Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 05

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Programa de Recuperação Socioambiental revitalizará a Serra do Mar

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Revista SPnotícias - Ano 1 - Número 05

  1. 1. SP notícias Patrimônio ANO 1 l NÚMERO 5 verde Programa de Recuperação Socioambiental revitalizará a Serra do Mar Educação Billings terá lei Madrugada Pesquisadores capacita 50 mil para proteção agitada nos inovam na professores de mananciais túneis do Metrô maneira de ensinar
  2. 2. editorial A recuperação da Serra do Mar Desde 2007, o governo do Estado se comprometeu a impe- dir novas invasões na Serra do Mar e evitar que a vegetação fosse mais comprometida do que já está. E a evitar também que o Rio Cubatão, que fica no pé da serra e é responsável pelo abastecimento de água de 70% da população da Baixada San- tista, ficasse ainda mais poluído. Porém, apenas o impedimento da expansão da população local na área de Cubatão não é suficiente para resolver o problema. Por isso, o governo do Estado iniciou o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que, em uma primeira etapa, fez o mapeamento da população local e o levantamento do perfil das famílias. Feito isso, a segunda fase do programa agora se preocupa em proporcionar condições de moradia para as 5 mil famílias que se- rão removidas e dar infra-estrutura para as outras 2 mil famílias que permanecerão na serra. Esse é o tema de capa da edição de outubro de SPnotícias. O bem-estar e as boas condições de infra-estrutura para moradia também são destaque no programa Onda Limpa, que chega ao litoral norte com a proposta de aumentar a coleta e o tratamento de esgoto em quatro municípios. A área social é abordada ainda na reportagem sobre o programa Virada Social, que tem resultado em índices positivos nos bairros da capital paulista onde foi adotado. Queda da criminalidade e aumento da auto-estima das populações locais são alguns dos benefícios que o programa está conseguindo levar aos moradores do Jardim Elisa Maria, bairro de São Mateus e Jardim Alba. Na reportagem sobre o interior, na região de Campinas, a criminalida- de também é combatida com o investimento em segurança. A região de Campinas recebe do governo do Estado investimento em ensino técnico e tecnológico para atender à demanda crescente dos 90 municípios. Outro investimento está na área de transportes, com a reforma e recuperação de estradas. Nos transportes metropolitanos, o Corredor Metropolitano Noroeste tirou os ônibus urbanos da estrada e garantiu mais segurança aos passageiros. O tema é ampliado em entrevista com o secretário José Luiz Portella, que explica como a expansão do transporte sobre trilhos pode melhorar a qualidade do transporte coletivo, com a redução do intervalo entre os trens e mais conforto. Esses são alguns dos destaques desta edição. Boa leitura e até a próxima edição. SPnotícias 3
  3. 3. SPsumário BRUNO MIRANDA Ano 1 | Nº 5 | 2008 11.000 exemplares Distribuição estadual Governo do estado de sÃo Paulo Governador José Serra vice-governador Alberto Goldman secretaria estadual da administração Penitenciária Antônio Ferreira Pinto 6 ENTREVISTA secretaria estadual da agricultura e abastecimento João de A. Sampaio Filho José Luiz Portella fala sobre secretaria estadual da assistência Plano de Expansão sobre trilhos e desenvolvimento social Rogério Pinto Coelho Amato secretaria estadual da Casa Civil 20 ONDA LIMPA Aloysio Nunes Ferreira Filho secretaria estadual da Casa Militar Programa de saneamento Coronel PM Luiz Massao Kita básico chega ao litoral norte secretaria estadual de Comunicação Bruno Caetano secretaria estadual da Cultura João Sayad 24 BILLINGS secretaria estadual de desenvolvimento Alberto Goldman Nova lei dá parâmetros para regu­ secretaria estadual de economia e larização urbana em manancial Planejamento Francisco Vidal Luna secretaria estadual da educação 10 Maria Helena Guimarães de Castro 26 CAPACITAÇÃO CAPA secretaria estadual do emprego e relações do RODRIgO MARcONDes trabalho João Francisco Aprá Educação qualifica 50 mil professores Programa recupera secretaria estadual de ensino superior Carlos Alberto Vogt a Serra do Mar secretaria estadual de esporte, lazer e turismo Claury Santos Alves da Silva 30 VIRADA SOCIAL secretaria estadual da Fazenda fIlIpe ReDONDO Projeto dá nova cara a bairros Mauro Ricardo Machado Costa secretaria estadual da Gestão Pública periféricos e reduz criminalidade Sidney Beraldo secretaria estadual da Habitação 32 CAMPINAS Lair Alberto Soares Krähenbühl secretaria estadual da Justiça e defesa Governo investe em da Cidadania Luiz Antônio Marrey secretaria estadual do Meio ambiente recuperação de estradas e em Francisco Graziano Neto ensino técnico e tecnológico secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência Linamara Rizzo Battistella secretaria estadual de relações 48 O ESTADO Institucionais José Henrique Reis Lobo secretaria estadual de saneamento e EM NúMEROS energia Dilma Seli Pena secretaria estadual da saúde Luís Roberto Barradas Barata 50 ACONTECEu secretaria estadual da segurança Pública Ronaldo Augusto Bretas Marzagão secretaria estadual dos transportes Mauro Arce secretaria estadual dos transportes Metropolitanos José Luiz Portella a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo do estado de são Paulo, 40 46 distribuída gratuitamente. seu conteúdo é informativo e sua venda é proibida. BASTIDORES PERSONAGENS www.saopaulo.sp.gov.br Sugestões para a revista pelo e-mail: A vida noturna no Metrô Doutores ensinam deficientes de forma descontraída revistaspnoticias@sp.gov.br CtP, impressão e acabamento: edição concluída em outubro 4 SPnotícias SPnotícias 5
