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Revista SPnotícias - Ano 2 - Número 15
 

Revista SPnotícias - Ano 2 - Número 15

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São Paulo mais verde

São Paulo mais verde

Secretaria do Meio Ambiente cria projetos estratégicos para desenvolver uma política de sustentabilidade no Estado

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    Revista SPnotícias - Ano 2 - Número 15 Revista SPnotícias - Ano 2 - Número 15 Document Transcript

    • SP notícias ANO 2 l NÚMERO 15 Poupatempo ganha programa de gestão para melhorar a qualidade dos serviços Emplasa ajuda governo a planejar suas ações em todo o Estado Estações do São Paulo Metrô e da CPTM abrem espaço para a arte Os investimentos no litoral norte nas áreas de saneamento, saúde e educação mais verde Secretaria do Meio Ambiente cria projetos estratégicos para desenvolver uma política de sustentabilidade no Estado
    • editorial Uma política ambiental para o Estado A preservação do meio ambiente é um assunto tão importante para o governo do Estado que ele decidiu descentralizar o tema ao máximo: envolveu todos os municípios de São Paulo e criou uma agenda de 21 projetos estratégicos. A reportagem de capa desta edição de SPnotícias fala das políticas ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e do andamento dos projetos, que vão desde a análise das águas subterrâneas até a recuperação da Serra do Mar. Outra reportagem trata da Empresa Paulista de Planejamento Me- tropolitano S.A. (Emplasa), que antes dava suporte às regiões metropoli- tanas de São Paulo, Santos e Campinas. Agora, atenderá também a todo o Estado. Um dos programas em execução é o mapeamento da ocupação do solo de São Paulo para analisar a vegetação e as áreas construídas. As estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolita- nos (CPTM) também passam por transformações culturais como shows e exposição de esculturas, uma iniciativa da atual administração para difundir gratuitamente a cultura entre a população. A seção Região aborda o litoral norte, que na alta temporada vê a po- pulação de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba triplicar. Antigos problemas, como a falta de água, estão sendo superados com as obras de saneamento do Onda Limpa, que visa aumentar os níveis de coleta e tratamento de esgoto. Mas a microrregião vem passando por outras melhorias. Caraguatatuba ganhou um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e está prevista a inauguração de uma Escola Téc- nica (Etec) em Ubatutba. Por falar em Etec, o Centro Paula Souza, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, criou o curso de Gestão Pública. A nova escola atenderá 80 alunos, que receberão for- mação para se tornar servidores públicos, aptos a trabalhar em órgãos públicos, na iniciativa privada e em organizações não governamentais. Em Bastidores, veja como funciona o programa Sintonia, implanta- do no Poupatempo pela Secretaria da Gestão Pública. Um software per- mite aos gestores acompanhar o trabalho de todas as unidades do Pou- patempo e, a partir daí, melhorar ainda mais a qualidade dos serviços. Para o governo do Estado realizar as obras e pôr em prática todos os projetos, são necessários muitos recursos. Cabe à Secretaria da Fazenda a tarefa de captar o dinheiro para tantos investimentos, sem onerar o bolso do cidadão. Em entrevista a SPnotícias, o secretário Mauro Ricar- do Machado Costa diz que, até o final de 2010, um total de 67 bilhões de reais será aplicado em todas as áreas do Estado. SPnotícias 3
    • SPsumário Fernando donasci/Folha imagem 6 ENTREVISTA Ano 2 | Nº 15 | 2009 11.000 exemplares Distribuição estadual O secretário da Fazenda, Mauro 26 Foto de capa: Fernando Donasci/Folha Imagem Ricardo Machado Costa, fala da missão da pasta de gerar recursos Governo do estado de sÃo Paulo para os investimentos de São Paulo Cultura Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman 20 EMPLASA Manifestações artísticas ganham espaço nas secretaria estadual da administração Penitenciária Lourival Gomes Além de atender às regiões secretaria estadual da agricultura e abastecimento metropolitanas, a empresa passa estações do Metrô e da João de A. Sampaio Filho a dar suporte para todo o Estado Companhia Paulista de secretaria estadual da assistência e desenvolvimento social Trens Metropolitanos Rita Passos 24 ENSINO TéCNICO (CPTM) secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho Centro Paula Souza e Cepam secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita criam escola técnica com curso secretaria estadual de Comunicação de Gestão Pública Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayad 30 REGIãO secretaria estadual de desenvolvimento Geraldo Alckmin Os quatro municípios do litoral secretaria estadual de economia e Planejamento Francisco Vidal Luna norte ganham melhorias em secretaria estadual da educação saneamento, saúde, educação Paulo Renato Souza e habitação para idosos secretaria estadual do emprego e relações do trabalho Guilherme Afif Domingos 44 PERSONAGEM DO MÊS secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt Joaquim Justino é o guardião secretaria estadual de esporte, lazer e turismo do Parque Estadual Turístico Claury Santos Alves da Silva do Alto Ribeira secretaria estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública 46 O ESTADO EM NúMEROS Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl 48 AGENDA secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey bruno miranda secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto secretaria estadual dos direitos da 38 Bastidores Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações Institucionais Programa Sintonia José Henrique Reis Lobo permite que o usuário secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena avalie os serviços secretaria estadual da saúde Luiz Roberto Barradas Barata capa: Fernando donasci/Folha imagem oferecidos pelo secretaria estadual da segurança Pública Poupatempo Antônio Ferreira Pinto 10 CaPa secretaria estadual dos transportes Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Governo do Estado Metropolitanos descentraliza José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo ações para cuidar Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo do meio ambiente a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: eduardo anizelli/Folha imagem revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em dezembro SPnotícias 5
    • SPentrevista SPnotícias: Por que o governo do Es- tado aumentou em dezembro o prê- “A Nota Fiscal Paulista mio principal da Nota Fiscal Paulista é um sucesso que para 1 milhão de reais? propiciou a redução Mauro Ricardo Machado Costa: Ao comemorar dois anos de Nota Fiscal da carga tributária” Paulista, o governo do Estado decidiu dar uma premiação especial. Mul- tiplicou por 20 o prêmio máximo, destinadas às entidades filantrópi- que é de 50 mil reais. Além disso, cas nas áreas da saúde e assistência ampliamos a quantidade de prê- social. Se o contribuinte preferir mios mensais de 1 milhão para 1,5 destinar a sua nota a uma entidade milhão. A Nota Fiscal Paulista é um de assistência social, ela receberá o programa de sucesso, que propiciou crédito e também participará dos o que muitos pregam e poucos fa- sorteios. A partir deste ano, trabalha- zem: a redução da carga tributária remos na liberação do crédito mais individual. Hoje, as pessoas pagam rápido. Além disso, nossa ideia é que menos do que pagavam no passado o consumidor tenha a opção de usar A missão de ao receberem de volta até 30% do o crédito para pagar as contas de te- imposto recolhido pelo estabeleci- lefone, água e energia elétrica. mento comercial. Também houve a gerar recursos diminuição da concorrência desleal com os contribuintes que não pagam adequadamente seus tributos. Com isso, reduzimos a sonegação e, com SP: O que ainda é preciso ser feito para combater a sonegação fiscal no Estado? Mauro Ricardo: Hoje não há mais Com austeridade e criatividade, a Secretaria o resultado da queda da sonegação, espaço para aumentar a arrecadação da Fazenda garante a captação de recursos estamos conseguindo também dimi- criando tributos. Precisamos traba- para investimentos sem onerar o cidadão nuir a carga tributária de cada um de lhar na melhoria da eficiência da ad- nós que participamos do programa. ministração tributária. É dessa forma que estamos atuando, com o progra- De 2007 até o fim de 2010, a Nota Fiscal Paulista, que completou seu SP: Um prêmio de grande monta como ma da Nota Fiscal Paulista, a substi- atual administração terá inves- segundo ano perto de atingir 1,5 bilhão esse pode se repetir futuramente? tuição tributária como mecanismo tido cerca de 67 bilhões de reais de reais devolvidos aos consumidores Mauro Ricardo: Pode. O prêmio nor- de combate à sonegação e o acompa- em todas as áreas do Estado, um recor- em créditos e prêmios. Em dezembro, mal, de 50 mil reais, já foi multipli- nhamento permanente dos contri- de na história de São Paulo. A garantia o governo sorteou, pela primeira vez, cado por quatro em datas comemo- buintes, evitando que eles recolham de recursos, mesmo em época de crise, um prêmio de 1 milhão de reais. Mas as rativas – como Natal, Dias das Mães, menos que o devido em impostos. é sustentada por uma série de ações da vantagens também valem para a socie- dos Pais, Dia das Crianças e dos Na- Secretaria da Fazenda que buscam re- dade: o programa aumentou a arreca- morados. E isso pode ocorrer de novo SP: Que balanço o senhor faz do traba- duzir a sonegação e a inadimplência, dação em cerca de 1 bilhão de reais por mais para a frente. lho da Secretaria da Fazenda ao longo aumentando a arrecadação com aus- ano, recursos que entram no Tesouro e desta gestão? teridade e criatividade, sem que haja ajudam nos investimentos em saúde, SP: O programa permite modificações Mauro Ricardo: A grande meta da aumento de impostos. Ao contrário, o educação, transporte, segurança e ou- ou não há mais como aperfeiçoá-lo? Secretaria da Fazenda foi a geração que se vê é a redução da carga tribu- tras áreas. Sobre esse e outros projetos, Mauro Ricardo: Ele está sempre se de recursos para atender às necessi- tária individual. Um dos projetos de o secretário Mauro Ricardo Machado modernizando. Recentemente, per- dades que o Estado tem de melhoria maior sucesso entre a população é o da Costa fala na entrevista a seguir. mitimos que as notas fiscais sejam de serviços e de investimentos. Te- 6 SPnotícias SPnotícias 7
