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Textos sobre economia e desenvolvimento
 

Textos sobre economia e desenvolvimento

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A proposição do autor Geraldo Medeiros de Aguiar é dotar seus leitores, universitários ou não, deuma consciência crítica abrangente inserta em paradigmas não-cartesianos. O autor considera e ...

A proposição do autor Geraldo Medeiros de Aguiar é dotar seus leitores, universitários ou não, deuma consciência crítica abrangente inserta em paradigmas não-cartesianos. O autor considera e conceitua a economia política, como padrão em rede de relações de trabalho e de relações sociais de produção com a natureza.

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    Textos sobre economia e desenvolvimento Textos sobre economia e desenvolvimento Document Transcript

    • Geraldo Medeiros de AguiarTEXTOS SOBRE ECONOMIA POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO 2008
    • DEDICATÓRIAS E AGRADECIMENTOS Agradeço e dedico estes TEXTOS a minha esposa ProfessoraMauricéa Marta B. Wanderley por me motivar a escrevê-los e a meu filhoTiago Wanderley de Aguiar que os formatou e digitou. Dedico, ainda, aminha filha Milena (minha linda flor gentil singela), e aos meus filhos Lucase Eugênio que, com Marta e Tiago, são a razão de todo meu amor, carinho ededicação familiar. Externo, em especial, meus agradecimentos ao Professor Ary AvelarDiniz, (Presidente da Mantenedora do Colégio e da Faculdade BoaViagem), que financiou a minha participação na Conferência das NaçõesUnidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD XI) e ao ProfessorWalter Moraes que acreditou no meu trabalho. Dedico estes TEXTOS aos mestres e amigos: Manuel FigueroaLazarte, técnico da ONU/FAO, com quem apreendi a contextualizar ou lera realidade, a Vantuil Barroso Filho meu ilustre contraponto em diferentesfóruns, (na esperança de que volte a apostar na luta para o humanismoconcreto). Também, externo minhas homenagens ao colega e amigo ProfessorGeorge Emílio Bastos Gonçalves e Felipe Reis e aos meus ex-alunos deEconomia Política, ao meu genro Fabrício Azevedo, a minha querida sograJosamira B. Pontes, a minha neta Thaís e aos meus netos Andrey e IanVictor pelo carinho e dedicação como me recebem e acolhem. (Estes textos, ainda, não foram submetidos à revisão gramatical dalíngua portuguesa. A redação é a coloquial do Autor. Para publicação teráque ser revisado. No presente momento serve de apostila para os alunos doAutor ). 2
    • ÍNDICEAPRESENTAÇÃO 05I. VISÃO PRÉVIA 08 Velhos e novos paradigmas 08 As ideologias imbricadas à economia política 20 A divisão do trabalho e um mundo sem empregos 21 Outros conceitos importantes 30 Cronologia de acontecimentos importantes no sistema mundocapitalista 42II. CATEGORIAS BÁSICAS PARA O ENTENDIMENTO DA SOCIEDADE E DA ECONOMIA POLÍTICA 47 Instância econômica – IE 47 Instância social – IS 48 Instância política – IP 49 Instância ideológica/psicossocial –II 50 Sistemas mundiais 51 Economia política 52 Leis da economia política 57 Trabalho e alienação 59 Bens e mercadorias 61 Teoria da mais valia 62 O valor e suas teorias 64 Valor e processo de trabalho 66 As lógicas do valor 69 Capital e crédito 73 Empresa capitalista 76 Excedente econômico e acumulação de capital 78 Renda, lucro e investimento 81 Comércio mundial 82 A rodada de Doha da OMC. A Conferência de Hong Kong 89III. MODELOS E SEUS USOS 92 Modelos de desenvolvimento econômico 93 Modelos de desenvolvimento político 100 Nacional capitalismo 101 Capitalismo de estado 102 Socialismo de desenvolvimento 103 Características das realidades emergentes 104 Uso de modelos econométricos. Uma crítica 106 3
    • IV. SINOPSE DAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO ESUBDESENVOLVIMENTO 112 Teoria do circulo vicioso 112 Teoria do dualismo econômico 114 Teoria do grande incentivo 115 Teoria do crescimento equilibrado 115 Teoria do crescimento não-equilibrado 116 Teoria da transição do arranco para o autodesenvolvimento 117 Teoria da economia periférica ou exportadora dependente 118 Teoria do subdesenvolvimento 122 Teoria do desenvolvimento sustentável 124V. AS ESTRUTURAS ECONÔMICAS DAS REGIÕESSUBDESENVOLVIDAS 137 A configuração estrutural 137 A dinâmica do subdesenvolvimento 145 As condições do subdesenvolvimento 149VI. IDÉIAS PARA UM MODELO AUTÔNOMO DEDESENVOLVIMENTO 157VII. DESENVOLVIMENTO/SUBDESENVOLVIMENTO UMADESCONSTRUÇÃO DE EDGAR MORIN 179BIBLIOGRAFIA 184O AUTOR 193 4
    • APRESENTAÇÃO Os presentes Textos sobre economia política e desenvolvimentodestinam-se aos alunos do autor e leitores diversos. Os Textos, em epígrafe,servem, também, de complemento aos outros trabalhos do autor, voltados parapalestras e cursos, intitulados: a) Notas sobre metodologia de pesquisa científica. Recife, 2001. 90 p. b) Temas sobre epistemologia e ecologia. Recife, 2002. 68 p. c) Política includente de recursos humanos de base local. Recife,2008. 130 p. (no prelo) d) Leituras sobre planejamento estratégico. Recife. 2003. 108 p. e) Agenda 21 e desenvolvimento sustentável. (Caminhos e desvios).Recife. Livro Rápido. 2004. 109 p. (2ª edição no prelo) f) Organizações em rede. O que são como funcionam? Recife, 2006.150 p. (no prelo). g) Anotações sobre a análise da realidade brasileira contemporânea.Recife 2007. 135 p. Os dois primeiros trabalhos são em co-autoria com a ProfessoraMauricéa Marta Bezerra Wanderley que também motivou a elaboração dosoutros ensaios, acima citados, e estes Textos sobre economia edesenvolvimento. A proposição do autor é dotar seus leitores, universitários ou não, deuma consciência crítica abrangente inserta em paradigmas não-cartesianos. Paratanto, busca introduzir nos Textos os elementos básicos da teoria dacomplexidade a partir de uma visão sistêmica, dialética e transdisciplinar. A metodologia utilizada foi a de consultas bibliográficas, de indução,participação na UNCTAD XI (com patrocínio da Faculdade Boa Viagem) econtextualização de sua experiência profissional. A técnica ou plano de trabalho foi voltado para as palestras, ementas eprogramas pedagógicos das disciplinas dos cursos das organizações de ensinoonde o autor atua. Os conteúdos, apresentados de forma sinótica, servem de ajuda dememória para contextualizações tanto em conferências quanto em salas de aulase em oficinas de trabalho, a partir de uma visão crítica abrangente comdestaques para: a) Teoria da complexidade com vistas a motivar os leitores à inter etransdisciplinaridade com os novos paradigmas da visão sistêmica ou holísticada realidade 5
    • b) Análise, de forma sinótica, e em tópicos dos assuntos julgadosessenciais com vistas a seus desdobramentos, contextualizações e conexõesrealizadas em salas de aula, em conferências e palestras c) Síntese a partir das respostas e doações de sentido às ementas econteúdos pedagógicos e andragógicos das disciplinas que leciona d) Formação de base de conhecimento para seus alunos, leitores eouvintes. Como foi dito os Textos, agora, estão imbricados aos demais trabalhos,acima citados, em co-autoria ou não com a Professora Marta Wanderley. Ficaclaro, portanto, que seus leitores e, principalmente, seus alunos tomamconhecimento do que se explicitou naqueles ensaios. Essa é a razão de, naleitura, apresentarem-se repetições dos assuntos tratados em outros ensaios deforma modificada ou não. Os Textos estão divididos em sete partes: a primeira, voltada para umavisão prévia de paradigmas, a segunda, converge para os fundamentosconceituais das categorias de análise da sociedade e da economia política suasprincipais escolas e categorias de análises; a terceira estuda modeloseconômicos e políticos e seus usos, a quarta diz respeito às principais teorias dodesenvolvimento e do subdesenvolvimento, a quinta, visualiza as estruturaseconômicas das regiões subdesenvolvidas a sexta, volta-se aos fundamentospara um modelo autônomo de desenvolvimento sustentável ( revisada dolivro Agenda 21 e desenvolvimento sustentável) e a sétima trata dadesconstrução do desenvolvimento/subdesenvolvimento segundo Morin. O autor no que pese ter feito sua graduação universitária e seu mestradona já fragmentada, República Socialista da Tchecoslováquia, hoje, RepúblicaTcheca e República da Eslováquia. Ali, estudou, com certa profundidade, omarxismo e participou da Primavera de Praga (movimento importante para aRevolução Mundial de 1968). Deseja explicitar, ao leitor, que não vê e muitomenos aceita o marxismo como doutrina ou dogma, mas sim como uma visão,método, concepção e contextualização dos entes humanos em sociedade, nosdiferentes modos de produção que não foram e não são realidades estáticas. Omarxismo, no seu entender, recria-se no fluir das mudanças e mutações dahistória da humanidade. Continua a ser “a filosofia da ação transformadora domundo” ou um “método inacabado para as ciências sociais” mesmo fora docontexto histórico em que surgiu, emergiu e fortaleceu-se, como parte oucontribuição, às ciências humanas cujo objetivo é adquirir conhecimento sobrea realidade, a sociedade e o mundo histórico. Como filosofia é ciência pura, istoé, foge do pragmatismo do controle dos seres humanos sobre a natureza paraanalisar o metabolismo do capital em seu processo incessante de acumulação. 6
    • O autor considera e conceitua a economia política, como padrão emrede de relações de trabalho e de relações sociais de produção com anatureza. Seu objeto é tão complexo ou similar à própria vida que se autorecria.As suas relações implicam em perspectivas: > De processo, como mudanças autocriativas ou autodeterminadas dasações induzidas a partir da ação comunicativa humana que se dão nas relaçõesde produção e circulação dos bens econômicos pelo conhecimento reflexivo epelo metabolismo do capital > De forma, como ação estratégica dos relacionamentos humanos com anatureza ou biosfera > De matéria, como ação instrumental de fabricação de instrumentos emeios de trabalho que se dão e se realizam nos processos de trabalho e deprodução no mundo concreto > De sentido ou significado, como apreensão e entendimento das coisas,dos fenômenos e do metabolismo do capital. A economia política sintetiza todas essas perspectivas ou padrões davida na terra com o objetivo de atender ilimitadas necessidades humanas comvistas a um cenário de antropolítica. O autor solicita dos seus leitores, críticas aos Textos pelo correioeletrônico gmaguiar@yahoo.com.br 7
    • I. VISÃO PRÉVIA O propósito dessa visão prévia é situar o leitor no sistema mundocapitalista a partir da queda de paradigmas ao tempo que lhe apresenta conceitose teorias insertas na realidade contemporânea em um contexto que seconvencionou chamar de globalização. Essa visão prévia, sem dúvida, é umrequisito para a formação de uma base de conhecimento a título de intróito. Velhos e novos paradigmas O objetivo aqui é situar o ledor no paradigma cartesiano, (reducionista,mecanicista e determinista) e seu processo de superação por um novoparadigma que pode ser chamado de holístico, ecológico ou sistêmico. Paratanto, em termos sinóticos, busca-se a historicidade da visão do mundo pelosentes humanos e radical mudança do pensamento linear para o pensar complexo. Grosso modo pode afirmar-se que até os anos dos grandesdescobrimentos ou invasões (1492 a 1500) a visão do mundo era orgânica, istoé, se vivenciava a natureza pela interdependência dos fenômenos naturais eespirituais em termos de relações orgânicas, onde prevalecia a subordinaçãodas necessidades individuais às da comunidade. A Igreja fundamentada nafilosofia de Aristóteles e na Teologia de Tomás de Aquino estabeleceu aestrutura conceitual do conhecimento durante toda a chamada Idade Média.Aquela visão tinha por finalidade apenas o significado das coisas e não exerciaquaisquer predições ou controles dos fenômenos naturais. Seu foco era asquestões teístas voltadas para a alma humana e a moral. Outrossim, em pleno cisma da Igreja Católica Apostólica Romana, nascee cresce o hedonista Francis Bacon ferrenho crítico de Aristóteles, Platão,escolásticos e alquimistas e reformula, por completo, a indução aristotélicadando a mesma uma grande amplitude e eficácia. Dessa maneira Bacon, emcontraponto ao “Organon” aristotélico, expõe em sua obra “Novum organum”um novo método de investigação da natureza a partir das “Tábuas dainvestigação” que bem caracteriza a sua teoria da indução e seu empirismo. Em réplica a Platão, Bacon escreve a “Nova Atlântida” em cuja utopia aciência deixa de ser um exercício de gabinete ou atividade contemplativa para setransformar em um cotidiano de árdua luta com a natureza. A partir desses escritos, Bacon redefine a visão orgânica do mundo.Coloca o conhecimento em um novo plano científico cuja divisa máxima foi“saber é poder”, princípio este que lhe permitiu construir um vasto, eficaz evirtuoso sistema de idéias para o seu método do empírico de buscar a verdademesmo violentando a natureza. Em pleno processo da acumulação primitiva do capital e do capitalismomercantil ou renascimento surge no, continente europeu, um grande pensador, 8
    • René Descartes (Cartesius), que revoluciona o mundo do pensamento e daciência com a criação do método cartesiano com base na metafísica e namecânica. Seu método leva a laicização do saber, isto é, a universalização doconhecimento. Ao desenvolver o princípio da causalidade Descartes, anuncia oadvento de um mundo racional e positivo sobre o qual o ente humano proclamaseu reinado sobre as potencialidades da natureza. Na tentativa de organizar omundo em um domínio da natureza Descartes, tenta integrá-la em um universode máquinas que fundamenta a idéia cartesiana. Dessa forma, Descartesdesenvolve o tema da empresa inflectida na caça ao lucro e a mecanização dasrelações humanas e da natureza fundamentando a forma de pensar cartesiana.O seu “penso logo existo” remete o pensar filósofo a uma ordem naturalinerente à progressão do conhecimento, agora, alicerçado na matemática e nageometria cartesiana, ou seja, só se considera verdadeiro o que for evidente eintuitível com clareza e precisão. Sua filosofia racional proclama auniversalidade do bom senso. A filosofia cartesiana se explicita na máquinacapaz de produzir todos os fenômenos do universo inclusive o corpo humano. Sua magistral obra está explicita nos seus seguintes escritos: • Discurso do método • Meditações • Objeções e respostas • As paixões da alma • Cartas. Ainda, no renascimento ou iluminismo surgem dois grandes sábiosGalileu Galilei e Kepler que conceberam a idéia de lei natural em toda suaamplitude e profundidade, sem, entretanto, ser aplicada em outros fenômenosalém do movimento dos corpos em queda livre e as órbitas dos planetas. A partir de 1666 vem à luz à física e a mecânica celeste de IsaacNewton que matematiza e experimenta um método para a ciência de forma aunir e superar o empirismo de Francis Bacon e o racionalismo de RenéDescartes. Isaac Newton (matemático, físico, filosofo e teólogo) desenvolveu ométodo matemático das flexões com o cálculo diferencial e integral. Criou ateoria sobre a natureza da luz e as primeiras idéias sobre a gravitaçãouniversal, enunciaram as leis e princípios da física com ênfase a sistematizaçãoda mecânica de Galileu e astronomia de Kepler. Dessa forma criou ametodologia da pesquisa científica da natureza, que consiste na análiseindutiva seguida da síntese. Foi ainda criador da teoria do tempo e do espaçoabsolutos. Vale dizer que os pensadores aqui, sinteticamente, apresentados foram osgrandes formuladores dos paradigmas cartesianos (reducionista, mecanicista 9
    • e determinista) das ciências e que somente a partir dos meados do século XX,começaram a serem superados com o desenvolvimento da teoria darelatividade e da física quântica. Com os pensamentos de Darwin, Hegel, Marx, Engels, Einstein,Heisenberg, Planck, Bohr, Freud, Chew, Rutenford, Broglie, Schrodinger,Pauli, Dirac, Sartre, Bell, Habermas, Prigogine, Maturana, Varela,Bateson, Margulis, Grof, Lovelock, Capra e outros, dão-se o início dasuperação dos paradigmas cartesianos por outro que pode ser chamado deholístico, ecológico ou sistêmico que pode ser explícito pelos critérios de: • Mudança da parte para o todo - Tal critério, nesse novo paradigma,objetiva apreender as propriedades das partes a partir do todo. As partes sãovistas como um padrão em um emaranhado de relações inseparáveis em formade uma teia • Mudança de estrutura para processo - No diagnóstico e prognósticotentar-se-á apreender a realidade na dinâmica da teia, isto é, as estruturas serãovistas como manifestação de um processo subjacente e não a partir de estruturasfundamentais • Mudança da objetividade real para um enfoque epistêmico, ou seja,a compreensão do processo de conhecimento na descrição dos fenômenosnaturais. Dessa forma a objetividade do real passa a conter uma dependência doobservador humano e do seu processo de conhecimento • Mudança de construção para rede como metáfora doconhecimento. Com tal critério tenta-se fugir das chamadas leis e princípiosfundamentais para uma metáfora em rede ou reticular. Na medida em que arealidade é percebida como uma rede de relações ou interfaces, passando asdescrições a forma de uma rede interconexa dos fenômenos observados. Dessamaneira, o enfoque reticular ou em rede não suporta hierarquias ou alicerces • Mudança de descrições verdadeiras para descrições aproximadas -É um critério de novo paradigma que não aceita a certeza absoluta e final.Reconhece que os conceitos, as teorias, as descobertas científicas e as inovaçõestecnológicas são limitados e aproximados. Entende que a própria realidade nãopode ter uma compreensão completa, ou seja, sua apreensão depende da maiorou menor aderência do modelo ou enfoque que a apreende. O ente humano lidaapenas com descrições limitadas e aproximadas da realidade. A partir dos novos paradigmas é importante compreender o novo códigoda época da revolução pós-industrial, da informação ou do conhecimento que sesustenta nas seguintes categorias: 10
    • a) Interatividade que se constitui de vasta rede de aparelhos eletrônicosinterativos onde é deslocado o poder das redes de televisão para os usuários namedida em que estes podem modificar as imagens com total liberdade e,portanto, atenuar ou erradicar a passividade do telespectador. Está imbricada aodesenvolvimento da telemática b) Mobilidade característica da comunicação em linha imediata dequalquer lugar para qualquer parte do planeta ou situação de trânsito ou lugarfixo. O imediatismo da comunicação móvel ou fixa, inserta nesta categoria,permite a efetividade da conversão ou transferência de informação de um meiopara outro c) Conversibilidade ou conectividade que tem a capacidade detransformar a mobilidade de um sistema de aparelho para outroindependentemente de uma marca ou país de origem. A conversibilidade étambém um elo fundamental da rede interativa e sua mobilidade; d) Ubiqüidade consiste na sistemática disseminação dos sistemas decomunicação em rede pelo mundo e por todas as classes e estratos sociais dospaíses hegemônicos e periféricos. Esta categoria é responsável, hoje, peladivisão da população mundial em "inforrica e infopobre" e) Globalidade/mundialidade aponta para as ilações de troca onde seexplicitam os fenômenos políticos de mundialização versus fragmentação.Também, dá-se o sócio-econômico de exclusão versus inclusão, ou a criação deum sistema mundo onde, ainda, não se visualiza o novo rumo do existente modode produção capitalista ou de sua possível superação ou negação histórica, porum outro modo de produção que não se sabe qual é. No cenário de mudanças de paradigmas e do processo de globalização aeducação do futuro demanda uma reconceitualização e reencantamento dosdiscentes tão profundas que abalam os alicerces das questões orçamentário-financeira, tamanho das classes nas organizações educacionais, formação,salários do corpo docente. Há que se dar atenção aos conflitos curriculares,avaliações e ementas insertas nos planos pedagógicos e andragógicos. Comotransformar a educação em um sistema de alta opção em termos decompatibilizar o ensino desfocado e desencontrado com a realidade evolvente emutante é o cerne da questão educacional em rede. Vislumbra-se a tendência de as empresas venderem conhecimentos, comapoio das novas tecnologias da informação, com vistas a adequar o ensino ouadaptar a educação às novas realidades indicando novos caminhos queconduzem ao sucesso e orientam o ensino às demandas educacionais do futuro. O código da revolução da informação e do conhecimento subverte ovelho código do industrialismo que foi consubstanciado nas seguintescategorias: padronização; especialização; sincronização; concentração;maximização e centralização. 11
    • É nesse cenário de superação de um código por outro que a educação seprojeta combinando o aprendizado com trabalho, com a luta política, comserviços comunal-associativos, com turismo e lazer, etc.. Aponta para um totalou completo reexame educacional tanto nos países cêntricos como nosperiféricos com vistas ao humanismo concreto como utopia a ser realizada. Edgar Morin em seu livro “Os sete saberes necessários à educação dofuturo" trata das seguintes questões, aqui, sinòticamente, apresentadas: a) Aprender a ser, a fazer, a viver juntos e a conhecer (produzirconhecimento) b) Visão transdisciplinar da educação como processo de construção doconhecimento comum a todas as especialidades compreendendo principalmente:i) as linguagens para superar as diferenças de conceito e enfoque sobre o mesmoobjetam que as especialidades introduzem no processo do conhecimento; ii) oerro e a ilusão, isto é, fazer conhecer o que é conhecer ou, ainda, conhecimentodo conhecimento para saber que sabe; iii) o erro e a ilusão que são diretamentecondicionados por características cerebrais, mentais e culturais do conhecimentohumano c) Princípios do conhecimento pertinente a: i) aprender problemasglobais e neles inserir conhecimentos parciais e locais; ii) saber que oconhecimento fragmentado impede a operação da interface entre as partes e atotalidade; iii) ensinar métodos que permitam estabelecer as relações mútuas e asinfluências recíprocas entre as partes e o todo em um mundo complexo d) Identidade terrena com as percepções: i) do destino planetário do entehumano (geneticamente modificado ou não); ii) das comunicações imediatasentre todos os países e continentes; iii) do destino de vida e de mortecompartilhado de forma planetária e) Incertezas e inesperados nas percepções da vida e do mundo, ou seja:i) preparar as mentes para esperar o inesperado para poder enfrentá-los; ii)pensar estratégias que permitam enfrentar os imprevisto ou incertezas; iii)ensinar a enfrentar as incertezas, isto é, "navegar em mares de incertezas emmeio a arquipélagos de certezas" f) Compreensão mútua entre os humanos para uma frente vital quanto a:i) reforma das mentalidades para novas percepções da vida e do mundo; ii)compreensão da necessidade de sair do estado bárbaro da incompreensãopolitizando os problemas concretos; iii) estudo da incompreensão a partir desuas raízes, modalidades e efeitos para a erradicação do racismo, da xenofobia,do desprezo e da exclusão social g) Ética e antropoética com vistas a perceber que o ser humano temnecessariamente a condição de indivíduo-sociedade-espécie, isto é: i) oshumanos serem simultaneamente indivíduos, parte da sociedade e parte daespécie; ii) a humanidade ser vista e desenvolvida como comunidade planetária; 12
    • iii) a consciência traduzir a vontade de realizar a cidadania terrena e planetáriacom vistas à antropolítica. O paradigma Cartesiano-Newtoniano. Uma Síntese. A tão decantadacivilização tecnológica está em crise. A técnica, o tecnicismo e a alta tecnologia,associadas a uma forma de viver moderna, igualmente técnica, mas cada vezmais estereotipada, pragmática e menos humana, está apontando para a faláciade mais uma promessa: por nos meios de produção ou no extremodesenvolvimento material a chave para a felicidade humana (hoje, tudo isso temseparado cada vez mais os humanos dos humanos e os humanos da natureza, e,também, o humano de si mesmo). Este paradigma se caracteriza por idealizar uma realidade, ou melhor,uma concepção/visão de mundo mecânica, determinista, material e composta, ouseja, de máquina constituída por peças menores que se conectam de modopreciso. E essa concepção de mundo teve um grande impacto não só na Física,mas muito mais, pélas suas conseqüências filosóficas em: Biologia, Medicina,Psicologia, Economia, Filosofia e Política. A extrema fragmentação dasespecializações e a codificação da natureza. A ênfase no racionalismo, na friaobjetividade e no desvinculamento dos valores humanos superiores, aabordagem mercantil competitiva na exploração da natureza, a ideologia doconsumismo desenfreado, as diversas explorações com fins de se obter qualquervantagem em cima de outros seres vivos, etc. têm sua fundamentação filosóficanuma pretensa visão “científica”. Essa visão de um universo mecanicista,reducionista e determinista numa concepção “neodarwinista” da supremacia deumas ditas classes sociais, políticas e profissionais por sobre outras, é reediçãoaprimorada de um discurso fascista-racista já usado pelos nazistas há algumtempo atrás. O paradigma Holístico. Um Sumário. O extremo sentimento de mal-estar que muitas pessoas sentem diante dos complexos e trágicos problemas daatualidade têm levado a uma busca de um diálogo entre os vários núcleos dosaber e da atividade humana. Por exemplo, a ONU, a OMS, a UNESCO, aUNCTAD e a FAO, como grandes organizações internacionais, buscam umamaneira conjunta de solucionarem muitos dos atuais problemas humanos, semfalar nos movimentos de encontro interdisciplinares e a busca pela açãocooperativa em todos os âmbitos, a medicina psicossomática e homeopática e aabordagem holística em psicoterapia, etc. É a essa busca de uma visão deconjunto, uma visão do TODO, que se dá o nome holismo. Desde que Descartes cristalizou, de modo definitivo, a idéia da divisãoda ciência em humana e exata (ou melhor, em “Res cogitans” e “Res extensa”, oque viria a se refletir em nossa divisão em corpo e mente etc.). Tem-se vistotoda uma vasta gama de atitudes e comportamentos compatíveis com a idéia 13
    • dominante do universo como um sistema mecânico casualmente emergido deum caldo de matéria de modo fortuito. O desagrado ao modelo cartesiano – e da sua conseqüente visão demundo – foi expresso de maneira clara por vários grandes cientistas em nossoséculo, como Albert Einstein, Werner Heisenberg, Niels Bohr, Baterson,Varela e tantos outros. Enquanto, o mecanicismo cientifico vê o universo como uma imensamáquina determinística, o holismo, sem negar as características “mecânicas”que se apresentam na natureza, percebe o universo mais como uma rede de inter-relações dinâmicas, orgânica. Sabe-se que a incrível dinâmica do mercado das tecnologias e dosconhecimentos humanos impõe desafios. É preciso mudar sempre, estar abertoàs idéias novas sempre. É necessário rever constantemente os conceitos ecrenças, e estar sempre prontos a reavaliar os conhecimentos sempre abertos aaprender mais. Esse é o desafio. Não se pode confundir o real com a cópia oucom o virtual. O fato é que em todas as partes do mundo, todos os dias, pessoas reagema propostas de mudanças que causam incertezas. Elas sempre são traduzidas noscérebros humanos como perigo. Todos os dias, ao redor do globo, pessoasrepelem novas idéias, empresas rejeitam boas soluções e propostas, apenasporque não estão de acordo com as expectativas dos conhecimentos anterioresdas pessoas que tomam as decisões. Essas pessoas têm, em suas mentes, padrõesjá desenvolvidos de como funciona o mercado, ou a linha de produção, e assim,não conseguem enxergar nenhuma solução ou proposta que não obedeçam essespadrões, esses paradigmas. No dicionário, paradigma significa “padrão”, “modelo”. Paradigmassão modelos que se concebe de como funciona ou é concebida alguma coisa.Está presente em tudo na vida; em nossas atividades particulares, no trabalho, nasociedade. Por exemplo. William Bridges, autor do best seller “Job shifting” (Omundo sem empregos) diz que as empresas do futuro, mesmo as grandes, nãoestarão baseadas em um conglomerado de empregos, mas sim em duas redes:uma de pessoas interdependentes (não-empregados) e outra de informações. Para ver através dos paradigmas, é preciso ter em mente ainda outroconceito: os paradigmas cegam, não deixam ver soluções que fujam ao padrãoconhecido. Por isso, a solução costuma vir de gente de fora, de pessoas que nãoestavam envolvidas com os padrões antigos. Às vezes, de pessoas nãoespecialistas. Por isso, ao apresentar-se uma proposta nova, afaste do caminhoaquelas pessoas que dizem “isto não funciona”. Elas vão atrapalhar os que estãobuscando novos paradigmas. Quando Henry Ford quis desenvolver o motor V-8, teve como resposta dos especialistas de que não funcionaria. Buscou, então,gente nova, engenheiros novos sem os velhos paradigmas. Isto não significa queos conhecimentos dos mais experientes devam ser desprezados. Mas também,que não se deve desprezar a visão dos mais novos. Idêntico procedimento se deu 14
    • com Thomas Edison não somente no invento da lâmpada incandescente, masno do telegrafo e outras invenções. Os cientistas gostam de pensar que contribuem para a marcha constantedo progresso. Cada nova descoberta corrige deficiências, traz aperfeiçoamentosao conhecimento e torna a verdade cada vez mais clara. Eles voltam seus olhospara a história da ciência e observam um contínuo desenvolvimento,convenientemente assinalado pelas grandes descobertas e criações. Essa visão, entretanto, é ilusória, segundo o historiador de ciênciaThomas Kuhn, em seu livro “The struture of scientific revolutions” (1962). Aciência não é uma transição suave do erro à verdade, é sim uma série de crisesou revoluções, expressas como “mudanças de paradigmas”. Kuhn define “paradigma” como uma série de suposições, métodos eproblemas típicos, que determinam para uma comunidade científica quais são asquestões importantes, e qual a melhor maneira de respondê-las. Os estudos deKuhn revelaram duas coisas: que os paradigmas são persistentes e que umderruba o outro de uma só tacada e não com pequenos golpes. O progressocientífico está mais para uma série de transformações revolucionárias do quepara um crescimento orgânico. As idéias fundamentais sobre paradigmas: • O hábito é o maior inimigo do novo • Novos modelos só são propostos nos “limites” da situação atual • O novo só acontece se houver “força” para superar os obstáculos que virão • Só enxerga-se o novo afastando-se da regra e do comportamento atual. Apresentam-se, a seguir, alguns princípios da “teoria da complexidade”para enfatizar as mudanças ou a transposição de paradigmas. Certamente, essateoria ocupa cada vez mais espaços com a revolução do conhecimento e dainformação. Mais ainda, com a gestação de novas fontes de energia (biomassa,eólica, solar) e da economia do hidrogênio com vistas à substituição doscombustíveis fósseis, redistribuição não somente do lucro, mas também, dopoder entre os humanos que vivem no planeta. A complexidade necessariamentesupera o conhecimento disciplinarizado. Fala-se, não mais dos processos de produção na organização da empresaconvencional, mecânica e complicada, do sistema mundo do capitalismo, mas deuma empresa viva. Esta se autorecria por ser capaz de aprender e pensar apartir das famílias que nela estão insertas, portanto, de uma empresa ouorganização tão complexa como a vida ou como a sociedade humana. Para maior inteligibilidade de como funcionam essas visões dacomplexidade ou apreensões em rede, nos processos sócio-econômicos e nasorganizações reticulares apresentam-se, sinoticamente, os princípios básicos oucaracterísticas da teoria da complexidade e o holismo com vistas àcontextualização e apreensão da ciência, particularmente, da economia política. 15
    • Dinâmica. Com a observação dos campos de forças contrárias(impulsoras e restritivas) que pressupõem o devir e o fazer novo imbricados ascategorias de: atividade, criatividade, objetividade, historicidade e agilidade.Compreende as chamadas “estruturas dissipativas” para a criatividade possível.É o modo inovador do vir a ser. A dinâmica da ciência está no fato de queenquanto mais paradigmática ela for, menos cientifica será. Não-linear. Esse princípio do pensar complexo embora aceite que todaintervenção ou criação tecnológica que seja linear como parte da realidade,porém em totalidades complexas, a decomposição das partes desconstrói o todoe é impraticável a partir das partes reconstituírem o todo. É preciso entender quena complexidade da vida na parte está contido o todo. A não-linearidade implicaequilíbrio e desequilíbrio que, geralmente, leva à substituição do velho pelonovo. Tudo está conectado. Segundo Demo na “não-linearidade implica, pois,muito mais que emaranhados, labirintos, complicações, onde se podem verprocessos que se complicam, mas não se complexificam”. Na complexidadepulsa relação própria entre o todo e as partes. O complexo pode provir dosimples como este do complexo. Reconstrutiva. Essa característica do pensar complexo doa sentido aproduzir-se algo para além de si mesmo. A luz pode ser vista como matéria eonda dependendo do ponto de vista de quem a observa. Apenas na lógica formallinear 2+2 são iguais a 4, haja vista que se leva em conta que o primeiro 2 sãodois euros e, o segundo, são dois reais seu somatório jamais serão 4. Muito doque parece igual esconde incomensuráveis diferenças e vice-versa. Areconstrutividade sinaliza sentidos de: autonomia; aprendizagem, reconstrução ereformação. A vida não significa uma matéria nova, mas certamente, uma novamodalidade de organização da matéria. Processo dialético evolutivo. O computador não aprende, logo, não sabeerrar. É máquina reversível, sofisticada, complicada, mas não complexa. Océrebro humano possui habilidades reconstrutivas e seletivas que ultrapassamtodas as lógicas reversíveis. É, portanto, irreversível e complexo. A vida não foicriada, ela mesma se reconstrói. É autocriativa. Dizia Heráclito em 2000 a.C.que: “vive-se com a morte e morre-se com a vida”. Essa assertiva aponta oucompõe o desafio dialético do conhecimento sobre o cosmo e sobre a vida. Irreversibilidade. Nada se repete. Qualquer depois é diferente do antes.É não linearidade. É impossível voltar ao passado ou ir ao futuro permanecendoo mesmo. A irreversibilidade sinaliza o caráter evolutivo e histórico da natureza.O tempo-espaço são dimensões irreversíveis. Toda e qualquer realidade estámuito além do que aparenta e que se pode verificar. O máximo que se pode fazeré construir um modelo de aderência à realidade. Aquilo que aparece real é muitadas vezes virtual ou cópia. A natureza não doa sentido e não tem sentido em si,apenas age ou reage por causa e efeito. Intensidade de fenômenos complexos. O que bem explicita esse fato éo chamado efeito borboleta, ou seja, aquelas que esvoaçam em um continentecausam um ciclone em outro ou o também conhecido efeito dominó. Demanda 16
    • relação de causa e efeito e ambivalência em sua contextualização. Sabe-se, hoje,que o mundo da complexidade é o mundo das incertezas. No caso do direitopode-se aventar que a justiça é cega, não por ser injusta e imparcial, mas porqueé voltada para o que se quer ver. Esse mesmo fenômeno pode ter referência amais valia e à alienação do trabalho. Ambigüidade/ambivalência dos fenômenos complexos. Ambigüidaderefere-se à estrutura caótica, isto é, à ordem e à desordem. Ambivalência dizrespeito à processualidade dos fenômenos. É o eterno vir a ser. Argumentar équestionar, é penetrar no campo de forças que constitui a dinâmica. Aambivalência subentende a existência e a simultaneidade de idéias com a mesmaintensidade sobre algo ou coisa que se opõem mutuamente. Por isso aambivalência é a tendência do construtivo no destrutivo e vice-versa com vistasà inovação e a criatividade. É o que se conhece como crise. Sob a alegação que a inteligência humana ser não-linear Pedro Demo,em seu livro “Complexidade e aprendizagem”, cita de Hofstardter o seguintetexto: “ninguém sabe por onde passa a linha divisória entre o comportamentonão inteligente e o comportamento inteligente; na verdade, admitir a existênciade uma linha divisória nítida é provavelmente uma tolice. Mas, certamente, sãocapacidades essenciais para a inteligência: • Responder a situações de maneira muito flexível • Tirar vantagens de circunstâncias fortuitas • Dar sentido a mensagens ambíguas ou contraditórias • Reconhecer a importância relativa de elementos de uma situação • Encontrar similaridades entre situações, apesar das diferenças que possam separá-las • Encontrar diferenças entre situações, apesar das que possam uni- las • Sintetizar novos conceitos, tomando conceitos anteriores e reordena-los de maneiras novas • Formular idéias que constituem novidades”. Sobre o pensar complexo e sistêmico a aluna Mirella Ferraz, junto comAristófanes Júnior, contextualizaram o tema resumindo-o nos seguintesprincípios: • “Tudo está ligado a tudo • O mundo natural é constituído de opostos ao mesmo tempo antagônicos e complementares • Toda ação implica uma retro alimentação (feedback) • Toda retro alimentação resulta em novas ações • Vive-se em círculos sistêmicos e dinâmicos de retro alimentação e não em linhas estáticas de causa e efeito imediato • Há que se ter responsabilidade em tudo que se influencia • A retro alimentação pode surgir bem longe da ação inicial, em termos de tempo e espaço • Todo sistema reage segundo a sua estrutura • A estrutura de um sistema muda continuamente, mas não a sua organização • Os resultados nem sempre são proporcionais aos esforços iniciais 17
    • • Os sistemas funcionam melhor por meio de suas ligações mais frágeis • Uma parte so pode ser definida como tal em relação a um todo • Nunca se pode fazer uma coisa isolada • Não há fenômeno de causa única no mundo natural • As propriedades emergentes de um sistema não são redutíveis aos seus componentes • É impossível pensar num sistema sem pensar em seu ambiente ou contexto • Os sistemas não podem ser reduzidos ao meio ambiente e vice- versa”. No final de suas apresentações, em sala de aula, foram enfáticos emafirmar que, nas suas bases de conhecimento o pensar complexo mostrou que: • “Pequenas ações podem levar a grandes resultados (efeitos: borboleta e dominó) • Nem sempre se aprende pela experiência ou repetição • O autoconhecimento se dar com ajuda do outro • Soluções imediatistas podem provocar problemas ainda maiores do que aquele que se tenta resolver • Toda ação produz efeitos colaterais • Soluções óbvias em geral causam mais mal do que bem • É possível pensar em termos de conexões, e não de eventos isolados • O imediatismo e a inflexibilidade são os primeiros passos para o subdesenvolvimento, seja ele pessoal, cultural e grupal”. 18
    • 19
    • As ideologias imbricadas a economia política A luz do presente tema vale lembrar a historicidade das ideologiasentendidas como parâmetros que atribuem à origem das idéias humanas àspercepções sensoriais do mundo externo. No dicionário Houaiss lê-se o métodomarxista tem como ideologia “um conjunto de idéias presentes nos âmbitosteórico, cultural e institucional das sociedades, que se caracteriza por ignorar asua origem materialista nas necessidades e interesses inerentes às relaçõeseconômicas de produção, e, portanto, termina por beneficiar as classesdominantes”. Segundo Wallerstein as ideologias surgem com a RevoluçãoFrancesa em 1789 com as ideologias burguesas dos conservadores e dosliberais ou liberalismo. Os primeiros (girondinos) considerados de direita e ossegundos (jacobinos) intitulados de esquerda pelas posições que ocupavam noparlamento francês. A ideologia proletária tem sua origem na RevoluçãoFrancesa de 1848 (cinqüenta e nove anos depois das ideologias conservadora eliberal). Esta surge com Marx e Engels que fundamentaram a ideologiasocialista após absorção e negação de idéias do liberal-socialismo de SaintSimon e da crítica ao blanquismo, prudonismo e anarquismos oriundos doliberalismo. Com o desenvolvimento do capitalismo e do socialismo, pósrevolução industrial, é importante, nestes Textos, mencionar-se os principaisvieses que tomaram cada uma dessas ideologias: A ideologia burguesa conservadora teve aparências hegemônicas no colonialismo escravista, fascismo, nazismo e no nacionalismo de direita sempre com ênfase ao crescimento e desenvolvimento econômico A ideologia burguesa liberal ou liberalismo assume aparências hegemônicas no neocolonialismo, imperialismo, neoliberalismo, teocracismo e nacionalismo de esquerda (industrialismo) todas também voltadas para o desenvolvimentismo induzido pelas forças motrizes do modo de produção capitalista (lucro e poder) Finalmente, a ideologia proletária do socialismo assume as aparências hegemônicas do leninismo, estalinismo, trotskismo, titoismo e maoísmo todas reivindicando para si o método marxista de Marx e Engels. Curiosamente, todos esses vieses do socialismo de estado tiveram e ainda tem o desenvolvimentismo-industrialismo como meta principal haja vista a China que a partir de um forte “centralismo democrático partidário” tem como bandeira e prática o desenvolvimentismo. As poucas tentativas de prática de autogestão, como tentativa de negação do estado, foram abortadas tanto na 20
    • Iugoslávia, Argélia e Tchecoslováquia, no curto período da Primavera de Praga, que deu origem a invasão soviética no país. Na análise acurada dessas três ideologias vê-se que todas têm emcomum, como princípio, o anti-estatismo ou negação do estado, porém suaspráticas são a de manterem um ferrenho cunho estatal para exercer o poder comvistas a implantar seus ideais ideológicos. Sem exceção todas elas usam eabusam da instituição do estado como instrumento de poder político, econômicoe social, particularmente, nas organizações do legislativo e do judiciário. Oestado, em todas elas, é a instituição e instrumento pelo qual as classes sociaisque o detem, são beneficiadas ou privilegiadas na drenagem ou distribuição damais valiam oriunda do sistema produtivo. Hoje, no Brasil, é a burguesiafinanceira aquele estrato social que mais se beneficia da mais valia nacionalmantendo sobre seu controle os estratos da burguesia agrária, comercial eindustrial que também são detentoras do estado nacional. A partir desse ponto de vista as “três ideologias da economiapolítica” (liberal, nacionalista e marxista) em seu livro “A economia políticadas relações internacionais” merecem ser revisitada e criticada.Epistemologicamente, o marxismo não é uma ideologia e sim um método assimcomo o nacionalismo pode ser conservador (direita) ou liberal (esquerda). A divisão do trabalho e um mundo sem empregos A divisão do trabalho é no sistema mundo do capitalismo, a fonte detodas as alienações. As ciências da administração e da economia política a têmsempre como pano de fundo. Ela é discutida a luz da gestão da fábrica ou daorganização da intensidade e da produtividade do trabalho, da intensidade daprodução. Da cisão entre o trabalho intelectual e o braçal com vistas àhierarquização e à disciplina inserta no parcelamento das tarefas e nossistemas de monopolização da técnica e da ciência pelas gigantes instalações ecentralização do poder das empresas transnacionais têm-se na produtividade seuinstrumento de caça ao lucro. Essa configuração foi, historicamente, montada pelo metabolismo docapital em seu processo incessante de acumulação em suas diferentes fases. Nodizer de André Gorz, “a monopolização da produção pelos aparelhosinstitucionais – trustes industriais, administrações – e das corporaçõesespecializadas (médicos, professores, corporações de Estado) faz com que elase submeta a produzir o que não consome, a consumir o que não produz e a nãopoder produzir nem consumir conforme suas próprias aspirações individuais oucoletivas. Não existe mais lugar onde a unidade dos trabalhos socialmentedivididos passa a corresponder à experiência da cooperação, da troca, daprodução em comum de um resultado global. Essa unidade só é assegurada – deum lado, pelo mercado; do outro, pelas burocracias privadas estatais. Ela se 21
    • impõe aos indivíduos, portanto, como unidade exterior, como ‘uma forçaestranha da qual não conhece nem a origem, nem a finalidade”. Em “A ideologia alemã”, ainda, segundo Gorz, Karl Marx explica otema em lide quando explicitou que “enquanto a atividade não for, poisdividida voluntária, mas naturalmente, o ato próprio do homem torna-se paraele uma força exterior que o subjuga, quando ele deveria dominá-la. Comefeito, desde que o trabalho passa a ser repartido, cada um tem seu currículo deatividade determinado, exclusivo, que lhe é imposto, do qual não pode sair; sejaele caçador, pescador, pastor ou crítico – é forçado a continuar a sê-lo, se nãoquiser perder seus meios de subsistência; enquanto na sociedade comunista,onde cada um não tem currículo exclusivo de atividade, mas pode aperfeiçoar-se em qualquer ramo, a sociedade regula a produção geral e dá-me, assim, apossibilidade de hoje fazer isso; amanhã, aquilo; de caçar pela manhã, pescar àtarde, cuidar da criação à noite, e mesmo criticar a alimentação, o meu belprazer, sem jamais tornar-me pescador, caçador, pastor ou crítico. Essaestabilização da atividade social, essa consolidação do nosso próprio produtonuma força concreta que nos domina, que foge ao nosso controle, barra asnossas esperanças, anula nossos cálculos, constitui um dos principais fatores dodesenvolvimento histórico passado (...). A força social, ou seja, a forçaprodutiva multiplicada, que resulta da colaboração dos diferentes indivíduoscondicionados pela divisão do trabalho, aparece para esses indivíduos – porquea própria colaboração não é voluntária, mas, natural – não como a sua própriaforça unida, mas como força estranha, situada fora deles, da qual nãoconhecem nem a origem, nem a finalidade, que eles, portanto, não mais podemdominar, mas que agora percorre, ao contrário, toda uma série de fases e degraus de desenvolvimento particular, independente da vontade e da agitaçãodos homens, até regulando essa vontade e essa agitação”. Em geral, os estudantes de administração e de economia política têm emsua grade escolar de curso os ensinamentos de Henri Fayol a partir de sua obra“Administração industrial e geral”, base de sua doutrina - o fayolismo - quetrata das necessidades e possibilidades de um ensino administrativo e dosprincípios e elementos da administração com vistas à divisão racional dotrabalho, à autoridade, à responsabilidade, à disciplina, à unidade de mando e àconvergência de esforços na empresa. Outro clássico da administração é “Osprincípios de administração científica”, de F.W. Taylor, onde ele apresentasuas observações e experiências, particularmente, quanto às formas dedesperdícios, procura de homens eficientes, causas da vadiagem no trabalho, leida fadiga, seleção de pessoal e outros temas relevantes que serviram defundamentos à sua doutrina, conhecida como teilorismo. Uma das mais belascríticas ao teilorismo, como doutrina, vem do gênio do cinema mudo CharlesChaplin em seu belíssimo filme “Tempos modernos”, que se aconselha a ver,para divertir-se e contextualizar tão importante crítica. 22
    • Tanto Fayol quanto Taylor em muito influenciaram Henry Ford, em suaindústria automobilista, onde, de fato, também criou sua doutrina administrativamundialmente conhecida como fordismo, que se fundamenta na linha demontagem com ou sem esteira rolante para a produção em série. Esses arautos da administração e da economia fabril ou empresarialFayol, Taylor e Ford em suas idéias e obras dão uma “aparência científica àracionalização do trabalho de tal forma” a ocultar e camuflar as críticas deMarx. Segundo ele “toda produção capitalista, como geradora não só do valor,mas também da mais-valia, tem esta característica: em vez de dominar ascondições de trabalho, o trabalhador é dominado por elas; mas essa inversãode papéis só se torna real e efetiva, do ponto de vista técnico, com emprego dasmáquinas. O meio de trabalho, tornado autômato ergue-se, durante o processode trabalho, diante do operário sob a forma de capital, de trabalho morto, quedomina e explora a força de trabalho viva”. É do conhecimento público que, em todos os setores da economia(primário, secundário e terciário) o nível de emprego tende a diminuir e, semdúvida, não há um único segmento industrial, na última década, onde o empregonão tenha se contraído. A revolução do conhecimento e da informação viatelemática, biotecnologia, nanotecnologia, robótica, aeroespacial e agriculturamolecular estão levando a mudança radical na empregabilidade. Tanto ocrescimento e o desenvolvimento econômicos se dão, hoje, à revelia da geraçãode empregos e, mais grave ainda, tornando-os obsoletos e o empregadodescartável. A reengenharia do trabalho foi criada pelas grandes corporações paraeliminar cargos de todos os tipos e em quantidade maior do que em qualquerépoca do sistema mundo capitalista. Sua forma de eliminar empregos écomparável a grande crise mundial do capitalismo dos anos 29 e 30 do séculopassado. Note-se, também, que a reengenharia do trabalho alimenta a queda dopoder aquisitivo das comunidades pelo impacto do achatamento das gigantescasburocracias das transnacionais, agora, funcionando em rede ou de formareticular com total e absoluta transposição de fronteiras, sejam elas quais forem,ou seja, geográficas, culturais, raciais, religiosas, étnicas etc. Observe-se, também, que as grandes corporações desenvolvem diferentesestratégias de trabalho contingencial para evitar os altos custos, para elas, debenefícios aos trabalhadores, tais como: aposentadorias, assistência médica,férias e licenças médicas pagas, etc. Reduzem, portanto, seu núcleo detrabalhadores fixos, contratando trabalhadores temporários, estagiáriosuniversitários, todos com variações sazonais. Na prática, a mão de obra, comomercadoria, recebe todo o impacto da logística “just-in-time”, criada paraatender o que há de mais moderno na circulação dos bens econômicos sob aégide da micro-eletrônica. Por mais que as corporações diminuam a duração de vida dos produtos viaaceleradas depreciação moral e material dos mesmos, com sua substituição em 23
    • intervalos cada vez menores, a crise de empregabilidade se torna maisdramática, sem quaisquer ajustes nos campos: econômico-social e ambiental domodo de produção capitalista, justificando o enunciado de Marx, feito em 1857,de que “chegou o tempo em que os homens não mais farão o que as máquinaspodem fazer”. Dessa forma, vive-se, hoje, no sistema mundo do capitalismo,com a abolição do emprego obrigando os trabalhadores a disputar entre si asescassas oportunidades de emprego em vez de juntos se organizarem em buscade uma nova racionalidade econômica, política, sociais e ambientais. Naprática, essa crise da empregabilidade tem servido de arma para os detentores decapital com vistas a estabelecer cada vez mais hierarquia, obediência, disciplinana divisão do trabalho nas empresas e corporações transnacionais. Segundo Gorz, a crise da empregabilidade tem levado os estadoscapitalistas a um impasse: “não se trata mais de trabalhar para produzir, masde produzir para trabalhar (...) a economia de guerra e a própria guerra queforam, até hoje, os únicos métodos eficazes para assegurar o pleno emprego doshomens e das máquinas quando a capacidade de produzir ultrapassava a deconsumir”. “O declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da forçaglobal do trabalho”, é o subtítulo do livro, “O fim dos empregos”, de JeremyRifkin. Este aponta para se deixar de lado a ilusão de retreinar pessoas paracargos já inexistentes e pondera, institucionalmente, para a ação em um mundoque está eliminando o emprego de massa na produção e na comercialização debens e serviços. Aconselha a intuir-se uma era pós-mercado em busca de novasalternativas e novas maneiras de proporcionar renda e poder aquisitivo comvistas à restauração das comunidades e reconstrução de uma cultura desustentabilidade. Sinaliza, também, a necessidade de se iniciar uma grandetransformação política, social, econômica e ambiental com vistas aorenascimento do ser humano em toda sua plenitude. Em seu conhecido livro “A economia do hidrogênio”, o mesmo Rifkinsinaliza que as células combustíveis energizadas por hidrogênio possuídopelas comunidades possibilitarão toda uma nova redistribuição do poder namedida em que qualquer ser humano poderá produzir sua própria energia. Essa“geração distributiva”, preconizada por Rifkin, tornará o controle oligárquico ehierárquico das grandes corporações obsoleta. Afirma ele que “milhões deusuários poderão conectar suas células combustíveis locais, regionais enacionais de hidrogênio, através dos mesmos princípios e tecnologia da worldwide web, compartilhando e criando um novo uso descentralizado da energia”. Seu otimismo chega a ponto de afirmar que “o hidrogênio pode acabarcom a dependência do petróleo, reduzir a emissão de dióxido de carbono e oaquecimento global, além de apaziguar guerras políticas religiosas. Ohidrogênio poderá se tornar o primeiro sistema energético democrático dahistória”. 24
    • Fritjof Capra, também, em sua obra “As conexões ocultas” aponta comotarefa desta e das futuras gerações “a mudança do sistema de valores que estápor trás da economia global, de modo que passe a respeitar os valores dadignidade humana e atenda às exigências da sustentabilidade ecológica”. Após essas breves divagações sobre a divisão do trabalho procura-se,agora, navegar ou proceder a conjecturas sobre um mundo sem empregos. Contextualizando o livro de William Bridges, “Um mundo semempregos. JobShift. O desafio da sociedade pós-industrial”, pode-se, grossomodo, sinalizar os seguintes tópicos para a sua compreensão: 1. Da gênese e da evolução ou desenvolvimento, vê-se que o conceitode emprego não faz parte da natureza na medida em que é uma criação humana.Durante séculos, apresentou-se como arte ou ofício dos humanos nos modos deprodução precedentes ao capitalismo e, mesmo, em algumas fases deste. Passoua ter o significado que tem hoje a partir da revolução industrial, através doadvento das fábricas, das máquinas e das burocracias institucionais eorganizacionais tanto das empresas quanto dos estados nacionais. Não existemempregos fora das organizações fabris ou não-fabris – burocratas. Hoje, asorganizações que deram origem ou criaram os empregos estão em processo demutação, ou seja, desaparecendo via processos de terceirizações (outsourcing)e serviços públicos terceirizados/privatizados. O emprego nunca foi e não é um fato atemporal da existência humana. Éum artefato social próprio de determinadas etapas do desenvolvimento daeconomia mundo do capitalismo e, muito em particular, do metabolismo docapital. Do ponto de vista da psicologia social, o emprego proporciona à pessoa oseguinte: a) Uma ajuda à pessoa a dizer a si mesma e aos outros os que ela é b) Seu envolvimento em uma rede central de relações de amizades em umcontexto social c) Uma estrutura de tempo onde se imagina a padronização dos dias,meses e anos de sua vida d) Um rol de papéis a serem desempenhados em tempo hábil, ou seja,lugar e hora de comparecer, coisas a fazer, expectativa quanto a um padrão decarreira e propósitos diários e) Um significado e ordem de sua vida em função de uma remuneração edireitos sociais empregatícios. 2. Do mundo do emprego para o mundo sem emprego. Nesse processode transição vale lembrar os seguintes tópicos: 25
    • a) A força de trabalho insere-se no processo “just-in-time”, tornando-sefluida, flexível e descartável, e as oportunidades e situações de trabalho tendempara tempo parcial, temporalidade e flexibilidade b) As novas tecnologias facilitam e deslocam a colaboração entreempresas em redes e, também, a partir de fornecedores terceirizados entrediferentes localizações de uma mesma organização transnacional c) A economia desloca-se das velhas indústrias para novas guiadas pelamicro-eletrônica, biotecnologia, robotização e outras informatizadas. Aagricultura tradicional passa a dar lugar à agricultura molecular, agrônica eagrótica d) A reengenharia do trabalho altera significadamente o mundo da divisãodo trabalho tanto em seus aspectos qualitativos quanto quantitativos, remetendopara o mundo da administração e da gestão das organizações públicas e privadaso emprego, como parte do problema e não da solução na medida em que oanalisa e o vê como inibidor das mudanças e) O trabalho, informatizado e robotizado demanda um número bemmenor de empregados e desloca-se para todo e qualquer lugar. Essa é a razão dofax, dos laptops, dos telefones celulares transformarem qualquer ambiente emum escritório completo f) O ex-empregado necessita, agora, vender suas habilidades, inventarnovas relações com organizações para ocupar seu tempo de trabalho e aprendernovas maneiras de trabalhar fora dos empregos, ou seja, nas organizações oucorporações sem empregos. 3. Desse processo de abolição dos empregos deduz-se que levam àsmudanças as necessidades não-satisfeitas nos seguintes aspectos dasorganizações: a) No abrir dos espaços entre os recursos disponíveis b) Na criação de novas fronteiras e novas interfaces entre as organizações c) Na introdução de novas tecnologias e novas economias a seremintroduzidas no metabolismo do capital d) No obsoletismo dos arranjos técnicos, econômicos e organizacionais. 4. Do trabalho ou ocupação no mundo sem empregos torna-senecessário que a pessoa ou trabalhador redefina e recicle seus dados pessoaisquanto: a) Às expectativas sob a ótica das incertezas b) Aos hábitos sociais, técnicos, econômicos e criação de cenáriosalternativos c) Às regras pessoais quanto à qualificação, atitudes, capacidades,temperamento e ativos 26
    • d) À estrutura da integridade/identidade doando limites as possibilidadesdo que se cogita na jornada da vida e) À estrutura da realidade em constante e permanente mudança f) À criação de um novo sentido com vistas às condições internas eexternas para lidar com esse novo mundo. Nestes tópicos sobre a divisão do trabalho e sobre um mundo semempregos, vale, aqui, transcreverem-se as novas atitudes ou estratégiasapresentadas por William Bridges em seu livro, acima citado, resumidas noseguinte: “1. Aprenda a encarar toda situação potencial de trabalho, tanto dentroquanto fora de uma organização, como um mercado. Até mesmo pessoas queatualmente estão sem trabalho descobrirão, ironicamente, que muito dasmelhores perspectivas para as futuras situações de trabalho encontram-se naorganização que as demitiu de emprego ou as induziu a uma aposentadoriaprecoce”. “2. Pesquise seus DADOS (ou seja, suas Aspirações, Capacidades,Temperamento e Pontos Fortes) e recicle-os num produto diferente e mais‘viável’. Todo mercado está cheio de pessoas à procura de produtos, mesmoquando nenhum emprego está sendo anunciado. Você precisa aprender atransformar seus recursos naquilo que está sendo procurado”. “3. Pegue os resultados do nº2, construa um negócio (vamos chamá-lode Você & Co.) em torno do mesmo aprenda a dirigi-lo. Nos anos vindouros,você vai obter menos quilometragem de um plano de carreira no sentido antigodo que de um ‘plano comercial’ para sua própria empresa. Quer você estejaempregado ou não naquilo que costumava chamar de emprego, daqui parafrente você está num negócio próprio”. “4. Aprenda sobre os impactos psicológicos da vida neste novo mundodo trabalho e monte um plano para lidar com eles com sucesso. Não bastarásaber para onde você vai se você não puder suportar as pressões do lugarquando chegar lá”. No ambiente das empresas e organizações pós-emprego, os cargostornam-se obsoletos e são substituídos por atribuições de tarefas além de se terem conta o ócio criativo e uma economia pública. Daí sua estrutura tender paraconter os seguintes elementos: a) Empregados essenciais b) Fornecedores e subcontratantes c) Fregueses e clientes d) Trabalhadores temporários e) Contratações por prazo limitado. 27
