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Reflexoes sobre o futuro da palestina 3

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Reflexoes sobre o futuro da palestina 3

  1. 1. REFLEXÕES SOBRE O FUTURO DA PALESTINA (3) - A sempiterna questão A 11 de novembro 2011, quando a AJANorte lançou o desafio de pensar no futuro da Palestina, a data não podia ter sido mais acertada para a tertúlia com o tema formulado sob a forma de uma pergunta «Palestina: que futuro?», porque o dia 11 de novembro marca o momento histórico prévio aosencontros que tiveram lugar entre 12 a 15 de novembro de 1988, que levaram à declaração deindependência do Estado da Palestina 1 , e relembra o dia em que Yasser Arafat faleceu em2004. Quando cidadãos comuns procuram pensar sobre o futuro da Palestina, estãoconfrontados com uma complexificação deliberada que tem vindo a ser construída desde ofinal da primeira guerra mundial com a aplicação dos princípios colonizadores praticados pelomundo ocidental. Esta complexificação oblitera as questões humanas, ilude e confunde oscidadãos, que se deparam com uma série de questionamentos envolvendo, por um lado, o quese pode consultar da História do mundo e, por outro lado, o que nos chega pelos meios decomunicação regulares e/ou alternativos que vão «atualizando» os dados sobre a questão, quersejam notícias, quer sejam artigos de opinião ou de análise de informação. Neste contexto, umtexto, datado de 27 de janeiro de 2012, acerca do «convite»2 para visitar as colónias daCisjordânia, portanto em território ilegalmente 3 ocupado, feito por Israel, a mais de 70jornalistas dos principais media é extremamente revelador de uma preocupação insistente coma opinião pública.1 A declaração de independência foi preparada pelo poeta Mahmoud Darwish, membro da CEOLP, e lida porYasser Arafat no 19º congresso nacional palestino. Os limites do estado, totalmente sob ocupação israelita, nãosão indicados. Esta declaração revela a aceitação das resoluções 181 e 242 e reconhece o direito de existência deIsrael, sem todavia reconhecer Israel e rejeita todas as formas de terrorismo. (Transcrição do texto integral)2 Ler : «International Media Complicit in Legitimization of Israeli Settlements» ou «Les médias internationaux serendent complices de la légitimation des colonies israéliennes»3 A ilegalidade foi estabelecida pelo Tribunal Internacional de Justiça em julho de 2004 e vem estipulada noparágrafo 6 do Artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra.
  2. 2. Pensar no futuro da Palestina poderá ser extremamente fácil se nos circunscrevemos aquestões que dizem exclusivamente respeito a assuntos prementes da nossa humanidade, taiscomo o direito à autodeterminação dos povos, o respeito pela Declaração Universal dosDireitos Humanos e das leis internacionais. É nestes assuntos que nos devemos concentrar.Assim, é fácil verificar que as questões de segurança e de defesa reiteradas por Israel, assimcomo o seu total desprezo pelas leis internacionais 4 e os medos propagados e implementadosmundialmente pelos EUA, após o dia 11 de setembro de 2001, retiraram os direitosfundamentais aos palestinos. Esta supressão sistemática tem vindo a estar sempre na ordem dodia e na ordem de trabalho das grandes potências e de Israel que procura sempre desviar asatenções para problemas envolvendo a segurança e promovendo uma atitude bélicaextremamente prejudicial para todos os seres humanos do planeta. Assim o povo palestino ésempre uma questão secundária, uma questão adiada sistematicamente alegando assuntos maisimportantes 5 . Assim, é um povo destinado a «desaparecer» da região para deixar o lugar aosIsraelitas 6 . Pensar no futuro da Palestina é uma questão fundamental na perspetiva de umaabordagem histórica dos mesmos direitos tendo em conta a nossa perceção dos princípiosfundadores da nossa humanidade partilhada. Contudo é preciso dizer que o futuro da palestina não está na agenda internacional talcomo se verifica com os 20 anos de negociações improfícuas. Primeiro, simplesmente