Marta Suplicy Prefeitura Sp 2008

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Marta Suplicy Prefeitura Sp 2008

  1. 1. 1
  2. 2. 2
  3. 3. PROGRAMA DE GOVERNO 3
  4. 4. 4
  5. 5. APRESENTAÇÃO PT, PCdoB, PSB, PDT, PRB e PTN – partidos significa, para todos que participarem desta empreita- que integram a coligação UMA NOVA ATITUDE da, a oportunidade histórica de promover um grande PARA SÃO PAULO – tornam público o programa avanço humano, social e urbano em São Paulo. com o qual nossa candidata a prefeita, Marta Suplicy, É justamente o sentido geral deste avanço que se se compromete a governar a cidade de São Paulo. configura, de forma necessariamente sintética, neste Trata-se de um documento que recupera e atualiza programa de governo. Articuladas de uma perspectiva – com a experiência de acertos e erros da gestão 2001- universalista, com campo aberto para os necessários 2004 – políticas públicas de amplo alcance social. E recortes singulares, nossas propostas aparecem aqui 5 que também contempla idéias inovadoras de diferen- orientadas por seis diretrizes, mostrando que o dese- tes segmentos de nossa cidade, estando aberto a outras jado avanço da cidade será alcançado com realismo contribuições ao longo da campanha eleitoral. O plano e rigor, com consistência e criatividade, com planeja- de ação, com suas respectivas metas setoriais e dota- mento e imaginação, com transparência e responsa- ções orçamentárias, será apresentado até 90 dias após a bilidade na aplicação dos recursos públicos. posse, como dispõe a Lei Orgânica do Município. Para nós, São Paulo não se define meramente Nosso programa expressa, portanto, uma vontade como um conjunto de problemas. Mas sim – e sobre- política real de reconquistar o poder municipal. O que tudo – como um conjunto de oportunidades. É ne-
  6. 6. cessário encarar os problemas com clareza e coragem. Mas vamos, também, cuidar com carinho e respeito Para, assim, poder melhorar a qualidade de vida e am- de todos os demais espaços urbanos. Da conserva- pliar as oportunidades para toda a população. ção da cidade, assegurando a qualidade das vias pú- O caminho para a construção de uma cidade blicas, da sinalização, das calçadas. mais justa, solidária e saudável é fazer com que to- De modo conciso, pode-se dizer que São Paulo dos participem das decisões sobre os rumos do mu- apresenta, hoje, um problema crítico e alguns pro- nicípio e possam usufruir da riqueza que São Paulo blemas crônicos. Crítico é o problema da mobilida- 6 produz. É intensificar a inclusão. Encontrar meios de urbana. Crônicos, os de saúde, segurança, habita- e modos de consolidar o recente e inédito processo ção, educação e degradação ambiental. de formação de uma nova classe média paulistana. Apresentamos aqui propostas de enfrentamen- Investir pesado no novo empreendedorismo e na to – e vias claras de superação – para cada um de- qualificação profissional da juventude. les. Norteando a volta de São Paulo à vanguarda das Vamos retomar o projeto de revitalização do ações sociais. Combinando políticas sociais e políticas centro da cidade. É fundamental, dos pontos de vis- de segurança. Conectando mobilidade urbana e pro- ta social e simbólico. Ali pulsa o coração histórico jetos de desenvolvimento local. Abordando a saúde de São Paulo. O núcleo primeiro da vida paulistana. por si, mas também em sua implicação ambiental.
  7. 7. Apontando para o necessário salto de qualidade na ele pensado e discutido sob o signo de uma pro- educação. Para o combate ao déficit habitacional, a posta contemporânea de gestão democrática, que partir do conceito de moradia digna. Para a democra- encontra, na descentralização do poder e na parti- tização do acesso à tecnologia. Para a eliminação de cipação social, seus ingredientes essenciais. Gestão todas as formas de preconceito e discriminação. democrática que se inscreve no cerne mesmo do São Paulo precisa resolver os entraves do seu ideário dos partidos da nossa coligação, integrada dia-a-dia. E, ao mesmo tempo, agir em consonância pelas forças progressistas da cidade. com sua condição de megacidade global. Apostar em Nosso propósito é governar para o conjunto da 7 seu poder de invenção, de constituir pólos próprios sociedade. Mas, principalmente, para a população de excelência mundial. Mas também, de modo mais que necessita ser resgatada da situação socialmente imediato, assumir concretamente seu lugar de núcleo adversa em que se encontra. E cujas potencialidades de uma região metropolitana ativa e complexa, rede reivindicam a criação objetiva de condições mate- de 39 municípios, que exigem a passagem para um riais e espirituais propícias à sua realização plena. novo patamar de relacionamento institucional. Esta é a mudança que desejamos. E que nos Foram estas as questões centrais que fundamen- dispomos a promover, durante os quatro anos do taram a elaboração deste programa de governo. Todo mandato.
  8. 8. 8
  9. 9. AÇÃO SOCIAL_SEGURANÇA_HABITAÇÃO 1. POR UMA CIDADE ONDE 9 TODOS POSSAM VIVER DE FORMA JUSTA, SOLIDÁRIA E SEGURA.
