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Relatorios Metas Sp

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    Relatorios Metas Sp - Presentation Transcript

    1. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 17 Ofício SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Gabinete do Secretário São Paulo, 27 de abril de 2009 OF. GSEP. 1/0385/2009 Senhor Presidente, Em atenção ao disposto no artigo 5º, da Lei 13.123 de 8 de julho de 2008 que institui o Plano Plurianual para o período de 2008/2011, tenho a honra de encaminhar a essa Assembléia informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2008. A documentação anexa apresenta a execução quantitativa das metas pretendidas para aquele ano, no âmbito dos programas finalísticos, identificados segundo o órgão responsável pela execução. Os resultados apresentados foram informados pelos gerentes, responsáveis pelos programas componentes do Plano Plurianual, no processo de monitoramento de programas e ações. Atenciosamente Francisco Vidal Luna Secretário de Estado Exelentíssimo Senhor. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado São Paulo - Capital INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 150 - PROCESSO LEGISLATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 559.490.867 437.326.000 547.293.955 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1215- PALÁCIO 9 DE JULHO - 5 5 OBRAS E/OU REFORMAS REFORMAS/INSTALAÇÕES unidade 1321- CONSOLIDAÇÃO DA 3 TEMA LEGAL CONSOLIDADO LEGISLAÇÃO PAULISTA unidade 1343- ESTUDOS E PESQUISAS PARA 4 15 ESTUDOS REALIZADOS SUBSIDIAR ATIVIDADES unidade POLÍTICAS 4508- DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS 8.784 8.784 HORAS TRANSMITIDAS LEGISLATIVOS unidade 4817- FUNCIONAMENTO DO 298 A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE MENOR 305 SESSÕES LEGISLATIVAS NÚMERO DE SESSÕES NO MÊS DE DEZEMBRO. PROCESSO LEGISLATIVO unidade 4818- DESENVOLVIMENTO DE 6.501,1 O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PROGRAMADO TEVE 8.300 HORAS/AULA DE SER REMODELADO PARA SE ADAPTAR AS RECURSOS HUMANOS unidade DISTRIBUIÇÕES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INÍCIO DO ANO E NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOI INSERIDO NOS MESES SUBSEQUENTES. SALIENTAMOS, AINDA A DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO DAS DATAS OFERTADAS DOS CURSOS COM A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES. 4819- QUALIDADE TOTAL 5 EM VIRTUDE DE PROBLEMAS LICITATÓRIO E 10 AUDITORIAS REALIZADAS REMODELAÇÃO DE CRONOGRAMA POR PARTE DAS unidade EMPRESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE, PARTE DAS ATIVIDADES INICIALMENTE PLANEJADAS FICARAM POSTERGADAS PARA O PRÓXIMO EXECÍCIO, SENDO QUE AS METAS PROGRAMADAS DEVERÃO SER COMPLEMENTADAS POSTERIORMENTE. 151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 3.924.509 10.497.842 6.519.599 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 4820- DESENVOLVIMENTO DE 36 36 PROCESSOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INFORMATIZADOS unidade 5701- GERENCIAMENTO DE 1.200 META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO ATRASO DO 1.500 ESTAÇÕES DE TRABALHO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA EM REDE SERVIDORES DE REDE QUE IMPOSSIBILITOU A DA INFORMAÇÃO E unidade AQUISIÇÃO ANTES DO FINAL DO ANO. COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 200 - CONTROLE EXTERNO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 400.052.032 319.283.807 391.990.585 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1361- CONSTRUÇÃO E 2 6 OBRAS REALIZADAS CONSERVAÇÃO DE SEDES DO unidade TRIBUNAL 1926- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA AGUARDANDO DEFINIÇÕES. 40 AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE EXTERNO IMPLANTADAS % 4821- CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 89.000 89.085 AUDITORIAS REALIZADAS FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA unidade
    2. 18 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 4.994.704.097 4.654.286.182 4.984.159.176 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4567- DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 8.479.248 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO AO QUADRO 8.800.000 DILIGÊNCIAS REALIZADAS REDUZIDO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E DE unidade REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AÇÃO 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. 4822- FUNCIONAMENTO DA ESCOLA 86 META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE 100 EVENTOS REALIZADOS REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO PAULISTA DA MAGISTRATURA unidade 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA 5.500.000 6.234.916 AÇÕES JULGADAS unidade 4827- INFORMATIZAÇÃO DOS 93 META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE 95 UNIDADES REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO SERVIÇOS JUDICIÁRIOS INFORMATIZADAS 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. unidade 4828- INSTALAÇÃO DE VARAS 10 17 VARAS INSTALADAS JUDICIAIS unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 35.293.413 33.450.763 34.138.625 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4832- DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA 3.100 3.686 AÇÕES JULGADAS MILITAR unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 271.124.097 201.687.050 252.971.579 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5612- MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ALUNOS MUNICIPALIZADOS 28.638 FORAM MUNICIPALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2008, 50.000 28.638 ALUNOS, ATINGINDO 57,28% DO TOTAL. E ALUNOS DO ENSINO unidade RESSALTAMOS QUE A META FICOU PREJUDICADA EM FUNDAMENTAL FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DE ANO ELEITORAL. 5740- TRANSPORTE ESCOLAR DE 374.600 385.227 ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA unidade 5810- AÇÃO COOPERATIVA ESTADO- 79 A REALIZAÇÃO DA META FOI PREJUDICADA POR 170 PRÉDIOS ESCOLARES CONTA DA LEI ELEITORAL E DA LEI DE MUNICÍPIO PARA ATENDIDOS RESPONSABILIDADE FISCAL QUE ABRANGE OS CONSTRUÇÕES ESCOLARES unidade CONVÊNIOS CELEBRADOS ATÉ 03.07.08. O REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS ESTÁ CONDICIONADO À EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº49.507/05,QUE DISCIPLINA O ASSUNTO. 802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 191.632.280 191.432.280 184.601.914 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4073- SUPRIMENTO DE GÊNEROS 2.902.379 2.874.400 ALUNOS ATENDIDOS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E unidade SERVIÇOS 4734- CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 3.997 A FALTA DE 03 (TRÊS) PROFISSONAIS PREJUDICOU O 4.000 PROFISSIONAIS ALCANCE DA META. NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO CAPACITADOS ESCOLAR unidade 5417- APOIO À ALIMENTAÇÃO 887.265 O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE 1.000.000 ALUNOS ATENDIDOS JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE unidade BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO EM QUESTÃO CONVÊNIOS E OBJETIVA , PRINCIPALMENTE, O REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDEU EM 2008 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 22 MUNICÍPIOS. ESSES, PERTENCENTES AO SISTEMA CENTRALIZADO, OU SEJA, MUNICÍPIOS EM QUE O DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR - DSE, GERENCIA DIRETAMENTE A MERENDA. O NÚMERO DE MUNICÍPIOS A SEREM GERENCIADOS DE FORMA DIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. 5741- PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE 500 500 ESCOLAS ATENDIDAS EQUIPAMENTOS DE COZINHA unidade 5742- SISTEMA DESCENTRALIZADO 1.654.718 O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE 1.723.269 ALUNOS ATENDIDOS JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR unidade BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO 5742 É USADA PRINCIPALMENTE PARA REPASSE DE RECURSOS AO PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA ESTE QUE ATENDEU, NO ANO DE 2008, OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 538 MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO SISTEMA DECENTRALIZADO. O NÚMERO DE MUNICÍPIO A SEREM GERENCIADOS DE FORMA INDIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
    3. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 19 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.432.206.844 4.999.021.920 5.365.599.367 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2028- REVISÃO DE CENTROS DE 50.247 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA 58.190 ALUNOS ATENDIDOS OCORREU EM RAZÃO DE QUE A PRIMEIRA FOI ESTUDOS DE LÍNGUA E unidade ESTIMADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PARCERIAS COM OUTRAS REGISTRADAS EM 2007, QUANDO HAVIA 79 CENTROS INSTITUIÇÕES DE ESTUDOS DE LÍNGUA. ALÉM DISSO, PREVIA-SE UM AUMENTO DE 20%, DEVIDO À EXPECTATIVA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS COM NOVAS TURMAS, FATO QUE NÃO SE CONFIRMOU EM 2008, QUANDO FUNCIONARAM 77 CENTROS, UMA VEZ QUE DOIS FORAM FECHADOS POR FALTA DE DEMANDA. 4087- DESENVOLVIMENTO DE 22 A META ORÇADA REFLETIA O INTERESSE 23 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS DEMONSTRADO PELOS MUNICÍPIOS EM PARTICIPAR RECURSOS FÍSICOS E unidade DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. A SERVIÇOS EDUCACIONAIS DIFERENÇA DECORREU DA DESISTÊNCIA DE UM MUNICÍPIO. 5143- INCLUSÃO DE JOVENS E 181.000 181.000 JOVENS E ADULTOS ADULTOS NO ENSINO ATENDIDOS FUNDAMENTAL - EJA unidade 5144- IMPLEMENTAÇÃO DE 330 OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA 1.150 PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE PROJETOS IMPLEMENTADOS EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, DESCENTRALIZADOS NAS unidade OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE UNIDADES DE ENSINO SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO ABRANGENTE DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. 5156- ATENDIMENTO EDUCACIONAL 64.401 75.251 ALUNOS COM ESPECIALIZADO NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS unidade 5160- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 28.079 37.662 FUNCIONÁRIOS E DOS SERVIDORES - ENSINO SERVIDORES FUNDAMENTAL - FUNDEB BENEFICIADOS unidade 5161- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 160.879 NO EXERCÍCIO DE 2008, TANTO NA UNIDADE 168.685 PROFISSIONAIS DO ORÇAMENTÁRIA - UO 8006 (COORDENADORIA DE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - unidade PAULO, QUANTO NA 8007 - (COORDENADORIA DE FUNDEB ENSINO DO INTERIOR), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, LEVANTADO POR MEIO DE RATEIO, DIRETAMENTE, PROPORCIONAL AOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INDICA QUE NÃO OCORREU A EXPANSÃO ESPERADA EM RELAÇÃO AO CONTINGENTE DO ANO ANTERIOR. NEM MESMO O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE REPOSIÇÃO DOS PROFESSORES QUE PASSARAM PARA INATIVIDADE. 5743- LER E ESCREVER - 208.700 315.863 ALUNOS ABRANGIDOS INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA unidade NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL 5744- PROVISÃO DE MATERIAIS DE 1.467 1.467 ESCOLAS ATENDIDAS APOIO PEDAGÓGICO PARA AS unidade CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5808- DESENVOLVIMENTO 92 92 ALUNOS APROVADOS CURRICULAR DO ENSINO % FUNDAMENTAL 804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.329.604.011 2.575.565.213 2.563.878.509 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5145- IMPLEMENTAÇÃO DE 184 OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA 243 PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE PROJETOS IMPLEMENTADOS EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, DESCENTRALIZADOS NAS unidade OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE UNIDADES DE ENSINO SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. 5745- INCLUSÃO DE JOVENS E 405.000 405.000 JOVENS E ADULTOS ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - ATENDIDOS EJA unidade 5746- PROVISÃO DE MATERIAIS DE 3.779 3.779 ESCOLAS ATENDIDAS APOIO PEDAGÓGICO PARA AS unidade CLASSES DE ENSINO MÉDIO 5757- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 77.917 78.476 PROFISSIONAIS DO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - unidade FUNDEB 5759- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 11.512 15.540 FUNCIONÁRIOS E DOS SERVIDORES - ENSINO SERVIDORES MÉDIO - FUNDEB BENEFICIADOS unidade 5806- DESENVOLVIMENTO 76 78,6 ALUNOS APROVADOS CURRICULAR DO ENSINO % MÉDIO 805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 63.642.731 113.413.873 63.579.010 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4655- FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 36 70 PARCERIAS REALIZADAS DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO unidade ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO
    4. 20 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5146- ESCOLA DA FAMÍLIA 2.334 2.334 ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA unidade 5606- APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO 35.964 88.973 EDUCADORES ORIENTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS unidade PARCERIAS 807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 96.008.606 149.308.984 138.666.318 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 2030- INFORMATIZAÇÃO DA 5.247 5.250 ESCOLAS EQUIPADAS EDUCAÇÃO BÁSICA unidade 4653- INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL 3 3 MÓDULOS IMPLANTADOS DA REDE ESCOLAR unidade 5170- INFRA-ESTRUTURA DE 11.850 11.850 TERMINAIS INTERLIGADOS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO unidade NAS UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 5919- INFOVIA-ESCOLA 5.436 5.436 PONTOS DE COMUNICAÇÃO unidade 808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 82.834.800 104.775.550 87.415.462 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5148- APERFEIÇOAMENTO 92.935 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM 205.000 PARTICIPAÇÕES EM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CAPACITAÇÕES CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO EDUCADORES DO ENSINO unidade FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE, DOS FUNDAMENTAL PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5149- APERFEIÇOAMENTO 8.944 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM 120.000 PARTICIPAÇÕES EM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CAPACITAÇÕES CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO EDUCADORES DO ENSINO unidade MÉDIO.EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ MÉDIO ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. 5151- REDE DO SABER 3.944.760,53 QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PPA 2008-2011, NAS 8.775.000 HORAS DE UTILIZAÇÃO AÇÕES DA REDE DO SABER ERA LEVADO EM CONTA, O unidade NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÃO DEFINIDAS NAS AÇÕES 5148 E 5149 DO PROGRAMA 808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA.ENTRETANTO, NOVA DIRETRIZ ESTABELECEU QUE APENAS AS EQUIPES DE GESTORES SERIAM CONVOCADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NOS AMBIENTES DA REDE DO SABER. ASSIM, TODOS OS PROFESSORES PASSARAM A PARTICIPAR NAS ESCOLAS, NA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO - HTPCS, EVITANDO O AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE. PARA TANTO, A REDE DO SABER DISTRIBUIU O KIT MULTIMÍDIA, NA SALA DO PROFESSOR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ESSE PROCEDIMENTO EXIGIU REVER OS PARÂMETROS, INICIALMENTE, ESTABELECIDOS PARA CÁLCULO DAS METAS DO PPA E, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA O SEU MONITORAMENTO, PERMITINDO COMPUTAR AS HORAS DE UTILIZAÇÃO DA REDE DO SABER NESTE NOVO MODELO, INCLUINDO TANTO AS HORAS DE UTILIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA, COMO AQUELAS REALIZADAS NAS PRÓPRIAS ESCOLAS. 5152- CONCESSÃO DE BOLSAS AOS 1.410 O DECRETO Nº 48.298/03 BENEFICIA OS PROFISSIONAIS 1.980 EDUCADORES DA EDUCAÇÃO, TITULARES DE CARGO OU, ESTÁVEIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A CONCESSÃO unidade DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO. A META PROJETADA LEVAVA EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO ATRAVÉS DE ESTUDOS REALIZADOS SOBRE O HISTÓRICO DE CRESCIMENTO DA DEMANDA E, DA DIMINUIÇÃO POR DESISTÊNCIA OU, CONCLUSÃO DOS ESTUDOS. EM 2008, A SECRETARIA SUSPENDEU OS EFEITOS DESSE BENEFÍCIO, DURANTE SETE MESES, PARA ESTUDAR A NOVA SISTEMÁTICA A SER ADOTADA, O QUE OCORREU COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 53.277,DE 25/07/2008, O QUE NÃO PERMITIU O CUMPRIMENTO DA META ORÇADA. 813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 10.950.010 22.626.200 22.015.075 0 0
    5. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 21 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2031- MONITORAMENTO DO SISTEMA 6 INDICADORES EDUCACIONAL PAULISTA ESTABELECIDOS unidade 5749- AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESSA AÇÃO FOI ABSORVIDA NO DESENVOLVIMENTO 5 PROJETOS AVALIADOS DAS AÇÕES PREVISTA NO PROJETO 2031 - EDUCACIONAIS unidade MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA. 5750- AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO 2.054.694 DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NO DESENHO E 3.163.091 ALUNOS AVALIADOS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLAR unidade AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SARESP 2008, A META REGISTRADA FOI DE 1.820.000 ALUNOS DA 2ª, 4ª, 6ª, 8ª DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º DO ENSINO MÉDIO. 814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 288.573.658 896.296.805 896.277.810 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1510- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 30 25 PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS REFORMA DE PRÉDIOS DAS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS UNIDADES DE APOIO OU REFORMADOS unidade 2033- CONSTRUÇÃO DE NOVOS 167 FATORES QUE IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO DAS 1.457 SALAS DE AULA METAS INICIALMENTE PREVISTAS: A PRÉDIOS ESCOLARES CONSTRUÍDAS INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS, DE unidade EQUIPAMENTOS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO, GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PERÍODO; A FALTA DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO; AS EXIGÊNCIAS CADA VEZ MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE; E, O LONGO PRAZO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA OBRA DESDE A IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO ATÉ A CONCLUSÃO DA MESMA. 2034- REFORMAS E MELHORIAS EM 2.390 A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 5.600 PRÉDIOS ESCOLARES PERMANENTE DA REDE ESCOLAR FOI POSSÍVEL EM PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS MEADOS DO ANO, NÃO PERMITINDO ASSIM A ATUAÇÃO unidade NA TOTALIDADE DA REDE, IMPEDINDO O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS. 2137- MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES 553 AS METAS TIVERAM UMA PERFORMANCE AQUÉM DO 840 PREVISTO NO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS ADEQUADOS E DIFICULDADES NO PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DAS INADEQUADAS SUBSTITUÍDOS OBRAS, TAIS COMO: INDISPONIBILIDADE DE unidade PROJETISTAS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM FUNÇÃO DA EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ALÉM DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. 815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.064.730.683 5.916.172.591 5.695.372.870 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4681- AÇÕES DO PROGRAMA 4.948 A VARIAÇÃO DA META ENTRE O EXECUTADO E O 5.000 ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ORÇADO FOI PROVENIENTE DA VARIAÇAO SOFRIDA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MESTRES ATENDIDAS NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PDDE unidade EM VIRTUDE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO,COM A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARA A MUNICIPAL, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE UNIDADES EXECUTORAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA RELAÇÃO DE EXECUTORAS DOS MUNICÍPIOS - REX. 5154- ADMINISTRAÇÃO DA 101 UNIDADES ADMINISTRADAS 101 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E unidade ENTIDADE VINCULADA 5159- MANUTENÇÃO DA REDE DE 5.246 A VARIAÇÃO SOFRIDA PELA META EM QUESTÃO 5.397 ESCOLAS ATENDIDAS ADVÉM DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL unidade OCORRENDO, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS,E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, EM AMBIENTE ESCOLAR. ESSE PROCEDIMENTO DEIXOU DE SER AUTORIZADO A PARTIR DE JUNHO 2008, EM VIRTUDE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A SECRETARIA PROCEDEU A MUDANÇA NO MODELO DE SERVIÇO, PASSANDO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,OU PREGÃO, PELAS DIRETORIAS DE ENSINO. 5163- MANUTENÇÃO DA REDE DE 3.951 4.003 ESCOLAS ATENDIDAS ENSINO MÉDIO unidade 5418- APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA 1 A PREVISÃO ORÇADA E PROGRAMADA DE 13 13 PROJETOS PROJETOS ESTAVA ALICERÇADA NO APOIO À COM RECURSOS DE IMPLEMENTADOS EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONVÊNIOS E unidade TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE PARCERIA TRANSFERÊNCIAS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO FEDERAL. NA AUSÊNCIA DESSES COUBE, SOMENTE, A GESTÃO DA SEE. 5696- CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À 16,2 20 RESULTADO AUFERIDO EDUCAÇÃO BÁSICA, % DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB 5811- GESTÃO ESTRATÉGICA E 2 2 PROJETOS POLÍTICA IMPLEMENTADOS unidade 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 31.535.842 52.817.551 29.926.295 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5536- INTEGRAÇÃO À REDE 5.430 5.431 UNIDADES CONECTADAS INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA unidade 4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
    6. 22 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 20.000.000 20.000.000 20.000.000 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5576- COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO 12 42 MATERIAIS E SERVIÇOS DE GOVERNO PUBLICIDADE E MARKETING unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 678.688.934 414.697.407 670.174.052 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4859- COORDENAÇÃO E 13.532 13.886 AÇÕES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO GERAL REALIZADAS unidade 910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 244.278.547 180.027.470 219.502.996 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1957- CONSTRUÇÃO E 36,09 OBRAS REALIZADAS APARELHAMENTO DA FÁBRICA % DE MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE 1966- AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS 12,64 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE 23,5 ALGUMAS OBRAS PLANEJADAS PARA 2008 FORAM INSTALAÇÕES DA FURP EM % REPROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE GUARULHOS DEVIDO A AJUSTES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, COMO ADEQUAÇÕES PARA ATENDER A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. 4838- FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 1.669.751.853 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS 2.450.000.000 MEDICAMENTOS SEGUINTES FATORES: NÃO FUNCIONAMENTO DA DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS UNIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE; NÚMERO unidade EXCESSIVO DE PREGÕES FRACASSADOS; ATRASOS NAS ENTREGAS DE FORNECEDORES JÁ CONTRATADOS; PRODUÇÃO TERCEIRIZADA COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE INSUMOS REPROVADOS E PROBLEMAS INTERNOS COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. 914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 51.046.545 56.812.953 55.215.302 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4833- APOIO E ORIENTAÇÃO AOS 5.000 17.619 MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS ASSESSORADOS unidade 4839- CONTROLE DE ENDEMIAS 4.171.662 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO 6.452.234 PESSOAS ATENDIDAS DIRECIONAMENTO DAS EQUIPES DE CAMPO PARA unidade AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS EM DETRIMENTO DAS PREVISTAS NO CONTROLE. 4859- COORDENAÇÃO E 21.000 21.000 AÇÕES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO GERAL REALIZADAS unidade
