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As funções do supervisor, do coordenador pedagógico e do orientador educacional possibilidades e tendências
 

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    As funções do supervisor, do coordenador pedagógico e do orientador educacional possibilidades e tendências As funções do supervisor, do coordenador pedagógico e do orientador educacional possibilidades e tendências Document Transcript

    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e TendênciasPó s-Graduação a Dist ância As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências Profa. Dra. Maria Luísa Sprovieri Ribeiro www.posugf.com.br 1
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências SUMÁRIO A Função Supervisora no Brasil 3 Caminhos que se entrecruzam: o supervisor, o coordenador e o orientador educacional 7 Possibilidades e tendências: a função supervisora na gestão democrática 15 Referências 17 Sites Visitados 18 www.posugf.com.br 2
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências função supervisora no Brasil. Falamos em função super-A FUNÇÃO SUPERVISORA NO BRASIL visora porque se aplica ao trabalho desenvolvido pelo su- pervisor, pelo coordenador e pelo orientador educacional. Quando se trata de escola, não é possível dizer queuma função seja mais importante que outra. No entanto, Antes de iniciarmos essa espécie de viagem no tempo,algumas adquirem uma dimensão maior por envolver atri- vale ressaltar que a função supervisora modificou-se his-buições de articulação e de formação. É o caso da função toricamente. Se antes seu objeto de trabalho e suas açõessupervisora que deve, ainda, revestir-se de um caráter eram voltados para o controle e para a inspeção, hoje sãotransformador. mais complexos e desafiadores, pois, como já dito e será detalhado adiante, dizem respeito à formação, à orien- Para reforçar essa nossa afirmação, vamos recordar o tação, ao acompanhamento do trabalho pedagógico dosúltimo parágrafo da aula A coordenação do trabalho esco- professores no desempenho de suas tarefas.lar no sistema e na escola: Ao abordar a origem da supervisão pedagógica, Côrrea Mary Rangel (2003) afirma que a supervisão (2009) aponta: educacional tem um sentido mais amplo, ultra- passando as atividades da escola e refere-se aos Etimologicamente, supervisão significa “visão aspectos estruturais e sistêmicos da educação sobre”: função de, ação ou efeito de supervisio- em nível macro. Por sua vez, Naura Syria Cara- nar. Nesse sentido, aparece no cenário sócio- peto (2002) considera o supervisor educacional -político-econômico e educacional como função um agente articulador de práticas educativas vi- de controle, em que a racionalidade é o princípio sando à qualidade da formação humana para o que fundamenta a garantia da execução do que pleno exercício da cidadania. (Côrrea, 2009) foi planejado. Para se chegar à origem da super- visão educacional, é necessário uma abordagem A escolha desse início de aula expressa nosso objetivo: sobre a questão do trabalho no processo capi-que você não só adquira conhecimentos a respeito da fun- talista, pois, com o intuito de uma melhoria nação supervisora, mas reflita sobre a ação do coordenador, qualidade e na quantidade da produção, nasceudo supervisor e do orientador educacional. Como ressal- na indústria a ideia de supervisão.tam Frison & Abreu (2007), refletir A partir do século XVIII, ocorreram inúmeras sobre o exercício de modelos de gestão de inovações tecnológicas, que modificaram subs- orientação e supervisão educativa, é visualizar tancialmente a vida das sociedades humanas, um profissional comprometido com processos de ocasionando mudanças significativas na organi- aprendizagem, estimuladores da construção de zação econômica, com a passagem de um mo- conhecimentos e das competências necessárias delo de economia agrária e artesanal para um para pensar e agir com horizontes mais amplos. modelo de economia industrial. Como consequ- Funções de planejamento, organização e reflexão ência, consolidaram-se novas formas de organi- fazem parte de suas competências e para elas zação do trabalho produtivo em grandes centros busca inovações que lhe permitam, partindo do urbanos, gerando a necessidade de um trabalho real, criar/recriar sua prática. supervisionado, de modo a garantir a qualidade e o sucesso da produção. Para entender essa função nos dias de hoje, vamos Espelhando-se na indústria, a supervisãotraçar, na primeira parte desta aula, um breve histórico da estendeu-se para outros segmentos da organi- www.posugf.com.br 3
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências zação social, chegando ao âmbito educacional. os grupos escolares. Desde então, passou por Ao longo dos anos, a prática do supervisor edu- inúmeras transformações. cacional esteve voltada para a coordenação e o controle da prática educativa, assim como a A partir da década de 1950, sob a denomina- interpretação dos significados das políticas edu- ção de Inspeção Escolar, passa a ter, de forma cacionais, assegurando o cumprimento dos prin- sistemática, a função de mediação entre a es- cípios e finalidades da educação. cola e a administração, desempenhando as ta- refas de fiscalização, inerentes ao cargo, e as de Conforme Rolla (2006), orientação pedagógica aos antigos professores primários. “Data de 1931 o primeiro registro legal so- bre a atuação do Supervisor Escolar no Brasil. Mas é só nos anos 1970, no contexto das Neste período estes profissionais executavam reformas educacionais, que surge a figura ofi- as normas ‘prescritas’ pelos órgãos superiores, cial do agente de supervisão. Em um primeiro e eram chamados de ’orientadores pedagógicos’ momento, ele é denominado Supervisor Peda- ou ‘orientadores de escola’, tendo como função gógico pelo 1º Estatuto do Magistério de 1974 e básica à inspeção (ANJOS, 1988). tem as suas atribuições definidas pelos Decretos 5586/75 e 7510/76. Tais decretos, ainda hoje e Relacionando o que Anjos nos traz com a ori- apesar das diversas alterações sofridas, continu- gem