  10. 10. O governo do presidente Lula vem pro- São Paulo vai reassumir o seu papel de van- movendo o maior movimento de inclusão e guarda da ação social no Brasil. Caminhar dos ascensão social da história brasileira. Mas é programas redistributivos para os programas claro que a questão está longe de ter sido re- de emancipação e desenvolvimento. Hoje, isto solvida. Uma realidade secular não é superável é não só possível, como necessário. A existên- em poucos anos. cia do Bolsa-Família e de outros programas do A desigualdade social ainda é nosso maior Governo Lula permitem o avanço programá- 10 problema. Ao lado da ascensão social, que pre- tico em sentido emancipatório. E o próprio cisa ser estimulada e consolidada, contrastes processo de superação da pobreza e ampliação profundos persistem. Em resposta a isso, nossas da classe média puxa as políticas sociais para ações sociais deverão ser ainda mais amplas e outro patamar. inovadoras, pensadas no contexto de um macro- Além de ampliar a ação redistributiva, em programa que tem três objetivos básicos: ampliar parceria com o governo federal, vamos investir na a inclusão dos mais pobres; apoiar a nova classe emancipação das pessoas e nos negócios locais. média paulistana; consolidar as classes médias. São Paulo vai ter uma política de inclusão empre-
  11. 11. sarial e industrial. Por analogia com “crescimento pal não é dado o poder de comandar polícias. sustentado”, vamos entrar na fase da ampliação Ele conta, em princípio, com a Guarda Civil sustentada de oportunidades. Vamos inscrever a Metropolitana. Mas é também verdade que tem ampliação de oportunidades na própria lógica e poder sobre a organização do território da ci- na própria dinâmica do crescimento. dade. E responsabilidade na coordenação de O incremento das ações sociais certamente políticas sociais capazes de reduzir a violência, terá – como já teve, em nossa gestão anterior por seus reflexos benéficos na vida de todos. 11 – efeitos positivos no campo da segurança ur- Por isso, vamos estabelecer parcerias com bana. Para nós, políticas de segurança e políticas os governos estadual e federal. A segurança sociais devem caminhar juntas. Para combater a da cidade e dos cidadãos cresce ou diminui na violência, precisamos de ações amplas e firmes proporção da presença do Estado nos espaços na área da segurança. Mas, também, de ações públicos. Presença que, no caso da prefeitura, igualmente amplas e firmes na área social. deve se traduzir objetivamente em ações de É certo que a segurança pública é atribui- policiamento preventivo. Em políticas sociais ção do governo estadual. Ao executivo munici- amplas e inovadoras. Em intervenções na ilu-
  12. 12. minação de ruas e espaços de convívio. E na tacionais que em pouco tempo viram corti- abertura de canais de participação efetiva da ços. Moradia digna é aquela capaz de acolher comunidade. a pessoa. Onde ela esteja segura de sua posse. É também no contexto maior das ações so- E tenha acesso aos serviços públicos básicos ciais que situamos nossa política de habitação. e essenciais. Vale dizer, a questão da habitação é um espa- ço privilegiado da estratégia de inclusão social, 12 numa metrópole que apresenta altíssimo déficit 1. AÇÃO SOCIAL de moradias e lidera o “ranking” nacional de municípios com maior número de famílias vi- • Qualificação profissional nos CEUs. vendo em favelas e cortiços. E, quando falamos de casa, o que temos • Qualificação profissional regionalmente orienta- em mente é o conceito de moradia digna. da. A partir do mapeamento dos setores pro- Não se trata de um abrigo improvisado qual- dutivos e das tendências das zonas leste, norte, quer. De gente amontoada em prédios habi- oeste e sul da cidade, implantar cursos dire-
  13. 13. cionados para responder às suas necessidades • Retomar o programa Começar de Novo. Para aten- ou vocações econômicas, buscando caminhos dimento de trabalhadores de baixa escolaridade concretos de acesso ao mercado de trabalho. com 40 anos de idade ou mais. Assim como qualificar em função de investi- mentos a serem feitos. • Retomar o programa Central de Crédito Popular – São Paulo Confia. Para ampliar o acesso a linhas • Retomar programas redistributivos. Redimensio- de financiamento de atividades produtivas, para 13 nar demandas de complementação da renda fa- pequenos empreendedores com dificuldades for- miliar e de inserção no mercado de trabalho, a mais para tomar empréstimos. fim de estabelecer novas prioridades da política de inclusão social dos mais pobres. • Ampliar inclusão digital com acesso a internet ban- da larga através de escolas, telecentros e demais equi- • Retomar o programa Operação Trabalho. Para pamentos públicos municipais. atendimento dos “desempregados de longa dura- ção” (oito meses ou mais sem emprego). • Implantar centros de convivência do idoso. Espa-
  14. 14. ços com equipamentos de informática, voltados 2. SEGURANÇA tanto para o lazer quanto para a formulação de • Recriar a Secretaria Municipal de Segurança Ur- políticas específicas para o idoso. bana. Órgão específico de formulação e execução das políticas públicas de segurança cidadã. • Implantar o programa Renda Básica de Cidada- nia, condicionado a aportes do governo federal. • Recuperar as Bases Comunitárias de Segurança e implantar novas. Bases que deverão funcionar 24 14 • Implementar integralmente o SUAS – Sistema horas por dia, com os recursos materiais e huma- Único de Assistência Social. nos necessários ao cumprimento de sua função na comunidade. • Ampliar o Serviço ATENDE. • Reativar os programas de prevenção nas escolas. • Apoiar cooperativas. • Fortalecer e ampliar o policiamento ciclístico nos par- ques, praças e locais de grande aglomeração de pessoas.
