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Livro Agenda 21 Caminhos e Desvios escrito por Geraldo Aguiar
 

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Livro Agenda 21 Caminhos e Desvios publicado por Geraldo Aguiar. Temas: Desenvolvimento sustentável. Modelos de desenvolvimentos autônomos. Sustentabilidade

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    Livro Agenda 21 Caminhos e Desvios escrito por Geraldo Aguiar Livro Agenda 21 Caminhos e Desvios escrito por Geraldo Aguiar Document Transcript

    • Geraldo Medeiros de Aguiar 2ª Edição Olinda-PE 2007
    • Copyright© 2006 Geraldo Medeiros de Aguiar Impresso no Brasil Printed in Brazil Editor Tarcísio Pereira Editor Assistente Joaquim Sávio de Medeiros Diagramação Maria do Carmo de Oliveira Capa e Ilustração Tiago Aguiar Revisão Ana ProsiniA282a Aguiar, Geraldo Medeiros de, 1938- Agenda 21 e desenvolvimento sustentável: (caminhos e desvios) / Geraldo Medeiros Aguiar. – Recife: Ed. do Autor, 2006 109. : il 1. MEIO AMBIENTE – BRASIL. 2. MEIO AMBIENTE – PERNAMBUCO. 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – BRASIL. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PERNAMBUCO. 5. POLÍTICA AMBIENTAL – BRASIL. 6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. I. Título. CDU 504 CDD 363.7PeR-BPE Editora Livro Rápido - Grupo Elógica Rua Dr. João Tavares de Moura, 57/99 Peixinhos Olinda-PE CEP: 53230-290 Fone: (81) 2121.5300 Fax: (81) 21215333 www.livrorapido.com.br Patrocínio: www.rendacomplementar.com e www.fiqueotimo.com Fone: (81) 3088-1477 Cel.9972-8025 Fax 3326-6428 2
    • DEDICATÓRIA A Mauricéa Marta B. Wanderley que, nestes 30anos me acompanha nas lutas, nos desafios e no amor. A meus filhos: Milena e Eugênio Moutelík deAguiar e a Tiago e Lucas Wanderley de Aguiar que deforma permanente me inspiram a escrever e editar meusensaios. Ao mestre e amigo Manuel Figueroa Lazarteque, mesmo distante, muito contribuiu para minhasinvestigações sobre os temas em epígrafe, a meu diletoex-aluno Roberto Tiné e ao caríssimo companheiroVantuil Barroso Filho minhas homenagens peloscontrapontos às minhas idéias.AGRADECIMENTOS A Josemyr Geraldo Bezerra pela presteza, peladeterminação e pela desinteressada colaboração para apublicação deste livro. A Tiago W. de Aguiar, peladigitação e pela criatividade na confecção da capa comparâmetros joviais de sua contribuição e a meus ex-alunos, Luiz Moura, Cristina Ferreira, Saulo Farias,Adriana Galantin e a todos que me incentivaram arealizar este trabalho. 3
    • ÍNDICEPREFÁCIO .......................................................................05APRESENTAÇÃO .................................................................. 14PARTE I. ENFOQUES DAS AGENDAS 21...........................25PARTE II. TEORIA DO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL ...................................................................... 45PARTE III. IDÉIAS PARA UM MODELO AUTÔNOMO DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ........................... 66- O BRASIL NO CONTEXTO DE UM DESENVOLVIMENTO PARASI.........................................................................................................................................67- PREMISSAS PARA UM MODELO POLÍTICO DE DESENVOLVIMENTOAUTÔNOMO....................................................................................................................72- A POLÍTICA DO PODER NACIONAL DA ESG......................................................77- A REPRESSÃO AO CAPITAL PRIVADO STRANGEIRO.....................................81- O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VISA HUMANIZAR AEXISTÊNCIA....................................................................................................................89- O MONOPÓLIO ESTATAL DOS FATORES ECONÔMICOS BÁSICOS............89- A DEFESA DA INDÚSTRIA NACIONAL AUTÊNTICA.........................................92- A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL.......................................................92- A REFORMA AGRÁRIA...............................................................................................95- AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PLENA SOBERANIA...........................101- A EDUCAÇÃO POPULAR PARA O DESENVOLVIMENTO...............................104- A CULTURA DO POVO..............................................................................................106- A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL COM AS NAÇÕES EM LUTA PELALIBERTAÇÃO POLÍTICA............................................................................................108- A INTEGRAÇÃO SULAMERICANA........................................................................111- O MODELO...................................................................................................................114BIBLIOGRAFIA .....................................................................146O AUTOR.................................................................................159 4
    • PREFÁCIO A obra de Geraldo Medeiros de Aguiar “Agenda 21e Desenvolvimento Sustentável. (Caminhos e Desvios)”promove a necessidade de repensar no Brasil as políticaspúblicas desde novas perspectivas e categorias de análises.Nesse trabalho, o autor dialoga com os leitores através deum texto organizado em três partes. Na parte I, registra, emdetalhes, o conjunto de compromissos assumidos pelo Brasilfrente à sua sociedade e à comunidade internacional paraadministrar o país seguindo objetivos de bem-estar social esustentabilidade ecológica em beneficio das atuais e futurasgerações. Nesse propósito, apresenta os enfoquesdominantes na Agenda 21 da ONU, resultante daConferência do Rio de Janeiro em 1992, na AgendaBrasileira, no mega-evento Rio + 10 da ONU, na Agenda dePernambuco e nas de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Na parte II, sintetiza os aspectos mais salientes daTeoria do Desenvolvimento Sustentável e recorre ailustrações gráficas para facilitar a visualização de sualógica e de seus argumentos. Todavia, é na parte III de sua obra que o autorrecorre a seus amplos conhecimentos e experiênciasprofissionais para dialogar com os leitores sobre sua novaproposta para implementar, no país, as bases de um ModeloAutônomo de Desenvolvimento Sustentável. Caso sejaadotado, permitirá ao governo resolver, em simultâneo, osgraves problemas do crescimento, do desemprego e dapobreza que atingem amplas regiões do país eparticularmente os estados e municípios do Nordeste. 5
    • Em sua essência, a proposta de Geraldo Aguiarobjetiva a abertura programática de três “janelas” pararelacionar as interações do desenvolvimento nacional com aeconomia internacional, com a economia pública do EstadoBrasileiro - que se expressa através das políticas e dosprogramas administrados pelas entidades governamentais –e, finalmente, com a própria sociedade. Nesse ponto, oautor, consciente da necessidade de avançar até umdesenvolvimento nacional sem pobreza, desemprego nemexclusão social, propõe adotar novas formas de organizaçãoinstitucional para pôr em funcionamento, em grande escala,um conjunto de reformas destinadas a regularizar no país oimpério de três ordenamentos institucionais para reger aeconomia privada capitalista, a economia pública e, emparticular, a economia social-comunitária onde, paraalém dos requerimentos do mercado, seja possível articularos esforços de: governo e sociedade para gerar os empregose as rendas que a sociedade requer. As contribuições de Geraldo Aguiar configuramaportes valiosos para integrar, no futuro, as bases de umanova Teoria Geral destinada a orientar os processos dedesenvolvimento, sem pobreza nem desemprego. Valerecordar que diversos centros intelectuais da América Latinaparticipam, na atualidade, da gestação dessa teoria, cujasidéias fundamentais remontam aos tempos pioneiros daCEPAL, até fins da década dos anos 40. Como todoprocesso cultural, as idéias de uns se integram, pormecanismos desconhecidos, com as idéias dos outrosindependentemente de geografias e de tempos históricos.Simplesmente acontecem e são a simples expressão dacriatividade humana e de uma consciência crítica que seexpande em toda a região. Para compreender a 6
    • transcendência das idéias de mudança social que sediscutem na atualidade latino-americana, apresenta-se, emcontinuação, uma breve referência sobre sua evoluçãohistórica a partir da obra de Adam Smith. Desde seu nascimento no século XVIII, a economiaclássica postulava que o progresso das nações deviaencontrar-se nos contextos de livre mercado onde a ação dosindivíduos, na procura de alcançar seus próprios objetivosde lucro e de benefício pessoal criaria condições para oprogresso de todos, sempre e quando o estado mantiverpapéis subsidiários, limitando sua ação ao campo exclusivode certas funções gerais: defesa, moeda, obras públicas eserviços sociais essenciais. Por suas concepções filosóficas epolíticas, naquela escola de pensamento econômico, oindivíduo era o epicentro do desenvolvimento social, e afigura do empresário assumia papéis de protagonistas nodestino e no progresso das sociedades. Esse eixofundamental do pensamento doutrinário do liberalismopermanece, até o presente, como essência da economiacapitalista. Todavia, com o devir dos anos 30, o capitalismo,como sistema, viu-se superado pela maior crise registradaem sua história: desmantelou a produção, o emprego e asrendas das sociedades mais ricas, desatando ondas intensasde desconfiança na durabilidade do próprio sistema. Asidéias de Keynes, principalmente, abriram novos cenáriospara superar a crise e avançar até a estabilidade do sistemamediante um conjunto de novos instrumentos de auto-regulação econômica, monetária e financeira. A partirdaqueles anos, o estado e o empresariado privadopassaram, em conjunto, a ser reconhecido como sujeitos 7
    • econômicos de importância primordial para estabilizar econsolidar a expansão do sistema ao longo do tempo. A partir da década de 80, o capitalismo avançou aténovas dimensões de globalização financeira em escalaplanetária. Os avanços da ciência e da técnica propiciarammudanças revolucionárias nos campos: das comunicações,da produção, da circulação e da distribuição. Novas formasde organização empresária aceleraram os processos deconcentração do capital em escala internacional. Novosprodutos financeiros e novos fluxos de monetarização daeconomia internacional potenciaram os circuitos dofinanciamento para além da evolução dos intercâmbios naeconomia real. O desmonte ou queda do socialismo deestado na URSS até fins dos anos 80 jogou o espaço globalpara a expansão hegemônica do capitalismo. Nesse vertiginoso processo de transformação eglobalização econômica, as dimensões de uma nova crisesocial apareceram no horizonte dos anos 90, e seus efeitoscomeçaram a projetar-se sobre as sociedades de paísescentrais e periféricos. O mundo do emprego experimentouprofundas mutações, e só aqueles países que puderamfinanciar programas de assistência ao desempregoescaparam ao desastre da pobreza, mantendo razoáveisníveis de estabilidade social. Na maioria dos países domundo, e, particularmente naqueles mais dependentes, ainexorável revolução tecnológica, a globalização financeirado capitalismo e as políticas adotadas sob o rigor dopensamento único instituído no Consenso de Washington,com sua seqüela de processos associados, estão produzindoprofundas alterações nas estruturas produtivas agravando asdimensões do desemprego e gerando situações de exclusãosocial e pobreza para milhões de pessoas. 8