etimológica da palavra, torna-se possível am em vigor. aproximar o surgimento deste profissional com a função que por ele deveria ser exercida. Colocar- Na segunda metade da década de 1970, face -se em plano superior aos professores para ins- à necessidade de garantir a implementação das pecionar, ‘garantir a execução de’, seriam suas reformas educacionais em andamento, é instituí- atribuições neste momento da história. da, no âmbito estadual, a supervisão de sistema, e o seu agente recebe a denominação de Super- De acordo com Saviani (2003, p. 26), a fun- visor de Ensino, pela Lei Complementar 201/78, ção de Supervisor Escolar surge: “(...) quando que persiste até o presente. se quer emprestar à figura do inspetor um papel predominantemente de orientação pedagógica e Nos anos 1980, a supervisão alcança o mo- de estímulo à competência técnica, em lugar da mento de maior desenvolvimento profissional, fiscalização para detectar falhas e aplicar puni- com a realização dos primeiros concursos públi- ções (...). cos, a criação do Sindicato- APASE, a realização de Encontros Nacionais de Supervisores, a parti- cipação em atividades junto a órgãos centrais e, A origem da função supervisora no Estado de São Paulo o mais importante, a realização de um trabalhocoincide com seu surgimento no Brasil. Cunha (2009) nos de formação em serviço das equipes escolaresapresenta um pouco dessa história: de seus respectivos setores. A Supervisão de Ensino no Estado de São No entanto, a partir de meados dos anos de Paulo tem sua origem nos anos 30, a partir do 1990, a supervisão inicia uma fase de perdas início do processo de profissionalização do campo profissionais, tendo sido afastada do processo do magistério, com a atribuição de inspecionar decisório e do processo de implementação de medidas da reforma educacional em curso. Ain- www.posugf.com.br 4
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências da, passou a ser vista, apenas como mera exe- sileiros como Minas Gerais, Goiás e São Paulo cutora de tais medidas, sendo, por vezes, ex- foram os principais ‘executores’ do Programa, cluída, inclusive, do fluxo de informações entre porém esta tendência influenciou a educação e a Secretaria de Educação e as Escolas. Foram a função do Supervisor Escolar em todo o país. intensificadas as tarefas com prazos a cumprir, determinadas pelos órgãos centrais e reduzidos Neste período a educação brasileira funda- os módulos das diretorias, concorrendo para a mentou-se basicamente no PABAEE e o material ampliação dos setores de trabalho. elaborado pelos profissionais que trabalhavam Nos períodos seguintes até o presente, pa- no programa era fonte para especialização e receu haver uma certa disposição da SEE em aprimoramento dos docentes da época. resgatar a ação supervisora, definindo-lhe um perfil mais inovador e democrático, por meio do Inicialmente os técnicos do PABAEE acre- Comunicado SEE de 30/07/2002 e da realização ditavam que bastava investir na formação dos de novos concursos públicos para o provimento professores através dos cursos ‘Normais’ para de cargos. Em 2007, o discurso passa a ser de garantir a execução das práticas impostas pelo valorização da categoria, inclusive com a criação Programa. Posteriormente perceberam que o de mais 300 cargos. preparo do Supervisor Escolar, com base nas suas concepções tecnicistas, teria uma eficácia A supervisão paulista, ao longo de sua his- maior, pois estes profissionais poderiam atuar: tória, tem apresentado alternância no controle “interferindo, diretamente no que ensinar, no do seu processo de trabalho. Para manter o seu como ensinar e avaliar, educando professores e desenvolvimento profissional, o supervisor deve, alunos para uma organização racional dos meios. além de investir na sua própria formação, estar organização escolar fundada na ordem, na disci- disponível para uma ação compartilhada a partir plina e na hierarquia e cimentada na visão liberal da assunção do compromisso com a qualidade cristã” (GARCIA apud PAIVA, p. 40, 1997). do ensino oferecido pelas escolas. Os Supervisores desempenhavam um papel Os que criticam a interferência de órgãos internacionais de multiplicadores e inspecionavam a execuçãona área da Educação, vão notar que essas interferências das ideias impostas pelo PABAEE, assim, o pro-acontecem há muito tempo. Rolla (2006) nos mostra que: grama passou a atingir um número maior de professores e alunos. Long, um dos organizado- (...) no final da década de 50 e início da dé- res do programa, reforçando esta meta, conclui cada de 60, em virtude do acordo firmado entre que: “isso indica claramente que devemos tra- Brasil e Estado Unidos da América para implan- balhar com pessoas que preparam professores, tação do Programa de Assistência Brasileiro- em vez de trabalhar com professores regentes -Americana ao Ensino Elementar, o PABAEE, o de classes” (apud PAIVA, 1997, p. 48). Supervisor Escolar tem estritamente a função de controlar e inspecionar. Ao Lermos Cunha (2009), vimos que ao falar dos anos 1970, a autora faz referência ao contexto das O PABAEE tinha por objetivo ‘treinar’ os edu- reformas educacionais, ressaltando essa década como um cadores brasileiros a fim de que estes garantis- marco. É de 1977 o documento Supervisão pedagógica e sem a execução de uma proposta pedagógica orientação educacional: fatores da melhoria da qualidade voltada para a educação tecnicista, dentro dos de ensino, que diz: moldes norte-americanos. Alguns estados bra- www.posugf.com.br 5
