Audiência Pública 1º Quadrimestre 2009

Audiência Pública

1º Quadrimestre 2009

Os Planos, a LDO e os Orçamentos PPA – Plano Plurianual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual

PPA – Plano Plurianual

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei Orçamentária Anual

COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO A finalidade deste comparativo é a de estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido da receita no exercício orçamentário. COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

A finalidade deste comparativo é a de estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido da receita no exercício orçamentário.

RESULTADO PRIMÁRIO Resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas não financeiras. No primeiro quadrimestre foi representado pelo valor de R$ 1.536.554,68.

Resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas não financeiras.

No primeiro quadrimestre foi representado pelo valor de R$ 1.536.554,68.

RESULTADO NOMINAL O demonstrativo do resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e ao final do bimestre anterior. O valor do resultado nominal referente ao 1° quadrimestre (R$ 142.753,87).

O demonstrativo do resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e ao final do bimestre anterior.

O valor do resultado nominal referente ao 1° quadrimestre (R$ 142.753,87).

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Referente ao 3º Quadrimestre de 2008 obtivemos um superávit no valor de R$ 2.422.913,04.

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

Referente ao 3º Quadrimestre de 2008 obtivemos um superávit no valor de

R$ 2.422.913,04.

DESPESA POR FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO O demonstrativo da Execução das Despesas por Função/ Sub-função apresenta a execução das Despesas. A Função expressa o maior nível de agregação das ações públicas, nas diversas áreas de despesa que competem ao setor público. A Sub-função representa uma partição da Função visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

O demonstrativo da Execução das Despesas por Função/ Sub-função apresenta a execução das Despesas.

A Função expressa o maior nível de agregação das ações públicas, nas diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

A Sub-função representa uma partição da Função visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

DESPESA COM PESSOAL O somatório dos gastos do ente da federação com ativos, inativos e os pensionistas, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de quaisquer naturezas, bem como encargos sociais.

O somatório dos gastos do ente da federação com ativos, inativos e os pensionistas, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de quaisquer naturezas, bem como

encargos sociais.

No 3° quadrimestre a Prefeitura atingiu 48,59%. Já a Câmara Municipal atingiu 2,97%. Totalizando o percentual de despesa com pessoal do município 51,56%.

No 3° quadrimestre a Prefeitura atingiu 48,59%.

Já a Câmara Municipal atingiu 2,97%.

Totalizando o percentual de despesa com pessoal do município 51,56%.

DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE O município atingiu no 1° quadrimestre de 2009 com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino o valor de R$ 1.757.049,65 , dando um percentual de 22,07%. Remuneração dos Magistérios com Educação Infantil e Ensino Fundamental o valor de R$ 868.570,59 , dando um percentual de 51,88%.

O município atingiu no 1° quadrimestre de 2009 com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino o valor de R$ 1.757.049,65 , dando um percentual de 22,07%.

Remuneração dos Magistérios com Educação Infantil e Ensino Fundamental o valor de R$ 868.570,59 , dando um percentual de 51,88%.

|______________________________________________________________________________________________| | QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICACAO NA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | | (ARTIGO.212 DA C.F. - EMENDA CONSTITUCIONAL N§ 14/96 E 53/06 - LEI N§ 9.394/96 - MP 339/06) | |______________________________________________________________________________________________| | REALIZADO DE JANEIRO A ABRIL/09 ANEXO I | |_____________________________________________________________________________|________________| | 01 - Receitas (Contabilizadas e demonstradas pelo valor bruto) | | | A - Impostos | | | Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana | 13.770,70 | | IRRF Pessoas Fisicas | 1.334,93 | | IRRF sobre Rendimentos do Trabalho | 74.079,27 | | IRRF sobre Outros Rendimentos | 92,53 | | Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos | 37.155,74 | | Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza | 401.584,82 | | SUBTOTAL | 528.017,99 | | | | | B - Transferencias Correntes | | | Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM | 4.665.980,74 | | Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR | 7.915,52 | | Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 | 4.167,44 | | Cota-Parte do ICMS | 1.277.830,92 | | Cota-Parte do IPVA | 1.349.693,43 | | Cota-Parte do IPI sobre Exportacao | 22.488,01 | | SUBTOTAL | 7.328.076,06 | | | |

