Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 170

NESTA EDIÇÃO distribuiçãO grAtuitA ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 EDUCAÇÃO OBRAS HABITAÇÃO - O Governo Municipal entregará mais 416 unidades habitacionais. Ao todo, 128 casas beneficiarão a população itanhaenseInvestimento Prefeiturana qualidade Guapurá: 128 famílias pavimentada merenda ruas do recebem as chaves das Tropical casas no dia 2 No próximo dia 2 de abril, 128 famílias loteamento que vai realizar o sonho de cen- receberão as chaves das casas do Progra- tenas de famílias que vivem em situação de ma Minha Casa, Minha Vida, localizadas risco atualmente”, declara Forssell. Ao todo, no Conjunto Residencial das Árvores, 1228 casas beneficiarão a população itanha- Condomínio Jatobá e Sibipirunas, no bairro ense através do Minha Casa, Minha Vida. Guapurá. No dia anterior (1), os contem-Alimentação de qualidade é plados assinarão o contrato com a Caixa INVESTIMENTO - A Prefeitura estáservida diariamente a 24.127 Econômica Federal. Até o mês de maio investindo cada vez mais neste bairro. Acrianças, distribuídas a to- deste ano, o Governo Municipal entregará, população receberá em breve, uma nova A iniciativa é fruto de um convêniodas as escolas municipais, no mesmo local, mais 416 unidades. escola de educação infantil, beneficiando assinado pelo prefeito João Carlosinclusive as rurais, estaduais, mais de 300 crianças. O empreendimento Forssell e o Governo do Estado decreches, projetos e escola São Paulo no valor de R$ 1 milhão. NOVAS CASAS - Segundo o prefeito terá nove salas que abrigarão berçário, ma-indígena da Aldeia do Rio de Itanhaém, João Carlos Forssell, serão ternal I e II, pré I e Ensino Fundamental de 1ª Página 05Branco. construídas no Guapurá, na segunda fase a 4ª séries. O local terá ainda biblioteca, salaPágina 04 da implantação do Programa do Governo de informática, área para playground, além Federal, mais 744 casas. “Sem dúvida um de uma quadra poliesportiva e vestiários. OBRAS COMODIDADE DAESPRemédio em investe maisCasa começa R$ 2 milhõesa atender o no aeroportoSavoy O novo investimento foi anunciado na última semana, emA entrega é realizada em horário co- uma reunião entre o chefe domercial, no período de 24 horas após executivo e o superintendenteo atendimento médico e cadastro na do órgão, Ricardo RodriguesUnidade de Saúde Barbosa Volpi, na Capital.Página 02 Página 11

2 ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 COMODIDADE – A entrega é realizada em horário comercial, no período de 24 horas após o atendimento médico e cadastro na Unidade de Saúde UFM 2011: R$ 2,32 SAÚDE Remédio em Casa começa aAMBULATóRIO DE ESPECIALIDADES(Central de Agendamento) ........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 ATENDIMENTO 24 HORAS atender Unidade do SavoyPRONTO-SOCORRO:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 O projeto Remédio em pacientes. “O munícipe não com que o Remédio emHOSPITAL E MATERNIDADE .......................................................... Tel.: 3421-1900 Casa, da Secretaria Muni- precisa mais se deslocar Casa chegue a 100% dasCENTRO DE REABILITAÇÃO ........................................................... Tel.: 3427-3612 UNIDADES BASICAS E PROGRAMA SAÚDE DA FAMíLIA cipal de Saúde, começará até o local da entrega dos Unidades”. Suarão: ...................................................................... Tel.: 3426-1577 a atender a região de saúde remédios e, consequente- Atualmente, estão incluí- Oásis: ......................................................................... Tel.: 3427-7533 da Unidade do Savoy a par- mente, não precisa gastar dos no projeto os pacientes Savoy: ........................................................................ Tel.: 3426-1798 tir de abril. Cerca de 20 mil com condução ou combus- do Programa Alto Custo, que Jd. Mosteiro: .............................................................. Tel.: 3426-3197 pacientes serão beneficia- tível, o que traz comodidade estão com a documentação Guapiranga: ............................................................... Tel.: 3426-5807 dos pela iniciativa, que tem a todos”. em dia e cadastrados no Gaivota:...................................................................... Tel.: 3429-1410 o objetivo de facilitar a vida De acordo com o secre- Sistema, os pacientes que Coronel: ...................................................................... Tel: 3427-5524 das pessoas que necessi- tário de Saúde, Marcelo Di realizam curativo em casaCINI - CENTRO DE INFECTOLOGIA .............................Tel: 3427-4096 / 3426-3350 tam se deslocarem de suas Giuseppe, o projeto passará e os usuários das UnidadesSAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MóVEL DE URGÊNCIA .....................Tel.: 192 casas para receber medica- a atingir quase 50% da pode Saúde do Suarão, Oásis SEGURANÇA mentos e material médico, pulação. “Com a inclusão e Loty. A entrega é realizada muitas vezes distantes dos da Unidade do Savoy, que em horário comercial, noBOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATE .............................................. Tel.: 3427-4769 locais de distribuição. é a maior do Município, período de 24 horas apósBOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA .............................................. Tel.: 3425-5226DEFESA CIVIL ....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352 O prefeito João Carlos passaremos a atender mais o atendimento médico eDELEGACIA SECCIONAL ................................................................ Tel.: 3422-6061 Forssell elogia a praticida- de 40 mil pacientes em cadastro na Unidade de1° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................ Tel.: 3422-1208 de que o projeto leva aos Itanhaém. O objetivo é fazer Saúde.2° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................ Tel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................ Tel.: 3422-5012DELEGACIA DE TRÂNSITO............................................................. Tel.: 3422-243829° BATALHÃO PM ........................................................................ Tel.: 3427-1414GUARDA CIVIL MUNICIPAL ....................................... Tels.: 199 / 3425-3800/3649POLíCIA MILITAR ......................................................................................Tel.: 190POLíCIA RODOVIáRIA - DER ......................................................... Tel.: 3422-5859 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMPOLíCIA MILITAR AMBIENTAL....................................................... Tel.: 3422-3765 Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br SERVIÇOS PÚBLICOS JOÃO CARLOS FORSSELL MÍDIAS SOCIAISBIBLIOTECA MUNICIPAL POETA PAULO BONFIM ..........................Tel.: 3426-1477 Prefeito MunicipalCÂMARA MUNICIPAL ........................................ Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455INCRA ....................................................................... Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 RUY SANTOS www.formspring.me/govitanhaemCETPI - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIzANTE .......Tel. : 3426-3501 Vice-prefeitoCEMITÉRIO MUNICIPAL ................................................................Tel.: 3427-7805 Boletim Oficial do MunicípioCENTRO DE PESQUISAS ..............................................................Tel.: 3427-6704 Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaemCMTECE .......................................................................................Tel.: 3421-1700CONSELHO TUTELAR ....................................................................Tel.: 3426-3500 Produção: CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria de Governo Departamento de Comunicação Social Gaivota:.......................................................................Tel: 3429-2903 jornalismo@itanhaem.sp.gov.br www.twitter.com/pref_itanhaem Sabaúna: .....................................................................Tel: 3427-2771 Suarão: .......................................................................Tel: 3427-3286 Jornalista responsável Oásis: Tel: .......................................................................... 3427-7660 Silvio Lousada (MTb 24.000) Impressão: www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaemDISQUE-DENÚNCIA (áREAS VERDES) ..........................................Tel.: 3421-1672 Gráfica e Editora Diário do LitoralFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.............................................Tel.: 3427-5068PAT................................................................................................Tel.: 3427-6216 TiragemPROCON ........................................................................................Tel.: 3421-1804 5 mil exemplares www.youtube.com/governomunicipalINSS - ARRECADAÇÃO E BENEFíCIOS...........................................Tel.: 3422-6063JUIzADO DE MENORES .............................................. Tel.: 3422-1215 / ramal 214

ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 3 CURSO LITERATURA INCLUSÃO – O uso da internet é utilizado como ferramenta de interação e trabalhoA iniciativa visa qualificar aos que já participaram do curso no Telecentro As inscrições são gratuitasa equipe para dar suporte e a participação será emaos professores nasatividades diárias dos Telecentro da Biblioteca uma só categoria, sem limites de idadealunos portadores denecessidades especiais formou mais de 200 InscriçõesEstagiários alunos em dois anos para o VIIde Educação Ao final de todas as tardes, a artesã tive a curiosidade de aprender a mexer naInclusiva Sandra Maria Bello, de 60 anos, segue direto para a sua mais recente ferramenta de internet. Tinha de me comunicar com ele”. O gosto pela internet foi tanto, que a poetisa Concursoparticipam de comunicação: o computador. E não sai de lá sem antes enviar mensagens aos amigos e não parou por aí, e decidiu dar continuidade ao que havia aprendido: “Após terminar as de Poesias ‘Letras do ainda conferir tudo o que está na moda, para aulas oferecidas pela biblioteca, procureicapacitação atualizar a produção de bonecas, pintura em me aprimorar no curso para entender ainda madeira e tecido. mais”. A equipe de estagiários daEducação Inclusiva de Itanhaém Essa realidade acontece há pouco mais de um ano, e só foi possível porque a artesã O computador é utilizado para trabalho, já que a escritora usa a ferramenta para Divino’participou, no último dia 18 demarço, do primeiro curso de capa- concluiu, no ano de 2009, o curso de infor- desenvolver novas poesias. Criado em Com o objetivo de incentivarcitação voltado aos universitários mática para a terceira idade, disponibilizado março de 2009, o Telecentro da Biblioteca já a produção literária e envolver aque atuam nas unidades escolares no Telecentro da Biblioteca Municipal Poeta formou mais de 200 alunos, todos inseridos comunidade no tema da Festada Educação Infantil até o 9º ano Paulo Bomfim. no curso para a terceira idade. Concorrida, do Divino, o VII Concurso dedo Ensino Fundamental. O encon- Sandra conta que além de se atualizar a fila de espera se estende a 100 pessoas, Poesias ‘Letras do Divino’ – 2011tro aconteceu na Escola Municipal com as novidades da moda, ela também para a formação de próximas turmas. está com inscrições abertas.Harry Forssell. aprende a cozinhar novos pratos. Depois que BIBLIOTECA – O espaço possui um A competição é realizada pela A iniciativa visa qualificar os Associação Pró-Festa do Divino cursou a informática, não pensou duas vezes acervo composto de livros, folhetos, mapas,estagiários da Educação Inclusiva, Espírito Santo (APRODIVINO) depara que eles deem suporte aos antes de comprar seu primeiro computador. manuscritos, gibiteca, hemeroteca, revistas “Não sou viciada, mas entro todos os dias e livros adaptados para deficientes visuais Itanhaém, com apoio da Acade-professores nas atividades diárias na internet. Navego e me informo sobre as (braile) e audiobook. A coleção de livros mia Itanhaense de Letras, e esco-dos alunos portadores de necessi- notícias que ocorrem no mundo. Adorei ter beneficia todas as áreas do conhecimento lherá os melhores trabalhos sobredades especiais, cumprindo assim,um papel importante para que a participado, e quero mais. Quando fico um humano. O local é contemplado por aproxi- o tema da celebração religiosa.inclusão ocorra de forma positiva. As inscrições são gratuitas dia sem olhar, não aguento”, brinca. madamente 50 mil volumes, grande parte Segundo a coordenadora da e encerram dia 13 de maio. A Há um ano e meio, a presidente da Aca- adquiridos através de doação.Educação Inclusiva, Fabricia Ca- participação será em uma só demia Itanhaense de Letras, Lina de Lima, 70 A Biblioteca fica na Rua Cunha Moreira,valcante, o estagiário é peça categoria, sem limites de idade. anos, se comunica por e-mail com seu na- 71, no Centro e funciona de segunda a sexta- Os textos devem ser entreguesfundamental. “Ele é o elo entre morado, que mora em Berlim, na Alemanha. feira, das 8 às 17 horas. O telefone é (13) na Secretaria Paroquial, localizadao aluno com deficiência e o pro-fessor, que por sua vez tem que “Quando iniciei meu namoro com Heiinz, 3426-1477. na Praça Carlos Botelho, 115,dar atenção também ao restante Centro, em horário comercial. Osda turma e promover a interação trabalhos podem ser enviadosentre todos”. por correspondência ou apre- Na capacitação, os estagiá- sentados pessoalmente. Cadarios tiveram a oportunidade de participante poderá inscrever atéaprender sobre as características três poesias.de todas as deficiências e como Os três primeiros colocadospodem intervir para que o aluno serão conhecidos em cerimôniapossa se desenvolver melhor em de premiação, no dia 10 de junho,sala de aula. Também estiverampresentes a fisioterapeuta Aline às 20h30, na Igreja Matriz dePietro, a psicóloga Janaína Rabelo Sant’Anna. Maiores informaçõese a assistente social Rosa Maria podem ser obtidas pelo telefonePaiva. 3422-4029.

4 ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO - As refeições são servidas a 24.127 crianças, distribuídas a todas INCENTIVO as escolas municipais, inclusive as rurais, estaduais, creches, projetos eOs interessados podem escola indígena da Aldeia do Rio Branco A iniciativa visa atenderse inscrever no CMTECE aos docentes que(Centro MunicipalTecnológico de Educação, Investimento na qualidade dos trabalham com alunos do 1º ao 9º ano, com alimentos da merenda escolarCultura e Esportes), no deficiência auditivahorário das 9 às 12 horase das 13 às 16 horas. Em Itanhaém, a preocupação com a ainda de 9 a 12 gramas de proteínas para Educação abreProcesso qualidade da merenda escolar começa no berçário e continua até o ensino fun- alunos da educação infantil, fundamental e escolas estaduais, e 1.300 calorias para inscriçõesseletivo para damental. Segundo dados coletados pelo as creches. para o curso Departamento de Merenda, diariamente são REFEIÇÕES - A educação integral recebeos cargos servidos, em média, sete mil lanches e 12 quatro alimentações por dia, sendo dois de Libras a mil refeições. lanches e duas refeições durante todo o professores dade ajudante A nutricionista do Município Maristela M. Uraguichi tem uma rotina de visitas às período escolar. Já os alunos da educação infantil e ensino fundamental recebem um Rede Municipalgeral e unidades escolares e dá orientações quanto ao cumprimento do cardápio. Tudo com lanche composto por pão com margarina ou bolacha, iogurte ou leite. No almoço sãomotorista a intenção de manter uma alimentação saudável, rica e nutritiva para um melhor oferecidos arroz, feijão, carne ou frango, legumes, salada e sobremesa, podendo ser A Secretaria Municipal de Edu- cação, Cultura e Esportes está com desenvolvimento do aluno em seu âmbito frutas ou gelatina. inscrições abertas até a próxima A Prefeitura está com inscrições terça-feira (29), para o curso práticoabertas entre os dias 29 de março a escolar. “A alimentação sendo deficiente Em caso de crianças com diabete e de Linguagem Brasileira de Sinais5 de abril para o processo seletivo afeta a capacidade de aprender e aproveitar outras doenças, a equipe se preocupa em (Libras). A iniciativa é voltada adestinado a 2 vagas de Motorista as novas experiências da escola, e desse manter um cardápio conforme recomenda professores da Rede Municipal quee 198 de Ajudante Geral do sexo modo, pode ajudar a diminuir os altos índi- o relatório do médico. Após a entrega des- trabalham com alunos do 1º ao 9ºmasculino. Os interessados poderão ces de evasão e repetência”, afirma. te documento a comida é substituída por ano, com deficiência auditiva.se inscrever no CMTECE, localizado As alimentações diárias oferecidas pela alimentos diet, como por exemplo, cereais Sediado na E.M. Leonor Mendesna Av. Condessa de Vimieiros, 1.131, merenda escolar são servidas para 24.127 e gelatinas sem açúcar. de Barros I, situada na Rua Cuba,Centro, no horário das 9 às 12 horas 180, no Jardim Mosteiro, e com um crianças, distribuídas a todas as escolas Em todas as unidades escolares, existee das 13 às 16 horas. total de 120 horas, o curso visa aten- Para o cargo de motorista, entre municipais, inclusive as rurais, estaduais, uma equipe de merendeiras responsável der professores de Educação Infantil,os requisitos, é exigido o ensino creches, projetos e escola indígena da pelo recebimento dos produtos necessários Ensino Fundamental e Assessoresfundamental completo; possuir Aldeia do Rio Branco. para a elaboração das refeições (perecíveis Pedagógicos. “A ideia é implementarCNH categoria ‘D’; ser aprovado em Os alimentos são balanceados e nutri- e estocáveis) e pela higiene do local (des- o trabalho que a rede já vem ofere-curso especializado e em curso de tivos, de acordo com o que recomenda o cartáveis e limpeza). As instruções são as cendo aos alunos com deficiênciatreinamento de prática veicular em Programa Nacional de Alimentação Escolar mais precisas para que o cronograma seja auditiva”, afirma a coordenadora desituação de risco, nos termos da e a Recomendação Diária Alimentar, levan- seguido rigorosamente. Educação Inclusiva, Fabrícia Salesnormatização do CONTRAN e não do em consideração 350 calorias, tendo Cavalcante.ter cometido nenhuma infração grave O interessado pode dirigir-seou gravíssima ou ser reincidente em de segunda a sexta-feira, das 9 asinfrações médias durante os últimos 12 horas e das 13 às 17 horas,12 meses. O salário é de R$ 838,00 ao Centro Municipal Tecnológicopara a carga horária de 44 horas de Educação, Cultura e Esportessemanais. (CMTECE), localizado na Avenida AJUDANTE GERAL – Para o car- Condessa de Vimieiros, 1.131, nogo de ajudante geral é necessário que Centro. Mais informações com ao candidato seja alfabetizado; tenha equipe do Programa Tempo Todo, poridade mínima de 18 anos na data meio do telefone (13) 3421-1700,da contratação e não possua ante- ramal 1765.cedentes criminais, dentre outras Ministrada pela professora Fabia-exigências constantes no edital. na Correa Domingues de Rezende, as O salário é de R$ 545,00 para aulas terão início a partir do dia 7 dea carga horária de 44 horas se- abril, todas as quintas-feiras.manais.

ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 5 LEITURA MEIO AMBIENTE OBRAS – A iniciativa é fruto de um convênio assinado pelo prefeito JoãoA iniciativa tem como Carlos Forssell e o Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 1 milhãoobjetivo o de promover a Alunos Prefeitura pavimenta ruas aprendem aintegração no meio social,cultural, educacional eprofissional importânciaBiblioteca do Balneário Tropical de preservarrecebe livros A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Almeida Spinelli, a empresa responsável o Meioem braile Secretaria de obras e Desenvolvimento Urbano, está realizando a pavimentação pela obra, a Termaq, aguarda a liberação da segunda parcela do convênio para Ambiente de ruas e avenidas do Balneário Tropical. executar os serviços na Rua Raphael A Biblioteca Municipal Poeta A ação é resultante de um convênio assi- Xella, Avenida Engenheiro José de Barros Para comemorar a Semana daPaulo Bomfim, de Itanhaém, re- Água e a Semana de Conservação nado pelo prefeito João Carlos Forssell e o Saraiva, Rua 09 e Rua 10.cebeu neste mês de março onze dos Rios da Bacia Hidrográfica Governo do Estado de São Paulo no valor do Rio Itanhaém, a Secretarialivros em braile para integrarem de R$ 1 milhão, em fevereiro de 2010. O prefeito João Carlos Forssell des-seu acervo. O material faz parte do Municipal de Planejamento e No total, serão sete ruas e avenidas que tacou o trabalho de urbanização e re- Meio Ambiente realizou, na últimaprojeto da Fundação Dorina Nowillpara Cegos, que visa levar obras vão receber 13.700 m² de pavimentação cuperação das vias públicas em toda a quinta-feira (17), uma palestracontemporâneas a deficientes em lajotas sextavadas. Os trabalhos em Cidade. “Itanhaém recebeu em seis anos na E.M. Bernardino de Souzavisuais. três vias já foram concluídos: Avenida mais pavimentação do que nos últimos Pereira, uma das escolas que Os livros são destinados aos Emilia Alves Muller, Rua Waldemar Ma- trinta. Temos obras espalhadas por toda não estavam dentro do Projetomunícipes que possuem defici- galhães e Rua Nerval Leal. a cidade e em muitos bairros carentes. A Rio Itanhaém Lixo Zero.ência visual, e tem como objetivo Segundo o secretário-adjunto de obras pavimentação e recuperação das vias são A palestra aconteceu na qua-promover a integração no meio e Desenvolvimento Urbano, José Luiz de prioridades do Governo”. dra poliesportiva da escola, ondesocial, cultural, educacional e pro- foi discutida com os alunos afissional. A biblioteca no Município questão do lixo no dia-a-dia, queestá planejada para atender essas continua custando caro mesmonecessidades especiais através depois de ser jogado fora. Dede seu acervo de livros didáticos, acordo com a Secretaria, a in-técnicos, literários, infanto-juvenis tenção é mostrar aos estudantese paradidáticos. a importância de produzir menos Entre as obras estão: “1808”, lixo e reaproveitar melhor os pro-de Lorentino Gomes; “O Cobra- dutos recicláveis, incluindo o lixodor”, de Rubem Fonseca; “Quin- orgânico, na produção de adubotana de Bolso”, Mário Quintana; que serve para horta, vasos e“Cobra Norato”, Raul Bopp; “O canteiros de jardins. Também seFísico” e “Xamã”, ambos de discutiu a questão do plástico noNoah Gordon; “A Normalista”, de cotidiano dos alunos, desde asAdolfo Caminha; “Mar de Dentro”, sacolas plásticas até vasilhamesLya Luft; “O Segredo”, de Ronda para alimentos e garrafas pet.Byrne; “Água”, Samuel Murgel Estiveram no evento mais deBranco e “Filhos Brilhantes, Pais 100 alunos da 5ª série, que rece-Fascinantes”, de Augusto Cury. beram a ‘Cartilha ABC do Lixo’, Além dos livros em braile, volume 2. Muitos destes estudan-ainda estão disponíveis audio- tes já participaram, em 2010, dobooks (livros falados em CD), em Projeto Rio Itanhaém Lixo Zero,formato de leitura diferenciado quando estavam cursando a 4ªque amplia as opções para os que série. As crianças também apren-apreciam a boa leitura, minimizan- deram noções de coleta seletiva,do as diferenças, e oferecendo já que a escola também recebeuaos usuários da biblioteca uma um conjunto de seis lixeiras PAD,diversidade cada vez maior e mais usadas para recolhimento deatualizada. objetos recicláveis.

6 ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011VITóRIAS – A competição ocorreu no Complexo Aquático Harry Forssell, reunindo 200 atletas das cidades de Mongaguá,Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, Iguape, São Vicente e Itanhaém, cujos desempenhos superaram as expectativasAtletas conquistam 25 medalhas no14º Campeonato Estudantil TV Tribuna Das 25 medalhas alcançadas por não esperava conseguir essa posição.Itanhaém no 14º Campeonato Estudantil Espero continuar com esse desempe-Petiz a Junior, seis são de ouro, nove nho”. Saltitante, ela ainda brinca: “Estoude prata e dez de bronze. Realizado no muito, mas muito feliz. Mas agora vouúltimo dia 19, a competição contou com descansar um pouco”.63 atletas itanhaenses, representantes Os nadadores do revezamento Nadodas escolas municipais, estaduais e Livre (todas as idades), da E.M. Dalvaparticulares. Dati Ruivo, conquistaram o 3º lugar na O nadador Vitor Pereira Agostini, da competição. Para competir, os atletasE.M. Ana Cândida Ebling de Oliveira, foi treinam sob o comando da técnica Môni-um dos medalhistas a subir ao podium ca Cristina. “Estamos trabalhando muito.duas vezes, ao conquistar o ouro nos Embora os atletas estejam trabalhando50 metros Nado Peito e Costa, pela por escola, pensamos como uma equipe.categoria Petiz I (10 anos). “Meu tempo Fico feliz com o desempenho deles”, dizfoi de 47”16. Não esperava conquistar a treinadora. ConfIRA A TABELA CoM oS nADADoRES qUE oBTIVERAM MEDALhA:o ouro, já que é o primeiro ano que Integrante da equipe de natação de 50 METROS PEITOparticipo e nado pela escola. A prova foi Itanhaém, e representando o Colégio Ouro Vitor Pereira Agostini E.M. Ana Cândida Ebling de Oliveirabem difícil. Tive que me esforçar muito. Evolução, a nadadora Sara Pachtmann Bronze Bruno Moreira Mucci Colégio 22 de Abril (Petiz I)E ainda assim, os atletas conseguiram Mangolin de Oliveira, acredita ter dado Bronze Lucas da Silva Pestana Colégio Albert Einstein (Infantil I)me alcançar”, ressaltou. um importante passo para a segunda 50 METROS LIVRE Participaram 200 atletas das cidades fase do campeonato estudantil. “No Prata Thabata Quaresma da Cruz Colégio Paulo Freire (Junior I)de Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, ano passado nadei com pessoas mais Bronze Sara Pachtmann Mangolin de Oli- Colégio Evolução (Infantil I)Registro, Santos, Iguape, São Vicente e jovens, e esse ano evoluí para o Infantil veiraItanhaém. As provas foram disputadas I, por isso competi com atletas da minha Bronze Gabriel Ferreira Fonseca Colégio Evolução (Juvenil I)nas categorias Petiz I (11 anos), Petiz II idade. E consegui uma de prata e uma Bronze Lucas da Silva Pastana Colégio Albert Einstein (Infantil I)(12 anos), Infantil I (13 anos), Infantil II de bronze”. A menina, de apenas de 13 50 METROS COSTAS(14 anos), Juvenil I (15 anos), Juvenil II anos, está engajada para as próximas Ouro Vitor Pereira Agostini E.M. Ana Cândida Ebling de Oliveira (Petiz(16) e Junior I (17 anos), por meio das competições. “Pretendo baixar meu tem- I)modalidades Nado Costa, Peito, Borbo- po, que foi 36”43, e brigar por medalha Ouro Gabrielle Keiko Ikehara E.E. Benedicto Calixto (Infantil II)leta e Livre. de ouro”. Ouro Rodrigo Alexandre Carrelas E.M. Dalva Dati Ruivo (Infantil II) Entre um pulo e outro, Gabrielle Keiko No evento esteve presente o prefeito Ouro Thabata Quaresma da Cruz Colégio Paulo Freire (Junior I)Ikehara não esconde sua felicidade, ao João Carlos Forssell, o vice-prefeito Ruy Prata Leonardo Parreira Mangueira Colégio 22 de Abril (Infantil II)ouvir da técnica Mônica Cristina que Santos, o secretário de Governo, Silvio Prata Bruna da Silva Portela Colégio 22 de Abril (Infantil II)havia conquistado o primeiro lugar. No Lousada; o diretor de Esportes, Max Oví- Bronze Arthur Nunes Santos Colégio 22 de Abril (Infantil II)ano passado, a atleta ganhou bronze no dio; a diretora de Cultura, Márcia Zanco; Bronze Ketlyn Cardoso Querim E.M. Leonor Mendes de Barros (Petiz I)13º Campeonato Estudantil Petiz a Junior, o presidente da Câmara, Marco Aurélio 50 METROS BORBOLETAe na grande final do 6º Meeting Estadual e o vereador Cícero Kakulé. Ouro Kleyton Kiyoiti Ikahara E.E. Benedicto Calixto (Junior I)– TV Tribuna de Natação. INVESTIMENTOS Prata Mariana Rebecca Britto Macedo Colégio Supremus (Petiz I) Para esse ano, as expectativas são Atualmente, a natação do Município Prata Thalita Felipe do Carmo Colégio Milenium (Petiz II)as melhores para Gabrielle, já que na tem cerca de 80 atletas, que treinam de Prata Sara Pachtmann Mangolin de Oli- Colégio Evolução (Infantil I)primeira fase, realizada em casa, a duas a três horas por dia, divididos em veiramenina obteve medalha de ouro nos 50 períodos da manhã (30 atletas) e tarde Bronze Bruna Lima Chaves E.E. José Carlos Braga Souza (Petiz I)metros Nado Costa. “Treinei muito, mas (50 atletas), sempre sob a coordenação Bronze Arthur Nunes Santos Colégio 22 de Abril (Infantil II)não esperava ganhar ouro. Achei que da técnica Mônica Cristina César, que REVEzAMENTOfosse ser prata ou bronze. Eu realmente está à frente da equipe há sete anos. Bronze E.M. Dalva Dati Ruivo

ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 7 LEGISLAÇÃO – Meta é reunir leis, resoluções e decretos que tenham o meio ambiente como tema, que poderão ser consultados pela internet.Prefeitura de Itanhaém disponibiliza leisambientais para consulta pela população Até junho, a Prefeitura de Itanhaém irá ela- de dez leis ambientais com o objetivo de técnico.borar um caderno de legislação ambiental, que atender aos requisitos do Programa Estadualreunirá todos os atos normativos ambientais Município Verde Azul.em vigor, divididos em ordem cronológica. Assuntos como a separação dos resíduosO relatório, cuja entrega coincidirá com a gerados nos órgãos públicos, o calendáriosemana internacional do meio ambiente, será ambiental da cidade, atividades de ecoturis-disponibilizado para consulta pela internet mo, a exigência de comprovação da origemainda este ano. da madeira nas licitações públicas e até a O trabalho começou em janeiro e está arborização urbana, são temas de algum tiposendo desenvolvido pela Assessoria Técnica de norma ou legislação. Mas nem todas aindaAmbiental da Prefeitura. O assessor técnico foram colocadas em prática pela Administraçãoambiental, João Paulo de Barros Monteiro, Municipal.informa que desde a criação do Sistema O levantamento preliminar identificou cercaMunicipal de Gestão Ambiental em 2007, de 20 leis específicas de direito ambiental exis-diversas normas foram editadas pelos órgãos tentes na Administração Municipal itanhaense.ambientais municipais (COMDEMA e Secretaria “Esse trabalho vai servir para que possamosMunicipal de Meio Ambiente), entre portarias, readequar essas leis à nova estrutura admi-resoluções, instruções e deliberações, culmi- nistrativa. E permitirá que a população tenhanando, no final do ano de 2009, na publicação acesso direto e rápido”, avaliou o assessor Cidade terá Plano Municipal Integrado de Saneamento Até o dia 30 de abril, a população poderá br), os itanhaenses poderão dar sugestões e participar da consulta pública do Plano Mu- comentários que serão analisados e, aqueles nicipal Integrado de Saneamento, enviando aceitos, serão incorporados ao texto que sugestões e comentários a este importante será levado à Audiência Pública, em maio. instrumento de planejamento, que tem como Também está inserida na página da internet, objetivo dar diretrizes e estabelecer metas a íntegra do diagnóstico e dos estudos que para universalizar os serviços públicos de embasaram o Plano, que considera em seus saneamento ambiental como: abastecimento estudos a projeção de crescimento da popu- de água, esgotamento sanitário, manejo de lação e a demanda por serviços públicos para resíduos sólidos e drenagem e manejo das o período dos próximos 30 anos. águas pluviais urbanas. O Plano busca resol- A consulta pública atende ao art. 19, § 5º, ver os problemas encontrados na prestação da Lei Federal 11.445 de 2007 e art. 26, § destes serviços no Município e melhorar a 1º, do Decreto Federal 7.217 de 2010, que qualidade de vida da população. dispõe sobre o marco legal e regulatório na- Através de um formulário disponibilizado cional dos serviços públicos de saneamento no site da Prefeitura (www.itanhaem.sp.gov. básico.

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10 ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011OBRAS – As ruas incluídas são: Rua Vitória, Rua Espírito Santo, Rua Santa Catarina, Rua Florianópolis, Rua Bahia, Rua Mato Grosso e Rua Minas GeraisComeça a pavimentação de 9.515 m²de ruas nos bairros Luizamar e novaro Sete ruas do Jardim Luizamar e Balneário lizados nas ruas. Dependendo da metragem eNovaro estão sendo contempladas com pa- do parcelamento, um munícipe pode pagar atévimentação pelo Programa de Contribuição R$ 60,00 por mês”.de Melhorias (PCM). O objetivo do programa PCM – O programa é resultado de umaé valorizar os imóveis e proporcionar melhor parceria entre a Prefeitura, o Banco do Brasilqualidade de vida aos munícipes. As obras já e os munícipes, que tem como finalidade acomeçaram com a execução de guias e sarje- realização de melhorias na infraestrutura dastas na Rua Minas Gerais. ruas e avenidas da Cidade. As obras consis- No total, serão pavimentadas com lajotas tem em serviços de pavimentação em lajotasintertravadas 9.514,88 m² de ruas e deverão sextavadas, execução de guias e sarjetas, alémficar prontas em 18 meses. Além disso, as da implantação de sarjetas de concreto e redevias recebem guias e sarjetas. As ruas incluí- de drenagem. A Prefeitura é responsável peladas são: Rua Vitória, Rua Espírito Santo, Rua parte técnica e realização do serviço.Santa Catarina, Rua Florianópolis, Rua Bahia, Para se cadastrar é necessário compa-Rua Mato Grosso e Rua Minas Gerais. O valor recer ao PCM, no Paço Municipal (Avenidalicitado da obra é de R$ 868.097,36. Washington Luiz, 75, no Centro) levando os O prefeito de Itanhaém, João Carlos Fors- originais e as cópias do Cadastro de Pessoassell, destaca que o PCM é uma importante Físicas (CPF), Registro Geral (RG), compro-alternativa para o desenvolvimento de bairros vante de renda e de residência. No caso decarentes da Cidade. “É uma forma de valorizar aposentados, é preciso também o cartão dorapidamente um imóvel com os serviços rea- benefício (INSS). Recuperação de vias da Vila nova Itanhaém A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Se- (colocação de 18 toneladas de cascalho). Além cretaria de Serviços e Urbanização, começou disso, todos os matos da região serão retirados a realizar a recuperação de diversas ruas do e vala próxima à Estrada do Coronel Joaquim Rio bairro Vila Nova Itanhaém desde o último dia Branco está sendo limpa. 15. Os trabalhos estão sendo executados em As ruas contempladas com os serviços são: parceria com a Sabesp e suas as empresas Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, concessionárias. Rua José Manoel Lorenzo Leiro, Rua Cotinha As vias do bairro foram prejudicadas depois Magalhães, Rua Manoel Louzada, Rua Timóteo das obras do Projeto Onda Limpa, do Governo Garcia Lamas, Rua Santo André, Rua São Caeta- Estadual. Após uma série de reuniões com as no, Rua Osasco, Rua Araraquara e Rua Jundiaí. empresas responsáveis pelo serviço, o prefeito O prefeito Forssell afirma que a conservação João Carlos Forssell exigiu providências urgentes e limpeza das vias públicas é um compromisso para a solução do problema. do Governo Municipal. “A região da Vila Nova Conforme foi acordado entre as partes, as Itanhaém foi castigada pelas chuvas e prejudi- vias estão sendo recuperadas com o abaula- cada pelos serviços de saneamento, mas temos mento das ruas – espécie de curvatura na rua o compromisso com a população de garantir a para facilitar o escoamento das águas – e escoria conservação e limpeza das vias públicas”.

ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 11INFRAESTRUTURA AEROVIáRIA – Reunião com o superintendente Ricardo Volpi confirmou aporte de mais R$ 2 milhões em obras ainda neste anoDAESP garante obra de recapeamentoe drenagem da pista do aeroporto O Depar tamento Aeroviário do ria do Estado sem incluir Itanhaém.Estado de São Paulo (DAESP) vai Estamos avançando em importânciainvestir mais R$ 2 milhões no Ae- porque a região está crescendo, sejaroporto Regional de Itanhaém ainda a reboque da expectativa em torno doem 2011. O novo investimento foi pré-sal como da chegada da Petro-anunciado no dia 24, em uma reunião bras”, enfatizou Forssell.entre o prefeito João Carlos Forssell e Em sua opinião, “o DAESP estáo superintendente do órgão, Ricardo olhando para frente, para o futuro, an-Rodrigues Barbosa Volpi, na Capital. O tevendo o desenvolvimento regionalprojeto prevê o recapeamento da pista e preparando o aeroporto para estae a execução das ranhuras (grooving), nova fase de bonança econômica”.que evita o acúmulo de água da chu- O turismo também foi enfocadova e auxilia também na frenagem de na reunião no DAESP “Temos infor- .aeronaves de grande porte. mações de que empresas de aviação Segundo o prefeito de Itanhaém, comercial já se mostram interessadasos novos investimentos do DAESP em operar em Itanhaém. É uma boademonstram a impor tância que o notícia para o trade turístico, queaeroporto adquiriu junto ao Governo envolve a hotelaria, restaurantesEstadual. “Hoje em dia não se fala e setores similares”, encerrou omais em infraestrutura aeroportuá- prefeito.Estado quer ampliar atenção ao idoso eao dependente químico na rede pública Dar um pronto atendimento ao pa- Um deles cria um centro de apoio e que a lei exige. Mas também é fato que de Itanhaém, já confirmada pelo Gover-ciente idoso e ao dependente químico, atenção ao dependente químico na o atendimento ao idoso e ao dependente no do Estado, será fundamental para oampliando os serviços destinados a Cidade, enquanto que o outro propõe químico precisa melhorar”, ponderou Di setor, que hoje ainda encaminha muitosesse público nas redes básica e de ur- a criação de um sistema de transporte Giuseppe. casos de média complexidade paragência. Esta foi a proposta apresentada para pacientes do Litoral Sul. A idéia, Forssell elogiou a iniciativa da as cidades vizinhas de Santos e Praiapelo coordenador da Agência de Saúde batizada como transpor te sanitário, Agência de Saúde, que conseguiu Grande. Marcelo Di Giuseppe disse quedo Estado, David Uip, durante a reunião consiste em unir o serviço de transporte captar R$ 90 milhões do Orçamento do a meta é duplicar a capacidade do hos-com representantes das secretarias mu- de pacientes e dividir os custos entre Estado para investir no setor da saúde. pital, que hoje conta com 70 leitos.nicipais de Saúde da Baixada Santista, os municípios de Peruíbe, Itanhaém, “Nós precisamos ampliar esse tipo de O coordenador da Agência, Davidrealizada no dia 21, no Paço Municipal Mongaguá e Praia Grande. atendimento ao idoso. Sobretudo, pela Uip, pediu que os representantes dasAnchieta, em Itanhaém. O secretário municipal de Saúde característica de nossa população. prefeituras apresentem sugestões para O prefeito de Itanhaém, João Carlos de Itanhaém, Marcelo Di Giuseppe, Itanhaém recebe um volume signifi- a próxima reunião, que terá data definidaForssell, participou da coordenação do explicou que os técnicos de todas as cativo de pessoas aposentadas que em breve. Também constarão na pautaencontro e aproveitou a oportunidade secretarias da região irão avaliar a pro- optam pelo Litoral Sul como ponto de a questão do atendimento de urgênciapara entregar ao coordenador da Agên- posta do Estado, visando avaliar o que moradia”. nas Cidades e a elaboração de umcia, David Uip, dois projetos de autoria pode ser feito. Os secretários destacaram que a diagnóstico das redes de informaçãoda Secretaria de Saúde de Itanhaém. “As cidades investem até além do futura ampliação do Hospital Regional do setor de saúde das prefeituras.

12 ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011INVESTIMENTO – Estudos serão feitos para implantar malha cicloviária no Litoral Sul e, futuramente, estender o VLT até essa regiãoEstado quer VLT atendendo Itanhaém O secretário de Estado dos Transpor-tes Metropolitanos, Jurandir Fernandes,disse hoje durante uma reunião na sededa Agência Metropolitana da BaixadaSantista (Agem), em Santos, que o pro-jeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)irá contemplar, no futuro, Itanhaém e ascidades vizinhas do Litoral Sul (Monga-guá e Peruíbe). E defendeu a implanta-ção de uma malha cicloviária ligandocom as cidadesvizinhas de Mon-gaguá e Peruíbe, ”Nós já temosaproveitando osterrenos destina- uma proposta nessedos a linha férrea sentido. Isso atenderiadesativada. O encontro não só a populaçãoteve um caráter de Itanhaém, mastécnico, pois reu- também as dasniu secretários de Fernandes pro- de Lima, entende que esses terrenos malha cicloviária naquela região. APlanejamento e de cidades vizinhas”, meteu analisar comportariam uma ciclovia que serviria Agem conta com Plano CicloviárioTrânsito das nove destacou o secretário o problema e como elo de ligação entre Mongaguá e Metropolitano. “Considero isso funda-cidades da Baixa- apontar uma Peruíbe. mental. A bicicleta há muito tempo já éda Santista. Mas itanhaense Ademir solução em ”Nós já temos uma proposta nesse encarada como meio de transporte paraapresentou alguns Lima. breve. sentido. Isso atenderia não só a popu- o trabalhador”.avanços no que se O aproveita- lação de Itanhaém, mas também as das O secretário garantiu também a con-refere à questão mento das áre- cidades vizinhas”, destacou o secretário tinuidade do projeto do VLT, que deve serdos problemas do transporte. as ociosas da linha férrea no Litoral Sul, itanhaense. estendido inicialmente até Praia Grande. Ber tioga, por exemplo, citou as anunciado por Fernandes, vai de encon- Fernandes determinou elaboração “E vou mais além: esse transporte devedeficiências no transporte entre Santos tro ao que a Prefeitura vem defendendo um estudo visando a preservação des- ter um caráter regional. Vamos levá-loe Bertioga, cuja concessão é de res- nos últimos anos. O secretário municipal sas áreas, com o propósito de garantir até o Litoral Sul em uma outra etapa,ponsabilidade do Governo do Estado. de Trânsito e Segurança, Ademir Ferreira a execução do projeto de extensão da incluindo Itanhaém”. Prazo para Alistamento Militar termina dia 29 de abril Os jovens nascidos no ano de Certidão de nascimento; comprovante das 13 às 17 horas. Para informações, completarem 18 anos de idade. 1993 têm até o dia 29 de abril para de residência referente ao primeiro se- entrar em contato pelo telefone (13) Os jovens que não se alistarem no se inscreverem no Alistamento Militar. mestre de 2010, ou seja, janeiro a junho; 3426-3320. prazo previsto são considerados refra- Os adolescentes de Itanhaém devem declaração escolar e três fotos 3X4. No OBRIGAÇÃO – O Serviço Militar tários e não poderão se matricular em se dirigir à Junta Militar, localizada na ato da inscrição, o jovem receberá uma consiste no exercício de atividades Universidades Públicas, tirar passaporte Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jar- guia que corresponde a uma taxa de R$ específicas desempenhadas nas For- ou prestar concursos públicos, além de dim Sabaúna. 2,40 para ser paga em qualquer agência ças Armadas (Exército, Marinha e ficar em débito com o Serviço Militar Para a inscrição, é necessário apre- bancária ou Casa Lotérica. Aeronáutica). Todos os brasileiros do e pagar multa, que varia conforme a sentar o documento original e cópia A Junta Militar fica aberta de segun- sexo masculino são obrigados a realizar demora para a regularização da situ- dos seguintes documentos: RG e CPF; da a sexta-feira, das 8 às 12 horas e o Alistamento Militar no ano em que ação.

ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 13 Atos do Poder Executivo EDITAIS de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profis- 1.7-Ter disponibilidade de horário integral para exercer suas sional (original e cópia), além dos documentos relacionados EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 08/2011 atividades;EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2011 abaixo para apresentação junto ao Departamento de Recursos Atribuição de classes 1.8-Não possuir antecedentes criminais, devendo apresentarATRIBUIÇÃO DE CLASSES Humanos: A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém con- Atestado de Antecedentes Criminais;A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém • 2 fotos 3x4 voca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº 1.9-Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador deconvoca os candidatos remanescentes do Concurso Público • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) 01/2008, nos cargos de Professor de Educação Básica I (PEB deficiência incompatível com o exercício das funções;nº 01/2010, na função de Professor Substituto, a comparece- • RG (Cópia) I) e Professor de Educação Básica II (PEB II), a comparecerem 1.10-Declarar não incidir em eventual acumulação remune-rem dia 24/03/2011 (quinta-feira) para atribuição, por tempo • CPF (Cópia) dia 24/03/2011 (quinta-feira) para atribuição de classes, por rada de cargo, emprego ou função pública, inclusive emdeterminado, conforme cronograma abaixo: • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) tempo determinado, conforme cronograma abaixo: autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de • Título Eleitoral (Cópia) economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, Função Nº de classes • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) direta e indiretamente, pelo poder público. Função Nº de classes • Certificado Militar (Cópia) PEB I 2 vagas candidatos aprovados a 1.11-Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas Professor 6 vagas - candidatos • Certidão de Casamento (Cópia) partir do número 332 no presente Edital; Substituto aprovados do • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – 2.- DAS PROVAS PEB II 1 vaga candidatos aprovados a número 97 até BB) O Processo Seletivo consistirá em: partir do número 515 o número 103 • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) 2.1-Prova Objetiva de Português, Matemática, Conhecimentos - candidatos • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Có- Gerais e Conhecimentos Específicos; Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e aprovados pia) 2.2-As provas objetivas serão avaliadas de 0 a 100 Esportes (CMTECE). a partir do • Comprovante de Residência (Cópia) 2.3-Serão classificados o triplo de número de vagas; Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. número 66 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) 2.4- Não haverá indicação de bibliografia; Horário: 9 horas • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) 2.5-No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á Os candidatos deverão comparecer munidos do documentoLocal: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delega- preferência sucessivamente ao candidato que: de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profis-Esportes (CMTECE). cia) 2.5.1 Tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia das sional (original e cópia), além dos documentos relacionadosAv. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. • Declaração de Bens inscrições, dando-se preferência ao de idade mais elevada, abaixo para apresentação junto ao Departamento de RecursosHorário: 9 horas Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de março de 2011. atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso – Lei Humanos:Os candidatos deverão comparecer munidos do documento LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Federal nº 10.741/03, art. 27, § 1º. • 2 fotos 3x4de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profis- Diretora do Departamento de Ensino 2.5.2- Obtiver maior número de acertos na prova de ma- • Carteira Profissional (Cópia foto e verso)sional (original e cópia), além dos documentos relacionados temática; • RG (Cópia)abaixo para apresentação junto ao Departamento de Recursos EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 08/2011 2.5.3-Obtiver maior número de acertos na prova de Conhe- • CPF (Cópia)Humanos: Atribuição cimentos Gerais; • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)• 2 fotos 3x4 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém 2.5.4-Obtiver maior número de acertos na prova de Conhe- • Título Eleitoral (Cópia)• Carteira Profissional (Cópia foto e verso) convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital cimentos Específicos; • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)• RG (Cópia) nº 03/2010, na função de Educador de Creche a comparece- 2.5.5-Candidato que tiver maior idade; • Certificado Militar (Cópia)• CPF (Cópia) rem dia 24/03/2011 (quinta-feira) para atribuição, por tempo 3. DA CLASSIFICAÇÃO • Certidão de Casamento (Cópia)• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) determinado, conforme cronograma abaixo: 3.1-Os candidatos habilitados serão classificados em ordem • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP –• Título Eleitoral (Cópia) decrescente da nota final obtida da através do total de pontos Função Nº de vagas Candidatos BB)• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) da prova;. • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia)• Certificado Militar (Cópia) Educador de 11 vagas - candidatos apro- 3.2 - O local e horário da prova será divulgado no 06/04/2011 • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Có-• Certidão de Casamento (Cópia) Creche vados do número e estará afixado no Paço Municipal e publicado no site http:// pia)• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – 356 até o número www.itanhaem.sp.gov.br. • Comprovante de Residência (Cópia) BB) 404 3.3-A prova será realizada no dia 10/04/2011. • Comprovante de Escolaridade (Cópia)• Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) - candidatos apro- 3.4-Classificação final será divulgada no dia 12/04/2011 • Conta SANTANDER (Cópia do extrato)• Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Có- vados a partir do estará afixado no Paço Municipal e publicação no site htt:// • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delega- pia) número 1 www.itanhaem.sp.gov.br. cia)• Comprovante de Residência (Cópia) 4.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS • Declaração de Bens• Comprovante de Escolaridade (Cópia) Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e 4.1- A Lei Municipal nº 3.316 de 13 de junho de 2007, não Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de março de 2011.• Conta SANTANDER (Cópia do extrato) Esportes (CMTECE). dispõe do benefício de Vale Transporte (intermunicipal e inte- LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delega- Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro. restadual), garantido somente para transportes urbanos. Diretora do Departamento de Ensino cia) Horário: 9 horas Itanhaém, 23 de março de 2011.• Declaração de Bens Os candidatos deverão comparecer munidos do documento SERGIO ALEXANDRE DE MENEZES PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 03/2011Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de março de 2011. de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profis- PRESIDENTE DA COMISSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, observadasLUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF sional (original e cópia), além dos documentos relacionados as disposições da Lei Municipal nº 3.327 de 08 de agostoDiretora do Departamento de Ensino abaixo para apresentação junto ao Departamento de Recursos PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2011 de 2007, FAZ SABER que abre inscrições, nos dias 29 de Humanos: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, observadas as março a 05 de abril de 2011, no horário das 9:00 ás 12:00EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 06/2011 • 2 fotos 3x4 disposições da Lei Municipal nº 3.327 de 08 de agosto de e das 13:00 as 16:00 horas, no Departamento de RecursosAtribuição • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) 2007, FAZ SABER que abre inscrições, nos dias 29 de março Humanos na CMTECE, a Av. Condessa de Vimieiros, 1131,A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém • RG (Cópia) de 2011 a 05 de abril de 2011, no horário das 9:00 ás 12:00 Centro – Itanhaém-SP para os candidatos interessados em ,convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo • CPF (Cópia) e das 13:00 as 16:00 horas, no Departamento de Recursos participar do Processo Seletivo que visa a contratação, porEdital nº 06/2010, na função de Professor de Educação • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) Humanos na CMTECE, a Av. Condessa de Vimieiros, 1131, tempo determinado, de 02 (dois) Motorista , carga horáriaBásica III – disciplinas de Geografia e Língua Portuguesa, a • Título Eleitoral (Cópia) Centro – Itanhaém-SP para os candidatos interessados , de 44 hrs. semanais, salário R$ 838,00 (oitocentos e trintacomparecerem dia 24/03/2011 (quinta-feira) para atribuição, • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) em participar do Processo Seletivo que visa a contratação, e oito reais)por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: • Certificado Militar (Cópia) por tempo determinado, de 198 (cento e noventa e oito) 1. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA PARTICIPA- • Certidão de Casamento (Cópia) AJUDANTE GERAL do sexo masculino, carga horária de 44 Função Nº de aulas Candidatos ÇÃO E CONTRATAÇÃO • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – hrs. Semanais, salário R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e 1.1-Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; PEB III – Geo- 32 aulas candidatos apro- BB) cinco reais) 1.2-Ter idade superior a 21 (vinte e um) anos, na data da grafia vados a partir do • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) 1. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA PARTICIPA- contratação; número 15 • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos ÇÃO E CONTRATAÇÃO 1.3-Ensino fundamental completo; (Cópia) 1.1-Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; PEB III – Língua 21 aulas candidatos apro- 1.4-Comprovar nível de escolaridade exigido; • Comprovante de Residência (Cópia) 1.2-Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da Portuguesa vados a partir do 1.5-Possuir carteira de habilitação categoria D, ser aprovado • Comprovante de Escolaridade (Cópia) contratação; número 25 em curso especializado e em curso de treinamento de prática • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) 1.3-Alfabetizado; veícular em situação de risco, nos termos da normatização • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Dele- 1.4-Comprovar nível de escolaridade exigido;Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e do CONTRAN e não ter cometido nenhuma infração grave ou gacia) 1.5-Possuir habilitação para o exercício da função;Esportes (CMTECE). gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante • Declaração de Bens 1.6-Estar em dia com as obrigações eleitorais e com asAv. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro. os últimos 12 meses; Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 21 de março de 2011. obrigações militares, na data da contratação;Horário: 9 horas. 1.6-Estar em dia com as obrigações eleitorais e com as LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF 1.7-Ter disponibilidade de horário integral para exercer suasOs candidatos deverão comparecer munidos do documento obrigações militares, na data da contratação; Diretora do Departamento de Ensino atividades;

