Luis Nassif Sobre Economia, PolíTica E NotíCias Do Brasil E Do Mundo » A DiscussãO Sobre O Voto Em Lista

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Assine E-mail SAC Canais Faça sua busca Luis Nassif 11/05/2009 - 13:01 Acatando sugestões de vocês, aqui vai o PDF do post, com todos os comentários, até às 13:10 (reforma-politica) Tenho para mim que a rigidez dos partidos políticos, a resistência dos caciques em estimular novas lideranças, está levando ao predomínio de uma gerontocracia ameçadora. Por outro lado, a falta de organicidade dos partidos acaba levando a um terrível jogo de clientelismo. LUIS NASSIF Ainda não consegui chegar a uma conclusão sobre o que é preferível: a atual zorra partidária ou as listas Introdutor do jornalismo de partidárias. serv iços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do As listas depurariam os partidos de aventureiros, mas consolidaria defitinivamente o caciquismo. Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, Tenho dificuldades em enxergar como seria a governabilidade com o enrijecimento dos partidos em torno 2005 e 2008, em eleição direta de lideranças envelhecidas. Haveria uma ampliação da radicalização política ou uma racionalidade maior da categoria. Prêmio iBest de nas alianças? Haveria acordos programáticos ou a cooptação sairia do varejão de hoje para um atacadão Melhor Blog de Política, em pior ainda? eleição popular e da Academia iBest. Prefiro deixar a discussão para os especialistas do Blog, para que ajudam os demais comentaristas e o blogueiro a formar sua opinião. Para env iar emails a Luís Nassif clique aqui. Aqui, a opinião do cientista político Fábio Wanderlei dos Reis Do Valor Reform a política e im prensa Fábio Wanderley Reis 11/05/2009 Indique | Imprimir | Digg | del.icio.us Tamanho da Fonte: a- A+ (…) A notícia de que políticos tanto governistas como de oposição se mobilizam para aprovar o financiamento público de campanhas e o voto em listas levou as coisas mais longe: o que vemos, além de enfáticos editoriais contra a proposta, é a própria veiculação das notícias a respeito envolta, nos diferentes meios, em ira e sarcasmo. E tome repugnância! BUSCA buscar (…) Já lembrei aqui a reduzida atenção dedicada, pela imprensa em geral, às propostas relatadas por Ronaldo Caiado, na Câmara, e derrotadas enquanto éramos inundados com as aventuras de Renan Calheiros. De minha parte, sou favorável à manutenção do voto obrigatório. Ao contrário do argumento invocado com ECONOMIA frequência, e retomado agora, não há qualquer razão (sobretudo, ironicamente, na perspectiva edificante que tende a predominar) para ver no voto somente um direito, e não também um dever do cidadão. De um 1 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... ÚLTIMOS POSTS ponto de vista analítico e empírico, além disso, a sociologia eleitoral há muito mostra que, com o voto facultativo, os mais pobres e desinformados são os que se veem desproporcionalmente excluídos do Direito de Resposta sufrágio. A não ser numa ótica elitista e algo cínica, é difícil defender a ideia de que a representação Fora de Pauta melhore ao se facilitar a operação de um fator adicional de exclusão dos já marginais Uma entrev ista sobre o Pré-Sal socioeconomicamente. A discussão sobre o v oto em lista A não matéria sobre o TCU (…) Sou também favorável a que experimentemos com o financiamento público e o voto em listas. A brasileira que f abrica placas-mãe (…) Por seu turno, o voto em listas é defensável, em primeiro lugar, por permitir a f iscalização efetiva do Um Tribunal de elite uso dos recursos ao concentrar a responsabilidade nos partidos. Em perspectiva mais ampla, porém, ele A casa de três v intens concorre na direção geral do indispensável fortalecimento dos partidos como pontos de referência e, A discussão sobre o nordeste eventualmente, como agentes consistentes e decisivos do processo político e eleitoral, em vez da O BC v olta a comprar dólares dispersão personalista que experimentamos há muito. É notável que essa dispersão seja descrita, também A nov a af erição de audiência na TV em editorial, como arma democrática de que disporiam os eleitores “para combater os abusos dos seus A primeira v ítima das metas representantes” pelo mesmo jornal que aponta, para defender o voto facultativo, o cidadão a curvar-se inf lacionárias “numa espécie de corveia eleitoral” e a outorgar mandatos que serão exercidos “na impunidade e na Painel do dia arrogância” (refere-se a editorial da Folha). As f inanças estaduais A transparência do Supremo Sem dúvida, há o perigo verdadeiro das famosas “oligarquias partidárias”. Convém, naturalmente, pensar em dispor de maneira adequada sobre coisas como convenções democráticas e eleições primárias para CALENDÁRIO assegurar que as bases partidárias tenham um grau significativo de controle sobre os líderes, bem como sobre “listas flexíveis” em que se preserve a iniciativa do eleitor. Mas o que importa é que o eleitor possa Maio 2009 escolher entre partidos que agreguem interesses e vocalizem alternativas relevantes, e é patente que a S T Q Q S S D preocupação com a construção de partidos reais deve ter precedência sobre a preocupação com a sua 1 2 3 oligarquização: uma vez que se jogue o jogo eleitoral, são sobretudo partidos fracos que se prestam ao 4 5 6 7 8 9 10 controle de oligarquias. Ao contrário, o comando e a coesão reais são partes importantes e articuladas de 11 12 13 14 15 16 17 partidos capazes de eficácia eleitoral e governativa. 