Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 165

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Boletim Oficial do Município de Itanhaém nº 165

  1. 1. ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 1 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011INVESTIMENTO – a escola atenderá cerca de 200 crianças, em tempo integral, com idade entre 4 meses e 5 anosRegião do Oásis ganha novaescola para 200 crianças A Secretaria Municipal de mentos da Administração noEducação inaugurou na manhã ensino público e também nadesta quinta-feira (27), no bairro infraestrutura do bairro Oásis,Oásis, a escola municipal Edson onde a prefeitura já fez a maiorBaptista de Andrade. escola do município, que é a A escola atenderá cerca de escola Harry Forssell. Agora, o200 crianças, em tempo integral, maior investimento em infra-com idade entre 4 meses e 5 estrutura deste governo estáanos. O empreendimento será sendo executada no bairro, queequipado com nove salas, são R$ 15 milhões emsendo uma para pré-escola I, pavimentação, drenagem,duas para berçário II e uma para esgoto e erguendo 120 casasberçário I, quatro para maternal para atender as famílias que(I e II) e uma multiuso (para o moram em áreas de risco.desenvolvimento de atividades Acompanharam também alúdicas). A Secretaria de cerimônia a secretária municipalEducação investiu R$ 820 mil na de Educação, Cultura enova escola. Espor tes, Cilene Forssell; o A cerimônia de entrega da presidente da Câmara, Marcoescola teve homenagens a Aurélio Gomes; vereadores prof.familiares do ex-prefeito Edson Regina Célia, Rogélio Salceda eBaptista de Andrade, que Cícero Kakulé e secretáriosgovernou Itanhaém em duas municipais.ocasiões: 1982-1988 e 1992- A nova escola fica na Rua1996. João Andrade Junior, 50, no A solenidade foi liderada pelo Jardim Oásis, nas proximidadeschefe do executivo. Foram da Escola Técnica Estadualenfatizados os novos investi- (ETEC).
  2. 2. 2 ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011EMPREGO – o setor da economia itanhaense que mais cresceu foi o do comércio, com2.033 empregos formais e saldo positivo de 433 a mais durante todo o ano ATENDIMENTO – por meio do endereço eletrônico www.samulitoralsul.com.br, a população poderá conferir asItanhaém gera mais de 4 mil novidades do processo de regionalização do serviço SAMU lança site daempregos formais em 2010 Os números do Cadastro Geral Carlos Forssell credita a geração de empregos com carteira assinada em Regional Litoral Sulde Empregados e Desempregadas empregos em 2010 aos todo o estado de São Paulo. Nos O Serviço de Atendimento de ocorrências por telefone ficará(Caged), do Ministério do Trabalho e investimentos em infraestrutura que municípios com mais de 10 mil Móvel de Urgência (SAMU-192) de em Itanhaém.Emprego, comprovam o crescimento a Administração vem promovendo habitantes, Itanhaém ficou na 11ª Itanhaém lançou o site oficial daeconômico de Itanhaém. Segundo nos últimos anos. Grandes redes colocação entre as cidades paulistas, Regional Litoral Sul. Por meio do SERVIÇO – O SAMU foidados do órgão, a Cidade gerou 4.474 varejistas chegaram nos últimos de acordo com dados do Caged. endereço eletrônico www.samuli implantado pelo Governo Federalempregos com car teira assinada anos por conta de estudos e pesquisas Durante o mês, foram gerados toralsul.com.br, a população e é coordenado pela Prefeitura,durante todo o ano de 2010. que mostram o crescimento e o 398 postos de trabalho com carteira poderá conferir as novidades do por meio da Secretaria Municipal Considerando o saldo entre potencial de consumo da população assinada e houve 264 desligamentos. processo de regionalização e de Saúde. O serviço prestatrabalhadores admitidos e desligados de Itanhaém, ressaltou. “Temos O saldo positivo de 134 empregos a entrar em contato com os atendimento pré-hospitalar e temo saldo foi positivo em 434 empregos regiões, como o Belas Artes, onde mais na Cidade coloca Itanhaém em funcionários do serviço. por finalidade atender a populaçãoformais a mais na Cidade durante o foram aprovados mais de 100 alvarás posição privilegiada entre os 350 Na implantação do SAMU-192 de forma eficaz, diminuindo asperíodo analisado. O setor da apenas em 2010, o que explica a municípios analisados pelo órgão do Regional, as cidades atendidas sequelas decorrentes doeconomia itanhaense que mais grande quantidade de ofer tas de Governo Federal. A evolução serão Itanhaém, Praia Grande, atendimento inadequado e o tempocresceu foi o do comércio, com 2.033 trabalho criadas ao longo dos últimos percentual da Cidade no período foi Mongaguá, Peruíbe, Pedro de de internação, reduzindo assim opostos de trabalhos criados e saldo doze meses”. de 1,61%. Toledo e Itariri. Cada município terá número de óbitos. O atendimentopositivo de 433 no ano. A área da Os dados completos podem ser sua base de operações e a Central é realizado 24 horas por dia e éconstrução civil gerou 137 empregos DEZEMBRO – No último mês de conferidos no site do Ministério do que receberá todas as chamadas acionado pelo número 192.formais na Cidade em 2010. 2010, Itanhaém ficou entre as cidades Trabalho, no endereço www.mte. O prefeito de Itanhaém João com maior saldo de geração de gov.br, clicando no link Caged. UFM 2011: R$ 2,32•SAÚDE CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIA Tel.: 3422-5012 CÂMARA MUNICIPAL CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA Tel: 3426-3350 DELEGACIA DE TRÂNSITO Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 EM ASSISTÊNCIA SOCIALAMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES Tel.: 3422-2438 Gaivota: Tel: 3429-2903(Central de Agendamento) SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO CASA DA AGRICULTURA Sabaúna: Tel: 3426-2344Tel.: 3426-2074 MÓVEL DE URGÊNCIA 29° BATALHÃO PM Tel.: 3426-5792 Suarão: Tel: 3427-3286 Tel.: 192 Tel.: 3427-1414 Oásis: Tel: 3427-7660ATENDIMENTO 24 HORAS INCRAPronto-Socorro: •SEGURANÇA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Tel.: 3421-1600 RAMAL 271 DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3426-4212 BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATE Tels.: 199 / 3425-3800/3649 Tel.: 3421-1672HOSPITAL E MATERNIDADE Tel.: 