Colóquio “O direito à cidade”
Fundação Bracara Augusta, 22MAI09
Será que temos as
cidades que merecemos?
uma reflexão sobre o envolvimento dos
cidadãos na construção do futuro da
sua cidade
José Carlos Mota
(jcmota@ua.pt)
Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas
Universidade de Aveiro

Estrutura da apresentação
3. Conceito participação de cidadãos na
construção da ‘Cidade Querida’
4. Problemas e desafios em Portugal
5. Experiência do Concurso ‘Cidades
Criativas’
6. Experiência dos ‘Amigosd’Avenida’
7. Conclusão

1. Conceito(s)
 A ‘participação dos cidadãos na reflexão sobre o
futuro das suas comunidades’ na agenda política,
mediática e científica.
 O conceito de participação está relacionado com “o
envolvimento, a informação e a consulta do
cidadão em actividades de um processo de tomada
de decisão” (Clark, 1994)
 Decisões participadas reforçam a legitimidade da
actuação pública, co-responsabilizam os vários
actores em presença e tornam-se, por isso,
melhores decisões.

1. Diferentes abordagens
 O ’direito à cidade’ é o direito de transformar
as cidades em algo radicalmente diferente,
o direito de participar em processos de
transformação das cidades que, normalmente, são
construídas segundo os interesses do capital em
detrimento das pessoas (David Harvey, 2008)
 O ‘direito à cidade’ é o usufruto equitativo das
cidades dentro dos princípios de sustentabilidade,
democracia e justiça social (Carta Mundial do Direito à
cidade, 2003, Fórum Social Mundial de Porto Alegre)
 A participação cívica como um recurso para a
construção de políticas de desenvolvimento (Healey,
P., 1998)

2. Problemas e desafios em
Portugal?
 não existem práticas regulares e organizadas de
reflexão sobre o futuro das comunidades
 existe alguma evidência de dificuldades acrescidas
em organizá-la de forma colectiva e participada.
 progressivo afastamento entre o cidadão, a
comunidade onde se insere e os seus
representantes legítimos que se tem vindo a
manifestar de forma preocupante e persistente.
 esforço (discursivo e operativo) que aponta para a
necessidade de inverter a situação -> diferença
significativa entre a pretensão ou o desejo e a
acção
 a dificuldade deveria justificar uma maior atenção
por parte dos responsáveis e cidadãos.

2.
 ‘o futuro não se prevê constrói-se’
 num momento de particular dificuldade a nível
global urge, de facto, equacionar os meios
adequados para construir colectivamente respostas
para os problemas das nossas cidades.
 levar mais \"inteligência colectiva\" para os processos
de decisão, apostando nos instrumentos que estão
relacionadas com a democracia deliberativa de
forma a combater duas culturas perniciosas: a
'ingenuidade tecnocrática' ou o 'autoritarismo
iluminista‘ (Ferrão, J, 2009).
 a experiência de aprofundamento da democracia
deliberativa nas nossas autarquias está longe de ter
sido devidamente estimulada e trabalhada.

3. Experiências
Concurso
‘Cidades Criativas’,
para jovens 12.º
ano

cidades criativas
(CÂMARA,A., 2007, FLORIDA, R., 2003)
“as cidades têm de “estas devem
explorar os factores transformar-se em
que as diferenciam” laboratórios vivos,
espaços de aventura
e experimentação”
“devem apostar no desenvolvimento de estratégias
colaborativas (que mobilizem os cidadãos e que tirem
partido das tecnologias disponíveis)”.

a escola e a comunidade
“É possível inovar – e
inovar socialmente –
nos mais variados
campos, incluindo a
educação”
“A comunidade deve ser
construída tendo a
escola como centro”
Presidente República, 5 Outubro
07

discutir a pólis
(política =pólis + ethica)
O “desinteresse” dos jovens face à política

a ideia do concurso
“Cidades Criativas”
ANMP, Março 2007
ME/DGIDC, Junho 2007
Junho 2007

concurso
“Cidades Criativas”
Um olhar criativo sobre o futuro das cidades
objectivos
 analisar os pontos fortes e pontos fracos da cidade
 identificar potencial cultural, económico, tecnológico e
de urbanidade
 definir objectivos e orientações para o futuro (com
base em boas práticas noutras cidades do mundo)
 apresentar propostas inovadoras e criativas para a sua
qualificação e valorização
Produtos
BLOGUE + RELATÓRIO ESCRITO + POSTER