    • Por tratar-se de processos irreversíveis, o capitalismoglobalizado, ao acelerar simultaneamente os avanços doprogresso técnico e a concentração da produção e dapropriedade na forma de mega empresas transnacionaisdistribuídas sobre todas as áreas geográficas do mundo paracontrolar a expansão dos mercados, expandiu a desocupaçãoem escala global e agravou a obsolescência da força detrabalho desempregada, abrindo novos cenários de crisessociais irreversíveis, é dizer, sem retorno às situações dopassado. Em tais contextos, a economia ortodoxa perdeu suacapacidade de propor políticas apropriadas para reconstruiros equilíbrios sociais. Governos e sociedades do mundosofrem, em maior ou menor grau, situações permanentes decrise, desestabilizando os sistemas sociais. Impõe-se, com adevida urgência, imaginar e adotar novas formas deorganização social dentro das dobras do próprio sistemacapitalista para evitar males maiores que afetarão,inexoravelmente, a base de sustentação ecológica e agovernabilidade dos próprios sistemas sociais. Dadas àscondições objetivas e a correlação de forças sociais queimperam na atualidade, as idéias de resolver os conflitosmediante processos revolucionários de mudança de sistemasocial, por muito tempo, ficarão como expressões de utopiasinalcançáveis. Na busca de novas alternativas de organização socialdentro do sistema capitalista, aparece, desde diversasregiões do mundo, a proposta de organizar uma novaeconomia social-comunitária sob a co-responsabilidade doestado e a ativa participação e responsabilidade daspróprias representações das sociedades locais. Aimplementação de novos mecanismos de gestão 9
    • comunitária, para incorporar-se aos processos produtivosdestinados a mercados internos e externos, poderá reforçaros aportes que o estado e as economias privadasempresariais de livre mercado vêm realizando paraharmonizar as relações econômicas e sociais. Essas idéiasconfiguram, em conseqüência, uma importante contribuiçãoao invocar a própria sociedade na resolução dos principaisproblemas que afetam seu destino. As novas idéias de mudança social assumem suaparticular transcendência na América Latina, continente queno curso dos últimos 25 anos assistiu à duplicação do totalde pessoas em situação de pobreza. Nesse contexto históricoe geográfico, os aportes que Geraldo Aguiar vem realizandono propósito de apresentar novas alternativas para superar agrave situação existente no Brasil adquirem importânciasignificativa. Seus trabalhos se integram, naturalmente, aosaportes que outros intelectuais vêm realizando e, emconjunto, incitam a pensar em novas formas de organizar aeconomia para colocá-la, realmente, a serviço da sociedade. As idéias em gestação pressupõem que, para superara pobreza e o desemprego, os governos e sociedadesprecisarão recriar novas formas de organização econômicaque introduzam maior flexibilidade no ordenamentoinstitucional para dar origem a três regimes econômicoscomplementares que possibilitem garantir, a todas asfamílias, o emprego, a disponibilidade de renda social básicapara uma vida digna, os serviços sociais essenciais e asustentabilidade ecológica de longo prazo para beneficio dasgerações do presente e do futuro. Ao avançar nessa direção, consolidar-se-ão no tempoas bases de uma Teoria Geral para superar a exclusão, apobreza e o desemprego, assegurando o crescimento da 10
    • produção, o fortalecimento do capitalismo competitivo, oexercício de tarefas ativas do Estado e, fundamentalmente, aparticipação das comunidades locais na resolução de seuspróprios problemas. Pelas características de irreversibilidade queassumem os atuais problemas econômicos e sociais nasescalas mundiais, não serão os proletários do mundo osencarregados de liderar os processos destinados atransformar a sociedade. Provavelmente, essa gestaçãohistórica ficará nas mãos dos técnicos, dos professores, dosempregados público, dos mestres, dos empresários, dosagricultores e dos operários que, no curso dos últimos anos,por império do progresso e de múltiplas circunstâncias,transitam como silenciosas maiorias até novas situações depobreza, desemprego e exclusão social. Pela potencialidade de energias humanas quecontêm, essa nova força social estará destinada aimpulsionar no futuro os processos de transformação que associedades reclamam. Interessa destacar, como ironia dahistória, que as idéias programas que administram ospartidos políticos tradicionais, as organizações sindicais e aspróprias entidades do governo responsáveis pela questãosocial não conseguem sequer compreender a significaçãopolítica que assumem os imensos contingentes de populaçãoque, dia a dia, ingressam em seus novos contornos depobreza e exclusão. Configuram, de fato, uma novarealidade social sem teoria. Não obstante, por suasmagnitudes e transcendência, a pobreza do presente será,amanhã, a base de sustentação dos processos políticos quedesenham o futuro de nossos países. Para resolver os problemas econômicos e sociais, seos governos da região conseguir pôr em marcha às novas 11
    • idéias de organização econômica e institucional que nessetexto propõe Geraldo Aguiar, serão possíveis,simultaneamente, avançar também na modernização dosistema político, objetivo ainda pendente de realização nageneralidade dos países. Com efeito, sem desemprego nempobreza, os pobres ficarão livres, ganharão sua liberdade deexpressão, não terão necessidades de recorrerem aosbiqueiros políticos nem de condicionar a vida de suasfamílias em favor dos partidos políticos que,permanentemente, abusaram de sua condição de indigência. Seus votos poderão expressar-se em liberdade deconsciência e, mediante programas sistemáticos de alcanceuniversal em matéria de educação e saúde, as famíliaspoderão exigir níveis mais elevados de representaçãopolítica elegendo candidatos dotados de ética, capacidade ecompromisso social. Com a introdução das reformas que sepropõem no plano econômico e institucional, poderá surgirem nossos países uma nova sociedade, mais preparada eexigente, em condições de negociar de forma consensualcom o estado e o setor privado, as alternativas para construirum país melhor. Ao concluir este prefácio, agradeço a oportunidadede, mais uma vez, dirigir-me ao público brasileiro e reiterominha confiança no caráter criativo da obra de GeraldoAguiar que agora se submete à consideração dos leitores.Resta só desejar que as idéias aqui expostas pelo autorpossam chegar às autoridades do governo que, em últimainstância, têm em suas mãos a possibilidade de agir comoportunidade e inteligência para atenuar os problemas deque padece a sociedade brasileira. Buenos Aires, Maio de 2004. Manuel Figueroa Lazarte 12
    • Manuel Figueroa Lazarte é Contador Público pela Universidade deTucuman (Argentina). Funcionário da ONU. Autor dos Livros: OProblema Agrário no Nordeste do Brasil; Crise nas EconomiasRegionais; A Economia do Poder e o Desafio Argentino. Um ModeloAutônomo de Desenvolvimento. (Citados na bibliografia). “Quem, nos dias de hoje, quiser lutar contra a mentira e aignorância e escrever a verdade tem de superar ao menoscinco dificuldades. Deve ter a coragem de escrever averdade, embora ela se encontre escamoteada em todaparte; deve ter a inteligência de reconhecê-la, embora elase mostre permanentemente disfarçada; deve entender daarte de manejá-la como arma; deve ter a capacidade deescolher em que mãos será eficiente; deve ter a astúcia dedivulgá-la entre os escolhidos”. BERTOLD BRECHT 13
    • APRESENTAÇÃO A proposição do Autor é contribuir para seus leitoresadotarem uma consciência crítica abrangente com vistas aodesenvolvimento sustentável e as agendas 21 da ONU,Brasileira e, muito em particular, a de Pernambuco e aslocais de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho quanto a seuscaminhos e desvios. Para tanto, o plano de trabalho está dividido em trêspartes fundamentais: A primeira trata dos enfoques das agendas 21 daONU oriunda do mega evento Rio 92 passando pela Agenda21 Brasileira e o grande evento da Rio+10 da ONU (Áfricado Sul) até a de Pernambuco e, principalmente, as locais deIpojuca e Cabo de Santo Agostinho.A segunda visa à teoriado desenvolvimento sustentável, de forma sinótica eesquemática, para na terceira parte se formularem as idéiaspara um Modelo Autônomo de DesenvolvimentoSustentável. Nesta apresentação, vale chamar a atenção do leitorpara a contextualização que se faz e se qualifica decaminhos e desvios das agendas 21. Os caminhos estão explícitos nos textos queconstituem as duas primeiras partes do presente livro, e osdesvios se apresentam no fato de as agendas 21,particularmente, a Brasileira, a de Pernambuco e as locais deIpojuca e do Cabo Santo Agostinho se omitirem deapresentar cenários em umbrais de pelo menos 50 anosou saídas com vistas a uma antropolítica frente àsturbulências que se dão no Sistema Mundo do Capitalismo 14
    • que, sinoticamente, podem ser apresentadas da seguintemaneira: 1. FIM DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS (2015 A2025). Energias alternativas e de biomassa com vistas àprodução de células combustíveis de hidrogênio. Quais oscenários para o Brasil, o Nordeste, Pernambuco e RegiãoMetropolitana do Recife (RMR)? 2. CASSINO GLOBAL. Desregulamentação ouregulamentação unilateral dos mercados com especuladoresde toda ordem (bancos, fundos de pensões, paraísos fiscais,seguradoras, etc.) organizados para a manipulaçãofinanceira, via Internet, em meta rede mundial de interaçõestecnológicas e de turbulências. Quais situações seprospectam para o Brasil e nele o Estado e a RMR? 3. RELAÇÃO CAPITAL/TRABALHO. O capital,hoje, é global e excludente no Sistema Mundo doCapitalismo. O trabalho é local, fragmentado, descartável,com tendência ao obsoletismo. A hipótese 20/80, ora emconstrução pelo sistema, tende a aumentar a pobreza aoextremo no processo de exclusão social a partir dofundamentalismo de mercado idealizado pelo G8. O quefazer para mitigar tal tendência nos níveis local, estadual,regional e nacional? 4. IMPACTO OU CRISE ECOLÓGICA.Comprometimento da Biosfera e da vida no planeta.Esgotamento dos recursos naturais ou bens livres. Guerramundial dos ricos contra os pobres a partir daunilateralidade dos EUA, como centro do sistema, noprocesso incessante de acumulação de capital, cujometabolismo se resume em duas forças motrizes: o lucro e o 15
    • poder. Quais suas implicações no Brasil, em Pernambuco ena RMR? 5. REDES CRIMINOSAS GLOBAIS. Paraísosfiscais e jogos como fonte de lavagem de dinheiro. Tráficode drogas e de armas sob salvaguarda do judiciário e comalianças estratégicas com o estado nos países cêntricos eperiféricos. Papel dos celulares e laptops nas redescriminosas. Como pode uma Agenda 21 Local apreender outer visão de tal problema? 6. REVERSÃO DO ESTADO OU ESTADO EMREDE. Formação dos megablocos sob a égide de redesfinanceiras internacionais. Ligação do Atlântico com oPacífico na América do Sul. Obsoletismo dos estadosfederados do Brasil. Formação de mega blocos econômicoscom tendência a erradicar os estados nacionais. Criação deestados em rede. Como fazer tais cenários nas agendas 21locais? 7. TRANSFORMAÇÃO CULTURAL. A Internetaberta e a Internet fechada. As mídias: faladas, escritas,televisivas e cinematográficas. Agências de informaçõescontroladas. Manipulações de símbolos e códigos culturais.Como ficam: a RMR, o Estado de Pernambuco e o Brasilnesse processo à luz das agendas 21 locais e de uma éticadas aparências? 8. A BIOTECNOLOGIA E A BIOSEGURANÇA. AEngenharia genética e a privatização da vida. Ignorância edescaso de todas as considerações bioéticas e morais. Abiologia molecular e a concepção da estabilidade genética.A simbiogênese. A ética da clonagem. A biotecnologia naagricultura. Transformação da vida em mercadoria. Comopodem as agendas 21 locais abordar a visão dessa atualproblemática? 16
