Ministério dos Transportes

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Apresentações em PPT do 5º Seminário de Logística que teve por objetivos debater e apresentar propostas para a necessária evolução do atual cenário brasileiro de logística e transportes que apesar dos avanços, ainda apresenta grandes limitações ao crescimento.

Data: 17/11/09

Para saber mais: http://www.fiesp.com.br/seminariologistica09/

Published in: Business, Travel, Technology
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Ministério dos Transportes

  1. 1. Ministério dos Transportes tivas ec es rsp ort pe sp o e tran çã r olu seto Ev o d São Paulo/SP, 17 de novembro de 2009
  2. 2. O choque inicial
  3. 3. Setor transportes até 2003 • Principais problemas: – Investimentos incompatíveis com as necessidades do País, com poucos recursos e aplicação ineficiente. – Padrões deficientes de planejamento, coordenação e gestão. – Infraestrutura rodoviária degradada. – Capacidade instalada inadequada em relação às exigências do desenvolvimento do País. – Grande número de gargalos operacionais em ferrovias. – Pouca utilização da navegação de cabotagem e hidroviária interior. – Implementação deficiente dos marcos regulatórios.
  4. 4. Medidas executadas até 2006 • Rodovias: – Recuperados 13,8 mil km de rodovias pavimentadas. – Implementado o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas – PETSE, melhorando mais 24,9 mil km de vias. – Sinalizados 40,1 mil km de rodovias com o Programa de Sinalização nas Rodovias Federais – PROSINAL. – Concluída a construção de 500 km de subtrechos em rodovias estratégicas. – Concluída a duplicação de 200 km de rodovias em áreas desenvolvidas. – Concluída a adequação de 90 km de rodovias em importantes eixos econômicos. – Realizadas obras em 8 contornos e travessias urbanas.
  5. 5. Medidas executadas até 2006 • Ferrovias: – Ferrovia Norte-Sul: concluído o subtrecho Aguiarnópolis – Araguaína (146,5 km), o pátio multimodal de Araguaína e a modelagem para a subconcessão do trecho Açailândia – Palmas (719 km). – Ferrovia Nova Transnordestina: implementada a modelagem para a execução do empreendimento ligando Eliseu Martins/PI aos portos de Suape / PE e Pecém / CE. – Executadas ações em 13 localidades para a eliminação de pontos críticos. – Realizados estudos para a implantação de trens de alto desempenho para o transporte de passageiros, com destaque na ligação Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP – Campinas/SP.
  6. 6. Medidas executadas até 2006 • Hidrovias: – Realizados serviços de manutenção em 10 mil km de vias navegáveis, com destaque para o balizamento da hidrovia do rio Madeira. – Construídos ou ampliados 63 terminais fluviais na região Amazônica e um na região Sul, destacando-se o terminal pesqueiro de Manaus/AM e o porto de Parintins/AM. • Fomento à Marinha Mercante – Reativada a indústria naval com financiamentos que permitiram a construção ou reparação de 127 embarcações, a construção de um estaleiro em Navegantes/SC e a modernização de um terminal flutuante em Itacoatiara/AM.
  7. 7. Medidas executadas até 2006 • Ações institucionais: – Implementada a concessão para a operação, pela iniciativa privada, de 7 trechos de rodovias federais (2601 km). – Promovida a integração sulamericana com a conclusão da ponte sobre o rio Acre, ligando Assis Brasil/AC a Iñapari (Peru) e assinatura de acordo para a construção de ponte sobre o rio Oiapoque, ligando Oiapoque/AP a Saint George de L’Oyapoque (Guiana Francesa). – Iniciada a elaboração do “Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT” para formalizar uma estratégia e diretrizes de intervenção pública e privada, sob a ótica logística, na infraestrutura e na organização dos transportes.
  8. 8. A retomada do crescimento
  9. 9. Planejamento • O Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT foi elaborado para apontar caminhos visando mudar a matriz e recuperar o setor: – Instrumento para a organização estratégica, com visão integrada de território e desenvolvimento. – Transporte como agente indutor e facilitador do desenvolvimento. – Melhor equilíbrio na matriz de transportes, com maior participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais eficientes em termos econômicos e de consumo de energia. – Prioridade para a elevação do patamar de investimento em infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a transportes no período 2008-2023 (excluída a recuperação de rodovias).
