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Quarta edição do informativo "Educação Fiscal em foco", produzido pela equipe da Assessoria de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual do RS

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    Edição 4 Edição 4 Document Transcript

    • o Educ ação Fiscal em Foc ande do Sul ão Fiscal do Rio Gr Programa de Educaç Secretaria da Educação - RS Edição 4 Dezembro/2011 Secretaria da Fazenda - RS Curso de Educação Fiscal apresenta os resultados de 2011 O curso à distância de Dissemi- Secretaria da Fazenda apoiado recebem o certificado. nadores de Educação Fiscal pela Secretaria da Educação. É Para operacionalizar a formação, capacitou 1413 novas pessoas composto por uma aula o Estado conta hoje com cerca deNesta Edição em 2011. Foram 690 aprovados no primeiro e 723 no segundo presencial além das 160 horas/ aula e seu conteúdo é divido em 100 tutores que atuam como orientadores nas várias regiões.Resultados 2011 1 semestre que passaram a ser quatro módulos: Educação Fiscal Até o momento já foram capaci- parceiros do programa no no Contexto Social; Relação tados 6017 educadores e funcio-Eugênio Gonçalves 1 Estado. A maior parte dos alunos Estado e Sociedade; Função nários públicos. é formada por professores da Social dos Tributos e; Gestão A previsão para 2012 é a aberturaRoca Sales 2 rede pública estadual e munici- Democrática dos Recursos Pú- duas novas turmas com cerca de pal. Em 2011 o curso iniciou a blicos. Ao final, os alunos 500 vagas por turma. As inscri-GT de Delegacias 2 expansão para outros públicos apresentam um projeto pedagó- ções iniciam em janeiro no site do além de educadores e fazen- gico abordando o tema da Edu- PEF/RS, e as atividades, em 15 deGiro pelas Cidades 3 dários, com a participação dos cação Fiscal e, após aprovados, março.Seberi 3 coordenadores regionais de Foto: Cleto V. M. Brutes—Santo Ângelo Participação Popular e CidadãoVem novidades por da Secretaria de Planejamento 4 (SEPLAG). Segundo o levanta-aí... mento da Escola de Administra- ção Fazendária do Ministério daVoce Sabia? 4 Fazenda (Esaf), entre os estadosGaleria de Fotos 5 brasileiros, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina tiveram os melhores desempenhos. Colabore com a O curso, oferecido pela Esaf, através do Programa Nacional Educação Fiscal! de Educação Fiscal (Pnef), éEste informativo é um canal coordenado no Estado pela Aula presencial da turma do curso DEF da região de Santo Ângelo.de comunicação para com-partilhar ações e resultados Palavra do Coordenador do PNEFdo Programa Educação Fiscal Há muitas maneiras de traba- um roteiro de trabalho para ori- tências tributárias e mostre co-em todo o Rio Grande do Sul. lharmos os conteúdos de Educação entar os nossos disseminadores mo são restritas as fontes de Fiscal na escolas e universidades espalhados pelo país. Caro disse- financiamento dos municípiosPara que isso aconteça, cada sob uma perspectiva municipalis- minador, sugiro que comece por brasileiros para fazerem face àsum de vocês pode mandar ta, já que o tema é amplo e insti- onde tudo começou, ou seja, suas múltiplas atribui-informações sobre como está gante. No entanto, creio que a com o conceito de Estado. Fale ções. Demonstre como os nossoso processo de disseminação forma mais significati- de suas finalidades fundamentais municípios dependem dos recur- va é aquela que busca desenvol- e de suas funções, conforme sos arrecadados pelos outrosna sua cidade/região, desta- ver a percepção crítica dos edu- define a Constituição. Trate da entes federados. Fale de federa-cando as realizações do pro- candos a respeito da realidade do estrutura do Estado, da divisão lismo fiscal, da distribuição dagrama na sua comunidade. território que habitam e de como de poderes e de como está orga- carga tributária e do peso relati-Também podem ser enviadas os conhecimentos de educação nizado o município e quais são as vo que ela tem sobre os assalari- fiscal podem ser úteis para o suas competências. Mostre que ados e consumidores de baixafotografias de eventos para desenvolvimento de uma cidade para exercer essas competências renda. Conclua com o conceitodivulgação no informativo ou mais republicana, solidária, fra- o município precisa de recursos. de justiça tributária e saliente ano site da Educação Fiscal. terna e acolhedora. Uma verda- Apresente os tributos como a importância de discutirmos em deira cidade educadora, na qual principal fonte de recursos para profundidade e abrangência aEnvie um e-mail para: todos os espaços públicos sejam que o Estado, nos seus três ní- reforma tributária no Brasil.educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br espaços de promoção da cidada- veis, cumpra as suas finalidades, Eugênio Celso Gonçalves é coorde- nia. realçando, assim, o seu papel nador do Programa Nacional de Pensando nisso, resolvi propor social. Depois aborde as compe- Educação Fiscal.
