Aspectos Ambientais E Impactos Ambientais ApresentaçãO

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  • 1. Aspectos Ambientais e Impactos Ambientais
  • 2. Aspectos Ambientais
  • 3. Aspecto Ambiental
    • Aspecto Ambiental é qualquer intervenção direta ou indireta das atividades e serviços de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa ou benéfica.
    • Desta forma o aspecto ambiental são os elementos das atividades, produtos, serviços, rejeitos de quem pode interagir com o meio ambiente.
  • 4.
    • Licenciamento Ambiental
    • (lei 6938/81)
    • Procedimento Administrativo
    • Considera as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis
    • Disciplina
    • Utilizadores de recursos ambientais e potenciais poluidores.
    • Construção
    • Instalação
    • Ampliação
    • Funcionamento
    Aspectos Ambientais
  • 5. Conceitos
    • Estevam Bolea – 1984
    • Impacto Ambiental
    • “ Diferença entre a situação do meio ambiente futuro, modificado pela realização de um projeto, e a situação do meio ambiente futuro tal como teria evoluido sem o projeto”
  • 6. Conceitos
    • Resolução CONAMA - 01/86
    • Impacto Ambiental
    • “ Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetem:
    • A saúde, a segurança e o bem estar da população
    • As atividades sociais e econômicas
    • A biota
    • As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
    • A qualidade dos recursos ambientais.”
  • 7. Conceitos
    • Estevam Bolea – 1984
    • Avaliação de Impacto Ambiental ( AIA)
    • “ processo realizado para identificar, prever, interpretar e prevenir os efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar a saúde, ao bem-estar humano e ao ambiente, incluindo alternativas ao projeto ou ação, pressupondo a participação do publico.”
  • 8. Conceitos
    • Sobreira
    • Estudo de Impacto Ambiental ( EIA)
    • “ É um dos elementos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).”
    • O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da politica nacional do meio ambiente, previsto no art. 9º,III, Lei 6938/81, utilizado como orientação para decisão do poder público.
  • 9. Elementos do AIA
    • Instrumentos: Avaliação de Impacto Ambiental
    Monitoramento Auditoria EIA (Avaliação Ambiental Estratégica) Análise de Ciclo de Vida Audiência Pública MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) Vistorias Técnicas Processo (AIA)
  • 10. Importante:Definições
    • Aspecto Ambiental é qualquer intervenção direta ou indireta das atividades e serviços de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa ou benéfica.
    • Desta forma o aspecto ambiental são os elementos das atividades, produtos, serviços, rejeitos de quem pode interagir com o meio ambiente.
    • Um aspecto ambiental significativo é uma aspecto ambiental que tem ou possa a vir ter impacto ambiental significativo
    • Impacto Ambiental é toda ação ou atividade de uma organização, quer adversa ou benéfica, que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenas em alguns de seus componentes.
  • 11. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais
    • Etapa 1 : Identificar os aspectos ambientais associados às atividades, produtos ou serviços e classificá-los
    • Etapa 2: Identificar os Impactos Ambientais associados aos Aspectos Ambientas
    • Etapa 3 : Avaliar a significância dos Impactos Ambientais.
    • Etapa 4 : Registrar e Gerenciar os Aspectos e Impactos Ambientais significativos.
    • Considerações:
    • Avaliação dos Impactos Ambientais é feitas utilizando o critério de Grau de Impacto .
    • Aspecto Ambiental será significativo quando:
    • Houver legislação que o contemple a ser cumprida.
    • Houver interresse para as partes interessadas envolvidas com o Aspecto Ambiental
    • Tiver importância maior ou igual a 4.
  • 12. Grau de Impacto
    • Grau de Impacto: Indica a gravidade do Impacto no Meio Ambiente.