  4. 4. Fotos:Léo caobeLi SPentrevista SP: O que será construído e o que será transformado, considerando o O secretário dos Transportes que já existe? Metropolitanos, Portella: Vamos entregar em 2010 José Luiz de 22 a 25 quilômetros do Metrô Portella tradicional. Outros 160 quilômetros SPNotícias: O que é o Plano de de linhas da CPTM (a companhia Expansão? tem 260 quilômetros) serão transfor- José Luiz Portella: É o plano do mados em metrô de superfície, que governo para o transporte sobre chegará a 22 municípios da região trilhos e pneus na região metropo- metropolitana de São Paulo. Há litana de São Paulo que envolve cinco requisitos que caracterizam Metrô, CPTM (Companhia Pau- o metrô de superfície. Primeiro, lista de Trens Metropolitanos) e confiabilidade. Segundo, o interva- EMTU (Empresa Metropolitana de lo entre trens deve ser igual ou me- Transportes Urbanos). Em 2010, nor do que cinco minutos. Terceiro, teremos 240 quilômetros de trilhos trem de qualidade. Quarto, estação com qualidade de metrô. Em 40 de qualidade. E, quinto, um siste- anos, foram feitos 61 quilômetros ma de sinalização que garanta se- de Metrô e em quatro anos vamos gurança ao controlar a mobilidade quadruplicar esse número, contan- dos trens. Vamos colocar trens com Expansão com do com CPTM e Metrô. Outra no- 15 metros de distância. Atualmen- vidade é o Metrô Leve, nova forma te, estão separados por 150 metros de transporte que é muito parecida no Metrô e 450 metros na CPTM. com o Metrô, mas que transporta Para fazermos essa mudança, pre- qualidade menos gente e normalmente é de cisamos comprar mais trens e ter superfície. Uma forma de transpor- esse sistema de sinalização que te que se aplica nas extremidades comanda o trem. Esse conjunto de do Metrô. É muito mais barato de medidas está previsto para 2010. ser feito e mais bonito, corre pelo Em 2010, serão 240 quilômetros de trilhos com qualidade de metrô gramado e pode ter em seu percur- SP: Quantos trens serão compra- so parques infantis, quadras de fu- dos e quantos reformados? tebol, contribuindo para melhorar Portella: Estamos comprando 107 Em quatro anos, o governo do tações de trem também estão sendo a qualidade de vida local. Vamos trens novos para CPTM e Metrô Estado vai quadruplicar a exten- reformadas. Tudo para atender à de- iniciar o processo de criação das e vamos reformar toda a frota de são do transporte com qualidade manda de passageiros e atrair os mo- linhas do Metrô Leve, sempre em Metrô das Linhas 1 e 3, as mais de metrô. Essa é a meta da Secretaria toristas de carros particulares para o lugares mais afastados, ligando-os, antigas – a Linha 1-Azul (Jaba- Estadual dos Transportes Metropolita- transporte coletivo. Para isso, o plano como já disse, às extremidades do quara–Tucuruvi), de 34 anos, e a nos. Com o Plano de Expansão, os 61 compreende não só o transporte de Metrô. O Metrô transporta 40 mil, Linha 3-Vermelha (Corinthians/ quilômetros de trilhos atuais do Me- qualidade como alternativas para re- 45 mil passageiros por hora por Itaquera–Palmeiras/Barra Funda), trô passarão a ser 240 quilômetros em tirar os carros das ruas, a construção sentido; o Metrô Leve transporta de com 29 anos. Na CPTM acontecerá 2010. Além disso, o secretário José Luiz de bolsões e também o empréstimo 15 mil a 30 mil pessoas por hora o mesmo, ou seja, vamos reformar Portella diz que os trens estão sendo de bicicletas. Esses e outros assun- por sentido. Gasta-se na construção 79 trens. Alguns ficarão prontos na trocados ou reformados e as duas frotas tos são detalhados pelo secretário na do Metrô Leve um terço do valor do nossa gestão, outros serão entre- – Metrô e CPTM – ampliadas. As es- entrevista a seguir. Metrô, ou até menos. gues depois. 6 SPnotícias SPnotícias 7
  5. 5. SPentrevista SP: Como estão as reformulações das estações de trem? Portella: Estamos construindo seis e entregamos nove (Jurubatuba, Autódromo, Primavera/Interlagos e Grajaú na Linha 9-Esmeralda; e USP Leste, Comendador Erme- lino, Jardim Helena/Vila Maria, Itaim Paulista e Jardim Romano na Linha 12-Safira), todas com quali- dade de metrô. A reforma de todas carro e podemos viabilizar viagens está prevista num grande projeto “Precisamos restringir mais curtas. Em vez de o motorista em estudo. o uso do carro e viajar 16 quilômetros, ele trafega podemos viabilizar apenas 4 até a estação do Metrô SP: Quantos trens serão compra- mais próxima, onde estaciona num dos pelo governo? viagens mais curtas” bolsão e vai de Metrô trabalhar. Portella: No Metrô, são 47 trens. clovia com 6 quilômetros fora de Assim, ele faz apenas um quarto Já compramos 17, estamos ad- parques, na Radial Leste, e se- da viagem que fazia com o carro. quirindo mais 16 e virão mais 14. rão 12 quilômetros nos próximos SP: Com o novo padrão do metrô Na CPTM, são 60. Nossa meta era meses. Lançamos o projeto Me- de superfície, o motorista está ade- SP: O que constatou a última pes- comprar 99. Vamos superar