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Palestra Estratégia Para Projetos De Inovação S J Campos  1o Dez 2009 Eduardo Grizendi V 3
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Palestra Estratégia Para Projetos De Inovação S J Campos 1o Dez 2009 Eduardo Grizendi V 3

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Conceitos de Inovação. Modelo de Open Innovation. Lei de Inovação. Lei do Bem. Caminhos para a Inovação

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  • 1. Estratégias para Projetos de Inovação Eduardo Grizendi Professor Titular egrizendi@inatel.br Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com eduardo.grizendi@telecombiz.com.br S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009
  • 2. Agenda • Conceitos de inovação do Manual de Oslo (Finep 2004) e das leis de Inovação e do Bem. • O processo de inovação • O Modelo de inovação aberta (“Open Innovation”). • A Lei Federal de Inovação. • Os Incentivos Diretos à Inovação - A Subvenção Econômica • A Lei do Bem • Os Incentivos Indiretos à Inovação - Os Incentivos Fiscais à Inovação da Lei do Bem. • Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open Innovation” • Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pela Lei de Inovação • Conclusões @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 2
  • 3. A Inovação Tecnológica de Produto ou Processo (TPP) segundo o Manual de Oslo (1997) • Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP): implantações de produtos e processos tecnologicamente novos e substanciais melhorias tecnológicas em produtos e processos. – O termo “produto” é usado para cobrir tanto bens como serviços; • Inovação tecnológica de produto pode assumir duas formas abrangentes: – Produtos tecnologicamente novos; – Produtos tecnologicamente aprimorados; • Inovação tecnológica de processo é a adoção de métodos de produção novos ou significativamente melhorados, incluindo métodos de entrega dos produtos. • A inovação TPP precisa ser distinguida de: – Inovação organizacional; – Outras mudanças em produtos e processo; @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 3
  • 4. O Processo de Inovação Funil da Inovação Idéias Idéias Idéias Idéias Projetos Idéias Protótipo Projetos Idéias Idéias Produto Projetos Protótipo Idéias Idéias Idéias Projetos Projetos Idéias Idéias Idéias @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 4
  • 5. A Inovação segundo as Leis de Inovação e do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei Paulista de Inovação: – Art.2º, I , inovação tecnológica: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e/ou social que resulte em novos processos, produtos ou serviços, bem como em ganho de qualidade ou produtividade em processos, produtos ou serviços já existentes, visando ampliar a competitividade no mercado, bem como a melhoria das condições de vida da maioria da população, e a sustentabilidade socioambiental;” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado” @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 5
  • 6. A Inovação para a Empresa @Instituto Inovação (www.institutoinovacao.com.br) Novo Produto Melhoria em Produto Novo Processo Melhoria em Processo Novos mercados = Novas fontes de suprimentos Mudança organizacional @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 6
  • 7. O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Closed Innovation Open Innovation @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 7
  • 8. O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other Firm’s Market Licensing Technology Spin-offs New Internal Market Technology Base Current External Market Technology Base Technology Insourcing R D © 2007 Henry Chesbrough @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 8
  • 9. 7 A Lei Federal de Inovação • Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 – “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”. – Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005 • O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e Tecnológica – Órgão ou entidade da administração pública @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 9
  • 10. A Lei Federal de Inovação Lei nº 10.973, de 02.12.2004 Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES II - DO ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO Lei de Inovação III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS V- DO ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 10
  • 11. A Lei Federal de Inovação Pontos Principais • Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs; • Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICT’s por empresa; • Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; • Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nas receitas; • Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica); • Prevê novo regime fiscal que facilite e incentive as empresas a investir em P&D (Lei do Bem); • Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação; • Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 11
