Leia nesta edição distribuiçãO grAtuitA                                        ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de F...
2                                                                                                    ANO 8 • Nº 167 - de 2...
ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011                                                               ...
4                                                                                                           ANO 8 • Nº 167...
ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011                                                               ...
6                                                                                                                         ...
ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011                                                               ...
Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167
Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167
Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167
Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167
Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167

2,504 views
2,371 views

Published on

Boletim Oficial nº 167

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
2,504
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 167

  1. 1. Leia nesta edição distribuiçãO grAtuitA ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011 saúde serViÇos muNiCiPais – uma equipe com mais de 100 operáriosSecretaria trabalhou nos três bairros, nos dias 10 e 11 de fevereirode Saúde Mutirão nos Bairros leva melhorias turismorealiza Dia de PontosPrevenção ao para o Baixio, Guaraú e Mosteiro turísticosDiabetes O chefe do Executivo liderou na última de valas, varrição de ruas e calçadas, ganham nova quinta-feira (10) e na sexta-feira (11) os serviços de Mutirão nos Bairros, na região caiação de guias, reparos em trechos de calçamento e bocas-de-lobo. Na próxima sinalização do Baixio, que contempla ainda o Guaraú e o Jardim Mosteiro. edição do Boletim Oficial, será encartado uma edição especial sobre o bairro com informativa A equipe de mais de 100 operários informações dos serviços prestados atuou em serviços de limpeza pública e pela Prefeitura e das obras realizadas na melhorias, roçada, capinação, limpeza Região.Munícipes realizaram teste de glice-mia, aferição de pressão arterial, ava- Na cidade foram colocadas 50liação do Índice de Massa Corpórea placas de orientação e localização(IMC) e circunferência abdominal na em três idiomas: português, inglêsPraça Narciso de Andrade, Centro e espanholPágina 03 Página 05 saúde esPortes FarmáciaPrefeitura Popular ofereceentrega nova máquinas e equipamentos são utilizados para ajudar na limpeza urbana medicamentosquadra da E.M. gratuitos a partir desta segundaLions ClubeMais de 300 alunos serão benefi- 1ª Etapa do Circuito Municipal de Surf Os remédios serão distribuídos me-ciados com a prática de diversos do Litoral Paulista será em Itanhaém diante apresentação de receita médica com validade de quatro meses, docu-esportes na nova quadra Mais uma vez Itanhaém larga na frente com a realização do Circuito Municipal de mento com foto e CPF Surf do Litoral Paulista. A 1ª etapa já está confirmada. Os surfistas podem anotarPágina 02 na agenda: o evento acontecerá no dia 12 de março, na Praia do Satélite. Página 04
  2. 2. 2 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011esPorte – mais de 300 alunos serão beneficiados com a prática de diversos esportesPrefeitura entrega nova quadra da E.M. Lions Clube O Governo Municipal estamos inaugurando duasinaugurou nesta quinta- novas salas. Com isso,feira (10) uma nova quadra a Escola Municipal Lionspoliesportiva coberta aos Clube é uma escola quealunos da E.M. Lions Clube, traz segurança e alegriano Jardim Ivoty. aos pais e alunos. Estamos Pais e alunos compa- correndo para fazer maisreceram à cerimônia de creches e mais escolas,inauguração, que contou pois queremos trabalharcom a presença do prefeito, para construir cada vezdo vice-prefeito, da Secre- mais”.tária de Educação, Cultura Mais de 300 alunos se-e Espor tes, vereadores e rão beneficiados com a prá-autoridades da Cidade. tica de diversos