Boletim Oficial nº 172

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Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 172

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Boletim Oficial nº 172

  1. 1. dIstRIBuIÇãO gRAtuItA ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 eMPReGO PaI – além do aspecto histórico e de lazer, Itanhaém se prepara para receber nosPrefeitura próximos meses uma série de ações em setores considerados essenciaisvai contratar Itanhaém completa 479 anosmédico dotrabalho com plano de R$ 200 milhões Segunda Cidade mais antiga do País, mergulho de classe internacional), rios, mataA Prefeitura de Itanhaém abrirá, Itanhaém completa 479 anos de fundação atlântica, itinerários culturais. Enfim, há lazerentre os dias 25 e 29 de abril, mantendo sua tradição forte na história e para toda a família. Nesta edição, suplementoas inscrições para o processoseletivo que visa a contratação no turismo. E para impulsionar o desenvol- E pensando em ampliar esse potencial, a especial sobre o bairropor prazo determinado de doze vimento, a Prefeitura preparou um plano de Prefeitura decidiu elaborar um plano de ação Cibratel IImeses, de um médico do tra- ação que prevê uma série de investimentos municipal, elencando as obras em andamentobalho. Com carga horária de 40 em infraestrutura urbana, saúde, educação, e futuras, traçando assim um panorama de assIsTêncIa sOcIalhoras semanais, o salário é de cultura e esportes, cujo total é orçado em como a Cidade irá se desenvolver nos pró-R$ 2.940,00. mais de R$ 200 milhões. O aniversário e ximos anos. 90 pessoas dePágina 04 o programa são temas de um suplemento Um dos destaques da ação municipal de famílias carentes especial desta edição. investimentos é o novo bairro do Guapurá, que Itanhaém foi elevada à categoria de Vila, realizará o sonho da casa própria para 1.328 recebem esPORTe no ano de 1561. Graças às construções da famílias por intermédio do Programa Minha alimentos época, conquistou o status de Município. A Casa Minha Vida, do Governo Federal. Cidade oferece vários tipos de atrativos para Entre 2005 e 2011 já foram entregues A Casa da Mulher oferece ali-Kickboxing um city tour, como: igrejas, museus, pas- 1.072 habitações, distribuídas por diversos mentos e cursos gratuitos para estimular a geração de renda. Sóvira referência seios nas ilhas oceânicas (que são points de bairros do Município. no primeiro trimestre deste ano, foram repassadas mais de umaesportiva tonelada de alimentos. Página 03 saúde Itanhaém integra novo ConselhoA equipe já conquistou mais de A Cidade conquistou uma vaga300 medalhas, e cinco prêmios na nova diretoria do Conselho dos Secretários Municipais depor equipe, como no Campeonato Saúde do Estado de São PauloPaulista Seletiva do Brasileiro (COSEMS/SP) para o biênio(2010 e 2011). confira o suplemento especial de aniversário 2011/2012Página 05 e do Plano de ação de Itanhaém (PaI) Página 03
  2. 2. 2 ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 nÃO deIXe de PaRTIcIPaR – a intenção é minimizar os impactos criados pelo o mosquito aedes aegypti, e alertar a população quanto aos riscos da doença UFM 2011: R$ 2,32 Inscrições para concurso de maquetes saúdeaMBUlaTóRIO de esPecIalIdades ‘Minha Casa sem Dengue’ iniciam em maio(central de agendamento) ........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 Os alunos do 1º ao 5º ler o regulamento e conhecer com cada classificação. O aTendIMenTO 24 HORasPROnTO-sOcORRO:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 ano da rede municipal têm as regras. Para entender mais 1º colocado ganhará umaHOsPITal e MaTeRnIdade .......................................................... Tel.: 3421-1900 de 16 a 20 de maio para se sobre o concurso, a equipe da bicicleta (Benetton), aquáriocenTRO de ReaBIlITaÇÃO ........................................................... Tel.: 3427-3612 inscreverem no concurso de Saúde passará pelas unidades (Avicultura Andorinhas), um UnIdades BasIcas e PROGRaMa saúde da FaMílIa maquete ‘Minha Casa sem explicando a impor tância vale presente (Pernambuca- suarão: ...................................................................... Tel.: 3426-1577 Dengue’. Como não há for- de projeto e esclarecendo nas) e medalha. Já o 2º lugar Oásis: ......................................................................... Tel.: 3427-7533 mas de erradicar totalmente dúvidas. levará para casa uma bolsa savoy: ........................................................................ Tel.: 3426-1798 o mosquito Aedes Aegypti, “Apesar de fazermos inú- de estudos de Inglês (CCAA), Jd. Mosteiro: .............................................................. Tel.: 3426-3197 transmissor da moléstia, a meros projetos durante um um vale presente (PERNAM- Guapiranga: ............................................................... Tel.: 3426-5807 maneira encontrada foi aler- ano, cada atividade nova BUCANAS) e medalha. O 3º Gaivota:...................................................................... Tel.: 3429-1410 tar a população quanto aos desper ta o interesse diferente colocado recebe uma cesta coronel: ...................................................................... Tel: 3427-5524 riscos da doença, e orientar do público infantil. E o con- de produtos (GAULTERIA),cInI - cenTRO de InFecTOlOGIa .............................Tel: 3427-4096 / 3426-3350 sobre como eliminar os focos curso de maquete vem para um vale presente (PERNAM-saMU - seRVIÇO de aTendIMenTO MóVel de URGêncIa .....................Tel.: 192 de criadouros das larvas do consolidar todo o trabalho BUCANAS) e medalha. inseto nas residências. que é realizado há 12 anos, cROnOGRaMa – De 13 a seGURanÇa Iniciada a parceria entre no município de Itanhaém”, 16 de junho acontecerá nasBOMBeIROs IncêndIO e ResGaTe .............................................. Tel.: 3427-4769 a Secretaria de Educação, complementa a educadora escolas municipais a expo-BOMBeIROs salVaMaR PaUlIsTa .............................................. Tel.: 3425-5226 Cultura e Espor tes e a Secre- – Informação, Educação e sição de maquetes. Já de 27deFesa cIVIl ....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352 taria de Saúde, os estudantes Comunicação Priscila Peixoto a 29 a exposição estará pre-deleGacIa seccIOnal ................................................................ Tel.: 3422-6061 interessados em par ticipar, de Araujo. sente no Paço Municipal I. No1° deleGacIa de POlícIa............................................................ Tel.: 3422-1208 terão de dirigir-se à secretaria Os três primeiros lugares dia 30 do mesmo mês, será2° deleGacIa de POlícIa............................................................ Tel.: 3426-1307 da escola onde estuda para serão premiados de acordo revelado o grande vencedor.3° deleGacIa de POlícIa............................................................ Tel.: 3422-5012deleGacIa de TRÂnsITO............................................................. Tel.: 3422-243829° BaTalHÃO PM ........................................................................ Tel.: 3427-1414GUaRda cIVIl MUnIcIPal ....................................... Tels.: 199 / 3425-3800/3649POlícIa MIlITaR ......................................................................................Tel.: 190POlícIa ROdOVIáRIa - deR ......................................................... Tel.: 3422-5859 PReFeITURa MUnIcIPal de ITanHaÉMPOlícIa MIlITaR aMBIenTal....................................................... Tel.: 3422-3765 Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br seRVIÇOs PúBlIcOs JOÃO caRlOs FORssell MÍDIAS SOCIAISBIBlIOTeca MUnIcIPal POeTa PaUlO BOnFIM ..........................Tel.: 3426-1477 Prefeito MunicipalcÂMaRa MUnIcIPal ........................................ Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455IncRa ....................................................................... Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 RUY sanTOs www.formspring.me/govitanhaemceTPI - cenTRO de TReInaMenTO PROFIssIOnalIzanTe .......Tel. : 3426-3501 Vice-prefeitoceMITÉRIO MUnIcIPal ................................................................Tel.: 3427-7805 Boletim Oficial do MunicípiocenTRO de PesQUIsas ..............................................................Tel.: 3427-6704 Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaemcMTece .......................................................................................Tel.: 3421-1700cOnselHO TUTelaR ....................................................................Tel.: 3426-3500 Produção: cRas - cenTRO de ReFeRêncIa eM assIsTêncIa sOcIal Secretaria de Governo Departamento de Comunicação Social Gaivota:.......................................................................Tel: 3429-2903 jornalismo@itanhaem.sp.gov.br www.twitter.com/pref_itanhaem sabaúna: .....................................................................Tel: 3427-2771 suarão: .......................................................................Tel: 3427-3286 Jornalista responsável Oásis: Tel:.......................................................................... 3427-7660 Silvio Lousada (MTb 24.000) Impressão: www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaemdIsQUe-denúncIa (áReas VeRdes) ..........................................Tel.: 3421-1672 Gráfica e Editora Diário do LitoralFUndO sOcIal de sOlIdaRIedade.............................................Tel.: 3427-5068PaT................................................................................................Tel.: 3427-6216 TiragemPROcOn ........................................................................................Tel.: 3421-1804 5 mil exemplares www.youtube.com/governomunicipalInss - aRRecadaÇÃO e BeneFícIOs...........................................Tel.: 3422-6063JUIzadO de MenORes .............................................. Tel.: 3422-1215 / ramal 214
  3. 3. ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 3 aVanÇO GesTÃO BalanÇO – só no primeiro trimestre deste ano, mais de uma toneladaa cidade conquistou uma vaga de alimentos foi repassada para mais de 90 pessoas carentes ela já exerceu a função ena nova diretoria do conselho quer usar a experiência para Mais de uma tonelada dedos secretários Municipais de promover melhorias para ossaúde do estado de são Paulo funcionários e no atendimento(cOseMs/sP) para o biênio e recepção dos pacientes2011/2012 alimentos para famílias carentes JosianeItanhaém Fundada em 1997, a Casa da Mulher com café da manhã e contam com aferi- assume aintegra novo é um projeto vinculado à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social ção da pressão arterial. O prefeito, João Carlos Forssell, res- que oferece alimentos e cursos gratuitos saltou a importância do projeto. “As mu- SecretariaConselho para estimular a geração de renda. Só lheres têm um local que as atendem com no primeiro trimestre deste ano, foram repassadas mais de uma tonelada de muita qualidade e atenção, além de poder frequentar cursos que podem ajudá-las a de Saúde A Secretaria Municipal deSaúde participou, entre os dias alimentos para mais de 90 pessoas de complementar a renda familiar. A parceria famílias carentes, por intermédio de uma com o Banco de Alimentos também con- Priorizar a atenção básica,29 de março e 1º de abril, do elaborar um diagnóstico sobre parceria com o Banco de Alimentos da tribui para atender pessoas carentes queXXV Congresso de Secretários a situação do funcionalismo Prefeitura. precisam de um auxílio alimentar”.Municipais de Saúde do Estado As participantes do projeto são, em A Casa da Mulher fica na Rua Al- e promover um programa dede São Paulo, em Santos. A Pre- sua maioria, mulheres atendidas pelos ber to Barbosa, 347, no Jardim Oásis. humanização no atendimento afeitura de Itanhaém apresentou programas sociais do Governo Fede- Mais informações pelo telefone (13) população. Estas são algumaspropostas que foram aprovadas ral, Estadual e Municipal. No local é 3422-1716. das metas traçadas pela assis-por representantes do Minis- realizada uma ação social que auxilia a Confira os dias das atividades que são tente social Josiane Maria Cae-tério da Saúde e Secretaria de população fornecendo legumes, frutas e realizadas das 14 às 16 horas, exceto os tano Arrivabene, que assumiu aEstado. alimentos como arroz, feijão e macarrão exercícios físicos, que acontecem das 8 Secretaria Municipal de Saúde A formação do Conselho às pessoas carentes ou aquelas com às 10 horas. no último dia 13 de abril.tem o objetivo de defender os necessidade emergencial do Centro Josiane sucede Marcelo Diinteresses dos municípios nas de Referência em Assistência Social Manicure Segunda e quarta Giuseppe. Ela foi eleita vere-esferas de governo Estadual e (CRAS) do Jardim Oásis. adora por dois mandatos emFederal. Entre os 645 municípios O espaço oferece também cursos de Trança Terça-feira Itanhaém e já ocupou o cargoque compõem o Estado, Itanha- manicure, tranças em cabelo, crochê, Grupo de Quarta-feira de secretária de Saúde itanha-ém ficou entre os 22 que se tricô e pintura em tecido. Atualmente, há Hipertensos ense durante os anos de 1997destacaram e formaram a nova cerca de 100 mulheres frequentando as Crochê e tricô Quinta-feira e 1999. Atualmente exercia agestão, sendo o único da região aulas. Às terças e quintas-feiras, 30 ido- função de diretora técnica da sas residentes nas imediações participam Pintura em tecido Sexta-feiraa conquistar o posto. Secretaria de Habitação e As- de atividade física voltada a terceira idade. Atividade física Terça e O prefeito, João Carlos Fors- sistência Social da atual gestão Antes da ginástica, elas são recebidas para terceira idade quinta-feirasell, acredita que a participação do prefeito Forssell.no Conselho é uma forma de Coincidentemente, Josianereconhecimento pelos trabalhos assume a função em um mo-desenvolvidos na Cidade. “É mento de expansão do Hospitalimportante que os secretários do Regional. Na sua primeira ex-Estado tenham maior proximida- periência como secretária, elade, para a troca de experiências, conseguiu aprovar um projetopossibilitando solucionar proble- junto ao programa Reforsus, domas semelhantes em todos os Governo Federal, que resultou namunicípios”. reforma e ampliação do comple- PROPOSTAS – No encontro, xo hospitalar itanhaense. Agora,a nova diretoria do COSEMS/SP o Governo do Estado acaba deapresentou o Projeto “Serviço acenar com investimentos deMédico Civil”, que obriga o mé- R$ 9,5 milhões para uma novadico formado em Universidade ampliação da estrutura atual.Pública a prestar serviço civil Outro ponto a ser trabalhadonos municípios por dois anos, é a questão da atenção básica,como forma de retribuição pelo que precisa ser ampliada sobestudo gratuito. todos os aspectos.