    • 9. AS RESISTÊNCIAS GLOBAIS. A situação daslutas no mundo. As questões do fim do petróleo e aescassez da água potável em nível mundial e o perigo de suaprivatização. A dívida externa e a rapina das riquezas dospaíses periféricos pelo império e o G8. A luta contra aexclusão social, a fome e a miséria na nova ordem oudesordem mundial. Os movimentos das mulheres para outramundialização. A militarização do mundo e as novascondições para a paz. Polarização capitalismo central(imperial) versus capitalismo tardio dos países emergentesou periféricos. O projeto hegemônico Norte Americano, suaunilateralidade e a posição do Brasil, da China, da Índia, daÁfrica do Sul e da União Européia. Tribunal Internacionalde Inadimplência versus BIRD. Organização Internacionalde Finanças versus FMI. Organização pelaResponsabilidade Empresarial. Pesquisas e Iniciativas deEmissão Zero (ZERI). A economia do hidrogênio(CÉLULA COMBUSTÍVEL) e o processo dedescarbonização. Nas Ecocidades e nas regiõesmetropolitanas do Brasil. Como podem as agendas 21abordar essas resistências mundiais? 10. AS TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS DOBRASIL. Perigo de regressão populacional e fragmentaçãonacional. A Amazônia, o principal alvo do Império e do G8.Devem ou não as agendas 21 ignorar tais cenários? 11. UM MODELO AUTÔNOMO DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA OBRASIL E ESPAÇOS AUTÔNOMOS (RMR). Valediscutir e incorporar tais modelos nas agendas 21 desde onível nacional ao local? 17
    • São esses desafios que levaram o Autor a explicitarsuas idéias para um Modelo Autônomo de DesenvolvimentoSustentável que a seu ver jamais poderia ser desviado ouomitido nos enfoques e nos conteúdos das agendas 21. Considerando-se que o Complexo Industrial-Portuário de Suape faz parte da estratégia nacional deligação intermodal de transportes e de logística entre oAtlântico e o Pacífico, juntamente, com Itaqui/Madeira(MA) e, secundariamente, Pecém (CE) e Aratu (BA), é deconvir que, neste século 21, todas as medidas desustentabilidade da economia, do ambiente, da sociedade, dapolítica, da cultura e da integração do Brasil em blocoseconômicos regionais (MERCOSUL/AMERCOSUL)passam necessariamente de forma direta ou indireta por esseeixo estratégico da política econômica nacional que tendea consolidar aqueles empreendimentos ou complexosindustrial-portuários. È bom lembrar que Pecém e Aratuestão longe do que já são os complexos industriaisportuários de Itaqui e de Suape como retroportos parareceberem navios de quarta a sétima gerações. Tanto o Estado de Pernambuco quanto a RegiãoNordeste do Brasil devem ter imbricado em suas agendas 21os impactos positivos e negativos para a sustentabilidade danação brasileira, oriundos daqueles empreendimentos oucomplexos transdisciplinares, multifuncionais emultisetoriais em todas as dimensões da sustentabilidade dodesenvolvimento regional, do estadual e, principalmente, dolocal nos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho eRegião Metropolitana do Recife. Sabe-se que o Complexo Industrial-Portuário deSuape será um dos destinos do sistema intermodal detransporte supracitado que partindo dos portos peruanos e do 18
    • porto chileno de Arica chegarão aos portos do Atlântico naRegião Nordeste e, especialmente, a Itaqui, no Maranhão, ea Suape em Pernambuco, passando pelas conexões dasferrovias: Norte-Sul, Carajás, Transversal Leste (projeto daVALEC, que tem início em Estreito (MA) e término emSalgueiro-PE) e da Transnordestina e, ainda, com as devidasconexões dos sistemas hidroviários dos rios: Amazonas,Tocantins-Araguaia, Parnaíba e São Francisco, sem aqui semencionar as rodovias estaduais, as Br, as estradasperuanas, chilenas e bolivianas que viabilizarão a ditaligação e a integração intermodal de transportes sul-americana. Por outro lado, a supradita ligação também colocaráa maior província mineral do planeta, que é Carajás nointerior do Brasil, e, particularmente, no Nordeste. É de seconvir que Carajás, que hoje fomenta a economia brasileirapara fora criando empregos em outros países (na medida emque as matérias-primas são exportadas sem incorporação dotrabalho dos brasileiros), possa, ainda, até meados do séculoXXI, voltar-se para dentro com vistas à formação e àconsolidação de uma nação para si em contraponto à naçãopara outras, que agora vivemos. Dentro do presente cenário, todas e quaisquerestratégias para as agendas 21 locais, na RMR, passamdireta ou indiretamente pelos fenômenos, fatos, ações eatividades que se dão e se darão com o projeto vertebradordo Complexo Industrial-Portuário de Suape inserto nosmunicípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho comouma área institucional de alta importância para odesenvolvimento sustentável. É ingênuo ignorar tal cenário ou subestimar osefeitos para frente e para trás e os impactos em Ipojuca, 19
    • Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco e Nordeste do Brasildo supra mencionado Complexo. De há muito, o Municípiode Ipojuca deixou de ser apenas mais um municípiodecadente da zona canavieira ou Mata-Sul de Pernambucopara se tornar um dos municípios que mais recebeminvestimentos no Estado, não somente na indústria, mastambém, em infra-estrutura além de aumentar suaarrecadação no Estado. A própria inserção do Município naRegião Metropolitana do Recife deu-se pelo fato de sediar oComplexo, em tela, caso contrário estaria em condições demais um município da zona da mata, como é o caso deVitória de Santo Antão, Goiana e outros municípios daregião da mata atlântica. Nesse contexto, as agendas 21 locais deveriam tercomo foco mitigar, através de suas estratégias, os efeitosperversos que possam advir da influência do Complexo deSuape e voltar-se para todo e qualquer ponto forte ouoportunidade que dele possa advir para a sustentabilidadedos municípios, muito em particular, no ordenamentoterritorial urbano e rural com vistas à sustentabilidade dodesenvolvimento local. No momento já se tem de forma, ainda incipiente, aintegração ferroviária entre Santos (SP) e Antofagasta, noChile, passando pela Bolívia, pelo Paraguai e pelaArgentina. Entre muitas outras considerações para as agendas21 locais de Ipojuca e Cabo Santo Agostinho, cabem, aqui,destacar as seguintes: 1. Rigorosa fiscalização da sociedade civil sobre osPlanos Diretores de cada um dos municípios oriundos daobrigatoriedade da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), que 20
    • devem ser divulgados em todos os recantos dos municípiosvisando à mobilização das sociedades locais em torno daspropostas que tratam da sustentabilidade de seusaglomerados urbanos de conformidade as estratégias dasagendas 21 locais e da supracitada Lei, conhecida comoEstatuto da Cidade. 2. Sejam definidas, institucionalizadas e adotadasformas efetivas de cooperação interinstitucional entre agestão do Complexo Industrial-Portuário de Suape e osmunicípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho nosentido de assegurar as necessidades, condições políticas einstitucionais para implementação das agendas 21 locais emtodos os seus aspectos, abrangências e dimensões. 3. Seja reforçado o processo de descentralização daspolíticas públicas, ambientais e urbanas, respeitando-se asubsidiaridade e a delegação de funções das transferênciasde recursos que competem aos municípios em tela e a gestãodemocrática nos aglomerados urbanos sustentáveis, segundoos princípios do Estatuto da Cidade e de suas respectivasagendas 21 locais. Considera-se, também, indispensável arecomendação da articulação, compatibilização e integraçãodas políticas e ações públicas federais com as estaduais e ado Complexo Industrial-Portuário de Suape que afetam odesenvolvimento urbano dos municípios e a da RMR. 4. Com respeito aos investimentos do tipo que se dãono Complexo Industrial-Portuário de Suape, deve-se dar adevida atenção ao que reza a Agenda 21 Brasileira quandoafirma “os investimentos programados por eixos dedesenvolvimento contribuem para redesenhar aconfiguração territorial do país, na medida em que taisinvestimentos são seletivos, privilegiando espaçosdinâmicos e relegando as áreas de baixo dinamismo ou 21
    • estagnadas. Isso acentua as tendências de concentração dapopulação urbana nas áreas metropolitanas e aglomeraçõesurbanas, reforçando os desequilíbrios da rede de cidades eagudizando os problemas sociais, urbanos e ambientais dosgrandes centros - particularmente porque os investimentosfeitos ou programados nesses eixos também não levam emconta os danos ambientais decorrentes”. 5. Há de se convir que os municípios citadosvenham, no futuro próximo, realizar cenários frente aosdesvios, apontados nas turbulências do Sistema Mundo doCapitalismo e, muito em particular, quanto ao metabolismodo capital em seu processo incessante de acumulação e asresistências mundiais que batem de frente com suas forçasmotrizes (lucro e poder) e, também, contra a hipótese 20/80do Sistema (apregoada pelos neoliberais) tendo-se comoexemplos os acontecimentos as lutas sociais de Seatle,Quebec, Bangcoc, Praga, Barcelona, Gênova, Johanesburgo,Davos, Porto Alegre I e II, Bamako, Bombaim e outrascidades. As idéias têm como premissa básica uma amplaestratégia alternativa que segundo Wallerstein resume-seem: 1. “Expandir o espirito de Porto Alegre”, ou seja,fomentar e promover, ao máximo, movimentos ou eventosanti-sistêmicos com vistas a: clareza intelectual das açõesanti-sistêmicas no processo de transição; ações militantes omais amplas possível de mobilização popular; defenderalterações fundamentais de contenção ao processoincessante de acumulação de capital em curto, médio elongo prazos. O espirito de Porto Alegre deve inserir-se 22
    • naquilo que se convencionou chamar de “coligação arco-íres” de Jesse Jackson, “esquerda plural” dos movimentosfranceses e “frente ampla(Brasil) ou frente amplio” em todaAmérica Latina. O FUNDO SOCIAL MUNDIAL (FSM)criado em Porto Alegre espelha e reflete essa estratégia. 2. “Usar táticas eleitorais defensivas”, isto é, ter aconvicção de que vitórias eleitorais não transformarão omundo mas não podem e não devem ser negligenciadas porserem mecanismos que podem politizar e protegernecessidades das populações excluídas ou dominadas porelites irresponsáveis. Para tanto, fazer valer do nível local aomundial o espirito de Porto Alegre onde ficou explícito queas eleições quando vitoriosas são apenas táticas defensivasno processo de transição do sistema mundo capitalista e háque se cobrar as promessas de campanhas. 3. “Promover incessantemente a democratização”seja pela participação seja pela representação política e,principalmente, pelo viés racial. Pressionar, ao máximo, asexigências sobre: mais saúde, mais educação, mais rendavitalícia, mais seguro desemprego, mais segurançaalimentar, mais segurança social, mais infra-estrutura social,mais habitação e mais tudo que possa inibir aspossibilidades do aumento do lucro e do poder pelometabolismo do capital gerido pelos capitalistas em seuprocesso incessante de acumulação. 4. “Fazer com que o centro liberal seja fiel às suaspreferências teóricas” pregando a emigração e a imigraçãoem grande escala e o mais livre possível, a abertura dasfronteiras geográficas, a não-salvação dos empresários quefracassam nos mercados, pagar auxílios- desemprego,subsidiar a formação educacional, praticar economia-solidária, abolir e limitar, em muito, o acordo de patentes, 23