  • 12. A Lei Federal de Inovação IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA Art. 19 A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. . VI – DISPOSIÇÕES FINAIS INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS Art. 28 A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo. @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 12
  • 13. 7 A Lei do Bem • MP do Bem, depois Lei do Bem (Lei nº 11.196 11/2005) – Prevista na Lei de inovação – Cria incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. – Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006. • Vários capítulos na MP e na Lei do Bem – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o ...”. – Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA • O centro de atenção é a empresa @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 13
  • 14. Resumo dos Incentivos Fiscais da Lei do Bem Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem Dedução Adicional de 60% automático 10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores 20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores BC do IRPJ & CSLL 20% para patente concedida Depreciação Integral no ano de aquisição de equipamentos Amortização acelerada para ativos intangíveis Redução de IPI 50% na aquisição de equipamentos Redução a 0 (zero) em remessas para registro e manutenção de IR Retido na Fonte patentes Crédito de IR Retido na Fonte 10% em remessas para pagamento dev royalties e assistência técnica @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 14
  • 15. Resumo dos benefícios da Lei do Bem Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem Recuperação de Despesas Operacionais com M.O. interna e serviços de terceiros entre 20,4 a 34% Despesas Operacionais com ICTs entre 17 e 85% Remessas no exterior 10% ou alíquota 0 (zero) Ativos – instalações ganho financeiro da depreciação integral Ativos - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral ganho financeiro da amortização Ativos intangíveis acelerada Redução de Ativos -máquinas e equipamentos 50% do IPI @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 15
  • 16. Alterações na Lei do Bem • A Lei Rouanet da Inovação (Lei nº. 11.487 de 05/2006): – Regulamentada pelo Decreto nº 6.260, de 11/2007 – Contempla projetos com ICTs públicas; • A Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga MP no. 428): – Altera a Lei do Bem para contemplar também empresas que utilizam da Lei de Informática; – Introduz a Depreciação integral; • A Lei nº 11.908, de 03/2009 (decorrente do Projeto de Lei de Conversão nº 30 de 2008 ) – Introduz a dedução em dobro de gastos com capacitação de SW para os setores de TI • O Decreto nº 6.909 de 07/2009: – Detalha/estende para CSLL o tratamento contábil da Depreciação integral e Amortização Acelerada – Ajusta o conceito de Micro e Pequena Empresa – Detalha a alteração da Lei do Bem, para empresas da Lei de Informática @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 16
  • 17. Caminhos de inovação - O papel das ICTs segundo o Modelo Fechado de Inovação Empresa Modelo Fechado Foco em D Comercialização Desenvolvimento Pesquisa Desenvolvimento ICT @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 17
  • 18. Caminhos de inovação - O papel das ICTs segundo o Modelo Aberto de Inovação e alinhado com as leis de Inovação Empresa Modelo Aberto Foco em P&D&I Comercialização Desenvolvimento Scale up ICT Pesquisa Spin-out Desenvolvimento Comercialização Oportunidades Licenciamentos @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 18
  • 19. (Modelo Fechado) X (Modelo Aberto + Lei de Inovação + Lei do Bem) Modelo Fechado Modelo Aberto Foco em D Foco em P&D&I Empresa Comercialização Comercialização Desenvolvimento Desenvolvimento Scale up Pesquisa ICT Pesquisa Spin-out Desenvolvimento Desenvolvimento Comercialização Oportunidades Licenciamentos @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 19
  • 20. Conclusões • A Inovação tem que gerar riqueza – Trazer “dim dim”, “bufunfa”, ... • A Lei de Inovação gera valor diretamente para as ICTs públicas e, indiretamente, para as ICTs privadas e Empresas. • A Lei do Bem é um importante benefício para qualquer empresa com apuração de lucro real; • O Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inovação e a Lei do Bem trazem novos caminhos para a Inovação • A Inovação Tecnológica precisa estar bem caracterizada, apoiada em conceitos sólidos de Processos de Inovação e Política Cientifica e Tecnológica; @Eduardo Grizendi 2009 S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009 20
  • 21. Obrigado !!! Eduardo Grizendi Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009

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