  4. 4. 4 ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 PROcessO seleTIVO leITURa alIMenTaÇÃO – crianças com intolerância a lactose e diabéticas recebemOs interessados uma atenção especial por parte da merenda escolar. além das opções dedeverão comparecer literatura, foi montadano cMTece Cardápio é elaborado de uma decoração especial no balcão para os amantesPrefeitura acordo com necessidades das de artesanato em eVavai contratar Bibliotecamédico do crianças na merenda realizatrabalho O programa municipal de merenda es- Secretaria Municipal de Educação, traba- exposição em A Prefeitura de Itanhaém colar de Itanhaém busca atender a todas as necessidades que as crianças matriculadas lha na supervisão da merenda servida na rede. E considera o programa fundamental. comemoraçãoabrirá, entre os dias 25 e 29 de na rede de ensino pública necessitam. Dos “Mesmo sendo um universo menor em re- à Semanaabril, as inscrições para o pro- 17 mil alunos, 22 possuem intolerância a lactose e três são diabéticos. E todos eles lação ao contexto geral dos alunos, essas crianças precisam receber a alimentação Santacesso seletivo que visa a con-tratação por prazo determinado recebem uma atenção especial por parte adequada para sua formação. Dessa for- A Biblioteca Municipal Poetade doze meses, de um médico da equipe responsável. ma, elas também se sentem inseridas no Paulo Bomfim já está em climado trabalho. Com carga horária Os que possuem intolerância ao leite ambiente escolar”. de Páscoa. O local irá expor, até recebem o leite de soja para substituir o ali- A merenda é fornecida por uma empre-de 40 horas semanais, o salário o dia 25 de abril, obras sobre mento. Já os diabéticos recebem produtos sa terceirizada, cujo trabalho é supervisio-é de R$ 2.940,00. Os interes- a data. diet, como gelatinas, no ato da merenda. nado diretamente pela Secretaria de Edu-sados deverão comparecer no Os estudantes terão artigos Esse cuidado será tomado inclusive nas cação. Diariamente, uma equipe percorreCentro Municipal Tecnológico de pesquisa para trabalhos comemorações da Páscoa, quando esses as unidades para checar a qualidade dosde Educação, Cultura e Esportes alunos receberão ovos de chocolate sem alimentos servidos e se a quantidade está escolares sobre o dia; para os(CMTECE), situado na Avenida lactose e dietéticos. dentro dos parâmetros nutricionais previa- religiosos, os significados queCondessa de Vimieiros, 1.131, A nutricionista Maristela Uraguchi, da mente estabelecidos para os estudantes. a páscoa traz; já para os queno Centro, das 9 às 12 horas e gostam de cozinhar, comidas tí-das 13 às 16 horas. picas da páscoa em culinária. O candidato deverá estar O público infantil terá títulos,munido de documento original como: Coelho; O coelho cor-e cópia do Registro Geral (RG); redor; O coelhinho guloso; OCPF; título de eleitor; dois últi- coelho o tatu e a onça; Coelhomos comprovantes de votação; Cacá; O aniversário de Tico; Ocarteira profissional (cópia da coelho bossa nova; O coelhofoto e verso); regularização do da páscoa; Coelho Zezinho; OsCPF; certificado militar; certidão símbolos da páscoa; O peque-de casamento; pesquisa do PIS/ no coelho branco; O coelhinhoPASEP; certidão de nascimento medroso, O ovo da vida, A vidados filhos; carteira de vacinação do ovo; Aventuras na Páscoa;dos filhos de até cinco anos; A caixa de música; Deu bolo nacomprovante de residência e páscoa, entre outros.escolaridade; extrato de conta no Além das opções de li-Banco Santander; antecedentes teratura, foi montada umacriminais; e declaração de bens. decoração especial no balcão O local, dia e horário da pro- para os amantes de ar tesa-va serão divulgados no dia 2 de nato em EVA. A Bibliotecamaio e estarão afixados no Paço fica localizada na Rua CunhaMunicipal, CMTECE e publicado Moreira, 71, no Centro, e abreno site da Prefeitura. Confira de segunda a sexta-feira, dasaqui o edital completo. 8 às 17 horas.
