Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 08

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O ano de 2008 e as perspectivas do Estado

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Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 08

  1. 1. SP notícias ANO 1 l NÚMERO 8 O ano de 2008 e as perspectivas do Estado 25 secretarias do Estado apresentam ações e projetos até 2010 PÔSTER: Mapa destaca as principais realizações por região
  2. 2. editorial A força de São Paulo SPnotícias número 8 é muito especial. Trata-se de um balanço das atividades do governo do Estado em 2008 e das metas a serem executadas até 2010, quando se encer- ra a atual administração. Nas sete primeiras edições, você acompanhou as reportagens que mostraram o trabalho realizado em várias áreas, como as obras do Rodoanel, o Programa de Recupe- ração Socioambiental da Serra do Mar, o Programa de Concessões Rodoviárias e os Ambulatórios Médicos de Especialidades. Esta edição foi organizada como um anuário e contém textos sobre cada uma das 25 secretarias estaduais, revelando o que elas fizeram ao longo do ano passado e os planos daqui para a frente. Há ainda outra diferença: cada edição passada publicou entrevista com um determinado secretário, que discorreu sobre os desafios de sua pasta. Este anuário vai além: todos os secretários expõem, em um rápido pingue-pongue, seus pontos de vista sobre assuntos pertinentes ao seu campo de atuação. Além das 232 páginas, esta edição traz um pôster que pontua algumas das ações do governo do Estado em 2008 nas 14 regiões ad- ministrativas (RAs) de São Paulo. Para citar apenas alguns exemplos: a Secretaria de Desenvolvimento promoveu a abertura de unidades da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Araçatuba, Itu e Franca, além de uma Escola Técnica Estadual (Etec) também em Araçatuba. Na área da saúde, foram inaugurados o Hospital Estadual de Ribeirão Preto e Ambulatórios Médicos de Especialidades em Américo Brasi- liense e Caraguatatuba. O pôster também traz um calendário com as obras e projetos planejados pelo governo do Estado para o biênio 2009/2010 em cada uma das regiões administrativas. Muito foi feito em dois anos no Estado, e esta SPnotícias reve- la os detalhes de tantas atividades e projetos que fazem parte dos esforços das secretarias. É uma edição, sem dúvida, para ler e ter sempre à mão para consultar. Boa leitura e até o próximo mês. SPnotícias 3
  3. 3. 116 Ensino Superior SPsumário Do mundo real para o virtual Educação superior para 32 mil professores e um superbanco de dados para as pesquisas 12 Administração Penitenciária 122 Esporte, Lazer e Turismo Mais investimento, mais segurança Ação, emoção e vocação Com 49 novas unidades prisionais, São Paulo abre oportunidades para que to- São Paulo ganha 39,5 mil vagas para 2010 dos tenham acesso ao esporte e ao turismo 20 Agricultura e Abastecimento 130 Fazenda Produção recorde Contas sob controle Com crescimento de 18,4%, São Paulo Nota Fiscal Paulista é uma das medidas exporta 16 bilhões de reais em 2008 para economizar e gerar recursos 30 Assistência e Desenvolvimento Social 138 Gestão Pública Diagnóstico da cidadania Valorização dos servidores Um cadastro estadual coordena o trabalho O governo de São Paulo investe criando de inserção social no governo novos planos de carreira e capacitação 38 Casa Civil 146 Habitação Articulação e relacionamento Um novo conceito Com o apoio da Casa Civil, pacotes regionais Ações para os programas habitacionais com de investimento viram realidade respeito ao indivíduo e ao meio ambiente 46 Casa Militar 156 Justiça e Defesa da Cidadania A marca da solidariedade Base para a sociedade Ligada à Casa Militar, a Defesa Civil presta Mais vagas na Fundação Casa, novos fóruns ajuda humanitária mesmo fora do Estado e mais força para o Procon 52 Comunicação 166 Meio Ambiente Canal com a população Planejamento verde Secretaria investe na comunicação voltada Governo implementa projetos para para as políticas públicas descentralizar a política ambiental 58 Cultura 176 Relações Institucionais A arte apoiada em novas ações Diversidade e integração Música, dança, teatro e novos museus entram Secretaria faz integração entre governo na pauta de prioridades e sociedade 68 Desenvolvimento 182 Saneamento e Energia O ensino que dá emprego Cidades bem tratadas Novas Fatecs e Etecs levam à modernização Mais verba para o saneamento básico, o do ensino e à capacitação profissional tratamento de esgoto e a qualidade de vida 78 Direitos da Pessoa com Deficiência 192 Saúde Estreia com conquistas Eficiente e para todos Secretaria põe em prática ações para Rede vai de ações preventivas, atendimento beneficiar os portadores de deficiência física básico e centros médicos sofisticados 86 Economia e Planejamento 202 Segurança Pública São Paulo até 2011 Inteligência contra o crime Parcerias com a iniciativa privada, ação junto Índices de criminalidade caem com aos municípios e um Plano Plurianual investimento e tecnologia 94 Educação 214 Transportes De olho nas metas Estradas ainda melhores Proposta curricular, valorização dos Obras fundamentais guiam os planos para professores e mais infraestrutura nas escolas o futuro do Estado 106 Emprego e Relações do Trabalho 224 Transportes Metropolitanos Empregos sem burocracia O futuro planejado nos trilhos Iniciativas ajudam o trabalhador a voltar ao Deslocamento eficiente para 20 milhões mercado de trabalho e a sair da informalidade de pessoas até 2010 SPnotícias 5
