Projecto: Cartaxo Concelho Agrícola - Hortas Comunitárias

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Projecto: Cartaxo Concelho Agrícola - Hortas Comunitárias

  1. 1. HORTAS COMUNITÁRIAS
  2. 2. ORIGEMNa origem da ideia de desenvolver o Projecto Hortas Comunitárias, inserido no Programa“Cartaxo Concelho Agrícola” estão problemas actuais e futuros de cariz macroeconómico eestrutural, com efeitos severos na sociedade portuguesa.A crise dos combustíveis fósseis, nomeadamente o petróleo, tem provocado um agravamentodo défice externo português e, como refere Jeff Rubin, economista canadiano, o mundo irá“encolher” face ao esgotamento daquelas fontes. Perante este quadro, as importaçõesalimentares caminham para um problema de insustentabilidade a nível global, pelo que setorna fulcral tornarmo-nos uma economia sustentável ao nível da produção agrícola ealimentar já que ficou provado que a liberalização do comércio de produtos agrícolas nãorespondeu aos problemas de excesso de produção de uns nem ao problema da fome deoutros. A Globalização que marcou o “fim” dos Estados nacionais não resistirá à crescenteprocura do petróleo e levará à inflação dos preços das matérias-primas e a gravesconsequências sociais no nosso país em função do baixo poder de compra, elevadodesemprego, aumento da pobreza e ineficiente grau de auto-aprovisionamento. Terãoconsequências ainda mais gravosas se não nos dotarmos de um grau de aprovisionamentosuperior em matéria alimentar e continuarmos tão dependentes das importações neste sector.As necessidades de recuperação de património e sustentabilidade do meio ambiental sãotambém factores a atalhar através desta iniciativa. Nos centros urbanos, um dos principaisproblemas ambientais está relacionado com a impermeabilização dos solos, que levam àsenxurradas e transbordamentos em dias de forte precipitação. Um melhor aproveitamento dasterras permitirá mitigar problemas desta ordem.INTRODUÇÃOO Projecto Hortas Comunitárias visa utilizar áreas públicas ou privadas, que não tenhamutilização específica, para a implantação e desenvolvimento de actividades agrícolas a fim deproporcionar às comunidades carentes oportunidades de trabalho, meios de capacitaçãoprofissional e criação de riqueza através da comercialização dos produtos obtidos pelosparticipantes do projecto.O projecto nasce de um conceito de espaço de contacto com a terra e incentivo ao sectoragrícola por parte da comunidade local, a quem serão disponibilizados talhões de terreno acada produtor inscrito e seleccionado. A agricultura familiar é, ainda, a grande responsávelpelo fornecimento de produtos alimentares no mercado, pelo que a direcção de apoiospúblicos no sentido de apoio e fomento à agricultura familiar é essencial à dinamização sociale económica.Como veremos mais à frente, o projecto promoverá a produção própria de alimentos e bem-estar social e a criação de riqueza para os produtores que optarem pela comercialização dosseus produtos. Com a tecnologia de que dispomos hoje, toda e qualquer terra pode sercultivável. Exemplos como a produção de alimentos no sul da Alemanha com temperaturas a10ºC negativos ou a produção intensiva de cítricos nos desertos de Israel são elucidativos da
  3. 3. viabilidade deste tipo de projectos, inclusive já existentes em diversos concelhos do nossopaís.O crescimento das exportações agro-alimentares nos últimos anos é mais um estímulo aoprojecto e ao aumento da produção agrícola (Gráfico I), especialmente a produção de elevadovalor acrescentado e nutritivo, através do recurso à agricultura biológica.Quadro I - Evolução das exportações agro-alimentares em Portugal AGRO-ALIMENTARES (Milhares de euros) 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 AGRO-ALIMENTARES (Milhares de euros) 1.500.000 1.000.000 500.000 0 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: AICEP Portugal Global (2010)Porque o desenvolvimento local resulta da interacção e sinergias entre a qualidade de vida dapopulação, a diminuição da pobreza, a criação de riqueza e a distribuição de activos, o projectoHortas Comunitárias terá 2 pilares de actuação: governance, organização e distribuição dosactivos sociais e preservação e conservação do meio ambiente.Diagnóstico • Problema da insegurança alimentar; • Quadro de crescimento da pobreza e do desemprego; • Baixos níveis salariais; • Elevada densidade demográfica do concelho.
  4. 4. ObjectivosO objectivo deste programa passa, em termos gerais, pela melhoria da qualidade de vida dapopulação do concelho do Cartaxo, em especial aqueles com menores rendimentos, e pelamaior difusão e apoio técnico dos conceitos associados à agricultura biológica.Mais especificamente, o programa Hortas Comunitárias terá como objectivos: • Ocupar espaços urbanos ociosos e degradados; • Combater a desnutrição; • Prática de agricultura biológica; • Geração de riqueza nas famílias mais pobres; • Conjugação de acções de combate à fome e à desnutrição, por via de políticas sociais como a assistência social, a saúde, a educação, a criação de rendimentos e o abastecimento alimentar; • Incentivar o cooperativismo e difundir princípios de consciência ecológica.BeneficiáriosOs principais beneficiários do programa serão não apenas a sociedade civil de menoresrendimentos, mas também a autarquia do Cartaxo e empresas privadas através doaproveitamento de terrenos e solos e actividades de promoção.Alguns beneficiários: Famílias de menores rendimentos Concelho do Cartaxo Actividades primárias Empresas da região Promotores, consultores e formadoresHorizonte temporal do projectoPrazo experimental com duração de 18 meses e possibilidade de continuação.