    • criar empregos ou ocupações e redistribuir rendas. Promovere fomentar toda e qualquer mobilização popular em tornodos direitos legais e direitos humanos dos cidadãos e daschamadas minorias. 5. “Fazer do anti-racismo a medida definidora dademocracia”, isto é, pregar e praticar, com veemência, ademocracia racial como essência da democraciaparticipativa e da democracia representativa. Coscientizar aspopulações, por todos os meios, de que o “racismo é omodo primário de distinguir entre aqueles que têm direitos(ou mais direitos) e os outros, os que não têm ou têm menosdireitos” no dizer de Wallerstein. 6. “Avançar na direção da desmercantilização”.Segundo Wallerstein “a principal coisa errada no sistemacapitalista não é a propriedade privada, que é apenas ummeio, mas sim a mercantilização, que é o elementoessencial da acumulação de capital”. O modelo na janelainterna e na janela do estado explicita como avançar nessadireção. 7. “Recordar sempre que vivemos na era detransição do sistema mundo existente para algo diferente”.Com tal atitude, pretende-se buscar novas alternativas dedesenvolvimento e enfatizar que a única alternativa que defato não existe é continuar fora das contradições daestruturas em crise do sistema mundo capitalista que comcerteza vai se bifurcar. Essa recordação demanda do cidadãoa necessidade de avaliar e dissecar as propostas e blefesdaqueles que advogam e fomentam o status quo do sistemamundo em plena crise sistêmica. No dizer de Morin há quese lutar por um mundo relativamente democrático esolidário com vistas a um cenário de antropolítica. 24
    • PARTE I. ENFOQUES DAS AGENDAS 21 “A alfabetização ecológica estimula o pensamentosistêmico – o pensamento que se estrutura em torno derelações, contextos, padrões e processos – e os projetistasecológicos pregam a transição de uma economia baseadanos bens para uma economia de serviços e fluxo. Numa taleconomia, a matéria circula continuamente, de modo queo consumo líquido de materiais brutos se reduzdrasticamente. Como vimos, a ‘economia de serviços’ efluxo ou de ‘emissão zero’ também é excelente para onegócio. À medida que os resíduos se transformam emrecursos, geram-se novas fontes de renda, criam-se novosprodutos e aumenta-se a produtividade. Com efeito, aopasso que a extração de recursos e a acumulação deresíduos fatalmente chegarão, mais cedo ou mais tarde,aos seus limites ecológicos, a evolução da vida demonstroupor mais de três bilhões de anos que, nesta casasustentável que é o Planeta Terra, não existem limites parao desenvolvimento, a diversificação, a inovação e acriatividade”. FRITJOF CAPRA. Sob a luz ou o enfoque do meio ambiente nenhumpaís do planeta é periférico. As soluções ambientais dizemrespeito a todo e qualquer ente humano independente dolugar em que ele esteja. Nesse enfoque, não cabem asnoções de 1º. 2º. 3º e 4º mundos. Haja vista os efeitos dosfenômenos: “El Niñho”; “buraco de ozônio” sobre aAntártida; “chuvas ácidas”; e do chamado “efeito estufa”. Por esse motivo, a Rio 92 ou Conferência dasNações Unidas Sobre o Meio Ambiente eDesenvolvimento aprovou a Agenda 21 com quatro seções 25
    • e 40 capítulos além de duas declarações. O sentido deAGENDA empregado é de intenções, desígnios, desejo demudanças para um modelo de civilização em que predominao equilíbrio ambiental e a justiça social entre os estados e asnações. Sinoticamente, a estrutura da Agenda 21 da ONU éa seguinte: Seção I – Dimensões Sociais e Econômicas. Essaseção compreende os seguintes capítulos: 01) Preâmbulo 02) Cooperação internacional para acionar odesenvolvimento sustentável dos países emdesenvolvimento e políticas internas correlatas 03) Combate à pobreza 04) Mudança dos padrões de consumo 05) Dinâmica demográfica e sustentabilidade 06) Proteção e promoção das condições de saúdehumana 07) Promoção de desenvolvimento sustentável dosassentamentos humanos 08) Integração entre meio ambiente edesenvolvimento na tomada de decisões. Seção II – Conservação e Gerenciamento dosRecursos para o Desenvolvimento. Compreende essaseção 14 capítulos (09 a 22) que tratam dos seguintesassuntos: 09) Proteção da atmosfera 10) Abordagem integrada do planejamento e dogerenciamento dos recursos terrestres 26
    • 11) Combate ao desflorestamento 12) Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra adesertificação e a seca 13) Gerenciamento de ecossistemas frágeis:desenvolvimento sustentável das montanhas 14) Promoção do desenvolvimento rural e agrícolasustentável 15) Conservação da diversidade biológica 16) Manejo ambientalmente saudável dabiotecnologia 17) Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares- inclusive mares fechados e semifechados - e das zonascosteiras e proteção, uso racional e desenvolvimento de seusrecursos vivos 18) Proteção da qualidade e do abastecimento dosrecursos hídricos: aplicação de critérios integrados nodesenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos 19) Manejo ecologicamente saudável das substânciasquímicas tóxicas, incluídas a prevenção do tráficointernacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos 20) Manejo ambientalmente saudável dos resíduosperigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacionalilícito de resíduos perigosos 21) Manejo ambientalmente saudável dos resíduossólidos e questões relacionadas com os esgotos 22) Manejo seguro e ambientalmente saudável dosresíduos radioativos. Seção III. – Fortalecimento do papel dos gruposprincipais. Essa seção trata dos seguintes tópicos: 23) Preâmbulo 27
    • 24) Ação mundial pela mulher, com vistas a umdesenvolvimento sustentável e eqüitativo 25) A infância e a juventude no desenvolvimentosustentável e eqüitativo 26) Reconhecimento e fortalecimento do papel daspopulações indígenas e suas comunidades 27) Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um desenvolvimentosustentável 28) Iniciativas das autoridades locais em apoio àagenda 21 29) Fortalecimento do papel dos trabalhadores e deseus sindicatos 30) Fortalecimento do papel do comércio e daindústria 31) A comunidade científica e tecnológica 32) Fortalecimento do papel dos agricultores. Seção IV. - Meios de implementação. Nessa 4ª eúltima seção da Agenda 21, há como interesse os seguintestemas: 33) Recursos e mecanismo de financiamento 34) Transferência de tecnologia ambientalmentesaudável, cooperação e fortalecimento institucional 35) A ciência para o desenvolvimento sustentável 36) Promoção de ensino, da conscientização e dotreinamento 37) Mecanismos nacionais e cooperaçãointernacional para o fortalecimento institucional dos paísesem desenvolvimento 38) Arranjos institucionais internacionais 28
    • 39) Instrumento e mecanismo jurídico internacional 40) Informação para tomada de decisões. A Agenda 21 da ONU (publicada pelo SenadoFederal) fecha com duas declarações, a saber: Declaração de princípios com Autoridade não -Juridicamente Obrigatória para um Consenso Global sobreManejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável deTodos os Tipos de Florestas; Declaração do Rio Sobre o Meio Ambiente eDesenvolvimento com seus 27 princípios. Não obstante a existência da Agenda 21, da ONU, éconveniente que o Brasil na elaboração da sua própriaagenda, coloque a existência e adequação daquela Agenda àsua realidade particularmente, quanto aos seguintesaspectos: 1. Impactos da deteriorização ambiental nasociedade e na economia com vistas a: a) Cidades sustentáveis b) Agricultura e agronegócios sustentáveis c) Infra-estrutura e integração regional d) Gestão de recursos naturais com ênfase especialaos recursos hídricos de água doce e) Redução das desigualdades entre regiões e entrepessoas f) Educação, saúde, entretenimento e ecoturismo emtermos de melhoria da qualidade de vida dos brasileiros g) Ciência e tecnologia no desenvolvimentosustentável das diferentes regiões brasileiras. 29
    • 2. Estratégias para a inserção do Brasil em umpacto internacional para o desenvolvimento sustentávelcom foco nos aspectos de: a) Interdependência oriunda do processo deglobalização b) Agenda para negociações com os países cêntricos c) Condições de inserção em um novo pactointernacional para o desenvolvimento sustentável d) Agenda instrumental para o desenvolvimentosustentável e) Democracia global inserta em uma éticamulticultural. A partir do conceito de sustentabilidade, a Agenda21 da ONU estabelece para si e todas as demais agendas 21vários princípios dos quais se apresentam, a seguir, aquelesmais totalizantes: a) Precaução, ou seja, agir com cautela na medidaem que as decisões públicas e as decisões privadas devem seguiar por uma concreta precaução inserta em uma avaliaçãopara prever danos ao meio ambiente e possíveisconseqüências de várias opções. b) Prevenção, sob a assertiva de que é menoscustoso prevenir a degradação, a poluição e a depredação doambiente do que mais tarde consertar ou ajustar o estrago. Àluz desse princípio se preconiza o controle ambientalintegrado, isto é, antevisão de possíveis situaçõesconflituosas e perigosas que podem ser reconhecidas eevitadas. 30
    • c) Poluidor pagador, em que o responsável peladegradação, pela poluição e pela depredação ambiental devese responsabilizar pelos custos de mitigar ou remediar osestragos causados. d) Cooperação, quando as pessoas devem seenvolver na formulação de planos, programas e projetos deações ambientais com vistas à precaução e à prevenção. e) Trabalhar dentro do ecossistema, princípio quemostra os sistemas naturais fechados e neles a necessidadeda reciclagem. Considera, também, a capacidade desuporte de cada ecossistema com vistas à suasustentabilidade. f) Igualdade intra e entre gerações, isto é, relaçõesentre pessoas e não de um padrão mínimo. Em princípio,visa à eficiência econômica dentro da integridade ambientalpara induzir a igualdade entre gerações, ou seja, a geraçãoatual deve assegurar que a saúde, a biodiversidade e o usointensivo do meio ambiente sejam mantidos ou melhoradosem benefício das gerações futuras. g) Gestão pelo resultado, que subtende umaabordagem ativa e não reativa às ameaças e oportunidadesdos problemas ambientais. Aponta para a prevenção dosproblemas em contraponto a desenvolver curas ou sintomas.Exige criatividade sobre as questões de gerenciamentoambiental. h) Compromisso com a melhoria contínua paramanter o esforço, ao longo do tempo, com vistas aosobjetivos de alcançar os resultados. Requer avaliação detodo e qualquer impacto potencial de todas as atividades aserem implementadas. i) Responsabilidade, tanto em termos éticos quantopolíticos para manter a transparência das decisões e ações à 31