    • Nos escritórios e departamentos de empresas que antes estavam repletosde empregados, hoje se limita a um número pequeno de pessoas fazendoprevisões para clientes reais e potenciais ou indivíduos mandando pedidos viafax de seus “laptops” em veículos, hotéis, etc. Muitas dessas pessoas sãodistribuidores independentes do sistema de vendas direta, contratantesindividuais ou trabalhadores temporários para o fluxo de negócios. A questão de uma organização ou empresa pós-emprego équalitativamente diferente daquela baseada em cargos. As carreiras sãoreconceitualizadas e reinventadas desde a disponibilidade de acoplamentotecnológico até as questões idiossincrásicas como são as responsabilidadesfamiliares das partes como as condições de ir e vir ao autoemprego,autonegócios ou trabalho. Há que se rever e refazer o estado em função dasempresas ou organizações não-governamentais (ONG) economia social-comunitária. No pós-emprego das empresas trabalho e lazer também fogem ou sedivorciam do cálculo do emprego permanente. O tempo livre não é maisparte do horário de serviço, mas algo inserto nas atribuições de tarefas oucontratos de projeto e aposentadoria torna-se uma questão individual quenada tem a ver com a política organizacional. A economia do hidrogêniocertamente provocará a redistribuição do poder no mundo globalizado. As tendências das empresas ou organizações pós-emprego são três: a) Expansão dos ganhos para participação dos resultados b) Pagamento por habilidades c) Autogestão na direção dos negócios, isto é, aceso direto àsinformações que antes eram do domínio das pessoas que tomavam as decisões.Hoje se observa que a economia tende a conectar células combustíveis dehidrogênio com geração autônoma e resdistribuitiva. Ainda no ambiente da empresa ou organização pós-emprego, a pessoafaz aquilo que precisa ser feito para facilitar, honrar e realizar a missão, a visãoe os valores da organização onde cada pessoa administra o todo e não apenasa sua parte. O hidrogênio como fonte de energia pode se tornar o primeirosistema energético democrático, libertador e eqüitativo da história humana. Nas organizações pós-emprego, consegue-se que as pessoas: a) Tomem decisões gerenciais que eram restritas aos gerentes b) Tenham acesso às informações para tais decisões c) as pessoas sejam capacitadas e treinadas para entender as questõescomerciais e financeiras da empresa d) Interessem-se pelo fruto de seu trabalho como forma decompartilhar com a organização e participar dos seus lucros 28
    • e) Possam na economia do hidrogênio compartilhar e criar um novo usodescentralizado da energia e do bem estar. Para administrar a transição da sociedade industrial para a sociedadeda informação, onde predominam as organizações pós-emprego, há que sereinventarem também os programas de capacitação e treinamento. Essasações devem: a) Objetivar a leitura dos mercados, identificarem as necessidadesoriundas das mudanças e definir o produto de ou para alguém de acordo com asnecessidades b) Identificar outros vendedores de bens ou serviços que estão fazendoaquilo que a organização pretende fazer e como alcançam resultados c) Induzir a melhorar continuamente a qualidade daquilo que se pretendefazer; d) Gerir seu tempo pessoal e do “joint-venturing” pessoal na organização.A criação da economia do hidrogênio deve levar à redistribuição do lucro e dopoder como forças motrizes de um novo modo de produção. O novo sistema circulatório da organização pós-emprego requer para aredisposição de recursos: a) Capacitação e treinamento em como administrar a própria carreira eoportunidades de negócios b) Estímulo, motivação e entusiasmo para ações multiníveis (networking)e acesso “on line” às oportunidades de negócios ou de oportunidades detrabalho ou autoemprego c) Desenvolvimento de estratégias de a própria pessoa atuar como umnegócio d) Informações de como dispor da ajuda para a carreira, em termos decursos, bancos de dados, serviços de avaliação e coisas afins e) Com o hidrogênio, como fonte de energia, a geopolítica do sistemamundo do capitalismo entrará em colapso dando lugar a uma política biosféricainserta em uma antropolítica. Vale lembrar que o Centro de Políticas Sociais da Fundação GetúlioVargas, em seu recente levantamento sobre emprego no Brasil, aponta que “umaem cada três pessoas vai perder o emprego nos próximos dois anos”. (VerRevista Época nº. 427 de 24/07/2006). Comenta, ainda, a revista em tela queaqueles que pretendem manter seu emprego têm de cuidar das seguinteshabilidades: a) Entender o que é sucesso, conhecendo os valores da empresa 29
    • b) Não prometer demais de forma a apreender a cultura da empresa c) Controlar o tempo, como maneira de focar o trabalho a ser produtivo edar resultados d) Ser político, isto é, participar da vontade do time, mesmo que dele nãofaça parte de forma a externalizar habilidade política e liderança e) Fazer marketing pessoal de maneira que as pessoas achem que seutrabalho tem a ver com o sucesso em manter seu emprego ou carreira naempresa. Outros conceitos importantes Ainda, nessa visão prévia para criação de uma base de conhecimento emeconomia política e desenvolvimento, faz-se menção à conceitualização econtextualização de termos usuais, no cotidiano das pessoas, e que muitocontribuem para uma consciência crítica da realidade brasileira. Brasileiro. Etimologicamente, contrabandista de pau-brasil tornou-seo gentílico, no Brasil, por exclusão social, haja vista que, na língua portuguesa, osufixo “eiro” é um sufixo de atividade (pedra = pedreiro, ferro = ferreiro,maconha = maconheiro, etc.). No caso concreto do Brasil o gentílico devia tersido brasilês, para os homens e, brasilesa, para as mulheres. Outrossim, porfalta de uma identidade para os cafuzos, curibócos, mamelucos, caboclos, etc.(que deram origem ao povo brasileiro), os portugueses de além mar, pordiscriminação social e, pejorativamente, os apelidaram de brasileiros que, naépoca eram conhecidos os contrabandista do pau brasil. Sociodiversidade. Etimologicamente, sócio é aquele que compartilha,associa ou participa em conjunto de algo e, diversidade. É a qualidade do quenão é igual ou semelhante, isto é, aquilo que é diferente ou distinto. Asociodiversidade é a qualidade de mestiçagem de diferentes pessoas comculturas, religiões, raças, estamentos sociais e etnias diversificadas e queconvivem de forma não antagônicas. O Brasil por ser detentor de um povonovo, (Darcy Ribeiro) é uma das maiores e bem sucedidas nação em termos desociodiversidade (semelhante a Cuba) e tolerância social. Chega-se ao extremode, em um mesmo local, coexistirem e conviverem status sociais de indigentes elumpens com grandes burgueses ou status sociais de alta renda. Cultura e pluralidade cultural. Cultura etimologicamente vem do latin“culturae” que significa ação de cuidar tratar, venerar. A palavra por serdetentora de amplos sentidos e conceitos configura um grande número deepítetos como exemplo cultura de massa, cultura popular, cultura erudita, etc.Do ponto de vista da economia política há que se contextualizar o processo daorigem da cultura, sua historicidade, suas funções e suas relações e conexões 30
    • com a natureza circundante e a essência da teoria da cultura. Sendo processode hominização a cultura está imbricada a evolução da ideação reflexiva doshominídeos nas ações ou operações inovadoras e prospectivas sobre a natureza eo cosmo. Como efeito da relação produtiva (indissociável do processo deprodução e do processo incessante de acumulação de capital) a teoria da culturaa vê em dois sentidos fundamentais: produção do ser humano por si mesmo eprodução dos meios de sustentação da vida e a interpreta em dupla natureza,isto é, bem de consumo e bem de produção. Inserta nos sentidos e naturezassupracitados a cultura é o acervo de conhecimentos, instrumentos e técnicasque permite a exploração coletiva do planeta terra pelos hominídeos. Essa duplanatureza implica em que nas sociedades humanas ou nos diferentes modos deprodução a cultura se apresente apropriada por um grupo minoritário que seautodesigna de “cultos” em contra ponto a maioria desapropriada que assumea aparência enganosa de “inculta”. Sendo o ente humano um bem de produção ou principal forçaprodutiva ele próprio inventa e produz a cultura. Na medida em que lhe doafinalidades, apropriações e desapropriações colocam em evidência todo ofenômeno do processo de alienação do próprio ser humano e da cultura,particularmente imbricado ao conceito de classes sociais, de divisão social dotrabalho e da teoria do valor-trabalho. A cultura, em sua acepção mais ampla, é a maneira pelas quais oshominídeos se humanizaram e se humanizam na criação de sua existência:política; social; ambiental; econômica; religiosa; lúdica e etc. Seus significadospodem ser resumidos no seguinte: a) Posse de certos conhecimentos (artes, literatura, etc.) b) Diferenças sociais (ser ou não ser culto) c) Propriedade individual através de prestígio, respeito, privilégios eexclusão d) Algo em si ou por si mesmo tais como culturas: brasileira,francesa, chinesa, australiana, angolana, etc. e) Erudita, culta, intelectual, científica, etc. f) Popular ou vulgar como expressão da massa ou do povo g) Elitista como é exemplo a Doutrina da Escola Superior de Guerrae outras doutrinas h) De massa quando disseminada pela mídia falada e escrita comvistas às manipulações i) De comunidade, onde os mitos unificam o tempo e àsinterpretações 31
    • j) De atividade agrícola, com os cultivos de vegetais e criatórios deanimais k) Cuidado do ente humano com a natureza e a alma l) Formação e educação dos seres humanos m) Aprimoramento da natureza humana n) Natureza adquirida. Nesta visão prévia dos Textos a cultura pode e deve ser apreciadacomo: Cultura histórica. Vista sob o ponto de observação do espírito ourazão conforme trata HEGEL na “Fenomenologia do Espírito” e em seustratados sobre a “Estética” tanto no referencial a idéia e o ideal quanto ao beloartístico e o ideal. Historicamente pode ser apreendida segundo a ótica dasrelações de produção na extensa, oportuna e discutida obra de MARX nãosomente nos seus “Manuscritos Econômico-Filosóficos”, mas no “Capital”(três volumes) e na “Crítica da Economia Política”. Cultura e antropologia. Sob essa ótica a cultura é vista comodiferença ente humano-natureza, ou seja, é apreendida como a ordemsimbólica da lei, da linguagem e do conjunto de práticas, comportamentos eações entre os humanos entre si e entre eles e a natureza. Em sua análise sobre acultura brasileira o antropólogo Darcy Ribeiro escreve o seguinte: “o caráterespúrio da cultura brasileira decorre, como vimos, da própria natureza exógenae mercantil da empresa que lhe deu nascimento como formação colonialescravista, organizada para prover o mercado europeu de certos produtos.Nestas condições, o Brasil nasce e cresce como um proletariado externo dassociedades européias, destinado a contribuir para o preenchimento dascondições de sobrevivência, de conforto e de riqueza destas e não das suaspróprias. A classe dominante brasileira, em conseqüência, é chamada a exercerdesde o início, o papel de uma camada gerencial de interesses estrangeirosmais atenta para as exigências destes do que para as condições de existência dapopulação nacional. Não constituía, por isso, um estrato senhorial e erudito deuma sociedade autônoma, mas uma representação local, alienada, de outrasociedade cuja cultura buscava mimetizar. Sua função precípua era induzir apopulação a atender os requisitos de feitoria produtora de gêneros tropicais oude metais preciosos e geradora de lucro exportáveis”. Cultura e ideologia. Sob este ângulo a cultura é vista comoimposição das classes dominantes do seu ideal ou ponto de vista sobre asociedade ocultando as divisões internas. Tanto isto é verdade que MARX,historicamente, colocou que “as idéias das classes dominantes são as idéiasdominantes de cada época ... a existência de idéias revolucionárias em umadeterminada época já pressupõe a existência de uma classe revolucionária.” NaCrítica a Economia Política, MARX é enfático em afirmar: “o modo de 32
    • produção da vida material condiciona o processo de existência social, política eespiritual no seu conjunto. Não é a consciência dos homens que lhe determina oser, mas, pelo contrário, é o ser social que lhes determina a consciência”. Cultura e desenvolvimento sustentável segundo o saudosoeconomista CELSO FURTADO (Ex-ministro de Planejamento, da Cultura e 1ºSuperintendente da SUDENE) cabem aos brasileiros, quanto ao item supradito,o seguinte: a) Tirar proveito da crise atual para fundamentar um novo pactosocial com vistas a erradicar a concentração de rendas e as desigualdades sociaise regionais existentes b) Aprofundar a percepção da realidade para restaurar a confiançana criatividade da cultura brasileira e da identidade nacional c) Criar padrões de consumo de conformidade com a configuraçãoda demanda populacional em um forte e consolidado mercado interno sobrebases sustentáveis de desenvolvimento d) Satisfazer via mercado interno, as necessidades básicas dapopulação com redução radical das desigualdades pessoais de rendas e dasregiões e) Criar ou buscar meios e caminhos para sanear o desastre dosendividamentos externo e interno e salvaguardar a nação da tutela do FMI,BIRD, OMC e BIS sobre a política econômica nacional f) Modificar as bases do poder de sustentação econômica atual comvistas a assegurar uma participação efetiva nos processos político e cultural dossegmentos sociais vitimados pela racionalização econômica atual g) Abolir formas sofisticadas de concorrência e de competitividadede elevados custos sociais e que conformam a demanda definindo o status decada classe de consumidor h) Compreender que cabe a ação política gerar os recursos de poderrequeridos para modificar o modelo atual de desenvolvimento que conduz aingovernabilidade e a calamitosa situação de bem estar social, econômico efinanceiro i) Adotar políticas culturais, econômicas, sociais e ambientais queatendam de frente os problemas que mais angustiam a população brasileira. No que diz respeito à dimensão cultural do desenvolvimentosustentável FURTADO, no seu livro “O Capitalismo Global” afirma: “acultura deve ser observada simultaneamente, como um processo acumulativo ecomo sistema, vale dizer, algo que tem uma coerência e cuja totalidade não seexplica cabalmente pelo significado das partes, graças a efeitos de sinergia”.Após outras considerações importantes sobre a dimensão cultural enfatiza de 33
    • forma muito clara “a importância do conceito de identidade cultural, queenfeita a idéia de manter com nosso passado uma relação enriquecedora dopresente”. Segundo ROSENTAL (em seu Dicionário Filosófico Abreviado)cultura é o “conjunto dos valores materiais e espirituais criados pelahumanidade, no curso de sua história. A cultura é um fenômeno social querepresenta o nível alcançado pela sociedade em determinada etapa histórica:progresso, técnica, experiência de produção e de trabalho, instrução, educação,ciência, literatura, arte instituições que lhes correspondem. Em um sentido maisrestrito, compreende-se, sob o termo cultura, o conjunto de formas da vidaespiritual da sociedade, que nascem e se desenvolvem à base do modo deprodução dos bens materiais historicamente determinados. Assim entende-sepor cultura o nível de desenvolvimento alcançado pela sociedade na instrução,na ciência, na literatura, na arte, na filosofia, na moral, etc. e as instituiçõescorrespondentes”. A partir do conceito acima citado se pode estudar a culturabrasileira em três fases, a saber: a primeira, cultura transplantada anterior aoaparecimento do povo brasileiro. A segunda, cultura transplantada com osurgimento do povo brasileiro, isto é, mamelucos, caipiras, curibocos,crioulos, caboclos, sertanejos, etc. que vem a constituir o proletariado e achamada classe média. A terceira, a partir da libertação dos escravos, com osurgimento do processo de desenvolvimento da cultura brasileira, muito emparticular, depois de 1930, com a era VARGAS, dinamizando as relaçõescapitalistas de produção tanto no agro quanto na urbe consolidando a existênciadas classes sociais: burguesia e proletariado no Brasil. Cultura e imperialismo (Globalismo). Considerando que aprodução intelectual é à base da cultura capitalista, tanto material quantoespiritual, ela tende ou é dirigida a reproduzir globalmente, idéias, valores,princípios e doutrinas colocando os países periféricos em profunda dependênciacultural. A produção intelectual é o produto e a condição do imperialismocultural, na forma do pensar eurocêntrico e etnocêntrico, que se verifica nochamado processo de globalização. Para superar as formas de pensareurocêntricas e etnocêntrica há que se contrapor, a elas, o pensar críticoabrangente com as respectivas recomposições: política, econômica, social,psicossocial, institucional e ambiental. Com esta perspectiva o povo do país,alienado culturalmente, deve entender e apreender de forma objetiva nãosomente os processos de deculturação, mas, principalmente, de aculturação.Na medida em que apreende os processos, em tela, cabe ao povo e àintelectualidade esforçar-se, persistentemente, em conduzir maneiras de auto-afirmação libertando sua cultura da carga de pré-noções e preconceitosdestinados a resigná-la. Em contra ponto ao pensar do “centro de dominação"há que se estabelecerem umas compreensões solidárias, criativas e niveladorasna dimensão cultural da nação. O pensar crítico abrangente na sociedade, no 34
    • dizer de Darcy Ribeiro, pode experimentar impulsos progressistas“incorporando à sua cultura elementos de um acervo tecnológico-produtivoque, mais que traços de uma cultura qualquer, fazem parte, hoje em dia, dopatrimônio do saber humano”. Ainda, segundo Ribeiro, é necessário ter emconta que "as construções culturais devem ser examinadas valorativamente, emtermos de seu papel como instrumentos e estímulos da afirmação decriatividade e desenvolvimento autônomo de um povo, ou ao contrário, depercalços dissuasivos de qualquer esforço renovador. É admitir ademais apossibilidade de restauração da ingenuidade cultural pela erradicação de seusconteúdos espúrios, através de processos autoconstrutivos que seriamrevoluções culturais". A pluralidade cultural se dá no âmbito da teoria da adaptação(ver HABERMAS) a partir da tolerância que prefigura, envolve e evolve omulticulturalismo e a democracia nas sociedades humanas chamadasocidentais. O termo tolerância vem do latim “toleranz” que trata da virtudepolítica entre os cidadãos de procedência e modos diferentes de viver. Do pontode vista da cultura tolerância é considerada a mistura ou miscigenação dediferentes e distintas culturas para a cooperação e compromisso de convivênciahumanitária, ou seja, mistura, de forma virtuosa, não somente de etnias, masprincipalmente, de raças e de religiões. Sob esse aspecto o Brasil se diferencia, no planeta, na medida emque é dotado de total e absoluta tolerância étnica, racial e religiosa em todo o seuterritório. Esse qualificativo da pluralidade cultural ou do multiculturalismobrasileiro aponta para um por vir virtuoso da nacionalidade na solução dos seusproblemas internos. Também, em particular, dos problemas mundiais ouinternacionais aonde se verificam cerca de 30 conflitos bélicos (guerras) comconteúdos e formas de origem ética, racial e religiosa que se originam naestrutura metabólica do capital no modo produção capitalista e se tornamirreconciliáveis. Sendo um modelo reduzido das contradições globais, desse modoprodução, certamente o Brasil, na medida em que soluciona os seus problemas,pode e deve servir de modelo para a solução dos conflitos atuais do sistemamundo capitalista. Para tanto sua pluralidade é o seu principal ponto forte pelaadaptabilidade étnica, racial e religiosa do seu povo. Com uma séria política de inclusão social acredita-se que o paíspossa, agora, circunscrever um campo de ação onde possa reivindicar para si epara o mundo uma estrutura e uma lógica de humanidades ou antropolítica ou,ainda, uma nova forma de vida em seu todo. O nexo da teoria da cultura e dateoria da adaptação está, no Brasil, exatamente na miscigenação da cultura.Ela é a gênese da pluralidade cultural ou formação de identidades coletivas 35
    • próprias do seu povo não somente em termos políticos, mas na busca evolventede mitigar, virtuosamente, a destrutividade social e o discenso irreconciliáveldas etnias, das raças e das religiões. Com essa sensibilidade e virtuosidade opovo brasileiro tem um ajuste legitimador a um pluralismo de visões do mundo,coexistências e integração político-social para os “por vir” da humanidade ousociedade globais livres, ecumênicas e sem ranços colonialistas e imperialistas. Muticulturalismo. Coexistência de diferentes culturas em um mesmoterritório ou país. O Brasil é por excelência, um país multicultural bem sucedido.Em seu território fala-se mais de 170 línguas com particularidade a oficial oportuguês (substituta da língua geral) integrar sua população em seus 8,5milhões de km² independentemente de raças, etnias, religiões, níveis sociais e derendas. Até mesmo os regionalismos existentes servem de catalisadores para aidentidade nacional onde as distâncias servem de unidade. O Brasil, como umtodo, é a negação do eurocentrismo ou etnocentrismo do determinismogeográfico. O multiculturalismo imbricado ao metabolismo do capital, no Brasil,pode ser explícito como “uma exigência política, uma exigência de grupos quesentiam ser oprimidos, ignorados e reprimidos” (Wallerstein). É por issoversátil e libertador. Exclusão social. Fenômeno causado pelo metabolismo do capital nosistema mundo capitalista, ora vigente e que exclui incomensurável número depessoas dos processos de trabalho e de produção e circulação dos bens e serviçosofertados pelas empresas ou unidades de produção e de circulação demercadorias. Ela gera, também, em nível mundial, resistências com vistas ao seuinverso, ou seja, a inclusão social e que batem de frente com as forças motrizesdo metabolismo do capital (lucro e poder) na expectativa de uma antropolítica.Enquanto a inclusão social trata da ação de inserir, envolver ou introduzir osentes humanos no sistema mundo do capitalismo, a exclusão social, própria dometabolismo do capital, é a ação de descartar os seres humanos dos processos detrabalho. Transforma-os em coisas, isto é, priva-os de ser do sistema e de suacidadania. Embora, a exclusão social não signifique pobreza vale lembrar que amaioria da população brasileira, está inserta em um dos mais aberrantes eignóbeis processos de pobreza. Apenas 15% são do país e do mundo e os 85%restantes apenas estão no território sob o manto da mais irracional e perversaconcentração de renda, e de riqueza. O Brasil, segundo dados da ONU, sóperde em concentração de renda, no mundo, para o mais miserável país doplaneta, segundos dados de IDH da ONU que é Serra Leoa no Continente daÁfrica. A exclusão social, no Brasil, tende, também, para a exclusão digital, ouseja, no sistema tecnológico da informação, via satélites, e da nanotecnologiasob a ótica da física subatômica. Esta, inclusive muda a visão do mundo e docosmo descartando o pensamento linear e a visão criacionista da vida no planeta. 36
    • Racismo e sexismo. Qualquer bom dicionário explicita que o racismoconfigura um conjunto de teorias e crenças com vistas à discriminação entre asraças e entre as etnias e o sexismo é a atitude de se discriminar pessoas comfundamento no gênero, ou melhor, dizendo, na forma de comportamento sexualde um ser humano. Do ponto de vista da economia política o racismo tem afinalidade manter as pessoas dentro do sistema econômico-social comoinferiores. Podem e devem, segundo os racistas, ser explorados economicamente(como se dá com os migrantes e imigrantes nos países cêntricos) no processoincessante de acumulação de capital e, por isso, são vistos como atrasados,baderneiros ou bárbaros. Para tristeza dos antropolíticos os cientistas políticos esociais vêm transformando o racismo em uma questão básica de legislaçãoformal em vez de contextualizar as raízes dos privilégios, dele oriundos, quepermeiam as sociedades e que dizem respeitos a todas as suas instituições eorganizações inclusas nelas a do saber. Esquece-se que a luta contra o racismo éindivisível e que deve ser extipardo em quaisquer das formas em que seapresente. O sexismo é a maneira pela qual o sistema mundo capitalistadiscrimina o gênero feminino nos processos de produção e, conseqüentemente,no processo incessante de acumulação de capital onde as mulheres quase sempretêm remuneração mais baixa que os homens para a mesma atividade. Universalismo e particularismo. Nesta visão prévia, dos Textos, não sepode deixar de trazer, para as suas contextualizações, os conceitos deuniversalismo e de particularismo sob o ponto de vista da economia política. Oconceito mais amplo de universalismo é aquele que o apresenta como doutrinaou crença que afirma que todos os humanos estão destinados a salvação eternaem virtude da bondade divina. Outro é aquele inspirado pelo iluminismo que sóreconhecem como legado universal aquilo que é patrimônio de todos. Já doponto de vista de determinados segmentos das ciências sociais universalismo ésupostamente a visão que se tem de existirem leis, normas, valores ou verdadesque se aplicam indistintamente a pessoas, grupos ou sistemas históricos notempo e no espaço. Essa concepção é muito utilizada, pelos defensores dosistema mundo capitalista para perpetuar o processo incessante de acumulaçãode capital quando coloca como universal aqueles valores que são criados ouobservados, primeiramente, pelo centro hegemônico do sistema de acumulaçãoou potência imperial. De um ponto de vista da economia política os conceitos acima citadoslevam a crença de existirem pelo menos três variedades de universalismo, isto é,o religioso, o humanista-científico e o imperialista. Daí os universalismos seprestarem para oprimir as pessoas que, em troca, se refugiam em particularismocomo bem explica Wallerstein. “Os particularismos, por definição, negam osuniversalismos”. Daí existirem, também, múltiplos particularismos, ou seja,“aqueles reinvidicados pelos atuais derrotados nas corridas do universalismo”.Aqueles “dos grupos em declínios” sejam eles: raça, classe social, etnia, língua 37
    • e religião. Aqueles oriundos “dos grupos persistentes situados no fundo daescala, independentemente de como sejam definidos” sejam eles parias ou nãodo sistema mundo capitalista que são “os negros, os ciganos, os harijan, osburakumin, os índios, os aborígenes e os pigmeus”. Aqueles formados por“esnobes esgotados que se orgulham da sua elevada cultura” e mesmo pregama vulgaridade das massas, ou melhor, traduzindo das pessoas comuns e, por fim,aqueles “constituídos pelas elites dominantes”. Notável é que, segundoWallerstein, tanto os universalismos quanto os particularismos são governadospela lei aristotélica do terceiro excluído e são, em geral, focos centrais das lutaspolíticas. Para tanto, vale citar a assertiva de Wallerstein “universalismo eparticularismo são definidos como antinomia crítica que podemos usar paraanalisar toda ação social; todos temos de escolher, de uma vez por toda, entredar prioridade a um ou outro. Isto tem sido útil, para os vencedores e nada útilpara os derrotados”. Novos mapas geopolíticos da globalização/mundialização e daintegração Sul-americana. Sob esse prisma os Textos, de um modo geral,remetem o leitor para o tema em epígrafe, chegando a contextualizar possíveiscenários para o presente século. Discorre sobre o caos estrutural do sistemamundo do capitalismo e sua possível ruptura ou substituição. Procura, ainda,mostrar a inserção do Brasil no chamado mundo globalizado. Discutem-se asgrandes contradições do sistema mundo capitalista, em particular, aquelaexistente entre o capital mudializado versus trabalho local e descartável.Procura-se, para tanto, usar das categorias do pensar crítico abrangente a seguir: a) Objetividade com a submissão ao real, a transformação do mundo eao cuidado com a ocupação e empregabilidade em contraponto a exclusão social b) Historicidade na medida em que trata a realidade como processo, ouseja, vê o passado como virtualidade do presente e como dinamismo evirtualidade do futuro além da interação entre consciência e processo c) Racionalidade a partir da sensibilidade social, das correlações causaisda consciência útil ao desenvolvimento ou da antropolítica e da dialética darazão e da realidade d) Totalidade como conexão de sentido e projeto de destino nos âmbitosnacional, sul-americano e de, como povo, pertencer ao mundo e) Atividade entendida como pensamento e ação, caráter histórico esocial dos valores e da ética do desenvolvimento sustentável com vistas aantropolítica f) Liberdade como ato livre de pertencimento ao mundo e como ato delibertar como dialética da liberdade como existência autêntica da liberdadeconcreta g) Nacionalidade como o universal concreto onde se extinga as relaçõesde dominação e se veja a nação como origem de significado, mesmo inserto em 38
    • um megabloco regional (MERCOSUL ou AMERCOSUL) e de fundação domuticulturalismo brasileiro. Com respeito à integração dos países da América do Sul, FIGUEROA,em seus livros, (ver bibliografia) de forma explícita ou implícita leva o leitor aconcluir, acreditar e ter esperança que a integração dos países da América doSul deve e pode processar-se a partir do social e não pelo econômico.. Claroque o autor destes Textos concorda totalmente com as teses do seu mestre eamigo e, por isso, contextualiza-as em sala de aula e em conferências. Lamentanão ver os livros do mestre publicados em português e divulgados nasuniversidades brasileiras. Políticas públicas. Como se sabe política vem do grego “polis” quesignifica cidade, cidadania, cidadão, estado. Como ciência, trata do estado, dopoder e do governo em termos de regras, normas, leis e direito. Seu antônimo éidiota que, também, vem do grego “idios” que significa único, singular,privado. O termo tornou-se pejorativo e é remetido para pessoa que carece dediscernimento, imbecilizada ou, ainda, vaidosa e estúpida. A palavra apolítica,confundida como antônimo é, em si, uma política, na medida em que todo equalquer ser humano é por natureza social, portanto, político salvo os autistas eos esquizofrênicos que, por serem idiotas (na acepção etimológica da palavra),vivem em mundos criados por suas mentes. Nas formas como podem sercontextualizados os sentidos de políticas públicas o leitor pode até não aceitar aprática da etimologia do termo público na medida em que todo e qualquerestado é capturado ou tomado por classes sociais. Muitas das vezes,antagônicas, e, portanto, carece da essência de público que remete ou pertenceao povo, a uma coletividade. Como o estado é capturado por classespatrimoniais e elitistas, como no Brasil, a essência do público se esvai etransforma-se no seu oposto, isto é, no privado. As leis votadas pelo poderlegislativo (que, no Brasil, nada tem de participativo para ser representativo) sãointerpretadas e julgadas pelo poder judiciário (no Brasil, onisciente onipotente eonipresente) doam sentido a privatização do estado pelos três poderes, emparticular, pelo executivo. O estado é, no Brasil, possuído por uma irrisóriaminoria de plutocratas, burocratas, meritocratas e cleptocratas (que emconjunto se dizem democratas) e que impõem à nação, como um todo, as suasvontades. Na prática a moral ditada pela minoria elitista que capturou o estado,com seus respectivos poderes, doa sentido à construção de um país nanico ou deuma nação para outras de excluídos e prostituídos em vez de um Brasil Grandede Incluídos que configure uma nação para si e faça jus a ter políticas públicasque doem sentido à cidadania do seu povo. Terrorismo e violência. De um ponto de vista crítico das classes sociaisdespossuídas e oprimidas, no sistema mundo do capitalismo, o conceito de 39
    • violência pode e deve ser contextualizado a partir da violência instituída peloestado nacional contra seu povo e que o obriga a praticar a contra-violência oucriminalidade, hoje, sem controle, que se vive no Brasil e, também, no mundo.O estado e o governo brasileiro praticam contra a população do país umaviolência de tal monta que obriga as massas despossuídas e oprimidas (política,econômica e socialmente) viverem uma autêntica guerra civil disfarçada,camuflada e mantida pelo próprio estado e pelo governo. Vale esclarecer que,em nenhum momento, se deve confundir o estado com o governo sob pena denão se entender a presente crise política. Mesmo, as crises passadas onde ospoderes das elites civis e militares costumavam resolvê-las pelas armas impondosuas medíocres vontades às massas. Isso desde a invasão dos europeus nocontinente sul-americano e, muito em particular, no território que, hoje, sechama Brasil. A dominação, pela medíocre elite, já tem 500 anos onde se mudaapenas a forma. Quanto ao terrorismo que se vivencia, em nível mundial,também, pode ser contextualizado a luz do conceito de contra-terrorismo namedida em que a análise parta dos oprimidos e vencidos pelas ações unilateraisdo terror de estado praticado pelos Estados Unidos com ou sem apoio daInglaterra, da Itália, do Japão, do Canadá e da Austrália que conformam ospaíses mais beligerantes do mundo. Que falem os vietnamitas, coreanos,somalis, sérvios, kosovares, bósnios, iraquianos, afeganes, palestinos e muitosoutros povos submetidos aos horrores do terrorismo de estado. Também, Israelcom sua política genocida contra os palestinos é um bom exemplo de terrorismode estado. Na América do Sul, a Colômbia, por ter 40% do seu território “comoterra de ninguém”, serve de cavalo de tróia para os interesses invasores dosEstados Unidos na Amazônia, principalmente, a brasileira. O Paraguai facilita apresença dos norte-americanos, na tríplice fronteira, com vistas a garantir paraos Estados Unidos, via ONU e Empresas Transnacionais à posse e controle dasmaiores jazidas de águas doces subterrâneas do planeta que é o conhecidoaqüífero Guarani. Na prática, as ações terroristas ou as de contra-terror,praticadas em todo o mundo, por distintos povos, são sem dúvida, um contra-terrorismo ao terror de estado praticado pelos Estados Unidos e seus sóciosbeligerantes do G7 e da OTAN contra a vontade dos povos por eles oprimidos.Não se tem dúvida, que o fim do terrorismo de estado, também, levará ao fim oterrorismo ou ações contra-terror praticadas por organizações ocultas, sem cara esem território, que usam inclusive seres humanos bombas para seus fins. Meritocracia. Significa etimologicamente o predomínio numasociedade, na organização, no grupo no estado a ocupação daqueles que têmmais méritos, isto é, os mais bem dotados, os mais trabalhadores, os maismeritosos pessoalmente. Contrapõe-se ao conceito do homem medíocre, ou seja,do homem médio. Na prática, os sistemas meritocrático, institucionalizados nassociedades, ajudam apenas a uns poucos (muitas das vezes medíocres) obteremacesso a posições que não merecem. De um modo geral, permite a muitos 40
    • obterem status e posições na base “de quem indica” ou de outros atributos comonepotismo (nada meritório) sob o manto de terem obtidos por mérito. É naprática, do sistema mundo do capitalismo, uma forma para-facista dediscriminação que leva ao racismo-sexismo acima conceituado. Para concluir, esta visão prévia (como base para contextualização econhecimento dos Textos), convém lembrar que o sistema mundo capitalistapassa pelos seguintes dilemas: a) Acumulação incessante de capital em declínio e sob ajustes de baixaros custos de produção, descobrir novos produtos e encontrar novos compradores b) Legitimação política em declínio cujos ajustes estão nas lutas declasses, na participação política em eleições e na redistribuição de impostos cadavez mais crescentes pelos estados nacionais c) Agenda cultural indefinida caracterizada por ajustes entreindividualismo versus hedonismo econômico, universalismos versus racismo-sexismo e multiculturalismo versus transgressões das fronteiras culturais. Note-se que os dilemas supracitados se dão ou estão insertos nosseguintes clivares do sistema mundo do capitalismo: a) TRÍADE onde a União Européia, os Estados Unidos e o Japão buscamharmonizar suas contradições no âmbito dos conflitos de mais competição emonopolização de mercado, dentro do sistema mundo do capitalismo e entre osestados nacionais na busca do processo incessante de acumulação de capital ouperseguição ao lucro e poder a custa de tudo e de todos em desenfreadoconsumismo b) CONFLITO NORTE-SUL. No Norte além da tríade estão todos ospaíses desenvolvidos da OCDE sob a hegemonia do G7 e, no Sul, os paísestampões, os países entrepostos e os países espectros (no dizer de Rufin) alémdas terras de ninguém do norte da África, da Colômbia e do Haiti. O Brasil, nofórum da OMC, lidera o G20 em contra posição ao G7 e a OCDE. Desseconflito fazem parte, também, as instituições internacionais opressoras dospaíses pobres como são exemplos o FMI, o BIRD, a OMC e a própria ONU cujoConselho de Segurança é manipulado pelos Estados Unidos como paíshegemônico e, muito em particular, pelo CFR (Council on Foregn Relations). c) CONFLITO DAVOS-PORTO ALEGRE. De um lado está o FórumEconômico Mundial (FEM) formado pelos mais renomados capitalistas domundo e de representantes dos estados nacionais, criado em 1971 em Davos, naSuíça. O FEM é conhecido popularmente como o “espírito de Davos”. Do outrolado o Fórum Social Mundial (FSM), criado em 2001 na cidade de Porto 41
    • Alegre, no Brasil, e que em janeiro de 2007 está em sua sétima edição. Saliente-se que o FSM reúne mais de 250.000 participantes na busca de uma nova ordemmundial em um cenário de antropolítica. Em contraposição ao FEM o FSM éconhecido como “o espírito de Porto Alegre”. Cronologia de acontecimentos no sistema mundo capitalista Apresentam-se, a seguir, uma cronologia muito sumária deacontecimentos que se deram no sistema mundo capitalista com vistas a induziro leitor a meditar sobre eles com propósitos de se buscar saída para um novomodo de produção mais humano e mais ecumênico. Saltos qualitativos no modo de produção capitalista 1415-1746. Expansão européia pelo mercantilismo. Invasões ecolonizações dos novos e velhos continentes a partir do escravismo colonialprincipalmente dos negros e dos indígenas 1775-1848. Inicio e período de concretização da Revolução Industrial 1789-1792. Revolução Francesa. Abolição do feudalismo como modo deprodução. Proclamação dos direitos do homem. O poder emana do povo. Cria-se o lema igualdade, fraternidade e liberdade 1848. Movimentos revolucionários na Europa. Segunda RepúblicaFrancesa 1870-1873. 1 ª Grande Recessão Mundial e a Guerra Franco-Prussiana 1914-1918. 1 ª Guerra Mundial 1917. Revolução Russa 1929-1932. 2 ª Grande Recessão Mundial 1939-1945. 2 ª Guerra Mundial 1945. Conferência de Yalta e a divisão do mundo 1949-1990. Guerra Fria ou 3 ª Guerra Mundial. O equilíbrio do terrornuclear 1968. Revolução Mundial da Desilusão (Primavera de Praga, quebra-quebra na França, ofensiva do Tet e reação popular nos EUA, revolta racial nosEUA, crise da Polônia, etc.). Inicio da guerra dos ricos contra os pobres pelometabolismo do capital 42
    • 1989-1990. Fim da URSS e do Tratado de Yalta 2001- ? Início da 4 ª Guerra Mundial a partir do ataque da Al-qaeda àstorres gêmeas e ao Pentágono nos EUA. Guerra declarada em discurso de Bushque mais parece, em nível mundial, uma caricatura de Hitler. Fatos que abalaram o sistema mundo capitalista pós SegundaGuerra Mundial 1945. Bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki ordenadas porTruman 1945-1948. Revolução Chinesa. Tomada do poder por Mao Tse Tung 1948-1949. Bloqueio de Berlin 1949. A URSS torna-se potência nuclear. Dá-se inicio a Guerra Fria ou 3ª Guerra Mundial com inúmeros conflitos localizados sob tensão nuclear 1949-1991. Equilíbrio do Terror. Conflitos localizados da Guerra Friaprincipalmente na África pelo conturbado processo de descolonização 1950-1953. Guerra da Coréia. Até hoje existe apenas um armistício sitono paralelo 38 em Pamujon entre as duas Coréias. Os EUA com suas tropas naCoréia do Sul encontram resistência sem controle por parte da Coréia do Norte,hoje, possuindo artefatos nucleares 1954. Partilha da Indochina 1959. Revolução Cubana 1959-1975. Guerra do Vietnam onde os EUA sofrem de fato umaverdadeira derrota militar após arrasar o país e sua retirada desmoralizada deSaigon. Dá-se a unificação do país por Hochimin 1967. Guerra dos seis dias sobre a Palestina (árabes contra judeus) evitória militar de Israel 1970-1971. Os EUA unilateralmente, no governo Nixon, retira o dólardo padrão-ouro desarticulando o Acordo de Breton Woods. Crise do padrãomonetário mundial 1973. 1 ° Choque do petróleo 1979. 2 º Choque do petróleo. 43
    • 1979. A Revolução Iraniana 1980-1988. Crise da dívida. Diminuição de tamanho das empresas pelaterceirização nas redes corporativas - TEAMNETs 1989-1990. Fim da URSS e do Tratado de Yalta 1990-2000. Criação da primeira moeda transnacional o euro na UniãoEuropéia. Guerra dos balcães (inicio do fim da Yugoslávia), crise da OTAN,crise asiática, estouro da bolha imobiliária japonesa. Inicio da separação militarEUA versus Europa, intensificação dos conflitos hegemônicos na Tríade 2001- ? Ataque da Al-qaeda aos EUA em 11 de setembro e início da 4ª GuerraMundial declarada pelo Presidente Bush. Invasões/intervenções dos EUA no Pós 2 ª Guerra Mundial 1953. Iran. Deposição de Mohammad Mussadeq e retorno do Xá RezaPahlevi ao poder sempre a serviço da CIA até ser deposto e execrado porKomeine 1954 Guatemala. Deposição de Jacobo Arbenz, eleito presidente edeposto pelo títere coronel Castillo Armas a serviço da CIA 1958. Líbano. Tomado por tropas norte-americanas como prevenção deinspiração nacionalista da Síria e do Egito antes da capitulação de Anuar Sadat 1965. Indonésia. Com as sucessivas vitórias do Partido Comunista daIndonésia os EUA desestabilizaram o país e provocaram o massacre de mais de300.000 comunistas com a tomada do poder pelo general Suharto que, em 1968,depôs o herói nacional Sukarno já completamente desmoralizado pelo golpemilitar sob a égide dos EUA 1965. República Dominicana. Os EUA provocaram um golpe militarcontra o presidente eleito Juan Bosch com imediata reação da guerrilha pró-Bosch liderada por Caamaño Deno que assume o poder, Os EUA juntos com oBrasil e a Argentina, em nome da OEA, invadem o país depõem o líderrevolucionário que é morto por seguidores do carismático Balaguer que volta aopoder 1969. Camboja. Insatisfeitos com a neutralidade de Sihanouk na Guerrado Vietnan e sob alegação do Camboja dar apoio aos guerrilheiros vietnamitasos EUA bombardeiam o país e, em 1970, depõe Sihanouk substituindo-o pelo 44
    • ex-primeiro-ministro marechal Lon Nol cooptado pela CIA que se torna ditadore seu fiel aliado 1969. Somália. Os EUA promoveram o golpe militar que levou seupreposto Siad Barre ao poder que, de há muito, estava a serviço da CIA 1973. Chile. Após a nacionalização de suas empresas mineradoras porSalvador Allende, (que se suicidou), os EUA provocaram de forma hostil àdesestabilização do governo e promoveu o golpe de estado mais sanguinário daAmérica do Sul pelo ditador, torturador e genocida general Pinochet queordenou a matança de mais de 2.300 pessoas. Hoje, esse energúmeno general, jáfalecido, é um personagem desmoralizado e sua família sob judice deenriquecimento ilícito e pelos crimes que praticaram contra o povo chileno 1980. El Salvador. Sob a égide da CIA os EUA provocaram a guerracivil que se inicia com o assassinato do arcebispo Oscar Romero defensor dosdireitos humanos, no país, provocando um morticínio que vai até a queda daUnião Soviética (1990) 1980. Nicarágua. Após a deposição do seu títere Anastásio Somozapelos guerrilheiros sandinistas e seu assassinato no Paraguai, os EUA passarama treinar, financiar e equipar os contra anti-sandinistas pela CIA sob alegação deos nicaragüenses armarem e equiparem os guerrilheiros salvadorenhos além deimpor incomensuráveis sanções ao governo sandinista até seu esgotamento 1982. Líbano. Israel sob o beneplácito norte-americano invade o país emassacra civis nos campos de refugiados de Chatila e Sabra matando milharesde civis 1983. Granada. Após o fuzilamento de Bishop por um movimento deesquerda Hudson Austin e Bernardo Gard assumem o poder e logo os EUAinvadem o país depõe os governantes e os condena a prisão perpetetua nos EUA 1986. Líbia. Insatisfeitos com a política de Kadafi os EUA bombardeiamo país particularmente o Palácio do Governo e a casa residencial do Presidentenuma tentativa de eliminá-lo 1989. Panamá. Após desentendimento com seu ex-aliado Noriega osEUA invadem o país em uma chamada Operação Causa Justa o depõe, seqüestrae o condena a 40 anos de prisão em cárcere norte-americano 1991. Iraque. Depois de romper com sua cria o ditador Sadam Hussein,por ter invadido o Kuvait, os EUA com o aval da ONU bombardeiam e invademo Iraque impondo severas restrições econômicas e controle do seu espaço aéreoantes de retirar sua tropas do país 45
    • 1991. Haiti. Os EUA desestabilizam o governo constitucionaltransformando o país em terra de ninguém até 2006 quando a ONU tentaestabilizar o país com tropas militares sob comando do Brasil 1992. Somália. Com aval da ONU tropas americanas invadem opaís e após verdadeiro caos e guerras entre tribos. Seus soldados são humilhadose retira-se deixando o país como terra de ninguém 1998. Sudão. Por arrogância e desprezo aos povos muçulmanosafricanos os EUA, no governo Clinton, bombardeiam o hospital-laboratório AL-Shifa causando a morte direta e indireta de aproximadamente 30.000 africanos.Segundo Noam Shomsky esse bombardeio foi à causa principal do revide da Al-qaeda para destruir as torres gêmeas em Nova York em 11 de setembro de 2001 2002. Afeganistão. Em represália a queda das torres gêmeas os EUAcom tropas da OTAN e com o aval da ONU bombardeiam e invadem oAfeganistão depondo o governo dos seus ex-aliados na guerra contra a URSS -os Talibãs sob a liderança de Bin Laden hoje líder soberano da Al-qaeda. Essainvasão/ocupação ainda não foi, concluída por conta de ferrenha resistência eatentados, hoje, existentes contra as tropas da OTAN/EUA 2004. Iraque. Sob a mentira de o Iraque possuir armas de extermínio osEUA unilateralmente, agora, sem aval da ONU, bombardeiam e invadem oIraque onde se encontram envolvidos em uma guerra civil sofrendo todos ostipos de atentados e perdendo inúmeros soldados nos conflitos. A ocupaçãoainda não se concluiu e suas tropas estão em acelerado processo dedesmoralização em plena guerra civil iraquiana que também levou a derrota deBush e dos republicanos nas eleições de 2006 para o Congresso 2006. Líbano. Com total e incondicional apoio dos EUA, Israelbombardeia o país e recebe forte resistência do Hezbollar (a quem queriadestruir) e é forçado a uma trégua, suspender os bombardeios e retirar suastropas do sul do Líbano. Pela primeira vez as tropas de Israel saem de umterritório ocupado, militarmente, desmoralizadas. 46
    • II. CATEGORIAS BÁSICAS PARA O ENTENDIMENTO DASOCIEDADE E DA ECONOMIA POLÍTICA De um modo geral a categoria de sociedade (S) é vista nos melhoresdicionários como um “conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo ede espaço, seguindo normas comuns e que são unidas pelo sentimento deconsciência do grupo ou corpo social” entre muitas outras conceituaçõesespecíficas. A sociedade é objeto ou domínio de diferentes ciências humanas comosão a: filosofia, antropologia, paleontologia, sociologia, história, geografia,economia política, antropologia e muitas outras. Segundo Marx, em seu materialismo histórico, (contextualizado porFossaert) “a sociedade é constituída não de produtos, nem mesmo daprodução, mas, isto sim, de relações de produção, de dominação, decomunicação (ideologia)” e de classes sociais antagônicas ou não. É a partirdessa complexidade da sociedade que, a seguir, de forma muito sinótica, sepretende levar o leitor a contextualizar aquelas categorias básicas para aapreensão e o entendimento do que vem a ser a sociedade (S). Instância econômica - IE Grosso modo a instância econômica (IE) é a apreensão da sociedade emsua relação dual das forças produtivas versus relações de produçãocorrespondentes e presentes em todo e qualquer modo de produção (MP). Este,por sua vez, é o conjunto das práticas, relações e estruturas sociais de produçãona complexidade da teia da vida material dos humanos na rede da sociedade. As relações compõem-se fundamentalmente dos seguintes elementos: Proprietários (P) Trabalhadores (T) Meios de trabalho (MT) Relações de propriedade (A) Relações de Produção (B). A fórmula geral para a constituição de qualquer modo de produção estánas combinações de: A+B+P+T+MT. Os modos de produção mais conhecidos, a partir das combinaçõessupra citadas, segundo Fossaert e Srour são: comunitário, tributário/asiático,antigo, camponês, artesanal, capitalista-mercantil, escravista, servil/feudal,latifundiário, capitalista, cooperativo, estatal-capitalista, colonial, escravista-concentracionário, estatal-socialista, capitalista-imperialista. Em cada modo de produção (segundo Fossaert) existe uma lógica dovalor, ou seja, valor de uso (VU), valor de troca (VT) e valor
    • desenvolvimento (VD) que abrem possibilidades totalmente diferentes earticulações para as formações econômicas (FE). Em tese, as lógicas do valor que conformam as diferentes formaçõeseconômicas são: Lógica do valor de uso constituída dos tributos e do comércio distante pelo capital mercantil e, também, pelo escambo em suas diferentes formas Lógica do valor de troca pela sujeição formal do capital mercantil, pela troca mercantil, pela sujeição colonial, pela renda capitalista e pelo capital financeiro de sujeição formal Lógica do valor desenvolvimento através das articulações de trocas no capitalismo de estado ou, ainda, planificadas no socialismo de estado e, principalmente, nas articulações de trocas na economia social comunitária. Das lógicas do valor acima citadas derivam redes de valores comrespeito a impostos/despesa e a moeda/crédito. As Formações econômicas mais conhecidas e estudadas por Fossaert eSrour são: comunitária, tributária, tributário-mercantil, antiga, escravista, servil,servil-mercantil, capitalista-mercantil, dominial-mercantil, dominial-capitalista,capitalista, capitalista-monopolista, estatal-monopolista, mercantil simples,colonial, dominial-estatal-capitalista, transição estatal-socialista, estatal-socialista. Ainda, na instância econômica, a categoria de classe social (CS) éidentificada pela situação dos trabalhadores e dos proprietários em determinadomodo de produção e formação econômica em que figura com vistas aos meiosde trabalho e aos meios de produção. Vale salientar que no próprio âmbito dostrabalhadores e dos proprietários existem e operam estratificações que nalinguagem sociológica são conhecidas como estratos sociais ou categoriassociais. Existem situações em que indivíduos configuram presença entre osproprietários e entre os trabalhadores como são exemplos os artesãos, osminifundistas (capitalistas de si mesmo) e alguns manufatureiros. Na instância econômica as classes sociais têm importância nastransferências de uma classe ou de um estrato social a outro no processo deprodução de bens e serviços. Instância social - IS A instância social (IS) confunde-se com a própria categoria de modode produçãona medida em que nele são articuladas as representações da sociedade comototalidade, ou seja, as relações das formações: econômica, política e ideológica 48
    • para o espaço e tempo das formações sociais (FS) no sistema mundial. Sãonaquelas instâncias que realmente se configura a teoria das classes sociais,particularmente, da luta de classes que é objeto da formação socialcaracterizada pelo modo de produção dominante ou hegemônico emdeterminado tempo e espaço. Devido ao fato da instância social identificar-se, também, como modode produção é que se conformam os sistemas mundiais ou internacionaisinclusive do globalismo. O mundo e a sociedade são construções históricas. Nãose confundem com a natureza como ordem do real (N), com o planeta terra e,mesmo ainda, com as concepções do mundo sejam elas evolucionista oucriacionista. Conclui-se, pois, que a terra contempla vários mundos e váriassociedades. Sistemas mundiais são, portanto, uma demarcação para aferir osefeitos dos modos de produção e das seguintes formações que lhe corresponde:econômica, social, política e ideológica. São as articulações entre estados,povos, etnias e nações com as disfunções da revolução demográfica induzidapelos modos de produção que levam a partilha do mundo entre algumaspotências que caracterizaram e caracterizam as seguintes formas no sistemamundial: antigo, mercantilista, mercantilista-colonialista, imperialista emconstrução, imperialista em crise, neo-imperialista e, agora, sistema mundo docapitalismo que se encontra em crise sistêmica e que tende a ser superado porum outro modo de produção, ainda, não identificado ou caracterizado. Instância política – IP A instância política (IP) trata do conjunto da sociedade na sua relaçãoconsigo mesma em todo o processo da organização social. É a forma principalde organização que a sociedade assume. Em geral sua organização principal é oestado. Outrossim, existem organizações em clãs, tribos, nações e etnias quenormalmente estão representadas por um poder de estado. Os domínios do estado são defendidos pelos aparelhos de estado(AE) concebidos como: forças armadas, judiciário, financeiro, econômico,relações exteriores, administrações locais, etc. As grandes categorias de aparelhos de estado são: embrionários,militares, burocrático-cartoriais, financeiros e panificadores. Nas formações sociais cuja formação econômica é dominada porqualquer modo de produção pré-capitalista a dominação consiste norecobrimento da propriedade pelo poder. Já nas formações sociais cuja formaçãoeconômica é capitalista a dominação se dá no livre jogo do valor de trocadevidamente monopolizado nas mercadorias. Fossaert e Srour em seus estudos apontam para os seguintes tipos deestado: chefia comunitária, tributário, cidade-estado (antiguidade), escravista,senhorio, principado, cidade-estado (medieval), aristocrático, aristocrático- 49
    • burguês, república burguesa, república camponesa, militar-nacionalista,soviético e transnacional ora em formação pelos blocos de integração como éexemplo a União Européia. Na instância política é muito significativa a conhecida sociedadecivil (SC) como conjunto de poderes organizados que, em geral, opõe-se aoestado doando-lhe ou não legitimidade e inteligibilidade. Estado e sociedadecivil interpenetram-se e combatem-se dialeticamente de uma sociedade a outraem busca de hegemonia. Toda e qualquer sociedade civil é caracterizada nadeterminação dos tipos de hegemonia nos sistemas: econômico, político eideológico. Ainda, na instância política há que se apreender a formação política(FP), isto é, o arranjo ou trama de poderes que se dão na sociedade paraestabelecer compatibilidade com um aparelho de estado. A formação política é arelação que se dá entre o estado e a sociedade civil organizada da sociedade.Para tanto, nas formações políticas as classes sociais estão imbricadas a um jogode determinações com posições variáveis nos aparelhos de estado emanados daformação econômica institucionalizada em organizações diversamentehierarquizadas. Nas formações políticas as classes sociais se apresentam de formadual e oposta, ou seja, uma dominante detentora do poder do estado e outra dedominados que povoam os aparelhos de estado. Na sociedade o poder é a capacidade de determinadas classes sociaisdisporem de aparelhos de estado para conduzir ou reprimir segundo seusinteresses as atividades dos entes humanos em sociedade. Com respeito ao podertodo aparelho de estado se confunde com o aparelho social que é um sistemaorganizado de pessoas e de meios materiais institucionalizados ou não.Propriedade e poder são relações idênticas e se confundem na sociedade eparticularmente na instância política com vistas às classes sociais. A propriedadefundamenta o poder que a sustenta. Instância ideológica/psicossocial – II Essa instância se verifica no corte transversal do ente humano (EH)com a sociedade (EH/S). Todo ser humano (EH) é um animal político salvoaqueles que são idiotas, na acepção etimológica da palavra e não na acepçãovulgar-preconceituosa. Os entes humanos são dotados de conhecimentoreflexivo, falam, pensam, escrevem, comunicam-se, doam sentidos as coisas e anatureza, são possuidores de polegar opositor, em cada uma das mãos, além deserem bípedes com coluna vertical ereta e com tele-encéfalo altamentedesenvolvido. As formações ideológicas-(FI) explicitam as relações ou vínculos queunem toda vida ideológica ou psicossocial as constrições da economia e da 50
    • política. Está imbricada ao sistema de classes em que se reduzem todas asestruturas sociais. De forma sumária as formações ideológicas apresentam-se na tipologiade: teocráticas (religiosas), cidadãos, raciais, jurídicas, coloniais, nazi-fascistas,comunistas, liberais, neoliberais, socialistas, etc. Consubstanciam naquilo que se identifica como aparelhos ideológicos(AI), isto é, nas imbricações do real ao social e não existem como tais, isto é,situam-se nas entranhas das formações econômicas e misturadas no concreto dasformações ideológicas. Materializam-se, em geral, em aparelhos ideológicos de:estado, religiões (igrejas), escolas, publicidade, imprensa (falada, escrita etelevisa), artes, lazeres, ciências, assistenciais, associações, clubes, partidospolíticos, corporações e sindicatos. Suas expressões categoriais explicitam-seem: embrionários, religiosos, escolares, governados, públicos, de pertença, declientela, de adesão, etc. Do ponto de vista das classes sociais a instância ideológica se projetana forma dual e contraditória de reinantes ou dominantes e de mantenedores oudominados que não são intemporais. As instâncias acima citadas conformam o que se chama discursosocial e hegemonia inerente a qualquer sociedade e não servem de base alinguagem e a superestrutura da sociedade. O discurso social fala da pátria oudas próprias formas da integração/identificação da massa ou do povo de umadada sociedade. Ele elucida a formação das: tribos, clães, etnias, nações, castas eas identificações das classes sociais. É de fato um sistema de valores que leva ahegemonia, ou seja, a uma ideologia dominante. Sistemas mundiais O conhecimento e a sociedade são construções históricas. Não seconfundem com o universo natural, com o planeta e menos ainda, com asconcepções do mundo. Daí assegurar-se que a terra na sua biosfera contemplavários mundos e sociedades. O próprio conceito de sistemas mundiais é,portanto, uma demarcação para aferir os efeitos dos modos de produção e dasseguintes formações: econômica, política, social e ideológica. Os sistemas mundiais são as articulações intercontinentais ouinternacionais com as difusões da revolução demográfica induzidas pelosmodos de produção que levam a partilha do mundo entre algumas potências quecaracterizaram e caracterizam as seguintes formas no sistema mundial: antigo,mercantilista, mercantilista-colonialista, imperialista-monopolista, imperialistaem crise, neo-imperialista ou sistema mundo do capitalismo que tende a sersuperado por outro modo de produção ainda não identificado. Historicamente, o sistema mundo do capitalismo tem seu inicio com aRevolução Francesa (1789-1799), passando pelas Guerras Napoleônicas (1848-1870 quando Napoleão sonha em transformar a economia mundo capitalista no 51