  4. 4. SPmensagem Mensagem do governador José Serra à Assembleia Legislativa no encerramento do ano de 2008 O governo paulista confia no potencial de São Paulo, na competência profissional da sua gente, no patrimônio científico e tecnológico que acumulou e aumenta a cada dia, e por isso continuará a investir pesadamente nas suas estradas e rodovias, nos transportes de massa, nos equipamentos de saúde, na expansão do ensino, na atenção aos trabalhadores e aos setores produtivos, na promoção da justiça social e do bem-estar da população. Na sociedade, assim como na vida, o passo decisivo para vencer dificuldades é só um: arregaçar as mangas e se empenhar no trabalho. É assim que nosso povo faz. É assim que faremos em conjunto: o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, os brasileiros de São Paulo. Palácio dos Bandeirantes, janeiro de 2009 Leia a íntegra da mensagem do governador à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no portal www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=103647 SPnotícias 7
  5. 5. SPapresentação 2008: um ano de muito trabalho A engrenagem de São Paulo não para nunca: o Estado é hoje um grande canteiro de obras planejadas para aumen- tar a qualidade de vida do cidadão paulista. Em suas 14 regiões administrativas (RAs), o governo do Estado está exe- cutando melhorias em todas as áreas de atuação de cada uma das 25 secretarias. São investimentos que incluem desde a construção e recuperação de estradas até a inauguração de escolas e hospitais, passando por inúmeros projetos culturais, obras do Metrô, progra- mas em favor dos portadores de deficiência, ações que aumentaram a segurança e que fizeram a agricultura bater recordes em 2008. Uma das medidas para facilitar a vida dos 20 milhões de pessoas que moram na Grande São Paulo é o Plano de Expansão do Trans- porte Metropolitano, cuja meta é assegurar que os usuários façam deslocamentos rápidos, seguros e confiáveis. Com investimento de 20 bilhões de reais no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), o governo quer reduzir em 25% o tempo médio de viagem no sistema. Para isso, a rede metropolitana de transportes ganhará mais 100 quilômetros de extensão, segundo as empresas. Quando o plano estiver pronto, em 2010, serão 450 quilômetros. Vantagens para quem usa os transportes coletivos, vantagem também para quem está sempre na estrada. Em um programa divi- dido em quatro fases, o Pró-Vicinais recuperará 12 mil quilômetros de estradas vicinais. Elas ganharão nova pavimentação, acostamen- tos, sinalização e, em alguns casos, sistema de drenagem. Mas não são apenas as estradas secundárias que passam por melhorias. Em outubro, foi dado mais um passo no Programa de Conces- sões Rodoviárias. No decorrer de 30 anos, serão investidos 8 bilhões de reais nas obras realizadas em 1,7 mil quilômetros da malha rodo- viária concedida. O programa contempla a duplicação de 359 qui- lômetros de vias, a construção de 67 passarelas, 526 quilômetros de faixas adicionais e novos acostamentos. Outra obra que avança é o Trecho Sul do Rodoanel, que terá 61,4 quilômetros de extensão e interligará o Trecho Oeste ao Sistema Anchieta-Imigrantes. Os ca- minhões não precisarão mais cruzar a região metropolitana para chegar ao Porto de Santos, o que desafogará o trânsito de boa parte da cidade de São Paulo. 8 SPnotícias
  6. 6. agricultura e abastecimento Os números que vêm do campo são animadores. No ano passa- do, o agronegócio paulista cresceu 18,4% em comparação a 2007, graças à diversificação da produtividade nas plantações do Estado. E a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ainda lançou o Pró- Trator – que permite ao produtor, com renda de até 400 mil reais por ano, comprar um trator a juro zero. A atuação do governo, como se vê, é forte em todas as áreas. Novos programas foram adotados pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para recolocar e capacitar o cidadão desempregado. Na Secretaria do Desenvolvimento, o Centro Paula Souza, autarquia do Governo de São Paulo, inaugurou, no biênio 2007-2008, mais 23 Etecs e 19 Fatecs. Na área de saneamento, o governo do Estado está investindo 8,33 bilhões de reais em ações como a preservação de recursos hídricos e na qualidade de água. Na segurança pública, o índice de criminalidade caiu. Em 1999, o número de homicídos dolosos chegou a 35,7 casos por 100 mil habitantes. Em 2008, foi de 10,6 casos, uma redução de 70%. Com- parando 2008 a 2007, quando ocorreram 11,92 casos por 100 mil habitantes, a queda é de 10,8% – bem menor que a média nacional, de 24,5 por 100 mil. Na saúde, o governo entregou seis hospitais, entre eles o Institu- to do Câncer Octavio Frias de Oliveira, o primeiro hospital público de São Paulo voltado à oncologia, além de trabalhar no desenvol- vimento científico de novas medicações e tratamentos nessa área. E também está expandindo o número de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) no Estado. A exemplo da saúde, uma das prioridades do governo vem da Secretaria da Justiça e Defesa da Ci- dadania: a efetivação da Fundação Centro de Atendimento Socioe- ducativo ao Adolescente (Casa), que substituiu a Febem. Em 2008, foram criadas mais 11 unidades para dar atendimento especial à criança e ao adolescente. As ações do governo do Estado para os próximos anos já estão planejadas. Ainda em 2008, a Secretaria de Economia e Planeja- mento preparou o Plano Plurianual, prevendo investimentos de 378 bilhões de reais até 2011. A área social é a que absorve a maior parcela, com 190,8 bilhões. Esses exemplos, em linhas gerais, dão uma mostra do trabalho que o governo vem executando em São Paulo. Você acompanhará, a partir de agora, as ações de 2008 e os planos de um Estado que é um gigante sempre em movimento. 20 SPnotícias SPnotícias 11