18 19 20 21 22 23 24 De todo modo, é lamentável que as circunstâncias contaminem tão negativamente o debate dos problemas. 25 26 27 28 29 30 31 E que a imprensa bem-pensante seja, de mais de uma forma, o instrumento desatento dessa contaminação. « Abr Por Fabricio Vasselai Caro Nassif, Clique aqui para ler os textos antigos de Luis Nassif . Em primeiro lugar, é bom esclarecer para o blog o que são e como funcionam os dois sistemas. 1) Hoje o Brasil pratica um voto para deputados e vereadores pelo mecanismo de lista aberta (ou lista não Direito de ordenada). Isso significa que na hora de votar escolhemos partido e candidato. Ao votar em Fulano, do Resposta partido X, estamos dando primeiro o voto ao partido - que de acordo com todos os votos recebidos por seus candidatos àquele cargo (somados aos votos diretos na legenda), terá calculado quantas cadeiras Se f oi atacado pela mídia e não proporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, nos casos de deputados federais ou tev e direito de resposta, clique aqui para colocar a sua v ersão. estaduais ou municípios, no caso dos vereadores). Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiverem 20% dos votos em um dado estado (ou cidade, no caso de vereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras referentes àquele estado (ou cidade). Supondo que o partido X teve 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, estado cuja bancada é de 70 deputados federais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas como saber quais candidatos do partido X ocupam essas cadeiras? Aí é que entra o voto que demos ao ARQUIVOS candidato Fulano. De todos os candidatos do partido X em São Paulo, os 14 mais votados ocuparão essas 14 cadeiras a que o partido teve direito. Se Fulano estiver entre eles, estará eleito. maio 2009 abril 2009 2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista fechada (ou lista pré-ordenada), vota-se não num março 2009 candidato Fulano de um partido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partido f ev ereiro 2009 X tiver 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14. janeiro 2009 Mas, a grande diferença está em como serão selecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14 dezembro 2008 vagas. Serão os 14 primeiros nomes preferidos pelo partido em uma lista divulgada ANTES da eleição agosto 2007 ocorrer, na qual o próprio partido enumera sua ordem de preferência dentre os seus candidatos. julho 2007 junho 2007 Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seus maio 2007 candidatos nessas listas pode variar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionais abril 2007 decidem a lista. Há países em que se determina que os partidos realizem prévias (eleições internas) para março 2007 definir a lista de candidatos e a ordem de preferência entre eles: prévias em que podem votar somente os f ev ereiro 2007 2 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... filiados ao partido ou às vezes até mesmo não filiados. E por fim, há países em que o modo de decisão janeiro 2007 disso é de livre escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogo nas propostas de dezembro 2006 reforma política no Brasil), o que em geral significa que os partidos tenderão a optar pela primeira opção: nov embro 2006 direção nacional determinando a lista pré-ordenada. outubro 2006 setembro 2006 3) vamos às considerações freqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se refere às agosto 2006 considerações usuais sobre as duas listas e sobre o funcionamento do atual sistema brasileiro, há muita julho 2006 desinformação do ponto de vista técnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debate junho 2006 acadêmico. maio 2006 setembro 2005 Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é 0 na lista fechada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem fiscalizar e acompanhar melhor seus eleitos. Por uma razão bastante simples: ao invés de ter de escolher 1 nome entre milhares que CATEGORIAS aparecem rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de fiscalizar e avaliar governos é só julgar se o CULTURA desempenho do partido para o qual votou foi bom ou não. Desfulaniza-se o debate: para o eleitor, o que Arquitetura importará são os resultados e posturas éticas oferecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputados Artes Gráf icas do partido preferido foram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais fácil lembrar que se votou em Cinema um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o voto para Fulanos Costumes que surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Crônica Fotograf ia Brasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista fechada, Poesia voto distrital (que é outra história) ou um misto entre esses. Regional Telev isão Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira vem provando, desde a metade da década de 1990, que não é verdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos fracos no parlamento. Ao contrário, DIPLOMACIA as pesquisas indicam que o Executivo prefere e negociar e em geral de fato negocia com partidos e não coopta