  5. 5. Coordenação do projectoA coordenação do projecto estará a cabo de um coordenador geral para as hortas e umaequipa de elementos fiscalizadores das actividades desenvolvidas nos campos.Numa fase inicial, estará previsto um processo de formação de monitores em cada área.Posteriormente, as pessoas que mais se destaquem nas hortas serão os multiplicadores deconhecimento para as demais.Quantidades, custos e viabilidadeQuanto às características do projecto, cabe aos responsáveis a realização e selecção dascandidaturas à exploração das hortas, com recurso a técnicos especializados que fornecerãoaconselhamento e formação e recurso a utensíliosagrícolas fornecidos pelo município.A licença de exploração terá um preço simbólico de5 €/ano e os produtos que não se destinem aalimentação própria serão dirigidos paracomercialização junto dos grandes centroscomerciais à semelhança do que já acontece, porexemplo, no Hipermercado Continente de TorresVedras.Estratégias de acção 1. Divulgação do projecto nos jornais locais e procurar apoios e patrocínios 2. Apuramento de terrenos e matas abandonadas 3. Criação de gabinete de apoio à gestão e monitorização do projecto 4. Articulação, mobilização e selecção das famílias produtoras 5. Desenvolvimento e organização do processo de produção familiar 6. Melhoria das condições de produção e de gestão 7. Criação de um site para a divulgação dos alimentos a comercializar 8. Criação de um sistema de “Cabaz Alimentar” destinado a reunir a produção, a lançar concursos de ideias “verdes” tendentes à redução dos consumos de energia nas residências e ao aproveitamento local de energias renováveis
  6. 6. Diagnóstico e parceriasProcurar patrocínios de empresasParceria com as grandes cadeias de retalhoContactar Quintas para disponibilização de terrenos mediante condições contratualizadasFormaçãoModulo 1 –Introdução P reparação do grupo para a formaçãoModulo 2 –Aproximação à Agricultura BiológicaPrincípios da Agricultura em MPBConversão e Certificação MPBModulo 3 –O Solo e PlantaConstituintes do SoloMatéria Orgânica do SoloO Solo e a Nutrição VegetalModulo 4 –Fertilização do SoloPrincípios da Fertilização em PBFertilizantes autorizados em PBCorrectivos autorizados em PBModulo 5 –Protecção das PlantasMeio de Protecção em ABPrincipais Pragas e DoençasGestão das AdventíciasModulo. 6 –As culturas Principais Operações culturais
  7. 7. Acompanhamento e avaliação • Indicador MDS: (Nº famílias beneficiadas / Nº famílias potenciais) *100 • Avaliação sistemática: realizada trimestralmente, através de encontros, reuniões técnicas e entrevistas, além do levantamento de dados para cálculo do indicador de acompanhamento do MDS. • Avaliação assistemática: realizada mensalmente, onde técnicos e produtores deverão considerar o desenvolvimento das acções com um acompanhamento de observação participativa com visitas, reuniões e construção de novos caminhos de auto-gestão.Previsão de resultados 1. Melhoria na qualidade de vida 2. Consumo de produtos biológicos 3. Benefício indirecto às famílias mais pobres que recebem doação dos excedentes de produção 4. Criação de riqueza económica 5. Conservação ambiental 6. Melhoria da imagem do concelho 7. Geração de alimentos de qualidade superior 8. Interacção entre o poder público e a comunidade
  8. 8. Exemplos de sucesso:Parceria com privados: Quinta “Musas da Fontinha” • Distribuição de lotes com m2 a designar • O custo anual do lote pode rondar os 20 € • As técnicas agrícolas têm de respeitar os conceitos da Agricultura Biológica ou Biodinâmica • A Quinta promove formações no sector para os associados e terá um custo simbólico de 5 € para sócios e 20 € para não sócios • A Quinta promoverá acções de angariação de fundos junto da comunidade localCâmara Municipal de CascaisAs Hortas Comunitárias de Cascais estão implementadas em terrenos da autarquia que sãodisponibilizados, aos munícipes, para a prática de horticultura. Estes terrenos, geralmenteinseridos em espaços verdes de lazer, são divididos em talhões de aproximadamente 35m2 eequipados com abrigos de ferramentas, compositores e pontos de água. Os participantes sãoseleccionados por ordem de inscrição e em função da proximidade da sua residência àlocalidade da horta. É firmado um contrato de duração anual (porém renovável) com ohorticultor de cada talhão.Todos os horticultores recebem formação, prática e teórica, sobre agricultura sustentável esobre as normas de convivência nos espaços comuns das hortas. A utilização do espaço requero cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento das Hortas Comunitárias, ou seja, autilização correcta dos recursos oferecidos, uma convivência sã entre horticultores, bem como,o cumprimento das técnicas de uma agricultura sustentável e livre de químicos.As Hortas em Casa é um projecto destinado a munícipes que dispõe de jardim ou quintalprivado, não precisando de recorrer a terrenos municipais. Pretende-se, assim, dotar osmunícipes de competências que lhes permitam potenciar as mais-valias que a agriculturabiológica confere a nível da saúde e do equilíbrio ecológico, promovendo uma alimentaçãosegura e saudável. Através de uma diversificada oferta de programas de formação, os
  9. 9. horticultores poderão aprender desde as técnicas mais básicas até às mais especializadas. Assessões têm lugar na sede das Hortas de Cascais em Carcavelos.Exemplo de Hortas Comunitárias em Portugalhttp://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=6kE4gQ11NHk

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