3427-4769 CETPI - CENTRO DE TREINAMENTO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3421-1900 POLÍCIA MILITAR PROFISSIONALIZANTE Tel.: 3427-5068 BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA Tel.: 190 Tel. : 3426-3501CENTRO DE REABILITAÇÃO Tel.: 3425-5226 PATTel.: 3427-3612 POLÍCIA RODOVIÁRIA - DER CEMITÉRIO MUNICIPAL Tel.: 3427-6216 DEFESA CIVIL Tel.: 3422-5859 Tel.: 3427-7805UNIDADES BASICAS E Tel.: 199 ou 3427-8352 PROCONPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL CENTRO DE PESQUISAS Tel.: 3421-1804Suarão: Tel.: 3426-1577 DELEGACIA SECCIONAL Tel.: 3422-3765 Tel.: 3427-6704Oásis: Tel.: 3427-7533 Tel.: 3422-6061 INSS - ARRECADAÇÃOSavoy: Tel.: 3426-1798 1° DELEGACIA DE POLÍCIA •SERVIÇOS PÚBLICOS CMTECE E BENEFÍCIOSJd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197 Tel.: 3422-1208 Tel.: 3421-1700 Tel.: 3422-6063Guapiranga: Tel.: 3426-5807 2° DELEGACIA DE POLÍCIA BIBLIOTECA MUNICIPALGaivota: Tel.: 3429-1410 Tel.: 3426-1307 POETA PAULO BONFIM CONSELHO TUTELAR JUIZADO DE MENORESCoronel: Tel: 3427-5524 3° DELEGACIA DE POLÍCIA Tel.: 3426-1477 Tel.: 3426-3500 Tel.: 3422-1215 / ramal 214 Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 Impressão: PREFEITURA MUNICIPAL Av. Washington Luiz, 75 - Centro JOÃO CARLOS FORSSELL Gráfica e Editora Diário do Litoral Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 Prefeito Municipal Produção: DA ESTÂNCIA www.itanhaem.sp.gov.br RUY SANTOS Departamento de Comunicação Social TIRAGEM: 5 MIL EXEMPLARES BALNEÁRIA DE ITANHAÉM jornalismo@itanhaem.sp.gov.br Vice-prefeito
  3. 3. ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 3 Atos do Poder Executivo EDITAIS IEDA DE OLIVEIRA AGUIAR 83 EDUCAÇÃO BASICA I 09:00 HORAS das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 24/2011 Os candidatos deverão comparecer no 28/01/2011 PROFESSOR DE dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA Depar tamento de Recursos Humanos na EDUCAÇÃO BASICAII 09:00 HORAS dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011 CMTECE, localizado na Avenida Condessa 28/01/2011 PEB III – EDUCAÇÃO 02/2011, para entrega e apresentação dos Paulo, CONVOCA os candidatos abaixoA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM, no de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário ARTISTICA 09:00 HORAS documentos discriminados no item 15.4 do relacionados aprovados no Concurso Públicotermos da legislação vigente, torna pública a das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 28/01/2011 PEB III – EDUCAÇÃO Edital 001/2009 e agendamento dos exames Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo deCONVOCAÇÃO para a Prova Escrita do dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) INGLES 09:00 HORAS médicos. Engenheiro Civil.Processo Seletivo de ORIENTADOR SOCIAL, dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Itanhaém, 26 de janeiro de 2011. Caso contrário perderão o direito a nomeação. Nome Classificaçãoconforme discriminação abaixo: 02/2011, para entrega e apresentação dos Cilene Célia Rodrigues Forssell Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. DANIELI DA ROCHA 2DATA : 23 de janeiro de 2011 documentos discriminados no item 15.4 do Secretaria de Educação, Benusia Cristina da Silva Os candidatos deverão comparecer noLOCAL DA PROVA E ENDEREÇO Edital 001/2009 e agendamento dos exames Cultura e Esportes Diretor do Departamento de Depar tamento de Recursos Humanos naESCOLA MUNICIPAL PROFª LIDIA MARTHA médicos. Recursos Humanos CMTECE, localizado na Avenida CondessaFERRIELLO GIANOTTI Caso contrário perderão o direito a nomeação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2011 de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horárioRua Oscar Pereira da Silva, nº 70 – Chácara Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 22/2011 das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00das Tâmaras – Itanhaém Benusia Cristina da Silva BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)Horário de Abertura do Portão: 08:30 horas Diretor do Depar tamento de Recursos Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/Horário de Fechamento do Portão : 09:00 Humanos relacionados aprovados no Concurso Público Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo 02/2011, para entrega e apresentação doshoras Edital nº. 01/2010, para posse ao cargo de relacionados aprovados no Concurso Público documentos discriminados no item 15.4 doOs candidatos deverão comparecer ao local EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2011 Professor Substituto. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Edital 001/2009 e agendamento dos examesdesignado para a prova com antecedência A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA PROFESSOR SUBSTITUTO Farmacêutico. médicos.mínima de 30 minutos, munido de: BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São NOME CLASSIFICAÇÃO Nome Classificação Caso contrário perderão o direito a nomeação.- Comprovante de inscrição; Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo SILVIA DA SILVA LIMA 61 SIMONE XELLA DE OLIVA 16 Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011.- Original de 01 (um) dos documentos de relacionados aprovados no Concurso Público MARCIA FRANÇA GUIMARÃES 62 MARA CRISTINA DE SANTIS 17 Benusia Cristina da Silvaidentidade a seguir: RG, Carteira de Trabalho Edital nº 01/2008, para posse ao cargo de MARIANA MARTINS ISAIAS DOS SANTOS63 Os candidatos deverão comparecer no Diretor do Departamento dee Previdência Social, Cer tificado de Professor de Educação Básica I, Professor SIMONE DOBLADO VAZ 64 Depar tamento de Recursos Humanos na Recursos HumanosReservista, Carteira Nacional de Habilitação de Educação Básica II, Professor de VANDA RIBEIRO COUTINHO 65 CMTECE, localizado na Avenida Condessa(os documentos apresentados deverão estar Educação Básica III – Disciplina Educação Os candidatos deveram comparecer para de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 28/2011em perfeitas condições, de forma a permitir Artística, Professor de Educação Básica atribuição de aulas/classes conforme das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIAa identificação do candidato com clareza); III – Disciplina de Inglês. cronograma