  15. 15. • Implantar o Observatório da Segurança. Com sis- • Ampliar em São Paulo as ações do Pronasci – Pro- tema eletrônico de mapeamento e monitoramen- grama Nacional de Segurança Pública e Cidadania. to das áreas de maior incidência de práticas vio- lentas e criminosas, para melhor organizar ações de prevenção. 3. HABITAÇÃO • Valorizar os profissionais da Guarda Civil • Retomar e ampliar programas de regularização 15 Metropolitana. Com capacitação contínua e fundiária e urbanização de assentamentos de bai- condições objetivas de trabalho, a GCM terá xa renda. recursos humanos qualificados e dignamente remunerados. • Retomar o programa Plantas On-Line. Para agili- zar aprovação de projetos e incentivar a produção • Capacitar a GCM para atuação emergencial em de habitações pelo mercado imobiliário. casos de mediação de conflitos e de violência domésti- ca e de gênero. • Implementar subsídio municipal para compra de
  16. 16. lote ou imóvel. Acrescentar – aos R$ 30.000 do • Elaborar planos urbanísticos e leis das operações Crédito Solidário da Caixa Econômica Federal e urbanas Diagonal Sul (Ipiranga, Mooca, Pari, Brás) aos R$ 10.000 da CDHU – um subsídio muni- e Diagonal Norte (Barra Funda, Pirituba). São cipal de R$ 10.000, destinado especificamente à “caminhos de volta ao centro”, tendo por eixo aquisição de lote ou imóvel. a estrada de ferro, para os quais se determinarão reservas destinadas à habitação de interesse social • Criar o Fundo de Aval. Com recursos do Fun- e a espaços públicos. 16 do Municipal de Habitação (FMH), o Fundo de Aval vai dar garantia ao crédito para famílias que • Regulamentar os artigos da Lei do Plano Diretor encontrem dificuldades para atender a exigências Estratégico que determinam a elaboração dos planos formais de empréstimo. de urbanização das ZEIS, estabelecendo o equipa- mento de que as zonas devem ser dotadas. • Retomar política de habitação para o centro e bair- ros centrais (Barra Funda, Pari, Brás, Mooca, Cam- • Elaborar os planos de bairros através das subpre- buci, Liberdade). feituras.
  17. 17. • Retomar projeto do Bairro Novo. Na Operação • Retomar o programa Mutirões Autogeridos. Com Diagonal Norte, retomar o processo de criação financiamento do FMH. do Bairro Novo, mostrando existirem outras for- mas de moradia, diversas do fechamento em gue- • Criar o programa Rejuvenescer o Centro. Incen- tos residenciais. tivo à habitação estudantil em áreas centrais da cidade. • Recuperar a função da Cohab/SP como agente fi- 17 nanceiro e promotor, em condições de receber recursos • Retomar o programa Bolsa-Aluguel, para moradia do FGTS. no centro. • Implementar carta de crédito, expedida pela Co- • Propiciar a habitação em edifícios do centro para hab, com recursos do FMH, tendo em vista a oferta moradores da terceira idade. de imóveis vazios em São Paulo.
  18. 18. 18
  19. 19. TRANSPORTE_TRÂNSITO_ECONOMIA URBANA 2. POR UMA CIDADE PRODUTIVA 19 ONDE IDÉIAS, PESSOAS E MERCADORIAS POSSAM CIRCULAR.
  20. 20. A vida social e econômica de São Paulo e de São Paulo só vai superar esta crise quando in- toda a sua região metropolitana depende da estrutu- vestir seriamente no transporte de massa – metrô, ra, fluidez e eficácia do sistema viário da cidade. Mas, trens e corredores de ônibus. Em obras viárias – em se São Paulo apresenta, hoje, um problema crítico, ciclovias para deslocamentos de curta distância, in- ele está justamente na mobilidade urbana. A cada clusive. E no ordenamento do transporte de cargas, dia que passa, São Paulo mais e mais se encalacra. a partir de uma discussão com o setor produtivo. A cidade conta com uma malha viária insufi- Isto não será feito no varejo do improviso téc- 20 ciente. Sua rede de transportes é altamente insa- nico. Transporte é sistema. Metrô é malha viária. A tisfatória. E os congestionamentos se sucedem, simples ampliação da malha do metrô não vai re- com tudo o que significam em termos de prejuízo solver o problema. É preciso atuar globalmente no econômico, poluição, estresse e queda na qualida- sistema, envolvendo trens, ônibus e metrô. de de vida. Hoje, o trânsito é o inferno particular Vamos adotar um conjunto de ações de cur- e coletivo dos moradores da cidade. Afeta a todos, to, médio e longo prazos, que privilegiem objeti- indistintamente. Mas, em especial, a população de vamente investimentos no transporte coletivo, na baixa renda, que tem menos recursos para se des- expansão da estrutura viária e no aperfeiçoamento locar e leva mais tempo em seus deslocamentos do controle operacional do trânsito. Através de me- para o centro. didas emergenciais e medidas estruturais.