    7. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 23 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4861- CAPACITAÇÃO E 6.322 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE: 1- 9.000 SERVIDORES DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA APERFEIÇOAMENTO DE CAPACITADOS AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE unidade DENGUE, DENTRE OUTRAS DEMANDAS MUNICIPAIS; 2- FORAM PLANEJADAS CAPACITAÇÕES COM BASE EM PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO QUE NÃO SE CONCRETIZOU DEVIDO AO ANO SER ELEITORAL; 3- QUESTÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AOS MONITORES E/OU AOS TREINANDOS QUE OCASIONOU O CANCELAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE CAPACITAÇÕES;4- MUDANÇAS NA GESTÃO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO(IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DEVIDO A PERIODO ELEITORAL). 5419- PESQUISA CIENTÍFICA E 26 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO A DOIS 35 PESQUISAS REALIZADAS FATORES: 1. A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SUCEN TECNOLÓGICA NA ÁREA DE unidade PASSOU A EXIGIR PARECER DE COMISSÕES DE ÉTICA ENDEMIAS EXTERNAS À INSTITUIÇÃO, E NÃO HOUVE TEMPO PARA OS MESMOS SEREM REAPRESENTADOS À COMISSÃO CIENTÍFICA AINDA NO ANO DE 2008 E 2.OCORREU UM PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA, QUE IMPLICOU EM ADIAMENTO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS. 926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 112.101.000 135.453.406 99.153.048 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4717- DOSE CERTA - PROGRAMA 645 645 MUNICÍPIOS ATENDIDOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA COM MEDICAMENTOS OU FARMACÊUTICA REPASSES FINANCEIROS unidade 4867- QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE EQUIPES DE PSF/QUALIS 275 402 DA FAMÍLIA IMPLANTADAS/EXISTENTES unidade 5769- CAPACITAÇÃO DE GESTORES 64 REGIÕES DE SAÚDE MUNICIPAIS E DE CAPACITADAS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO unidade BÁSICA 927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 176.952.008 408.375.751 176.668.524 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4106- QUALIFICAÇÃO E ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 7.230 PROFISSIONAIS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, TREINAMENTO DE RECURSOS QUALIFICADOS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 HUMANOS unidade DE FEVEREIRO DE 2008. 4107- ASSISTÊNCIA MÉDICA ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 3.061.860 ATENDIMENTOS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, HOSPITALAR POR TERCEIROS REALIZADOS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 unidade DE FEVEREIRO DE 2008. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4109- ASSISTÊNCIA MÉDICO ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 672.000 ATENDIMENTOS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, AMBULATORIAL NOS CTOS. DE REALIZADOS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 ATENDIM. MÉDICO unidade DE FEVEREIRO DE 2008. AMBULATORIAL-CEAMAS 4134- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 30 SERVIÇOS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, E COMUNICAÇÃO INFORMATIZADOS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 % DE FEVEREIRO DE 2008. 4860- ATENDIMENTO MÉDICO, ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 6.122.002 ATENDIMENTOS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR REALIZADOS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 unidade DE FEVEREIRO DE 2008. 5420- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 770.000 PACIENTES ATENDIDOS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA O SERVIDOR E COM MEDICAMENTOS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DEPENDENTES unidade DE FEVEREIRO DE 2008. 5421- COORDENAÇÃO E 3.640 ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 14.496 AÇÕES ADMINISTRATIVAS SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE REALIZADAS ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 ASSIST.MÉDICA AO unidade DE FEVEREIRO DE 2008. SERV.PÚBLICO ESTADUAL 928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 193.106.334 255.036.827 254.259.859 41.916.236 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1963- OBRAS DE 750 785,14 OBRAS REALIZADAS ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO m² APARELHAMENTO HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP 4843- RESIDÊNCIA MÉDICA 510 A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE DURANTE O ANO 520 BOLSAS CONCEDIDAS HOUVE CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA BOLSA. unidade 4855- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 48 48 SISTEMAS E COMUNICAÇÃO - TIC INTEGRADOS/OPERACIONA LIZADOS unidade 4868- ATENDIMENTO MÉDICO, 615.825 639.910 ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E HOSPITALAR REALIZADOS unidade 5422- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 165.000 208.045 PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS unidade 5665- ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO BOLSAS DE SANGUE 130.400 132.914 DISTRIBUÍDAS unidade 929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 707.841.031 767.272.036 765.916.785 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    8. 24 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1964- OBRAS DE 7.128 7.128,02 OBRAS REALIZADAS ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E m² APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP 4843- RESIDÊNCIA MÉDICA 917 917 BOLSAS CONCEDIDAS unidade 4845- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 25 25 SISTEMAS E E COMUNICAÇÃO - TIC EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO % 4868- ATENDIMENTO MÉDICO, 1.720.642 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR 2.574.032 ATENDIMENTOS ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR REALIZADOS MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE unidade CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. 5422- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.251.394,06 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR 3.410.143 PACIENTES ATENDIDOS ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E COM MEDICAMENTOS MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE unidade CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. 930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 8.422.063.182 6.975.195.005 8.333.160.828 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1377- CONSTRUÇÃO, REFORMA, 47.500 47.500 OBRAS REALIZADAS AMPLIAÇÃO E m² APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA 1958- AMPLIAÇÃO, REFORMA E 10 OBRAS REALIZADAS APARELHAMENTO DO % INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE 1959- REFORMA,AMPLIAÇÃO E 20 OBRAS REALIZADAS APARELHAMENTO DO % HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS 4849- APOIO FINANCEIRO A 1.501 2.066 CONVÊNIOS/TERMOS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ADITIVOS ASSINADOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE unidade SÃO PAULO 4850- ATENDIMENTO MÉDICO, 14.988.462 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE OS 20.224.597 ATENDIMENTOS EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS AMBULATORIAL E HOSPITALAR REALIZADOS HOSPITAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PASSARAM A unidade SER REALIZADOS PELO CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS - CEAC GERENCIADO POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ACÃO 4852 - REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES. 4851- PAGAMENTO DE PENSÃO AOS 588 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A 645 PENSIONISTAS OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DE HANSENIANOS HANSENIANOS BENEFICIADOS INSCRITOS NO PROJETO DO ESTADO. unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4852- REPASSE DE RECURSOS P/ 9.803.367 17.067.695 ATENDIMENTOS ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS REALIZADOS DE SAÚDE E OUTRAS unidade ENTIDADES 5532- REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ 280 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO PACTO 828 CONTRATOS/CONVÊNIOS DE GESTÃO NA SAÚDE, QUE A PARTIR DE 01/01/2008, SERV. PREST.POR MUNICÍPIOS FIRMADOS TRANSFERIU VÁRIOS SERVIÇOS DA GESTÃO E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL unidade ESTADUAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL 5695- DESENVOLVIMENTO DAS O PROJETO PASSOU POR MUDANÇAS PROFUNDAS 272.673 ATENDIMENTOS NÃO RESPONDENDO MAIS AO ELABORADO NO PPA ATIVIDADES DO INSTITUTO REALIZADOS 2008 2011. O HOSPITAL, HOJE, DENOMINADO COMO DOUTOR ARNALDO unidade HOSPITAL DO CANCER E INAUGURADO EM MAIO DE 2008, SERÁ ACOMPANHADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS HOSPITAIS DA SECRETARIA SE ESTADO DA SAÚDE. 5775- SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A 12 MUNICÍPIOS ATENDIDOS POPULAÇÃO COM unidade NECESSIDADES ESPECÍFICAS 5786- REDUÇÃO DA MORTALIDADE 18 MUNICÍPIOS COM MATERNA E INFANTIL MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL REDUZIDA unidade 931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 95.509.459 112.943.869 95.001.868 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4861- CAPACITAÇÃO E 10.660 13.151 SERVIDORES APERFEIÇOAMENTO DE CAPACITADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE unidade 4862- PROGRAMA DE 1.046 SERVIDORES FORMADOS APRIMORAMENTO unidade PROFISSIONAL - PAP 4863- RESIDÊNCIA MÉDICA 4.515 A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE 4.553 BOLSAS CONCEDIDAS AFASTAMENTO E DESISTÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS unidade RESIDENTES. A FORMA DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS É REALIZADA, SOMENTE, ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO. 5779- JOVENS ACOLHEDORES 479 UNIVERSITÁRIOS HABILITADOS unidade 932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 11.786.488 11.338.150 9.509.093 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4124- CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 8.924.984 21.964.801 DOSES APLICADAS unidade
    9. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 25 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4127- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 95 A META DE 100% DEVERÁ SER ALCANÇADA ATÉ 2010, 100 PROPORÇÃO DE PORTANTO, 95% É UM ÓTIMO PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO DESEMPENHO NO PROGRAMA PARA O ANO DE 2008. RELATÓRIOS DO PROAGUA % 4138- EXAMES DE LABORATÓRIO DE 1.090.000 1.525.151 EXAMES REALIZADOS SAÚDE PÚBLICA unidade 4722- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 81 83 PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADO S % 5423- PESQUISA CIENTÍFICA E 75 75 PESQUISAS EM TECNOLÓGICA ANDAMENTO/REALIZADAS unidade 5780- VACINAÇÃO DE ROTINA 15.894.920 19.926.320 DOSES APLICADAS unidade 5781- CAMPANHA DE VACINAÇÃO 80 80 COBERTURA VACINAL ANIMAL % 933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 981.000 415.635 228.628 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4856- ESTUDOS E PESQUISAS DE 749 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE O 777 ESTUDOS E PESQUISAS INSTITUTO DE SAÚDE NÃO PARTICIPOU DO INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DA SECRETARIA unidade ESTADUAL DE SAÚDE, O QUE LEVOU À REDUÇÃO DO NÚMERO DE TESES DEFENDIDAS. ALÉM DISSO, NO ITEM TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS, HOUVE MENOR PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS, POIS A SECRETARIA NÃO AUTORIZOU AS SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA VIABILIZAR ESSA PARTICIPAÇÃO (INSCRIÇÃO, TRANSPORTES, ETC). 5805- DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 168 201 AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS unidade 5807- INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE 7 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS 167 PATENTES, PRODUTOS EM PROJETOS DE PESQUISA QUE SERIAM MÉTODOS E PROCESSOS EM DESENVOLVIMENTO/DESEN DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE SAÚDE NÃO BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA VOLVIDOS FORAM CONCLUIDOS, ESTANDO COMPUTADOS NA unidade META EXECUTADA SOMENTE OS PRODUTOS DO INSTITUTO BUTANTAN. 934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 8.116.727 9.102.415 8.121.186 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4859- COORDENAÇÃO E 150 176 AÇÕES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO GERAL REALIZADAS unidade 4865- EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO CASOS NOVOS DE CÂNCER 32.000 43.448 EM CÂNCER CADASTRADOS NO RHC DE SÃO PAULO unidade 5776- ANÁLISE LABORATORIAL 228.000 228.618 EXAMES REALIZADOS DIAGNÓSTICA CITO E unidade ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA 5777- CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA 300 1.490 CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/FORMADOS unidade 5778- REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE 720 1.039 PRÓTESES FACIAIS, PACIENTES COM CÂNCER DE OCULARES E BUCAIS CABEÇA E PESCOÇO CONFECCIONADAS unidade 935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 4.078.012 5.544.390 4.078.011 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4869- PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS 89.700.858 A META ORÇADA FOI BASEADA NA PRODUÇÃO 96.200.000 PRODUTOS BIOLÓGICOS EXECUTADA EM 2007. A PRODUÇÃO DO INSTITUTO PRODUZIDOS BUTANTAN OBEDECE À DEMANDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2008, FOI MENOR PARA ALGUMAS VACINAS, A EXEMPLO DA DUPLA INFANTIL. 4871- SISTEMA DE APOIO A META NÃO FOI EXECUTADA EM VIRTUDE DE 70 SISTEMAS DE PROBLEMAS COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E COM A INFORMACIONAL À INFORMAÇÕES CONSULTORIA JURÍDICA DESTA SECRETARIA. DISTRIBUIÇÃO DE TRANSACIONAIS SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS INSTALADOS % 936 - DOE SANGUE, DOE VIDA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 49.091.832 59.948.096 56.986.122 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4192- COLETA, PROCESSAMENTO E 285.160 286.543 BOLSAS DE SANGUE E DE FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS unidade 937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
    10. 26 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE 937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 10 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5801- FUNCIONAMENTO DO 76 REUNIÕES REALIZADAS CONSELHO ESTADUAL DE unidade SAÚDE - CES 3904 - SANEAMENTO PARA TODOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 50.000.000 26.915.990 26.915.987 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1936- MELHORIA DA QUALIDADE DAS 22 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A NÃO 58 CONVÊNIOS ASSINADOS ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE ÁGUAS unidade NÃO CUMPRIRAM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 6.520.023 8.500.000 6.120.022 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1935- DESENVOLVIMENTO E 20 SISTEMAS IMPLANTADOS MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE % GESTÃO SAÚDE 2256- DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE 10 SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS IMPLANTADO % 4858- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A META DA AÇÃO NÃO FOI LANÇADA PORQUE O 3 TERMINAIS IMPLANTADOS PRODUTO DA AÇÃO CORRESPONDE APENAS A UM E COMUNICAÇÃO PARA VÍDEO CONFERÊNCIA DOS SUB-ITENS DO CONTRATO FIRMADO COM A unidade COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO/PRODESP. INFORMAMOS QUE A AÇÃO 4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO CONTRATO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO E A PRODESP COM DIVERSAS FINALIDADES TAIS COMO, FOLHA DE PAGAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ENTRE OUTROS ÍTENS, E QUE, OS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS NESTA AÇÃO NO ANO DE 2008. COMUNICAMOS TAMBÉM QUE PARA O ANO DE 2010 A AÇÃO ESTARÁ DEVIDAMENTE AJUSTADA NA LDO/LOA E QUE EM 2009 ESTAREMOS MONITORANDO E JUSTIFICANDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO/SIMPA. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 107.907.125 101.779.676 103.096.859 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5272- APOIO TÉCNICO 1 1 UNIDADES ADMINISTRADAS ADMINISTRATIVO unidade 5690- OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INSTITUIÇÕES 1 1 INCORPORAÇÃO DE INST. INCORPORADAS ISOLADAS PELAS unidade UNIVERSIDADES 1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 34.795.770 35.080.680 17.201.963 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4394- APOIO TECNOLÓGICO AOS 22 A META REALIZADA CONSUMIU INTEGRALMENTE OS 39 LAUDOS, PARECERES E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO, MUNICÍPIOS - PATEM RELATÓRIOS TÉCNICOS RESTANDO AINDA EM CARTEIRA SOLICITAÇÕES NÃO unidade ATENDIDAS. 5204- FOMENTO, APOIO E 1 NÚCLEOS DE PARQUES 8 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA TECNOLÓGICOS PAULISTA DE PARQUES LOCALIZADOS CRIADOS TECNOLÓGICOS unidade 5239- FOMENTO E APOIO AOS 10 15 AÇÕES DE FOMENTO E ARRANJOS PRODUTIVOS SUPORTE LOCAIS unidade 5697- APOIO À CRIAÇÃO DE 1 PROJETOS ELABORADOS 1 AGÊNCIAS DE unidade DESENVOLVIMENTO 1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.109.418 418.418 250.300 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5207- MELHORIA DA QUALIDADE DA ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE 1 PROJETOS COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. PAUTA DE EXPORTAÇÕES DESENVOLVIDOS unidade 5208- PROMOÇÃO E SUPORTE A ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE 1 PROJETOS DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. NEGÓCIOS INTERNACIONAIS CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO unidade 5211- PROGEX - PROGRAMA DE 15 21 EMPRESÁRIOS ATENDIDOS APOIO TECNOLÓGICO À unidade EXPORTAÇÃO 5698- ESTUDOS E INSTRUMENTOS DA ESTUDOS REALIZADOS ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE 1 COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. POLÍTICA DE COMÉRCIO unidade EXTERIOR PAULISTA
    11. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 27 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL 1021 - GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 8.106.000 8.106.000 8.076.573 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2109- GESTÃO INOVADORA DE 5 5 MODELOS IMPLANTADOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS unidade 1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 160.277.248 170.436.686 157.628.035 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1515- EXPANSÃO DO ENSINO 3.100 5.315 MATRÍCULAS AMPLIADAS PÚBLICO TECNOLÓGICO unidade 1519- MODERNIZAÇÃO 1 PLANO DE ORGANIZACIONAL DO CENTRO REORGANIZAÇÃO / PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. RACIONALIZAÇÃO TECNOLÓGICO IMPLANTADO unidade 5290- MANUTENÇÃO DO ENSINO 24.130 28.434 MATRÍCULAS MANTIDAS PÚBLICO TECNOLÓGICO unidade 5620- CAPACITAÇÃO DO PESSOAL 310 521 DOCENTES E DOCENTE, TÉCNICO E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS unidade 1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 464.407.042 556.884.128 545.340.530 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2114- MODERNIZAÇÃO PLANO DE 1 ORGANIZACIONAL DO CENTRO REORGANIZAÇÃO / PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. RACIONALIZAÇÃO TÉCNICO IMPLANTADO unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2226- EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO MATRÍCULAS AMPLIADAS 12.421 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS 21.600 RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ENSINO PÚBLICO TÉCNICO unidade ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. 5292- MANUTENÇÃO DO ENSINO 91.393 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS 98.940 MATRÍCULAS MANTIDAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- PÚBLICO TÉCNICO unidade ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. 5620- CAPACITAÇÃO DO PESSOAL 1.940 3.033 DOCENTES E DOCENTE, TÉCNICO E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS unidade 5844- ENSINO À DISTÂNCIA 1.156 ALUNOS QUALIFICADOS unidade 5845- FORMAÇÃO INICIAL E 8.000 8.257 PESSOAS CAPACITADAS CONTINUADA DE unidade TRABALHADORES 1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 8.554.146 6.587.034 219.672 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5847- APOIO À POLÍTICA DE 1 A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE 3 PROJETOS EXECUTADOS REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA. DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, unidade TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 10.306.940 10.115.940 7.033.416 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1929- PROJETOS DO FUNDO NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR A META PROGRAMADA EM 50 EMPRESAS ATENDIDAS FUNÇÃO DE ENTRAVES ADMINISTRATIVOS E ESTADUAL DE unidade JURÍDICOS. DESENVOLVIMENTO OS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, O EDITAL E DEMAIS CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - DOCUMENTOS FORAM APROVADOS PELA CJ DA PASTA FUNCET SOMENTE EM DEZEMBRO/08, ESTANDO PROGRAMADA PARA JANEIRO/09 A REUNIÃO DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO EDITAL. 5848- ASSISTÊNCIA E APOIO AO 2 A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE 10 INVESTIDORES ATENDIDOS REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA, CULMINANDO NA INVESTIDOR unidade CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS. 5849- ESTUDOS NA ÁREA DE 9 9 PROJETOS INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE DESENVOLVIDOS unidade
    12. 28 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5850- INCENTIVO A INOVAÇÃO E 333 528 AÇÕES DESENVOLVIDAS DIFUSÃO TECNOLÓGICAS unidade 1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 37.638.135 37.355.551 36.236.572 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 2120- EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - MATRÍCULAS AMPLIADAS 10.086 CENTRO PAULA SOUZA unidade 2121- MODERNIZAÇÃO 1 PLANO DE ORGANIZACIONAL DO CENTRO REORGANIZAÇÃO / PAULA SOUZA - ENSINO MÉDIO RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO unidade 5620- CAPACITAÇÃO DO PESSOAL 1.676 2.056 DOCENTES E DOCENTE, TÉCNICO E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS unidade 5757- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 1.544 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS 1.951 PROFISSIONAIS DO RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - unidade PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE FUNDEB INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. 5759- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO MÉDIO NÃO HÁ 797 FUNCIONÁRIOS E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.AS DOS SERVIDORES - ENSINO SERVIDORES CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MÉDIO - FUNDEB BENEFICIADOS SÃO REALIZADAS PARA AS ESCOLAS TÉCNICAS QUE unidade ATUARÃO NAS DUAS MODALIDADES DE ENSINO 5852- MANUTENÇÃO DO ENSINO 30.114 META NÃO ALCANÇADA, PELO FATO DE QUE MUITAS 39.120 MATRÍCULAS MANTIDAS ESCOLAS NÃO FORAM INSTALADAS E VAGAS MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA unidade OCIOSAS NÃO FORAM PREENCHIDAS. 1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 135.194.919 108.976.559 132.907.603 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5840- PESQUISA, 162 182 ESTUDOS REALIZADOS DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO unidade E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 235.713 111.913 111.741 0 0 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5892- GERENCIAMENTO DE 1 1 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO 4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.000.000 0 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5576- COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DE 12 MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. GOVERNO PUBLICIDADE E MARKETING unidade