es- troCiclista, com o empréstimo de rindo ao transporte coletivo? quisa de origem-destino, que aca- se número, chegando a 107. bicicletas. Estamos com oito bici- Portella: Pouco, porque ainda não bou de sair? cletários (Guilhermina/Esperança, há acessibilidade. A CPTM tinha Portella: Pela primeira vez em 40 SP: O Plano de Expansão prevê a Corinthians/Itaquera, Carrão, Sé, uma imagem ruim; com as melho- anos, há mais gente andando de construção de corredores? Vila Mariana, Paraíso, Anhanga- rias, essa imagem não se justifica transporte coletivo do que de car- Portella: Prevê o corredor Guaru- baú e Marechal Deodoro). A me- mais. Outra questão é a falta de es- ro. As pessoas arrumaram empre- lhos–São Paulo. Guarulhos é a se- ta é chegar até 16. Vamos fazer tacionamento. Estamos criando es- go, têm dinheiro e pegam condu- gunda maior cidade do Estado. Há ciclovias ao longo das linhas do ses acessos. A Linha 9-Esmeralda, ção. Se não respondermos a isso, uma relação muito forte entre Gua- Metrô. A pessoa pega a bicicleta por exemplo, que já tem trens no- o caos vai ser total, vai aumentar rulhos e a zona Norte de São Paulo, e devolve em bicicletários ou em vos e estações modernas, vai ter um ainda mais o número de veículos na área do Tucuruvi. Muita gente qualquer estacionamento em que bolsão no Villa-Lobos. O motorista nas ruas e ainda assim o transpor- mora lá e trabalha em Guarulhos. a empresa de seguros Porto Seguro deixa o carro no estacionamento e te coletivo vai ficar muito saturado. Vamos ter também um corredor no tenha convênio. pega o trem para ir trabalhar. No Vamos deixar mais dois projetos Brooklin, pelas Avenidas Cupecê, fim da tarde, faz o inverso. do Metrô licitados. Um é o trecho João de Lucca, Vicente Rao e Luís SP: Há projetos previstos para a de Vila Prudente–Penha, na Linha Carlos Berrini. Baixada Santista? SP: Onde serão esses bolsões? 2-Verde – que vai descongestionar Portella: Vamos fazer um grande Portella: Vamos ter, até o fim do a Linha 3-Vermelha, a linha mais SP: Há uma tendência de que a bi- Metrô Leve em Santos, que pas- ano, um próximo da Estação Imi- congestionada do mundo, onde te- cicleta seja um novo modal? sará por onde existe o trilho do grantes, na Linha 2-Verde, e outro mos 8,5 passageiros por metro Portella: Sim, isso será uma rea- trem. Vamos derrubar o muro e em Itaquera, na Linha 3-Vermelha. quadrado, número que tem de cair lidade. Hoje a bicicleta está as- fazer uma inserção urbana. Pela É um piloto que vai começar de- para 6 ou 6,5 passageiros por me- sociada à economia com transpor- primeira vez, Santos não ficará di- vagar. Vamos chegar a dez bolsões tro quadrado –, e deixar os proje- te, mas, à medida que formos vidida. O Metrô Leve vai ligar os no Metrô e pelo menos meia dúzia tos da Linha 6-Laranja (Freguesia incentivando, será uma alterna- municípios vizinhos de Santos e na CPTM. Precisamos restringir o do Ó– São Joaquim) licitados. tiva. Inauguramos a primeira ci- São Vicente. o 8 SPnotícias SPnotícias 9
  6. 6. Fotos: rodrigo marcondes SPcapa A cidade e a serra Programa do Estado prevê o maior reassentamento de famílias da história. Em Cubatão, iniciativa ajudará na revitalização da Mata Atlântica na Serra do Mar Recuperação ambiental e social, esse é o objetivo do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, projeto criado pelo governo do Estado de São Paulo em 2007. O desafio é árduo: recuperar grande parte da área verde do Parque Estadual da Serra do Mar (Pesm). Para isso, cerca de 5 mil famílias residentes em bairros na encosta da serra no município de Cubatão serão reassentadas em novos bairros, fora dessas áreas. Entrada do Cota Segundo o coordenador do projeto, coronel Elizeu Eclair Teixeira, a retirada das 95. Casas em risco serão famílias será feita de maneira digna. “Vamos respeitar a qualidade de vida do indivíduo retiradas e local que está lá dentro”, afirma. será urbanizado 10 SPnotícias SPnotícias 11
  7. 7. capa Todo o lixo produzido nestas casas vai parar no Rio Cubatão altura em relação ao nível do mar), Água Fria, Pilões e Sítio dos Quei­ rozes. Segundo a gestora do Núcleo Itutinga­Pilões do Parque da Serra do Mar, Adriane Tempest, o maior impacto ambiental causado pela ocu­ pação irregular é a contaminação dos mananciais às margens do Rio Cuba­ tão. “Todo o lixo e o esgoto dessas ca­ sas vão para o Rio Cubatão”, afirma. A flora também sofre as conseqüên­ cias da devastação da mata com o aumento das ocupações. A ocupação na encosta desestabiliza o solo e há risco de deslizamentos. A fauna não passa incólume a essa situação. O parque possui um grande número de espécies endêmicas, ou seja, animais que só existem naquela determinada região e condições climáticas. A única solução para a recupera­ ção total do parque é a transferên­ cia das famílias. Segundo Adriane, na situação de compactação de solo em que se encontra a região, se não houver uma interferência humana, a floresta não vai se recompor, mesmo Com a ação, a floresta terá suas Atlântica. São mais de 315 mil hec­ de Cubatão – é o ponto mais crítico com a retirada das famílias que vi­ Casas consoli- funções hidrográficas recuperadas e tares no Estado de São Paulo, com­ no que se refere a pressões ambien­ vem lá. “Para que o solo volte ao nor­ dadas no Cota 95. Alguns moradores haverá uma redução significativa do preendendo um