    • sistema mudo do capitalismo cujo contra ponto foi a criação dos estadosnacionais). Em seguida a Revolução Russa de 1917 abala-se os alicerceis daformação do sistema e, no pós–guerra, vive-se a chamada Guerra Fria (1949-1998) passando pela Revolução Mundial das Desilusões de 1968 a partir da qualaquela tendência passa a consolidar-se para o que hoje se chama de globalismo. A atual crise do sistema mudo do capitalismo tem as seguintes causas: • Transformação de tudo em mercadorias • Privatização dos bens livres e da natureza como um todo • Colapso dos sistemas morais e éticos nas diferentes sociedades • Intensificação da queda das margens de lucro e gigantismo de corporações com aumento dos seus poderes • Formação de zonas opacas no próprio sistema do capitalismo • Aceleração da desruralização do mundo • Aprofundamento das crises fiscais dos estados nacionais • Transposição de fronteiras de todos os tipos na caça ao lucro pelas corporações • Intensificação do consumo como ruptura social e das sociedades • Democratização do uso de armamentos a nível planetário com aumento da grande e pequena violência • Imigração de indivíduos dos países pobres para os países mais ricos quase sempre em regressão populacional • Aumento das incertezas e da insegurança social, econômica e ambiental • Crises energéticas e ecológicas globais • Mutações dos estados nacionais e formações de megablocos econômicos • Unilateralismo crescente nas decisões internacionais, particularmente, pelos Estados Unidos da América do Norte. O pior da atual crise do sistema mundo do capitalismo é que passa a teraspectos históricos altamente indesejáveis tais como: ter caráter universal; ser deâmbito global; ter escala temporal prolongada ou permanente; ter seu modo deevolução rastejante e ser estrutural afetando a totalidade das sociedades e a vidahumana no planeta. Economia política Etimologicamente, economia vem do grego: oikos, que significa casa enomos, cujos sentidos são administração, regra, governo ou lei. Política, comose viu, vem de pólis, cidade, cidadania, estado. Economia Política é a ciênciadas leis imbricadas ao processo de acumulação incessante de capital a partirdo processo de produção onde tem lugar o excedente econômico e, oriundodele, o lucro e o poder. Ressalve-se que a produção e distribuição dos benseconômicos, resultantes dos processos de trabalho e de produção, são para 52
    • satisfazer necessidades ou desejos humanos. Na apresentação destes Textos oautor apresentou o seu conceito de economia política em termos de: processo,forma, matéria e sentido. Na literatura, encontram-se vários epítetos ou conceitos de economiapolítica como, por exemplo: a) Ciência das leis da ordem social e da riqueza b) Ciência das leis que regem as atividades econômicas c) Ciência da escassez d) Ciência social que quantifica o produto e) Ciência das leis da oferta, da procura e do valor das mercadorias oubens econômicos f) Ciência que explica o mercado e nele as mercadorias g) Ciência das leis do mínimo esforço na oferta e procura demercadorias movidas pelas necessidades próprias e não pela consciência dasnecessidades recíprocas h) Ciência que estuda as leis características dos modos de produção,historicamente formados e o sistema de distribuição correspondente i) Ciência que se propõe estudar todas as leis das formaçõessocioeconômicas e abranger o desenvolvimento total da humanidade j) Ciência que tem por objeto o conhecimento das leis que presidem àformação, à distribuição e ao consumo das riquezas l) Ciência das leis sociais das atividades econômicas. Segundo a historiografia (conceito eurocêntrico), a expressão economiapolítica apareceu no início do século XVII, com o escritor francês Antoine deMontchrétien que, em 1615, publicou seu “Traité de l´Economie Politique”,abordando os problemas da atividade econômica do estado e daí passou a fazerparte da linguagem corrente tanto na França como na Inglaterra que foram,posteriormente, os palcos das revoluções: francesa e industrial, respectivamente. Outrossim, o surgimento do termo se deu no mercantilismo fase anteriorà época dos fisiocratas: Williams Petty (1623 - 1687); David Hume (1711-1776) e François Quesnay (1694 -1774). A fisiocracia (domínio ou governo danatureza) se constituiu na primeira escola de economia política, e consideravaque a vida econômica está sujeita as leis naturais, e que as necessidadeshumanas podem ser satisfeitas sem que seja necessário forçar a marcha regulardos fenômenos econômicos. Foram os fisiocratas, os primeiros a visualizar osfatos econômicos como um conjunto da ciência social na medida em queapontaram as relações necessárias entre a “ordem natural” e as necessidadeshumanas. As escolas de economia política conhecidas como clássica e comomarxista partem dos estudos publicados pelos fisiocratas. A economia política clássica tem início em 1776, com a publicação daobra de Adam Smith (1723 - 1790) “A Riqueza das Nações”, que é, 53
    • essencialmente, uma teoria do crescimento econômico onde se trata da divisãosocial do trabalho, da troca, do uso da moeda e das teorias do mercado e dopreço. Também, as teorias do lucro e da alocação de capital são grandescontribuições de Adam Smith para a economia política como ciência. Nãoobstante Smith ser considerado o pai da economia clássica John Nash (que em1994 foi laureado com o Prêmio Nobel de Economia) nas suas descobertas na“Teoria dos jogos” desconstruiu matemática, econômica e politicamente toda abase da economia clássica de Smith. Também, desmontou a economia modernaneoclássica e neoliberal segundo as quais “o nível máximo de bem-estar social égerado quando cada indivíduo, de forma egoísta, persegue o seu bem-estarindividual e nada mais que isso”. Ver o filme Uma Mente Brilhante ganhadordo Oscar de Melhor Filme de 2001. Nash com sua teoria dos jogos desmonta essa panacéia doindividualismo e da livre concorrência como alicerce fundamental ou central daeconomia na medida em que ele prova matematicamente que o indivíduo emfavor do seu bem-estar não pode e não deve perder de vista o, outro, ouseja, os demais integrantes do grupo, da equipe ou da sociedade. A nãocooperação entre os diferentes jogadores leva os mesmos obterem menor bem-estar do que poderiam. O inverso do que prega Smith, os neoclássicos e osneoliberais. Dois outros grandes pensadores da escola da economia política clássicaforam Thomas Robert Malthus (1766-1834) com a teoria da superpopulação eDavid Ricardo (1772-1823), com teoria da renda da terra, do valor trabalhoe do comércio mundial. Essa escola, que teve, ainda, como pensadores GeorgFriedrich List (1789-1846), Thomas Hodgskin (1787-1869), Jean Baptiste Say(1767-1832) e John Stuart Mill (1806-1873) tinham como fundamento ainvestigação das leis naturais que induzem à vida econômica e à permanentebusca dos princípios reguladores na livre concorrência. Essa foi e é, sem dúvida,o alicerce da teoria da economia política até os dias de hoje. E, também,desconstruída por Nash na sua teoria dos jogos. As premissas das teorias da economia política clássica estavamimbricadas à luta das burguesias industriais da época na Europa, contra os restosdas relações feudais de produção. Isso se dava inclusive no mercantilismo e seurebento, nas colônias, que foi o escravismo colonial racista contra os negros eos indígenas dos territórios invadidos ou ocupados pelos europeus como foiexemplo o Brasil. Por seu conteúdo de classe na contradição básica do modo deprodução capitalista que se dá na relação entre os humanos (força de trabalho) ea natureza (bens livres) de onde se origina o capital (parte do excedenteeconômico ou do lucro em forma de investimento), surgiu a economia políticaclássica. Ela serviu para racionalizar e melhor encobrir a exploração dos enteshumanos por outros humanos, particularmente, no processo de produçãocapitalista entre a burguesia e o proletariado com ênfase ao operariado fabril eno mais desvairado hedonismo econômico. 54
    • Essa foi à razão que levou Karl Marx (1818-1883) a submeter osfisiocratas, mas, principalmente, os economistas clássicos a uma severa críticanão somente do ponto de vista da própria economia política, mas também dafilosofia (materialismo dialético e materialismo histórico) e do socialismocientífico. Ao criar a teoria da mais valia, ele a explicitava como “o suplementode tempo de trabalho do operário apropriado pelo capitalista em seu benefício”e demonstrava a diferença entre o preço de custo e o preço de venda a partir dotrabalho não-pago, seja ele resultante da mais valia absoluta ou da mais valiarelativa. A radical crítica de Marx a economia política dos fisiocratas e daescola clássica deu origem à escola da economia política marxista oumarxiana. Os mecanismos de obtenção e de distribuição de mais valia absolutae de mais valia relativa constituem o fundamento da teoria da acumulaçãoincessante do capital, que é a gênese das forças motrizes do capitalismoconsubstanciadas no lucro e no poder. Ainda, segundo Marx, o capitalismoconcentra o processo de trabalho em grandes empresas produtivas, o queinevitavelmente conduz à sua associação. Outrossim, a propriedade privadados meios de produção faz com que as relações entre as atividades individuais,via cooperação e divisão social do trabalho, regulem-se de forma espontânea porforça da lei do valor. Esse fato causa o caráter irracional ou anárquico do modode produção capitalista. O efeito da causa em tela retira qualquer direçãoconsciente da sociedade e conduz o capitalismo a colapsos e guerras sob a formade crises político-econômicas. Outra importante contribuição de Marx foi àdescoberta da taxa de uso decrescente no capitalismo que aponta para a“sociedade descartável” que, hoje, se vivencia. Sem dúvida essa taxa “afetanegativamente as três dimensões fundamentais da produção e do consumocapitalista, a saber: bens e serviços, instalações e maquinaria e a própria forçade trabalho”. Meszáros explica como a taxa de uso decrescente no capitalismoleva no modo de produção a “linha de menor resistência do capital configuradono complexo militar industrial enquanto agente todo-poderoso e efetivo nodeslocamento das contradições internas do capital”. Dessa forma ele explicita aadministração das crises e da autoreprodução destrutiva do capital. A razão da natureza bélica do capitalismo, através de suas crises,produziu nos últimos cem anos nada mais que três grandes conflitos mundiaisestando agora, no quarto conflito ou guerra senão vejamos: a) A primeira guerra mundial entre os anos de 1914 e 1918 b) A segunda guerra mundial entre os anos de 1939 e 1945 c) A terceira guerra mundial denominada de guerra fria durou de 1949até 1991 d) A quarta guerra mundial teve início em 1991 e foi, unilateralmente,declarada pelos EUA em 11 de setembro de 2001 e se caracteriza pela guerrados ricos contra os pobres, diferentes, portanto, das anteriores onde os pobresbuscavam alcançar novos direitos e mais liberdade. Hoje, são milhões de 55
    • pessoas implorando para serem exploradas pelo capital, e os capitalistasrespondem com a mais cruel exclusão e manipulação social. Não há previsão de seu término com a hegemonia do império norte-americano que age de forma unilateral em todos os acontecimentos e eventosinternacionais. Haja vista suas recentes intervenções no Afeganistão e no Iraque(neste, inclusive, sem o apoio do Conselho de Segurança da ONU) e a maneiracomo, através de Israel, sustenta no Oriente Médio um dos maiores genocídios:étnico, religioso e racial do planeta. A partir da economia política marxista, a burguesia, ainda, na economiamundo do capitalismo adotou a escola da economia política neoclássica oumarginalista e a transformou em neoliberal (após as revoluções mundiais de1968). Essa é, hoje, a escola cujas disciplinas são ensinadas nas universidadesdo sistema mundo do capitalismo. Além de Marx e Engels, a economia política marxiana teve outrosgrandes pensadores como: Bernstein, Rosa Luxemburgo, Bukharim, Lenine,Hilferding, Plekhamov, Kautsky, Mão Tse Tung, Dobb, Baram, Sweeze, Lange ,Fidel Castro e, no Brasil, Caio Prado Junior e Florestan Fernandes. Hoje, umdos grandes filósofos e economistas marxista é o húngaro Istvan Meszáros. Em 1945, na pós-segunda guerra mundial, destaca-se a escola daeconomia política neoclássica ou marginalista com Keynes, Wicksell,Marshall e Walras para, em seguida, na Alemanha, tomar corpo a escola deeconomia política histórica a partir dos estudos de Menger, Jevons, Wieser eBohm-Bawerk da escola austríaca. Destacam-se, a partir da escola histórica eda escola austríaca os pensadores da economia política conhecidos como:Pareto, Weber e Sombart. Sob influência da escola marxiana surgiu a teoria do desenvolvimentoeconômico formulada por Schumpeter, também procedente da escola austríaca.Ainda, na tendência da escola histórica surge a escola institucionalista comVeblen, Mitchell, Commous, e quiçá Robinson e Kalecki. No período da guerra fria, surgem grandes pensadores econômicos comosão exemplos: Berle, Means, Mandel, Leontief, Kuznets, Friedman, Myrdal,Galbraith, Sem, Stiglitz e, no Brasil, Celso Furtado, e na Argentina, Prebisch. Contemporaneamente, têm-se vários economistas que receberam oPrêmio Nobel quase todos ligados à economia quantitativa e teoria dos jogosmuito divulgados nos Estados Unidos e que vivem e trabalham em suasuniversidades com destaque para John Nash, Lipsey e Lancaster com o teoremado segundo melhor. No capítulo sobre Teorias do desenvolvimento e subdesenvolvimentose mostram, nestes Textos, as idéias de outros pensadores, voltadas para asciências sociais, particularmente, da economia política em seu viésdesenvolvimentista. 56
    • Após esse breve intróito sobre as escolas da economia política, tratar-se-ão, agora, as principais categorias da ciência economia política com vistas apermitir ao leitor contextualizá-las a fim de formar sua base de conhecimento.Para tanto, é conveniente que ele não somente conheça as categorias aquiapresentadas, mas também não confundam princípios com valores e tenham ummínimo de conhecimento sobre: métodos ou metodologia; lógica e técnica e,fundamentalmente, da epistemologia para construir sua base de conhecimento. Leis da economia política Na economia política, em geral, tem-se conhecimento de três tipos deleis econômicas: as leis causais, cujas relações se dão sempre com determinadofato como efeito no tempo onde o fato anterior (causa) induz um fato posterior(efeito); as leis de concomitância, quando as relações entre dois ou mais fatossurgem ou aparecem constantemente juntas e que são normalmente chamadas de“leis estruturais”, por formarem estruturas regulares, e as leis funcionais,quando as relações entre os fatos permitem serem mensuráveisquantitativamente por funções matemáticas, que dão origem aos modelos efunções econométricas. Igualmente, tanto as leis de concomitância como as leisfuncionais podem ser apreendidas e contextualizadas, também, como leiscausais, que são as leis fundamentais da economia política. Na controversa contextualização das leis na economia política, existeuma gama de estudiosos que fazem distinções entre “leis de economia política”,reflexos adequados das leis da economia, e “leis econômicas”, pelo caráterestocástico ou de prever as probabilidades (estatísticas) e possibilidades como seapresentam. Não obstante os diferentes enfoques e contextualizações, a quasetotalidade dos economistas concorda que as leis econômicas são independentesda consciência e da vontade dos humanos, ou seja, se os humanos têm ou nãoconsciência delas e de suas causas e efeitos. Segundo Marx “os homens não são livres árbitros de suas forçasprodutivas – que são a base de toda sua história – porque toda força produtivaé uma força adquirida, produto de uma atividade anterior.” Essa visão marxista é ampliada por Engels, citado por Lange, daseguinte maneira: “... na história da sociedade, os fatores atuantes sãoexclusivamente homens dotados de consciência, agindo com reflexão ou compaixão, e perseguindo objetivos determinados; nada é produzido sem desígnioconsciente, sem fim desejado (...) só raramente se atinge o objetivo colimado;na maioria dos casos, os numerosos objetivos perseguidos se entrecruzam e secontradizem, ou são eles mesmos a priori irrealizáveis, ou ainda, os meios pararealizá-los são insuficientes. É assim que os conflitos das inumeráveis vontadese ações individuais, criam no domínio histórico, um estado inteiramenteanálogo aos que se encontram na natureza inconsciente. Os objetivos das açõessão desejados, mas os resultados que surgem realmente dessas ações não o são, 57
    • ou, se parecem, a princípio, corresponder ao objetivo em vista, têm finalmenteconseqüências diferentes das que se pretendia. Assim os acontecimentoshistóricos se apresentam, de maneira geral, como dominados também peloacaso. Mas sempre que o acaso parece dominar na superfície, na realidade estásob o império de leis internas ocultas, e basta descobri-las”. As leis econômicas do comportamento humano ou do entrelaçamentodas ações humanas decorrem das necessidades técnicas e materiais no processode produção, isto é, quando os humanos a partir de estímulos são incitados arealizar os objetivos da atividade econômica colimada. Ainda, segundo Engels, citado por Lange, “a natureza também (...)percorre uma história efetiva (...) as leis da natureza modificam-se da mesmaforma. Todavia, as mudanças que se dão na natureza são muito lentascomparadas com as mudanças que se verificam na história da sociedadehumana e, por conseguinte com as condições de modificações de ação das leiseconômicas. Essas condições mudam de uma época para outra.”. A economiapolítica, como diz Engels, “... trata de matéria histórica, isto é, emtransformação constante; ela estuda em primeiro lugar as leis próprias de cadafase da evolução da produção e da troca... é por esse motivo que as leiseconômicas não são de alcance universal, abrangendo todos os estágios dodesenvolvimento social, mas sim leis históricas, relativas a níveis definidos dedesenvolvimento e desaparecem quando passa para o nível seguinte”. O que se chamam leis econômicas não são leis eternas da natureza, masleis históricas que surgem e desaparecem. No processo da ação recíproca entre os humanos e a natureza que sematerializa no processo de produção de bens e serviços, pode-se, para finsdidáticos, explicitar três tipos de leis estudadas pela economia política: oprimeiro, são as leis das relações de produção e as correspondentes relaçõesde distribuição onde às ações se limitam pela formação social historicamentedefinida como é exemplo a lei da formação da taxa de lucro; o segundo tratadas leis do comportamento humano e do entrelaçamento das suas relaçõesexpressa nas conhecidas leis: do valor; da oferta e da procura e da formaçãodos preços, e o terceiro tipo, são as leis que resultam da ação da superestruturasobre as relações econômicas, ou melhor, as derivadas da ação recíproca dasuperestrutura, como por exemplo as leis que estabelecem o status quo nocomércio mundial, as do papel-moeda ou meios de pagamento, as docontrole do câmbio, a moeda ouro, o protecionismo alfandegário, etc. Com respeito ao metabolismo do capital há que se levar em conta a leique estabelece a taxa de uso decrescente no capitalismo, ou seja, odecréscimo de vida útil da mercadoria ou de suas horas de uso. Em outraspalavras busca-se sempre aumentar a produtividade do trabalho com vistas,também, ao maior obsoletismo da mercadoria e, em conseqüência, sua maiorvendabilidade. Essa lei do capital afeta negativamente as três dimensões daprodução e do consumo no capitalismo, a saber: 58
    • Bens e serviços Instalações e maquinarias A própria força de trabalho. Está imbricada a taxa de uso decrescente no capitalismo o que seconhece como obsolescência prematura, subutilização crônica, ciclo curto deamortização e ociosidade do capital tanto em nível da empresa quanto dasociedade. A sua manifestação mais nociva à sociedade está no desemprego emmassa pela substituição do trabalho vivo pelo trabalho pretérito (produtividadedo trabalho) e intensidade do trabalho nos processos de produção que leva acriação da força de trabalho supérflua ou ao vulgarmente conhecidodesemprego estrutural. Da lei de formação da taxa de uso decrescente no capitalismo resulta alinha de menor resistência do capital que leva a produção destrutiva docapital que a partir do relacionamento com o estado, a doar alto significado aochamado complexo militar-industrial que se transforma no agente todopoderoso das contradições do capital em seu processo de desumanização ouinumanização. No dizer de Meszáros “o resultado positivo dessa interação dialéticaentre produção e consumo está muito longe de ser seguro, já que o impulsocapitalista para a expansão da produção não está necessariamente ligado anecessidade humana como tal, mas somente ao imperativo abstrato da‘realização’ do capital ... pela transformação radical da produçãogenuinamente orientada para o consumo em destruição”. Trabalho e alienação Por viver em sociedade, ser dotado de conhecimento reflexivo e produzirbens econômicos e serviços para satisfação de suas necessidades (infinitas), oser humano foi obrigado a trabalhar. O trabalho tem, por isso, um carátersocial, podendo ser: produtivo e não produtivo, abstrato e concreto, vivo epretérito. O trabalho produtivo é aquele que se dá no processo de produção demercadorias, nas organizações empresariais ou não, capazes de satisfazernecessidades humanas e econômicas, e o não-produtivo é aquele ligado aosmeios de distribuição das mercadorias (serviços) e das atividades institucional-administrativas. Em quaisquer circunstâncias, o trabalho tem sua gênese no processoeconômico de produção de mercadorias (produtos e serviços) pela relação serhumano – coisa – ser humano ou, ainda, sujeito – objeto – sujeito. O trabalho pode ser abstrato, isto é, um dispêndio da força de trabalhohumana pura e simples, capaz de criar ou de doar valor a quaisquer atividades 59
    • cujo fim seja transformar um bem livre em um bem econômico, e concreto,quando esse mesmo dispêndio tem utilidade, “trabalho útil”, cujo resultado é acriação do valor de uso do bem econômico. O caráter objetivo de um e do outroé puramente social e, portanto, político. Os marxistas enfatizam que só por meio da troca de mercadorias (valorde troca), o trabalho privado que as produziu se torna social, isto é, aequalização do trabalho como abstrato só ocorre por meio da troca dos produtosdesse trabalho. Essa é a razão de o trabalho, tanto abstrato quanto concreto, noprocesso de produção, doar ao produto seu valor e seu valor de uso desde o seucomeço pela intencionalidade de produzi-lo. O trabalho vivo é aquele dispêndio de energia humana que se dá nopróprio processo de produção de bens e serviços de forma direta pelo vendedorde força de trabalho. O trabalho pretérito, morto ou passado é aqueledispêndio de energia humana acumulada, incorporada e materializada nos bensde produção, isto é, máquinas, equipamentos, edificações, infra-estrutura, etc.,que, no processo de produção, é transferido ao produto. Muitos economistas fazem, alusão ao trabalho doméstico como produtoda mais valia para o capital na medida em que é uma mercadoria específica ouforça de trabalho e, portanto, equivale a uma “fábrica capitalista” com umdetalhe que as donas de casa não são assalariadas, logo essa modalidade detrabalho, é historicamente, em sua essência, uma brutal forma de opressão sobreo gênero feminino. Para uma melhor compreensão da assertiva acima, é necessário que seentenda a categoria força de trabalho como “atributo dos seres humanos vivosque são mantidos pelo seu próprio consumo de valores de uso, alguns dos quaisproduzidos pelo trabalho doméstico”. O conceito de trabalho socialmente necessário é, segundo Marx, “otempo de trabalho socialmente necessário à produção de qualquer valor de usosob condições de produção normais em uma determinada sociedade e com ograu médio de habilidade e de intensidade de trabalho predominantes nessasociedade”. Alienação do trabalho, segundo Marx, “se manifesta por uma parteporque meu meio de subsistência pertence a outro, porque o objeto do meudesejo é o bem inacessível de outro e por outra parte, porque toda coisa é em simesma outra que ela mesma, porque enfim – e isto vale igualmente para ocapitalista – em geral domina o poder inumano”. Epistemologicamente, esse processo de alienação do trabalho se expressapor dois modos distintos: o primeiro, pela forma ativa de o ser humano ter quetrabalhar (sob esse ângulo, o trabalho humano é a principal forma de alienação),o segundo, o ser humano é educado para aceitar o trabalho como essência de suaexistência social e não como forma histórica e circunstancial da alienação. À luzdesse ponto de vista tanto o trabalho quanto a educação são fatores essenciais doprocesso de alienação dos humanos. O ser humano, por natureza livre e 60
    • consciente, passa a ser uma coisa que trabalha e aceita ser educado no trabalhopara sua existência, desumanizando-se como parte de sua natureza humana pelafalsa consciência de si mesmo. Nas palavras de Marx, “a alienação (...) é a oposição entre o em si e opara si, entre a consciência e a consciência em si, entre o objeto e o sujeito”. Todo o processo de alienação do trabalho surge com a invenção oucriação humana da propriedade privada (quando do ponto de vista da ética oshumanos perdem sua dignidade na medida em que cria, também, uma lógica devencedores x vencidos, exploradores x explorados, conquistadores xconquistados, etc.). Esse fato transforma sua força de trabalho em mercadoriaem contraponto à primitiva propriedade tribal ou comunal onde ela era livrecomo, ainda, se vê na Amazônia em algumas tribos indígenas. Daí Marx acentuar, “o operário se converte em mercadoria tanto maisvil quanto maior é a quantidade de mercadoria que produz. A desvalorização domundo humano cresce em relação direta com a valorização do mundo dascoisas”. Afirma, ele, em sua crítica aos clássicos, ”a economia política oculta aalienação que está na essência do trabalho”. Este perde todo o caráter denecessidade humana e a consciência de si. O ser humano projeta-se e satisfaz-seem seu produto, que não é mais seu como não é a sua própria força de trabalhoque passa, em toda sua vida, a resumir-se em gastar e recompor sua força detrabalho que foi obrigado a alienar. O ser humano não aliena ou vende apenas sua força de trabalho, aliena-se ou vende-se, a si próprio, por inteiro tanto pelos processos de trabalho quantopelo processo de produção de bens e serviços sob a égide do processo deeducação que o domestica para a alienação. Bens e mercadorias O conceito de bens leva o leitor a meditar que são todas as coisas ouobjetos que são úteis e próprios para satisfazerem necessidades humanas. Osbens podem ser classificados como: bens livres e bens econômicos. Os benslivres são aqueles que não tem valor, valor de uso e valor de troca, portantonão são mercadorias, como são exemplos: o ar atmosférico, os oceanos, aságuas das chuvas, o clima, a natureza como um todo, etc. Já os bens econômicossão dotados de valor, valor de uso e valor de troca na medida em que sãoresultado da intervenção humana na natureza com vistas a produzir suaspróprias condições materiais de existência, ou seja, são mercadorias. Estas sãopela atividade humana dotadas de: valor, valor de uso e valor de troca, tantopelo trabalho concreto, quanto pelo trabalho abstrato, ou, ainda, pelotrabalho vivo e pelo trabalho pretérito ou material das máquinas. Os benseconômicos são também classificados como: > Bens de consumo 61
    • > Bens de consumo duráveis > Bens de produção ou bens de capital > Bens intermediários ou insumos. Todo bem econômico é necessário e obrigatoriamente uma mercadoria.Esta pode ser conceituada como a forma que o produto (quando de suaprodução) é mediado pela troca e, portanto, é propriedade de um agenteparticular (empresa ou célula base da atividade econômica), que tem o poder dedispor dele e de transferi-lo para outro agente. Claro que esse agente pode sertambém a família. Esta é a essência, da empresa e a organiza onde se dá nãosomente o processo de produção, mas, principalmente, o processo incessantede acumulação de capital. No âmbito das mercadorias, duas delas assumem característicasespeciais, a primeira é à força de trabalho (geradora de mais valia). Asegunda, o dinheiro ou moeda, que, pelo valor de troca, estabelece a mediaçãodas diferentes mercadorias no mercado através do preço, isto é, tem acapacidade de transformar o custo de produção ou valor em preço. Também, amercadoria-dinheiro ou moeda dá origem ao capital, que é o valor que seexpande através do processo de produção e da troca. Daí Marx conceituarcapital como uma forma da mercadoria-dinheiro que tem fundamento naexistência de um sistema de produção de mercadorias e na emergência de formamonetária no valor. Já a mercadoria força de trabalho se apresenta na troca emforma de salário. Hoje, o próprio capital se transforma em mercadoria quandotem um preço (a taxa de juros) e é trocado no mercado financeiro. Note-se quena conceituação de mercadorias torna-se explícito o próprio conceito demercado como o lócus onde se procedem as trocas. Teoria da mais valia Essa teoria se explicita na forma específica pela qual se processa aexploração da força de trabalho sob o modo de produção capitalista onde a“liberdade” da venda da força de trabalho que, sendo humana é criativa pordoação do conhecimento reflexivo. Ela é capaz de produzir um valor adicionaljamais pago por um salário, por mais justo que ele seja. O excedente econômico (sobretrabalho, sobreproduto, etc.) advindo dotrabalho não-pago, em geral, no processo de produção, toma a forma de lucro.Tanto o lucro quanto o salário são faces que assumem o trabalho excedente e otrabalho socialmente necessário quando estão sob o jugo do capital. Tanto umcomo o outro se expressa em dinheiro ou moeda, que é a forma objetificadado trabalho humano, pela troca de sua força de trabalho no processo deprodução onde o conceito de mais valia ou trabalho não-pago torna-se cruciale relevante. 62
    • O produto resultante da venda da força de trabalho humana, em geral, éapropriado pelo detentor do capital (capitalista). Obtém-se mais valia dadiferença entre o valor advindo do trabalho abstrato, imbricado ao produto, e ovalor do capital envolvido em seu processo de produção. Este é constituídopelo capital constante ou bens de produção, transferidos ao produto, e pelocapital variável expresso pelo salário que o trabalhador recebe na troca ouvenda de sua força de trabalho no dito processo. Segundo Bottomore, “o capital variável é assim chamado porque suaquantidade varia do começo ao fim do processo de produção; o que no início évalor da força de trabalho ao término é valor produzido por esta força detrabalho em ação. A mais valia é a diferença entre esses dois valores: é o valorproduzido pelo trabalhador que é apropriado pelo capitalista sem que umequivalente seja dado em troca. Não há, aqui, uma troca injusta, mas ocapitalista se apropria dos resultados do trabalho excedente não- pago”. Sendo o consumo da força de trabalho o próprio trabalho, sob condiçõesde abstrato e concreto ou útil, na produção de mercadorias, a força de trabalhotorna-se, ela própria, a mercadoria. Ela tem a propriedade específica e única deser capaz de criar valor, além de sua remuneração, que é a essência do trabalhonão-pago ou da mais valia oriunda do processo de produção de mercadorias eserviços no modo de produção capitalista. Bottomore em seu “Dicionário do pensamento marxista” mostra que“os trabalhadores são explorados não em função de uma troca injusta nomercado de trabalho, já que eles vendem sua força de trabalho pelo valor queela tem, mas devido às sua posição de classe que os leva a entrar no processode produção capitalista no lugar onde a exploração efetivamente ocorre”. No modo de produção capitalista, os trabalhadores, na prática, não sãolivres para não vender sua força de trabalho. O sistema em que se inserem, nãolhes permite possuir outro meio de sobrevivência salvo quando transgridem eapelam para a violência do roubo ou da expropriação de excedentes das pessoascomuns ou daqueles que os escravizam com a ilusão do livre arbítrio de seremlivres para trabalhar ou não. Daí Marx concluir sobre a dupla liberdade que restaao trabalhador: “a liberdade de vender sua força de trabalho ou a liberdade demorrer de fome”. Marx, ao criar a teoria da mais valia no modo de produção capitalista,através de sua monumental obra, que é “O capital”, chegou a estabelecer a taxade mais valia expressa pela relação entre o montante ou o somatório doexcedente produzido, no processo de produção, sobre o capital variáveldispendido no mesmo, ou ainda, pela equação: Trabalho excedente_ = horas dispendidas pelo trabalho para o capitalista____ Trabalho necessário horas dispendidas pelo trabalhador para autoconsumo 63
    • Em sua teoria, Marx explicita não somente o conceito de mais valiacomo a subdivide ou a diferencia em: mais valia absoluta e mais valiarelativa. Como mais valia absoluta, ele mostra a taxa de mais valia ou deexploração à luz do conceito de intensidade do trabalho ou do aumento, noprocesso de produção, do valor total produzido por cada trabalhador, em umaunidade de tempo, sem alteração do montante de trabalho socialmentenecessário. Já a mais valia relativa é conceituada e explicada pelaprodutividade do trabalho, cujo objetivo é reduzir os custos individuais docapital variável na força de trabalho, também por unidade de tempo, hánecessariamente, substituição de trabalho vivo por trabalho pretérito a partir dainovação tecnológica substitutora de força de trabalho, em geral, viamecanização ou robotização no processo de produção de mercadorias. O valor e suas teorias Entre os conflitos teóricos das diferentes escolas da economia políticaum dos mais importantes é aquele que trata das teorias do valor. São duasfundamentais: a teoria do valor-trabalho (concepção dos clássicos, criticada eaperfeiçoada por Marx) e a teoria do valor-utilidade formulada pelosneoclássicos, ou ainda, pela escola marginalista de Keynes. Essa polêmica ou conflito apresenta-se pelo fato da economia políticadiferenciar-se de todas as demais ciências sociais pela sua probabilidade epossibilidade de ser quantificada. Esse atributo as outras ciências sociais ouhumanas não têm, ou seja, expressam-se de forma qualitativa por relaçõessimétricas, assimétricas, iguais, desiguais, de cooperação, de antagonismo, decomparação estatística, de percepção, de emoções, de atitudes, etc. A probabilidade/possibilidade de quantificação que tem a economiapolítica, como ciência, decorre exatamente da lei do valor seja ela explicada porquaisquer umas das duas teorias. Essa diferença é que faz o valor econômico serpadrão de medida e fundamento científico da economia política. Pode o leitor indagar sobre o que vem a ser essas duas teorias do valor equais as suas importâncias? Essa pergunta pode ser respondida, de formasinótica, da seguinte maneira. Em toda atividade econômica de produção, segundo a teoria do valor-utilidade, cria-se valor que reflete o grau de satisfação ou de atendimento a umautilidade. Essa é a razão que os humanos entre si e o meio ambiente atribuemvalor aos objetos e aos serviços na medida em que satisfazem necessidadeshumanas. Na teoria do valor-trabalho o sentido de valor é doado não pelasrelações dos humanos com as coisas ou meio ambiente, mas, sim, dos humanosentre si pelas relações sociais na atividade econômica, isto é, pelo tempo detrabalho produtivo (vivo e material) na produção dos bens econômicos. Pode-se dizer que a teoria do valor-utilidade parte das relações entrenecessidades humanas e os serviços ou objetos que as satisfazem 64
    • (comportamento subjetivo). Por essa razão, o valor utilidade se interessa pelaforma como as pessoas experimentam suas necessidades. Por isso, colocam oconsumidor no centro do sistema ou em um pedestal com a apologética da suasoberania. É o rei do atual e insustentável consumismo de utilidades einutilidades econômicas, principalmente, nos países chamados desenvolvidospelas vias da manipulação da vontade do próprio consumidor, pelomarketing, imagem de marcas, propagandas subliminares e outrosprocedimentos, legais e ilegais, pela mídia falada, escrita, televisiva,cinematográfica e pela Internet. Galbraith em seu livro “O novo estadoindustrial” mostra como os capitalistas, para maximizar os seus proveitos noconsumismo fazem a apologética da “sua majestade o consumidor”, do “rei domercado”, do “mercado sabe de tudo”. Essas e outras atitudes inconseqüentessão divulgadas e propaladas pela mídia como se a economia política global fossecapaz de sustentar o consumismo de mais um Estados Unidos da América. Suaeconomia é comprovadamente insustentável, sem que haja a extorsão e o saquedas economias dos chamados países em desenvolvimento ou periféricos a ele eao G7. Não vêem que a natureza não suporta e que tende a saturação de suaexploração pelo consumismo de utilidades e, principalmente, de inutilidadeseconômicas. A teoria do valor-trabalho parte da idéia da economia ou atividadeprodutiva ser essencialmente coletiva e jamais individual pelo corte transversalda divisão social do trabalho. Claro que há na economia, como um todo,atividades particulares que as pessoas fazem ou produzem. Outrossim, estãoimbricadas a outras atividades coletivas. Tanto, isso é verdade que um professorou outro qualquer profissional liberal têm suas funções reconhecidas na medidaem que existe outra atividade coletiva decorrente da divisão social do trabalho.O seu valor se expressa pelo produto social da atividade coletiva de toda asociedade em que vive. Essa objetividade do valor pode ser medida equalificada. Vale salientar que as duas teorias, em discussão, têm enfoques diferentesquanto ao produto social. Enquanto a do valor-utilidade o entende comosomatório de cada um dos bens segundo mudam as preferências, expectativas egostos, a do valor-trabalho afirma ser ele determinado pelo tempo de trabalhosocialmente necessário gasto na produção de cada um deles. Em tese a teoria dovalor-trabalho trata da transformação de bens livre em bens econômicos, ou seja,todo trabalho que não é socialmente necessário não tem valor, logo todo valor éresultado de um trabalho humano. A forma como se exprime mascara suautilidade, isto é, o segredo da sua realização. O produto do trabalho e suautilidade não falam da condição de o humano ser escravo ou livre para produzi-lo. A teoria do valor-trabalho explicita a lógica que regula o processo deprodução em cada modo de produção. Uma análise acurada de ambas as teorias mostra a teoria do valor-utilidade como a - histórica pelo princípio de ser a atividade econômica sempre 65
    • idêntica. Para sua lógica todo e qualquer indivíduo que esteja desempregado éporque preferem o ócio à pequena remuneração que pode auferir em atividadesoutras de baixa remuneração ou biscates. Tende a justificar a manipulaçãoeconômica pelos reflexos condicionados e serve para escamotear e ocultar aexploração do trabalho ou do “homem pelo homem”. A teoria do valor-trabalho é histórica não somente por definição, maspela sua doação de sentido. Toda ampliação e amplificação da atividadeeconômica são, no conjunto da humanidade, reveladas pela teoria do valor-trabalho que mostra o surgimento do valor a partir da lógica do processo detrabalho no processo de produção. Revela, portanto, que o sujeito é produtorsocial como indivíduo inserto na divisão social do trabalho nos diferentes modosde produção surgidos na história da humanidade salvo no comunismo primitivoou tribal onde todos os humanos eram coletores e caçadores sem que houvessequaisquer divisões sociais de trabalho. Naquela época os humanos tinham um“dominante” ou líder que poderia ser um homem grande ou um grande homem.A primeira divisão social do trabalho dá-se, no processo civilizatório, com acriação da agricultura e, em conseqüência, da propriedade privada. A categoria econômica de excedente econômico é, também, enfocadadiferentemente por ambas as teorias. Para a teoria do valor-utilidade é a renúnciado consumo imediato em favor de um consumo futuro denominado poupança.O sacrifício de poupar é compensado com uma remuneração que é chamada detaxa de juros. Para a teoria do valor-trabalho o excedente social é fixado emedido de acordo com o tipo de sociedade que se analisa, ou seja, éessencialmente histórica. O mais importante é que a teoria do valor-trabalhoexplica a evolução do excedente econômico-social pelo incessante crescimentoda produtividade do trabalho. Sua visão é macroeconômica e holística namedida em que trata a economia política como um todo e não pelas suas partescomo, por exemplo, a economia da firma, a micro economia. A teoria do valor-trabalho incorpora na sua lógica importantes contribuições da teoria do valor-utilidade sem sacrificar a sua coerência, embora a recíproca não seja verdadeirapela bruta incoerência do valor-utilidade que é essencialmente niilista quandodefendida pelos seguidores da escola marginalista. Tal procedimento dosdefensores do valor-utilidade talvez negue o valor-trabalho com o propósito deescamotear, negar e encobrir e difamar a luta de classes, a alienação do trabalhoe a exploração do capital pelos capitalistas sobre os trabalhadores em geral. Valor e processos de trabalho Na visão marxista a teoria do valor-trabalho não só designa os efeitos eas lógicas sociais da produção (pondo em causa toda estrutura econômica dasociedade), mas também, interpreta os fenômenos manifestos no mercado.Podem eles ser os preços, as rendas ou os termos das trocas no âmbito do país e,principalmente, no âmbito mundial ou internacional. Para melhor explicar os 66
    • processos de trabalho ou as lógicas da produção busca-se de forma andragógicaexplicitar-se o conceito de mais algumas categorias da economia política: a) Valor. É o fundamento de toda e qualquer concepção que se ajustapara explicar a produção de mercadorias e, como tal, o dinheiro, o capital e aprópria dinâmica dos modos de produção pré-capitalistas, capitalista e socialistade estado em vigor na China, na Coréia do Norte, no Vietnã e em Cuba. ParaMarx, segundo Bottomore, “o valor de uma mercadoria expressa a formahistórica particular do caráter social do trabalho sob o capitalismo, enquantodispêndio de força de trabalho social. O valor não é uma relação técnica, masuma relação social entre pessoas que assume uma forma material específica sobo capitalismo, e, portanto aparece como uma propriedade dessa forma” b) Valor de uso. É a mais simples forma do valor e que aparece, comtoda sua essência, nas sociedades em que a troca não existe ou se dá de maneiramuito rudimentar. Outrossim, o valor de uso estar presente em todo e qualquerbem econômico em função da utilidade que cada produto possui. Sobre essacategoria, Marx faz o seguinte resumo: “não percebo a base de ‘conceitos’ e,portanto, também não a partir do ‘conceito de valor’... Parto da mais simplesforma social na qual o produto do trabalho na sociedade contemporânea semanifesta, que é a ‘mercadoria’. É isso que eu analiso, e, em primeiro lugar,para estar seguro, na forma em que ele aparece. Ora, verifico a essa altura queele é, por um lado, em sua forma natura, uma coisa de valor de uso e, por outrolado, que é portadora de valor de troca desse ponto de vista. Através de umaanálise mais aprofundada deste último, descobri que o valor de troca é apenasuma ‘forma de aparência’, um modo independente de manifestação do valorcontido na mercadoria. Em seguida abordo a análise desse valor”. Sem dúvida,o valor de uso circula, nos diferentes modos de produção, sem, entretanto, seconcretizar como forma propícia à depuração das trocas c) Valor de troca. “É uma forma bem mais desenvolvida e complexaque o valor de uso” no dizer de Fossaert. Sob essa forma cada produto conservaas suas características aparentes, entretanto, a quantidade de valor de troca a eleincorporado varia de uma a outra mercadoria qualificando todas indistintamentena medida em que assume um valor que exprime o tempo de trabalhosocialmente necessário. Este é equalizado ou mediado pelo valor de trocapodendo ser trocado em quaisquer transações mercadológicas. As lógicas daprodução, ainda segundo Fossaert “torna-se uma função social ambígua:persegue três fins distintos que nem a sua prática, nem o seu conceito podemunificar perfeitamente. A produção de objetos úteis, a produção de lucros e aprodução de mais valia (que formam) três círculos excêntricos que girariamindefinidamente sem jamais poderem coincidir. A produção de mais valia estarno cerne do sistema: qualquer capital que emprega trabalho assalariado naprodução de mercadorias assegura produção como essa. Mas a mais valia nãoé realizada, isto é, não é convertida em lucros efetivos, que se possam distribuir 67
    • ou reinvestir, senão a partir do momento em que as mercadorias são vendidas”,ou seja, quando o valor de troca se realiza. “Os capitais empregados nacentralização dos capitais (bancos) participam da partilha da mais valia, namesma qualidade que os capitais empregados na produção em que essa maisvalia se cria”. Entendidas essas breves considerações pode-se, agora, assinalar asformas da organização concreta dos processos de trabalho, nos diferentes modosde produção, da mais simples a mais complexa, ainda segundo Fossaert: > Trabalho isolado > Trabalho coletivo > Trabalho coletivo concreto ou oficina > Sistema de trabalhos coletivos organicamente ligados numa mesmaempresa ou num mesmo grupo > Sistema dos trabalhos coletivos acima citados (b, c, d) sujeitos aodomínio de um mesmo estado, ou economia nacional >Sistema apresentado em e enriquecido pela regulação, pela ciência epela formação do trabalhador. Essa abordagem permitiu Fossaert analisar detalhadamente cada umdesses processos de trabalho, no conjunto da economia de um país e ir além dohorizonte econômico que comanda a produtividade do trabalho,sinoticamente, explícita na seguinte imagem: Uma suficiente coordenação das atividades sociais em jogo Dinamizar a Ajusta a Regulariza os Não inibida aplicação da formação da mercados pelos ciência à mão de obra às oferecidos a acasos dos produção necessidades da cada produção mercados produção singularDinâmica dos Dinâmica da Dinâmica da Produtividademeios de organização do qualificação do do trabalho X Xtrabalho trabalho trabalho 68
    • Tal abordagem demanda que se explicite, também, o conceito dacategoria intensidade do trabalho para tornar-se inteligível. Segundo Fossaert“a intensidade do trabalho (que não deve ser confundida com sua duração) é aqualidade do esforço feito em dado tempo, numa produção e com umequipamento determinado.... Designa a qualidade do esforço físico e nervosoexigido do trabalhador, permanecendo iguais os demais fatores. ... A dialéticada intensidade e da produtividade do trabalho é mais íntima que aquela que uneesses dois fatores à duração do trabalho e a separação analítica desses diversosfatores corta necessariamente uma unidade viva”. As lógicas do valor Retomando as lógicas do processo de produção e dos processos detrabalho inclusive da eficiência do trabalho definida pela intensidade versusprodutividade do trabalho procede-se, em forma de síntese, as lógicas do valorde uso, do valor de troca e do valor desenvolvimento conforme conceituaFossaert. Na lógica de valor de uso tem-se que a eficácia do trabalho é oresultado de sua duração e intensidade e a produção dotada de pequena variaçãona produtividade do trabalho. Já na lógica do valor de troca que é competidora eabrangente atinge tanto a duração e intensidade do trabalho quanto a suaprodutividade. No dizer de Fossaert “a rentabilidade econômica e aoportunidade política limitam o domínio que o capital pode conquistar numasociedade dada. O ascenso do movimento operário acaba por impor o teto daduração do trabalho e por conter mais ou menos a intensificação do trabalho.Por conseguinte, a produtividade do trabalho que, desde a origem, entra emprogresso rápido, acaba por tornar-se o principal senão o único fator decrescimento da produção. Assim a lógica do valor de troca impele ao aumentoincessante da produtividade do trabalho”. Em conseqüência há um aumentocada vez maior da exclusão social ou substituição do trabalho vivo pelo trabalhopretérito pela via da valorização do capital em detrimento do trabalho humano(trabalho vivo). Do ponto de vista da análise do metabolismo do capital talfenômeno leva, sem dúvida, a nível mundial, a guerra dos ricos contra os pobres.Essa é a razão pela qual a burguesia coloca, no sistema mundo do capitalismo,todo o movimento sindical na contramão da história. Contemporaneamente,passa a valer os movimentos de resistência internacional para fazer frente àrapina dos detentores do capital financeiro na medida em que os sindicatospouco ou nada influenciam na contradição trabalho (descartável e local) versuscapital (mundializado, centralizado e concentrado). Contribui para esse fato a formação técnica e científica de minorias dapopulação e a ciência, como um todo, hoje privatizada pelo sistema mundial depatentes. A regulação e regulamentação desse processo não têm preço 69
    • observável pelo dono do capital na medida em que aquelas formações são, emgeral, gratuitas oferecidas pelo estado ou por ele subsidiada. Através delaqualifica e renova os meios e instrumentos de trabalho (cuja obsolescência écada vez maior na sua utilidade) e cada vez mais modernos e revolucionários.Na prática o custo da formação técnica-científica resulta de impostos resultantesda mais valia de todos os demais trabalhadores, via capitalistas de toda ordemcom os ganhos da produtividade do trabalho, hoje, cinicamente, divulgada eapregoada com o epíteto de competitividade. È sabido que não há relação entreos impostos pagos pelos capitalistas e os ganhos da produtividade e daintensidade do trabalho que eles obtêm das atividades sociais estranhas àprodução e que os impostos financiam. Dessa maneira a lógica do valor de trocaencobre aquilo que promove a força produtiva do trabalho social no mundocontemporâneo. Fossaert mostra que “o tempo de trabalho socialmente necessário, quedetermina o valor de troca de um produto qualquer, se definirá como o tempodo trabalho vivo, de qualidade e intensidade médias, que é posto em ação,segundo uma organização do trabalho de eficácia média, e que se aplica aobjetos e meios de trabalho que são por sua vez de qualidade média, porexemplo, a máquina cuja idade, o custo que resta amortizar e os desempenhospodem ser considerados como médios na produção em tela”. Portanto, segundoele, o valor de troca une um quantum de trabalho e um conjunto de qualidadessociais médias que distinguem o trabalho socialmente necessário em termos desua quantidade e do seu qualificativo. Em resumo, ele apresenta a seguintelógica para o valor de troca: a) Valorização do capital ao qual a produção está subordinada b) Impedimento à extensão dos trabalhadores efetiva pelo sistemacapitalista, ao prolongamento da jornada do trabalho e à intensificação dotrabalho c) Aumento incessante da produtividade do trabalho e aumento da maisvalia relativa no total da produção d) Aumento das forças produtivas sociais ou do capital social básico viaformação, pesquisa e regulação e) Indução da produção de valor de uso quando nos períodos de crise ouquando a produção de valor de troca estabiliza ou regride. Toda essa lógica confirma a assertiva de Marx segundo a qual “a relaçãogeral - fundamental - entre o capital e o trabalho é a de cada um doscapitalistas com os seus trabalhadores”. Para finalizar esses breves comentários sobre a lógica do valor, procede-se, agora, a contextualização sobre o que vem a ser valor desenvolvimento esua lógica no pensamento de Fossaert. Para ele o valor desenvolvimento é umasíntese das três lógicas do valor, aqui, apresentadas. A título de hipótese ele 70
    • conceitua, caracteriza e põe em discussão essa modalidade de valor emacréscimo àquelas contextualizadas por Marx. Essa modalidade de valorincorpora o tempo de trabalho socialmente necessário efetivamente pago pelocapitalista e efetivamente gasto no conjunto da sociedade. A ciência e atecnologia como as mais sólidas formas de geração de riquezas, aparecem nalógica do valor desenvolvimento “como principal ramo da produção, o queassegura, por saltos qualitativos, o progresso dos demais ramos, isto é, suaaptidão para produzir mais, produzir melhor e produzir novos valores de uso.Progresso que se opera por saltos qualitativos, porque cada inovação científica,tecnologicamente adaptada modifica, por saltos descontínuos, a eficácia daforça produtiva social. A formação aparece, na lógica do valordesenvolvimento, como outro ramo da produção que assegura, por ummovimento contínuo, o ajustamento da oferta de mão de obra às necessidadesde todos os ramos da produção e de todas as demais atividades sociais. Atomada em conta sistemática, em valor desenvolvimento, dessa funçãoprodutiva da formação, acompanha-se necessariamente de um efeito emretorno, benéfico para a formação: valor desenvolvimento ajuda a explicitar asadaptações que a produção e as demais atividades sociais devem sofrer paraque a formação consiga qualificar melhor os homens”. Após afirmar que “a humanidade sairá da lógica do valor, quandonenhuma coerção e nenhum cálculo serão mais necessários para garantir aprodução de tudo àquilo de que ela tiver necessidade” ele assegura: “na lógicade valor desenvolvimento, a produção perde as suas fronteiras. A rigor,nenhuma atividade social é totalmente estranha à produção dos valores de uso– bens e serviços – que valor desenvolvimento libera de valor de troca erecentra sobre seu objeto primordial”. O corolário político dessa lógica é,segundo ele, a suposição de “que a sociedade se organize de modo que possaescolher a parte das atividades dos homens que é preciso dedicar – ousacrificar – à produção e que, uma vez feita a escolha, uma organizaçãoconveniente se esforce por maximizar a eficácia do tempo de trabalho dedicadoà produção”. Nos debates sobre a exaustão dos recursos naturais pela violência que secomete contra a natureza, em particular contra sua biosfera, pelo consumismonas sociedades chamadas desenvolvidas com maciças produções de lixo,entulhos e resíduos e pela poluição desenfreada e descontrolada, Fossaertentende que, “pertence à lógica de valor desenvolvimento controlar essesriscos, isto é, reorganizar a relação entre a sociedade e a natureza, moderar ouso dos recursos escassos, organizar a produção de sucedâneos apropriados,conter e eliminar as poluições”. Vale lembrar que na sua contextualização sobre a lógica do valordesenvolvimento ele explicita que ela não implica no fim da exploração dohomem pelo homem ou da alienação do trabalho. Apenas inaugura ou apontapara essa possibilidade não fazendo dela uma necessidade na medida em que a 71
    • exploração está imbricada ao próprio metabolismo do capital. Explicita, ainda, que o valor desenvolvimento é uma hipótese que inspira a definição e conceituação da teoria do valor-trabalho às formas fundamentais das relações de propriedade. Especula ou teoriza que a hipótese de valor desenvolvimento está imbricada aos modos de produção estatal-capitalista e estatal-socialista. Para melhor ilustra o conjunto de suas idéias apresenta-se dois quadros sinóticos por ele elaborados. O primeiro, com as três lógicas do valor e, o segundo, com a síntese de suas pesquisas sobre os modos de produção com suas respectivas lógicas do valor. As três lógicas do valor VU VT VD Valor de Uso Valor de Troca Valor de DesenvolvimentoO valor se Produtos reais Mercadorias Produto socialconcretiza em...O excedente ou Prestação de Mais-valia Excedentesobretrabalho trabalho socialmente regidomanifesta-se sobforma de...A capacidade de Forte dependência Crescimento Crescimentodesenvolvimento da natureza; explosivo assinalado canalizadoeconômico crescimento nulo ou por crises; desvioassinala-se por... fraco e aleatório das necessidades; domesticação e degradação da naturezaO horizonte Delimitado pelos Circunscrito pelas Ampliado à tomadaeconômico é... ciclos naturais ou informações em consideração de bélicas recebidas pelos todos os custos preços mercantis e expostos em todas pelos impostos as atividades sociaisO trabalho Produção de Produção de lucros Produçãoapresenta-se produtos materiais proporcionada decomo... valores de uso (bens e serviços)A produção Produção de Produção de lucros Produçãodefine-se como... produtos materiais proporcionada de valores de uso (bens e serviços)As trocas Segundo grande Segundo a forma Segundo umaorganizadas... variedade de formas uniformizante do regulação 72
    • não-mercantis mercado coordenadora de formas variáveis MP1 MP2 MP3 MP4 MP5 MP6 MP7 MP8VU O O O O O OVU- O OVTVTVT-VD MP9 MP10 MP11 MP12 MP13 MP14 MP15 MP16VUVU- O OVTVT O O OVT- O O OVDConvenções:MP1 – Comunitário MP10 – Capitalista VU – Lógica do valorMP2 – Tributário MP11 – Cooperativo de usoMP3 – Antigo MP12 – Estatal – capitalista VU–VT – Transição deMP4 – Camponês MP13 – “Colonial” VU a VTMP5 – Artesanal MP14 – Escravista – VT – Lógica do valorMP6 – Capitalista – concentracionário de trocamercantil MP15 – Estatal – socialista VT–VD – Transição deMP7 – Escravista MP16 – Novo modo de VT A VDMP8 – Servil produção socialista VD - Lógica do valorMP9 – Latifundiário de desenvolvimento Capital e crédito Em sua forma mais vulgar, capital é um bem que pode gerar um fluxo derenda para seu dono. Confunde-se com riqueza, com investimento, comaplicação financeira, com taxa de retorno, com pagamento de juros e ou comparticipação no lucro. A expressão, ainda em sua vulgaridade, pode serentendida como qualquer bem de qualquer natureza que possa ser usado comofonte de renda. Daí se considerar a terra ou uma casa como capital, bem como, 73
    • um conhecimento especializado como capital humano, etc. Ainda, na economiapolítica vulgar, são conhecidos muitos epítetos de capital, como por exemplo: a) capital fixo b) capital circulante c) capital comercial, capital industrial e capital agrário d) capital mercantil e) capital financeiro f) capital volátil ou capital especulativo g) capital fictício. Independentemente dos epítetos supracitados, o capital pode, na lógicade Marx, ser caracterizado como capital constante e capital variável, paraentender-se o que vem a ser mais valia e a composição orgânica do capital,que é a relação entre o capital constante sobre o capital variável somado a maisvalia. Em resumo, do ponto de vista de Marx, o capital é uma relaçãocoercitiva que aparece como coisa, seja ela mercadoria ou dinheiro. Naforma de dinheiro compreende a mais valia (trabalho não-pago) acumulados nopassado histórico dos modos de produção e apropriados pelos capitalistas nopresente. Em “Para além do capital” Meszáros diz que “na realidade o capital é,ele próprio, essencialmente um modo de controle, e não meramente um direitode controle legalmente codificado. Isto é verdadeiro independentemente do fatoque, sob condições históricas específicas da sociedade capitalista, o direito deexercer controle sobre a produção e a distribuição seja ‘constitucionalmente’atribuído a um número limitado de indivíduos, na forma de direitos hereditáriosde propriedades bem protegidas pelo Estado”. Ainda, segundo ele, “a questãoda dominação do capital sobre o trabalho, junto com as modalidades concretasde sua superação, devem se tornar inteligíveis em termos das determinaçõesmaterial-estruturais das quais emergem as várias possibilidades de intervençãopessoal no processo de reprodução social”. O capital não é uma coisa, mas uma relação social que toma forma decoisa no processo de produção onde se reproduz. Essa é a razão de em sua obra“O capital v.3 cap. XLVIII” Marx afirmar: “(...) o capital não é uma coisa, masuma relação de produção definida, pertencente a uma formação históricaparticular da sociedade, que se configura em uma coisa e lhe empresta umcaráter social específico. (...) São os meios de produção monopolizados porcerto setor da sociedade, que se confrontam com a força de trabalho vivaenquanto produto e condições de trabalho tornados independentes dessa mesmaforça de trabalho, que são personificados, em virtude dessa antítese no capital.Não são apenas os produtos dos trabalhadores transformados em forçasindependentes – produtos que dominam e compram de seus produtores – mas 74