Ministério da Educação
D.R.E Norte
Centro SEOTC
Associação Nacional
Lisboa SEAAL
de Municípios
Alentejo
(INE, IGP, C. Viva)
Algarve
Associação de
UA/APPLA Comissão Cientifica
Professores Alunos/Prof. CCC CCC
rede CCC
130 CM’s
(Pivot’s) Agentes Culturais Rede Media Local

comunicação

131 municípios (43%)
inscrições
2.100 alunos
466 equipas 275 professores

acompanhamento

resultados
 Os alunos envolveram-se num exercício de
diagnóstico dos problemas e potencialidades
das suas vilas/cidades;
 Organizaram largas dezenas de debates
envolvendo as suas autarquias e agentes
locais;
 Dinamizaram blogues que funcionaram como
ferramentas de comunicação com as suas
comunidades;
 Identificaram áreas de aposta futura;
 Olharam para experiências nacionais e
internacionais
 Desenharam um quadro de propostas de
acção futura para as suas vilas/cidades.

it is one thing to know where you want a place to go; it’s
another thing to get the actors to move in that direction
400 blogues

decision-makers, planners and citizens out of their comfort zones and compels them to
confront key beliefs, to challenge conventional wisdom, and to look at the prospects of
“breaking out of the box”.
envolver a comunidade…

propostas
tecnologias

propostas cultura

espaços
verdes
propostas

propostas

resultados
 diversidade de abordagens metodológicas ->
áreas científicas e áreas temáticas sugeridas
 promover “a capacidade de colocar questões,
de estabelecer relações e de desenvolver uma
abordagem inovadora e imaginativa para
resolver problemas”
 esforçode capacitação dos alunos para pensar
a cidade/comunidade (identificar e valorizar
recursos locais, estimular diferentes olhares e
saberes, valorizar a percepção dos contexto de
mudança em se inserem, aprender a olhar
exemplos e identificar propostas de acção

 trabalho em rede -> pelas tecnologias e
recursos disponíveis (350 blogues) +
recursos disponibilizados pela organização
(site, blogue, mailing-list e msn) ->
plataforma colectiva de aprendizagem
 importância da comunicação e a diversidade
de instrumentos utilizados -> beneficiando
com comentários de colegas participantes no
concurso de outras vilas/cidades ou de
elementos da sua comunidade

4. Experiências
Amigosd’Avenida

amigosd’avenida – as origens
 Grupo cívico de organização informal
 Origem
– Concurso Cidades Criativas (2007/08)
– Discussão pública “Políticas Culturais em
Aveiro” (ABR08)
– Discussão pública “O futuro da Avenida
Lourenço Peixinho” (NOV09)
– Criação Blogue http://
amigosdavenida.blogs.sapo.pt/

blogues
 Blogues estão a promover o debate sobre o
futuro das cidades, Público, NOV08
– Vários blogue (alguns criados num contexto de
planeamento -> debate público dum plano ou
projecto)
– \"Um blogue genuinamente produzido por um
cidadão, ou um grupo de cidadãos, sem interesses
políticos é uma excelente forma de participação
cívica\" Canavilhas, J. (2008)
– Nova ferramena para a participação cívica e debate
político;
– Ter uma voz nas comunidades, dependendo da
amplicação dos media local;

Blogue colectivo
 Aberto a contributos e
opiniões (contraditório);
 Participar numa rede de
blogues de discussão da
cidade (Avenidacentral,…)
 Atitude crítica e construtiva;
 Trazer conhecimento para a
discussão – boas práticas
(nacionais e internacionais);
 Mostrar forma diferente de
construir políticas públicas;
 Criação mailing-list;

Discussão sobre
Avenida
 Avenida L.Px. é muito importante na história da
cidade (liga o centro à estação), mas está a
perder importância funcional (comércio e
habitação)
 Avenida tem problemas de mobilidade – 10.000
carros/dia, estacionamento, túnel
(atravessamento);
 Actividades artísticas e culturais emergentes na
sua envolvente;
 A discussão não deveria ser sobre a Avenida
mas sobre a cidade;
 Novas actividades - cultura e criatividade –
podem sugerir abordagem diferente ->
“Cultural Quarter”;
 Não é um problema de engenharia -> não
precisamos (ainda) de um projecto, mas de
uma estratégia;
 Vamos discutir (e aprender com os outros);