14 ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 20111.8-Não possuir antecedentes criminais, devendo apresentar Itanhaém, 24 de março de 2011. “Reajusta os valores das Tabelas de Vencimentos dos do Anexo IV da Lei Complementar nº 89, de 12 de março deAtestado de Antecedentes Criminais; LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá 2008, ficam reajustados em 20% (vinte por cento), a partir1.9-Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de Diretora do Departamento de Ensino outras providências”. de 1º de fevereiro de 2011.deficiência incompatível com o exercício das funções; JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, Art. 2º - Os valores resultantes da aplicação desta Lei1.10-Declarar não incidir em eventual acumulação remunerada LEIS E DECRETOS FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou Complementar serão arredondados para a unidade de realde cargo, emprego ou função pública, inclusive em autarquias, e eu promulgo a seguinte Lei Complementar: imediatamente superior, quando necessário, de modo afundações, empresas públicas, sociedades de economia LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE Art. 1º - Os valores das Tabelas de Vencimentos dos servido- facilitar o cálculo dos encargos sociais e das vantagensmista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta e 2011 res do Quadro do Magistério Público Municipal, constantes pecuniárias dos servidores.indiretamente, pelo poder público.1.11-Conhecer e estar de acordo com as exigências contidasno presente Edital; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM2.- DAS PROVAS Estado de São PauloO Processo Seletivo consistirá em: Secretaria de Administração2.1-Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, português e Departamento de Planejamento Orçamentáriomatemática em caráter eliminatório;2.2-As provas objetivas serão avaliadas de 0 a 1002.3-Serão classificados o triplo de número de vagas; 2.4- Não haverá indicação de bibliografia; 2.5-No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que: 2.5.1-Tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia            das inscrições, dando- se preferência ao idoso de idade mais                       elevada, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso – Lei                       Federal nº 10.741/03, art. 27, § 1º.                       2.5.2- Obtiver maior número de acertos na prova de ma-                       temática;2.5.3-Obtiver maior número de acertos na prova de Conhe- cimentos Gerais;2.5.4-Candidato que tiver maior idade;            3. DA CLASSIFICAÇÃO                       3.1-Os candidatos habilitados serão classificados em ordem                       decrescente da nota final obtida da através do total de pontos                                              da prova;3.1 – O local e horário da prova será divulgado no 06/04/2011e estará afixado no Paço Municipal e publicado no site http:// www.itanhaem.sp.gov.br.3.2 -A prova será realizada no dia 10/04/2011.                                   3.3-Classificação final será divulgada no dia 12/04/2011                       estará afixado no Paço Municipal e publicação no site http://                       www.itanhaem.sp.gov.br.                       4.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1- A Lei Municipal nº 3.316 de 13 de junho de 2007, nãodispõe do benefício de Vale Transporte (intermunicipal e inte- restadual), garantido somente para transportes urbanos.Itanhaém, 23 de março de 2011.            SERGIO ALEXANDRE DE MENEZES                       PRESIDENTE DA COMISSÃO                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVAOBJETIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDU- CAÇÃO BÁSICA III – DISCIPLINA EDUCAÇÃO ARTÍSTICAA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETA-            RIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna pública a                       CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no Processo Seletivo                       nos termos do Edital n° 01/2011 para a realização de Prova                                              Objetiva, de acordo com as instruções divulgadas abaixo:DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA:DIA 27 DE MARÇO DE 2011 (DOMINGO) Professor de Educação Básica III – Educação ArtísticaINÍCIO – 9h00min            LOCAL DA PROVA E ENDEREÇO:                                              CENTRO MUNICIPAL TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO, CUL-                       TURA E ESPORTES – “CMTECE”                       Avenida Condessa de Vimieiros, nº. 1131 – Centro – Ita-nhaémI - Os portões serão fechados impreterivelmente no horário previsto para início da Prova.            II – O tempo máximo para realização da prova, incluindo o                       preenchimento do gabarito será de 2 (duas) horas.                       III - Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo                       menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidosda ficha de inscrição, documento oficial de identidade com    foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis  preto e borracha.      IV - Não será admitido na sala de Prova o candidato que se      apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do      portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentoshábeis previstos no item anterior.V - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou ho-rário, senão aqueles previstos neste Edital de Convocação. TABELA - ANEXO IV - LEI COMPLEMENTAR Nº 116

ANO 8 • Nº 170 - de 17 A 25 de mArçO de 2011 15Art. 3º - O disposto nesta Lei Complementar aplica-se, no CONSULTA PÚBLICA física e mental para o exercício do cargo de Conse- Assessor Especial da Presidência, cargo em comissão,que couber, aos inativos e pensionistas, aos quais se aplica A Prefeitura de Itanhaém torna público que, em lheiro Tutelar, devendo ser comprovado através de referência 18, passando o artigo 8º, alínea “a”, da refe-a garantia constitucional da paridade, observado o disposto atendimento ao art. 19, § 5º, da Lei Federal 11.445 atestado médico e psicológico, após a primeira fase rida legislação a vigorar com a seguinte redação:nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de de 2007 e art. 26, § 1º, do Decreto Federal 7.217 de do processo seletivo; “Art. 8º - .....................................................................2003 e nº 47, de 5 de julho de 2005. 2010, que dispõem sobre o marco legal e regulatório 3 – Quanto ao item II, artigo 4º alínea f;Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei .............................. nacional dos serviços públicos de saneamento bási- Onde se lê: “(...)” Não possuir antecedentes crimi- a) 02 (dois) cargos de Assessor Especial daComplementar correrão à conta das dotações orçamentárias co, está disponibilizando em seu site www.itanhaem. nais e civil, comprovado por certidões expedidaspróprias. Presidência” (NR) sp.gov.br, no período de 23 de março a 30 de abril por órgãos competentes;Art. 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de Leia-se “ (...)” Não possuir antecedentes criminais ................................................................................ de 2011, a minuta do Plano Municipal Integrado desua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro Saneamento para consulta pública; com o objetivo e civil, comprovado por certidões expedidas por ............de 2011. Art. 4º - Fica criada a Diretoria Jurídica, dirigida por de informar à opinião pública e à população em geral, órgãos competentes, a serem entregues após aPrefeitura Municipal de Itanhaém, em 25 de fevereiro de um Diretor Jurídico, cargo em comissão, referência além de obter sugestões e comentários, sobre os primeira fase do processo seletivo;2011. estudos e as propostas do Plano de Saneamento 4 – Os demais itens permanecem inalterados. 14 (catorze), criado no Anexo II da Lei ComplementarJOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal de Itanhaém. EDSON OLIVEIRA DA SILVA nº 91, de 12 de setembro de 2008, auxiliada por 02Registrada em livro próprio. Processo nº 1.672/2011. O Plano visa dar diretrizes e estabelecer metas para PRESIDENTE CMDCA (dois) Procuradores Jurídicos, passando o artigo 10 daProjeto de Lei Complementar de autoria do Executivo. universalizar os serviços públicos nas 4 dimensões referida legislação a vigorar com a seguinte redação:Departamento Administrativo, em 25 de fevereiro de 2011. que contemplam o saneamento ambiental: abaste- ITANHAÉM PREV “Art. 10 – A Diretoria Jurídica é composta:DOUGLAS LUIZ RODRIGUES cimento de água, esgotamento sanitário, manejo de a) 01 (um) cargo de Diretor Jurídico;Secretário de Administração resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas PORTARIA GS Nº 012/2011 b) 02 (dois) cargos de Procurador Jurídico.” pluviais urbanas, buscando sanar os problemas PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do (NR) ATOS DIVERSOS encontrados na prestação destes serviços públicos Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no Parágrafo único – Compete a Diretoria Jurídica produzir no Município e melhorar a qualidade de vida dos uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, seus cidadãos. e tendo em vista o que consta do processo admi- todas as defesas judiciais, extrajudiciais e administra-RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CARGO DE PROFES- nistrativo nº 153/2011, tivas da Câmara Municipal de Itanhaém, bem comoSOR DE EDUCAÇÃO BáSICA III - DISCIPLINA EDUCAÇÃOARTíSTICA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN- RESOLVE: manifestar-se sobre a juridicidade e legalidade de todoA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SE- ÇA E DO ADOLESCENTE DE ITANHAÉM CONCEDER, a partir da data de publicação, a servi- e qualquer ato, documento, requerimento, proposituraCRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna Lei Federal nº 8.069/90, criação Lei Municipal dora ALMERINDA DE ALMEIDA FERREIRA, porta- e outras questões, desde que determinadas pelopúblico a Relação dos inscritos para o cargo de Professor nº 1.714/90 - Reorganização Lei Municipal nº dora da cédula de identidade RG nº 16.588.106-9 e Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneáriade Educação Básica III - Disciplina Educação Artística, nos 2.352/98 do CPF nº 801.904.218-00, ocupante do cargo de de Itanhaém.termos do Edital n.º 01/2011. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2011 provimento efetivo de MERENDEIRA, o Benefício de Art. 5º - O artigo 17, inciso I, alínea “a”, da Lei Com- N.º DE O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos plementar nº 91, de 12 de setembro de 2008, passa a FILHOS Criança e do Adolescente de Itanhaém - CMDCA, no proporcionais, em conformidade com o disposto no vigorar com a seguinte redação: N.º DE NOME DATA DE MENORES uso de suas atribuições, bem como em cumprimento artigo 40, §1º, III, “b”, da CF/88 e o artigo 23 da Lei “Art. 17 - ..................................................................... ORDEM NASCIMENTO à deliberação do CMDCA, na reunião extraordinária, Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzi- DE 18 .................................... realizada no dia 14 de Fevereiro de 2011, resolve: das através da Lei Municipal nº 3.510/09. ANOS 1 - Nomear os membros do CMDCA abaixo rela- Esta Por taria entrará em vigor na data de sua I - ................................................................................ 1 ANA FLAVIA NASCIMEN- 7/28/1979 - cionados para compor a Comissão Eleitoral para O publicação. .................................... TO COSTA pleito do Conselho Tutelar a ser realizado em 03 de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. a) 01 (um) cargo de Segurança; (NR) 2 ARIETE GARCIA MOTTA 7/10/1961 - Julho de 2011. Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 22 .................................................................................... 3 DILSA MARIA MARTINS 8/6/1970 - Itanhaém, 07 de Março de 2011 de Março de 2011. .................................” Comissão: PETERSON GONZAGA DIAS Art. 6º - O funcionário ocupante de cargo efetivo nome- 4 DRIELI CAROLINE 9/8/1987 - GAONA DA SILVA Edson Oliveira da Silva Superintendente Itanhaém- PREV ado para exercer cargo em comissão (CC) optará pelo Franklin Fray Martins recebimento da referência equivalente ao respectivo 5 GECYARA ALVES DE 1/9/1971 - Luciana Ornelas cargo ou equivalente a 30% (trinta por cento) de sua CARVALHO Damião Avelino da Silva ATOS DO PODER LEGISLATIVO referência em relação ao cargo de carreira. 6 IVAN DE ALMEIDA 5/27/1956 - Erica F. Dias Art. 7º - Ficam extintos, na data da publicação desta RODRIGUES Marcelo Spedini LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 24 DE MARÇO Lei Complementar, os seguintes cargos de provimento 7 LILIANE DE SOUZA 7/20/1984 - Margareth Oliveira DE 2011 efetivo, constantes do Anexo I – Quadro de cargos Concepcion Rodriguez Garcia RICARDO “Altera a Lei Complementar nº 91, de 12 de setembro efetivos da Câmara Municipal da Estância Balneária 8 LUCIA HELENA 10/21/1975 3 Edson Oliveira da Silva de 2008, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma de Itanhaém, integrante da Lei Complementar nº 91, FELISBINO Presidente do CMDCA administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá de 12 de setembro de 2008: 9 MARIA APARECIDA 4/26/1970 1 outras providências”. I – 02 (dois) cargos de Procurador Jurídico, referência SOUZA SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN- Eu, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Presiden- 13; 10 MARIA DE FÁTIMA 6/8/1968 2 ÇA E DO ADOLESCENTE DE ITANHAÉM te da Câmara Municipal de Itanhaém, faço saber que a II – 01 (um) cargo de Relações Públicas, referência DIAS RODRIGUES DOS Lei Federal nº 8.069/90, criação Lei Municipal Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 12; SANTOS nº 1.714/90 - Reorganização Lei Municipal nº 34, do parágrafo. 6º, da Lei Orgânica do Município, III – 01 (um) cargo de Segurança, referência 07. 11 MARILEA CASADEI 2/27/1975 1 2.352/98 promulgo a seguinte Lei: Art. 8º - As despesas decorrentes da execução da EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2011 Art. 1º - Os cargos de direção que compõem a estrutura presente Lei correrão por conta de dotação própria 12 MILENE ARAUJO MOREI- 6/12/1976 - ERRATA administrativa da Câmara Municipal da Estância Bal- consignada no orçamento vigente, suplementadas RA DUARTE O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do neária de Itanhaém ficam transformados em cargo de se for o caso. 13 SILMARA CARONI 11/4/1960 - Adolescente de Itanhaém, no uso de suas provimento em comissão, referência (catorze), assim 14 SONIA DA SILVA 6/9/1971 1 atribuições legais retifica a publicação do Edital de Art. 9º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data declarados aqueles de livre nomeação e exoneração de sua publicação. RODRIGUES Processo Seletivo nº 001/2011, destinado ao processo seletivo e eletivo do Conselho Tutelar pelo Presidente da Edilidade, nos termos do artigo 37 Art. 10 – Ficam revogadas as disposições em contrá- 15 SORAYA IVONETE 9/21/1967 1 de Itanhaém/SP ,passando a vigorar com a seguinte da Constituição Federal, mantidas inalteradas as atri- rio, especialmente os artigos 3º, III, 6º, 8º, alínea “a”, FONSECA redação: buições e competências respectivas constantes na Lei 10, 11, alínea “b”, 17, inciso I, alínea “a” e 36, da Lei 16 SUDARIO DE LIMA 3/9/1968 - 1 - Quanto ao item II, artigo 4º, alínea a; Complementar nº 91, de 12 de setembro de 2008. Complementar nº 91, de 12 de setembro de 2008. 17 SUZETE GOMES DE 3/8/1966 1 onde lê-se: “(...)” com firma reconhecida em Car- Art. 2º - Ficam criados no anexo II da Lei Complementar Câmara Municipal de Itanhaém, em 24 de março de CARVALHO tório; ( Anexo I) nº 91, de 12 de setembro de 2008, 03 (três) cargos em 2011 18 VERA BENTO GUARDIA- 3/25/1965 - leia-se: “(...)” sem a necessidade de firma reconhe- comissão de Assessores Administrativos, referência MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS NO MARTINS cida em Cartório; ( Anexo I) 11, a fim de assessorar as divisões e/ou departamen- PRESIDENTE 2 - Quanto ao item II, artigo 4º, alínea e; tos internos, desde que motivada sua necessidade Registrado em livro próprio. Protocolo 1472/2011Itanhaém, 23 de Março de 2011. Onde lê-se: Estar em pleno gozo das aptidões física pelo respectivo Diretor e assim seja determinado pelo Diretoria Geral, em 24 de março de 2011Luci Cristina Zanella B. F. Charif e mental para o exercício do cargo de Conselheiro Presidente da Edilidade. Substitutivo de autoria da Mesa DiretoraDiretora do Departamento de Ensino Tutelar, comprovado através de atestado médico; Art. 3º - Fica criado no anexo II da Lei Complementar Osvaldo Menale Júnior Leia-se “(...)” Estar em pleno gozo das aptidões nº 91, de 12 de setembro de 2008, o segundo cargo de Diretor Geral

