Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 12

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Investimento em segurança

Aquisição de equipamentos e muito treinamento fazem da polícia do Estado uma das mais preparadas do país

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Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 12

  1. 1. SP notícias ANO 1 l NÚMERO 12 Nota Fiscal Paulista já conta com 5 milhões de usuários Como o governo do Estado usa a internet para mostrar suas ações Programa de Qualificação ajuda o cidadão a voltar ao mercado de trabalho Prodesp centraliza Investimento dados e tecnologia de todas as secretarias do Estado em segurança Aquisição de equipamentos e muito treinamento fazem da polícia do Estado uma das mais preparadas do país
  2. 2. editorial O compromisso de investir na segurança A reportagem de capa desta edição de SPnotícias trata de segurança pública. Desde 2007, a atual administração vem in- vestindo muito para combater o crime organizado e garantir mais segurança à população. Em 2008, o Estado de São Pau- lo respondeu por metade dos investimentos nessa área feitos no país inteiro. E os recursos aplicados continuam neste ano. Recentemente, a Secretaria da Segurança Pública entregou mais de 2 mil viaturas e anunciou a compra de quatro novos helicópteros, além de investir em programas de aperfeiçoamento profissional nas Polícias Civil e Militar. Outra reportagem revela como a Nota Fiscal Paulista, que comple- tou dois anos de implantação, vem conseguindo combater a sonega- ção fiscal. Mais de 5 milhões de usuários estão cadastrados no pro- grama, que permite participar de sorteios e resgatar parte do valor gasto nas compras. Veja também como o Programa de Qualificação Profissional (PEQ) está atingindo seu objetivo de capacitar os cidadãos que buscam uma recolocação no mercado de trabalho. Na seção Bastidores, você vai saber como funciona o Centro de Pro- cessamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que, com seus modernos equipamentos tecnológicos, centraliza e monitora infor- mações dos programas das secretarias e outros órgãos estaduais. Por falar em tecnologia, veja como o governo do Estado aderiu às ferra- mentas disponíveis na internet para abrir mais um canal de comuni- cação com a população. Em Região, SPnotícias fala dos investimentos que estão sendo feitos pela atual administração em Ribeirão Preto e nos 24 municí- pios de seu entorno. São recursos destinados à implantação de Fatecs, Etecs e uma unidade da Rede Lucy Montoro, à recuperação de estra- das e à inauguração de hospitais. O entrevistado desta edição é o secretário da Casa Civil, Aloysio Nu- nes Ferreira Filho, que fala da importância estratégica dessa pasta para o governo do Estado: cada proposição é encaminhada à secretaria para ganhar o formato final antes de ser enviada à Assembleia Legislativa. Boa leitura e até a próxima edição. SPnotícias 3
  3. 3. mario castello SPsumário Ano 1 | Nº 12 | 2009 38 11.000 exemplares Distribuição estadual Foto de capa: Renato Stockler BASTIDORES Governo do estado de sÃo Paulo 6 ENTREVISTA Como a Companhia Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman O secretário Aloysio Nunes Ferreira de Processamento secretaria estadual da administração Penitenciária Filho revela qual é o papel da Casa de Dados do Lourival Gomes Civil como articuladora do governo Estado desenvolve secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho os programas secretaria estadual da assistência 18 REDES SOCIAIS de São Paulo e desenvolvimento social Rita Passos Governo do Estado usa tecnologia secretaria estadual da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho para divulgar suas ações à população secretaria estadual da Casa Militar Coronel PM Luiz Massao Kita 22 NOTA FISCAL PAULISTA secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano Arma contra a sonegação, Nota Fiscal secretaria estadual da Cultura João Sayad Paulista completa dois anos com a secretaria estadual de desenvolvimento participação de 5 milhões de usuários Geraldo Alckmin bruno miranda secretaria estadual de economia e Planejamento 28 PROGRAMA DE Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação QUALIFICAçãO Paulo Renato Souza secretaria estadual do emprego e bruno miranda PROFISSIONAL relações do trabalho Guilherme Afif Domingos Cursos do PEQ ajudam cidadão a en- secretaria estadual de ensino superior 44 Carlos Alberto Vogt contrar vaga no mercado de trabalho secretaria estadual de esporte, lazer e turismo 30 REGIãO Claury Santos Alves da Silva secretaria estadual da Fazenda Investimentos de mais de 700 milhões PERSONAGEM Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública de reais na região de Ribeirão Preto DO MÊS Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação Sandro 46 O ESTADO EM NúMEROS Soares dá Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e defesa da Cidadania aulas de 48 AGENDA skate para Luiz Antônio Marrey secretaria estadual do Meio ambiente Francisco Graziano Neto jovens da secretaria estadual dos direitos da Fundação Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella Casa secretaria estadual de relações Institucionais 10 CAPA José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e energia Dilma Seli Pena Estado de São Paulo é responsável secretaria estadual da saúde Luís Roberto Barradas Barata por metade dos investimentos secretaria estadual da segurança Pública em policiamento feitos no país Antônio Ferreira Pinto secretaria estadual dos transportes capa: mario castello Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz Portella Procuradoria Geral do estado de são Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em julho SPnotícias 5