    • entrevista em média, os automóveis de passeio “Um dos desafios da tiveram redução de 12% ao longo do “Desde 2005, cerca secretaria tem sido ano. Além disso, mantivemos os 3% de 700 postos foram e estruturação da de desconto para quem paga à vista. fechados por vender Em 2009, a receita com IPVA foi de previdência do Estado” 8,8 bilhões de reais, e a receita para combustível adulterado” 2010 está estimada em 8,9 bilhões. Metade desse valor vai para o Estado rodovias estaduais e na ampliação da e a outra metade é dividida entre os conhecimento técnico do dono para Marginal do Tietê. Mas todas as áreas municípios onde os veículos foram a constituição do posto ou da distri- do governo estão sendo beneficiadas, emplacados. buidora de combustível. Há casos de comprovando o esforço da Secretaria “laranjas”, em que pessoas colocam da Fazenda na geração dos recursos SP: Como é a atuação da secretaria na outras como donos dos postos para para melhorar a qualidade de vida fiscalização do combustível adultera- operar de maneira irregular. Já tive- da população. Estamos melhorando do no Estado? mos em São Paulo 120 distribuidoras a competitividade de São Paulo em Mauro Ricardo: Temos uma grande de combustível; hoje temos 60. Meta- relação a outros Estados e até mesmo preocupação com a adulteração e as de foi excluída por praticar fraudes. a outros países com bons serviços formas de sonegação de tributos nes- prestados e uma boa infraestrutura. se setor. Fazemos um acompanha- SP: Quais são as missões da secretaria mento permanente nos postos para para 2010? SP: Qual foi o principal desafio en- verificar a qualidade do combustível Mauro Ricardo: A maior delas, sem frentado ao assumir a Secretaria da oferecido à população. Infelizmente, dúvida alguma, é a conclusão de to- Fazenda? encontramos inúmeras fraudes na das as captações planejadas, ou seja, Mauro Ricardo: Um dos mais difíceis gasolina, com mais quantidade de consolidar os 67 bilhões de reais diz respeito à previdência do Estado. álcool que os 25% permitidos pela para aplicação nas diversas áreas de mos feito isso com muito sucesso na Muita coisa foi feita, mas algumas legislação. Às vezes encontramos governo. ampliação significativa da receita. questões precisam ser equacionadas. até 70% de álcool em 1 litro de ga- De 2007 a 2010, deveremos investir Já aprovamos três leis complemen- solina. Outras irregularidades são SP: Há algum outro projeto que a Se- em torno de 67 bilhões de reais. Em tares e ordinárias para estruturar o a quantidade de água no álcool e a cretaria da Fazenda pretende pôr em 2009, foram quase 21 bilhões de reais sistema e estamos já finalizando os mistura de solvente na gasolina. Ao prática até 2010? em investimentos, e o orçamento de estudos para a apresentação do pro- identificar a adulteração, cassamos a Mauro Ricardo: Estamos preparan- 2010 prevê 22 bilhões de reais. jeto de implantação de uma previ- inscrição estadual do posto. Assim, o do o projeto do Domicílio Eletrônico dência complementar para os novos proprietário e seus familiares ficam do Contribuinte, a fim de estabelecer SP: Que ações o senhor mais destaca- servidores públicos, de tal forma que proibidos de operar no setor duran- um canal de relacionamento eletrô- ria que fizeram parte desses investi- não aumente ainda mais o deficit do te cinco anos. Ele até pode vender nico. Se ele quiser saber qual é a si- mentos? sistema previdenciário estadual. o estabelecimento, mas não pode tuação dele em relação aos impostos, Mauro Ricardo: Podemos destacar a operar. De 2005 até hoje, em torno bastará acessar o site da pasta (www. área de transportes. Houve um inves- SP: Como o governo do Estado resol- de 700 postos tiveram suas inscri- fazenda.sp.gov.br). Se desejar fazer timento muito forte no Metrô e na veu baratear o valor do IPVA este ano? ções apreendidas. Outra ação da se- uma comunicação, também pode Companhia Paulista de Trens Metro- Mauro Ricardo: Em setembro do cretaria: para conceder ou manter a fazê-lo de forma eletrônica, facili- politanos (CPTM) – com a aquisição ano passado, fizemos uma pesquisa licença de funcionamento, exigimos tando o relacionamento Fisco-con- de mais de cem composições, além de mercado para verificar qual era, o cadastramento – e o recadastra- tribuinte. E poderá até corrigir even- da expansão das linhas 2, 4 e 5 do Me- de fato, o valor dos automóveis para, mento no caso dos postos já existen- tuais falhas que tenha cometido em trô –, nas estradas vicinais, no Trecho a partir daí, fixar a base das alíquotas tes – para verificar qual é a real ca- relação ao recolhimento do tributo, Sul do Rodoanel, na melhoria das correspondentes. Verificamos que, pacidade econômico-financeira e o evitando multas e juros. o 8 SPnotícias SPnotícias 9
    • Marcelo Justo/Folha IMageM SPcapa Um Estado A preocupação do Estado com o meio ambiente permeia todas as secretarias, constituindo-se em uma de suas princi- pais diretrizes. Vários fatores, como contamina- ainda ção do solo e poluição de águas, têm sido levados em consideração ao se construir, por exemplo, um conjunto habitacional ou fazer a pavimenta- ção de uma rodovia. mais verde Imagine, então, o trabalho da Secretaria do Meio Ambiente. Foram implantados programas de redução de gases, erradicação de lixões, pro- teção aos mananciais e matas ciliares, e licencia- Secretaria cria programas estratégicos para mento ambiental, entre outros. Para gerenciar tudo ao mesmo tempo e garantir um desenvol- preservar o meio ambiente de São Paulo vimento sustentável ao Estado a pasta criou, no 10 SPnotícias SPnotícias 11
    • capa Os 21 prOjetOs ambientais aquíferos A Cetesb analisa a qualidade das águas subterrâneas dos Aquíferos Guarani e Bauru. Com os dados, o Instituto Geológico identifica as áreas críticas e cria mecanismos de controle e restrição para propiciar condições de uso sustentável da água. Cenários ambientais 2020 Têm o objetivo de elaborar políticas públicas a partir de cenários ambientais. Em novembro de 2009, foi implan­ tada a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de 20% dos gases até 2020. Cobrança do Uso da Água Objetiva implementar a cobrança pelo uso da água para indústrias em 14 das 21 bacias hidrográficas do Estado. A medida visa racionalizar a utilização e o gerenciamen­ to dos recursos, garantindo a qualidade e a quantidade. Fotos: dIvulgação Criança ecológica Seu objetivo é informar e sensibilizar as crianças do en­ sino fundamental I sobre os conceitos básicos da agen­ da ambiental, visando à mudança de comportamento. Até dezembro de 2009, mais de 20 mil estudantes de 200 municípios tinham participado da ação. início da atual administração, uma mento Estadual de Proteção dos Recur- Proteção de ampla agenda ambiental definindo as sos Naturais (DEPRN), Departamento Com a unificação, não Desmatamento Zero mananciais e prioridades. de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), é mais necessário ir a Em 2007, a área de vegetação nativa autorizada para matas ciliares estão entre Foram listados 21 projetos estratégi- Departamento de Avaliação de Impac- quatro repartições para supressão foi de 5,29 mil hectares. Já em 2008, houve cos, que estão em andamento e apre- to Ambiental (Daia) e Companhia de os projetos sentaram resultados muito positivos Tecnologia de Saneamento Ambiental licenciar um loteamento uma queda (2.636 hectares). No primeiro semestre de 2009, foram 1.237 hectares. A atuação da Polícia Ambi­ nos últimos três anos. Ao descentrali- (Cetesb). ental foi fundamental para combater o desmatamento. zar a gestão, a secretaria passou a con- Agora, a Lei Estadual 13.542/2009 tar com a participação de municípios, concentrou na Cetesb as atribuições setor produtivo. A dúvida que sempre ecoturismo órgãos públicos, Assembleia Legislati- antes espalhadas naqueles órgãos. Des- existiu era se havia necessidade de um O programa desenvolve ações em seis parques esta­ va, entidades ambientalistas, empre- sa forma, em vez de o cidadão percor- novo órgão que ficasse responsável duais (Carlos Botelho, Ilha do Cardoso, Ilhabela, Inter­ vales, Caverna do Diabo e Petar) para o fortalecimento endedores da iniciativa privada e enti- rer quatro repartições para licenciar pelo licenciamento ou se a própria da gestão pública voltada ao ecoturismo. dades representativas da sociedade. seu empreendimento, ele vai a apenas Cetesb se responsabilizaria por tudo. Um dos principais projetos trata da uma. “O antigo processo muitas vezes “O governo do Estado entendeu que esgoto tratado unificação do licenciamento ambien- gerava conflito técnico e atraso em vir- não dava mais para adiar essa deci- A meta é proteger os recursos hídricos da carga de es­ tal do Estado, prevista no plano de go- tude da falta de consenso entre as enti- são e escolheu a Cetesb como órgão gotos domésticos. Foi instituído um indicador de acom­ verno. Regularizar um loteamento fi- dades”, afirma o presidente da Cetesb, competente pelas ações”, afirma. Para panhamento da implementação de sistemas de coleta cou mais rápido e transparente. Antes, Fernando Rei. facilitar esse trabalho, está sendo cria- e tratamento de esgoto, e realizado um diagnóstico da o empreendedor precisava passar pelo Rei conta que essa medida é uma da uma rede da Cetesb. Já são 44 agên- carga remanescente nos principais rios no Estado. crivo de até quatro órgãos: Departa- reivindicação de mais de dez anos do cias ambientais em funcionamento de 12 SPnotícias SPnotícias 13
    • capa A meta é que até 2014 Os 21 prOjetOs ambientais toda a colheita de cana- etanol Verde de-açúcar seja feita de O setor sucroalcooleiro foi chamado a assumir um Pro­ forma mecanizada tocolo Agroambiental. Desde o lançamento, em junho de 2007, o projeto teve a adesão de 80% das agro­ indústrias e 100% das associações de fornecedores de cana­de­açúcar, aumentando em 14,9% o índice uma meta total de 56, que deverá será de colheita mecanizada no Estado. atingida ainda este ano. A revisão de procedimentos e a Fauna silvestre otimização dos recursos humanos no No final de 2008, foi divulgada a Lista de Animais atendimento contribuíram para a re- Ameaçados de Extinção, que foi atualizada depois de dução do tempo de análise dos proces- dez anos. Outra ação do projeto é a formalização de sos de licenciamento. No caso das ativi- parceria com Ibama; São Paulo é o primeiro Estado dades que tenham o Estudo e Relatório brasileiro a atuar com gestão compartilhada da fauna. de Impactos Ambientais, a redução Gestão de Unidades de Conservação passou de 543 para 293 dias, em mé- O projeto está desenvolvendo os planos de manejo dia, entre 2004 e 2008. Para os aterros das unidades de conservação, trabalhando com o No alto, vista sanitários, o tempo foi abreviado de conceito de cogestão. Hoje, 25 planos já foram finali­ de aterro sanitário 867 para 266 dias de 2004 a 2009 “Em zados, e serão outros 12 em 2010. irregular. algumas agências o ganho de tempo Rei, como agora existe apenas um ór- biental, a parceria com as prefeituras Abaixo, colheita foi de 30%”, diz o presidente da Cetesb. gão licenciador, o número de técnicos tem sido fundamental para o sucesso Licenciamento Unificado mecanizada de A Cetesb englobou as atribuições de outros quatro cana e fiscali- Desde maio de 2009, o novo mo- que contata o empreendedor é menor. de ações como as do projeto Município delo de gestão ambiental conta com “Quase sempre serão as mesmas pes- Verde Azul, que em sua segunda edi- órgãos, diminuindo o tempo necessário para se obter zação contra a a licença. Sua rede descentralizada está sendo am­ comercialização a nomeação de 300 especialistas am- soas analisando os casos”, afirma. ção contou com a adesão de todas as de madeira ilegal pliada para 56 Agências Ambientais. bientais. Concursados, eles compõem 645 cidades paulistas. Ao aderir, cada da Amazônia no Estado um quadro com carreira em cinco ní- Município Verde Azul prefeito assina um protocolo de boas Lixo mínimo veis de progressão. Segundo Fernando Com a descentralização da gestão am- práticas ambientais e se propõe a exe- Interdição dos aterros sanitários inadequados e lixões cutar dez diretivas básicas. a céu aberto. Dos 143 aterros inadequados no início Para o chefe de gabinete da Secreta- de 2007, houve um esforço para zerá­los em 2009. ria do Meio Ambiente, Ubirajara Gui- marães, o projeto fez com que os mu- mananciais: Guarapiranga, nicípios prestassem mais atenção às billings e Cantareira Regulamentação das leis específicas da Billings e da questões ambientais. “Percebemos que Guarapiranga, que determinam ações focalizadas em os administradores estavam distantes cada uma das represas. Outro foco do projeto é o de­ dessas ações, deixando tudo para o go- senvolvimento de ações de educação ambiental. verno federal resolver”, afirma. “Eles precisavam de alguém que apontasse mata Ciliar o caminho. Quando criamos a agenda, Para contabilizar as áreas interditadas e em processo a adesão foi total.” de recuperação, foi instituído o cadastro das áreas Em seu segundo ano de existên- ciliares do Estado. Até novembro de 2009, já haviam cia, o projeto apresenta resultados sido cadastrados e comprometidos 366 mil hectares. expressivos. Guimarães diz que o Esta- A meta é atingir, até 2010, 400 mil hectares. do conta hoje com 327 programas de 14 SPnotícias SPnotícias 15