indivíduos. Distribui cargos seguindo a lógica partidária tal qual se faz em todos os países do mundo, respeitando também as mesmas taxas de partidarismo e não-paartidarismo na distribuição de ECONOMIA cargos verificada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda que mesmo do ponto de vista Agricultura Cabeção eleitoral, candidatos que são estrelas que levam partidos nas costas são as exceções e não a regra. Os Coluna Econômica candidatos dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de vista de recursos. E do ponto de Crise vista parlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-confiáveis por parte do presidente: as Energia taxas de coesão e disciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nos Logística Negócios parlamentos europeus e são maiores dos que as encontradas nos EUA. Nov o Modelo Em resumo, ambos sistemas podem funcionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nosso sistema atual, não estaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer sempre ESPORTES fazer pensar. Mas ao mesmo tempo, mudando para lista fechada, não estaremos dando um golpe político, Xadrez como cheguei a ler esses dias. FORA DE PAUTA Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores informações, caso interesse!! GESTÃO Grande abraço!! Cidades Corrupção Enviado por: luisnassif - Categoria(s): Política Tags relacionadas: ref orma política, v oto em lista GESTÃO PÚBLICA Comentar Permalink Compartilhe Licitação HISTÓRIA Brasileira JUSTIÇA MEIO AMBIENTE MÍDIA Blogs MÚSICA 3 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... decisiv amente os eleitores dos eleitos atrav és das conv enções partidárias. Choro Erudita Brasileira Erudita Internacional Jazz MPB Pop Rádios v irtuais Violão POLÍTICA Eleições Internacional Mov imentos Sociais Nov o Mundo POLÍTICAS SOCIAIS Educação Fome Prev idência Saneamento Saúde Segurança Terceiro Setor RELIGIÃO SEM CATEGORIA TECNOLOGIA C&T Ciência Def esa Internet Sof tware Univ ersidade TAGS Banco Central Bolsa Família Copom crise Daniel Dantas De Sanctis Gaza Gilmar Gilmar Mendes Folha Israel Lula Mídia guerra internet Obama Protógenes Satiagraha STF Veja LINKS RELACIONADOS A Comunidade do Blog 4 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Blog do Mello NÃO concordo …de jeito maneira nenhuma alguma Comunidade de Gestão Comunidade Verso e Prosa Se os partidos quisessem, a depuração dos MAL elementos já poderia ter começado f az tempo Leandro Fortes Luiz Carlos Azenha AO contrário, hoje a cara de pau é tamanha que já tem partido de esquerda, que era tido como direito, e que anda f alando O Biscoito Fino e a Massa que se a justiça não condena na democracia, ele é que não v ai dar a pena, ao contrário, no que depender, ANISTIA O Caso de Veja Não tem esta de que a lista f acilitaria …o que, e em que? Na camaradagem talv ez ? LUIS NASSIF INDICA A lista f acilitaria isto sim a manutenção de lideranças SEM compromisso, lideranças que jamais liderariam A Comunidade do Blog …imagine …não seria só uma lista …HAVERIAM os “ungidos e escolhidos” primeiros da v ez …que abuso mais obtuso Blog do Mello Comunidade de Gestão parece que o ENÉAS f ez escola Comunidade Verso e Prosa Leandro Fortes DUVIDEO-dó que qualquer partido conseguisse colocar os caras certos (o que já seria uma grande e INÉDITA conquista) e Luiz Carlos Azenha na ordem certa O Biscoito Fino e a Massa NOSSOS PARTIDOS continuam sem programas, sem compromissos ..e os que tem, ou dizem ter, não cumprem …a O Caso de Veja maioria v iv e a nos surpreender Precisamos sim é acabar com os nanicos, de aluguel, os f isilológicos …e pior, muitos por não cumprirem sequer são APENADOS, cobrados, lembrados …é um esculacho generalizado que v ale tanto pro que é f alado como pro que é assinado FAZ f av or, pede pras cartas lev antarem o número de escândalos de corrupção, ou mal v ersação, hav idos nos últimos anos …e em seguida peça pra turma dar a listados dos políticos EXPULSOS em todos os partidos ..v ocê v erá que MESMO sendo pego com a mão no pote, a qdade de expulsos estará na razão direta da impunidade e na razão inv ersa do quadrado da indignação A propósito, como explicar alianças do tipo PaPilo-eSquedistas (PPS) de tucanos e demonistas por exemplo? e que f im lev ou o PRN e o Partido da Juv entude, siglas que f oram as responsáv eis por lev ar a eleição do primeiro presidente eleito democraticamente depois do Reg. Militar, Collor ? 5 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... 6 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Enviado por: jairo batista dos santos Voto distrital, distrital misto, lista f echada são medidas elitistas. Onde existem lev am ao bi-partidarismo, ou melhor dizendo ao partido único com duas alas, no máximo tres. O Brasil tem um sistema eleitoral democrático, com def eitos, mas muito mais representativ o que os Estados Unidos por exemplo. Lista f echada é para os caciques. Não v amos cair nessa, caso contrário, acabou a democracia eleitoral. 9 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... v oto ao partido - que de acordo com todos os v otos recebidos por seus candidatos àquele cargo (somados aos v otos diretos na legenda), terá calculado quantas cadeiras proporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, nos casos de deputados f ederais ou estaduais ou municípios, no caso dos v ereadores). Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiv erem 20% dos v otos em um dado estado (ou cidade, no caso de v ereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras ref erentes àquele estado (ou cidade). Supondo que o partido X tev e 20% dos v otos para deputado f ederal em São Paulo, estado cuja bancada é de 70 deputados f ederais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas como saber quais candidatos do partido X ocupam essas cadeiras? Aí é que entra o v oto que demos ao candidato Fulano. De todos os candidatos do partido X em São Paulo, os 14 mais v otados ocuparão essas 14 cadeiras a que o partido tev e direito. Se Fulano estiv er entre eles, estará eleito. 2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista f echada (ou lista pré-ordenada), v ota-se não num candidato Fulano de um partido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partido X tiv er 20% dos v otos para deputado f ederal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14. Mas, a grande dif erença está em como serão selecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14 v agas. Serão os 14 primeiros nomes pref eridos pelo partido em uma lista div ulgada ANTES da eleição ocorrer, na qual o próprio partido enumera sua ordem de pref erência dentre os seus candidatos. Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seus candidatos nessas listas pode v ariar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionais decidem a lista. Há países em que se determina que os partidos realizem prév ias (eleições internas) para def inir a lista de candidatos e a ordem de pref erência entre eles: prév ias em que podem v otar somente os f iliados ao partido ou às v ezes até mesmo não f iliados. E por f im, há países em que o modo de decisão disso é de liv re escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogo nas propostas de ref orma política no Brasil), o que em geral signif ica que os partidos tenderão a optar pela primeira opção: direção nacional determinando a lista pré-ordenada. 3) v amos às considerações f reqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se ref ere às considerações usuais sobre as duas listas e sobre o f uncionamento do atual sistema brasileiro, há muita desinf ormação do ponto de v ista técnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debate acadêmico. Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é na lista f echada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem f iscalizar e acompanhar melhor seus eleitos. Por uma razão bastante simples: ao inv és de ter de escolher 1 nome entre milhares que aparecem rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de f iscalizar e av aliar gov ernos é só julgar se o desempenho do partido para o qual v otou f oi bom ou não. Desf ulaniza-se o debate: para o eleitor, o que importará são os resultados e posturas éticas of erecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputados do partido pref erido f oram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais f ácil lembrar que se v otou em um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o v oto para Fulanos que surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Brasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista f echada, v oto distrital (que é outra história) ou um misto entre esses. Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira v em prov ando, desde a metade da década de 1990, que não é v erdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos f racos no parlamento. Ao contrário, as pesquisas indicam que o Executiv o pref ere e negociar e em geral de f ato negocia com partidos e não coopta indiv íduos. Distribui cargos seguindo a lógica partidária tal qual se f az em todos os países do mundo, respeitando também as mesmas taxas de partidarismo e não-paartidarismo na distribuição de cargos v erif icada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda que mesmo do ponto de v ista eleitoral, candidatos que são estrelas que lev am partidos nas costas são as exceções e não a regra. Os candidatos dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de v ista de recursos. E do ponto de v ista parlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-conf iáv eis por parte do presidente: as taxas de coesão e disciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nos parlamentos europeus e são maiores dos que as encontradas nos EUA. Em resumo, ambos sistemas podem f uncionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nosso sistema atual, não estaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer sempre f azer pensar. Mas ao mesmo tempo, mudando para lista f echada, não estaremos dando um golpe político, como cheguei a ler esses dias. Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores inf ormações, caso interesse!! Grande abraço!! 