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Projeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente
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Projeto ViolêNcia Contra CriançA E Adolescente

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  • 1. MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECD ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO BONITO PROJETO CULTIVAR Violência contra criança e adolescentes Jacqueline Cristiane Baza de Araujo, et alli Terra Nova do Norte – MT Outubro de 2008
  • 2. MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECD ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO BONITO PROJETO CULTIVAR Violência contra crianças e adolescentes Projeto apresentado no IV Seminário para fechamento do 4º período pelos alunos do 3º ano do Ensino Médio. Orientª: Profª Jacqueline Cristiane Baza de Araujo Terra Nova do Norte – MT Outubro de 2008
  • 3. Introdução Nós alunos do 3º ano Ensino Médio, sentimos a necessidade de elaborar o Projeto Violência contra Crianças e Adolescentes coma finalidade de alertar a comunidade escolar sobreos riscos existentes em nossa sociedade,tais como: pedofilia, abusos sexuais, uso de drogas,estupro, incesto, trabalho infantil, prostituição infantil. Nós como cidadãode bem não podemos permitirque a violência aumente a cada dia. A violência nós dias de hoje é algo freqüente nasociedade que estamos inseridos, não depende de classe social, faixa etária, etnia ou crença. A mesma pode ser física, psicológica, verbal ou negligência, pois muitas vezes nas ruas podem ser vistas crianças e adolescentes praticando atos considerados hediondos por influência de outros, sendo adultos ou não. OBJETIVO * Mostrar o que a violência pode causarna formaçãodo ser humano; * Apresentar asleis que existem para defendera criança e o adolescente; * Apresentar os direitos das crianças e adolescente, em caso de agressão. JUSTIFICATIVA Visto que a escola trabalha com as Diretrizes Nacionais de Educação do Campo dentro da Pedagogia da Alternância; Resolução CNE206/2003; Resolução02/2008 e parecer do Conselho Nacional da Educação1/2006, a mesma nos dá abertura para desenvolvermos projetos dentro das temáticas abordadas. No IV período tivemos a temática: Vícios, Violência e a sexualidade, em razão da mesma nos foram possível elaborarmoso projeto: Violência contra criançae adolescente. Pois nos dias atuais estamos cadadia presenciando commaior freqüência tal situação. Assim tornou-se necessário esse projeto para conhecermos melhor as leis, direitos e deveres dos mesmos. METODOLOGIA O projeto terá duração de 40 dias, com seis aulas semanais, a elaboração do mesmo será nos dias de oficinas e nas aulas da Profªde Ciências Sociais.
  • 4. Nosso trabalho iniciará com uma busca de textos na internet, sendo eles de diversas abordagens. Em sala será feita a leitura dos mesmos para debates eexplicações caso seja necessário. Faremos uso do ECA ( Estatuto da criança e do adolescente). Após esses trabalhos elaboraremos um roteiro teatral criando assim um documentário; para posteriores ensaios e gravação em audio visual. Os alunos em grupos elaboram os questionários para entrevistar diversos segmentos profissionais no que diz respeito ao trabalho como: conselho tutelar, psicóloga, investigador de polícia, secretário deeducação, advogado e promotora de justiça. Depois de juntarmos varias informações iremos montar nosso trabalho em slides para apresentar, a mesma dar-se-á em 30/05/2008 em um Seminário para toda comunidade escolar e convidados. O cronograma de elaboraçãoestá descrito no quadro, abaixo. Quadro1 DATA Organização dos trabalhos para o Seminário 11/09 Debatemos a escolha do tema a ser trabalhado 12/09 Pesquisa na internet de diversos textos 22/09 Leitura dos textos e explicações 23/09 Escrita do projeto 26/09 Assistimos vídeos educativos 06/10 Escrevemos o roteiro da peça teatral 07/10 Ensaios 09/10 Elaboração do questionário para entrevista 17/10 Montagem da apresentação em slides 20/10 Gravação do áudio visual (teatro) 21/10 Gravação das entrevistas 24/10 Apresentação do trabalho para comunidade escolar (Seminário) RESULTADOS ESPERADOS Esperamos orientar e sensibilizar a comunidade escolar, convidados e demais pessoas pertencentes ao nosso município. E que os mesmos possam transmitir os conhecimentos adquiridos, fazendo assim com que nossos objetivos sejam alcançados comsucesso. Referências Bibliográficas Textos pesquisados na internet: Abuso Sexual; Pedofilia; Estupro;