  7. 7. SPadministração penitenciária Mais vagas e segurança Com 49 novas unidades prisionais, São Paulo ganha 39,5 mil vagas até 2010 Planejamento estratégico do sistema prisional, au­ mento dos investimentos em segurança e inclusão social do detento. Com a combinação desses fato­ res, a Secretaria da Administração Penitenciária está con­ duzindo um programa que revela uma nova atitude do governo de São Paulo quanto à questão carcerária. Do total de 74 penitenciárias, 24 foram praticamente recons­ truídas em 2007, em um plano de reforma que custou 63 milhões de reais. Agora, a secretaria se prepara para outra etapa do pla­ no, que prevê entregar 49 novas penitenciárias, acrescen­ tando 39,5 mil vagas ao sistema até 2010 e diminuindo consideravelmente o uso de distritos policiais e cadeias públicas para abrigar presos, nem sempre em condições ideais. Dessas, oito unidades serão exclusivamente femini­ nas, construídas – desde a sua concepção – para atender detentas. É a primeira vez que São Paulo investe em presí­ dios para mulheres, em vez de adaptar construções. Uma das preocupações é regionalizar as unidades Presídio- prisionais, para aumentar a segurança de cada uma de­ modelo. las e, ainda, ajudar na recuperação do preso – que fica Novas celas com portas automáticas garantem maior segurança às unidades fotos: divulgação SPnotícias 13
  8. 8. administração penitenciária NúMERO mais próximo de sua família. Com dades carcerárias. As unidades se Jundiaí e Franca. Em Franca, a obra, Unidades Diferencial do que foram DE REBELIÕES esse mesmo objetivo, também fo­ dividem em Centros de Detenção orçada em 25 milhões de reais, co­ plano de reformadas ram inauguradas quatro Centrais de Provisória (CDPs), para presos que meçou em outubro de 2008. Já no expansão é contam Atendimento ao Egresso e Família, aguardam julgamento; penitenciá­ CDP de Jundiaí, que custará cerca de a criação de com novas Número de rebeliões em Rio Claro, Avaré, Bauru e Santos. rias femininas e masculinas para con­ 20 milhões de reais, as obras foram unidades muralhas específicas para e telas de 91 Os resultados começam a apare­ denados; Centros de Ressocialização iniciadas no mês seguinte. Ao todo, mulheres, com proteção 2006 cer, e garantiram uma queda recor­ (CRs), que são unidades mistas para serão 1.536 novas vagas para presos creche e sala de no teto de no número de fugas e rebeliões. presos em regime fechado e semia­ provisórios nessas regiões do Estado. amamentação 0 Em 2007, nenhum motim em gran­ berto com perfil de menor pericu­ Para o regime semiaberto, tiveram 2007 de escala ocorreu em São Paulo. Em losidade; Institutos Penais Agrícolas início as obras do Centro de Progres­ 3 2008, apenas três rebeliões ocorre­ (IPAs), para presos em regime semia­ são Penitenciária de São José do Rio 2008 ram, nos Centros de Detenção Pro­ berto; Centros de Progressão Peniten­ Preto, com capacidade para 1,08 mil visória de Ribeirão Preto e Osasco I, ciária (CPPs), também para presos em vagas, orçado em 32 milhões de reais. Número de fugas e na Penitenciária de Iaras – os dois regime semiaberto; e Centros de Rea­ Também começaram as obras das Pe­ 304 primeiros com reformas já realiza­ daptação Penitenciária (CRPs). A SAP nitenciárias Femininas de Tremembé 2006 das, e a terceira, em andamento. As ainda mantém Hospitais de Custódia, e Tupi Paulista, com capacidade para fugas somaram 152, em 2007, e 74 um Centro Hospitalar e um Centro 768 presas e orçadas em 38 milhões 152 em 2008. “Estamos alcançando os de Atendimento à Mulher Presa. de reais cada. 2007 objetivos da pasta”, diz o secretário O maior destaque da ampliação 74 Antônio Ferreira Pinto. Expansão do sistema carcerário é a criação de 2008 A atual estrutura do sistema pri­ Entre as obras iniciadas, estão as dos oito penitenciárias femininas. O dife­ sional paulista conta com 147 uni­ Centros de Detenção Provisória de rencial nesses estabelecimentos é jus­ 14 SPnotícias SPnotícias 15
  9. 9. administração penitenciária esvaziar as carceragens femininas da Secretaria da Segurança Pública. Cada uma das oito unidades Inaugurados femininas vai abrigar No Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, desde que foi entregue, em 768 detentas junho de 2008, a chegada de presos de carceragens de toda a região é cons­ tante. Esse fator ajuda a diminuir con­ Em Caraguatatuba, a situação não sideravelmente o número de detentos é diferente. O CDP abriu suas portas nas cadeias públicas e delegacias da em julho de 2008 e vem contribuin­ região, que, em alguns casos, não do para a transferência de presos dos Torre de têm a infraestrutura necessária para distritos policiais do litoral norte. Foi comando em muralha do receber os presidiários, aumentando construído nos mesmos moldes do presídio. Mais a probabilidade de fugas. A unidade de Serra Azul e conta com atividades respeito aos de Serra Azul conta com o que há de escolares para os detentos. Na capital, detentos sem pLaNO