  4. 4. SPentrevista SPnotícias: Qual é o papel da Se- cretaria da Casa Civil no governo do “A Assembleia Legislativa Estado? tem atuação fundamental Aloysio Nunes Ferreira Filho: Pode- para aprimorar os projetos mos dizer que a Secretaria da Casa Civil é o principal assessor do go- enviados pelo governo” verno do Estado na atividade legis- lativa. Cabe a ela dar um formato de projeto de lei às propostas do go- neamento. Desde 2007, a Assembleia verno. É ela que recolhe as opiniões aprovou várias leis autorizando ope- das áreas que têm alguma coisa a rações de crédito que totalizam 5,8 ver com determinada matéria da lei bilhões de dólares. É um volume ex- e também centraliza o mecanismo pressivo de recursos. Houve também de consultas dos diferentes setores uma série de leis tratando da moder- sobre as proposições para sanção ou nização do sistema tributário de São veto. A Casa Civil acompanha a tra- Paulo e a que cria estímulo à cidada- mitação dos projetos na Assembleia nia fiscal do Estado, cujo resultado O secretário Legislativa, em conexão com a lide- mais visível é a Nota Fiscal Paulista. da Casa Civil, rança do governo. Na Assembleia, Ao exigir a nota, o cidadão torna-se Aloysio Nunes temos um funcionário que está um agente de combate à sonegação. Ferreira Filho sempre a par do andamento dos Destaco ainda o novo regime de ar- fotos: Antônio LArgui projetos, dando uma resposta rápi- recadação de Imposto de Circulação da a pedidos de esclarecimentos ou sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), opiniões da parte do governo sobre que já havia sido aplicado em alguns O braço direito as emendas apresentadas. SP: Em que medida a Assembleia Le- setores da economia e que evita a evasão fiscal. Tudo isso permite um acompanhamento mais preciso so- do governo Secretaria da Casa Civil atua como o principal gislativa vem participando direta- mente da atual administração? Aloysio Nunes: Ela tem uma atua- ção fundamental no debate das ques- bre o andamento da economia do Estado nos diferentes setores. Tam- bém tapa os ralos por onde escorria o imposto que era devido e não era tões, no esclarecimento de dúvidas e pago. E, mais recentemente, a apro- articulador dos projetos do governo do Estado na criação de emendas para aprimo- vação da lei que proíbe o cigarro em rar os projetos encaminhados pelo ambientes fechados de uso coletivo, Antes que cada projeto de lei do governo seja encaminha- governo do Estado. Hoje, temos um com amplo apoio da população, que do à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ele faz acervo de proposições aprovadas des- entendeu a medida como um benefí- uma parada obrigatória na Secretaria da Casa Civil. É lá de o início da atual administração cio para a saúde de todos. que a proposição será analisada a fundo e ganhará seu formato que merece ser conhecido. final, incluindo eventuais mudanças e opiniões das áreas envolvi- SP: De quanto foi o aumento da arreca- das. A Casa Civil também esclarece as dúvidas que possam surgir SP: Quais o senhor destacaria? dação do Estado com essas medidas? durante a tramitação até que os projetos entrem em processo de Aloysio Nunes: Os projetos que di- Aloysio Nunes: A arrecadação cres- sanção ou veto. “Somos o principal assessor do governo”, define o zem respeito aos investimentos do ceu em torno de 20%, ainda mais secretário Aloysio Nunes Ferreira Filho, que na entrevista a seguir Estado, especialmente os de infra- com a decisão de promover o parce- destaca várias leis importantes postas em prática pela atual admi- estrutura: Metrô, estradas vicinais, lamento incentivado das dívidas tri- nistração depois de aprovadas na Assembleia. rodovias, trens metropolitanos e sa- butárias e não tributárias do Estado. 6 SPnotícias SPnotícias 7
  5. 5. entrevista SP: Qual foi o benefício para o Estado em geral eram baixos. Já fizemos o da venda da Nossa Caixa para o Banco primeiro concurso, e o aprovado co- “O envolvimento das do Brasil? meça ganhando 6 mil reais por mês. prefeituras na execução Aloysio Nunes: Foi uma medida im- dos projetos tem portante na gestão do patrimônio do SP: Como está a situação dos funcioná- Estado. Além de fortalecer o grande rios temporários do Estado? sido fundamental” banco público do país, a negociação Aloysio Nunes: A situação deles já pode incrementar os programas que foi regularizada. Em muitos casos, estavam sendo desenvolvidos pela de temporários só tinham o nome. incorporar aos seus vencimentos au- Nossa Caixa. Com os recursos levan- Cerca de 100 mil pessoas estavam mento por tempo de serviço ou por tados, a atual administração mante- há 10, 15 anos exercendo funções de causa de algum curso de especializa- ve o nível de atividade econômica do forma permanente, especialmente ção. O governo decidiu, então, criar Estado e também criou a Nossa Caixa no magistério. Só na área da educa- uma carreira semelhante à do profes- Desenvolvimento, uma agência de ção eram em torno de 80 mil pessoas sor universitário, dando a possibili- fomento voltada especialmente para nessas condições, à margem do sis- dade de galgar níveis com vencimen- as pequenas e médias empresas, com tema previdenciário e sem nenhum tos três vezes maiores que no início. recursos de 1 bilhão de reais. tipo de garantia. Isso foi corrigido. Ao Isso passa a atrair profissionais para mesmo tempo, foi estabelecido o fun- o magistério e dá a perspectiva de SP: O que foi feito no que se refere à va- cionário temporário de fato. Quando, uma aposentadoria confortável. lorização dos profissionais do Estado? por exemplo, uma professora grávida Aloysio Nunes: Instituímos a grati- se afasta, ela deve ser substituída por SP: Como tem sido a participação dos ficação por desempenho mediante outra temporária. municípios no trabalho da atual ad- avaliação concreta dos resultados ministração? na carreira de professores e demais SP: Quais os principais projetos que Aloysio Nunes: O envolvimento de- profissionais do magistério, funcio- estão em estudo na Assembleia? les é fundamental, porque os proje- nários da Fazenda e da Secretaria Aloysio Nunes: Há um projeto que tos exigem a parceria das prefeituras. de Economia e Planejamento. Além dispõe sobre a regularização da Dou dois exemplos: na nova lei anti- disso, mais de 50 projetos de lei insti- posse em áreas devolutas ou presu- fumo é importante a participação tuíram algumas carreiras e reclassifi- mivelmente devolutas acima de 500 dos organismos municipais – como “Mais de 50 projetos de caram outras de nível superior, nível hectares situadas no Pontal do Para- a Vigilância Sanitária e os Procons – lei instituíram carreiras e médio e as operacionais, que esta- napanema. Um outro estabelece a no auxílio à orientação e fiscalização reclassificaram outras de vam esquecidas. Valorizamos profis- carreira de professor da rede pública nas cidades. Na lei Cidade Legal tam- níveis superior e médio” sionais como motoristas, secretárias do Estado. O professor universitário, bém precisamos da atuação dos mu- e funcionários que não pertencem a o do Centro Paula Souza e o pesquisa- nicípios para fazer um chamamento uma corporação poderosa, que esta- dor científico podem progredir à me- aos moradores sobre a possibilidade vam há muitos anos patinando num dida que passarem por exames que de regularizar seus imóveis. A lei Com isso, o cidadão pode ficar em patamar baixo de remuneração. comprovem sua proficiência. Um reduz em um décimo o custo do pri- dia com o Fisco. Em alguns casos, Também criamos carreiras nas áreas professor universitário entra no ní- meiro registro da casa própria. Havia reduzimos os juros e anulamos as de planejamento, orçamento e finan- vel 1 e termina no 5, promovido por milhares de pessoas sem a situação multas. Todos se beneficiaram: os ças, que são atrativas para o jovem tempo de serviço ou merecimento regularizada por causa do custo ele- inadimplentes, que sofriam restri- formado em economia, administra- comprovado por provas. O professor vado. O Cidade Legal reduziu, em ções na sua vida comercial e patri- ção pública e contabilidade. Existe e o diretor de escola da rede pública média, de 2 mil reais para 200 reais o monial, e o governo, uma vez que no serviço público muita dificuldade não têm essa prerrogativa. Entram valor da escritura, permitindo que as recursos perdidos foram incorpora- de atrair pessoas com bom nível de como professor 1 e se aposentam pessoas passassem a ser efetivamen- dos ao erário. especialização, porque os salários da mesma maneira. Só conseguem te donas do seu imóvel. o 8 SPnotícias SPnotícias 9
  6. 6. fotos: mario castello SPcapa São Paulo é o Estado que mais investiu em suas polícias nos dois últimos anos, segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lança- do em agosto passado e que traz os números referentes aos investimentos em segurança de todos os Estados e da União no biênio 2007-2008. No ano passado, a Secretaria da Segurança Pública recebeu do governo uma verba de 8,9 bilhões de reais, Uma arma dos quais mais de 7,5 bilhões foram destinados exclusi- vamente a melhorias no policiamento. Para se ter uma ideia, somados os investimentos de todos os Estados e da União nessa área, o resultado fica na casa dos 13,7 bi- contra o cr me lhões de reais. Ou seja, sozinho, São Paulo responde por mais da metade dos investimentos em policiamento do país. O outro 1,4 bilhão foi destinado à Defesa Civil, inte- ligência policial e demais subfunções, como custódia e reintegração de detentos. Investimentos em segurança pública ajudam Esse dinheiro é destinado para contratar, treinar e o Estado a reduzir a taxa de homicídios remunerar dignamente os policiais, além de equipá-los 10 SPnotícias SPnotícias 11
  7. 7. capa com armas adequadas, coletes de pro- A melhoria nos teção, viaturas e motos. Entre todas equipamentos as melhorias, estão equipamentos de das polícias foi sensível. No alta tecnologia que permitem identi- centro, policial ficar vestígios que os olhos não veem, militar confere sistemas criminais inteligentes, rá- dados em Ao lado, novas dio digital que não pode ser inter- viaturas da PM palmtop. A ferramenta ceptado, helicópteros e até mesmo equipadas com permite checar um novo campus para a Academia rádio digital, a placa de de Polícia. “Estamos investindo para notebook e veículos e fichas palmtops. oferecer todo o aparato necessário ao Abaixo, um dos criminais combate à criminalidade”, afirma o helicópteros secretário da Segurança Pública, An- do grupamento tônio Ferreira Pinto. aéreo. Até maio de 2010 serão O resultado disso tudo? Mais segu- quatro novas rança pública. Segundo Ferreira Pinto, aeronaves os investimentos da atual administra- ção foram essenciais para a queda da criminalidade no Estado. “Nos anos 90, a Secretaria da Segurança Públi- ca tinha um orçamento de cerca de 2 bilhões de reais. Hoje, o investimento do governo é cinco vezes maior”, diz. “A verba disponível em 2009 é de 10,1 bilhões de reais.” A melhoria da segurança se refletiu na redução do número de homicídios. Valorização IntelIgêncIa polIcIal São Paulo fechou o ano de 2008 com Em 2008, o governo do Estado enviou uma taxa de 10,7 homicídios para cada à Assembleia Legislativa um conjunto Até 2010, o governo pretende estender o sistema de putadores, e a Polícia Civil pode utilizar os sistemas grupo de 100 mil habitantes, 70% me- de medidas de valorização das carrei- Registro Digital de Ocorrências a todos os municípios na busca de suspeitos que tenham a mesma forma nos em relação ao maior período de ras das Polícias Civil, Militar e Técnico- do Estado. O sistema, que abrangia 55 cidades em de atuação por meio do cruzamento das informações incidência criminal no Estado, que Científica, com reajuste no salário-base 2007, funciona