    • Roca Sales institui Programa Municipal de EducaçãoFiscal Foto: Camila Hunning—SMF Roca Sales cionada a tributos, competências de arreca- dar, despesas públicas, Boletim informativo produzido levantamentos e contro- pela Assessoria de Promoção e les estatísticos, mobiliza- Educação Tributária da Receita ção dos servidores públi- Estadual cos municipais, envolvi- mento dos conselhos Equipe responsável municipais constituídos e Alexandre Luiz Bortolini a mobilização dos comer- Tânia Souza Coelho dos Santos ciantes, industriais e prestadores de serviço Carolina Klein do município. Já a Educa- Greice Nichele ção e Cultura, realizará Amandy Sherer trabalhos junto ao corpoPalestra de Educação Fiscal docente e discente da EndereçoFoi aprovada em Roca Sales, a Lei que rede pública ou privada, e a Agricultura e Rua Mauá, 1155, sala 305 - A,institui o Programa Municipal de Educa- Desenvolvimento, é responsável pela Centro, Porto Alegre, RSção Fiscal visando promover esse tema conscientização e envolvimento dos pro- CEP 90030 - 080como instrumento para a conquista da dutores primários e pela mobilização doscidadania. A Lei Municipal nº 1.209/11 comerciantes, industriais e prestadores de Fonepromove um conjunto de ações mediante serviço. A Secretaria de Saúde e Assistên- 51 - 32145500as quais o indivíduo e a coletividade cons- cia Social tem como atribuição sensibilizartroem valores, conhecimentos e atitudes e conscientizar a população além de inclu- E-mailvoltados ao planejamento, à gestão e ao ir a Educação Fiscal nos programas e e- educacaofiscal@sefaz.rs.gov.brcontrole dos recursos públicos. ventos realizados pela Terceira Idade eO programa será desenvolvido pelas nos projetos envolvendo a população em SiteSecretarias Municipal da Fazenda, de geral. www.educacaofiscal.rs.gov.brEducação e Cultura, Agricultura e Desen- A Lei também prevê a criação do Grupovolvimento, Saúde e Assistência Social. de Educação Fiscal Municipal (Gefim) queCabe à Fazenda a articulação geral do irá planejar, executar, acompanhar e ava-programa, a estruturação, regulamenta- liar as ações necessárias à implementaçãoção e custeio, orientação técnica rela- do Programa em Roca Sales.Delegacias da Receita Estadual formam grupo de trabalho Foto: Greice Nichele— ApetComposto por representantes de todas as Delegacias da Re-ceita Estadual, aconteceu no mês de novembro a primeirareunião do grupo formado para ampliar o relacionamento coma sociedade. Coordenado pela Assessoria de Promoção eEducação Tributária (Apet), o objetivo é trabalhar de formasistemática e descentralizada os programas de Educação Fiscal(PEF) e de Integração Tributária (PIT) através da aproximaçãocom os municípios e com a Secretaria de Educação.Nesse primeiro momento, foi realizada uma avaliação doestágio atual do PEF e das alterações que devem atingir o PIT apartir da assinatura do convênio entre Governo do Estado eFamurs. A partir de então, através de reuniões mensais, seráiniciado o processo de internalização dos programas na RE, oque deve começar a partir de março, pela delegacia de SantoÂngelo. Grupo deve trabalhar aproximação com a sociedade.