DE ExpaNSãO mais moderno em tecnologias que au­ o governo inaugurou os CDPs III e IV esquecer a segurança xiliam na segurança do local. de Pinheiros, com 1.024 novas vagas. Em implantação n Penitenciárias femininas fotos: divulgação (768 vagas cada) Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi Guaçu, São Vicente, Pirajuí, Votorantim, Tremembé e tamente o fato de serem totalmente Efetivo dos presídios Tupi Paulista projetados para as necessidades das também foi n Penitenciárias masculinas presas. Diferentemente dos modelos ampliado, o que (768 vagas cada) atuais, que são unidades construídas ajudou a reduzir Bernardino de Campos, Capela do originalmente como masculinas e o número de rebeliões Alto, Taquarituba, Florínia e foram adaptadas. Itapetininga Cada presídio custará 45 milhões n Centros de Detenção Provisória de reais. As unidades poderão abri­ (768 vagas cada) gar 768 presas, sendo 660 vagas no Cerqueira César, Santos, Pontal, regime fechado e o restante no regi­ Taiuva, Icém, Franca e Jundiaí me semiaberto. n Centros de Progressão Penitenciária Além de atender aos requisitos da (1,1 mil vagas cada) Lei de Execuções Penais (LEP), o pro­ Jardinópolis, Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto jeto dessas unidades foi elaborado Novas unidades até 2010 com direcionamento à população n 22 penitenciárias masculinas carcerária feminina. As penitenciá­ (768 vagas cada) rias terão área de saúde específica n 6 penitenciárias femininas para a mulher e setores destinados (768 vagas cada) à amamentação. Também contarão n 10 Centros de Detenção Provisória com creche, biblioteca e pavilhão (768 vagas cada) de trabalho. A ideia é que a criação n 6 Centros de Progressão dessas penitenciárias com 6 mil va­ Penitenciária (1,1 mil vagas cada) gas para mulheres também ajude a 16 SPnotícias SPnotícias 17
  10. 10. Secretário da Administração Penitenciária Antônio Ferreira Pinto administração penitenciária Além de maior número contempla também os servidores que atuam nas unidades. Nos últi­ “O Estado precisa de penitenciárias” de vagas, presídios mos três anos, a secretaria nomeou ganharam biblioteca e 7,1 mil funcionários por meio de concursos públicos. Desses, 5.669 oficinas de trabalho se dividem apenas entre agentes de segurança penitenciária (ASPs) e agentes de escolta e vigilância do pelos obstáculos ambientais e a No caso dos Anexos de Detenção penitenciária (AEVPs), sendo 4.167 falta de recursos humanos. Provisória (ADPs), o destaque é o sis­ ASPs e 1.502 AEVPs. O número de tema de automação das celas, que funcionários administrativos das SP: Por que houve queda no núme- dispensa o uso de chaves e cadeados. penitenciárias também cresceu nos ro de rebeliões? Quanto o Estado A abertura e o fechamento das ce­ últimos dois anos. São 1.102 novos economizou com isso? las são controlados por um agente pe­ oficiais, 71 motoristas, 67 executivos Ferreira: A segurança e disciplina nitenciário em uma central de com­ públicos, 112 assistentes sociais, 20 SPnotícias: Como o senhor avalia nas unidades são resultado de um putadores. O sistema garante maior auxiliares de enfermagem, oito ci­ o sistema carcerário paulista nos trabalho com foco na padroniza­ Segurança segurança, uma vez que o agente não rurgiões­dentistas, oito enfermeiros, últimos dois anos? ção dos procedimentos internos. reforçada com necessita ter contato com os detentos oito médicos de clínica geral, qua­ Ferreira: Buscamos re­estabelecer É o caso do investimento em equi­ muralhas e na hora de trancar as celas. O sistema tro psiquiatras e quatro psicólogos. a segurança e disciplina nas unida­ pamentos de segurança de alta telas de proteção. Além também está disponível nos anexos Está em andamento concurso para des prisionais do Estado. O ano de tecnologia para coibir a entrada disso, foram de Araraquara e São Vicente. preencher 208 vagas de agente de se­ 2006 foi o mais crítico do sistema de objetos não permitidos. Houve contratados gurança penitenciária (masculino e prisional. Reconstruímos 20 das uma intensificação nas revistas e 5.669 agentes Segurança feminino), duas de engenheiro e seis 74 penitenciárias. Implantamos vistorias, feitas com apoio da Polí­ penitenciários O programa de investimentos da SAP de terapeuta ocupacional. o medidas de segurança e alcança­ cia Militar. Para mos o objetivo da pasta – nenhu­ reformar os pre­ ma rebelião em 2007. Em 2008, sídios, o Estado Nos dois últimos anos, foram apenas três. teve um custo re-estabelecemos a de 63 milhões segurança nas SP: E quais as expectativas para de reais. unidades prisionais 2009 e 2010? Ferreira: Adotaremos a mesma SP: O que tem linha de trabalho, com foco na sido feito para reintegrar o presi- ampliação de vagas no sistema pri­ diário à sociedade? sional paulista. O programa de ex­ Ferreira: A inclusão social do pansão de vagas prisionais prevê a egresso é um objetivo desenvolvido criação de 39 mil vagas, distribuí­ desde o momento de sua reclusão, das em 49 unidades prisionais. por meio do trabalho e da educa­ ção nos presídios. Foram inaugura­ SP: Quais serão os desafios com a das quatro Centrais de Atendimen­ entrega das 49 unidades? to ao Egresso e Família: Rio Claro, Raimundo Pacco/folha imagem Ferreira: O Estado precisa de peni­ Avaré, Bauru e Santos. Ao todo, são tenciárias. Antes de inaugurá­las, 16 Caefs no Estado. A estrutura pos­ percorremos um caminho árduo. sibilitou o atendimento de 13.159 Ele se inicia com o enfrentamento egressos, 1.177 egressas e o auxílio das resistências regionais, passan­ a 3.511 familiares. 18 SPnotícias SPnotícias 19
