O documento discute o financiamento da educação especial em Portugal. Apresenta dados orçamentais para 2006, incluindo quantias alocadas para educação especial dentro e fora do sistema regular de ensino. Também discute diferentes modelos de financiamento da educação especial e as vantagens de um modelo baseado nos serviços prestados a nível regional.

1. Questões actuais sobre Financiamento da Educação Especial Joaquim Colôa Dias

2. Orçamento de Funcionamento 2006 250. 411.643,00 € Educação Especial no Sistema Regular de Ensino 1. 238.738,00 € Educação Especial fora do sistema Regular de Ensino 248. 360.705,00 € ORÇAMENTO POR ACÇÕES 2006 Joaquim Colôa

3. Educação Especial no sistema Regular de ensino 2006 1. 238.738,00 € Pequenas obras e equipamentos 188.800,00 € Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 209.148,00 € Direcções Regionais de Educação 841.790,00 € ORÇAMENTO POR ACÇÕES 2006 Joaquim Colôa

4. Educação Especial fora do sistema Regular de ensino 2006 248. 360.705,00 € Destacamentos de Professores 217. 787.705,00 € Instituições 31. 573.000,00 € ORÇAMENTO POR ACÇÕES 2006 Joaquim Colôa

5. 217.787.705,00 € Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas Educação Especial fora do sistema Regular de ensino 2006 Associações Portuguesas de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais Instituições de Solidariedade Social Outras Instituições ORÇAMENTO POR ACÇÕES 2006 Joaquim Colôa

6. Ano de 2003 Ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 238/ME/MSSS/96 376 docentes Ainda a colocação de docentes Ao abrigo da Portaria n.º 1102/97 332 docentes Outras formas... Colôa (2003) Joaquim Colôa

7. 31. 384.200,00 € 22 Escolas Particulares - 1 347 alunos 9. 735.000,00 € euros 116 Associações Cooperativas/IPSS – 2 355 alunos 21. 649.200,00 € euros Educação Especial fora do sistema Regular de ensino 2006 Joaquim Colôa

10. Ao abrigo da Portaria 1102/97 Alíneas b) e c) 2004 Uma curiosidade Dos 65 docentes colocados pelo ME somente 19 são especializados enquanto que 36 não têm qualquer tipo de especialização. Breia; Franco & Micaelo (2004) Joaquim Colôa

11. Ao abrigo da Portaria 1102/97 Alíneas b) e c) 2004 “ foi disponibilizada pelo Ministério da Educação, através dos orçamentos de cada uma das Direcções Regionais de Educação, a verba de 3. 481. 022, 55€ ” . Breia; Franco & Micaelo (2004) Joaquim Colôa

12. Aos 3. 481. 022, 55€ acresce 1.297.634,8€ para vencimentos de docentes o que dá um total de 4 .778.657,35 € Ao abrigo da Portaria 1102/97 Alíneas b) e c) 2004 Breia; Franco & Micaelo (2004) Joaquim Colôa

13. Ao abrigo da Portaria 1103/97 2004 “ foi disponibilizada pelo Ministério da Educação, através do orçamento de cada uma das Direcções Regionais de Educação, a verba global de 379. 796,00 €”. Joaquim Colôa

14. As contas no total!? 248 .360.705,00 € 4 .778.657,35 € 379.796,00 € 253 .519.158,35 € 1 .238.738,00 € 40 .000.000,00 € 41 .238.738,00 € Escolas de . E. Especial Escolas do Regular Joaquim Colôa

15. O financiamento da educação dos alunos com NEE é um dos factores que determina a inclusão. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa

16. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa 6. 962 Cooperativas e Associações, Instituições Privadas com fins lucrativos, Ministério da Solidariedade e do Trabalho (instituições oficiais) e Instituições Privadas de Solidariedade Social 64. 133 Escolas do Regular

18. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Em geral, as associações de pais (escolas de Educação Especial) de alunos reivindicam mais dinheiro para o suporte. Nas escolas regulares, os pais das crianças com NEE são menos organizados e têm menos meios para se fazerem ouvir. Joaquim Colôa

19. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Embora existe uma política de integração a ser desenvolvida em Portugal acontece que, por vezes, aparecem nas escolas do regular, salas de apoio principalmente para os alunos surdos e com multidificiência. Joaquim Colôa

20. Conclui-se que nos países com menor densidade demográfica a segregação desenvolvida em Escolas de Educação Especial apresenta certas desvantagens (praticas, sociais e financeiras). O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa

21. As criticas são maiores nos países onde o sistema de financiamento das escolas especiais é baseada somente no número de alunos (mais alunos – mais financiamentos). O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa

22. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Esta prática costuma resultar em menos inclusão, em mais alunos diagnosticados com necessidades especiais e num aumento dos custos. Joaquim Colôa

23. Os financiamentos ligados directamente ao número de alunos é desaconselhável mesmo na escola regular. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa

24. As escolas tentam ter mais alunos com necessidades especiais mas tendem a “escolher” alunos com problemáticas menos complexas. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa

25. Normalmente os critérios para definir a problemática são vagos, ambíguos e mudam com o tempo. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa

26. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Baseado nos utilizadores – são financiados os utilizadores dos sistema educativo (pais ou alunos). Podem ser financiados por apresentação de recibos ou existir uma soma fixa. Joaquim Colôa

27. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Segundo as necessidades/escolas regulares/escolas especiais/Municípios/ Instituições Regionais – são financiadas segundo as suas necessidades. Por exemplo as escolas com mais alunos com necessidades especiais recebem mais. Joaquim Colôa

28. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Segundo os serviços prestados/escolas regulares /escolas especiais/Municípios/ Instituições Regionais – recebem um financiamento igual segundo os serviços especializados que possuem. Joaquim Colôa

29. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Segundo os resultados/escolas regulares /escolas especiais/Municípios/ Instituições Regionais – recebem o financiamento com base, por exemplo, nos resultados por aluno, do número reduzido de encaminhamentos para o ensino especial ou na existência de comportamentos menos “problemáticos” na população escolar. Joaquim Colôa

30. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Um modelo baseado nos serviços prestados a nível regional parece ser a opção que tem mais sucesso, nomeadamente quando são integrados na avaliação dos financiamentos elementos como os resultados. Joaquim Colôa

31. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Joaquim Colôa Central Regional Escola Grupo de escolas

32. O financiamento da Educação Especial – AEEDNEE 1999/2000 Num sistema descentralizado, a questão da responsabilidade é importante. Os utilizadores do sistema educativo e os contribuintes em geral têm o direito de saber como são gastos os financiamentos. Assim, é necessário procedimentos de supervisão, de inspecção e avaliação. Joaquim Colôa

33. Bem - hajam Não é por as coisas serem difíceis que não temos ousadia. É por não termos ousadia que as coisas são difíceis. Séneca Joaquim Colôa