esportes. A O chefe do Executivo obra cobre 300 m² e custouparabenizou os alunos pela R$ 266 mil, provenientesnova área de lazer e desta- do orçamento da Secreta-cou as obras da Educação. ria de Educação, Cultura e“Além da quadra, também Esportes. UFM 2011: R$ 2,32•SAÚDE Coronel: Tel: 3427-5524 29° BataLhÃo Pm iNCra sabaúna: Tel: 3427-2771 CiNi - CeNtro de iNfeCtoLoGia Tel.: 3427-1414 Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 suarão: Tel: 3427-3286 Tel: 3427-4096 / 3426-3350 Guarda CiViL muNiCiPaLamBuLatório de esPeCiaLidades CetPi - CeNtro de treiNameNto oásis: Tel: 3427-7660(Central de agendamento) samu - serViÇo de ateNdimeNto Tels.: 199 / 3425-3800/3649 ProfissioNaLizaNte disQue-deNúNCia (áreas Verdes)Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 móVeL de urGÊNCia Tel.: 192 Tel. : 3426-3501 Tel.: 3421-1672 PoLÍCia miLitarateNdimeNto 24 horas •SEGURANÇA Tel.: 190Pronto-socorro: Cemitério muNiCiPaL fuNdo soCiaL de soLidariedadeTel.: 3426-4644 / 3426-4545 BomBeiros iNCÊNdio e resGate Tel.: 3427-7805 Tel.: 3427-5068 PoLÍCia rodoViária - derhosPitaL e materNidade Tel.: 3427-4769 Tel.: 3422-5859Tel.: 3421-1900 BomBeiros saLVamar PauLista CeNtro de PesQuisas Pat Tel.: 3425-5226 Tel.: 3427-6704 Tel.: 3427-6216 PoLÍCia miLitar amBieNtaLCeNtro de reaBiLitaÇÃo defesa CiViL Tel.: 3422-3765Tel.: 3427-3612 Tel.: 199 ou 3427-8352 CmteCe ProCoN •SERVIÇOS PÚBLICOS Tel.: 3421-1700 Tel.: 3421-1804uNidades BasiCas e deLeGaCia seCCioNaLProGrama saúde da famÍLia Tel.: 3422-6061 1° deLeGaCia de PoLÍCia BiBLioteCa muNiCiPaL CoNseLho tuteLar iNss - arreCadaÇÃosuarão: Tel.: 3426-1577 Tel.: 3422-1208oásis: Tel.: 3427-7533 2° deLeGaCia de PoLÍCia Poeta PauLo BoNfim Tel.: 3426-3500 e BeNefÍCiossavoy: Tel.: 3426-1798 Tel.: 3426-1307 Tel.: 3426-1477 Tel.: 3422-6063Jd. mosteiro: Tel.: 3426-3197 3° deLeGaCia de PoLÍCia Cras - CeNtro de referÊNCia Tel.: 3422-5012Guapiranga: Tel.: 3426-5807 deLeGaCia de trÂNsito CÂmara muNiCiPaL em assistÊNCia soCiaL Juizado de meNoresGaivota: Tel.: 3429-1410 Tel.: 3422-2438 Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 Gaivota: Tel: 3429-2903 Tel.: 3422-1215 / ramal 214 Prefeitura muNiCiPaL de itaNhaém JoÃo CarLos forsseLL Boletim oficial do município Departamento de Comunicação Social impressão: Prefeito Municipal Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 jornalismo@itanhaem.sp.gov.br Gráfica e Editora Diário do Litoral Av. Washington Luiz, 75 - Centro Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 ruY saNtos Produção: Jornalista responsável tiragem www.itanhaem.sp.gov.br Vice-prefeito Secretaria de Governo Silvio Lousada (MTb 24.000) 5 mil exemplares
  3. 3. ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011 3 saúde traNsPorte mostra – ficarão disponíveis ao público títulos de autores quemunícipes realizaram o interessado deverá participaram deste importante evento que marcou a década de 1920diversos exames, incluindo comparecer ao local munido de cópia da Biblioteca Municipala avaliação do Índice demassa Corpórea (imC) e declaração escolar, do rG ou Certidão de Nascimento,circunferência abdominal além do comprovante dePrefeitura realiza exposição ‘Semana residência atualizado Cadastro pararealiza Dia dePrevenção ao de Arte Moderna de 1922’ passe escolarDiabetes A Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim promove até o dia 21 de fevereiro algo, no mínimo, curioso e interessante. A Biblioteca selecionou alguns títulos do acontece até a exposição ‘Semana de Arte Moderna de 1922’. Na mostra, o público poderá conferir acervo de poesia, música, literatura e arte, dos autores que participaram da Semana 31 de março um pouco da história sobre este evento que de Arte Moderna. Estas obras poderão ser Os alunos da Rede Municipal marcou a década de 1920. emprestadas para o público em geral. de Ensino retornaram às aulas para O objetivo é apresentar aos visitantes e Entre os artistas, estão nomes consagra- mais um ano letivo. Até agora, cerca leitores da Biblioteca novas ideias e con- dos do Modernismo Brasileiro como Mário de de 1.500 estudantes já possuem ceitos artísticos, como a poesia através da Andrade, Aracy Amaral, Oswald de Andrade, o passe escolar, adquirido gratui- tamente na Secretaria Municipal declamação, que