    • também, e sobretudo, as forças sociais e a (...) forma desse trabalho, que seapresentam aos trabalhadores como propriedades de seus produtos. Estamos,portanto, no caso, diante de uma determinada forma social, à primeira vistamuito mística, de um dos fatores de um processo de produção socialhistoricamente produzido”. Já o crédito é a promessa de pagamento futuro de um tomador demoeda pela cessão de uma capacidade de compra de uma pessoa ouorganização que disponha ou empreste dinheiro. Nesse caso, o vendedor oudetentor de dinheiro ou outra mercadoria concede um crédito a um comprador, eambos estabelecem uma nova relação, no mercado, como credor e devedor atéque a promessa de pagamento seja cumprida. Quando o devedor paga por algo,transferindo dinheiro, tem-se, nessa mercadoria, seu papel de meio depagamento. Note-se que nos sistemas modernos de crédito os débitos podem secompensar uns aos outros sem a presença ou intervenção do dinheiro. O créditoé, pois a substituição do dinheiro na circulação de mercadorias e natransferência de valor. Reduz os custos de manutenção do valor do dinheiro eacelera a rotação do capital. Pelo crédito cedido por um vendedor de mercadoria(dinheiro) a um comprador, estabelece-se na relação credor-devedor a categoriade juro, que é parte da mais valia que surge no uso do dinheiro para oprocesso de acumulação incessante do capital. Em determinadas formas ocrédito se confunde com o que se convencionou chamar de capital fictício, quesão as ações das empresas compradas e vendidas nas bolsas de valores. Outroexemplo de capital fictício é a dívida pública, que não corresponde a uminvestimento de capital e representa, apenas, uma parte fixa das receitastributárias de um país. Outrossim, os mercados financeiros tratam à dívidapública como se fosse um investimento produtivo, e, por isso, estabelecem umvalor de capital para ela em relação à taxa de juros sobre empréstimos. No Brasil, em 1979, o Banco Central criou o Sistema Especial deLiquidação e Custódia - SELIC com o objetivo de tornar transparente e seguraa negociação dos chamados títulos públicos. A SELIC identifica a taxa de jurosque reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com osbancos ou sistema financeiro. Para melhor inteligibilidade vale, aqui, fazerem-se breves consideraçõesdo que vem a ser imposto, moeda e sua relação com o estado. O imposto ou tributo, como é sabido, se apresenta como umrecolhimento compulsório que é sempre seguido de despesa. A moeda estáligada ao crédito. Ambas as categorias articulam a estrutura econômica dasociedade pela circulação do valor do qual são os principais instrumentos. Sabe-se, também, que o imposto ou o tributo precedem a moeda antes mesmo delamediatizar o valor de troca das mercadorias. O imposto e o tributo por serem umconjunto de recursos que, em todas as épocas, após a criação das cidades, dosfeudos e dos estados nacionais, sempre foi compulsoriamente recolhido dasociedade. Naquelas sociedades onde prevaleceu ou, ainda, prevalecem a troca 75
    • de mercadorias, via moedas, o imposto ou tributo, recolhido pelo sistema fiscal,nutre o estado que se torna o principal redistribuidor da chamada rendanacional. Essa é a razão pela qual a receita e a despesa fiscal são os principaisinstrumentos dos estados para ajustar a economia nacional. Foi pela multiplicação das trocas que a moeda passou a desempenhar opapel de equivalente universal em todas as relações de trocas e assumiu aforma dinheiro do valor. O acompanhamento do crédito pelo capital mercantil, com a junção damoeda com o crédito, implicou no aparecimento de um novo poder social que éo banco e, conseqüentemente, o sistema financeiro para equilibrar dívidas porcréditos entre as empresas e as pessoas. Por essa razão a moeda passou a ser omais líquido dos títulos financeiros. Empresa capitalista Ao consultar um bom dicionário certamente se encontra um conceito deque empresa é, em geral, empreendimento para realização de um objetivo, ouainda, organização econômica, civil, comercial, constituída para explorardeterminado ramo ou negócio a oferecer ao mercado bens ou serviçoseconômicos. Igualmente, do ponto de vista da economia política, a empresa é acélula base da atividade econômica e, por ser complexa, contém em si, todanatureza e essência do modo de produção capitalista na medida em que temimbricado o processo de produção de bens econômicos (riquezas) ou deserviços. Sem dúvida, a empresa tem sua gênese no processo histórico daevolução humana, como forma de uma atividade econômica com vistas a gerarou criar excedentes, logo está inserta no princípio da racionalidade metabólicado capital. Segundo Lange, “a empresa é um conjunto de humanos que seentregam, de uma forma sistemática, a uma atividade de criação de excedentes.(...) A empresa capitalista distingue-se pelo fato de os meios materiais quepossibilitam a atividade criadora de excedentes (os meios de produção, osmeios de distribuição ou todos os outros meios que prestam serviços)constituírem propriedade privada de uma pessoa ou de um grupo de pessoas (oscapitalistas) que ajustam trabalhadores assalariados”. Viu-se, anteriormente, que o modo de produção capitalista transforma amercadoria força de trabalho em elemento de preço de custo (valor), expressoem unidades monetárias. Assim, realiza a total comensurabilidade dos meios edos fins da atividade econômica a partir da empresa que, em sua complexidade,vai se expressar na principal força motriz do capitalismo, que é o lucro, nelatotalmente mensurável. É na atividade econômica da empresa, para gerarexcedentes, que acontece a necessidade de acumulação incessante de capital a 76
    • partir da impiedosa necessidade da maximização e da otimização do lucro que aleva à categoria do poder. Essa é a razão pela qual a racionalidade da empresa capitalista tem umcaráter privado e não-social quando não serve a quaisquer objetivos queenvolvem a totalidade da atividade econômica da sociedade. Por isso mesmoLange aponta que: “a tendência para uma economia de pilhagem de força detrabalho e das riquezas naturais resulta do fato de a empresa capitalista não terem conta a necessidade social da produção, nem da força de trabalho, nem dasriquezas naturais, o que é a conseqüência do caráter específico das relações deprodução capitalistas”. Na forma como se conceitua a empresa, vale doar sentido ao termoempresário que pode ser definido como aquele ente humano (ou grupo de enteshumanos) que a partir da riqueza ou de capitais seus ou emprestados, sob suaabsoluta responsabilidade, toma decisões de produzir, comprar e vender benseconômicos. Assume os riscos de seus atos e, portanto, é o dono do lucro ouprejuízo advindo da atividade que se dá na empresa. Por força metabólica do capital, o empresário e a empresa não seadaptam passivamente ao mercado e às regras e leis pré-estabelecidas. Sãodotados de atitudes e comportamentos ativos que crescem a partir da inovaçãotecnológica, do controle, dos atos de participação, da diferenciação dosprodutos, da pressão sobre a clientela, etc., para se realizarem no lucro e nopoder que movem o sistema do capital. Voltando ao dicionário, o ledor ainda encontra, entre outros, os seguintesepítetos para a empresa capitalista: a) empresa de capital aberto; b) empresa decapital fechado; c) empresa de economia mista; d) empresa estatal; e) empresamultinacional; f) empresa transnacional; g) empresa pública; h) empresaprestadora de serviços; i) empresa sem fins lucrativos; j) empresa fantasma; l)individual; m) limitada; n) anônima; o) cooperativa; p) sociedade nome coletivo;q) sociedade comandita simples; r) sociedade capital indústria; s) sociedadecomandita por ações; t) sociedade economia mista; u) sociedade civil sem finslucrativos; v) fundação de direto privado; w) sociedade civil comunitária; x)empresa estrangeira; y) empresa física; e z) empresa laranja. É na empresa que se dá o processo de produção e de acumulaçãoincessante de capital e, em conseqüência, o conhecimento da natureza dariqueza e do capital. O conceito de riqueza está imbricado ao de utilidade namedida em que todo bem econômico (oriundo do processo de produçãoempresarial) é realizado para atender necessidades humanas ou econômicassegundo os marginalistas. Nesse contexto foi que Say concluiu que “a palavraprodução em economia política... não é em absoluto uma criação de matéria,mas uma criação de utilidade”. A utilidade é, portanto, medida pelo valor detroca ou pelo preço da mercadoria. Vale advertir ao leitor ou ao pesquisador que o tratamento disciplinar oucompartimentalizado da empresa levou-a para campos do pensamento linear ou 77
    • cartesiano. Hoje, a empresa (célula base da atividade econômica) não é tratada àluz da economia política. É tratada de forma estanque e não-sistêmica pelamicroeconomia (teoria da firma) ou da economia da empresa sob o ponto devista da ciência da administração, da técnica contábil, da engenharia deprodução, dos psicólogos, dos sociólogos e dos juristas. Também, oplanejamento estratégico é muito necessário e aplicado na empresa capitalista.Dificilmente, tem-se um estudo que trate da empresa capitalista de forma a sever nela a totalidade do sistema mundo capitalista ou do metabolismo do capitala partir de suas contradições, particularmente daquelas referentes à: a) Produção e consumo b) Produção e distribuição c) Produção e controle. A empresa é a entidade que transforma dinheiro em capital nos circuitos:dinheiro – mercadoria –dinheiro e, ainda, mercadoria – dinheiro – mercadoria,onde a mercadoria força de trabalho está sendo vendida em troca de salário. Na qualidade de empresa transnacional, a partir da revolução mundial de1968, o vínculo existente entre os detentores do capital da empresa e o estado,que defendem seus interesses, no sistema mundo do capitalismo, ainternacionalização do capital tem como resultado a ambigüidade danacionalidade dos capitais. Seus interesses se tornam tão complexos queinviabilizam, ou desconstroem o estado nacional. É na empresa capitalista quese realiza ou se reifica a alienação do trabalho. No seu livro “As conexões ocultas” Capra, tratando das metáforas daadministração das organizações, distingue cinco importantes segmentos dasempresas modernas: primeiro, a empresa como máquina voltada para aeficiência e o controle do capital via lucro e poder; segundo, a empresa comoorganismo para o desenvolvimento e a adaptação; terceiro, a empresa comocérebro, isto é, dotada de aprendizagem organizativa; quarto, a empresa comocultura, ou seja, imbuída de valores, crenças e ética, e, quinto, a empresa comosistema de governança frente aos conflitos de interesses (lucro e poder). Em seusestudos sobre os segmentos supracitados, Capra conclui por sugerir “que parasuperar a crise os administradores precisam mudar suas prioridades, deadministrar empresas a fim de otimizar o capital para administrar empresas afim de otimizar pessoas”. Excedente econômico e acumulação de capital De maneira geral, na economia vulgar, entende-se como excedenteeconômico a parte da produção que não é absorvida pelos custos ou gastosnecessários à mesma daí os conceitos de imput e output (entradas e saídas deinsumos de produção) dados pelos economistas norte-americanos ao processo de 78
    • produção de mercadorias. Do ponto de vista da escola neoclássica oumarginalista o excedente econômico identifica-se como poupança ou todo equalquer rendimento recebido por uma entidade (família, empresa, governo) quenão é consumido. Segundo Keynes, o montante de rendimento em relação àsnecessidades normais de consumo é o elemento básico e essencial para explicara poupança. Do ponto de vista da economia política marxiana, o excedenteeconômico é o resultado do sobretrabalho ou sobreproduto oriundo da maisvalia no processo de produção de mercadorias, dai as utilizações possíveis damais valia em produtiva e não-produtiva. As formas de aumentar o excedenteeconômico se dão, pois, pela produção: i) de mais valia absoluta, quandoaumenta o montante de trabalho humano gasto durante o ano sem se aumentar osalário ou pela intensidade do trabalho; e ii) de mais valia relativa pelaexistência da produtividade do trabalho, ou seja, inovação tecnológica noprocesso de produção de tal forma que haja substituição de trabalho vivo portrabalho pretérito para a confecção de determinado produto por hora de trabalho.Essa foi à razão de Marx ter conceituado a taxa de exploração pela proporçãoentre o trabalho vivo (capital variável -v) e a mais valia (mv) dada peloquociente mv/v, que explica a mais valia absoluta, pela intensidade do trabalhoou mais valia relativa, pela produtividade do trabalho. Vale salientar que ocapitalismo não suporta um excedente econômico “excessivo”, sob pena depromover conflitos bélicos mundiais na medida em que necessita deinvestimentos destrutivos através de corridas armamentistas para sustentaçãodos países hegemônicos ou capitalistas adiantados. Já a acumulação incessante de capital é o processo pelo qual umaparte do excedente econômico é convertida em novo capital que se soma aoestoque anterior de que a sociedade é possuidora, ampliando sua capacidade deprodução. Na prática da economia política, existem duas abordagens sobre aacumulação de capital, a primeira é a marxista, que coloca a acumulação docapital em duas partes da mais valia, isto é: a mais valia consumida oriunda docapital variável e a mais valia acumulada, que se dá com a reproduçãoampliada do capital que, segundo Rosa Luxemburgo, envolve dentro do sistemado capital parte não-capitalista, como são os gastos militares, que não sãoprodutivos, mas que criam a demanda necessária a que a mais valia acumuladase realize. A segunda abordagem é a marginalista, que depende de dois fatores:da eficiência marginal do capital e da taxa de juros, entendendo-se o primeirofator como perspectiva de rendimento de investimento novo que se localiza numacréscimo ao estoque de capital já existente. Já o juro passa pela renda auferidacom o grau de risco que o crédito ou empréstimo implica. Daí Keynes deduzirque o investidor ou acumulador de capital sempre compra a eficiência marginaldo capital (renda almejada) com a taxa de juros desprovida de riscos para seuinvestimento. 79
    • No que toca à empregabilidade oriunda do processo de produçãoincessante de capital, Marx conclui: “o mecanismo da produção capitalista e deacumulação adapta continuamente esse número (de trabalhadores) e essasnecessidades (de expansão de capital). O começo desse ajustamento é a criaçãode uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva, e o fima miséria de camadas cada vez maiores do exército ativo e o peso morto dopauperismo”. Comprova essa assertiva de Marx a forte exclusão social, hoje,promovida pelas empresas transnacionais e vivida assimetricamente por todos oscidadãos do mundo, principalmente nos países pobres. Outrossim, tanto na abordagem marxista quanto na keynesiana, o estadojoga um dos mais importantes papéis no processo de acumulação incessante decapital na medida em que no sistema mundo do capitalismo é ele que regula onível da acumulação e da empregabilidade do sistema. É o estado que mediantegastos não-reprodutivos faz com que a mais valia não consumida pela empresacapitalista seja realizada e convertida em mais capital regulando inclusive quemdeve dela se apropriar. As políticas econômicas: cambial, fiscal, monetária, salarial e de jurosservem para tal fim. No Brasil, por exemplo, são os banqueiros e especuladoresde toda ordem, os privilegiados pela política econômica, em contraponto aostrabalhadores de todos os matizes (público, privada e da economia social). Apolítica econômica do estado e do governo brasileiro é uma das que maisinduzem à concentração de renda, no planeta, com as ações da cleptocracia(corruptos de todos os matizes) e a formação de bolsões de privilégios sob aégide dos plutocratas e forte estrutura burocrata no estado nacional. Vale lembrar, ainda nesses breves comentários sobre a acumulaçãoincessante de capital, a necessária contextualização das três atuais tendênciasseculares que limitam a taxa de lucro e, conseqüentemente o processo deacumulação de capital. A primeira está na tendência secular do aumento do nível do salárioreal a nível mundial cujo corolário é os constantes e intensificadosdeslocamentos das empresas das áreas de altos para as de baixos salários,agravadas pela acelerada desruralização do mundo que limita, em muito, oprocesso de acumulação de capital. A segunda trata das aquisições e beneficiamento dos insumos oumateriais implicando nas “externalização dos custos” oriundos da questãoecológica que compromete a saúde da biosfera e restringe, cada vez mais, adepredação da natureza e, em conseqüência, o processo de acumulação decapital pelo aumento dos custos ambientais. A terceira situa-se na questão fiscal, particularmente nos processos detributação. Esta obriga os estados nacionais aumentarem os gastos sociais parase legitimarem ou não perante a sociedade e melhor controlar as chamadas“classes perigosas” na tentativa de aumentarem a democratização do mundo.Isso necessária e obrigatoriamente, implica em mais reivindicações e maiores 80
    • custos sociais e, em conseqüência, sérias limitações ao processo de acumulaçãode capital. São essas tendências seculares que dão origem a inúmeras formas que demaneira sistemática, limitam o metabolismo do capital e entravam o seuprocesso incessante de acumulação dando origem a constante e complexascrises. Estas apontam para a fase terminal do sistema mundo do capitalismo namedida em que bate de frente com suas forças motrizes que são o lucro e opoder. Renda, lucro e investimento Renda do ponto de vista da economia política é a parte do produto daterra que se paga a seu proprietário. O primeiro economista a tratar desseassunto foi David Ricardo, que criou a teoria da renda, posteriormente criticadae revista por Marx, que distingue a renda diferencial I, II e III, e a rendaabsoluta. Para Marx, enquanto a renda diferencial estava imbricada àconcorrência entre capitais, dentro do setor fundiário, a renda absoluta derivada concorrência entre setores da economia na formação do valor e dos preços deprodução. Na esfera fiscal, renda é o resultado monetário das propriedades urbanas,rurais dadas em aluguel de exploração comercial e industrial; da aplicaçãofinanceira; dos salários ou ordenados; dos subsídios; dos emolumentos; dasgratificações; das pensões; e da remuneração de diversos serviços. Renda não ésinônimo de patrimônio e pode ser confundida com lucro, que é uma categoriade natureza econômica bastante diferente e, também, muito controvertida apartir dos pontos de vista das diferentes escolas da economia política, bem comode outras ciências como são exemplos o direito e as ciências contábeis. Na contabilidade social tem-se a renda nacional, (saldo líquido do queuma nação produz em bens e serviços) e renda per capita, (repartição da rendanacional pelo número de habitantes) e a renda pessoal ou remanescente darenda nacional distribuída aos indivíduos. Para tanto, deduzem-se da rendanacional os lucros não-distribuídos das sociedades: anônimas e limitadas e dosimpostos de renda, pagos por elas, contribuição à previdência social. Em termos de repartição de renda, a escola clássica, trata das seguintescategorias: salário; lucro; renda fundiária; e juro, como a estrutura básica de suarepartição. Igualmente, a escola marginalista sobre o assunto faz uma leituracompletamente divergente da escola marxista. Enquanto a marginalista vê oponto de vista do empresário, a marxista estuda a repartição pelo foco doproduto socialmente necessário e excedente social. Essa divergência leva aquestão da repartição da renda para o campo mais da ideologia do que daeconomia política. No que diz respeito à categoria de lucro, esta possui, também, diferentescontextualizações, destacando-se duas principais: a primeira, pelos tratadistas de 81
    • direito comercial e de contabilidade, e a segunda, pelas diferentes leiturasrealizadas pelas distintas escolas da economia política. No primeiro tipo decontextualização, o lucro se divide em lucro bruto, que compreende fundo deamortização e prêmio de seguro e lucro líquido, que é a chamada compensaçãoao capitalista. Ainda, nessa contextualização, têm-se os epítetos de: i) lucrossuspensos ou forma de reserva; ii) lucro cessante de onde podem resultar perdase danos com inexecução de obrigações e iii) lucros e perdas, que é a contaresultante do agrupamento de todos os lucros contábeis. Já do ponto de vista da economia política, podem-se evidenciar pelomenos duas leituras principais: i) a de Say que afirma ser o lucro a “parte quecada produtor ganha do valor do produto criado, em troca do serviço com quecontribui para criação desse produto”; e ii) a de Marx que imbrica o lucro amais valia ou maneira específica assume a exploração sob o capitalismo, emque o excedente toma a forma de lucro, e a exploração resulta do fato de osprodutores de mercadorias produzirem em produto líquido que pode ser vendidopor mais do que recebem como salário. Na prática, a visão de Say é mecanicista, reducionista e deterministaenquanto a de Marx é complexa e pode ser apreendida não somente pela lógicadialética, mas principalmente, pela teoria dos sistemas ou da complexidade. O conceito de investimento leva o leitor a imaginar a aplicação decapital em processos produtivos de bens ou serviços. É uma categoria de amplouso na economia como nas finanças tanto nacionais quanto internacionais. Naconcepção marginalista de Keynes o “investimento é a parte não consumida doredito total de uma comunidade”. O rédito ou ingresso total, segundo osmarginalistas, é igual ao consumo mais investimento, ou seja, confunde-se compoupança que é precisamente a parte não-consumida do redito total. Também, oinvestimento pode ser entendido como líquido quando equivale à formação decapital, e público quando o governo constrói a infra-estrutura econômica (capitalsocial básico ou economia externas) ou cria empresas estatais. Note-se, ainda,que vulgarmente a população confunde investimento com aplicações financeirasem bancos de crédito e de fomento. Comércio mundial Com a expansão européia por meio das invasões nos novos e velhoscontinentes, a partir do Século XVI, criaram-se as doutrinas mercantilistas,que prescreviam: exportar o máximo e importar o mínimo de mercadorias deforma a ter uma balança comercial superavitária. Claro que todas essas doutrinastinham como objeto a acumulação de capital nos países cêntricos da Europa àcusta do saque das colônias das Américas, da África e da Ásia. O aparecimento, em 1776, do livro de Adam Smith, “A riqueza dasnações”, surge a teoria das vantagens comparativas que reza o mito de quantomaior a vantagem, tanto menor o custo da mercadoria. Nela se imbricam as 82
    • chamadas vantagens naturais como as vantagens adquiridas que provinhamde determinadas especializações em linhas de produção manufatureiras eindustriais. A grande novidade da teoria de Smith é a negação da importância deacumulação de tesouros de metais preciosos para a acumulação de capital. Namedida em que o conceito de riqueza, para aquele pensador é obter os bens deuso necessário ao consumo da população com o menor esforço ou gasto detempo de trabalho humano. Entretanto, David Ricardo aprimorou a teoria das vantagenscomparativas “ao demonstrar que cada país deveria especializar-se naprodução das mercadorias em que tivesse maiores vantagens relativas, aindaque para tanto tivesse que importar mercadorias por um valor mais alto de quelhe custaria fabricá-los”. Ricardo afirmava “mesmo que se um país tivessegrandes vantagens naturais e adquiridas em todas as esferas de produções, aespecialização apenas nos ramos em que suas vantagens relativas fossemmaiores lhe traria mais vantagens do que a auto-suficiência econômica”.(Citado Paul Singer). O próprio Ricardo, no aprimoramento dessa teoria, introduziu o chamadopadrão-ouro para combinar o livre câmbio com equilíbrio da balançacomercial de todos os países. Praticamente, o comércio natural da economiamundo do capitalismo em grande parte no Século XIX se orienta pela teoriadas vantagens comparativas de Smith, devidamente aperfeiçoada por Ricardoque, também, nela introduziu uma divisão internacional do trabalho pelasespecializações advindas da revolução industrial, desequilibrando as vantagensnaturais em favor das vantagens adquiridas. No pós 2º guerra mundial, surge, na CEPAL (Comissão Econômica paraAmérica Latina) organismo da ONU, a teoria da deteriorização dos termos deintercâmbio em relação aos países periféricos ou subdesenvolvidos,formulada por Raul Prebisch e desenvolvida por Celso Furtado, quecontrariou, totalmente, a teoria das vantagens comparativas até então semcontraponto. A crítica da CEPAL passa a tomar importância não somente nospaíses periféricos, mas também nos países desenvolvidos e hegemônicos. Tantoisso é verdade que o economista francês Emanuel reformula a teoria dasvantagens comparativas contrapondo a ela outra teoria, a das trocas desiguais.Segundo Singer, a teoria das trocas desiguais, a partir da teoria formulada porPrebisch e Celso Furtado, agora, aperfeiçoada por Emanuel, mostra “que, numaeconomia capitalista internacional em que os capitais se transferem facilmentede um país para o outro, os termos de intercâmbio têm que determinar para ospaíses em que os custos de produção (com particular ênfase no salário) tendema cair em relação aos parceiros de intercâmbio”, por conta da rigidez dadivisão internacional do trabalho. Durante toda a chamada guerra fria (1949 a 1990) os debates nãosomente no âmbito das Nações Unidas aumentaram. Evoluiu a partir do acordomundial do GATT (General Agrement on Tariffs and Trade) antecessor da OMC 83
    • (Organização mundial do Comércio) para ampliação do conceito da divisãointernacional do trabalho até chegar-se ao que se convencionou chamar dePolítica do Status Quo. Esta explicita a exploração dos ricos sobre os pobres.Isso a partir dos termos de intercâmbio em nível mundial que, ainda hoje,estende-se na rodada de Doha da OMC, que, junto com o FMI e o BIRD,tendem a manter e sustentar, no sistema mundo capitalista, suas contradiçõesquanto a: i) produção versus consumo; ii) produção versus controle; e iii)produção versus circulação de bens e serviços aprofundando, via processo deglobalização econômica, a exclusão social, a pobreza, a miséria, não somentenos próprios países hegemônicos, mas, principalmente, nos países periféricos,levando-os ao propalado conflito Norte x Sul, ou melhor, entre o centro dosistema e os novos bárbaros. Nesse imbróglio, fluem, cada vez mais, as contradições das crises: i)ecológica mundial, ii) demográfica intra e internacional, iii) da sobrevivênciahumana em termos de alimentação, saúde, habitação e saneamento, iv) daafirmação social em termos de educação, profissão, emprego e cultura, v) deliberdade social quanto à: mobilidade, à iniciativa, à informação e ao lazer; e vi)política econômica que além de envolver as contradições do sistema mundo docapitalismo o encaminha para problemas cruciais, como por exemplo: oenergético, a inflação, a recessão, o desemprego ou o fim do emprego, as dívidasimpagáveis, e a reversão ou a reinvenção dos estados nacionais nos chamadosblocos econômicos e, finalmente, o que podemos chamar de quarta guerramundial. Defendendo a construção de um Brasil grande de incluídos, éinevitável primar pelos objetivos nacionais permanentes apresentados nodiagrama formulado por Ênio Labatut em seu livro “Política de comércioexterior”, publicado pela Editora Aduaneiras. Ver diagrama a seguir. 84
    • AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA PERMANENTE Análise dos Fatores Políticos Psicossociais Econômicos Militares Síntese: Premissas Básicas Conceito Estratégico Nacional Diretrizes Governamentais Estratégia Estratégica Estratégia Estratégia Política Econômica Psicossocial Militar COMÉRCIO EXTERIOR Premissas Específicas Estratégica de Comércio Exterior Política de Comércio Exterior ASPECTOS Comercial Financeiro Administrativo e Iniciativas do Regulamentar Estado Do ponto de vista da Política de Comércio Exterior, para o Brasil, acredita-se que Do ponto de vista da política de comércio exterior para o Brasil acredita-se que o leitor pode e deve produzir conhecimentos nos seguintes pontos deanálises com vistas à construção de sua base de conhecimento: 85
    • a) Sociedade brasileira no quadro do sistema mundo do capitalismo.Sob essa ótica, deve o Brasil adotar uma política de comércio exteriorinteligente e autônoma capaz, de buscar os seguintes objetivos: i) definirestratégias iniciando com um planejamento estratégico situacional a partir doconhecimento pleno de seus objetivos nacionais permanentes e da integração daAmérica do Sul; ii) ter perfeito conhecimento dos campos a ser conquistados,fazendo um levantamento das necessidades para alcançar os objetivos explícitosnas estratégias do planejamento situacional; iii) envidar conhecimento amplo eperfeito das necessidades dos países cêntricos do G7 e da Comunidade Européia,dos países emergentes e subdesenvolvidos, particularmente, dos africanos comvistas à expansão do comércio Sul-Sul; iv) levantar com detalhes o “portfólio”dos produtos e serviços de que dispõe, possíveis de serem negociados e trocadosno comércio mundial; e v) buscar o conhecimento amplo e adequado dosmercados compradores e da capacidade de reação e retaliação dos paísescêntricos como, por exemplo, o que, agora, fazem os Estados Unidos com asexportações dos crustáceos brasileiros, particularmente nordestinos, que têmaltíssima produtividade e competitividade b) Os problemas econômicos, sociais, demográficos e ecológicosbrasileiros no âmbito de negociações nacionais e mundiais. Eles têm a ver comum modelo autônomo de desenvolvimento sustentável. Nele além daeconomia privada competitiva do capitalismo (excluidora de força de trabalho)há que se constituir uma forte economia pública estatal ou não capaz de mediaros efeitos da exclusão social em benefício de outra economia social-comunitária com viés de incluir as pessoas marginalizadas pelas economiasprivadas competitivas capitalistas com vistas a erradicar as assimetrias de rendaentre as pessoas e entre os espaços dinâmicos e letárgicos do Brasil c) Rodadas de negócios no âmbito da OMC e dos blocos econômicosdevem seguir rigorosamente o sentido hoje doado pelo Itamaraty nasnegociações internacionais, particularmente naquilo que foi discutido e queobteve consenso na UNCTAD XI, em junho de 2004, na cidade de São Paulo.Uma boa política de comércio exterior, para o Brasil, poderia obedecer aosseguintes requisitos: i) isenção de impostos às exportações de produtosindustrializados, principalmente de alta tecnologia, ii) baixas taxações dosprodutos do agronegócio e agropastoril exceto madeiras de lei, iii) altas taxaçõese altos impostos na exportação de produtos minerais estratégicos, sem valoragregado, iv) isenção de impostos à importação de insumos básicos e produtosindustrializados sem similar nacional, v) altas taxações e altos impostos sobreimportações de manufaturados, e vi) taxas e impostos reduzidos às importaçõesde bens de capital ou de produção sem similar nacional. Tudo isso sem ferir osprincípios já acordados na OMC e com o MERCOSUL d) Desenvolvimento da ciência, da tecnologia, e da criatividade dosbrasileiros com vistas a mitigar e anular a forma mais cruel de dominação eexploração dos países cêntricos sobre os países pobres. Aqueles colocam o 86
    • conhecimento, a ciência e a tecnologia como fatores de produção no processo deacumulação incessante de capital, além daquelas preconizados por Smith(natureza, trabalho e capital). Ao impor ao mundo a privatização de dadoconhecimento, da ciência e da tecnologia, inclusive da vida, pelas patentes, ocentro hegemônico do sistema mundo do capitalismo cria e aplica uma nova esofisticada modalidade de colonialismo sobre as nações periféricas do sistema.Portanto, cabe aos brasileiros desenvolver sua criatividade, sua ciência e suastecnologias com vistas a romper com as amarras do centro hegemônico quecontrolam e submetem aos seus interesses as organizações internacionais a partirde suas empresas transnacionais que fazem rapacidade generalizada sobre ospaíses pobres, tal e qual aconteceram no passado pelo velho e desmoralizadocolonialismo e) Aspectos da economia brasileira com vistas ao comércio mundialdescansam no rompimento dos grilhões que entravam sua política econômicanacional e a atrelam aos interesses alienígenas em vez de terem um caráterlibertador de seu povo. É sabido que tanto o Ministério da Fazenda quanto oBanco Central e o sistema financeiro são geridos de fora para dentro, pelo centrohegemônico do sistema mundo do capitalismo, capitaneado pelo FMI, o BIRD ea OMC. Eles, à luz do chamado e propalado “mercado”, ditam o sentido daeconomia nacional frontalmente contra as necessidades da maioria absoluta dapopulação brasileira. Essa é a razão da existência da política de juros extorsivosque alimenta uma dívida interna e externa impagável e que drena as energias e amais valia de toda a nação para os especuladores, de toda ordem, sejam elesestrangeiros ou nacionais. Há que se ter criatividade e coragem para modificaressa situação neocolonial que faz dos brasileiros um povo prostituído oupossuído em sua essência pela alienação, não somente de sua força de trabalho,mas também, pela exclusão social que lhe é imposta de fora para dentro. Semdúvida, essa ordem ou desordem mundial imposta pelo sistema mundo docapitalismo via G7, FMI, BIRD e OMC é a unilateralidade dos Estados Unidosaos países emergentes e pobres do planeta são insustentáveis e tão brutal quantoo tão propalado terrorismo ora existente no mundo. É possível que a atualpolítica econômica nacional seja, apenas, um reflexo e um espectro doterrorismo de estado imposto pelos nortes americanos ao chamado mundo livre.Cabe ao Brasil, em matéria de comércio exterior, em sua política econômica: i)proceder a uma auditoria em suas dívidas interna e externa, ii) produzir mais emelhor, iii) reduzir custos de produção em seu sistema produtor de mercadoriaspara exportação ao tempo que deve consolidar uma forte economia pública euma economia social comunitária voltada para seu mercado interno e a inclusãosocial, iv) abastecer o mercado interno sem as formas assimétricas ora existentese exportar todos os excedentes, v) continuar com a política de substituição deimportações, e vi) escapar das pressões norte-americanas sobre o acordo depatentes e da ALCA nos termos por eles colocados 87
    • f) Necessidade de se programar e implementar o planejamentoestratégico situacional com vistas à totalidade nacional e, em particular, aocomércio mundial do Brasil em contraponto à propalada e divulgada “mãoinvisível do mercado”, cujo objetivo é perpetuar a política do status quo dospaíses hegemônicos no comércio mundial. Para tanto, deve o Brasil desenvolversua astrofísica com veículos lançadores de satélites, os submarinos atômicas esofisticadas tecnologias aeroespaciais com vistas a sua soberania na Amazônia(com suas riquezas de água, da fauna, da flora, dos minerais, principalmentenióbio), no espaço aéreo nacional e na plataforma submarina. A defesa e o usodo aqüífero Guarani, bem como da América do Sul, deve ser tema constante doMERCOSUL e, também, do Pacto Amazônico. No plano acadêmico, há que se tratar dos seguintes aspectos referentes àPolítica brasileira de comércio exterior: a) Contextualização das teorias e da política de comércio exterior,particularmente da teoria do status quo empregadas e praticadas pelos paísesdesenvolvidos. Deve ser revista e a ela contrapor-se uma outra com vistas aincorporar novos paradigmas oriundos da UNCTAD XI, da ampliação doMERCOSUL e da rodada de Doha da OMC b) A legislação brasileira de comércio exterior necessita sercontextualizada, reformada e atualizada de forma democrática pelasuniversidades brasileiras e entidades públicas e privadas vinculadas ao setor,inclusive antes de ser votada pelo Congresso Nacional c) O MERCOSUL e as negociações com o ALCA devem obedecer aosprincípios de integração, semelhantes aos da União Européia, para os países daAmérica do Sul e, quiçá, da América Latina. Quanto à ALCA, o Brasil e osdemais países da América do Sul devem contrapor-se aos interessesneocolonialistas dos EUA/Canadá e, levando de reboque, o México a partir doNAFTA d) A OMC e a política brasileira de comércio exterior. Quanto a essetema, há que se buscar, nas negociações, a erradicação dos subsídios agrícolasem um tempo não-superior a dez anos, de todos os países, particularmente dosEstados Unidos, da União Européia e do Japão. Deve, também, fortalecer oMERCOSUL e o comércio SUL-SUL conforme foi amplamente discutido noâmbito da UNCTAD XI, em junho de 2004 na cidade de São Paulo e) A UNCTAD, o comércio e o desenvolvimento dos países pobres. Sobesse aspecto, há que se fortalecer e implementar os consensos obtidos porocasião da UNCTAD XI, em São Paulo, e as novas medidas de um possívelacordo no âmbito da OMC. No plano prático vale lembrar, ao ledor, que em matéria de Política decomércio exterior, onde o chamado mercado livre serve apenas ao domínio e ao 88
    • controle dos países cêntricos sobre os países periféricos todos os negócios se dãode forma monopolizada como negação do mercado livre. Desde os anos de1980, dá-se inicio a uma tendência de reversão do processo de controle dospaíses cêntricos que naquele ano consumiam 69% das exportações dos paísesperiféricos ou em desenvolvimento. Em 2001, com o crescimento dos paísesasiáticos (China, Índia, Coréia do Sul, etc.), aquela proporção caía para 57%, ouseja, 12% em 20 anos. Segundo RICÚPERO (quando Secretário Geral da UNCTAD, em artigona Folha de São Paulo 7/12/03), essa tendência vai acentuar-se pelos próximosanos não pelo fato de que “os ricos vão ficar menos ricos, mas porqueinelutavelmente estão ficando menos numerosos. O declínio demográfico noJapão, na Itália, na Espanha, na Europa, em geral, vai encolher uma populaçãoque já está próxima a saturação ao nível de consumo. ... os EUA que continuama crescer ainda graças a perto de 1 milhão de imigrantes legais ou não por ano.Em poucas décadas, 90% dos jovens, os mais prósperos a consumir estarão noSul. ... O comércio Sul-Sul parecia promessa para o futuro, quase ficçãocientífica. Hoje, ele é realidade com potencial que começa somente serarranhado. ... É tempo de olhar mais para os parceiros do Sul, nossos sócios noG3 ou no G20. Esses não nos exigem concessões em propriedade intelectual eminvestimento como condição para o que é de nosso interesse mútuo: explorar acomplementaridade de nossas economias. Em outras palavras, são gentes comoa gente, que não nos exigem que vendamos a alma”. A Rodada de Doha da OMC. A Conferência de Hong Kong Na rodada do Uruguai, nos anos 80 e 90 do século passado, o GATT foitransformado em Organização Mundial do Comércio (OMC), com umaconseqüente redução das tarifas dos bens industrializados. No reboque darodada, houve verdadeira capitulação dos países periféricos em relação às suasreivindicações frente aos países hegemônicos que pela via de um acordocomercial injusto praticaram e, ainda, praticam um incomensurável saque,pilhagem ou confisco de renda dos países pobres. A partir daquela rodada, além de prevalecer a política do status quo nasrelações comerciais mundiais, em muito, os países desenvolvidos aumentaramseus subsídios aos produtores agrícolas tanto no lado da produção quanto no dacirculação dos bens produzidos pelos chamados países em via dedesenvolvimento. Hoje, dezembro de 2005, os subsídios oficiais praticados pelaUnião Européia e os Estados Unidos ultrapassam a US $ 50 bilhões por ano oque implica uma incomensurável pilhagem à economia dos países pobres. Dentro desse contexto, teve início a rodada de Doha onde estão em jogoos seguintes interesses: 89
    • a) Estados Unidos e União Européia forçam os países emdesenvolvimento a abrir mais seus mercados para os produtos de suas empresastransnacionais e se negam a abrir seus mercados e põem barreiras aos produtosagrícolas (que eles fortemente subsidiam) aos países em desenvolvimento. Sãodois pesos e duas medidas contra os pobres, por eles praticados, que resultam napilhagem supradita b) G 20 (Brasil, Índia, África do Sul, China e outros países emdesenvolvimento) liderados pelo Brasil, quer o fim dos subsídios praticadospelos países ricos e o corte das tarifas que dificultam o acesso de bens agrícolasaos mercados dos ricos c) Países ricos superprotecionistas como Japão, Coréia do Sul, Suíça eNoruega que protegem seus subsídios e altas tarifas, ao tempo em que resistem aabrir seus mercados agrícolas, exigem dos países pobres que abram mais seusmercados a seus bens industriais e de serviços d) Países em desenvolvimento mais pobres, que a partir dos resquíciosdo período colonial têm acesso “privilegiado” aos mercados dos paísescolonialistas e ricos por meio de cotas e que temem concorrer com outros paísescaso percam essas “esmolas ou privilégios” e) Países que têm grande produção agrícola e economia aberta comoAustrália, Nova Zelândia e Chile que defendem abertura em todos os setores:indústrias, agricultura e serviços. Frente a esses conflitos de interesse, entram em jogo, pela primeira vez,as negociações sobre o setor serviço. Na medida em que os países desenvolvidospressionam os países em desenvolvimento para abrir seus mercados, estes, emcontraponto, mesmo com posições ambíguas, tentam proteger-se e colocar osserviços como trunfo ou moeda de troca para negociar o fim dos subsídios aosprodutos agrícolas. O incomensurável conflito de interesses chegou ao ápice na Conferênciade Hong Kong, em dezembro de 2005. O máximo que se conseguiu foi umanegociação de soma zero, ou seja, foi marcada uma data para o fim dossubsídios europeus, ano de 2013, que foi bom para o G 20 liderado pelo Brasil,porém sem quaisquer avanços no comércio internacional. Também a UniãoEuropéia, fortemente pressionada e desgastada na Conferência, comemorou adata de 2013 na medida em que ia ao encontro do tempo necessário a suapretendida reforma na Política Agrícola Comum. Sem dúvida, foram essas asnegociações de soma zero da Conferência de Hong Kong. Em todo o embate nas negociações, na Conferência de Hong Kong darodada de Doha, o destaque foi a eficiente e eficaz liderança do Brasil no G 20,que sobreviveu ao mais duro teste de resistência nas negociações em que pesemalgumas ambigüidades e vacilações, porém, jamais desintegração ou capitulaçãocomo era comum acontecer em evento desse porte. Dessa forma, o G 20,liderado pelo Brasil, fez valer a assertiva de que é melhor terminar a 90
    • Conferência sem acordo do que se firmar ou sucumbir a um novo acordo ruim elesivo aos interesses dos povos pobres do mundo, como aconteceu na rodada doUruguai. A rodada foi uma oportunidade para reescreverem-se as normas doinjusto sistema de comércio mundial onde os países ricos mantêm tarifasaltíssimas e acochantes sobre os bens produzidos pelos países pobres. O debate eas negociações continuarão em 2006, e a tendência é de os países pobresconseguirem um melhor acordo ou a OMC entrará em profunda criseinstitucional/mundial, como já aconteceu com o GATT. 91
    • III. MODELOS E SEUS USOS O conceito de modelo, em linhas gerais, prende-se a utilização demétodos matemáticos para soluções de problemas econômicos, de maneira queas relações quantitativas do processo econômico são expressas em forma demodelos econométricos, como são exemplos as equações de ajustes e asinequações. Como modelo matemático de um sistema ou de um processoeconômico entende-se a expressão matemática das relações quantitativas detodas às componentes econômicas importantes dentro desse sistema ou processo. Quando se trata do desenho de relações num determinado tempo, fala-seem modelos estáticos como e exemplo o modelo reduzido de um avião. Osmodelos dinâmicos refletem a modificação isomórfica de um processo demudança estrutural no tempo. Pode ser através de projeção, simulação ouprevisão de uma meta proposta para esse processo. Os modelos estáticos sãorepresentados, comumente, pelo conjunto de equações ou inequações; osmodelos dinâmicos, pelo conjunto de equações diferenciais. No modelo querepresenta um fenômeno ou processo econômico simplificado, é possívelmodificar, gradativamente, a magnitude dos indicadores e verificar a suainfluência nos resultados. Com a ajuda do modelo é possível então, realizar osexperimentos econômicos. Para o modelo podemos calcular a variável ótima desolução dentro das tarefas econômicas concretas. Além da modelaçãomatemática se utiliza também a modelação física principalmente com oscomputadores analógicos. Do ponto de vista de utilização dos modelos, é importante usar, para asolução das tarefas econômicas, os modelos já conhecidos e comprovados naprática, isto é, os chamados modelos típicos. A modelação dos sistemaseconômicos e processos são importantes para o planejamento prático e para agerência de produção, porque fornece bases exatas para a busca das alternativasótimas do plano. Pode ser conveniente, para a própria teoria de políticaeconômica, pois, com base na análise precisa das relações quantitativascomplexas, possibilita realizar as conclusões econômicas quantitativas. Énecessário ter em conta que o modelo matemático é apenas um quadrosimplificado do fenômeno econômico ou do processo. Em geral, verificam-se naconceituação de modelo três imprecisões: localização da idéia de modelo em umcampo conceitual que vai do conceito de conceito ao conceito de teoria; relaçãoentre modelos e interpretações matemáticas; conexão entre o conceito de modeloe o conceito de estrutura. A formulação mais ampla, conhecida pelo autor, do conceito de modeloé aquela que afirma serem os modelos, mais imagens (reais e ideais) de algo(real ou ideal), no sentido de uma representação da forma, padrão ou estruturade um objeto (real ou simbólico). Hélio Jaguaribe referindo-se a Karl Deutsch alega que os modelosdesempenham quatro funções: 92
    • a) A organizadora, consistindo na habilidade de um modelo de permitirdiscernimento de forma, padrão ou estrutura, função que expressa o significadomais amplo de conceito b) A heurística, consistindo na habilidade de levar a descoberta denovos fatos e novos métodos c) A preditiva consistindo na habilidade de antecipar, no tempo ouespaço, dados, eventos, em graus variáveis de especificidade e precisãoqualitativas e quantitativas d) A de mensuração, nos casos em que o modelo ê referido ao objetorepresentado por relações definidas e quantificadas. Modelos de desenvolvimento econômico O termo modelo é convencionalmente usado sob acepções diferentes:pode ser uma teoria, uma lei, uma hipótese, uma idéia estruturada ou uma ponteentre os níveis da observação e o teórico. As Nações Unidas usam o conceito demodelo econômico como sendo um “conjunto organizado de relações quedescreve o funcionamento de uma entidade econômica sob um grupo desuposições simplificadoras". A partir desta definição se distingue na literaturaeconômica os seguintes modelos: a) Não-espaciais de desenvolvimento econômico b) De distribuição espacial do desenvolvimento econômico c) Em escala subnacional d) Em escala supranacional e) De planejamento econômico-social. Os modelos não espaciais são aqueles que, geralmente, se preocupamcom as variações temporais do crescimento econômico. Entre eles são muitoconhecidos os modelos conceitual-históricos e os modelos econométricos. Emtemos gerais, a lógica dos modelos conceitual-históricos repousa na tentativa dereduzir a algum denominador comum a historia econômica de diferentes países.Um dos principais exemplos deste tipo de modelos é a conhecida “teoria dosestágios", aparecida na Alemanha no século dezenove e recentemente atualizadapelos economistas W.W. Rostow e W.A. Lewis, respectivamente, nas obras"Etapas do desenvolvimento econômico" (Zahar) e "Theory of economicgrowth" (Allen and unwin). Já os modelos econométricos de crescimento econômico têm sidolargamente utilizados como instrumentos de planejamento, além de,constantemente, aperfeiçoarem novas técnicas estatísticas e de computadores.Daí o aprimoramento cada vez maior dos chamados modelos "agregados" e"interindustriais". Enquanto os primeiros tratam das relações entre produção, 93
    • consumo, investimento, etc. dentro de uma economia, os segundos dizemrespeito às análises quantitativas da interdependência das unidades de produçãoem seus diferentes e complexos aspectos. Entre os modelos econométricos omais simples e mais conhecido é o modelo de "entrada e saída", particularmenteaquele aperfeiçoado por Leontief, e o de contabilidade social em termos dematriz. Cabe destaque especial, entre os modelos econométricos, a conhecidaprogramação linear, fundamentada não somente nas técnicas do métodosimplex, mas também nas de programas de transporte. Inclusive, hoje, modelosfundamentados na programação linear podem, em países desenvolvidos, serusados para analisar o crescimento econômico e determinar, com bastantesegurança, o meio mais econômico para alcançar um determinado conjunto deobjetivos no desenvolvimento econômico. Diferentemente dos modelos não-espaciais, os modelos de distribuiçãoespacial não somente se preocupam com as variações temporais, mas também,essencialmente com as variações espaciais do desenvolvimento econômico.Entre estes tipos de modelos destacam-se: os modelos de desigualdade de rendaregional, modelos de exportação básica e os modelos matemáticos de regressão.Com relação aos modelos de desigualdade de renda regional, sua premissa é queo desenvolvimento econômico dificilmente se distribui por igual por toda áreade uma totalidade nacional, mas, pelo contrario, é muito diferenciado no espaço,concentrando-se e/ou deprimindo-se em certos pontos da área geo-econômicanacional. “Entre os principais modelos de desigualdade da renda regional pode-se citar o modelo de ‘‘concentração cumulativa” de Myrdal e o modelo do"desenvolvimento desequilibrado" de Hirschman. Enquanto o conceito da"causalidade cumulativa" de Myrdal sugere uma divergência continuada nasrendas regionais e "per capita" como aspecto típico dos paísessubdesenvolvidos, o modelo de Hirschman proporciona um fundamento teóricopara considerar a convergência como norma. Os modelos de exportação básica foram desenvolvidos por várioseconomistas norte-americanos e aplicados à própria realidade dos EstadosUnidos. A tese básica daqueles modelos é de que o crescimento regional foipromovido pela capacidade de uma região produzir bens e serviços demandadospela economia nacional e de exportá-los com vantagens competitivas em relaçãoa outras regiões. Como se vê, o enfoque tem como papel-chave a exportaçãobásica de uma região, ou melhor, os bens e serviços coletivamente exportáveisde uma região. Os modelos matemáticos de regressão têm como fundamento asvariações da distribuição espacial do desenvolvimento econômico dentro dedeterminada unidade política (País, Estado, Região, etc.) Na prática essesmodelos utilizam os métodos matemáticos de regressão para determinar o graude correlação estatística entre o nível de desenvolvimento econômico e as outras 94
    • variáveis consideradas influentes nos diferentes espaços de um dado País,Estado, etc. O aperfeiçoamento dos modelos econométricos de "entrada e saída”levou nos últimos tempos a sua aplicação ao crescimento regional diferenciado,para análise das implicações locais do desenvolvimento econômico, objetivandodeterminar o impacto do aumento dos investimentos ou outras despesas numaregião sobre a atividade econômica de outras. É patente o grande número de problemas que vem levantando o uso dosmodelos matemáticos no planejamento governamental quando as realidadesespaciais apresentam dificuldades em fornecer dados detalhados necessários esuficientes à análise de entrada e saída. Os modelos em escala subnacional compreendem todas aquelasanálises consubstanciadas nos conceitos de: multiplicador regional e de pólo decrescimento. Segundo D.E. Keeble, o conceito de multiplicador regional dizrespeito à maneira pela qual uma elevação da renda, produção ou emprego numgrupo de atividades econômicas numa região estimula a expansão de outrosgrupos através de uma demanda aumentada do primeiro grupo e de seustrabalhadores pelos bens e serviços produzidos pelo último. Esta elevação éintroduzida pelas mudanças externas à região. O estímulo interindustrial podetomar a forma de uma expansão da demanda pela produção real de entradas"insumos necessários ao grupo original; ou pode funcionar indiretamenteatravés do aumento da demanda orientada para os consumidores, de bens eserviços dos mais bem pagos e/ou aumenta o número de trabalhadoresempregados por esse grupo". Em termos gerais, os modelos baseados noconceito de multiplicador têm uso bastante diversificado, particularmente nasnações desenvolvidas. O modelo de pólo de crescimento tem como premissa básica que odesenvolvimento econômico tende a concentrar-se em certas partes, queevoluem e se expandem mais rapidamente do que os espaços ao redor. A essaspartes de concentração dá-se o nome de "pólo de crescimento", geralmenteconsiderado urbano industrial ou perto de um centro de uma determinada região.Segundo Perroux, o pólo de crescimento deve sua existência à localizaçãodentro dele de uma "indústria de crescimento", isto é, uma indústria motriz queatrai outras correlatas em virtude das economias externas criadas na localidade.À medida que estas indústrias crescem, sob o estímulo da "motriz", o pólo decrescimento expande-se ainda mais. Martin, no intuito de criticar o modelo depólo de crescimento, o aprimorou quando o descreveu como "o modelo de umasociedade dinâmica, industrializando-se, na qual o desenvolvimento econômicoocorre principalmente no tipo urbano de matriz locacional”. Esta evoluçãoproduz com o tempo uma disseminação da propriedade para as áreas ao redor: a) Drenando delas fregueses e matérias-primas industriais e urbanas 95
    • b) Estimulando a produção de alimentos para os mercados urbanos e aintrodução no campo de técnicas agrícolas de tipo industrial c) Encorajando a migração do excesso da população rural para ascidades d) Descentralizando a população, a indústria e outras instituiçõesurbanas”. A constatação, nos países subdesenvolvidos, de que a proximidade doscentros urbano-industriais estimula a prosperidade agrícola, apóia o modelo deMartin. Os modelos em escala supranacional são aqueles que, abandonando oenfoque dos modelos de equilíbrio, admitem e fundamentam-se na premissa deque a desigualdade internacional está aumentando de forma apreciavelmentemaior do que as desigualdades dentro das nações. Ainda dentro desta categoriade modelos estão aqueles, ligados ao conceito de "diferencial histórica". Esteconceito significa a medida do intervalo que separa um dado país atrasadodaqueles que se acham no grau máximo de desenvolvimento. Em geral, os modelos ocupados com a diferencial histórica tendem ademonstrar que o desenvolvimento econômico de qualquer realidadesubdesenvolvida jamais causa o aumento da diferencial histórica; ou seja, nãopode dar-se o caso do país atrasado, por se desenvolver, contribuir para aceleraro desenvolvimento do mais adiantado. A justificativa está na assertiva de que “ocrescimento do país desenvolvido é relativamente detido pelo desenvolvimentodos países subdesenvolvidos. Qualquer desenvolvimento do espoliado contribuipara frear o crescimento do espoliador, diminuindo a distância que os separa.O processo de desenvolvimento se acelera a si mesmo e acarreta a aboliçãonecessária dos mecanismos espoliativos que asseguravam ao dominador apacífica exploração em cujo clima florescia”. Em termos econômicos e depoder político demonstram que há uma despesa cada vez maior que afeta acapacidade de crescimento do país dominador que constitui, de fato, o preço dadominação. Mesmo as normas e recursos a empregar (artifícios políticos,econômicos e culturais) tendem a crescer tanto que chegará ao ponto em que,para conservar uma diferencial histórica que míngua progressivamente, deixaráde valer a pena firmar-se a posição de dominador. Outro modelo supranacionalbastante conhecido é o modelo “centro-periferia”. Coube aos economistaslatino-americanos, liderados por Raul Prebisch, aperfeiçoar e desenvolver omodelo “centro-periferia” de desenvolvimento econômico internacional. A síntese desse modelo descansa na tese de que: um esquema analíticoadequado para o estudo do desenvolvimento deve repousar sobre as noções deprocesso, de estrutura e de sistema. Não se admite que o subdesenvolvimentoseja um momento na evolução contínua (enfoque do desenvolvimento comocrescimento) ou descontínua (enfoque do desenvolvimento como sucessão de 96
    • etapas) de uma sociedade econômica, política e culturalmente separada eautônoma: pelo contrário, se postula, baseando-se sobre a observação históricasistemática, que o subdesenvolvimento é parte do processo histórico global dedesenvolvimento, que tanto o subdesenvolvimento como o desenvolvimento sãoduas faces de um mesmo processo histórico universal; que ambos os processossão historicamente simultâneos; que estão vinculados funcionalmente. Querdizer que se integram e se condicionam mutuamente, e que sua expressãogeográfica concreta se observa em dois grandes dualismos: por uma parte, adivisão do mundo entre os estados nacionais industrial, avançado, desenvolvidodenominados centros, e os estados nacionais emergentes, subdesenvolvidos,atrasados, pobres, periféricos, dependentes; e pela outra, a divisão dentro dosestados nacionais em áreas, grupos sociais, atividades avançadas e modernas, e,também, em grupos e atividades atrasadas, primitivas e dependentes; “Odesenvolvimento e o subdesenvolvimento podem compreender-se comoestruturas parciais, porém interdependentes, que conformam um sistema único.A característica principal que diferencia ambas as estruturas é que adesenvolvida, em virtude de sua capacidade endógena de crescimento, é adominante, e a subdesenvolvida, dado o caráter induzido de sua dinâmica, édependente; e isto se aplica tanto entre países como dentro de um país. Oproblema fundamental do desenvolvimento de uma estrutura subdesenvolvidaaparece assim como a necessidade de superar seu estado de dependência,transformar sua estrutura para obter uma maior capacidade autônoma decrescimento e uma reorientação de seu sistema econômico que permitasatisfazer os objetivos da respectiva sociedade. Em outros termos, odesenvolvimento de uma unidade política e geográfica nacional significa lograruma crescente eficiência na manipulação criadora de seu meio ambientenatural, tecnológico, cultural e social, assim como de suas relações com outrasunidades políticas e geográficas”. O enfoque dado por Osvaldo Sunkel e Pedro Vaz está implícito notrabalho do economista J.R. Hicks, da Universidade de Oxford, bem como essaúltima definição constitui uma ampliação da utilizada por N. Girvan e O.Jefferson. Em outras palavras, essa perspectiva se apresenta nos trabalhos doeconomista norte-americano A. Gunder Frank, que se expressa da seguintemaneira: "Para compreender o subdesenvolvimento, precisamos investigar odesenvolvimento do subdesenvolvimento porque o desenvolvimento, sendodistinto do prédesenvolvimento, não preexistiu ao desenvolvimento econômico enem apareceu por si mesmo ou de repente. O subdesenvolvimento não surgiuassim espontaneamente, mas se desenvolveu juntamente com o própriodesenvolvimento econômico. E ainda hoje tem sido assim. 0 desenvolvimento éuma parte integral, da mesma forma que o subdesenvolvimento econômico doúnico processo de desenvolvimento ocorrido neste planeta durante os últimoscinco séculos ou mais". 97