atualmente em 372 cidades. É capaz em seus sistemas. aconteceu em 1999, quando a taxa era de duas parcelas de 6,5%. A iniciativa de mapear dados por cidades, bairros, logradouros, de 35,7. “É natural que tenhamos osci- beneficiou cerca de 178 mil servidores dias e horários, apontando as áreas de maior inci­ centralização para agilizar o atendimento lações, mas a taxa paulista, em com- ativos, inativos e pensionistas. O salá- dência criminal. Esse mapeamento permite fazer um Entre as prioridades da Secretaria da Segurança Públi­ paração à média nacional, caiu bas- rio de um delegado em início de car- policiamento inteligente e preventivo, direcionando as ca está a redução dos crimes contra o patrimônio. Fo­ tante”, afirma o secretário. “São Paulo reira e de um primeiro-tenente da PM viaturas e policiais para os locais mais necessitados. ram criadas 54 novas unidades da PM – aproximando tem uma taxa de homicídios que cor- passou de 3,7 mil para 5,8 mil reais. O cruzamento de dados do sistema com outros já a polícia da comunidade – e reforçados os distritos da existentes na polícia, como o Infocrim (outro banco Polícia Civil com policiais que estavam em grupos de responde a menos da metade da média A valorização profissional é um dos de dados sobre crimes, que permite a interligação de repressão, resultando em melhor trabalho de investi­ nacional, que é de 24,5 homicídios por principais pontos considerados pela todos os distritos policiais) e o FotoCrim (que conta gação. Uma das principais ações foi a criação da dele­ 100 mil habitantes.” atual administração. Para o secretário, com fotos e dados sobre os criminosos), traz diversas gacia especializada em roubos a condomínios, centra­ Ferreira Pinto conta que, no final o que faz diferença em segurança pú- vantagens. Por exemplo: a PM pode desenvolver Pla­ lizando a investigação. Assim, quando uma quadrilha dos anos 90, a média de mortes na ca- blica são as pessoas, ou seja, o desem- nos de Policiamento Inteligente, em que o roteiro das especializada nesse tipo de crime é presa, a polícia pital paulista era de 15 pessoas por dia. penho cotidiano dos policiais. “A polí- viaturas é definido por dados colhidos nesses com­ consegue esclarecer os casos de que ela participou. Hoje, é de 3,5. cia paulista está equipada, treinada e 12 SPnotícias SPnotícias 13
  8. 8. capa preparada. Mas também precisa estar O treinamento motivada”, explica. “São Paulo pode se academIa de polícIa também recebeu orgulhar de sua polícia, que tem mos- atenção especial. O espaço de 304 mil metros qua­ No centro, trado eficiência.” drados equivale a cerca de 37 campos delegados civis Somente até agosto de 2009, foram de futebol. Seus laboratórios são: têm aula de entregues mais de 2,2 mil viaturas, defesa pessoal. entre carros, caminhonetes e motoci- antropologia policial Embaixo, O terceiro existente no mundo e o laboratório cletas. A atual administração também com pistola anunciou a compra de quatro novos primeiro fora dos Estados Unidos. helicópteros Águia, que serão incorpo- Conhecido como “dead farms”, per­ mite a análise da decomposição de rados à atual frota de 15 aparelhos da corpos oriundos de homicídio, suicí­ Polícia Militar. As aeronaves atuarão dio ou latrocínio. nas quatro regiões do interior paulis- ta ainda não atendidas integralmente gerenciamento de crises pelo radiopatrulhamento aéreo (Pira- Voltado para a solução pacífica de cicaba, Presidente Prudente, São José conflitos. Por meio de cenários reais, do Rio Preto e Sorocaba). A previsão é o espaço possibilita a simulação de de que uma seja entregue até o fim do ocorrências com o objetivo de pre­ servar vidas. ano e as restantes em maio de 2010. Quando isso acontecer, as nove sedes direção defensiva dos Comandos de Policiamento do In- Criado para a preparação de policiais terior possuirão ao menos um helicóp- que vão dirigir viaturas em ações como tero Águia. As quatro aeronaves custa- perseguições, confrontos ou bloqueios rão ao governo do Estado 23,8 milhões de vias públicas. Nele, há uma pista de reais. Se somadas à construção das asfaltada de mais de 100 metros de bases e custos adicionais com equipa- comprimento e 30 de largura para o Outras 400 viaturas foram entregues à treinamento de manobras. mentos e seguros, o investimento che- Polícia Civil. gará a 35,9 milhões de reais. Um lote de 1.590 viaturas foi desti- tiro de precisão para defesa Boa parte das viaturas entregues nado para a Polícia Militar e será usado de terceiros possui equipamentos de última gera- no patrulhamento da capital, da Gran- Esse tipo de treinamento é voltado ção, como notebooks e palmtops para de São Paulo e do interior. Só com esses para ocorrências com reféns, quando consulta on-line de fichas criminais e veículos o investimento foi de mais de criminosos impedem a aproximação de policiais com armas de curto alcance. placa de veículos. O destino dos veícu- 63 milhões de reais. Na cerimônia de los é variado: 75 deles serão exclusivos entrega dos carros, em julho deste ano, local de crime para o policiamento dos principais a corporação também realizou a forma- Permite todas as atividades inerentes cruzamentos da capital. Essa ação faz tura de 691 policiais militares, que já às investigações policiais e periciais. É parte de um programa lançado em estão atuando nas ruas do Estado. um “cenário” para aprendizagem. 2007 pelo governo do Estado, em par- conduta policial ceria com a prefeitura de São Paulo, Inteligência Voltado para a abordagem de pessoas que mobiliza 1.375 policiais para a pre- Além de todos os equipamentos, foram a pé ou em veículos. Aplica técnicas venção de crimes contra motoristas e aplicados mais de 128 milhões de reais de revista pessoal e veicular que res­ pedestres em cruzamentos e avenidas. em inteligência policial em 2008. O se- peitam a privacidade, a intimidade e a A Polícia Rodoviária ganhou 152 veícu- cretário Ferreira Pinto explica que in- imagem das pessoas. los, que foram distribuídos para diver- teligência policial engloba tudo o que sos municípios do interior e a capital. se refere à tecnologia empregada para 14 SPnotícias SPnotícias 15