  10. 10. Portfólio do PNLT • Mapeamento dos projetos em transportes relevantes para alcançar os objetivos do planejamento, com um horizonte até o ano de 2023: – Portfólio de investimentos com 917 projetos envolvendo os modos rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário, aeroportuário e dutoviário em todo o País. – 332 projetos são de rodovias, 278 são de portos, 96 são de ferrovias, 51 são hidroviários e 145 são aeroportuários. – O total de investimentos é estimado em R$ 291 bilhões. – Os projetos ferroviários demandarão R$ 150 bilhões.
  11. 11. Programa de Aceleração do Crescimento - P A C • Formulação: – Embasamento no portfólio de projetos do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT (horizonte 2008 – 2011). • Objetivo dos projetos de infraestrutura de transportes: – Aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas. – Induzir o desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral. – Reduzir as desigualdades regionais em áreas deprimidas. – Promover a integração multimodal. – Estimular o desenvolvimento sustentável. – Incentivar a integração regional sul americana.
  12. 12. Dimensão do PAC • Ministério dos Transportes: – Rodovias • 95 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação de capacidade e construção de pontes (R$ 23,4 bilhões) • Manutenção rodoviária (R$ 11,8 bilhões) • Concessão de trechos à iniciativa privada (R$ 8,4 bilhões) – Ferrovias • 28 ações envolvendo construção, adequação, remodelação, estudos e subconcessão ferroviária (R$ 13,6 bilhões) – Hidrovias • 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e construção de terminais hidroviários (R$ 1,9 bilhão) – Marinha mercante e construção naval • Financiamento de aproximadamente 400 empreendimentos para a construção de embarcações e implantação e modernização de estaleiros (R$ 12,9 bilhões)
  13. 13. Rodovias - Região Norte
  14. 14. Rodovias - Região Nordeste
  15. 15. Rodovias - Região Sudeste
  16. 16. Rodovias - Região Sul
  17. 17. Rodovias - Região Centro-Oeste
  18. 18. Rodovias - 3ª Etapa de concessões Niterói 3.674,3 km de rodovias no DF, MG, ES, BA e SC a licitar em duas fases
  19. 19. Ferrovias – Bitola Larga
  20. 20. Ferrovias – Bitola Estreita
  21. 21. Expansão da Malha Ferroviária
  22. 22. Trem de Alta Velocidade Investimento: R$ 34,6 bilhões Executor: a definir • Aspectos relevantes: – Apresentados em consulta pública os estudos de demanda, traçado, geologia, operação e modelagem econômico-financeira – Lançamento de licitação em dezembro/2009 – Leilão previsto para o 1º semestre de 2010 – Empreendedor responsável pela construção, operação e manutenção – Licitação aberta a todas as tecnologias de alta velocidade – Transferência de tecnologia obrigatória
  23. 23. Hidrovias e Terminais
  24. 24. Programas Especiais RODOVIAS • Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 3.228 km • Manutenção de rodovias: 55 mil km • Estudos e projetos: 49,6 mil km • Controle de peso: implantação e operação de 235 balanças • Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade com 2.260 faixas monitoradas • Sinalização: 72 mil km
  25. 25. Programas Especiais MARINHA MERCANTE • Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante, prevendo: – financiamento a empresas brasileiras para: construção ou modernização de embarcações construção ou modernização de estaleiros
  26. 26. Revitalização da Indústria Naval Petrobras – a contratar 23 Navios – construção no Brasil 2 Superpetroleiros – VLCC 10 Petroleiros – lote 1 19 Navios – afretamento Estaleiro Atlântico Sul 05 Petroleiros – lote 2 Plataformas P-58 e P-62 P-55 Plataformas P-61 e P-63 8 FPSO’s - construção no Brasil Estaleiro P-59 São Roque P-60 28 sondas – construção no Brasil 04 Petroleiros – lote 4 Estaleiro Mauá/Jurong P-54 P-51 Estaleiro P-52 Brasfels – Angra P-56 P-57 Estaleiro Ilha - EISA 04 Petroleiros – lote 3 Concluída/Operação Estaleiro Itajaí 3 Navios de GLP – lote 5 Obra Iniciada/Contrato em Eficácia Licitação Estaleiro QUIP P-53 Ação Preparatória Estaleiro Rio Grande P-55
  27. 27. Principais realizações (até setembro 2009) RODOVIAS • Executada a duplicação ou adequação de 890 km de novos segmentos, estando concluídos: • BR-060/DF/GO – Duplicação Brasília – Anápolis. • BR-153/MG – Adequação Divisa GO/MG – Entroncamento BR- 365 (Trevão). • BR-230/PB – Adequação João Pessoa - Campina Grande. • BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba. • Executada a construção de 960 km de novos segmentos, estando concluídos: • BR-158/RS – Construção Santa Maria – Rosário do Sul. • BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos Novos. • Concluída a 2ª etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais com a concessão de sete trechos, totalizando 2.600 km.