    • Segundo o economista Gunder Frank pode-se, portanto, falar não só numestado de subdesenvolvimento como parte de um processo global, mas tambémdecompor este processo global em um processo de desenvolvimento e noutro desubdesenvolvimento, paralelos e complementares. A compreensão dessesprocessos só poderá ser fornecida pela análise histórica. Partindo dessa novaconcepção, não basta considerar o subdesenvolvimento como um conjunto decaracterísticas verificadas empírica ou intuitivamente, tais como: baixa renda percapita, existência de desemprego disfarçado, baixa produtividade, baixos índicessanitários e higiênicos, concentração de renda e da propriedade da terra,dependência econômica externa, etc., ainda que elas possam dispor-sefuncionalmente articuladas. O subdesenvolvimento não deve ser consideradocomo um dado, mas sim como uma determinação particular de um processohistórico bem definido o processo de desenvolvimento do capitalismo comomodo de produção do qual ele é parte integrante. A sua compreensão implica emultrapassar os limites estreitos de um conjunto arbitrariamente abrangente decaracterísticas diversas apreendidas num momento qualquer, relacionadasconforme as suas conexões lógicas mais imediatas. O subdesenvolvimento quecaracteriza determinada economia deve ser compreendido como uma totalidade,embora não autônoma nem autodeterminante, que se constitui e reconstituidentro do processo histórico, na qual relações lógicas, funcionais e históricas seinterpretam dialeticamente, constituindo-se dessa forma, um todo ao mesmotempo real e racional. Myrdal acompanha de perto esse modelo "centro-periferia", acimacitado, mostrando que, internacionalmente, os “efeitos de ressaca” no comércioe os deslocamentos de capitais, tendem a aprofundar a diferencial histórica"entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Por modelos de planejamento econômico-social situacional entendem-se aqueles cujos objetivos básicos estão em detectar e determinar ações a seremrealizadas pelo poder público, através da escolha e compatibilização dasalternativas prioritárias para execução, observando as restrições dos meios e dosrecursos disponíveis. Esses modelos podem ser classificados como: modelos decrescimento convencional e modelos de mudanças estruturais. Modelos de Crescimento Convencional. Esses modelos se apóiam, emgeral, numa visão mecanicista fundamentada na racionalidade da lógica formal.Suas características principais são: importância à formalização das estruturaseconômicas sociais; determinação e otimização de funções objetivas e funçõesinstrumentos; estabelecimento apriorístico dos fins a atingir. Esses modelos têmrelativa eficiência em realidades desenvolvidas, por refletirem sua "praxis", emgeral, de dominação. Entretanto, para o país subdesenvolvido são totalmenteinconvenientes, porquanto, entre muitas outras nocividades, eles por nãopoderem jamais refletir a realidade subdesenvolvida abandonam-na etranspõem-se para o mundo das idéias. Passam a especular sobre a tarefaintelectual de organizar racional e coerentemente a realidade à vista do grupo de 98
    • postulados ou princípios escolhidos na base da suposta intuição dos dados daexperiência de outros. Desta forma consideram a racionalidade dosacontecimentos fora dos processos que os determinaram, desligando-os uns dosoutros. Esses modelos são geralmente empregados por economistas ou outrascategorias de profissionais defensores da economia neoclássica - principalcontribuição intelectual a dominação metropolitana. Na prática esses modelos encobrem a própria essência do processo deplanejamento, ou seja, a noção categorial de totalidade. Ignorando o caráterobjetivo da lei da universal da ação recíproca dos fatos, vem o todo como umaabstração, sem correspondência com o real. Ignoram a intencionalidade que estácontida no sentido de que o fato se reveste causado pelo desenvolvimento dasforças produtivas e das relações de produção do sistema socioeconômico.Também, do grau de avanço do processo de desenvolvimento nacional, daqualidade da consciência a ele correspondente, das condições de existência e doconhecimento da realidade a ser examinada e planejada. Por abjetar ou ignorar a categoria de totalidade, esses modelos fazem doplanejamento uma tentativa de imobilizar o real, fragmentando-o em setores ouetapas, na intenção de discipliná-lo. Procuram torná-lo o seguro social contra oimprevisto e, assim, profetizam "estados desejados" que só existem no mundodas idéias. Os fundamentos desses modelos, por serem simplistas, tendem aabolir o futuro, ou melhor, negá-lo, pois ao prevê-lo tendem a forçá-lo a sercomo deseja e, assim, a tornar presente tudo quanto possa acontecer. Modelos de Mudanças Estruturais. Ao contrário dos modelosconvencionais, os modelos de mudanças estruturais consideram os problemas dopaís subdesenvolvido como "parciais” de aspectos que existem e se definemcomo partes de um todo e exigem a referência a esse todo como relaçãoconstitutiva do seu ser. Suas características básicas estão no fato de abordar ever os problemas e fenômenos de forma objetiva, em sua existência empírica.Esses modelos: percebem os dados como processo. Partem do princípio de que opróprio ente humano é um ser histórico por pertencer a um mundo físico e socialque se pretende modificar. Esse fato lhe permite adotar uma dimensão temporale espacial; captam a realidade através da lógica dialética isto é, do própriomovimento da realidade empírica e nunca por meio de intuição intelectual oupor dedução a partir de verdades reveladas; analisam e interpreta os fatos a luzda categoria de totalidade de forma que o múltiplo aspecto da realidade foi: nemuma unidade de ser, de maneira que não se apresentem imobilizados numacadeia de ações causais recíprocas, mas ao contrario, pertençam a umdinamismo objetivo que os modificam a todos simultaneamente, ao longo doprocesso transformador da realidade. Advogam que a maneira crítica de planejar é, sobretudo afirmação dofuturo, é antecipação do acontecer na certeza da sua imprevisibilidade emcaráter absoluto, ou seja, incorporam o plano a realidade e nunca o contrário;apreendem os fatos e sua lógica imanente de forma a ligar o pensamento e a 99
    • ação como projeto concreto de modificação da realidade, isto é, transportam oato de possível a efetivo; captam e apreendem os fenômenos e problemas do realno âmbito da existência que constitui o País, melhor dizendo, através daautoconsciência da realidade nacional; Pelo exposto depreende-se que osmodelos de mudança estrutural se compõem, na prática pelos seguintesobjetivos: a) Políticos de desenvolvimento da sociedade, como um todo b) De produção via desenvolvimento social e econômico das atividadeshumanas c) De sistemas através de estruturas institucionais flexíveis eorganizações dinâmicas e inovadoras d) De produto, através da qualidade dos estudos e pesquisassocioeconômicas demandadas pelo processo autêntico de desenvolvimentonacional. Modelos de desenvolvimento político Por modelos de desenvolvimento político entendem-se os projetos queestabelecem metas e estratégias, fixando condições e meios para otimizaçãodeliberada em dadas condições estruturais, da racionalidade potencial inerente auma determinada sociedade. As dadas condições estruturais são os cernes detodo o entendimento e compreensão dos modelos de desenvolvimento político.Convêm lembrar que modelos, conforme ficou claro na parte do conceito, sãoem essência técnicas de otimização e simulação de elementos preexistentes,embora em um crescimento processual endógeno ou auto-induzido. Hélio Jaguaribe em seu livro “Desenvolvimento político” apresenta osseguintes modelos operacionais: a) Modelos Tradicionais: Autocracia modernizadora; Elitocraciamodernizadora b) Modelos Implícitos: Liberalismo (Laissez-Faire); Neoliberalismo c) Modelos de Desenvolvimento Explícitos: Nacional-Capitalismo;Capitalismo de Estado; Socialismo Desenvolvimentista d) Modelos de Bem-estar: Capitalismo de Bem-estar; Socialismo deBem-estar. Além de estudar os diversos aspectos de cada modelo supra e suasformas combinatórias mais freqüentes Hélio Jaguaribe, em sua já citada obra,aprofunda suas análises nos modelos de desenvolvimento explícitos para osquais define duas condições básicas operacionais: “Viabilidade nacional que serefere, em qualquer época dada, em função dos requisitos tecnológicos damesma época e das condições estruturais da sociedade podem ou não serem 100
    • considerados suficientes para assegurar-lhe condições mínimas de crescimentoautônomo e endógeno; mobilizabilidade política que se refere, em função dascondições estruturais de uma sociedade, em uma dada fase de sua historia, a sea sociedade apresenta ou não certas possibilidades politicamente programáveispara aumentar a racionalidade do sistema social, no sentido da existência ounão, em sua elite, subelite ou, se for o caso, contra-elite, de setores real oupotencialmente interessados, capazes e mobilizáveis, para promoverdeliberadamente mudanças políticas e mudanças societais através de meiospolíticos". Os modelos de desenvolvimento explícito foram assim caracterizadospor Hélio Jaguaribe: Nacional-capitalismo Caráter Essencial Modelo. Para superar os obstáculos aodesenvolvimento ocasionados pelo setor disfuncional da elite, através da criaçãode condições que levem a predominância e liderança o setor funcional destaelite. A mobilização nacional dos setores modernizadores de todas as classessociais, para apoiar e contribuir ativamente, com os esforços e sacrifíciosnecessários, para a promoção deliberada de desenvolvimento nacional, deacordo com um plano central formulado pelo Estado e executado sob suadireção e com sua intervenção principal. Ênfase sobre a nação, sua autonomia eendogenia, baseada em, e conducente a, um ethos nacionalista funcional. Atores Sociais Principais. Setores modernizadores da burguesia e daclasse media nacional em aliança com o proletariado e com o apoio doscamponeses mobilizados versus os setores tradicionais e consulares da burguesiae da classe media, seus patrões, sócios e aliados estrangeiros e setores ruraisanti-modernizadores. Modus Operante. Combinação de ação empresarial do Estado eprivada, sob a direção do Estado e com sua intervenção principal, mas com tantadescentralização e delegação de responsabilidade ao setor privado nacionalquanto compatível com a eficiente execução do plano politico-econômico.Planejamento e controle nacionais centrais, regulamentação pelo Estado darelação investimento-consumo, investimentos reprodutivos maciços e severos,mas socialmente justa contenção do consumo. Empresas organizadas ouapoiadas pelo Estado para indústrias infra-estruturais e básicas. Maior prioridadepara a educação geral e superior e para pesquisas e desenvolvimento. Liderançaneobismarquiana pelo chefe do Estado, com exercício de arbitragem social derealocação de benefícios entre os setores sociais, de acordo com um realista esocietalmente funcional reajustamento igualitário do regime de participação: onovo pacto social. Organização de um Partido Nacional de Desenvolvimentopara articular e agregar interesses de acordo com o novo exercício de poderpredominantemente através de processos demo eleitorais com o mínimo recurso 101
    • autoritário estrategicamente requerido. Orientação nacionalista para odesenvolvimento e a autonomia. Capitalismo de estado Caráter Essencial Modelo. Para superar os obstáculos aodesenvolvimento ocasionados pela elite não funcional, através da criação decondições que levem à tomada de controle a liderança político-econômica. Osetor modernizador da subelite, com a subseqüente utilização, em profundidade,do Estado, para promover a mudança societal e o desenvolvimento nacional,com ativa mobilização do apoio das massas rurais e urbanas para suportar ossacrifícios e prestar a contribuição necessária para a promoção acelerada, peloEstado, do desenvolvimento nacional. Ênfase nas reformas sociais e nodesenvolvimento nacional autônomo, baseado em, e conducente a, um ethossocial funcional e reformista nacional. Atores Sociais Principais. Setor modernizador da classe media compleno apoio das massas urbanas e rurais contra a elite tradicional patrícia e osaliados consulares na burguesia e na classe media particularmente seus patrões,sócios e partidários estrangeiros. Modus Operante. Emprego total do estado como uma agência deplanejamento, do empresariado e de controle. Sem supressão do setor privado,mas com transferência as agências e empresas do Estado, as principais funçõeseconômicas e culturais, agora, com orientação e desenvolvimento do possívelempresariado nacional privado para o exercício de atividades suplementares e deapoio. Regulamentação estrita de rendas pessoais, com critérios basicamenteigualitários, com o máximo esforço de poupança socialmente tolerável, paraconcentrar os recursos em investimentos econômica e educacionalmenteestratégicos. Maior prioridade na educação geral e superior. Máximos esforçospara superar, no menor tempo possível, o atraso científico-tecnológico. Estritoscritérios técnico-funcionais na seleção do pessoal e na administração do Estado,combinados com estrita lealdade ao Estado e à Nação nas funções estratégicas.Organização do Partido da Revolução para mobilização ativa de apoio rural eurbano para a mudança social e o desenvolvimento nacional e resistência àintervenção estrangeira, oferecendo recompensas para os partidários e direção naluta contra as forças reacionárias. Exercício de poder predominantementeatravés de formas autoritárias de cooptação, combinada com plebiscitos demassa. Adoção, desde logo, de mecanismos que levem em conta a futuraexpansão da participação e do controle democrático, conforme aumente o nívelde desenvolvimento geral e político. 102
    • Socialismo de desenvolvimento Caráter Essencial Modelo. Para superar os obstáculos aodesenvolvimento ocasionados pela elite disfuncional, particularmente emsociedade desigualitárias coercitivas, através da derrubada revolucionária daelite anterior pela contra-elite, mediante o emprego apropriado de um partidobem organizado e disciplinado. Subseqüente socialização dos meios deprodução, através da utilização, em profundidade, do Estado para promovermudança societal revolucionária e desenvolvimento nacional, com o apoiorevolucionário das massas urbanas e rurais, dentro do marco e para os fins deuma sociedade socialista e nacional. Para tanto, deve suportar os sacrifícios,efetuar a contribuição necessária para a promoção acelerada do desenvolvimentonacional e lutar contra a intervenção estrangeira. Ênfase nas reformasrevolucionárias e no desenvolvimento nacional autônomo, baseado em, econducente a, um ethos revolucionário social e nacional racionalmenteestruturado. Atores Sociais Principais. A intelligentsia da contra-elite, organizadaem um partido revolucionário. Este bem disciplinado, com apoio das massasurbanas e rurais controladas por ele e em eventual aliança tática com setoresdescontentes com a elite e subelite anteriores, versus a elite disfuncional, seuspatrocinadores de subelite e respectivo aparato repressivo, e seus patrões, sóciose partidários estrangeiros. Modus Operante. Revolução promovida, acelerada e guiada pelopartido, de acordo com os modelos da "Revolução Conspirativa", a "RevoluçãoJacobina" e a "Insurreição Militar de Massas", (Cf. Chalmer Johnson, 1964).Una vez conquistando o poder político, todas as agências e instituições de açãopolítica, cultural, econômica e social anteriormente usada pela elite disfuncionalserão suprimidas ou totalmente reajustadas a novos requisitos e propósitos. Oestado, sob a direção e controle do partido, e empregado em profundidade, comouma agência de planejamento, de empresariado e de controle de todas àsatividades societais relevantes. Com socialização tão completa quanto possível,sem indenização, dos meios de produção, Equalização básica da renda e máximaesforça socialmente suportável de poupanças para a concentração dos recursospara investimentos, econômica, educacional e defensivamente estratégicos.Maior prioridade na educação geral e superior. Máximo esforço para superar emmenor tempo possível o atraso científico-tecnologico e de defesa.Nacionalização de todas as patentes e invenções. Estritos critérios técnico-funcionais na seleção de pessoal e administração do Estado, combinados commáxima lealdade ao partido e à nação, em funções estratégicas. Ajustamento dopartido revolucionário, apos a conquista do poder, à função de mobilização epolitização ativa das massas urbanas e rurais para apoio a revolução, e aodesenvolvimento nacional, ao novo regime e autoridades, à uma alta moral, àprevenção e à supressão de tentativas contra-revolucionárias e à luta mortal 103
    • contra a intervenção estrangeira. Exercício do poder por democracia centralizadano nível de partido, e decisão hierárquica ao nível estatal. Adoção inicial demecanismos, tão automáticos quanto possíveis, para evitar a conversão docentralismo funcional em oligarquia burocrática, proporcionando a adoção depráticas democrático-eleitorais, de acordo com o aumento do desenvolvimentogeral e político. Este esquema de modelos básicos de desenvolvimento político,compilado da obra de Hélio Jaguaribe, é amplamente estudado, por aquelecientista, que em determinada parte de sua obra defende as seguintes condiçõesdo desenvolvimento político para viabilizar quaisquer uns dos modelos ou suascombinações: a) Viabilidade nacional já conceituada b) Mobilizabilidade política já conceituada c) Adequabilidade da liderança. Aparecimento oportuno, nas cidades, deuma liderança política individual ou coletiva com uma compreensão apropriadados meios e modos requeridos para a promoção de mudança política estruturalorientada para o desenvolvimento e mudança societal através de meios políticose com a vontade e a aptidão necessárias para efetivamente realizar tal mudança,incluindo a mobilização dos necessários quadros de implementação d) Adaptabilidade do modelo. Adoção, pela liderança política, de ummodelo político desenvolvimentista estruturalmente adequado à referidasociedade e) Coerência do modelo. Ajuste aos requisitos do modelo, das estratégiase táticas efetivamente adotadas f) Ausência de impedimento extra societal insuperável incluindopermissibilidade internacional (cataclismos ou pragas naturais e intervençãoestrangeira). (Ver e consultar a obra de Hélio Jaguaribe intitulada“Desenvolvimento político”. São Paulo. Editora Perspectiva. 1975). Características das realidades emergentes Entre os muitos indicadores que identificam uma situação desubdesenvolvimento de uma região ou país destacam-se os seguintes: a) Consciência reflexa da realidade pelos que detêm os poderes dedecisão b) Ausência, na maioria dos quadros dirigentes de um paíssubdesenvolvido, de um pensar crítico capaz de criar uma ideologia dedesenvolvimento endógeno a realidade c) Atraso político-social e cultural da população, com predominância damodalidade ingênua de consciência mesmo nos estratos mais intelectualizados d) Recursos naturais subutilizados e pequeno volume de produção 104
    • e) Concentração monopolística da propriedade privada da terra e dolimitado capital para investimento em infra-estrutura f) Imperfeição das relações mercantis g) Insuficiência de capital para investimentos produtivos e financeiros h) Baixa produtividade do trabalho e de intensidade de produção i) Baixa renda real e da capacidade de compra da população j) Baixa demanda da população. Adicione-se, ainda, o fato da economia de um país emergente-subdesenvolvido, ter características e predominâncias do setor primário, muitoem particular da parte agrícola sob a égide de uma plutocracia latifundiária efinanceira. A configuração estrutural da economia em termos de mercadosapresenta: a) Em primeiro lugar, um setor de mercado externo cujas vinculaçõescom as metrópoles ditam ou doam o sentido da economia nacional sem ter emconta as necessidades da população do país b) Em segundo, um setor de mercado interno incipiente e determinado defora para dentro, para um diminuto estrato social que concentra a quasetotalidade da renda acrescida de uma classe média sedenta por consumir, porém,desprovida de emprego e renda c) Por fim um setor semimercantil ou de autoconsumo com função desustentar, servir e propiciar as atividades agromercantis da agricultura familiarsubordinada à de especulação de mercado ligada ao setor de mercado externo.Esse setor semimercantil está ligado e convalidado pela informalidade daeconomia. Dentro desse contexto subdesenvolvido proliferam os vários sofismasrelativos à consciência política para o desenvolvimento. Entre eles destaca-seaquele que supõe e afirma que o desenvolvimento de uma região emergente oupaís subdesenvolvido tem de ser feito ou ajudado por outro país que está emcondições de pleno desenvolvimento. A nocividade deste sofisma se expressa noseguinte: nega que existem nas realidades subdesenvolvidas forças expansivascapazes de transformá-las; desconhece o desequilíbrio de uma estrutura derelações objetivas, como lei normal do desenvolvimento; perpetuam a situaçãode relações centro-periferia que envolve a essência da hegemonia das chamadasnações desenvolvidas; nega as regiões ou países subdesenvolvidos à posse defatores intrínsecos e endógenos de desenvolvimento; ignora que odesenvolvimento econômico-social pode ser feito em parte com o capitalestrangeiro, mas nunca pelo capital estrangeiro; desconhece que o investimentode capitais e técnicas nos países subdesenvolvidos só tem efeito salutar no seuprocesso de desenvolvimento em condições de plena soberania. 105
    • A partir dos condicionantes da consciência reflexa da realidade advêmà manifestação da ingenuidade ideológica configurada no ideal da "tecnização"da função política. Esse equívoco da predominância do técnico sobre o político élesivo aos interesses das comunidades subdesenvolvidas na medida em que nãosubordinam as decisões que afetam o conteúdo objetivo da realidade àdeliberação dos representantes políticos conceituados estes quando admitidoscom investidura de voto popular. Os indicadores e aspectos, anteriormentecitados, que caracterizam a situação de atraso politico-econômico-social eretardamento cultural são atribuídos e estudados por muitos profissionais comode "causalidade-circular" ou "círculo vicioso". Os fundamentos dessas teorias eseus respectivos modelos descansam na suposição de que forças e fatores, tantoeconômicos como extra-econômicos se influenciam mutuamente em umadeterminada causalidade-circular. Desta maneira uma força ou variável atuasobre uma segunda, esta numa terceira e assim de maneira sucessiva até que aúltima atue sobre a primeira. Segundo essas teorias e modelos correspondentes,as dependências causais se processam em um círculo fechado de pobreza. Partindo-se da suposição de que não se rompa um elo da correntecircular o processo continuaria sempre o mesmo. Os defensores e principaisrepresentações desta teoria e modelos são, entre outros: H. W. Singer,Buchanan, Erike, Solera, G. H. Meier, Baldwin, Nurkse, Myrdal, Leibenstein eR. T. Gill. Essas teorias e seus respectivos modelos são inadequados e nocivosquando utilizados em realidades subdesenvolvidas, pois não vêem que entre osaspectos diversos da realidade social atrasada não há relação de causalidade,mas totalidade dialética. Os modelos da teoria do círculo vicioso induzem ospensadores dos países subdesenvolvidos a uma situação logicamente insolúvel efaz concluir pela sucessividade da ação cega, a fim de romper um elo qualquer,ao acaso, da cadeia das causas causadas. Contrariamente, o conceito detotalidade dialética leva o pensador ou o profissional a ver que os múltiplosaspectos da realidade formam uma unidade de ser e, portanto, estãoconstantemente se transformando. É valida a assertiva que "a ação exercida sobre um deles ésimultaneamente exercida sobre todos os demais, que deixam de ser o que eramantes de tal ação. O país subdesenvolvido não está entregue à fatalidade de umcírculo vicioso, mas ao dinamismo de um processo histórico”. Usos de modelos econométricos. Uma crítica Nos capítulos anteriores teve-se o cuidado não somente de conceituar eapresentar as várias conotações e sentidos do termo "modelo”, mas também deapresentar características de realidades periféricas. Essa parte contém brevesconsiderações sobre a utilidade de alguns modelos usados em pesquisas noNordeste brasileiro, e uma crítica a sua utilização. Um dos grandes exemplos da 106
    • aplicação de um modelo matemático de simulação no Nordeste foi à pesquisaintitulada "Processos de Mercado no Recife, Área do Nordeste Brasileiro",realizada pela Michigan State University em convênio com a SUDENE. Aquelapesquisa, cujo modelo matemático era "demasiado grande e complexo para sercolocado nos computadores ora disponíveis no Brasil" (outubro de 1968), tinhaaproximadamente 70.000 dados e 1.200 variáveis no modelo completo. Segundoos próprios autores, "as analises da simulação usando o modelo foram efetuadasno computador CDC 3.600 da Michigan State University, em Eaat Lansing,Michigan". (Michigan State University Processos Mercadológicos na Área doRecife no Nordeste Brasileiro (Um Sumário para Executivos) pg. 37. Outubrode 1968). Independentemente dos aspectos políticos e de segurança nacional quepoderiam advir do processo de realização da pesquisa, com testes de atitudes daspopulações, e seu processamento fora do país, procura-se, aqui, indagar: a) Para que e para quem serviu aquela exaustiva pesquisa? Que utilidadeteve aquela pesquisa no planejamento regional e/ou nacional? b) Tinha a SUDENE preocupações ou prioridades para uma pesquisadaquela magnitude? c) Que fazer com os resultados da pesquisa? Passados todos esses anos, todas as perguntas aqui formuladascontinuam sem respostas pese a citada pesquisa ter sido elaborada sob forte rigorcientífico e ter custado aos cofres da Nação uma soma bastante vultosa emtermos de contrapartida em moeda nacional, em materiais e em técnicos. Outro exemplo semelhante foi à pesquisa "A Economia agrícola doNordeste", realizada pelo BIRD. Aquela pesquisa foi praticamente imposta aSUDENE, em 1973, e formalizada através do acordo SUDENE/BIRD/UFPE/UFV-MG/INCRA/EMATER-NE/CEPAs. A pesquisa em tela, tambémrealizada sob rigoroso caráter científico, se fundamentou num modeloeconométricos de programação linear. Igualmente a anterior, todos os dados dapesquisa BIRD/SUDENE, foram processados no exterior e toda programação foifeita em função dos objetivos do BIRD, que podiam ou não confundir-se com osobjetivos da SUDENE. Só após o término da citada pesquisa ê que o BIRDpromoveu um Seminário sobre a mesma, divulgando naquela oportunidade umconjunto de modelos matemáticos aplicáveis ao planejamento agrícola. Independentemente do rigor científico da pesquisa, cabe também asmesmas indagações insinuadas para a pesquisa da Michigan State University.Paralelamente aos exemplos supracitados, acontecem nas Universidades dosEstados do Nordeste inúmeros exemplos semelhantes aos aqui mencionados,particularmente nas Universidades dos Estados de Pernambuco, do Ceará e daBahia, que foram patrocinadas pela SUDENE e pelo Banco do Nordeste. Em 107
    • nenhuma hipótese pretende-se aqui contestar o rigor científico das pesquisas quese realizaram ou se realizam no Nordeste, mas sim o seu sentido e uso. A preocupação está no sentido da praticidade, utilização e conveniênciadas mesmas. Em geral tem-se a impressão de que grandes partes das pesquisasdos tipos aqui mencionados estão voltadas completamente para interessesalienígenas e nunca para os da comunidade nordestina ou brasileira. Apreocupação esta, portanto, no caráter acadêmico e diletante das pesquisas e, demodo geral, no mimetismo alienante. Por outro lado, fica-se em dúvida, àsvezes, sobre se as Universidades nordestinas, no momento, estão preparandotécnicos ou cientistas para resolver problemas de nações desenvolvidas comosão exemplos os EE.UU, Israel, ou se do Brasil ou do Nordeste. Quando seacompanha de perto as pesquisas e mesmo os currículos dos cursos de mestradotem se sempre a impressão de que são partes de universidades circunscritas aoutras realidades completamente diferentes das do Brasil e, muito em particular,da sua parte mais subdesenvolvida que é a Região Nordeste. Una análise mais aprofundada do fenômeno indicaria certamente umacompleta disfunção e desfoque das pesquisas com vistas à realidade nordestina edos seus principais órgãos executores, particularmente as Universidades. Supõe-se que tais desfoques e/ou disfunções descansam na ingenuidade de idealizar a"tecnização" da função política. Esta talvez seja a razão pelas quais as atuaistecnocracias nordestinas e brasileiras primarem por interpretar os fenômenossócio-econômicos através de sofisticados modelos econométricos, tais como:programação linear, modelos e programações estocásticas e de simulação. Nagrande maioria dos casos, sem a devida redução as realidades em análise. Ao concluir esses breves comentários sobre modelos e seus usos emrealidades subdesenvolvidas, faz-se mister apresentar algumas consideraçõesresultantes de alguns debates internacionais. No simpósio sobre "AplicaçõesEconométricos na Agricultura”, realizado em Minsk, assim como no XVCongresso Internacional de Economistas Agrícolas, realizado em São Paulo(Agosto de 1973), ficou claro que nos paises subdesenvolvidos só para umadeterminada situação é que um modelo tecnicamente atinge a solução ideal.Outrossim, "isto não é nada mais do um ideal onde elementos estatísticos sãomuito poucos e não seguros e difundidos‘. As profundas discussões sobre modelos econométricos naqueles eventosdeixaram em duvida: a conveniência de se usar em países subdesenvolvidos aprogramação quadrática, e a conveniência ou não do uso da programaçãoestocástica e modelos dinâmicos baseados na simulação com programaçãoMonte Carlos ou de Jogo. Com respeito à difícil luta para superar as situaçõesmarginais que ocupam as atividades produtivas nas economias dos paísessubdesenvolvidos, verificou-se e discutiu-se a atual tendência de se colocar osmodelos matemáticos em cima das prioridades nas soluções dos problemas. No campo socioeconômico aquela tendência é de não levar em contaque: as dificuldades não estão somente em conseguir uma modificação material, 108
    • mas, fundamentalmente, em desenvolver uma aceitação psicológica de que asmudanças devem ser efetuadas. Tomando as mudanças como resultados deetapas sucessivas de desequilíbrio, Theodor Heidhues, da Universidade deGottingen, em seu ensaio "Análise Setorial e Regional Objetivos e Métodos",adverte que: "a economia analítica quando se preocupa com a análise demudanças deve procurar incorporar os elementos essenciais destes processos,focalizando as situações de desequilíbrio e as forças por elas iniciadas.Precisamos desenvolver um estado de consciência que se concentre nas causas,direções e muito particularmente nas taxas de mudança". No supramencionadoensaio, Heidhues, ao analisar as abordagens adaptáveis à construção de modelosno setor primário dos países subdesenvolvidos, faz as seguintes advertências: a) "O caráter de desequilíbrio dinâmico dos modelos deve permitir aoanalista esboçar o desenvolvimento de um sistema ao longo do tempo comrelação a: direções de mudanças explicáveis em termos de princípiosconhecidos de teoria econômicas e identificáveis as variáveis causais; taxas demudanças que estejam sujeitas as restrições econômicas, tecnológicas, políticase de comportamento. Estas restrições devem permitir uma incorporaçãoexplícita de aceitação individual e social das taxas de mudança” b) "Os modelos devem ser abertos a situações de informação limitada eincerta. De modo ideal eles devem incluir processos de aprendizagem quepermitam aos tomadores de decisão avaliar os resultados de ações passadas eadaptar ou melhorar as suas bases de informação. A incerteza requer umcomportamento cauteloso de otimização, que avalie os efeitos negativospotenciais. Ambos os aspectos implicam em que os resultados de ações oriundasde decisões de otimização sob condições de incerteza e informação limitadapodem se desviar dos resultados esperados, e que os resulta dos reais estãodisponíveis como base para decisões futuras” c) "O caráter parcial de todos os modelos econômicos deve serreconhecido explicitamente, o que resulta na necessidade do uso de informaçõesambientais e realimentação. As mudanças no mundo real podem resultar deações dos tomadores de decisão que provocam realimentação endógena". É a habilidade dos modelos de incorporarem metas múltiplas epossibilidades de adaptação dessas metas que constitui um requisito primordialpara se desenvolver a abordagem de construção de modelos para satisfazer aosproblemas de política. Para expressar o desejo de desenvolver uma determinada área emcondições de subdesenvolvimento, os modelos econométricos são importantesdentro de parâmetros limitados. Não são suficientes para solucionar aquelesproblemas face à fluidez dos atos políticos dos governos, isto é, eles não podemser solucionados com elucubrações de ordem tecnocrática ou acadêmica, mas 109
    • somente por meio de atos políticos positivos. Muitas condições são necessáriasao uso completo de um modelo econométrico, como é o caso das estatísticasbásicas. Para o Nordeste ou mesmo o Brasil cabe perguntar: a) Onde estão, ou existem estes elementos estatísticos? b) Como será possível aplicar certos modelos econométricos para umpaís com tão profundas desigualdades regionais como é o Brasil? c) Até que ponto a "flexibilidade" dos modelos econométricos indicam"incerteza"? Uma acurada resposta a estas indagações, levará a aceitação da assertivasegundo a qual a aplicação de modelos econométricos sem as imprescindíveisreduções dentro das reais possibilidades da atual estrutura subdesenvolvida deuma região ou de um país é um sonho ou um academicismo alienante,particularmente quando considerado necessário e suficiente. Acredita-se,mesmo, que a atual proliferação de modelos econométricos na interpretação dosfenômenos socioeconômicos do Brasil ou suas partes (sem a devida redução)descansam na: a) Participação dos tecnocratas nos setores mais representativos daconsciência ingênua quanto à interpretação da realidade brasileira e/ou regional b) Formação profissional nos livros das nações hegemônicas ou mesmonos cursos ou escolas alienígenas transplantadas para o Brasil c) Análise da realidade brasileira através da consciência reflexa, isto é,de fora para dentro e não de dentro para fora d) Característica sensitiva, irascível, pedante e aristocrática das posiçõesdos tecnocratas, que se negando a despojar-se do saber adquirido na ou pelametrópole e cegamente empregado no país ou impedem de induzir do real ascategorias efetivas com que apreendê-lo. Com respeito ao planejamento do desenvolvimento rural integrado orenomado técnico A.T. Mosher, de larga experiência em situações desubdesenvolvimento na Ásia, entre outras coisas deixa explícito em seustrabalhos que para se aferir juízos da proporcionalidade entre as atividadesprincipais no setor agrícola, podem-se atingir as seguintes razões qualitativas: a) As proporções em que os recursos devem ser comprometidos asatividades agrícolas dependem das diferentes situações nas várias partes do País b) Não se podem fazer cálculos dos benefícios em produção agrícolanem em bem estar rural com similar precisão 110
    • c) As análises custos/benefícios não dizem que se aconselhe a realizaçãode um projeto de determinada situação se os mesmos recursos podem aplicar-sea outros fins d) As análises de insumos/produto e a programação linear sãoinstrumentos úteis para analisar relações em uma firma, indústria ou economiaem uma situação dada, mas não para as mudanças necessárias para criar umaagricultura moderna e) Modelos matemáticos que simulam uma economia não podem darcoeficientes precisos para uma equação de comprometimentos de recursos queinclua todas as atividades agrícolas necessárias à criação de uma agriculturamoderna f) As decisões sobre alocações de recursos no planejamento agrícola, emsituação de subdesenvolvimento, deve ser obra de deliberações consultivas. Para finalizar, cabe chamar a atenção para o fato de, nos dias de hoje,apresentarem-se, no Brasil, professores universitários, profissionais liberais eadeptos de certas teorias ou "seitas” e ambientalistas ingênuos comprometidoscom proposições lesivas aos interesses da população brasileira. Esses arautospreconizam entre outras ingenuidades, que o desenvolvimento e, muito emparticular, a modernização da agricultura, reduzem a qualidade da vida. Todasua argumentação prende-se a crença errônea ou preconceito de que o uso deprodutos químicos no solo e nas lavouras (mesmo controlado e submetido àsregras da sustentabilidade ambiental e sem malefícios ao meio ambiente) énecessariamente danoso à saúde humana. Tal falácia pode ser suportada ouaceita, por algum tempo, por países desenvolvidos, onde há volumosos subsídiosaos excedentes de sua produção agrícola. Sem dúvida o combate às pragas de forma biológica e o uso defertilizantes orgânicos naturais são os mais desejáveis e aconselháveis. Porém aconclusão de se condenar fertilizantes químico-minerais devidamenteformulados para o tipo de cultivo e solo não tem cabimento. No caso concretodo Brasil não há condições para tais dogmas quando se tem consciência dosmiseráveis níveis de vida da maioria absoluta da sua população, cuja prática nãoé outra senão o sofrimento cotidiano. Destarte, para o brasileiro, não deve haveroutro critério de verdade senão a transformação objetiva e radical do seu modode existência. Esses pregoeiros da defesa do progresso sem tecnologia além deacreditarem que a natureza é pródiga, por si só, são insensíveis aosempreendimentos racionais, encolhem o real, simpatizam com o menor, desejampouco e valorizam o acanhado. Com esses atributos formulam teoricamente adoutrina do antidesenvolvimento. 111
    • IV. SINOPSE DAS PRINCIPAIS TEORIAS DODESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO Na literatura econômica, encontra-se, quase sempre, o conceito desubdesenvolvimento expresso de modo bastante controvertido. Normalmente,esse conceito é reduzido a uma morfologia muitas vezes abstrata, comreferências às características necessárias à identificação de uma área estagnada.As definições de subdesenvolvimento, geralmente, apresentam desajustamentosentre o conceito e a realidade. A categoria econômica de subdesenvolvimentocomo vem sendo usada na literatura econômico-social é tomada como umestado, estágio ou etapa e nunca como um processo. As concepções e teoriassobre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento econômico-social, além dasteorias aqui enfocadas, demandam do leitor aprofundá-las em seus estudos: a) Teorias das modificações estruturais endógenas, compostas pelasteorias sobre o papel da agropecuária no desenvolvimento e a teoria sobre aindustrialização no desenvolvimento b)Teorias das modificações estruturais exógenas, subdivididas em teoriassobre o papel do comércio exterior no desenvolvimento e papel do capitalestrangeiro e ajuda alienígena no desenvolvimento c) Teoria sobre a p1anificação do desenvolvimento d) Teoria sobre o papel do fator humano no desenvolvimento e) Teoria sobre o problema do financiamento do desenvolvimento f) Teoria sobre os pólos de desenvolvimento. Segue, agora, um breve retrospecto das principais concepções desubdesenvolvimento e desenvolvimento nas teorias econômicas. Teoria do círculo vicioso Os fundamentos dessa teoria estão na suposição de que forças e fatores,tanto econômicos, como extra-econômicos, influenciam-se mutuamente, em umdeterminado círculo vicioso. Dessa maneira, uma força ou fator atua sobre umasegunda; esta, sobre uma terceira e assim, sucessivamente, até que a última atuesobre a primeira. Segundo essa teoria, todas as dependências causais seprocessam em um círculo fechado de pobreza. Partindo-se da suposição de quenão se rompa um elo da corrente circular, o processo continuaria sempre omesmo. Os principais representantes dessa teoria são: H.W.Singer, N. S.Buchanan, S. Enke e V. Salerol , G.H. Méier e R. Baldwin , R. Nurkse , G.Myrdal , H. Leibentein e R.T. Gill . Segundo alguns de seus defensores, pode-se, esquematicamente,representar essa teoria em forma de diagrama: 112
    • a) Esquema da concepção do círculo da miséria de R.T. Gill: Baixa produção por habitante Baixo nível Pequena ou de vida nenhuma formação de capital Pequena poupança b) Esquema da concepção do círculo da pobreza de R. Nurkse,resultante da insuficiente oferta de capital: Pequeno volume produçãoBaixo nível de renda Insuficiência de nacional real capital Baixa produtividade c) Esquema da concepção do circulo da pobreza de R. Nurkse,resultante da insuficiente demanda de capital: Baixa capacidade de compra da população Baixa renda real Fraco estímulo para investir Baixa produtividade Insuficiência de capital 113
    • d) Esquema do circulo do atraso de G.H. Méier o R. E. Baldwin: Imperfeição das relações mercantis Recursos sub-utililados Povo atrasado Insuficiência de capital Pequenos investimentos baixa produtividade Pequena poupança baixa renda real Baixa demanda Teoria do dualismo econômico Os traços característicos dessa teoria se fundamentam na existência decompleta desuniformidade dentro do sistema econômico, isto é, na diferençaentre os setores da economia que, apesar de manterem unidades recíprocas, emmuitos casos, não podem ser requeridos e determinados em seus limites dereciprocidade. Essa concepção dualista é aplicada tanto para a economia nacional deum determinado país quanto para a economia mundial como um todo, muitoembora exista, nos casos individuais, um grande número de variações. Segundo seu principal defensor o economista holandês J. H. Bockepode-se, de maneira muito generalizada, identificar dois pontos característicosdessa teoria: primeiro a sua essência fundamenta-se em que uma pequena parte,ou setor da economia se desenvolve enquanto a outra grande parte, ou setoreconômico, fica estagnado; segundo, a parte econômica estagnada, em virtudede sua amplitude e de outras qualidades negativas, resultantes da estagnação,freia o crescimento da parte que tende a se desenvolver e dessa maneira há umatraso global na economia. Em linhas gerais, essa teoria apresenta variações nos diversos países. NoBrasil, ela é expressa no dualismo econômico acatado por um grande número deeconomistas, como setor capitalista e setor pré-capitalista. Dessa maneira, omódulo usual pode-se equacionar da seguinte forma: T = A + B, em que Arepresenta o setor pré-capitalista e o B, o setor capitalista, cuja soma é o produtonacional bruto representado, na equação, pela letra T. O setor capitalista B pode, 114
    • segundo a teoria, subdividir-se em três subsetores, ou seja: B = P + F + G, emque P representa o setor privado, F o setor ligado ao exterior, e G o setor estatalou público. Já o setor pré-capitalista A é identificado pelas formas de economianatural e, muito em particular, pela agricultura semimercantil resultante deresquícios feudais ou semifeudais, segundo aqueles autores que defendem odualismo econômico. Teoria do grande incentivo Essa teoria se fundamenta, principalmente, nas questões que dizemrespeito à construção de uma infra-estrutura para os vários setores da economia.Refere-se a dois problemas distintos: de um lado, a concepção em longo prazodo crescimento da economia nacional e, do outro, as variações médias que seprocessam em curto espaço de tempo na época do grande incentivo. HarveyLeibenstein, também defensor dessa teoria, diz que o aspecto crucial da teoriarefere-se à explicação dos motivos pelos quais o equilíbrio de subsistência éestável para as pequenas alterações, mas não para as de grande monta. Oproblema divide-se em duas partes. A primeira explica porque, com um nível derenda per capita baixo, ou não muito acima, do de subsistência, a dinâmica daeconomia é tal que a renda per capita retorna, eventualmente, a seu valoranterior. A segunda indica os conjuntos de relações que demonstram que, sehouver uma grande mudança, a economia passa do tipo do equilíbrio para o denão-equilíbrio. Outro grande defensor dessa teoria, Rosenstein Rodan escreve que omodo de romper com o “circulo vicioso da pobreza” é através do grandeincentivo. Sustenta que toda atenção do Estado deve estar concentrada, na épocado grande incentivo, na criação de uma nova e sólida infra-estrutura nos setoreseconômicos. Afirma, ainda, que a parte do capital para investimento naconstrução de uma sólida infra-estrutura deve atingir de 30 a 40 % do total dosinvestimentos. Teoria do crescimento equilibrado Essa teoria inicialmente teve em seus defensores a preocupação dasestruturas dos países desenvolvidos, particularmente, baseada nos modelos decrescimento econômico de Harrod e de Domar, que se baseiam no princípio deque “o rendimento crescerá numa proporção igual ao quociente da propensão aeconomizar sobre a razão capital-produção, se a capacidade for totalmenteutilizada e se o equilíbrio economia–investimento prevalecer”. Resume-se,portanto, a teoria na equação: S Y´ s Y´ = Y e = K Y k Donde: 115
    • L Y’ = , significa rendimento por unidade de tempo K K, representa toda a razão capital produção Y, significa a renda da sociedade s, significa a propensão para economizar. Após as interpretações críticas de M. Lipton e H. W. Singer, essa teoriapassou a ser divulgada e utilizada pelos países subdesenvolvidos. Segundo M. Lipton essa teoria obedece a três configurações decrescimento: a) Extremo, que se expressa na manutenção de uma igual taxa decrescimento em todos os setores da economia b) Moderado, representado através do crescimento de todos os setorescom várias taxas de crescimento c) Elaborado ou sofisticado, no qual se define uma proporção setorialque permita o manejo das dependências entre os setores produtivos, inclusivevendas ou despachos dos produtos finais. H.W. Singer defende a teoria através da seguinte concepção: a) Utilização de fatores não-técnicos, cujo sentido é garantir harmonia aodesenvolvimento econômico-social e não permitir que o crescimento seja guiadopor desproporções sociais b) Utilização geral da tecnologia, com ambição e sentido, para que sepossam medir os programas de desenvolvimento com as fontes geradoras e,assim, garantir o equilíbrio entre a acumulação e as hipóteses de inversões esempre utilizando a técnica especifica. Para isso, Singer demonstra praticamentetodas as formas de crescimento equilibrado, resultantes da estabilidade domercado e sua proporcionalidade na estrutura dos setores econômicos. Além de M. Lipton e H. W. Singer (principais defensores do crescimentoequilibrado) essa teoria tem vários aspectos defendidos por autores, corno:Rosenstein-Rodan, Nurkse, Lewis, Scitovsky. Teoria do desenvolvimento não-equilibrado Criticando a teoria do crescimento equilibrado, Albert O. Hirschmanpassa a defender a teoria do desenvolvimento não equilibrado, partindo dahipótese de que, “se a economia desejar manter ativo, o papel da políticadesenvolvimentista é conservar as tensões, as desproporções, os desequilíbrios.Tal pesadelo da economia do equilíbrio , essa trama, infinitamente, tecida é aespécie de engrenagem que devemos considerar como um inestimável auxiliopara o processo do desenvolvimento”. 116
    • Revendo inclusive os modelos de Harrod e Domar, Hischman adverteque ‘‘se alguém pensa que as relações funcionais supostas no modelo sejamumas descrições significativas do processo de desenvolvimento, pode-se atingirum ponto em que a norma se torne mais um estorvo do que um auxilio para acompreensão da realidade dos países subdesenvolvidos”. Comparando, ainda, omodelo entre economias subdesenvolvidas e desenvolvidas, ele afirma: “Naseconomias desenvolvidas, as decisões de poupança e de investimentoindependem umas das outras até um ponto considerável e a renda “per capita”é uma determinante valiosa do suprimento de economias. Por isso a igualdadeentre a poupança e o investimento é uma condição de equilíbrio e escrever $ Ypor S é um princípio de grande significação na análise da típica atitude depoupança. Em uma economia subdesenvolvida, por outro lado, as decisões deinvestimento e de poupança apresentam grande interdependência. Ao mesmotempo, as adições às economia dependem muito mais do oferecimento deoportunidades de investimento e da remoção de vários obstáculos à atividadeinversionista do que da renda acrescida.’’ Teoria da transição do arranco para o autodesenvolvimento Essa teoria tem em W.A. Lewis e, principalmente, em W.W. Rostow seusprincipais defensores, e, em linhas gerais, propõe que o caminho para oprogresso, modernização, transformação e crescimento econômico para ospaíses pobres ou subdesenvolvidos constitui, em essência, o mesmo que serviuno passado aos países hoje desenvolvidos ou ricos. Rostow, após analisar as etapas do desenvolvimento o as precondiçõespara o arranco diz, textualmente: “o inicio do arranco pode ser geralmenteatribuído a um determinado estímulo bem definido. Pode-se revestir a forma deuma revolução política que afete diretamente as instituições econômicas, adistribuição da renda, ao padrão dos gastos com investimentos e a proporçãodas inovações potenciais deveras aplicadas. Tal foi o caso, por exemplo, darevolução alemã do 1848, da restauração Meiji no Japão em 1868, e dos maisrecentes fatos da independência da India e o da vitória comunista na China.Pode originar-se do uma inovação tecnológica (inclusive dos meios detransporte), que impulsiona uma cadeia de expansão secundária em setoresmodernos exercendo poderosos efeitos nas economias externas que a sociedadeaproveita. Pode assumir a forma de novel ambiente internacional favorável,como foi a abertura dos mercados britânico e francês à madeira sueca, nadécada do 1860 ou uma elevação”. relativamente abrupta dos preços deexportação e (ou) as novas e vastas importações de capitais, como no caso dosEstados Unidos, nos últimos anos da década de 1840, e do Canadá e da Rússianos meados de 1890; pode decorrer igualmente de um desafio apresentado pelamudança desfavorável no ambiente internacional, como uma queda violenta dasrelações de troca (ou um bloqueio do comércio com o estrangeiro em tempos 117
    • de guerra) impondo o urgente desenvolvimento de sucedâneos para asmanufaturas importadas, como sucedeu com a Argentina e a Austrália entre osanos de 1930 o 1945”. O próprio Rostow define o arranco como urna transição decisiva queexige, “ao mesmo tempo, as seguintes três condições inter-relacionadas”: a) Um aumento da taxa de investimento produtivo, digamos de 5% oumenos para mais de 10% da renda nacional (ou produto nacional líquido -PNL) b) O desenvolvimento de um ou mais setores manufatureiros básicos,com um elevado índice de crescimento c) A existência ou a rápida eclosão de um arcabouço político, social einstitucional que aproveite os impulsos expansionistas do setor moderno o osefeitos potenciais das economias externas do arranco e imprima aodesenvolvimento um caráter constante”. Teoria da economia periférica ou exportadora dependente Essa teoria surgiu após uma sistemática crítica de economistas latino-americanos, destacando-se dentre eles Raul Prebisch, nos conceitos: riqueza,evolução, progresso e crescimento econômico, assim como industrializaçãocomo sinônimo de desenvolvimento. Dessa maneira, aquela corrente deeconomistas analisa a equivalência dos conceitos supraditos, às correntes dospensamentos ideológicos que refletem e, ainda, o enfoque que a partir dosrequisitos ideológicos e metodológicos de economias capitalistas desenvolvidassão por eles defendidas. Assim, surge o conceito de subdesenvolvimento e de desenvolvimentoeconômico-social, como processo. A síntese dessa teoria, em sua etapa mais avançada, é bem apresentadapor Osvaldo Sunkel e Pedro Vaz, quando afirmam que “um esquema analíticoadequado para o estudo do desenvolvimento deve repousar sobre as noções deprocesso, de estrutura e de sistema. Não se admite que o subdesenvolvimentoseja um momento na evolução contínua (enfoque do desenvolvimento comocrescimento) ou descontínua (enfoque do desenvolvimento como sucessão deetapas) de uma sociedade econômica, política e culturalmente separada eautônoma; pelo contrário, postula-se, baseando-se sobre a observação históricasistêmica, que o subdesenvolvimento é parte do processo histórico global dedesenvolvimento, e que, tanto o subdesenvolvimento, como o desenvolvimentosão duas faces de um mesmo processo histórico universal; e que ambos osprocessos são historicamente simultâneos: que estão vinculadosfuncionalmente, integram-se e condicionam-se mutuamente, e a sua expressãogeográfica concreta se observa em dois ‘grandes’ dualismos: de uma parte, adivisão do mundo entre os estados nacionais industriais, avançados, 118
    • desenvolvidos, CENTROS, e os estados nacionais subdesenvolvidos, atrasados,pobres, periféricos, dependentes; e por outra parte a divisão dentro dos estadosnacionais em áreas, grupos sociais, atividades avançadas e modernas, além deáreas, grupos e atividades atrasadas, primitivas e dependentes”. “O desenvolvimento e o subdesenvolvimento podem ser compreendidoscomo estruturas parciais, porém interdependentes, na conformação de umsistema único. A característica principal que diferencia ambas as estruturas éque a desenvolvida, em virtude de sua capacidade endógena de crescimento, é adominante e a subdesenvolvida, dado o caráter induzido de sua dominância édependente; e isto se aplica tanto entre países como dentro de um país”. “O problema fundamental do desenvolvimento de uma estruturasubdesenvolvida aparece assim como a necessidade de superar seu estado dedependência, transformar sua estrutura para obter uma maior capacidadeautônoma de crescimento e uma reorientação de seu sistema econômico quepermita satisfazer os objetivos da respectiva sociedade. Em outros termos odesenvolvimento de uma unidade política e geográfica nacional, significa lograruma crescente eficiência na manipulação criadora de seu meio ambientenatural, tecnológico, cultural e social, assim como, de suas relações com outrasunidades políticas e geográficas”. O enfoque dado por Osvaldo Sunkel e Pedro Vaz está implícito notrabalho do economista J.R. Hicks da Universidade de Oxford, bem como estaúltima definição, que constitui uma ampliação da utilizada por N. Girvan e O.Jefferson. Em outras palavras, essa perspectiva se apresenta nos trabalhos doeconomista norte-americano A. Gunder Frank que se expressa da seguintemaneira: “Para compreender o subdesenvolvimento precisamos investigar odesenvolvimento desse subdesenvolvimento. Sim, eu digo o desenvolvimento dosubdesenvolvimento porque o subdesenvolvimento, sendo distinto do pré-desenvolvimento, não preexistiu ao desenvolvimento econômico, nem apareceupor si mesmo ou do repente. O subdesenvolvimento não surgiu assimespontaneamente, mas se desenvolveu juntamente com o própriodesenvolvimento econômico. E ainda hoje tem sido assim. O desenvolvimento éuma parte integral, da mesma forma que o subdesenvolvimento econômico doúnico processo de desenvolvimento ocorrido neste planeta durante os últimoscinco séculos ou mais”. Segundo o economista Gunder Frank, pode-se portanto, falar não sónum estado de subdesenvolvimento, como também numa parte de um processoglobal. Este pode, assim, ser decomposto em um processo de desenvolvimento enoutro, de subdesenvolvimento que são paralelos e complementares. Acompreensão desses processos só poderá ser fornecida através da analisehistórica. Partindo dessa nova concepção, não basta considerar osubdesenvolvimento como um conjunto de características verificadas empírica 119
    • ou intuitivamente, tais como: baixa renda per cápita, existência de desempregodisfarçado, baixa produtividade, baixos índices sanitários e higiênicos,concentração de renda e da propriedade da terra, dependência econômicaexterna, etc., ainda que elas se possam dispor, funcionalmente articuladas. O subdesenvolvimento não deve ser considerado como um dado, massim como uma complexidade particular de um processo histórico bem definidono processo de desenvolvimento do capitalismo como modo de produção - doqual ele é parte integrante. Sua compreensão implica ultrapassar os limitesestreitos de um conjunto arbitrariamente abrangente de características diversasapreendidas num momento qualquer, relacionadas conforme suas conexõeslógicas mais imediatas. O subdesenvolvimento que caracteriza determinada economia deve sercompreendido como uma totalidade, embora não-autônoma nemautodeterminante, que se constitui e se reconstitui dentro do processo histórico,no qual relações lógicas, funcionais e históricas se interpenetram dialeticamente,constituindo-se, dessa forma, um todo ao mesmo tempo real e racional. O subdesenvolvimento, tal como se apresenta expressa uma das facetasdo metabolismo do capital no processo global do qual participa, e ao qual estáligado por uma função. Esta é definida pelo processo, estando sempre sujeita aser redefinida à medida que repercutem sobre a economia subdesenvolvidaalterações funcionais induzidas pelo desenvolvimento das forças produtivas ou,pelo menos, num reajustamento das funções internas da economia referida. A seguir se apresenta o quadro “relações entre centro e periferia”,elaborado por O. Sunkel e Pedro Vaz, com acréscimo do período neoliberal e dosocialismo de mercado a partir dos anos de 1990, realizado pelo autor destesTextos. Ver quadro na página seguinte. 120
    • RELAÇÕES ENTRE CENTRO E PERIFERIA PERÍODO EVOLUÇÃO DO CENTRO POTÊNCIA DOMINANTE SISTEMA DE RELAÇÕES EVOLUÇÃO CENTRO PERIFERIA DA PERIFERIA Mercantilista Capitalismo Comercial Espanha, Portugal e Holanda Mercantilismo Comercial Conquista e Institucionalização (1500 - 1750) Apogeu (1570 - 1650) Crise e câmbios (1650 - 1750) Bases da Revolução Inglaterra Liberalismo Antecedentes independência Industrial (1750 - 1850) (1750 - 1820) Industrialização estados nacionais (1820 - 1870)Liberal Apogeu Revolução Inglaterra Apogeu Liberalismo Apogeu (desenvolvimento para fora)(1750 – 1950) Industrial E.U.A (imperialismo) (1870 - 1913) (1850 - 1913) França Alemanha Bélgica-Holanda Crise Capitalismo E.U.A Crise Liberalismo Industrialização por substituição de importações (1913 - 1950)Guerra Fria Auge Neocapitalista E.U.A Neocapitalismo Crise do Modelo industrialização por substituição de importações(1950 - 1990) Estabelecimento do URSS Socialismo de Estado Criação de sociedades socialistasestatais Sistema socialista estatal Fim do socialismo de estadoNeoliberalismo Apogeu do capitalismo E.U.A Globalismo Crise do modelo dos NIC (Novos(Globalismo) 1990... Liberal tradicional (Fim da URSS) Paises industriais) e do estado nacionalSocialismo de Avanço do socialismo de China, Cuba e Vietnã Socialismo de mercado Abertura, socialista para os mercadosmercado 1990... mercado com reconhecimento da lei de valor.