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências É bastante recente a experiência brasileira de como orientação imposta aos professores para supervisão escolar, desenvolvida como atividade que se tornassem mais eficientes no exercício da profissional com características próprias e sua profissão. Numa terceira fase, a supervisão desempenhada por especialistas treinados para escolar começou a ser entendida como treina- tal. mento e como guia, de acordo com as necessi- dades das pessoas implicadas. Encontramo-nos, ainda, na fase de testes, de busca de alternativas e de pesquisa em ação. A supervisão escolar moderna passou a ser (BRASIL, 1977) entendida como orientação profissional e as- sistência, dadas por pessoas competentes em O mesmo documento apresenta a seguinte definição matéria de educação, quando e onde necessá-de supervisão pedagógica: rias, visando ao aperfeiçoamento da situação total ensino - aprendizagem. Esse conceito de Supervisão Pedagógica é um processo supervisão escolar pode ser aplicado a todos os técnico-pedagógico que visa a promoção e níveis e fases do processo educacional. Ele tanto manutenção da unidade da atuação docente com se aplica a técnicos em educação, supervisores vistas à realização dos objetivos educacionais e dirigentes, como a professores coordenadores do estabelecimento de ensino, por meio de um pedagógicos. serviço planejado que possibilite a eficiência e a eficácia da ação educativa. Sua finalidade básica Na pedagogia tecnicista, predominante nos é a promoção da melhoria do sistema ensino- sistemas escolares ainda hoje, uma forma alter- aprendizagem. (BRASIL, 1977) nativa é a “supervisão escolar desejável”, onde supervisores e professores são igualmente tra- Como se pode observar, o debate sobre a função da balhadores técnico- científicos, cabendo à super-supervisão pedagógica não é exclusivo dos dias de hoje, visão escolar a tarefa relevante de organizar osde há muito que se questiona qual o papel do profissional educadores para a intervenção transformadoraque exerce essa função. da prática social. Quaglio (s.d.e.) faz considerações valiosas a respeito A intervenção transformadora na prática so-da supervisão, as quais apresentamos com o objetivo de cial já se processa há muito tempo, mas o seuencerrar este tópico e abrir caminho para o próximo. O sentido habitual tem sido o da conservação dafato do autor ter tido como objeto de estudo a supervisão prática social existente. A “supervisão escolarescolar paulista, não diminui sua relevância.Trata-se de desejável” é aquela que integra no plano do sis-um material que deve servir de reflexão, pois o conside- tema escolar os educadores que agem de formaramos uma ponte entre um passado que é bem recente e integrada no plano político e social. É a supervi-os dias de hoje. são escolar que orienta a prática educacional de sujeitos politicamente orientados. A supervisão escolar, numa primeira fase do seu desenvolvimento, era entendida como ins- [...] peção no sentido de fiscalização, relacionando- -se mais aos aspectos administrativos, como por Pensar em um trabalho mais atual de ação exemplo, condições do prédio escolar, freqüên- supervisora, envolvendo o professor designado cia dos alunos e dos professores. Numa segunda para a coordenação pedagógica como elemen- fase, a supervisão escolar ficou sendo entendida to do sistema de supervisão escolar paulista, é www.posugf.com.br 6
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendênciasacreditar na possibilidade de uma ação supervi- CAMINHOS QUE SE ENTRECRUZAM: Osora mais eficiente que se apoiará, basicamente,na participação e na comunicação efetiva e bila- SUPERVISOR, O COORDENADOR E Oteral entre agentes de supervisão ( supervisores ORIENTADOR EDUCACIONALde ensino, professores coordenadores ), oficinapedagógica ( como assessora dos supervisores Como vimos na aula A coordenação do trabalho escolarde ensino), pessoal escolar e comunidade. Que- no sistema e na escola,. em nosso país, o profissional daro me referir aqui àquela ação que fruto de um educação que atua nas funções de orientador e coorde-trabalho persistente de participação em seu mais nador pedagógico recebe vários nomes, já que a Lei dealto nível numa sociedade, que consiste essen- Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)cialmente no desenvolvimento de um clima posi- utiliza-se das nomenclaturas inspeção, supervisão e orien-tivo de trabalho resultante da confiança mútua e tação educacional para referir-se a esse profissional.do desejo firme de vencer. Desse modo, ressalta Côrrea (2009): O trabalho dos agentes de supervisão, prin-cipalmente do professor coordenador, passa ir Encontramos o supervisor educacional, oalém do puro treinamento técnico, pois supõe a orientador pedagógico, o inspetor escolar e o co-compreensão crítica das implicações da própria ordenador pedagógico, atuando de maneiras se-técnica, transformando – se os professores co- melhantes, de acordo com as exigências locais.ordenadores em intelectuais transformadores dopessoal escolar. Dessa forma, em vez de serem Nesse momento da aula, vamos detalhar as funçõessomente funcionários do Estado, cuja principal e apontar os aspectos que as diferenciam. Embora as di-função tem sido mediar as diferenças de ponto ferenças existam, há um fator de extrema relevância quede vista existentes entre os níveis hierárquicos deve marcar a integração do trabalho do supervisor, dodo sistema e o pessoal escolar de base, eles tor- coordenador e do orientador educacional: sua responsabi-nam – se agentes mediadores efetivos, que têm lidade na construção de uma escola de qualidade.papel ativo no processo de transformação edu-cacional. Sobre o supervisor pedagógico (ou supervisor educa- cional, ou supervisor escolar) , vale reforçar o que nos Há necessidade de agentes de supervisão, dizem Rangel (2003) e Carapeto (2002) apud Côrreaisto é, supervisores de ensino, professores co- (2009):ordenadores pedagógicos, com visão ampla eprofunda sobre os problemas educacionais, que Mary Rangel (2003) afirma que a supervisãoimplica necessariamente vivência, principalmen- educacional tem um sentido mais amplo, ultra-te em docência. São necessários profissionais passando as atividades da escola e refere-se aoscomprometidos com a causa educacional, que aspectos estruturais e sistêmicos da educaçãoalém de sólidos conhecimentos sobre supervi- em nível macro. Por sua vez, Naura Syria Cara-são, estejam abertos para as descobertas, isto é, peto (2002) considera o supervisor educacionallonge de se apresentarem prontos e acabados,tenham uma atitude de busca permanente. www.posugf.com.br 7