total de 23 muni­ tais. O grande problema é a ocupação mal, vamos retirar esse material que estão no bairro há esgoto despejado no Rio Cubatão, cípios. Para controlar e proteger o irregular do solo. foi colocado lá e substituir partes de mais de 30 anos responsável pelo abastecimento de parque, existe um Plano de Manejo, Cerca de 23 mil pessoas residem terra”, explica Adriane Tempest. água de cerca de 70% da população criado em 2006. No plano, foram defi­ dentro do perímetro do Pesm ou em da Baixada Santista. nidas 11 áreas prioritárias para ações áreas de pressão do parque. São os Cadastro Atualmente, o Pesm é o maior emergenciais. O Núcleo Itutinga­Pi­ bairros­cota 95, 100, 200, 400 e 500 A Companhia de Desenvolvimento corredor biológico restante da Mata lões – onde está inserido o município (levam esse nome por causa de sua Habitacional e Urbano (CDHU) ini­ 12 SPnotícias SPnotícias 13
  8. 8. capa ciou em maio deste ano um cadas­ tramento de todos os residentes nos bairros da região. O levantamento identificou 7.831 edificações, entre residências, comércio, serviços e tem­ plos religiosos. A estimativa é que 7,5 mil famílias residam no local, das quais cerca de 5 mil deverão ser reas­ sentadas em novos bairros. O primeiro passo do programa foi realizar um congelamento da ocupa­ ção das encostas. Em abril de 2007, um contingente formado por 76 ho­ mens e 11 viaturas do Pelotão de Poli­ ciamento Ambiental mais 54 homens e sete viaturas da Polícia Militar da área passou a monitorar os bairros 24 horas, evitando novas ocupações. Além do levantamento, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) rea­ lizou o estudo topográfico da região. “Com o estudo do IPT foi possível verificar os setores de risco e as edifi­ cações que devem sair e quais podem famílias vizinhas ou com laços de pa­ ficar”, afirma o coodenador do proje­ rentesco poderão permanecer juntas Edifícios construídos to, coronel Eclair. nas áreas de reassentamento”, diz. As famílias retiradas serão deslo­ Todos os detalhes foram pensados. seguirão os novos cadas para outros bairros existentes Algumas unidades terão como opção padrões da CDHU no município: Bolsão 7, Bolsão 9 e a abertura de um comércio ou serviço Jardim Casqueiro. O número de uni­ na parte de baixo da residência: são dades construídas pela CDHU é tão as unidades mistas. grande que serão novos bairros. Três As áreas das casas que serão pre­ mil casas já estão em processo de li­ servadas nos bairros­cota 200, 100 e ao espaço de segurança das linhas citação. “As pessoas não serão man­ 95 e no Pinhal do Miranda serão ur­ de alta tensão. dadas para debaixo da ponte”, afirma banizadas de acordo com um plano Atualmente, a travessia dos mo­ o coronel. de sustentabilidade geotécnica, para radores é feita perigosamente pela Segundo a superintendente de Pro­ que não ofereçam riscos aos morado­ Rodovia Anchieta. O projeto prevê a jetos Especiais da CDHU, Maria Te­ res. “Vamos oferecer à prefeitura um construção de um viaduto e de uma reza Soares Silveira, as unidades se­ código de obras específico”, diz Ma­ passagem de nível para garantir a se­ Retirada de mato guem o padrão novo da companhia. ria Tereza. Todas as casas deverão gurança dos pedestres e veículos. A distribuição das unidades obede­ obedecer a um recuo de 30 metros No levantamento, foram identifi­ das encostas da serra cerá a critérios flexíveis de escolha. da Rodovia Anchieta. Também de­ cados cerca de 800 chefes de família aumenta o risco “Prefiro que a escolha das unidades verá ser guardado um segundo recuo que trabalham fora de Cubatão, o que de deslizamentos obedeça a critérios discutidos com de 15 metros de cursos d’água (dre­ possibilitou a oferta de unidades ha­ as comunidades locais. Por exemplo: nagens naturais), além do respeito bitacionais em outras cidades da Bai­ 14 SPnotícias SPnotícias 15
  9. 9. capa EntEnda o projEto EntEnda o projEto Área com risco geotécnico Área com risco geotécnico Casas que serão removidas Casas que serão removidas Áreas de reflorestamento Áreas de reflorestamento Recuo das drenagens naturais Recuo das drenagens naturais Edificações em risco Edificações em risco Edificações que serão preservadas Edificações que serão preservadas pinhal do Miranda Grotão xada Santista. “No caso das unidades Conscientização trada entre os moradores é natural. “Não há uma aceitação imediata de construídas em Cubatão, acredito que Grande parte das famílias que moram “Existem pessoas que nasceram lá, que o Parque Estadual precise ser re­ as primeiras famílias se mudarão no na serra tem residência consolidada há uma insegurança”, afirma Maria cuperado”, afirma. Além disso, para começo de 2010”, estima o coronel. na região. Não é raro entrar em algum Tereza. Por isso, ela montou equipes o morador, a grande quantidade de Por fim, é necessário recuperar a desses bairros e encontrar casas de sociais que estão atuando dentro dos dúvidas sobre o projeto gera medo na floresta degradada. O projeto prevê alvenaria com acabamento impecá­ bairros. “Temos agentes trabalhando população. a recuperação da biodiversidade da vel e garagem. na conscientização das pessoas. Sen­ Para ajudar na conscientização, os flora da região, principalmente do A conscientização sobre os riscos timos que a maioria já aceita a idéia executores do projeto têm realizado palmito­juçara. Serão