  11. 11. SPagricultura e abastecimento Produção recorde Com um crescimento de 18,4%, São Paulo exporta 16 bilhões de reais em 2008 Um dos setores com performance das mais des- tacadas em 2008 foi o da agropecuária. Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA) mostram que a produção do Estado de São Paulo teve um crescimento recorde, batendo na casa dos 38 bilhões de reais. Trata-se de uma evolução de 18,4% se comparado a 2007. As exportações também terminaram em alta no ano de 2008, com um saldo que ultrapassa 16 bilhões de dó- lares. Entre os meses de janeiro e outubro, por exemplo, foi registrado um crescimento de 10,1% na área. Tal crescimento aconteceu graças à boa diversificação do que é produzido no Estado e ao apoio do governo do Estado ao produtor rural paulista. Só a cana-de-açúcar rendeu 12,8 bilhões de reais, seguida pela carne bovina com 5 bilhões de reais. Em 2008, a produção de laranja para a indústria rendeu o equivalente a 2,74 bilhões de reais ao setor 20 SPnotícias
  12. 12. agricultura e abastecimento paulista de agregar valor e supor- Desde 2007, foram tar as adversidades são resultado recuperados 2,4 mil de um trabalho multidisciplinar da quilômetros de Secretaria da Agricultura e Abasteci- mento. Todas as ações são tomadas estradas rurais considerando três tópicos: agroin- dustrialização, diversificação e ver- ticalização (melhor aproveitamento) Citricultura, carne de frango, mi- do solo paulista. A intenção da se- No Melhor lho e ovos são produtos que também cretaria é atingir a sustentabilidade Caminho, se destacaram. Outro fator de peso econômica, social e ambiental. Os re- a secretaria da agricultura paulista no mercado sultados já apareceram: em 2008, o faz obras de melhorias nas está na capacidade de agroindustria- agronegócio cresceu 18,4%. Na parte estradas rurais lização. Em 2008, mais de 80% dos sanitária, o Estado voltou a ser reco- para ajudar no produtos tipo exportação passaram nhecido pela União Europeia e pela escoamento da por alguma etapa de manufatura. Organização Internacional de Saúde produção das propriedades Para mapear a agricultura do Animal como livre da febre aftosa, Estado de São Paulo, foi finalizado voltando a exportar para esses paí- o Censo Agropecuário, que não era ses, o que não acontecia desde 2005. feito desde 1996. Envolvendo 320 Para melhorar o desempenho da zoNEamENto agroambiENtal dIvuLGAçãO mil unidades de produção, seus da- agricultura paulista, vários projetos dos são os mais atualizados do país e foram desenvolvidos. Entre os mais O governo do Estado, em conjunto com as Secretarias serão base para a elaboração de polí- destacados pela secretaria estão: milhões de reais resultou em 2,4 mil do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, ticas públicas na área. quilômetros de estradas rurais recu- estabeleceu um mapa com zoneamento agroambiental n Melhor Caminho – Para obter mais peradas. Ao todo, 403 municípios para o setor sucroalcooleiro. O mapa indica as áreas e Diversificação desempenho na produção, o governo participaram da ação, sendo que os parâmetros para o desenvolvimento da cultura e es- As características do agronegócio investiu em programas de melhoria 2,29 mil quilômetros ficaram a cargo tabelece regras para o licenciamento de novas usinas das estradas do Estado. Um dos mais da Codasp e o restante foi resultado de cana. importantes é o Melhor Caminho, de parceria com as prefeituras. É o primeiro zoneamento agroambiental elaborado por que visa aperfeiçoar os sistemas de Esse trabalho vem sendo feito há um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, transporte, incluindo construção, quase 12 anos. Criado em 1997, o Me- topográficos e climáticos. Com esse projeto, é possível recuperação e manutenção de estra- lhor Caminho recuperou um total planejar efetivamente a canavicultura. O mapa também das de terra. A intenção é facilitar o de 5 mil quilômetros de estradas em permite indicar que o Estado ainda tem áreas disponíveis escoamento da produção. “O progra- seus primeiros dez anos. Para 2009, para a expansão da cana-de-açúcar. Tanto que, segundo ma Melhor Caminho é indispensável a previsão é de mais 2 mil quilôme- estimativas baseadas nos pedidos de licença para novas para garantir a trafegabilidade das tros e, para 2010, mais 2,7 mil. unidades, até 2010 a área da cultura poderá chegar a 6,2 estradas rurais durante todo o ano, Não são apenas os produtores milhões de hectares. incluindo o período de chuvas, pro- que colhem os benefícios. O Melhor Além disso, houve um grande avan- porcionando o bom escoamento da Caminho também se preocupa com produção e o trânsito das pessoas”, a sustentabilidade ambiental das ço nas áreas colhidas mecanicamente FABIANO ROCHA /AGÊNCIA O GLOBO ressalta Edinho Araújo, presidente estradas recuperadas, uma vez que sem queima, resultando numa diminui- da Companhia de Desenvolvimento a tecnologia desenvolvida pelo pro- ção de 109 mil hectares no total quei- Agrícola de São Paulo (Codasp), res- grama prevê drenagem superficial mado em 2008 (veja mais no balanço ponsável pelo programa. das águas das chuvas. Para evitar a de Meio Ambiente, na página 166). 166 Desde 2007, o investimento de 157 erosão, a água é conduzida, armaze- 22 SPnotícias SPnotícias 23