  21. 21. De outra parte, é preciso diminuir a necessida- • Plano de Transporte de Mercadorias. Elaborar pla- de de longos trajetos na cidade. Aproximar trabalho no prevendo áreas de transbordo, zonas preferen- e residência. Para isso, vamos atuar no sentido de ciais para armazéns destinados à distribuição de reverter a concentração do emprego nas áreas cen- mercadorias, regulamentando restrição de horários trais, com planos de desenvolvimento específicos e circulação diurna e noturna de veículos de carga, para as regiões norte, sul, oeste e leste da cidade. inclusive nas marginais do Tietê e Pinheiros. Assim, ao tempo em que trabalharemos para recuperar a mobilidade urbana, promoveremos, tam- • Redimensionar o tempo de validade do bilhete úni- 21 bém, ações de desenvolvimento regional, descentrali- co, permitindo seu recarregamento no próprio veículo. zando incentivos, investimentos e oportunidades. • Implantar semáforos inteligentes ligados a uma cen- tral de controle e câmeras de monitoramento em corre- 1. MOBILIDADE URBANA/MEDIDAS dores de ônibus e pontos vitais da cidade, aumentando EMERGENCIAIS a fluidez do tráfego e a segurança dos pedestres. • Integrar planejamento e ações da CET e da SPTrans. Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e • Incentivar a construção de estacionamentos sub- do transporte público. terrâneos na região central e de novos estacionamen-
  22. 22. tos nas proximidades de terminais de ônibus e esta- de transporte coletivo, composta de metrô, trens e ções do metrô. corredores de ônibus, que cubra toda a cidade e se estenda aos municípios vizinhos. • Rever a definição, regulamentação e fiscalização dos “pólos geradores” de tráfego (shoppings, clubes, grandes • Iniciar e concluir nos próximos quatro anos, jun- lojas, etc.). to com o governo estadual, a implantação de 47,4 km de metrô, completando 63,1 km até 2014 (ano 22 • Melhorar o funcionamento dos corredores de ônibus, da Copa do Mundo). O investimento total será de criando baias para ultrapassagem, e modernizar pontos R$ 11,8 bilhões, que propomos sejam assim distri- de embarque, dotando-os de informações e de catracas. buídos: Prefeitura: 490 milhões/ano; Estado: R$ 980 milhões/ano; União: R$ 490 milhões/ ano. 2. MOBILIDADE URBANA/MEDIDAS • Serão priorizadas as extensões: da Linha 4 até ESTRUTURAIS Vila Maria; da Linha 5 até Hospital M’Boi Mirim e Santa Cruz; da Linha 3 até Freguesia do Ó; da • Implantar, através do esforço conjunto do muni- Linha 2 até Cerro Corá e Sapopemba. Duas novas cípio, do estado e da federação, uma rede estrutural linhas serão implantadas: a Linha 6, de Cachoeiri-
  23. 23. nha a Conceição, passando por Pinheiros; e a Li- • Vila Leopoldina / Jaguaré. nha 7, de Vila Maria a Vila Prudente. • Vila Maria / Santana / Parque Anhembi. A implantação implicará ampliação do sistema viá- • Implantar 228 km de corredores nos próximos rio, diversificação de uso do solo, estacionamentos quatro anos e iniciar a implantação de mais 72, para sob vias públicas, localização de estações de metrô totalizar 300 km em 2014, priorizando os de Vila e de uma estação rodoviária (Vila Sônia), para ôni- Prudente a Cidade Tiradentes, 23 de Maio-Grajaú bus intermunicipais. e Celso Garcia-Itaim Paulista. Num investimento 23 total de 4,2 bilhões. • Elaborar projeto urbanístico e projeto de lei da operação urbana Rio Verde-Jacu Pêssego, na • Implantar 8 novos terminais de ônibus, nos se- zona leste. guintes pontos: Vila Prudente, Itaim Paulista, Cam- po Limpo, Pinheiros, Raposo Tavares, Vila Sônia, • Implantar obras dos trechos do sistema viário Água Espraiada e Jardim Miriam. apontados como prioritários no Plano Diretor: • Avenida de apoio, ao norte da Marginal do • Implantar as seguintes Operações Urbanas: Tietê, ligando a Dutra à Bandeirantes. • Vila Sônia / Butantã / Faria Lima. • Corredor da Celso Garcia.
  24. 24. • Ligação Água Espraiada-Imigrantes. nores, potencializando sua capacidade de produ- • Ligação Jacu Pêssego-São Mateus-Mauá. zir e gerar empregos. • Redução dos entraves da burocracia. Desburocrati- zar para: a) agilizar a formalização de atividades ECONOMIA URBANA ainda hoje passíveis de serem definidas como ex- tralegais; b) incentivar a criação de novos negócios; 24 • Implantar programas específicos de desenvolvi- c) facilitar o funcionamento das empresas – inclu- mento local para as zonas leste, oeste, sul e norte sive, com a criação de “praças de atendimento da cidade. empresarial”, destinadas a resolver problemas de empresas junto à prefeitura. • Transferência de tecnologia para pequenas empre- sas e empreendimentos emergentes. Estabelecer, em • Desoneração fiscal, sem provocar desequilíbrios parceria com o governo federal, programa de de- nas contas públicas, para: a) facilitar a formação e mocratização do acesso à tecnologia. Atrair cen- impulsionar o crescimento de pequenos negócios; tros de pesquisa e a iniciativa privada para levar b) desonerar empresas ou setores empregadores tecnologia avançada aos empreendimentos me- que funcionem como porta de entrada da juventu-
  25. 25. de no mercado de trabalho; c) desonerar os profis- • Fomentar iniciativas de cooperativas de pro- sionais liberais. dução. • Apoiar a adequação legal de normas e procedi- • Elaborar e direcionar políticas de microcrédito mentos permitindo que compras públicas, até de- para empreendimentos coletivos. terminado valor, sejam feitas exclusivamente junto a micro e pequenas empresas. • Ampliar, para todas as subprefeituras, o progra- ma de revitalização de ruas comerciais. 25 • Incentivar turismo cultural, de compras, de ne- gócios e de lazer, mediante programas e interven- • Estimular nos jovens o interesse pela econo- ções urbanas específicas. mia criativa e apoiar seu empreendedorismo na área, fazendo uso das linhas de financiamento • Criar, em subprefeituras, centros de referência do BNDES. em desenvolvimento local e economia solidária, com espaços de capacitação e estímulo ao empre- endedorismo.