    13. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 29 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 12000 - SECRETARIA DA CULTURA 1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 131.220.902 120.162.302 126.216.391 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1986- PROGRAMA DE AÇÃO 100 422 PROJETOS PATROCINADOS CULTURAL - PAC unidade 2011- SISTEMA DE BIBLIOTECAS 1 PROJETOS PÚBLICAS - PROJETOS DE DESENVOLVIDOS ESTÍMULO A LEITURA unidade 4736- ORQUESTRA SINFÔNICA DO 156 APRESENTAÇÕES 210 ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADAS unidade 5441- DESENVOLVIMENTO DE 1 DOS 05(CINCO)PROJETOS PREVISTOS PARA 5 PROJETOS FINANCIADOS ACONTECER EM 2008, FOI REALIZADO SOMENTE UM PROJETOS CULTURAIS unidade EM VIRTUDE DAS ADEQUAÇÕES INTERNAS VINCULADOS À LOTERIA DA OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CULTURA. 5450- PRÊMIO ESTÍMULO À 11 82 PRÊMIOS CONCEDIDOS PRODUÇÃO CULTURAL unidade 5706- AÇÃO CULTURAL NO ESTADO 1 3 PROJETOS REALIZADOS unidade 5707- CIRCULAÇÃO DE 18 740 APRESENTAÇÕES ESPETÁCULOS DE MÚSICA, REALIZADAS ARTES CÊNICAS, DANÇA E unidade CIRCO 5708- CRIANDO ARTE 1 4 EXPOSIÇÕES REALIZADAS unidade 5709- DIFUSÃO CULTURAL 13 13 PROJETOS REALIZADOS unidade 5710- CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO INGRESSOS UTILIZADOS 2.273.954 META NÃO ATINGIDA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE 2.500.000 DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO NO MÊS DE JULHO (FÉRIAS TEATRO unidade ESCOLARES). A UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL TENTOU NO 2º SEMESTRE INCREMENTAR AS CAMPANHAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA META PROPOSTA, PORÉM SEM SUCESSO. PARA O ANO DE 2009, REAVALIAM-SE AS POSSIBILIDADES PARA CONTORNAR O PROBLEMA OCORRIDO DURANTE 2008. 5958- COMPANHIA DE DANÇA DO 100 100 COMPANHIA IMPLANTADA ESTADO DE SÃO PAULO % 1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 130.523.723 106.092.472 130.522.155 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2012- CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO REDIRECIONAMENTO 7 OBRAS REALIZADAS DA DOTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE MÚSICA DE CAMPOS DO % DIRETRIZES DO GABINETE. JORDÃO 4779- PROJETO GURI 384 394 POLOS MUSICAIS IMPLANTADOS E MANTIDOS unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 12000 - SECRETARIA DA CULTURA 1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5469- OFICINAS CULTURAIS 1.677 6.904 OFICINAS REALIZADAS unidade 5691- CENTRO DE ESTUDOS 3.000 3.313 PESSOAS ATENDIDAS MUSICAIS TOM JOBIM unidade 5692- CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 514 ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS, HÁ QUE SE 4.000 ALUNOS FORMADOS CONSIDERAR A QUANTIDADE DE PÚBLICO NOS unidade EVENTOS REALIZADOS AO LONGO DO ANO QUE SOMOU MAIS DE 136.700 PESSOAS ATENDIDAS. 5721- FORMAÇÃO ARTÍSTICA E 53 A NATUREZA DESTA ATIVIDADE É A ORGANIZAÇÃO DE 541 ATIVIDADES REALIZADAS UMA REDE SOCIAL VINCULADA ÀS QUESTÕES DE INCLUSÃO SOCIAL unidade ETNIAS, ESPECIFICAMENTE DO MOVIMENTO NEGRO. ASSIM, TODA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DO ANO DE 2008 CULMINOU COM A REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL PAULISTA DE HIP-HOP, QUE CONTOU COM O PÚBLICO DE 5.000 PESSOAS E MAIS DE 10 ATIVIDADES (OFICINAS, PALESTRAS, SHOWS) AO LONGO DO DIA 29 DE NOVEMBRO. O REFERIDO PÚBLICO, TODAVIA, NÃO PODE SER CONTEMPLADO NA CONTAGEM FINAL DO PRODUTO DESTA AÇÃO. 5722- FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ATIVIDADES REALIZADAS 3 18 DA DIVERSIDADE unidade 1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 173.875.798 187.792.444 186.586.431 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1028- IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV 10 A META NÃO FOI ATINGIDA UMA VEZ QUE A MESMA 29 TECNOLOGIA DIGITAL ESTAVA SUPERESTIMADA. DIGITAL IMPLANTADA % 2013- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 25,46 RECURSOS INSUFICIENTES PARA AQUISIÇÃO DO 50 SERVIÇOS EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE DISPONIBILIZADOS (DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS COM % CAPACIDADE DE 16TB). 5459- APOIO TÉCNICO- 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA ADMINISTRATIVO unidade 5460- PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO 8.294,74 A PARTIR DE MAIO/08, HOUVE MUDANÇAS NA GRADE 8.305 HORAS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO PARA 24 HORAS DE DA TV CULTURA unidade TRANSMISSÃO/DIA. 5461- PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO 15.994 META ORÇAMENTÁRIA DEIXOU DE SER ATINGIDA EM 16.048 HORAS DE TRANSMISSÃO DECORRÊNCIA DE MUDANÇAS NA PROGRAMAÇÃO ( A DAS RÁDIOS AM/FM unidade RÁDIO FM OPERA 24 HORAS/DIA E A AM, 19 HORAS/DIA). 1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 42.368.954 42.493.000 13.236.368 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    14. 30 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 12000 - SECRETARIA DA CULTURA 1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1888- CONSTRUÇÃO DE CENTROS NENHUMA UNIDADE FOI CONCLUÍDA; FORAM 2 PRÉDIOS CONSTRUÍDOS EXECUTADOS SOMENTE 10% DA OBRA DEVIDO A FÁBRICAS DE CULTURA unidade READEQUAÇÃO DE CUSTOS E ATIVIDADES NÃO PREVISTAS (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REDIRECIONAMENTO DA ADUTORA DA SABESP, DEMOLIÇÕES, PROJETO E EXECUÇÃO DE MANEJO ARBÓREO). 5714- INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS 3.500 3.757 JOVENS ATENDIDOS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS unidade 1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 29.144.124 28.541.158 27.638.887 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2025- ADAPTAÇÕES DAS NÃO FOI POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA AÇÃO, EM 5.000 OBRAS REALIZADAS VIRTUDE DOS RECURSOS SIMBÓLICOS NO INSTALAÇÕES DA SECRETARIA m² ORÇAMENTO. DA CULTURA 5726- CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 8 NO ANO DE 2008 HOUVE CAPACITAÇÃO DE 100 SERVIDORES SERVIDORES DESENVOLVIDA PELOS PRÓPRIOS HUMANOS CAPACITADOS SERVIDORES DA PASTA, NÃO ONERANDO RECURSO unidade ORÇAMENTÁRIO. A SECRETARIA NÃO CONSEGUIU ESTABELECER UM PLANO DE CAPACITAÇÃO POR FALTA DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA ESTA ÁREA. 5727- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 7 8 UNIDADES ADMINISTRADAS SECRETARIA unidade 5728- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16,13 16,13 SISTEMA IMPLANTADO % 1214 - MUSEU VIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 72.682.500 67.850.000 72.104.456 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2026- CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS OS RECURSOS PARA ESTA AÇÃO FORAM UTILIZADOS 30.000 OBRAS REALIZADAS PARA VIABILIZAR ETAPAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO m² DA META, QUE SERÁ CONCLUÍDA FUTURAMENTE NOS MUSEU DA HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE ARTE CONTEMPORÂNEA. 5730- CATAVENTO - ESPAÇO DA DEVIDO À ALTA COMPLEXIDADE DA IMPLANTAÇÃO E A 15.000 PÚBLICO INFANTO-JUVENIL OCORRÊNCIA DE FATORES COMO PROBLEMAS NA CRIANÇA ATENDIDO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NÃO FOI ATENDIDA unidade A META ESTIMADA. 5732- MUSEU DA LÍNGUA 462.447 META ORÇADA SUPERESTIMADA. 650.000 PÚBLICO ATENDIDO PORTUGUESA unidade 5733- MUSEU DE ARTE SACRA 16.000 41.309 PÚBLICO ATENDIDO unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 12000 - SECRETARIA DA CULTURA 1214 - MUSEU VIVO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5734- VÁ AO MUSEU 455.788 551.193 PÚBLICO ATENDIDO unidade 5735- PINACOTECA 327.765 541.986 PÚBLICO ATENDIDO unidade 5736- PRESERVAÇÃO E 7 9 MUSEUS PRESERVADOS MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS unidade DOS MUSEUS DO ESTADO 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 705.010 1.880.202 1.551.100 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5737- IDENTIFICAÇÃO DO 20 46 BENS INVENTARIADOS PATRIMÔNIO CULTURAL unidade 5738- PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO 825 1.954 PROCESSOS ANALISADOS CULTURAL PAULISTA unidade 5739- VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ATENDIDO 604 883 CULTURAL PAULISTA unidade
    15. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 31 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 165.369.042 154.684.850 160.930.706 36.419.694 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1380- REVITALIZAÇÃO DOS 7 7 NÚCLEOS DE INOVAÇÃO INSTITUTOS DE PESQUISA TECNOLÓGICA MODERNIZADOS unidade 4872- ANÁLISES LABORATORIAIS 208.981 305.270 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E REALIZADAS SEGURANÇA ALIMENTAR unidade 4874- INSUMOS TECNOLÓGICOS 85 103 INSUMOS PRODUZIDOS ESTRATÉGICOS unidade 4891- TRANSFERÊNCIA DE 158.425 304.614 ATENDIMENTOS TÉCNICOS CONHECIMENTO PARA O EFETUADOS AGRONEGÓCIO unidade 5925- GERAÇÃO DE CONHECIMENTO 1.059 PESQUISAS REALIZADAS 1.511 E TECNOLOGIAS PARA O unidade AGRONEGÓCIO 1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 113.159.866 126.720.130 109.817.731 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1167- IMPLEMENTAÇÃO DE 700 970 MICROBACIAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS HIDROGRÁFICAS IMPLEMENTADAS unidade 4435- ABASTECIMENTO DE 561 NO ANO DE 2008 FORAM ATENDIDOS 561 MUNICÍPIOS 594 MUNICÍPIOS ATENDIDOS DO ESTADO, ISSO EQUIVALE A 94% DA META SEMENTES E MUDAS NO COM SEMENTES E MUDAS ESTIPULADA. O NÃO CUMPRIMENTO DA META FIXADA ESTADO DE SÃO PAULO DE QUALIDADE SE DEVE A DIVERSOS FATORES, MAS unidade PRINCIPALMENTE A UMA MUDANÇA DE PERFIL NA AGRICULTURA PAULISTA, ONDE NOS ÚLTIMOS ANOS OCORREU DIMINUIÇÃO NA ÁREA PLANTADA COM CEREAIS E UM AUMENTO COM CANA-DE-AÇÚCAR, EUCALIPTO ETC. ISSO INTERFERIU DIRETAMENTE NA VENDA DE SEMENTES OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO. 4437- ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 549 594 MUNICÍPIOS ATENDIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE unidade PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL 4713- GESTÃO PÚBLICA EM 498 498 UNIDADES EM OPERAÇÃO DESENVOLVIMENTO RURAL unidade 1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 180.496.768 220.401.103 216.297.914 0 0 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1309- VIVA LEITE 745.000 753.379 PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS unidade 1330- BOM PRATO 10.844.930 A META EXECUTADA ATINGIU 99,4% DA PROGRAMADA. 11.442.104 REFEIÇÕES SERVIDAS COMO A DEMANDA PELOS RESTAURANTES É unidade EXÓGENA, FATORES ALHEIOS A NOSSO CONTROLE PODEM TER OCORRIDO, COMO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM FUNÇÃO DE FERIADOS LOCAIS OU MESMO INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS (CHUVAS),QUE REDUZEM O ACESSO DE PESSOAS, IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO TOTAL DA META. 4783- AÇÕES INTEGRADAS EM 590.807 A META PARA 2008 FOI ATINGIDA EM 92%. DURANTE O 641.350 PESSOAS ATENDIDAS PERÍODO ELEITORAL FICOU SUSPENSA A SEGURANÇA ALIMENTAR unidade DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES, O QUE COMPROMETEU O ALCANCE DA META ESTABELECIDA. 4893- OPERACIONALIZAÇÃO DO 20 20 SISTEMAS SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO INFORMATIZADOS PROGRAMA SEGURANÇA MANTIDOS ALIMENTAR unidade 1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 58.176.224 59.488.070 17.683.326 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1327- SUBVENÇÃO AOS 6.000 7.398 PRODUTORES ATENDIDOS PRODUTORES RURAIS - FEAP unidade MICROBACIAS 1334- SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SUBVENÇÕES CONCEDIDAS 7.797 SEGURO NO AGRONEGÓCIO unidade PAULISTA 1407- CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO 1.321 DOS 3.478 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO 3.478 CONTRATOS DE PREVISTOS, FORAM REALIZADOS 1.321 CONTRATOS, O AGRONEGÓCIO PAULISTA FINANCIAMENTO QUE EQUIVALE A UMA LIBERAÇÃO DE R$42,71 MILHÕES unidade DE REAIS, REFERENTES ÀS LINHAS DE CRÉDITO DO FUNDO, CUJOS FINANCIAMENTOS SÃO CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA, ISSO EQUIVALE A 38% DA META INICIAL PREVISTA, EM FUNÇÃO DA BAIXA DEMANDA DE CRÉDITO PELOS PRODUTORES RURAIS. 4453- ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E 55 OS 200 ATENDIMENTOS PREVISTOS NÃO FORAM 200 ENTIDADES ATENDIDAS ALCANÇADOS NA SUA PLENITUDE PRINCIPALMENTE CONSOLIDAÇÃO DE unidade EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HUMANOS, ASSOCIAÇÕES E JÁ QUE APESAR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO COOPERATIVAS PÚBLICO EM AGOSTO DE 2006, VISANDO O INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES E ALGUMAS REESTRUTURAÇÕES NO INSTITUTO, OS PROFISSIONAIS NÃO ASSUMIRAM AINDA O SEUS POSTOS DE TRABALHO. 4770- INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 405 POR SE TRATAR DE UM ANO ELEITORAL, A META 600 CONVÊNIOS REALIZADOS FICOU PREJUDICADA DEVIDO A NÃO APRESENTAÇÃO AO SIST. EST. INTEGRADO DE unidade PELOS MUNICÍPIOS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AGRICULTURA E EM TEMPO HÁBIL, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TODOS ABASTECIMENTO OS CONVÊNIOS PROGRAMADOS. 1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
    16. 32 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 141.654.562 92.625.836 139.364.138 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4455- ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS 1.030 INFORMAMOS DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO 1.440 AÇÕES IMPLEMENTADAS DA META ESTABELECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, PÚBLICAS DOS unidade POR TRATAR-SE DE AÇÃO QUE ACOMPANHA O AGRONEGÓCIOS DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROJETOS E ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTA AÇÃO CONSISTE EM DAR SUPORTE ÀS DEMAIS AÇÕES, ASSIM UMA VEZ QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS AS METAS NOS OUTROS ELEMENTOS, OS OBJETIVOS PROPOSTOS PARA ESSA AÇÃO NATURALMENTE TAMBÉM NÃO SE CONCRETIZARAM. 4879- REPRESENTAÇÕES SETORIAIS 118 EVENTOS REALIZADOS E REGIONAIS DO unidade AGRONEGÓCIO 5767- CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO PESSOAS CAPACITADAS 160 170 AGRONEGÓCIO PAULISTA unidade 1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 57.738.194 69.407.990 61.609.617 1.870.140 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1412- INFRA-ESTRUTURA DAS 2.700 3.392,1 ÁREAS CONSTRUÍDAS, UNIDADES DA DEFESA AMPLIADAS E/OU AGROPECUÁRIA RECUPERADAS m² 4388- GESTÃO DA DEFESA 250 UNIDADES EM OPERAÇÃO 250 AGROPECUÁRIA unidade 4457- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 129.014 136.237 INSPEÇÕES REALIZADAS VEGETAL unidade 4458- VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL 105.597 O INGRESSO DOS CONCURSADOS OCORREU 106.798 INSPEÇÕES REALIZADAS SOMENTE NO DECORRER DO 2º SEMESTRE, SENDO unidade OS MESMOS DIRECIONADOS PARA TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO. DIANTE DESTE FATO NÃO FOI POSSÍVEL ENVOLVÊ-LOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A META PREVISTA 1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 20.777.000 17.366.200 7.592.314 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1283- MODERNIZAÇÃO E 8 8 LABORATÓRIOS DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE ANÁLISE CONSOLIDADOS LABORATORIAL unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1288- CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE 23 A META NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE EMBORA AS 30 PRODUTOS CERTIFICADOS EMPRESAS TIVERAM INTERESSE DOS PRODUTOS DO PRODUTO DE SÃO PAULO - unidade SEREM CERTIFICADOS, NÃO FORAM APROVADAS NA SELO SÃO PAULO AUDITORIA E ESTÃO FAZENDO ADAPTAÇÕES PARA ALCANÇAREM A CERTIFICAÇÃO. 1341- GESTÃO SANITÁRIA DOS 10 A RESOLUÇÃO ESTADUAL REGULAMENTANDO A 100 ESTABELECIMENTOS COM ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO ESTADO DE SÃO RISCOS NA PRODUÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE PAULO, PRESSUPOSTO PARA O ALCANCE DA META ALIMENTOS FABRICAÇÃO PREVISTA, NÃO FOI EDITADA. ENTRETANTO, unidade ANTECIPOU-SE A EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NO ANO DE 2009. 2059- FORÇA TAREFA NAS OS POSTOS FIXOS NÃO FORAM CONSTRUÍDOS EM 3 POSTOS FIXOS 2008 CONQUANTO TENHA HAVIDO ALOCAÇÃO DE FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÍDOS RECURSOS. TENDO EM VISTA QUE TAIS POSTOS DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ. unidade ESTARÃO LOCALIZADOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE SANITÁRIA RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NÃO FOI RESOLVIDA A QUESTÃO PATRIMONIAL REFERENTE AOS MESMOS, NÃO TENDO COMO LICITAR OU TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. A QUESTÃO PATRIMONIAL DOS POSTOS, CONTUDO, TEVE SEU ENCAMINHAMENTO PARA QUE NO FUTURO PRÓXIMO, TAL IMPEDIMENTO NÃO REPRESENTE ÓBICE À REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS MESMOS. 2060- DESENVOLVIMENTO E 1 1 SISTEMAS CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INFORMATIZADOS unidade 2061- EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA 3.000 PRODUTORES 5.534 PRODUTORES RURAIS CAPACITADOS unidade 2062- AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E 1 6 PESQUISAS REALIZADAS PROCESSOS MONITORADOS unidade PELA DEFESA AGROPECUÁRIA 2063- NOVOS INSUMOS 375.000 450.000 INSUMOS PRODUZIDOS ESTRATÉGICOS P/ unidade DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS 2064- PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS ENTROU EM FASE DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO 1 ETAPAS IMPLANTADAS DO PROCESSO SAA N.º 74.274/2008, PORÉM FOI SERVIÇOS DE ATENÇÃO SISTEMA DE GESTÃO DA CANCELADO POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA SANITÁRIA E DE CONTROLE DE QUALIDADE EXECUÇÃO DO PROJETO. O REFERIDO PROJETO SERÁ RISCOS unidade IMPLEMENTADO EM 2009. 2065- QUALIDADE DO CAPITAL OS TRABALHOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA 1 ETAPAS DESENVOLVIDAS AÇÃO NÃO OCORRERAM EM TEMPO HÁBIL PARA A HUMANO DA MATRIZ DE CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA. CAPACITAÇÃO unidade 1314 - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 110.500.010 80.000.010 109.876.730 0 12.251.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1195- MELHOR CAMINHO 1.810,62 META REPROGRAMADA PELA UNIDADE PARA 1.100KM. 3.000 ESTRADAS TRAFEGÁVEIS A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO ESTÁ CONDICIONADA A km CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS. 1408- MODERNIZAÇÃO DOS 120 122 MÁQUINAS E RECURSOS PRODUTIVOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade
    17. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 33 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1314 - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1410- PONTES METÁLICAS 63 PONTES METÁLICAS INSTALADAS unidade 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.298.835 1.298.835 894.066 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2057- SISTEMAS INTERNOS DE 5 PROCESSOS GESTÃO INFORMATIZADOS unidade 5550- MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA LINKS DE DADOS, VOZ E 257 568 REDE INTRAGOV IMAGEM IMPLANTADOS unidade 5955- INFRA-ESTRUTURA DE 200 HARDWARE E SOFTWARE 200 HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS unidade 5956- SISTEMA DE SERVIÇOS E 10 10 SERVIÇOS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DISPONIBILIZADOS VIA VIA PORTAL WEB PORTAL WEB unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 469.843.590 452.094.542 457.457.623 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4908- ADMINISTRAÇÃO DAS 4 4 UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES DA SECRETARIA unidade DOS TRANSPORTES 4909- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 500 500 VEÍCULOS MANTIDOS DE TRANSPORTE unidade 5924- PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TRABALHOS REALIZADOS E 1 5 E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE DIVULGADOS TECNOLOGIA DO DER/SP unidade 1601 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2245- ESTUDO DE VIABILIDADE DE ESTUDOS REALIZADOS 2 IMPLANT.DO CORREDOR DE unidade EXPORTAÇÃO E DE NOVAS CONCESSÕES 1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 17.817.032 8.481.052 5.914.013 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1291- AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS 3,5 PRINCIPAL OBRA TEVE LICITAÇÃO FRUSTRADA E SUA OBRAS EXECUTADAS EXECUÇÃO ADIADA; PROJETO ESTÁ SENDO REVISADO VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS unidade PARA SOLUÇÃO EXEQUÍVEL. PORTANTO, ALGUMAS PONTES NA HIDROVIA TIETÊ- METAS FORAM POSTERGADAS. PARANÁ 2156- AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS AMPLIADOS OU 1 CANAIS DA HIDROVIA TIETÊ - RETIFICADOS PARANÁ (HTP) km 4898- FOMENTO AO VOLUME DE CARGA 4.854.390 DESENVOLVIMENTO DO toneladas TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 4910- MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO CAMPANHA INTEGRAL DE 4 4 E EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO REALIZADA SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO unidade 5873- OPERAÇÃO DO SISTEMA 6 CAMPANHA DE INSPEÇÃO HIDROVIÁRIO REALIZADA unidade 1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
    18. 34 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 113.739.520 102.369.520 95.894.256 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4911- ADMINISTRAÇÃO DOS 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA SERVIÇOS DELEGADOS EM unidade TRANSPORTE 4912- FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. EMPRESAS DE ÔNIBUS 675 710 SERV. PERMIT.E AUTORIZ.- FISCALIZADAS TRANSP.COLETIVO unidade PASSAGEIROS 4913- REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 12 13 CONTRATOS DE SERVIÇOS DELEGADOS EM CONCESSÃO FISCALIZADOS TRANSPORTE-CONCESSÕES unidade RODOVIÁRIAS 1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 97.294.701 103.085.217 96.153.652 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4899- IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS 1,18 ÍNDICE DE ACIDENTES 1,34 VOLTADAS À REDUÇÃO DE REDUZIDO ACIDENTES RODOVIÁRIOS % 4900- POLICIAMENTO NAS RODOVIAS NÚMERO DE OCORRÊNCIAS 1.418 1.456 ESTADUAIS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS REDUZIDO unidade 1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 74.295.193 91.377.480 88.915.396 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 4901- IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM 76 97 POSTOS DE PESAGEM NAS IMPLEMENTADOS RODOVIAS ESTADUAIS unidade 4902- IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO 8 8 PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS IMPLEMENTADAS RODOVIAS ESTADUAIS unidade 4903- OPERAÇÃO DA MALHA 33 40 UNIDADES DE RODOVIÁRIA POR MEIO DE ATENDIMENTO UNIDADES DE ATENDIMENTO unidade 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.964.762.362 1.529.355.423 2.691.324.555 0 209.587.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1114- ESTRADAS VICINAIS 16,7 2.154,8 ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/PAVIMENTA DAS km 1413- MODERNIZAÇÃO / 1 INSTALAÇÃO DE CÂMERA EM RODOVIA ESTADUAL. 35 EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DE RODOVIAS CÂMARAS, CONTADORES E ESTADUAIS PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS unidade 1418- DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 50,57 ALGUMAS OBRAS TIVERAM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO 223 RODOVIA DUPLICADA E/OU PROLONGADO FACE A PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADA FALTA DE RECURSOS NO MERCADO. km 1419- RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS 73,34 115,93 RODOVIAS ESTADUAIS ESTADUAIS RECUPERADAS km 1933- RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS 39,05 OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO CUJA 156 RODOVIAS ESTADUAIS LIBERAÇÃO PROVOCOU PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTADUAIS - BID 2 RECUPERADAS DE EXECUÇÃO km 1970- IMPLANTAÇÃO E 7,29 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE 44 LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS DIFICULDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. DIVERSOS TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - RECUPERADAS OU RECURSOS FORAM IMPOSTOS PELOS PARTICIPANTES, CONVÊNIO DER/DERSA ADEQUADAS O QUE PROVOCOU ATRASO NO CRONOGRAMA DE km LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NO INÍCIO DAS OBRAS. 2097- TERMINAIS RODOVIÁRIOS OBRA EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM 1 TERMINAIS REFORMADOS PREFEITURA MUNICIPAL. A OBRA ESTÁ EM FASE DE OU CONSTRUÍDOS CONCLUSÃO unidade 2246- PAVIMENTAÇÃO E 397 397 ESTRADAS VICINAIS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS OU VICINAIS - BID RECUPERADAS km 2247- PAVIMENTAÇÃO E OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO. CONTRATO DE 396 ESTRADAS VICINAIS FINANCIAMENTO NÃO ASSINADO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS OU VICINAIS - BIRD RECUPERADAS km 4904- PATRULHA RODOVIÁRIA 28,96 NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS A 337 RODOVIAS E/OU ESTRADAS TEMPO DE EXECUÇÃO. TAMBEM HOUVE RECUPERADAS DIFICULDADES NA MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS km EXECUTADOS FACE A PULVERIZAÇÃO DAS OBRAS DE TAPA BURACOS, PEQUENOS REPAROS E CONSERTOS DE TRINCAS. 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 36.478.577 39.383.763 37.019.563 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    19. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 35 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1110- IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 8 10 AEROPORTOS MODERNIZAÇÃO DE REFORMADOS AEROPORTOS DO ESTADO DE unidade SÃO PAULO 4914- SEGURANÇA DA REDE DE 32 32 AEROPORTOS MANTIDOS AEROPORTOS ESTADUAIS unidade 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 0 3.635.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1421- MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÕES 7 7 OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES MODERNIZADAS DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS unidade 1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 300.116.078 549.663.630 533.523.036 21.480.000 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4907- CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO 15.500 15.835 CONSERVAÇÃO E E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO EXECUTADA SEGURANÇA EM RODOVIAS km 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 20 20 0 0 1.775.343.000 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1420- OBRAS COMPLEMENTARES E 50 TRECHO OESTE DO CONDICIONANTES DA RODOANEL CONCLUÍDO LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL- % TRECHO OESTE 2151- EXECUÇÃO DAS OBRAS DO 31,53 40 OBRAS CONCLUÍDAS RODOANEL - TRECHO SUL % 2153- EXECUÇÃO DAS OBRAS DO 2 ETAPA CONCLUÍDA RODOANEL - TRECHO LESTE % 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 14.328.876 9.863.376 8.368.212 0 893.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2191- AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 558 OBTIVEMOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS EM 659 RECURSOS DE TIC FUNÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE RECURSOS DE ADEQUADOS DISPONIBILIZADAS. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO unidade E COMUNICAÇÃO 2206- DESENVOLVIMENTO DE NÃO OCORRERAM AS IMPLANTAÇÕES PROGRAMADAS 133 PESSOAS INCLUÍDAS NO ANO DE 2008 E POR ESSE MOTIVO NÃO HOUVE O INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITALMENTE DESENVOLVIMENTO DOS TREINAMENTOS E CURSOS DIGITAL unidade NECESSÁRIOS, NO QUE DIZ RESPEITO À CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA AOS FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS, COMO FORMA DE INCLUSÃO DIGITAL INTERNA, DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA ST E ÓRGÃOS VINCULADOS. 5892- GERENCIAMENTO DE 2.809 OBTIVEMOS RESULTADO POSITIVO DENTRO DAS 4.925 RECURSOS DE TIC EM DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA ÓRGÃO. RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO QUANTO AO DH E A ARTESP, AS DOTAÇÕES DA INFORMAÇÃO E unidade ORÇAMENTÁRIAS NÃO FORAM UTILIZADAS, OU FOI COMUNICAÇÃO POUCO UTILIZADA NO CASO DO DH, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI AFERIDA RECEITA PREVISTA PARA 2008, TAIS SERVIÇOS FORAM TRANSFERIDOS E INCLUSOS NO EXERCÍCIO DE 2009.
