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recursos hídricos, geografia recursos hídricos, geografia Presentation Transcript

  • Engº Agrônomo Walderi Dias Gerente de Recursos Hídricos SEMA Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul
    • O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEM GRANDES DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
    CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
  • Disponibilidade Hídrica
  • Águas Superficiais
    • O ESTADO POSSUI DUAS GRANDES BACIAS HIDROGRÁFICAS, SENDO:
    • BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI
    • Área: 363.445 km² (no País)
    • 188.991 km² (no Estado)
    • Nº. de sub-bacias: 6
    • BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ
    • Área: 879.860 km² (no País)
    • 169.979,76 (no Estado)
    • Nº. de sub-bacias: 9
  • Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Águas Subterrâneas
    • O Estado possui vários aqüíferos importantes entre eles: Aqüífero Guarani, Serra Geral, Bauru, Pantanal, etc.
  •  
    • O Aqüífero Guarani ocupa uma área de 213.000 km² no Estado
  • PORQUE GERENCIAR AS ÁGUAS DO ESTADO?
    • Devido:
    • A crescente demanda pela utilização de água;
    • Necessidade de planejamento e controle dos usos dos recursos hídricos;
    • Ao comprometimento de sua disponibilidade qualitativa (poluição hídrica).
  • COMO GERENCIAR?
    • POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Nº 2.406 DE 29 DE JANEIRO DE 2002,
    • A QUAL:
    • ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
    • CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
  • A Política Estadual
    • DEFINE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO:
    • Plano estadual de recursos hídricos
    • Enquadramento dos corpos de água
    • Outorga de direito de uso de recursos hídricos
    • Cobrança pelo uso da água
    • Sistema de informações
  • Sistema Estadual de Gerenciamento É FORMADO PELO:
    • Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
    • Comitês de Bacia Hidrográfica;
    • SEMA - Órgão Gestor de Recursos Hídricos;
    • IMAP - Órgão Executor da Política Estadual de Recursos Hídricos.
  • SITUAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
    • QUANTO A: Estruturação dos Órgãos de Gestão
    • Regulamentação e Operação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
    • Criação da Câmara técnica dos Instrumentos de Gestão e da Câmara Técnica dos Aspectos Jurídicos e Institucionais;
    • Realização de reuniões ordinária e extraordinárias.
    • Criação do Comitê da Bacia do rio Miranda
    • Instituição de Grupo Técnico do Miranda para criação do Comitê do Rio Miranda;
    • Elaboração, apresentação ao CERH da minuta de criação do Comitê da Bacia do Miranda;
    • Aprovação do Comitê da Bacia do rio Miranda
    • Gestão de Bacias de Rios Transfronteiriços
    • Instituição de Grupo Técnico do Apa;
    • Criação do Comitê da Bacia do rio Dourados
    • Mobilização social;
    • Formação do grupo técnico para criação do Comitê.
    • QUANTO A: ESTRUTURAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
    • Plano Nacional de Recursos Hídricos
    • Coordenação da Comissão Executiva do Plano Nacional no âmbito da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai;
    • Participação da Comissão Executiva da Bacia Hidrográfica do Paraná;
    • Sistema de Informações de Recursos Hídricos
    • Sistematização da base de dados hidrológicos e de qualidade das águas do Estado;
    • Sistematização do cadastro de usuários;
    • Enquadramento dos Corpos de Água
    • Deliberação CECA nº 003/97 que classifica as águas da bacia Hidrográfica do Paraguai e do Córrego Imbiruçu.
    • Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado
    • Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado
    • Operacionalização de redes de monitoramento, em:
    • 74 pontos de amostragem na Bacia do Alto Paraguai;
    • 35 pontos de amostragem na Bacia do rio Paraná, sendo:
    • 29 Sub-Bacia do rio Ivinhema;
    • 06 Sub-Bacia do rio Aporé.
    • Campanhas de campo: 433
    • Análises laboratoriais: 6.928
  •  
  • Situação da qualidade das águas
    • As águas do Estado de maneira geral apresentam qualidade boa, mas há trechos de rios comprometidos por:
    • poluição pontual decorrentes de indústrias e esgotos domésticos, e;
    • poluição difusa decorrentes da pecuária extensiva e de culturas.
    • Publicações técnicas:
    • Relatório de Qualidade das Águas Superficiais, anos de 2003, 2004;
    • Relatório de Avaliação e tendências da Qualidade das Águas, série 1994 à 2004;
    • Relatório da qualidade das águas da Sub-bacia do rio Ivinhema;Republicação do relatório da Bacia do rio Dourados.
    • Publicação da Lei de recursos hídricos
    • Publicação de cartilha sobre o sistema de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos do Estado
    • Projetos aprovados e/ou em execução:
    • Monitoramento da qualidade das águas da Bacia do rio Ivinhema/ PNMAII;
    • Desenvolvimento, implantação e operacionalização de um sistema de gestão de recursos hídricos para a Bacia do rio Miranda/ PRODETUR-SUL;
    • Atendimento à acidentes ambientais-P2 R2/ MMA;
    • Estudo hidrogeológico da região urbana de Bonito e Bodoquena/ PRODETUR-SUL;
    • Participação do Projeto de Proteção Ambiental e Gestão Sustentável do Sistema Aquífero Gurarani/GEF-OEA;
    • Participação do Projeto rio Formoso: Manejo Integrado da Bacia Hidrográfica e Proteção da Biodiversidade/GEF/ Banco Mundial/EMBRAPA.
    • Convênios de Cooperação Técnica:
    • Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e IBAMA;
    • Protocolo de Intenções entre SEMA/IMAP e Secretaria de Estado de Produção e do Turismo;
    • Termo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de SP;
    • Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;
    • Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2005 entre SEMA/IMAP e MMA/SRH;
    • Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA/IMAP e CPRM;
    • MUITO OBRIGADO!
    • Eng° Agr°: Walderi Dias- Gerente de Recursos Hídricos do IMAP
    • Site: www.sema.ms.gov.br
    • E-mail: wdias@net.ms.gov.br