  5. 5. ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 5 esPORTea competição terá as Os times das categorias Mini,modalidades absoluta, sub- Infantil, cadete e adulto vêm21, cidadão Itanhaém, Master a equipe já conquistou mais de 300 medalhas, e cinco prêmios por equipe, como no com força total para mais uma(mais de 60 anos) e Feminino campeonato Paulista seletiva do Brasileiro (2010 e 2011) disputa pelo títuloInscrições Kickboxing vira referência Basquete separa o torneio preparaXadrez e Dama esportiva em Itanhaém para iniciar Há pouco mais de um ano, o Kickboxing se A educação é o elemento fundamental paravão até dia 23 tornou um esporte conhecido entre os munícipes de Itanhaém. Firmada a parceria da Prefeitura de o esporte. E quem não estiver com boas notas na unidade escolar na qual estuda, é suspenso temporada Itanhaém e a Confederação Brasileira de Kickbo- das atividades. “Os pais entram em contato Os amantes dos jogos de xing, os atletas da modalidade possuem espaço com a gente, e se soubermos que o aluno não A Associação de Basquetetabuleiro podem se inscrever para as atividades na Academia de Artes Mar- se interessa nas aulas, ele recebe uma puni- de Itanhaém (ABI) já está seaté o dia 23, ás 10 horas, no ciais, no Belas Artes. Sem acarretar custo algum ção. O esporte deve estar sempre vinculado a preparando para o início daTorneio Cidade de Itanhaém aos alunos, a equipe com mais de 150 pessoas, educação”, ressalta Eduardo. temporada 2011. Os timesXadrez e Dama. Além do de 7 a 38 anos, treina semanalmente. Enquanto isso, a atleta Vitória Cristina Alves, das categorias Mini, Infantil,aspecto recreativo e com- A prática do kickboxing refere-se a um grupo estudante da 6ª série, da E.M. Célia Marina se Cadete e Adulto vêm competitivo para dois jogadores, de artes marciais de combate em pé, baseando- prepara para entrar no ringue e mostrar toda a força total para mais umaa atividade é conhecida por se em chutes e socos. O exercício é praticado sua habilidade. De apenas 10 anos, a menina disputa pelo título da Liga Pau- para a defesa pessoal e o condicionamento já conquistou ao longo dos seus três anos 20estimular o raciocínio lógico lista de Basketball (LPB). Os físico. Comandado pelos professores Eduardo medalhas, sendo sete de ouro, duas de pratados participantes. treinamentos estão intensos Vieira da Silva e Milton Cleber dos Santos Silva, e um bronze. A competição envolverá as a equipe passa por treinos intensivos pelo menos Atualmente a equipe possui mais de 150 e os técnicos Lauro César emodalidades Absoluta, Sub- três vezes por semana. alunos, só que 100 são atletas de competição. Eugênio Luiz, o Neno, acre-21, Cidadão Itanhaém, Máster Os treinadores Eduardo e Milton são hoje Desde o início de fevereiro no ano passado, ditam que 2011 será um ano(mais de 60 anos) e Feminino. os atletas que carregam o ‘cinturão brasileiro’ até os dias de hoje foram mais de 300 me- de vitórias.As inscrições acontecem de da Confederação Brasileira de Kickboxing, de dalhas, e cinco prêmios por equipe, como no O time Mini tem a chavesegunda a sexta, das 8 às 17 acordo com suas respectivas categorias. O Campeonato Paulista Estreante de Kickboxing, formada por Itanhaém, Mon-horas, no departamento de Es- título vem sendo trazido desde 2005, e só com (2010 e 2011), Campeonato Paulista Seletiva gaguá, Guarujá, Cubatão eportes, na Avenida Condessa o desafio oficial, pedido pela confederação é que do Brasileiro (2010 e 2011) e Copa São Paulo Mauá. Vale lembrar que, emde Vimieiros, 1.131, no Centro. o cinturão poderá ser disputado. (2010). 2010, a seleção foi tri-campeãMais informações através do invicta. Já no Infantil, a chavetelefone (13) 3421-1700. é formada por Itanhaém, Mon- O jogo de xadrez nada gaguá, Guarujá e Cubatão.tem a ver com a sorte, mas No Cadete, a chave é Ita-com a estratégia. “Quando nhaém, Mongaguá, Guarujá,nos confiou à direção de es- Cubatão, Mauá e Diadema;porte, o prefeito João Carlos marcando o equilíbrio entreForssell determinou que não as equipes da categoria. Nofosse medido esforços para Adulto, o campeonato será emimplantarmos em Itanhaém chave única com as equipes deum programa esportivo que Itanhaém, Hebraica, Cubatão,abrigue todas as modali- São Matheus, ADPM, SAJABdades. O xadrez e a dama de Barueri, Taboão da Serra,são modalidades esportivas Poá, Guarujá, Franco da Ro-de grande importância para cha, A.A.B.B. e Guarulhos.nossos jovens e crianças”, A tabela com os dias ecomplementou o diretor de horários dos jogos está sen-Esportes, Max Ovídio de Sou- do definida e será divulgadaza Oliveira. posteriormente.