    • capa Projetos de Ecoturismo Os 21 prOjetOs ambientais e o Criança Ecológica município Verde azul visam à mudança Responsável pela descentralização da política ambi­ de comportamento alex alMeIda/Folha IMageM ental, o projeto conta com a adesão de todos os mu­ nicípios paulistas. As cidades assinaram um protocolo de práticas ambientais pelo qual se comprometem a executar dez diretivas básicas. exemplo é a mecanização da colheita de cana-de-açúcar. Graças à adesão de Onda Limpa 85% das usinas paulistas ao Protocolo A meta é melhorar a qualidade ambiental do litoral Agroambiental – uma das iniciativas paulista e da balneabilidade das praias. Foram feitas do projeto Etanol Verde, que prevê essa ações de coleta e tratamento de esgoto e melhorias no mecanização –, a evolução da colheita sistema de abastecimento das cidades dessa região. crua foi de 34,2% na safra 2006/2007 para 49,1% na safra 2008/2009, o que pesquisa ambiental Implantação do Conselho Científico de Pesquisa Am­ significa um aumento de 810 mil hec- biental, envolvendo os institutos de pesquisa da secre­ tares colhidos sem a utilização de fogo. taria (Botânico, Florestal e Geológico), as universidades A próxima safra deverá chegar a 54% públicas estaduais, setor privado e sociedade. Até o fim de colheita crua. de 2009 foram publicados e apresentados mil trabalhos. Para cada hectare que deixou de proteção de nascentes, 435 projetos de acima de 80 recebem o certificado de ser queimado, evitou-se a emissão de reforma administrativa recuperação de matas ciliares e cerca Município Verde Azul. “Os municípios 622 quilos de dióxido de carbono equi- A proposta é melhorar a estrutura da SMA, tornando­a de 9,6 milhões de árvores plantadas com melhor avaliação têm prioridade valente (CO2e). Com a mecanização, mais ágil e eficiente na formulação de políticas públicas, desde 2008. “São ações realizadas gra- na obtenção de recursos da secretaria”, estima-se que 550 mil toneladas de por meio de uma estrutura dinâmica, visando fortalecer ças ao Município Verde Azul.” diz Ubirajara. CO2e deixaram de ser lançadas na at- o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Para isso foram Às cidades participantes são con- Na primeira edição do projeto, em mosfera no ano passado. “Acredito que contratados 300 especialistas ambientais. feridas nota de zero a cem de acordo 2008, foram 332 municípios partici- não haverá mais queimadas no Estado respira são paulo com a quantidade de metas cumpri- pantes e 44 certificados. Em 2009, em- de São Paulo a partir de 2014”, afirma Expansão de 30% da rede de monitoramento da quali­ das. Aquelas que alcançam uma nota bora todas as cidades do Estado tenham o secretário do Meio Ambiente, Xico dade do ar, com a instalação de 11 estações no interior aderido ao programa, 569 municípios Graziano. do Estado. Hoje, são ao todo 17 estações no interior, seguiram em frente, encaminhando O setor sucroalcooleiro também des- três em Cubatão, no litoral, e 22 na região metropoli­ as CiDaDes VenCeDOras seus planos e relatórios de ação, e 156 fruta vantagens por causa do envolvi- tana de São Paulo. DO mUniCípiO VerDe foram certificados. A nota média pas- mento no Etanol Verde. Para se ter ideia sou de 51,5 (2008) para 62,6 (2009). da reputação do protocolo, a Suécia são paulo amigo da amazônia 1 Santa Fé do Sul Segundo Guimarães, em 2010 as importa etanol apenas dos produtores São Paulo foi o primeiro Estado não amazônico a adotar 2 Novo Horizonte prioridades do programa serão a cole- participantes. “Todas essas experiên- medidas em defesa da floresta. Entre as ações, está o 3 Guaraçaí ato de coibir a entrada de madeira ilegal da Amazônia. ta seletiva de lixo, a educação ambien- cias foram levadas para a Conferência 4 Aspásia tal e a arborização urbana. “Vamos co- sobre o Clima de Copenhague, em de- recuperação da serra do mar 5 Taquarituba 6 Teodoro Sampaio brir as cidades de verde”, afirma. zembro”, afirma Graziano. Foram congeladas, desde o início do governo, as ocu­ 7 Buritama Outra iniciativa para redução da pações irregulares nas encostas da Serra do Mar, na 8 Gabriel Monteiro Redução de gases emissão de gases aconteceu em no- Baixada Santista. Enquanto isso, a CDHU trabalha no 9 Cabrália Paulista A Secretaria do Meio Ambiente deu vembro último, com a implantação planejamento habitacional do local, onde mais de 5 mil 10 Jales muita ênfase também ao trabalho de da Política Estadual de Mudanças Cli- famílias serão reassentadas. redução da emissão de gases. Um bom máticas (PEMC). O texto estipula uma 16 SPnotícias SPnotícias 17
    • capa “nãO hÁ resULtaDO sem inVestir na eDUCaçãO” bruno MIranda Secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano Parques como o do spnotícias: por que foi necessário trabalhar separada- raFael hupsel/Folha IMageM jaraguá recebem melhorias para mente com cada um dos 21 projetos ambientais? aumentar o número Francisco Graziano Neto: A separação é apenas uma forma de visitantes de facilitar o gerenciamento dos termos; porém, todos se en­ contrarão em um ponto central, que é a sustentabilidade. Dessa forma é estabelecida a política ambiental do Estado. sp: alguns dos 21 projetos trabalham na educação am- riscos de contaminação do ar e do solo, biental, como é o caso do Criança ecológica. O estado Projeto fez redução esses aterros produzem o gás metano, quer aumentar a consciência ecológica da população? drástica no número de causador do efeito estufa e com poten- Graziano: Não há resultados para qualquer área se não in­ aterros no Estado. cial poluidor 21 vezes maior que o gás vestirmos muito na educação. No caso do Criança Ecológica, fazemos dois papéis: estimular a mudança de comportamento e Caíram de 143 para oito carbônico. “Dos 143 aterros inadequa- a afirmação de novas atitudes. As crianças se transformam em dos no início de 2007, hoje estamos verdadeiros agentes da sociedade sustentável. com oito, que deixarão de existir em 2010”, diz. sp: Como o senhor analisa a atuação da secretaria meta de redução de 20% – tendo como Um passo importante rumo à polí- nesses três anos de governo? ano-base 2005 – da emissão de gases de tica de preservação do meio ambiente Graziano: A gestão encerra o seu terceiro ano comemorando, efeito estufa até 2020 em todos os seto- foi a aprovação da Lei do Cerrado, em pois os objetivos traçados estão sendo alcançados em sua res da economia. Entre outras ações, a junho de 2009. Com ela, o governo maioria, até com antecipação do calendário de algumas metas. PEMC incentiva a criação de políticas do Estado criou critérios rígidos para Um bom exemplo é a eliminação dos lixões. A meta era o fim de públicas que priorizam o transporte a proteção desse tipo de vegetação. 2010, mas será antecipada com a erradicação dessa vergonha sustentável, como a construção de As restrições para licenciamentos em para alguns municípios. O fim da queima da palha de cana tam­ ciclovias, a criação de programas de áreas de cerrado ficaram mais severas, bém está sendo antecipada. carona solidária e a introdução da ins- com a proibição de qualquer tipo de sp: por que é tão importante reestruturar a gestão am- peção veicular. O programa prevê ain- intervenção em locais onde a vegeta- biental? da a criação do Conselho Estadual de ção cubra mais de 90% do solo. Somen- eduardo anIzellI/Folha IMageM Graziano: O Sistema Ambiental de São Paulo cobrava isso. Ele Mudanças Climáticas. te será admitida a supressão em caso foi iniciado com a criação do Conselho Estadual do Meio Ambi­ Também causadores de emissões de de obra de utilidade pública ou de in- ente (Consema), do qual participei. Ao longo dos anos, o licen­ gases, os lixões irregulares estão pas- teresse social. Mas desde que seja com- ciamento foi evoluindo, mas tornou­se burocrático e precisava sando por um processo de erradicação. pensada com uma área equivalente a de um reforma geral. Segundo Francisco Graziano, além dos quatro vezes àquela ocupada. o 18 SPnotícias SPnotícias 19
    • SPemplasa das corretas. A escala será de 1:10.000 (1 centímetro de mapa corresponde a 100 Uma das imagens aéreas do metros) nas RMs e 1:25.000 para o res- território de São to do Estado, um detalhamento muito Paulo: depois de maior do que o disponível hoje, que é incluídas todas de 1:50.000. Sobre essas coordenadas as coordenadas, será possível fazer será feito ainda um mapeamento do o mapeamento uso do solo, localizando, por exemplo, sobre o uso a vegetação, áreas construídas e qual é do solo a ocupação de todo o Estado. “É um pro- jeto de fôlego”, afirma Eloísa. Ferramenta refinada Um instrumento de Outra ferramenta de gestão desenvol- vida pela Emplasa, chamada Unidade de Informações Territorializadas (UIT), apoio a São Paulo dividiu todo o território da metrópole em 299 partes. Em cada uma há o ma- peamento atualizado do uso do solo predominante por quadra e dados so- Criada para dar suporte às ações nas regiões metropolitanas, cioeconômicos sistematizados a partir imagens: divulgação do censo demográfico do Instituto Bra- a Emplasa vai estender sua atuação para todo o Estado sileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Detalhes sobre o uso e ocupação do solo e informações socioeconômicas e físico- ambientais de cada pedaço da cidade Com um banco de dados de alto e devem ser aplicados de uma manei- viário, entre outros. de São Paulo estão disponíveis no site índice de precisão e atualização ra mais ampla.” Para isso, a Emplasa Um dos projetos mais importan- da empresa (www.emplasa.sp.gov.br). somado a especialistas concei- está investindo em equipamentos, no- tes em andamento é o Mapeia SP, que O mesmo trabalho já foi feito nas re- tuados, a Empresa Paulista de Plane- vos projetos, plano de cargos e salários deve estar concluído em cerca de três giões metropolitanas de Campinas, na jamento Metropolitano S.A. (Emplasa) e um concurso para a contratação de anos e fará a atualização cartográ- Baixada Santista e no Grande ABC. Até sempre foi uma ferramenta de apoio profissionais qualificados. fica do Estado inteiro, a pedido da Se- março, deve estar pronto o material re- para o governo do Estado planejar A Emplasa já vinha trabalhando cretaria de Economia e Planejamento. lativo ao restante da