Amigosd’Avenida, Aveiro
http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/
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comemorações 250 anos
As comemorações dos 250 anos da elevação a cidade podem ser
uma excelente oportunidade para que Aveiro possa celebrar o
seu passado e a sua identidade, possa projectar-se no contexto
regional e nacional e aproveitar a alavanca para afirmar a cultura
como um factor de desenvolvimento e de competitividade (
O Aveiro, 9JAN 09).
Como?

Amigosd’Avenida, Aveiro
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Lição de Vilnius, capital
Europeia da Cultura 2009
1. evento como espaço de partilha entre os seus
habitantes \"através da música, das artes
plásticas e de todas as formas de expressão\".
2. \"ao invés de uma programação de grandes
eventos, investe-se na participação das pessoas
e na vivência da cidade\", através da motivação
da criatividade dos residentes e visitantes na
interacção com a própria cidade.
3. o programa não se cinge à participação das
associações e organizações culturais nos espaços
tradicionais da cidade (Museus e Centros
Culturais).
4. ideia \"levar a arte para a rua e transformar a
face da cidade\", através da \"organização de
instalações, vídeos, performances, arte urbana,
música, teatro, que surgirão em locais
inesperados da cidade\".
5. convite para \"intervir artisticamente nas ruas,
nos becos, nos pátios das casas, nos jardins,
durante todo o ano de 2009, estando previstos
prémios para os trabalhos mais criativos\".

Amigosd’Avenida, Aveiro
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Desafio ao município e
aos agentes

Amigosd’Avenida, Aveiro
http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/
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“Se esta Praça tivesse
250 anos”
(aprendendo com Vilnius)
 a organização de um programa de animação
cultural da Praça da Liberdade (ou Joaquim de
Melo Freitas, aos Arcos) do início da Primavera
(21 Março) ao fim do Verão (21 Setembro),
aos sábados à tarde (das 15 às 17h).
 Esta iniciativa insere-se no âmbito das
comemorações dos 250 anos de Aveiro, e
dentro do espírito que os Amigosd'Avenida têm
vindo a promover, de estimular a aproximação
dos aveirenses com a sua cidade, convidando-
os a vir para a rua, a conhecê-la e a participar
na criação e fruição de um conjunto de
actividades de animação cultural e artística em
espaço público.

Amigosd’Avenida, Aveiro
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Intervenção urbanística e
paisagística na praça

Amigosd’Avenida, Aveiro
Levar a arte para a rua http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/
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21/27MAR
Oficina de Música de Aveiro
CETA

Amigosd’Avenida, Aveiro
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A Barrica 16MAI, Praça
Galerias
José Sacramento
Renata Gomes e Marcus Medeiros

Amigosd’Avenida, Aveiro
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Mapeamento da actividade
artística, cultural e criativa

Amigosd’Avenida, Aveiro
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Por fim
#6 MANIFESTO Trazer as pessoas para a rua (conhecer a cidade)
“POR UMA POLÍTICA Apropriação do espaço público
DE ANIMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO Interacção social e intergeracional
ESPAÇO PÚBLICO”
Animar o espaço público (trazer a arte e ciência
para a rua, inovar ofertas)
Valorizar a identidade e memória dos espaços e
pessoas
Qualidade e contiguidade do espaço público
Responsabilidade social dos agentes culturais

Conclusões (questões
para discussão)
– (Sobretudo) em tempos de crise, existe um potencial cívico
por explorar (cidadania como recurso)
– Esforço de promoção da participação e da cultura de
participação (responsabilidade do Estado -> Educação)
– Aprofundamento da democracia local (da lei à prática;
atribuições e competências/recursos)
– Top/Down -> Bottom/Up (dos cidadãos para a
administração)
– Qualificar o debate (o problema do taxista) -> formar
opinião (jovens)
– Construção de uma agenda colectiva (participação num
processo de planeamento)
– Participação crítica e construtiva (co-responsabilizadora) ->
construir ‘futuros nunca antes sonhados’

Muito obrigado pela vossa atenção
José Carlos Mota
(jcmota@ua.pt)