Mulheres No Mundo
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    Mulheres No Mundo Mulheres No Mundo Presentation Transcript

    • Mulheres em Portugal Direitos adquiridos e condição feminina actual
    • A Mulher em Portugal
      • 1889 Primeira mulher licenciada em Medicina - Elisa Augusta da Conceição de Andrade .
      • 1906 Criação do 1.º liceu feminino - Liceu Maria Pia - que iria servir de modelo aos futuros liceus femininos.
      • 1910 O crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por mulheres ou homens.
    • A Mulher em Portugal
      • 1911
      • Constituição da República. As mulheres adquirem o direito de trabalhar na Função Pública.
      • Criação da Associação de Propaganda Feminista.
      • Escolaridade obrigatória dos 7 aos 11 anos para rapazes e raparigas.
    • A Mulher em Portugal
      • 1913 Primeira mulher licenciada em Direito - Regina Quintanilha.
      • 1914 Criação do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas.
      • 1920   As raparigas são autorizadas a frequentar liceus masculinos.
    • A Mulher em Portugal
      • 1924   1.º Congresso Feminista e de Educação.  
      • 1926   As mulheres passam a poder leccionar em liceus masculinos .  
      • 1928   2º. Congresso Feminista.
    • Direito de Voto
      • 1928 - Inglaterra
      • 1931 – Portugal
      • 1944 – França
    • A Mulher em Portugal
      • 1935 Primeiras deputadas à Assembleia Nacional: Domitila de Carvalho, Maria Guardiola e Maria Cândida Parreira.
      • 1959 A mulher portuguesa que se casa com um estrangeiro passa a poder conservar a sua nacionalidade, se o desejar. Lei n.º 2 098, de 29 de Julho de 1959 -regulamentada pelo Decreto n.º 43 090, de 27 de Julho de 1960.
    • A Mulher em Portugal
      • 1963 Entrada em vigor do Decreto-Lei nº. 44 579, de 19 de Setembro de 1962, que proíbe o exercício da prostituição, que pode ser punido com pena de prisão, a partir de Janeiro de 1963.   Decreto-Lei n.º 45 266, de22 de Setembro de 1963, que estabeleceu a idade da reforma em 62 anos para as mulheres e em 65 para os homens.  
    • A Mulher em Portugal
      • 1966 Aprovada para ratificação a Convenção n.º 100 da OIT, relativa à igualdade de remuneração entre mão-de-obra feminina e masculina para trabalho de valor igual (Decreto-Lei n.º 47 032, de 4 de Novembro – art.º115.º).  
    • A Mulher em Portugal
      • 1967 Entrada em vigor do novo Código Civil. Segundo este, a família é chefiada pelo marido, a quem compete decidir em relação à vida conjugal comum e aos filhos.
      • 1969 A mulher casada pode transpor a fronteira sem licença do marido (Decreto-Lei n.º 49 317, de 25 de Outubro de 1969).
    • A Mulher em Portugal
      • 1976 Abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher (Decreto- Lei n.º 474/76, de 16 de Junho).  
      • 1978 A mulher deixa de ter estatuto de dependência para ter um estatuto de igualdade com o homem. Desaparece a figura do "chefe de família". O governo doméstico deixa de pertencer, por direito próprio, à mulher.
    • A Mulher em Portugal
      • 1984 Lei n.º 3/84, de 24 de Março - Educação Sexual e Planeamento Familiar.  
      • 1986 É aprovado o II Programa Comunitário a Médio Prazo (1986-1990) sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres.
    • A Mulher em Portugal
      • 1992 Permite às mulheres candidatarem-se voluntariamente, em condições de igualdade com os homens, à prestação de serviço militar efectivo na Marinha.
      • 1996 Decreto-Lei n.º 3-B/96, de 26 de Janeiro, que cria o Alto Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.
    • A Mulher em Portugal
      • 1997 Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro, que considera, no art.º 9.º, alínea h), como tarefa fundamental do Estado a promoção da igualdade entre homens e mulheres, e estabelece, no artigo 109.º, o princípio de não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos.
    • A Mulher em Portugal Violência Doméstica
      • 2006
      • 39 Mortes
      • 2007
      • 21 Mulheres assassinadas
      • 57 mulheres foram ainda vítimas de tentativa
      • de homicídio
    • A Mulher em Portugal Educação
      • Ensino Superior
      • No ano lectivo 2005/2006
      • Dos 71.828 diplomados, 65,4% eram mulheres.
      • No ano lectivo 2006/2007
      • Dos 366.729 alunos inscritos, 54% eram mulheres
    • A Mulher em Portugal Quadros superiores
      • Quadros superiores e dirigentes da Administração Pública e das empresas
      • Entre 2004 e 2007, o seu peso até se reduziu de 32,8% para 31,5%.
      • Actualmente 1 terço.
    • A Mulher em Portugal Emprego
      • A nível de serviços as mulheres são claramente maioritárias constituindo 66,1% da população empregada em 2007.
      • Nos restantes grupos profissionais, é apenas a nível dos "Trabalhadores não qualificados" que as mulheres são claramente maioritárias, tendo até o seu peso aumentado, entre 2004 e 2007, de 62,7% para 65%.
    • A Mulher em Portugal Remunerações
      • Até aos 24 anos as remunerações dos homens são, em média, superiores às das mulheres em 9%;
      • Entre 25-34 anos, em 16%; entre 35-44 anos, é superior em 32%; entre 45-54 anos, em 42% ;
      • Entre 56-64 anos as remunerações dos homens são em média superiores às das mulheres em 47% .
    • A Mulher em Portugal Desemprego
      • Em 2004, 53,1% dos desempregados eram mulheres;
      • Em 2007, a percentagem de mulheres era já de 56,1%.