antes era somente escrita; Victor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfat- de Educação, Cultura e Esportes. a música por meio de concertos (já que anti- ti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, A inscrição para o cartão deve ser gamente só havia cantores sem acompanha- Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tácito de feita até o dia 31 de março, das 8 mento de orquestras sinfônicas), além das Almeida, Di Cavalcanti, entre outros. às 11h30 e das 13 às 16h30, nas artes plásticas exibidas em telas, esculturas A mostra ficará aberta ao público de dependências do Centro Municipal Estar em dia com a saúde é e maquetes de arquitetura, com desenhos segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Tecnológico de Educação, Culturauma tarefa contínua e de extrema arrojados e modernos. Naquela época, o rua Cunha Moreira, 71, no Centro. Informa- e Esportes (CMTECE), localizadoimportância para todos. Pensando na avenida Condessa de Vimieiros, adjetivo “novo” passou a ser marcado em ções podem ser obtidas pelo telefone (13)nisso, a Secretaria Municipal de 1.131, no Centro. todas estas manifestações, o qual propunha 3426-1477.Saúde realizou na última sexta-feira Os descontos variam de 70 a(11) o Dia de Prevenção ao Diabe- 100%, conforme apresentação dates, na Praça Narciso de Andrade, renda familiar. Para efetuar o cadastro,no Centro. o interessado deverá comparecer ao No local, os participantes pu- local munido de uma cópia da decla-deram realizar teste de glicemia, ração escolar, do RG ou Certidão deaferição de pressão arterial, avalia- Nascimento, além do comprovanteção do Índice de Massa Corpórea de residência atualizado. Caso não(IMC) e circunferência abdominal. seja o primeiro ano de cadastro, oOs pacientes diabéticos tiveram aluno terá de apresentar também aacesso à avaliação dos pés, ava- carteirinha azul referente ao passeliação oftalmológica com o exame do ano anterior.de fundo de olho e orientação Segundo o Agente Social Escolar,nutricional. Damião Avelino da Silva, o passe es- A Secretaria de Saúde também colar serve como estímulo aos alunosofereceu os serviços de orientação que pertencem a bairros distantes daem relação a dengue, amamentação unidade onde estudam. “O número dee DST/AIDS, além da participação alunos em sala de aula passou a serde um representante de cada Uni- maior com a ajuda do cartão. Fico felizdade de Saúde, que tirou dúvidas com a frequência, e principalmente,sobre a Unidade do bairro. com o rendimento em sala de aula”.
  4. 4. 4 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011 serViÇo miLitar saúde – os remédios serão distribuídos mediante apresentação de receita médica CLassifiCaÇÃo com validade de quatro meses, documento com foto e CPf ana Carolina marçal,AlistamentoMilitar Farmácia Popular oferece que atualmente treina no esporte Clube Palmeiras, obteve a 5ª colocação noestá com medicamentos gratuitos a Campeonatoinscrições Judoca deabertas partir desta segunda-feira Itanhaém Os jovens nascidos no ano de A partir desta segunda-feira (14), o tratamento adequadamente. Ter o normas da Fiocruz/MS, coordenador1993 já podem se inscrever para oAlistamento Militar, que encerraráno dia 29 de abril. Os adolescentes a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa do Governo Programa em Itanhaém é uma grande conquista da população”. do programa, em sua Portaria 184, de 3 de fevereiro de 2011. participa de Seletiva Federal Farmácia Popular, disponi- Vale lembrar que a Farmáciade Itanhaém devem se dirigir à bilizará à população medicamentos Popular também recebe receitas PROGRAMA – Criado pelo Go-Junta Militar, localizada na avenida gratuitos para tratamento de diabetes médicas com validade de seis verno Federal em 2004, o Programa NacionalHarry Forssell, 1.595, no Jardim e hipertensão. Os remédios serão meses. Para receber ou comprar os Farmácia Popular do Brasil temSabaúna. distribuídos mediante apresentação medicamentos, basta comparecer unidades próprias desenvolvidas Para a inscrição, é necessário em Brasília de receita médica com validade de na avenida Harry Forssell, 1.505, no em parceria com os Estados e Mu-apresentar o documento original e quatro meses, documento com foto Jardim