  9. 9. capa Centro de treinamento A Acadepol de Mogi das Outro destaque dos investimentos em “a polícIa de São paulo eStá Cruzes permite elaborar segurança pública é a nova unidade preparada, equIpada e treInada” condutas bem próximas da Academia de Polícia Civil (Acade- pol), cujas instalações inauguradas em da situação real agosto custaram 4,75 milhões de reais. Instalado no município de Mogi das Cruzes, a cerca de 60 quilômetros da O secretário da Segurança apoiar o policial. “Os equipamentos capital, o centro Dr. Coriolano Noguei- Pública, antônio Ferreira são modernos e a tecnologia, desenvol- ra Cobra é o mais moderno do país. pinto, destaca que os vida, mas é bom ressaltar que o policial São mais de 300 mil metros quadra- investimentos foram divulgação está cada vez mais preparado”, diz. dos que abrigam diversos laboratórios fundamentais para a O governo do Estado está expandin- de treinamento, entre os quais o de redução de homicídios do o uso do Registro Digital de Ocorrên- direção defensiva (com pista para trei- cias (RDO), que permite a formação de no de manobras), estande de tiro (com Spnotícias: a Secretaria da Segurança pública teve um banco de dados com todas as ocor- espaço destinado a disparos de longo uma verba de 8,9 bilhões de reais em 2008. o que isso rências criminais registradas pela Polí- alcance) e o de antropologia policial, significa para a população? cia Civil. Com bases nesses dados, outro que é o terceiro existente no mundo e Antônio Ferreira Pinto: Nos anos 90, a Secretaria da Segu­ sistema, o Infocrim, indica o dia, hora o primeiro fora dos Estados Unidos. O rança tinha um orçamento de cerca de 2 bilhões de reais. Para 2009, esse valor é de 10,1 bilhões de reais. Ou seja, hoje o in­ e local de maior incidência criminal, o espaço ainda conta com refeitório, au- Segurança em númeroS que ajuda a PM a elaborar seu Plano de ditório e alojamento para 60 homens vestimento do governo é cinco vezes maior. Na prática, inves­ timos esses recursos da população para contratar, treinar e re­ Policiamento Inteligente, direcionan- e 20 mulheres, que pode aumentar de- prisões efetuadas munerar condignamente os policiais. Também para equipá­los do viaturas e policiais para os locais de pendendo da demanda. 264.387 entre janeiro de 2008 e junho de 2009 com armas adequadas, coletes de proteção, viaturas e motos. maior incidência criminal. Além disso, Segundo o diretor da Acadepol, Adil- há o crimescope, da Polícia Científica, son José Vieira Pinto, até 400 policiais Spnotícias: É possível dizer que, com esses investi- queda no número de homicídios dolosos Número de homicídios a cada 100 mil habitantes que mostra vestígios de sangue, por civis podem estudar simultaneamente mentos, a polícia de São paulo é a mais bem equipada menores que sejam, e o sistema de mo- no centro. “Podemos elaborar diver- e treinada do país? 35,7 nitoramento da capital por câmeras sos tipos de condutas e treinamentos Ferreira Pinto: São Paulo pode se orgulhar em ter uma polí­ da PM (veja quadro). “O monitoramen- bem próximos da realidade”, diz. Para cia muito bem preparada, que tem mostrado sua eficiência. 11,9 to aumentou os flagrantes de crimes, o assistente da Secretaria de Curso de O que faz a diferença em segurança pública são as pessoas, 10,7 reduziu a criminalidade e ajudou no Formação da Polícia Civil e professor o desempenho cotidiano dos policiais. A polícia paulista está 1999 2007 2008 inquérito policial, com o uso de ima- da Acadepol, Cláudio José Meni, antes equipada, treinada, preparada. Mas, mais do que isso, ela precisa estar motivada. Temos visto inúmeros exemplos dessa gens como provas. Planejamento é fun- os treinamentos eram feitos à custa da motivação, do esforço de policiais na elucidação de crimes. Investimentos damental para uma ação bem-sucedida cessão de espaço por terceiros. “Agora entre janeiro de 2008 e junho de 2009 contra os criminosos”, diz o secretário. temos a nossa academia, e é tudo in- Spnotícias: qual é a percepção que o cidadão tem de 2007 R$ 128,7 A inteligência policial ganhou mais tegralmente custeado pelo Estado. Co- todo esse investimento? R$ 7,5 2008 milhões bilhões um aliado com a aquisição do sistema letes, armas, viaturas, rádios etc.”, diz. Ferreira Pinto: São Paulo reduziu em 70% os homicídios nos R$ 21 de rádio digital para a região de Presi- A unidade de Mogi das Cruzes com- últimos dez anos. Todos reconhecem a importância dessa milhões R$ 4,8 bilhões dente Prudente. Ele tem melhor quali- plementa as atividades desenvolvidas melhoria do nosso ambiente social. Trata­se de uma taxa que R$ 18,5 milhões R$ 5,1 dade de som e permite compartilhar na Acadepol Campus USP, inaugurada corresponde a menos da metade da média nacional, que é de milhões informações entre Polícia Civil, Militar há 39 anos. “Lá podíamos atender cer- 24,5 homicídios por 100 mil habitantes. No final dos anos 90, e Técnico-Científica. O sistema é impor- ca de 7 mil policiais por ano. Aqui são morriam na capital 15 pessoas por dia. Hoje, são 3,5. É natural defesa civil Informações e policiamento tante para a região, que comporta uma em torno de 70 mil”, diz Meni. “As au- que tenhamos oscilações, mas a taxa paulista, em compara­ inteligência penitenciária de segurança máxima las teóricas continuam na USP, mas as ção à média nacional, caiu bastante. no município de Presidente Bernardes. práticas serão todas em Mogi.” o 16 SPnotícias SPnotícias 17