    3 Há probabilidade de escassez dos recursos naturais. A degradação no Meio Ambiente ou á comunidade, impacta com a probabilidade de irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe 1 conforme NBR 1004 Alto 2 A utilização de recursos naturais é considerada sem haver possibilidade de esgotamento das reservas naturais. A degradação ao meio ambiente ou à comunidade, é reversível, porém com ações imediatas. Para resíduos considerar classe 2 conforme NBR 10004 Médio 1 A utilização de recursos naturais é desprezível quanto ao esgotamento. A degradação ao meio ambiente ou á comunidade, é desprezível e reversível. Para resíduos considerar classe 3 conforme NBR 10004 Baixo Pontuação Descrição Grau de Impacto
  • 13. Significância dos Aspectos Ambientais Requer ações especificas dentro dos procedimentos da área, incluindo a definição de ações preventivas Degradará o sistema, o meio ambiente porém sem comprometê-lo seriamente ou causar danos graves Marginal II Requer o acionamento do Plano de Operações Integradas junto a outros órgãos. Requer o estabelecimento de ações preventivas Produzirá severa degradação do meio ambiente, danos ao sistema Catastrófica IV Requer acionamento da Brigada de combate a Emergências, com a definição de ações especificas plano de controle de emergências PCE, incluindo a definição de ações preventivas Causará danos substanciais ao sistema, com comprometimento do meios ambiente e / ou lesões graves de pessoas Crítica III Requer ações especificas dentro dos procedimentos da área Não resultará em danos ao meio ambiente, nem ao sistema Desprezível I Ações Gerenciamento Descrição Tipo Categoria
  • 14. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Contaminação do solo, ar, água. ( - ) impacto. Vazamento potencial ou acidental Manuseio de produtos tóxicos Conservação de recursos Naturais (+) Impacto Reformulação do produto para reduzir o seu volume ou embalagem Produção de um produto Impacto Aspecto Atividade
  • 15. Exemplos de Aspectos e Impactos
    • Norma 14001:2004 item 4.3.1
    Incômodo ao Bem -estar Emissão de ruído Esgotamento de recursos naturais Consumo de combustível Esgotamento de recursos naturais Consumo de água Alteração da qualidade do ar Emissão atmosféricas Alteração da qualidade do corpo D’água Geração de efluentes líquidos Esgotamento de recursos naturais Consumo de energia elétrica Alteração da qualidade do solo Geração de resíduos sólidos Impacto Aspecto
  • 16. Metodologia para Identificação e Avaliação de Aspectos
    • Estabelecer uma equipe multidisciplinar.
    • Preparação da documentação necessária.
    • Identificação dos Aspectos.
    • Estimativa – Probabilidade e gravidade .
    • Decisão da Significância do Impacto Ambiental.
    • Ações de melhoria.
    • Analise crítica dos planos de ação.
  • 17. Impactos Ambientais
  • 18. Impacto Ambiental
    • Impacto Ambiental é toda ação ou atividade de uma organização, quer adversa ou benéfica, que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenas em alguns de seus componentes.
  • 19. Influência, Magnitude, Abrangência e Freqüência
    • Influência (I):
    • Direta – Atividades, produtos ou serviços realizados pela organização.
    • Indireta – Não diretamente relacionados às atividades desenvolvidas pala organização
    • Magnitude (M)
    • Refere-se ao grau de alteração provocado pela ação ambiental (Espaço x Tempo)
    • Insignificante: nenhum efeito ambiental identificável
    • Pequena: Impacto de magnitude desprezível, pode causar comprometimento do corpo receptor.
    • Média: Causa comprometimentos considerável ao meio ambiente, porém reversível.
    • Grande: Causa danos de difícil reversibilidade.
  • 20. Influência, Magnitude, Abrangência e Freqüência
    • Abrangência (A):
    • Restrita – Ao local aonde aconteceu o evento.
    • Local – O impacto abrange outras áreas da organização.
    • Regional – O impacto afeta a circunvizinhança da empresa.
    • Global – Acima de Regional.
    • Freqüência (F)
    • Esporádica: O impacto é pouco provável – ocorrência do impacto é de uma vez ao ano.
    • Cíclica: A intervalos regulares – duas vezes ao ano ou até uma vez por mês.
    • Continua: De maneira continua, sem interrupções.
  • 21. Filtro de Significância
    • Importância (I): Atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto. Avaliação subjetiva – Valor paisagístico, sentimental, tradicional, histórico ,arqueológico.
    • I = M + A + F.
    • Significância (S).
    • Aspectos com Índices de importância (I) :
    • Entre 06 e 11 = Considerados Significativos
    • Entre 01 e 05 = Filtro de Significância.
    • Filtro de Significância:
    • Consiste na avaliação do impacto em relação aos seguintes elementos:
    • Legislação
    • Demanda de partes interessadas.