10 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... v oto. Essa é a melhor f orma para piorar o que já é ruim, dessa f orma o coronelismo é inev itáv el e também inaceitáv el, em brev e somente teremos coronéis gagas e corruptos no poder! * Quanto ao custeio das campanhas… Por acaso alguem tem duv ida de quem v em custeando as campanhas no Brasil ? De onde v em o dinheiro que é doado legalmente ? De onde v em o dinheiro do caixa dois dos partidos ? Será que esse dinheiro doado, legal e ilegal não são prov enientes de superf aturamento de obras e outras maracutaias? * Do direito a obrigação. Sou contra à manutenção do v oto obrigatório, o v oto é um direito e um dev er, não dev e também ser v isto como obrigação. Essa estória de dizer que o pobre não v otaria é balela, pobre não é burro, se estão desinf ormados ou mal inf ormados é porque temos uma imprensa corrupta, e o ponto a corrigir seria outro. 11 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... de v erdade, os termos da discussão são esses. 13 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... peneiramento pelo blog, hav eria necessidade de muito mais tempo para tratar o assunto. Vc acredita que exista maneiras de f azer isto? Talv ez semanalmente colocar nov amente o assunto no blog para que houv esse nov as ponderações e nov as idéias? 14 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Na Argentina, que tem eleições para o parlamento no dia 28 de junho, f unciona o sistema de lista. O que v ai acontecer lá é que muitos dos que encabeçam as listas são pref eitos e até gov ernadores que não irão assumir. São o que eles estão chamando de candidatos v irtuais. 15 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... que está na outra agremiação e em outra lista. O eleitor decidirá quanto estará disposto a aceitar de bons e maus representantes, em que proporção. Quarto, os partidos deixarão de ser mero cartório burocrático para registro de candidaturas meses antes das eleições. A hierarquia interna e seu encastelamento tera que ser enf rentada por aqueles que queiram candidatar-se. Isto f ará mais dinâmica a v ida partidária e ev idenciará as disputas em torno do posicionamento dos partidos. Os que estiv erem descontentes com o rumo dos seus partidos saberão que ou disputam internamente sua liderança ou saem e enf raquecem-no, sob pena de não ter chance eleitoral alguma. Quinto, as eleições serão muitas v ezes mais baratas. Uma cenário muito mais caro em termos de marketing é quando 1000 produtos (candidatos) entram simultaneamente no mercado (eleitoral); outra é quando a as marcas já são conhecidas e restringem-se a 20 ou 30, na hipótese máxima. Isto já reduzirá muito o ônus incidente sobre o Estado em caso de aprov ação do f inanciamento público das campanhas. Por f im, além do v oto em lista, tenho para mim que é absolutamente imprescindív el que também sejam eliminadas as coligações em eleições proporcionais. Eleições parlamentares dev em ser representativ as da div ersidade de ideologias do espectro político. É incocebív el o que tem resultado das coligações. Isso tem que acabar de todo jeito. 16 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Enf im, sou a f av or de que se v ote nos partidos. Desde que a f ormação das listas no interior das mesmas seja um certame com regras justas e acessív el aos cidadãos em geral. A mudança pretendida não demanda uma mera deliberação de partidos. Demanda f óruns de discussão qualif icados. 17 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... rádio e nem na TV. Tinha um canditado pela ARENA-1, outro pela ARENA-2, cheguei a v er casos de ARENA-3. E tinha o oposto MDB-1, MDB-2 que era do oposto do oposto de araque. Isto para Pref eito. Os políticos do Estado de São Paulo “caciques mais f amosos” dev em morar na Capital e também não sei os bairros: isto é uma suposição. Cabeça de lista do bairro Higienópolis - FHC Cabeça de lista da Moóca - José Serra Cabeça de lista de Sta Cecília - Alberto Goldman Cabeça de lista de Guaianazes - Quércia Cabeça de lista de Vila Madalena - Kassab Aí chama-se os eleitores deste bairros pra v er se eles aprov am a lista, não é simples ! 18 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... os nomes do partido que irão compor a sua lista, para aí então partir para a eleição “geral” entre os partidos. Mas deixar como estão pretendendo só v ai garantir os mesmos de sempre no poder. 19 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... produzidos neste sistema atual. A lista, obv iamente, contemplará os candidatos “bons de v oto”, os que puxam a eleição, e coloca, na sequência, aqueles que o partido pretende que assumam o compromisso do programa. Aliás, Partido é uma agremiação de pessoas ligadas por um programa político que dev em respeitar as orientações das lideranças, ou … dos Caciques … portanto, o sistema de listas não produzirá mais aberrações do que as que já existem hoje. Mas contempla a possibilidade de erradicá-las. A depender de quem v ota! É certo que a ref orma política não será capaz de produzir mudanças expressiv as e qualitativ as no campo político brasileiro no curto prazo; os v ícios são imensos e o costume de eleger o sujeito pelo nome também. Mas a ref orma pode ser o pontapé inicial de uma mudança de ares, e isso é imprescindív el para ev oluirmos. Que eu me lembre, nunca v otei em candidato a legislativ o. Só na legenda do partido de minha pref erência. Assim, v oto no aumento do quociente eleitoral e meu v oto é distribuído a todos os primeiros colocados na coligação. Sempre v otei assim, portanto, não v ejo nenhum problema. Abraços! 