abaixo no Depar tamento de dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São- Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Ensino no Centro Tecnológico de Educação, dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Paulo, CONVOCA os candidatos abaixolápis preto nº 02 e borracha macia. NOME CLASSIFICAÇÃO Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na 02/2011, para entrega e apresentação dos relacionados aprovados no Concurso PúblicoSergio Alexandre Menezes CLARICE BARDUCO DA SILVA 22 Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – documentos discriminados no item 15.4 do Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo dePresidente da Comissão CÁTIA SILVA PARREIRA 23 Centro, munidos dos títulos (requisitos) Edital 001/2009 e agendamento dos exames Cirurgião Dentista. LUCIANA OLIVEIRA DIGMAYER DA ROSA 24 exigidos para provimento do cargo conforme médicos. Nome ClassificaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 27/2011 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Edital 01/10. Caso contrário perderão o direito a nomeação. ADRIANO BARBIERI 13A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA NOME CLASSIFICAÇÃO Caso contrário perderão o direito à nomeação. Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. Os candidatos deverão comparecer noBALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São ELIANE SILVA DE OLIVEIRA 156 Deverão apresentar-se no prazo improrrogável Benusia Cristina da Silva Depar tamento de Recursos Humanos naPaulo, CONVOCA os candidatos abaixo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III de 02 (dois) dias úteis no Departamento de Diretor do Departamento de CMTECE, localizado na Avenida Condessarelacionados aprovados no Concurso Público - EDUCAÇÃO ARTISTICA Recursos Humanos (CMTECE), localizado na Recursos Humanos de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horárioEdital nº. 01/2009, para posse ao cargo de NOME CLASSIFICAÇÃO Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 - das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00Vigia. DORIVAL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO 23 Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 23/2011 dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)Nome Classificação PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III 13:00 ás 16:00 nos dias 01/02/2011 e 02/02/ A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/DEIDSON DOS SANTOS SILVA 57 - EDUCAÇÃO INGLES 2011, para entrega e apresentação dos BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São 02/2011, para entrega e apresentação dosOs candidatos deverão comparecer no NOME CLASSIFICAÇÃO documentos discriminados no capítulo XII DA Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo documentos discriminados no item 15.4 doDepar tamento de Recursos Humanos na ELCIO PALLONE DE OLIVEIRA 15 NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/10 e relacionados aprovados no Concurso Público Edital 001/2009 e agendamento dos examesCMTECE, localizado na Avenida Condessa Os candidatos deveram comparecer para agendamento dos exames médicos. Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de médicos.de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário atribuição de aulas/classes conforme Caso contrário perderão o direito à nomeação. Escriturário. Caso contrário perderão o direito a nomeação.das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 cronograma abaixo no Depar tamento de CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES: Nome Classificação Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011.dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) Ensino no Centro Tecnológico de Educação, DIA CARGO HORARIO THAISY RIBEIRO DE TOLEDO PIZA 52 Benusia Cristina da Silvadias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na 28/01/2011 PROFESSOR SUBSTITUTO CRISTIANA CARRALERO GARCIA 53 Diretor do Departamento de02/2011, para entrega e apresentação dos Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1131 – 09:00 HORAS CRISTINA SANTOS BIBIANO LOPES 54 Recursos Humanosdocumentos discriminados no item 15.4 do Centro, munidos dos títulos (requisitos) Itanhaém, 26 de janeiro de 2011. FLÁVIA CRISTINA APARECIDA MACIEL 55Edital 001/2009 e agendamento dos exames exigidos para provimento do cargo conforme Cilene Célia Rodrigues Forssell ANNA KARINA DA SILVA COUTINHO 56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 21/2011médicos. Edital 01/08. Secretaria de Educação, Os candidatos deverão comparecer no A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIACaso contrário perderão o direito a nomeação. Caso contrário perderão o direito à nomeação. Cultura e Esportes Depar tamento de Recursos Humanos na BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoItanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. Deverão apresentar-se no prazo improrrogável CMTECE, localizado na Avenida Condessa Paulo, CONVOCA os candidatos abaixoBenusia Cristina da Silva de 02 (dois) dias úteis no Departamento de EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 25/2011 de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário relacionados aprovados no Concurso PúblicoDiretor do Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), localizado na A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo deRecursos Humanos Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) Auxiliar de enfermagem. Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/ Nome ClassificaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 26/2011 13:00 ás 16:00 nos dias 01/02/2011 e 02/02/ relacionados aprovados no Concurso Público 02/2011, para entrega e apresentação dos KATIA PEREIRA CARRAMAO 124A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA 2011, para entrega e apresentação dos Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de documentos discriminados no item 15.4 do SILVIA ANDREA VIARO DOS SANTOS 125BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São documentos discriminados no capítulo XII DA Fiscal de Plataforma. Edital 001/2009 e agendamento dos exames Os candidatos deverão comparecer noPaulo, CONVOCA os candidatos abaixo NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e Nome Classificação médicos. Depar tamento de Recursos Humanos narelacionados aprovados no Concurso Público agendamento dos exames médicos. EDUARDO CEZAR PAVANI 14 Caso contrário perderão o direito a nomeação. CMTECE, localizado na Avenida CondessaEdital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Caso contrário perderão o direito à nomeação Os candidatos deverão comparecer no Itanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horárioServente. CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES: Depar tamento de Recursos Humanos na Benusia Cristina da Silva das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00Nome Classificação DIA CARGO HORARIO CMTECE, localizado na Avenida Condessa Diretor do Departamento de dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)JORILZA LUCIA DOS SANTOS 82 28/01/2011 PROFESSOR DE de Vimieiros, nº 1131 – Centro, no horário Recursos Humanos dias úteis, isto é nos dias 01/02/2011 e 02/
  4. 4. 4 ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 201102/2011, para entrega e apresentação dos FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Associação de Pais e Mestres da E. M. orçamento vigente. janeiro de 2011.documentos discriminados no item 15.4 do Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Professora Maria Aparecida Soares Amêndola Parágrafo único - Entre as despesas diretas DOUGLAS LUIZ RODRIGUESEdital 001/2009 e agendamento dos exames Lei: - R$ 182.200,00 ou indiretas, ainda será de responsabilidade Secretário de Administraçãomédicos. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Associação de Pais e Mestres da E. M. do Município a cessão de servidores públicosCaso contrário perderão o direito a nomeação. conceder subvenção social, no exercício de Professora Dalva Dati Ruivo - R$ 204.200,00 municipais para a execução dos Programas DECRETO Nº 2.877, DE 14 DE JANEIRO DEItanhaém, 26 de janeiro do ano 2011. 2011, às entidades abaixo relacionadas, nos Associação de Pais e Mestres da E. M. de que trata o artigo 1º desta lei. 2011Benusia Cristina da Silva valores a seguir especificados: Bernardino de Souza Pereira - R$ 190.000,00 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de “Altera o Decreto nº 2.794, de 15 de abril deDiretor do Departamento de Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Associação de Pais e Mestres da E. M. Harry sua publicação. 2010, que cria o Grupo Especial de TrabalhoRecursos Humanos Itanhaém - CAMP - R$ 407.800,80 Forssell - R$ 430.200,00 Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de para Modernização da Administração Centro de Orientação aos Deficientes de Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. Municipal, dispõe sobre suas atribuições, e LEIS E DECRETOS Itanhaém - CODI - R$ 39.600,00 Professora Célia Marina Dal Pozzo Borges - JOÃO CARLOS FORSSELL dá outras providências”. Abrigo à Velhice Allan Kardec - R$ 26.400,00 R$ 370.000,00 Prefeito Municipal JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito MunicipalLEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 24 DE Associação Beneficente Mamãe Dolores - Associação de Pais e Mestres da E. M. Maria Registrada em livro próprio. Processo nº de Itanhaém, no uso das atribuições que a leiJANEIRO DE 2011 R$ 19.800,00 Graciette Dias - R$ 8.400,00 11.238/2010. lhe confere,“Revaloriza as referências 1 a 6 da Escala de Satélite Esporte Clube - R$ 101.520.96 Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a Projeto de Lei de autoria do Executivo. DECRETA:Vencimentos e Salários – Direção, Chefia e Sociedade Protetora dos Animais de celebrar convênio com cada uma das Depar tamento Administrativo, em 24 de Art. 1º - O inciso I do parágrafo único doOperacionais do Quadro de Pessoal da Itanhaém - SPAI - R$ 36.000,00 entidades beneficiárias, do qual constem: janeiro de 2011. artigo 1º do Decreto nº 2.794, de 15 de abrilPrefeitura Municipal de Itanhaém, e dá outras Associação de Pais e Mestres da E. M. Maria I - as normas administrativas que regularão DOUGLAS LUIZ RODRIGUES de 2010, passa a vigorar com a seguinteprovidências”. Cristina Macedo Gomes - R$ 741.200,00 a transferência e a utilização dos recursos Secretário de Administração redação:JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal Associação de Pais e Mestres da E. M. repassados; “Ar t.1º -de Itanhaém, Professora Shirley Mariano Estriga - R$ II - a obrigação da prestação de contas dos DECRETO Nº 2.879, DE 17 DE JANEIRO DE .........................................................FAÇO SABER que a Câmara Municipal de 698.000,00 recursos recebidos, nos moldes das 2011 Parágrafo único -Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Associação de Pais e Mestres da E. M. Lions instruções específicas do Tribunal de Contas “Autoriza o funcionamento do curso de ...........................................Lei Complementar: Clube - R$ 337.600,00 do Estado de São Paulo, até 31 de janeiro de educação infantil da Escola Municipal que I - Paulo Rogério Indalêncio, SecretárioArt. 1º - Os valores das referências 1 (um) Associação de Pais e Mestres da E. M. Ana 2012. especifica, e dá outras providências”. Municipal da Fazenda, integrante do Quadroa 6 (seis) da Escala de Vencimentos e Cândida Ebling de Oliveira - R$ 419.600,00 Art. 3º - As despesas decorrentes da JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Cargos Comissionados, matrícula nº 15022Salários - Direção, Chefia e Operacionais, Associação de Pais e Mestres da E. M. Leonor execução desta lei correrão à conta das de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei – área Tributária;instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar Mendes de Barros - R$ 223.200,00 dotações próprias consignadas no orçamento lhe confere, .............................................................”nº 111, de 31 de março de 2010, ficam Associação de Pais e Mestres da E. M. Maria municipal vigente. DECRETA: (NR)revalorizados, a partir de 1º de janeiro de do Carmo Abreu Sodré - R$ 239.000,00 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Art. 2º - O parágrafo único do artigo 1º do2011, na conformidade do Anexo integrante Associação de Pais e Mestres da E. M. Olga sua publicação. curso de educação infantil da Escola Decreto nº 2.794, de 15 de abril de 2010, ficadesta lei complementar. Lopes de Mendonça - R$ 254.000,00 Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de Municipal “Dr. Edson Baptista de Andrade”, acrescido do inciso VIII, com a seguinteArt. 