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências um agente articulador de práticas educativas visando à qualidade da formação humana para o pleno exercício da cidadania. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresenta um perfil de supervisor que expressa, de maneirageral, o que se exige desse profissional em todo o país: 1. Perfil do Supervisor de Ensino Propositor e executor partícipe de políticas educacionais é, ao mesmo tempo, elemento de articulação e de mediaçãoentre essas políticas e as propostas pedagógicas desenvolvidas em cada uma das escolas das redes pública e privada,exercendo, no sistema de ensino, as funções de: 1) assessorar, acompanhar, orientar, avaliar e controlar os processos educacionais implementados nos diferentesníveis desse sistema; 2) retro-informar aos órgãos centrais as condições de funcionamento e demandas das escolas, bem como os efeitosda implantação das políticas. Fonte: Comunicado SEE de 30/07/2002 2. Onde e como atua o Supervisor de Ensino? Como membro de Equipe de Supervisão, que compõe a estrutura básica da instância regional (Diretoria de Ensino),é partícipe da definição de políticas públicas educacionais referentes à educação básica e educação profissional, atuandojunto aos órgãos formuladores dessas políticas, em nível central, regional e local, para: • assegurar diretrizes e procedimentos que garantam o cumprimento dos princípios e objetivos da educaçãoescolar estabelecidos constitucional e politicamente, • favorecer, como mediadores, a construção da identidade escolar por meio de propostas pedagógicas genuínase de qualidade. Como membro de Equipe de Supervisão de instância regional: 1. atua como parte de um grupo, articulando-se com a Oficina Pedagógica e os demais setores da Diretoria; 2. realiza estudos e pesquisas, trocando experiências profissionais, aprendendo e ensinando em atitude participativae de trabalho coletivo e compartilhado; 3. participa da construção do plano de trabalho da Diretoria de Ensino, visando a: 3.1 promover o fortalecimento da autonomia escolar; 3.2 realizar processos de avaliação institucional que permitam verificar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas; 3.3 formular propostas, a partir de indicadores, inclusive os resultantes de avaliações institucionais, para: melhoria do processo ensino-aprendizagem; • desenvolvimento de programas de educação continuada para o conjunto das escolas; • aprimoramento da gestão pedagógica e administrativa, com especial atenção para a valorização dos agentesorganizacionais e para a adequada utilização dos recursos financeiros e materiais disponíveis em cada escola, de modoa atender às necessidades pedagógicas e aos princípios éticos que norteiam o gerenciamento das verbas públicas; • fortalecer canais de participação da comunidade. www.posugf.com.br 8
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências 4. participa de Comissões Sindicantes, visando apurar possíveis ilícitos administrativos. Como agente de supervisão junto às unidades escolares atua, numa relação de parceria e companheirismo, comoarticulador e elemento de apoio à formulação das propostas pedagógicas das escolas, orientando, acompanhandoe avaliando a sua execução, prevenindo falhas, redirecionando rumos, quando necessário, e orientando as equipesescolares na organização dos colegiados e envolvimento da comunidade, com ênfase na avaliação educacional e naadoção de programas de formação continuada. 3 - Quais são suas responsabilidades e seus compromissos? Como agente de supervisão, é co-responsável pela qualidade do ensino oferecido pelas escolas resultante daimplementação das políticas educacionais centrais, regionais e locais, devendo: • identificar os pontos possíveis de aperfeiçoamento ou de revisão encontrados nos processos de formulação eou execução das diretrizes e procedimentos decorrentes dessas políticas; • avaliar os impactos dos programas e das medidas implementadas; • propor alternativas de melhoria, superação ou correção dos desajustes detectados às respectivas instâncias; • buscar, em conjunto com as equipes escolares, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalhopedagógico e à consolidação da identidade da escola. Fonte: http://cei.edunet.sp.gov.br/subpages/projetos/supervisores.htm#1 A seguir apresentamos a descrição do cargo de super- autocrítica, o espírito de equipe e a busca devisor educacional elaborada pela Secretaria de Ciência e aperfeiçoamento;Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro: • Avaliar o processo ensino – aprendiza- gem, examinando relatórios ou participando de Compreende os cargos que têm como atribui- conselhos de classe, para aferir a validade dos ção básica planejar, supervisionar, avaliar e re- processos de ensino; formular o processo ensino – aprendizagem, tra- • Participar da elaboração do projeto edu- çando metas, estabelecendo normas, orientando cacional da Unidade Escolar; e supervisionando o cumprimento das mesmas • Coordenar o processo de elaboração dos e criando ou modificando processos educativos. planos de ensino; • Promover a articulação entre os diversos Atribuições Típicas segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares; • Desenvolver pesquisar de campo, promo- • Coordenar os debates sobre as bases teó- vendo visitas, consultas e debates no sentido só- rico – metodológicos do projeto pedagógico; cio – econômico educativo, para cientificar – se • Acompanhar o trabalho desenvolvido em dos recursos, problemas e necessidades de árca salas de aulas, oficinas, laboratórios etc., propon- educacional de sua responsabilidade de sua res- do alternativas de aproveitamento profissional; ponsabilidade; • Participar da definição de estratégias que • Orientar o corpo docente no desenvol- visam a efetiva melhoria do desempenho das vimento de suas potencialidades profissionais, turmas, dos alunos e dos profissionais envolvi- assessorando – o técnica e pedagogicamente dos no projeto pedagógico; para incentivar – lhe a criatividade, o espírito de • Assessorar e acompanhar o trabalho es- tatístico da secretaria escolar visando o controle www.posugf.com.br 9
