’ 6. Experiência dos ‘Amigosd’Avenida’ 7. Conclusão

1. Conceito(s)  A ‘participação dos cidadãos na reflexão sobre o futuro das suas comunidades’ na agenda política, mediática e científica.  O conceito de participação está relacionado com “o envolvimento, a informação e a consulta do cidadão em actividades de um processo de tomada de decisão” (Clark, 1994)  Decisões participadas reforçam a legitimidade da actuação pública, co-responsabilizam os vários actores em presença e tornam-se, por isso, melhores decisões.

1. Diferentes abordagens  O ’direito à cidade’ é o direito de transformar as cidades em algo radicalmente diferente, o direito de participar em processos de transformação das cidades que, normalmente, são construídas segundo os interesses do capital em detrimento das pessoas (David Harvey, 2008)  O ‘direito à cidade’ é o usufruto equitativo das cidades dentro dos princípios de sustentabilidade, democracia e justiça social (Carta Mundial do Direito à cidade, 2003, Fórum Social Mundial de Porto Alegre)  A participação cívica como um recurso para a construção de políticas de desenvolvimento (Healey, P., 1998)

2. Problemas e desafios em Portugal?  não existem práticas regulares e organizadas de reflexão sobre o futuro das comunidades  existe alguma evidência de dificuldades acrescidas em organizá-la de forma colectiva e participada.  progressivo afastamento entre o cidadão, a comunidade onde se insere e os seus representantes legítimos que se tem vindo a manifestar de forma preocupante e persistente.  esforço (discursivo e operativo) que aponta para a necessidade de inverter a situação -> diferença significativa entre a pretensão ou o desejo e a acção  a dificuldade deveria justificar uma maior atenção por parte dos responsáveis e cidadãos.

2.  ‘o futuro não se prevê constrói-se’  num momento de particular dificuldade a nível global urge, de facto, equacionar os meios adequados para construir colectivamente respostas para os problemas das nossas cidades.  levar mais quot;inteligência colectivaquot; para os processos de decisão, apostando nos instrumentos que estão relacionadas com a democracia deliberativa de forma a combater duas culturas perniciosas: a 'ingenuidade tecnocrática' ou o 'autoritarismo iluminista‘ (Ferrão, J, 2009).  a experiência de aprofundamento da democracia deliberativa nas nossas autarquias está longe de ter sido devidamente estimulada e trabalhada.

3. Experiências Concurso ‘Cidades Criativas’, para jovens 12.º ano

cidades criativas (CÂMARA,A., 2007, FLORIDA, R., 2003) “as cidades têm de “estas devem explorar os factores transformar-se em que as diferenciam” laboratórios vivos, espaços de aventura e experimentação” “devem apostar no desenvolvimento de estratégias colaborativas (que mobilizem os cidadãos e que tirem partido das tecnologias disponíveis)”.

a escola e a comunidade “É possível inovar – e inovar socialmente – nos mais variados campos, incluindo a educação” “A comunidade deve ser construída tendo a escola como centro” Presidente República, 5 Outubro 07

discutir a pólis (política =pólis + ethica) O “desinteresse” dos jovens face à política

a ideia do concurso “Cidades Criativas” ANMP, Março 2007 ME/DGIDC, Junho 2007 Junho 2007

concurso “Cidades Criativas” Um olhar criativo sobre o futuro das cidades objectivos  analisar os pontos fortes e pontos fracos da cidade  identificar potencial cultural, económico, tecnológico e de urbanidade  definir objectivos e orientações para o futuro (com base em boas práticas noutras cidades do mundo)  apresentar propostas inovadoras e criativas para a sua qualificação e valorização Produtos BLOGUE + RELATÓRIO ESCRITO + POSTER

Ministério da Educação D.R.E Norte Centro SEOTC Associação Nacional Lisboa SEAAL de Municípios Alentejo (INE, IGP, C. Viva) Algarve Associação de UA/APPLA Comissão Cientifica Professores Alunos/Prof. CCC CCC rede CCC 130 CM’s (Pivot’s) Agentes Culturais Rede Media Local

comunicação

131 municípios (43%) inscrições 2.100 alunos 466 equipas 275 professores

acompanhamento

resultados  Os alunos envolveram-se num exercício de diagnóstico dos problemas e potencialidades das suas vilas/cidades;  Organizaram largas dezenas de debates envolvendo as suas autarquias e agentes locais;  Dinamizaram blogues que funcionaram como ferramentas de comunicação com as suas comunidades;  Identificaram áreas de aposta futura;  Olharam para experiências nacionais e internacionais  Desenharam um quadro de propostas de acção futura para as suas vilas/cidades.

it is one thing to know where you want a place to go; it’s another thing to get the actors to move in that direction 400 blogues

decision-makers, planners and citizens out of their comfort zones and compels them to confront key beliefs, to challenge conventional wisdom, and to look at the prospects of “breaking out of the box”. envolver a comunidade…

propostas tecnologias

propostas cultura

espaços verdes propostas

propostas

resultados  diversidade de abordagens metodológicas -> áreas científicas e áreas temáticas sugeridas  promover “a capacidade de colocar questões, de estabelecer relações e de desenvolver uma abordagem inovadora e imaginativa para resolver problemas”  esforçode capacitação dos alunos para pensar a cidade/comunidade (identificar e valorizar recursos locais, estimular diferentes olhares e saberes, valorizar a percepção dos contexto de mudança em se inserem, aprender a olhar exemplos e identificar propostas de acção

 trabalho em rede -> pelas tecnologias e recursos disponíveis (350 blogues) + recursos disponibilizados pela organização (site, blogue, mailing-list e msn) -> plataforma colectiva de aprendizagem  importância da comunicação e a diversidade de instrumentos utilizados -> beneficiando com comentários de colegas participantes no concurso de outras vilas/cidades ou de elementos da sua comunidade