Sabaúna. O atendimento é nicípios do País. O Programa temcópia dos seguintes documentos: RG e CPF. De acordo com o Ministério da feito de segunda a sexta-feira, das 8 como objetivo ampliar o acesso dae CPF; Certidão de nascimento; com- Saúde, cerca de 900 mil diabéticos e às 17h30, e aos sábados, das 8 às população aos medicamentos consi-provante de residência referente ao hipertensos serão beneficiados com 12 horas. Informações podem ser derados essenciais para o tratamento Ana Carolina Marçal, judocaprimeiro semestre de 2010, ou seja, a medida. obtidas por meio dos telefones (13) de doenças com maior ocorrência no itanhaense, obteve a 5ª coloca-janeiro a junho; declaração escolar e Serão distribuídos os seguintes 3427-2768 ou 3427-2736. Brasil. Em Itanhaém, o serviço existe ção na Seletiva Nacional Sub-20,três fotos 3X4. No ato da inscrição, medicamentos: Atenolol 25 mg; desde 2008. A Farmácia Popular realizada na última segunda-feirao jovem receberá uma guia que Captopril 25 mg/comp. sulcado; aQui tem farmáCia PoPuLar – disponibiliza remédios com redução (7), em Brasília. A competiçãocorresponde a uma taxa de R$ 2,40 Enalapril 10 mg/comp.; Enalapril Além das unidades como a do Jardim de até 90% do valor comparado a reuniu os melhores atletas dopara ser paga em qualquer agência 20mg/comp.; Furosemida 40 mg/ Sabaúna, algumas drogarias da Ci- farmácias e drogarias privadas. País, aproximadamente 800bancária ou Casa Lotérica. comp.; Glibenclamida 5 mg/comp.; dade são credenciadas e possuirão Somente nos últimos quatro competidores. A Junta Militar fica aberta de Hidroclorotiazida 25 mg/comp.; em sua lista de gratuitos as insulinas meses, o programa realizou uma A judoca é filha e irmã desegunda a sexta-feira, das 8 às 12 Metformina 500 mg/comp.; Metfor- NPH e Regular. Medicamentos para média de 700 atendimentos ao mês, atletas da Cidade e iniciou ahoras e das 13 às 17 horas. Para mina 850 mg/comp.; Metildopa 250 asma (sprays para inalação), rinite, oriundos da rede pública de saúde prática do espor te em Itanhaém,informações, entrar em contato pelo mg/comp. rev.; Metildopa 500 mg/ glaucoma e fralda geriátrica estarão ou privada, que são aceitas até seis na Academia Cho Do Kan, comtelefone (13) 3426-3320. comp. rev.; Nifedipina 20 mg/comp. disponíveis exclusivamente na rede meses após a prescrição. Depois o sensei José Francisco Bezerra lib. cont.; Propranolol (Cloridrato) 40 de drogarias, a preços subsidiados. deste período, a receita deverá ser Filho. Em 2010 integrou a equi- mg/comp.; e Verapamila (Cloridrato) As determinações anunciadas são renovada. pe principal de judô do Espor te errata 80 mg/comp. Clube Palmeiras e treina também Já a partir do dia 15 de março, CoNfira a Lista de droGarias CredeNCiadas em itaNhaém: no Centro de Aperfeiçoamento Na última edição do Boletim novos medicamentos entrarão na Técnico (CAT), na Federação Oficial (nº 166), o dia de coleta lista da Farmácia Popular. São eles: droGaria eNdereÇo teLefoNe Paulista de Judô. do Projeto Coleta Seletiva Porta Alendronato de Sódio 70 mg – R$ Drogaria Nova Avenida Harry Forssell, 1.505, 3426-5010 Em outubro do mesmo ano, a Porta, realizado pelo Progra- 0,17/cp; Clonazepam 2 mg – R$ Itanhaém Jardim Sabaúna Ana Carolina esteve no Canadá ma Reciclando a Favor da Vida 0,37/cp; Fluoxetina 20 mg – R$ 0,06/ Droga Raia Avenida Rui Barbosa, 53, Centro 3426-4249 onde participou do Quebec Open saiu erroneamente. O dia cor- cp; Loratadina 10 mg – R$ 0,05/cp; Drogaria Avante Avenida Rui Barbosa, 15, Centro 3422-3023 de Judô, em Montreal, no qual reto da coleta de lixo reciclável e Losartana 50 mg -gratuito. obteve ótimos resultados. De é todas as sextas-feiras das 8 O chefe do Executivo ressalta Farmácia Medicinal Rua João Mariano Ferreira, 30, 3422-1247 férias em Itanhaém, ela mantém às 17 horas. a importância da Farmácia Popular Terapêutica de Centro 3422-2987 seus treinamentos com o sensei ivoty - o dia de coleta de lixo no Município. “Com a medida dos Itanhaém Bezerra, se preparando para os do bairro foi alterado para às 9 medicamentos gratuitos, muitos que Drogaria São Paulo Avenida Rui Barbosa, 26, Centro 3426-6389 novos desafios que virão em horas, de segunda a sábado. antes não se tratavam poderão iniciar 2011.