    20. 36 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.900.897 3.013.671 2.640.891 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4151- COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO 700.000 1.127.446 ATENDIMENTOS DOS CENTROS DE EFETUADOS INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA unidade 1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 545.232 300.540 17.647 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4943- ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO CASOS ATENDIDOS 1.000 1.084 AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS unidade FATAIS 1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 7.482.697 4.698.238 7.311.674 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5615- PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS 4 10 CURSOS MINISTRADOS DIREITOS HUMANOS E DA unidade CIDADANIA 5616- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES INDENIZAÇÕES PAGAS 168 EM 2008 FORAM FEITAS AS LIBERAÇÕES DE 200 PAGAMENTOS AUTORIZADAS PELO SENHOR A EX-PRESOS POLÍTICOS - LEI unidade GOVERNADOR. OS PEDIDOS E LIBERAÇÕES DE Nº 10.726/2001 PROCESSOS SÃO BASEADOS NO VALOR DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ANO, QUE EM 2008 FOI DE R$ 6.650.000,00. 5898- CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CURSOS MINISTRADOS 10 16 AO TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE unidade SERES HUMANOS 5899- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 10 CURSOS MINISTRADOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA unidade 1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 4.082.514 2.405.550 3.393.993 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4949- PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS 222 NO ANO DE 2008, O PICO DE ATENDIMENTOS 250 PESSOAS ATENDIDAS (PESSOAS PROTEGIDAS) FOI DE 222 PESSOAS. 308 unidade PESSOAS FORAM ATENDIDAS,PORÉM, DESTE TOTAL, 86 PESSOAS NÃO PERMANECERAM NA REDE DE PROTEÇÃO. A MÉDIA DE ATENDIMENTOS FOI DE 194 PESSOAS EM 2008. 1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 12.559.158 6.365.167 1.444.971 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2210- IMPLEMENTAÇÃO DO 263 ESTA AÇÃO É REALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO 700 FAMÍLIAS ATENDIDAS ENTRE O MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO PROGRAMA NACIONAL DO unidade AGRÁRIO E O ITESP.A META PREVISTA NÃO FOI CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF NO CUMPRIDA POR PROBLEMAS DE CADASTRO DOS ESTADO INTERESSADOS E PROJETOS RECUSADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE E PELO BANCO DO BRASIL. FORAM ANALISADAS E ENCAMINHADAS PARA O BANCO DO BRASIL 600 SUBSTITUIÇÕES DE BENEFICIÁRIOS, 115 SOLICITAÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 491 DAPS DE PRONAF A E A/C. 4959- REGULARIZAÇÃO DE TERRAS 3.148 AS METAS ESTABELECIDAS PARA 2008 NÃO FORAM 3.500 TÍTULOS DE ALCANÇADAS EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE NOVAS PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS, AS QUAIS EXPEDIDOS NECESSITARAM DE TRABALHOS DE BASE CADASTRAL unidade PARA FUTURAS REGULARIZAÇÕES DE TERRAS. DESTACA-SE AINDA QUE INÚMEROS TRABALHOS FORAM CONCLUÍDOS, MAS QUE POR FORÇA DE OBSTRUÇÕES DE ORDEM LEGAL, AGUARDAM LIBERAÇÃO PARA TEREM SEUS TÍTULOS EMITIDOS À POPULAÇÃO. OUTRO FATOR RELEVANTE FOI A REDUÇÃO GRADATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO QUE PREJUDICOU AS METAS ATRIBUÍDAS NO ANO. 5481- IMPLANTAÇÃO DE A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE A ARRECADAÇÃO 2.060 ÁREA ARRECADADA DE TERRAS DEPENDE DE PROCEDIMENTOS JURIDICOS ASSENTAMENTOS RURAIS ha E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE IMPOSSIBILITAM A AGILIDADE DESEJADA, ASSIM COMO DA VONTADE DAS PARTES; EM MUITOS CASOS, EXISTE RESISTÊNCIA POR PARTE DOS ATUAIS OCUPANTES DAS ÁREAS EM ACEITAR O VALOR OFERTADO PARA O PAGAMENTO DAS BENFEITORIAS. 5909- RECONHECIMENTO DOS 2 2 QUILOMBOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS RECONHECIDOS unidade 1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 29.077.715 33.274.234 30.410.053 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1044- INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA 6.380 FAMÍLIAS ATENDIDAS unidade
    21. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 37 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4960- ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 11.037 A DIFERENÇA NO NÚMERO DE ATENDIMENTO 11.629 FAMÍLIAS ATENDIDAS PREVISTO E O REALIZADO, DEVE-SE AO FATO DE EXTENSÃO RURAL PARA unidade ESTARMOS COM 4 (QUATRO) ÁREAS NOVAS EM FASE BENEFICIÁRIOS DA REFORMA DE IMPLANTAÇÃO, DEPENDENDO DE LICENCIAMENTO AGRÁRIA AMBIENTAL (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/01) E 2 (DUAS) ÁREAS COM AS LICENÇAS JÁ OBTIDAS EM FASE DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DA ARRECADAÇÃO DE NOVAS ÁREAS. 4963- PRODUÇÃO E RENDA NOS 4.303 A META ORÇADA NÃO FOI CUMPRIDA EM FUNÇÃO DA 8.569 FAMÍLIAS ATENDIDAS NÃO EXECUÇÃO DE ALGUNS PROCESSOS ASSENTAMENTOS, unidade LICITATÓRIOS EM 2008. QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS 5910- FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 2.530 2.912 PESSOAS CAPACITADAS DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E unidade COMUNIDADES QUILOMBOLAS 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 41.866.263 25.811.201 23.816.784 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4161- MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA 77 CONVÊNIOS FIRMADOS DO CONSUMIDOR unidade 4964- ADMINISTRAÇÃO DA 4 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE O 5 UNIDADES ADMINISTRADAS POUPATEMPO LAPA NÃO FOI INAUGURADO, NÃO FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E unidade SENDO, PORTANTO, IMPLANTADO O NOVO POSTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATENDIMENTO DO PROCON(NOVA UNIDADE A SER PROCON ADMINISTRADA). 5486- ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO 440.000 531.116 CONSUMIDORES AOS CONSUMIDORES ATENDIDOS unidade 5488- FISCALIZAÇÃO DO MERCADO 3.705 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DO 4.600 ATOS FISCALIZATÓRIOS CANCELAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE DE CONSUMO unidade ESTABELECIMENTOS NA OPERAÇÃO NATAL, PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E TREINAMENTO DO CORPO TÉCNICO EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 01/12/08, DO DECRETO FEDERAL 6.523, DE 31/07/2008. 5489- PESQUISAS DE PRODUTOS E 324 PESQUISAS REALIZADAS 337 SERVIÇOS NO MERCADO DE unidade CONSUMO 5876- CAPACITAÇÃO TÉCNICA E 90 FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVA DE CAPACITADOS RECURSOS HUMANOS unidade 5903- COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE 3 25 MATERIAIS DE CONSUMO COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS unidade 1714 - PERÍCIA JUDICIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 14.355.253 14.358.580 11.820.313 0 0 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1714 - PERÍCIA JUDICIAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4135- GENÉTICA MOLECULAR (DNA) 13.962 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE 16.100 LAUDOS EMITIDOS DIFICULDADES OPERACIONAIS. unidade 4159- INFODROGAS - SERVIÇOS DE 462.000 1.001.639 ACESSOS VIA INTERNET INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS unidade 5641- SERVIÇOS TÉCNICOS E 12.900 16.111 LAUDOS EMITIDOS PERICIAIS unidade 5902- ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA MEDICINA SOCIAL E DE unidade CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC 1717 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 46.232.573 50.200.000 45.942.483 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1430- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 5 O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS DA SJDC 17 OBRAS REALIZADAS ENCONTROU UMA SÉRIE DE DIFICULDADES EM 2008, O REFORMA DE FÓRUNS unidade QUE DIFICULTOU O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS. ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELAS MUNICIPALIDADES PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, RESCINDIRAM O CONTRATO POR FALTA DE RECURSOS SENDO NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PROSSEGUIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS. EXEMPLO DISSO FORAM OS FÓRUNS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, FERNANDOPOLIS, BRAGANÇA PAULISTA. 1719 - APOIO AOS CONSELHOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 60.626 88.876 34.104 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4982- CAPACITAÇÃO DOS 12 13.546 CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DE ENTORPECENTES/ANTIDROGAS ENTORPECENTES/ANTIDRO GAS CAPACITADOS unidade 5922- PROMOÇÃO DA DEFESA DOS 16 407 DENÚNCIAS INVESTIGADAS DIREITOS HUMANOS unidade 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 62.842.240 62.842.240 55.756.774 0 0
    22. 38 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2160- ACREDITAÇÃO DO A ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME VAI 1 LABORATÓRIOS SER EXECUTADA NO PERIÓDO DE 2.008 A 2011, SENDO LABORATÓRIO DE VOLUME ACREDITADOS QUE EM 2008 FOI DADO INÍCIO À AQUISIÇÃO DE unidade EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS TÉCNICOS DESIGNADOS. 5669- FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 160.000 160.774 ESTABELECIMENTOS METROLÓGICO FISCALIZADOS unidade 5670- PROTEÇÃO DA SOCIEDADE 6.010 6.116 PRODUTOS VERIFICADOS PELA FISCALIZAÇÃO DE unidade PRODUTOS E SERVIÇOS 5875- CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS 10 10 PRODUTOS CERTIFICADOS unidade 1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 76.002.794 100.394.793 96.664.937 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 2203- REFORMA, RECUPERAÇÃO E 1 REFORMAS CONCLUÍDAS RESTAURO DOS PRÉDIOS DA unidade SEDE E DO COMPLEXO BARRA FUNDA 2204- MELHORIA DA INFRA 14 UNIDADES ADMINISTRADAS ESTRUTURA ADMINISTRATIVA unidade DA FUNDAÇÃO ITESP 4935- ADMINISTRAÇÃO DO 1 9 UNIDADE ADMINISTRADA COMPLEXO BARRA FUNDA unidade 4939- ADMINISTRAÇÃO DA 14 14 UNIDADE ADMINISTRADA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE unidade TERRAS - ITESP 5900- ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA 15 15 UNIDADES ADMINISTRADAS SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA unidade DEFESA DA CIDADANIA 5901- CAPACITAÇÃO, 11 SERVIDORES TREINADOS 318 APERFEIÇOAMENTO E unidade DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 5914- FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 130 505 PESSOAS CAPACITADAS DOS PROFISSIONAIS DA unidade FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP 1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 197.819.783 164.772.323 139.384.128 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2208- ADEQUAÇÃO DA INFRA- 14 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DOS 29 OBRAS REALIZADAS PROBLEMAS ABAIXO DETALHADOS : - NECESSIDADE ESTRUTURA AO SISTEMA unidade DE TRATATIVAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA / ESGOTO / NACIONAL DE ATENDIMENTO ENERGIA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS; - CHUVAS SÓCIOEDUCATIVO OCORRIDAS NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCASIONANDO ATRASOS DE CRONOGRAMA; - FALTA DE LIBERAÇÃO DE ÁREAS POR PARTE DAS PREFEITURA MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES; - NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES JUNTO A CETESB/DEPRN/MEIO AMBIENTE; - OCORRÊNCIA DE RESCISÕES UNILATERAIS DE CONTRATO ; - NÃO RENOVAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PELA EMPRESA VENCEDORA, CULMINANDO EM ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO; - IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS. 5904- VALORIZAÇÃO E 47 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS 120 AÇÕES E PROCESSOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE IMPACTO FORTALECIMENTO DESCENTRALIZADOS E NO RESULTADO, SÃO RATIFICADOS PELA DIRETORIA INSTITUCIONAL DESCONCENTRADOS EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO unidade OFICIAL, PARA CIÊNCIA A TODOS OS INTERESSADOS. 5957- FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS 2.425 10.514 SERVIDORES E PARCEIROS CAPACITADOS unidade 1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 444.460.748 411.386.553 413.531.186 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5905- ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. 179.520 312.730 ATENDIMENTOS DO ADOLESCENTE EM REALIZADOS CUMPRIMENTO DE MEDIDA unidade SÓCIOEDUCATIVA 5906- ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 247.012 ATENDIMENTOS 1.469.124 DO ADOLESCENTE EM REALIZADOS CUMPRIMENTO DE MEDIDA unidade SÓCIOEDUCATIVA 5907- RECONFIGURAÇÃO DO 20.584 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE A 21.917 ADOLESCENTES RECONFIGURAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ATENDIDOS PREVÊ UMA ARTICULAÇÃO COM A REDE SÓCIOEDUCATIVAS unidade SOCIOASSISTENCIAL PRESENTE NOS MUNICÍPIOS, PARA PROVER ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES, QUANDO O MESMO AINDA ESTÁ INTERNADO E APÓS SUA DESINTERNAÇÃO. TODA AÇÃO DESENCADEADA NESTA DIREÇÃO TEM POR OBJETIVO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIDOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, ISTO SIGNIFICA DIZER QUE A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS TEM DISTANCIADO ADOLESCENTES DE ATOS INFRACIONAIS, DIMINUINDO ASSIM OS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO. 5908- REVITALIZAÇÃO DAS 202 257 CONVÊNIOS CELEBRADOS PARCERIAS PARA O unidade CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
    23. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 39 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 523.810 315.165 263.384 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2191- AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 51 O PROGRAMA ALCANÇOU AS SUAS METAS (UOS 17046, 4.000 RECURSOS DE TIC 17047 E 17055). QUANTO A UO 17001 (SEDE) A DE RECURSOS DE ADEQUADOS DIFICULDADE PARA NÃO ALCANÇAR A META DEVEU-SE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO unidade A FALTA DE RECURSOS HUMANOS PARA E COMUNICAÇÃO DESENVOLVER OS SISTEMAS. NO ENTANTO, FORAM REALIZADAS OUTRAS ATIVIDADES DENTRO DA AÇÃO, COMO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ACESSO DOS LINKS DE COMUNICAÇÃO DOS CICS E O TÉRMINO DA MIGRAÇÃO PARA A INTRAGOV. 2192- DESENVOLVIMENTO DE 740 PESSOAS CAPACITADAS INICIATIVAS DE INCLUSÃO unidade DIGITAL 5892- GERENCIAMENTO DE 18 A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO 127 RECURSOS DE TIC EM AOS ORÇAMENTOS DE CONSERTO DE EQUIPAMENTOS RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DE INFORMÁTICA RECUSADOS EM FUNÇÃO DO ALTO DA INFORMAÇÃO E unidade CUSTO. COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 467.955.678 1.843.883.390 465.134.622 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4985- GESTÃO DA POLÍTICA DE 1 1 UNIDADE ATENDIDA SEGURANÇA PÚBLICA unidade 1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.100.000 1.100.000 935.000 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 4987- PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS 222 SISTEMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO 250 PESSOAS ATENDIDAS PROVITA/SP, COMPREENDE UM FLUXO DE PESSOAS JÁ unidade PROTEGIDAS E A PROTEÇÃO DE NOVAS PESSOAS CONFORME DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO,PODER JUDICIÁRIO, OU POLÍCIA CIVIL, ENTRE OUTRAS. A META REALIZADA EM 2008 FOI DE 222 PESSOAS PROTEGIDAS, INFERIOR A META ESTIMADA DE 250, ISTO EM FUNÇÃO DA DEMANDA DAS AUTORIDADES COMPETENTES AO PROGRAMA. 1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.003.078.718 1.878.102.533 1.852.747.400 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1133- INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL OBRAS REALIZADAS 2 89 unidade 4180- ADMINISTRAÇÃO GERAL DA 91 FORAM ATENDIDAS TODAS AS UGE´S SUBORDINADAS 93 UNIDADES ATENDIDAS A DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, QUE HOJE POLÍCIA CIVIL unidade TOTALIZAM 91, EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DUAS UNIDADES GESTORAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CADEIAS 3 E 4) 4195- IDENTIFICAÇÃO CIVIL E 4.500.000 DOCUMENTOS EMITIDOS 4.636.819 CRIMINAL unidade 4988- ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS 11.571 META NÃO ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DA 14.000 PRESOS ATENDIDOS TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS PARA OS PRESOS EM CUSTÓDIA DA unidade ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADMINISTRADOS POLÍCIA CIVIL PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 4989- POLÍCIA JUDICIÁRIA 327.159 A DIFERENÇA ENTRE O RESULTADO PREVISTO E O 330.000 INQUÉRITOS RELATADOS EFETIVAMENTE EXECUTADO FOI INFERIOR A 1% unidade (0,86%), O QUE ACREDITAMOS ESTAR DENTRO DE UMA MARGEM DE ERRO ADMISSÍVEL. 5427- FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E 260 548 CURSOS REALIZADOS APERFEIÇOAMENTO DOS unidade POLICIAIS CIVIS
    24. 40 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5595- SUPRIMENTO DE 11.571 META NÃO ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DA 14.000 PRESOS ATENDIDOS TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS PARA OS MEDICAMENTOS PARA OS unidade ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADMINISTRADOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO POLÍCIA CIVIL PENITENCIÁRIA. 1804 - SINAL VERDE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 183.991.731 123.130.231 182.343.968 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1934- MODERNIZAÇÃO E 5 UNIDADES ATENDIDAS INFORMATIZAÇÃO DO unidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 2009- TRANSFERÊNCIA DAS 1 2 OBRAS REALIZADAS INSTALAÇÕES DO unidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 4196- ADMINISTRAÇÃO GERAL DO 334 A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE ENTRAVES 337 UNIDADES ATENDIDAS DE ORDEM LEGAL QUE NÃO PERMITIRAM QUE AS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE unidade NOVAS UNIDADES PROGRAMADAS FOSSEM TRÂNSITO - DETRAN IMPLANTADAS. 4203- SINALIZAÇÃO VIÁRIA 70 PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 90 unidade 4990- SERVIÇOS DE TRÂNSITO 20.449.828 A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA 26.551.350 DOCUMENTOS EMITIDOS DEMANDA E PELO FATO DE QUE NA QUANTIDADE unidade ESTIMADA FORAM CONSIDERADAS PERDAS DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTRAS RASURAS, ERROS DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO QUE NÃO SE REALIZARAM. 4991- ATIVIDADES EDUCATIVAS DE 68 O NÃO ATENDIMENTO DAS METAS OCORREU EM 454 ATIVIDADES REALIZADAS RAZÃO DE DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS IMPREVISTAS, TRÂNSITO unidade TAIS COMO, AS ALTERAÇÕES DAS DATAS DE MUDANÇA DO DETRAN/SP, O QUE DEMANDOU POR DIVERSAS OCASIÕES A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS,E A DIMINUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CIDADE-MIRIM, JÁ QUE AQUELAS INSTALAÇÕES SERIAM DESATIVADAS E FUTURAMENTE DEMOLIDAS. 1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.838.295.503 3.914.346.047 5.829.840.782 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1090- ADEQUAÇÃO DE UNIDADES 40 DAS 49 (QUARENTA E NOVE) NOVAS UNIDADES 49 UNIDADES POLICIAIS PREVISTAS, 40 (QUARENTA) FORAM CONCLUÍDAS EM POLICIAIS MILITARES MILITARES ADEQUADAS 2008 E 9 (NOVE) TIVERAM O TÉRMINO PRORROGADO unidade PARA 2009. 4718- POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 205 205 BASES COMUNITÁRIAS FIXAS unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4992- ADMINISTRAÇÃO GERAL DA 102 102 UNIDADES ATENDIDAS POLÍCIA MILITAR unidade 4993- DEFESA DO CIDADÃO 80.889 TODO O EFETIVO POLICIAL-MILITAR FOI EMPREGADO 83.402 POLICIAIS ENVOLVIDOS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO FARDADO EM TODO O unidade ESTADO, NOS DIVERSOS PROGRAMAS INTITUÍDOS PELA CORPORAÇÃO E EXECUTADOS PELAS UNIDADES TERRITORIAIS, SEGUNDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, COM MONITORAMENTO DIÁRIO DOS INDICADORES CRIMINAIS. NO DECORRER DO PERÍODO ACONTECEM APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES, EXPLUSÕES E FALECIMENTOS, QUE SÃO PREENCHIDOS APÓS A INVESTIDURA DE CARGO DOS NOVOS POLICIAIS FORMADOS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO E POSTERIOR FORMAÇÃO, JUSTIFICANDO ASSIM O DIFERENCIAL ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO. 4994- FORMAÇÃO DE POLICIAIS 154 3.107 (TRÊS MIL CENTO E SETE) NOVOS POLICIAIS 3.000 POLICIAIS MILITARES MILITARES INICIARAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE MILITARES FORMADOS SOLDADOS PM, COM FORMAÇÃO PROGRAMADA DE UM unidade ANO, CUJA CONCLUSÃO OCORRERÁ EM 2009. 154 NOVOS ASPIRANTES A OFICIAL CONCLUIRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE QUATRO ANOS. 4995- SERVIÇO AUXILIAR 3.543 A QUANTIDADE DE VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS NO 4.500 VOLUNTÁRIOS FINAL DO EXERCÍCO FOI INFERIOR AO PREVISTO, VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA CONTRATADOS DEVIDO AOS DESLIGAMENTOS A PEDIDO E EX-OFFICIO, MILITAR unidade POR TÉRMINO DO PRAZO LEGAL DE 2 ANOS PARA PERMANÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ABRINDO ASSIM VAGAS QUE ESTÃO SENDO PREENCHIDAS MEDIANTE DE PROCESSO SELETIVO. EM OUTUBRO DE 2008 FOI INICIADO O 13º PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DAS 1.775 VAGAS EXISTENTES. 4996- POLICIAMENTO ESCOLAR 5.600 5.600 ESCOLAS POLICIADAS unidade 4997- PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À 560.000 630.828 CRIANÇAS E VIOLÊNCIA/ PROERD ADOLESCENTES ORIENTADOS unidade 5704- RADIOPATRULHAMENTO 4.458,3 ATINGIDO 96,9% DA META PROGRAMADA, REFERENTE 4.600 HORAS DE VÔO AO EMPREGO DAS AERONAVES (HELICÓPTEROS E AÉREO unidade AVIÕES) DA FROTA DA PMESP EM MISSÕES DE APOIO A OPERAÇÕES POLICIAIS EM TODO O ESTADO, OBSERVANDO QUE A ATUAÇÃO É DECORRENCIA DA DEMANDA DESSAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. 1811 - CORPO DE BOMBEIROS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 28.305.878 28.305.878 28.009.758 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1054- ADEQUAÇÃO DAS 1 2 INSTALAÇÕES ADEQUADAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE unidade BOMBEIROS 4168- ADMINISTRAÇÃO GERAL DO 26 26 UNIDADES ADMINISTRADAS CORPO DE BOMBEIROS unidade 4998- DEFESA CONTRA SINISTROS E 97.028 DEVIDO A MUDANÇA NO SISTEMA DE DADOS 98.000 INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS ATIVIDADES DE SALVAMENTO OPERACIONAIS REFERENTE AO CADASTRAMENTO DAS OCORRÊNCIAS unidade HOUVE UMA MIGRAÇÃO DE VALORES DESTA AÇÃO PARA A AÇÃO DE RESGATE (5000), CONFORME PODERÁ SER VERIFICADO NA AÇÃO MENCIONADA.