| C - Outras Receitas Decorrentes de Impostos | | | Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU | 3.014,64 | | Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS | 3.210,70 | | Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana | 30.381,01 | | Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos | 4.013,89 | | Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana | 54.952,73 | | Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza | 8.510,72 | | SUBTOTAL | 104.083,69 | | | | | D - Transferencias de Capital | | | | | |_____________________________________________________________________________|________________| | 02 - Total das Receitas (A+B+C+D) | 7.960.177,74 | |_____________________________________________________________________________|________________| | 03 - Valor Legal Minimo (art. 212 da CF) | 25,00% | 1.990.044,43 | |_______________________________________________________________|_____________|________________| | 04 - Aplicacao na Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | 22,07% | 1.757.049,65 | |_______________________________|_______________________________|_____________Á________________| | Contador/CRC | Responsavel Controle Interno | Prefeito Municipal | | | | | | | | | | ______________________________| ______________________________| _____________________________| | AGELSON DOS ANJOS GOMES | SHEILA MARILIA DOS SANTOS | GERALDO DA SILVA MACEDO | | CONTADOR CRCMG 33.132 | | | |_______________________________|_______________________________|______________________________|

|___________________________________________________________________________________________________________________________________| | FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO | | QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICACAO | |___________________________________________________________________________________________________________________________________| | REALIZADO DE JANEIRO A ABRIL/09 ANEXO III | |__________________________________________________________________________________________________________________|________________| | 01 - RECURSOS | | | | | | A - Transferencias Correntes | | | Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB | 1.665.738,87 | | SUBTOTAL....................................................................................................| 1.665.738,87 | | | | | B - Rentabilidade Aplic. Financeiras | | | Receita Remun. Dep. Banco Vinculados - FUNDEB | 10.679,89 | | SUBTOTAL....................................................................................................| 10.679,89 | |__________________________________________________________________________________________________________________|________________| | TOTAL DO ITEM 01 | 1.676.418,76 | |_________________________________________________________________________________________________|________________|________________| | 02 - APLICACAO NO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB | D E S P E S A | |________|____________|___________|_______________________________________________________________|________________|________________| | Funcao | Subfuncoes | Programas | Especificacao | PARCIAL | TOTAL | |________|____________|___________|_______________________________________________________________|________________|________________| | 12 | | | EDUCACAO | | | | | 122 | | ADMINISTRACAO GERAL | | 0,00 | | | 361 | | ENSINO FUNDAMENTAL | | 1.213.340,41 | | | | 0006 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO | 1.203.587,67 | | | | | 0030 | MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 9.752,74 | | | | 365 | | EDUCACAO INFANTIL | | 0,00 | | | 366 | | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 0,00 | |________|____________|___________|_______________________________________________________________|________________|________________| | REPASSE PATRONAL AO RPPS (EXTRAORCAMENTARIO) | 0,00 | |__________________________________________________________________________________________________________________|________________| | TOTAL ITEM 02 | 1.213.340,41 | |__________________________________________________________________________________________________________________|________________|

|___________________________________________________________________________________________________________________________________|

| FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |

| QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICACAO |

|___________________________________________________________________________________________________________________________________|

| REALIZADO DE JANEIRO A ABRIL/09 ANEXO III |

|__________________________________________________________________________________________________________________|________________|

| 01 - RECURSOS | |

| | |

| A - Transferencias Correntes | |

| Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB | 1.665.738,87 |

| SUBTOTAL....................................................................................................| 1.665.738,87 |

| | |

| B - Rentabilidade Aplic. Financeiras | |

| Receita Remun. Dep. Banco Vinculados - FUNDEB | 10.679,89 |

| SUBTOTAL....................................................................................................| 10.679,89 |

|__________________________________________________________________________________________________________________|________________|