    • Giro pelas cidades: confira aqui como anda a Educação Fiscalpelo interior do Estado Foto: GEFIM—Porto Vera Cruz.Durante a 10ª Edição da Feira Fazenda. Na oportunidade,do Livro de Sertão Santana, eles receberam um kit ilustra-em outubro, foi realizada a do sobre Educação Fiscal epremiação do concurso de assistiram um vídeo e umaEducação Fiscal, com a parti- palestra a cerca dos tributoscipação do Delegado da municipais. A visita orientadaReceita Estadual (RE) de teve parceria do PEF/RS.Canoas, Carlos Tocchetto, que Boa Vista do Sul realizou umaparabenizou a prefeitura pela palestra para os alunos de 5ª ainiciativa e ratificou a parceria 8ª série da EMEF Duque decom a RE. Caxias com os representantesAinda no mês de outubro, da Educação Fiscal da Dele- Porto Vera Cruz realiza o III Seminário de Educação Fiscal.Lindolfo Collor divulgou a gacia da RE de Caxias do Sul,logomarca da Educação Fiscal, Educação Gumercinda Dor- palestras de Educação Fiscal Olavo Schorr e Fernandoescolhida através do voto nelles participaram do pro- para os integrantes do grupo Knack. A coordenadoria dopopular entre os melhores cesso de construção do Viver Bem a 3ª Idade, no Programa Municipal dedesenhos apresentados por primeiro Caderno Pedagógico interior do município. Montenegro esteve presente,alunos das cinco escolas do Professor de Educação Progresso promoveu, tam- com a exposição de projetosmunicipais. No início de Fiscal do estado. Esse materi- bém em novembro, a Oficina relativos ao tema.novembro, a secretária muni- al será apresentado em 2012. de Planejamento em parceria Santa Maria lançou o eventocipal da Fazenda, Miriam Roca Sales e Cristal reuniram- com a Apet. Na oportuni- Estudante Cidadão e o CurtaMargarida Jung e a represen- se no início de novembro dade, foi realizado o diag- Metragem da Educação Fiscal.tante da Educação, Rubia com a Apet, buscando nóstico da situação atual do E Porto Vera Cruz realizou o IIIMüller, visitaram a Assessoria assessoria para a estrutura- PMEF, o levantamento dos Seminário Municipal de Edu-de Promoção e Educação ção do PMEF e do PIT. No recursos disponíveis para cação Fiscal, onde foramTributária (Apet) para ampliar decorrer do mês, Roca Sales potencializar o programa e apresentados projetos desen-a parceria na estruturação teve aprovada a Lei Municipal definidas as ações estratégi- volvidos por alunos dasdos programas municipais de 1.209/11, que institui o cas para 2012. escolas estaduais e municipais,Educação Fiscal (PMEF) e de PMEF, e as secretarias da Em Gravataí, alunos da 7ª e o orçamento para 2012 comIntegração Tributária (PIT). Fazenda e Saúde, em parceria 8ª série da EMEF Albino Dias participação popular e aEm Encruzilhada do Sul, as com o Centro de Referência de Melo visitaram os setores premiação das escolas ven-alunas do curso de magistério de Assistência Social (Cras), de IPTU, ISSQN, ICMS e ITBI cedoras da III Gincana da Notado Instituto Estadual de iniciaram um ciclo de da Secretaria Municipal da Fiscal.Educação Fiscal inicia ações em Seberi Foto: Arquivo Apet Coelho de Souza, realizaram com o município o planejamento do PMEF, onde identificou-se a situação atual do município e os recursos disponíveis para potencializar o Programa. A partir dessas informações, foram definidas as ações estratégicas a serem realizadas no próximo ano. O município já tem aprovada lei específica instituindo o programa. Entre os presentes, funcionários públicos, professores, representantes do Cras e 1ª Infância Melhor, agências de saúde, vereadores e fazendários. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade, e teve também a participação do prefeito, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho, do vice-prefeito, Luiz João Queiroz, do secretário da Fazenda, Odilon Sabino da Silva, do secretário da Educação, Francisco Trevisan e o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson AdamEquipe Apet na Rádio Seberi FM. Balestrin.A Assessoria de Promoção e Educação Tributária da Paralelamente, aconteceu um debate sobre o assunto na programaçãoReceita Estadual (Apet), esteve no município de da Rádio Seberi FM, intermediado por Jéferson Carvalho. O debate teveSeberi para auxiliar no Planejamento do Programa a participação do coordenador da Apet, Alexandre Bortolini, doMunicipal de Educação Fiscal (PMEF) para 2012. presidente da Câmara de Vereadores, do secretário de Educação e daPela Apet, Alexandre Bortolini, Carol Klein e Tânia agente tributária municipal, Vanessa de Queiroz Romiti.
