Entidades DemocráTicas

3,489 views

Published on

Entidades Democráticas

Published in: Technology, Travel
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
3,489
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
28
Actions
Shares
0
Downloads
46
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Entidades DemocráTicas

  1. 1. ENTIDADES DEMOCRÁTICAS CONSELHO DELIBERATIVO E GRÊMIO ESTUDANTIL
  2. 2. LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR <ul><li>Decreto Estadual nº 3.429 de 08/12/98 </li></ul><ul><li>Portaria Estadual nº 08/99 </li></ul><ul><li>Lei Complementar 170/98, no inciso III, </li></ul><ul><li>nos artigos 19 e 20 </li></ul>
  3. 3. LEGISLAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL <ul><li>Lei Federal nº 7.398/85 </li></ul><ul><li>Lei Estadual nº 12.731/03 </li></ul><ul><li>Lei 12.570 de 04/04/03 </li></ul>
  4. 4. FUNÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR <ul><li>Para possibilitar o exercício da cidadania e a participação da comunidade escolar com vistas a uma escola democrática, que respeite as diferenças do educando, proporcionando o acesso e a permanência na escola e oferecendo condições que garantam efetivamente o processo de ensino aprendizagem . </li></ul>
  5. 5. <ul><li>O Conselho Deliberativo Escolar é formado com a representação de pais, alunos, professores e funcionários da unidade escolar, eleitos democraticamente. </li></ul><ul><li>Tem por função análise, discussão e aprovação das questões referentes à educação na unidade escolar no âmbito administrativo, pedagógico e financeiro contempladas no PPP, participando nas decisões coletivas comprometendo-se com a função social da escola , que é a da formação cidadã e apropriação do conhecimento científico por todos. </li></ul>
  6. 6. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR
  7. 7. <ul><li>Participar da avaliação e reelaboração do PPP da escola visando a sua aprovação; </li></ul><ul><li>Acompanhar e avaliar o desempenho da escola quanto às prioridades e metas do PPP, em consonância com as diretrizes da SED; </li></ul><ul><li>Definir critérios para uso do prédio escolar em conjunto com as demais entidades; </li></ul><ul><li>Analisar e emitir parecer sobre projetos da escola; </li></ul><ul><li>Propor alternativas de solução dos problemas administrativos e ou pedagógicos da própria entidade ou da comunidade escolar; </li></ul><ul><li>Articular ações em parcerias para a melhoria da qualidade no processo ensino-aprendizagem; </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Promover círculos de estudos envolvendo os Conselheiros, visando a um melhor desempenho do trabalho; </li></ul><ul><li>Buscar mecanismos para a capacitação continuada dos segmentos da comunidade escolar; </li></ul><ul><li>Participar da discussão e definição de critérios para a distribuição de material escolar ou outros materiais destinados aos alunos; </li></ul><ul><li>Discutir e fiscalizar, juntamente com as demais entidades, o destino de verbas, da escola; </li></ul><ul><li>Divulgar através de relatórios as ações desenvolvidas pelo CDE aos demais segmentos da comunidade escolar; </li></ul><ul><li>Assessorar e colaborar com o Gestor Escolar no que se refere ao cumprimento das leis, preservação do prédio e equipamentos, comunicação aos órgãos competentes em casos de irregularidades; </li></ul>
  9. 9. GRÊMIO ESTUDANTIL DEMOCRÁTICO E CIDADÃO <ul><li>LEGISLAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL </li></ul><ul><li>Lei Federal nº 7.398/85 </li></ul><ul><li>Lei Estadual nº 12.731/03 </li></ul><ul><li>Lei 12.570 de 04/04/03 </li></ul>
  10. 11. <ul><li>O Grêmio Estudantil é um dos mecanismos para o desenvolvimento da cidadania do educando, cidadania esta que deve ser fomentada, discutida e exercida. </li></ul><ul><li>Isto implica em vontade de reflexão, criatividade, consciência política e comprometimento coletivo num processo que transforma a si e a sociedade. </li></ul><ul><li>O Grêmio Estudantil é um dos responsáveis pelo cumprimento da função social da escola, conscientizando a comunidade para uma cultura voltada a diversos valores como cidadania , ética, perseverança, respeito, solidariedade, companheirismo, compreensão, e outros. </li></ul>
  11. 12. OBJETIVOS DO GRÊMIO ESTUDANTIL <ul><li>Defender os interesses dos educandos para que sejam respeitados os seus direitos, bem como para que os mesmos cumpram os seus deveres. </li></ul><ul><li>Representar os estudantes nas discussões de possibilidades de ações na escola e na comunidade. </li></ul><ul><li>Estabelecer parceria com a APP e conselho Deliberativo Escolar para soluções de problemas existentes na escola e demais ações pertinentes ao andamento das atividades escolares. </li></ul><ul><li>Contribuir para o exercício da cidadania, possibilitando a atuação do jovem na construção da cultura da paz através de uma sociedade mais justa. </li></ul>
  12. 13. <ul><li>Contribuir para a dinamização do processo pedagógico discutindo com a comunidade escolar as dificuldades de aprendizagem, repetência, infrequência, evasão e atitudes comportamentais dos alunos, buscando possíveis soluções. </li></ul><ul><li>Envolver os pais e a comunidade escolar em ações contínuas sobre temáticas multidisciplinares, como a Educação Fiscal, Educação ambiental, Educação Sexual, Prevenção ao uso indevido de drogas e outras de interesse desta comunidade, que devem também estar contempladas no PPP. </li></ul><ul><li>Promover o envolvimento do aluno no ambiente escolar, através de atividades pedagógicas, culturais, recreativas e esportivas. </li></ul><ul><li>Respeitar as autoridades constituídas tendo-os como parceiros </li></ul>
  13. 14. INTERAÇÃO <ul><li>O Grêmio estudantil interage com : </li></ul><ul><li>*Alunos </li></ul><ul><li>*Educadores </li></ul><ul><li>*Pais </li></ul><ul><li>*APP </li></ul><ul><li>*Comunidades ( parcerias) </li></ul><ul><li>*Outras parcerias (seriam outros órgãos da comunidade) </li></ul>
  14. 15. SUGESTÕES DE ATIVIDADES <ul><li>ATIVIDADES CULTURAIS </li></ul><ul><li>ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM </li></ul><ul><li>ATIVIDADES DE LAZER </li></ul><ul><li>ATIVIDADES DIVERSAS </li></ul>
  15. 16. ESTATUTO <ul><li>O Estatuto é um documento legal que normatiza o Grêmio, fixando seus objetivos e finalidades definindo seus associados, atribuindo a eles direitos e deveres. Define ordena e regulamenta as competências da Diretoria e dos seus sócios, período de mandato da mesma, sua estrutura administrativa, o processo eleitoral adotado e entre outros. </li></ul>

×