  5. 5. ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011 5 Lazer diaGNóstiCo turismo – na cidade, foram colocadas 50 placas de orientação eatualmente, o projeto a reunião acontecerá no localização em três idiomas: português, inglês e espanholatende 150 crianças, de plenário da Câmara muni-7 a 14 anos, que frequen- cipal, na rua João maria-tam o local em períodosalternados das escolas Pontos turísticos ganham no ferreira, 229, na Vila são Paulo, na quarta (16)em que estudam nova sinalização informativa SecretariaProjetoCambucá Os principais pontos turísticos de lização as praias, o Centro Histórico, de Habitaçãooferece Itanhaém agora têm uma nova sina- a Passarela de Anchieta, o Morro do convida lização informativa para os milhares Paranambuco, a Praça Nossa Senhoraatividades de visitantes que todos os anos vêm do Sion, a Gruta Nossa Senhora de munícipes conhecer as belezas e a rica história Lourdes, a Rodoviária Interestadual e osocioculturais da Cidade. A iniciativa visa melhorar a Roteiro do Pescador. paraa 150 crianças acessibilidade e o conhecimento dos locais por parte dos turistas que vem Com apoio da Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Eco- apresentação Qual é a criança que não gosta visitar o Município. No total, foram colocadas 50 placas nômico, a nova sinalização é um projeto da Agência Metropolitana da Baixada Santista, de Plano Municipalde brincar, aprender coisas novase fazer amigos? Atividades recrea- de orientação e localização, em três do Governo Estadual, que visa padronizar astivas e auxílio escolar é o que elas idiomas: português, inglês e espanhol. placas turísticas nos nove municípios da Re-encontram no Projeto Cambucá, da Em Itanhaém, receberam nova sina- gião Metropolitana da Baixada Santista. A Secretaria Municipal de Ha-Secretaria Municipal de Educação, bitação e Desenvolvimento SocialCultura e Esportes, no qual podem convida todos os munícipes paraparticipar alunos matriculados nas o Seminário de Homologação doescolas municipais da Cidade. Diagnóstico do Setor Habitacional Atualmente, o projeto atende do Plano Municipal de Habitação,150 crianças, de 7 a 14 anos, que que acontecerá na próxima quarta-frequentam o local em períodos feira (16), a par tir das 17 horas,alternados das escolas em que no plenário da Câmara Municipal,estudam. Além de praticarem judô, situado na rua João Mariano Fer-futebol, assistir filmes e brincar nos reira, 229, na Vila São Paulo.jogos de mesa e pebolim, os alunos Na ocasião, haverá a apre-têm aulas de leitura, que servem sentação do diagnóstico feitocomo reforço escolar para aqueles pela Secretaria, onde constaque têm dificuldades nesta matéria mapeamento de áreas, déficitcurricular. habitacional, áreas de risco, entre O Projeto Cambucá é um dos outros tópicos.integrantes do Programa Tempo Segundo o Secretário de Habi-Todo e foi inaugurado em 2005. tação e Desenvolvimento Social,Atende crianças e adolescentes o objetivo da reunião é deixar aque moram nos bairros Guapi- população ciente, ouvir opiniõesranga, Iemanjá, Tanise, América, e debater sobre os assuntos rela-Umuarama, Cesp e Jardim Coronel. cionados à habitação.A unidade funciona das 7h30 às17 horas e está localizada na ruaFlorides Menezes da Silva, s/nº,na Estância Suíça. Informaçõespodem ser obtidas pelo telefone(13) 3427-8452.