16ATRAÇÕES – Luan Santana, Maria Cecília & Rodolfo, Latino e Jeito Moleque também seANO 8 • Nº 170 -maior rodeio de praia do Brasil apresentam no de 17 A 25 de mArçO de 2011Leonardo A segunda cidade mais antiga do uma grande atração, o sertanejo Luan é atração no aniversário de Itanhaém como “Me faz feliz”, “Amor eterno” e ção de Rodeio do Estado de São Paulo,país vai celebrar os seus 479 anos de Santana. O jovem artista vem se apre- “Para tudo”. localizado na Praça Carlos Botelho, 159,fundação com uma grande comemo- sentar pela primeira vez em Itanhaém e Com apoio da Prefeitura de Itanha- Centro (Antigo Bruno Letícia Artes);ração: o 7º Itanhaém Rodeo Festival. divulga o seu novo álbum “Luan Santa- ém, a organização é da Federação de pelo telefone (13) 3426-9583 ou no siteNo aniversário da Cidade (22 de abril), na ao vivo no Rio de Janeiro”. Rodeio do Estado de São Paulo. As www.itanhaemrodeofestival.com.quem vai ser a grande atração da festa No dia seguinte (21), é a vez da apresentações serão na arena para COMEMORAÇÕES – Para festejar osé o cantor Leonardo, que vai cantar os dupla Maria Cecília & Rodolfo. O casal cerca de 20 mil pessoas, montada na 479 anos de Itanhaém, além do rodeio,seus maiores sucessos em 30 anos sertanejo é uma das novas caras da margem da rodovia Padre Manoel da acontece uma série de comemoraçõesde estrada. música sertaneja e estourou em todo Nóbrega, altura do Km 327, no Jardim em toda a Cidade. A Prefeitura Municipal Por ser especial de aniversário, não o Brasil com o sucesso “Você de Cibratel. vai promover a entrega de obras emserá cobrado ingresso no show do volta” em 2008. Em pouco mais de COMPETIÇÕES – Em todos os anos, todo município, com a presença deconsagrado sertanejo. A entrada vai ser quatro anos de carreira já emplacaram o Itanhaém Rodeo Festival é sede de diversas autoridades federais, estaduaistrocada, a partir de meados de abril, por sucessos como “Tchau tchau” e “Os uma das etapas do Circuito Nacional de e municipais.1kg de alimento não-perecível, exceto dias vão”. Rodeio, regulamentada pela Confedera- Haverá ainda o tradicional Desfileaçúcar ou sal, que será revertido para No dia 23 (sábado), Latino vem fazer ção Nacional de Rodeio (CNAR), onde Cívico no Centro, com a participação deo Fundo Social de Solidariedade de a festa na Cidade. Após o sucesso no competem os melhores montadores alunos de escolas municipais, estaduaisItanhaém. As demais apresentações Festival de Verão, o cantor mais uma vez do país. Também acontece a tradicio- e particulares, além da Banda Marcial deserão cobradas ingressos (confira as vai agitar a arena com sucessos, como nal prova feminina cronometrada dos Itanhaém e integrantes dos projetos dainformações abaixo). “Me leva”, “Festa do Apê” e “Renata”. O tambores. Rede Municipal de Educação. Também Considerado o maior rodeio de público vai poder curtir também Novidade no ano passado, mais participam a Guarda Civil Municipal; aspraia do Brasil e a quarta maior as músicas do seu novo ál- uma vez o evento vai trazer a prova “Co- polícias Militar, Rodoviária, Ambiental efesta country do Estado de bum de trabalho, “Vamos wboy do Futuro”, onde crianças de 3 a Civil; e a frota do Serviço de Atendimen-São Paulo, o 7º Itanhaém bebemorar”. 7 anos fazem montaria em carneiros. to Móvel de Urgência (SAMU 192) e daRodeo Festival vai de 20 a 24 Encerrando o 7º Ita- Está de volta também a prova de apartar Secretaria Municipal de Saúdede abril de 2011. O evento nhaém Rodeo Festival, o bezerros, conhecida como “Team-começa com grupo Jeito Moleque vai Pennig”. Outra atração é a apresentação PROGRAMAÇÃO DE SHOwS: agitar o público no último de cachorros da raça border-collie que Dia 20 de abril – Luan Santana dia do evento (24). Os pa- interagem com carneiros. Dia 21 de abril – Maria Cecília & Ro- godeiros vão cantar os INGRESSOS – Para saber mais so- dolfo seus maiores suces- bre vendas de ingressos, camarotes e Dia 22 de abril – Leonardo sos nos mais de 10 outras informações entrar em contato Dia 23 de abril – Latino anos de carreira, com o escritório de Itanhaém da Federa- Dia 24 de abril – Jeito Moleque

Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 170

by Governo Municipal de Itanhaém on Mar 26, 2011

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