  10. 10. ilustrações: seri SP sociais redes Governo 2.0 Governo do Estado adere à dinâmica das redes sociais para mostrar ações e estreitar o relacionamento com a população de São Paulo Web 2.0. Muitas pessoas ainda com a população”, afirma o secretário cultura e educação. O perfil serve como vegar no site, o usuário pode comparti­ Com a internet não sabem o que é, mas graças de Comunicação, Bruno Caetano. um aglutinador, uma vez que publica lhar as notícias em outras plataformas, funcionando de a ela o governo do Estado e a po­ Hoje, um dos sites de maior popu­ notícias de todas as secretarias presen­ como o Facebook e o próprio Twitter. maneira mais colaborativa, o pulação estão cada vez mais próximos. laridade é o Twitter, uma espécie de tes no microblog (veja o quadro). “Nenhuma mídia é excludente, elas são governo pode O termo vem se propagando desde 2004 microblog em que os usuários podem No Twitter, é possível que os usuá­ complementares”, diz Bruno Caetano. usar a tecnologia e basicamente resume a nova geração publicar textos curtos, com no máxi­ rios questionem, critiquem ou façam O portal também promove a inte­ para estreitar o de comunidades e serviços disponíveis mo 140 caracteres. Esses textos apare­ sugestões sobre as ações. “A internet é gração. Recentemente, os visitantes relacionamento com a população na internet que, em boa parte dos ca­ cem automaticamente nas páginas de um espaço aberto e democrático. Em passaram a poder comentar as notícias do Estado sos, tem como base a troca de informa­ outros usuários – chamados de segui­ sites como o Twitter, o cidadão pode do dia. Já a tecnologia WAP – a navega­ ções e a colaboração dos usuários. En­ dores – que optaram por recebê­los. En­ questionar à vontade as ações do go­ ção na web pelo celular – permite que o tre os sites conhecidos que se encaixam tre secretarias e órgãos estaduais, são verno”, salienta Caetano. “E com a cidadão acesse o site de qualquer lugar. nesse perfil estão o Twitter, Wikipédia, mais de 25 perfis ligados ao governo do nossa presença lá, podemos esclarecer O governo está presente ainda em Orkut, Facebook, Flickr e blogs. Estado ativos no site. qualquer dúvida.” outro grande site enquadrado no con­ Atenta a essa importante ferramen­ O principal endereço é o oficial da A integração entre as diferentes ceito Web 2.0, o Flickr. Trata­se de uma ta, a atual administração criou diver­ administração (www.twitter.com/go­ plataformas também acontece. Quase ferramenta que hospeda e partilha sos canais de comunicação, possibi­ vernosp). Com cerca de 9,2 mil segui­ todas as notícias publicadas no Twitter imagens, separando os arquivos por litando a maior participação dos dores, o perfil é atualizado por funcio­ estão vinculadas ao portal do governo assunto. Entre as secretarias que cos­ cidadãos. “A web 2.0 é um grande cen­ nários da Secretaria de Comunicação e do Estado (www.saopaulo.sp.gov.br), tumam inserir imagens no site estão tro de informações. O governo está lá traz informações sobre as ações do go­ no qual o visitante confere em deta­ Comunicação, Transportes e Agricultu­ para apresentar suas ações e interagir verno referentes a temas como saúde, lhes as ações da administração. Ao na­ ra e Abastecimento, além do Instituto 18 SPnotícias SPnotícias 19
  11. 11. redes sociais Os canais de cOmunicaçãO Os canais de cOmunicaçãO Twitter (twitter.com) Facebook Secretaria de Comunicação - @governosp Secretaria de Comunicação (Governo de São Paulo) - Secretaria da Gestão Pública - @gestaopublicasp http://www.facebook.com/pages/sao-paulo-brazil/gover- Secretaria da Fazenda - @fazendasp no-do-estado-de-sao-paulo92227023652 Secretaria da Educação – @educacaosp Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Ipem-SP - @ipemsp www.facebook.com/assistenciasp Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ipem-SP - http://www.facebook.com/friends/?ref=tn#/pro- @deficienciasp file.php?id=1792016967&ref=profile Secretaria do Meio Ambiente - @ambientesp Secretaria da Agricultura e Abastecimento - http://www. Museu da Casa Brasileira - @mcb_org facebook.com/profile.php?id=100000047831751 Sabesp - @ciasabesp Secretaria da Cultura - @culturasp canais no YouTube Imprensa Oficial - @imprensaoficial Secretaria de Comunicação (Governo de São Paulo) - http:// Centro Paula Souza - @paulasouzasp www.youtube.com/governosp Acessa Escola - @acessaescola Sabesp - http://www.youtube.com/user/saneamentosabesp Secretaria da Agricultura e Abastecimento - @agriculturasp Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Acessa SP - @acessasp www.youtube.com/assistdesenvsp Biblioteca Virtual - @bvsp Secretaria da Agricultura e Abastecimento - http://www. Emprega SP - @empregosp youtube.com/agriculturasp Secretaria dos Transportes - @transportessp Secretaria da Segurança Pública – @segurancasp Flickr TV Cultura – @tvcultura Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Secretaria de Comunicação (Governo de São Paulo) - @assistenciasp de Pesos e Medidas (Ipem). Os blogs seguinte. O serviço é 24 horas e garante http://www.flickr.com/photos/governosp IPT - @iptsp também são canais importantes para o anonimato do denunciante. Ipem-SP - http://www.flickr.com/photos/39942564@n05/sets Fundação Casa - @fundacaocasa manter a população informada. O da A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria dos Transportes - http://www.flickr.com/photos/ Secretaria de Economia e Planejamento - @planejamentosp Gestão Pública, por exemplo, traz atua­ Companhia de Tecnologia de Sanea­ transportessp Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - @justicasp lizações diárias sobre vagas de empre­ mento Ambiental (Cetesb) usam o Secretaria da Agricultura e Abastecimento - http://www. gos e palestras. WAP para receber sugestões e críticas flickr.com/people/agriculturasp/ Blogs e informar as condições das praias. Já Secretaria da Gestão Pública - Outras tecnologias o programa Emprega São Paulo, ligado sms (mensagens de texto) http://secretariadegestao.blogspot.com/ Não são somente as redes sociais que à Secretaria do Emprego e Relações do Emprega SP - em funcionamento. Envia avisos de vagas com- Secretaria da Saúde - estabelecem um contato mais próximo Trabalho (Sert), convoca candidatos patíveis aos celulares dos candidatos http://www.saudeemacao.blogspot.com/ entre governo e cidadão. O SMS­Denún­ a vagas de emprego por e­mail ou via Incor - em breve vai lembrar pacientes sobre consultas e exa- cia, novo canal da Companhia Paulista mensagem de celular (SMS). mes com antecedência Orkut de Trens Metropolitanos (CPTM), foi Os torpedos também são utilizados Poupatempo - em breve vai mandar mensagens de texto in- Secretaria de Comunicação (Governo de São Paulo) - criado para auxiliar no combate ao pelo Poupatempo. O serviço funcio­ formando o tamanho da fila para tirar documentos, entre http://www.orkut.com.br/main#community.aspx?rl= crime e na conservação do patrimô­ na como lembrete de compromissos outrasi nformações cpn&cmm=90814067 nio. Ao presenciar um roubo ou algo agendados. O cidadão recebe em seu Ipem-SP - http://www.orkut.com.br/main#fullprofile. aspx?rl suspeito dentro dos vagões, o usuário celular uma mensagem de lembrança WaP =pcb&uid=7920331086987652257 manda uma mensagem de texto para o do agendamento com 24 horas de an­ Metrô - www.metrosp.mobi número (11) 7150­4949. Ele deve enviar tecedência. A meta é reduzir o número Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb - informações sobre as características do de faltas nos serviços agendados no wap.ambiente.sp.gov.br infrator, o número do vagão e a parada órgão, que atualmente chega a 35%. o 20 SPnotícias SPnotícias 21
  12. 12. fotos: renato stockler SP fiscal paulista nota Um golpe contra a sonegação A Nota Fiscal Paulista completa dois anos com a participação de 5 milhões de usuários e 4,8 bilhões de documentos fiscais registrados Cada vez mais consumidores respondem “sim” à per- gunta que costuma anteceder a passagem pelo caixa: “Quer Nota Fiscal Paulista?”. Incentivados pela possi- bilidade de resgatar uma porcentagem do dinheiro de suas compras e participar de sorteios com prêmios individuais de até 200 mil reais, 5,3 milhões de usuários já haviam se ca- dastrado no programa até meados de agosto. No mesmo mês de 2008, eram apenas 1,9 milhão. “A Nota Fiscal Paulista já superou as expectativas iniciais do governo”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa (veja entrevista). “O número de participantes é muito significativo, levan- do-se em conta que a população paulista é de cerca de 40 milhões de pessoas. A tendência é crescer mais ainda e se estender para outros Estados”, afirma o diretor adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secre- taria da Fazenda, Evandro Luís Freire. Foram 500 mil novos cadastros apenas em julho deste ano. Segundo a Receita Fe- deral, o Estado tem quase 40 milhões de CPFs registrados, 29,9 milhões deles em situação regular. 22 SPnotícias SPnotícias 23
  13. 13. nota fiscal paulista Depois dos atacadistas e dos varejistas, as indústrias começaram a participar do programa Criada em agosto de 2007, a Nota Fiscal Paulista (NFP) integra o Progra- ma de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Os primeiros es- tabelecimentos obrigados a emitir a nota com CPF, já em outubro do mes- mo ano, foram os restaurantes. Depois vieram bares, lanchonetes e padarias, até chegar a todo o setor varejista. A ação faz parte do plano de governo para combater com rigor a sonegação Os númerOs da fiscal e reduzir a carga tributária, ofe- nOta Fiscal Paulista recendo vantagens aos consumidores. Atrativos não faltam para aderir 4,8 bilhões ao programa: entre outubro de 2007 de documentos registrados e abril de 2009 (dado mais recente (outubro de 2007 a agosto de 2009) disponível), foram distribuídos crédi- 5,3 milhões tos no valor de quase 1,17 bilhão de as indústrias começaram a participar. de usuários (dezembro de reais para pessoas físicas e jurídicas. “Haverá mais novidades quanto aos Quae 5 bilhões de 2007 a agosto de 2009) Houve ainda nove sorteios de dezem- prêmios dos sorteios para as pessoas documentos fiscais foram bro de 2008 a agosto deste ano, num físicas, entidades sociais e da área da total de 109,2 milhões de reais em prê- saúde”, explica o secretário. processados desde 1,16 bilhão de reais de créditos distribuídos mios entregues. outubro de 2007 (outubro de 2007 a abril de 2009) A curva de crescimento na partici- Fiscalização pação deve se confirmar, uma vez que Outra medida implantada em setem- 109,2 milhões o programa está repleto de novidades. bro é a intensificação na fiscalização pelos usuários desde o lançamento da de reais em prêmios nos nove sorteios Em julho, os atacadistas passaram a da emissão e transmissão dos dados. Nota Fiscal Paulista refere-se à ausên- (dezembro de 2008 a agosto de 2009) emitir a Nota Fiscal Paulista para em- “Quem não cumprir a determinação cia do registro do documento. 800 milhões presas participantes do Simples Nacio- está sujeito a multa de 100 unidades “Se o empresário não concluir o de reais é o impacto financeiro nal com faturamento de até 240 mil fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), processo, pegando o CPF na compra, líquido na arrecadação, considerando reais anuais e para pessoas físicas, como o que equivale a 1,58 mil reais para mas não fazendo a transmissão, o ci- os créditos concedidos e despesas clientes de empresas que também ven- cada documento que deixou de ser dadão não tem direito ao crédito.” O com o programa dem no varejo – caso de papelarias e emitido ou transmitido”, afirma Frei- consumidor pode acompanhar se o depósitos de material de construção –, re. “O Procon lavrará os autos de infra- registro foi feito no site específico da 10,8 milhões mas que estavam fora do sistema. Antes ção porque se trata da Lei do Consumi- Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazen- de reais foi o total de desconto no a medida atingia apenas o varejo. dor.” Segundo Freire, a maior parte das da.sp.gov.br). É importante lembrar IPVA conseguido por 211.960 pessoas Além disso, desde 1º de setembro reclamações (em torno de 90%) feitas que há um prazo de até 30 dias após a 24 SPnotícias SPnotícias 25