  28. 28. Principais realizações (até setembro 2009) RODOVIAS • Em execução obras de manutenção em 52 mil km da malha envolvendo: • Conservação: 23,9 mil km. • Restauração: 3,3 mil km. • CREMA: 2,6 mil km. • CREMA 1ª Etapa: 19,0 mil km. • PIR – IV: 3,1 mil km. • Elaborados 34,1 mil km de projetos para a contratação de obras. • Sinalizados 46,7 mil km de vias • Em operação 23 postos fixos e 13 bases móveis para pesagem de caminhões. • Publicados os editais de licitação para a instalação e operação de 2,7 mil equipamentos de controle de velocidade
  29. 29. Principais realizações (até setembro 2009) FERROVIAS • Ferrovia Norte-Sul • Concluído o subtrecho Aguiarnópolis /TO – Guaraí /TO, com 356 km de extensão. • Realizada a subconcessão do trecho Açailândia/MA - Palmas/TO, com 719 km de extensão. • Ferrovia Nova Transnordestina • Executados 260 km de infraestrutura. • Extensão da Ferronorte • Concluídos os projetos executivos e iniciadas as obras a partir de Alto Araguaia/MT.
  30. 30. Principais realizações (até setembro 2009) FERROVIAS • Ferrovia de Integração Oeste-Leste • Em execução o licenciamento ambiental e o projeto básico. • Contorno ferroviário de Araraquara/SP • Executados 20% dos serviços previstos. • Rebaixamento da linha férrea de Maringá/PR • Executados 70% dos serviços previstos. • Elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico para: • Ferrovia de Integração Centro-Oeste. • Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte- Sul. • Conexão da Ferrovia Norte-Sul com a Ferrovia do Pantanal. • Ferrovia Norte-Sul, trecho Barcarena/PA – Açailândia/MA.
  31. 31. Principais realizações (até setembro 2009) HIDROVIAS • Eclusas de Tucuruí: executados 88% das obras e serviços previstos. • Terminais Hidroviários: • Concluídos os terminais de Tabatinga, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Amazonas. • Em execução obras em 17 terminais no Amazonas, 3 no Pará e um em Rondônia MARINHA MERCANTE Financiamentos do Fundo de Marinha Mercante: • Embarcações concluídas: 103 • Embarcações em construção: 86 • Embarcações contratadas: 28 • Estaleiros em construção: 2
  32. 32. Perspectivas 2010 RODOVIAS • Conclusão de 13 trechos de duplicação ou adequação, com extensão total de 755 km, destacando: • BR-101/RN: Natal – Divisa RN/PB • BR-101/PB: Divisa RN/PB – Divisa PB/PE • BR-101/ES: Vitória – Divisa ES/RJ, incluindo o contorno de Vitória. • BR-040/MG: Trevo de Curvelo – Sete Lagoas • BR-262/MG: Betim – Nova Serrana • Rodoanel de São Paulo • BR-101/RS: Divisa SC/RS – Osório • Realização dos leilões da 3ª Etapa de concessões envolvendo 3.675 km de vias.
  33. 33. Perspectivas 2010 RODOVIAS • Conclusão de 17 trechos de construção, com extensão total de 1,0 mil km, destacando: • BR-030/BA: ponte sobre o rio São Francisco (Malhada - Carinhanha) • BR-135/BA: Divisa PI/BA – Divisa BA/MG • BR-304/CE: ponte sobre o rio Jaguaribe (Aracati). • BR-364/MG: Entroncamento BR-153 - Gurinhatã • BR-153/PR: Ventânia – Alto do Amparo • BR-163/MT: Guarantã do Norte – Divisa MT/PA • BR-364/MT: Mundo Novo – Sapezal • Contratação e início das obras de recuperação e conservação em 32 mil km de vias sob a modalidade CREMA – 2ª Etapa.