    • Teoria do subdesenvolvimento Na tentativa de propor um pensamento voltado para ação, Celso Furtadocria e desenvolve a teoria do subdesenvolvimento cuja essência está em“aprofundar a percepção do subdesenvolvimento como um processo históricoespecífico, requerendo um esforço autônomo de teorização. Em sua teoria sobre osubdesenvolvimento, FURTADO transcende a análise econômica apreendendo,na teoria, fatores não-econômicos na configuração dos modelosmacroeconômicos. Tanto isto é verdade que FURTADO insiste em uma políticacultural que preserve nossa identidade e que venha a “ser a liberação das forçascriativas da sociedade”. Para esse mister, no que trata especificamente do Brasil,FURTADO mostra que “o centralismo político significa entre nós prevalênciado poder econômico e, por conseguinte, subordinação das regiõeseconomicamente mais débeis aos interesses daquelas que assumiram avanguarda do processo de industrialização. Portanto, a restauração deautonomia dos estados é condição necessária para que se detenha aconcentração geográfica da riqueza e da renda e se obtenha um desenvolvimentofundado no fortalecimento das matrizes históricas de nossa cultura”. Para melhor se entender a presente teoria, transcreve-se, a seguir, as idéiassínteses de FURTADO sobre a teoria em epígrafe: “Em minhas investigaçõesteóricas, o problema que mais me apaixonou foi o de encontrar explicação parao fato de que a elevação da renda da população brasileira e o avançoconsiderável de nossa industrialização não se traduziram em redução daheterogeneidade social do país, ao contrário do que ocorreu nas economias quechamamos de desenvolvidas. Como explicar a persistência de nossosubdesenvolvimento se é uma das economias que mais cresceram no correr doúltimo meio século? Observando a realidade de outro ângulo: por que oassinalado crescimento da riqueza nacional somente beneficia uma parcelareduzida da população?”. “A reflexão sobre esse problema levou-me a formular o que chamei deteoria do subdesenvolvimento. A conformação social dos países que qualificamosde subdesenvolvidos resultaria da forma particular que neles assumiu a difusãodo progresso tecnológico que moldou a civilização contemporânea”. “O que caracterizou a era aberta pela Revolução Industrial foi o aumentopersistente da produtividade do trabalho humano, fruto do avanço das técnicas edo esforço de acumulação de capital. Esses dois fatores se condicionarammutuamente, mas se comportaram seguindo curvas autônomas. A meraacumulação de capital engendrou aumentos na produtividade do trabalho,graças a economias de escala. Por outro lado, ali onde houve acesso a novosmercados, a elevação de produtividade também se concretizou, prescindindo deavanços nas técnicas produtivas, mediante a simples realocação dos recursosexistentes. Assim, um país que expandia a sua agricultura de exportaçãoutilizando solos e mão-de-obra antes ocupados na agricultura de subsistência 122
    • pôde beneficiar-se de incrementos de produtividade e renda, sem alterar suastécnicas produtivas”. “Ninguém contesta que o comércio internacional haja sido duranteséculos criador de riquezas, independentemente da introdução de novas técnicas.Quando Ricardo formulou a teoria dos custos comparativos, que explicaaumentos de produtividade gerados pelo intercâmbio internacional, nãonecessitou apelar para o fator avanços nas técnicas.”. “Os importantes aumentos de renda gerados pela expansão do comérciointernacional no século XIX alimentaram a difusão dos novos padrões deconsumo criados pela Revolução Industrial. Dessa forma, o que se universalizounão foi a nova tecnologia industrial, e sim os novos padrões de consumo surgidosnos países que lideraram o processo de industrialização”. “As novas técnicas produtivas também tenderam a universalizar-se,particularmente em setores subsidiários do comércio internacional, como osmeios de transporte. Mas, no que concerne às atividades diretamente produtivas,foi lenta a difusão das novas técnicas. Isso deu origem a diferenças qualitativasentre as estruturas econômicas e sociais dos países em que a acumulação e oprogresso nas técnicas produtivas avançavam conjuntamente e as daquelespaíses em que esses avanços privilegiaram o vetor da acumulação em obrasimprodutivas e bens duráveis de consumo, em geral importados. Cabe, portanto,distinguir os dois processos históricos, cujas diferenças persistiram até opresente, independentemente, das taxas de crescimento da renda e do acesso àindustrialização”. “Essas reflexões me levaram à convicção de que a permanência dosubdesenvolvimento se deve à ação de fatores de natureza cultural. A adoçãopelas classes dominantes dos padrões de consumo dos países de níveis deacumulação muito superiores aos nossos explica a elevada concentração derenda, a persistência da heterogeneidade social e a forma de inserção nocomércio internacional”. “A variável independente é, em última instância, o fluxo de inovações nospadrões de consumo que irradia dos países de alto nível de renda. Ora, essemimetismo cultural tem como contrapartida o padrão de concentração da rendaque conhecemos. Para liberar-se dos efeitos desse imperativo cultural perverso,faz-se necessário modificar os padrões de consumo no quadro de uma amplapolítica social, e ao mesmo tempo elevar substancialmente a poupança,comprimindo o consumo dos grupos de elevadas rendas. Essas duas linhas deação só têm eficácia se perseguidas conjuntamente, e requerem um planejamentoque, por seu lado, deve apoiar-se em amplo consenso social” “O desafio que se coloca é alcançar essas mudanças estruturais semcomprometer o espírito de iniciativa e inovação que assegura a economia demercado. Sobre a conjugação do planejamento com a iniciativa privada, muitotemos a aprender da experiência dos países de industrialização tardia do Sudeste 123
    • asiático, os quais se anteciparam na difícil tarefa de reconstrução de estruturassociais anacrônicas”. As citações acima apresentadas do grande pensador e economistabrasileiro Celso Furtado deixam o leitor pronto para, a partir de suas idéiasbásicas, pensarem o Brasil sob as perspectivas de uma visão crítica abrangente.Note-se, ainda, que suas idéias continuam atualizadas e mundialmenterespeitadas, haja vista a grande homenagem que lhe foi prestada na UNCTAD XIna cidade de São Paulo em junho de 2004. Teoria do desenvolvimento sustentável “Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime umtrabalho cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Paradesespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. Asvelhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente.São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questãovital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam maismatérias-primas nacionais, mais sim matérias-primas vindas das regiões maisdistantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio país, mas emtodas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelosprodutos nacionais, nascem novas realidades que reclamam para sua satisfaçãoos produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugardo antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias,desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência dasnações. E isso se refere tanto à produção material, como à produçãointelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedadecomum de todas. A estreiteza e o exclusivismo tornam-se cada vez maisimpossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literaturauniversal”. K. Marx e F. Engels. Manifesto Comunista. Escrito em dezembrode 1847 – Janeiro de 1848 e publicado em Londres em fevereiro de 1848. O texto supracitado parece ter sido escrito hoje, século XXI quando sevive o chamado processo de globalização, cujas características distintivas são: a) Integração dos mercados financeiros mundiais b) Crescente presença de empresas transnacionais na economia do país c) Internacionalização das decisões d) Incrível mobilidade de massa de capitais financeiros e sentidosespeculativos e) Manipulação da política monetária e cambial f) Mobilidade das empresas transnacionais sem compromisso com ospaíses que sediam suas atividades g) Constrangimento do poder dos estados nacionais; 124
    • h) Fabricação de diferentes partes do produto em diferentes países à custade baixas remunerações “marketing clearing” i) Relações intracapital ou (cachos de empresas) “producer-driven” j) Incrível velocidade de transmissão de dados e informações que fazem adimensão espacial-demográfica perder importância e com impactos instantâneos k) Obsoletismo do emprego com transformação no conceito de ocupaçãoe geração de uma incontrolável exclusão social a partir de entes humanossupérfluos ao sistema capitalista l) Obsoletismo da superestrutura, isto é, do direito positivo e a elecontrapondo um direito em rede e a arbitragem, ou ainda, o “direito reflexivo e odireito social”. A economia mundo do sistema mundo capitalista dá-se, hoje, com asrelações dialéticas concentração versus fragmentação e exclusão versusinclusão. De um lado, assiste-se a necessidades de “network” em forma de“TEAMNETs” (empresas de transposições de fronteiras) que basicamentedecidem o que, como, quando e onde produzir os bens e serviços em forma demarcas e redes globais que forçam o processo de concentração nas cadeias deprodução. Do outro lado, a participação no mercado “market share” e oprocesso de acumulação incessante de capital levam as organizações aterceirizar, franquear, associar-se e agir em multinível, dando oportunidades auma grande quantidade de organizações menores (fragmentação), que alimentamas cadeias produtivas do sistema mundo do capitalismo. Imbricado à nova contradição supra estabelece-se outra que se explicita nodesempenho estrutural crescente dentro de uma dinâmica de uma queda depreços dos produtos em níveis globais na tentativa de incluir aqueles que estão àmargem do consumo. Eles são oriundos do processo de exclusão pela ausência deemprego provocado pelas intensas inovações tecnológicas. Esse fato se dá dentroou fora dos arranjos produtivos locais, “clusters” ou nichos de localizaçãoespacial e especializada. Diante de tais contradições, as organizações levam às ultimasconseqüências a estratégia do suprimento intrafirma “intra-firm sourcing” emempresa-rede “network” globais. As conseqüências dessa estratégia fazemmultiplicação do trabalho urbano informal flexível em detrimento do trabalhojornal. Por todos esses motivos, os cidadãos passam a recriar e reinventar suaprópria ocupação ou seus autonegócios na medida em que o emprego some eele tenta sobreviver no processo de exclusão social em massa ou buscar proteçãono sistema de cooperativas e de multiníveis ou, ainda, empresas comunitárias. Na lógica da economia mundo (militar, monetário e comunicação) nosistema mundo capitalista, o fracionamento das cadeias produtivas, vital paraas organizações, incorpora e desenvolve bolsões de trabalho mal remunerados,em nível global. Essa tendência provoca, cada vez maior concentração de renda eexclusão social da maioria absoluta dos contingentes populacionais tanto nos 125
    • países centrais como, principalmente, nos periféricos. É importante discernir queo sistema mundo capitalista a partir do G7 é, agora, um império que domina atotalidade econômico-social-espacial do planeta. Não tem limites: temporal;social; espacial; e independe do estado-nação como base de poder, comoaconteceu na economia mundo do capitalismo onde o imperialismo (europeu enorte americano) tinha como base o centro do poder, precisamente, o estado-nação ou o estado intervencionista. Desconhecendo onde começa e termina sua área influência e dominaçãotransnacional, o império do sistema mundo capitalista provoca um novo códigode ética multicultural. Nela não mais se separam as esferas públicas dasesferas privadas, podendo, em conseqüência, impulsionar forças motrizes quetendam a um direito à cidadania global e a uma renda mínima para umasobrevivência digna do cidadão/mundo. Esta hipótese é o contraponto doprincipio de exclusão, ora existente, onde 80% da população mundial tornam-sedescartável para que o sistema mundo capitalista possa sustentar apenas os 20%que são do sistema. Por isso o controla na perspectiva de decidir quem sobrevivee quem deve desaparecer por causa da “destruição criadora”, maquinada pelaatual estratégia neoliberal, monetarista e consumista do império. Sabe-se que as causas do fenômeno do globalismo são várias, outrossim,vale mencionar aqui as duas principais: a) a crise do padrão monetário mundial decidido unilateralmente pelogoverno Norte-americano, em 1971, com a insustentabilidade da paridade dólar-ouro; b) os choques do petróleo de 1973/1974 e de 1978/1979, quedesnivelaram os preços relativos da produção dos bens e serviços, em escalaglobal, com radicais descontroles nas balanças de pagamentos dos países. No intricado processo da crise, dar-se-á início à transformação deempresas multinacionais em transnacionais. Observa-se a conversão dasciências e das tecnologias em meio básico de produção de bens e serviços, naordem econômica mundial, dando como resultado o decrescente ciclo de vida útildos bens e o acúmulo de lixo e poluição ambiental de toda ordem. Daí surge,ainda, de nível global, um novo padrão de estratificação no processo deacumulação de capital e em seu incessante rendimento, em forma de lucro, viacapital financeiro e rentistas, com radical aprofundamento das desigualdadesentre pessoas e entre países, oriundos dos novos fluxos de: intercâmbioscomerciais; pagamentos tecnológicos; informações; entre economias nacionais eeconomias regionais e entre capitais mercantis, financeiros, produtivos e rentistas. Frente a tais fenômenos, a nova ordem (e os novos paradigmas) doprocesso de produção do modo capitalista passa a ser condicionada pelosseguintes fatores: 126
    • a) Radicais diferenças entre os países cêntricos (G8) e a semiperiferia e aperiferia do sistema mundo do capitalismo. b) Emergência e consolidação de novo paradigma da “especializaçãoflexível da produção” “pós-fordista” em “revolução da gestão doconhecimento”, que relativiza as vantagens comparativas dos países que fazemparte da semiperiferia e da periferia do sistema mundo capitalistas. c) Padrão de estratificação relacionada à dinâmica da oferta e da procurapós-investimentos diretos e indiretos no âmbito do sistema financeirointernacional, que geram capacidades produtivas de bens e serviços sob a égidedas transnacionais, agora organizadas em: muitos centros; cadeias; redes;organicidade; processos; interação; muitos canais decisórios e recursos deinformações. Estreito monitoramento do sistema por organizações mundiais, tais como:OMC, FMI e BIRD, sob a égide do único país que tem plena soberania e plenopoder de doar sentido ao sistema mundo capitalista que são os EUA e seuconsorte G8, onde suas ordens são convalidadas para o sistema mundo. A partir do cenário acima, há que se buscar uma inserção do Brasil nosistema mundo capitalista, sem sacrifício da identidade nacional e comsustentabilidade em termos de desenvolvimento. Para tanto, não se deve olvidarque a dimensão econômica do globalismo se reificada pode levar a um tipo dereducionismo que oculta outros fatores de ordem política, cultural e ambiental. Por isso é que a inserção do Brasil não pode se dar nos termos dos EUAou da União Européia, mas, talvez, como a da China, a da Rússia e a da Índia.Para tanto, há que se garantirem condições mínimas de interdependência e desoberania para decidir a doação de sentido que devem ter a política e a economianacional, sem interferências externas, como as do FMI, do BIRD e mesmo as dosEUA. Os conceitos de nação, estado e soberania estão imbricados aosprocessos econômicos, sociais, políticos e culturais na medida em que: i) a naçãoexpressa no meio político a integração de pessoas com a mesma identidadecoletiva, com a mesma historicidade e base econômico-cultural; ii) o estadoaponta para um ordenamento e controle induzido pela expansão do capital paraestabelecer a unificação de estruturas de poder territorial com aplicação e regrasde direito válidas para todo e qualquer habitante cujo contorno institucional,político, burocrático e jurídico deu-se no século XIX; iii) a soberania trata dopoder de mando numa determinada sociedade, política, econômica, social ecultural, que é julgado exclusivo, independente, inalienável e supremo. Estárelacionada à essência da política expressa internamente pela ordem, eexternamente pela guerra. No contexto do sistema mundo, induzido pelas transnacionais, noprocesso de globalização, as contradições do capital e, principalmente, docapitalismo apresentam uma forte tendência para o crescente esvaziamento das 127
    • regras ou normas do direito constitucional dos estados nacionais. Isso se dá frenteaos novos esquemas regulatórios e, também, das novas formas organizacionais einstitucionais supranacionais refletidas pela tendência da formação dosmegablocos econômicos. No pensamento de WALLERSTEIN, há no sistema mundo do capitalismoas seguintes tendências que apontam à agonia do sistema mundo capitalista queo leva para sua bifurcação discipativa ou sua substituição: a) Desruralização do mundo b) Crise ecológica mundial c) Democratização do mundo d) Reinvenção ou reversão do estado-nacional e) Militarização e autodestruição das forças produtivas f) Financeirização do capital com o abandono da produção de riquezas. Todas essas tendências batem de frente ou se opõem às forças motrizes dosistema mundo capitalistas, que são o lucro e o poder, ambas resultantes doprocesso de acumulação incessante de capital. Diante da situação, sinoticamente aqui apresentada, procuram-se indicaralgumas premissas para um cenário mais otimista e de hominização a partir deparâmetros e paradigmas para a sustentabilidade econômico-social dos enteshumanos. Frente a esse contexto histórico do sistema mundo capitalista, veio à luz aComissão Bruntland que a partir de pressupostos éticos de solidariedades:intergerações, intragerações e interespacial elaboraram o seguinte conceito:“desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presentesem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suaspróprias necessidades”. Pelo visto, esse conceito imbrica ao processo desenvolvimentista acontinuidade e permanência da qualidade de vida e das oportunidades no tempo,incorporando uma perspectiva de longo prazo na realidade como totalidadecomplexa e, no dizer de Edgard Morin, “o homem não é uma entidade isoladaem relação a esta totalidade complexa: é um sistema aberto, com relação deautonomia/dependência organizadora no seio de um ecossistema”. Uma visualização esquemática do desenvolvimento sustentável pressupõeno processo desenvolvimentista uma área de intersecção de três círculos(sistemas) que refletem o nível ou o grau de compatibilização entre as trêsdimensões representativas com maior e melhor eqüidade, conservação eracionalidade econômica. Note-se, esquema nº 1, que o padrão de consumo, a distribuição de rendae o progresso técnico condicionam todo o sistema de desenvolvimentosustentável. 128
    • Esquema nº 1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Padrão de consumo Ausência de Elementos realismo Elementos de econômico conservacionistas eqüidade social DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Degradação Pobreza e ecológica desigualdade social Elementos de Progresso Distribuição técnico racionalidade de renda Ainda, nesse esquema, vê-se que o desenvolvimento sustentável se conectacom os sistemas de: a) Ausência de realismo econômico b) Pobreza e desigualdade econômica c) Degradação ecológica d) Equidade social e) Conservacionistas f) Realidade econômica. No esquema n° 2, o estilo do crescimento e o estilo do desenvolvimentoeconômico-social condicionam a sustentabilidade ecológica na medida em que asrelações que se dão entre as formas: da organização da economia; da sociedade edas condições dos ecossistemas, em que se situam, estão devidamente ordenadospelos componentes apresentados. 129
    • Esquema nº 2. COMPONENTES DO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO E ECOLOGIA Padrão Estrutura Padrão de tecnológico produtiva consumo POTENCIAL DE IMPACTO Dinâmica Dinâmica econômica demográfica ECOSSISTEMA Capacidade de auto-reprodução dos recursos renováveis. Ritmo de exaustão dos recursos não-renováveis Qualidade ecológica Subentende-se que, no estilo de desenvolvimento apresentado no esqueman° 2, seu padrão tecnológico está voltado para reduzir a taxa de exploração danatureza e de emissão de efluentes na forma como poupa e recicla recursos não-renováveis criando inclusive substitutos para os mesmos. Por essas característicasse espera que o desenvolvimento sustentável reduza a pobreza e a desigualdadesocial entre as pessoas, construa uma emulação no seio da competitividadeeconômica, conserve os recursos naturais e os ecossistemas, reduza asdesigualdades espaciais e organize a sociedade em termos de democratização dasinstituições e organizações. Tendo-se a certeza de que o planejamento estratégico situacional é oinstrumento do conhecimento prospectivo que aponta para a construção do futurodesejado pelos autores sociais se apresenta o esquema nº 3 que, ao retomar asLeituras de Planejamento Estratégico, (trabalho do Autor, 71 p.) os insere nateoria da complexidade, onde a incerteza e a indeterminação diante do futuro é, 130
    • segundo MORIN,“a ordem que se alimenta da desordem para a sua própriaorganização, sem nunca chegar a esgotá-la totalmente.” Ver esquema nº 3.Esquema nº 3. MOBILIZAÇÃO DOS ATORES Consulta à Produção sociedade Estudos básicos técnica / científica Eu o Outro Conselho Estratégias e político momentos para ação na situação Conteúdo propositivo P EU O OUTRO G C P = Plano G = Governabilidade C = Capacidade Conectando a teoria do desenvolvimento sustentável com a teoria dacomplexidade, o planejamento, como instrumento, tem os seguintes desafios: a) Visão de totalidade b) Abordagem inter ou transdisciplinar c) Complexidade da articulação de múltiplas dimensões, tais como: i)econômica; ii) ecológica; iii) sociocultural; iv) tecnológica; v) epidemiológica evi) político-institucional d) Sinergias e impactos cruzados entre as dimensões na abordagemtemporal (intercâmbios atuais e futuros) e na abordagem espacial (articulaçãoentre o local e o global) 131
    • e) Negociação de interesses entre as gerações atuais e futuras f) Articulação entre necessidades imediatas e perspectivas de longo prazo g) Escolha política e racionalidades técnicas h) Multiplicidade e diversidade de atores sociais e seus respectivosinteresses. Observe-se, ainda, que no esquema nº 3, além de se doar ao processo dedesenvolvimento sustentável uma visão metodológica ampla, imbrica-sepostulados de processo participativo de formulação e negociação dos atoressociais, e, também, o tratamento e a sistematização de informação para aderênciae compreensão da realidade. Dessa forma, o esquema nos remete para um campode forças impulsoras e restritivas ao desenvolvimento sustentável. Por essa razãose apresenta o esquema nº 4, que dá uma idéia de contexto do campo de forçascom vistas ao conteúdo propositivo do planejamento estratégico situacional dodesenvolvimento sustentável. Ver esquema nº 4. Esquema nº 4 CONTEXTO DO CAMPO DE FORÇAS Forças impulsoras X Forças restritivas Oportunidades X Ameaças Pontos fortes X Pontos fracos Efeitos para frente X Efeitos para trás Problemas Potencialidades CAMPO DIMENSIONAL SITUACIONAL Político Momentos: Econômico Explicativo Tecnológico Normativo Sociocultural Estratégico Ambiental / ecossistêmico Tático operacional Institucional-Administrativo Plano estratégico situacional (Conteúdo propositivo) 132
    • Nesse caso a teoria do campo de forças é importante para o planejamentoestratégico situacional do desenvolvimento sustentável tanto para verificação dagênese como também, da análise e da síntese dos problemas. Vale salientar que aLei 10.257/01 (Estatuto da Cidade) remete o plano diretor para ser tratado sob apresente ótica do desenvolvimento sustentável. Esquema nº 5 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Redução da pobreza Geração de Geração de emprego renda Alta capacidade Dinamismo da de arrecadação economia do estado Economia social / comunitária Reestruturação do estado Competitividade alta / Ampliação elevados investimentos Alta do mercado interno distribuição de renda Rearranjos Avanços Melhoria Aplicação da institucionais tecnológicos educacional infra-estrutura Elevação dos investimentos públicos O esquema acima ilustra bem as correlações e iterações das ações nateoria do desenvolvimento sustentável deduzidas das teorias do circulo vicioso,anteriormente apresentada, com vistas ao desmonte daquele circulo. 133
    • Esquema nº 6 AÇÕES PARA ALTERAR A REALIDADE NA PERSPECTIVA DE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENFRENTAREM-SE OS PROBLEMAS E APROVEITAR AS POTENCIALIDADES Instrumentos Espaço Metodologia / organização / setor Como Estudos básicos do Onde fazer? campo de forças fazer ? Propósito Problemas Unificador Imagens Ações objetivos Eu O Outro O que fazer? Com Para quem quem fazer? fazer? Potencialidades Que alcançar no futuro? Realidade / situação (realidade desejada) Observe-se que as ações explícitas no esquema nº 5, além de quebrar oscírculos viciosos, também, apontam para pressupostos de como se pode e se deveromper com a situação de periferia e de exportação dependente com aplicação domercado interno ou MERCOBRASIL a partir da ênfase ou combate à pobreza; àdistribuição de renda; à reconstrução do estado; aos avanços tecnológicos; àmelhoria educacional e à aplicação da infra-estrutura. A inteligibilidade do esquema nº 5 é complementada pela interpretação doesquema nº 6. Esse focaliza ações para alterar a realidade na perspectiva dodesenvolvimento sustentável, tendo-se em foco o enfrentamento e a análise dosproblemas com vistas ao aproveitamento das potencialidades nas múltiplasdimensões vistas pelo planejamento estratégico situacional no âmbito das açõesprioritárias. Ressalve-se, ainda, que, na abordagem agregada do processo de trabalhopara o planejamento estratégico do desenvolvimento sustentável, o mesmo tem aver, também, com os seguintes tópicos: a) Análise do contexto com identificação das forças impulsoras e forçasrestritivas ou das oportunidades e ameaças b) Processo técnico de consulta à sociedade e a especialistas c) Análise de interação entre as dimensões em termos de causalidade dosproblemas e potencialidades. 134
    • Vale lembrar que o esquema nº 7 permite uma visão sistêmica dosambientes ou dimensões do sistema de desenvolvimento sustentável. Note-se queno ambiente humano se especificam as condições: socioeconômicas;demográficas; culturais e dos mercados. No ambiente ou dimensão natural ouda natureza, as condições estão na: biotecnologia; edafologia; biodiversidade ou,ainda, em toda biosfera. No ambiente ou dimensão técnico-cultural cujainstância de uso se dá: no espaço; na infra-estrutura; na biomassa; nas máquinassimples ou complicadas e na biotecnologia. No ambiente ou dimensão daprodução, as condições ou aspectos importantes descansam no: trabalho,empregabilidade; desenvolvimento eco-agro-industrial; indústria concentradageralmente de bens de produção; serviços de desenvolvimento; serviçosinstitucional-administrativos e turismo. Todos esses ambientes ou dimensõesestão conectados ao ambiente informacional e do conhecimento à luz deconexões, trocas, mudanças e redes transdisciplinares. Esquema nº 7 VISÃO HOLÍSTICA DOS AMBIENTES NO SISTEMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ambiente Humano Condições: • Socioeconômico • Demográfica • Psicossocial • Política-cultural • Mercadológica Ambiente Natural Condições: * Ambiente Técnico Cultural Ambiente da • Ecossistema Informação Condições de uso: • Biosfera e Conhecimento • Do espaço • Biodiversidade • Políticas • Da Infra-estrutura • Edafoclimática * • Redes • Cibernética * • Da biomassa • Morfológica • Da energia • Urbano • Aeroespacial • Das máquinas • Recurso • Ciência • Da biotecnologia • Naturais • Tecnologia * Ambiente da Produção Condições: • Trabalho e empregabilidade • Eco-agroindustrial • Indústria concentrada • Serviços de desenvolvimento • Turismo • Infra-estrutura • Institucional-administrativa * Conexões e trocas entre os ambientes. 135
    • Para finalizar, essa parte dos Textos, vale citar Wallerstein quando afirma que “aeconomia-mundo capitalista, tal qual a conhecemos, está sujeita a tensõesestruturais com as quais não tem mais condições de lidar. Três tendênciasseculares estão maduras, a ponto de minar irreversivelmente a acumulação decapital: o aumento dos custos salariais como porcentagem dos custos deprodução (que decorre da desruralização do mundo), o aumento dos custos dosmateriais (que decorre do esgotamento ecológico) e o aumento da tributação(que decorre da maior participação política dos trabalhadores). Daí a idéia deque, pela primeira vez em quinhentos anos, o capitalismo experimenta de fatouma crise sistêmica”. 136
    • V. AS ESTRUTURAS ECONÔMICAS DAS REGIÕESSUBDESENVOLVIDAS Esta parte dos Textos, em sua forma original, foi escrito, em 1968, pelostécnicos: Francisco Sá Jr; Geraldo Medeiros de Aguiar; César Garcia eOtamar de Carvalho, para o Grupo de Análise e Programação Agropecuária doDepartamento de Agricultura e Abastecimento da SUDENE, sob a coordenaçãode Carlos Luiz de Miranda, com a colaboração de Maria Emiliana Ribeiro.Foi publicado, em 1970, no Caderno Agrícola nº1 da Comissão de PlanejamentoAgrícola da Paraíba, na época, coordenada pelo autor destes “Textos”. A presenteversão sofreu pequenas revisões e modificações para fins didáticos, porém, comesforço do co-autor, (Geraldo Aguiar), pela fidelidade ao conteúdo em sua formaoriginal. Portanto, quaisquer incorreções são de sua inteira responsabilidade. Sendo co-autor do trabalho original ele o reapresenta ou reedita, comoassunto importante, para melhor apreensão de sua teoria do desenvolvimentosustentável e de suas idéias para um modelo autônomo de desenvolvimentosustentável, aqui também reeditado, e que foi objeto das partes II e III de seu livro“Agenda 21 e desenvolvimento sustentável. (Caminhos e desvios)”. LivroRápido. 2004. Vale recordar que as antigas empresas de comércio monopolista, da fase daeconomia mundo capitalista, inserta no mercantilismo, sob a égide do capitalmercantil. No Brasil, bloqueou toda possibilidade de seu desenvolvimentocapitalista (fato que não se deu nos EUA por conta de, ali, o capital mercantil terperdido sua independência para o capital industrial). No Brasil, as monoculturascom base no monopólio da propriedade privada da terra estabeleceram e, ainda,não consolidaram esse perverso processo que entravou e, ainda, entrava odesenvolvimento das forças produtivas. Dessa forma, o capital mercantil, viacommodities, continuou a predominar pelo menos até recentemente, a contar comelevado grau de independência na caça de lucros e rendas, cada vez maisconcentradas e voltadas ao comércio exterior. Assim, não se conseguia rompercom a velha estrutura colonial e desenvolver a produção industrial e de serviçoscapitalistas a partir do dinamismo de seu mercado interno, com a erradicação daalta concentração fundiária e da renda no país. A configuração estrutural Costuma-se apresentar uma determinada região subdesenvolvida comoconfigurada por três setores: um voltado para o mercado externo, outro, para asatividades semimercantis (informais) e outro, que se volta para o mercado interno.É característica dos países subdesenvolvidos a hipertrofia dos dois primeirossetores, e a atrofia do terceiro. O setor dominante é aquele que está voltado para omercado externo, abrangendo a atividade agrícola mais especializada e dosagronegócios de exportação, mantendo regime de trabalho assalariado. O setor 137
    • semimercantil abrange os contingentes populacionais que as atividades demercado não são capazes de absorver total ou parcialmente, funcionando tambémcomo fonte de reserva de força de trabalho para complementar as necessidadesperiódicas desse fator por parte do setor dominante. O setor voltado para omercado interno comercia os excedentes do setor semimercantil e abrangetambém, atividades secundárias e terciárias (industriais e serviços). As dinâmicas desses três setores têm como ponto focal, o resultado dasexportações e sua tradução em termos de capacidade de importar. Essa, por suavez, na medida em que não seja desviada para outras regiões do mesmo país,determina o nível e a diversificação das atividades do setor de mercado interno daprópria região. Assim, quanto à capacidade de importar, mantêm-se elevadas, asnecessidades de consumo podem ser satisfeitas através do comércio exterior,reservando-se para o comércio interno apenas aqueles produtos cujo fornecimentointerno seja menos dispendioso que o externo, apesar da taxa cambial barata quecostuma prevalecer em tais períodos. São, em geral, no dizer de Paul Singer, emConjuntura e Desenvolvimento, "os que reúnem as seguintes características:amplo consumo pela população do país subdesenvolvido, pequeno valor porunidade de peso ou volume, o que faz com que os custos de transporte sejamproporcionalmente elevados em relação aos custos de produção, processoprodutivo que não exija qualificação técnica muito complexa por parte de mão-de- obra, etc.”. Mesmo quando for relativamente pequeno o número de tais produtos, suaprodução deverá ser elevada, em virtude da capacidade de consumo ampliada dosetor dominante. Quando a capacidade de importar é baixa, deve, também,reduzir-se o poder de compra do setor voltado para o mercado externo, induzindouma redução no nível das atividades voltadas para o mercado interno. Contudo,essa redução deve ser ao menos em parte, compensada pela diversificação de suaprodução. E isso porque diversos bens que eram costumeiramente importadospassam, em virtude da queda na disponibilidade de divisas, a ser solicitados aprópria região. O setor de mercado interno atua, de forma reflexa, e, pelaspróprias implicações do subdesenvolvimento, não dispõe de condições paraautodeterminar-se e crescer por conta própria. A não ser que seja apoiado peloEstado, o que só seria possível quando ele se desvinculasse dos interesses ligadosao mercado externo, os quais, como se verá, mais adiante, opõem-se, dentro deuma economia emergente ou subdesenvolvida, aos dos setores complementares. Todas as atividades que não se destinam ao mercado externo estão no setorsemimercantil (SSM) ou no setor voltado para o mercado interno (SMI) ou emambos simultaneamente. O SMI abrange, no mínimo, o mesmo tipo de atividadesdo SSM, produzindo-as em bases mais eficientes. Esses dois setores não devemser considerados como duas coisas inteiramente distintas. Qualquer atividade quenão se destinar a exportação estará incluída em SSM ou SMI, conforme esteja ounão produzindo um excedente para o mercado interno. Acreditamos poder-se, 138
    • aqui, aplicar aquela lei da dialética, segundo a qual uma mudança qualitativa écondicionada e provocada por outra mudança quantitativa preliminar. A elevaçãoda produtividade do SSM - mudança quantitativa - faz com que as atividades neledesempenhadas se tornem atividades de mercado interno - mudança qualitativa. Sendo as atividades semimercantis, de todos os setores, o de mais baixaprodutividade, sua substituição progressiva pelo SMI implica, evidentemente,uma elevação da produtividade média da economia. Uma economia desenvolvidaapresenta apenas um setor voltado para o mercado interno (SMI) e outro para omercado externo (SME), pois o processo de desenvolvimento implica odesaparecimento do SSM, que poderá ser absorvido pelo SMI ou,simultaneamente, tanto por este como pelo SME. Assim, um modelo ideal dedesenvolvimento seria aquele em que o crescimento do SME, depois de implicara expansão do SMI à custa do SSM, dê condições - através, por exemplo, de umatarifa protecionista – para o SMI crescer por suas próprias forças, inde-pendentemente das contingências do SME. Em seu artigo Conjuntura e desenvolvimento, Paul Singer esquematiza oprocesso de desenvolvimento como constando de duas etapas: a primeira abrangea superação do SSM pelo SMI. Isto implica que o SME consumir a produção doSMI em substituição às importações do exterior. A segunda ocorre quando daprópria transformação interna do SMI, que, se na primeira etapa produzia, quaseque exclusivamente, bens de consumo, passar, na segunda, também, a fabricar osbens de capital necessários à expansão de sua economia. A superação progressiva do SSM pelo SMI é uma das condiçõesnecessárias para se poder qualificar uma determinada expansão ocorrida como umprocesso de desenvolvimento, ainda que, por si só, não seja suficiente para tal.Para compreender-se como se pode dar a superação do SSM pelo SMI, énecessário identificar os impulsos e os obstáculos para essa superação. Elasresultam de uma problemática situada em um contexto mais amplo e queabrangem não só a totalidade da estrutura subdesenvolvida, mas, principalmente,suas relações externas, que determinam historicamente a configuração estrutural eem que função característica dessa estrutura do sistema ela se insere. Essaclassificação tri-setorial necessita, para esclarecer essa problemática, serenriquecida por uma perspectiva decorrente de um ponto de vista diverso, no qualas atividades de cada área surgem como determinações particulares. Elas emanamdas necessidades gerais da região capitalista dominante sobre a regiãosubdesenvolvida ou letárgica a que ela se vincula. Em vez de considerarmos aregião subdesenvolvida através de setores idealmente distintos segundo a naturezade sua atividade. Considerá-la-emos como composta de áreas que, emboraabrangendo atividades também distintas, não se distinguem propriamente segundosua natureza intrínseca, mas sim conforme sua função detentora de uma estruturaconfigurada de acordo com as determinações do processo de subdesenvolvimentoque atua sobre ela. 139
    • As regiões subdesenvolvidas do segundo grupo, referidas anteriormente,englobam uma atividade de exportação dominante e outras atividades subsidiáriase subalternas. A atividade dominante estabelece uma relação complementar como processo de desenvolvimento de outras regiões, e pode ser chamada de pólo desubdesenvolvimento. O pólo aí assume um duplo sentido: por um lado,caracteriza-se em função de sua relação de complementaridade simétrica com opólo de desenvolvimento e, por outro, consideram-se as áreas subdesenvolvidasde uma mesma região apenas enquanto mantêm relações entre si; o pólosubdesenvolvido surge como determinante de relações derivadas com as áreasainda mais subordinadas e subdesenvolvidas da mesma região, mas que nãomantêm relação direta com o pólo de desenvolvimento Este, ao estabelecer umvínculo direto com uma área subdesenvolvida, determina, em virtude das própriaslimitações que caracterizam sua economia, a necessidade de uma vinculação domesmo gênero, através de relações derivadas dessa área com outras ainda maissubdesenvolvidas, e assim sucessivamente. Em cada uma delas, os níveis deprodutividade são nitidamente diferenciados. As desiguais distribuições decapital e, em muitos casos, as diferenças de fertilidade, fornecem a explicaçãomais imediata para isso, pois a atividade dominante tende a selecionar asmelhores terras para si. Excluído o pólo de subdesenvolvimento de determinadaregião, as demais áreas poderiam denominar-se, não fosse à excentricidade dapalavra, hipo-subdesenvolvidas, pois mantêm com ele uma relação formalmentesemelhante à que eles mantêm com o pólo em desenvolvimento. Trata-se de umsubdesenvolvimento derivado, mas que é complementar ao núcleosubdesenvolvido mais capitalizado, e, o que é mais importante, indispensável àrealização das suas atribuições capitalistas. Quanto mais próxima do pólo de desenvolvimento se encontra vinculadaeconomicamente uma determinada área, dentro dessa cadeia de relações desubdesenvolvimento derivado, maior é a relação entre a produção destinada aomercado e a produção total, ou seja, maior a monetarização relativa da área.Inversamente, quanto mais remota sua posição, por serem mais baixas suacapitalização e sua produtividade, vai se tornando mais difícil à populaçãorespectiva viver apenas do mercado. A produção semimercantil, de autoconsumoe de subsistência é aí cada vez mais indispensável. Finalmente, após o último eloda cadeia, já não haveria qualquer tipo de relação de mercado, caracterizando-se,assim, uma área inteiramente marginal, de economia primitiva e fechada.Contudo, além dessa área marginal excluída do mercado, costuma existir outraárea igualmente marginal, mas localizada dentro das cidades (favelas) e incluída,portanto, no mercado. Isso se deve ao fato de a economia marginal ter suaconfiguração rural-urbana dependente da disponibilidade de terras marginaisaccessíveis. Na medida em que essa disponibilidade for se tornando insuficiente,a economia primitiva terá sua expansão parcialmente transferida do campo para acidade. Essa transferência se dá do campo para a pequena cidade e dela para asgrandes cidades, onde a população marginalizada ou excluída viverá, em parte, da 140
    • exploração dos recursos naturais onde os houver (extração de coco, pesca decrustáceos, coleta de lixo). Também, em parte, através da prestação de uma sériedos mais variados serviços de baixa produtividade (domésticos, biscateiros,engraxates, vendedores de loteria, zeladores de veículos nos estacionamentos,feirantes, ambulantes) e outras ocupações para as quais ainda não se conseguiudescobrir um nome adequado. Na medida em que aquelas atividades seaproximem da saturação, através do recurso à caridade pública, à violência e aovandalismo. Caso a economia marginal dos agricultores esteja excluída domercado, sua parcela urbana, certamente, está incluída nele. Só que, nesse caso,não se trata de um mercado do tipo normal, ou seja, daquele que se estabelece emfunção da geração de um excedente que ultrapassa as necessidades doautoconsumo. O mercado decorre, nesse caso, justamente de um fenômenocontrário, qual seja o da impossibilidade conjunta tanto do excedente como dopróprio autoconsumo ou mesmo da subsistência. A economia marginal nascidades se estabelece com a intenção de absorver uma parte do excedenteeconômico e populacional aí concentrado, e que deriva da atividade mais rentávellocalizada no pólo subdesenvolvido. Este é, assim, obrigado a restituir à áreamarginal o excedente econômico que não permitiu que ali fosse formado. O fenômeno da economia nordestina pode ajudar na compreensão de umdesses conjuntos de áreas subdesenvolvidas. A região Nordeste compreende quatro áreas economicamente distintas:uma inteiramente voltada para o mercado, outra em que o mercado se conjugacom as atividades semimercantil e de subsistência, mas predomina sobre ela,outra, em que as atividades semimercantil e de subsistência predominam sobre omercado. É o caso das áreas de pecuária de cria, que fornecem o gado para arecria e engorda na segunda região. Em tais áreas, as atividades agrícolas epastoris semimercantis predominam, pois a atividade de mercado só indireta ouremotamente é atingida pelas repercussões do comportamento do preço da carne edo gado de corte. A área principal, uma em que só há atividades semimercantis engloba aatividade agrícola e o agronegócios exportador, bem como as indústrias e osserviços voltados para o mercado interno. Sendo a primeira a atividadedominante, é ela que compreende o pólo capitalista subdesenvolvido. As áreas docomplexo mercado semimercantil-subsistência são complementares e, às vezes,até mesmo agregadas à atividade principal. Em seguida, vêm as áreas ruraiseconomicamente marginalizadas. Essas diversas áreas não estão necessariamenteseparadas sob o aspecto geográfico, mas, freqüentemente superpõem-se, às vezes,até dentro da mesma unidade produtiva. O pólo subdesenvolvido abrange amonocultura da cana, os cultivos de: soja, cacau, algodão e agave, e está voltada,principalmente, para os mercados de fora da região. As regiões complementaresfornecem certo excedente econômico para a área capitalizada bem como umcontingente periódico de força de trabalho para satisfazer as necessidadessazonais dos cultivos dominantes. Predominam aí a produção de alimentos e a 141
    • pecuária. No final, há as áreas marginalizadas, para onde se deslocam oscontingentes populacionais que as áreas capitalizadas de dentro ou de fora daregião não são capazes de absorver. Esse conjunto de áreas, mais ou menosarticuladas entre si, formariam a base sobre a qual se assenta a estruturaeconômica da Região Nordeste do Brasil, que é periférica ao Sudeste e ao Sul. A relação entre o pólo subdesenvolvido e a área subdesenvolvida derivadamais próxima não é da mesma natureza daquela que se estabelece entre o pólodesenvolvido e o subdesenvolvido. Caso o fosse, então seria correto admitir que,da mesma forma que o primeiro pólo se desenvolveu historicamentecomplementando-se à custa do segundo, então este também poderia desenvolver-se à custa da área subdesenvolvida derivada, e assim por diante. Na realidade,enquanto a forma do vínculo entre os dois pólos é determinada pelo primeiro, econforme suas próprias necessidades, a do outro vínculo não corresponde àsnecessidades do pólo subdesenvolvido pela simples razão de que elas não podemautodeterminar-se em condições de subdesenvolvimento, ou seja, da dependênciaexterna. As necessidades que configuram esse vínculo são as própriasnecessidades do pólo em desenvolvimento, que repercutem sobre a áreasubdesenvolvida derivada, através do pólo subdesenvolvido. De fato, seriaexagero pretender que ele atue sobre a outra apenas como um intermediário.Historicamente, contudo, o vínculo se origina com esse sentido, embora astransformações que se dão, a posteriori, possam tê-lo adaptados às condiçõesparticulares do pólo em subdesenvolvimento, sem, contudo, chegar a alterar opróprio sentido da vinculação. Da mesma forma que o vínculo entre o pólo em desenvolvimento e osubdesenvolvido decorre de uma exigência histórica do desenvolvimentocapitalista, determinando uma função de subdesenvolvimento torna-seimportante o intenso desenvolvimento da acumulação de capital. Dessa formaquanto mais o capitalista tiver se tornado o pólo subdesenvolvido, mais estreitodeve tornar-se sua vinculação com outras áreas ainda mais subdesenvolvidas.Inversamente, quanto mais fraco for o impulso dinâmico externo, menoscapitalista se configurará o pólo subdesenvolvido, e menor serão suas relaçõesmercantis com as demais áreas subdesenvolvidas. Assim, para recorrer a um exemplo histórico, na fase em que caíram asexportações agrícolas, mantendo-se em nível baixo por um longo período,principalmente, da segunda metade do século XVII à primeira do século XIX.Conforme explica Celso Furtado em seu livro Formação econômica do Brasil, aatividade dentro da unidade produtiva, a fazenda tornou-se menos especializada,e passou a configurar-se como um complexo rural. No dizer de Gilberto Pain,englobando, além da produção dominante que se destina ao mercado, uma sériede atividades complementares primárias, secundárias e terciárias, que a tornavamauto-suficiente e com aparência pré-capitalista ou feudal. Nesse caso, só teriasentido falar-se num sistema de áreas subdesenvolvidas inter-relacionadas, se forcorreto admitir a superposição dessas áreas numa mesma unidade produtiva, a 142
    • fazenda ou o complexo rural. Este, de qualquer maneira, testemunha aincapacidade da atividade mercantil de absorver a totalidade dos fatoresdisponíveis, permanecendo grande parte deles vinculados às puras atividadessemimercantil ou de subsistência, num nível mais baixo de produtividade.Entretanto, a maior parte dos produtos primários e secundários produzidossubsidiariamente dentro do "complexo" poderia ser obtida em melhores condiçõesde produtividade, a partir do comércio internacional ou inter-regional. O alto custo relativo dos fretes marítimos nos séculos passados não é arazão para não se ter desenvolvido esse tipo de comércio. Antes, pelo contrário,como os navios que levavam nossas exportações pouco tinham a trazer noretorno, a não serem escravos e algumas mercadorias de luxo, deveria haver, nasembarcações, uma capacidade ociosa, o que poderia reduzir as despesas de fretepara tal fim. Não era, portanto, o frete, mas sim a insuficiência econômica dacapacidade de importar, decorrente do baixo nível das exportações, quedeterminava a formação daquelas atividades subsidiárias dentro da fazenda, coma dupla finalidade de satisfazer as necessidades que o comércio não conseguiasuprir, e evitar o desemprego dos fatores ociosos. Já na fase de maior dinamismodo setor externo, o complexo rural tenderia a maior especialização nos cultivosde mercado, incorporando nela os fatores antes aplicados nas atividadessubsidiárias. Tornando-se mais capitalista e mais especializada a atividade dopólo subdesenvolvido, o complexo de aparência pré-capitalista ou feudal éforçado a romper-se, deslocando para as áreas mais afastadas os cultivossubsidiários. Quanto à atividade artesanal e à indústria incipiente, elas tendem adesenvolver-se cada vez menos nas fazendas e cada vez mais nos núcleos urbanosque se terão ampliado em virtude da própria expansão da atividade mercantil nopólo subdesenvolvido. Todavia, as expansões das trocas externas não dão àindústria infante condições de expandir-se; antes, pelo contrario, tendeu a mantersua atividade em nível reduzido, por causa da penetração das manufaturas doexterior, que lhes faziam concorrência. Somente, quando for estabelecida umatarifa protecionista, ou quando ocorrer queda das exportações cujo efeitodepressivo seja refreado por medidas de política econômica interna é que se irãocriar as condições necessárias para a expansão industrial. Nesse momento, já sepode falar em desenvolvimento, embora o processo não seja necessariamenteirreversível, podendo coexistir com o subdesenvolvimento, ou mesmo, voltar aser absorvido por ele. Ao romper-se o complexo rural, as áreas mais subdesenvolvidas passam adistinguir-se com nitidez do pólo subdesenvolvido. Este volta a especializar-se naprodução lucrativa - a monocultura especulativa de mercado, mas necessita doexcedente da produção das lavouras semimercantis das regiões maissubdesenvolvidas, bem como de um contingente sazonal de força de trabalho queatrai, também, dessas regiões. É bem de se ver que a especialização na atividademais rentável já é incompatível com o modo de produção do escravismo colonial, 143
    • pelo simples fato de ela procurar absorver, nos cultivos de mercado, todos osfatores produtivos que possa comportar. Em se tratando de cultivos sazonais, apersistência do regime escravista colonial poderia provocar o subemprego dosescravos na entressafra. O encarecimento dos gastos para sua manutençãoaumentava, vez que, sendo as terras da região principal ocupadas totalmente pelamonocultura especulativa de mercado, ter-se-ia que adquirir de fora os aumentosde renda para manter o escravo parcialmente ocioso. Nesse caso, só seriavantajoso preservar o regime escravista colonial se tivessem permanecido asmesmas condições da escassez de força de trabalho que motivaram a importaçãodos africanos e preamento dos índios nas épocas precedentes. A sensíveldiminuição do nível de renda decorrente da queda das exportações, que foi maisintensa desde meados do século XVIII até meados do século seguinte, por ter sidoacompanhada por considerável aumento da população. Esta ia penetrando nointerior e dedicando-se ora à agricultura de subsistência, ora à pecuária extensiva,ora permanecendo em roças agregadas e subsidiárias às grandes fazendas. Isso fezcom que a renda per capita se mantivesse por volta da metade do século XIXsensivelmente "mais baixa do que em qualquer período da colônia, se seconsideram em conjunto as várias regiões do país". Sendo assim, seria bastantefácil para os fazendeiros, principalmente no Norte, no Centro-Oeste e noNordeste, conseguirem trabalhadores livres em abundância, e dispostos a receberremuneração irrisória, e ao nível de subsistência. Nesse caso, o recrutamento deassalariados temporários seria mais econômico do que a manutenção permanentede escravos, o que implica modificação das relações de produção no sentido dasubstituição do escravo pelo assalariado. Para que os salários se mantenham em nível baixo no período da safra,quando a demanda de força de trabalho cresce, torna-se necessário que exista umcontingente de trabalhadores que se auto-abasteçam durante o resto do ano, eestejam propensos a emigrar para o pólo subdesenvolvido durante aquele período.Essas condições deverão determinar a forma de produção à qual a regiãosubdesenvolvida derivada, que esteja economicamente mais vinculada à regiãosubdesenvolvida dominante, deve ajustar-se. É claro que a simples existência dascondições não iria determinar a formação do objeto condicionado. Entretanto,sucede que para a própria região subdesenvolvida derivada interessa que as coisasocorram desse modo. Aliás, ela não tem condições de optar por qualqueralternativa. As atividades que nela se constituem devem obedecer às condiçõesecológicas, ter ciclo vegetativo oposto ao dos cultivos dominantes, formando-seuma complementaridade temporal de fatores perfeita ou quase perfeita. Fixadassuas atividades, não em função de suas próprias necessidades, mas sim daquelasda região principal, a região subdesenvolvida do segundo grau procurará aplicaros fatores disponíveis, no período, para a complementação das necessidades desua população. Mas essa, como dispõe de uma renda monetária auferida durante asafra do cultivo dominante, não necessita ser auto-suficiente. Uma parte dessarenda vai ao mercado, e outra pode beneficiar uma terceira região de 144