  14. 14. nota fiscal paulista nha, além da adesão ao regulamento dos sorteios. A Secretaria da Fazenda As chances de ser “Quem nãO Pede a nOta alerta, porém, que não pede nem au- sorteado na Nota Fiscal está PerdendO dinheirO” toriza a solicitação da senha da Nota Paulista são maiores Fiscal Paulista ou informações bancá- rias aos consumidores por telefone ou que as da MegaSena e-mail. Irregularidades podem ser de- nunciadas à Ouvidoria da secretaria, pelos telefones (11) 3243-3676 e 3243- milhão de prêmios entre 10 reais e 50 3683, ou por e-mail para o endereço mil reais, num total de 12 milhões de ouvidoria@fazenda.sp.gov.br. reais. Em datas especiais – como Dias O secretário da Fazenda, ciete silvério Moradores de outros Estados tam- das Mães, dos Namorados, dos Pais, das mauro ricardo bém podem participar do programa Crianças e Natal –, os três primeiros machado costa ao fazer compras em São Paulo. No prêmios, originalmente de 50 mil, 30 nono sorteio, realizado em agosto, 796 mil e 20 mil reais, são multiplicados sPnotícias: houve aumento na arrecadação com a prêmios foram distribuídos para con- por quatro e o valor total chega a 12,3 nota Fiscal Paulista? sumidores residentes em outros 21 Es- milhões de reais. Mauro Ricardo: O aumento variou de 8,6% no setor de su- tados. A maioria era de Minas Gerais, A possibilidade de ganhar é gran- permercados e alimentos a 38,6% no setor de restaurantes. com 167 cupons sorteados. de se comparada a outras extrações, O impacto financeiro líquido, considerando os créditos con- como as loterias. Na MegaSena, por cedidos e despesas, chega a 800 milhões de reais. Créditos e sorteios exemplo, a chance de levar um prêmio sPnotícias: ainda há receio da população de uma É possível participar do programa é de 1 para 50 milhões. Na Nota Fiscal Em agosto, 796 prêmios com compras de qualquer valor, mas Paulista é de 1 para 23 milhões. No sor- “vigilância” fiscal? foram distribuídos para o consumidor tem direito a resgatar teio de agosto, especial do Dia dos Pais, Mauro Ricardo: A parcela de consumidores que não pede a nota com receio de ser monitorada pelo governo é pequena, consumidores que moram os créditos proporcionais ao montan- um consumidor da capital ganhou menor que 15%, e vem caindo. Não existe investigação da em outros 21 Estados te. Os créditos são liberados para uti- 200 mil reais. Outro, de Guarulhos, rotina de consumo das pessoas, e muito menos cruzamento lização em dois meses do ano: abril levou 120 mil reais. O terceiro maior de dados. As pessoas estão conscientes desse fato, e o (referentes aos documentos fiscais do prêmio, de 80 mil reais, ficou com um número de adesões ao programa vem crescendo. Quem não segundo semestre do ano anterior) e morador do bairro de Paraisópolis, pede começou a perceber que está perdendo dinheiro. compra para a transmissão. Entre ou- outubro (relacionados aos documen- também na capital. Participaram do tubro de 2007 e agosto de 2009, foram tos fiscais do primeiro semestre do sorteio 2,2 milhões de consumidores, sPnotícias: Os créditos podem ser usados para pagar processados cerca de 4,8 bilhões de do- ano em curso). Basta informar o CPF que concorreram com 23,4 milhões de o iPVa. Quantos já usaram os recursos para isso? cumentos fiscais. ou o CNPJ antes da compra. O con- bilhetes eletrônicos (cada 100 reais em Mauro Ricardo: Até agora, foi possível utilizar os créditos sumidor pode usar o valor resgatado apenas para abater o IPVA de 2009, porque a liberação do compras dá direito a um bilhete). uso para o imposto só ocorreu em outubro do ano passado. Cadastramento para abater o pagamento do Imposto Um dos motivos para a instituição Foram 211,96 mil solicitações, representando mais de 10,8 Para ter direito aos créditos, participar sobre a Propriedade de Veículos Auto- do sorteio foi a inclusão de consumi- milhões de reais. Em outubro, os consumidores poderão op- dos sorteios e poder acompanhar a motores (IPVA), transferir para outra dores de outros setores, em que há a tar pelo abatimento do IPVA de 2010. evolução dos valores conseguidos, não pessoa (limite de 25 reais) ou repassar substituição tributária, como o auto- basta pedir para incluir o número do para entidades filantrópicas. O crédito motivo. Quem compra um carro, por sPnotícias: são Paulo já está levando a experiência CPF na nota fiscal na boca do caixa. É é variável. Até 30% do que a empresa exemplo, não tem direito a créditos, para outros estados? necessário também se cadastrar, ape- pagou de Imposto sobre Circulação de porque não é a concessionária que Mauro Ricardo: Em junho, realizamos um evento para com- nas uma vez, no site www.nfp.fazenda. Mercadorias e Serviços (ICMS) é rever- recolhe o ICMS, mas sim o fabricante. partilhar a experiência com todos os Estados. A Nota Fiscal sp.gov.br. São solicitados dados simples, tido para o programa. Desde dezembro de 2008, porém, os Alagoana já está implantada, e São Paulo forneceu os mais como o número do documento, data Além desses recursos, os participan- clientes do setor também começaram de dez módulos dos sistemas que são usados na NFP. de nascimento e criação de uma se- tes contam com sorteios mensais de 1 a participar dos sorteios. o 26 SPnotícias SPnotícias 27

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