  6. 6. 6 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011 Atos do Poder Executivo Compactado p/ Publicação - Modelo 1 Compactado p/ Publicação - Modelo 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL - (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL - MUNICÍPIO DE ITANHAEM 6º BIMESTRE DE 2010MUNICÍPIO DE ITANHAEM Valores expressos em R$6º BIMESTRE DE 2010 Cód. Função Cód. Subf. DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar Valores expressos em R$ 1 0 LEGISLATIVO 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20RECEITAS Previsão anual 6º BIMESTRE Acumulado 1 31 Ação Legislativa 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar 3 0 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Correntes (A) 178.419.400,00 178.419.400,00 30.937.923,96 35.530.110,09 178.419.400,00 186.260.047,64 -7.840.647,64 3 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Tributárias 62.013.000,00 62.013.000,00 10.753.054,20 10.821.268,62 62.013.000,00 61.018.651,31 994.348,69 4 0 ADMINISTRAÇÃO 17.907.500,00 17.883.930,00 1.188.920,08 2.428.158,09 15.269.593,66 14.944.905,10 2.614.336,34 Impostos 43.800.000,00 43.800.000,00 7.594.920,00 8.113.862,62 43.800.000,00 45.758.373,25 -1.958.373,25 4 122 Administração Geral 17.042.500,00 16.924.430,00 1.108.553,75 2.275.137,16 14.457.040,61 14.132.352,05 2.467.389,39 IPTU 32.000.000,00 32.000.000,00 5.548.800,00 5.385.106,00 32.000.000,00 30.544.835,31 1.455.164,69 4 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ISSQN 5.600.000,00 5.600.000,00 971.040,00 1.133.080,64 5.600.000,00 7.186.404,51 -1.586.404,51 4 131 Comunicação Social 353.000,00 353.000,00 -17.580,78 55.073,82 286.120,73 286.120,73 66.879,27 ITBI 3.300.000,00 3.300.000,00 572.220,00 815.766,37 3.300.000,00 4.656.821,28 -1.356.821,28 6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 3.895.000,00 4.641.000,00 563.767,63 771.093,90 3.752.460,65 3.732.817,45 888.539,35 IRRF 2.900.000,00 2.900.000,00 502.860,00 779.909,61 2.900.000,00 3.370.312,15 -470.312,15 6 181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 13.100.000,00 13.100.000,00 2.271.540,00 2.460.803,68 13.100.000,00 13.419.995,28 -319.995,28 8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.868.700,00 3.335.700,00 483.308,95 642.880,45 2.528.111,45 2.507.488,16 807.588,55 Contribuição de Melhoria 5.113.000,00 5.113.000,00 886.594,20 246.602,32 5.113.000,00 1.840.282,78 3.272.717,22 8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 575.000,00 543.000,00 9.915,32 22.032,02 167.313,16 166.081,33 375.686,84Contribuições 6.440.000,00 6.440.000,00 1.116.696,00 1.347.695,20 6.440.000,00 8.431.731,19 -1.991.731,19 8 244 Assistência Comunitária 2.143.700,00 2.787.700,00 473.393,63 620.848,43 2.360.798,29 2.341.406,83 426.901,71Patrimoniais 1.553.200,00 1.553.200,00 269.324,88 758.592,07 1.553.200,00 3.044.605,09 -1.491.405,09 10 0 SAÚDE 27.093.200,00 41.207.200,00 5.595.025,58 7.885.636,22 35.874.616,20 35.795.324,11 5.332.583,80Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 Atenção Básica 26.443.200,00 40.020.200,00 5.427.229,21 7.693.433,24 34.977.120,39 34.897.828,30 5.043.079,61Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços 340.000,00 340.000,00 58.956,00 38.802,07 340.000,00 281.571,51 58.428,49 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências Correntes 98.499.300,00 98.499.300,00 17.079.778,62 20.720.392,97 98.499.300,00 105.324.067,20 -6.824.767,20 10 304 Vigilância Sanitária 650.000,00 1.187.000,00 167.796,37 192.202,98 897.495,81 897.495,81 289.504,19(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (8.275.600,00) (8.275.600,00) (1.434.989,04) (1.877.557,55) (8.275.600,00) (8.405.548,79) -129.948,79 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Correntes 17.849.500,00 17.849.500,00 3.095.103,30 3.720.916,71 17.849.500,00 16.564.970,13 1.284.529,87 12 0 EDUCAÇÃO 70.662.900,00 84.621.400,00 8.871.638,06 17.139.428,29 71.458.880,50 71.301.156,70 13.162.519,50Receitas de Capital (B) 23.024.000,00 23.024.000,00 3.992.361,60 1.197.265,39 23.024.000,00 9.981.974,82 13.042.025,18 12 361 Ensino Fundamental 54.433.900,00 69.209.900,00 