  • 5. Distúrbios psicológicos. Disponível no site HTTP//:WWW.abcsaude.com.bracessado em 02/09/2008 BRASIL .Estatuto da Criança e do Adolescente / Secretaria Especial dos Direitos Humano; Ministério da Educação, assessoria de ComunicaçãoSocial – Brasília : MEC,ACS, 2005. 77p Anexos Advogado – TNN-
  • 6. “O direito a proteção do Estado ele se firma, se apresenta o mais importante. Eu não teria condições psicológicas necessárias que envolvam praticada violência contra criança e adolescente principalmente a violência sexual de forma muito dura não atuaria nesse tipo de feito por eticamente correta”. Max Alei Goulart Secretário de Educação – TNN - “ Boa parte das violências que acontecem na escola, nas famílias agente vai tentar resolver com diálogo com a participação na vida de seu filho tanto social quanto dentro da própria escola, quando se trata de menores encaminhar para o conselho tutelar. A escola não só pode como deve denunciar.1º resolver na própria escola; na 2ª estância procurar as autoridades competentes, no caso conselho tutelar para menores, e a polícia se tratando de maiores. A escola tem vários papéis, um deles é levar informações, conhecimentos, trabalhos de orientação, dentro da escola, neste como nós temos realmente, violência, as vezes as pessoas são violentadas e elas nem sabem que estão sendo violentadas.” Valter Kuhn Conselho Tutelar – TNN - “Nós recebemos muitas denúncias, a parte do conselho está sendo feita, são tomadas todas as medidas que cabem ao conselho tutelar, são encaminhadas a delegacia aonde o processo é encaminhado para o ministério público e a criança fica na casa até que o juiz tome a decisão. A partir da hora que o conselho faz o trabalho dele, a criança só sai de lá com ordem judiciária, quem, tem que avaliar a situação já depende daPromotora e o Juiz de Justiça”Neuza de Camargo Psicóloga – TNN- “ A violência conta criança e adolescente ela pode ser física ou com abuso sexual. O que nós vamos entender por abuso sexual são: estupro, incesto em caso de pais, padrastos, tios que abusam sexualmente da criança, atentado violento ao pudor, assédio sexual, pedofilia, prostituição. Não tem como classificar mais grave, todas são gravíssimas. A criança quando é vítima, a pessoa que no caso acomete numa criança, ela quer conquistar muitas vezes, coesão quer intimidar essa criança para que ela não conte, vai querer usar esse poder de autoridade, para inibir essa criança, ela vai ficar amedrontada ela não tem condições, porque ela se sente insegura ela não tem para quem ela possa contar, se ela contar para os pais não vão acreditarela vai passar pormentirosa, então assim realmente mais do poder verbalpara intimidar através da conquista dando coisas para seduzir, e tentando manter essa situação para que ela não conte. Geralmente são próximas, quem são essas pessoas, são pessoas que muitas vezes já foram violentadas ou são pessoas que tem algum desvio sexual, que acabam abusando, são pessoas que as tem comportamentosquietos, agressivos, distúrbios de condutas; não tem um perfil que se encaixa para todos, um bom acompanhamento psicológico para a criança ela é meiga não tem aquela maldade que as pessoas acreditam que muitas tenham. Tudo vai depender do histórico de vida dessa criança ou adolescente, mas é fundamental o acompanhamento médico, no princípio o acompanhamento do psicólogo dando apoio a essa família essa criança, até então para entender o que aconteceu para desmistificar coisas que acontecerão, para tentar levar dali para frente uma vida mais sadia e qualidade de vida frente essas dificuldades acontecidas.” Carina Monteiro Investigador de Polícia - TNN - “Normalmente o crime de violência contra criança e adolescente é praticado por familiares, eles logicamente não vão fazer essas denúncias, elas são feitas por vizinhos que