2º - O disposto nesta lei complementar Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. localizada na Rua João Andrade Júnior, nº redação:aplica-se, no que couber, aos inativos e Maranata - R$ 301.800,00 JOÃO CARLOS FORSSELL 50, no Jardim Oásis, neste Município. “Ar t. 1º -pensionistas. Associação de Pais e Mestres da E. M. Rural Prefeito Municipal Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data ........................................................Art. 3º - As despesas decorrentes da José Teixeira Rosas - R$ 205.400,00 Registrada em livro próprio. Processo nº 537/ de sua publicação. Parágrafo único -aplicação desta lei complementar correrão à Associação de Pais e Mestres da E. M. 2011. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 17 de ...........................................conta das dotações próprias consignadas no Professor Carlos Augusto Guimarães da Silva Projeto de Lei de autoria do Executivo. janeiro de 2011. ........................................................................orçamento vigente. - R$ 436.000,00 Depar tamento Administrativo, em 24 de JOÃO CARLOS FORSSELL VIII - Adriano Ferreira Nascimento, AssessorArt. 4º - Esta Lei Complementar entra em Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. Prefeito Municipal de Gabinete I, integrante do Quadro de Cargosvigor na data de sua publicação, retroagindo Professora Neusa Pinto Fonseca - R$ DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Registrado em livro próprio. Comissionados, matrícula nº 13690 – áreaseus efeitos a 1º de janeiro de 2011. 294.400,00 Secretário de Administração Depar tamento Administrativo, em 17 de de Obras e Desenvolvimento Urbano.” (NR)Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de Associação de Pais e Mestres da E. M. janeiro de 2011. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor najaneiro de 2011. Professora Maria da Penha Correa Sanches LEI Nº 3.683, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 DOUGLAS LUIZ RODRIGUES data de sua publicação.JOÃO CARLOS FORSSELL - R$ 117.600,00 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Secretário de Administração Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 14 dePrefeito Municipal Associação de Pais e Mestres da E. M. convênios com o Estado de São Paulo, por janeiro de 2011.Registrada em livro próprio. Processo nº 334/ Professora Eugenia Pitta Rangel Veloso - R$ intermédio da Secretaria da Administração DECRETO Nº 2.878, DE 17 DE JANEIRO DE JOÃO CARLOS FORSSELL2011. 228.000,00 Penitenciária, objetivando a execução de 2011 Prefeito MunicipalProjeto de Lei Complementar de autoria do Associação de Pais e Mestres da E. M. Programas da Coordenadoria de “Dispõe sobre a criação de Escola Registrado em livro próprio.Executivo. Professor Walter Arduini - R$ 146.200,00 Reintegração Social e Cidadania”. Municipal, e dá outras providências”. Departamento Administrativo, em 14 deDepar tamento Administrativo, em 24 de Associação de Pais e Mestres da E. M. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal janeiro de 2011.janeiro de 2011. Professora Divani Maria Cardoso - R$ de Itanhaém, de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei DOUGLAS LUIZ RODRIGUESDOUGLAS LUIZ RODRIGUES 144.000,00 FAÇO SABER que a Câmara Municipal de lhe confere, Secretário de AdministraçãoSecretário de Administração Associação de Pais e Mestres da E. M. Lídia Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte DECRETA: Martha Ferriello Gianotti - R$ 183.200,00 Lei: Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal “Dr. INSTRUÇÃO NORMATIVAANEXO Associação de Pais e Mestres da E. M. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Edson Baptista de Andrade”, localizada naa que se refere o art. 1º da Lei Complementar Pedrina Pompeu Bastos - R$ 238.400,00 celebrar convênios com o Estado de São Rua João Andrade Júnior, nº 50, no Jardim INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/11.nº 115, de 24 de janeiro de 2011. Associação de Pais e Mestres da E. M. Paulo, por intermédio da Secretaria da Oásis, neste Município. Revoga a instrução normativa 01/05 em sua REFERÊNCIA VALOR R$ Professora Filomena Dias Apelian - R$ Administração Penitenciária, visando à Art. 2º - A Secretaria de Educação, Cultura e totalidade. 01 540,00 240.000,00 implantação e expansão dos Programas Espor tes designará o pessoal técnico- O SECRETÁRIO DE FAZENDA E O 02 548,00 Associação de Pais e Mestres da E. M. Estaduais executados pela Coordenadoria de administrativo mínimo necessário ao SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 03 556,00 Professora Ignez Martins - R$ 610.600,00 Reintegração Social e Cidadania, delineados funcionamento da Unidade Escolar ora criada. no âmbito de suas atribuições legais, e 04 564,00 Associação de Pais e Mestres da E. M. nos Decretos Estaduais nº 54.025, de 16 de Art. 3º - As despesas decorrentes da CONSIDERANDO que a matéria trazida no 05 572,00 Professora Diva do Carmo Alves de Lima - fevereiro de 2009 e nº 55.126, de 7 de execução deste decreto correrão por conta bojo da instrução normativa 01/05 já era objeto 06 580,00 R$ 260.200,00 dezembro de 2009. das dotações orçamentárias próprias. de reconhecimento através do Código Associação de Pais e Mestres da E. M. Art. 2º - As condições de implantação dos Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data Tributário Municipal; Professora Elga Reis - R$ 223.200,00 Programas serão estabelecidas no convênio de sua publicação. CONSIDERANDO que a AdministraçãoLEI Nº 3.684, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 Associação de Pais e Mestres da E. M. a ser firmado entre o Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 17 de Pública, pode e deve rever seus Atos a“Autoriza a concessão de subvenção social Professora Maria das Graças Alves Santos - o Município, que obedecerá à minuta-padrão janeiro de 2011. qualquer tempo;às entidades que especifica, e dá outras R$ 406.400,00 anexa. JOÃO CARLOS FORSSELL RESOLVEM:providências.” Associação de Pais e Mestres da E. M. Art. 3º - As despesas decorrentes da Prefeito Municipal Artº 1º- Fica revogada a partir desta data AJOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal Professora Maria da Conceição Luz - R$ execução da presente lei correrão por conta Registrado em livro próprio. INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/05 em suade Itanhaém, 121.200,00 de dotações próprias constantes do Depar tamento Administrativo, em 17 de totalidade.