porquenunca foi uma prioridade, tal como revelam as sucessivas promessas incumpridas feitas aosárabes da região 7 , e depois pelo desrespeito contínuo e sistemático das resoluções emitidaspela ONU·, que envolvem exclusivamente uma ação de Israel. Estas violações podem serilustradas pela resolução 273 8 que admite Israel no seio da ONU, sob a condição do respeitoda resolução 194, reconhecendo-o como um «país pacífico que aceita as obrigações da Carta[das Nações Unidas] e que é capaz de cumprir com estas obrigações». É importante referir4 O desprezo pelas leis internacionais vem referido num texto de Silvia Cattori e remete para este registoelaborado pela Aljazeera. Na minha opinião estas questões põem seriamente em causa a presença de Israel noseio da ONU. (Ver esta notícia de 15 de maio de 2009 e o respetivo texto de Ban ki Moon no 60ª aniversário daadmissão de Israel na ONU datado de 11 de maio de 2009 onde é relembrada a admissão sob condição derespeito da resolução 194. Contudo, sobre este assunto, é preciso notar que a respetiva declaração não se encontrareferida nos sites oficiais da ONU). Por outro lado, não devemos esquecer o desprezo pela instituição da ONU,repetidamente demonstrado por Israel, e que se pode comprovar pelo discurso de Netanyahu na ONU a 22 desetembro de 2011 onde a ONU vem referida como sendo a «casa das mentiras».5 Tal como podemos verificar com as ameaças recentemente proferidas contra o Irão.6 Sobre este assunto basta relembrar as declarações de Moshe Feiglin em 2008.7 A 24 de junho de 1891 notáveis de Jerusalém manifestam a sua preocupação com a chegada de judeus e ascompras de terras, mas uma intervenção britânica impede que um respetivo decreto tenha efeito. A 24 de outubrode 1915 uma carta de Mc Mahon a Hussein da Meca promete uma independência árabe que nunca foi cumprida ea partir dos acordos Sykes-Picot as manifestações por uma independência árabe foram sempre reprimidas.8 Resolução 273 datada de 11 de maio 1949
  3. 3. que, apesar de Israel ter aderido e se ter comprometido com a Carta das Nações Unidas em1949, viola sistemática e repetidamente o artigo 24 da Carta da Nações Unidas que estipula: « All [UN] Members shall refrain in their international relations from the threat or use of force against the territorial integrity or political independence of any state, or in any other manner inconsistent with the Purposes of the United Nations. » Segundo, é preciso convir que no contexto internacional atual, o futuro da Palestinanão é, de todo, uma questão de atualidade premente, ou de grande interesse para os países doNorte, ou um «certo» mundo ocidental que passou a ser chamado o Norte (rico) por oposiçãoao Sul (pobre), mesmo que esta divisão não reflita totalmente a riqueza de cada país. Podemoscomprovar este facto no último discurso do presidente norte-americano na ONU a 21 desetembro de 2011 9 , em que, se por um lado o discurso de Obama apenas foi um discurso depré-campanha, ancorado numa conceção do Mundo, nitidamente, utópica para uns e,totalmente distópica para outros,10 por outro lado, não contempla a precisão, a correçãohumanitária, tal como a necessária lucidez, e, ainda menos, a consistência e coerênciaesperadas para com as suas próprias palavras sobre a questão Palestina proferidas no seudiscurso do Cairo 4 de junho de 2009. O pouco tempo que passou fez literalmente emudecer oseu discurso. Contudo, será, sim, uma questão central e muito mais relevante (para o chamadoNorte), o futuro de Israel. Isto, por várias razões que configuram o sintomático esquecimentohistórico do ocidente.9 Vídeo do discurso de Obama, o texto integral no Foreign Policy e uma apresentação ao pormenor no Guardian.10 Obama louva o trabalho da ONU no sentido de «procurar a paz num mundo imperfeito». A questão daperfeição sugerida implicitamente deixa-nos perplexos. Qual será a perfeição preconizada quando podemos lernum artigo de Michel Collon que os «EUA bombardearam países 27 vezes após 1945»?

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