20 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... palav ras, textos, púlpito, tribuna e oratória. Nossos partidos são hoje túmulos do pensamento. Estas Siglas são desserv iço a inteligência. Não tem nenhum perigo a lista f echada. Os partidos que tiv erem um pouco democracia interna v ai se aproximar do pov o. Aproximando do pov o terão v otos. Veja este PT que está aí. O que sustenta ele é a popularidade do Lula. O PT hoje é tão ou mais arcaico quanto partidos como PMDB, DEM e PTB. 21 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... 4. Para mim, a melhor solução é ir na contra-mão desta proposta e acabar com o v oto em legenda. O v oto direto aos parlamentares lev ará a um melhor amadurecimento do eleitor e, em 2 ou 3 eleições a renov ação seria gigante, principalmente se o f inanciamento de campanhas f or público. 22 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... posição na ordem. Com o tempo, o possív el surgimento de partidos orgânicos f ortes e ideologicamente def inidos, poderá lev ar a uma redução signif icativ a dos v otos nominais. 23 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Então v c me ensina muto: A não ser v aca de presépio.Ou colocado de outra f orma: Ter a coragem de discordar com argumentos.Ou concordar desde que sejam palatáv eis,f actív eis e de bem geral. E a tal lista não atende nenhum deles.Quanto mais no presidencialismo grotesco em que v iv emos.Que mais de 80 por cento dos congressistas apoiam o gov erno Só pra terminar: O pov o que v otou contra o gov erno( em torno de 40 por cento) está gostando de seus representantantes apoia-lo? E apoiar por interesse pessoal, e não em nome do seu eleitor. Não é um descalabro? 24 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Pelo v isto a opinião das pessoas sobre lista f echada contra v oto distrital contra v oto distrital misto é a mesma da maioria da população brasileira, ou seja: o brasileiro gosta de v otar em homens que pertençam a partidos, daí a sujeira generalizada que ocorre quando esses homens passam a ser parciais e agir somente para manter o seu mandato e os seus interesses (coisa que, conv enhamos, a maioria das pessoas f aria se tiv esse que manter o emprego ou o cargo de chef ia, por exemplo). Entretanto, dá para dizer o seguinte: do ponto de v ista do “político perf eito” que parte da mídia prega, esse sistema de lista seria perf eito porque tiraria do deputado a obrigação de f azer campanha, e de, supostamente, “se v ender” - aliás, não é à toa que isso acontece, já que 2/3 do Congresso Nacional f oi eleita com o apoio de grupos de interesse do eleitorado (regiões, classes sociais, igrejas, sindicatos, entre outros). De f ato, já v iv emos numa espécie de v oto distrital misto, só que v inculado aos grupos de interesse da população - e justamente por isso trazemos o pior dos def eitos do v oto distrital, que é a disseminação de interesses pequenos por parte dos eleitores e dos eleitos, e que af asta do Congresso aquele tipo de político que discute idéias e quer propostas (e que será cada v ez mais raro, seguindo o nosso sistema de lista aberta). A única v antagem, a meu v er, do v oto distrital seria reorganizar o país em distritos e (quem sabe) pref eituras distritais, mas isso, creia, nenhum de nossos representantes deseja (até porque o que se quer é MAIS cargos, e não menos); mas, se queremos deputados trabalhando 5 dias em Brasília e v iv endo do seu salário temos que pensar na lista f echada, melhor os tecnocratas dos partidos mandando que um bando de gente sem compromisso nenhum com idéias, mas sim consigo mesmo. 25 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... cenário, optei por excluir desde logo qualquer projeto que env olv a emenda constitucional. Os critérios da relev ância e da v iabilidade precisam ser trabalhados com a hipótese de Lei Ordinária. A ref orma política contém cerca de dez projetos para ser concluída. O que v ai ser priorizado para ser v otado em 2009? Dois assuntos são f undamentais para serem debatidos: f inanciamento público de campanha e a lista pré-ordenada ou lista f echada. Esses dois pontos são o coração da ref orma que o PMDB v ai def ender. Está na linha da proposta do gov erno, só que com um v iés mais modesto. O gov erno tem propostas de médio e longo prazo. Já o PMDB quer discutir projetos que possam ser v iabilizados em curto prazo. O que motiv ou essa escolha? Tanto o f inanciamento público quanto a lista pré-ordenada, será a resposta da Câmara à uma def ormação brutal e crescente nos processos eleitorais. O f inanciamento priv ado de campanha contaminou todo o processo eleitoral, deixando uma marca de ilegitimidade e até de ilegalidade. Isso não signif ica que todos os f inanciamentos priv ados sejam ilegais. Mas o tratamento dado pelos v eículos de comunicação ao f inanciamento priv ado iguala todos os env olv idos. Os clandestinos e os que estão na legalidade são v istos sem distinção. As próprias empresas que f inanciam campanhas já se acostumaram com essa realidade, ev itando muitas v ezes preencher qualquer tipo de recibo, porque a doação expõe a empresa e o empresário. Quais os principais problemas que o senhor aponta em relação ao f inanciamento priv ado? Quando f alamos de f inanciamento priv ado precisamos observ ar alguns aspectos f undamentais. A primeira diz respeito às inv estigações minuciosas que são f eitas pela Receita, pela Polícia Federal e pela imprensa. Antes de mais nada, essas