    • população afetada. Subtende oferecer oportunidades paraque a comunidade opine sobre as políticas, os princípios eos valores que guiam o processo decisório. j) Democracia, onde a vontade das pessoas deve serrespeitada de forma a não ideologizar os problemasconcretos, mas sim politizá-los, principalmente no controledo dinheiro público e ou coletivo. l) Subsidiaridade, onde as decisões nacionais queafetam as comunidades locais devam ter em conta ascaracterísticas locais e os desejos comunitários. m) Transparência, isto é, a tomada de decisão deveser clara, explícita e pública. Em quaisquer circunstâncias,as decisões que afetam o meio ambiente não podem e nãodevem ficar em segredo ou indisponível àqueles que sãoafetados. Espelhado na AGENDA 21 da ONU, o governo doBrasil criou, em 1997, a Comissão de Políticas deDesenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional –CPDS, com o objetivo de elaborar a AGENDA 21Brasileira e redefinir o modelo de desenvolvimento doBrasil e, conseqüentemente, de suas regiões, de seus estadose de seus municípios. Para tanto, a CPDS realizou, em 1999,seis grandes oficinas de trabalho e vinte e seis debatesestaduais com participação de mais de 3500 representantes,sobre os seguintes temas: - Cidades sustentáveis - Agricultura sustentável - Redução das desigualdades sociais - Ciência tecnologia e desenvolvimento sustentável 32
    • - Planejamento ambiental e manejo sustentável dosrecursos naturais - Infra-estrutura e integração regional. Esses temas continuaram não somente em discussão,mas, principalmente, em sistematização de todas aspropostas já apresentadas à Presidência da República em umdocumento final da AGENDA 21 Brasileira com vistas aseu encaminhamento ao Congresso Nacional para refletirum novo modelo de desenvolvimento para o Brasil. Vale salientar que a Agenda 21 Brasileira não é enão será um plano de governo, mas uma proposta deestratégias que visa subsidiar e orientar as açõesgovernamentais e as ações privadas de forma a adaptá-las,no tempo e no espaço da totalidade nacional, ao sentimentoda população brasileira, devidamente articulada e emsimbiose com a população do mundo. Os princípios da Agenda 21 Brasileira servem deparadigmas para os estudos de impactos ambientais (EIA)e relatórios de impactos ambientais (RIMA), que sãoobrigatórios para toda grande intervenção no meio ambientedo País e, principalmente, como guia das agendas 21estaduais e locais e para a formulação de planos diretores,objeto da Lei 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade. Na ocasião da realização do Rio + 10, na África doSul, somente o Estado de Pernambuco havia elaboradosua Agenda 21, muito embora vários municípios brasileirosjá fizessem, ou estejam elaborando suas agendas locais. Considerando o conceito de desenvolvimentosustentável que tem imbricado: gerar riqueza e melhorar nadistribuição localmente; preservar a natureza com vistas àqualidade de vida; considerar as gerações futuras; 33
    • estabelecer prioridades em função de interesses sociaiscoletivos e, fundamentalmente, mudar a natureza dacontradição entre produção e consumo, tendo como meta aconservação ambiental e o combate à miséria a partir desuas causas, foi que se elaborou a Agenda 21 Pernambuco. A agenda, em tela, como decorrência da Agenda 21da ONU (Rio 92) e da Agenda 21 Brasileira, tem comoobjetivo formular e explicitar as estratégias desejadas pelapopulação do Estado de Pernambuco com vistas aodesenvolvimento com sustentabilidade neste Século XXI.Estratégias que visam mitigar os efeitos perversos doglobalismo no quadro de: abertura dos mercados;competitividade; automação ou robotização do processo deprodução de bens e serviços; incorporação das ciências e dastecnologias como fatores de produção e suasconseqüências pela lógica do capital; exclusão social;desemprego em massa e depredação do meio ambiente nãosomente na totalidade nacional, mas, principalmente, noEstado de Pernambuco. Para tal mister, a Agenda 21 Pernambuco, mesmotimidamente, abre os espaços para a construção das agendas21 locais, cujo desenvolvimento local ou municipal passa aser uma estratégia operativa e metodológica onde, a partir deuma democracia participativa radical. Nela busca-se aintegração do econômico, do social, do técnico, doambiental e do político para com o ajuste demo-ecológicona sustentabilidade do desenvolvimento, agora, sob a égideda Lei nº 10.257 de 2001 ou Estatuto da Cidade. As agendas 21 locais permitem que os municípiosdefinam, através de um processo contínuo de princípios eresponsabilidades, as ações necessárias para: 34
    • a) Melhorar a qualidade de vida da população,respeitando a cidadania e o meio ambiente b) Implantar melhorias na administração das cidades,garantindo um futuro melhor para as novas gerações c) Orientar a elaboração dos orçamentos locais parafinalidades e aplicações estratégicas, usando melhor edesperdiçando menos os recursos naturais e orçamentários eas receitas municipais d) Ampliar as responsabilidades e as possibilidadesde participação da sociedade na definição das políticasmunicipais e) Orientar o uso adequado dos recursos naturais eorçamentários às ações locais na busca do desenvolvimentosustentável f) Melhorar a distribuição da renda no nívelmunicipal ou local. As agendas 21 locais estão, em muito, facilitadaspelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10/07/2001), queregulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de1988. Segundo o Estatuto, as cidades com mais de 20.000habitantes são obrigadas a ter um Plano Diretor que, emumbrais de 10 anos, devem ser atualizados. Esse Plano deveser compulsoriamente consubstanciado em Lei Municipal.A partir dele é que se elabora o Plano Plurianual doMunicípio e seu correspondente Orçamento Participativo,também, respaldados por lei municipal. Dessa forma, abre-se oportunidade para que as estratégias das agendas 21locais sejam implementadas pela supracitada Lei. A sociedade brasileira tem conhecimento dasfamílias de normas ISO 9000 e ISO 14000 da OIN(Organization for Standatization) com sede na Suíça. As 35
    • primeiras são paradigmas para a qualidade, e as segundas,para as questões ambientais. Também vem ao encontro dosprincípios da Agenda 21 o Certificado SA 8000 (sigla eminglês de Social Accountability 8000), que é uma novanorma de responsabilidade social para empresas. Os tópicosdesse novo Certificado resumem-se no seguinte: - Não empregar trabalho infantil e não admitirfornecedores que o empreguem - Não empregar nenhum tipo de trabalho forçadonem admitir fornecedores que o empreguem - Não permitir desigualdades de salários parahomens e mulheres em mesmas posições - Não permitir discriminação de raça, sexo, religião,orientação política e opção sexual nas contratações, naspromoções, no acesso a treinamentos, etc.. Para maiores detalhes sobre SA 8000, consultar osite www.cepaa.org Em agosto-setembro de 2002 foi realizada emJohanesburgo na África do Sul a Cúpula Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável (Rio+10) com vistas a fazerum balanço da década em que foi elaborada a Agenda 21 naECO-92, no Rio de Janeiro, e seus respectivos resultados. Em termos sinóticos, existem os seguintesindicadores, na década perdida do ambiente, segundo aFolha de São Paulo de 24/08/2002: a) Clima, efeito estufa. Em 1990, lançava-se5.827.000.000 de toneladas de CO² na atmosfera, e em 1999essas emissões chegam a 6.097.000.000 de toneladassabendo-se que apenas 78 países haviam ratificado o 36
    • Protocolo de Kyoto, cujo maior emissor os EUA se negama ratificar. b) Energia. Em 1992, o consumo de energia foiequivalente a 8 trilhões de toneladas de petróleo/ano. Esseindicador subiu para 9 trilhões/ano em 2000. c) Biodiversidade. Até 1992, estimava-se que cercade 180 espécies de animais haviam sido extintas e outras milestavam ameaçadas de extinção; os atuais levantamentosrevelam que 24 espécies de vertebrados foram extintas 1780espécies de animais e 2297 de plantas estão ameaçadasdesde 1992 até 2002. d) Florestas. Em 1990, havia 4 bilhões de hectaresde florestas e, em 2000, essa área foi reduzida para 3,9bilhões, isto é, uma devastação correspondente a área doEstado de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro edo Espírito Santos juntas. e) Água. Em 1990, a população mundial usava 3.500km³ de água doce/ano, e em 2000 o consumo total chegou a4.000 km³ ou seja, aumentou em 12.5%. f) Agricultura. Em 1987, utilizavam-se no planeta14,9 milhões de km² (297 ha para cada grupo de 1000pessoas) na produção agropecuária, e em 1997 essa áreasubiu para 15,1 milhões de km², ou seja, 259 ha para cadagrupo de mil pessoas. g) Pobreza. Em 1992, o número de pessoas vivendocom até US$ 1,00 /dia era de 1,3 bilhão, e, em 2000,melhorou para 1,2 bilhão, sem se levar em conta a inflaçãodo dólar no período. h) População. Em 1992, viviam no planeta 5,44bilhões de pessoas; a estimativa, em 2002, é de 6,24 bilhões,isto é, um crescimento de 13% no decênio. 37
    • i) Dívida externa. Em 1990, os paísessubdesenvolvidos deviam US$ 1,456 trilhões a seuscredores, e, em 1999, a cifra subiu para US$ 2,569 trilhões. j) Ajuda externa ao desenvolvimento sustentável.Em 1992, os países ricos cooperavam com 0,36% de seuPIB para os países pobres, esse investimento caiu para0,22% no que pese o compromisso dos países ricos no Rio92 de aumentá-lo para 0,7%. Com vistas à realização da Cúpula Mundial sobre oDesenvolvimento Sustentável, em Johannesburg, o WWI(Worldwatch Institute ) que, no Brasil, é associado à UMA(Universidade Livre da Mata Atlântica) apresentou aomundo, via INTERNET, no site www.wwiuma.org.br, epublicou o livro Estado do Mundo, com o objetivo deadvertir os estados nacionais e a humanidade, como umtodo, sobre as ameaças à natureza pelos efeitos daacumulação de capital à custa de processos depredatórios deexploração da natureza via extorsão dos recursos naturais ehumanos. Como exercício escolar, a diligente aluna CristinaFerreira Montenegro Torres contextualizou o livro, acimacitado, e o resumiu da seguinte maneira:Capítulo 1 - O estado do mundo, dez anos após o Rio “Rio-92 foi o primeiro encontro internacional deimportância que analisou conjuntamente as questõesambientais e desenvolvimentistas. Dez anos depois, umaavaliação do Estado do Mundo mostra que nenhuma destasáreas se saiu bem. O meio ambiente continua a serdesvalorizado e cada vez mais degradado, apesar de algunsavanços encorajadores. E após uma década de 38
    • prosperidade em grande parte do mundo, o desenvolvimentoestá cada vez mais distante para muitas nações pobres – ede certa forma pode estar se decompondo em nações maisricas. Esta visão geral conclui que será necessário um novoconceito de desenvolvimento – um que seja criado em tornoda saúde ambiental e do avanço social para todos ospovos”.Capítulo 2 - Desenvolvendo a agenda da mudançaclimática “Com um Governo Bush nos Estados Unidos eministros europeus novamente assumindo posiçõesantagônicas quanto ao aquecimento global, será queJoanesburgo 2002 repetirá Rio-92? O mundo, porém, nãoficou parado na década desde a assinatura e ratificação daConvenção Quadro das Nações Unidas sobre a MudançaClimática. Pelo contrário, a ciência, economia, comércio epolítica da questão climática evoluíram de tal forma quepoderão ajudar a desenvolver a agenda”. Este capítulo analisa a primeira década do tratado,examina suas “dores de crescimento” sob o Protocolo deKyoto e explora os obstáculos potenciais para seudesenvolvimento futuro”.Capítulo 3 - A agricultura de utilidade pública “Os delegados da Rio-92 identificaram três objetivosamplos para os sistemas alimentícios e agrícolas: assegurarum suprimento alimentício adequado e acessível, provermeios de vida estáveis e rentáveis para as comunidadesagrícolas e rurais, e construir uma saúde ecológica. Emgeral, nossos sistemas alimentares avançaram além destasmúltiplas funções na última década. Porém os agricultores 39