  13. 13. agricultura e abastecimento sEguraNça alimENtar a secretaria da agricultura e abastecimento investe na alimentação da população carente com dois projetos: Vivaleite O projeto Vivaleite atende famílias ca- rentes nos 645 municípios do Estado com a distribuição de leite in natura enriquecido com vi- taminas A e D e ferro para o combate à anemia em crian- ças de 6 meses a 6 anos de idade e em idosos, na capital e Grande São Paulo. São 730 mil famílias atendidas com 15 litros de leite por mês, distribuídos em parceria com as prefeituras e entidades do terter- FOtOs: dIvuLGAçãO ceiro setor. O projeto absorve quase 10% da produção de leite tipo C de todo o Estado, gerando renda e em em- prego no campo. São 124 milhões de litros de leite distribuídos no ano. os benefícios para o produtor rural benefícios para o produtor e chama No Pró-Trator, 6 mil paulista comprar um trator pelo pro- a atenção para o investimento do bom Prato tratores novos foram grama Pró-Trator, criado pelo gover- governo no setor agrícola: “O gover- São 30 unidades de restaurantes po po- no do Estado em 2008 e implemen- no do Estado assume o subsídio do colocados à venda pulares espalhadas em todo o Estado. lares tado pela Secretaria da Agricultura juro. Isso resulta numa economia ao com juro zero e Abastecimento. Inédito e inovador, produtor de quase 30%”, afirma o se- O segredo do sucesso dos restau restau- rantes Bom Prato está no preço e na o programa pôs à disposição 6 mil cretário. “Trata-se de uma injeção de qualidade da comida. São refeições tratores com potência entre 50 e 120 renda de 500 milhões de reais para completas, de alto teor calórico (1,6 nada em bacias de contenção e de- cavalos para beneficiar ainda mais o a agricultura paulista, no momento mil calorias), compostas de arroz, volvida para o lençol freático. trabalho do homem do campo. em que estamos vivendo uma crise Impedir o assoreamento de córre- Até março de 2009, 3 mil produ- de crédito.” feijão, carne, farinha de mandioca, le le- Em 2007 e gos e rios que ficam próximos das es- tores procuraram a Casa de Agri- Milton Luiz de Melo Santos, pre- gumes, salada, pão, suco e fruta, ven ven- 2008, o governo tradas é outro objetivo. “Toda aquela cultura de seus municípios para se sidente do banco Nossa Caixa (agen- didas por 1 real. Nesse programa, há investiu 11 uma parceria firmada com entidades milhões de terra que seria lavrada e levada para cadastrar. A única condição para te financeiro do programa que está os córregos e mananciais é contida participar é ter, no mínimo, 80% da disponibilizando 400 milhões de comunitárias da sociedade civil, sem reais para modernizar os com essa tecnologia, impedindo o renda bruta anual advinda da ativi- reais), também destaca essa linha de fins lucrativos. As refeições são moni moni- laboratórios. assoreamento”, afirma Lima. dade agropecuária, limitada a 400 crédito. “Ao todo, são 900 milhões de toradas por nutricionistas da própria Na página ao secretaria e periodicamente são en en- lado, produtor mil reais por ano. reais, destinados ao crédito agrícola cuida do n Trator a juro zero – Juro zero, des- O secretário da Agricultura e Abas- na safra 2008/2009, montante 50% viadas amostras para análise no Insti Insti- gado: força na conto em torno de 20% e financia- tecimento, João de Almeida Sampaio superior à anterior”, comenta. tuto de Tecnologia de Alimentos. agropecuária seRI mento para até cinco anos. Esses são Filho, ressalta a importância desses 24 SPnotícias SPnotícias 25
  14. 14. ANtONIO mILeNA /Ae agricultura e abastecimento alimento e dar respaldo científico às Entre 2007 e 2008, ações de defesa agropecuária. a secretaria investiu n Microbacias – Outros investi- na modernização mentos importantes estão sendo destinados ao Programa Estadual de seus laboratórios de Microbacias, que se encontra na segunda fase. A primeira recebeu investimentos de mais de 123,3 mi- n Risco sanitário zero – Com o obje- lhões de reais para implementar tivo de garantir o consumo de bons planos de desenvolvimento susten- alimentos produzidos no Estado, tável nas microbacias hidrográficas São Paulo vem modernizando suas priorizados pela comunidade local. estruturas de vigilância e defesa sa- O projeto começou em 2000 e sua nitária segundo as exigências dos execução levou oito anos, com a efe- consumidores e do mercado inter- tiva participação de 514 municípios nacional. Entre 2007 e 2008, foram e 970 microbacias hidrográficas tra- investidos cerca de 11 milhões de balhadas, beneficiando 70,4 mil fa- reais na adequação e modernização mílias de produtores rurais em uma da rede de laboratórios da Secretaria área de 3,3 milhões de hectares. da Agricultura e Abastecimento. Já a segunda fase, prevista para Para os próximos anos, estão pre- durar cinco anos, terá início ainda vistos mais 15 milhões de reais. A in- em 2009. A meta, no entanto, é dife- tenção é transformar esses laborató- rente: aumentar a competitividade rios em locais aptos para assegurar o dos pequenos produtores. O investi- a ProDução Do EstaDo Produto Valor da produção (r$) Cana-de-açúcar 12,85 bilhões Carne bovina 5,02 bilhões Laranja para indústria 2,74 bilhões Carne de frango 2,06 bilhões Milho 2,05 bilhões Ovos 1,48 bilhão Café beneficiado 1,08 bilhão FONte: seCRetARIA dA AGRICuLtuRA e ABAsteCImeNtO Leite C 1,01 bilhão Soja 0,90 bilhão Feijão 0,88 bilhão A plantação de Ltu L cana-de-açúcar Banana 0,67 bilhão respondeu por seRI Tomate para mesa 0,54 bilhão 12,85 bilhões etARIA de reais da et Outros 6,7 bilhões produção agrícola t total 37,98 bilhões estadual 26 SPnotícias notícias
