Preguntas pendientes del Webinario 14 Caso: “Planejamento Urbano e Copa do Mundo cabem na mesma frase? ”, por Gisela de Oliveira Massutti - Programa para América Latina y el Caribe del Instituto Lincoln y Políticas de Suelo.
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Preguntas pendientes del Webinario 14 Caso: “Planejamento Urbano e Copa do Mundo cabem na mesma frase? ”, por Gisela de Oliveira Massutti - Programa para América Latina y el Caribe del Instituto Lincoln y Políticas de Suelo.

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“Caso: “Planejamento Urbano e Copa do Mundo cabem na mesma frase?”, el cual fue dictado por Gisela de Oliveira Massutt, el pasado miércoles 21 de mayo 2014. ...

“Caso: “Planejamento Urbano e Copa do Mundo cabem na mesma frase?”, el cual fue dictado por Gisela de Oliveira Massutt, el pasado miércoles 21 de mayo 2014.

La interesante presentación de Gisela fue escuchada y debatida por participantes de diversos países.

Adjuntamos el documento utilizado por la profesora. También se anexan las respuestas a las preguntas que quedaron inconclusas por motivos de tiempo.

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  • 1. 1 Preguntas y comentarios pendientes Webinario 14 – Miércoles 21 de mayo de 2014 – 20:00 horas de Boston, MA, EE.UU. Caso: Planejamento Urbano e Copa do Mundo cabem na mesma frase? Gisela de Oliveira Massutti ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Beatriz Loria – Argentina loriabs@yahoo.com.ar No entiendo bien cuando se habla de favelas consolidadas y aparecen estas imágenes con poblaciones en carpas. ¿Dónde se localizan cada una de estas modalidades? Olá Beatriz, são ocupações diferentes. As ocupações consolidadas a que me referi já existiam no entorno do até então terreno que hoje abriga o estádio Arena Corinthians. Elas se iniciaram por motivos de exclusão sócio-econômica-espacial; já a ocupação que conta com famílias morando em tendas, esta teve início agora neste mês de maio, e tem caráter político acima de tudo; são pessoas em situação de exclusão que aproveitam a visibilidade da Copa para darem visibilidade também à sua luta, já que a média de tempo para atendimento pela Prefeitura a essas populações é de até 5 anos; e o que se consegue é um auxílio aluguel no valor de R$ 300,00 por seis meses (o valor médio da locação na região de um imóvel com 1 quarto é de R$ 750,00) , ou uma carta de crédito no valor de R$ 5.000,00 para a aquisição de um imóvel (o valor de venda de imóveis na região não é inferior a R$ 120.000,00). ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Magdalena Velásquez - Venezuela magvel2@gmail.com ¿Desde cuándo comenzaron las ocupaciones irregulares alrededor de las obras de la Copa? As intervenções anti-Copa se estendem pelo Brasil de diversas maneiras desde que foram iniciadas as obras nas cidades sede. ¿De qué mecanismos legales dispone Brasil para ejercer el control posterior de la ejecución del plan estratégico y las obras del Mundial? Possuímos um extenso arcabouço jurídico que se inicia em nossa Costituição, passa pelo Estatuto da Cidade, lei federal donde se encontram nossos principais instrumentos urbanísticos, e pelos Planos Diretores de cada Município. Em toda essa legislação temos como premissa a participação popular na execução de intervenções estratégicas. Ocorre que, com a Copa, esta legislação toda foi posta de lado e foi criada a Lei Geral da Copa, que é absolutamente específica para essa obras, tendo sido criada, inclusive, uma lei que trata sobre o Regime Diferenciado de Contratação, que flexibiliza nossa Lei de Licitações, facilitando a distribuição do erário público às empresas que realizam obras da Copa. Alguns doutrinadores já indicam que essa flexibilização chegou para ficar…
  • 2. 2 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----- Jimena Garro – Argentina jimenagarro@gmail.com ¿Tienen pensado realizar evaluaciones en conjunto con el gobierno? ¿Existe la posibilidad de continuar la construcción de equipamiento educativo y laboral para el futuro? Sim. Há, paralelamente aos Comitês oficias da FIFA para a organização da Copa, os Comitês Populares da Copa, um em cada cidade sede. A questão é que hoje eles são sistemáticamente ignorados em nome de “tudo dar certo” durante o evento. A continuidade dos projetos dependerá muito da força da população em cobrar a realização do que foi prometido, mas veja, de tudo o que mostrei, a parcela da população que possui conhecimento disso é ínfima; a televisão, nossa principal fonte de informação, que chega à casa de quase todos os brasileiros, não divulga esses planos. Todos falam de como estão lindos os estádios, mas nada ou pouco se diz a respeito das intervenções urbanísticas para o futuro além do estádio. A desmobilização ainda é muito grande. En Brasil existen buenos ejemplos de programas de participación ciudadana ¿Se ha pensado en articular programas para durante y después del evento? Os Comitês Populares da Copa pretendem fazer ese papel; só espero que não se dispersem (como já aconteceu inúmeras vezes com os movimentos sociais cooptados que foram pelo governo) depois que a Copa acabar, principalmente se o Brasil for campeão; aí é como se tudo se justificasse! Incrível o poder do futebol sobre as grandes massas no Brasil. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Edgar Ramirez – Guatemala estato08@hotmail.com ¿Qué pasará cuando sean los Juegos Olímpicos en 2016, si no se atiende esta situación, pensando que allí la actividad es una ciudad y en una Villa Olímpica? As Olimpíadas estão sob a mesma égide legislativa que a Copa. A diferença é que se vende apenas uma cidade. Chegou-se ao cúmulo de a Prefeitura do Rio lançar um Jogo Imobiliário (esse mesmo, o jogo de tabuleiro) do Rio que foi encaminhado às escolas públicas para educar as crianças. Você poderia comprar o Corcovado, o Cristo Redentor e outros pontos turísticos, tudo com a motivação das Olimpíadas! O Ministério Público teve que ingresar com uma Ação contra o Município para que se recolhesse o jogo das escolas…. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • 3. 3 Bertha Patricia Sánchez - Ecuador patriciasg60@hotmail.com Brasil tiene una tradición de planificación participativa, sin embargo parece que acá la decisión de hacer el Mundial y toda la infraestructura necesaria para su realización no estuvo contemplada en los niveles de planificación urbana local. ¿Es así como fue? Foi exatamente assim. Não houve discussão com a sociedade civil, qualquer consulta popular, apenas estabelecemos “cidades de exceção” que são as cidades sede, nas quais nossa legislação não vigora mais, pelo menos até o fim dos jogos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Gerton gertonrodrigues@bol.com.br Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, porém em alguns casos da copa houve aprovação de um regime diferenciado de licitação e alguns de caráter sigiloso, ou seja, não sabemos ao certo o que vai acontecer, se todas as contas serão aprovadas? As contas vêm sendo aprovadas em razão do caráter “emergencial” das obras. Veja, nós já sabíamos que sediaríamos a Copa em 2007. A maioria das obras se iniciou entre 2011/2012. O Regime Diferenciado de Contratação permite, inclusive, que os possíveis participantes do certame possam dar “dicas” de como formular o termo técnico, as especificações do objeto a ser licitado... Pasmem, hoje é muito simples participar das licitações pelo Regime Diferenciado. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Adriana Martínez -Colombia adria_marti@hotmail.com No logro comprender cómo se genera tanta pobreza, en mi país hay un conflicto armado interno que genera desplazamiento forzado pero las viviendas en lugares marginales no se ven tan precarias, si por favor me puede explicar qué fenómeno da lugar a estas ocupaciones ilegales. O problema é muito antigo, tem relação com nossa história. Como dizia na apresentação, a opção de nos mantermos independentes seguindo a matriz ibérica (estado forte e de grandes territórios, expandindo para o oeste) nunca foi quebrada. As mesmas elites latifundiárias que há dois séculos receberam as sesmarias (porções de território doadas pelo governo a apadrinhados) premanecem no poder e não têm qualquer intenção de alterar isso. Hoje vivemos um período que é fruto de uma expansão sobre o campo que não obedeceu qualquer planejamento senão a lógica do latifundio. Com a abolição da escravatura, aqueles que até então eran considerados bens e que estavam sob a égide do direito das coisas, quando se tornam gente (abolição) não têm qualquer proteção; seguem rumo às cidades sem poder fornecer sua mão de obra, já que estávamos em processo de industrialização e estes homens
  • 4. 4 só conheciam o trabalho no campo. Estes se amontoaram perifericamente nas cidades, sem ocupação (labor) e sem acesso à terra. Infelizmente até hoje nos mantemos nessa mesma estrutura política excludente, só que com a migração fruto do que se vende na televisão, que é a nossa principal fonte de informação; nas novelas o eixo Rio/São Paulo surge como o oásis no deserto, local de todas as oportunidades, mas quando a população chega aqui se depara com a miséria e o preconceito. Diferentemente de seu país que conta com o conflito armado, em nosso país não há espaço para isso, já que o Estado benfeitor coopta a todas as instituições da sociedade civil gerando em seu centro um grande condomínio de forças. O populismo é um modelo de governo no Brasil que se arrasta por décadas. Os anos de Juscelino Kubitcheck se repetem nos anos Lula, e assim caminhamos no “mais do mesmo” sem persperctiva de mudança enquanto a população não tiver clara uma alternativa a este modelo, que surja de um consenso. Não se discute hoje no Brasil, de forma profunda, qual o Brasil que queremos. Enquanto isso não for levado a cabo essa extrema pobreza se perpetuará. Veja que não estou aquí a falar mal de um ou outro partido político, apenas me restrinjo a nossa perspectiva histórica. Nenhum desses partidos quebrou essa matriz condominial. Todos fazem parte dela, inclusive os sindicatos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Maria Floresia Pessoa - RN mfpss2005@yahoo.com.br Obrigada pela apresentação. Qual o percentual de participação de verba federal? Perdí quando falou. 75% verba federal; 23% governos locais; 2% iniciativa privada. Agradeço a todos que, durante a exposição ou por este formato, enriqueceram por demais o debate sobre o tema. Obrigada.