prefere não se identificar, nunca por familiares normalmente é quem pratica a violência contra criança e adolescentes. Quando é pego em flagrante o mesmo é autuado em flagrante delito, no inquérito policial e é comunicado o poder judiciário no prazo de 24 horas. A prisão em flagrante desse cidadão é remetida ao presídio, o inquérito é 10 dias de prazo para concluir. Quando o réu é preso em flagrante encaminhamos para o fórum, ele passa o processo para justiça se ficará solto ou continuará preso é o juiz de decide. Normalmente nos presos por crimes de estupro, violência sexual contra criança, mulher, homem qualquer tipo o acusado é mantido separado dos demais detentos porque é um crime que causa repulsa
  • 7. revolta até nos presidiários, independente da condição, para que não haja violência contra essa pessoa. A integridade física desse cidadão é independente se ele é criminoso ou não é responsabilidade do Estado.” Carlos Eduardo Vicente Promotora de Justiça -TNN_ “O ministério público enquanto órgão criminal uma vez chegado a denúncia de abuso sexual praticado contra criança e adolescente ; ele tomará todas as medidas cíveis, ampara essa criança sendo vitimisada de abuso sexual . No âmbito criminal o ministério público para encaminhamento da criança e adolescente bem como responsável legal a delegacia a fins de investigação e exame de corpo de delito e uma vez concluído esse inquérito essas investigação, retornou ao ministério público para o desencadeamento do processo criminal contra o abusador. No ambiente civil o ministério público tomará todas as providências a fim de amparar essa criança ou adolescente vítima de abuso sexual. Encaminhamento para psicóloga, assistente social do município a fim de tratamento adequado para reparar aquele dano moral psicológico que a criança e adolescente vítima do abuso sexual. A nossa legislação ela trabalha diferentemente o estupro e o atentado violento ao pudor, é importante essa diferenciação inicial nós estamos falando de estupro no caso de conjunção carnal significa dizer que só a criança do sexo feminino pode ser vítima de estupro. A pena prevista pela legislação é de 6 a 10 anos de reclusão, os crimes sexuais não são afiançáveis.”Hellen Ulian KuriaK São alguns deveres da criança e do adolescente: *Freqüentar aescola todos os dias; *Respeitar pai, mãe ou responsável; *Respeitar os profissionais da Educação; *Cuidar do local onde estuda; *Preservar o patrimônio da escola; *Saber respeitar as diferençasdos outros; *Dedicar-se ao aprendizado. Durante a entrevista com a Promotora Drª Hellen Ulian Kuriak nos falou sobre a ficha FICAI, a mesma é para alunos que não cumprem seus deveres na escola, com isso deve se preencher a mesma. Em poder dessa ficha a escola convida pais ou responsável para resolverem a infração. Caso não ocorra solução, a escola encaminhará a ficha para o Conselho Tutelar se o aluno for menor ou Delegaciade Polícia se o mesmo for maior. Essa ficha acompanharáo aluno por toda vida, sendo ela escolar, pessoal e profissional. Infelizmente hoje nos deparamos com inúmeras situações de violência praticada contra crianças e adolescentes, oque fazer? * Denuncie ao conselho tutelar do seu município;  Disque 100 e peça ajuda;  Procure o órgão de polícia mais próximo;  Caso nenhum deles resolva o problema, dirija-se ao fórum do seu município, procurando a Promotoria de Justiça. O Estatuto da Criançae do Adolescente existe há 18 anos, e em alguns artigos consta que:
  • 8. “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre 12 e 18 anos deidade. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas Leis O direito à liberdade. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços eobjetos pessoais. É dever de todo velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” Profª: Jacqueline Cristiane Bazade Araujo Alunos parte teatral e entrevistas: Amanda Rodrigues de Moura Apatrícia Escobar Marinho Claudia Andréiado Nacimento Elielton Alves de Souza Elton Cezar Meira de Latres Gilson Bento da Silva Heloisa Helena Cardoso Idimar Ramos Mayara Balbino dos Santos Norivan Vidal Paulo Cesar de Pontes Simone Oliveira da Silva Wagner Inácio de Souza