  6. 6. 6 ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 HaBITaÇÃO edUcaÇÃO – atualmente a Rede Municipal de Itanhaém atende cerca de 17 mil alunos, sendo que a defasagem de estudantes em 2010 soma um total de 0,2%no mês de maio deste ano,a Prefeitura de Itanhaémentregará mais 280 unidadeshabitacionais no Município Evasão escolar diminui 47% naPrefeitura Rede Municipal de Itanhaémrealiza o sonhode 176 famílias MeIO aMBIenTeno Conjunto dentre as espécies, estão: abiu, araçá, aroeira,Guapurá angico, grumixama, ingá, ipê-amarelo, ipê-roxo, guarita, guapuruvu, louro-pardo e pitanga Foi realizado no dia 8 de abril,no Paço Municipal Anchieta, osorteio das moradias do Progra- Mudas nativas da Matama do Governo Federal MinhaCasa, Minha Vida, em parceria Atlântica vão enfeitarcom a Prefeitura de Itanhaém.Ao todo, 176 famílias terão comonova residência os imóveis si- praças da Cidadetuados no Conjunto Residencialdas Árvores, localizados no Colocado em prática a partir colares a fim de apurar possíveis Prefeitura de Itanhaém, por louro-pardo e pitanga.Guapurá. A entrega das chaves de 2005, o Programa Social Es- dificuldades que interfiram nas meio da Secretaria de Servi- Segundo informações daestá prevista para acontecer no colar da Prefeitura de Itanhaém atividades educacionais como ços e Urbanização, começou Secretaria de Serviços e Ur-final do mês. tem ajudado a reverter o quadro violência doméstica e outros nesta terça-feira (05) um banização, os trabalhos vão O prefeito João Carlos Forssell de evasão escolar. A cada ano, problemas sociais, através de grande projeto de revitalização se estender, aos poucos, porafirma que os novos moradores o Município supera o índice de visitas frequentes às residênciasdo bairro não precisam se pre- de todas as praças públicas todos os espaços públicos desistência de alunos, chegando dos estudantes. da Cidade. A iniciativa teve de Itanhaém. A próxima praçaocupar com a infraestrutura do a reverter em 2010 até 47% dos Os agentes escolares visitamnovo bairro de Itanhaém, pois inicio na Praça Nilo Soares, contemplada com é a Ângelo casos relativos ao ano anterior. e acompanham a assiduidade oso Guapurá vai receber grandes No final de 2009, o progra- alunos em seu âmbito escolar. em frente ao Paço Municipal Guerra, no Belas Ar tes. De-investimentos. “Serão entregues ma registrou 72 evasões. Mas Para que ocorra a inspeção, é Anchieta, no Centro. pois, a iniciativa acontece naquase 1.300 casas e para aten- teve um saldo mais positivo em necessário que a própria escola A novidade é que serão Praça Benedito Calixto e nader essa população já estamos 2010, com a volta de 34 jovens solicite por meio de relatório, o plantadas espécies nativas Avenida Condessa de Vimiei-construindo uma grande escola evadidos para as salas de aula. O acompanhamento dos agentes da Mata Atlântica em todos ros, no Centro; e na Praçade Educação Infantil. O bairro volume de jovens fora da escola à residência. Eles observam otambém será contemplado com os locais revitalizados, com Turíbio Leite Barros Júnior, ao tende a diminuir sucessivamente compor tamento familiar, e se mudas doadas pelo Depar- lado do Corpo de Bombeiros,transporte público e a pavimen- devido ao desempenho positivo for preciso, orientam os pais atação de vias”. tamento de Meio Ambiente. na Vila Nova Itanhaém. realizado pelos agentes do Pro- comparecerem a um serviço de MAIS UNIDADES – Até junho grama Social Escolar. atendimento psicossocial especí- Além disso, as praças rece- O prefeito João Carlosserão entregues ainda para a Atualmente a rede municipal fico, oferecido pelo Município. bem serviços de limpeza geral Forssell afirma que a Cidadepopulação itanhaense 280 unida- de ensino de Itanhaém atende Em relação aos alunos, a do espaço, plantio de novas está recebendo um grandedes. As casas têm dois quartos, cerca de 17 mil alunos. E a defa- equipe faz um relatório dire- mudas, podas em árvores e, trabalho de limpeza e conser-sala, cozinha, área de serviço, sagem de estudantes registrada cionado à escola informando se necessário, remoção de vação dos locais públicos. “Jábanheiro e possuem área de 44 no final de 2010 é calculada as dificuldades da família. Emm². O empreendimento conta plantas. estávamos realizando muitos em 0,2%, representados por 38 seguida a unidade escolar en- Algumas mudas têm a al- serviços essenciais durante ocom vaga de garagem, quiosques alunos evadidos, cujas famílias caminha o aluno para um doscom churrasqueira, área verde tura de 1,60m e são próprias projeto Mutirão nos Bairros. são monitoradas pelos agentes profissionais que atuam junto àpreservada e playground para as escolares. equipe multidisciplinar formada para passeios públicos. Den- Agora vamos revitalizar todascrianças. Com valor médio de R$ A equipe realizou 272 reuniões por psicólogos, fisioterapeutas, tre as espécies, estão: abiu, as praças de Itanhaém. A con-52 mil cada uma, foram investi- no ano passado para um melhor fonoaudiólogos, pedagogos e araçá, aroeira, angico, gru- servação de vias e espaçosdos, no total, R$ 30,7 milhões. Ao desenvolvimento das ações dos assistentes sociais da Secretaria mixama, ingá, ipê-amarelo, públicos é uma prioridade dotodo, serão entregues à popula- agentes. Somou-se um total de de Educação, Cultura e Esportes ipê-roxo, guarita, guapuruvu, nosso Governo”.ção 1.328 casas no bairro. 2.759 visitas nas unidades es- da Prefeitura de Itanhaém.
  7. 7. ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 7OBJeTIVO – na ocasião, foram apresentados pontos de proposta, além do relato geral dos trabalhos realizados até o momentoPlano Municipal de Saneamento éapresentado aos vereadores No dia 12 de abril, a Secretaria de O Plano busca resolver os problemas zado no site da Prefeitura (www.itanhaem. Pública, que acontecerá em maio.Planejamento e Meio Ambiente realizou encontrados na prestação destes servi- sp.gov.br), os itanhaenses poderão dar Também está inserida na página dauma reunião na Câmara de Itanhaém ços no Município e melhorar a qualidade sugestões e comentários que serão ana- internet do Governo Municipal, a íntegrapara apresentar aos vereadores o Plano de vida da população. lisados e, aqueles aceitos, serão incorpo- do diagnóstico e dos estudos que em-Municipal de Saneamento que está em Através de um formulário disponibili- rados ao texto que será levado à Audiência basaram o Plano.consulta pública para a população atéo dia 30 de abril. Na ocasião, foramapresentados pontos de proposta, alémdo relato geral dos trabalhos realizadosaté o momento e os próximos passosnas discussões em andamento. De acordo com a Secretaria, haverátrês reuniões de trabalho abertas àparticipação popular, cada uma comum assunto específico sobre o tema.“Nestes encontros o objetivo é focaras discussões e aprofundar a leitura doPlano e suas diretrizes, contando com aparticipação do legislativo, especialistas,técnicos e representantes de empresasdo setor”, explica a secretária da pasta,Rosana Bifulco. As reuniões abertas ao público emgeral acontecerão nos dias 19, 27 e 28de abril a partir das 14 horas na Câ-mara Municipal, localizada na rua JoãoMariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. Oprimeiro dia terá como tema: ‘ResíduosSólidos’; enquanto dia 27 será: ‘Drena-gem e Educação Ambiental’. No últimoencontro o tema a ser abordado será‘Abastecimento de Água e EsgotamentoSanitário’. CONSULTA PÚBLICA - Até o dia 30 deabril, a população poderá participar daconsulta pública do Plano Municipal In-tegrado de Saneamento, enviando suges-tões e comentários. A iniciativa consisteem dar diretrizes e estabelecer metaspara os serviços públicos de saneamentoambiental, tais como: abastecimento deágua, esgotamento sanitário, manejo deresíduos sólidos e drenagem e manejodas águas pluviais urbanas.