  15. 15. Secretário da Agricultura e Abastecimento João de Almeida Sampaio Filho agricultura e abastecimento O Feap desenvolveu desenvolveu o Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro “Diversificação no combate à crise” um projeto para auxiliar Rural para auxiliar no seguro da o agricultor a pagar produção do agricultor. Na prática, o governo banca metade do seguro o seguro de sua safra pago pelo produtor para segurar a sua safra quando ele participar ao mesmo tempo do projeto estadual de 15 milhões de reais em investi- BRuNO mIRANdA mento, estimado em 289 milhões de de subvenção e também do federal. mentos para a área de laboratório reais – sendo 114,4 milhões do gover- A principal inovação do projeto em e credenciamento. Investiremos no do Estado e 171,6 milhões do Ban- 2008 foi a mudança no valor e nas ainda no programa Pró-Trator e co Mundial –, dará subsídios para o exigências. Hoje, o pagamento de na recuperação de estradas rurais. governo ajudar na melhoria da ren- subvenção do seguro fica limitado a Também crescerá o valor destina- da dentro das propriedades. Para o 24 mil reais por produtor e não há do para o crédito agrícola para responsável pela Coordenadoria de mais o enquadramento de renda. SPNotícias: Quais são os planos financiamento a pequenos e mé- Assistência Técnica Integral (Cati), A secretaria promoveu outras da Secretaria da Agricultura e dios produtores, com juros de 3% encarregada da execução do progra- alterações no programa. Além do Abastecimento para não deixar a ao ano e prazos de pagamento de ma, Francisco Eduardo Simões, a se- produtor pagar 25% do valor, o Feap crise afetar a área? até cinco anos. gunda fase mudará a vida econômi- agilizou o processo de pagamento Sampaio: São Paulo deve passar à ca do produtor. “Trabalhar a gestão dessa subvenção do seguro. Antes, o margem da crise porque é um Es- SP: No programa Melhor Cami­ financeira e trazer mais renda, esse é produtor pagava sua totalidade e, de- tado com produção diversificada. nho, há uma previsão de mais o nosso foco”, explica. pois de aderir ao Projeto de Subven- Somos os maiores produtores de 4,7 mil quilômetros a serem rea­ ção, recebia de volta 50% do prêmio. frutas de mesa, cujo mercado está lizados até o Seguro rural – O governo do Esta- Agora, o caminho ficou mais curto. em crescimento, somos grandes fim de 2010. n do, por meio do Fundo de Expan- O Feap repassa o recurso à segurado- produtores e exportadores de flo- Esse prazo será O programa de juro são do Agronegócio Paulista (Feap), ra credenciada, que desconta os 50% res e estamos em terceiro lugar na cumprido? zero poderá se estender a serem devolvidos diretamente no produção de carne de frango. Li- Sampaio: Te- para a compra de outros valor do prêmio. deramos a exportação e produção mos atingido equipamentos agrícolas Mais de 8 mil subvenções do prê- de suco de laranja, a exportação todas as metas fuNDo DE ExPaNsão Do mio de seguro rural foram concedi- de carne bovina e ocupamos a ter- de execução agroNEgócio Paulista das em 2008, totalizando 10 milhões ceira posição na produção de café. do programa. Estamos em ritmo de reais. A subvenção, pelo governo São números macros que mostram acelerado e devemos alcançar as O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) do Estado, de 50% do prêmio reduz a capacidade de diversificação da metas, ou até superá-las com su- liberou 44,44 milhões de reais em financiamentos para os custos do produtor e o protege dos produção do Estado, além da ex- plementação orçamentária, como pequenos e médios produtores. Com juros de 3% ao riscos climáticos. São beneficiários pertise na agroindustrialização ocorreu em 2008. ano, ele inovou, criando linhas de crédito por cadeias os produtores rurais, pessoa física com uma infraestrutura logística produtivas, como fruticultura, pecuária e florestas. ou jurídica, que contratem seguro privilegiada. Essas características SP: Outros equipamentos agríco­ O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O rural nas modalidades amparadas permitem que São Paulo encare a las serão beneficiados com o juro Banco do Agronegócio Familiar, vinculado à Secretaria pela subvenção estadual do prêmio crise com mais força. zero? da Agricultura e Abastecimento, foi criado com o obje- de seguro rural: agrícola, pecuário, Sampaio: O programa terá uma tivo de prestar apoio financeiro, em programas e proje- de florestas e aquícola. O Projeto Es- SP: Qual iniciativa da secretaria é segunda fase. Estamos estudando tos específicos de interesse da economia estadual, aos tadual de Subvenção do Prêmio de prioridade para o Estado? a possibilidade de estender para a agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem Seguro Rural, no período de julho a Sampaio: Para 2009, vamos prio- área de máquinas e equipamentos como a suas cooperativas e associações. dezembro de 2008, abrangeu todos rizar os projetos para incentivo à agrícolas, dentro do mesmo mode- os municípios do Estado. o pesquisa agropecuária, com mais lo já feito para o Pró-Trator. 28 SPnotícias SPnotícias 29