  5. 5. ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 5§ único: Eventuais requerimentos em neste municipio. funcionamento.”andamento com base na instrução normativa Valor Global: R$ 20.515,92 (vinte mil Salientamos que a Lacração do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITANHAÉM01/05, ficam prejudicados em razão do quinhentos e quinze reais e noventa e dois estabelecimento implica na impossibilidadedisposto no caput deste artigo. centavos). de desenvolver atividades comerciais noArtº 2º - Para cadastramento de possuidor Prazo: 12(doze) meses, iniciando em 12/01/ local.de bem imóvel deverá a parte interessada 11. A resistência à execução da ordem legal de ANEXO 5apresentar junto ao requerimento Ficam ratificadas as demais clausulas e lacração ou desobediência desta ordem poradministrativo Ação de Justificação de Posse condições estipuladas no meio da violação do lacre constitui crime QUADRO DE PESSOALJudicial concluída ou Sentença de Ação de contrato original não especificadas por este contra a administração, previsto no códigoUsucapião transitada em Julgado. Termo Aditivo. penal brasileiro, nos termos dos artigos 329Artº 3º- Não serão admitidos para JOÃO NUNES DE FREITAS e 330, que dispõem: ENTIDADE: Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém - Itanhaém-comprovação da posse os chamados Diretor Depto Administrativo Art. 329 – Resistência – Pena:contratos de compra e venda de direitos Detenção, de 2 meses a 2 anos. Prevpossessórios ou cessão de direitos ATOS DIVERSOS Art. 330 – Desobediência – Pena: DATA: 31/12/2010possessórios isoladamente, devendo, ainda Detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa.nesses casos, ser observado o artigo 2º. GABARITO ORIENTADOR SOCIAL Itanhaém, 14 de janeiro de 2011Artº 4º- Esta instrução normativa entra em 1 – A; 2 – D; 3 – A; 4 – C; 5 – C; 6 – A; 7 – Vinicius Camba de Almeidavigor na data da sua publicação. B; 8 – C; 9 – A; 10 – B; 11 – D; 12 – B; 13 Secretário de Desenvolvimento Econômico QUANTIDADE DEItanhaém, 20 de janeiro de 2011. – B; 14 – A; 15 – D; 16 – D; 17 – D; 18 – B; O presente Termo foi lido pelos DENOMINAÇÃO CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOSPAULO ROGÉRIO INDALÊNCIO. 19 – B; 20 – A. Fiscais e entregue ao proprietário do estabelecimento que, mesmo ciente, FORMA DE PROVIMENTOSecretário de Fazenda.JORGE EDUARDO DOS SANTOS. TERMO DE LACRAÇÃO N.º 02/2011 recusou-se a assinar. Atestamos o presente A B TOTAL PROVIDOS VAGOSSecretário dos Negócios Jurídicos. Torno pública a Lacração do estabelecimento na presença de duas testemunhas que Superintendente 01 01 01 de responsabilidade de Élio Lopes Crepaldi, assinam juntamente o presente documento. Dir. Administrativo 01 01 01 EXTRATO DE TERMO em virtude de não possuir o Alvará de Licença Financeiro ADITIVO para Funcionamento e Localização. Processo Administrativo: 3.863/2009 Dir. de Benefícios 01 01 01 Itanhaém, 18 de janeiro de 2011 Espécie: Auto de Infração Ambiental -Extrato do Termo Aditivo do Contrato Termo de Lacração N.º 02/2011 Advertência n.º 502, Multa n.º 190 e Guia de Assessor Jurídico 01 01 01PROCESSO Nº 8081/2006 Cumprindo determinação constante do multa n.º 8854364 Chefe da Divisão de 00 01 01 00 01Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém processo Administrativo nº 81/1/2011 onde Interessado: Tanadori Mario Outi BenefícioContratado: Geraldo José Denis o Sr. Secretário de Desenvolvimento Localização: Rua Amândio Augusto Martins Chefe da Divisão 01 01 01Objeto: locação de imovel destinado a Econômico, determinou a LACRAÇÃO do - Estância Suiça - Setor 194, Quadra 001, Administrativainstalação da Secretaria de Transito estabelecimento situado à Estrada Coronel Lote 012 Chefe da Divisão de 01 01 01e Segurança, situada a Rua Capitão Mendes Joaquim Branco, 5480 – Jardim Aguapeú , Infração: Desmatamento de lote sem Contabilidadenº 52, Centro, neste Municipio. neste Município, de responsabilidade de Elio autorizaçãoValor Global: R$ 48.282,12 (quarenta e oito Lopes Crepaldi CPF 212.130.118. Prazo: 20 (vinte) dias Procurador Jurídico 01 00 01 01mil duzentos e oitenta e dois reais e doze A presente Lacração decorre por infração Resolução SMA 37/05, artigo 55, ítem 41 Médico 01 00 01 00 01centavos). aos dispositivos contidos na Legislação Luciano Besson Cerqueira Técnico em 01 00 01 01Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 01/01/ Municipal vigente, Lei Complementar nº 25/ Diretor. Div. e Controle da Contabilidade2011 98 (Código Tributário) - artigo 130 - e Lei nº Fiscalização Ambiental Auxiliar 05 00 05 02 03Ficam ratificadas as demais clausulas e 1.322/85 (Código de Posturas) - artigo 27. O Administrativocondições estipuladas referido estabelecimento encontra-se atuando PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHAno contrato original não especificadas por de forma irregular, sem o Alvará de Licença DESTINAÇÃO – 2010 Motorista 01 00 01 00 01este Termo Aditivo para Localização e Funcionamento, tendo O Centro de Captação e Monitoramento de Servente 01 00 01 01 00JOÃO NUNES DE FREITAS sido notificado e autuado ( Not. nº 12864 e Itanhaém (Cecami), Depar tamento da TOTA L 010 07 17 11 06Diretor Depto Administrativo AIIM nº 890), sem que tenha tomado as Secretaria de Habitação e Desenvolvimento providencias para regularização. Social, conseguiu arrecadar na “Campanha LEGENDA:Extrato do Termo Aditivo “Artigo 130: Qualquer pessoa física ou jurídica Destinação Criança – 2010” os seguintes FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados)PROCESSO Nº 7759/2006 que se dedique à indústria, ao comércio, à valores:Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém prestação de serviço, ou a qualquer outra Destinadores Pessoa Física: 259 A - Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes)Contratado: Geraldo José Denis atividade, só poderá exercer suas atividades, Valor arrecadado: R$ 11.820,00 B – Cargos em comissãoObjeto: locação de imóvel destinado a em caráter permanente ou temporário, Destinadores Pessoa Jurídica: 02instalação do Cartório Eleitoral, mediante prévia licença da Prefeitura e Valor arrecadado: R$ 4.990,00situado a Rua Antonio Olivio de Araujo nº 05, submeter-se a fiscalização e ao pagamento Total de destinadores: 261lojas 1 e 2 (superior) e 03 (terreo), anual da taxa de licença e fiscalização de Total arrecadado: R$ 56.810,00