Grande São Paulo. suas ações nas regiões metropolitanas com o conceito de macrometrópole, “Há áreas sem mapeamento desde os O estudo traz imagens aéreas, fotos, (RMs). Primeiro apenas na Grande São ou seja, as três maiores regiões me- anos 60”, diz a diretora de Planejamen- históricos e planilhas. “A intenção é Paulo, a partir de 1975, e depois na tropolitanas do Estado agregadas. “As to da Emplasa, Eloísa Raymundo Ho- que cada UIT seja uma unidade viva, Baixada Santista e Campinas. Mas ela distâncias encurtaram, e precisamos landa Rolim. sempre atualizada, e os usuários vão quer ampliar sua atuação. “A Emplasa avançar para pôr o futuro do Estado Foi encerrada em novembro passa- ajudar a alimentar essa informação”, será um instrumento para o Estado em bases modernas”, diz Fortes. A pro- do a licitação da primeira fase do pro- explica a diretora de Planejamento. como um todo. As RMs ficaram peque- dução técnica da empresa reúne, hoje, jeto para contratar a aerofotogrametria Conhecido como Sistema de Acom- nas para a empresa”, afirma Marcio mais de 2,5 mil títulos e 6 mil mapas (imagens aéreas) de todo o território panhamento de Projetos Estruturantes Fortes, presidente da empresa estatal, com estudos e projetos sobre recursos paulista. Depois de corrigidas eventuais Prioritários (PEPs), o Siga é mais um subordinada à Secretaria de Economia hídricos e saneamento, resíduos sóli- distorções dessas imagens (ortorretifi- trabalho diferenciado na Emplasa. e Planejamento. “Sua expertise e seu dos, uso e ocupação do solo, habitação, cação), será feito um mapeamento sis- “Foram selecionados 120 PEPs dentro nível de excelência merecem, podem transportes, meio ambiente e sistema temático, com a inclusão das coordena- do Plano Plurianual do Estado, de ha- 20 SPnotícias SPnotícias 21
    • emplasa Companhia Paulista de Trens Metro- vido junto com a Seade e o Instituto politanos e Empresa Metropolitana de Florestal”, conta Eloísa. A empresa Transportes Urbanos, além de aspectos também monitora o desenvolvimento socioeconômicos vindos da Fundação e crescimento urbano, acompanhan- Seade, assim como dados ambientais. do os investimentos governamentais, Esse conjunto permite a gestão do ter- principalmente de transportes, ha- ritório”, afirma Veira. bitação, saneamento básico e legisla- O Sigplam permite acesso a vários ção urbana. cadastros via web. “No de obras públi- Segundo Eloísa, a Emplasa fez um cas há informações sobre empresas projeto de apoio ao Plano Estadual de responsáveis, indicadores de localiza- Habitação de Interesse Social, da Se- ção geográfica, etapas de implantação, cretaria da Habitação e da CDHU, com dados orçamentários, fontes de finan- excelentes resultados. “Fomos contra- ciamento e detalhes sobre áreas de in- tados para desenvolver uma leitura do A Unidade de Informações Territorializadas fluência”, diz. Com o sistema é possível território e definir áreas adequadas e é uma ferramenta da Emplasa que permite ainda analisar o entorno das obras, inadequadas de moradia. Usamos um mapear o uso do solo com dados para, por exemplo, identificar outros conjunto de variáveis para apontar se socioeconômicos e físico-ambientais projetos em andamento e verificar se as áreas eram sujeitas a inundação, não há conflito ou sobreposições. como era a declividade, se havia algum Podem-se consultar informações so- conflito ambiental, o que permite o bitação e administração prisional ao vênios com municípios ou entidades, bre demografia, educação, habitação, plano diretor do município e como é o Rodoanel e modernização de portos”, onde e em que fase estão”, diz o diretor. renda, saneamento e atividades econô- zoneamento.” Com base nesse estudo, explica o diretor de Gestão de Projetos, O Siga faz parte do Planeja SP, sis- micas, assim como a posição de cursos a secretaria poderá planejar melhor Saulo Pereira Vieira. tema de gestão estratégica do governo, de água, estradas, áreas de risco e de seus investimentos. o Cada secretaria ou órgão envolvido sob responsabilidade da Secretaria de proteção ambiental. envia à Emplasa dados sobre o anda- Economia e Planejamento, que propõe mento de cada caso, e todos passam cenários com indicadores, metas e sis- Sob encomenda por um estudo analítico. “Trata-se de temas para o período de 2011 a 2025. A Emplasa foi criada em 1975 para sub- Informação PremIada um orientador para a Secretaria de sidiar a tomada de decisões de órgãos A Emplasa ganhou dois prêmios em 2009: o Mário Covas e Economia e Planejamento na aloca- Gestão do território e entidades públicos e privados que o Make Award Brasil, pelo projeto Emplasa Geo, que abriu o ção ou priorização de recursos para os Em 2008, a Secretaria de Economia e atuam nas regiões metropolitanas. banco de dados da empresa na internet para o público em geral. projetos em desenvolvimento”, explica Planejamento incumbiu a Emplasa de Cabe à autarquia elaborar planos, pro- No Make Award, realizado no dia 9 de novembro, a empresa Vieira. “Fornecemos um sumário com cuidar também do projeto do Sistema jetos e estudos e realizar o levantamen- concorreu com 118 participantes dos setores público e privado. informações como cronograma, fotos de Informações Geográficas para o Pla- to, tratamento e atualização de infor- Na primeira etapa do Emplasa Geo, foram disponibilizadas das etapas da obra e descritivo geral do nejamento Metropolitano (Sigplam), mações estatísticas e cartográficas. Ela apenas as informações sobre a região metropolitana de São projeto – escopo, características e mu- criado em 2005, que envolve também oferece assessoria técnica aos municí- Paulo. Depois será liberado o acesso às da Baixada Santista e nicípios envolvidos.” as Secretarias de Saneamento e Ener- pios metropolitanos na elaboração de Campinas. A partir do fornecimento do nome ou do endereço Um refinamento dos projetos per- gia e dos Transportes Metropolitanos, cadastros técnicos municipais, planos do ponto de interesse, o sistema permite localizar equipamen- tos como escolas, hospitais, shopping centers, teatros etc. mite inserir os dados num sistema co- além da Procuradoria Geral do Estado. diretores e plantas de valores genéri- Há dados sobre transporte metropolitano, infraestrutura nhecido como georreferência, de loca- O sistema juntou a base de dados cos de terrenos e edificações. turística, lazer, cultura, educação e saúde, além de informações lização geográfica precisa, município das três regiões metropolitanas do “O levantamento das mudanças do censo, como moradores e população por faixa etária, núme- por município. “O Siga é um ferramen- Estado (São Paulo, Baixada Santista e do uso do solo, que faz parte do nos- ro de pessoas alfabetizadas ou não, Índice de Desenvolvimento tal gerencial de governo que visualiza Campinas). “Agora, estamos georrefe- so trabalho, rendeu um contrato com Humano (IDH) ou Produto Interno Bruto. O endereço eletrôni- a ação do Estado de forma sinérgica: renciando os dados de expansão de a Dersa para avaliação dos impactos co é www.emplasa.sp.gov.br/emplasageo. quantos projetos existem, quais os con- redes de instituições como Sabesp, do Trecho Sul do Rodoanel, desenvol- 22 SPnotícias SPnotícias 23
    • SP técnico ensino Uma escola para novos servidores Parceria entre Cepam e Centro Paula Souza cria uma Alunos da Etec: futuros servidores Etec com um curso inédito no país, o de Gestão Pública públicos estarão aptos a trabalhar em órgãos públicos, Oitenta alunos começarão a fre- na iniciativa quentar, a partir de fevereiro, as privada e em organizações não aulas de uma Escola Técnica (Etec) governamentais divulgação regular inédita no país: de Gestão Públi- ca. Fruto de uma parceria do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), que cedeu o prédio, e do Centro Paula Souza, a unidade ins- ganizações não governamentais, que Gestão Pública. O prédio foi construído duas fases do concurso de especialista talada na Cidade Universitária, na capi- cada vez mais têm relação com o poder pelo Cepam há 20 anos para funcionar em políticas públicas, voltado para tal, vai oferecer formação de excelência. público, como parceiras ou contrata- como escola. Ultimamente, abrigava candidatos com nível superior, fizeram “É um curso diferenciado, que une das para a execução de políticas, e na parte do Instituto Geográfico e Carto- um curso específico, de caráter elimi- duas entidades tradicionais e vai pro- iniciativa privada, uma vez que muitas gráfico (IGC), também vinculado à Se- natório, antes de garantir o cargo. “No porcionar muito mais do que a expe- empresas são fornecedoras da área go- cretaria de Economia e Planejamento. primeiro semestre de 2010, vamos mi- riência teórica. Os estudantes poderão vernamental.” A nova Etec não terá laboratório de nistrar o mesmo conteúdo para aqueles vivenciar, na prática, o funcionamento Soutello diz que os alunos poderão informática. Cada aluno receberá gra- que já trabalham no Estado”, explica de um órgão da administração pública. ajudar a montar licitações, recursos tuitamente um laptop para fazer os tra- Geraldo Biasoto, diretor executivo da Além dos professores, contarão com e contratos. “Eles estarão aptos a exe- balhos. Ele poderá ser usado na escola, Fundação do Desenvolvimento Admi- nossos técnicos como tutores”, afirma cutar o serviço operacional dos ciclos levado para casa e, no fim, haverá a op- nistrativo, ligada à Secretaria da Gestão Felipe Soutello, presidente do Cepam, administrativo, tributário e orçamen- ção de compra por um preço acessível. Pública, que organizou a capacitação. fundação ligada à Secretaria Estadual tário, mas com visão de gestão pública “Nossos laboratórios serão vivenciais: Os especialistas em políticas públi- de Economia e Planejamento, que há para auxiliar na tomada de decisões.” o curso é montado como um jogo, em cas, uma atividade nova no funcionalis- 42 anos apoia os municípios no desen- Aberto a estudantes que concluí- que se simulam situações comuns à mo, atuarão em vários setores. “A ideia volvimento de projetos para a gestão e a ram ou estejam cursando o ensino mé- gestão pública e os alunos aprendem é ter um profissional mais qualificado, construção de políticas públicas. dio, o curso terá duração de três semes- como agir”, explica Soutello. que tenha condição de formular e de “A escola capacitará futuros servido- tres. O processo de seleção foi realizado executar políticas públicas, que possa res públicos, mas a perspectiva de mer- por meio do mesmo vestibulinho usa- Capacitação assumir sua função e ser criativo nela. cado de trabalho ultrapassa a esfera dos do em todas as Etecs. O Paula Souza in- O governo do Estado também está in- Ao mesmo tempo, esse servidor deverá Estados e municípios”, afirma Soutello. vestirá 3,5 milhões de reais na reforma vestindo em outras frentes para capa- cumprir um papel articulador entre os “Os profissionais poderão atuar nas or- da sede e implantação da Unidade de citar o servidor. Os 150 aprovados nas vários órgãos”, diz. o 24 SPnotícias SPnotícias 25