    25. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 41 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1811 - CORPO DE BOMBEIROS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4999- SALVAMENTO MARÍTIMO 50.000 57.876 INTERVENÇÕES OPERACIONAIS unidade 5000- SERVIÇOS DE RESGATE 280.000 318.164 ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS unidade 5705- FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS CAPACITADOS 1.450 1.494 BOMBEIROS unidade 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 243.007.678 186.560.678 242.598.942 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1293- OBRAS E INSTALAÇÕES DE 3 AS UNIDADES DE REGISTRO E TUPÃ OBTIVERAM 8 UNIDADES CONSTRUÍDAS RECEBIMENTO PROVISÓRIO.AS OBRAS DE BOTUCATU UNIDADES DA POLÍCIA unidade E MOGI GUAÇU NÃO FORAM INICIADAS POR TÉCNICO-CIENTÍFICA PROBLEMAS DE TITULARIDADE DAS ÁREAS OFERTADAS PARA AS EDIFICAÇÕES.NÃO FOI POSSÍVEL O ANDAMENTO DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO DAS REFORMAS DE OSASCO, TABOÃO E GUARULHOS POR PROBLEMAS DE PROJETO. 4174- ADMINISTRAÇÃO GERAL DA 207 207 UNIDADES ADMINISTRADAS POLÍCIA CIENTÍFICA unidade 4178- PERÍCIAS TÉCNICO- 982.869 A META DO ORÇAMENTO É O LIMITE MÁXIMO 1.000.000 LAUDOS EXPEDIDOS PREVISTO. OS VALORES APURADOS, INFERIORES AO CIENTÍFICAS: A CIENCIA A unidade PREVISTO, INDICAM REDUÇÃO DE CASOS QUE SERVIÇO DA JUSTIÇA NECESSITARAM DO AUXILIO DA PERÍCIA TÉCNICA. 1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 10.502.000 10.502.000 10.323.478 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5001- ATENDIMENTO MÉDICO E 100.000 110.398 POLICIAIS MILITARES HOSPITALAR AOS POLICIAIS ATENDIDOS MILITARES unidade 5002- ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO POLICIAIS MILITARES 100.000 195.685 AOS POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS unidade 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 117.056.578 94.029.321 116.113.794 0 0 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4251- ADMINISTRAÇÃO GERAL DA 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA CAIXA BENEFICENTE DA unidade POLÍCIA MILITAR 4784- ASSISTÊNCIA MÉDICA 733.920 A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PREVISTOS NO 3.600.000 PACIENTES ATENDIDOS ORÇAMENTO DE 2008 DE 3.600.000 PACIENTES ENTRE HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA unidade PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITARES, CORRESPONDE AO TOTAL DO PERÍODO DO MILITAR PPA (QUATRO ANOS), PORÉM NA REALIDADE A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS É DE 60.500, TOTALIZANDO NO PERÍODO DE UM ANO 726.000, PORTANTO A META EXECUTADA (733.920) ULTRAPASSOU A PROGRAMADA. 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 306.796.240 370.589.208 318.817.204 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5004- REAPARELHAMENTO DA 4.025 21.408 EQUIPAMENTOS POLICIAIS POLÍCIA PAULISTA unidade 5642- INTELIGÊNCIA POLICIAL 15 METAS NÃO REALIZADAS DEVIDO A ATRASOS EM 30 PROJETOS IMPLANTADOS EDITAIS. METAS EM ANDAMENTO. PROJETOS DA unidade SENASP FASE DE CONCLUSÃO NAQUELE ORGÃO FEDERAL
    26. 42 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA 2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 11.529.892 11.008.573 11.451.882 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5599- AUDITORIA INSTITUCIONAL 3.025 3.435 RECOMENDAÇÕES unidade 2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 7.920.833 8.464.819 8.323.381 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 4499- EVENTOS DE CAPACITAÇÃO 115.022 META ORÇADA PARA ESTA AÇÃO ESTÁ FIGURADA EM 125.000 HORAS/AULA DUPLICIDADE, UMA VEZ QUE A META DE 62.500 FOI NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS unidade ATRIBUÍDA PARA AS UOS 20001 E 20007 EMBORA ESTE PROGRAMA SEJA SOMENTE EXECUTADO NA UO 20007. TENDO EM VISTA QUE A META EXECUTADA PARA 2008 FOI 115.022,0, ENTENDEMOS QUE A META PROGRAMADA PARA ESTE EXERCÍCIO (62.500 HORAS/AULA) FOI SUPERADA. 2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.276.779.000 1.093.240.067 1.268.725.142 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5020- AMBIENTE TRIBUTÁRIO 100,8 A META ORÇADA FOI DUPLICADA POR UM 200 SERVIÇOS VOLTADOS AO PROCEDIMENTO EQUIVOCADO DO SISTEMA AMBIENTE TRIBUTÁRIO INFORMATIZADO. CONCLUÍDOS % 5021- OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 56,6 A META ORÇADA FOI DUPLICADA POR UM 94 ICMS ARRECADADO PROCEDIMENTO EQUIVOCADO DE SISTEMA R$ bilhões INFORMATIZADO. 5748- INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA 100 105,2 PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS % 2007 - GESTÃO FINANCEIRA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 62.313.780 64.916.520 60.279.224 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA 2007 - GESTÃO FINANCEIRA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5022- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4 4,2 VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO R$ bilhões 2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 909.213.620 598.770.018 892.211.244 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5018- RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 23 24 DE TRABALHO E DE REFORMADAS OU ATENDIMENTO ADAPTADAS unidade 5023- ADMINISTRAÇÃO GERAL 67 67 UNIDADE ADMINISTRADA unidade 2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 539.754.269 612.554.269 515.988.092 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5017- CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA 8.763 9.450 CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS unidade 2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 23.403.500 30.403.500 5.084.094 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    27. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 43 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA 2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1433- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS 7 PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROFFIS E 34 PROJETOS CONCLUÍDOS E VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES, EM IMPLANTADOS CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO BID, DISPOSTAS % NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO, A SEFAZ FIRMOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. ATUALMENTE, EXISTEM 20 PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO JUNTO AO PNUD. A DIVERSIDADE E COMPLEXIDADE DOS SERVIÇOS E TAMBÉM DOS EQUIPAMENTOS DEMANDADOS, ALIADA À MUDANÇA DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO-CONTÁBIL E À REDUÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PNUD, PREJUDICOU A EXECUÇÃO DA META ESTABELECIDA PARA O PROGRAMA, IMPOSSIBILITANDO A CONCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO.MESMO ASSIM ALGUMAS AÇÕES IMPORTANTES FORAM REALIZADAS COMO: IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E; IMPLANTAÇÃO DO BALANCED SCORECARD - BSC EM TODAS AS DIRETORIAS DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA SEFAZ, PUBLICADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO SF 51, DE 20/09/2007; CONCLUSÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DIGITAL, CONCLUSÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS E CRÉDITO ACUMULADO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO: MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, IMPRESSORAS, PROJETORES, PARA AS ÁREAS TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SEFAZ. 2013 - OPERAÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 62.234.394 59.026.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2218- INFRA-ESTRUTURA 7 7 PROJETOS REALIZADOS unidade 2219- PROCESSAMENTO DE DADOS 59 O NÃO ATINGIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS 77 PROJETOS REALIZADOS DEU-SE EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE unidade E/OU REPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NO DECORRER DO ANO. ALÉM DISSO, ALGUNS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO NÃO SE ENCERRARAM DURANTE 2008. 2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 60.625.180 73.598.366 58.561.525 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA 2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4209- ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PESSOAS ATENDIDAS 11.689 POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES DE PESSOAS 24.342 ATENDIDAS NA META ORÇADA E PROGRAMADA, FOI DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO unidade UTILIZADO INDEVIDAMENTE O NÚMERO DE CHAMADAS DE SÃO PAULO - IPESP RECEBIDAS POR TELEFONE, SENDO QUE NA META EXECUTADA INFORMAMOS CORRETAMENTE O NÚMERO DE CHAMADAS ATENDIDAS E NÚMERO DE ATENDIMENTOS NA RECEPÇÃO DO PRÉDIO. 2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 16.197.032 17.564.385 17.455.880 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5600- ACOMPANHAMENTO DA 240 746 INFORMAÇÕES GESTÃO DAS ENTIDADES ELABORADAS DESCENTRALIZADAS unidade 5601- GESTÃO DO SISTEMA BOLSA 21.600 45.896 VALORES NEGOCIADOS ELETRÔNICA DE COMPRAS - unidade BEC/SP 2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 20.000 20.000 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5751- CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 85.362 CURSOS E EVENTOS PARA CONTRIBUINTES DE HOJE REALIZADOS E DO FUTURO unidade 2021 - IMPLANTAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 13.050.969.084 11.673.656.964 13.033.174.432 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2032- REESTRUTURAÇÃO DA 50 PROJETOS CONCLUÍDOS E PREVIDÊNCIA ESTADUAL APROVADOS % 4575- PENSÃO MENSAL 130.251 133.509 PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS unidade 5752- ADMINISTRAÇÃO DA SÃO A SPPREV ESTÁ EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, ASSIM, 1 UNIDADE ADMINISTRADA NÃO HOUVE META PROGRAMADA E EXECUTADA. PAULO PREVIDÊNCIA unidade 5753- APOSENTADORIAS 262.689 270.759 APOSENTADORIAS CONCEDIDAS unidade
    28. 44 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA 2021 - IMPLANTAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA 2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 13.311.733 15.291.733 14.812.521 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4951- GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO 600.000 807.531 DOCUMENTOS DO REGISTRO DO COMÉRCIO PROTOCOLADOS unidade 2024 - COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 0 18.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2262- APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE NÃO HOUVE EM 2008 NENHUM CONTRATO DE PPP 80 GARANTIAS PRESTADAS COM GARANTIA DA CPP. PROJETOS DE PARCERIAS PARA A CONTRAPARTIDA PÚBLICO-PRIVADAS PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO % 2308 - EMPREENDEDORISMO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 10.000.000 100.000 100.000 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1211- REPASSE DE RECURSOS AO 1 REPASSE ANUAL 1 BANCO DO POVO unidade 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 114.951.710 66.839.117 88.875.340 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5932- GERENCIAMENTO DE REC. DE 99 99,66 SERVIÇOS DISPONÍVEIS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO % E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO 4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 20.000.000 20.000.000 20.000.000 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5576- COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO 10 MATERIAIS E SERVIÇOS DE GOVERNO PUBLICIDADE E MARKETING unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58 R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 681.608.497 600.608.497 681.262.565 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5025- PGTO DE COMPLEM. DE 35.619 43.857 PENSIONISTAS/MÊS APOSENT.E PENSÕES-LEI unidade 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT.OU EXTINTAS.
    29. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 45 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 40.293.293 25.803.331 37.273.280 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5040- ADMINISTRAÇÃO E 204 230 UNIDADES MANTIDAS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA unidade DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 3.747.698 3.747.698 3.231.263 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4227- INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS RELATÓRIOS DE 7.740 17.141 SOBRE MERCADO DE PESQUISAS PRODUZIDOS TRABALHO unidade 4254- COMISSÕES DE EMPREGO 100 107 PLANOS REALIZADOS unidade 5815- INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS METODOLOGIAS 1 1 PARA A FORMAÇÃO DESENVOLVIDAS PROFISSIONAL unidade 5816- INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS METODOLOGIAS 1 1 PARA EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIDAS DESBUROCRATIZAÇÃO unidade 2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 168.651.451 154.085.014 120.339.793 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1087- FRENTES DE TRABALHO 12.889 AS AÇÕES FORAM REMODELADAS, PRIORIZANDO O 25.000 BOLSISTAS QUALIFICADOS PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO -PEQ, unidade OBJETO DA AÇÃO 4230 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4230- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 23.910 A META PROGRAMADA NO PPA DE 2.008 ERA DE 150.000 TRABALHADORES 150.000 TRABALHADORES QUALIFICADOS, POIS NO DO TRABALHADOR QUALIFICADOS PLANEJAMENTO DAS AÇÕES FOI ESTIMADO O unidade ATENDIMENTO DE 1% DA PEA, CONTUDO EM 07/03/2008, ESTA META FOI ALTERADA PARA 30.000 TRABALHADORES QUALIFICADOS, VISTO QUE A META TINHA SIDO SUPERESTIMADA EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A REAL NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES. NO FINAL DA EXECUÇÃO OBTIVEMOS UM RESULTADO DE 23.910 TRABALHADORES QUALIFICADOS, NÃO ATINGINDO A META DA PROGRAMAÇÃO ATUAL LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO ALGUMAS VARIÁVEIS: - A GREVE DOS CORREIOS OCORRIDA NO MÊS DE JULHO, DIFICULTANDO A CONVOCAÇÃO DESSES TRABALHADORES, DE FORMA QUE OS CURSOS NÃO PUDESSEM TER INÍCIO E FIM EM 2.008, O QUE GEROU INCLUSIVE A NECESSIDADE DE ADITAMENTO DE PRAZOS DE ALGUNS CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES EXECUTORAS. - ADEMAIS, EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO OCORREU A DIFICULDADE DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO MOTIVADA PELO PERFIL DO PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA. 4248- ORIENTAÇÃO AO 36.000 TRABALHADORES 46.227 TRABALHADOR ORIENTADOS unidade 5033- TIMES DO EMPREGO 750 2.447 TRABALHADORES ORIENTADOS unidade 5044- INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE- 122.706 130.605 TRABALHADORES OBRA COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO unidade 2303 - LAZER DO TRABALHADOR R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.028.540 2.028.540 1.417.529 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5032- ADMINISTRAÇÃO E 1 1 UNIDADES ADMINISTRADAS MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO unidade CERET 5045- ESPORTE E RECREAÇÃO DO 8 EVENTOS REALIZADOS 14 TRABALHADOR unidade 2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 3.590.208 3.309.333 2.460.877 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    30. 46 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4258- DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO 6.000 10.335 ARTESÃOS ATENDIDOS DO ARTESANATO PAULISTA unidade 4259- DESENVOLVIMENTO E 9.300 10.793 ARTESÃOS ATENDIDOS SUPORTE TÉCNICO- unidade ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO 2308 - EMPREENDEDORISMO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 3.928.228 4.028.228 3.324.671 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4225- BANCO DO POVO PAULISTA 20.234 A PRODUÇÃO DO EXERCICIO CORRESPONDE A 58% DA 35.000 EMPRÉSTIMOS META ORÇADA, A QUAL NÃO FOI ATINGIDA NA SUA CONCEDIDOS TOTALIDADE EM FACE DA BAIXA PROCURA POR unidade EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA. 2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 700.000 800.000 10.394 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5874- GESTÃO TÉCNICA E 5 5 PROJETOS ADMINISTRATIVA DO ESTRUTURADOS E PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHADOS DESBUROCRATIZAÇÃO unidade 3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 8.125.023 7.700.000 7.829.010 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1307- JOVEM CIDADÃO - MEU 12.227 A META DA AÇÃO, PARA 2008 ERA ENCAMINHAR 15.000 15.000 ESTUDANTES JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO, PORÉM SÓ PRIMEIRO TRABALHO ATENDIDOS/ANO CONSEGUIMOS CHEGAR A 12.227 INCLUSÕES. COMO É unidade DE CONHECIMENTO GERAL, OS MESES FINAIS DE 2008 FORAM PAUTADOS POR UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA; FATO ESTE QUE RESULTOU EM UMA GRANDE DIMINUIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO. ESTE QUADRO ACARRETOU, PORTANTO, UMA DIMINUIÇÃO TAMBÉM NA OFERTA DE POSTOS DE ESTÁGIO, CAUSANDO-NOS GRANDES DIFICULDADES. 5814- PROGRAMA @PRENDIZ - AGUARDANDO ELABORAÇÃO DO DECRETO QUE 10.000 APRENDIZES REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AOS CONTRATOS QUALIFICADOS JOVEM @PRENDIZ PAULISTA. DE APRENDIZAGEM DA LEI unidade 10.097/00 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.675.659 661.000 830.710 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5892- GERENCIAMENTO DE 300.000 725.870 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO
    31. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 47 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 18.318.701 13.355.729 17.365.059 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4009- ADMINISTRAÇÃO DA 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA SECRETARIA DA HABITAÇÃO unidade 2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 985.718 985.718 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1443- FOMENTO À ORGANIZAÇÃO 250 288 EMPREENDIMENTOS SÓCIO-COMUNITÁRIA, ATENDIDOS CONDOMINIAL E INCLUSÃO unidade SOCIAL 2000- SISTEMA ESTADUAL DE 25 ETAPAS CONCLUÍDAS HABITAÇÃO % 2084- GESTÃO DE ÁREAS EMPREENDIMENTOS 155 INSTITUCIONAIS E ATENDIDOS EQUIPAMENTOS unidade 5700- ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS 4 83 MUNICÍPIOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS unidade 5758- CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS 4.070 FAMÍLIAS SUBSIDIADAS HABITACIONAIS unidade 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 12.690.105 5.140.105 10.453.365 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5702- APOIO À REGULARIZAÇÃO A META ORÇADA APARENTEMENTE NÃO FOI ATINGIDA 98 NÚCLEOS REGULARIZADOS POIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM FUNDIÁRIA unidade PROCEDIMENTO COMPLEXO, COM DIVERSAS ETAPAS, SENDO QUE A ÚLTIMA DELAS, A FASE REGISTRAL, NÃO DEPENDE MAIS DA INICIATIVA DO ESTADO E MUNICÍPIO ENVOLVIDO E SIM DO PODER JUDICIÁRIO E DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ASSIM, INFORMAMOS QUE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DOS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CIDADE LEGAL AVANÇARAM POR DIVERSAS ETAPAS, SENDO QUE, EM MUITOS CASOS, RESTA PENDENTE APENAS A FASE REGISTRAL, TENDO SIDO JÁ FINALIZADA A FASE DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 31.000.010 10 25.959.425 0 558.076.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2002- AQUISIÇÃO DE UNIDADES 1.093 A META ANUAL(2008) FOI PARCIALMENTE ATINGIDA E O 3.000 UNIDADES HABITACIONAIS ATENDIMENTO DEVE PROSSEGUIR EM 2.009. ALÉM HABITACIONAIS ENTREGUES DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, OS PROGRAMAS unidade PHAI 2.007 /2.008 E SERVIDOR 2006 APRESENTAM 2.676 FAMÍLIAS HABILITADAS E COM CARTAS DE CRÉDITOS CONCEDIDAS PELA SH/CDHU ATÉ DEZEMBRO DE 2008 . O CUMPRIMENTO TOTAL DA META DE ENTREGA ÀS FAMÍLIAS EM 2.008 FOI PREJUDICADO DEVIDO À DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE IMÓVEIS REGULARES. O ATENDIMENTO PROSSEGUIRÁ AO LONGO DE 2.009, COM A EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS QUE DEPENDEM DA FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIABILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, SOB RESPONSABILIDADE DAS FAMÍLIAS. CABE RESSALTAR QUE NÃO FORAM INCLUÍDAS NAS REALIZAÇÕES DE 2.008, OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MORADIAS EM DEZEMBRO/08 (3.939 UNIDADES HABITACIONAIS), EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA CAIXA E POSTERIOR ENTREGA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO ANO DE 2.009. 2006- PRODUÇÃO DE UNIDADES 10.644 AÇÃO COM ATENDIMENTO DE 67% DA META ANUAL. 18.900 UNIDADES HABITACIONAIS HOUVE INCREMENTO SIGNIFICATIVO DAS ENTREGAS HABITACIONAIS ENTREGUES NO ÚLTIMO TRIMESTRE PORÉM EXISTEM unidade EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM A EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSOS DE APROVAÇÃO, OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), AVERBAÇÃO, ENTRE OUTROS, DE FORMA A SEREM POSSÍVEIS AS ENTREGAS REGULARIZADAS. 2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 54.465.087 54.717.587 52.998.087 0 28.396.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1453- ATUAÇÃO EM CORTIÇOS 328 A META PREVISTA PARA O PROGRAMA SOFREU 500 UNIDADES HABITACIONAIS ALTERAÇÕES EM FUNÇÃO DE: OCORRÊNCIA DE ENTREGUES PRAZOS SUPERIORES AOS ESTIMADOS PARA unidade REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA CAPITAL; E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ANTES PREVISTOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS REMOVIDAS DE CORTIÇOS, EM FUNÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE CRONOGRAMAS DE REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS. 2003- CRÉDITO PARA REFORMA DE ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO AINDA EM FASE DE 2.000 CRÉDITOS CONCEDIDOS ESTUDO PRELIMINAR PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE. IMÓVEIS unidade 5057- MELHORIAS HABITACIONAIS E 400 569 NÚCLEOS HABITACIONAIS URBANAS BENEFICIADOS unidade 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
    32. 48 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 144.000.000 150.000.000 35.508.022 0 269.645.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2004- REASSENTAMENTO 4.500 5.156 UNIDADES HABITACIONAIS HABITACIONAL ENTREGUES unidade 2005- URBANIZAÇÃO DE FAVELAS 6.736 A DIFERENÇA DA META EXECUTADA COM RELAÇÃO A 8.500 FAMÍLIAS ATENDIDAS META ORÇADA SERÁ DESENVOLVIDA NOS PRÓXIMOS unidade EXERCÍCIOS. 2249- URBANIZAÇÃO PANTANAL 264 META ANUAL PARCIALMENTE ATINGIDA, EM FUNÇÃO 2.400 FAMÍLIAS ATENDIDAS DOS PRAZOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DAS unidade OBRAS. 2250- URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS 278 FAMÍLIAS ATENDIDAS unidade 2251- OPERAÇÃO ÁGUAS META ANUAL REPROGRAMADA, EM FUNÇÃO DA 250 FAMÍLIAS ATENDIDAS SITUAÇÃO DE REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DAS ESPRAIADAS unidade OBRAS VIÁRIAS A CARGO DA DERSA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 50.000.000 50.000.000 18.977.971 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1998- RECUPERAÇÃO SÓCIO- META ANUAL REPROGRAMADA, EM FUNÇÃO DA 529 FAMÍLIAS ATENDIDAS REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DO PROGRAMA. OS AMBIENTAL DA SERRA DO MAR unidade EMPREENDIMENTOS ESTÃO COM OBRAS INICIADAS E OUTROS EM PROJETOS. 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 324.325 324.325 200.859 0 1.951.000 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 2191- AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.495 1.653 RECURSOS DE TIC DE RECURSOS DE ADEQUADOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO unidade E COMUNICAÇÃO 5892- GERENCIAMENTO DE 5.076 20.052 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 64.517.517 44.536.676 58.935.123 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4276- COORDENAÇÃO DO SISTEMA 12 12 ENTIDADES COORDENADAS ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO unidade DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA 5078- APOIO ADMINISTRATIVO 7 8 UNIDADES ADMINISTRADAS unidade 2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.130.607 2.853.107 1.151.993 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4323- MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO 165.563 298.683 USUÁRIOS DO ACERVO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS FÍSICO E DIGITAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL unidade 4360- CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO 30.704 A META PREVISTA - Nº DE PARTICIPANTES - NÃO FOI 40.000 PARTICIPANTES ATINGIDA DEVIDO AO ADIAMENTO PARA 2009 DE AMBIENTAL unidade ALGUMAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DENTRO DOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, MATAS CILIARES, LIXO MÍNIMO E MUTIRÕES AMBIENTAIS. 5647- PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS ELABORADOS, 12 EM VIRTUDE DO ADIAMENTO PARA 2009 DE AÇÕES DE 25 CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NOS PROGRAMAS DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PRODUZIDOS E RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, MATAS CILIARES, AMBIENTAL DISTRIBUÍDOS LIXO MÍNIMO E MUTIRÕES AMBIENTAIS, ALGUNS unidade TÍTULOS TAMBÉM FORAM POSTERGADOS, PARA QUE SEJAM PRODUZIDOS NO MOMENTO NECESSÁRIO. 5712- MUTIRÕES AMBIENTAIS 3 3 MUTIRÕES AMBIENTAIS REALIZADOS unidade 5713- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E 5.855 NO QUE DIZ RESPEITO À GUARAPIRANGA, AS 70.000 PARTICIPANTES PARCERIAS PREVISTAS, ENVOLVENDO PARCELA RECUPERAÇÃO DOS unidade SIGNIFICATIVA DO PÚBLICO-ALVO, NÃO MANANCIAIS: GUARAPIR- CORRESPONDERAM ÀS EXPECTATIVAS, PROVOCANDO BILLINGS-CANTAREIRA O ADIAMENTO DE AÇÕES PARA 2009. ALÉM DISSO, HOUVE TAMBÉM O ADIAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À BILLINGS E CANTAREIRA DEVIDO À DEMORA NA APROVAÇÃO DAS LEIS ESPECÍFICAS. 2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 274.621.663 299.894.733 284.346.249 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1359- FINANCIAMENTO DE PROJETOS PROJETOS FINANCIADOS 1 AMBIENTAIS PELO FECOP unidade