7.402.100,28 14.076.047,15 59.640.915,98 59.559.272,76 9.568.984,02Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82 12 365 Educação Infantil 12.404.000,00 12.095.500,00 1.173.768,79 2.639.388,28 9.861.770,94 9.787.918,24 2.233.729,06 Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 958.500,00 702.500,00 96.517,83 96.517,83 336.554,90 336.554,90 365.945,10 Outras Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82 12 367 Educação Especial 951.500,00 386.500,00 5.860,00 5.860,00 54.152,95 54.152,95 332.347,05Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 26.010,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.030.000,00 1.426.000,00 84.221,10 122.052,93 960.878,01 958.707,95 465.121,99Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 0 CULTURA 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09Transferências de Capital 16.800.000,00 16.800.000,00 2.913.120,00 127.209,73 16.800.000,00 8.495.393,64 8.304.606,36 13 392 Difusão Cultural 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 0 URBANISMO 23.327.000,00 33.653.000,00 -3.192.717,91 4.437.426,21 26.043.440,98 25.468.113,08 7.609.559,02RECEITA TOTAL (A+B) 201.443.400,00 201.443.400,00 34.930.285,56 36.727.375,48 201.443.400,00 196.242.022,46 5.201.377,54 15 451 Infra-Estrutura Urbana 11.532.000,00 20.880.000,00 -2.998.776,42 2.906.315,98 14.958.524,56 14.425.892,04 5.921.475,44DESPESAS Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado 15 452 Serviços Urbanos 11.795.000,00 12.773.000,00 -193.941,49 1.531.110,23 11.084.916,42 11.042.221,04 1.688.083,58Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar 15 122 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas Correntes (C) 141.366.700,00 191.507.770,00 19.274.183,53 35.542.854,31 165.197.705,81 162.837.950,11 26.310.064,19 16 0 HABITAÇÃO 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89Pessoal/Encargos Sociais 69.510.000,00 90.357.500,00 19.829.994,97 19.899.664,13 82.060.129,07 81.927.694,09 8.297.370,93 16 482 Habitação Urbana 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89Juros/Encargos da Dívida Interna 120.000,00 52.000,00 19.080,68 19.080,68 22.887,08 22.887,08 29.112,92 18 0 GESTÃO AMBIENTAL 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71Outras Despesas Correntes 71.736.700,00 101.098.270,00 -574.892,12 15.624.109,50 83.114.689,66 80.887.368,94 17.983.580,34 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Capital (D) 56.551.700,00 50.116.630,00 -4.257.052,60 6.558.393,94 35.011.186,95 34.199.079,72 15.105.443,05 20 0 AGRICULTURA 432.000,00 750.000,00 49.099,07 74.882,68 383.497,59 206.097,20 366.502,41Investimentos 49.171.700,00 40.305.630,00 -5.421.398,96 5.394.047,58 25.375.985,97 24.563.878,74 14.929.644,03 20 605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02 23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07 Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Amortizações 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02 23 695 Turismo 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência (E) 3.525.000,00 50.000,00 27 0 DESPORTO E LAZER 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35DESPESA TOTAL (C+D) 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24 27 812 Desporto Comunitário 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 3.525.000,00 -40.181.000,00 21.710.244,55 -5.373.872,77 -3.966.870,30 -795.007,37 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 10.030.000,00 13.438.070,00 1.677.503,18 1.607.420,23 13.081.020,36 11.905.148,58 357.049,64 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.620.000,00 8.158.000,00 894.448,20 894.448,20 8.128.785,97 8.128.785,97 29.214,03 28 846 Outros Encargos Especiais 6.060.000,00 5.026.500,00 783.054,98 711.952,03 4.748.709,39 3.615.080,71 277.790,61 TOTAL 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24 JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal RONNIE ALEXANDRE ALELUIA Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Anexo - Modelo 1 VERA LUCIA REIS Z. RAMOS Responsável pelo Controle Interno RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS MUNICÍPIO DE ITANHAEM 6º