4. Experiências Amigosd’Avenida

amigosd’avenida – as origens  Grupo cívico de organização informal  Origem – Concurso Cidades Criativas (2007/08) – Discussão pública “Políticas Culturais em Aveiro” (ABR08) – Discussão pública “O futuro da Avenida Lourenço Peixinho” (NOV09) – Criação Blogue http:// amigosdavenida.blogs.sapo.pt/

blogues  Blogues estão a promover o debate sobre o futuro das cidades, Público, NOV08 – Vários blogue (alguns criados num contexto de planeamento -> debate público dum plano ou projecto) – quot;Um blogue genuinamente produzido por um cidadão, ou um grupo de cidadãos, sem interesses políticos é uma excelente forma de participação cívicaquot; Canavilhas, J. (2008) – Nova ferramena para a participação cívica e debate político; – Ter uma voz nas comunidades, dependendo da amplicação dos media local;

Blogue colectivo  Aberto a contributos e opiniões (contraditório);  Participar numa rede de blogues de discussão da cidade (Avenidacentral,…)  Atitude crítica e construtiva;  Trazer conhecimento para a discussão – boas práticas (nacionais e internacionais);  Mostrar forma diferente de construir políticas públicas;  Criação mailing-list;

Discussão sobre Avenida  Avenida L.Px. é muito importante na história da cidade (liga o centro à estação), mas está a perder importância funcional (comércio e habitação)  Avenida tem problemas de mobilidade – 10.000 carros/dia, estacionamento, túnel (atravessamento);  Actividades artísticas e culturais emergentes na sua envolvente;  A discussão não deveria ser sobre a Avenida mas sobre a cidade;  Novas actividades - cultura e criatividade – podem sugerir abordagem diferente -> “Cultural Quarter”;  Não é um problema de engenharia -> não precisamos (ainda) de um projecto, mas de uma estratégia;  Vamos discutir (e aprender com os outros);

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ comemorações 250 anos As comemorações dos 250 anos da elevação a cidade podem ser uma excelente oportunidade para que Aveiro possa celebrar o seu passado e a sua identidade, possa projectar-se no contexto regional e nacional e aproveitar a alavanca para afirmar a cultura como um factor de desenvolvimento e de competitividade ( O Aveiro, 9JAN 09). Como?

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ Lição de Vilnius, capital Europeia da Cultura 2009 1. evento como espaço de partilha entre os seus habitantes quot;através da música, das artes plásticas e de todas as formas de expressãoquot;. 2. quot;ao invés de uma programação de grandes eventos, investe-se na participação das pessoas e na vivência da cidadequot;, através da motivação da criatividade dos residentes e visitantes na interacção com a própria cidade. 3. o programa não se cinge à participação das associações e organizações culturais nos espaços tradicionais da cidade (Museus e Centros Culturais). 4. ideia quot;levar a arte para a rua e transformar a face da cidadequot;, através da quot;organização de instalações, vídeos, performances, arte urbana, música, teatro, que surgirão em locais inesperados da cidadequot;. 5. convite para quot;intervir artisticamente nas ruas, nos becos, nos pátios das casas, nos jardins, durante todo o ano de 2009, estando previstos prémios para os trabalhos mais criativosquot;.

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ Desafio ao município e aos agentes

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ “Se esta Praça tivesse 250 anos” (aprendendo com Vilnius)  a organização de um programa de animação cultural da Praça da Liberdade (ou Joaquim de Melo Freitas, aos Arcos) do início da Primavera (21 Março) ao fim do Verão (21 Setembro), aos sábados à tarde (das 15 às 17h).  Esta iniciativa insere-se no âmbito das comemorações dos 250 anos de Aveiro, e dentro do espírito que os Amigosd'Avenida têm vindo a promover, de estimular a aproximação dos aveirenses com a sua cidade, convidando- os a vir para a rua, a conhecê-la e a participar na criação e fruição de um conjunto de actividades de animação cultural e artística em espaço público.

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ Intervenção urbanística e paisagística na praça

Amigosd’Avenida, Aveiro Levar a arte para a rua http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ 21/27MAR Oficina de Música de Aveiro CETA

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ A Barrica 16MAI, Praça Galerias José Sacramento Renata Gomes e Marcus Medeiros

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ Mapeamento da actividade artística, cultural e criativa

Amigosd’Avenida, Aveiro http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ Por fim #6 MANIFESTO Trazer as pessoas para a rua (conhecer a cidade) “POR UMA POLÍTICA Apropriação do espaço público DE ANIMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO Interacção social e intergeracional ESPAÇO PÚBLICO” Animar o espaço público (trazer a arte e ciência para a rua, inovar ofertas) Valorizar a identidade e memória dos espaços e pessoas Qualidade e contiguidade do espaço público Responsabilidade social dos agentes culturais

Conclusões (questões para discussão) – (Sobretudo) em tempos de crise, existe um potencial cívico por explorar (cidadania como recurso) – Esforço de promoção da participação e da cultura de participação (responsabilidade do Estado -> Educação) – Aprofundamento da democracia local (da lei à prática; atribuições e competências/recursos) – Top/Down -> Bottom/Up (dos cidadãos para a administração) – Qualificar o debate (o problema do taxista) -> formar opinião (jovens) – Construção de uma agenda colectiva (participação num processo de planeamento) – Participação crítica e construtiva (co-responsabilizadora) -> construir ‘futuros nunca antes sonhados’

Muito obrigado pela vossa atenção José Carlos Mota (jcmota@ua.pt)

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