plantadas cer­ geotécnicos (deslizamentos e desmo­ de sair de lá”, explica. reuniões periódicas com a prefeitu­ ca de 40 mil mudas da flora original ronamentos) do local tem sido o prin­ Dentro dos bairros, as opiniões di­ ra e com moradores, além de cursos do Parque da Serra do Mar, além da cipal trabalho da equipe que coorde­ vergem. Para o morador do bairro­co­ de educação ambiental. A iniciati­ criação do Jardim Botânico de Cuba­ na o programa. ta 200 Wellington Ribeiro da Silveira, va parece estar surtindo resultados, tão, o que deve ajudar no estímulo à Para a superintendente de Projetos a aceitação é difícil porque existe um mesmo entre as pessoas que devem educação ambiental. Especiais, a resistência inicial encon­ enraizamento cultural da população. ser transferidas. O aposentado e líder 16 SPnotícias SPnotícias 17
  10. 10. capa Mesmo estando entre os que saem, Ademir é a favor do projeto de recuperação comunitário Ademir Ribeiro da Silva Noventa e três por cento da Mata é favorável ao projeto. “Tem muita Atlântica foi devastada. Os motivos gente que montou casas estruturadas, são diversos e antigos, como a extra­ mas não sabe que o solo pode ruir a ção do pau­brasil e o exaustivo culti­ qualquer momento”, afirma. vo de monoculturas como o café e a cana­de­açúcar. o História da Mata Atlântica Antes de ser colonizado, o Brasil os­ tentava um enorme conjunto de for­ parQUE EStadUaL da mações florestais, que se estendia por uma faixa de 1,2 milhão de quilôme­ SErra do Mar tros do Rio Grande do Sul ao Piauí, Criação: 30 de agosto de 1977 cortando 17 Estados brasileiros: a Mata Atlântica. Cidades: Ubatuba, Caraguatatuba, São Para que ela serve? A Mata Atlân­ Sebastião, Bertioga, Cubatão, Santos, tica contribui para a manutenção dos São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, recursos hídricos disponíveis nas lo­ Itanhaém, Peruíbe, Cunha, São Luís do calidades em que está inserida, regu­ Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cru- lando o fluxo dos mananciais e asse­ zes, Santo André, São Bernardo do Campo, guram a fertilidade do solo, além de São Paulo, Juquitiba e Pedro de Toledo ajudar a controlar o clima e proteger as encostas das serras. Espécies catalogadas: rio Cubatão será n 373 aves um dos principais A floresta abrange nada menos do n 111 mamíferos beneficiados pela que sete bacias hidrográficas do país. n 144 anfíbios recuperação da Estima­se que mais de 110 milhões Serra do Mar n 46 répteis de pessoas vivam nessas regiões. 18 SPnotícias SPnotícias 19
  11. 11. IP/ImagePlus SP limpa onda O governo do Estado lançou em agosto o Onda Limpa no litoral Inauguração da Limpeza no norte. O programa de sanea­ ETE Porto Novo foi mento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sa­ o primeiro passo besp) é o maior do país e está na sua litoral Norte segunda fase. A primeira começou em 2007 na Baixada Santista, onde dado com a inauguração da Estação de a coleta de esgoto já alcançou o ín­ Tratamento de Esgoto (ETE) Porto No­ dice de 62% e a meta é que atinja a vo, em Caraguatatuba, que somou um marca de 95% até 2011. No litoral investimento de 21 milhões de reais. Segunda etapa do programa Onda Limpa vai norte, atualmente, apenas 30% da Também estão previstas obras em beneficiar 3,5 milhões de pessoas na região população tem saneamento básico Paúba, que fica no município de São (são 383 quilômetros de rede de cole­ Sebastião, em Ilhabela e na região de ta de esgoto, tratado na totalidade) e o Ubatuba. Todos os cálculos de obras e objetivo é que esse número chegue a custos são feitos pela média de dados 85% até 2012. da população local, mais a freqüência O programa todo prevê um investi­ de turistas durante o ano. Uma proje­ mento de 1,588 bilhão de reais. Serão ção para que o sistema não fique ocio­ beneficiados 3,5 milhões de pessoas, so na maior parte dos meses de baixa contadas a população residente e a temporada, mas que também dê conta flutuante do litoral do Estado. do turismo no verão, especialmente O primeiro passo no litoral norte foi nos picos de réveillon e carnaval. O qUe Será feItO Caraguatatuba Ilhabela São Sebastião Ubatuba População 101,6 mil pessoas 27,9 mil pessoas 82,6 mil pessoas 170,7 mil pessoas Beneficiados(*) 272,3 mil pessoas 50,2 mil pessoas 125,4 mil pessoas 230,9 mil pessoas Coleta de esgoto 36% 5% 44% 30% Metas 85% 69% 86% 73% Investimentos R$ 70,4 milhões R$ 23 milhões R$ 63,5 milhões R$ 83 milhões Obras 206 quilômetros de Um emissário subma- 53 quilômetros de rede 89 quilômetros de rede rede coletora, coletor- rino com a estação coletora, coletor- coletora, coletor- tronco, interceptores e de bombeamento tronco, interceptores tronco, emissários, mais emissários, cerca de 11 acoplada, a 38 metros e emissários, mais de de 9 mil ligações domi- mil ligações domicilia- de profundidade e com 3,4 mil ligações domi- ciliares, 42 estações res, 47 estações 900 metros de extensão ciliares, 44 estações elevatórias e cinco de elevatórias e uma total, 42 quilômetros de elevatórias, sete de tratamento de esgoto estação de tratamento rede coletora, coletor- tratamento, ampliação tronco, interceptores e do precondicionamento emissários, com mais e prolongamento do Fontes: sabesP e sead de 3 mil ligações domi- emissário submarino do ciliares, 15 estações Araçá em 449 metros Praia de Ilhabela, que será elevatórias e duas de contemplada pelo projeto tratamento * soma da população residente e população flutuante oma 20 SPnotícias SPnotícias 21