    • e cientistas agrícolas, em muitas partes do mundo, estãocomeçando a perceber como reestruturar a forma deproduzirmos os alimentos para melhor atender às funçõesmúltiplas delineadas no Rio, enfocando menos osajustamentos químicos e tecnológicos e mais as vantagensdos processos ecológicos que ocorrem no campo”.Capítulo 4 - Reduzindo nosso ônus tóxico “A recém assinada Convenção de Estocolmo sobrePoluentes Orgânicos Persistentes (POPs) assinala uma dasconquistas-chave da década, desde a Rio-92. Encorajadapelo positivismo da Convenção de Estocolmo e tratadosassociados cobrindo os temas do uso de produtos tóxicos,do comércio e dos resíduos, a comunidade global hojeenfrenta um desafio duplo: reformar um gigantesco setor daeconomia industrial e ao mesmo tempo lidar com asimensas quantidades de materiais tóxicos já produzidos eexistentes, seja como lixo ou como produtos circulando naeconomia. Serão necessárias formas mais seguras derealizar negócios e atender às necessidades humanas commateriais, produtos e processos que reduzam, e nãoaumentem, o ônus tóxico global”.Capítulo 5 - Redirecionando o turismo “À medida que o Século XXI se desenvolve, aspessoas cruzam o planeta em ritmo sem precedentes,buscando novas experiências, “redutos” remotos, ousimplesmente locais ensolarados para relaxar ereenergizar. De certa forma, viagens e turismo tornaram-sea maior indústria mundial, gerando receitas significativas emilhões de empregos em muitos países, particularmente nomundo em desenvolvimento. Apesar de seu potencial, 40
    • entretanto, o turismo também tem seu lado negativo – comimpactos na cultura, meio ambiente e economias locais. Este capítulo analisa algumas das vantagens edesvantagens do turismo, como também algumas das formasmais excitantes pelas quais governos, o setor turístico e ospróprios viajantes estão ajudando a direcionar o turismopara um futuro mais sustentável”.Capítulo 6 - Repensando a política populacional “O acelerado crescimento populacional éfreqüentemente considerado como a raiz de muitosproblemas ambientais e sociais, desde o uso predatório dosrecursos até a pobreza persistente. Todavia, o crescimentopopulacional, contínuo por todo o mundo emdesenvolvimento, poderia ser visto de forma mais precisacomo sintomático de problemas mais profundos, inclusive afalta de acesso a tratamento da saúde e planejamentofamiliar, discriminação de gênero e pobreza persistente.Quando mais pessoas do que em qualquer outra época dahistória da humanidade entram em idade reprodutiva,torna-se essencial a redefinição de uma políticapopulacional como empreendimento do desenvolvimentosocial”.Capítulo 7 - Debelando as lutas por recursos “Ao invés de incrementar o desenvolvimentosustentável, a riqueza de recursos naturais freqüentementeprovocou ou facilitou a ocorrência de conflitos violentosnos países em desenvolvimento. Nos últimos anos, acomunidade internacional esforçou-se para lidar com odesafio dos “diamantes de guerra” em Angola, RepúblicaDemocrática do Congo e Serra Leoa. Outros recursos como 41
    • petróleo, madeira, ouro, cobre, café, etc. também foramutilizados para comprar armas, fomentar guerras civis efinanciar a corrupção. A extração de recursosfreqüentemente causou efeitos ambientais e sociais danososa populações locais, gerando, às vezes, atritos em largaescala que levaram à violência. Este capítulo descreve aexperiência com as lutas em disputa de recursos durante aúltima década e recomenda políticas para evitá-los”.Capítulo 8 - Redefinindo a governança global “Rio-92 determinou vários acontecimentos nagovernança internacional, incluindo novos tratados sobremudança climática e diversidade biológica, criação daComissão das Nações Unidas para o DesenvolvimentoSustentável, e seções da Agenda 21 dedicadas a questõesmais amplas de reforma institucional, financiamento eparticipação pública. Mas, alguns anos depois, foi criada aOrganização Mundial do Comércio baseada numa visãomuito diferente da direção futura da economia global”. Este capítulo analisa o histórico das reformas dagovernança ambiental, acordadas no Rio, na reversão dodeclínio ecológico, e descreve como a Cúpula Mundialsobre Desenvolvimento Sustentável poderá ser utilizadapara impulsionar iniciativas que tornarão mais eficaz agovernança global em prol do desenvolvimentosustentável.” A Cúpula Mundial sobre DesenvolvimentoSustentável (Rio+10), realizada em Johannesburgo, teverepresentantes de 191 países. Nela foram aprovados doisdocumentos: a Plataforma de Ação de Johannesburgo e aDeclaração Política, destinados a criar um modelo dedesenvolvimento sustentável alicerçado no progresso 42
    • econômico, na justiça social e no cuidado ambiental. ADeclaração alerta a humanidade para a disparidade crescenteque separa ricos e pobres e que ameaça a prosperidademundial. Destaca, também, a necessidade de umademocracia global e instituições multilaterais. Quanto àPlataforma de Ação, dá-se ênfase aos seguintes pontos: a) Água e saneamento. “Reduzir à metade de agoraaté 2015 a proporção de entes humanos que não podem teracesso à água potável ou comprá-la e a proporção de sereshumanos que não tem acesso a meios de saneamento.” b) Proteção de recursos naturais. “Aplicação daConvenção sobre Biodiversidade e redução significativa doritmo atual de empobrecimento da diversidade biológica deagora até 2010.” c) Pesca. “Manter e estabelecer as reservas a umnível que permita obter um rendimento máximo sustentávelaté 2015.” d) Produtos químicos. “Assegurar umaadministração racional dos produtos químicos ao longo detodo o seu ciclo de vida de maneira que, antes de 2020, osmodos de utilização e de fabricação não tenham efeitosnocivos significativos sobre a saúde dos humanos.” e) Energia. “Incentivar e promover a elaboração deprogramas que sirvam de apoio às iniciativas regionais enacionais tendentes a acelerar a passagem para modos deconsumo e produção sustentáveis.” f) Fontes de energia. “Diversificar o abastecimentoenergético, desenvolvendo tecnologias inovadoras menospoluentes e de melhor rendimento recorrendo acombustíveis fosseis, assim como a tecnologias baseadas em 43
    • energia renováveis, incluindo a energia hidrelétrica, e suatransferência aos países em desenvolvimento.” Vale salientar que os assuntos, aqui tratados, estãointimamente ligados aos Investimentos Externos Diretos -IEDs” não somente naquilo que diz respeito ao resgate decarbono, mas também, ao fortalecimento do papel docomércio exterior e da promoção da produção industrialdiscutidos na Conferência Mundial sobreDesenvolvimento Industrial Ecologicamente Sustentávelrealizada, em outubro de 1991, em Copenhague. Convém lembrar que o Brasil, com o apoio dospaíses do Caribe e da América do Sul, na Rio+10, foienfático em afirmar que, para o desenvolvimento sustentávelo melhor que se tem a fazer é remover os obstáculos que seopõem à sustentabilidade. Dá como exemplo, oprotecionismo, as barreiras comerciais e as salvaguardas dospaíses cêntricos, em vez de simularem a alavancagem dodesenvolvimento induzido de fora para dentro. O propósitodesse posicionamento está na premissa de que os paísespobres devem por si só amplificar o alcance de iniciativascapazes de, por conta própria, assumirem a responsabilidadepor sua promoção social, política, econômica e ambiental. É importante advertir e alertar o leitor sobre ofato de que ou se cuida da natureza e se evitam asalterações da natureza, socialmente produzidas, ou ahumanidade viverá, cada vez mais, catástrofes sociais danatureza de intensidades incontroláveis e impensáveis. 44
    • PARTE II. TEORIA DO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL “Pela exploração do mercado mundial, a burguesiaimprime um trabalho cosmopolita à produção e aoconsumo em todos os países. Para desespero dosreacionários, ela retirou da indústria sua base nacional.As velhas indústrias nacionais foram destruídas econtinuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novasindústrias, cuja introdução se torna uma questão vitalpara todas as nações civilizadas, indústrias que nãoempregam mais matérias-primas nacionais, mais simmatérias-primas vindas das regiões mais distantes, cujosprodutos se consomem não somente no próprio país, masem todas as partes do globo. Em lugar das antigasnecessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascemnovas realidades que reclamam para sua satisfação osprodutos das regiões mais longínquas e dos climas maisdiversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões enações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se umintercâmbio universal, uma universal interdependênciadas nações. E isso se refere tanto à produção material,como à produção intelectual. As criações intelectuais deuma nação tornam-se propriedade comum de todas. Aestreiteza e o exclusivismo tornam-se cada vez maisimpossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais,nasce uma literatura universal”. K. Marx e F. Engels.Manifesto Comunista. Escrito em dezembro de 1847 –Janeiro de 1848 e publicado em Londres em fevereiro de1848. 45
    • O texto supra parece ter sido escrito hoje, séculoXXI quando se vive o chamado processo de globalização,cujas características distintivas são: a) Integração dos mercados financeiros mundiais b) Crescente presença de empresas transnacionaisna economia do país c) Internacionalização das decisões d) Incrível mobilidade de massa de capitaisfinanceiros e sentidos especulativos e) Manipulação da política monetária e cambial f) Mobilidade das empresas transnacionais semcompromisso com os países que sediam suas atividades g) Constrangimento do poder dos estados nacionais; h) Fabricação de diferentes partes do produto emdiferentes países à custa de baixas remunerações “marketingclearing” i) Relações intracapital ou (cachos de empresas)“producer-driven” j) Incrível velocidade de transmissão de dados einformações que fazem a dimensão espacial-demográficaperder importância e com impactos instantâneos k) Obsoletismo do emprego com transformação noconceito de ocupação e geração de uma incontrolávelexclusão social a partir de entes humanos supérfluos aosistema capitalista l) Obsoletismo da superestrutura, isto é, do direitopositivo e a ele contrapondo um direito em rede e aarbitragem, ou ainda, o “direito reflexivo e o direito social”. A economia mundo do sistema mundo capitalistadá-se, hoje, com as relações dialéticas concentração versusfragmentação e exclusão versus inclusão. De um lado, 46
    • assiste-se a necessidades de “network” em forma de“TEAMNETs” (empresas de transposições de fronteiras)que basicamente decidem o que, como, quando e ondeproduzir os bens e serviços em forma de marcas e redesglobais que forçam o processo de concentração nascadeias de produção. Do outro lado, a participação nomercado “market share” e o processo de acumulaçãoincessante de capital levam as organizações a terceirizar,franquear, associar-se e agir em multinível, dandooportunidades a uma grande quantidade de organizaçõesmenores (fragmentação), que alimentam as cadeiasprodutivas do sistema mundo do capitalismo. Imbricado à nova contradição supra estabelece-seoutra que se explicita no desempenho estrutural crescentedentro de uma dinâmica de uma queda de preços dosprodutos em níveis globais na tentativa de incluir aquelesque estão à margem do consumo oriundos do processo deexclusão pela ausência de emprego provocado, também,pelas intensas inovações tecnológicas dentro ou fora dosarranjos produtivos locais, “clusters” ou nichos delocalização espacial e especializada. Diante de tais contradições, as organizações levamàs ultimas conseqüências a estratégia do suprimentointrafirma “intra-firm sourcing” em empresa-rede“network” globais. As conseqüências dessa estratégia fazemmultiplicação do trabalho urbano informal flexível emdetrimento do trabalho jornal. Por todos esses motivos, oscidadãos passam a recriar e reinventar sua própriaocupação ou seus autonegócios na medida em que oemprego some e ele tenta sobreviver no processo deexclusão social em massa ou buscar proteção no sistema decooperativas e de multiníveis ou, ainda, empresas 47