  34. 34. Perspectivas 2010 FERROVIAS • Ferrovia Norte-Sul: • Conclusão do subtrecho Guaraí /TO – Palmas/TO (148 km), finalizando o tramo Norte (Açailândia/MA – Palmas/TO), com 719 km de extensão. • Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara /SP, incluindo o pátio de Tutóia. • Conclusão do rebaixamento da Linha Férrea em Maringá /PR. • Ferroanel de São Paulo.
  35. 35. Perspectivas 2010 HIDROVIAS • Conclusão das Eclusa de Tucuruí/PA, no rio Tocantins. • Conclusão 17 terminais hidroviários no Amazonas, 3 no Pará e um em Rondônia. • Elaboração do Plano Hidroviário Estratégico – PHE. MARINHA MERCANTE • Contratação de novos empreendimentos priorizados pelo Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante, com recursos no montante de R$ 4,4 bilhões, envolvendo: • Construção de 167 embarcações. • Construção ou modernização de 6 estaleiros.
  36. 36. Contribuições para o porvir
  37. 37. Visão de futuro • Formulação com embasamento no portfólio de projetos do Programa Nacional de Logística e Transportes – PNLT (horizonte 2012 - 2015), considerando: – Prioridade para os projetos de expansão do sistema ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário. – Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário. – Novos projetos de construção e de pavimentação de rodovias em áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral. – Novos projetos de ampliação de capacidade de rodovias em áreas consolidadas. – Continuidade do esforço concentrado de restauração e manutenção de rodovias.
  38. 38. Rodovias • Principais projetos em análise: – Adequação ou duplicação • BR-050/GO: Cristalina/GO - Divisa MG/GO • BR-104/PB/PE: Campina Grande/PB - Caruaru/PE • BR-116/BA: Feira de Santana/BA - Divisa BA/PE • BR-153/MG: Entroncamento BR 365 (Trevão) – Divisa MG/SP • BR-158/392/RS: Cruz Alta/RS – Entroncamento BR 290 • BR-163/PR: Marechal Cândido Rondon – Guaíra
  39. 39. Rodovias • Principais projetos em análise: – Construção e pavimentação • BR-104/RN: Macau - Divisa RN/PB • BR-174/MT: Juína - Aripuanã • BR-230/AM: Humaitá - Lábrea • BR-251/GO/MT: Divisa MT/GO (Aruanã /GO) - Entroncamento BR-158 (Nova Xavantina /MT) • BR-285/SC: Timbé do Sul - Bom Jesus
  40. 40. Ferrovias • Principais projetos em análise: • Consolidação da nova malha ferroviária brasileira (lei 11.772/2008), com implantação de 11,8 mil km de novos trechos ferroviários, destacando-se: – Ferrovia EF-040: Goiânia /GO - Pirapora/MG – Ferrovia EF-116: Petrolina/PE - Salgueiro/PE (articulação com a Hidrovia do São Francisco); – EF-232: Eliseu Martins/PI - Estreito/MA – EF-277: Guarapuava/PR - Foz do Iguaçu /PR – EF-334: Ilhéus/BA - Alvorada/TO – EF-354: Litoral Norte Fluminense/RJ – Front. Brasil-Peru
  41. 41. Hidrovias • Principais projetos em análise: – Hidrovia do MERCOSUL: implantação Santa Vitória do Palmar/RS (La Charqueada/Uruguai) - Estrela/RS – Hidrovia Rio Tocantins: Construção da eclusa de Lajeado/TO – Hidrovia Rio Madeira: melhorias no trecho Porto Velho/RO – Itacoatiara/PA – Hidrovia Teles Pires: melhorias no trecho Juruena /MT – Tapajós/PA (Incluindo acesso rodoviário) – Hidrovia Tietê-Paraná: implantação de novos trechos, retificação de canais, sinalização/segurança – Construção do novo porto de cargas de Porto Velho/RO, no rio Madeira (incluindo acesso a BR-364)
  42. 42. Conclusão • A manutenção dos investimentos em infraestrutura de transportes é condição indispensável para: • – Acelerar o desenvolvimento sustentável. – Superar os gargalos para o crescimento da economia. – Estimular o aumento da eficiência produtiva. – Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades sociais. – Manter atualizado o processo de planejamento (PNLT) em sinergia com órgãos e entidades públicos e privados.
  43. 43. Informações adicionais site: www.transportes.gov.br • Telefone: (61) 3311-7589/90 • e-mail: marcelo.perrupato@transportes.gov.br

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