  16. 16. Brooke Fasani/CorBis SPassistência e desenvolvimento social Diagnóstico da cidadania Um cadastro estadual coordena o trabalho de inserção social do governo A tarefa é árdua e requer o envolvimento de ou- tros setores: promover ferramentas de inserção so- cioeconômica para aproximadamente 1,6 milhão de famílias, o que dá perto de 6 milhões de pessoas em todo o Estado. Para alcançar essa meta, a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) realiza um trabalho em conjunto com várias secretarias, gerencian- do programas de grande impacto. O planejamento e a coordenação desses programas têm seu alicerce no Pró- Social, um cadastro com a função de alimentar todas as ações da secretaria com dados essenciais para se chegar a um quadro detalhado sobre as famílias que vivem em si- tuação de vulnerabilidade: como são constituídas, onde moram, os programas e serviços a que têm acesso etc. As informações relacionadas à idoneidade e à isenção, tanto A secretaria se empenha em promover a inserção socioeconômica de 1,6 milhão de famílias no Estado 30 SPnotícias
  17. 17. assistência e desenvolvimento social Para planejar ações, é Agente social explica propostas necessário um quadro para a garantia sobre a situação em dos direitos da criança e do que vivem as famílias adolescente em um encontro do Projeto Envolver das instituições participantes como das famílias atendidas, também são compartilhadas entre as secretarias envolvidas. “Aos poucos, os municí- pios aprendem a fazer seus próprios diagnósticos de vulnerabilidade so- cial, com a Seads ajudando direta- mente a capacitar pessoas para esse trabalho”, afirma o secretário Rogé- rio Pinto Coelho Amato. Em 2008, o governo do Estado tratou de incrementar o programa, promovendo o contínuo monitora- mento – via internet – de projetos de aproximadamente 10 mil insti- tuições ativas em 645 cidades. Essa possibilidade de integração entre di- versos órgãos em âmbito estadual é um marco inédito na administração pública do Estado. Os resultados e os avanços do Pró- Social e de outras ações sociais estão LUiZ ViCenTe Pereira em permanente avaliação. Um gru- po de cerca de 3 mil gestores tem acesso a dados sobre beneficiários de programas estaduais, como o Ação Jovem e o Renda Cidadã, federais e ainda municipais e de entidades Rede Social dores, assistentes sociais, advogados, o AvAnço do privadas. Com tamanho volume de O envolvimento da população é o policiais e conselheiros tutelares. pró-sociAl informações, é possível estabelecer objetivo da Rede Social São Paulo, O primeiro desafio da Rede Social um planejamento bastante minu- que conta com mais de cem organi- foi trabalhar com o Sistema de Ga- n Cerca de 10 mil instituições cioso de ações a serem tomadas fu- zações engajadas. Até novembro de rantia dos Direitos da Criança e do ativas turamente, não apenas relacionadas 2008, 12 mil pessoas de 433 cidades Adolescente, por meio do Projeto En- n 645 prefeituras à assistência, mas também às áreas estavam atuando no projeto. São volver. O programa-piloto da inicia- n 1,6 milhão de famílias cadastradas da saúde e educação, com monito- representantes de várias áreas: do tiva aconteceu em 2005. Foram 386 n 1,3 milhão de beneficiários ramento de programas e balanço de poder público, empresas e sociedade encontros e sete videoconferências de programas sociais seus resultados. civil, com profissionais como educa- em todo o Estado. 32 SPnotícias SPnotícias 33
  18. 18. assistência e desenvolvimento social Para ajudar na promoção social, a seads conta com a ajuda da população dos bairros afetados; esses agentes sociais ajudam a combater a vulnerabilidade FoTos: MiLTon MiChida MiLTon MiChida Em outubro de 2008, a Seads ini- Indicadores de vulnerabilidade so- índicE dE vulnErAbilidAdE dA ciou uma forte mobilização para 2 mil pessoas cial do IBGE e da Fundação Sistema populAção do EstAdo dE são pAulo a erradicação do trabalho infantil. participaram de oficinas Estadual de Análise de Dados (Sea- Para isso, promoveu 15 seminários de) são passados às prefeituras, para distribuição da população (em %) regionais a fim de ajudar técnicos de sobre técnicas de que os gestores identifiquem os dez capacitação profissional 6,9 todos os municípios a desenvolver principais problemas sociais de seus Nenhuma vulnerabilidade estratégias no combate ao problema. municípios. A Seads também presta 23,3 Os encontros orientam a elaboração assessoria técnica para capacitação Muito baixa dos Planos Municipais de Erradica- Estadual para os Fundos Municipais de profissionais. Em 2008, cerca de 2 ção do Trabalho Infantil e sua inclu- de Assistência Social. Para o atendi- mil gestores, técnicos da área social 22,2 são nos Planos Plurianuais (PPAs). mento de famílias, crianças, idosos, e especialistas em geração de renda Baixa portadores de necessidades especiais participaram de oficinas. 20,2 Proteção Social e população de rua, o repasse foi di- Para receber recursos, as prefeitu- Média Menos burocracia, menos custos e vidido em Proteção Social Básica ras apresentam as soluções que con- 17,6 mais agilidade administrativa. Com (atendimeno preventivo) e Proteção sideram mais adequadas para seus Alta essas premissas, o governo substi- Social Especial (atendimento quan- problemas sociais em um Plano Mu- FonTe: seade 9,8 tuiu os convênios com as prefeitu- do o risco pessoal e social já está ins- nicipal de Assistência Social. A Seads Muito alta ras pelo repasse direto do Fundo talado). tem a incumbência de avaliar e au- 34 SPnotícias SPnotícias 35

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