    • Atendimento à política ambiental.
    • Interesse econômico
    • Se o impacto em analise tiver relação com qualquer dos elementos listados , é considerado como significativo.
  • 22. Histórico
    • Instrumento de gerenciamento ambiental preventivo.
    • Proporciona uma estrutura e uma base de informação para tomada de decisão sobre atividades que afetam o meio ambiente.
    • Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (nº 6938 de 31 de Agosto de 1981)
    • Através da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 001/86 (CONAMA), os elementos básicos da AIA ( Avaliação de impacto Ambiental) são tratados. Esta resolução definiu como documentos resultantes de tais avaliações o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), de cuja elaboração depende o licenciamento de uma serie de atividades “ modificadoras do meio ambiente”.
  • 23. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    • O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da politica nacional do meio ambiente, previsto no art. 9º,III, Lei 6938/81, utilizado como orientação para decisão do poder público.
    Conclusão Medidas Mitigadoras e Programas Ambientais Avaliação dos Impactos Ambientais Analise e Gerenciamento de Riscos Ambientais Diagnóstico ambiental da área de influência( Inclui os meios físicos, bióticos e socioeconômicos Definição da área de influência ambiental da atividade Descrição da atividade Etapas Básicas dos Estudos Ambientais
  • 24. Licenças Ambientais
    • Ato administrativo que estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental
    • Licença Prévia (LP)
    • Prazo de validade:
    • Mínimo: Estabelecido no cronograma de elaboração do projeto.
    • Máximo: 05 anos. (Incluindo renovações)
    • Licença de Instalação (LI)
    • Mínimo: Estabelecido no cronograma de instalação.
    • Máximo: 06 anos. (Incluindo renovações)
    • Licença de Operação (LO)
    • Mínimo: 04 anos.
    • Máximo: 10 anos.
    • Licença Prévia (LP)
    • Fase de planejamento do empreendimento ou atividade.
    • Aprova a localização e a concepção do projeto
    • Estabelece os requisitos básicos e condicionantes para as diversas fases
    • Licença de Instalação (LI)
    • Autoriza o inicio da implantação do empreendimento ou atividade, conforme o projeto executivo aprovado
    • Aprova as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
    • Licença de Operação (LO)
    • Autoriza o inicio do empreendimento ou atividade e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição
    • Verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores
    • Verificação do cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
  • 25. MÉTODO BATTELLE Estilos de vida Objetos Artesanais Sensações Biota Contaminação por Ruído Culturas Agia Contaminação do Solo Ecossistema Valores Históricos Ar Contaminação Atmosférica Habitat e Comunidades Valores educacionais e científicos Solo Contaminação da Água Espécies e Populações Aspectos de Interesse Humano Aspectos Estéticos Contaminação Ambiental Ecologia
  • 26. Identificação e avaliação de impactos ambientais
    • Fases:
    • Implantação
    • Operação
    • Manutenção
    • Desativação (Considerar a ocorrências de acidentes)
    • Critérios:
    • Identificação
    • Predição
    • Avaliação:
      • Magnitude
      • Freqüência
      • Importância
    • Considerar:
    • Tempos de Incidência
    • Condições do Ambiente
    • Acumulação e sinergia dos aspectos
    • Magnitude Importância.
    • Positivos e negativos
    • Diretos e indiretos
    • Temporários, permanentes e cíclicos
    • Reversíveis e irreversíveis
    • Locais, regionais e estratégicos
  • 27. Medidas e Ações
    • Mitigadoras:
    • Reduz ou elimina o impacto
    • Compensatórias
    • Compensa um impacto que não pode ser mitigado
    • Programas, projetos e planos
    • Fornece a estrutura para o cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias
    • Composto:
    • Objetivos
    • Metodologia
    • Etapas de execução
    • Recursos necessários
    • Responsáveis
    • Emergências
    • Analise de Riscos
    • Gerenciamento de Riscos
    • Plano de Emergência
    • Analise e Síntese da Qualidade Ambiental.
    • Condições ambientais e tendências evolutivas
    • Relações de dependência e / ou sinergia entre fatores ambientais
    • Compreensão da estrutura e a dinâmica do ambiente
    • Identificação dos pontos críticos
  • 28.