f rentes irão examinar se a doação está no limite da legalidade, conf orme o resultado f inanceiro da empresa. O segundo ponto a ser analisado é se a empresa doadora tem contratos com o Poder Público. A terceira questão inv estigada é se os parlamentares f inanciados têm emendas nas áreas de interesse das empresas f inanciadoras. Com a cobertura jornalística desses três itens não é preciso nem que haja condenação. Basta o noticiário para destruir uma candidatura. O senhor acredita que o f inanciamento público se tornou indispensáv el? A consciência disso se tornou agora muito aguda. Para rev erter o quadro atual, precisamos adotar o f inanciamento público. A primeira consequência benéf ica do repasse público de recursos é que ele custa muito menos, aos cof res públicos, do que certas doações, f eitas como inv estimento. Obv iamente não são todas as doações, mas muitas têm a natureza de empresas que contribuem na expectativ a de retornos em relação ao Poder Público. Isto tem um custo mascarado e seguramente muito mais elev ado do que um f inanciamento claro, legal, prev isto no orçamento da República. Como seria f eito o f inanciamento das campanhas? O f inanciamento público não poderia ser f eito diretamente aos candidatos e sim, aos partidos. Desse modo se tornaria realidade uma f icção muito comum nos dias de hoje, a de que os mandatos pertencem aos partidos. Hoje o deputado escolhe o partido, a região, o discurso e prov idencia os meios f inanceiros. Pela nossa proposta, o mandato será do partido mesmo. A f idelidade partidária também seria anexada a essa proposta do f inanciamento? A f idelidade partidária não v ai entrar nessa rodada de discussões porque se trata de uma Lei complementar e o quórum exigido é mais alto. Essa matéria até poderia tramitar, segundo a v ontade de outros setores, mas de f orma paralela. Nesse momento, deixaríamos de lado a f idelidade partidária para quem quiser propor, as emendas constitucionais e todas as matérias que demandassem uma batalha mais longa. Como f unciona a proposta def endida pelo PMDB no caso das listas f echadas? Nossa idéia é f azer com que as coligações sejam programáticas e prev iamente ajustadas, de modo que a lista conjugada dos coligados se f aça antes para se publicada como a lista de um partido. Dessa f orma, a coligação perde o grande inconv eniente que é o enxerto. Atualmente na coligação aberta, o partido enxerta um candidato numa legenda maior, concentra seus v otos, recursos e até seu tempo de tev ê isoladamente. Essa prática v iola a própria conv iv ência partidária. Estamos propondo que as coligações partidárias se f açam nas conv enções, mas com a lista comum. Então, se três partidos se coligam a lista, que v ai para as conv enções respectiv as é a mesma. Ou a coligação é aprov ada pela conv enção ou ela simplesmente não acontece. Essa será uma coligação programática de partidos que se unem. Acreditamos que esta é uma transição, já que no f uturo as coligações não sobrev iv erão à lista. Precisamos desse processo de transição para não ameaçar os partidos pequenos de larga tradição, como é o caso do PCdoB, PPS, entre outros. O que não f or v otado este ano será discutido ainda nesta legislatura? Dev emos acreditar que uma Câmara eleita por listas pré-ordenadas, possa na próxima legislatura discutir aquilo que talv ez seja o mecanismo mais equilibrado do sistema eleitoral, a conjugação do v oto majoritário com o proporcional. O ideal é ter uma f erramenta que nos dê as v irtudes do majoritário distrital, que representa a estabilidade, e do proporcional, que é marcado pela presença das minorias. Porém tudo isso se torna impossív el com o atual sistema constitucional. Inf elizmente, não há espaço, tempo ou consenso para v otarmos uma emenda constitucional. Acredito que a próxima legislatura, já eleita por meio de listas pré-ordenadas, terá estabilidade suf iciente para discutir a continuação da ref orma. 26 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Nesse contexto como f ica a cláusula de barreira? A cláusula de barreira também f ica de f ora, porque entendemos que esse tema div ide a base em que pretendemos f azer a ref orma. Além do mais, ela é irrelev ante se as listas pré-ordenadas f orem aprov adas. A pulv erização de partidos é da natureza do sistema proporcional com listas abertas e v otos uninominais. Eu diria que cada parlamentar é um partido, uma v ez que cada deputado tem a sua tesouraria, a sua sede, os seus cabos eleitorais, a sua militância e seu programa ideológico. Isto é que é pulv erização. Quando a campanha f or ordenada por partidos, uma pessoa pode f azer campanha política pelo 15, número do PMDB, e não pelo Ibsen. E quem quiser eleger o Ibsen Pinheiro, por exemplo? Quem quiser eleger o Ibsen, terá que apoiar o partido ao qual ele está v inculado. É agradáv el ouv ir do eleitor que ele v ota nas pessoas. Isso é um af ago no ego, mas não é bom para o regime democrático. O bom para a democracia é o v oto em partido. É f undamental que os partidos tenham em seus quadros pessoas nas quais os eleitores se sintam representados. O v oto correto é aquele que um eleitor mesmo sendo seu amigo, desiste de v otar em v ocê porque não se identif ica com a sua legenda. Isso é o certo. Ou ainda o contrário. Quando uma pessoa mesmo sem simpatizar muito