    • subdesenvolvimento derivado, para complementar as próprias necessidades,sejam de produção sejam de consumo. A dinâmica do subdesenvolvimento Dentro do conjunto de áreas subdesenvolvidas articuladas entre si, ou seja,dentro do complexo subdesenvolvido, as forças produtivas tenderão a estabeleceruma diferença considerável nos níveis de produtividade dessas diversas áreas.Essa diferença deve acentuar-se ao longo do tempo, primeiro, pela concentraçãodos estímulos e inovações no pólo subdesenvolvido, e, segundo, pela propensão arejeitar-se qualquer possibilidade de melhoria nos níveis de produtividade erentabilidade das áreas subdesenvolvidas derivadas onde se estabelecem asatividades semimercantis e, mesmo, de subsistência. Isso torna difícil ao SSMreunir as condições de produtividade necessárias à formação de um excedenteeconômico e converter-se, com isso, num setor voltado para o mercado interno(SMI). Tal fato, aliado à dimensão restrita do mercado consumidor, determinadopela concentração da renda pessoal, constitui um obstáculo à consecução daprimeira etapa do desenvolvimento de uma economia que, conforme Paul Singerconsiste justamente na superação de SSM pelo SMI. A concentração de estímulos e inversões no pólo subdesenvolvido, bemcomo a sua propensão a não - facilitar a melhoria da produtividade do SSM,embora sejam passíveis de constatação empírica, podem, também, ser amparadasteoricamente. Em seu trabalho, Desenvolvimento econômico em condições deoferta ilimitada de mão-de-obra, (em Agarwala e Singh) W. Artur Lewis forneceelementos e argumentos pertinentes ao esclarecimento dessa tese. Qualquer elemento dinâmico que se dirigir para o complexosubdesenvolvido seja ele: estímulo de preço de mercado; inovação tecnológica;estímulo financeiro concedido pelo Estado para a melhoria da produtividade; oumesmo, investimento de infra-estrutura, etc., tende a ser atraído para o pólo desubdesenvolvimento. No referente aos estímulos de mercado, é evidente que serásempre ele o mais beneficiado vez que está inteiramente voltado para astransações mercantis. Todavia, considerando-se os demais estímulos e inovações,ver-se-á, então que o complexo subdesenvolvido tende a repelir sua incidênciasobre qualquer área do complexo que não seja o pólo de subdesenvolvimento.Ele tem sua rentabilidade condicionada pelos níveis de produtividade erentabilidade, ainda, mais baixas das regiões subdesenvolvidas complementarescom que se vincula através do mercado de trabalho. O interesse do pólo desubdesenvolvimento em preservar os níveis baixos de produtividade das regiõesderivadas, origina-se do mercado de fatores e, particularmente, da força detrabalho. É lícito imputar ao pólo o receio fundado de que a elevação daquelesníveis pode se não atrair para as regiões derivadas parte dos fatores aplicados nopólo, pelo menos refrear a tendência de emigração permanente ou sazonal detrabalhadores. Costumam dirigir-se a ele, garantindo-lhe abundância de força de 145
    • trabalho e possibilitando, com isso, que o nível de salários aí se mantenha baixo.Dentro de uma perspectiva mais ampla, argumenta Lewis: "o salário que o setorcapitalista em expansão terá de pagar é determinado pelo que as pessoas de foradesse setor podem ganhar”.(...) O fato de que o nível salarial no setor capitalistadependa da renda do setor de subsistência é, às vezes, de imensa importânciapolítica, uma vez que o seu efeito é de que os capitalistas tenham interesse diretoem manter baixa a produtividade dos que trabalham na subsistência. Assim, osproprietários das "plantations" não se interessarão em que o conhecimento denovas técnicas ou novas sementes seja levado aos agricultores, e, se aquelesdispõem de influência sobre o Governo, eles não a utilizarão para estimular aextensão rural. Eles não apoiarão projetos de colonização, e com freqüência,procurarão expulsar os agricultores de suas terras. (...) É-lhes benéfico manterbaixos os salários, e, mesmo nos casos em que não atuam diretamente paraempobrecer a e economia de subsistência, muito raramente farão qualquer coisapara torná-la mais produtiva. “Para citar um caso concreto, a ação docolonialismo na África, nos tempos modernos, tem sido no sentido de empobrecera economia de subsistência, seja expropriando os agricultores, seja exigindotrabalho forçado no setor capitalista”. Adiante, ele retoma o tema: "Temos aquia resposta à pergunta sobre a causa de ser tão barata a produção tropical.Tome-se, por exemplo, o caso do açúcar. Sua produtividade é extremamenteelevada, à luz de qualquer critério biológico. Seu rendimento por acre quasetriplicou nos últimos 75 anos, taxa de crescimento que não tem paralelo com a denenhuma outra produção, nem mesmo a do trigo. Não obstante, os trabalhadoresda agroindústria açucareira continuam andando descalços e vivendo emcasebres, enquanto os da produção de trigo desfrutam dos padrões de vida maiselevados, do mundo. A razão disto é que os salários da agroindústria açucareiramantêm relação com o fato de que os setores de subsistência nas economiastropicais podem liberar tanta mão-de-obra quanto a atividade açucareiradesejar, a salários que mantêm baixos, porque, nos trópicos, a produção percapita de alimentos é baixa. Por mais produtiva que se torne a agroindústria doaçúcar, os incrementos de produtividade beneficiam principalmente oscompradores industriais, sob a forma de baixos preços para esta matéria prima.(...) Para elevar o preço do açúcar torna-se necessário incrementar aprodutividade das economias tropicais de gêneros alimentícios no setor desubsistência. Ora, a contribuição da região temperada à região tropical, seja elana forma de entrada de capitais, seja na de conhecimentos técnicos, tem-serestringido aos produtos comerciais de exportação, em relação aos quais asmelhorias técnicas de produtividade se transferem principalmente às zonastemperada sob a forma de uma redução nos preços. Estes só permanecemcompatíveis com o pagamento de salários em nível de subsistência, até omomento em que, numa mudança de orientação, o capital e a assistência sejampostos à disposição dos agricultores da lavoura de subsistência, para aumentara produtividade dos alimentos para consumo interno". Em seguida, conclui: "A 146
    • principal razão ao por que a produção tropical comercial é tão barata em termosdo padrão de vida que ela proporciona, é a ineficiência de produção tropical dealimentos pré-capitalista. Praticamente todas as vantagens resultantes damelhoria de eficiência nas atividades de exportação acabam recaindo comobenefício para o consumidor estrangeiro; todavia, se, contrariamente se elevassea eficiência da produção de subsistência, automaticamente se encareceria oproduto comercial". Com efeito, o resultado de uma pesquisa na Zona da Mata dePernambuco, efetuada pelo Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, em1965, concluiu que o fator decisivo da sobrevivência da agricultura, na Zona daMata pernambucana, foi, contraditoriamente, "a baixa remuneração que temsuportado o assalariado e o próprio agricultor", acrescentando: "desde que oagricultor local passou a reivindicar melhor remuneração, a agricultura localentrou em crise." (Jornal do Brasil de 09/02/1966). O interesse por parte do pólo subdesenvolvido, em preservar baixa aprodutividade do SSM e, excepcionalmente, o de subsistência, encontra, às vezes,cooperação externa, através da distribuição de excedentes de gêneros alimentíciosprovenientes do exterior. É curioso observar que, no Nordeste, apesar da ineficiência da produção dealimentos e do nível baixo dos salários pagos na lavoura canavieira (que, emborase tenham elevado, hoje, retornaram ao nível de subsistência), a cana de açúcarnão sai barata, muito pelo contrario. Embora o objetivo da economia primáriaexportadora, à qual se vincula a agroindústria açucareira, seja o de produzirbarato, o resultado não corresponde a esse fim. Tal inadequação docomportamento ao objetivo deve provir do próprio entorpecimento das forçasprodutivas provocado pelas implicações necessárias ao desempenho da função desubdesenvolvimento. Tal entorpecimento não atinge apenas a parte que se visavaatingir, qual seja, no caso, o SSM. Ele pode constituir um foco de deterioraçãoque tende a alastrar-se por toda a economia, abrangendo progressivamente osdiversos componentes da forma de produção, até debilitar a eficiência do sistemacomo um todo, dificultando a realização do sentido original imposto pela funçãodo subdesenvolvimento. Quando isso ocorre, o subdesenvolvimento, originadopara complementar uma necessidade do pólo de desenvolvimento, passa adificultar a satisfação dessa necessidade. A economia subdesenvolvida podeprosseguir num processo de decadência e ser conduzida a uma letargia mais oumenos prolongada, ou então sofrer transformação. Isso dependerá do dinamismodos agentes produtivos internos e externos. Se o dinamismo se fizer presente, teráprovido o despertar das forças produtivas internas reprimidas da regiãosubdesenvolvida, ou dos interesses frustrados do pólo de desenvolvimento. Aquestão que se coloca é o sentido que assumirá tal transformação. Ela poderá sersuscitada através de uma alteração na função de produção, acompanhada ou nãopor inovações tecnológicas ou administrativas, mas destinada a fortalecer aestrutura, ou, então, do desencadeamento de rompimento da estrutura no sentidodo desenvolvimento das forças produtivas reprimidas. Tudo depende da 147
    • capacidade dos possíveis agentes da transformação em liderar o processo econduzi-lo aos resultados pretendidos. A eficiência da agricultura de alimentos, se bem que possa, por um lado,induzir a uma elevação do salário do trabalhador na atividade dominante,conforme o argumento de W. Arthur Lewis poderá, por outro lado, baratear oautoconsumo ou subsistência desse trabalhador. Haveria, então, uma aparentecontradição entre o alimento barato e o salário baixo. Contudo, embora obarateamento da alimentação do trabalhador possa permitir um salário baixo, nãosão os preços dos alimentos que estabelecem o nível de salários, numa economiaem que a oferta de força de trabalho for ilimitada. É fato corrente em quase todosos países subdesenvolvidos, a abundância de não-emprego, subemprego,desemprego se traduzindo numa disponibilidade permanente de força de trabalho.Tal fato faz com que a taxa de salário necessária para induzi-la a trabalhar naagricultura capitalista necessita ser apenas ligeiramente superior à renda média dapopulação subempregada. O preço dos alimentos e a eficiência de sua produçãonão interessam. Assim sendo, os salários não guardam relação necessária com onível do autoconsumo e da subsistência, estando com freqüência abaixo dele, einduzindo, nesse caso, o trabalhador a suportar uma dieta alimentar que permiteuma esperança de vida média inferior aos quarenta ou cinqüenta anos de idade. Aúnica correspondência entre o nível de autoconsumo e da subsistência e a taxa desalário pode situar-se no limite máximo dela, que não ultrapassaria aquele nívelpara os trabalhadores não-qualificados. Os argumentos apresentados nesse item permitem concluir que, dentre asáreas do complexo subdesenvolvido, a única que pode dispor de condiçõesestruturais para se expandir e modernizar-se é, justamente, o pólosubdesenvolvido. Mas como ele está, por sua própria natureza, voltado para omercado externo, sua expansão se traduz num desenvolvimento para fora, e o seuimpacto dinâmico não repercute para dentro, de modo a tornar possível odesenvolvimento econômico interno. Isso não implica, necessariamente, ser odesenvolvimento impossível nessas condições. Contudo, coeteris paribus, aimpossibilidade permanece inevitável. Somente mediante a ação de um fator que,embora exógeno à estrutura subdesenvolvida, seja, contudo, endógeno ao sistemaparcial que a ela corresponde, é que as condições para o desenvolvimento podemsurgir. Mesmo, nesse caso, pode ocorrer, ao invés de desenvolvimentoverdadeiro, tão somente um impacto desenvolvimentista de crescimentoeconômico de alcance limitado e duração relativamente curta. Pode significarapenas uma reorganização da estrutura no sentido de seu fortalecimento, sem quese altere sua dependência externa, e, portanto, sua função dentro do sistema maisamplo a que ela pertence. A concentração dos estímulos e da melhoria da produtividade no pólosubdesenvolvido, aliada à concentração da renda, do capital e dos investimentos ede infra-estrutura na mesma área, cria as condições para que as atividades urbanasligadas ao mercado interno. Em particular quando recebem eventuais estímulos 148
    • para expandir-se, façam-no justamente nas cidades sedes das operaçõescomerciais ligadas ao mercado externo. Como tais fenômenos se influenciam reciprocamente em forma cumulativa,as desigualdades econômicas espaciais tendem a agravar-se progressivamentedentro da região subdesenvolvida. Tal efeito, contudo, não deve ser tomadosimplesmente como uma resultante mecânica de um processo que foge aocontrole dos agentes produtivos. É um efeito que convêm aos interesses ligadosao pólo subdesenvolvido, pois condiciona para ele um suprimento barato eabundante de força de trabalho. Essa é uma das razões que podem explicar asdificuldades encontradas pelos governos dos países subdesenvolvidos, quandoeles se propõem a atenuar o processo de concentração do capital, da terra e darenda. A superposição geográfica das atividades urbanas voltadas para o mercadointerno, sobre as sedes das empresas comerciais voltadas para o mercado externo,tende a facilitar as transações de capitais entre os dois tipos de atividades. Se issoé vantajoso, na medida em que uma eventual queda da procura externa possainduzir um fluxo de capitais para SMI; por outro lado, ela pode fazer coincidir osgrupos econômicos ligados aos dois mercados. Na medida em que os interessesdo SME e do SMI se contradizem, aquela coincidência pode induzir a umcomportamento contraditório e ambíguo dos agentes produtivos. As condições do subdesenvolvimento Os elementos apresentados nos dois itens anteriores permitem concluir que,nas regiões primário-exportadoras, haja ou não abundância de força de trabalho,estabelece-se, ao mesmo tempo, uma complementaridade e uma contradição deinteresses entre o pólo subdesenvolvido e a área de subdesenvolvimento derivadoimediata. As relações estabelecidas entre eles fazem com que a expansão destaentre em conflito com a forma de produção daquele, exatamente porque essaforma se fundamenta no subdesenvolvimento do vizinho. Por isso, é muito difícilo desenvolvimento conjunto de uma economia articulada dessa forma. Não hácondições internas para o desenvolvimento surgir endogenamente das forçasprodutivas vinculadas a uma estrutura desse tipo. O desenvolvimento teria de virde fora, exogenamente, portanto, e impor-se à estrutura. Porém, em vista daexclusividade que o pólo subdesenvolvido exerce sobre as áreas complementarespara a absorção dos estímulos ou fatores dinâmicos, toda introdução de umelemento exógeno com o sentido de desenvolver o complexo terá dificuldade ematingir tais áreas e será atraída para o pólo. Como este é comprometido com omercado externo, o impacto dinâmico não pode se traduzir em desenvolvimentointerno, mas, apenas, em desenvolvimento para fora, ou seja, nodesenvolvimento de seu subdesenvolvimento. Ele tenderá, portanto, a seraplicado no sentido que orienta as forças produtivas aí localizadas, as quaisabsorverão o impacto desenvolvimentista transformando-o num fator de 149
    • fortalecimento da estrutura tradicional, que se tornará então mais eficiente nodesempenho de sua função de subdesenvolvimento. Séculos inteiros de subdesenvolvimento consolidam uma estrutura emoldam-na de tal forma que sua vocação é as ações passivas e a dependência aum pólo dinâmico externo a ela mesma, contudo, sua capacidade de adaptaçãopassiva as mudanças externas limita-se ao raio da flexibilidade da própriaestrutura. Uma mudança externa que implicasse ultrapassar tal limite poderia nãomais encontrar resposta adequada por parte dela. Seria o caso de uma frustraçãoestrutural. Esta pode conduzir a economia a um estado de letargia ou decadência,ou então, a uma ruptura, tudo dependendo da natureza da mudança externa e dasimplicações de possíveis processos autônomos internos ao próprio complexosubdesenvolvido. Os processos autônomos seriam aqueles que,independentemente do processo produtivo abrangido pela estrutura das relaçõesde produção, fossem capazes de modificar os estoques de fatores produtivos(terra, força de trabalho, capital, ciência e tecnologia) e criar necessidades que sesobrepõem àquelas que são normalmente satisfeitas pelas relações de produçãovigentes. Essas necessidades emergentes podem ser consideradas como forçasprodutivas autônomas, uma vez que, embora possam ser estranhas à estrutura,pressionam, contudo, o sistema no sentido de serem satisfeitos. Podem-se citarcomo processos autônomos, o crescimento da população, o aumento da força detrabalho, o esgotamento ou queda de rendimento de recursos naturais, asrepercussões econômicas e sociais de contingências climáticas, etc. Quando a mudança não implica muito mais que uma simples transferênciageográfica do pólo dinâmico, é possível que suas repercussões internas sesuavizem. A crise externa que atingiu o Brasil em 1929/ 30 modificou os requisitospara o desenvolvimento de sua economia. Enquanto as relações de produçãoprevalecentes no Sudeste e no Sul eram dotadas de condições de flexibilidadepara aceitar a mudança e evoluir dentro de um novo sentido, a economianordestina, prosseguindo ao sabor de decisões efetuadas fora dela, não encontrouem suas forças produtivas as condições para acompanhar a transformação.Limitaram-se ao Sudeste e ao Sul os novos pólos dinâmicos da economiabrasileira. As condições estruturais do complexo nordestino não lhe davam outraopção senão a de constituir o pólo oposto, o subdesenvolvido, e um dosalimentadores do desenvolvimento das outras regiões. Para isso, não se exigiriammaiores transformações, mas apenas uma acomodação. Não seria necessáriossubverter a estrutura de suas relações internas, e a forma de produção poderiapermanecer intocada. As mudanças ocorreriam apenas fora da região. Dois outros tipos de acontecimentos, contudo, viria perturbar essatendência à acomodação. Um deles tem sido a ocorrência de processos autônomosde ordem climática e demográfica. E o outro se deve à mudança na divisãoregional do trabalho que se acentuou posteriormente à substituição do pólodinâmico. 150
    • O fenômeno de entorpecimento das forças produtivas, que é freqüente naseconomias primário-exportadoras, tem dificultado a renovação de técnicas deprodução e mantido o Nordeste em níveis de produtividade excessivamentebaixos para os dias de hoje. Isso estava se constituindo em ônus para odesenvolvimento da indústria do Sudeste e do Sul, particularmente aquela que seabastecia das matérias primas nordestinas mais tradicionais, como o açúcar, ocouro e o algodão. Tal fato, ao qual se aliou uma política de preços para o açúcar,com base nos custos mais elevados da zona da mata nordestina, viria estimularuma forte expansão dos cultivos da cana e do algodão em São Paulo e no Rio deJaneiro. Nesses estados o desenvolvimento das forças produtivas favorecia níveismais altos de produtividade. A divisão do trabalho, que é fator de integração deregiões com níveis desiguais de desenvolvimento foi, assim, em grande parteeliminada. Ao Nordeste, foi relegado o papel de suprir o Sudeste e o Sul de umamaior capacidade de importação - em dólares - e de capitais – em moedanacional. Eles foram atraídos pela maior rentabilidade das inversões no novo pólode desenvolvimento, os quais, em sua maior parte, provinham das mesmasmoedas nacionais obtidas no Sudeste e no Sul, em troca dos dólares dasexportações nordestinas. Para avaliar o montante desse tipo de transferência em moeda nacional doNordeste para o Sudeste e o Sul, ter-se-ia de comparar as vendas para o mercadoexterno, deduzidas dos respectivos custos de produção e do consumo com oacréscimo na formação de capital privado, aplicado na própria região. Como nãose dispõe desses dados, a não ser da primeira, tal estimativa não pode serrealizada agora, o que faz com que a afirmação acima é baseada em aparências,sendo por isso sujeita a controvérsias. Por isso apresenta-se apenas um gráficoilustrativo do processo. O efeito de todas essas eventualidades foi o agravamentodas disparidades e desigualdades regionais, o aumento das migrações denordestinos e a estagnação da região. Foi à atuação de dois fatores autônomos, como o fenômeno periódico dassecas e as crescentes taxas de natalidade, cujos efeitos, tornavam-se mais gravespela ação recíproca de um sobre o outro, que forçou uma revisão do papel a quevinha sendo relegada a economia do Nordeste. O Estado foi obrigado a intervir demodo mais intenso na economia regional, instituindo, a partir da Inspetoria deObras Contra as Secas - IOCS, hoje DNOCS, uma série de entidades eprogramas, cujos objetivos foram se ampliando e melhor definindo suasimplicações, até os dias de hoje. Posteriormente veio a criação do BNB e daSUDENE. Toda intervenção governamental, anterior à SUDENE, baseava-se nacrença de que a economia deveria permanecer primário-exportadora. Não só porcausa dos interesses constituídos e a descrença em alternativas para o sistema.Também porque se admitia que os fatores perturbadores de ordem climática edemográfica poderiam ser reabsorvidos ou orientados através de programas deconstrução de açudes, estradas e barragens, que preservasse o equilíbrio dasestruturas tradicionais, atenuando os efeitos das secas e assegurando a fixação de 151
    • força de trabalho propensa a emigrar. Tais programas, contudo, seja porque nãoequacionavam corretamente a realidade nordestina, seja porque se converteramem paliativos para assegurar um "status quo" em deterioração, não resolveram oproblema, ou quando muito, apenas adiaram alguns de seus efeitos. Umaeconomia de exportação em decadência, prejudicada pelo comportamento dospreços externos e pela dificuldade de melhorar seus níveis de eficiência, parasuportar a concorrência externa e dentro do próprio país, torna-se cada vez maisincompatível com a pressão demográfica. A acumulação de todas essasevidências denunciou a inviabilidade do sistema tradicional e a ineficácia dapolítica contra as secas. O Governo da União, empenhado numa políticadesenvolvimentista para todas as regiões, foi forçado a mudar de atitude e encararo problema nordestino. A industrialização do Nordeste passou a ser oficialmenteconsiderada como desejável e, mais do que isso, como ponto focal para cujaefetivação deveriam convergir as políticas de obras públicas e dedesenvolvimento agrícola. Para a coordenação dessa tarefa, criou-se a SUDENE. Mas, essa tomada de consciência esbarrava numa contradição: a escassezda capacidade de importar permanecia desde 1955 o problema mais imediato paraa formação de capital do Sudeste e do Sul. Assim sendo, o Nordeste não poderiaabrir mão de sua função de supridor de divisas. A industrialização e, de um modogeral, a nova política para o desenvolvimento da região, teriam de harmonizar-secom a função primário-exportadora. O Sudeste e o Sul já tinham dado osexemplos de conciliação entre as exportações agrícolas, principalmente a do café,e o crescimento industrial. Caberia ao Nordeste copiar o modelo. Contudo,enquanto no Sudeste e no Sul tinha havido correspondência entre a constituiçãoda forma histórica de produção e a função, que o desenvolvimento das forçasprodutivas requeria e requer, ainda hoje, para o setor agrícola, já no Nordeste aforma histórica de produção constituída desde a Colônia até o Império, e que jáocupava a maior parte do território mais fértil, correspondia a função diversadaquela que o sistema hoje postula. Em Minas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o cultivo de alimentos, paraatender a um mercado preexistente, desenvolveu-se como uma substituição deimportações de outras áreas contíguas. A mineração e os núcleos comerciaisformados por causa disso, o desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro eadjacências e, posteriormente, a lavoura de café que embora iniciada no vale doParaíba em bases escravistas, ao estender-se para São Paulo teve de estruturar-seem bases capitalistas e pagar salários relativamente elevados, enfim, tudo isso iaformando uns mercados internos, crescentes, que foram a causa da expansão e dodesenvolvimento da lavoura de alimentos naquelas regiões. No Nordeste, essalavoura preexistia ao mercado, tendo se formado como complemento aolatifúndio monocultor, com a dupla função de ocupar o trabalhador na entressafra,assegurando sua subsistência a baixos custos, e de manter uma reserva de braçospara a lavoura dominante. Assim, enquanto no Nordeste, a contradiçãomonocultura de especulação de mercado baseada na exportacão-industrialização 152
    • procura, ainda, encontrar os meios para sua superação, no Sudeste ela não setornou problema, pois a contradição nem mesmo teria chegado a se colocar dessaforma. Caso o desenvolvimento ou o subdesenvolvimento das atividades ligadasaos mercados de outra região implica atrofia da lavoura de alimentos sucede que,no momento em que o pólo capitalista subdesenvolvido precisar do própriomercado de complexo para expandir-se, tal expansão tornar-se-á incompatívelcom aquela atrofia. No trabalho citado, Lewis observa que "se o setor capitalistanão produz alimentos, sua expansão, aumenta a procura deles, eleva o seu preçorelativo face aos preços dos produtos capitalistas, reduzindo dessa forma oslucros. Este ê um dos mecanismos que torna a industrialização dependente damelhoria da agricultura; não ê lucrativo produzir um volume crescente demanufaturas, a não ser que a produção agrícola esteja crescendosimultaneamente. É por isto também que as resoluções industrial e agráriacostumam processar-se, de forma conjugada, e que as economias onde aagricultura é estagnada não apresentam desenvolvimento industrial. Assim,desde que o setor capitalista não esteja produzindo alimentos, será necessárioque o setor de subsistência aumente sua produção, para que a expansão do setorcapitalista não se interrompa por causa das relações de intercâmbio adversas eque engolirão os lucros". O contraste apresenta-se agora claro: enquanto a atividade dominantedepender do mercado externo, ela implicará a atrofia da agricultura de alimentospara o autoconsumo e a subsistência, mas desde que ela necessite do própriomercado interno para expandir-se, então a lavoura de alimentos terá dedesenvolver-se simultaneamente. O mercado interno abrange uma parte urbana eoutra rural. A urbana depende do excedente da renda despendida em alimentos,sendo, portanto, inversamente proporcional ao preço dos alimentos e diretamenteao volume de sua produção. A rural, além dessa dependência, dependeigualmente do nível de renda dos agricultores, que não pode ser alto se suaprodutividade for baixa. Assim, tanto o mercado interno urbano como o rural édiretamente proporcional ao volume e à produtividade da produção de alimentos.Em face dessa contradição uma economia que depender do mercado externo, nãocomo absorvedor de seu excedente, mas como pólo dinâmico principal, edepender igualmente do próprio mercado interno, não terão condição de crescersem pressões inflacionárias. Estas se tornam cada vez mais intensas e acabam porfrustrar esse crescimento, a não ser que se operem mudanças profundas em suafunção de produção. O subdesenvolvimento da produção de alimentos só é condição necessáriapara o êxito da atividade destinada à exportação, na medida em que ela tenha seucusto de produção baseado na força de trabalho barata. Mudada a função deprodução no sentido de uma maior intensidade relativa de capital o produtopoderá sair barato mesmo que a força de trabalho se torne cara. Tudo dependeráda relação custos/benefícios do capital a ser introduzido Como o custo da força de 153
    • trabalho mantém relações com a intensidade relativa de seu nível de emprego nasociedade, esse custo será baixo enquanto houver desemprego ou subemprego ouausência de ocupação na região. Assim, mecanizar a agricultura enquanto aremuneração da força de trabalho for baixa e o subemprego, abundante, é umaatitude irracional tanto do ponto de vista do empresário, como em da coletividade.Contudo, há que se levar, também, em conta - dentro do ponto de vista social - apossibilidade de absorção dessa força de trabalho em outras atividades. Comefeito, uma parte dos trabalhadores liberados em decorrência de supostacapitalização agrícola, poderá ser absorvida pelas atividades ligadas ao mercadointerno, pois esse terá se ampliado em virtude da queda dos preços dos alimentosdecorrentes da mecanização. A relação entre a força de trabalho liberada e aabsorvida depende da importância relativa da queda dos preços. Essa, por sua vez,depende da elasticidade-preço da demanda dos alimentos mecanizados e,sobretudo, do grau de concorrência existente na comercialização desses gênerosalimentícios. Quanto mais baixo for o nível de renda da população, maior será aelasticidade, e tenderá a refrear a queda dos preços. Assim, as vantagens damecanização passam a depender da concorrência. Mas, se o monopóliopredomina, as vantagens podem ser nulas. O efeito da mecanização poderá sercontraproducente, pois implicará liberação de força de trabalho maior do que suaabsorção em outra atividade, provocando a exclusão social cada vez maior e aviolência urbana e rural, por completa ausência de oportunidades de ocupar-se aforça de trabalho. Do ponto de vista que, a partir de uma contradição original, localizada naforma de produção, decorrem contradições de outro tipo, que tendem a agravar ascontradições originais, formando-se um círculo de contradições inter-relacionais ecumulativas. Dessas contradições derivadas, a mais importante se localiza nomodo de distribuição da renda, e suas conseqüências sobre a eficácia e odinamismo das forças produtivas. A função da mão-de-obra numa economiaprimário-exportadora pode ser contrária àquela que tem a desempenhar umaeconomia voltada para o próprio mercado. Em ambas, sua finalidade primordial éa de se reduzir ao máximo, mas, enquanto uma economia baseada no mercadointerno implica que a força de trabalho tenha capacidade de consumo, a economiaprimário-exportadora procura sem qualquer restrição minimizar os custos-variáveis que constituem, justamente, o consumo dos trabalhadores. Apesar de o complexo subdesenvolvido apresentar, como foi mencionado,um conjunto de áreas, algumas mais e outras menos, voltadas para o mercado,implicando grande disparidade nos níveis relativos de produtividade erentabilidade dessas diversas áreas, tal disparidade não ocorre com a remuneraçãodo trabalho. É característica do complexo subdesenvolvido a existência de fatoresde produção e atividades produtivas excluídas do mercado. E isso porque, comofoi visto, a dimensão e o âmbito desse mercado são determinados pelasnecessidades de fora da economia subdesenvolvida e não de dentro. Essamarginalização conduz ao subemprego dos fatores não-escassos. Assim, a 154
    • abundância do fator força de trabalho induz sua remuneração a estabelecer-se nonível mais baixo possível, principalmente quando não há restrições à mobilidadedos trabalhadores. Por essa razão, as forças produtivas tendem a repelir oestabelecimento de qualquer possível relação de trabalho que implique umaparticipação elevada da força de trabalho na renda gerada. As relações de trabalhodevem estabelecer-se e consolidar-se de forma compatível com a não-superaçãodo nível de subsistência. Esse fenômeno, aliado a uma relativa abundância dofator terra, tende a provocar o desinteresse do empresário agrícola pelascondições de produtividade de seu estabelecimento. Pelo menos, os motivos quepoderiam fazê-lo preocupar-se com a produtividade deixam de se apresentar. Outros fatores atuaram igualmente para acentuar o desinteresse pelocontrole de custos e da produtividade, entre as quais as condições históricas queimplicam participação muito reduzida do custo de produção e no preço de vendaao consumidor. Com efeito, essa participação é tão mais reduzida quanto maiorfor a distância geográfica entre o produtor e o consumidor, quanto mais alta for aimportância dos fretes na formação do preço final, quanto mais elevada for arelação entre o preço e o valor do produto, e quanto maior for o predomínio deformas monopólicas na comercialização. Ora, todas essas condições departicipação reduzida dos custos têm tradicionalmente se apresentadas de ummodo superlativo sobre as economias subdesenvolvidas. Nos primeiros séculosdo intercâmbio entre elas e as economias líderes, sua presença era ainda maisesmagadora, implicando, para as regiões subdesenvolvidas, a configuração deuma forma histórica de produção impermeável às necessidades de controle decustos e melhoria da produtividade. Essa ausência de condições estimulantes para a redução dos custos e aelevação da produtividade tende, em longo prazo, a debilitar as potencialidadesdinâmicas das forças produtivas. Sejam eles os recursos ou os agentes produtivos,tornando-as entorpecidas e indiferentes às contingências e transformações doscondicionamentos autônomos e/ou externos para o funcionamento da economia.Tal indiferença induz a um congelamento da forma histórica de produção epredispõe a um comportamento preguiçoso em face da oportunidade de inovaçõesque possam exigir atualização daquela forma. Assim sendo, o comportamento daeconomia só pode apresentar um desempenho satisfatório, enquanto semantenham intactas as condições dentro das quais se consolidou a estrutura, ou,uma vez alteradas essas condições, enquanto elas voltem esporadicamente avigorar. O congelamento da forma histórica de produção se, por um lado, reflete arigidez da estrutura econômico-social em que ela se inclui, por outro, tende aagravá-la, atuando como efeito e causa ao mesmo tempo. Os outros componentesda estrutura, ou seja, aqueles que se referem às relações dos homens entre si noprocesso produtivo, e ao sistema jurídico institucional, são igualmente abrangidospor esse congelamento. Quanto aos primeiros, implicam relações de trabalho queprocuram não só tornar mínima a participação da força de trabalho na renda 155
    • gerada, mas impedir condições que possam induzir à elevação dessa participação,bem como preservar aquelas que possibilitam o nível baixo da remuneração dotrabalho. Quanto ao sistema jurídico-institucional, são moldados pelos gruposmonopolistas de forma a institucionalizar as relações de poder e privilegio,através de uma legislação que assegure os interesses vinculados à monocultura,ou às atividades de modo geral, mesmo nas condições adversas, tanto da demandaexterna como da oferta. Cumprem-se, por essa forma, as condições para ainstitucionalização de mecanismo destinado a concentrar os lucros e socializar asperdas, o qual, face à ausência de condições para a utilização produtiva desseslucros na região, priva a economia da possibilidade de transformá-los em fatoresde desenvolvimento global. A rigidez estrutural assume, assim, o caráter demecanismo seguro, destinado a impedir qualquer transformação oudesenvolvimento das forças produtivas. Estas são conduzidas a um estado deesclerose. Assim, uma forma de produção e de distribuição constituída de acordocom a realidade histórica de um período passado, cujas condições raramentevoltam a se repetir, torna-se fechada às transformações externas. Estas devemimpor-se de fora para dentro e, ao se incorporarem ao sistema, passam a constituirelemento estranho e em contradição com estrutura tradicional, que, tudo faz pararepeli-lo. Não caberia imputar-se, por exemplo, à simples inovação tecnológica ocaráter de um elemento estranho ou perturbador da estrutura, já que, em muitoscasos, ela se introduz justamente para fortalecê-lo, e não para agravar suascontradições internas. O elemento estranho que pode exercer essa funçãorenovadora e perturbadora poderia ser, por exemplo, uma intervençãogovernamental que se proponha a desenvolver a região. Entretanto, essaintervenção só é compatível com o desenvolvimento, na medida em que sejaaplicada no sentido de liberar as forças produtivas internas cuja autodeterminaçãoesteja reprimida pela estrutura. Porém, se a intervenção, ao contrário, destina-seou a fortalecer a estrutura ou então, mesmo que não se proponha a isso, destine-se, contudo, a sujeitar aquelas forças a novo tipo de controle, preservando suacontenção, então o desenvolvimento frustra-se. A passagem das forças produtivas de um estado de atrofia ouentorpecimento, até se tornarem capazes de conduzir a sociedade para a satisfaçãode suas necessidades internas, pode implicar um período de preparação ouajustamento mais ou menos longo, para o exercício de uma função que nunca foraexercido. O êxito dessa preparação não pode deixar de depender da consciênciacom que o elemento exógeno introduzido no sistema exerça sua tarefa liberatória.Esse é o momento mais difícil da transição, e cujo desenrolar será decisivo paraseu êxito ou sua frustração, pois é ali que se fará sentir a reação da estrutura sobreo elemento exógeno que lhe foi incorporado. Se ela não puder repeli-lo, ver-se-ána contingência de assimilá-lo, mas, ao mesmo tempo, esforçar-se-á em adaptá-locomo instrumento de preservação de sua forma de produção. 156
    • VI. IDÉIAS PARA UM MODELO AUTÔNOMO DEDESENVOLVIMENTO “A unidade essencial da América Latina decorre, como se vê, doprocesso civilizatório que nos plasmou no curso da Revolução Mercantil –especificamente, a expansão mercantil ibérica -, gerando uma dinâmica queconduziu à formação de um conjunto de povos, não só singular frente aomundo, mas também crescentemente homogêneo. O processo civilizatório queopera em nossos dias, movido agora por uma nova Revolução Tecnológica – atermonuclear -, por mais que afete os povos latino-americanos, só poderáreforçar sua identidade étnica como um dos rostos pelo qual se expressará anova civilização. É até muito provável que engendre a entidade políticasupranacional que, no futuro, será o quadro dentro do qual os latino-americanos viverão o seu destino”. DARCY RIBEIRO. As formas de exploração dos recursos naturais e humanos, nas diferentesregiões do Brasil, determinam as características das atividades econômicas edemandam o racional aproveitamento desses recursos, com vistas a ajustar,gradativamente, a economia e a demografia às condições ecológicas dominantesem cada uma delas. É mundialmente conhecida a depredação dos recursosnaturais do Brasil, muito em particular, os da Amazônia Legal e não da AmazôniaReal, onde satélites artificiais têm fotografado incomensuráveis incêndios, cujasnuvens de fumaça têm alterado e limitado o tráfego aéreo para cidades do Norte eCentro-Oeste. A depredação deixa de ser um problema regional e nacional eassume, pela sua alarmante incidência e rápida extensão, um caráter de problemamundial, por desequilibrar o ecossistema do planeta e, em decorrência, pôr emperigo a sobrevivência da humanidade, da flora e da fauna indistintamente. Aindasobre a Amazônia brasileira vale lembrar que não se pode e não se deve confundira Amazônia Real que tem aproximadamente 4 milhões de km² com a AmazôniaLegal (com respectivas áreas de transição) que soma mais de 5 milhôes de km². Aprimeira está praticamente intacta enquanto a segunda se encontra em umincomensurável processo de devastação, muito em particuar nas áres de transiçãodos cerrados para a floresta perenefólia úmida e, também, para o patanal e cocais. O processo de acumulação de capital na base da destruição, dadeteriorização e da depredação dos sistemas ecológicos e da violência à naturezaque acontece em todas as regiões brasileiras deve ser detido e evitado. Não sepode e nem se deve aceitar que, no País, crie-se e expanda-se atividadeeconômica sem respeito à natureza e à ecologia. Note-se que se trata de respeitoe não de subordinação à natureza. Não se quer, neste particular, ser confundidocom os reacionários que, sob o pretexto dos condicionantes ecológicos, querem edesejam uma economia primitiva, ou seja, à volta às cavernas. Respeitar anatureza é ter uma atitude responsável para com a ecologia, é conhecer epesquisar as leis da natureza para colocá-la sob o controle humano sem violentá- 157
    • la. A transformação da natureza é necessária, o que é condenável e intolerável é aviolência ao sistema ecológico e a depredação do meio ambiente, através deunidades produtivas agrícolas e industriais, bem como de sistemas de esgotossanitários e de determinados aterros ou de poluição de cursos dágua e lençóishídricos, seja através de dejetos ou agrotóxicos de um modo geral, sem falar namaior violência à humanidade: a erosão dos solos por vias hídricas, eólicas elavradios. Vale dizer que a natureza só age por causa e efeito. Não pode doarsentido que é um atributo único dos seres humanos por serem detentores deconhecimento reflexivo além doconhecimento institivo dos demais seres vivos. No caso específico da Região Nordeste, as autoridades, tanto federais comestaduais e municipais, devem, urgentemente, definir uma política para apreservação do meio ambiente, fundamentada em práticas de conservação dossolos, principalmente pelo manejo das áreas irrigadas susceptíveis de salinizaçãoe de um sistema energético integrado (SEI), onde se tenha o cuidado de obteralta efetividade no uso dos recursos naturais disponíveis nas unidades produtivasagrícolas, não somente pela importante reciclagem dos restolhos e resíduos daagricultura e da agroindústria, mas também pelo fornecimento de energia,fertilizantes, rações e alimentos. Não se pode e nem se deve permitir que, numaimportante atividade agrícola como a cajucultura, se desperdice perto de ummilhão de toneladas de pseudo-frutos, importantíssimos para a alimentaçãohumana e a animal. Este exemplo pode ser estendido às outras atividadesfrutícolas, como o coco, a manga, etc, assim como à rizicultura, à cotonicultura e,principalmente, às atividades ligadas ao cultivo da cana-de-açúcar. À medida que a política aqui sugerida surta seus efeitos, pode e deve serestendidas às demais regiões onde o problema da reciclagem de resíduos erestolhos agrícolas, bem como o da erosão e da salinização dos solos não são tãorelevantes como no Nordeste do Brasil. Vale deixar claro que uma política depreservação de solos e de sistema energético integrado redundará, não somenteem substanciais resultados econômicos, como também na melhoria da qualidadede vida através da otimização do uso dos recursos naturais; despoluição doambiente; conservação e aumento da produtividade dos solos; e geração deoportunidades de emprego no agro e na urbe. No âmbito dos condicionantes ecológicos do desenvolvimento sustentável,observa-se, no Brasil, a total ausência de um planejamento energético ao nível deunidades produtivas no que concerne aos serviços de desenvolvimento. Éinadmissível que uma unidade produtiva agrícola (UPA), de caráter individual oujurídico, tenha acesso a certos serviços como crédito, extensão rural, preçosmínimos, etc. sem apresentar ou respeitar normas definidas por um sistema deplanificação energético para conservação do ambiente e da produtividade dossolos. Por todos esses motivos, é que se julga o setor público (federal, estadual emunicipal) como o principal responsável pelo caos administrativo e a depredaçãodo meio ambiente nacional. A sua omissão enseja e facilita a violência que hojese pratica contra a natureza. No Nordeste, em vez de as UPAs utilizarem o 158
    • recurso natural mais abundante, a energia solar, geradora de excelentefotoperiodismo, de forma eficaz, deixam, pelo contrário, que este recursodeteriore os solos quando estes ficam descobertos e expostos a esta intensa eincomensurável fonte de energia, que tanto serve para fazer produzir como paradestruir o que há de mais precioso para a existência humana - o solo agrícola. Élastimável e incompreensível a não otimização do uso da energia solar noNordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, não somente para a agricultura, mastambém para outros usos. Na política , aqui, proposta é imprescindívelestabelecer e fazer respeitar normas, padrões e procedimentos para se atenderqualquer UPA (pêlos serviços de desenvolvimento dos governos: federal, estaduale municipal), relativos a estudos sobre o potencial energético da mesma, emtermos de reciclagem de resíduos e de restolhos agrícolas e de energia (biomassa,biodigestores, gasogênio, eólica, solar, hidráulica, elétrica e dendroenergia). No caso específico do semi-árido brasileiro (situado no Nordeste), apolítica voltada para o desenvolvimento sustentável deve ser concebida mediantea ampla compreensão dos fenômenos limitativos que incidem na economia dosemi-árido, e não na do Nordeste como um todo. Impõe-se uma distinção precisaentre as políticas para o semi-árido brasileiro, para as terras úmidas e para oscerrados nordestinos. O semi-árido nordestino (que é o único tropical do planeta)exige, para o se desenvolvimento sustentável o ajuste da sua economia àdemografia ao estudo, controle e gestão do fator hídrico, que deve doar o sentidoa toda e qualquer atividade no que diz respeito aos problemas econômicos esociais do próprio semi-árido e da totalidade do Nordeste. A análise do sistema hídrico do semi-árido brasileiro, independentemente,da Região Nordeste, revelará à nação e, muito em particular, aos nordestinos, queo potencial dessa área não é tão limitado como afirmam as oligarquias da Regiãoou como pensam os brasileiro em geral. As áreas passíveis de irrigação no semi-árido são, sem dúvida, privilegiadas no contexto da agricultura nacional; aquelasnão apropriadas para irrigação devem ser equacionadas num rigoroso enfoqueonde se tenha em conta os ajustes da economia e da demografia à ecologia deforma racional, frente às questões econômicas e sociais. Sem dúvida atransposição (inicialmente do rio são Francisco e posteriomente do rio Tocantins)para o semi-árido tropical brasileiro vai ao encontro dessa tarefa magda deprdução agrícola e, pricipalmente, se for acompandada pela desmercantilizaçãodas UPAs, por elas beneficiadas. Convém, hoje, não mais confundir o semi-árido brasileiro com a RegiãoNordeste do Brasil. Esta tem terras úmidas tão boas quanto as melhores dasRegiões Sudeste e Sul do Brasil. O motivo de elas não serem tão produtivasquanto à das supracitadas regiões descansa, muito mais, na organização social daprodução, dada pelas classes patronais agrícolas, do que nas qualidades epotencialidades das terras ou dos recursos naturais. Note-se, ainda, que as terrasúmidas do Nordeste são altamente privilegiadas pela infra-estrutura de transporte,energia e portos marítimos, tanto quanto as do Sul e as do Sudeste. Em verdade, 159
    • as classes sociais que as detêm são retrogradas, vivendo e enriquecendo, a cadavez mais, à custa das chamadas "secas" nordestinas, que nada têm deemergenciais, pois fazem parte, apenas, do semi-árido brasileiro. As secasperiódicas e naturais do semi-árido podem, inclusive, deixar de ser flagelos parase tornarem fator positivo para um melhor equilíbrio ecológico da área e de suaexploração mais racional, através da racionalização de seu uso e domesticação desua flora e fauna nas áreas não irrigáveis e intensificação do manejo científico dasáreas irrigadas. No século XX, particularmente, nos últimos 50 anos, inicia-se e consolida-se o processo de transformação do Brasil agropastoril para o do Brasilurbano-industrial com incontrolável desruralização de sua população. Essa mudança se dá com as modificações resultantes das ações de naturezapolítica de uma sociedade atomizada para uma sociedade organizada commarginalização política da principal força produtiva, que são os trabalhadoresbrasileiros, ou melhor, a classe proletária no seu sentido mais abrangente. Claroestá que todo este processo se dá à custa da ideologiaindustrialista/desenvolvimentista, cuja base fundamental é igualar ou identificar aatividade primária ou agrícola com o subdesenvolvimento. Outra característicaessencial da transformação está no processo de transferência de recursos daagricultura para as atividades urbano-industriais. Os conflitos entre o agro e a urbe, na mudança do Brasil agropastoril para asituação urbano-industrial, podem ser explicitados conforme segue: a) Grande dispersão espacial da produção agrícola, que impede o controlede excesso e de escassez de produtos b) Tabelamentos dos preços dos produtos agrícolas, ao nível do varejo, elimitação da exportação através de mecanismos de quotas c) Confisco cambial, quando as relações de troca eram favoráveis aosagricultores e constante cobrança de impostos de exportação sobre os produtosagrícolas; d) Sistema de preços voltados para o abastecimento urbano sem qualquermediação para a estabilização da renda no meio rural e) Política agrícola ditada pelo imediatismo do governo com fortessintomas de penalização da agricultura como um todo f) Intervenção do governo no mercado de produtos agrícolas pela políticade preços mínimos e de estoques reguladores do Estado g) Incentivo ao segmento semimercantil com fortes traços de se financiar amiséria a níveis suportáveis e intensificar o processo de desruralização h) Educação desfocada do rural e indigência dos recursos humanos ligadosao setor agrícola pelo esforço privilegiado à industrialização, mesmo inserta emprocesso de acumulação de capital à custa da exploração da mão de obra e dadestruição do patrimônio nacional entendido como biomas 160
    • i) Desigualdade de tratamento estatal entre as populações urbanas e do agrocom respeito aos serviços de desenvolvimento e sociais básicos com absoluto viéspolítico em favor das atividades econômicas e sociais urbanas j) Disputa por investimentos em capital social básico ou economiasexternas entre o agro e a urbe com resultados amplamente favoráveis ao que seconvencionou chamar de processo de urbanização em vez de desruralização l) Apropriação e mercantilização dos processos de produção nas áreas comrazoável capital social básico implementado sob a retórica social para os pobres Nos conceitos básicos da economia política busca-se, agora, apresentar umconjunto de idéias que possam conformar, para o Brasil, um modelo autônomode desenvolvimento sustentável que deve ser exaustivamente contextualizado eenriquecido pelo leitor. Para tal propósito se procura situar a transformação dos espaços e dasrelações de produção e circulação dos bens e serviços no processo demundialização ou globalização da economia a partir de três aberturas ou janelasno sistema mundo do capitalismo. A abertura externa trata da economia privada capitalista sob a égide dasmulti e transnacionais em termos da competitividade que lhe é inerente, assimcomo da exclusão social. Toda essa economia é visível e mensurável nas áreasdinâmicas do Brasil e, em geral, associada às diretrizes internacionais do FundoMonetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial doComércio. Em termos do Poder Nacional o Estado Brasileiro está atrelado aosditames das organizações supracitadas que são, em última instância, as executorasda vontade política do chamado G7 ou G8, quando se inclui a Rússia. No outro lado e em contraponto a janela externa, se tem à aberturainterna que tende a consolidar, no Brasil, uma economia social-comunitária ousolidária com profunda descentralização e inclusão social em quase todos osespaços letárgicos do país e que deve ter um sentido de desmercantilização doprocesso econômico. Acredita-se que entre essas duas aberturas há de se lutar, com todos osmeios democráticos, para alcançar ou criar uma abertura ou janela para oEstado Brasileiro visando a uma economia pública na qual se possa mediar atransferência de renda da janela externa para a interna com vistas à inclusãosocial. Admite-se que a abertura do Estado possa exercer o controle da políticaeconômica com esse propósito e estabelecer, para tanto, a gestão públicanacional para a construção da político-social com viés de desmercantilização doprocesso econômico em relação à categoria de lucro. Nas instâncias da economia política há que se ter atenção para as duasrevoluções, que se dão de forma simultânea, no sistema mundo do capitalismoque são: a revolução técnico-científica e a revolução informacional ou doconhecimento. Na medida em que o Estado Brasileiro possa mediar e controlaros efeitos dessas duas revoluções mundiais com vistas a uma economia pública 161