    • Vem novidades por aí...Novo PITO Governo do Estado e a Federação das Associações de Municí- Foto: Caco Argemi—Palácio Piratinipios do Rio Grande do Sul (Famurs) já ratificaram o Programade Integração Tributária (PIT). O convênio tem por objetivocombater a sonegação e fortalecer os municípios através deações conjuntas, como combate preventivo e ostensivo atravésdas Turmas Volantes Municipais (TVM) e fiscalização documen-tal, cadastral e de operações de empresas do Simples Nacional.Segundo o subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, essa par-ceria deve aumentar a arrecadação do Estado e dos municípios.Isso porque todas as ações, incluindo as de Educação Fiscal e deincentivo à emissão de nota fiscal, que são avaliadas pela RE eservem para a parcela do índice de participação de cada municí-pio (IPM), com o novo PIT teve seus valores alterados.As cidades podem aderir ao novo PIT através da assinatura determo de adesão com a Famurs. Solenidade de assinatura do convênio aconteceu no Palácio Piratini.Cadernos PedagógicosCom uma proposta inovadora no Estado, o PEF-RS, através Os Cadernos Pedagógicos, que serão disponibilizados a partirdas colegas da Apet-RE Carolina Klein e Tânia Coelho de Sou- de 2012, contou com a participação das alunas do curso deza, está elaborando Cadernos Pedagógicos de Educação Fis- magistério do Instituto Estadual de Educação Gumercinda Dor-cal: um para o Professor e outro para os alunos. Esse é o pri- nelles Fontoura, de Encruzilhada do Sul.meiro material com atividades práticas e de orientação aoprofessor produzido no Estado e será um importante subsídio PEF-RS lança novo sitepara o trabalho de Educação Fiscal em sala de aula. O Programa de Educação Fiscal (PEF-RS) terá novo site a partir Foto: Arquivo— Apet da segunda quinzena de janeiro de 2012. Com um lay out mais limpo, a renovação do ambiente na web propõe uma maior interatividade, além do acesso às redes sociais das quais o PEF participa. “Quem acessar o novo site poderá comentar as notí- cias já postadas, sugerir novas notícias ou até mesmo even- tos”, comenta Alexandre Bortolini, coordenador da Assessoria de Promoção e Educação Tributária (Apet). Os trabalhos e projetos pedagógicos também terão espaço reservado na nova página, que não terá seu endereço alterado. Considerado o escritório virtual do PEF-RS, os internautas po- derão acessar www.educacaofiscal.rs.gov.br para ficar por dentro das atividades desenvolvidas nos mais diversos municí- pios do nosso estado. Também serão disponibilizadas informa- ções gerais do programa, sua legislação, cursos, treinamentosFuturas professoras auxiliam na produção. e eventos.Você sabia?O IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automo- Por que emplacar o seu veículo na cidade onde você mora?tores, é devido anualmente ao Estado. Quem paga o Porque o valor do IPVA pago é distribuído igualmente entre oIPVA são os proprietários de veículos automotores devida- Estado e o Município onde o veículo foi emplacado. Uma dicamente registrados e/ou licenciados e o custo é calculado importante: se você pagar o IPVA após o vencimento, além desobre o valor médio de mercado de cada veículo. São pagar juros, você ainda pode ser multado.isentos desse imposto os veículos com mais de 20 anos de Conheça as alíquotas do imposto no Rio Grande do Sulfabricação. 3% para veículos automotores do tipo automóvel, camioneta,Ao contrário do que se pensa, o IPVA não está diretamente motor-casa, aeronave e embarcação de lazer, de esporte ouligado à manutenção de estradas. Por tratar-se de um impos- de corrida;to, não tem vinculação específica. Os recursos entram no cai- 2% para veículos do tipo motocicleta, aeronave e embarcação,xa do Estado e, a partir das definições do orçamento, podem exceto de lazer, de esporte ou de corrida;ser aplicados em saúde, educação, habitação, saneamento e 1% no caso caminhões, ônibus, microônibus e automóveis einfraestrutura. camionetas para locação.
    • Galeria de fotos Confira como foram as atividades de Educação Fiscal em várias cidades! Foto: Arquivo— Apet Foto: Arquivo— Apet Foto: Emerson dos Reis—SMS Roca SalesOficina de Planejamento, Progresso Atividades da oficina de planejamento, Grupo Viver Bem a 3ª Idade, Roca Sales Progresso Foto: Arquivo— Apet Foto: Arquivo— Apet Foto: Greice Nichele— ApetElaboração do Caderno Pedagógico, Alunas de magistério auxiliam no projeto em Roca Sales e Cristal em encontro na ApetEncruzilhada do Sul Encruzilhada do Sul Foto: Teresa Eliane Garcia—Soledade Foto: Greice Nichele— Apet Foto: Nataniel Corrêa - SECOM/PMGSoledade tem projeto Criança Cidadã Delegacias da RE formam Grupo de Visita orientada em Gravataí Trabalho Foto: GEFIM—Porto Vera Cruz Foto: GEFIM—Porto Vera Cruz Espaço do disseminador Aqui os tutores podem apresentar sugestões de filmes, leituras, sites e artigos para enriquecer o aprendiza- do do aluno. Participe e envie a sua sugestão para:III Seminário Municipal de Educação Fiscal, Fisquinho no III Seminário Municipal dePorto Vera Cruz Educação Fiscal, Porto Vera Cruz educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br