  6. 6. 6 ANO 8 • Nº 165 - DE 15 A 28 DE JANEIRO DE 2011 ANEXO 19 CHEFE SEÇÃO ANAL.FIN.CONTR.DEB.FISC 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. AT. BAS. E. SAÚDE 0 1 1 1 0 QUADRO DE PESSOAL CHEFE SEÇÃO APOIO ADM. (EDUC.) 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO APOIO ADM. (SERV URBANIZAÇÃO) 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. COMÉRCIO E INDÚSTRIA 0 1 1 0 1Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém DATA: 31/12/2010 CHEFE SEÇÃO APOIO ADM. (SAÚDE) 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO ARREC.TRIBUTOS 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. CONTABIL 0 1 1 0 1 QUANTIDADE DE CHEFE SEÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. CONTROLE ADMINISTRATIVO 0 1 1 1 0 CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOS DENOMINAÇÃO FORMA DE PROVIMENTO CHEFE SEÇÃO BANDAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. CULTURA 0 1 1 0 1 A B TOTAL PROVIDOS VAGOS CHEFE SEÇÃO BENEFÍCIOS AVAL.P.CARREIRA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. DÍVIDA ATIVA 0 1 1 1 0ADMINISTRADOR DE CRECHE 1 0 1 0 1 CHEFE SEÇÃO BIBLIOTECA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. EDUC. COMUM. 0 1 1 1 0ADMINISTRADOR DE REDE 1 0 1 1 0 CHEFE SEÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. ENSINO 0 1 1 1 0ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO CEMITÉRIOS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. ESPORTES 0 1 1 1 0ADMINISTRADOR HOSPITALAR 1 0 1 1 0 CHEFE SEÇÃO COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. HABITAÇÃO 0 1 1 0 1ADMINISTRADOR REGIONAL 0 12 12 4 8 CHEFE SEÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. HOSP. E P. SOCORRO 0 1 1 1 0AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 250 0 250 0 250 CHEFE SEÇÃO CONTR.DISTR. MAT. EQUIP. 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. ISS 0 1 1 1 0AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 30 0 30 0 30 CHEFE SEÇÃO CONTR.FIN. PAG. DESPESAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. MEIO AMBIENTE 0 1 1 1 0AGENTE CULTURAL 6 0 6 0 6 CHEFE SEÇÃO CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OBRAS GERAIS 0 1 1 1 0AGENTE DE RONDA ESCOLAR 50 0 50 3 47 CHEFE SEÇÃO CONTROLE DE PESSOAL 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OBRAS PARTICULARES 0 1 1 0 1AGENTE SOCIAL ESCOLAR 10 0 10 10 0 CHEFE SEÇÃO CONTROLE DE ZOONOSE 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OBRAS PÚBLICAS 0 1 1 1 0AGENTE DE TRÂNSITO 50 0 50 15 35 CHEFE SEÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. OFICINA E GARAGEM 0 1 1 0 1AJUDANTE GERAL 354 0 354 82 272 CHEFE DE CERIMONIAL 0 1 1 0 1 DIR. DEPT. PAVIMENTAÇÃO 0 1 1 0 1ALMOXARIFE 41 0 41 11 30 CHEFE DE GABINETE 0 9 9 7 2 DIR. DEPT. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0 1 1 1 0ANALISTA DE SISTEMAS 1 0 1 1 0 CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO 0 1 1 1 0 DIR. DEPT. PLANEJAMENTO URBANO 0 1 1 0 1ANALISTA DE SUPORTE 1 0 1 0 1 CHEFE SEÇÃO DISTRIB. DE MATERIAL 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. REC. HUMANOS 0 1 1 1 0ARQUITETO 6 0 6 1 5 CHEFE SEÇÃO EDUC. COMUNITÁRIA 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. RECEITA 0 1 1 1 0ASSES. DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR 0 11 11 6 5 CHEFE SEÇÃO EDUC. INF. FUND. 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. SANEAMENTO 0 1 1 1 0ASSES. DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 0 33 33 17 16 CHEFE SEÇÃO ENG. TRAFEGO EDUC. TRÃNSITO 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. SEGURANÇA 0 1 1 1 0ASSESSOR DE AÇÕES DA SAUDE 0 3 3 3 0 CHEFE SEÇÃO EVENTOS CULTURAIS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. SERV. MUNIC. 0 1 1 1 0ASSESSOR AUDIOVISUAL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. SUPRIMENTOS 0 1 1 1 0ASSESSOR DE IMPRENSA 0 2 2 2 0 CHEFE SEÇÃO EVENTOS TURÍSTICOS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. TÉCNICO DE AÇÃO SOCIAL 0 1 1 1 0ASSESSOR DE GABINETE I 0 15 15 12 3 CHEFE SEÇÃO EXPED. OBRAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. TÉCNOLOGIA 0 1 1 1 0ASSESSOR DE GABINETE II 0 25 25 24 1 CHEFE SEÇÃO EXPED. PROTOCOLO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. TESOURARIA 0 1 1 0 1ASSESSOR DE ESPORTES OLIMPICOS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO EXPEDIENTE 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. TRÂNSITO 0 1 1 0 1ASSESSOR DE MARKETING 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. AMBIENTAL 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. TRANSPORTES 0 1 1 1 0ASSESSOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. COL. LIXO 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. TURISMO 0 1 1 1 0ASSESSOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. DE OBRAS 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. URBANIZ. DE PRAÇAS E JARDINS 0 1 1 0 1ASSESSOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCAL. DO COMÉRCIO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. VIGIL. SAÚDE 0 1 1 1 0ASSESSOR TECNICO DE POLITICA AMBIENTAL 0 1 1 0 1 CHEFE SEÇÃO FISCAL. E ORIENT. À SAÚDE 1 0 1 1 0 DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS 0 1 1 0 1ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1 0 1 1 0 DIR DO CENTRO DE TREIN PROFISSIONALIZANTE 0 1 1 1 0ASSESSOR DE SECRETARIA 0 25 25 21 4 CHEFE SEÇÃO FOLHA PAGAMENTO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. ADMINISTRAÇÃO 1 0 1 0 1ASSESSOR DE PROJETOS TURISTICOS 0 1 1 0 1 CHEFE SEÇÃO HOSPITALAR 