  8. 8. 8 ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 Atos do Poder Executivo EDITAIS FessOR de edUcaÇÃO BásIca III – dIscIPlIna Os candidatos deverão comparecer ao local designado Função Nº de aulas Candidatos MaTeMáTIca para a prova com antecedência mínima de 30 minutos,PROcessO seleTIVO – edITal nº 04/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua munido de: PEB III – Ciên- 06 aulas candidatos apro-A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, observadas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, - Comprovante de inscrição; cias vados a partir doas disposições da Lei Municipal nº 3.327 de 08 de torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos - Original de 01 (um) dos documentos de identidade a número 13agosto de 2007, FAZ SABER que abre inscrições, nos no Processo Seletivo nos termos do Edital n° 02/2011 seguir: RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, PEB III – Geo- 06 aulas candidatos apro-dias, 25,26,27,28 e 29/04/2011, no horário das 9:00 para a realização de Prova Objetiva, de acordo com as Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habili- grafia vados a partir doás 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na CMTECE, a instruções divulgadas abaixo: tação (os documentos apresentados deverão estar em número 18Av. Condessa de Vimieiros, 1131, Centro – Itanhaém- DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: perfeitas condições, de forma a permitir a identificação Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação,SP para os candidatos interessados em participar do , DIA 17 DE ABRIL DE 2011 (DOMINGO) do candidato com clareza); Cultura e Esportes (CMTECE).Processo Seletivo que visa a contratação por prazo Professor de Educação Básica III – Matemática - Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.determinado, de 01 (um) Médico do Trabalho, carga INÍCIO – 9h00min nº 02 e borracha macia. Horário: 9 horas.horária de 40 hrs. semanais, salário R$ 2.940,00 (dois LOCAL DA PROVA E ENDEREÇO: Sergio Alexandre Menezes Os candidatos deverão comparecer munidos domil novecentos e quarenta reais) CENTRO MUNICIPAL TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO, Presidente da Comissão documento de identidade (RG) e do comprovante deINSTRUÇÕES ESPECIAIS CULTURA E ESPORTES – “CMTECE” habilitação profissional (original e cópia), além dos do-1. DAS FUNÇÕES E VAGAS Avenida Condessa de Vimieiros, nº. 1131 – Centro – edITal de cOnVOcaÇÃO nº 01/2011 cumentos relacionados abaixo para apresentação junto– O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de Itanhaém Atribuição ao Departamento de Recursos Humanos:função e vaga, do Serviço Especializado em Engenharia I - Os portões serão fechados impreterivelmente no A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém • 2 fotos 3x4de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) por tempo horário previsto para início da Prova. convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)determinado de 12 (doze) meses, e serão providas me- II – O tempo máximo para realização da prova, incluindo Edital nº 01/2011, na função de Professor de Educação • RG (Cópia)diante admissão dos candidatos nele habilitado. o preenchimento do gabarito será de 2 (duas) horas. Básica III (PEB III) – disciplina de Educação Artística, • CPF (Cópia)2. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA PARTI- III - Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, a comparecerem dia 07/04/2011 (quinta-feira) para • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)CIPAÇÃO E CONTRATAÇÃO pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme • Título Eleitoral (Cópia)2.1 Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; munidos da ficha de inscrição, documento oficial de cronograma abaixo: • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da identidade com foto e no original, caneta esferográfica • Certificado Militar (Cópia) Função Nº de classes Candidatoscontratação; azul ou preta, lápis preto e borracha. • Certidão de Casamento (Cópia)2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e com as IV - Não será admitido na sala de Prova o candidato que PEB III – Educa- 212 aulas candidatos apro- • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP –obrigações militares, neste último caso para se apresentar após o horário estabelecido para o fecha- ção Artística vados a partir do BB)os candidatos do sexo masculino, na data da contra- mento do portão do prédio ou que não estiver de posse número 1 • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)tação; dos documentos hábeis previstos no item anterior. • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos2.4 Comprovar o nível de escolaridade exigido; V - As provas não serão aplicadas em outra data, local Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, (Cópia)2.5 Possuir habilitação para o exercício da função; e/ou horário, senão aqueles previstos neste Edital de Cultura e Esportes (CMTECE). • Comprovante de Residência (Cópia)2.6 Ter disponibilidade de horário integral para exercer Convocação. Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro. • Comprovante de Escolaridade (Cópia)suas atividades; Itanhaém, 14 de abril de 2011. Horário: 9 horas. • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)2.7 Não possuir antecedentes criminais, devendo LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Os candidatos deverão comparecer munidos do • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ouapresentar certidão emitida pelo Cartório Criminal, na Diretora do Departamento de Ensino documento de identidade (RG) e do comprovante de Delegacia)data da contratação; habilitação profissional (original e cópia), além dos do- • Declaração de Bens2.8 Gozar de boa saúde física e mental e não ser edITal de cOnVOcaÇÃO nº. 96/2011 cumentos relacionados abaixo para apresentação junto Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 4 de abril deportador de deficiência compatível com o exercício A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA ao Departamento de Recursos Humanos: 2011.das funções; DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os • 2 fotos 3x4 LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF2.9 Não ter sofrido, no exercício de função pública, candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) Diretora do Departamento de Ensinopenalidade por prática de atos desabonadores; Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de • RG (Cópia)2.