    • SPcultura transporte significa mais empregos, sa- lários e movimentação da economia – e Plataformas a social, que consiste em deixar São Pau- lo conhecer São Paulo, possibilitando ao morador de Guarapiranga, por exem- culturais plo, fazer um passeio no Horto Florestal. Centros culturais O projeto Encontros, que por enquan- Estações do Metrô e da CPTM recebem uma série de to funciona apenas na Estação Santa Cecília do Metrô, se estenderá para ou- manifestações artísticas gratuitas para a população tras 15 estações neste ano. Todas serão preparadas para ser espaço cultural, com biblioteca, revistaria, café/lounge, espaço para apresentações musicais e de poesia, estrutura para exposições e telão de cinema. As paradas relacionadas a times de futebol (Palmeiras-Barra Funda, Co- rinthians-Itaquera, Santos-Imigrantes, Portuguesa-Tietê e a futura São Paulo- Butantã) ganharão um memorial sobre os clubes. As bibliotecas instaladas nas Marlene BergaMo/Folha IMageM estações de Metrô do Paraíso, Tatuapé, Largo 13 e Luz, além da Estação Brás, da CPTM, possuem um total de 20 mil livros, que já foram emprestados 393 mil vezes. Há outras atividades no Metrô. Quem quiser escapar dos horários do pico da capital tem boa companhia no Quem embarca diariamente nos de Marcos Garrot, exposta na Estação A iniciativa já tem lugar garantido projeto Seis na Sé. A partir das 18 horas, trens do Metrô e da Companhia Santos-Imigrantes, na Linha 2-Verde do no programa de ampliação e moderni- os passageiros podem assistir a shows Paulista de Trens Metropolitanos Metrô. zação do sistema metro-ferroviário com uma hora de duração. As cadeiras (CPTM) já deve ter observado em várias Ela faz parte do acervo permanente da Grande São Paulo, o Expansão SP. e o palco estão instalados logo após as estações um conjunto respeitável de do Metrô, um verdadeiro museu con- “O plano, que está recebendo investi- catracas. “As pessoas aguardam com obras de arte, apresentações de músi- temporâneo instalado ao longo das es- mentos de 21 bilhões de reais, tem conforto o movimento diminuir, antes ca, dança, poesia, cinema, contadores tações e que começou a ser formado em quatro dimensões”, diz o secretário dos de seguir viagem”, afirma o gerente de de histórias e bibliotecas. São ações 1978, com as primeiras peças adquiri- Transportes Metropolitanos, José Luiz Marketing do Metrô, Marcello Borg. desenvolvidas pelo governo do Estado das para a Estação Sé, no centro da ca- Portella. “Uma delas está ligada aos No site do Metrô há um link com para disseminar a cultura. Participar de pital paulista. O site www.metro.sp.gov.br projetos Encontros, Poesia do Metrô e o regulamento para quem gostaria de tantas atividades gratuitas nem toma mostra o traçado de todas as linhas que Música na CPTM.” se apresentar. “O candidato é avaliado tempo: às vezes, basta dar uma olha- receberam obras de arte e uma descri- As outras dimensões, segundo ele, pela curadoria. Também temos acor- da ao redor para apreciar esculturas ção de cada uma. Oferece ainda a pro- são a redução dos intervalos das compo- dos com conservatórios, como o Souza como A Esfera e os Labirintos da Liberdade, gramação completa de eventos. sições, a econômica – uma vez que mais Lima, que nos fornecem trabalhos de 26 SPnotícias SPnotícias 27
    • cultura Marlene BergaMo/Folha IMageM Fernando donascI/Folha IMageM - dIgItal henrIque Manreza/Folha IMageM MIlton MIchIda qualidade”, explica o chefe do Depar- lo Camillo Penna lidera uma equipe projeto continuará em 2010, acrescido instalações nas tamento de Marketing, Aluízio Gibson. Além de espetáculos de artistas que está transformando o de eventos de dança. A companhia par- estações do Metrô, Piano na Apresentações e exposições são ofe- musicais, as estações muro da Estação Brás. A intenção é re- ticipa ainda do projeto mundial Livro recidas mensalmente em ao menos 20 tratar a história dos bairros criados ao Livre. Milhares de volumes são deixa- Luz e autores da das 55 estações. Iniciado em outubro, da CPTM receberão redor da linha ferroviária. dos nas áreas administrativas, estações língua portuguesa adesivados nas o Poesia no Metrô encantou os passa- apresentações de dança Os espetáculos musicais passaram a e dentro dos trens para as pessoas le- paredes da Linha geiros da Linha 2-Verde (Vila Madalena- ser destaque nas estações de trem em rem e passarem adiante. Em 2009, fo- 2-Verde: cultura ao alcance da Alto do Ipiranga). Foram adesivados dezembro com o Música na CPTM. O ram usados 12 mil livros. o população poemas de autores da língua portugue- nomia de energia, rapidez nos desloca- sa nas paredes e pilares das estações. mentos, transporte mais barato, menos A partir de 2010, chegará a todas as estresse e, consequentemente, qualida- AtrAçõES quE iLuMinAM A Luz linhas do Metrô. de de vida”, diz o gerente de Marketing Um dos pontos de maior concentração de tes, na esquina com a Rua Jorge Miranda, da CPTM, Rodrigo Pontes dos Santos. espaços culturais pertencentes ao Estado fica o complexo do Museu de Arte Sacra Oportunidade “Igualmente importante é promover é o entorno da Estação da Luz, da CPTM. e Mosteiro da Luz. A Estação Júlio Prestes As dependências da CPTM também a inclusão social, a cidadania, a educa- No próprio prédio da estação, inaugurada abriga a Sala São Paulo, e a antiga sede do viraram palco de manifestações cul- ção e a cultura como instrumentos de em 1901, funciona o Museu da Língua Departamento de Ordem Política e Social turais. Uma delas, o Piano na Luz, já transformação social.” Portuguesa, um dos mais concorridos da do Estado de São Paulo (Deops) deu lugar rendeu um CD assinado por sete pas- Assim como o Metrô, a CPTM tem capital. Na Praça da Luz estão a Pinaco­ à Estação Pinacoteca, com o Memorial da sageiros-pianistas, descobertos durante um acervo permanente. Na Luz, chama teca do Estado de São Paulo e o Parque Resistência, a Biblioteca Walter Wey e o um evento promovido pelo Sesc-SP, em a atenção o painel de Maria Bonomi e da Luz. Do outro lado da Avenida Tiraden­ Gabinete de Gravura Guita. 2008. Foram instalados instrumentos Teresa Saraiva; e Santo André abriga a com a inscrição “Toque-me, sou teu” obra Duas Cabeças, de Alex Flemming. ntes em vários pontos da capital, como as Há espaço para trabalhos mais alterna- Parque da Luz Estação R. J irade Estações Luz e Santo Amaro. Por causa tivos, como o grafite. Nomes renoma- Pinacoteca osé Av. T do sucesso da iniciativa, a Luz conta Museu de Pau dos como Os Gêmeos, Bonga e Binho já Arte Sacra lino agora com um piano fixo, muito visita- marcaram presença. Mosteiro do. Outro instrumento está circulando Outra frente é a Galeria de Arte a da Luz pelas demais estações. Céu Aberto – Nos Muros da CPTM, que Pinacoteca Estação “Uma empresa cidadã é a que con- nasceu a partir de uma parceria com Júlio Prestes R. São Caetan o tribui para o bem-estar da população. É a Associação Cidade Escola Aprendiz ue Museu da Língua uq s Ilustração: serI . D xia Estação incontestável a função da CPTM nesse para transformar o espaço interno da Av e Ca Sala São Paulo da Luz Portuguesa d aspecto, pois proporciona mais espaço Estação Júlio Prestes numa oficina de nas ruas, menos poluição, maior eco- arte pública. O artista plástico Pau- 28 SPnotícias SPnotícias 29
    • Bia Fanelli/Folha imagem SPregião Maré de melhorias no litoral norte S Ã O A P U L O Além das obras de saneamento, Ilhabela, São Sebastião, SÃO PAULO Caraguatatuba e Ubatuba ganham investimentos em Ubatuba áreas como saúde, educação e habitação para idosos 20 km Caraguatatuba O Vale do Paraíba divide duas partes bem distin- tas da região administrativa de São José dos Cam- São Sebastião pos, importante polo industrial e de pesquisa do Ilhabela Estado de São Paulo. De um lado estão as estâncias climáticas do alto da Serra da Mantiqueira. Do outro esparramam-se 160 das mais belas praias paulistas. CaraCtErístiCas da rEgiãO Quatro cidades compõem essa microrregião conhecida como litoral norte. Juntas, Ilhabela, São Sebastião, Ca- Litoral Norte Estado (%) raguatatuba e Ubatuba oferecem uma faixa litorânea Municípios 4 645 0,6 com cerca de 160 quilômetros de extensão e vocação População 274.514 41.633.456 0,65 PIB R$ 5,7 bilhões R$ 802 bilhões 0,69 mapa: eli sumida natural para o turismo, que faz com que a população, PIB per capita R$ 21.039,54 R$ 19.547,86 _ estimada em 270 mil habitantes, praticamente tripli- IDH 0,794 0,814 _ que durante a alta temporada de verão. 30 SPnotícias SPnotícias 31
    • região Também estão em andamento as obras dos sistemas de esgotamento sa- nitário de Paúba, em São Sebastião, e Ubatuba, que somam 15,2 milhões de reais. A região do litoral norte recebeu 390 quilômetros de redes coletoras, 26 mil ligações domiciliares, 155 estações elevatórias de esgoto, 15 estações de tratamento e uma estação de precondi- gilBerto marques cionamento. “Desde o verão passado, a população já sente melhorias ambien- tais”, afirma a secretária de Energia e Saneamento, Dilma Seli Pena. Além do Onda Limpa, a secretaria pôs em prática o programa Água no Mais saúde Litoral, com o objetivo de levar água O aperfeiçoamento do sistema de tra- Com a EtE porto tratada para todo o litoral paulista nas tamento de esgoto e o fornecimento Novo, a meta é aumentar de áreas de atuação da Sabesp. Entre as de água de boa qualidade se refletem 35% para 85% o obras previstas no litoral norte estão diretamente na saúde da população índice de coleta 167,5 quilômetros de adutoras, 81,17 do litoral norte, que também ganhou de esgoto da mil metros cúbicos de reservação, 742 em dezembro de 2008 um Ambulató- microrregião quilômetros de distribuição e 85 mil rio Médico de Especialidades em Ca- ligações de água. raguatatuba, a 13ª unidade instalada hedeson alves/Folha imagem Mas as questões relacionadas à po- esgoto na microrregião. O investimento Com o programa as Obras dO ONda Limpa pulação flutuante, como falta de água de 21 milhões de reais na ETE, feito em Onda Limpa, as e praias impróprias para o banho, es- duas etapas, trouxe melhorias na saúde praias do litoral O programa Onda Limpa é o maior projeto na área tações elevatórias, uma estação de precondicionamen- norte ficarão tão sendo solucionadas. E melhorias pública e qualidade de vida para mais de saneamento do Brasil. Ao todo, será investido 1,47 to com capacidade para 140 litros por segundo, linha ainda mais limpas em outras áreas também estão sendo de 500 mil pessoas, entre moradores e bilhão de reais no litoral paulista, beneficiando mais de recalque com 2.865 metros, emissários terrestres e atraentes feitas, como a implantação de um Am- visitantes, além de promover o desen- de 3,5 milhões de pessoas entre moradores e visi- de 190 metros e emissário submarino com 800 metros. bulatório Médico de Especialidades volvimento social e econômico do lito- tantes. Somente no litoral norte, as obras consumirão são sebastião (AME), duas Escolas Técnicas (e a pre- ral norte. 240 milhões de reais a fim de elevar o índice de coleta Início da licitação para contratação das obras comple- visão de uma terceira) e a construção A meta do Onda Limpa é elevar de e tratamento de esgoto dos atuais 35% para 85%. mentares do Sistema de Esgotamento Sanitário de da Vila Dignidade, além de incentivos 35% para 85% o índice de coleta de esgo- As realizações da atual administração para a micror- Paúba, com a construção de linhas de recalque, esta- da Secretaria da Agricultura e Abaste- to. Na microrregião foram destinados região incluem: ção elevatória e estação de tratamento de esgoto. cimento ao pequeno agricultor. recursos de 240 milhões de reais para Caraguatatuba Em setembro de 2008, a inaugura- as obras de saneamento, que incluem Ubatuba Construção de adutora de água e estação elevatória de Lançamento do edital de contratação da segunda etapa ção da Estação de Tratamento de Esgo- a construção do Emissário Submarino esgotos e linha de recalque para o Centro de Detenção das obras complementares do Sistema de Esgoto Sani- tos (ETE) Porto Novo marcou o lança- de Ilhabela, um complexo formado por Provisória (CDP); inauguração das obras da Estação de tário. Com orçamento previsto de 13,6 milhões de reais mento do programa Onda Limpa, obra sete estações elevatórias, uma estação Tratamento de Esgotos Porto Novo. para a construção de uma rede coletora de 12,5 mil realizada pela Companhia de Sanea- de precondicionamento, 2.865 metros ilhabela metros, 580 ramais prediais, dez estações elevatórias, mento Básico do Estado de São Paulo de linhas de recalque, 190 metros de Lançamento das obras do Emissário Submarino de uma linha de recalque com 5.002 metros, coletor-tron- (Sabesp) que tem como objetivo aumen- emissários terrestres e outro emissário Ilhabela. Um sistema de esgoto sanitário com sete es- co com 2,23 mil metros e travessia de 232 metros. tar os índices de coleta e tratamento de submarino de 800 metros (veja quadro). 32 SPnotícias SPnotícias 33