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências do desempenho de alunos profissionais da esco- atividades específicas (Grinspun, 1992). Seu de- la, analisando seus resultados e encaminhando senvolvimento como função específica dentro do medidas com vistas à melhoria do processo pe- contexto escolar se dá no rastro dos avanços da dagógico. Psicologia; no entanto, é preciso considerar que a noção sempre se fez presente na Educação, Ao traçar o perfil do supervisor e descrever o cargo, tendo em vista que a educação em si se propõeos dois materiais apresentam pontos relevantes da função à orientação do ser. Até a década de 1920, asupervisora. Dentre eles, destacamos: assessorar, orientar Orientação Educacional no Brasil constituía-se dee avaliar. atividades esparsas e isoladas, em que se fazia presente o cunho de aconselhamento, ligado a Com relação ao coordenador pedagógico, por ter sido uma moral religiosa. A partir da década de 1920,objeto de estudo na aula A coordenação do trabalho esco- com o desenvolvimento urbano-industrial, houvelar no sistema e na escola, não será detalhado nesta aula. a necessidade de formação para essa nova reali-No entanto, consideramos relevante, até mesmo em razão dade de trabalho. O ensino profissional foi sendodo próximo tópico em que o trabalho integrado entre su- implementado e, com ele, a Orientação Educa-pervisor, coordenador e orientador educacional será abor- cional, serviço que poderia adotar uma linha dedado, rever o que nos diz Libâneo (2001) sobre o papel do aconselhamento vocacional.coordenador pedagógico: As leis orgânicas de 1942 a 1946 são marcos O coordenador pedagógico ou professor co- no desenvolvimento da Orientação Educacional: ordenador supervisiona, acompanha, assessora, a preocupação com a qualificação profissional avalia as atividades pedagógico-curriculares. Sua se atrelava à redefinição político-econômica em atribuição prioritária é prestar assistência peda- curso, comprometendo os diferentes setores da gógico-didática aos professores em suas respec- economia com a formação do seu trabalhador, o tivas disciplinas, no que diz respeito ao trabalho que desembocou na criação do Senai e do Se- ao trabalho interativo com os alunos. Há lugares nac. Nesse contexto, a Orientação Educacional em que a coordenação restringe-se à disciplina ganhou visibilidade e foi legalmente instituída, em que o coordenador é especialista; em outros, tornando-se obrigatória no ensino secundário, a coordenação se faz em relação a todas as dis- primando aí pela orientação vocacional. (FRAN- ciplinas. Outra atribuição que cabe ao coordena- GELLA, 2008) dor pedagógico é o relacionamento com os pais e a comunidade, especialmente no que se refere O Decreto nº 72.846/73, de 26 de setembro de 1973, ao funcionamento pedagógico-curricular e didá- que regulamenta a Lei nº 5.564/68, de 21 de dezembro de tico da escola e comunicação e interpretação da 1968, prevê o exercício da profissão de Orientador Educa- avaliação dos alunos. cional. Na Lei 5.692/71, a Orientação Educacional passou a ser obrigatória no Ensino Fundamental e Médio, à época, Trataremos agora do orientador educacional e para ini- denominados como 1º e 2º Graus, para desempenhar fun-ciar vejamos um pouco da história da Orientação Educa- ções específicas na orientação de educandos/estudantes,cional: dentro do objetivo da qualificação para o trabalho e da sondagem de aptidões. A Orientação Educacional tem sua história de desenvolvimento atrelada à da Psicologia, Como se pode observar, essa legislação é dos anos que data do século XVI e procurava através de 1970, período do Regime Militar. Diante disse é esclarece- psicotécnicas traçar aptidões correlacionadas a dor o que apontam Silva & Colli (2007) www.posugf.com.br 10
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências A Orientação Educacional, conforme estabe- I - Dos licenciados em pedagogia, habilita- lece Noma (1989), se desenvolve em meio à cri- dos em orientação educacional, possuidores de se na sociedade, ou seja, quanto maior a crise, diplomas expedidos por estabelecimentos de en- maior a responsabilidade da escola de integrar sino superior oficiais ou reconhecidos. o indivíduo a mesma. Quando a sociedade bur- guesa perde os seus valores universais, a escola II - Dos portadores de diplomas ou certifica- assume a função de formar o indivíduo na Edu- dos de orientador educacional obtidos em cursos cação Moral e Cívica, Educação Sexual, Educa- de pós-graduação, ministrados por estabeleci- ção Religiosa, Educação sobre Trânsito, Higiene mentos oficiais ou reconhecidos, devidamente e Saúde, entre outros. A educação é regida con- credenciados pelo Conselho Federal de Educa- forme as necessidades da sociedade burguesa ção. e assim, a escola passa a reproduzir o indivíduo de forma que este se torna alienado, passivo, III - Dos diplomados em orientação educacio- carente de conhecimentos e socialmente mar- nal por escolas estrangeiras, cujos títulos sejam ginalizado, enfim, se a sociedade desintegra, a revalidados na forma da legislação em vigor. escola assume o compromisso de formá-lo inte- gralmente. Art. 3º É assegurado ainda o direito de exer- cer a profissão de Orientador Educacional: Transcrevemos abaixo o Decreto que regulamentaa profissão de orientador educacional I - Aos formados que tenham ingressado no curso antes da vigência da Lei nº 5.692-71, na Decreto nº 72.846, de 26 de setembro forma do art. 63, da Lei nº 4.024-61, em todo o de 1973 ensino 1º e 2º graus. Regulamentada a Lei nº 5.564, de 21 de de- II - Aos formados que tenham ingressado no zembro de 1968, que provê sobre o Exercício da curso antes da vigência da Lei nº 5.692-71 na Profissão de Orientador Educacional forma do artigo 64, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, até a 4º série do ensino de O Presidente da República, usando da atri- 1º grau. buição que lhe confere o artigo 81, item III, da Art. 4º Os profissionais, de que tratam os ar- Constituição, Decreta: tigos anteriores, somente poderão exercer a pro- fissão após satisfazerem os seguintes requisitos: Art. 1º Constitui o objeto da Orientação Edu- cacional a assistência ao educando, individual- I - Registro dos diplomas ou certificados no mente ou em grupo, no âmbito do ensino de 1º Ministério da Educação e Cultura; e 2º graus, visando o desenvolvimento integral e harmonioso de sua personalidade, ordenando e II - Registro profissional no órgão competen- integrando os elementos que exercem influência te do Ministério da Educação e Cultura. em sua formação e preparando-o para o exercí- cio das opções básicas. Art. 5º A Profissão de Orientador Educacional, observadas as condições previstas neste regula- Art. 2º O exercício da profissão de Orientador mento, se exerce na órbita pública ou privada, Educacional é privativo: por meio de planejamento, coordenação, su- www.posugf.com.br 11