    33. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 49 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2229- INVESTIMENTOS PARA A 25 100 NECESSIDADES ATENDIDAS GESTÃO E CONTROLE DA % QUALIDADE AMBIENTAL 5064- ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS 100 DEMANDA ATENDIDA 100 PÚBLICAS RELATIVAS À % QUALIDADE AMBIENTAL 5065- AVALIAÇÃO DA QUALIDADE 5 5 RELATÓRIOS AMBIENTAL unidade 5066- SUPORTE TÉCNICO E 100 100 NECESSIDADES ATENDIDAS ADMINISTRATIVO ÀS % ATIVIDADES DA CETESB 5070- INSPEÇÃO DE FONTES 42.000 46.122 FONTES INSPECIONADAS POLUIDORAS E DE ATIVIDADES unidade DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE 5071- LICENCIAMENTO AMBIENTAL 34.216 EM FUNÇÃO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E SOCIAL, 42.806 LICENÇAS CONCEDIDAS AS SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS EM 2008, ESTIVERAM unidade ABAIXO DO NÚMERO PREVISTO DE CONCESSÃO. 2607 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 81.359.865 96.957.651 62.875.675 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1859- DESENVOLVIMENTO DO 6 6 PARQUES ESTADUAIS ECOTURISMO NA REGIÃO DA PARTICIPANTES DO MATA ATLÂNTICA PROJETO unidade 2014- TRILHAS DE SÃO PAULO - 3 19 UNIDADES DE ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADAS AO PROJETO TRILHA DE SP unidade 4365- DESENVOLVIMENTO 13 13 UNIDADES DE SUSTENTÁVEL GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ATENDIDAS unidade 5063- GESTÃO DE UNIDADES DE 92 95 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSERVAÇÃO GERENCIADAS unidade 5677- GESTÃO DE PARQUES 5 PARQUES URBANOS 5 URBANOS ATENDIDOS unidade 5715- RECUPERAÇÃO DA SERRA DO 160.000 160.000 ÁREA CONSOLIDADA MAR ha 2608 - PESQUISA AMBIENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 48.124.417 49.960.366 45.761.227 770.114 0 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2608 - PESQUISA AMBIENTAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4302- AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS 35 38 ÁREAS DE RISCO COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS unidade 4311- PESQUISA AMBIENTAL E 120 686 TRABALHOS PUBLICADOS DIAGNÓSTICO DE RECURSOS E/OU APRESENTADOS NATURAIS unidade 5648- CAPACITAÇÃO EM 90 DISSERTAÇÕES DE 103 BIODIVERSIDADE VEGETAL E MESTRADO E TESES DE MEIO AMBIENTE DOUTORADO unidade 5678- MANUTENÇÃO DOS 20.850 35.343 AMOSTRAS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E INCORPORADAS E BIBLIOTECAS INFORMATIZADAS unidade 5716- MANUTENÇÃO DO JARDIM 4 AS UNIDADES A CONSERVAR POR ESTA AÇÃO SÃO 5 UNIDADES CONSERVADAS 4:JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO, RESERVA BOTÂNICO, RESERVAS unidade BIOLÓGICA DO ALTO DE PARANAPIACABA, RESERVA BIOLÓGICAS E NÚCLEO BIOLÓGICA DE MOGI-GUAÇU E NÚCLEO CABOCLOS DO CABOCLOS PETAR. 2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 4.458.529 4.458.529 3.529.949 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 2015- CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020 2 8 RELATÓRIOS EMITIDOS unidade 2016- LITORAL NORTE - AVALIAÇÃO 5 5 RELATÓRIOS EMITIDOS AMBIENTAL INTEGRADA unidade 2017- MUNICÍPIO VERDE - 200 332 PLANOS DE AÇÃO PROTOCOLO DE CONDUTA EXECUTADOS AMBIENTAL unidade 4640- SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO 20 36 RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS unidade 5074- APOIO À IMPLANTAÇÃO DE 4 5 PLANOS REGIONAIS DE PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS unidade 2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 66.936.762 59.719.946 50.721.023 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    34. 50 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1858- PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO 153.348,07 A DEMARCAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS 400.000 ÁREA DEMARCADA DEPENDE DO PRÉVIO CADASTRAMENTO POR PARTE DAS MATAS CILIARES EM TODO ha DE SEUS PROPRIETÁRIOS. OS INSTRUMENTOS LEGAIS O ESTADO DEFINIRAM UM CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO DE ACORDO COM O TIPO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E O TAMANHO DAS ÁREAS EM TODO O ESTADO. ESTE CRONOGRAMA FOI SENDO ADAPTADO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR (SUCRO-ALCOOLEIRO, HIDRELÉTRICO, FLORESTAL E OUTROS). 2018- MODERNIZAÇÃO DO A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO AS 10 INFRA-ESTRUTURA LICITAÇÕES SÓ TEREM SIDO CONCLUÍDAS NO FINAL ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO MODERNIZADA DE DEZEMBRO DE 2008 E AS OBRAS INICIADAS EM % JANEIRO DE 2009. 5060- PROTEÇÃO À FAUNA 552 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO À 1.560 ANIMAIS MANEJADOS E RE- REDUÇÃO NO NÚMERO DE ANIMAIS PARA A SILVESTRE INTRODUZIDOS NO HABITAT DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DO INSTITUTO FLORESTAL, NATURAL NO HORTO FLORESTAL, ONDE SE ENCONTRAVAM unidade INSTALADOS E TRANSFERIDOS EM SETEMBRO DE 2008 PARA O ZOOLÓGICO ATÉ A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA ÁREA NA FAZENDA DA FUNDAÇÃO EM ARAÇOIABA DA SERRA. 5315- ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - 1.616.764 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO AOS 1.628.550 VISITANTES DOIS DIAS DE ELEIÇÕES, QUANDO HOUVE UMA QUEDA LAZER E EDUCAÇÃO unidade NO NÚMERO DE VISITANTES DE APROXIMADAMENTE AMBIENTAL PARA TODOS 80%. 5718- DESMATAMENTO ZERO- 8.100 8.794 RELATÓRIOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO VEGETAÇÃO DO ESTADO unidade 5719- FISCALIZAÇÃO E 89.031 A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VISTORIAS DEVE-SE AOS 92.500 VISTORIAS DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MONITORAMENTO DOS FISCALIZAÇÃO EMPREENDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, RECURSOS NATURAIS unidade INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DIRIGIDAS À POPULAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DO EFETIVO NOS BAIRROS COTA, NA SERRA DO MAR. 5720- SÃO PAULO AMIGO DA 384 BLOQUEIOS NAS ÁREAS DE 7.293 AMAZÔNIA FRONTEIRA unidade 2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 118.899.084 118.899.084 65.373.703 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1153- SUPORTE AO FUNCIONAMENTO CONTRATOS ASSINADOS 298 DEVIDO ÀS RESTRIÇÕES DA LEI ELEITORAL, QUE 300 IMPEDIU A ASSINATURA DE CONTRATOS ENTRE O DO FUNDO ESTADUAL DE unidade FEHIDRO E ENTIDADES MUNICIPAIS DA RECURSOS HÍDRICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM 2008, O FEHIDRO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO PRORROGOU O PRAZO PARA A ASSINATURA DOS CONTRATOS RESTANTES ATÉ 28/02/2009. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1989- FINANCIAMENTO DE AÇÕES 21 A META ORÇADA PARA A ELABORAÇÃO DE 120 CONTRATOS ASSINADOS CONTRATOS COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO COM RECURSOS DA unidade USO DA ÁGUA CONSIDEROU QUE ALÉM DOS COBRANÇA PELO USO DA 02(DOIS)COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS QUE JÁ ÁGUA - LEI 12.183/05 HAVIAM IMPLANTADO O INSTRUMENTO DA COBRANÇA EM 2007 (CBH-PCJ E CBH-PS), OUTROS COMITÊS TAMBÉM IMPLANTARIAM EM 2008. TODAVIA, NÃO HOUVE NOVAS IMPLANTAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM 2008, PERMANECENDO EM ATIVIDADE DE COBRANÇA APENAS OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ (CBH-PCJ) E RIO PARAÍBA DO SUL (CBH-PS). 5946- IMPLEMENTAÇÃO DOS 2 RELATÓRIOS PRODUZIDOS 2 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA unidade ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 5960- PROTEÇÃO E GESTÃO DOS 5 5 RELATÓRIOS, AQUÍFEROS DO ESTADO DE DELIBERAÇÕES E SÃO PAULO RESOLUÇÕES ELABORADOS unidade 2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 850.000 850.000 722.498 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1883- IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES 26 ATIVIDADES DO PLANO DE MANEJO DO PQ. IMPLEMENTADAS EST. FONTES DO IPIRANGA - unidade PEFI 5602- PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO 100 100 ÁREAS NATURAIS NATURAL DO PARQUE EST.DAS PROTEGIDAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI ha 5603- PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES 25 25 ATIV. DE ECO-DESENV. NO DESENVOLVIDAS PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - unidade PEFI 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 185.349 185.349 85.018 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5624- MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO 30 39,82 INFRA-ESTRUTURA DA INFRA-ESTRUTURA ATUALIZADA TECNOLÓGICA % 4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
    35. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 51 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.000.000 1.000.000 1.000.000 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5943- COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DA 6 6 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SECRETARIA DO MEIO E MARKETING AMBIENTE unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.219.553.114 1.191.484.580 1.208.281.379 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1222- MINISTÉRIO PÚBLICO - 3 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 FORAM REALIZADAS: 4 AQUISIÇÕES, 1. FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM AQUISIÇÕES, OBRAS E CONSTRUÇÕES E AMERICANA 2. REFORMA DE IMÓVEL EM JUNDIAÍ INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDO EM 2007 3. AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE unidade DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO. QUANTO À CONSTRUÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS NAS CIDADES DE CAMPINAS E PIRACICABA, AS OBRAS FORAM INICIADAS, PORÉM NÃO CONCLUÍDAS, EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ABANDONO DAS OBRAS PELA EMPRESA CONTRATADA. 1233- INFORMATIZAÇÃO DO 408 416 UNIDADES MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMATIZADAS unidade 4595- DEFESA DOS INTERESSES 408 416 PROCURADORIAS DE SOCIAIS JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL unidade 4609- INGRESSO À CARREIRA DO 1 1 CONCURSOS REALIZADOS MINISTÉRIO PÚBLICO unidade 4610- CENTRO DE ESTUDOS E 50 110 CURSOS MINISTRADOS APERFEIÇOAMENTO unidade 4611- REPARAÇÃO DE INTERESSES NÃO FORAM EXECUTADAS METAS NESTA AÇÃO, UMA 7 INTERESSES DIFUSOS VEZ QUE SE AGUARDAVA A APROVAÇÃO DO PL 205/01 DIFUSOS LESADOS LESADOS REPARADOS QUE REVOGAVA A LEI 6536/89 E DAVA NOVA unidade DISCIPLINA AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DE REPARAÇÃO DE INTERESSE DIFUSOS LESADOS. EM OUTUBRO DE 2008 FOI ENCAMINHADO PELO GOVERNADOR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PL 660/08, QUE ALTERA A LEI 6536/89, PASSANDO A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO EM QUESTÃO PARA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA COM A DENOMINAÇÃO DE FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS. 4614- INFORMÁTICA - MINISTÉRIO 408 416 UNIDADES PÚBLICO INFORMATIZADAS unidade 4615- APERFEIÇOAMENTO DAS 5 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 FORAM REALIZADAS 6 NOVAS INICIATIVAS DIVERSAS TAREFAS ASSOCIADAS À 05 INICIATIVAS: ATIVIDADES DO MINISTÉRIO unidade APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS, PÚBLICO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS, APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DEIXAMOS DE ADQUIRIR POR ESTE FUNDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO INICIALMENTE PREVISTO, DADO O APORTE DE RECURSOS DE R$ 4.244.030,00, PROVENIENTE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POSSIBILITANDO COM QUE OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA FOSSEM ADQUIRIDOS EM SUA TOTALIDADE COM RECURSOS DO TESOURO, ATRAVÉS DO PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
    36. 52 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 28000 - CASA CIVIL 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 114.606.014 87.156.767 110.789.244 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2220- OBRAS E REFORMAS DOS 9 A OBRA \"REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO 11 SERVIÇOS REALIZADOS ELÉTRICA\" , AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA FACE AO PALÁCIOS DO GOVERNO E unidade CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA, QUE PELA SUA ANEXOS NATUREZA EXIGE DISPONIBILIDADE DE TEMPO E HORÁRIOS A SEREM EXECUTADOS PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO NAS ATIVIDADES DO PB. NÃO FOI REALIZADO A OBRA REFERENTE A \"SALA DA SITUAÇÃO\" TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE, EM TEMPO HÁBIL, A DEFINIÇÃO QUANTO AO PROJETO EXECUTIVO, NECESSÁRIO PARA A LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA. 4004- DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 12 12 REPRESENTAÇÕES SUPERIOR - GOVERNADOR unidade 4005- DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 12 12 REPRESENTAÇÕES SUPERIOR - VICE- unidade GOVERNADOR 4208- MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS 7 8 IMÓVEIS MANTIDOS DO GOVERNO E ANEXOS unidade 4322- FUNCIONAMENTO DO FUNDO 5 5 UNIDADES ADMINISTRADAS DE SOLIDARIEDADE E unidade DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P 4636- ADMINISTRAÇÃO DO 2 2 AERONAVES MANTIDAS TRANSPORTE AÉREO unidade 4637- SUPORTE AOS SERVIÇOS DE 320,23 O CUMPRIMENTO DE 39% DA META PROGRAMADA 832 HORAS DE VÔO RESULTOU EM ECONOMIA PARA O ESTADO, SENDO TRANSPORTE AÉREO unidade CERTO ACRESCENTAR QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DA DESPESA ESTIMADA INICIALMENTE. 5342- ASSESSORAMENTO E 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA COORDENAÇÃO POLÍTICA E unidade ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL 5344- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 6 6 UNIDADES ADMINISTRADAS DA CASA CIVIL unidade 5345- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2 HOUVE A EXTINÇÃO DO COETEL-CONSELHO 3 UNIDADES ADMINISTRADAS ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PELO DECRETO DA CASA MILITAR unidade Nº. 52.178, DE 20/09/2007. 5346- SERVIÇOS DE 21 EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO COETEL - CONSELHO 22 UNIDADES ATENDIDAS ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONFORME TELECOMUNICAÇÕES NOS unidade DECRETO Nº 52.178, DE 20/09/2007 FICOU REDUZIDA PALÁCIOS DO GOVERNO E PARA 21(VINTE E UMA) UNIDADES ATENDIDAS. ANEXOS 2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 13.213.660 12.409.099 12.359.336 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 28000 - CASA CIVIL 2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1152- RECONSTRUINDO A VIDA - 46 A META PROGRAMADA NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE 50 CONVÊNIOS CELEBRADOS DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO DE RECUPERANDO ÁREAS unidade PRESIDENTE PRUDENTE, ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO AFETADAS RIO PRETO, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS ENCAMINHARAM PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OBRAS DE MAIOR PORTE, PORTANTO MAIOR CUSTO. A MÉDIA HISTÓRICA DE CUSTO POR OBRA ATÉ 2007 FOI DA ORDEM DE R$ 150.000,00, E NO ANO DE 2008 HOUVE REPASSE PARA OBRAS DA ORDEM DE R$ 300.000,00. HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE O ANO DE 2008 FOI UM ANO DE PERÍODO ELEITORAL SENDO QUE OS CONVÊNIOS FORAM CELEBRADOS ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2008, PORTANTO HOUVE UM PERÍODO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE APROXIMADAMENTE 06 MESES. 4418- S.O.S. DESASTRE - 13.784 HISTORICAMENTE , O NÚMERO DE PESSOAS 6.000 PESSOAS ASSISTIDAS ATENDIDAS POR ESTE PROGRAMA GIRA NA CASA DOS ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E unidade 6000, CONTUDO ANO DE 2008 FOI ATÍPICO EM VIRTUDE EMERGENCIAL DO MAIOR NÚMERO DE DESASTRES OCORRIDOS NO ESTADO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, AUMENTANDO ASSIM O NÚMERO DE VITIMADOS. 5347- CONHECENDO O PERIGO - 50 ÁREAS DE RISCO 100 PREVENINDO AMEAÇAS MAPEADAS MÚLTIPLAS unidade 5348- COLMÉIA DO SABER - 1.470 A CEDEC DISPONIBILIZOU 2000 VAGAS NOS DIVERSOS 2.000 PESSOAS CAPACITADAS CURSOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS MESES DE ABRIL A ENSINANDO DEFESA CIVIL unidade NOVEMBRO, PORÉM AS METAS DE CAPACITAÇÃO NÃO FORAM ATINGIDAS EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATORES: 1. A CEDEC NÃO TEM PODER COERCITIVO PARA OBRIGAR OS MUNICÍPIOS A INSCREVEREM SEUS AGENTES MUNICIPAIS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO; 2. O ANO DE 2008 FOI ATÍPICO DEVIDO AO ENGAJAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS NAS ELEIÇÕES DE SUAS LOCALIDADES COM OS INTERESSES LOCAIS CANALIZADOS PARA O ATENDIMENTO DO PLEITO; 3. A META ESTABELECIDA TEVE POR BASE OS ÍNDICES HISTÓRICOS E A CAPACIDADE DE INSTRUÇÃO DO CORPO DOCENTE DA DEFESA CIVIL ESTADUAL. 5350- DEFESA CIVIL E O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - 100 PESSOAS ASSISTIDAS SERRA DO MAR NECESSITA DE DEFINIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MEIO unidade OPERACIONALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DAS AMBIENTE - SERRA DO MAR FAMÍLIAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A COMPENSAÇÃO SOCIAL, E AINDA NÃO HÁ DEFINIÇÃO QUANTO À FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA COMPENSAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O ASSENTAMENTO AINDA SEQUER FOI INICIADO. 2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 378.855 2.525.700 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5352- INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO 2 2 PROJETOS ESTADO DESENVOLVIDOS unidade 5353- ACOMPANHAMENTO E 17 17 SECRETARIAS MONITORAMENTO DE AÇÕES MONITORADAS DE GOVERNO unidade
    37. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 53 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 28000 - CASA CIVIL 2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5355- DESENVOLVIMENTO DE 2 2 PROJETOS PROJETOS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS unidade 2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.575.538 4.875.538 3.991.982 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2098- CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES 500 PROFISSIONAIS FORMADOS CONVENIADAS NÃO FORAM CONCLUÍDOS, FORMAÇÃO DE GESTORES unidade CONSEQUENTEMENTE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR A SOCIAIS CAPACITAÇÃO DOS GESTORES SOCIAIS. O PROCESSO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES ESTÁ EM ANDAMENTO E TÃO LOGO HAJA O PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DO GOVERNO O PROGRAMA SERÁ INICIADO. 2099- PEDALANDO E APRENDENDO 288 JOVENS CAPACITADOS 318 unidade 2100- ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE 70 70 PROJETO IMPLANTADO % 4325- APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO 302 DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONVÊNIOS FIRMADOS 390 CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2008, 180 CORRESPONDEM AO ANO DE 2007. A A PROJETOS SOCIAIS DOS unidade META PROPOSTA DE 390 CONVÊNIOS A SEREM FUNDOS MUNICIPAIS FIRMADOS PARA 2008, NÃO FOI CUMPRIDA EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL, PORÉM FOI PRORROGADO O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO ATÉ 31 DE JULHO DE 2009, CONFORME O DECRETO 53.814 DE 12/12/2008. 4328- DISTRIBUIÇÃO DE BENS 1.657 EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOAS-LEI 2.000 INSTITUIÇÕES ATENDIDAS ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O FUNDO DE SERVÍVEIS AOS FUNDOS unidade SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MUNICIPAIS E ENTIDADES CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDEU SOCIAIS SOMENTE AS ENTIDADES FORMALIZADAS E COM INSCRIÇÕES ATUALIZADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SP , RAZÃO PELA QUAL DAS 2.000 INSTITUIÇÕES PROVISIONADAS PARA ATENDIMENTO EM 2.008, SOMENTE DISPONIBILIZAMOS REPASSE PARA 1.657 5331- CAPACITAÇÃO PARA 612 EM 2008 NÃO HOUVE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES 750 PESSOAS CAPACITADAS MULTIPLICADORES EM INFORMÁTICA, EM RAZÃO DO ATIVIDADES GERADORAS DE unidade CONVÊNIO COM O SENAI NÃO TER SIDO ASSINADO. RENDA 5818- ACOMPANHAMENTO E NÃO HOUVE A EXECUÇÃO DA META ORÇADA, DEVIDO 1 AÇÕES MONITORADAS A NÃO FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO unidade MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DE FUNDO DE SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE. 2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 556.120 3.030.020 419.615 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 28000 - CASA CIVIL 2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2230- CRIAÇÃO DA UNIDADE 20 POR DECISÃO DO GOVERNO, O PRESENTE PROJETO, 100 SISTEMA IMPLANTADO QUE VISA À UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL DE PROCESSAMENTO % PROCESSANTES PERMANENTES, NÃO SERÁ LEVADO DISCIPLINAR ADIANTE NO ÂMBITO DA CASA CIVIL, PASSANDO A RESPONSABILIDADE PELA REFERIDA UNIFICAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. VALE RESSALTAR QUE NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2008, AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS 6 (SEIS) UNIDADES PROCESSANTES INTEGRADAS NO ESPAÇO FÍSICO DO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO CIDADE III, ONDE ESTÁ INSTALADA A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, FORAM CUSTEADAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA CIVIL. ALÉM DISSO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO PROJETO, FOI INICIADO O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, MEDIANTE SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO A PRODESP, ONERANDO CONTRATO VIGENTE, FIRMADO COM A CASA CIVIL. O SISTEMA ATENDERÁ TANTO ÀS NECESSIDADES DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, QUANTO DAS UNIDADES PROCESSANTES. 2231- SISTEMA INTEGRADO DE 13,1 A CONCEPÇÃO DO PROJETO DEMANDOU UM TEMPO 20 SISTEMA INTEGRADO DE MAIOR DO INICIALMENTE PROGRAMADO, BEM COMO INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS INFORMAÇÕES FOI REALIZADA AMPLA PESQUISA NO ÂMBITO DA ESTRATÉGICAS CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO A IMPLANTADO ORGANIZAÇÕES COM POTENCIAL PARA O O % DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO. ASSIM, NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008 FOI FIRMADO UM CONTRATO COM A FUNDAÇÃO CEPAM QUE INICIOU OS TRABALHOS NO MÊS DE DEZEMBRO. DOS ESTUDOS PRELIMINARES CITADOS CONCLUIU-SE QUE O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS ABSORVERÁ OS SISTEMAS PREVISTOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS 2232-SISTEMA DE PARÂMETROS PARA CONTROLE DO ABSENTEÍSMO E 2233-IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA. DESTE MODO, A CONCEPÇÃO TÉCNICA E MODELAGEM ALCANÇADOS NO ANO DE 2008, PERFAZEM UM AVANÇO NO PROJETO EM QUESTÃO DA ORDEM DE 13,1%. ASSIM, O SALDO DA META NÃO ATINGIDA FOI REPROGRAMADA PARA 2009. 2232- SISTEMA DE PARÂMETROS 14 CONCLUIU-SE, APÓS ESTUDOS REALIZADOS DURANTE 100 SISTEMA IMPLEMENTADO O EXERCÍCIO DE 2008, QUE ESTE PROJETO SERÁ UM PARA CONTROLE DO % PRODUTO DO PROJETO 2231-SITEMA INTEGRADO DE ABSENTEÍSMO INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, INICIADO NESTE EXERCÍCIO E REPROGRAMADO PARA 2009.A META ALCANÇADA DE 14% REFERE-SE AO AVANÇO DOS ESTUDOS PARA A CONCEPÇÃO DO MODELO DE SISTEMA PARA O CONTROLE DO ABSENTEÍSMO. 2233- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE APÓS ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA 70 SISTEMA DE AUDITORIA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, AUDITORIA ELETRÔNICA ELETRÔNICA CONCLUIU-SE QUE O PROJETO \"SISTEMA DE IMPLEMENTADO AUDITORIA ELETRÔNICA\" DE FATO, SERÁ UM DOS % PRODUTOS DO PROJETO \"2231 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS\" DESTE MESMO PROGRAMA, QUE TEVE INÍCIO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.DESTA FORMA, OS RECURSOS ALOCADOS NO ORÇAMENTO INICIAL DE 2008 FORAM REPROGRAMADOS E OFERECIDOS PARA COBRIR DESPESAS DE OUTRAS AÇÕES DA CASA CIVIL EM ATENÇÃO A DETERMINAÇÃO SUPERIOR. 5944- APOIO ADMINISTRATIVO ÀS 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA AÇÕES DA CORREGEDORIA unidade GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