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências Escriturário I. • CPF (Cópia) edITal de cOnVOcaÇÃO nº 10/2011contidas no presente Edital; Nome Classificação • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) Atribuição de classes3. DAS PROVAS RICARDO TOMAZ DOS SANTOS ............................. 75 • Título Eleitoral (Cópia) A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém3.1 O Processo Seletivo consistirá em: ANDRÉ SANTOS ALVES .......................................... 76 • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) convoca os candidatos remanescentes do Concurso3.2. Prova Objetiva GUILHERME GAMA DA SILVA VASSÃO ................... 77 • Certificado Militar (Cópia) Público nº 01/2008, nas funções de Professor de Edu-3.3.A prova objetiva será avaliada de 0 a 100 MARCOS MOREIRA DOS SANTOS .......................... 78 • Certidão de Casamento (Cópia) cação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica3.4. Serão classificados o triplo de numero de vagas; GABRIEL GOMES CARDOSO .................................. 79 • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – III (PEB III) – disciplinas de Educação Física e Inglês, a3.5. Em caso de igualdade a classificação dar-se-á Os candidatos deverão comparecer no Departamento de BB) comparecerem dia 07/04/2011 (quinta-feira) para atribui-preferência sucessivamente ao candidato que: Recursos Humanos na CMTECE, localizado na Avenida • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) ção de classes/aulas, por tempo determinado, conforme3.5.1 Obtiver maior idade Condessa de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário das • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos cronograma abaixo:3.5.2 Obtiver maior pontuação na prova objetiva 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo (Cópia)4. DA CLASSIFICAÇÃO improrrogável de 02 (dois) dias úteis, isto é nos dias • Comprovante de Residência (Cópia) Função Nº de clas- Candidatos4.1. Os candidatos habilitados serão classificados 18/04/2011 e 19/04/2011, para entrega e apresentação • Comprovante de Escolaridade (Cópia) ses/aulasem ordem decrescente da nota final obtida da prova dos documentos discriminados no item 15.4 do Edital • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) PEB II 1 vaga candidatos apro-objetiva. 001/2009 e agendamento dos exames médicos. • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou vados a par tir do4.2. O local, dia e horário da prova será divulgado no dia Caso contrário perderão o direito a nomeação. Delegacia) número 55302/05/2011 e estará afixado no Paço Municipal, CMTECE Itanhaém, 13 de abril do ano 2011. • Declaração de Bens Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 4 de abril de PEB III – Educa- 50 aulas candidatos apro-e publicado no site htt://www.itanhaém.sp.gov.br. Benusia Cristina da Silva 2011. ção Física vados a par tir do4.3. A classificação final estará afixado no Paço Muni- Diretor do Departamento de Recursos Humanos LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF número 118cipal, CMTECE e publicada no site htt://www.itanhaém.sp.gov.br. edITal de cOnVOcaÇÃO nº 02/2011 Diretora do Departamento de Ensino PEB III - Inglês 08 aulas candidatos apro-5.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM, no termos vados a par tir do5.1. A Lei Municipal nº 3.316 de 13 de junho de 2007, da legislação vigente, torna pública a CONVOCAÇÃO edITal de cOnVOcaÇÃO nº 08/2011 número 41não dispõe do benefício de Vale Transporte (inter- para a Prova Escrita do Processo Seletivo de Motorista Atribuiçãomunicipal e interestadual), garantido somente para e Ajudante Geral, conforme discriminação abaixo: A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha- Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Culturatransporte urbano. DATA : 10 de abril de 2011 ém convoca os candidatos aprovados no Processo e Esportes (CMTECE).Itanhaém, 13 de abril de 2011 LOCAL DA PROVA E ENDEREÇO Seletivo Edital nº 06/2010, na função de Professor de Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Sergio Alexandre de Menezes ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIA PITTA RANGEL VELOSO Educação Básica III – disciplina de Ciências e Geografia, Horário: 9 horasPresidente da Comissão Av: José Batista de Campos nº 1320 – Anchieta – Ita- a comparecerem dia 07/04/2011 (quinta-feira) para Os candidatos deverão comparecer munidos do nhaém atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme documento de identidade (RG) e do comprovante deedITal de cOnVOcaÇÃO PaRa a RealIzaÇÃO da Horário de Abertura do Portão: 08:30 horas cronograma abaixo: habilitação profissional (original e cópia), além dos do-PROVa OBJeTIVa PaRa a cOnTRaTaÇÃO de PRO- Horário de Fechamento do Portão : 09:00 horas cumentos relacionados abaixo para apresentação junto
  9. 9. ANO 8 • Nº 172 - de 30 de MARÇO A 19 de ABRIL de 2011 9ao Departamento de Recursos Humanos: cOMUnIcadO 09/2011 PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Instituto PELAS REGRAS DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITU-• 2 fotos 3x4 Senhores Professores de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribui- CIONAL Nº 41/2003, COM REDUTOR, e o artigo 46 da Lei• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do muni- ções que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas• RG (Cópia) cípio de Itanhaém, comunica que não haverá atribuição que consta do processo administrativo nº 167/2011, através da Lei Municipal nº 3.510/09.• CPF (Cópia) de classes/aulas no próximo dia 14/04/2011 (quinta- RESOLVE: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) feira). CONCEDER, a partir da data de publicação, ao servidor ção.• Título Eleitoral (Cópia) Informa ainda que, havendo saldo de classes/aulas, a pró- SIDNEI PIVA ROMERO, portador da cédula de identidade Registre-se, publique-se e dê-se ciência.• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) xima atribuição ocorrerá no dia 20/04/2011 (quarta-feira) RG nº 10.616.786-8 e do CPF nº 993.678.318-20, Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 14 de• Certificado Militar (Cópia) em virtude dos feriados dos dias 21 e 22/04/2011. ocupante do cargo de provimento efetivo de CHEFE DA Abril de 2011.