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ALM. CONT. MAT 1 0 1 1 0ASSESSOR DE PROJETOS DE TEC DA INFORMAÇÃO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO I.S.S. 1 0 1 0 1 DIR. DIV. ALMOXARIFADO 1 0 1 1 0ASSESSOR DE TURISMO RECEPTIVO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO INFORMATICA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ANÁLISE DE PROJETOS 1 0 1 0 1ASSESSOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. APOIO ADM. E SERV. GERAIS 1 0 1 0 1ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE 0 15 15 15 0 CHEFE SEÇÃO LICITAÇÃO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. APOIO DIAGNÓSTICO 1 0 1 0 1ASSESSOR FINANCEIRO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 3 0 3 2 1 DIR. DIV. ARQUIVO 1 0 1 1 0ASSESSOR JURÍDICO 0 6 6 6 0 CHEFE SEÇÃO MANUTENÇÃO (SEC SERV. E URBANIZAÇÃO) 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 0 1 0 1ASSESSOR PEDAGÓGICO 0 68 68 46 22 CHEFE SEÇÃO MANUTENÇÃO (SEC ADMINISTRAÇÃO) 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CAD. IMOBILIÁRIO 1 0 1 1 0ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO MODALIDADES ESPORTIVAS 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CAPACITAÇÃO 1 0 1 0 1ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE 0 5 5 5 0 CHEFE SEÇÃO NORMAS PEDAGÓGICAS 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 1 0 1 0 1ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO OFICINA MECÂNICA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. COMPRAS 1 0 1 1 0ASSESSOR DE ESPORTES RADICAIS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO PATRIM. CONTR. FROTA ESCOLAR 1 0 1 0 1 DIR. DIV. COMUNICAÇÃO 1 0 1 1 0ASSESSOR DE EVENTOS TURISTICOS 0 1 1 1 0 CHEFE SEÇÃO PATRIMÔNIO 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTABILIDADE 1 0 1 0 1ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 0 4 2 2 CHEFE SEÇÃO PROGRAMAÇÃO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CONTRIB. MELHORIAS 1 0 1 1 0ASSISTENTE DE GESTÃO - FARMACIA POPULAR 1 0 1 0 1 CHEFE SEÇÃO PROJETOS CULTURAIS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTROLE DE PESSOAL. 1 0 1 0 1ASSISTENTE CULTURAL 6 0 6 0 6 CHEFE SEÇÃO PROJETOS ESPECIAIS 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CONTROLE E DISTR. MATERIAIS 1 0 1 0 1ASSISTENTE DE PESSOAL 2 0 2 1 1 CHEFE SEÇÃO RECEITA 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTROLE E FISCAL. AMBIENTAL 1 0 1 1 0ASSISTENTE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3 3 0 3 0 3 CHEFE SEÇÃO REDE 1 0 1 1 0 DIR. DIV. CONTROLE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1 0 1 0 1ASSISTENTE DE RELAÇOES PÚBLICA 2 0 2 0 2 CHEFE SEÇÃO SEG. MEDICINA DO TRABALHO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. CULTURA 1 0 1 0 1ASSISTENTE JURIDICO 3 0 3 2 1 CHEFE SEÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. EDUCAÇÃO INFANTIL 1 0 1 0 1ASSISTENTE SOCIAL 17 0 17 12 5 CHEFE SEÇÃO T. C. E V. ALUGUEL 1 0 1 1 0 DIR. DIV. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 1 0 1 0 1ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 10 0 10 0 10 CHEFE SEÇÃO TELEFONIA E INTERNET 1 0 1 0 1 DIR. DIV. EMPENHO 1 0 1 1 0ASSISTENTE TÉCNICO DE CULTURA 3 0 3 0 3 CHEFE SEÇÃO TERRAPLENAGEM 1 0 1 1 0 DIR. DIV. ENSINO FUNDAMENTAL 1 0 1 0 1AUXILIAR AGRIMENSOR 7 0 7 4 3 CHEFE SEÇÃO TREINAMENTO 1 0 1 1 0 DIR .DIV. ESPORTES 1 0 1 0 1AUXILIAR DE BIBLIOTÉCA 38 0 38 0 38 CHEFE SEÇÃO UNIDADES BÁSICAS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO 1 0 1 0 1AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTÁRIO 30 0 30 10 20 CHEFE SEÇÃO URBANIZ. DE PRAÇAS E JARDINS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. FISCAL. COMÉRCIO 1 0 1 0 1AUXILIAR DE GESTÃO - FARMACIA POPULAR 5 0 5 0 5 CHEFE SEÇÃO ZELADORIA E SERV. GERAIS 1 0 1 1 0 DIR. DIV. FISCAL. OBRAS 1 0 1 1 0AUXILIAR DE ENFERMAGEM 148 0 148 89 59 CINEGRAFISTA 1 0 1 0 1 DIR. DIV. FISCAL. DE POSTURA 1 0 1 0 1AUXILIAR DE EXPEDIENTE 15 0 15 0 15 CIRURGIÃO DENTISTA 30 0 30 17 13 DIR. DIV. FOLHA DE PAGAMENTO 1 0 1 0 1AUXILIAR DE PESSOAL 3 0 3 0 3 COLETOR DE LIXO 1 0 1 1 0 DIR. DIV. I.S.S. 1 0 1 0 1AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 0 15 3 12 CONTADOR 1 0 1 0 1 DIR. DIV. INFORMÁTICA 1 0 1 1 0AUXILIAR ESCOLAR 175 0 175 83 92 CONTROLADOR DE FROTA ESCOLAR 3 0 3 0 3 DIR. DIV. INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA 1 0 1 1 0BIBLIOTECÁRIO 1 0 1 0 1 COORD. DE DEFESA CIVIL 0 1 1 1 0 DIR. DIV. LIMPEZA PÚBLICA 1 0 1 1 0BIOLOGO 4 0 4 1 3 COORD.PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0 1 1 1 0 DIR. DIV. ORÇAMENTO E CUSTOS 1 0 1 0 1BIOMEDICO 4 0 4 2 2 COORD. PEDAGÓGICO 2 0 2 1 1 DIR. DIV. ORG. DE SISTEMAS E METODOS 1 0 1 0 1BORRACHEIRO 3 0 3 0 3 COORD TÉCNICO CULTURAL 3 0 3 0 3 DIR. DIV. PAVIMENTAÇÃO DE ESTR. E VIAS 1 0 1 0 1CALCETEIRO 20 0 20 4 16 COPEIRA 15 0 15 3 12 DIR. DIV. PESSOAL 1 0 1 1 0CARPINTEIRO I 10 0 10 0 10 COVEIRO 8 0 8 6 2 DIR. DIV. PLANEJAM. EDUC. AMBIENTAL 1 0 1 1 0CARPINTEIRO II 4 0 4 1 3 COZINHEIRO 10 0 10 2 8 DIR. DIV. PROJETOS 1 0 1 1 0CHEFE DE SEÇÃO 6 0 6 7 -1 DESENHISTA I 6 0 6 0 6 DIR. DIV. PROJETOS EDUC. COMUNITÁRIA 1 0 1 0 1CHEFE SEÇ. FISC.TRÂNS.CONTR.ANAL.EST. 1 0 1 0 1 DESENHISTA II 3 0 3 3 0 DIR. DIV. PRONTO SOCORRO 1 0 1 1 0CHEFE SEÇÃO ACOMP. SOCIAL ESCOLAR 1 0 1 0 1 DESIGNER GRÁFICO 1 0 1 0 1 DIR. DIV. SERV. GERAIS 1 0 1 0 1CHEFE SEÇÃO ADM. FINANCEIRA 1 0 1 0 1 DESINSETIZADOR 6 0 6 5 1 DIR. DIV. TERRAPLENAGEM 1 0 1 1 0CHEFE SEÇÃO ADM. FROTA 1 0 1 0 1 DIAGRAMADOR 1 0 1 0 1 DIR. DIV. TESOURARIA 1 0 1 0 1 DIR. DE BENEFÍCIOS 0 1 1 1 0CHEFE SEÇÃO ADM. HOSPITALAR 1 0 1 1 0 DIR. DIV. TOPOGRAFIA 1 0 1 1 0CHEFE SEÇÃO ADM. PROG.HABITACIONAIS 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. ADMINIST. 0 1 1 1 0 DIR. DIV. TRÂNSITO 1 0 1 1 0CHEFE SEÇÃO AGRIC. E ABASTECIMENTO 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. ADMINISTR. ESCOLAR 0 1 1 1 0 DIR. DIV. TRANSPORTE 1 0 1 1 0CHEFE SEÇÃO ALMOXARIFADO (ADMINISTRAÇÃO) 1 0 1 0 1 DIR. DEPT. AGRICULTURA 0 1 1 0 1 DIR. DIV. TRIBUTOS 1 0 1 0 1CHEFE SEÇÃO ALMOXARIFADO (SAÚDE) 1 0 1 1 0 DIR. DEPT. ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 0 1 1 0 1 DIR. DIV. URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1 0 1 1 0

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