  12. 12. gIlberto marQues onda limpa pelo governo do Estado inclusive PrOgraMa Onda lIMPa para obtenção de financiamentos in­ ternacionais em programas de recu­ Municípios População peração ambiental. Bertioga, Cubatão, Guarujá, 1,86 milhão de pessoas Young lembra que a Baixada San­ Itanhaém, Mongaguá, residentes, mais 1,64 tista é uma região metropolitana. Peruíbe, Praia Grande, Santos milhão flutuantes “Em todos os nossos projetos temos e São Vicente (Baixada San- de considerar questões como morta­ tista), São Sebastião, Ilhabela, financiamento Japan Bank International lidade infantil, transporte, telefonia, Caraguatatuba e Ubatuba (litoral norte) Cooperation (JBIC), com empreendimentos que formam a in­ contrapartida da Sabesp e fra­estrutura em geral.” A Baixada Investimentos financiamento do BNDES também conta com especificidades de r$ 1,588 bilhão (R$ 1,28 regiões turísticas, com picos de maior bilhão em coleta e tratamento afluxo, “da mesma forma que Rio de de esgoto e R$ 308 mil em Janeiro e Salvador”, exemplifica o en­ abastecimento de água) estação de genheiro. “Precisamos pensar nesse Meta para rede tratamento afluxo e ainda nos indicadores de bal­ de esgoto Porto Novo, em neabilidade das praias, por exemplo, De 62% de atendimento para Caraguatatuba lembrando que o turismo resulta em 95% na Baixada Santista, de geração de emprego e de renda.” 30% para 85% no litoral norte A região projeta o futuro pensando no potencial proporcionado pelo tu­ rismo. Simultaneamente, as obras de OBraS saneamento básico ajudam na cons­ Baixada Santista n 1.175 km de redes coletoras/coletores-tronco/emissários cientização da educação ambiental da n 120.424 ligações domiciliares é maior), e os lençóis freáticos são população local, detalhe que a pró­ n 101 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) Sabesp fará ligações de próximos da superfície. pria Sabesp faz questão de ressaltar. n 7 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Segundo o engenheiro, obras em A Baixada Santista tem 2,7 mil qui­ esgoto, coletores-tronco, regiões como essa, onde há morros e lômetros quadrados de área e é forma­ n Emissários submarinos de Santos e Praia Grande emissores e ETEs serras e superfície plana próxima da da pelos municípios de Cubatão, Ber­ litoral norte n 860 km de redes, coletores-tronco, interceptores orla, são mais complexas, os custos tioga, Guarujá, Santos, São Vicente, e emissários são mais altos e o licenciamento am­ Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém n 25.700 novas ligações domiciliares n 100 estações elevatórias de esgoto (execução e reforma) De acordo com o superintendente biental torna­se mais difícil. e Peruíbe, com 82 praias em 162,5 n 15 estações de tratamento de esgotos da Unidade de Negócio Litoral Norte Nos quatro municípios, a Sabesp quilômetros. Tem 1,6 milhão de mo­ n 1 estação de precondicionamento (EPC) e emissário da Sabesp, Benedito Felipe Oliveira vai fazer redes de ligações domici­ radores, mas na alta temporada, o submarino em Ilhabela, melhoria e ampliação da EPC + emis- Costa, as intervenções exigem cuida­ liares de esgoto, construções de co­ número salta para 2,95 milhões. Da sário submarino do Araçá em São Sebastião dos específicos por se tratar de uma letores­tronco, emissários e estações mesma maneira, o litoral norte, com a Obras complementares em fase de licitação área de proteção ambiental. As obras elevatórias e de tratamento. implantação do Onda Limpa, poderá No Sistema de Esgotamento Sanitário de Paúba (São Se- de coleta e tratamento de esgoto são Segundo o engenheiro sanitarista ficar mais estruturado para receber os bastião) e no Sistema de Esgotamento Sanitário de Ubatuba: dificultadas pela topografia plana nas Reynaldo Young, atual superinten­ turistas na alta temporada. n 12,5 km de rede coletora proximidades da praia, o que exige a dente regional da Sabesp na Baixada “A nossa grande busca é a univer­ n 580 ligações domiciliares construção de estações de bombea­ Santista, há dez anos existe um plano salização do sistema de coleta e de n 10 estações elevatórias mento (diferentemente de áreas de diretor de coleta e tratamento de es­ tratamento de esgoto até 2011”, diz o n 5.002 m de linhas de recalque n 2.239 m de coletores-tronco relevo, em que a possibilidade de es­ goto na Baixada, região da primeira Reynaldo Young, salientando a viabi­ n 232 m de travessias gotos correrem por ação da gravidade etapa do programa, que é seguido lidade da meta. o Ilustração: serI 22 SPnotícias SPnotícias 23