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendênciaspervisão, execução, aconselhamento e acompa- f) Sistematizar o processo de intercâmbio dasnhamento relativos às atividades de orientação informações necessárias ao conhecimento globaleducacional, bem como por meio de estudos, do educando.pesquisas, análises, pareceres compreendidosno seu campo profissional. g) Sistematizar o processo de acompanha- mento dos alunos, encaminhando a outros es- Art. 6º Os documentos referentes ao campo pecialistas aqueles que exigirem assistência es-de ação profissional de que trata o artigo an- pecial.terior só terão validade quando assinados porOrientador Educacional, devidamente registrado h) Coordenar o acompanhamento pós-esco-na forma desse regulamento. lar. Art. 7º É obrigatório a citação do número do i) Ministrar disciplinas de Teoria e Prática daregistro de Orientador Educacional em todos os Orientação Educacional, satisfeitas as exigênciasdocumentos que levam sua assinatura. da legislação específicas do ensino. Art. 8º São atribuições privativas do Orienta- j) Supervisionar estágios na área da Orienta-dor Educacional: ção Educacional. a) Planejar e coordenar a implantação e fun- l) Emitir pareceres sobre matéria concernentecionamento do Serviço de Orientação Educacio- à Orientação Educacional.nal em nível de: Art. 9º Compete, ainda, ao Orientador Educa- 1 - Escola; cional as seguintes atribuições: 2 - Comunidade. a) Participar no processo de identificação das b) Planejar e coordenar a implantação e fun- características básicas da comunidade;cionamento do Serviço de Orientação Educacio-nal dos órgãos do Serviço Público Federal, Muni- b) Participar no processo de caracterizaçãocipal e Autárquico; das Sociedades de Economia da clientela escolar;Mista Empresas Estatais, Paraestatais e Privadas. c) Participar no processo de elaboração do c) Coordenar a orientação vocacional do edu- currículo pleno da escola;cando, incorporando-o ao processo educativoglobal. d) Participar na composição caracterização e d) Coordenar o processo de sondagem de acompanhamento de turmas e grupos;interesses, aptidões e habilidades do educando. e) Participar do processo de avaliação e recu- e) Coordenar o processo de informação edu- peração dos alunos;cacional e profissional com vista à orientaçãovocacional. f) Participar do processo de encaminhamento dos alunos estagiários; www.posugf.com.br 12
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências g) Participar no processo de integração esco- habilitado em Orientação Educacional. Escolas la-família-comunidade; menores poderão dividir o tempo do mesmo profissional. h) Realizar estudos e pesquisas na área da Orientação Educacional. Contudo, é preciso ter em vista que esse mo- vimento é recente; ainda hoje, a visão do que Art. 10. No preenchimento de cargos públi- vem a ser orientação está atrelada aos signifi- cos, para os quais se faz mister qualificação de cados construídos historicamente: o de um pro- Orientador Educacional, requer-se, como condi- fissional que atua sobre um outro. Essa visão, ção essencial, que os candidatos hajam satisfei- ainda tão presente no cotidiano escolar, indica to, previamente, as exigências da Lei nº 5.564, caminhos de uma hierarquização do trabalho no de 21 de dezembro de 1968 e deste regulamen- cotidiano escolar a partir da condição de ser pos- to. suidor ou não de alguns conhecimentos. Nesse modelo, o orientador, ao se debruçar sobre esse Art. 11. Este Decreto entrará em vigor na cotidiano em desenvolvimento, analisa-o e o al- data de sua publicação, revogadas as disposi- tera, como se só ele fosse capaz de enxergar as ções em contrário. dificuldades encontradas e de propor alternati- vas a elas. Frangella (2008) aponta que A partir do que aponta o parágrafo acima, faz-se necessário pensar no desempenho da função do orienta- a criação das associações de supervisores e do no contexto da gestão democrática, como veremos no orientadores data da década de 1970. Inseridos próximo tópico. Como subsídios para essa reflexão apre- numa concepção tecnicista da Educação, sentamos o texto abaixo, de Silva & Colli (2007), que trata caberia a eles o controle sobre o processo que do papel do orientador no contexto atual. se desenvolve na escola, de forma a assegurar sua eficiência; enredavam-se cada vez mais em A Orientação Educacional no contexto atual atividades de cunho burocrático. tem o papel de mediar de forma articulada e ex- plícita deixando transparecer o real do deseja- Nos anos 1980, ressalta Frangella (2008), as fun- do; entre o contexto e a cultura escolar; entreções de supervisor e orientador ficaram descaracterizadas, o concreto e o simbólico; entre as realidades eacrescentando que as representações sociais, a partir disso, fazer a prática. Grinspun (2003), apresenta alguns ques- encontramo-nos hoje num momento de bus- tionamentos referentes ao papel desempenhado ca por uma reconceitualização do que vem a ser pelos Orientadores Educacionais que proporcio- orientador. A busca por uma ressignificação des- na uma reflexão quanto às respostas enfrenta- ses papéis no contexto escolar e na formação das pelos dilemas que a Orientação Educacional docente revela a importância dessas funções no enfrenta. A autora indaga que: cotidiano escolar. Isso é percebido no Projeto de Lei 838/07, do deputado Marcos Montes (DEM- • Por que? Para que? A quem? Como e -MG), em tramitação na Câmara, que obriga as quando se orienta? instituições de pré-escola, ensino fundamental e • A Orientação Educacional deve ser ofere- ensino médio com 300 ou mais alunos a manter cida para todos os alunos ou apenas para aque- um profissional da educação de nível superior www.posugf.com.br 13