    • desmercantilizada pode e deve proceder, de imediato, as seguintes reformas: doJudiciário; econômica (tributária/fiscal); política e agrária. Os impactos de tais vontades políticas, pelo Estado Brasileiro, se darão nosistema do desenvolvimento sustentável com radicais medidas de: a) Investimento, crescimento e desenvolvimento b) Competitividade, conhecimento e gestão c) Sustentabilidade, desburocratização e equidade d) Inclusão social, descentralização e geração de emprego e redistribuiçãode renda gerada localmente. O esquema seguinte apresenta as iterações e interações das variáveis doModelo, aqui proposto, e que implicam sobre um dado território a partir de EntesComunitários insertos ou não nos Conselhos Municipais de DesenvolvimentoSustentável (CMDS) hoje, existentes em todos os municípios brasileiros ou,ainda, em organismos regionais. Vale salientar que os Estados Brasileiros possuem vários meios legais paraprogramar tal modelo. Pelo lado da abertura do estado com vistas à aberturainterna e, nesta, a economia social-comunitária, haja vista a lei 10.257/2001(Estatuto da Cidade) o Código Florestal, o Projeto Crédito Fundiário, o ProgramaFome Zero além das linhas de crédito como o PRONAF e o microcrédito. Essaspolíticas devem ter em seu bojo um sentido de desmercantilização do processoeconômico, hoje, voltado para o consumismo onde tudo é mercantilizadoinclusive os bens livres e a própria vida humana. O presente modelo pressupõe que se obtenha ou se aperfeiçoe as grandesvantagens sociais da propriedade privada, principalmente coletiva, depurando-adas suas desvantagens como o hedonismo econômico provocado pelometabolismo do capital na caça ao lucro e ao poder. Essa é uma das razões de sepropor acentuado nível de desmercantilização do processo econômico. Em outraspalavras pregam-se atividades econômicas sem fins lucrativos pelas empresas daeconomia social-comunitária. Há que se dá ênfase a associação de pessoas em vezda associação de capitais na economia em tela. 162
    • Também, os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste(FNE, FNO, FCO) poderiam voltar-se totalmente para edificar e consolidar aeconomia social-comunitária ou solidária proposta no modelo. Carece ao EstadoBrasileiro criar e implementar um forte programa habitacional para as classes 163
    • pobres e médias de todo o território nacional. Ambiciosos programas:habitacional, saneamento e de infra-estrutura implicariam em geração deempregos e de redistribuição de renda para grandes parcelas das populações hojeexcluídas ou desempregadas pela recessão econômica ou incipiente crescimentono país. No documento “Política de Recursos Humanos com Vistas à InclusãoSocial.” (elaborado pelo autor desses Textos) Recife, 2008 se apontam um grandenúmero de iniciativas para se implementar e se consolidar a abertura do estadono que trata da economia pública e da economia social-comunitária, também,proposto no modelo autônomo de desenvolvimento sustentável na aberturainterna do processo de globalização ou de mundialização da economia. Há de se convir que a revolução técnica - cientifica existente hoje, nosistema mundo do capitalismo, se bem controlada a nível nacional pelo EstadoBrasileiro pode e deve implicar em crescimento econômico em todas as aberturasapontadas, com efeito, na produtividade do trabalho, na competitividade e nasustentabilidade dos investimentos. Pelo lado da revolução informacional e doconhecimento, pode o Estado incluir a população para acesso as infovias a partirde um padrão próprio de TV digital com vistas às modificações e mudanças TVsanalógicas de forma a permitir o acesso da população brasileira, de maneiramassiva, à Internet. Certamente, a implementação de uma economia pública permite queincomensurável parcela da economia social-comunitária ou solidária tenha acessoao MERCOBRASIL e ao comércio exterior, hoje, quase que totalmente sob aégide da economia privada capitalista, em particular, pelas empresastransnacionais que funcionam no país gerando pouco emprego e transferindo,para fora, muita renda. Nesta economia o Estado é bastante limitado em suasdecisões e controles na medida em que ela é ditada de fora para dentro através doFMI, OMC e BIRD. Tratando-se das reformas previstas, no Modelo, a Reforma do Judiciárioimplica no maior avanço da reforma do Estado desde 1988 (ano da Constituição),ou seja, transformar o Poder Judiciário do Brasil para ordenar a RepúblicaFederativa no cumprimento das normas constitucionais puna todos aquelesplutocratas e técnoburocratas que abusam do poder. Os envolvidos no maudesempenho no exercício da função pública, os cleptocratas ou corruptos de todosos matizes, os que traem a nação, aqueles que lavam e desviam dinheiro,contrabandeiam e lidam com o tráfego de drogas e de órgãos humanos devem serpunidos. Também, as pessoas, e todos os mafiosos além dos que subvertem etransgridem a legislação social não somente a previdenciária, mas a do trabalho, ado ambiente e a tributário-fiscal. Com um Poder Judiciário transparente reformado e recriado do ponto devista da justiça, da ética e da cidadania têm-se as condições para administrar aspolíticas e a economia pública na certeza de que há um compromisso visceral doJudiciário com os objetivos nacionais permanentes e atuais (ONP e ONA). Épreciso ter justiça social para a construção de um Brasil Grande de Incluídos 164
    • em contra ponto ao atual Brasil Nanico sob a égide de uma irresponsável ealienada elite segregadora e excluidora do povo brasileiro onde o Judiciáriocontribui para a impunidade dos plutocratas e cleptocratas de todos os matizes. Augura-se, portanto, uma Reforma do Judiciário que aponte para: a) Um controle externo por um Conselho Nacional de Justiça capaz deplanejar políticas nacionais e corrigir desvios éticos nos poderes da Nação b) Uma moderna e célere administração c) Uma revisão da legislação infraconstitucional d) Uma estrutura democrática onde as defensorias públicas possam de fatoatuar em favor da grande massa de brasileiros totalmente privados de direito e decidadania. Almeja-se, inclusive, que as defensorias públicas possam fortalecer eexercer o papel de legitimar a economia social-comunitária na abertura interna doprocesso de globalização ou mundialização da economia. A Reforma Econômica (tributário-fiscal) já está em andamento e, namedida em que seja descentraliza e racionalizada ao nível dos municípios, emmuito, contribuirá para a abertura do Estado que a partir da economia públicapossa implementar, de fato, a economia social-comunitária na abertura internaprevista no Modelo e inserta no processo de globalização econômica. Para tanto, há que se desonerar a produção de bens e serviços ampliar acapacidade produtiva do país e incorporar ao mercado interno o vasto contingentede excluídos, de indigentes que, por falta de oportunidades e pela violência dosricos contra os pobres e do próprio Estado contra os pobres. Essa situação leva-osa engrossar a violência urbana e rural existente, hoje no Brasil, e que toma portede uma guerra civil não declarada. Cabe, portanto, à reforma econômica(tributário-fiscal) assegurar a população condições econômico-sociais de bemestar, de equidade e de geração de emprego e renda e, principalmente,transferência de renda dos ricos para os pobres e não o inverso que ora se dá. Note-se que do ponto de vista financeiro o Brasil é detentor de um sistemafinanceiro estatal e privado capaz de assegurar e doar sustentabilidade ao Modelobastando, para tanto, colocá-lo a serviço do país. A Reforma Agrária é a base sobre a qual se pode instituir e solidificar aeconomia social-comunitária para ampliar a produção, à segurança alimentar, asegurança do abastecimento, gerar empregos e garantir aos sem-terra e aosminifundiários o direito de receber terra e crédito do PRONAF e PCF. Tambémos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO). Outras fontes públicas e privadaspodem e devem ser mobilizadas com vistas a uma vida digna no meio ruralbrasileiro e, muito em particular na grande Região Nordeste. Em complemento a reforma agrária cabe ao Estado patrocinar e financiara infra-estrutura necessária, a capacitação técnica local dos projetos, habilitaremos créditos, assistir as comunidades e acabar ou neutralizar a influência dos 165
    • especuladores, açambarcadores e políticos tradicionais e conservadores na medidaem que solidifica uma democracia participativa local. Há que se implementar eprogramar a plataforma da política de reforma agrária proposta pelo Presidente daRepública Luís Inácio Lula da Silva quando afirma: “A reforma agrária éinstrumento indispensável de inclusão social, num país de grande concentraçãode renda como o nosso. Associada aos demais instrumentos convencionais,incluindo uma política auxiliar de crédito fundiário para regiões e setoresespecíficos ela é estratégica para enfrentar a crise social e fomentar ascooperativas, a agricultura familiar e a economia solidária”. “A aceleração do processo de reforma agrária e um programa derecuperação dos assentamentos já efetuados é indispensável para aumentar oemprego na agricultura e proporcionar segurança alimentar aos trabalhadores esuas famílias”. “A expansão e integração da produção de alimentos, ao lado daconsolidação das diversas formas e níveis de organização produtiva dosbeneficiários, desempenhará um papel central na regularização dos fluxos deabastecimento nas esferas local, regional e nacional. Sem prejuízo de outrasformas que possam ser utilizadas em situações determinadas, o instrumentocentral de obtenção de terras para a reforma agrária será a desapropriação porinteresse social, nos termos do que estabelece a Constituição Federal”. “A elevação da eficácia da reforma será alcançada, também, por meio daampliação da participação dos beneficiários em todas as suas fases e daimplantação de sistemas de financiamento e comercialização que contribuampara viabilizar economicamente as unidades produtivas criadas”. (Inserto no sitedo então candidato à Presidência da República na Internet) Sendo urgente e necessária, a Reforma Política deve submeter as açõesdo Estado brasileiro ao amplo controle político da sociedade civil em contraponto ao atual controle das elites que nos 500 anos de história (a partir da invasãoeuropéia). Hoje, no território da República Federativa do Brasil, mostrou-setotalmente irresponsável para com o povo brasileiro defendendo apenas, seusmesquinhos interesses e dos países que representam (Portugal, Inglaterra, Françae, hoje, EUA). Melhor explicitando se deseja na reforma política que a sociedadecivil organizada participe da definição dos grandes objetivos nacionais seja nasdecisões como na implementação das medidas decorrentes, a fim de que osinstrumentos se afinem com os propósitos, e a prática se ajuste à retóricaconforme pregava Teotônio Vilela e Raphael Magalhães no Projeto Brasil noSenado Federal. O Partido dos Trabalhadores, agora, no poder, tem explícito em seuprograma à necessidade da reforma política, porém de maneira muito tímida, ouseja, em dois parágrafos (63 e 64) omitindo o papel que a mesma tem para se terde fato e de direito, no Brasil, uma democracia representativa. Isso ocorre a partirda consolidação de uma forte democracia participativa com origem e práticanos municípios onde os Entes Comunitários devem ter efetiva participação. O 166
    • modelo em discussão parte do princípio que só haverá, no Brasil, uma democraciarepresentativa quando seu pressuposto básico, que é a democracia racial eparticipativa, esteja devidamente implementado desde o nível local ao nacional.Também, a questão dos gêneros deve ser objeto da reforma política. Vale lembrar que a proposta de reforma política do governo FHC,explicita no documento Avança Brasil ( p.277), se devidamente revisada vai aoencontro das proposições do modelo autônomo de desenvolvimento sustentável e,em muito, contribuirá para sua implementação. As diretrizes ali explícitas não sãopara se jogar fora e sim para ser melhoradas e ampliadas (do ponto de vista dosexcluídos) no Governo Lula ou do Partido dos Trabalhadores, do PartidoSocialista e do Partido Comunista do Brasil. Dentro do modelo, em discussão, cabe ainda, aperfeiçoar as políticas queregulam a economia privada capitalista de forma a compatibilizar sua lógica demaximização do lucro e do poder, no processo de acumulação incessante decapital, com os inalienáveis interesses do Brasil. Há que se ter, também, especialatenção para as empresas estatais e para-estatais (públicas) brasileiras a partir dosinteresses do povo e, principalmente, dos excluídos. Essa é, também, uma dasrazões para o processo de desmercantilização econômica como premissa domodelo. É preciso controlar, com o máximo rigor, o marcos de regulamentação ede controle que possibilitam o sistema empresarial, particularmente, o financeiro,cumprir com as obrigações que as regras lhes impõem em termos de tributação,previdência, trabalho, social, ambiental, respeito ao cliente e, principalmente, deremessa de lucro ilegal ao exterior. Deve-se, em tese, se doar especial atençãoàquelas empresas que criem muitos postos de trabalho e que é solidária com obem-estar da sociedade brasileira. Nos dispositivos de controle e deregulamentação das empresas ou organizações insertas na economia privadacapitalista devem-se administrar critérios e objetivos de equidade entre osdiversos setores sociais. Propõe-se que os endividamentos externos, oriundos dasoperações das empresas capitalistas, sejam mantidos, no âmbito das relaçõesprivadas e jamais do setor público como soe acontecer. Necessita-se de amplorigor contra a evasão fiscal e um controle rigoroso da remessa de lucro, royaties,serviços e dividendos gerados, no país, para o exterior. Em nenhuma hipótese sedeve privilegiar uma empresa estrangeira ou transnacional em detrimento daquelaque, autenticamente, é nacional, como aconteceu com os governos dosentrególogos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso que serão julgadospela história. Para ilustrar, as presentes idéias, seguem-se um esquema sistêmico do queaqui foi apresentado, de forma sinótica, para futuros desdobramentos, leituras econtextualizações. 167
    • SISTEMA MUNDO CAPITALISTA SISTEMA AUTÔNOMO DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIAS DELUCRO E PODER TRANSFORMAÇÕES ABERTURA DO ESTADO ECONOMIA PÚBLICA CONTROLE DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO GESTÃO PÚBLICA NACIONAL DESBUROCRATIZAÇÃO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA REFORMA DO CRESCIMENTO REFORMA JUDICIÁRIO (INVESTIMENTOS) POLÍTICA REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA COMPETITIVIDADE SUSTENTABILIDADE ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL MODELO DESCENTRALIZAÇÃO AUTÔNOMO DE IDH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS REDISTRIBUIÇÃO DE REFORMA TERRITÓRIOS TERRAS RECUPERAÇÃO ECONÔMICA REFORMA SEGURANÇA ALIMENTAR DA JUSTIÇA E FISCAL E SOCIAL AGRÁRIA EQUIDADE EMPREGO ASSOCIAÇÕES SOCIAIS TRIBUTAÇÃO COMUNITÁRIAS COMÉRCIO INVESTIMENTOS CADEIAS EXTERIOR PRODUTIVAS REVOLUÇÃO INFORMACIONAL DESCENTRALIZAÇÃO ABERTURA EXTERNA ABERTURA INTERNA ECONOMIA PRIVADA CAPITALISTA ECONOMIA SOCIAL-COMUNITÁRIA EXCLUSÃO SOCIAL INCLUSÃO SOCIAL TERRITÓRIOS DINÂMICOS TERRITÓRIOS LETÁRGICOS 168
    • Na organização do esforço de planejamento estratégico dodesenvolvimento sustentável autônomo, não se trata de fixar uma estrutura formalpara a planificação, mas, estabelecer as bases sobre as quais o sistema deve serorganizado. É dizer, definir QUEM participa, QUAL É O PAPEL de cada um dosdiferentes participantes, QUE RELAÇÕES devem existir entre esses participantese COMO DEVEM conduzir-se. Para concretizar um planejamento estratégico situacional capaz depromover a superação de uma nação para outras para uma situação de umanação para si, torna-se necessário rever muitos conceitos da economia clássica eneoclássica em situação de neocolonialismo, como sejam: a) A categoria de MATÉRIA-PRIMA que, para os brasileiros, não podeser entendida somente como insumo ou matéria intermediária para a confecção dealguns produtos. Deve, sim, ser apreendida como substância capaz de absorvertrabalho humano vivo ou pretérito. Neste caso, convém verificar se seu caráter érenovável ou não. No caso de ser renovável, trata-se necessariamente de umproduto vivo da natureza ou do agro; não sendo renovável, é um produto mineral.A partir deste conceito e do caráter da matéria-prima, se pode deduzir que,quando se exporta determinado mineral estratégico ou mineral escasso ou mesmoprodutos agrícolas in natura, se está exportando uma determinada quantidade detrabalho que poderia ser agregada ao produto final no próprio país. Na medida emque isto não acontece, a exportação de matéria-prima significa a alienação dacapacidade de trabalho nacional. Isto é muito grave quando se exporta asmatérias-primas básicas ou estratégicas e se importa produtos manufaturadosoriundos delas. Neste caso, a alienação é dupla: exportação de capacidade detrabalho nacional e importação do trabalho agregado de terceiros b) DESEMPREGO. É outra categoria que, praticamente, não existe empaíses subdesenvolvidos ou periféricos como o Brasil. O imaginário do brasileironão é levado a acreditar que uma pessoa que está desempregada já tenha umadeterminada qualificação profissional, posto que perdeu seu emprego e aguardaou busca nova oportunidade, isto é, possui uma determinada aptidão técnica. Nocontexto econômico desemprego não pode ser entendido apenas como falta deemprego, mas como o resultado de exoneração, demissão ou destituição defunção. No Brasil, esses casos existem no Sul e Sudeste e são insignificantes noNorte, Nordeste e Centro-Oeste. O que existe, de fato, são pessoas nãoqualificadas que buscam emprego muitas vezes pela primeira vez. Em geral,carecem de atributos de qualificação ou aptidão técnica e profissional. Uma coisaé estabelecer uma política de emprego para desempregados; outra é criarempregos ou oportunidades de negócios para pessoas não qualificadas e quenunca trabalharam. Exportando matéria-prima e permanecendo a mão-de-obraociosa, embora se possa, eventualmente, convertê-la em bens utilizáveis, o paíssubdesenvolvido ou periférico incide em duplo erro: despoja-se de sua riquezainsubstituível, alienando o trabalho de beneficiamento da matéria-prima, e 169
    • importa o trabalho agregado do país que a industrializa. Acontece, com este duploerro ou alienação, que o país subdesenvolvido ou periférico, além de reduzir o seupotencial de trabalho, relega seu povo e de seus futuros operários qualificados àcondição de semoventes, vegetando no plano de uma política de salários aquémdo nível de subsistência. Para o país subdesenvolvido ou periférico, o problemanão consiste em saber se a exportação de minérios produz ou não divisas, massaber se produz ou não trabalho. Para completar o sistema conceitual supra, vejamos o que acontece comos conceitos de uso dos recursos naturais, particularmente o conceito deUTILIZAÇÃO DE FATORES. Opina-se que este conceito não pode ser utilizado nos paísessubdesenvolvidos tal qual é apresentado pela economia dos países desenvolvidosou do ponto de vista etnocêntrico, pois contém numerosos aspectos que somente ainvestigação a partir de um ponto de vista nacional ou crítico abrangente podedescobrir. Sob a rubrica de utilização de fatores, ou de uso dos recursos naturais,ocultam-se diversas modalidades de aproveitamento dos bens de um país, quepodem ser utilizados em proveito próprio e alheio. Segundo Álvaro Vieira Pintose pode ver que: a) SUBUTULIZAÇÂO OU SUB-USO. Consiste no aproveitamentoparcial da riqueza existente a partir da capacidade industrial já instalada ou damão-de-obra oferecida. É a modalidade quantitativa do uso. Caracteriza-se pelautilização dos chamados fatores produtivos em quantidade inferior ao máximopossível. A capacidade ociosa inclui-se nesta modalidade de uso. O paíssubdesenvolvido usa apenas uma pequena parte dos seus recursos naturaisdisponíveis, sendo impedido de aumentar o aproveitamento desses bens pormotivos de ordem: i) política, por pressão dos países hegemônicos que procurammanter um baixo nível de utilização; ii) econômica, pela debilidade daacumulação interna de capital; e iii) técnica e científica, pela ausência doconhecimento de suas reais possibilidades e da extensão e variedade dos bensnaturais b) SEMÏ-UT1LIZAÇÀO OU SEMl-USO. Consistem na utilizaçãocompleta dos recursos naturais para, apenas, alguns dos fins de produção, ficandooutros entregues à ociosidade ou à demanda de bens, a ser satisfeita pelaimportação de matérias-primas ou de produtos acabados. Neste caso, temos amodalidade de MAU USO ou MÁ UTILIZAÇÃO, que se definem pela presençasimultânea do conveniente aproveitamento de certos recursos e a falta de interessepor outros desconhecidos, mal usados ou não aceitos, sendo substituídos porequivalentes importados. A semi-utilização dos chamados fatores produtivosocorre freqüentemente nas novas indústrias implantadas no país para exploraralguma riqueza nativa. E oportuno ressaltar, porém, que este procedimento se 170
    • acompanha da importação de máquinas estrangeiras ou de alguns insumos quepoderiam ser produzidos internamente, embora parcialmente, fato que ocasiona aimobilização dos implementos, artigos, acessórios etc. que o planejamento de taisindústrias pretende importar e não produzir no país c) PSEUDO-UTILIZAÇÃO OU PSEUDO-USO. Este conceito concerne àutilização de qualquer recurso natural do país pelo capital estrangeiro. Do pontode vista do desenvolvimento nacional, trata-se, de fato, de um FALSO USO,porquanto, aparentemente, o recurso está sendo aproveitado pelas condiçõeseconômicas em que se realiza esta atividade, falseando assim o uso para si dasriquezas do país. Mesmo no uso dos recursos naturais, estes são utilizados em seuexclusivo proveito; tudo se passa como se destruísse a riqueza, anulando-a,transformando-a para outros, aviltando, assim, o valor de trabalho nacional.Exemplo típico deste pseudo-uso no Brasil: a exploração e transformação dabauxita em Barcarena, no Pará, e em São Luís, no Maranhão, onde são alienadosnão somente o trabalho agregado que poderia ser implementado nos lingotes dealumínio exportados, mas, principalmente, da energia gerada pela maior e maisimportante hidroelétrica brasileira que é Tucurui. A falta de confiança que ospovos periféricos manifestam nas suas capacidades, seu pessimismo para seufuturo, alegando não disporem de meios para elevar seu nível de vida porqueforam mal dotados pela natureza e não têm capacidade de trabalho, sãoresponsáveis pelo clima desfavorável. Resulta isso no aproveitamento inadequadodos bens naturais. Por isso mesmo viça, no povo, uma ideologia reacionária quese explícita em complexo de inferioridade e ausência de auto-estima. Do desalento proveniente do imaginário brasileiro resulta amarginalização do povo. Este passa a viver sob a constante pressão ideológicadaqueles representantes da ciência estrangeiras a serviço de exploradores quealém de comentarem, divulgam e propagam a idéia de ESCASSEZ DERECURSOS e a dificuldade em mobilizar os recursos que o povo possui. Anoção do pseudo-uso dos recursos naturais gera o estado de espírito coletivo quelhe corresponde e, por conseguinte, o câmbio, chegando-se à nova situação dePLENO USO desses recursos que abre o caminho para outra perspectivaideológica - a consciência crítica da comunidade ou da nacionalidade. Então,rompem-se os grilhões que se impõe às comunidades, sugestionando-as a nãocrerem na existência de bens aproveitáveis e na efetividade de seu esforço e deseu trabalho. É por isso que o país subdesenvolvido ou periférico necessitaconhecer, por si mesmo, os bens naturais de que dispõe e mobilizar seus próprioscientistas para descobrirem a realidade nacional e propor a proteção do uso dosseus recursos naturais. Sabe-se que, sob o manto da hipócrita autoridade de umaciência supostamente neutra ou impessoal, escondem-se a rapinagem do capitalestrangeiro, seus interesses político-imperialistas e suas manobras para manter odomínio sobre a consciência das elites alienadas e mal esclarecidas dos paísesperiféricos ou subdesenvolvidos. 171
    • A programação da pesquisa científica, originalmente destinada a criar aconsciência positiva dos países atrasados, é uma tarefa urgente e constitui umasuperestrutura relacionada com os princípios básicos de exploração eaproveitamento dos recursos dos países em seu proveito próprio. A mobilização desses recursos requer dois tipos de medidas: uma de infra-estrutura e outra de superestrutura As medidas de infra-estrutura visam à plena apropriação dos recursosnaturais pelo povo, representado pelo seu Estado verdadeiramente democráticode forma participativa e representativa e a quem compete à posse das fontes deenergia. Em conseqüência do crescimento anárquico da produção, doenfraquecimento e imprecisão dos mercados, das pressões externas, da falta deplanejamento científico, dos impedimentos de toda ordem, a economia dos paísesatrasados é naturalmente levada a desbaratar significativamente as própriaspossibilidades produtivas. Resulta disso uma parte da capacidade ociosa, a qual sefosse utilizada, daria aos países sem nenhuma necessidade de novas inversões, oimediato aumento dos recursos produtivos que, por falta desta orientação,permanecem inaproveitados. Por isso, é importante investigar, com cuidado, emcada ramo de atividade, quais são e onde se localizam esses recursos malutilizados e aproveitá-los. E óbvio que a mobilização desses recursos só pode serfeita por meio de uma política de libertação nacional. A economia subjugada aocapital financeiro internacional, como ocorre atualmente no Brasil, não temnenhum interesse em explorar essas possibilidades latentes na economia nacional,preferindo, em vez disso, aumentar as inversões externas que ampliam a área dedominação. No Brasil, já existem todas as condições para se planejar nas condiçõesaqui apontadas. A atualização da capacidade ociosa define uma diretriz políticaque só poderá ser executada por um governo com autodeterminação. No contextodo Nordeste do Brasil, espera-se que os governos estaduais pudessem, a nívelnacional, dar os primeiros exemplos. Entretanto, parece que, em nenhummomento, está prestes a seguirem a política aqui explicitada, o que é muitofrustrante para os nordestinos e mesmo para todos os brasileiros críticos. Estapolítica implica obrigatoriamente o fortalecimento dos recursos de que dispõe opaís e, portanto, a liberação da economia nacional do julgo ou domínio externo.Forma parte, ainda, do elenco das medidas de infra-estrutura, a incorporação damão-de-obra ao processo produtivo. Tudo isto pode e deve acontecer no chamadoprocesso de globalização que não é o mesmo de internacionalização da economianacional. Este ponto de vista permite considerar o problema da planificação damobilização dos recursos naturais e humanos sob a ótica de dois novos conceitosque devem servir para interpretar os fatos particulares da nação: a AUTO-UTILIZAÇÃO e a HETÉREO-UTILIZAÇÃO ou HETÉREO-USO. Estes dois vocábulos híbridos evidenciam a conveniência ou não do usode determinados recursos naturais, em dado momento, ou seja, determinam se 172
    • eles podem ser utilizados em exclusivo proveito nacional ou, caso contrário, emproveito de outro país. A conceituação do uso dos recursos naturais de um paísconsiderado atrasado não se limita ao aspecto quantitativo nem consistem eminvestigar, em que extensão e volume são eles valorizados ou mensurados. Épreciso atentar para o aspecto qualitativo e indagar QUEM se beneficia com seuuso? O exame dos aspectos qualitativos revela, pois, este dado essencial. Nãobasta que se defina a utilização dos recursos brutos nacionais. E indispensável queos efeitos deste aproveitamento permaneçam integralmente no país sob a formade impulso ao processo de desenvolvimento sustentável. As noções supracitadas são de importância fundamental para identificar osperigos que oferecem os estudos e projetos a respeito da mobilização dacapacidade ociosa existente nos vários setores da economia nacional, os quaisapresentam simples aspectos quantitativos, ocultando o verdadeiro conteúdo daquestão. Vale dizer qual seja saber se o uso de sua capacidade, até o momentomarginalizado, será efetuado em benefício do povo ou contribuirá para piorar asituação subserviente. Estas breves considerações visam fornecer meios teóricos para oplanejamento estratégico situacional, que inclua a noção do futuro desejado emcontraposição ao futuro lógico. A noção de FUTURO DESEJADO, para seradequadamente utilizada, exige criatividade e síntese. Implica valoração,demanda julgamento de valor e definição de fins e necessidades. Requercapacidade para lidar com elevado número de variáveis independentes quenecessitam articulação, ordenamento, interação e iteração. Após essas breves considerações sobre o Modelo Autônomo deDesenvolvimento Sustentável se comenta, a seguir, o diagrama do seu Sistema deGestão com vistas a que o leitor possa, de forma sistêmica e holística, apreenderas conexões do Modelo. No diagrama, que se apresenta a seguir, se colocam, no centro do sistema,os atributos, as dimensões e os códigos para o Modelo funcionar com as devidasinterconexões com os sistemas: cultural, filosófico e inovacional. Busca-se,também, a interatividade com as habilidades gerenciais empresariais e com asadaptações nas esferas: pública, privada e solidária e as necessárias eimprescindíveis mobilidades e conectividades com as percepções: macro-sistêmica, micro-sistêmica e institucional-administrativa com objetivosexplícitos de conversibilidade, ubiqüidade e globalidade ou totalidade no SistemaAutônomo de Desenvolvimento Sustentável. Acredita-se que o diagrama é auto-explicativo dispensando maiores comentários sobre o mesmo. Para ilustrar as idéias vale salientar que as mesmas são um convite a todae qualquer pessoa a trazer sua crítica e contribuição criativa e responsávelsocialmente para o desenvolvimento sustentável de um Brasil Grande deIncluídos em contra ponto ao Brasil Nanico de exclusão social, de expropriadorese de segregacionistas. As idéias do modelo proposto não são fáceis de serem 173
    • implementadas, porém estão focadas no sistema mundo capitalistas em gravecrise anti-sistêmica e em pleno caos de transição para outro que não se sabe seserá melhor ou pior do que esse que ora se bifurca. Esse fato aponta que não sepode fugir da transição restando a obrigação de se introduzir ao debate públicoessas idéias no contexto das múltiplas necessidades e diferentes interesses detodos que estão insertos na transição do sistema. Vale apenas tentar e lutar pelasua implementação que deve ser melhorada nesses horizontes deaproximadamente 50 anos. 174
    • 175
    • Essas idéias têm como premissa básica uma ampla estratégia alternativaque segundo Wallerstein resume-se em: 1. “Expandir o espírito de Porto Alegre”, ou seja, fomentar e promover,ao máximo, movimentos ou eventos anti-sistêmicos com vistas a: clarezaintelectual das ações anti-sistêmicas no processo de transição; ações militantes omais amplas possível de mobilização popular; defender alterações fundamentaisde contenção ao processo incessante de acumulação de capital em curto, médio elongos prazos. O espírito de Porto Alegre deve inserir-se naquilo que seconvencionou chamar de “coligação arco-íres” de Jesse Jackson, “esquerdaplural” dos movimentos franceses e “frente ampla (Brasil) ou frente amplio” emtoda América Latina. O FUNDO SOCIAL MUNDIAL (FSM) criado em PortoAlegre espelha e reflete essa estratégia. 2. “Usar táticas eleitorais defensivas”, isto é, ter a convicção de quevitórias eleitorais não transformarão o mundo, mas não podem e não devem sernegligenciadas por serem mecanismos que podem politizar e protegernecessidades das populações excluídas ou dominadas por elites irresponsáveis.Para tanto, fazer valer do nível local ao mundial o espírito de Porto Alegre ondeficou explícito que as eleições quando vitoriosas são apenas táticas defensivas noprocesso de transição do sistema mundo capitalista e há que se cobrar aspromessas de campanhas. 3. “Promover incessantemente a democratização” seja pela participaçãoseja pela representação política e, principalmente, pelo viés racial. Pressionar, aomáximo, as exigências sobre: mais saúde, mais educação, mais renda vitalícia,mais seguro desemprego, mais segurança alimentar, mais segurança social, maisinfra-estrutura social, mais habitação e mais tudo que possa inibir aspossibilidades do aumento do lucro e do poder pelo metabolismo do capitalgerido pelos capitalistas em seu processo incessante de acumulação. 4. “Fazer com que o centro liberal seja fiel às suas preferênciasteóricas”. Pregando a emigração e imigração em grande escala e o mais livrepossível, a abertura das fronteiras geográficas, a não-salvação dos empresáriosque fracassam nos mercados, pagar auxílios- desemprego, subsidiar a formaçãoeducacional, praticar economia-solidária, abolir e limitar o acordo de patentes,criarem empregos ou ocupações e redistribuir rendas. Promover e fomentar toda equalquer mobilização popular em torno dos direitos legais e direitos humanos doscidadãos e das chamadas minorias. 5. “Fazer do anti-racismo a medida definidora da democracia”, isto é,pregar e praticar, com veemência, a democracia racial como essência dademocracia participativa e da representativa. Conscientizar as populações, portodos os meios, de que o “racismo é o modo primário de distinguir entre aquelesque têm direitos (ou mais direitos) e os outros, os que não têm ou têm menosdireitos” no dizer de Wallerstein. 6. “Avançar na direção da desmercantilização”. Segundo Wallerstein “aprincipal coisa errada no sistema capitalista não é a propriedade privada, que é 176
    • apenas um meio, mas sim a mercantilização, que é o elemento essencial daacumulação de capital”. O modelo na janela interna e na janela do estadoexplicita como avançar nessa direção. 7. “Recordar sempre que vivemos na era de transição do sistema mundoexistente para algo diferente”. Com tal atitude, pretende-se buscar novasalternativas de desenvolvimento e enfatizar que a única alternativa que de fatonão existe é continuar fora das contradições da estruturas em crise do sistemamundo capitalista que com certeza vai se bifurcar. Essa recordação demanda docidadão a necessidade de avaliar e dissecar as propostas e blefes daqueles queadvogam e fomentam o status quo do sistema mundo em plena crise sistêmica.No dizer de Morin há que se lutar por um mundo relativamente democrático esolidário com vistas a um cenário de antropolítica. Como princípio de mudança comum às três economias do Modelo, semdúvida, é a AUTOGESTÃO, entendida como gestão por si própria, que tem seuoposto na HETEROGESTÃO ou a gestão de outro com a empresa ou com avida. A autogestão, não pode e não deve ser confundida com a CO-GESTÃO sejaela no nível da organização técnica do trabalho ou no nível da política geral daunidade produtiva ou de serviços. A autogestão, também, se diferencia daGESTÃO COOPERATIVA tradicional na medida em que seu conceito vai muitoalém das expectativas cooperativas. Na sua acepção política a autogestão pode e deve alcançar o significadode SOCIEDADE AUTOGERIDA como projeto político. Ela se opõe a qualquertipo de centralismo democrático/burocrático de um estado nacional negando-oem sua plenitude. A autogestão se espelha na antropolítica (Morin) ou nohumanismo concreto (Basbaun) como antítese da alienação dos humanos,repousando no princípio de igualdade plena de oportunidades e de liberdadeinteira de cada membro de uma organização ou de uma sociedade autogeridaconforme previu Rousseau no Contrato Social. Levada as últimas conseqüências, em uma dada sociedade, a autogestãocomo teoria política pode abranger e superar o clivar entre meios de decisõescoletivas versus meios de decisões que permanecem privadas pelo estadonacional. Cabe lembrar que o conceito de autogestão transita pelo anarquismocientífico (Bakunin), pelo marxismo (Marx, Rosa Luxemburgo AntonPannekoek) e é a negação do centralismo democrático/burocrático de Lênin,Stalin, Mao Tse Tung e seus seguidores. Refuta enfàticamente os princípios dachamada “organização científica do trabalho” de Fayol, Taylor e Ford, aindahoje, muito apregoada pelos heterogestores do sistema mundo do capitalismo. Em tese a “autogestão implica em uma mudança radical e instauração deuma outra maneira de viver em comum, inteiramente nova”. (Guillerm eBourdet). Demanda, por isso, em todas as instâncias e níveis em que se apresentauma radical responsabilidade ambiental sem as externalidades implícitas no 177
    • metabolismo do capital nas corporações capitalistas. Em nenhuma hipótese podese dá na sociedade autogerida a privatização do lucro ou renda, por um lado, e asocialização das perdas e custos de produção das empresas pelo outro. Para tanto,ela imbrica-se ao gerenciamento ecológico com respeito às relações humanascom a natureza e com a relatividade recíproca entre: indivíduo e sociedade e“entre massa social e energia histórica” (Morin) quando comparada arelatividade da física de Einstein com a relatividade da história da humanidade. 178
    • VII. DESENVOLVIMENTO/SUBDESENVOLVIMENTOUMA DESCONSTRUÇÃO POR EDGAR MORIN Considerando as oscilações das crises e não-crises da economia políticamundial, bem como, suas regulações e desregulações sob os epítetos de“progresso/recessão” ou de “desenvolvimento/subdesenvolvimento” o mercadoentre os países, no sistema mundo do capitalismo, manifesta-se segundo: Desordem nas cotações do comércio das matérias-primas ou “commodities” em cadeias econômicas de empresas com profunda exclusão social e exploração dos países pobres Relações monetárias artificiais, precárias e desreguladas de forma a ser um desastroso cassino global sob a égide de uma seletiva plutocracia imbricada às corporações e ao capital financeiro Surgimento de máfias sob epítetos de corporações que mutilam as sociedades de todos os países em todos os continentes a partir da hedonística caça ao lucro e ao poder liderado por uma poderosa cleptocracia corporativista Perturbações sistêmicas no metabolismo do capital que levam aos bloqueios, fechamentos de fronteiras e guerras localizadas que se manifestam sob as óticas; ora de racismo, ora religiosa e ora étnica ou, simultaneamente, com duas ou mais vertentes sob base econômica hegemônica/imperialista Acumulação incessante de capital a custa da depredação da natureza (biomas e ecossistemas), da exploração hiperintensiva da mão de obra, agora, descartáveis ou não, inclusive de crianças, por corporações em todos os seus matizes do trabalho até mesmo escravista em pleno Século XXI e da crescente e incontrolável produção de lixo provocada pelo metabolismo do capital nas corporações Concorrência monopolista ou desigual no mercado mundial onde os países hegemônicos através de suas corporações, seus estados nacionais e das organizações internacionais, (OMC, BIRD, FMI, Conselho de Segurança da ONU, etc.), por eles controlados, impõem fome e miséria a 80% da população mundial de forma a beneficiar 20% da mesma população Desruralização do mundo altamente perversa em favor de uma vida urbana em guetos, favelas, mocambos, cortiços ou assentamentos subnormais com péssimas ou inumanas qualidades de vida e com violência social de toda ordem. A partir desses pressupostos é que no entender do autor destes Textos, ocientista Edgar Morin mostra que “o problema do desenvolvimento depara-se 179
    • diretamente com o problema cultural/civilizacional e o problema ecológico. Opróprio sentido da palavra desenvolvimento, tal como foi aceito, contém nele eprovoca subdesenvolvimento”. Em sua contextualização ou desconstrução da categoria dedesenvolvimento Morin mostra que a partir dos anos de 1945 (pós 2ª GuerraMundial) surge como panacéia imbricada a categoria de desenvolvimento a tríade“ciência-técnica-indústria” como uma ideologia acoplada ou atrelada à noçãopositivista de “progresso”. Esta leva a concretizar, no sistema mundo capitalista,uma total e absoluta incapacidade de conceber um futuro para a humanidade emtermos de “antropolítica” que vem a ser uma política do ente humano com vistasa tratar a biosfera em sua multidimensionalidade de problemas. Por isso, Morinantever na “antropolítica” que o devir do ser humano “traz em si o problemafilosófico, doravante politizado, no sentido da vida, das finalidades humanas, dodestino humano. A política, portanto, se vê de fato levada a assumir o destino e odevir do ente humano assim como do planeta”. Considera Morin que na nova problemática política fora da incensatez daideologia desenvolvimento/subdesenvolvimento “o viver, o nascer e o morrerestão doravante no campo político. As perturbações que afetam as noções de pai,mãe, filho, masculino, feminino, isto é, o que havia de fundamental naorganização da família e da sociedade, reclamam normas políticas. A noção deser humano, tornado modificável por manipulações, em breve se arrisca a sernormatizada por um poder político que disponha do poder de manipular o poderde manipulação.” Confirmando a “tragédia do desenvolvimento” Morin mostra os doisaspectos fundamentais do desenvolvimento, ou seja: “de um lado, é um mitoglobal no qual as sociedades industrializadas atingem o bem-estar, reduzem suasdesigualdades extremas e dispensam aos indivíduos o máximo de felicidade queuma sociedade pode dispensar. Do outro, é uma concepção redutora, em que ocrescimento econômico é o motor necessário e suficiente de todos osdesenvolvimentos sociais, psíquicos e morais. Essa concepção tecno-econômicaignora os problemas humanos da identidade, da comunidade, da solidariedade,da cultura. Assim, a noção de desenvolvimento se apresenta gravementesubdesenvolvida. A noção de subdesenvolvimento é um produto pobre e abstratoda noção pobre e abstrata de desenvolvimento”. Com uma análise, que tende a confirmar a chamada hipótese 20/80, nasdesigualdades humanas do sistema mundo capitalista, Morin mostra que no apósguerra ou nos últimos 60 anos (voltados para a ideologia dodesenvolvimento/subdesenvolvimento) o capitalismo levou o planeta, aodesequilíbrio explícito no clivar Norte/Sul. Para tanto, “as grandes potênciasconservam o monopólio da alta tecnologia e se aproximam até mesmo do podercognitivo e manipulador do capital genético das espécies vivas, inclusive ahumana. O mundo desenvolvido destrói seus excedentes agrícolas, põe suasterras em pousio enquanto fomes e miséria se multiplicam no mundo pobre. 180
    • Quando há guerras civis ou desastres naturais, a ajuda filantrópica momentâneaé devorada por parasitas burocráticos ou políticos interessados em negócios. Oterceiro mundo continua a sofrer a exploração econômica, mas sofre também acegueira, o pensamento limitado, o subdesenvolvimento moral e intelectual domundo desenvolvido”. Em sua crítica a cegueira da ideologia dodesenvolvimento/subdesenvolvimento Morin mostra que as incertezas, asturbulências, as bifurcações e as oscilações imprevistas da realidade histórica têmlevado renomados economistas e cientistas a condicionar seu ponto de vista auma interpretação economicista da história. A economia “ignora os acidentes, osindivíduos, as paixões, a loucura humana. Ela julga perceber a naturezaprofunda da realidade numa concepção que a torna cega à natureza complexadessa realidade”. Segundo ele, a realidade “não é feita só de imediato, não élegível de maneira evidente nos fatos, não é senão nossa idéia de realidadedepende também da aposta” e que não refletindo a realidade concreta apenas atraduz “de um modo que pode ser errôneo”. É certo que nestes Textos a crítica de Morin tem muita procedência o queleva os leitores e discentes a desconstruirem muitas das assertivas, nelesexistentes, o que permite ao alunado criar suas próprias idéias sobre os modelosde aderência àquilo que se denomina ou se imagina ser realidade. Esta é regidapelos princípios da incerteza, da ordem e da desordem ou simplesmente da teoriado caos, ou seja: “o possível é impossível e vivemos num mundo impossível emque é impossível atingir a solução possível”. É, portanto, ambivalência. Com essa assertiva augura-se aos discentes e leitores destes Textospossam entender o metabolismo do capital que tem imbricado em si o espírito decompetição, de êxito, de progresso, e desenvolve o hedonismo a um nível tal adissolver toda e qualquer possibilidade de solidariedade humana. Ele subordina oente humano produtor ao ser humano consumidor e este ao produto vendido nomercado monopolizado que por sua vez fomenta as orças libidinais, cada vezmenos controladas, no processo de circulação das mercadorias. Essa agitaçãoeconômico-social mercadológica é, segundo Morin, “superfícial e se apodera dosindivíduos assim que escapam às coerções escravizantes do trabalho. O consumodesregrado torna-se super-consumo insaciável que alterna com curas deprivação; a obsessão dietética e a obsessão com a forma fisica multiplicam ostemores narcísicos e os caprichos alimentares sustentam o culto dispendioso dasvitaminas e dos oligo-elementos. Entre os ricos o consumo se torna histérico,maníoaco pelo prestígio, a autenticidade, a beleza, a tez pura, a saúde. Elespercorrem as vitrines, os grandes magazines, os antiquários, os mercados depulgas. A bibelomania se conjuga com a bugingangomania”. Ainda, na desconstrução de muito que foi dito nos Textos, vale lembrarque Morin mostra que sobrepor o técnico-econômico ao político é puraingenuidade, principalmente, na competição técnico-econômica entre os países e,especialmente, em conjunturas de depressão ou crise. Dessa forma, o técnico- 181
    • econômico se torna um problema político permanente, envolvendo os vieses dasideologias, da técnica, da ciência e das idéias enfraquecendo o papel democráticovital às soluções dos conflitos. Conclui, portanto, que “os econocratas, muitocapazes de adaptar o progresso técnico aos humanos, não conseguem imaginarsoluções novas de reorganização do trabalho e de repartição da riqueza”.Também Antônio Delfim Neto, no Brasil, tem sistematicamente apontado osdesvios dos econocratas na sua coluna Sextante na revista Carta Capital. Sobre o papel do estado-nação, Morin é enfático em afirmar que “setornou bastante forte para destruir maciçamente humanos e sociedades, ele setornou demasiado pequeno para se ocupar dos grandes problemas agoraplanetários, embora seja demasiado grande para se ocupar dos problemassingulares concretos de seus cidadãos”. As classes sociais subordinadas nos estados-nação são “cada vez maisincapazes de salvaguardar as identidades culturais que são provinciais e sedefendem justamente exigindo a diminuição dos poderes do Estado”. ... “Asuperação do Estado-nação não é sua liquidação, mas sua integração emassociações mais amplas, a limitação de seu poder absoluto de vida e de mortesobre etnias e sobre os indivíduos”. Para o leitor ter idéia do que vem a ser corporação, aqui várias vezescitadas, vale transcrever, a contextualização da dileta aluna Marluce de CastroAcosta sobre o documentário canadense “The Corporation” dirigido por MarkAchbar e Jennifer Abbott com roteiro de Joel Bakan apresentado em sala deaula. A citada aluna assim resume sua contextualização: “O filme, oudocumentário descreve, o que, de fato é uma corporação. Tudo se deu início em 1886,quando o condado de Santa Clara, nos EUA, enfrentou nos tribunais a Southern PacificRailroad, poderosa companhia de estradas de ferro. No veredicto, sem maioresexplicações, o juiz responsável pelo caso declarou, em sua argumentação, ‘a corporaçãoré é um indivíduo que goza das premissas da 14a Emenda da Constituição dos EstadosUnidos, que proíbe ao Estado que este negue, a qualquer pessoa sob sua jurisdição, igualproteção perante a lei’. Isso significa que, a partir daquele momento, era estabelecidauma jurisprudência através da qual, perante as leis Norte Americanas, corporaçõespoderiam considerar-se como indivíduos”.“Corporações são consideradas como pessoas perante a lei. Podem comprar, vender,alugar, acionar judicialmente, sofrer perdas, capitalizar ganhos, incorporar patrimônioe tantas outras ações que as pessoas físicas realizam durante suas existências nesseplaneta. Diferentemente de mim ou de você, não têm corpo físico definido e, tampoucoalma. Sua principal razão de ser é a obtenção de lucro, mesmo que isso se oponha aobem estar comum de toda a coletividade humana”.“O documentário mostra os rumos da vida nesse planeta ao gerenciarmos de formairresponsável e inconseqüente os recursos que por aqui existem. Estamos legando paraas 182
    • próximas gerações de habitantes da Terra um mundo destruído, falido e, para finalizar,doente ou até mesmo morto”...“O que mais me impressiona nesse documentário é a nossa impotência diante de tudoisso, o fato de milhões de crianças ingerirem leite podre e estragado e ninguém fazernada, e quando alguém tenta, é obrigado a se calar, porque no mundo em que vivemosnão importa quem somos e sim o quanto ganhamos, também não importa se umamenina de nove anos trabalha por prato de comida, no final o que importa, é asatisfação da usar um tênis, uma camisa ou uma bolsa que foi confeccionada através dotrabalho escravo de uma inocente que não tem futuro, não ao menos um futuro nomínimo decente”.“É lógico que o documentário nos mostra uma mídia que só está preocupada em lucros eem vender, vender e vender, não importando-se com nada exceto bater metas, produzirmais consumo e vender mais sonhos. Achei o documentário excelente sim, só acho umapena que a maioria dos jovens de hoje pouco se preocupem com isso, até porque estãotão concentrados em seus próprios problemas que se esquecem que isso afeta a todos,inclusive à eles próprios”.“Eu sou uma pessoa positiva e que acredita ainda em mudanças, e assistir algo assim érealmente libertador para mim, pois, me certifica do que quero fazer, e me mostra que apublícidade também pode servir para algo bom e positivo, pode sim servir como umalerta, pois foi através da publicidade que tivemos acesso a esse tipo de material. É lógicoque mesmo antes de assistir ao documentário em questão, sempre preocupei-me com ofato das grandes corporações serem tão dominantes como são, é possível que eu nãotivesse consciência da dimensão desse problema, mas isso já me preocupava, odocumentário mostra também os dois lados de uma mesma moeda, questiona como seriase o mundo inteiro fosse privatizado, idéia essa que já existe”.“Gostaria de destacar que a certa altura do documentário um alto executivo de umamultinacional se diz, em alto e bom tom, impotente para mudar qualquer ação daempresa onde trabalha, mesmo considerando que muitas das práticas contrariam seusprincípios e filosofia de vida. Outro depoimento, de um destacado consultor do mercadofinanceiro, atesta que graves crises, como o ataque terrorista ao World Trade Center, ouguerras, como aquelas que são travadas no Oriente Médio, são um ótimo negócio para osinvestidores que apostam suas fichas diariamente em ouro, petróleo, indústria bélica,água, alimentos. Isso é o fim”! 183
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    • O AUTOR Geraldo Medeiros de Aguiar. Engenheiro Econômico e Mestre em Engenharia eAdministração de Empresas pela Escola Superior de Economia de Praga (República Tcheca).Tem seus diplomas revalidados: o de Engenharia Econômica como Economista naUniversidade Federal da Paraíba e o de Mestre em Administração de Empresas naUniversidade Federal Rural de Pernambuco. Habilitado pelo CORECON sob o nº 777. Possui longa experiência nos setores: público, privado e da economia social.Participou do quadro técnico e trabalhou como Consultor em grandes empresas e ONGs. Têmpublicado mais de 75 ensaios e trabalhos científicos incluindo-se entre eles: relatórios técnicose trabalhos em equipe. Tem obras publicadas em co-autoria ou não, no Brasil e, ainda naRepública Tcheca, Polônia, Eslováquia, e Nicarágua. Foi ativista estudantil, particularmente na “Primavera de Praga”, e conferencistaem mais de 50 eventos em várias universidades brasileiras e professor convidado em mais de20 cursos de pós-graduação. Foi agricultor (premiado pelo INCRA como agricultor modelo nomunicípio de Gravatá por duas vezes) e fez parte do quadro de técnicos e de dirigentes daSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) durante 22 anos. Em junho de2004, patrocinada pela Faculdade Boa Viagem, participou da UNCTAD XI (Conferência dasNações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) em São Paulo. Foi co-autor de váriosplanos diretores setoriais e urbanos nos estados do Nordeste e, também, de EIAs e RIMAs dediferentes barragens para o DNOCS. É autor dos livros: Agenda 21 e desenvolvimento sustentável. (Caminhos edesvios). (Livro Rápido, 2004). Agriculturas no Nordeste. Apreciação e sugestões depolíticas. (Vozes, 1985) e, co-autor das obras: Estudo de problemas brasileiros (UFPE,1971); Aspectos gerais da agropecuária do Nordeste (volume 3 da Série Projeto Nordeste,SUDENE, 1984); Políticas econômicas setoriais e desigualdades regionais, (UFPE-PIMES/SUDENE / IPEA, 1984), Política fundiária no Nordeste (Massangana, 1990). Agenda 21 doEstado de Pernambuco (SECTMA, 2003), Agenda 21 do Ipojuca (FADURPE/SEDETMA,2004), Agenda 21 de Igarassu (FADURPE, 2006) e Turismo, desenvolvimento local eintegração regional (Ed. UFPB, 2007). Segurança alimentar e biocombustíveis. (Ed. UFPB,2008). Em diferentes ocasiões foi Consultor da FAO, OEA, BID e IICA através decontratos específicos e temporários. No momento, é Professor Universitário (dá aulas emcursos de pós-graduação, cursos de graduação superior e de especialização profissional) emdiferentes organizações de ensino. É Consultor Autônomo e da FADURPE (para elaboraçãode agendas 21, planos diretores e planejamento estratégico). Foi relator de temas: nas Agendas21 de Pernambuco e dos municípios do Ipojuca e de Igarassu. Como Coordenador Técnico doCENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) capacitou e coordenou aassistência técnica a 32 comunidades nos sertões do: Pajeú; do Moxotó, de Itaparica e do SãoFrancisco pelo Crédito Fundiário/FUNTEPE e elaborou projetos para o PCPR/Projeto Renascerfinanciado pelo BIRD e Ministério do Desenvolvimento Agrário. É conferencista e palestrante em seminários ou oficinas de trabalho (workshop) noBrasil, muito em particular, nos estados da Região Nordeste da qual é grande conhecedortransdisciplinar. Atende pelo telefax (081) 3326-6428, celular (081) 99728025 e pelos e-mailsgmaguiar@yahoo.com.br Tem curriculum vitae detalhado no sistema LATES do CNPQ, cujo site é:www.cnpq.org.br 193