comigo decide v otar no 15, porque é um partido com o qual ele se identif ica. São esses os v otos que iremos conquistar com a ref orma. O v oto distrital também não teria condições de ser debatido este ano? Outro assunto que também requer uma emenda constitucional, porque nossa Carta Magna impõe que a Câmara se eleja por meio do v oto proporcional. Pelo o que eu conheço desta Casa, sei que o v oto distrital puro, com 513 distritos não será possív el ser aprov ado. Mas um sistema misto que contemple os v otos distritais e as listas pode caminhar, porém na próxima legislatura, que poderá estudar também os outros pontos da ref orma política. E quais seriam as v antagens do f uturo sistema, que engloba f inanciamento público e listas pré-ordenadas? Um deputado que integra um partido, se sentiria mais protegido contra as pressões legítimas no f uturo sistema. Hoje observ amos que as corporações, de toda a natureza, se apropriaram do processo legislativ o e a Câmara não consegue negar nenhuma reiv indicação a uma minoria organizada. Qualquer segmento que lota a galeria do plenário da Casa tem uma decisão unânime. Isso ocorre porque cada deputado está f ragilizado perante qualquer setor organizado da sociedade. Eu deixo sempre claro que não tenho interesse nenhum em representar a sociedade civ il organizada. Como parlamentar, quero f alar por aqueles que estão desorganizados, porque os organizados não precisam de mim. Para quê a ABI, a OAB, a CNBB, a FIESP, a FEBRABAN precisam de um deputado? Todas são siglas conhecidas e poderosas, que dispensam inclusiv e traduções. Os que precisam de um deputado nem sabem onde f ica Brasília. Aqueles que pagam todos os impostos e não conhecem nenhum, também precisam de um deputado. Estes é que são representados só pela Câmara dos Deputados. Nem o Senado tem essa capacidade, por sua natureza majoritária. Só esta Casa é v ulneráv el a esses interesses dispersos. Quem pode f alar pelo f av elado, analf abeto, marginalizado de um centro urbano ou de uma região remota e atrasada senão a Câmara? Mas a instituição só poderá f azer isso se sentir protegida. Mesmo que a atuação se dê contra a opinião pública? Há momentos em que o parlamentar tem que contrariar a opinião pública. Não somos procuradores Ad Negotia como um adv ogado, que se não f izer o que o cliente quer, pode ser destituído de sua f unção. Nós não. Nosso mandato não é imperativ o, não estamos aqui para cumprir ordens. Estamos aqui para que, de acordo com nossa consciência, possamos representar nosso pov o. Isto dá um grau de independência e de conf lito potencial. Porque se f osse para v otar com a opinião pública, a primeira coisa que f aríamos seria extinguir o imposto de renda. Nesse caso o v oto partidário serv iria como um f ator de proteção para os parlamentares? A v antagem do v oto partidário é conf erir um f oro para discutir os temas com um grau de distanciamento que a representação política exige em relação aos div ersos setores. Esse distanciamento dev e sintonizar um interesse maior, com uma v isão macro. Ou seja, o país como um todo e o seu f uturo. Ana C. Silv a (FUG/PMDB) 27 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... VOTANDO NOS SAFADOS, e o seu v oto será um v oto a menos para uma pessoa honesta ou inteligente - e contribuirá para que a cada 4 anos um Congresso seja pior que o outro, como dizia Uly sses Guimarães (e v ocê deseja isso?). 2. VOTO NO PARTIDO É MEIO VOTO: ao v otar somente no partido v ocê está declarando na prática que “qualquer membro desse partido ou coligação é bom para mim”. Entretanto em todos os partidos há pessoas honestas ou corruptas, e geralmente os corruptos tem já seus currais eleitorais garantidos pelos “distritos v irtuais” que existem no Brasil; sem f alar que existe também o esquema da coligação, que f az com que v ocê v ote no partido X e eleja o candidato de Y , do qual v ocê não gosta (e isso acontece muito, creia!!!). 3. Se v ocê deseja f azer a dif erença mesmo na hora de v otar, f aça o seguinte: ESCOLHA O PARTIDO que lhe agrade e VOTE NUM CANDIDATO QUE SEJA A SUA CARA; dê pref erência ao partido do seu candidato do Executiv o (v oto “v inculado”), já que esse, em tese, não precisa trocar v otos por v erbas, mas escolha alguém que seja de f ato “a sua cara no Congresso”. 4. Finalmente, ANOTE EM QUEM VOCÊ VOTOU, para cobrar depois, elogiar ou mesmo para não esquecer se ele f izer uma besteira; seja participativ o, porque errar uma v ez é possív el, mas duas é burrice e f alta de respeito com seu v oto. Assim, mesmo que a ref orma política (qualquer que seja ela) não passe, v ocê estará contribuindo para um Brasil do seu jeito; porque, como diria o deputado que estav a se lixando para a opinião pública, ele v olta porque o eleitor dele v ai lev á-lo de v olta … a não ser que VOCÊ não deixe. Autor: * E-mail: * Url: 28 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo ... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sobre-o-vot... Comentário: * Enviar « A não matéria sobre o TCU Uma entrevista sobre o Pré-Sal » Topo © Copyright 2000-2008, Internet Group - Portais: iG, iBest e BrTurbo 29 de 29 11/5/2009 20:41

Luis Nassif Sobre Economia, PolíTica E NotíCias Do Brasil E Do Mundo » A DiscussãO Sobre O Voto Em Lista

0 comments

Notes on slide 1

Favorites, Groups & Events