Aula 4 PROC.CIVIL
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Aula 4 PROC.CIVIL Aula 4 PROC.CIVIL Presentation Transcript

  • PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS Direito Processual Civil Petição Inicial, Resposta do réu, sentença e coisa julgada.   1- Petição inicial 1.1- Conceito 1.2- Elementos essencias- art 282, CPC 1.3- Juízo de admissibilidade da petição inicial: 1.3.1-Emenda da petição inicial, art 284 do CPC 1.3.2-Despacho liminar positivo: "cite-se"-art 285, CPC 1.3.3-Indeferimento da Petição inicial, art 295, CPC
  • PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS
    • 2- Citação do réu, arts 213 a 233, CPC
    • 3- Resposta do Réu:
    • 3.1- Espécies:
    • 3.1.1- Contestação, arts 300 a 303
    • 3.1.2-Exceção (Incompetência, impedimento e suspeição),
    • arts 304 a 314, CPC
    • 3.1.3-Reconvenção, arts 315 a 318, CPC
    • 3.2- Cabimento
    • 3.3- Prazo
  • PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS
    • 4- Sentença:
    • 4.1- Conceito, art 162,§1º, CPC
    • 4.2- Elementos essenciais, art 458, CPC
    • 4.3- Espécies:
    • 4.3.1- Sentença terminativa, art 267, CPC
    • 4.3.2- Sentença definitiva, art 269, CPC
  • PROAB 2010 AULA 4 PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS
    • 5 - Coisa Julgada
    • 5.1 - Conceito
    • 5.2 - Espécies:
    • 5.2.1 -Coisa julgada formal
    • 5.2.2 -Coisa julgada material
    • 5.3 - Limites objetivos da coisa julgada, arts 468 e 469, CPC
    • 5.4 - Limites subjetivos da Coisa Julgada, art 472 do CPC