| TOTAL DO ITEM 01 | 1.676.418,76 |

|_________________________________________________________________________________________________|________________|________________|

| 02 - APLICACAO NO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB | D E S P E S A |

|________|____________|___________|_______________________________________________________________|________________|________________|

| Funcao | Subfuncoes | Programas | Especificacao | PARCIAL | TOTAL |

|________|____________|___________|_______________________________________________________________|________________|________________|

| 12 | | | EDUCACAO | | |

| | 122 | | ADMINISTRACAO GERAL | | 0,00 |

| | 361 | | ENSINO FUNDAMENTAL | | 1.213.340,41 |

| | | 0006 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO | 1.203.587,67 | |

| | | 0030 | MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 9.752,74 | |

| | 365 | | EDUCACAO INFANTIL | | 0,00 |

| | 366 | | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | | 0,00 |

|________|____________|___________|_______________________________________________________________|________________|________________|

| REPASSE PATRONAL AO RPPS (EXTRAORCAMENTARIO) | 0,00 |

|__________________________________________________________________________________________________________________|________________|

| TOTAL ITEM 02 | 1.213.340,41 |

|__________________________________________________________________________________________________________________|________________|

|__________________________________________________________________________________________________________________|________________| | 03 - GASTOS COM PESSOAL | | | | | | Receita Total do Fundo (ANEXO III item 01) | 1.676.418,76 | | Valor Legal Minimo 60,00% | 1.005.851,25 | | ____________________________________________________________________________________________________________|________________| | Valor Aplicado com Pessoal Docente 51,81% | 868.570,59 | | (composto pelas despesas com profissionais do ensino em | | | efetivo exercicio de suas atividades) | | |___________________________________________|___________________________________________|__________________________|________________| | Contador/CRC | Responsavel Controle Interno | Prefeito Municipal | | | | | | | | | | _________________________________________ | _________________________________________ | _________________________________________ | | AGELSON DOS ANJOS GOMES | SHEILA MARILIA DOS SANTOS | GERALDO DA SILVA MACEDO | | CONTADOR CRCMG 33.132 | | | |___________________________________________|___________________________________________|___________________________________________|

|__________________________________________________________________________________________________________________|________________|

| 03 - GASTOS COM PESSOAL | |

| | |

| Receita Total do Fundo (ANEXO III item 01) | 1.676.418,76 |

| Valor Legal Minimo 60,00% | 1.005.851,25 |

| ____________________________________________________________________________________________________________|________________|

| Valor Aplicado com Pessoal Docente 51,81% | 868.570,59 |

| (composto pelas despesas com profissionais do ensino em | |

| efetivo exercicio de suas atividades) | |

|___________________________________________|___________________________________________|__________________________|________________|

| Contador/CRC | Responsavel Controle Interno | Prefeito Municipal |

| | | |

| | | |

| _________________________________________ | _________________________________________ | _________________________________________ |

| AGELSON DOS ANJOS GOMES | SHEILA MARILIA DOS SANTOS | GERALDO DA SILVA MACEDO |

| CONTADOR CRCMG 33.132 | | |

|___________________________________________|___________________________________________|___________________________________________|

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE O município no 1° quadrimestre o valor com despesas próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 1.426.556,69 , dando um percentual de 17,92%.

O município no 1° quadrimestre o valor com despesas próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 1.426.556,69 , dando um percentual de 17,92%.