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendênciasles que apresentam mais dificuldades/desajustes • O professor pode fazer Orientação Educa-na Escola? cional – afinal ele também não se relaciona com • Como romper barreiras (com o aluno, o aluno?para o aluno) dentro e fora da escola? • Qual é a “fórmula” de sucesso para uma • Quem deve fazer Orientação Educacional Orientação Educacional bem-sucedida na esco-na escola? la? Quais os “ingredientes” dessa fórmula? • Como trabalhar os aspectos pedagógicos Afinal, por que ainda se fala em Orientaçãoquando se apresentam muitos aspectos psicoló- Educacional na Escola? (GRINSPUN, 2003, p.72).gicos que deveriam ser atendidos? • Como fazer numa escola em que há pou-cos orientadores para o número de alunos? • É possível uma Orientação Educacionalcom pouco contato com os alunos? www.posugf.com.br 14
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências os princípios que devem nortear o ensino, en-POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS: A tre eles: “VIII – gestão democrática do ensinoFUNÇÃO SUPERVISORA NA GESTÃO público, na forma desta Lei e da legislação dosDEMOCRÁTICA sistemas de ensino; IX – garantia de padrão de qualidade, XI – vinculação entre educação esco- lar, o trabalho e as práticas sociais”. No vídeo de apresentação desta aula, falamos em ar-ticulação, formação e transformação. Neste terceiro tópi- Uma gestão escolar que se proponha a re-co, vamos estabelecer relações entre essas atribuições da almente alcançar o que está estabelecido nosfunção supervisora, alguns dos princípios da gestão demo- preceitos constitucionais terá necessariamentecrática, em especial, o trabalho coletivo, e a qualidade de de construir novas formas de conceber a práticaensino. política-pedagógica da organização escolar; isso implica em transformar as relações de trabalho É consenso que não se pode alcançar um ensino de no âmbito interno da escola, bem como entrequalidade sem a participação de todos. Nesse contexto, essa e os órgãos centrais da educação, o que en-adquire relevância a tarefa do profissional que exerce a volve a prática de supervisão e coordenação es-função supervisora. colar, cujos profissionais têm sido responsáveis pela articulação entre as macro políticas educa- O coordenador e, em muitos casos, o orientador edu- cionais e as práticas desenvolvidas no interior dacacional. está todos os dias na escola. É no contato direto escola.com professores, alunos, funcionários, pais e comunidadeque se desenvolve seu trabalho. Incorporar, na escola, os agentes educacio- nais que trabalham nos órgãos centrais faz-se O supervisor é, geralmente, o educador da Secretaria necessário, pois almejamos uma transformaçãode Educação, cuja responsabilidade é dar suporte a direto- na gestão escolar que transcenda os limites dares e coordenadores para que estes exerçam melhor suas unidade escolar. A escola pertence a uma de-tarefas. terminada rede escolar, portanto submete-se a regras comuns a essa rede. Existem espaços de Ao tratar da coordenação e supervisão, GanzeLi (s.d.e) autonomia para a unidade escolar, porém auto-ressalta: nomia relativa (Barroso, 2001). A participação da supervisão e coordenação pedagógica visa exa- Fica claro que a escola deve oportunizar ao tamente favorecer a ampliação dos espaços de educando processos de aprendizagens que lhe autonomia da unidade escolar. Todas as escolas assegurem a transmissão do saber acumulado possuem um conjunto de normas que organi- pela sociedade, como também lhe garantir a zam a sua estrutura e o seu funcionamento; à possibilidade de construção de novos saberes. supervisão cabe, entre outras tarefas, avaliar as Deve ainda proporcionar formas para o exercício consequências dessas normas e orientações na de sua cidadania e, por fim, qualificá-lo para o qualidade do ensino das unidades escolares. mundo do trabalho. Faz-se necessário apontar que o trabalho integrado en- tre supervisor, coordenador e orientador educacional deve A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na- estar inserido na concepção da gestão democrática, o que cional, Lei nº 9394/96, reafirma os fins constitu- significa que deve estar integrado, também, à prática co- cionais para a educação e indica em seu Art. 3º letiva. www.posugf.com.br 15
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências Diante disso, acreditamos da máxima relevância e oque refletir sobre o que apontam Silva & Colli (2007): A autora salienta sobre a importância da Reu- nião Pedagógica, na qual pode ser construído O exercício de confrontar as idéias no gru- projetos pedagógicos, e para isso depende da po com propósitos de transformar o processo veracidade dos envolvidos nesses encontros. O educativo, conforme afirma Bruno (1998), exi- Orientador Educacional é responsável junto com ge a compreensão do que foi explícito, implica a equipe pedagógica em organizar e conduzir es- na publicação dos desejos, ou seja, quando se sas atividades. Nesse intuito, a autora apresenta organiza de forma coletiva o que deve ser trans- alguns caminhos: as reuniões devem acontecer formado objetivando a melhora na qualidade de semanalmente, organizadas e sistematizadas educar, implica na realização do que se propõe pelo Orientador Educacional ou equipe peda- tornando explícito os desejos, as convicções. gógica com duração de duas a três horas em Aquilo que era idéia de uma pessoa, passa a ser média. E são para discussão pedagógica/educa- de muitos e poderá ser transformada. cionais, como