  13. 13. SPbillings Billings dentro da lei Lei Específica da Billings foi encaminhada para a Assembléia, e o governo do Estado quer aprovação até o fim do ano O governo do Estado encami­ cada uma foi estabelecida uma meta nhou em setembro à Assem­ de redução da quantidade de polui­ bléia Legislativa o projeto da ção. O fósforo foi adotado como padrão Lei Específica da Billings. O texto para medir o nível de poluição no re­ regulamenta o reservatório como Área servatório, uma vez que a substância Ocupação de Proteção e Recuperação de Manan­ está presente em diferentes tipos de na beira da ciais. Em conjunto com a Lei Estadual atividades humanas poluidoras. Represa Billings 9.866/97, a Lei de Proteção aos Ma­ A meta é reduzir em 70% a quan­ divulgação nanciais, o texto pretende regularizar tidade de fósforo despejada diaria­ a utilização do solo nas margens da mente no manancial. De acordo com Billings e garantir melhor qualidade o último índice, medido em 2000, adensamentos na região será a fisca­ lização. De acordo com o texto, a fis­ cidades atendidas pela Billings de água ao reservatório que abastece são despejados por dia 1.043 quilos 4 milhões de pessoas na região metro­ de fósforo no reservatório. Quando a calização será feita em conjunto por Municípios inseridos abastecimento politana de São Paulo. lei for aprovada, esse número deverá órgãos estaduais e federais. As pena­ no sistema Billings 3,9 milhões de habitantes A lei é um projeto antigo do gover­ cair para 281 quilos por dia. lidades para quem não se enquadrar n Diadema n Diadema no do Estado de São Paulo. O texto Para conseguir baixar esses níveis nos termos da lei são as mesmas apli­ n Santo André n Santo André começou a ser discutido em 2001. Se­ de poluição, é preciso regularizar as cadas na Lei de Proteção aos Manan­ n São Bernardo do Campo n São Paulo (Região Sul) gundo a coordenadora do Projeto Am­ edificações já existentes. O lote mí­ ciais, que prevê multas de 450 vezes n São Paulo n São Bernardo do Campo biental Estratégico dos Mananciais nimo para a construção foi estipulado a 220 mil vezes o valor da Unidade n Ribeirão Pires da Secretaria de Estado do Meio Am­ em 250 metros quadrados, sendo que Fiscal de Referência (Ufir). Cada Ufir n Rio Grande da Serra biente, Fernanda Bandeira de Mello, cada lote deverá ter uma área verde vale 1,06 reais. o resultado do texto final é bastante cultivada obrigatória para a drena­ “É importante que os municípios o que diz a lei satisfatório. “Fizemos no texto todas gem da água pelo solo, além de estar realizem as intervenções necessárias objetivos as considerações que julgamos ne­ ligado à rede pública de esgoto, evi­ para o cumprimento da lei. Espera­ n Melhorar a qualidade da água cessárias”, afirma. tando assim o despejo direto dos de­ mos que os prefeitos alterem seus n Manter e ampliar áreas preservadas n Disciplinar e regularizar o uso e ocupação do solo fonte: secretaria estadual do meio ambiente Estima­se que cerca de 860 mil jetos nas águas da represa. Assim que planos diretores no que estiver em pessoas vivam às margens da repre­ for aprovada, a lei estipula um prazo desacordo com a nova lei”, afirma a Metas de redução de carga poluidora sa. A lei não pretende realizar a re­ de 24 meses para que as atividades coordenadora Fernanda Bandeira. De 1.043 kg de fósforo/dia para 281 kg de fósforo/dia tirada dessas famílias do local, mas existentes no local se enquadrem nos A previsão é que o texto seja apro­ ocupação sim regularizar sua situação e impe­ parâmetros urbanísticos e ambientais vado ainda neste ano. “Sabemos que n Lote mínimo: 250 m² dir novas ocupações. apresentados no texto. ainda haverá discussões para altera­ n Taxa de permeabilidade: 15% Para atingir o objetivo, o manan­ Mais do que o tamanho do lote, ções nos textos. Estamos abertos a is­ n Índice de área com vegetação: 8% cial foi dividido em cinco partes. Para o principal fator para impedir novos so”, afirma Fernanda. o 24 SPnotícias SPnotícias 25
  14. 14. SPcapacitação 50 mil professores mais preparados Profissionais assistem a videoaulas e participam de fóruns de tantes das 91 diretorias regionais de ensino do Estado. O objetivo é capa­ Disciplinas em caDa ciclo debates pela internet para trabalhar com os Cadernos do Professor citar professores para que aprendam ensino fundamental a aproveitar da melhor forma possível n Português n Inglês n História A Secretaria do Estado da Edu­ medidas que a Secretaria da Educa­ os Cadernos do Professor, distribuí­ n Matemática n Geografia n Educação Física cação iniciou em setembro um ção vem implantando para alcançar dos por fascículo a cada bimestre. n Ciências n Arte grande programa de capacita­ as dez metas de qualidade de ensino Primeiro, os professores acompa­ ção de professores. O plano de ação traçadas pelo governo do Estado para nham as videoaulas e integram fóruns ensino médio está em andamento e termina na pri­ serem cumpridas até 2010. de debates e sugestões. Na seqüên­ n Português n Química n Educação Física meira semana de dezembro. Até lá, A capacitação ocorre por meio de cia, participam de videoconferências n Matemática n Biologia n Arte serão capacitados 50 mil profissionais videoaulas e fóruns de debate pela específicas para cada uma das disci­ n Física n Filosofia n Inglês dos ensinos fundamental e médio da internet, mais videoconferências de plinas – no ensino fundamental são n História n Sociologia n Geografia rede pública estadual. professores especialistas de cada dis­ oito, enquanto no médio, 12. Programação: www.rededosaber.sp.gov.br e www.educacao.sp.gov.br O programa é mais uma etapa das ciplina e convidados, para represen­ Especialistas e convidados de ca­ 26 SPnotícias SPnotícias 27