• Certidão de Casamento (Cópia) Itanhaém, 4 de abril de 2011. SEÇÃO DE EXPEDIENTE, o Benefício de APOSENTADO- PETERSON GONZAGA DIAS• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF RIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS Superintendente Itanhaém- PREV BB) Diretora do Departamento de Ensino• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) edITal nº 03/2011• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos PROcessO nº 580/1/2011 PROcessO seleTIVO – MOTORIsTa (Cópia) Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém classIFIcaÇÃO FInal• Comprovante de Residência (Cópia) Contratado: Geraldo José Denis NOME RG.Nº CLASSIFICAÇÃO• Comprovante de Escolaridade (Cópia) Objeto: locação de imovel destinado a instalação da• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) Vigilancia a Saude AMAURI AMERICO DA SILVA 26.754.802-3 1• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele- (Sanitaria, Epidemiologica e Controle de Vetores), situado gacia) a Rua Clemente SERGIO PEREIRA DE SOUZA 14.085.605-5 2• Declaração de Bens Martins Ré nº 49 e 49 fundos, Vila São Paulo, Neste WILSON SOARES DA ROCHA 10.690.863-7 3Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 4 de abril de Municipio. MOACIR SILVA VAL DENEBRE 7.513.706-9 42011. Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentosLUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF reais). CARLOS ALBERTO MARIANO 6.978.723-2 5Diretora do Departamento de Ensino Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/11. LUCIANO GUERREIRO NASCIMENTO 20.534.642 6 JOÃO NUNES DE FREITAS MARCOS ROBERTO RONDON 25.787.474-4 7edITal de cOnVOcaÇÃO nº 04/2011 Diretor Depto AdministrativoAtribuição de classes LUIS CARLOS BEZERRA 7.472.932-9 8A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém PROcessO nº 580/2011 SIMÃO PEDRO DE OLIVEIRA 12.290.655-X 9convoca os candidatos remanescentes do Concurso Dispensa de Licitação JORGE TOMAZ DA SILVA 13.635.857-3 10Público nº 01/2010, na função de Professor Substituto, Ante manifestação da Procuradoria Juridica, ratifico aa comparecerem dia 07/04/2011 (quinta-feira) para dispensa de licitação para a locação SILVIO LIBERO AVERSA 18.988.908-1 11atribuição, por tempo determinado, conforme crono- de imovel destinado a instalação da Vigilancia a Saúde ( MAGDA MARA CARBONI FERNANDES 12.238.303-5 12grama abaixo: Sanitária, Epidemiológica e Controle ABILIO MANOEL ALVES COSTA 26.305.433-0 13 de Vetores), situado a Rua Clemente Martins Re nº 49 e Função Nº de clas- HELTON FERNANDO TEIXEIRA 27.991.965-7 14 49 fundos, Vila S.Paulo Neste Municipio, ses com fundamento no artigo X da Lei Federal nº 8666/93. JEAN CARDOSO BARBOSA 33.359.219-0 15 Professor 7 vagas - candidatos aprovados Marcelo Di Giuseppe ERNESTO AUGUSTO BORGES BEEKEN 5.568.760 16 Substituto do número 93 até o Secretario de Saúde. número 103 CLAUDIO DA CONCEIÇÃO FREIRE 26.364.058-9 17 - candidatos aprovados aUTORIzaÇÃO PaRa deMOlIÇÃO CLEBER ALMEIDA DE MORAES 29.526.664-8 18 a partir do número 66 Torno pública a decisão do Sr. Prefeito, João Carlos Fors- JOSE UMBERTO REGINA 9.197.576-1 19 sell, que determinou a demolição do quiosque localizadoLocal: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura à Av. Dr. Peixe Abade, 3380 – Jardim Itapel, com nome JOÃO CARLOS DA SILVEIRA CAMPOS 14.128.028-1 20e Esportes (CMTECE). fantasia Quiosque Brisa do Mar, de responsabilidade do CESAR COSTA RIBEIRO 23.392.005-5 21Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Sr. Adilson Lemos Mapa, no processo nº 3552/2006, em GRAZIANI FRANCISCO PENHA DA SILVA 44.032.890-1 22Horário: 9 horas 21/02/2011 à folha nº 41.Os candidatos deverão comparecer munidos do Itanhaém, 06 de abril de 2011 ROBSON CALIXTO DE OLIVEIRA 24.582.090 23documento de identidade (RG) e do comprovante de Francisco C. T. Garzon ARLINDO FRANCISCO DO ROSARIO 23.117.156-0 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMhabilitação profissional (original e cópia), além dos do- Secretário de Desenvolvimento Econômico JOAQUIM DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM Estância Balneária 16.832.376-X 25cumentos relacionados abaixo para apresentação junto DURVAL DE LARA ESTÂNCIA BALNEÁRIA Estado de São Paulo 25.444.150-6 26ao Departamento de Recursos Humanos: ESTADO DE SÃO PAULO• 2 fotos 3x4 ITAnhAEm pREV• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) PORTaRIa Gs nº 013/2011• RG (Cópia) PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Instituto PROCESSO SELETIVO – AJUDANTE GERAL WZK^^K ^d/sK DKdKZ/^d• CPF (Cópia) de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribui- GABARITO GABARITO• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) ções que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o 1 A B C D E• Título Eleitoral (Cópia) que consta do processo administrativo nº 161/2011, 1 A B C D• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) RESOLVE: 2 A B C D E• Certificado Militar (Cópia) 2 A B C D CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora 3 A B C D E• Certidão de Casamento (Cópia) ANA MARIA FERREIRA, portadora da cédula de identidade 3 A B C D• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – RG nº 9.685.049-8 e do CPF nº 018.251.888-40, ocu- 4 A B C D 4 A B C D E BB) pante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 5 A B C D E• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, o Benefício de Aposentadoria 5 A B C D 6 A B C D E• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos Voluntária por Tempo de Contribuição e Implemento de 6 A B C D (Cópia) Idade, com proventos integrais, em conformidade com o 7 A B C D E• Comprovante de Residência (Cópia) 7 A B C D disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 8 A B C D E• Comprovante de Escolaridade (Cópia) e artigo 45 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as altera- 8 A B C D• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) ções introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09. 9 A B C D 9 A B C D E• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica- gacia) ção. 10 A B C D 10 A B C D E• Declaração de Bens Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 11 A B C D 11 A B C D EPrefeitura Municipal de Itanhaém, em 4 de abril de Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 7 de2011. 12 A B C D 12 A B C D E Abril de 2011.LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF PETERSON GONZAGA DIAS 13 A B C D 13 A B C D EDiretora do Departamento de Ensino Superintendente Itanhaém- PREV 14 A B C D 14 A B C D E PORTARIA GS Nº 014/2011 ATOS DIVERSOS 15 A B C D 15 A B C D E PROCESSO SELETIVO – 10/04/2011

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