  26. 26. 26
  27. 27. SAÚDE_MEIO AMBIENTE 3. POR UMA CIDADE COM SAÚDE PARA 27 AS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE
  28. 28. De todas as questões que afligem a popula- cas, modificar relações entre médicos e pacien- ção de São Paulo, a da saúde é a mais delicada. tes, construir hospitais em áreas carentes, que Cuidar da saúde é cuidar do mais básico. Da possuem milhares e milhares de moradores, condição primordial, anterior a todas as outras. mas não contam sequer com um só leito hos- Porque, sem saúde, não pode haver educação. pitalar. E ter uma política de acessibilidade ao Não há trabalho. Não há nada. mobiliário e aos equipamentos urbanos, aten- A saúde é um desafio imenso. Em São Pau- dendo à terceira idade e a todos que tenham 28 lo, vemos diariamente o sofrimento das pessoas dificuldades de locomoção. nas filas, o péssimo atendimento, os exames que A questão da saúde passa também pela di- obrigam a semanas e mesmo meses de espera. mensão ambiental, pois uma cidade sã propicia a Por isso mesmo, é nosso compromisso trabalhar existência de pessoas saudáveis. A saúde implica, sem descanso para que São Paulo venha a ter um assim, ações de ecologia urbana. Implica obras sistema de saúde digno de seu povo. de saneamento, coleta de lixo, controle da polui- Vamos ampliar o atendimento, aprofundar ção atmosférica, medidas para frear o processo as ações e avançar na qualidade. É necessário de degradação das águas do município, ações de informatizar plenamente a rede, criar policlíni- proteção do patrimônio natural da cidade.
  29. 29. E isto para não falar do bem-estar que é policlínica contará com especialidades médi- dado pela própria beleza da paisagem urbana. cas, central de exames auxiliares ao diagnóstico Por ruas arborizadas, praças, parques, águas e centro de atendimento à saúde de idosos, ca- limpas, áreas verdes. pazes de atender à demanda da atenção básica Por tudo isso, vamos intervir para superar (UBS, PSF e AMAs) e oferecer melhor retaguar- o triste descompasso hoje existente entre certas da à rede hospitalar. Cada subprefeitura vai con- ações ou inações do poder público, de um lado, tar com uma policlínica. e, de outro, o alto grau de consciência e sensibi- 29 lidade ambientais da população de São Paulo. • Construir os hospitais de Brasilândia, Jaçanã- Tremembé e Parelheiros. SAÚDE • Implantar o Cartão SUS, com prontuário ele- trônico do paciente, funcionando como porta • Implantar Rede de Policlínicas. Ampliar e trans- de acesso a todos os serviços da rede. formar as atuais 24 unidades ambulatoriais em policlínicas e construir novas unidades. Cada • Criar o Projeto Acolhimento. O objetivo é esta-
  30. 30. belecer uma nova relação entre os profissionais • Integrar AMAs-UBS-PSF-Policlínicas. As da saúde e os usuários da rede, com duas no- AMAs são serviços de pronto atendimento para vas posturas: a) a garantia de que toda pessoa pacientes com problemas que não podem aguar- que chegar a um centro de saúde será atendida dar atendimento no PSF/UBS, onde as consultas naquele mesmo dia; b) a adoção de um proce- são geralmente agendadas. Feito o atendimento, dimento comum na relação entre médicos par- a AMA agendará os exames nas UBSs e Policlí- ticulares e seus pacientes: aconselhamento e nicas. O objetivo é fazer com que a rede trabalhe 30 orientação, sempre que necessário. A unidade de realmente em rede. saúde será responsável por todo o agendamento, evitando que o próprio paciente seja obrigado a • Ampliar o Programa de Saúde da Família e ade- sair à procura de vagas. quar UBS. Ampliar a presença do PSF, para que a prática da prevenção venha a se enraizar no coti- • Melhorar o desempenho das equipes do Progra- diano. E adequar uma UBS para cada 25 mil habi- ma Saúde da Família, nelas integrando equipes do tantes, reforçando a atenção primária à população. programa nacional NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família –, com suas 13 especialidades. • Reestruturar a rede dos Centros de Atenção
  31. 31. Psicossocial (CAPS). Criar 31 CAPS nível 3, que • Aumentar e regularizar a distribuição dos me- funcionam 24 horas por dia e permitem interna- dicamentos gratuitos – em especial, os de uso ções de urgência. continuado, consumidos principalmente pelos idosos – e firmar parceria com o governo fede- • Saúde Bucal. Em parceria com o governo fe- ral para ampliar as Farmácias Populares. deral, ampliar o programa Brasil Sorridente para • Retomar o diálogo com a população, através do todas as subprefeituras. Conselho Municipal de Saúde, dos conselhos ges- 31 tores e da mesa de negociação dos trabalhadores. • Desenvolver um novo programa de recursos humanos. Oferecer, a todos os funcionários da rede, treinamento continuado – cursos de espe- MEIO AMBIENTE cialização – em universidades e instituições de • Estender a coleta de lixo a todas as favelas. saúde. E estimular, com bolsas de residência médica, profissionais que aceitarem trabalhar • Ampliar a coleta seletiva para toda a cidade. nas áreas mais periféricas. • Retomar programa das centrais de reciclagem.
