União europeia

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  • 1. União Europeia: Alemanha, Bélgica, França ,HolandaCECA – Tratado de Paris Itália , Luxemburgo Alemanha, Bélgica, França, HolandaCEE- Tratado de Roma 1957 Itália, Luxemburgo 1973-Dinamarca, Irlanda , Reino UnidoAlargamento 1981- Grécia 1986- Espanha e Portugal 1990- Antiga RDA 1995- Áustria, Finlândia, Suécia 2004- Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia , Lituânia, Malta, Polónia e Republica Checa. 2007- Bulgária e RoméniaCroácia , Turquia e Macedónia são países candidatos. A Islândia apresentou o pedido deadesão em 23 de julho de 2009.Instituições da U.E. Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia.Conselho de Copenhaga ( 1993): definiu os critérios de adesão:- Critério politico- o pais candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam ademocracia , o Estado de direito , os direitos humanos e a sua protecção.-critério económico – a economia do pais tem de ser uma economia de mercado comcapacidade para responder à pressão da concorrência .-critério jurídico- o pais candidato tem de proceder à transposição para o seu direito internode todas as normas politicas comunitárias e de estar em condições de de assumir as suasobrigações , incluindo a adesão aos objectivos da união monetária e económica.Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até 2007 .
  • 2. Acervo comunitário- Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para a sualegislação nacional.ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO- Definidas pelo Conselho Europeu em 1997- Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades nacionais depreparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.- Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro:1- IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão , destinado a financiar a convergência com asnormas comunitárias de infra-estruturas em matéria de transportes e ambiente.2- O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista àmodernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económicados espaços rurais de modo a promover a integração na PAC.3-Reforço do PHARE ( Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimentodo critério económico.Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão , não beneficiaram do PHARE. A Turquia ,a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos beneficiam de uma estratégiade pré adesão .DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO ALARGAMENTO O grande aumento da dimensão OPORTUNIDADES territorial.- A expansão do Mercado Único O reforço da posição da União no contexto politico e no mercado mundial. O empobrecimento registado a nívelDESAFIOS comunitário ( na maioria dos novos países membros o PIB por Hab. é muito inferior à média comunitária).. Maior heterogeneidade económica , social e cultural. Necessidade de adaptar as politicas comunitárias e funcionamento das instituições.
  • 3. Os esforços de adaptação institucional iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa.Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1- Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidências rotativas. 2- Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia. 3- As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001). 4- O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o principio é o da proporcionalidade degressiva ( os países de menor dimensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os maiores). DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PORTUGALDesvantagens face aos novos Estados – Vantagens face aos novos Estados –membros: membros: 1- A posição periférica do pais , afastado 1-Melhores infraestruturas e geograficamente dos países com maior estruturas produtivas mais poder de compra. organizadas 2- Alguns dos novos países apresentam 2-Maior desenvolvimento social maior produtividade do trabalho e mão – de – obra mais barata , instruída e 3-Maior estabilidade politica e económica. qualificada 4-Integração na Zona euro 5-Sistema bancário mais eficiente e credível. POLITICA COMUNITÁRIA DO AMBIENTE Tratado de Maastricht –definiu os principais objectivos da politica comunitária no domínio ambiental: 1- Preservação , protecção e melhoria da qualidade do ambiente; 2- Protecção da saúde das pessoas ;
  • 4. 3- Utilização racional dos recursos naturais; 4- Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nívelelevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da politica comunitária.O Sexto Programa de Acção em Matéria de Ambiente ( 2001-2010) define as prioridades eobjectivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para oDesenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para aUnião Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a eficiênciados produtos , serviços e investimentos numa perspectiva de racionalidade económicaequidade social e protecção ambiental.A politica ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção: 1- Domínio das Alterações climáticas:Finalidade- Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem umgrande desafio e contribuir para o objectivo a longo prazo de estabilizar aconcentração de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível perigoso para osistema climático. 2- Domínio : Natureza e biodiversidade:Finalidade: Proteger , conservar , restabelecer e desenvolver o funcionamento dosecossistemas , dos habitats naturais , fauna e flora a fim de travar a desertificação e aperda de biodiversidade. 3- Domínio: Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida:Finalidade- Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãosproporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitosnocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano sustentável. 4- Domínio dos Recursos Naturais e resíduos:Finalidade- Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão derecursos e resíduos , dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimentoeconómico.ALTERAÇÕES CLIMÀTICAS:A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar asemissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até 2012 8%das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a redução de70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento cientifico e tecnológico quepermitam manter as actividades económicas e reduzir as emissões de gases.
  • 5. Medidas adoptadas a nível comunitário e nacional:1-Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir defontes não poluentes2-Desenvolver novos veículos impulsionados a electricidade ou não poluentes3-Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem autilização de transportes rodoviários4- apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem oconsumo de energia para reduzirem as emissões de gases5- Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar6-Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra aestratégia e acções da união europeia neste dominio