    • região pela atual administração desde 2007. Fotos: gilBerto marques Para sua implantação foram investi- O programa Pró-Santa dos 5,3 milhões de reais, e o custeio Casa repassa 200 mil reais mensal feito pela Secretaria da Saúde por mês para a unidade é de 1,12 milhão de reais. Atendendo quem também mora em Ilhabela, São de Caraguatatuba Sebastião e Ubatuba, o AME tem capa- cidade para realizar por mês 15 mil consultas, 22,5 mil exames de diagnós- do pelo governo do Estado e o restante ticos e 330 cirurgias. pela administração municipal. Com o AME, a população ganhou O fortalecimento de parcerias com três especialidades médicas antes ine- a comunidade local também resulta xistentes no litoral norte: mastologia, em melhorias sociais, ambientais e alergologia e reumatologia. Com 19 econômicas. Em Ubatuba, uma ini- consultórios e duas salas de cirurgia, a ciativa da Secretaria da Agricultura e unidade atende a outras 22 especialida- Abastecimento, por meio da Agência des e conta com equipe multidiscipli- Paulista de Tecnologia de Agronegó- nar composta por profissionais como cios (Apta), pretende capacitar o peque- nutricionista, assistente social, psicólo- no agricultor familiar. A iniciativa visa go e fonoaudiólogo. transmitir conhecimento e técnicas Ainda na área da saúde, com o pro- capazes de proporcionar renda, maior grama Pró-Santa Casa a unidade de produtividade, melhor qualidade do o manejo agrícola. Caraguatatuba começou a receber, em produto e inclusão social. O projeto se A Secretaria da Agricultura e Abas- maio do ano passado, o repasse men- desenvolve da seleção à parte prática, tecimento também oferece uma linha sal de 200 mil reais, sendo 70% custea- momento em que os técnicos ensinam de crédito de até 85 mil reais para o Xx cultivo de palmito pupunha no lito- x ral norte. O valor pode ser pago com x taxas de juros anuais de 3% em até x gilBerto marques A rodovia dos tamoios, sete anos, incluídos os três anos de principal rota carência. Com isso, o governo do Esta- de acesso ao do pretende incentivar a produção da litoral norte, teve pupunha e reduzir a exploração extra- um trecho de sua malha viária tivista de outras espécies com risco de reformado extinção, como a juçara. Os recursos Terceira Etec são provenientes do Fundo de Expan- As duas Escolas Técnicas (Etecs) do O ambulatório médico de são do Agronegócio Paulista (Faep). “A litoral norte, localizadas em Caragua- Especialidades pupunha é uma planta rústica, que tatuba e São Sebastião, já oferecem (AME) de suporta as intempéries. É cultivada cada uma 440 vagas para cursos de lo- Caraguatatuba em pleno sol e precisa de muita água. gística, contabilidade, administração, pode fazer 15 mil consultas mensais Por isso, o litoral e o Vale do Paraíba, meio ambiente e turismo receptivo. onde há altos índices pluviométricos, Está prevista para o segundo semestre são locais ideais para o plantio”, diz deste ano a abertura de uma terceira gilBerto marques o engenheiro agrônomo Luis Gustavo unidade, em Ubatuba, que dará opor- de Souza Ferreira, do Instituto Agro- tunidade a outros 440 alunos nas áreas nômico de Campinas (IAC). de comércio, hospedagem, manuten- 34 SPnotícias SPnotícias 35
    • região ção náutica e nutrição e dietética. No ensino superior, São Sebastião abriga A microrregião conta uma Faculdade de Tecnologia (Fatec), com duas ETECs, e uma na qual são admitidos 80 estudantes a terceira está prevista para cada processo seletivo para o curso de Gestão Empresarial com ênfase em Co- o segundo semestre mércio Exterior, Marketing, Secretaria- do Executivo, Sistemas de Informação e Logística Aeroportuária. em todo o Estado caíssem de 80 casos Em junho do ano passado, Caragua- em 2003 para apenas três em 2008. tatuba recebeu uma unidade da Fun- dação Casa. A instituição abriga meno- Vila Dignidade res infratores de todo o litoral norte e, Uma ação voltada para a terceira ida- a exemplo das outras 40 unidades já de é a construção de um condomínio entregues pelo governo do Estado, foi planejado para idosos de baixa renda. erguida a partir de um novo modelo Em Caraguatatuba, a Companhia de arquitetônico, baseado em pequenas Desenvolvimento Habitacional e Urba- construções com capacidade máxima no (CDHU), por meio do programa Vila para 56 adolescentes. Ela funciona sob Dignidade, construirá 20 casas, a fim o sistema de descentralização no aten- de garantir moradia digna a essa faixa dimento, permitindo que os jovens da população. fiquem mais próximos da família e Os imóveis possuem sala conju- tenham atenção individualizada. As gada à cozinha, um dormitório, ba- templa também itens de segurança e novas características adotadas fizeram nheiro e espaço externo nos fundos acessibilidade, como barras de apoio, O projeto do Vila com que as ocorrências de rebeliões para jardim ou horta. O projeto con- louças sanitárias instaladas em altura Dignidade prevê a adequada, portas e corredores mais construção de casas para largos, campainha luminosa e piso an- tiderrapante. idosos de baixa renda Por falar em moradia, a população da microrregião já foi beneficiada com a entrega de 37 unidades habitacio- sanitário). Os dados apontam que mui- nais. Outras 401 residências estão em tas das carências na área da habitação construção, totalizando investimentos não estão necessariamente ligadas à de 19,19 milhões de reais. Estão progra- demanda por moradias, mas a aperfei- madas para 2010 outras 78 unidades. çoamentos estruturais. Por isso, Onda Um estudo da Diretoria de Planeja- Limpa à parte, a atual administração mento e Fomento do governo, vincu- destinou 1,3 milhão de reais por meio lada à CDHU, indica que o maior pro- do Programa Especial de Melhorias blema dos municípios do litoral norte para assentamento de pavimento, se relaciona a domicílios com infraes- guias e sarjetas. Com o investimento, trutura interna inadequada. Das quase dezenas de bairros de Caraguatatuba e 63 mil moradias, 33,6% não contam Ubatuba, antes com infraestrutura de- com um dos serviços públicos de abas- ficiente, receberam centros comunitá- milton michida tecimento (água e energia elétrica) ou rios e praças, além de calçamento nas pelo menos coleta (lixo e esgotamento vias públicas. o 36 SPnotícias SPnotícias 37
    • fotos: bruno miranda SPbastidores Em sintonia com o usuário Software de monitoramento ajuda a implantar melhorias nos serviços do Poupatempo Com 22 unidades – sete delas móveis –, 6.592 funcionários e cerca de 104 mil atendimentos realizados por dia, o Poupatempo é o órgão do governo do Estado que oferece desde serviços como emissão de RG e carteira de trabalho a cadastro de empregos e licenciamento de veículos. Para ajudar a gerir uma instituição desse porte e garantir a sa- tisfação dos usuários, a Secretaria da Gestão Pública implantou, em outubro último, o programa Sintonia – Gestão de Serviços. Por meio de um software desenvolvido pela Com- panhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), os gestores do órgão podem acompa- 38 SPnotícias
    • bastidores ao término de cada atendimento. “O vários usuários votaram em “ruim” agente convida o cidadão a responder no mesmo local de atendimento ou se sobre a qualidade do serviço. Ele uti- determinado agente sempre exceder liza um teclado especial em que pode o limite de tempo, o gerente do posto votar nas opções ótimo, bom, regular terá mais subsídios para orientá-lo so- e ruim”, diz Araújo. “O aparelho con- bre como proceder no trabalho. ta com uma pequena proteção visual Uma das primeiras constatações fei- O Sintonia ajuda para que o agente não veja a alternati- tas por meio do Sintonia foi que alguns os gestores a diminuir as va escolhida.” atendentes mal sabiam digitar. “Perce- filas de suas Com esses dados, o Sintonia cria bemos que eles demoravam em todos unidades, gráficos do andamento dos serviços. os atendimentos” afirma. “Muitos di- tornando o Atualizadas em tempo real, as informa- gitavam utilizando apenas dois dedos, serviço mais eficiente ções gerais podem ser analisadas pelo atrasando a operação. O Poupatempo gerente de cada unidade. Ele também tem a possibilidade de acompanhar apenas um determinado órgão ou uma única estação de trabalho. “A Prodesp consegue visualizar todos os postos do Poupatempo do Estado”, diz Araújo. Os gráficos mostram se naquele momento os serviços estão sendo feitos dentro do afirma. “Para que fossem calculados tempo médio de execução e qual é o ní- Pesquisa de os tempos médios e o número de aten- vel de satisfação dos usuários. satisfação: após o dimentos era necessário fazer todas serviço, o usuário informa em as contas manualmente, o que levava Capacitação um teclado muito tempo.” Sempre que um serviço ultrapassa especial a Com a reorganização, o Sintonia o tempo médio para ser executado, qualidade do está monitorando três órgãos disponí- um aviso pisca na tela do monitor do atendimento veis dentro do Poupatempo: Instituto gerente, que deverá verificar o que de Identificação Ricardo Gumbleton aconteceu. A emissão de um RG, por Daunt (IIRGD), Secretaria do Emprego exemplo, leva em média 12 minutos. nhar on-line o andamento do traba- e Relações do Trabalho (Sert) e Depar- Os fatores que podem provocar atrasos lho de todos os postos, o que permite tamento Estadual de Trânsito (Detran). geralmente são externos, como pes- detectar eventuais falhas e implantar Juntas, essas entidades prestam mais soas idosas que têm dificuldades para melhorias, como novos treinamentos e de 40 serviços e somam 644,5 mil aten- falar. “Isso arrasta um pouco mais o agendamento de mais serviços. dimentos por mês. atendimento, mas é totalmente tole- Segundo o diretor de Serviços ao Ci- O funcionamento do Sintonia é, de rável”, diz Araújo. “Outro exemplo: se dadão da Prodesp, Alexandre Araújo, certa forma, simples. Hospedado no uma mulher leva dois filhos para tirar a implantação do programa foi algo datacenter da Prodesp, que está ligado RG, ela terá uma senha, mas o atendi- natural na gestão do Poupatempo. Os em rede com as unidades do Poupa- mento vai demorar quase 30 minutos.” dados necessários para esse monitora- tempo e todos os terminais dos postos, Graças ao Sintonia, melhorias po- mento sempre estiveram na rede, mas o sistema armazena dados como ser- dem ser aplicadas no Poupatempo – já a maneira como eram coletados não viço prestado, tempo de atendimento, que é possível acompanhar de perto estava organizada. “Eles vinham em número de atendentes em atividade e o rendimento dos funcionários. Se a planilhas feitas de forma artesanal”, a satisfação do usuário, que é medida pesquisa de satisfação apontar que 40 SPnotícias SPnotícias 41