  15. 15. capacitação sores interessados preenchessem um fóruns e videoconferências”, explica. as 10 metas Do plano As videoaulas são formulário eletrônico para participar Os professores inscritos recebem estaDual De eDucação ferramentas para a das videoaulas e dos fóruns. “Tive­ uma certificação de participação, que mos 49.888 inscritos. Inicialmente vale para sua evolução funcional e, implantação do nos preocupamos que pudesse haver conseqüentemente, para a remunera­ 1 Todos os alunos de 8 anos formação e ao trabalho de novo currículo resistência, por conta de o processo ção do profissional. plenamente alfabetizados coordenadores pedagó- gicos e supervisores para ser feito pela internet. Mas isso não Em 2009, haverá uma nova inicia­ reforçar o monitoramento 2 Redução de 50% das taxas aconteceu”, informa a coordenadora tiva para capacitação de professores, de reprovação da 8ª série das escolas e apoiar o tra- Valéria de Souza. o programa Universidade Virtual do balho do professor em sala As videoconferências acontecem Estado de São Paulo (Univesp). O 3 Redução de 50% das de aula, em todas as DEs; da disciplina mostram para os profes­ da seguinte forma: os professores de projeto deverá criar cerca de 6,6 mil taxas de reprovação programa de capacitação sores mediadores – representantes de cada disciplina se sentam em uma vagas. “Faremos o curso de formação do ensino médio dos dirigentes de ensino cada diretoria de ensino – as propos­ das três salas de transmissão instala­ continuada de professores em nível de e diretores de escola com 4 Implantação de programas foco na eficiência da tas dos Cadernos do Professor. Esses das na sede da secretaria, no centro especialização, com parcerias da Uni­ gestão administrativa e de recuperação de aprendi- mediadores, que também tiram dú­ da capital paulista, e apresentam su­ versidade de São Paulo (USP), Uni­ zagem nas séries finais pedagógica do sistema vidas e apresentam sugestões, serão gestões para utilizar os Cadernos do versidade Estadual Paulista (Unesp) e de todos os ciclos agentes multiplicadores nas regiões Professor. Do outro lado estão os pro­ Universidade Estadual de Campinas (2ª, 4ª e 8ª séries do 9 Descentralização e/ou onde atuam. fessores representantes das diretorias (Unicamp)”, explica a coordenadora ensino fundamental e 3ª municipalização do progra- Valéria de Souza está à frente da de ensino, que acompanham a pala­ Valéria. A previsão é que os cursos série do ensino médio) ma de alimentação escolar Coordenadoria de Ensino e Normas vra de cada um dos colegas na parte comecem em março. o nos 30 municípios ainda 5 Aumento de 10% nos centralizados Pedagógicas (Cenp) da Secretaria de aberta às perguntas e sugestões. Eles índices de desempenho Estado da Educação e é com ela que serão os multiplicadores. dos ensinos fundamental 10 Programa de obras e infra- os professores especialistas de cada Como são três as salas de transmis­ e médio nas avaliações estrutura física das escolas: disciplina se reúnem toda segunda­ são na sede da Secretaria da Educa­ nacionais e estaduais garantia de condições de feira pela manhã para avaliação das ção, as videoconferências podem ser acessibilidade em 50% das sugestões recebidas. simultâneas, tanto de manhã como à 6 Atendimento de 100% escolas, para atender à “Com o programa São Paulo Faz tarde. “A adequação do calendário da demanda de jovens e demanda dos alunos com adultos do ensino médio deficiência; construção de Escola (que inclui a reformulação cur­ não foi brincadeira”, diz a coordena­ com oferta diversificada de 74 novas unidades, reforma ricular da rede), reunimos tudo o que dora Valéria. currículo profissionalizante e ampliação de 77 escolas a rede já desenvolvia, as experiências (417 salas de aula); extinção de êxito que vêm desde as décadas de Adesão 7 Implantação do ensino das salas com padrão 80 e de 90, e recebemos sugestões de Luis Fábio Pucci é professor de Fí­ fundamental de nove anos, Nakamura; recuperação e professores que quiseram participar, sica e um dos especialistas da Cenp em colaboração com os cobertura de quadras de observando ainda os parâmetros cur­ que comanda as videoconferências. municípios, com prioridade esportes; implantação de à municipalização das séries circuito interno de TV para riculares nacionais. Com isso, passa­ Pucci trabalha com educação há 15 iniciais (1ª à 4ª séries) melhorar a segurança em mos a montar nossa primeira versão anos e conta que está havendo muitas escolas da Grande São Pau- da nova proposta curricular para o participações nos fóruns. “Nas video­ 8 Utilização da estrutura de lo; 100% das escolas com Estado”, afirma a coordenadora. conferências, os professores apontam tecnologia da informação laboratórios de informática As videoaulas e os fóruns fazem tudo o que gostam e o que não gos­ e Rede do Saber para e de ciência; 100% das parte das ferramentas para a imple­ tam”, diz. programas de formação salas dos professores com mentação dessa mudança curricular Segundo ele, o objetivo é apoiar o continuada de professores, computadores, impressoras integrados em todas as 5,3 e ambiente de multimídia; e integram um projeto chamado A professor. “Tivemos a proposta curri­ mil escolas, com foco nos atualização e informatização Rede Aprende com a Rede. cular, depois os Cadernos do Profes­ resultados das avaliações; do acervo de todas as bi- Em agosto, a Secretaria da Educa­ sor e agora entramos na terceira fase, estrutura de apoio à bliotecas das 5,3 mil escolas ção abriu espaço para que os profes­ que é o curso – com as videoaulas, 28 SPnotícias SPnotícias 29

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