1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castro

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  • 1. I Conferência Estadual de Politica Nacional de Desenvolvimento Regional de São PauloDesenvolvimento Regional Politica Nacional de PNDRDesenvolvimento Regional Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Desenvolvimento Regional
  • 2. Brasil Hoje Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade.ÁreaN: 45,3%NE: 18,3%CO: 18,8%SE: 10,8%S: 6,8%
  • 3. A desigualdade não se limita Tipologia PNDR (2010) à dimensão macrorregionalNas microrregiões de AltaRenda do País vivem54,4% da população, maselas concentram 77,2% doPIB brasileiro. As regiõesrestantes representammais de 70% na área doPaís, abrigam 45,6% dapopulação e apenas 22,8%do total das riquezasproduzidas.
  • 4. Consequências da Forte Desigualdade Megametrópoles com megaproblemas. Sub utilização econômica de vastos espaços do território brasileiro Cidadãos punidos por seu local de nascimento – desigualdade de oportunidades Mercado interno limitado Distorce indústria
  • 5. Tipologia PNDR (2010)Grande Diversidade Sudeste
  • 6. Grande Diversidade Tipologia PNDR (2010) São Paulo
  • 7. Desconcentração Industrial Limitada O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73 Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e da crise A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração 78% RMSP
  • 8. Desconcentração Industrial em São Paulo
  • 9. Participação do PIB dos estados do Sudeste no PIB Brasil 1995-200959.13 55,3237,31 33,471995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 SUDESTE Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo
  • 10. Concentração São Paulo As RAs de Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e RMSP tem aproximadamente 37% da superfície, mas respondem por 82% do PIB estadual e abrigam mais de três quartos da população do estado de São Paulo.
  • 11. Fatores que contribuem para a desconcentração Além de fatores objetivos como as deseconomias de aglomeração na RMSP, os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 A Política Pública  Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento da economia, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, provocando redução das desigualdades tanto sociais como regionais) Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS  Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento
  • 12. Novo Modelo de Desenvolvimento 2,5% aa 4,3% aa 84-03 03-11 7,5% aa 47-80 Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini
  • 13. A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida.Densidade econômica ¨sustentabilidade” da política de redução dasdesigualdadesEntre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima damédia nacional enquanto o Nordeste sai de 40% para 46% da média.Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% dovalor nacional em 2074.
  • 14. Breve balanço da PNDR I 2003-2011•Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007•Primeiro esforço de instituir uma política nacional de desenvolvimentoregional no País. VELHO Representou uma mudança de Paradigma NOVO
  • 15. Breve balanço da PNDR 2003-2011 Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram:  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando recursos de financiamento com não reembolsáveis)  A Câmara de Políticas de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. (para possibilitar a coordenação das politicas setoriais no território) Faltou base política e consenso federativo – por isso a importância da Conferência
  • 16. Breve balanço da PNDR 2003-2010 i. Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com elevada participação de emendas parlamentares. ii. As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem continuidade, com baixa capacidade de transformar a dinâmica regional. (Top Down X Botton Up - Terceira Geração de Políticas de DR) iii. A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados iv. Uma limitada integração com os demais programas federais de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas empresas coligadas.
  • 17. Nova PNDR O objetivo da PNDR II é duplo: 1. Sustentar uma trajetória de reversão das desigualdades inter e intra regionais valorizando os recursos endógenos e as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais 2. Criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no território brasileiro, reduzindo as desigualdades de oportunidades vinculadas ao local de nascimento e moradia.
  • 18. Nova PNDR Trata-se de uma política transversal por natureza, possuindo o duplo desafio de responder às demandas de seu objeto, de um lado, com o recurso de instrumentos próprios e específicos e, de outro, de ser o fio condutor estratégico da coordenação das diferentes políticas setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc) naqueles territórios. Equidade & Competitividade
  • 19. Governança, Diálogo Federativo e Participação Social Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de mecanismos democráticos de participação social, modelos de gestão, montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical e horizontal Ministros e Presidente da República Secretários Executivos Ministérios Foruns de Messorregiões, Colegiados Territoriais etc
  • 20. Governança – Diretrizes sugeridas  Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional.  Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais  Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais políticas e planos federais  Estimular a formação de consórcios intermunicipais  Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados.  Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias entre o governo estadual e as prefeituras
  • 21. Financiamento do Desenvolvimento Regional Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi FNO  FDA, FDNE, FCDO - Financeirização FNE  Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa FCO seletividade, complementaridade
  • 22. Financiamento – Diretrizes Sugeridas  Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) integrando recursos federais e estaduais.  Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos – seletividade e contrapartidas  Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de desenvolvimento (BNDES);  Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o desenvolvimento regional;  Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs;  Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de desenvolvimento;
  • 23. Critérios de Elegibilidade e Tipologia. A PNDR II estabelece como Espaços elegíveis a totalidade do território abrangido hoje pela SUDENE, SUDAM e SUDECO, toda a Faixa de Fronteira e os demais espaços do território brasileiro, situados no Sul e Sudeste, classificados como de Média e Baixa Renda,
  • 24. Critérios de Elegibilidade e Tipologia Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em diferentes escalas, que serão prioridade na ação da PNDR Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos.
  • 25. Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável Estrutura Produtiva Rede de Cidades Infraestrutura  Educação, Capacitação e P,D&I
  • 26. OBRIGADO !sergio.castro@integracao.gov.br Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br