    • bastidores SERVIÇOS AVALIADOS 1 2 3 PELO SINTONIA Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) Emissão de primeira e segunda via do RG; emissão de Atestado de Ante- cedentes Nominal e Numeral; decla- ração de Extravio de RG; pendência de Atestado de Antecedentes. Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) Atualização cadastral; cadastro de emprego; Carteira de Trabalho; con- vocado IMO; convocado PNPE; in- formação sobre curso de formação capacitou esses funcionários logo no de Perícias Médicas do Estado. Nesses pela internet.” profissional; inscrição PNPE; pendên- Três passos. cia de Seguro-Desemprego; Seguro- primeiro mês do programa.” locais o funcionamento é o mesmo: Os responsáveis pelo desenvolvi- 1 O gestor da Desemprego. O programa também possibilita o eles controlam tempos de atendimen- mento do programa na Prodesp estu- Unidade Poupa- tempo Marcelo cruzamento dos tempos médios e má- to, satisfação e quantidade de serviços. dam a possibilidade de, futuramente, Departamento Estadual de Pedrosa verifica ximos diariamente. Assim, os gestores O sistema poderá ser implantado o Sintonia ser acessado também pelos o nível de de cada posto podem controlar melhor nas delegacias, e a prefeitura de São usuários. No caso do Poupatempo, por Trânsito (Detran) satisfação em sua tela. os horários de pico das unidades. “Com Paulo também se interessou em insta- exemplo, o cidadão poderia ver pela Primeiro Registro de Veículo; segun- da via da CNH; segunda via do CRLV; 2 Com o alerta isso apurado, fazemos o agendamento lá-lo nas Unidades Básicas de Saúde. “O internet a movimentação das unida- segunda via do CRV; segunda via de tempo médio com maior eficiência”, revela o diretor programa é compatível com qualquer des antes de sair de casa. “Isso ajudaria excedido, ele de Serviços da Prodesp. lugar que tenha um terminal eletrô- a evitar as filas e tornaria o atendimen- de multa municipal; alteração de en- vai até a mesa dereço; Certidão CNH; Certidão Não da atendente nico”, afirma Araújo. “Ainda existe a to da entidade ainda mais dinâmico”, Localização; Certidão Negativa de verificar o que Outras aplicações opção de controlar tudo remotamente completa Araújo. o Furto/Roubo; comunicação de venda; aconteceu e Alexandre Araújo conta que não existe cópia de AIT; defesa de pontuação; dá orientações. nada similar ao Sintonia disponível no recurso de multas; exame médico; 3 O diretor de Produção de Ser- mercado de softwares brasileiro. Por AVALIAÇãO DOS SERVIÇOS Extrato de Cadastro de Veículos; in- viços da Prodesp, isso, muitas empresas particulares já dicação de condutor; informação/ Douglas Viudez, entraram em contato com a Prodesp, 61,1% Novembro de 2009 consulta; licenciamento; Milt; multas verifica o nível interessadas no programa. “Os gesto- 273.600 votantes 447.695 atendimentos – DSV/Milt; Municipal – recurso de de satisfação de todas a unidades res ligam elogiando o funcionamento multa; outra via original do CRLV; do Sintonia e querem comprar”, diz 28,8% pesquisa de multas; pesquisa de pontuação; preenchimento do Rena- Araújo. Mas, segundo ele, não há pre- 129.014 votantes fonte: poupatempo/ilustração: seri van; psicólogo; renovação da CNH; visão de repassar essa tecnologia. 9,3% serviços de emissão; substituição de O Sintonia deve migrar para outros 41.604 votantes 0,5% permissão de dirigir; transferência de órgãos do governo do Estado. O softwa- 2.373 votantes 0,2% 1.104 votantes pontuação; transferência de veículo. re já está sendo testado no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Ótimo Bom Regular Ruim Não opinaram Estadual (Iamspe) e no Departamento 42 SPnotícias SPnotícias 43
    • mario castello SPpersonagem do mês O guardião uma excursão: “Uma mulher, com a pressão baixa, desmaiou dentro da Caverna Santana”, relembra. “Usei do Petar meus conhecimentos em primeiros socorros e de sobrevivência na flores- ta para despertá-la. Ela acordou em poucos segundos”. Há 44 anos, Joaquim Justino se dedica a orientar os Em 1996, Jota foi transferido para visitantes do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira a Fundação Florestal do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria do Meio Ambiente, que tem como objetivo contribuir para a conservação, mane- Estudantes e levas de turistas Jota começou a frequentar o Petar jo e ampliação das florestas de prote- que já visitaram o Núcleo Ouro em 1965. Ele era administrador de ção e produção do Estado. Dois anos Grosso do Parque Estadual Tu- fazenda, mas, nos fins de semana, depois, foi obrigado a abandonar a rístico do Alto Ribeira (Petar), um dos trabalhava voluntariamente como função de guia por causa de duas ci- quatro que dão acesso à reserva natu- espeleólogo – profissional que estuda rurgias na coluna. Passou a trabalhar, ral, provavelmente se depararam com as cavidades naturais e outras forma- então, no posto de informação do Nú- um dos maiores conhecedores do lo- ções geológicas. Explorava as caver- cleo Ouro Grosso. cal: Joaquim Justino dos Santos, de 71 nas com integrantes do Grupo Pierre Hoje, embora aposentado, ele não anos. Jota, como é chamado, mora ali Martins de Espeleologia e passou a se afasta do Petar. “Não quero saber de perto, no município de Iporanga, mas ser requisitado também como guia ficar longe daqui”, afirma. Tantos anos passa metade do mês no alojamento das atrações do parque. de dedicação foram reconhecidos pela do núcleo, trabalhando no posto de Após quase 20 anos de volunta- Sociedade Brasileira de Espeleologia informações e recepcionando grupos riado, em 1984 teve a chance de in- (SBE), que o homenageou em 2005 de alunos de escolas públicas. “Aqui é gressar no Centro de Estudos e Pes- pelo serviços prestados no parque. o minha casa. Conheço todos os cantos quisas de Administração Municipal do Petar”, afirma. (Cepam). Foi então que começou sua O apego ao meio ambiente sempre carreira como monitor do Petar. “Fui Joaquim Justino fez parte de sua vida. Nos 51 anos des- um dos primeiros guias oficiais do dos Santos: mesmo de a fundação do parque, encravado parque”, diz orgulhoso. O trabalho aposentado, ele não entre as cidades de Apiaí e Iporanga, consistia em acompanhar grupos em se afasta do Petar ele esteve lá por 44, dedicando-se à trilhas pelas cavernas e transmitir conservação e monitoria das mais de informações sobre o local. “Sempre 300 cavernas, dezenas de cachoeiras e conscientizava todo mundo sobre a sítios arqueológicos nos 35 mil hecta- importância de preservar a região.” res do parque, área considerada como Jota conta que jamais enfrentou a maior porção de Mata Atlântica pre- alguma situação de risco dentro do servada no Brasil. parque; apenas um susto durante 44 SPnotícias SPnotícias 45
    • SP estado em números o PARQuE VÁRZEAS AMBulATÓRIO DE SAÚDE InTEgRAl REDES SOCIAIS DO TIETÊ PARA TRAVESTIS E TRAnSExuAIS TwITTER twiter.br/univesp CAnAIS nO YOuTuBE O Parque Várzeas do Tietê será n Poupatempo É o primeiro ambulatório do gênero no país, preparado para atender n Secretaria de Comunicação twitter.com/poupatemposp n Secretaria de Comunicação o maior parque linear do mun- twitter.com/governosp youtube.com/governosp à demanda específica desses grupos sociais de forma humana e eficiente. n Secretaria da Gestão Pública n Polícia Militar SP n Sabesp do, com 75 quilômetros de twitter.com/gestaopublicasp twitter.com/pmesp youtube.com/user/saneamentosabesp n Fundação Procon extensão. Ele atenderá às neces- Tem capacidade para 300 atendimentos mensais, com especialis- n Secretaria da Fazenda twitter.com/procon_sp n Secretaria da Assistência twitter.com/fazendasp e Desenvolvimento Social sidades ambientais, sociais e de tas em urologia, proctologia e endocrinologia (terapia hormonal), avalia- n Secretaria da Educação n Secretaria da Saúde youtube.com/assistdesenvsp twitter.com/saudesp infraestrutura da região. ção e encaminhamento para implante de próteses de silicone e cirurgia twitter.com/educacaosp n Grupo de Apoio Técnico n Secretaria da Agricultura n Ipem-SP e Abastecimento para redesignação sexual. twitter.com/ipemsp à Inovação (Gati) youtube.com/agriculturasp A área total será de 107 km², n Secretaria dos Direitos da Pessoa com twitter.com/sgpgati n Secretaria do Meio Ambiente o equivalente a 10 mil hecta- Deficiência n Secretaria da Administração youtube.com/ambientesp twitter.com/deficienciasp Penitenciária n Biblioteca Virtual res, em 8 municípios: São Pau- n Secretaria do Meio Ambiente twitter.com/sapsp youtube.com/user/bvgesp lo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, MElHOR CAMInHO twitter.com/ambientesp n Cepam twitter.com/cepam n Poupatempo n Museu da Casa Brasileira youtube.com/poupatemposp Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, twitter.com/mcb_org n Empresa Metropolitana Biritiba-Mirim e Salesópolis, be- Em 2007 e 2008, o programa Melhor Caminho recuperou mais de 2,4 n Sabesp de Transportes Urbanos n Acessa SP youtube.com/acessasp neficiando diretamente 3 mi- mil quilômetros de estradas rurais em parceria com as prefeituras twitter.com/ciasabesp twitter.com/emtu_oficial n Secretaria de n Secretaria de Desenvolvimento lhões de pessoas. de 403 municípios, com um investimento de aproximadamente 157 n Secretaria da Cultura twitter.com/desenvolvesp Desenvolvimento twitter.com/culturasp youtube.com/desenvolvesp milhões de reais. n Imprensa Oficial n Unesp twitter.com/imprensaoficial twitter.com/unespreitoria A criação do parque está sendo n USP flICkR feita em 3 fases. O valor total do Só em 2009, estão sendo recuperados mais 2 mil quilômetros e, em n Centro Paula Souza twitter.com/agenciausp twitter.com/paulasouzasp n Secretaria de Comunicação investimento será de 1,7 bilhão 2010, serão 2,7 mil quilômetros. n Acessa Escola flickr.com/photos/governosp twitter.com/acessaescola n Ipem-SP de reais e terá crédito externo n Secretaria da Agricultura BlOgS flickr.com/photos/39942564@N05/sets do BID (em negociação) e con- e Abastecimento n Secretaria da Gestão Pública n Secretaria dos Transportes twitter.com/agriculturasp secretariadegestao.blogspot.com flickr.com/photos/transportessp trapartida do Tesouro estadual, n Acessa SP n Secretaria da Saúde n Secretaria da Agricultura além de contar com compensa- AÇÃO JOVEM ExPRESSO TuRÍSTICO twitter.com/acessasp saudeemacao.blogspot.com e Abastecimento n Biblioteca Virtual n Secretaria da Agricultura flickr.com/people/agriculturasp/ ções ambientais de obras com twitter.com/bvsp e Abastecimento n Secretaria do Meio Ambiente impacto na bacia do Alto Tietê, O programa que fornece apoio O Expresso Turístico resgata a n Secretaria do Emprego e Rela- agriculturasp.blogspot.com flickr.com/photos/ambientesp/ como a Nova Marginal. financeiro para estimular os jo- história de São Paulo com pas- ções do Trabalho e Emprega SP n Biblioteca Virtual n Sabesp twitter.com/empregosp bibliotecavirtual.wl.blog.br/blog vens a concluir