    • comunitárias. Na lógica da economia mundo ou economia dopoder (militar, monetário e comunicação) no sistema mundocapitalista, o fracionamento das cadeias produtivas, vitalpara as organizações, incorpora e desenvolve bolsões detrabalho mal remunerados, em nível global, comtendências cada vez maiores de concentração de renda eexclusão da maioria absoluta dos contingentes populacionaistanto nos países centrais como, principalmente, nosperiféricos. É importante discernir que o sistema mundocapitalista a partir do G7 é, agora, um império que dominaa totalidade econômico-social-espacial do planeta. Não temlimites: temporal; social; espacial; e independe do estado-nação como base de poder, como aconteceu na economiamundo do capitalismo onde o imperialismo (europeu enorte americano) tinham como base o centro do poder,precisamente, o estado-nação ou o estado intervencionista. Desconhecendo onde começa e termina sua áreainfluência e dominação transnacional, o império do sistemamundo capitalista, provoca um novo código de éticamulticultural, onde não mais se separam as esferaspúblicas e as esferas privadas, podendo, em conseqüência,impulsionar forças motrizes que tendam a um direito àcidadania global e a uma renda mínima para umasobrevivência digna do cidadão. Esta hipótese é ocontraponto do principio de exclusão, ora existente, onde80% da população mundial se tornam descartável para que osistema mundo capitalista possa sustentar apenas os 20%que são do sistema, e o controla na perspectiva de decidirquem sobrevive e quem deve desaparecer por causa da“destruição criadora”, maquinada pela atual estratégianeoliberal, monetarista e consumista do império. 48
    • Sabe-se que as causas do fenômeno do globalismosão várias, outrossim, vale mencionar aqui as duasprincipais: a) a crise do padrão monetário mundial decididounilateralmente pelo governo Norte-americano, em 1971,com a insustentabilidade da paridade dólar-ouro; b) os choques do petróleo de 1973/1974 e de1978/1979, que desnivelaram os preços relativos daprodução dos bens e serviços, em escala global, comradicais descontroles nas balanças de pagamentos dospaíses. No intricado processo da crise, dar-se-á início àtransformação de empresas multinacionais em empresastransnacionais. Observa-se a conversão das ciências e dastecnologias em meio básico de produção de bens eserviços, em toda a ordem econômica mundial, dando comoresultado o decrescente ciclo de vida útil dos bens e oacúmulo de lixo e poluição ambiental de toda ordem. Daísurge, ainda, de nível global, um novo padrão deestratificação no processo de acumulação de capital e emseu incessante rendimento em forma de lucro via capitalfinanceiro e rentistas, com radical aprofundamento dasdesigualdades entre pessoas e entre países, oriundos dosnovos fluxos de: intercâmbios comerciais; pagamentos;tecnológicos; informações; entre economias nacionais eeconomias regionais e entre capitais mercantis, financeiros,produtivos e rentistas. Frente a tais fenômenos, a nova ordem (e os novosparadigmas) do processo de produção do modo capitalistapassa a ser condicionada pelos seguintes fatores: 49
    • a) Radicais diferenças entre os países cêntricos (G8)e a semiperiferia e a periferia do sistema mundo docapitalismo. b) Emergência e consolidação de novo paradigma da“especialização flexível da produção” “pós-fordista” em“revolução da gestão do conhecimento”, que relativiza asvantagens comparativas dos países que fazem parte dasemiperiferia e da periferia do sistema mundo capitalista. c) Padrão de estratificação relacionada à dinâmica daoferta e da procura pós-investimentos diretos e indiretos noâmbito do sistema financeiro internacional, que geramcapacidades produtivas de bens e serviços sob a égide dastransnacionais, agora organizadas em: muitos centros;cadeias; redes; organicidade; processos; interação; muitoscanais decisórios e recursos de informações. Estreito monitoramento do sistema por organizaçõesmundiais, tais como: OMC, FMI e BIRD, sob a égide doúnico país que tem plena soberania e pleno poder de doarsentido ao sistema mundo capitalista que são os EUA e seuconsorte G8, onde suas ordens são convalidadas para osistema mundo. A partir do cenário acima, há que se buscar umainserção do Brasil no sistema mundo capitalista, semsacrifício da identidade nacional e com sustentabilidadeem termos de desenvolvimento. Para tanto, não se deveolvidar que a dimensão econômica do globalismo sereificada pode levar a um tipo de reducionismo que ocultaoutros fatores de ordem política, cultural e ambiental. Por isso é que a inserção do Brasil não pode se darnos termos dos EUA ou da União Européia, mas, talvez,como a da China, a da Rússia e a da Índia. Para tanto, há 50
    • que se garantirem condições mínimas deinterdependência e de soberania para decidir a doação desentido que devem ter a política e a economia nacional, seminterferências externas, como as do FMI, do BIRD e mesmoas dos EUA. Os conceitos de nação, estado e soberania estãoimbricados aos processos econômicos, sociais, políticos eculturais na medida em que: i) a nação expressa no meiopolítico a integração de pessoas com a mesma identidadecoletiva, com a mesma historicidade e base econômico-cultural; ii) o estado aponta para um ordenamento e controleinduzido pela expansão do capital para estabelecer aunificação de estruturas de poder territorial com aplicação eregras de direito válidas para todo e qualquer habitante cujocontorno institucional, político, burocrático e jurídico deu-se no século XIX; iii) a soberania trata do poder de mandonuma determinada sociedade, política, econômica, social ecultural, que é julgado exclusivo, independente, inalienávele supremo. Está relacionada à essência da política expressainternamente pela ordem, e externamente pela guerra. No contexto do sistema mundo, induzido pelastransnacionais, no processo de globalização, as contradiçõesdo capital e, principalmente, do capitalismo apresentam umaforte tendência para o crescente esvaziamento das regras ounormas do direito constitucional dos estados nacionaisfrente aos novos esquemas regulatórios e, também, dasnovas formas organizacionais e institucionaissupranacionais refletidas pela tendência da formação dosmegablocos econômicos. No pensamento de WALLERSTEIN, há no sistemamundo do capitalismo as seguintes tendências que apontamà agonia do sistema mundo capitalista que o leva para sua 51
    • bifurcação discipativa ou sua substituição: a) Desruralização do mundo b) Crise ecológica mundial c) Democratização do mundo d) Reinvenção ou reversão do estado-nacional e) Militarização e autodestruição das forçasprodutivas f) Financeirização do capital com o abandono daprodução de riquezas. Todas essas tendências batem de frente ou se opõemàs forças motrizes do sistema mundo capitalista, que são olucro e o poder, ambas resultantes do processo deacumulação incessante de capital. Diante da situação, sinoticamente aqui apresentada,procuram-se indicar algumas premissas para um cenáriomais otimista e de hominização a partir de parâmetros eparadigmas para a sustentabilidade econômico-social dosentes humanos. Frente a esse contexto histórico do sistema mundocapitalista, veio à luz a Comissão Bruntland que a partir depressupostos éticos de solidariedades: intergerações,intragerações e interespacial elaboraram o seguinte conceito:“desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz asnecessidades do presente sem comprometer a capacidadedas gerações futuras satisfazerem as suas própriasnecessidades”. Pelo visto, esse conceito imbrica ao processodesenvolvimentista a continuidade e a permanência daqualidade de vida e das oportunidades no tempo,incorporando uma perspectiva de longo prazo na realidade 52
    • como totalidade complexa e, no dizer de Edgard Morin, “ohomem não é uma entidade isolada em relação a estatotalidade complexa: é um sistema aberto, com relação deautonomia/dependência organizadora no seio de umecossistema”. Uma visualização esquemática do desenvolvimentosustentável pressupõe no processo desenvolvimentista umaárea de intersecção de três círculos (sistemas) que refletem onível ou o grau de compatibilização entre as três dimensõesrepresentativas com maior e melhor eqüidade, conservação eracionalidade econômica. Note-se, esquema nº 1, que o padrão de consumo, adistribuição de renda e o progresso técnico condicionamtodo o sistema de desenvolvimento sustentável. 53
    • Esquema nº 1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Padrão de Consumo Elementos Ausência de Conservacionistas Realismo Elementos de Econômico Eqüidade Social DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Degradação Pobreza e Ecológica Desigualdade Social Elementos de Progresso Racionalidade TécnicoDistribuiçãode Renda Ainda, nesse esquema, vê-se que o desenvolvimento sustentável se conecta com os sistemas de: 54
    • a) Ausência de realismo econômico b) Pobreza e desigualdade econômica c) Degradação ecológica d) Equidade social e) Conservacionistas f) Realidade econômica. No esquema n° 2, o estilo do crescimento e o estilodo desenvolvimento econômico-social condicionam asustentabilidade ecológica na medida em que as relaçõesque se dão entre as formas: da organização da economia; dasociedade e das condições dos ecossistemas, em que sesituam, estão devidamente ordenados pelos componentesapresentados. 55
    • Esquema nº 2. COMPONENTES DO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO E ECOLOGIA Padrão Estrutura Padrão deTecnológico Produtiva Consumo POTENCIAL DE IMPACTO Dinâmica Dinâmica Econômica Demográfica ECOSSISTEMA Capacidade de auto-reprodução dos recursos renováveis. Ritmo de exaustão dos recursos não-renováveis d Qualidade ecológica 56
    • Subentende-se que, no estilo de desenvolvimentoapresentado no esquema n° 2, seu padrão tecnológico estávoltado para reduzir a taxa de exploração da natureza e deemissão de efluentes na forma como poupa e reciclarecursos não-renováveis criando inclusive substitutos paraos mesmos. Por essas características se espera que odesenvolvimento sustentável reduza a pobreza e adesigualdade social entre as pessoas, construa umaemulação no seio da competitividade econômica, conserveos recursos naturais e os ecossistemas, reduza asdesigualdades espaciais e organize a sociedade em termosde democratização das instituições e organizações. Tendo-se a certeza de que o planejamentoestratégico situacional é o instrumento do conhecimentoprospectivo que aponta para a construção do futuro desejadopelos autores sociais se apresenta o esquema nº 3 que, aoretomar as Leituras de Planejamento Estratégico, (trabalhodo Autor, 71 p.) os insere na teoria da complexidade, onde aincerteza e a indeterminação diante do futuro é, segundoMORIN,“a ordem que se alimenta da desordem para a suaprópria organização, sem nunca chegar a esgotá-latotalmente.” Ver esquema nº 3. 57
    • Esquema nº 3. MOBILIZAÇÃO DOS AUTORESConsulta à ProduçãoSociedade Estudos Básicos Técnica / Científica Eu o Outro Conselho Estratégias e Político Momentos para Ação na Situação Conteúdo Propositivo P EU O OUTRO G C P = Plano G = Governabilidade C = Capacidade 58