disciplina, avaliação, planejamen- to, metodologia e problemas de aprendizagem e Quanto ao trabalho coletivo na escola, Muri- essas reuniões podem ser aproveitadas para dar beca (1994) destaca que, é necessário abordar avisos, distribuir materiais, discutir problemas de algumas questões, ou seja, analisar as relações caráter geral como problemas no prédio da esco- existentes entre sociedade e educação, na qual la como por exemplo goteiras, salas sem janelas, identifica-se como a sociedade se organizou ao vidros quebrados, entre outros. longo da história. Os encontros dos coordenadores pedagógi- Neste tópico, acreditamos ser relevante falar das cos com os professores, conforme discute Torresreuniões pedagógicas, que muitos podem conhecer pelo (2005), não tem sido para fazerem uma intera-nome de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC). ção e reflexão do trabalho realizado. Mas ape-Ainda que façam referência apenas ao orientador, o tex- nas para resolver problemas e dificuldades dato de Silva & Colli (2007) sobre reunião pedagógica é re- prática. Esses problemas sempre existirão, po-levante, pois onde se lê orientador, pode-se acrescentar rém deve-se refletir e analisar coletivamente nacoordenador e, em alguns casos, supervisor. Apoiadas em busca de um saber coletivo para os problemasTorres, as autoras apontam que: enfrentados na escola. Deve-se priorizar uma discussão coletiva sistematizada, planejada nas [...] as reuniões pedagógicas tem se tornado reuniões pedagógicas (TORRES, 2005). um espaço privilegiado para Orientador Educa- cional e professores refletirem suas práticas, e Para terminar esta aula, fazemos nossas, e espe- buscarem respostas a um novo saber em um ramos fazer sua, as palavras de Silva & Colli (2007): novo tempo. Mas essas reuniões tem sido alvo de crítica, pelos próprios educadores, na qual [...] há necessidade de tomarmos medidas não se priorizam debates para as mudanças de de forma emergencial nos posicionando como propostas a serem trabalhadas, nem o diálogo, educadores e compreender a realidade na qual nem algo que venham de encontro à união des- está posta e na qual nos imposicionam a realizar. ses educadores, buscarem revitalizar ações no Portanto, devemos colocar na prática uma Teoria sentido de ampliar as possibilidades no que se Pedagógica coesa com os objetivos educacionais diz ao envolvimento do coletivo, para a busca propostos pela escola, imbuída numa concepção de novas propostas de uma real transformação. www.posugf.com.br 16
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências crítica da educação, na luta constante de uma prática coletiva transformadora. Disponível em http://tede.pucrs.br/tde_arquivos/10/TDE-REFERÊNCIAS 2006-09-28T191554Z-23/Publico/347013.pdf, acesso em 17/04/2011. CORRÊA, Cíntia Chung Marques. A identidade dossupervisores educacionais das escolas municipais de SALVADOR. Coordenador pedagógico: traçandoPetrópolis. 2009. Disponível em http://www.ufsj.edu.br/ caminhos para a sua prática educativa. Salvador: SMEC/portal-repositorio/File/vertentes/cintia_chung.pdf, acesso CENAP, 2008. Disponível em http://www.smec.salvador.em 14/05/2011. ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-cenap/ publicacoes/coordenador%20pedagogico%20-%20 CUNHA, Maria Tereza Namen Abdal Santos. Ação tra%C3%A7ando%20caminhos%20para%20sua%20Supervisora: rotinas e práticas. Suplemento Pedagógico pratica.pdf, acesso em 12/03/2011.do Jornal APASE - Ano X - Edição 25 - agosto de 2009.Disponível em http://www.sindicatoapase.org.br/userfiles/ SAVIANI, D. A nova Lei da educação: trajetória, limitesfile/2009/agosto/suplemento_2009agosto.pdf, acesso em e perspectivas. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados,06/04/2011. 1999. FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Orientação SILVA, Jani Alves & COLLI, Edina Maria. Reflexões sobreeducacional: ressignificando seu papel no cotidiano escolar. a prática da orientação educacional. 2007. Disponível2008. Disponível em http://www.educacaopublica.rj.gov. em http://www.psicopedagogia.com.br/artigos/artigo.br/biblioteca/educacao/0165.html, acesso em 20/05/2011. asp?entrID=975, acesso em 20/05/2011. GANZELI, Pedro. Supervisão e coordenação da escola TEIXEIRA, Beatriz de Bastro & OLIVEIRA, Dalilapública: a construção do trabalho integrado. Disponível Andrade. Organização do sistema educacional: parte I.em http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/ Estado de Minas Gerais: Centro de Referência Virtual dosimposio2009/277.pdf,, acesso em 14/04/2011. Professor. Disponível em http://crv.educacao.mg.gov.br/ sistema_crv/index.asp?id_projeto=27&ID_OBJETO=3188 LIBÂNEO, José Carlos. “O sistema de organização 7&tipo=ob&cp=000000&cb=, acesso em 18/04/2011.e gestão da escola” In: LIBÂNEO, José Carlos.Organização e Gestão da Escola - teoria e prática. 4ª ed. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Projeto deGoiânia: Alternativa, 2001. Disponível em http://www. intervenção na escola: mantendo as aprendizagens emacervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/32/3/LDB_ dia. Campinas, SP: Papirus, 2010.Gest%C3%A3o.pdf, acesso em 23/04/2011. QUAGLIO, Paschoal. A supervisão escolar paulista e oprofessor coordenador pedagógico. S.d.e. Disponível emhttp://www.firb.br/interatividade/edicao1/_private/A%20supervis%C3%A3o%20escolar.htm. Acesso em15/05/2011. ROLLA, Luiza Coelho de Souza. Liderança Educacional:um desafio para o supervisor escolar. Porto Alegre: 2006. www.posugf.com.br 17
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e TendênciasSITES VISITADOS http://cei.edunet.sp.gov.br/subpages/projetos/supervisores.htm Perfil do supervisor. h t t p : / / w w w . f a e t e c . r j . g o v. b r / d i v r h / i n d e x .php?option=com_content&view=article&id=101&Itemid=46 Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Ciênciae Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. www.posugf.com.br 18
    • As Funções do Supervisor, do Coordenador Pedagógico e do Orientador Educacional: Possibilidades e Tendências www.posugf.com.br 19