  32. 32. • Mecanizar a coleta com contâineres, acabando • Prosseguir na implantação de praças, jardins e com os sacos de lixo que sujam ruas e entopem áreas verdes públicas. bueiros. • Implantar parques lineares ao longo dos córre- • Melhorar a operação de aterros sanitários e sua gos, como está previsto no Plano Diretor. captação de recursos de crédito ambiental. • Arborizar ruas de bairros carentes de verde, 32 • Retomar política de despoluição dos córregos permitindo o preparo de viveiros públicos e pri- e lagos urbanos. vados para a produção de mudas. • Fortalecer o policiamento de proteção ambien- • Mapear o subsolo urbano e o lençol freático tal, dando à Guarda Civil Metropolitana meios a fim de avaliar sua poluição e limites seguros não só para educar o cidadão com respeito ao para o adensamento construtivo e a construção meio ambiente, mas também para fiscalizar e au- de obras públicas. tuar infrações.
  33. 33. • Completar a substituição das lâmpadas de mer- • Implementar, em âmbito municipal, as medi- cúrio por lâmpadas de sódio, que iluminam mais das previstas pelo Comitê de Bacia da RMSP. e gastam menos energia. • Exigir produção de óleo diesel de melhor quali- • Regulamentar os artigos do PDE que deter- dade, de acordo com as determinações do Ibama. minam o reuso de água em edifícios e a conser- vação temporária da água de chuva em imóveis • Ampliar e garantir a balneabilidade da praia de com grandes áreas impermeabilizadas. Guarapiranga. 33 • Negociar com o governo federal a amplia- ção da área do parque a ser criado no Campo de Marte, a fim de implantar um grande parque da zona norte, prevendo a expansão do Parque Anhembi.
  34. 34. 34
  35. 35. EDUCAÇÃO_PESQUISA 4. POR UMA CIDADE ONDE TODOS APRENDAM, 35 UMA CAPITAL DO CONHECIMENTO
  36. 36. Nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), a cidade. Implantar a Rede-CEU. E dar o grande um novo conceito de educação floresceu. Educa- salto de qualidade, fundado na autonomia da es- ção com cultura, esporte e lazer. Cultura e esporte cola e no aperfeiçoamento permanente dos pro- que, desenvolvendo-se em suas linhas independen- fissionais da educação. tes e específicas de atuação, encontraram no CEU Por outro lado, São Paulo vem avançando tam- um espaço de convergência e enriquecimento. bém em resposta aos novos desafios e demandas Tudo com a participação ativa da comunidade. De de seu estatuto de megacidade global. Converten- 36 modo que se cumprisse a mais verdadeira e pro- do-se em cidade da informação. Com inclusão funda função social da escola, que é a de ensinar, digital. Com telecentros. E um novo passo a ser formando cidadãos. dado é seu posicionamento claro como cidade de Com os CEUs, estabeleceu-se um novo para- vanguarda também no campo da pesquisa. digma na história da educação pública. São Paulo Em especial, na invenção de novos procedi- se colocou na vanguarda da política educacional. mentos e produtos no horizonte das tecnologias No caminho da realização do ideal de cidade- urbanas. Tecnologias de ponta, que sejam aplicá- educadora, cidade do conhecimento. Agora, nos- veis em infra-estrutura, saneamento, pavimenta- so projeto é levar o conceito de CEU para toda ção, preservação ambiental, transporte. Por sua ca-
  37. 37. pacidade empresarial e sua concentração de órgãos construir, o conceito CEU vai se materializar atra- de ensino superior e de pesquisa, São Paulo terá da vés de parcerias com entidades que trabalham uti- prefeitura o incentivo necessário para se transfor- lizando equipamentos públicos do bairro. mar em centro mundial de experimentação e refe- rência, nessa área. • Oferecer cursos de qualificação profissional nos São Paulo, cidade-educadora, cidade do conhe- CEUs. cimento, cidade da informação. • Criar condições para que o professor permaneça em 37 uma escola. EDUCAÇÃO • Criar a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais • Implantar a Rede-CEU. Recuperar as caracterís- da Educação. ticas fundamentais do projeto original do CEU. Implantar mais 20 CEUs, com cada um deles aten- • Criar o Núcleo de Acompanhamento e Avaliação. dendo a cerca de 20 mil pessoas, entre alunos e Para monitorar o processo de ensino-aprendizagem, membros da comunidade. Onde não for possível identificando problemas e propondo soluções.
