Russomano

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Russomano

  1. 1. DIRETRIZES PARA PLANO DE GOVERNO Em Defesa do Cidadão Ao decidir lançar-se ao Governo do Estado de São Paulo, o candidato Celso Russomanno tem como foco o cidadão, o cidadão que vive em São Paulo e responde por sua grandiosidade e pujança. O Plano de Governo será pautado no liberalismo social, focado no Cidadão, na Defesa do Cidadão, na manutenção da Cidadania Plena, nas liberdades civis e nos Direitos Humanos. Dessa forma, o Estado do ponto de vista econômico desempenha um papel primordialmente regulador e garantidor de acesso aos serviços públicos, fundamentais para a consecução dos direitos sociais, independentemente da sua capacidade econômica. Para alcançar esse objetivo serão implantadas diversas ações visando recuperar o passado, melhorar o presente e preparar o futuro. O nosso plano assenta-se em quatro premissas, base de todas as idéias expostas nesse trabalho e diretriz das novas propostas a serem desenvolvidas no transcorrer do processo eleitoral. 1. As ações de governo previstas nesse plano, presentes e futuras, visam o bem estar do cidadão e o seu desenvolvimento pessoal. 2. O Estado é principalmente agente indutor de Desenvolvimento Econômico e o Crescimento é um bom caminho para obtermos melhorias sociais. 3. O Estado está a serviço de seus cidadãos. Viabiliza o cotidiano da população ao invés de ser um peso financeiro e burocrático. 4. É tarefa primordial preparar e oferecer melhores condições de vida para as Futuras Gerações. O compromisso com o Futuro é tarefa do Presente. O Estado e a Reforma Administrativa. A Administração pública em geral sofreu um processo de inchaço e o Estado de São Paulo não ficou imune a esse processo. Como consequência, o Estado está presente na vida das pessoas mais para cobrar impostos do que para prestar serviços.
  2. 2. Implantaremos uma reforma administrativa com o objetivo de diminuir o peso de um Estado com mais de 25 Secretarias e outras 60 entidades, entre autarquias, fundações e empresas. Repensar o Estado tem por objetivo torná- lo mais ágil e menos pesado para sua população. O excesso de burocracia é fonte de corrupção e geração de transtornos. Vamos retirar as catracas da gestão pública, fazer com que o estado seja agente indutor de crescimento. Ações Sociais Educação Educação é a ferramenta para nossos jovens enfrentarem o futuro. A Educação de base é o alicerce de uma existência. Há uma geração profundamente marcada de forma negativa pela política conhecida como “progressão continuada”. Vamos extinguir essa sistemática e implantar uma nova política, cujo desenvolvimento será comandado pela Secretaria da Educação em conjunto com a comunidade acadêmica e pesquisadores, visando a adoção de práticas pedagógicas e educacionais avançadas. A progressão só se dará após a absorção dos conhecimentos necessários para o aprendizado no próximo ciclo ou ano. Ações que visem maior integração e apropriação da escola pela comunidade serão adotadas mediante a adoção de medidas como abertura das unidades escolares nos finais de semana, desenvolvimento de eventos culturais e ações voluntárias. A democratização do acesso à informação tem para nós um importante papel na formação do conhecimento. Utilizaremos todas as mídias necessárias para a consecução desse intento. O Estado terá papel preponderante na geração e disseminação de informação e conteúdo. Saúde Pública. Adotaremos ações de política de Saúde Pública que visem a preservação da saúde da população. Para tanto daremos especial atenção às atividades de saneamento, abastecimento, nutrição, lazer e acompanhamento médico. Em trabalho conjunto e articulado com as prefeituras, propomos o atendimento individualizado, envolvendo uma equipe constituída de médico, fisioterapeuta, nutricionista e enfermeiro padrão, para a chamada “Saúde da Família”. Os hospitais e unidades de atendimento serão reequipados e
  3. 3. dimensionados. Os concursos públicos para profissionais da área de saúde serão regionalizados. Segurança Pública. A estruturação do efetivo de segurança resgatará o respeito do agente da lei frente à população. Disponibilizaremos o efetivo policial preferencialmente para fornecer segurança. Prevemos a utilização de profissionais externos à carreira para as atividades administrativas. A Polícia na nossa gestão será integrada visando o alinhamento das diversas ferramentas de trabalho de inteligência, utilizadas pelos órgãos de segurança estaduais com o fito principal de combate ao crime organizado. Para tanto iremos reequipar o aparato de polícia cientifica, com a finalidade de dotá-la de meios para a elucidação de investigações criminais. A ação de prevenção do crime é de suma importância para liberar efetivos policiais para atividades de segurança pacificadora e repressiva. Propomos a humanização do sistema penitenciário para fornecer uma estrutura moral capaz de fundar valores dignos durante a privação de liberdade ou restrição de direitos do indivíduo, respeitado o tratamento adequado ao perfil e proporcional ao grau de periculosidade de cada um. Recuperaremos a cidadania do infrator com instrumentos de inclusão social tais como educação, qualificação profissional e cultural, permitindo seu reingresso na sociedade. Ações especiais Coordenação de Ações Especiais. Exemplo: mulheres, juventude, planejamento familiar, minorias, idoso. Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base na raça, sexo são claras violações desse princípio. Propomos a adoção de medidas setorizadas através de uma coordenadoria, com ação articulada, que permeará as demais secretarias e órgãos da administração pública visando a inserção das pessoas objeto dessas políticas, através da realização de ações perenes como por exemplo o planejamento familiar ou contracepção dentre outras. Ou seja, não criaremos novas secretarias, que segregam ao invés de promover a inclusão. Optaremos pela implantação de ações específicas em cada órgão, que representarão as necessidades reais desses grupos nos casos concretos. Temos que é obrigação do Estado oferecer oportunidades justas para todos os cidadãos,
  4. 4. além de protegê-los contra qualquer tipo de violação, sem importar nenhuma característica, rasgo ou traço pessoal discriminatório. Funcionalismo Público. O funcionalismo público por muitas vezes é retratado de forma depreciativa por diversos segmentos da sociedade. A falta de políticas salariais e planos de carreiras para diversos segmentos do funcionalismo é apontada como fator determinante da baixa qualidade dos serviços prestados. Observando esta situação propomos o reexame das diversas carreiras do funcionalismo público através do levantamento criterioso dos diversos setores. Para tanto iremos incorporar bônus e gratificações, atualmente percebidos, aos salários dos professores, por exemplo. Ainda implantaremos planos de carreiras para policiais e outros agentes de segurança pública. A Capital na sua região. O Estado de São Paulo, dado suas dimensões territoriais e demográficas, possui grande diversidade regional. Visando aplicar políticas adequadas às características locais, próprias de cada região, iremos introduzir a gestão regionalizada através do “A Capital na sua região”. O foco é transformar e tornar as decisões mais céleres e adaptadas às peculiaridades municipais.

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