a escolaridade seios de trem para três desti- n Grupo de Apoio Técnico flickr.com/photos/sabesp/ n Secretaria dos Transportes n Secretaria da Gestão Pública No total, serão 33 núcleos com básica atendeu mais de 94 mil nos, todos saindo da Estação twitter.com/transportessp à Inovação (Gati) flickr.com/gestaopublicasp estudantes no ano passado. da Luz: Jundiaí, Mogi das Cru- n Secretaria da Segurança Pública igovsp.blogspot.com n Acessa SP equipamentos de lazer, esportes, twitter.com/segurancasp n Blog do Comandante-Geral da PM flickr.com/acessasp cultura, educação e promoção zes e Paranapiacaba (em im- n Cultura TV policiamilitardesaopaulo.blogspot.com n Poupatempo do turismo no rio. Haverá tam- Os beneficiados são jovens de plantação). twitter.com/tvcultura n Poupatempo flickr.com/poupatemposp bém 77 campos de futebol, 129 baixa renda, entre 15 e 24 n Secretaria da Assistência e poupatemposp.blogspot.com Desenvolvimento Social quadras poliesportivas nesses anos, com ensino fundamental A passagem para os trechos já twitter.com/assistenciasp SMS (MEnSAgEnS DE TExTO) ou médio incompleto. em operação custa 28 reais. n IPT PERfIS nO ORkuT n Emprega SP - Em funcionamento. Envia núcleos, além da Via Parque – twitter.com/iptsp n Secretaria de Comunicação avisos de vagas compatíveis aos celulares caminho para se acessar de Passageiros com até três acom- n Fundação Casa n Ipem-SP dos candidatos. Mensalmente eles recebem uma panhantes têm 50% de descon- twitter.com/fundacaocasa n Secretaria da Justiça e n Incor - Em breve, vai lembrar pacientes carro todos os núcleos – e uma bolsa de 60 reais, mas é pre- n Secretaria de Economia e Defesa da Cidadania sobre consultas e exames com antece- ciclovia ao longo de todo o perí- to no valor total das passagens. Planejamento n Centro Paula Souza dência. ciso que sua frequência escolar twitter.com/planejamentosp n Poupatempo - envia mensagens de texto metro externo do parque linear. n Biblioteca Virtual seja de pelo menos 85% e que A locomotiva a diesel da CPTM n Secretaria da Justiça e informando o tamanho da fila para tirar do- participem de atividades socioe- conduz dois carros de aço inoxi- Defesa da Cidadania cumentos, entre outros esclarecimentos. Ao todo, 3,1 mil famílias devem twitter.com/justicasp fACEBOOk ducativas em período alternado dável fabricados no Brasil na dé- n Secretaria de Esporte, Lazer n Secretaria de Comunicação ser desapropriadas para garantir wAP ao escolar. cada de 60. O trem possui 174 e Turismo n Secretaria da Assistência e uma área mínima de 50 metros twitter.com/esporte_sp Desenvolvimento Social n Metrô assentos, mais uma vaga e twitter.com/turismosp n Ipem-SP www.metrosp.mobi livres nas margens do rio. Elas O período de permanência no para cadeira de rodas. n Metrô n Secretaria da Agricultura e n Secretaria do Meio Ambiente serão reassentadas em áreas o programa é de 12 meses, po- twitter.com/metrosp_oficial Abastecimento e Cetesb mais próximo possível das atuais n CPTM n Centro Paula Souza http://wap.ambiente.sp.gov.br dendo ser prorrogado até com- 82,1% dos usuários aprovaram twitter.com/cptmsp_oficial n Sabesp n Secretaria de Comunicação residências. pletar 36 meses. o Expresso Turístico. n Univesp n Biblioteca Virtual http://m.saopaulo.sp.gov.br 46 SPnotícias SPnotícias 47
    • SPagenda O que FOi nOtíCiA educadores terão Valorização por mérito Foi sancionada a lei que institui o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino. Agora, os educadores terão a chance de quadruplicar o salário inicial durante a carreira, desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e obtenham as notas mí- nimas na prova de avaliação anual aplicada pela Secretaria da Educação. A cada ano, ao menos um quinto dos professores poderá ganhar 25% a mais. A remuneração inicial para a jor- nada de 40 horas semanais, que hoje é de 1.835 reais, poderá chegar a 6.270 reais ao longo da carreira. Para diretores, a re- A OlimpíAdA dA FundAçãO CAsA muneração poderá alcançar 7,1 mil reais. Sem as mudanças, o A 4ª Olimpíada Esportiva e Cultural da Funda- salário final seria de 3,7 mil reais. No caso dos supervisores, o ção Casa reuniu cerca de 2 mil adolescentes salário final será de 7,8 mil reais. As primeiras provas de pro- que cumprem medida socioeducativa na ins- moção serão realizadas no primeiro semestre deste ano. Cerca tituição. Foram três dias de competições no de 220 mil professores estão habilitados a fazer a avaliação, e Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guima- 20% deles serão promovidos com aumento salarial de 25%. rães, no Ibirapuera. Os jovens participaram de modalidades como futebol, futsal, basquete, Ônibus escolar para 570 cidades voleibol, handebol, xadrez e tênis de mesa. O O Estado entregou, em novembro passado, os três pri- fundamental em todo o Estado. O valor vai de 15 para um milhão de evento também contou com apresentações de meiros veículos do programa Ônibus Escolar. Os municí- 22 centavos por aluno por dia. Além disso, as turmas do mamografias hip hop, grafite, skate e streetbol. A pira olím- pios beneficiados foram Arco-Íris, Jarinu e Neves Paulista. ensino médio e do ensino de jovens e adultos (EJA) pas- As dez edições do megamutirão de mamografias supera- pica foi acesa por dois ex-internos que atual- Cerca de 570 cidades aderiram ao projeto, e todas terão sarão a receber do governo verbas no mesmo valor para ram a marca de 1 milhão de exames realizados. Com isso, mente atuam no esporte profissional. direito a um veículo que deverá ser utilizado para auxi- a compra de alimentos. No total, 5 milhões de crianças a oferta do mutirão já ultrapassou a demanda no Estado de liar no transporte de estudantes de escolas estaduais e e jovens serão beneficiados. O secretário da Educação, São Paulo. A ação permite que o prazo para a realização do CursO pArA Os AuxiliAres de en- municipais. Cada unidade dos novos ônibus pode trans- Paulo Renato Souza, assinou também convênio com 41 exame seja antecipado, liberando mais vagas para as novas FermAgem O Curso de Formação de Téc- portar 31 alunos sentados e custa em torno de 145 mil prefeituras para construção e adequação de prédios es- solicitações nos hospitais públicos. A décima edição do Mu- nico em Enfermagem do TecSaúde (Programa reais. Os veículos serão entregues até o primeiro dia letivo colares. Com um orçamento de 89,2 milhões de reais, tirão de Mamografias, em novembro, contou com mais de de Formação de Profissionais de Nível Técnico deste ano. Na mesma ocasião, foi anunciado o aumento o acordo prevê 29 obras, além de 12 ampliações e 17 143 mil mulheres inscritas. para a Área de Saúde no Estado de São Paulo) de 50% no repasse para a merenda escolar do ensino reformas e adequações. teve sua aula inaugural em novembro passa- do. O objetivo do projeto é ampliar a formação escolar dos profissionais de saúde, facilitar a entrada no mercado de trabalho e melhorar a Videochat do goVerno termÔmetro do emprego qualidade dos serviços prestados à população O portal do governo do Estado de São Paulo lançou mais Está no ar o Termômetro Nacional do Emprego (www. pela rede pública e privada. O curso é grátis e um canal de comunicação com a população: o SPChat, um termometrodoemprego.sp.gov.br), uma ferramenta on-line tem duração de até 12 meses, com carga ho- bate-papo virtual em que os secretários e outros funcioná- que calcula a chance de recolocação no mercado de tra- rária de 690 horas. Ele é destinado a auxiliares rios poderão tirar dúvidas dos cidadãos. As conversas são balho para quem está desempregado. O cálculo tem como de enfermagem com certificação reconhecida realizadas semanalmente. Os primeiros convidados foram base dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do que estejam ou não em atividade. As inscri- os secretários do Meio Ambiente, Francisco Graziano, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ções podem ser feitas pelo site da Fundap Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domin- utilizar o Termômetro, o usuário deve informar dados como (www.fundap.sp.gov.br) ou nas unidades de gos. Os internautas podem participar ao vivo da conversa idade, sexo, cor/raça, escolaridade, estado civil, renda fa- saúde da capital. pelo endereço http://chat.saopaulo.sp.gov.br. miliar e há quanto tempo está procurando emprego. 48 SPnotícias SPnotícias 49
    • SPagenda O que FOi nOtíCiA 385 mil têm desconto no ipVa Segundo balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda, mais de 385 mil consumidores vão utilizar os créditos acumulados na Nota Fiscal Paulista para abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automoto- res (IPVA) de 2010. O número é 63,4% maior que em 2008, primeiro ano desse benefício. Juntos, os paulistas que optaram pelo des- conto vão economizar mais de 62 milhões de reais. O valor deve-se, em parte, ao aumento da adesão dos consumidores à Nota Fiscal conVênio para formar Paulista. Quem não solicitou a opção de aba- nadadores olímpicos timento no IPVA pode receber seus créditos A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo em dinheiro na conta-corrente ou na pou- (Sabesp) assinou um protocolo de intenções com o Esporte pança, transferi-los para outra pessoa física Clube Pinheiros e a prefeitura de São Paulo para implantação ou jurídica, ou ainda doá-los para entidades do Projeto Olímpico CEU e Água. O objetivo é formar talentos assistenciais e da área de saúde. visando aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Os participantes estão sendo selecionados em competições em 44 Centros Educacionais Unificados (CEUs) de São Paulo. No metrÔ até cidade fim, dez jovens receberão patrocínio e treinamento do Clube tiradentes Pinheiros, além de uma orientação especial para seguir na A Secretaria dos Transportes Metropolita- modalidade esportiva. O público-alvo são crianças de 10 a 14 nos anunciou o início das obras de prolon- anos de idade provenientes de famílias de baixa renda. gamento da Linha 2-Verde do Metrô até Cidade Tiradentes, na zona leste da capital. A primeira fase da obra, entre Vila Pruden- te e Oratório, com 2,4 quilômetros, deverá Água com qualidade ser entregue em 2010. A segunda, até São Monitorar possíveis agentes patogênicos em amostras da água cap- Mateus, tem previsão de entrega para 2011 tada em mananciais e tratada para abastecimento público. Essa é e possui 10,4 quilômetros. Por último, o tre- uma das sugestões que o governo do Estado de São Paulo encami- cho de São Mateus até Cidade Tiradentes, nhará ao Ministério da Saúde como subsídio para a portaria federal nº com 11 quilômetros, está previsto para ser 518/2004, que trata da qualidade da água para o consumo humano. inaugurado em 2012. Cerca de 500 mil pas- Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), sageiros devem ser beneficiados diariamente a ideia é que nem todos os centros de pesquisa do país devem se com a extensão da linha. A novidade é que encarregar desse processo. Alguns laboratórios, principalmente das o prolongamento funcionará com monotrilho, grandes empresas de saneamento, universidades e de instituições um trem com tração elétrica que corre sobre do Ministério da Saúde, devem se capacitar para fazer essas análises, pneus. As linhas serão elevadas de 12 a 15 tornando-se centros de referência. metros de altura, minimizando a necessidade de desapropriações. 50 SPnotícias