  38. 38. • Reativar o Mova, para a alfabetização de adultos. possam eventualmente deixar os filhos por um pe- ríodo curto. • Integrar CEI/EMEI em uma única escola para atender à primeira infância. • Implantar o programa Cuidar e Educar. Programa destinado às mães, contemplando temas como hi- • Ofertar período integral para as crianças que ne- giene do lar, alimentação e saúde. cessitem. 38 • Retomar a relação CEU-comunidade, abrindo espa- • Ampliar o funcionamento das EMEIs para seis horas. ços para atividades de cultura e lazer. • Criar o Programa Pró-Criança. Para combater o • Retomar programa Vai e Volta. déficit de vagas, um programa que funcione, com as creches particulares, nos mesmos moldes do • Elaborar o Plano Municipal de Educação – previsto Pró-Uni. em lei –, com a participação de todos os setores da socie- dade civil. • Criação de parques infantis. Espaços onde as mães
  39. 39. PESQUISA • Convênios com escolas de curso superior para que co- laborem com as subprefeituras em programas educati- • Em parceria com FAPESP, CNPq, Finep, IPEA, vos e culturais. BNDES e outras entidades congêneres, montar um sis- tema de apoio a pesquisas de vanguarda, focalizando • Firmar parceria da Rede-CEU com entidades dedi- tecnologias urbanas, constituindo São Paulo em centro cadas à popularização da ciência. mundial de referência nessa área. • Criar o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia. 39 • Criar um fundo específico para pesquisas de ciência e tecnologia vinculadas ao desenvolvimento urbano, à semelhança dos fundos setoriais do Ministério de Ciên- cia e Tecnologia. • Criar incubadoras de base tecnológica para estimu- lar ações de empreendedorismo social e fortalecer ini- ciativas de economia solidária.
  40. 40. 40
  41. 41. CULTURA_ESPORTE_LAZER 41 5. POR UMA CIDADE MAIS VIVA, ATIVA E CRIATIVA
  42. 42. Cultura, esporte e lazer serão tratados, em mas artísticas de origem oriental à explosão co- nosso governo, como um direito de cidadania. lorida das escolas de samba, manifestação esté- Vamos promover o acesso de todos à livre tica que é, também, um instrumento de inclusão produção e fruição de bens culturais. Ressituar a social. E as realidades múltiplas de nossa região inclusão cultural no horizonte maior da inclusão metropolitana. social. E, desta perspectiva democrática e popu- Do mesmo modo, esporte e lazer não serão lar, gerenciar a aplicação do dinheiro público na vistos de forma isolada, fragmentária, voltada 42 área da cultura. para a promoção esporádica de eventos e atle- Vamos disseminar a formação cultural e os tas. Mas como atividades centradas no campo meios de produzir cultura. Fomentar a produção das políticas sociais, sob o signo da inclusão da artística. Dar ênfase às iniciativas experimentais população mais pobre no âmbito dos bens e ser- que não encontram lugar no mercado. Ampliar o viços que a cidade oferece. circuito, socializando o acesso a bens de cultura Em nosso governo, esporte e lazer serão va- geralmente restritos a locais e círculos privilegia- lorizados como dimensões da vida societária que dos. Mas sempre levando em conta a diversidade contribuem para a qualidade de vida, o desenvol- cultural paulistana – que vai da recriação de for- vimento humano e o bem-estar do indivíduo.
  43. 43. Esta concepção geral implica, ainda, que • Implementar a lei 13.540/03 de acesso a finan- ações nas áreas de cultura, esporte e lazer terão ciamento municipal para atividades culturais de caráter intersetorial, envolvendo várias secreta- jovens. rias e, assim, acarretando aumento do volume de recursos a serem aplicados. • Apoiar o carnaval não só como atração turísti- ca, mas como manifestação de cultura. 1. CULTURA • Implementar o Sistema Municipal de Cultura, 43 retomando o Conselho Municipal de Cultura. • Rever a lei municipal de incentivo à cultura. • Revitalizar a Lei de Fomento ao Teatro e à • Reformular o Fundo Municipal de Cultura, Dança e criar, a partir dessa matriz, mecanismos principal instrumento público de financiamen- de fomento para as outras áreas artísticas. to e apoio à pesquisa, criação e circulação de atividades e produtos artístico-culturais no mu- • Revitalizar e ampliar a Lei do VAI, que fomen- nicípio. ta atividades culturais na periferia de São Paulo.
  44. 44. • Retomar o projeto do Museu da Cidade de • Retomar e ampliar as ações de cultura digital São Paulo. na Galeria Olido e nos CEUs. • Retomar, em ampla escala, as atividades de cul- • Promover difusão ampla e massiva da progra- tura, esporte e lazer nos CEUs. mação do Teatro Municipal e das apresentações dos corpos artísticos estáveis do município. • Ampliar o apoio às criações culturais dos bair- 44 ros da periferia. • Elaborar programa de preservação da memó- ria audiovisual da cidade de São Paulo. • Revitalizar e ampliar as Casas de Cultura. Um espaço cultural em cada subprefeitura. • Fomentar a realização de filmes e a criação de pontos de exibição no município. • Retomar a programação da Galeria Olido e do Centro Cultural São Paulo, integrando-a com as • Articular, com os municípios da RMSP, a cria- atividades dos CEUs. ção de um consórcio público de arte-cultura.
  45. 45. • Reestruturar e modernizar as bibliotecas do • Reorganizar o torneio Jogos da Cidade. município. • Criar as Academias de Bairro, equipando áreas públicas de lazer para atividades físicas. 2. ESPORTE E LAZER • Preparar atletas, investindo em talentos, para os jogos olímpicos de 2016. 45 • Retomar os projetos Mais Esporte (para alunos da rede pública, entre 7 e 17 anos de idade), Ruas de Lazer (fechamento de ruas, nos domingos, ao tráfego de automóveis) e Recreio nas Férias (em parceria com as secretarias de Educação, Cultu- ra, Abastecimento e Meio Ambiente).