    38. 54 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 28000 - CASA CIVIL 2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.148.115 1.392.000 1.622.901 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5723- ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS 72 A META DE MUNICÍPIOS ASSISTIDOS NÃO FOI 160 MUNICÍPIOS ASSISTIDOS CUMPRIDA, POIS, CONSIDERANDO A AUTONOMIA MUNICIPAIS unidade ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO TORNA-SE VOLUNTÁRIA E NÃO OBRIGATÓRIA. NO ANO DE 2008, 72 MUNICÍPIOS FORAM ATENDIDOS, TOTALIZANDO 123 ATENDIMENTOS. 5724- GESTÃO DO SISTEMA DE 81 A META FOI SUPERADA DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE 74 UNIDADE ATENDIDA QUATRO COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO unidade DOCUMENTOS DE ARQUIVO CRIADAS NA PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP (PORTARIA GR N. 10/2008, DE 31/03/2008); NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (PORTARIA UNESP N. 283/2008, DE 18/06/2008); NA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP(PORTARIA FURP-9, DE 04/10/2008); E NA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (OFÍCIO GS 124/08, DE 04/11/2008). 5725- MEMÓRIA PAULISTA: 238 238 ACERVOS PRESERVADOS PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL m 3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.181.952 1.181.952 1.102.404 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4333- CASA DA SOLIDARIEDADE - 595 A PARTIR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE 660 CRIANÇAS E FUSSESP E O INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC, EM ATIVIDADES DE APOIO À ADOLESCENTES 31/07/2007, O NÚMERO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTIDOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CASAS DA unidade SOLIDARIDADE FOI REVISADO PARA SE ADEQUAR À NOVA DIREÇÃO E À FORMA DE ATENDIMENTO, NOS REGIMES CONTÍNUO E INTERMITENTE, COM A INTRODUÇAO DE NOVOS PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS. 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 11.469.569 9.714.569 8.980.137 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5892- GERENCIAMENTO DE 5.100 5.100 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 3.641.470 3.991.470 2.539.856 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4485- ESTUDOS E PESQUISAS PARA 12 12 RELATÓRIOS EMITIDOS O ACOMPANHAMENTO unidade ORÇAMENTÁRIO 5465- ELABORAÇÃO E 2 2 LDO E ORÇAMENTOS ACOMPANHAMENTO DOS ELABORADOS E ORÇAMENTOS DO ESTADO ACOMPANHADOS unidade 2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 31.178.649 32.678.649 29.724.987 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 4488- ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS 388 582 MUNICÍPIOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS unidade 5464- SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO 75 146 CONSULTORIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS REALIZADAS MUNICÍPIOS unidade 5466- CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 4.400 8.625 AGENTES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS CAPACITADOS unidade 5512- ADMINISTRAÇÃO DA 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA unidade LIMA - CEPAM 2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.372.426 2.422.426 1.161.665 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1811- REESTRUTURAÇÃO DO 15 PROCESSO DE PROCESSO DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO REESTRUTURADO % 4483- MONITORAMENTO E 200 200 PROGRAMAS AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E MONITORADOS AÇÕES DO PPA - PLANO unidade PLURIANUAL 5668- GERENCIAMENTO INTENSIVO 50 AÇÕES PRIORITÁRIAS 74 DE PROGRAMAS OU AÇÕES GERENCIADAS PRIORITÁRIOS unidade
    39. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 55 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 72.351.103 55.363.707 66.514.989 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5515- ADMINISTRAÇÃO DA 18 21 UNIDADES ADMINISTRADAS SECRETARIA DE ECONOMIA E unidade PLANEJAMENTO 5516- INFORMATIZAÇÃO DO 9 9 SISTEMAS ATUALIZADOS PROCESSO DE unidade PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO 5533- ADMINISTRAÇÃO DO 320 753 RELATÓRIOS EMITIDOS PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO unidade 5933- APOIO À ADMINISTRAÇÃO DOS UNIDADES MANTIDAS 6 6 EDIFÍCIOS CIDADE-CENTRO unidade INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO 2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 604.183.901 654.242.400 591.865.262 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1107- PROJETOS DO FUNDO DE 15 NO ORÇAMENTO DE 2008 HOUVE DUPLICIDADE DAS 24 PROJETOS ELABORADOS METAS A SEREM EXECUTADAS, CONSTANDO 12 DESENVOLVIMENTO unidade PROJETOS EM CADA UO, QUANDO DEVERIA SER METROPOLITANO DA BAIXADA SOMENTE 12 COM A PARTICIPAÇÃO DAS DUAS UOS. SANTISTA 1815- PROJETOS DO FUNDO 15 15 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS METROPOLITANO DE unidade FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1885- PROJETOS DO FUNDO DE 1 FUNDO INICIOU OPERAÇÕES EM 2008. APENAS 1 7 PROJETOS ELABORADOS PROJETO FOI APRESENTADO PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO unidade DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE METROPOLITANA DE CAMPINAS CAMPINAS. 4102- PROJETOS DO FUNDO DE 67 67 MUNICÍPIOS ATENDIDOS MELHORIA DAS ESTÂNCIAS unidade 4477- ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E 160 2.000 CONVÊNIOS FIRMADOS CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS unidade 2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 34.812.519 63.360.382 58.314.544 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 2225- DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 7 PROJETOS DE INTERESSE ESTABELECIDOS METROPOLITANO DA BAIXADA unidade SANTISTA INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4297- ADMINISTRAÇÃO DA AGEM - 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA AGÊNCIA METROPOLITANA DA unidade BAIXADA SANTISTA 4474- ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS 1 1 REGIONAL unidade 5473- PLANEJAMENTO PARA O 1 1 ESTUDOS REALIZADOS DESENVOLVIMENTO DAS unidade REGIÕES METROPOLITANAS 5577- ADMINISTRAÇÃO DA 1 1 UNIDADE ADMINISTRADA AGEMCAMP - AGÊNCIA unidade METROPOLITANA DE CAMPINAS 5935- ADMINISTRAÇÃO DA EMPLASA - UNIDADE ADMINISTRADA 1 1 EMPRESA PAULISTA DE unidade PLANEJAMENTO METROPOLITANO 5936- MONITORAMENTO DO 1 RELATÓRIOS EMITIDOS DESENVOLVIMENTO DAS unidade REGIÕES METROPOLITANAS 2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.255.000 1.255.000 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5637- ESTUDOS DE MODELAGEM DE 3 4 PROJETOS DE PARCERIA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PÚBLICO-PRIVADA PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS AVALIADOS unidade 2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 49.156.952 54.777.082 41.171.798 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5509- PLANO CARTOGRÁFICO DO 75 A PRESENTE AÇÃO TINHA COMO META 175 MAPAS TOPOGRÁFICOS E ORÇAMENTÁRIA 175 MAPAS TOPOGRÁFICOS E ESTADO DE SÃO PAULO TEMÁTICOS TEMÁTICOS. NO ENTANTO, A META REALIZADA FOI DE unidade APENAS 75 MAPAS, EM RAZÃO DE MUDANÇAS METODOLÓGICAS NOS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DOS MAPAS TOPOGRÁFICOS NA ESCALA 1:10 000. O MAPAS RESTANTES (TOTAL DE 100) SERÃO EXECUTADOS, SEGUNDO NOVA METODOLOGIA, NO ANO DE 2010. 5510- DESENVOLVIMENTO 25 25 ESTUDOS METODOLÓGICO E METODOLÓGICOS TECNOLÓGICO EM DESENVOLVIDOS GEOPROCESSAMENTO % 5513- ADMINISTRAÇÃO DA 1 UNIDADES ADMINISTRADAS 1 FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA unidade ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
    40. 56 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5578- SISTEMA DE INFORMAÇÕES 61 A MENSURAÇÃO DA META ORÇADA É CUMULATIVA, OU 62 UNIDADES OPERACIONAIS SEJA, COMPÕEM-SE DE 41% REALIZADA ATÉ 2007 E 21 GEOGRÁFICAS PARA O IMPLANTADAS % PROGRAMADA PARA 2008. HOUVE EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO % 20%,E 1% FOI TRANSFERIDO PARA 2009 EM VIRTUDE METROPOLITANO - SIGPLAM DA NECESSIDADE DE ADITAMENTO DO PRAZO DO CONTRATO 054/2008-CPA, DADA A DEMORA DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARTÍCIPES (METRÔ, CPTM, EMTU E SABESP), NA ENTREGA, À SEP, DE SUAS INFORMAÇÕES SOBRE AS REDES DE TRANSPORTE E SANEAMENTO BÁSICO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SEP - 4 DE 09/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DO SIGPLAM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO, PARA A EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO S/A - EMPLASA. 5939- DISSEMINAÇÃO DE 755.327 O SISTEMA QUE REGISTRAVA OS ACESSOS AO SÍTIO 850.000 INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO SEADE FOI SUBSTUÍDO EM JANEIRO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS DISSEMINADAS 2008 POR OUTRO MAIS AVANÇADO QUE PERMITE SOCIOECONÔMICAS E unidade MEDIDAS MAIS PRECISAS, SEPARANDO OS VISITANTES DEMOGRÁFICAS INTERNOS E OS DE OUTROS SÍTIOS HOSPEDADOS NO NOSSO SERVIDOR DE INTERNET. DESTA FORMA, A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE ANTERIORMENTE OS NÚMEROS ESTAVAM SUPERESTIMADOS E AGORA ENCONTRAM-SE NOS PATAMARES REALISTAS. 5940- PRODUÇÃO DE INDICADORES E 22 INDICADORES 22 ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICOS DEMOGRÁFICAS PRODUZIDOS unidade 5941- REALIZAÇÃO DE PESQUISAS 42 42 BASES DE DADOS PRIMÁRIAS DE NATUREZA unidade SOCIOECONÔMICA 5942- ORGANIZAÇÃO DE BASES E 4 4 BANCOS DE DADOS BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS SECUNDÁRIOS E REGISTROS unidade ADMINISTRATIVOS 3929 - EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 0 803.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5931- MELHORIA DA INFRA- 18 AÇÃO TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 107 SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANEAMENTO E ENERGIA - SSE PARA A SECRETARIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PRESTADOS DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP, PELO DA CPOS unidade DECRETO Nº 53.357, DE 29/08/08. O MONITORAMENTO DE JANEIRO A SETEMBROI OCORREU NA UO 39000, SENDO REALIZADOS 70 SERVIÇOS PRESTADOS, E DE OUTUBRO A DEZEMBRO OCORREU NA UO 29000, SENDO REALIZADOS MAIS 18 SERVIÇOS, TOTALIZANDO 88 NO ANO, QUE CORRESPONDE A 82,24% DA META ESTABELECIDA DE 107 SERVIÇOS. O NÃO CUMPRIMENTO DA META PODE SER EXPLICADO PELAS MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS DEPOIS DA SUA PROGRAMAÇÃO, TAIS COMO, MUDANÇAS NA DIREÇÃO DA EMPRESA, NAS POLÍTICAS E DIRETRIZES, NO QUADRO DE PESSOAL E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ASSIM COMO NA VINCULAÇÃO DA CPOS PASSANDO DA SSE PARA A SEP. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 35000 - SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 52.571.984 49.800.562 48.359.524 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5078- APOIO ADMINISTRATIVO 29 POR UM LAPSO CONSIDEROU-SE A COORDENADORIA 31 UNIDADES ADMINISTRADAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA - CGE E A unidade COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS COMO UNIDADES EXECUTANTES. ENTRETANTO, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SÃO: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSEAS E AS 26 DIRETORIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DRADS, PERFAZENDO O TOTAL DE 29 UNIDADES ADMINSTRATIVAS E NÃO 31 COMO CONSTOU. 3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 726.873 726.873 495.387 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5079- CAPACITAÇÃO DE ATORES DA 1.366 EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE 1.299 SERVIDORES 4.837 ATORES CAPACITADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS PLANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL unidade MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS (VERSÃO 2009) E CAPACITAÇÃO DE 67 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS JUNTO A FUNDAP. 5823- CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL A AÇÃO NÃO FOI EXECUTADA NESTE EXERCÍCIO. 645 MUNICÍPIOS ATENDIDOS DOS ATORES DA ASSISTÊNCIA unidade SOCIAL 3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.146.333 5.146.333 2.414.688 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1703- PROJETO AVALIAÇÃO E 51 51 MÓDULOS DESENVOLVIDOS APRIMORAMENTO DA POLÍTICA unidade SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO 5076- MONITORAMENTO E 2 2 RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO unidade 5824- DESENVOLVIMENTO E 15 15 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DESENVOLVIDOS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS unidade -PRÓ-SOCIAL 3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
    41. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 57 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 35000 - SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 105.468.910 64.447.340 103.308.215 60.272 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1825- IMPLANTAÇÃO DE 594 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS unidade 5530- ATENÇÃO BÁSICA 302.836 FORAM ATENDIDAS 302.471 PESSOAS COM RECURSOS 329.878 PESSOAS ATENDIDAS DO TESOURO DO ESTADO E 95 COM RECURSOS DA unidade UNIÃO. 5825- ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A 9.940 META REALIZADA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE 11.880 PESSOAS ATENDIDAS ATENDIMENTO DA PASTA. SITUAÇÕES DE RISCO unidade PESSOAL E SOCIAL 3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 75.881.678 65.180.887 64.188.148 287.209 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5529- ATENÇÃO ESPECIAL 61.538 DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE ATENDIMENTO DA 67.993 PESSOAS ATENDIDAS PASTA FORAM ATENDIDAS 61.212 PESSOAS COM unidade RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO E 149 COM RECURSOS DA UNIÃO. 3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.070.863 939.113 800.519 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5827- APRIMORAMENTO DOS 2.500 ATORES CAPACITADOS 2.500 SISTEMAS DE GARANTIA DE unidade DIREITOS HUMANOS 5952- PORTAL DA REDE SOCIAL SÃO 500 500 ATORES SOCIAIS PAULO CADASTRADOS unidade 3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 207.998.000 206.126.889 172.041.031 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 35000 - SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5579- RENDA CIDADÃ 137.772 O PROGRAMA RENDA CIDADÃ ESTÁ SENDO 162.000 FAMÍLIAS ATENDIDAS REFORMULADO EM SEU CONTEÚDO TÉCNICO E unidade OPERACIONAL, PRINCIPALMENTE, NA REVISÃO DA RENDA PER CAPITA QUE, ATUALMENTE É DE R$100,00/MÊS/FAMÍLIA, O QUE LIMITA O ACESSO DE UM NÚMERO MAIOR DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA FRENTE A REALIDADE ATUAL. 5604- AÇÃO JOVEM 116.500 94.803 JOVENS ATENDIDOS unidade 5828- CENTRO DE ORIENTAÇÃO E COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DIREITOS DA 200.000 PESSOAS ENCAMINHADAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FOI DETERMINADA A ENCAMINHAMENTO DE unidade TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E PESSOAS COM NECESSIDADES ENCAMINHAMENTO, QUE SE PROCESSARÁ POR MEIO ESPECIAIS DE DECRETO GOVERNAMENTAL. 5945- GERAÇÃO DE TRABALHO E CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE 2.500 BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS RENDA REQUER UM ESTUDO CUIDADOSO RENDA unidade (LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, PERFIL DO BENEFICIÁRIO, TENDÊNCIA DO MERCADO, DIAGNÓSTICO LOCAL E REGIONAL, DENTRE OUTROS), O PLANEJAMENTO DESTAS AÇÕES ESTÃO DEMANDANDO MAIS TEMPO DO INICIALMENTE PREVISTO. POR ESTE MOTIVO, NÃO SE INICIOU A EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2008. 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 393.984 275.734 163.100 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5949- GERENCIAMENTO E 25 25 RECURSOS DE TIC MODERNIZAÇÃO DE REC. DE ATUALIZADOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO % E COMUNICAÇÃO
    42. 58 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 639.114.649 41.663.088 541.833.789 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4286- MONITORAÇÃO DE QUALIDADE CONTRATOS VIGENTES 2 REALIZADO 01 CONTRATO VIGENTE, ASSINADO NO 6 ANO ANTERIOR; MAIS 01 CONTRATO DO ANO ATUAL, E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE unidade ASSINADO EM 28/05/2008. O TERCEIRO CONTRATO TRANSPORTE METROPOLITANO PLANEJADO FOI ADIADO PARA 2009 POR RAZÕES TÉCNICAS. 4288- PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 6 6 CONTRATOS VIGENTES SISTEMA DE TRANSPORTE unidade METROPOLITANO 5089- COMUNICAÇÃO E 10 O NÃO CUMPRIMENTO DA META ORÇADA DEVEU-SE À 13 CONTRATOS VIGENTES REAVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES, REUNINDO O ESCOPO ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL unidade DOS TRÊS CONTRATOS NÃO CELEBRADOS A OUTROS SOBRE TRANSPORTES CONTRATOS EXECUTADOS EM 2008. ESSA DECISÃO METROPOLITANOS BUSCOU SIMPLIFICAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITAR A DIVISÃO DE ESCOPOS CORRELATOS EM CONTRATOS DISTINTOS. 5090- COORDENAÇÃO E 1 1 UNIDADE ATENDIDA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA unidade SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 76.399.469 87.840.000 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1469- IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 0,07 MUDANÇA NA MODELAGEM DE CONTRATAÇÃO, DE SISTEMA IMPLANTADO PPP PRECEDIDA DE OBRAS PÚBLICAS PARA PPP INTEGRADO METROPOLITANO - % INTEGRAL. SIM DA BAIXADA SANTISTA 1505- CORREDOR SÃO MATEUS- 0,89 DEMORA NA DEFINIÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA REDE CORREDOR ELETRIFICADO AÉREA EXISTENTE - 22 KM (ELETROPAULO - ESTADO) JABAQUARA DA RMSP - E MELHORADO ELETRIFICAÇÃO E % MELHORAMENTO 1827- TRANSPORTE PÚBLICO 539.000.000 544.106.271 PASSAGEIROS METROPOLITANO VINCULADO À TRANSPORTADOS EMTU - GERENCIAMENTO unidade 1938- CORREDOR METROPOLITANO 80,98 ENTRAVES BUROCRÁTICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CORREDOR IMPLANTADO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOROESTE DA REGIÃO % (REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS) NAS METROPOLITANA DE QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA CAMPINAS- IMPLANTAÇÃO MUNICÍPIO 1939- CORREDOR METROPOLITANO 0 DEMORA NA DEFINIÇÃO DO EDITAL PARA A CORREDOR IMPLANTADO CONTRATAÇÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, EM GUARULHOS-TUCURUVI DA % FUNÇÃO DE SER ÁREA CONCEDIDA, COM PREVISÃO REG.METROP.DE S.PAULO - DE INTEGRAÇÃO COM LINHAS DO METRÔ. IMPLANTAÇÃO 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.818.282.992 1.529.150.307 1.523.935.807 0 0 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1466- INTEGRAÇÃO CENTRO - 0,36 0,4 INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTAÇÃO IMPLANTADA % 1467- TREM DE GUARULHOS E 0,1 TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO - EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO IMPLANTADOS % 1479- LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO ESTAÇÕES E TRENS EM 2 A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERMITIU A CONCLUSÃO 2,96 DAS OBRAS/PROJETOS REMANESCENTES E O INÍCIO PARA ACESSIBILIDADE CONFORMIDADE COM AS DE NOVAS INTERVENÇÕES. EM 2008 FORAM EXIGÊNCIAS DE CONTRATADAS, E ESTÃO EM ANDAMENTO, AS OBRAS ACESSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DA % LINHA 9. EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO A ADAPTAÇÃO DOS TRENS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ESTRIBOS DE PORTAS, O QUE PERMITIRÁ REDUZIR O VÃO ENTRE TRENS E PLATAFORMAS E CONFERIR MAIOR SEGURANÇA AO USUÁRIO DURANTE EMBARQUE E DESEMBARQUE. EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE ESTAÇÕES DA LINHA 11. OS PROJETOS PARA AS ADAPTAÇÕES DAS ESTAÇÕES BARRA FUNDA, BRÁS E JÚLIO PRESTES FORAM ELABORADOS. A ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO LUZ ESTÁ SENDO TRATADA SEPARADAMENTE EM VIRTUDE DE SEU ASPECTO HISTÓRICO E CULTURAL; SEU PROJETO ESTÁ EM FASE DE APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PRESERVAÇÃO. MAS O PLANO DE AÇÃO PARA 2008 ERA MAIS AMPLO: COM PREVISÃO DE RECURSOS MAJORITARIAMENTE PRIVADOS, VIA PPP, PRETENDIA- SE INICIAR AS INTERVENÇÕES EM ESTAÇÕES COM A EXECUÇÃO DE OBRAS (EM 18 ESTAÇÕES), ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE (EM 15) E UM CONJUNTO DE PROJETOS EXECUTIVOS. AS RESTRIÇÕES DOS ENDIVIDAMENTOS IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS VIABILIZAÇÕES DE PPP´S DO ESTADO IMPLICARAM EM REVISÕES SUCESSIVAS DAS MODELAGENS ECONÔMICO- FINANCEIRAS, O QUE PROVOCOU O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS EM 2008 E, FINALMENTE O SEU COMPROMETIMENTO, VISTO QUE ESSA MODALIDADE NÃO FOI APROVADA. 2091- ESTUDOS E PROJETOS PARA 14,8 ESTUDOS E PROJETOS EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS REALIZADOS SOBRE TRILHOS % 2092- LINHA A - LUZ - JUNDIAÍ - 4,5 ESTIVERAM EM ANDAMENTO EM 2008: A AQUISIÇÃO DE 13,44 LINHA A MODERNIZADA VEÍCULOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO % REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO, A DA OFERTA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DE PARTE DA FROTA PATRIMONIAL, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CAMPO NO TRAVESSÃO DE PERUS E OS ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO DA LINHA PARA AS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA, TENDO SIDO OBTIDA A LICENÇA PRÉVIA. CONTRATADAS, E EM EXECUÇÃO, AS AQUISIÇÕES DE 20 NOVOS TRENS E DE SISTEMAS (SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, CABINES SECCIONADORAS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE) QUE CONTAM COM RECURSOS DO BIRD E DEIXARAM DE INTEGRAR O ORÇAMENTO DA CPTM (TRANSFERÊNCIA PARA A STM). NA PROPOSIÇÃO DO PPA PREVIU-SE PARA 2008 INTERVENÇÕES EM INFRA- ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS), CONTANDO COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA DE R$ 112,2 MILHÕES PARA O ANO, MAS O SEU INÍCIO FICOU COMPROMETIDO DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DA MODALIDADE PPP. COLABOROU TAMBÉM PARA O COMPROMETIMENTO DA META ATRASO NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS TRENS E DE SISTEMAS VIA BIRD.