BIMESTRE DE 2010 Valores expressos em R$ Receitas Despesas Resultados PODERES/ÓRGÃOS Empenhada Liquidada Acumulado (3)=(1- % = (3) / Total Bimestre Acumulado (1) Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado 2) (1) ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 34.737.375,77 185.350.602,07 12.449.015,97 191.804.317,75 39.484.639,44 189.107.621,38 -6.453.715,68 -3,29% ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27% INSTITUTO PREV. MUNICIPAL 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27% TOTAIS: 36.727.375,48 196.242.022,46 15.017.130,93 200.208.892,76 42.101.248,25 197.037.029,83 -3.966.870,30 -2,02% *Prefeitura e Câmara JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA DOS REIS ZANELLA RAMOS Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno
  7. 7. ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011 7 Modelo 3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALMUNICÍPIO DE ITANHAEM6º BIMESTRE DE 2010 Valores expressos em R$ Previsão MÊS DE REF: Apuração BimestreRECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL Anterior atualizadada ExercícioADMINISTRAÇÃO DIRETA 24.640.322,98 13.165.670,42 15.803.139,41 13.074.895,55 13.720.825,32 13.666.559,19 13.556.283,15 14.165.905,78 13.110.805,22 13.452.101,09 14.734.346,31 20.683.321,62 183.774.176,04 182.997.872,04 179.165.000,00ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00 Autarquias 1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00 Fundações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal 26.323.178,50 13.874.350,19 16.894.435,72 13.119.771,80 13.926.779,12 15.007.980,23 14.761.981,36 15.202.306,90 13.708.193,95 14.438.951,02 14.770.716,34 22.636.951,30 194.665.596,43 190.599.931,62 182.905.000,00( - ) DEDUÇÕES Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund 686.592,23 316.837,81 463.348,83 64.107,74 172.201,25 779.743,06 365.112,75 455.394,93 132.521,22 498.901,52 6.832,53 852.977,47 4.794.571,34 708.756,28 3.790.000,00 Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência 777.493,72 262.154,40 276.793,28 17.850,60 206.489,21 485.930,53 326.408,35 323.423,44 230.631,12 242.100,00 23.856,09 464.029,11 3.637.159,85 125.592,01 2.650.000,00 Compensação Financ.entre Reg. Prev. 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 50.000,00 FUNDEB 729.724,11 611.545,15 779.092,35 609.250,12 668.473,69 715.171,81 457.627,35 663.415,57 546.193,43 747.497,66 708.587,17 1.168.970,38 8.405.548,79 1.311.278,17 -4.200.000,00 Anulação de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal 2.193.810,06 1.190.537,36 1.519.234,46 691.208,46 1.064.618,19 1.980.845,40 1.149.148,45 1.442.233,94 909.345,77 1.488.499,18 739.275,79 2.485.976,96 16.854.734,02 2.145.626,46 2.290.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 24.129.368,44 12.683.812,83 15.375.201,26 12.428.563,34 12.862.160,93 13.027.134,83 13.612.832,91 13.760.072,96 12.798.848,18 12.950.451,84 14.031.440,55 20.150.974,34 177.810.862,41 188.454.305,16 180.615.000,00 JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno Modelo 6 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR (Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE ITANHAEM 6º BIMESTRE DE 2010 Inscrições Baixas PODER / ÓRGÃO / Saldo de Exercícios Montante a Disponibilidade Cancelamentos Pagamentos ENTIDADES Anteriores Processados Não Processados Pagar Financeira No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal 8.588,13 0,00 79.697,50 0,00 0,00 0,00 8.588,13 79.697,50 30.395,61 PODER EXECUTIVO 22.060.344,65 16.985.603,57 3.092.165,43 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.271.247,87 22.261.345,93 31.459.780,49 Prefeitura Municipal 21.626.721,76 16.985.603,57 2.616.998,87 0,00 7.605.519,85 123.072,40 11.837.754,98 21.786.049,37 6.770.896,72 Órgãos/Entidades 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77 INSTITUTO PREV. MUNICIPA 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77 TOTAL: 22.068.932,78 16.985.603,57 3.171.862,93 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.279.836,00 22.341.043,43 31.490.176,10 JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno

×