  46. 46. 46
  47. 47. DESCENTRALIZAÇÃO_PARTICIPAÇÃO_ INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 47 6. POR UMA CIDADE DE GESTÃO EFICIENTE, MODERNA E PARTICIPATIVA
  48. 48. Nosso governo deverá promover um grande tes, instrumentos institucionais da participação so- avanço social e urbano, apoiado num tripé funda- cial. As subprefeituras devem reassumir, assim, a mental: inovação, participação e inclusão. gestão dos territórios que as delimitam e definem. Diante de uma máquina administrativa obso- Participação implica transparência. Implica leta, como a da prefeitura, é prioritário investir, acesso às informações governamentais. Implica também, em modernização administrativa e no “e-governo”, acionando e fortalecendo as possi- desenvolvimento de novos métodos de gestão. A bilidades de interação das redes da sociedade civil 48 intersetorialidade é uma exigência da política públi- com a administração e os diversos órgãos públicos ca, de uma perspectiva contemporânea, democrá- municipais. tica e inclusiva. E a própria execução deste nosso Nosso programa dá atenção especial à questão programa de governo vai necessitar de servidores metropolitana. São Paulo não é uma ilha. Nenhu- públicos estimulados e qualificados. ma das cidades da RMSP é uma ilha. Já não po- Descentralização e participação são funda- demos, hoje, pensar em nossas cidades e nossos mentais. Para implementá-las, vamos devolver a governos sem pensar globalmente nesse conjunto autonomia às subprefeituras, reconstituindo, no de 39 municípios, com uma população maior do mesmo movimento, os conselhos de representan- que a de muitos países do mundo.
  49. 49. Vamos atuar para viabilizar um planejamento • Montagem de uma Sala de Situação que facilite a vi- comum em resposta aos problemas da região. Para sualização conjunta dos cronogramas de ações, servi- que nossas cidades não continuem sendo vizinhas ços e obras, subsidiando debates e decisões internas. geograficamente tão próximas – e, administrativa- mente, tão distantes. • Reativar procedimentos da “via rápida”, da ges- Nosso governo envidará todos os esforços tão de funcionários e da mesa de negociações. para construir um novo relacionamento institu- cional, uma autoridade metropolitana, em bases 49 verdadeiramente orgânicas, objetivas e demo- 2. DESCENTRALIZAÇÃO cráticas. E PARTICIPAÇÃO • Maior autonomia às subprefeituras. 1. GESTÃO ADMINISTRATIVA • Reativar os conselhos de representantes. • Criação de procedimentos para a montagem de trabalho em rede, focalizando programas. • Implantar novas formas eletrônicas de expressão
  50. 50. e participação cidadãs – e retomar o Orçamento • Elaborar um Programa Mínimo de Articulação Participativo. Metropolitana. Um programa que defina a pauta dos principais problemas que nossos municípios compartilham. E que assim permita avançar na 3. INTEGRAÇÃO METROPOLITANA implantação de programas e projetos executados pelos próprios municípios, conjuntamente, ou em • Articular a criação de um órgão de gestão da Re- parcerias com as demais esferas de governo. 50 gião Metropolitana de São Paulo. Um órgão com a participação democrática dos 39 municípios e dos • Recriar e ampliar relações com municípios do governos estadual e federal – mas onde os municí- país e do exterior e com órgãos públicos e priva- pios tenham a hegemonia na tomada de decisões. dos voltados para desenvolvimento urbano, meio ambiente e melhorias de qualidade de vida.
  51. 51. SÃO PAULO COM NOVA ATITUDE “São Paulo quer, São Paulo pode, São Paulo vai mudar. Porque quer se transformar com a mesma garra, vita- Que São Paulo quer mudar, não tenho a menor dúvi- lidade e alegria com que o governo do presidente Lula da. São Paulo quer soluções modernas e eficazes para está transformando o país. os problemas que crescem a cada dia. É um sentimento É este sentimento de mudança que se expressa, de for- profundo e coletivo. Vejo isso no olhar dos paulistanos, ma concentrada, hoje, numa nova atitude. Nova atitude em todos os cantos da cidade. que já começa a se irradiar por toda a cidade. E vai se Que São Paulo pode mudar, todos sabemos. São Paulo disseminar e se ampliar a cada dia, contagiando e ilumi- tem poder, força e disposição inovadora para se imagi- nando a alma paulistana. 51 nar e se construir como uma cidade muito melhor do que É isso o que queremos e é disso que precisamos: está sendo hoje. Tem recursos materiais e espirituais para São Paulo com uma nova atitude”. repensar seus rumos e avançar em direção a um novo Trecho do discurso de Marta Suplicy na convenção do PT que horizonte urbano, social e humano. oficializou sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Que São Paulo vai mudar, tenho a mais firme convicção. Vai mudar porque quer um governo comprometido com in- clusão social, democratização de oportunidades, melhoria dos serviços públicos e intervenções urbanas de qualidade. Coordenação do Programa de Governo: Vai mudar porque vai se integrar, de corpo e alma, Jorge Wilheim (coordenador) na maré transformadora que está mudando o Brasil. Ubiratan de Paula Santos - Roberto Garibe
  52. 52. 52 COLIGAÇÃO UMA NOVA ATITUDE PARA SÃO PAULO: PT-PCdoB-PDT-PSB-PRB-PTN Impressão CNPJ: 07.263.666/0001-81 - Contratação CNPJ: 09.683.051/0001-30 - Tiragem: 300

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