    43. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 59 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2093- LINHA B - JÚLIO PRESTES - 0,2 EM 2008 OCORRERAM A AQUISIÇÃO DE 0,66 LINHA B MODERNIZADA EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS AMADOR BUENO - % ÁREAS DE MANUTENÇÃO E OS ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LINHA, TENDO SIDO ELABORADO O RAP - RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR. AS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS) PREVISTAS PARA 2008, E QUE CONTAVAM COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA VIA PPP, TIVERAM O INÍCIO RETARDADO EM VIRTUDE DAS REVISÕES SUCESSIVAS DAS MODELAGENS ECONÔMICO-FINANCEIRAS. A NÃO APROVAÇÃO DESSA MODALIDADE COMPROMETEU DEFINITIVAMENTE A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES NESSE ANO. 2094- LINHA D - LUZ - RIO GRANDE DA LINHA D MODERNIZADA E 0,3 SERRA - MODERNIZAÇÃO E EXPRESSO ABC IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO IMPLANTADO ABC % 2095- LINHA E - LUZ - ESTUDANTES - 3,95 9 LINHA E MODERNIZADA E MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO EXPRESSO LESTE DO EXPRESSO LESTE EXPANDIDO % 2172- LINHA C - OSASCO - 23 DOS RECURSOS PREVISTOS PARA 2008, QUASE A 23,04 LINHA C MODERNIZADA E TOTALIDADE ESTAVA VOLTADA PARA: 1) A JURUBATUBA - EXPANDIDA CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES DO TRECHO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO % EXPANSÃO ATÉ GRAJAÚ, O QUE FOI FEITO; 2) A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE NOVOS TRENS, QUE FOI CONCLUÍDA; E 3) O INÍCIO DO NOVO FORNECIMENTO DE TRENS VIA FINANCIAMENTO, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO FOI PRATICAMENTE PLENA, CONFORME EXPRESSA A META ORÇADA X REALIZADA. COMPROVA ISSO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO QUE INDICOU A QUASE TOTALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES INICIAL E REVISTA. 2173- LINHA F - BRÁS - CALMON VIANA LINHA F MODERNIZADA 15 REALIZAÇÕES HAVIDAS EM 2008: CONCLUSÃO DA 1ª 24,22 FASE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA; IMPLANTAÇÃO - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO % DOS ATS'S DE VIA E DE BORDO, DA SONORIZAÇÃO DE DA OFERTA TRENS E DA RECAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA DE TRAÇÃO; CONTINUIDADE DA RECUPERAÇÃO DA FROTA; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO. CONTRATADAS, E EM EXECUÇÃO, AS AQUISIÇÕES DE 20 NOVOS TRENS E DE SISTEMAS (SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, CABINES SECCIONADORAS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE), QUE CONTAM COM RECURSOS DO BIRD E DEIXARAM DE INTEGRAR O ORÇAMENTO DA CPTM (TRANSFERÊNCIA PARA A STM). NA PROPOSIÇÃO DO PPA PREVIU-SE PARA 2008 INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS), CONTANDO COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA DE R$ 80,1 MILHÕES PARA O ANO, MAS O SEU INÍCIO FICOU COMPROMETIDO, DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DA MODALIDADE DE PPP. POR OUTRO LADO, O INÍCIO DA AQUISIÇÃO DOS NOVOS TRENS E DE SISTEMAS VIA BIRD FOI POSTERGADO DEVIDO A ATRASOS NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO, O QUE PREJUDICOU A REALIZAÇÃO ESTIMADA INICIALMENTE. 4627- LINHAS FERROVIÁRIAS- 518.989.718 554.039.408 PASSAGEIROS OPERAÇÃO DA COMPANHIA TRANSPORTADOS PAULISTA DE TRENS unidade METROPOLITANOS-CPTM 5928- RESSARCIMENTO DO SUBSÍDIO ESTUDANTES 15.360.577 CONCEDIDO A USUÁRIOS TRANSPORTADOS COM ESTUDANTES DE LINHAS SUBSIDIO FERROVIÁRIAS unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5929- RESSARCIMENTO DE 123.567.484 PASSAGEIROS GRATUIDADES CONCEDIDAS A TRANSPORTADOS USUÁRIOS DE LINHAS GRATUITAMENTE FERROVIÁRIAS unidade 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 175.294.500 175.294.500 175.294.500 1.030.027.000 1.367.061.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1483- LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO TRECHO IMPLANTADO 2,88 OPERACIONAL DO LARGO 13 - % CHÁCARA KLABIN 1490- LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO 20,35 O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O 47,07 TRECHO IMPLANTADO PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A DA SERRA - LUZ - FASE I % ADEQUAÇÃO DA AÇÃO AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. 1491- ELABORAÇÃO DE PROJETOS 2 PROJETOS E PESQUISAS PARA EXPANSÃO DA REDE ELABORADOS METROVIÁRIA % 1503- LINHAS METROVIÁRIAS - 9,6 15,2 ADAPTAÇÕES ADAPTAÇÃO PARA IMPLANTADAS ACESSIBILIDADE % 1946- LINHA 2-VERDE-IMPLANTAÇÃO 10,63 O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O 30 TRECHO ALTO PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A TRECHO ALTO DO IPIRANGA - IPIRANGA/VILA PRUDENTE ATRASOS NO PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO BEM VILA PRUDENTE / TATUAPÉ. IMPLANTADO COMO A ADEQUAÇÃO DA META AO CRONOGRAMA DE % IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. 2131- LINHA 1- AZUL - 1 13,48 LINHA 1 MODERNIZADA RECAPACITAÇÃO E % MODERNIZAÇÃO 2132- LINHA 2 - VERDE - 18,46 LINHA 2 MODERNIZADA RECAPACITAÇÃO E % MODERNIZAÇÃO 2133- LINHA 3 - VERMELHA - 2,35 8,05 LINHA 3 MODERNIZADA RECAPACITAÇÃO E % MODERNIZAÇÃO 2134- LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO 1,68 4,23 TRECHO IMPLANTADO DA SERRA - LUZ - FASE II % 2135- LINHA 5 - LILÁS - 2,21 O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O 3,81 LINHA 5 MODERNIZADA PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A RECAPACITAÇÃO E % ADEQUAÇÃO A NOVAS ATIVIDADES BEM COMO AO MODERNIZAÇÃO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS. 2171- OPERAÇÃO DAS LINHAS 628.800.000 684.367.156 PASSAGEIROS METROVIÁRIAS TRANSPORTADOS unidade 4624- LINHAS METROVIÁRIAS - 55.780.000 59.342.353 PASSAGEIROS RESSARCIMENTO DE TRANSPORTADOS GRATUIDADES A USUÁRIOS GRATUITAMENTE unidade 5565- LINHAS METROVIÁRIAS - 40.870.000 50.549.987 ESTUDANTES RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO TRANSPORTADOS COM AOS USUÁRIOS ESTUDANTES SUBSIDIO unidade
    44. 60 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 11.710.553 11.577.353 10.599.350 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2191- AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 610 610 RECURSOS DE TIC DE RECURSOS DE ADEQUADOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO unidade E COMUNICAÇÃO 5892- GERENCIAMENTO DE 7.207 7.207 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 346.352.250 375.302.250 92.674.890 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1897- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA 2.032 A META INICIALMENTE PROGRAMADA EM 12.566 VAGAS 12.566 VAGAS CRIADAS ABRANGE OBRAS DE 19 UNIDADES PRISIONAIS. EM PRISIONAL unidade 2008 FORAM CONCLUÍDAS OBRAS EM TRÊS UNIDADES, GERANDO 2.032 VAGAS E MAIS 1162 VAGAS PROVENIENTES DE REFORMAS EXECUTADAS EM TRÊS UNIDADES, TOTALIZANDO A CRIAÇÃO DE 3194 VAGAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO. AS DEMAIS OBRAS FORAM REPROGRAMADAS PARA O ANO DE 2009 ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE 10.534 VAGAS. ESSA REPROGRAMAÇÃO SE DEVE A OCORRÊNCIAS DE DIVERSOS PROBLEMAS NO TOCANTE A LEGALIZAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO, TAIS COMO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM POSTERIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SENDO NA MAIORIA DOS CASOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO, QUE ENVOLVEM LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS TERRENOS, EMISSÃO DE POSSE, NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POSSIBILIDADE DE INVIABILIDADE E COMO CONSEQÜÊNCIA, REALIZAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA OUTROS TERRENOS, SENDO QUE SOMENTE DEPOIS DE SUPERADAS TODAS ESSAS ETAPAS É QUE SE DARÁ INÍCIO AS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS. HÁ 18 (DEZOITO) PROJETOS DE UNIDADES QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE 09 (NOVE) UNIDADES JÁ CONTAM COM LICENÇAS PRÉVIAS POSSIBILITANDO ASSIM O INÍCIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E 02 (DUAS) UNIDADES POSSUEM A LICENÇA DE INSTALAÇÃO QUE PERMITE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS. DENTRE AS UNIDADES RESTANTES, 02 (DUAS) ESTÃO COM AS OBRAS EM ANDAMENTO, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DE EXECUÇÃO, EM FUNÇÃO DA INVIABILIDADE NA APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E 02 (DUAS) UNIDADES COM A OBRA EMBARGADA DEVIDO A RESCISÃO CONTRATUAL, COM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EFETUADO. 1898- ADEQUAÇÃO DO SISTEMA 32 ALGUMAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REFORMAS EFETUADAS DE UNIDADES PRISIONAIS CRIAM NOVAS VAGAS AO PRISIONAL unidade SISTEMAS: - REFORMA DO CDP DE PINHEIROS III OBRA CONCLUÍDA EM 13/11/2008, GERANDO 512 (QUINHENTOS E DOZE) NOVAS VAGAS. - REFORMA DO CDP DE PINHEIROS IV OBRA CONCLUÍDA EM 02/12/2008, GERANDO 512 (QUINHENTOS E DOZE) NOVAS VAGAS. - REFORMA DA PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES A LICITAÇÃO FOI REABERTA EM JANEIRO DE 2009. - REFORMA EMERGENCIAL NA PENITENCIÁRIA DE IARAS OBRA EM ANDAMENTO COM PREVISÃO PARA TÉRMINO EM MARÇO/2009. - REFORMA EMERGENCIAL NO CDP DE RIBEIRÃO PRETO OBRA CONCLUÍDA EM SETEMBRO/2008, GERANDO 138 (CENTO E TRINTA E OITO) NOVAS VAGAS. 3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
    45. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 61 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 52.681.681 41.654.721 42.837.310 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4296- CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 893 TRATA-SE DE PRESOS EM OFICINAS DE PRODUÇÃO. A 941 PESSOAS CAPACITADAS OCUPAÇÃO DESSAS OFICINAS VINCULA-SE À DA POPULAÇÃO PRISIONAL unidade DEMANDA DO MERCADO CONSUMIDOR. EM 2008 CONSTATOU-SE REDUÇÃO DA DEMANDA POR PRODUTOS ELABORADOS PELOS PRESOS. 4298- ATIVIDADES CULTURAIS E 29.400 33.350 PRESOS/INTERNADOS ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIDOS MÉDIO À POPULAÇÃO unidade PRISIONAL. 5323- APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSOS ATENDIDOS 11.118 EGRESSO unidade 5324- ATENDIMENTO JURÍDICO À 905.005 EMBORA A META REALIZADA ESTEJA PRÓXIMA À 967.000 ATENDIMENTOS PROGRAMAÇÃO, O QUADRO DE PESSOAL FOI POPULAÇÃO PRISIONAL REALIZADOS INSUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS unidade PREVISTOS. 5327- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 1 UNIDADE ADMINISTRADA 1 FUNAP unidade 3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 1.560.177.540 1.474.816.366 1.529.350.732 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5325- FORNECIMENTO DE 52.796.077 NÃO FORAM CRIADAS AS VAGAS PROGRAMADAS 53.390.560 DIÁRIAS FORNECIDAS DEVIDO A NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO unidade NECESSÁRIAS. EM CONSEGUENCIA A EXECUÇÃO DAS PRISIONAL METAS RELACIONADAS À POPULAÇÃO CARCERÁRIA FICARAM COMPROMETIDAS. 5326- ASSISTÊNCIA À SAÚDE 173.736 NÚMERO DE 173.842 ATENDIMENTOS unidade 5328- GERENCIAMENTO DAS 158 AS OBRAS PROGRAMADAS NÃO FORA CONCLUÍDAS. 171 UNIDADES ADMINISTRADAS EM CONSEQUENCIA A EXECUÇÃO DAS METAS UNIDADES DO SISTEMA unidade RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAL PRISIONAIS FICARAM COMPROMETIDAS. 3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 27.753.383 22.919.255 21.873.799 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5628- FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE 11.110 O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM 24.319 SERVIDORES DOS CURSOS/EVENTOS REALIZADOS PELA EAP, NO FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA CAPACITADOS BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO/08 É 2.534, PENITENCIÁRIO unidade TOTALIZANDO 11.110 EM 2008. A META DA EAP (PPA DE 2008) DEIXOU DE SER ALCANÇADA EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO REALIZADO O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - ASP (APERFEIÇOAMENTO), PREVISTO PARA O 2º SEMESTRE/2008, COM PÚBLICO ALVO DE MAIS DE 20.000 SERVIDORES. O CURSO NÃO FOI REALIZADO PELOS SEGUINTES MOTIVOS: · NOMEAÇÃO DE MUITOS SERVIDORES (ASPS) E RESPECTIVA DEMANDA (URGENTE) DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL; · MUDANÇA DA SEDE DA EAP PARA REFORMA DO PRÉDIO. 5770- GERENCIAMENTO DE 156 O GERENCIAMENTO DO TIC OCORRE CONFORME 171 UNIDADES GERENCIADAS UNIDADES CONSTRUIDAS RECURSOS DE TIC unidade 5772- SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA 16 DEVIDO AO QUESTIONAMENTO DA LEGALIDADE DO 66 SALAS IMPLANTADAS SISTEMA NÃO FOI POSSÍVEL A CONCLUSÃO DA INFRA- CRIMINAL unidade ESTRUTURA NO EXERCÍCIO. 5773- VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS 13 DIVERSOS CONVÊNIOS FORAM ENCERRADOS DEVIDO 22 PARCERIAS FIRMADAS AO ESGOTAMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA E NÃO FORAM COM A SOCIEDADE CIVIL unidade PRORROGADOS. FOI ABERTO UM EDITAL DE CONTRATAÇÃO, ENTRETANTO NENHUMA ONG SE CADASTROU.
    46. 62 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3904 - SANEAMENTO PARA TODOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 26.000.010 80.010 5.381.643 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1597- ÁGUA LIMPA 22 ATENDIMENTOS unidade 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 173.654.000 170.640.413 52.447.502 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1599- RECUPERAÇÃO E 12 FORAM CELEBRADOS CONVÊNIOS EM QUANTIDADE 17 INTERVENÇÕES COMPATÍVEL COM O ORÇAMENTO PROVENIENTE DO CONSERVAÇÃO DOS REALIZADAS TESOURO DO ESTADO. UM NÚMERO MAIOR DE MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ unidade ACORDOS E CONTRATOS DEPENDE DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL, CUJO AGENDAMENTO FOI ESTABELECIDO, PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2009. 3907 - INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 101.195.254 120.528.325 107.448.565 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1021- SERVIÇOS E OBRAS 8 ALÉM DAS OITO AÇÕES, O ORÇAMENTO PREVIU A 11 INTERVENÇÕES POSSIBILIDADE DE INICIAR AS CANALIZAÇÕES DOS COMPLEMENTARES NA BACIA unidade CÓRREGOS: DO ORATÓRIO, DO PIRAJUSSARA E, DO DO ALTO TIETÊ RIBEIRÃO VERMELHO. MAS, ESSAS INICIATIVAS FORAM REPROGRAMADOS PARA 2009, TENDO EM VISTA A BUSCA DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS EM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS OU PROGRAMAS NACIONAIS COMO, POR EXEMPLO, O PROGRAMA DE ACELAREÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. 1572- RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO 24 ATENDIMENTOS DO PARQUE DE MÁQUINAS unidade 1573- IMPLANTAÇÃO DE 1 FORAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE 3 RESERVATÓRIOS RECUPERAÇÃO DO AT-3/PETROBRÁS, EM MAUÁ. OS RESERVATÓRIOS DE CONCLUÍDOS RECURSOS FORAM UTILIZADOS PARA MANTER OS 5 RETENÇÃO - PISCINÕES unidade PISCINÕES EM ANDAMENTO (AT-3/PETROBRÁS; RPI- 6/SHARP; RC-5/TABOÃO; RVVE - 02 ANHANGÜERA;E RC- 4A/FORD FÁBRICA). MAIS 2 PISCINÕES: RPI-8/OLARIA E RM-7/JABOTICABAL. TIVERAM SEUS PROJETOS EXECUTIVOS CONCLUÍDOS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008, E A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS ESTÁ PROGRAMADA PARA 2009. 1596- ATENDIMENTO AOS ATENDIMENTOS 29 MUNICÍPIOS unidade 4029- PRESERVAÇÃO E 10 12 INTERVENÇÕES CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3907 - INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4030- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE 660.904 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E EXECUTADA, 1.500.000 VOLUME DE MATERIAL FICA POR CONTA DO DESASSOREAMENTO DO RIO CANAIS E CORPOS D'ÁGUA RETIRADO TIETÊ. INICIALMENTE ESTAVA PREVISTO O m³ DESASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ ENTRE A BARRAGEM DA PENHA E EDAGARD DE SOUZA, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 41 KM., E TAMBÉM DO LAGO CANAL DO RIO, A MONTANTE DA BARRAGEM DA PENHA. MAS, LOGO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO,DECIDIU- SE EXECUTAR O DESASSOREAMENTO NA CALHA DO TIETÊ. 4033- MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E 1 A DIFERENÇA DEVE-SE A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS 2 ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IMPLANTAÇÃO DE ATENDIDAS ELETROMECÂNICOS DO VALO GRANDE, MUNICÍPIO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS unidade IGUAPE, QUE FORAM POSTERGADAS PARA 2009. 5376- ESTUDOS DE 6 ESTUDOS MACRODRENAGEM unidade 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 6.451.185 5.705.020 4.298.441 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1624- CONTROLE DO USO DAS 4.873 AUTORIZAÇÕES DE USO ÁGUAS SUPERFICIAIS E unidade SUBTERRÂNEAS 1625- PLANEJAMENTO DE RECURSOS RELATÓRIOS 2 8 HÍDRICOS unidade 5399- DESENVOLVIMENTO 4 EVENTOS TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO unidade PARA O USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS 5416- MONITORAMENTO DOS 170 170 POSTOS DE RECURSOS HÍDRICOS MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS unidade 3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 482.030 482.030 193.623 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2035- INVENTÁRIO GEOLÓGICO 1 A META ORÇADA FOI, PARCIALMENTE, EXECUTADA 2 RELATÓRIOS DADO OS PRAZOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS unidade ENVOLVIDOS. 5403- SISTEMA DE INFORMAÇÕES A META ORÇADA NÃO FOI EXECUTADA, EM 15 SISTEMA IMPLANTADO DECORRÊNCIA DA CONSULTA DE PREÇOS NO ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS % MERCADO QUE SUBSIDIARIA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO TER SIDO REALIZADA EM TEMPO HÁBIL. ASSIM, A META FOI REPROGRAMADA PARA 2009.
    47. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 63 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5859- PLANEJAMENTO E 1 14 RELATÓRIOS INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS unidade PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA 3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 3.800.010 3.483.855 3.483.854 9.087.743 160.114.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1618- MANUTENÇÃO DO 7 A META ORÇADA DEFINE O ÍNDICE MÁXIMO QUE A 8,1 INDICE DE DISPONIBILIDADE EMPRESA PODE TER DE INDISPONIBILIDADE DE SUAS FUNCIONAMENTO DAS % MÁQUINAS, PORTANTO, ESTAR ABAIXO DESTE ÍNDICE UNIDADES GERADORAS DE SIGNIFICA, UMA EXCELENTE PERFORMANCE DA ENERGIA ELÉTRICA - CESP EMPRESA. 1937- OBRAS COMPLEMENTARES 37 A EXECUÇÃO ABAIXO DA META ORÇADA FOI 100 PONTE CONSTRUÍDA DECORRENTE DO NÃO REPASSE DE RECURSOS POR COMPENSATÓRIAS % PARTE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA - DNIT, CONFORME ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA DO CONVÊNIO, ASSINADO ENTRE, A CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, O GOVERNO ESTADUAL E, O GOVERNO FEDERAL. 2263- MANUTENÇÃO DO 8,1 A META ORÇADA DEFINE O ÍNDICE MÁXIMO QUE A 10,9 ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE EMPRESA PODE TER DE INDISPONIBILIDADE DE SUAS FUNCIONAMENTO DAS % MÁQUINAS, PORTANTO, ESTAR ABAIXO DESTE ÍNDICE UNIDADES GERADORAS DE SIGNIFICA, UMA EXCELENTE PERFORMANCE DA ENERGIA ELÉTRICA - EMAE EMPRESA. 3929 - EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 10 200.010 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2152- INFRA-ESTRUTURA DE 1 INTERVENÇÕES INTERESSE SOCIAL unidade 5931- MELHORIA DA INFRA- 70 AÇÃO TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE 107 SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANEAMENTO E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PRESTADOS ECONOMIA E PLANEJAMENTO PELO DECRETO 53.357 DA CPOS unidade DE 29 DE AGOSTO DE 2008. 3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 21.169.668 21.669.668 7.360.154 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5755- FISCALIZAÇÃO DAS 131 A META ORÇADA DE 610 SOBREPÔS O NÚMERO REAL 610 RELATÓRIOS DE RELATÓRIOS, QUE DEVERIA SER DE 210. NA ÉPOCA CONCESSIONÁRIAS DE unidade AS METAS FORAM INVERTIDAS ENTRE AS AÇÕES 5755 ENERGIA ELÉTRICA E E 5872, QUE AGORA ESTÃO CORRIGIDAS. NO MÊS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS AGOSTO OCORRERAM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS: DA META ANUAL DE 210 PARA 128, DEVIDO REPROGRAMAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E, REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS MENSAIS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2008. 5793- INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA AGÊNCIA 100 REGULADORA DE % SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5794- REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 120 CONVÊNIOS DELEGADAS DOS SERVIÇOS unidade PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO 5872- FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO 264 622 RELATÓRIOS DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO unidade DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 209.094.016 255.461.994 231.529.766 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5871- GESTÃO ADMINISTRATIVA 3 3 UNIDADES ADMINISTRADAS unidade 3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 20.701.000 18.420.200 5.688.481 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1595- COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL A PROGRAMAÇÃO INICIAL FOI REVISTA EM FUNÇÃO DA 1 ATENDIMENTOS PRIORIDADE DADA AO ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS unidade PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS - SANEBASE. 2081- RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS O PROJETO ENCONTRA-SE, AINDA, EM FASE DE 19 INTERVENÇÕES PREPARAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COM O BANCO PAULISTAS unidade MUNDIAL. 2145- APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA 22 À META ORÇADA DE 33 FORAM ACRESCIDAS QUATRO 33 ATENDIMENTOS EMENDAS PARLAMENTARES, TOTALIZANDO 37 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE unidade ATENDIMENTOS. ENTRETANTO, DEVIDO A SISTEMAS DE ÁGUA E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA FOI NECESSÁRIA ESGOTOS UMA REPROGRAMAÇÃO RESULTANDO NOS 22 CONVÊNIOS FORMALIZADOS. 2146- IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE 5 LICENÇAS OBTIDAS FLOTAÇÃO NO RIO PINHEIROS unidade
    48. 64 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 0 0 0 0 841.450.000 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1602- ABASTECIMENTO DE ÁGUA 167.000 189.380 LIGAÇÕES ADICIONAIS unidade 1603- TRATAMENTO DOS ESGOTOS 71,5 72,4 TRATAMENTO DOS COLETADOS. ESGOTOS COLETADOS % 2147- COLETA DE ESGOTOS 154.731 A META DE ORÇADA FOI REVISADA NO 164.400 LIGAÇÕES ADICIONAIS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EMPRESARIAL DE unidade 2008/2012 PARA 154,0 MIL LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO. 2148- CÓRREGO LIMPO 16 A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DAS 42 CÓRREGOS DESPOLUÍDOS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA PREFEITURA unidade MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA REMOÇÃO DE FAVELAS E, AS ÁREAS INVADIDAS NAS MARGENS DOS CÓRREGOS. TAMBÉM, OCORRERAM ATRASOS EM ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS. INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 2.041.250 2.281.250 1.412.216 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5832- MAPEAMENTO DE ÁREAS DE 25 25 ÁREAS MAPEADAS INTERESSE DO ESTADO % 4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 7.959.288 11.059.288 5.383.139 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5099- AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA 22 22 PUBLICAÇÕES EDITADAS PROCURADORIA GERAL DO unidade ESTADO 5834- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO 19 57 BIBLIOTECAS DO ACERVO E DOS SERVIÇOS ORGANIZADAS DA BIBLIOTECA unidade 5836- SERVIÇO DE 1.156 SERVIDORES 2.060 APERFEIÇOAMENTO CAPACITADOS PRESTADO PELO CENTRO DE unidade ESTUDOS 5839- SUPORTE TÉCNICO AO 1 1 UNIDADES MANTIDAS CENTRO DE ESTUDOS unidade 4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 438.417.558 508.790.855 463.071.577 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 1951- CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 3 PROCURADORIAS E PROCURADORIAS E COORDENADORIAS COORDENADORIAS IMPLANTADAS unidade 4462- ENCARGOS JUDICIAIS 188.496 COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE 480.000 DILIGÊNCIAS EFETUADAS PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS E TAMBÉM unidade PELA NOVA SISTEMÁTICA DA DÍVIDA ATIVA, HOUVE UMA NATURAL DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CONSEQUENTEMENTE NO NÚMERO DE DILIGÊNCIAS A SEREM EFETUADAS. 5843- MANUTENÇÃO E 23 23 UNIDADES ATENDIDAS REESTRUTURAÇÃO DA unidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 16.020.643 3.445.227 13.081.962 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 2192- DESENVOLVIMENTO DE 275 1.172 PESSOAS CAPACITADAS INICIATIVAS DE INCLUSÃO unidade DIGITAL 5829- EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO 651 EQUIPAMENTOS PARQUE DE INFORMÁTICA DA ADQUIRIDOS PROCURADORIA GERAL DO unidade ESTADO 5831- MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS SERVIÇOS ADQUIRIDOS 136 DE TECNOLOGIA DA unidade INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5892- GERENCIAMENTO DE 8 11 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO
    49. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 65 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 5.137.630 4.785.532 4.434.572 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4136- CONSOLIDANDO O TURISMO 139 170 PRODUTO TURÍSTICO PAULISTA FORMATADO unidade 4739- CAPACITAÇÃO E 60 85 AGENTES CAPACITADOS QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA unidade DO TURISMO 5502- PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROMOÇÕES REALIZADAS 9 18 TURISMO DO ESTADO DE SÃO unidade PAULO 4106 - FAZENDO A DIFERENÇA R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 4.096.290 3.308.368 3.252.240 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Realizada Orçamento2008 Unidade Medida 5121- ÍDOLOS QUE MARCARAM A AÇÃO NÃO FOI EXECUTADA NESTE EXERCÍCIO. OS 23 EVENTOS REALIZADOS RECURSOS ALOCADOS FORAM REMANEJADOS PARA A ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE unidade OUTRA AÇÃO. 5123- ESPORTE SOCIAL 7.800 PESSOAS ATENDIDAS 16.120 unidade 4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 46.433.341 44.192.619 41.733.173 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5482- MANUTENÇÃO E MELHORIAS 4 4 IMÓVEL ATENDIDO EM BENS IMÓVEIS unidade 5854- GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE ADMINISTRADA 76 77 E SUPRIMENTOS unidade 4108 - NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 6.720.401 9.474.401 6.240.122 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5784- PÓLOS TURÍSTICOS, 147.596 USUÁRIOS ATENDIDOS 159.099 CULTURAIS E DE LAZER unidade INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4108 - NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5785- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2 1 UNIDADE ADMINISTRADA unidade 5819- TRANSPORTE COLETIVO 63.425 112.410 PASSAGEIROS ATENDIDOS. URBANO E DE TURISMO unidade 4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 51.170.869 29.518.425 49.770.796 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 4110- ATIVIDADE NA MELHOR IDADE 9.340 25.059 PESSOA ATENDIDA unidade 5115- CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE 13 70 EVENTOS CAPTADOS EVENTOS ESPORTIVOS PARA unidade SÃO PAULO 5116- CENTROS DE EXCELÊNCIA 1 4 PÓLOS IMPLANTADOS ESPORTIVA DO ESTADO DE unidade SÃO PAULO 5117- ESPORTE E LAZER PARA 2.950 4.330 PPD ATENDIDO PESSOAS PORTADORAS DE unidade DEFICIÊNCIA 5124- VIDA MELHOR COM LAZER E 7 46 EVENTOS REALIZADOS ESPORTE unidade 5131- CAMPEONATOS REGIONAIS E 471.000 510.500 ATLETA SELECIONADO ESTADUAIS DE ESPORTES unidade 5132- CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E 1.861 FORAM ATENDIDOS 1861 CURSISTAS PARA 2.970 AGENTES PUBLICOS RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTE LAZER CAPACITADOS E LAZER, EM DIFERENTES MUNICIPIOS DO ESTADO DE unidade SP, EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS TAIS COMO FUTEBOL, VOLEIBOL, FUTSAL, DENTRE OUTRAS, PARA ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DAS MODALIDADES CONTRIBUINDO NO APRIMORAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARBITROS EM GERAL. A META PROPOSTA DEIXOU DE SER ALCANÇADA POIS ALGUNS DOS CURSOS AGENDADOS EM PARCERIA COM A MUNICIPALIDADE FORAM CANCELADOS. 5139- JOGOS COM IDENTIDADE 1.750 A META EXECUTADA FICOU ABAIXO DA META ORÇADA 1.863 PESSOA ATENDIDA TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI REALIZADO O CULTURAL unidade CAMPEONATO ESTADUAL INDÍGENA, QUE ESTAVA PROGRAMADO COM A DESISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE QUE SEDIARIA O EVENTO. 4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 15.558.627 9.504.177 14.007.688 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida
    50. 66 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 1040- REFORMA, MODERNIZAÇÃO E 70 OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS AMPLIAÇÕES REALIZADAS ESPORTIVOS, LAZER E unidade TURISMO 4072- SUSTENTABILIDADE PARA A 8.631 POR PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS E POR CONTA DO 47.833 MATERIAIS E PERÍODO ELEITORAL HOUVE RESTRIÇÕES AO PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS AS PREFEITURAS, ESPORTIVOS E DE LAZER SENDO ASSIM ,NÃO FOI ALCANÇADA A META PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS. ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA. unidade 4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 25.000 25.000 0 0 0 Metas Produto Ação Justificativa Orçamento2008 Realizada Unidade Medida 5892- GERENCIAMENTO DE NÃO HOUVE PROJETO NESTE PROGRAMA 9 RECURSOS DE TIC EM RECURSOS DE TECNOLOGIA FUNCIONAMENTO DA INFORMAÇÃO E unidade COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 POSIÇÃO DE 2008 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS R$ 1,00 Invest. Empresas RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Demais Recursos não Dependentes Executado até 31/12/ 2008 Dotação em 31/12/ 2008 Dotação Inicial 435.256.167 354.469.072 424.942.654 0 0 Metas Produto