================================================================================================== A P L I C A C A O D E R E C U R S O S N A S A U D E A B R I L / 0 9 REALIZADO ================================================================================================== | RECEITA ORCAMENTARIA | NO MES | ACUMULADO | |------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA TRIBUTARIA | | | | 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana | 2.705,70 | 13.770,70 | | 11120410 IRRF Pessoas Fisicas | 45,57 | 1.334,93 | | 11120431 IRRF sobre Rendimentos do Trabalho | 16.441,15 | 74.079,27 | | 11120434 IRRF sobre Outros Rendimentos | 0,00 | 92,53 | | 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos | 9.733,74 | 37.155,74 | | 11130500 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza | 120.873,89 | 401.584,82 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | * S U B - T O T A L | 149.800,05 | 528.017,99 | | | | | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | | | | 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FP | 1.163.162,13 | 4.665.980,74 | | 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - IT | 2.186,83 | 7.915,52 | | 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9 | 0,00 | 4.167,44 | | 17220101 Cota-Parte do ICMS | 328.896,37 | 1.277.830,92 | | 17220102 Cota-Parte do IPVA | 224.290,15 | 1.349.693,43 | | 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao | 4.965,49 | 22.488,01 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | * S U B - T O T A L | 1.723.500,97 | 7.328.076,06 |

| | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU | 73,19 | 3.014,64 | | 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS | 1.283,05 | 3.210,70 | | 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban | 9.059,51 | 30.381,01 | | 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos | 1.942,64 | 4.013,89 | | 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana | 15.967,75 | 54.952,73 | | 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Naturez | 3.538,52 | 8.510,72 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | * S U B - T O T A L | 31.864,66 | 104.083,69 | | | | | |===============================================================|===============|================| | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA | 1.905.165,68 | 7.960.177,74 | | MINIMO A APLICAR NA SAUDE (15,00%)| 285.774,85 | 1.194.026,66 | ================================================================================================== | APLICACAO NA SAUDE | NO MES | ACUMULADO | |------------------------------------------------------------------------------------------------| | 10 SAUDE | | | | 122 ADMINISTRACAO GERAL | | | | 0071 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE | 478.986,58 | 1.402.216,05 | | 301 ATENCAO BASICA | | | | 0182 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO DA SAUDE | 0,00 | 24.340,64 | | -----------------------------------------------------------------------------------------------| | 10 SAUDE | 478.986,58 | 1.426.556,69 | |===============================================================|===============|================| | REPASSE PATRONAL AO RPPS | 0,00 | 0,00 | |===============================================================|===============|================| | APLICACAO - VALOR APLICADO............................| 478.986,58 | 1.426.556,69 | | NA - PORCENTAGEM APLICADA......................| 25,14%| 17,92%| | SAUDE - VALOR LEGAL MINIMO........................| 285.774,85 | 1.194.026,66 | | - DIFERENCA.................................| 193.211,73 | 232.530,03 | ================================================================================================== ______________________________ ______________________________ GERALDO DA SILVA MACEDO AGELSON DOS ANJOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRCMG 33.132 ______________________________ ______________________________ MARINA LUCIA SOARES SHEILA MARILIA DOS SANTOS SECRETARIA DE FINANCAS CONTROLADORA INTERNA

RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DESPESA PREVIDENCIÁRIA Com relação a receita previdenciária foi arrecadada no primeiro quadrimestre o valor de R$ 1.475.013,92 , já a despesa previdenciária foi de R$ 372.977,44 , obtendo assim o RESULTADO PRIMÁRIO no valor de R$ 1.102.036,48 .

Com relação a receita previdenciária foi arrecadada no primeiro quadrimestre o valor de R$ 1.475.013,92 , já a despesa previdenciária foi de R$ 372.977,44 , obtendo assim o RESULTADO PRIMÁRIO

no valor de R$ 1.102.036,48 .

COMENTÁRIO FINAL Como a meta fixada de Resultado Primário foi cumprida, as Despesas com Pessoal e a Dívida como proporção da RCL, ficou demonstrado que todos os requisitos da LRF foram amplamente atendidos. A análise do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1° Quadrimestre de 2009, revelou com clareza o compromisso do atual governo com a disciplina fiscal e a seriedade na gestão dos recursos públicos.

Como a meta fixada de Resultado Primário foi cumprida, as Despesas com Pessoal e a Dívida como proporção da RCL, ficou demonstrado que todos os requisitos da LRF foram amplamente atendidos.

A análise do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1° Quadrimestre de 2009, revelou com clareza o compromisso do atual governo com a disciplina fiscal e a seriedade na gestão dos recursos públicos.