    • Conectando a teoria do desenvolvimento sustentávelcom a teoria da complexidade, o planejamento, comoinstrumento, tem os seguintes desafios: a) Visão de totalidade b) Abordagem inter ou transdisciplinar c) Complexidade da articulação de múltiplasdimensões, tais como: i) econômica; ii) ecológica; iii)sociocultural; iv) tecnológica; v) epidemiológica e vi)político-institucional d) Sinergias e impactos cruzados entre as dimensõesna abordagem temporal (intercâmbios atuais e futuros) e naabordagem espacial (articulação entre o local e o global) e) Negociação de interesses entre as gerações atuaise futuras f) Articulação entre necessidades imediatas eperspectivas de longo prazo g) Escolha política e racionalidades técnicas h) Multiplicidade e diversidade de atores sociais eseus respectivos interesses. Observe-se, ainda, que no esquema nº 3, além de sedoar ao processo de desenvolvimento sustentável uma visãometodológica ampla, imbrica-se postulados de processoparticipativo de formulação e negociação dos atores sociais,e, também, o tratamento e a sistematização de informaçãopara aderência e compreensão da realidade. Dessa forma, oesquema nos remete para um campo de forças impulsoras erestritivas ao desenvolvimento sustentável. Por essa razão seapresenta o esquema nº 4, que dá uma idéia de contexto docampo de forças com vistas ao conteúdo propositivo do 59
    • planejamento estratégico situacional do desenvolvimentosustentável. Ver esquema nº 4. Esquema nº 4 CONTEXTO DO CAMPO DE FORÇAS Forças Impulsoras X Forças Restritivas Oportunidades X Ameaças Pontos Fortes X Pontos Fracos Efeitos para Frente X Efeitos para Trás Problemas Potencialidades CAMPO DIMENSIONAL SITUACIONAL Político Momentos: Econômico Explicativo Tecnológico Normativo Sóciocultural Estratégico Ambiental / Tático Operacional Ecossistêmico Institucional- Administrativo Plano Estratégico (Conteúdo Propositivo) 60
    • Esquema nº 5 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Redução da Pobreza Geração de Geração de Emprego Renda Alta Dinamismo da Capacidade de Economia Arrecadação do Economia Social / Comunitária Reestruturação do Estado Competitividade Alta / Ampliação Elevados Alta do Mercado Investimentos Distribuição Interno de Renda Rearranjos Avanços Melhoria Aplicação daInstitucionais Tecnológicos Educacional Infra-Estrutura Elevação dos Investimentos Públicos 61
    • Esquema nº 6 AÇÕES PARA ALTERAR A REALIDADE NA PERSPECTIVA DE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENFRENTAREM-SE OS PROBLEMAS E APROVEITAR AS POTENCIALIDADES Instrumentos Espaço Metodologia / organização. / Setor Como Estudos Básicos do Onde fazer? Campo de Forças fazer? Propósito Problemas Unificador Imagens Ações Objetivos Eu O Outro O que fazer? Com Para quem quem fazer? fazer? Potencialidades Que alcançar no futuro?Realidade / situação (realidade desejada) Observe-se que as ações explícitas no esquema nº 5, além de quebrar os círculos viciosos, também, apontam para pressupostos de como se pode e se deve romper com a situação de periferia e de exportação dependente com aplicação do mercado interno ou MERCOBRASIL a partir da ênfase ou combate à pobreza; à distribuição de renda; à reconstrução do estado; aos avanços tecnológicos; à melhoria educacional e à aplicação da infra-estrutura. 62
    • A inteligibilidade do esquema nº 5 é complementadapela interpretação do esquema nº 6. Este focaliza ações paraalterar a realidade na perspectiva do desenvolvimentosustentável, tendo-se em foco o enfrentamento e a análisedos problemas com vistas ao aproveitamento daspotencialidades nas múltiplas dimensões vistas peloplanejamento estratégico no âmbito das ações prioritárias. Ressalve-se, ainda, que, na abordagem agregada doprocesso de trabalho para o planejamento estratégico dodesenvolvimento sustentável, o mesmo tem a ver, também,com os seguintes tópicos: a) Análise do contexto com identificação das forçasimpulsoras e forças restritivas ou das oportunidades eameaças b) Processo técnico de consulta à sociedade e aespecialistas c) Análise de interação entre as dimensões emtermos de causalidade dos problemas e potencialidades. Vale lembrar que o esquema nº 7 permite uma visãosistêmica dos ambientes ou dimensões do sistema dedesenvolvimento sustentável. Note-se que no ambientehumano se especificam as condições: socioeconômicas;demográficas; culturais e dos mercados. No ambiente oudimensão natural ou da natureza, as condições estão na:biotecnologia; edafologia; biodiversidade ou, ainda, em todabiosfera. No ambiente ou dimensão técnico-cultural cujainstância de uso se dá: no espaço; na infra-estrutura; nabiomassa; nas máquinas simples ou complicadas e nabiotecnologia. No ambiente ou dimensão da produção, ascondições ou aspectos importantes descansam no: trabalho, 63
    • empregabilidade; desenvolvimento eco-agro-industrial;indústria concentrada geralmente de bens de produção;serviços de desenvolvimento; serviços institucional-administrativos e turismo. Todos esses ambientes oudimensões estão conectados ao ambiente informacional edo conhecimento à luz de conexões, trocas, mudanças eredes transdisciplinares. 64
    • Esquema nº 7 VISÃO HOLÍSTICA DOS AMBIENTES NO SISTEMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ambiente Humano Condições: • Sócioeconômico • Demográfica • Psicossocial • Política-Cultural • Mercadológica Ambiente Natural * Ambiente Técnico CulturalCondições: Ambiente da • Ecossistema Informação Condições de uso: • Biosfera e Conhecimento • Do espaço • Biodiversidade • Políticas • Da Infra-estrutura • Redes • Edafoclimática * • Cibernética * • Da biomassa • Morfológica • Da energia • Urbano • Aeroespacial • Das máquinas • Recursos • Ciência • Da biotecnologia • Naturais • Tecnologia * Ambiente da Produção Condições: • Trabalho e empregabilidade • Eco-agroindustrial • Indústria concentrada • Serviços de desenvolvimento • Turismo • Infra-estrutura • Institucional-administrativa * Conexões e trocas entre os ambientes. 65
    • PARTE III. IDÉIAS PARA UM MODELO AUTÔNOMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Procura-se, agora, definir uma estimativa detendências prováveis para o Brasil a partir da perspectiva doautor que, como brasileiro e nordestino, representa seuponto de vista, condicionado pela estrutura conceitual dacrítica abrangente na esperança de que o mesmo não seconfunda com o etnocêntrico que é próprio aos modos depensar dos países hegemônicos. A crise intestina por quepassa o Brasil desde 1974 até os dias de hoje (junho de2006) é, sem dúvida, uma das grandes manifestações queatestam que o sentido de nossa economia é ditado pelosatuais credores internacionais e, particularmente, pelo FundoMonetário Internacional e o Secretário do Tesouro Norte-americano. Claro que a crise tem como suporte interno abaixíssima taxa de integração social no Brasil, onde asdisparidades de renda entre as pessoas e entre os estados eregiões da federação tornaram o País o mais inequalitário naAmérica Ibérica, quiçá no mundo. Essa iniqüidade oudesigualdade que caracteriza a distribuição da renda priva oBrasil de condições internas política e militares necessáriasà magna tarefa de consolidar seu processo democrático e oimpossibilita de manter, no nível de Estado, e de continentesul-americano, um sistema integrado de defesa econômico-político-militar para a questão da dívida externa e daconsolidação de um destino próprio para a América Latina,principalmente o continente sul-americano. No momento, adisparidade de rendas ainda não invalida o conceito denacionalidade, mas tende para isto. 66
    • O BRASIL NO CONTEXTO DE UMDESENVOLVIMENTO PARA SI Na medida em que não se tem consciência dadiferença entre "estar no mundo" e “ser no mundo", ouainda, entre "uma nação para outras" e "uma nação parasi", comete-se o erro crasso de se sobrepor o técnico aopolítico e, portanto, de dar margem a feitos "insignes", taisque "manutenção da ordem" e "manipulação" dos númerospelos que estão no Poder. É por ter o sentido de suaeconomia ditado pelos credores internacionais e pelosinteresses das grandes empresas multinacionais - quemantêm e sustentam os seus cônsules no Estado Brasileiro -que a Nação, prostrada, é o exemplo típico de uma "naçãopara outras". Esses interesses alimentam em todo o Brasil ofalso conceito de "segurança nacional comdesenvolvimento" que outrora alguns militares, arvorandoainda concepções retrógradas da Escola Superior de Guerra(felizmente hoje bastante renovada e modernizada frente aosobjetivos nacionais permanentes), "em nome da SegurançaNacional", condenaram, em tempo pretérito, o País àdependência externa e à insegurança interna. Hoje o PoderJudiciário assume caráter de entulho e serve de barreira àautêntica democratização do País na medida em que sustentaprivilégios e faz valer e imperar a injustiça. Pressionadas defora para dentro, as classes que detêm o poder nesse sistemapolitico-econômico inequalitário procuram ludibriar a naçãosob o manto da irresponsabilidade e incompetência depolíticos profissionais, burocratas e tecnocratas que tratamdos problemas do País, como se fossem problemasparticulares de uma empresa de vida útil limitada. Paratanto, iludem e logram a boa fé dos brasileiros, dilapidando 67
    • seus recursos humanos e naturais. Com essesprocedimentos, encobrem a realidade nacional, preparam ocaos e criam números fantasiosos com o objetivo precípuode obterem o consenso político dos incautos. Procuram,também, encobrir as relações que asseguram a dependêncianacional mediante vinculações e associações de interessesde classes com os credores internacionais e as empresasmultinacionais e transnacionais. Subestimam e reprimem as ações de todos osrepresentantes das classes espoliadas e oprimidas desejosasde liberar a estrutura econômica nacional, no sentido dehumanizarem a existência dos indivíduos e obterem a plenasoberania. Enfim, o atual Estado brasileiro, através dosrepresentantes dos interesses alienígenas, procura negar ofato de que "nenhum país atrasado consegue superar a fasehistórica alienada, senão pela reforma das estruturaseconômicas, retirando do capital estrangeiro o poder deque desfruta mediante o qual forja a trama de domínioeconômico de onde deriva, para a parte subordinada, ainevitável consciência alienada. A alienação intelectual dacomunidade subdesenvolvida se patenteia na incapacidadede dirigir por si mesma os seus negócios, explorar em seuexclusivo benefício às riquezas do solo, traçar por contaprópria o projeto de atuação internacional” (Alvaro VieiraPinto). Além do mais, os políticos profissionais, osburocratas e os tecnocratas, incentivados pelos estratos maisreacionários das classes patronais brasileiras, procuramconfundir a nação com teorias do tipo da "dualidade básicada economia" ou dos "dois Brasis" e, até, a de“colonialismo interno”. Os enfoques à luz das teorias colonialismo interno edualismo econômico - levam fatalmente a movimentos 68
    • regionais separatistas. Do ponto de vista da nacionalidade, aproblemática das desigualdades regionais, no conjuntonacional, como também a da disparidade de renda ouexpoliação entre as classes que detêm (ou não) o capital,podem e devem ser analisadas à luz da divisão regional esocial do trabalho. Não se aceita a tese dos "dois Brasis"separados no espaço geográfico. O "Brasil atrasado" estátanto no Sul e no Sudeste como no Norte, no Nordeste e noCentro-Oeste. Estão separados, sim, mas no tempo socialonde as classes sociais atuam em fases distintas de um sóprocesso histórico e, mesmo sendo antagônicas, coexistemumas ao lado das outras, separadas pelos seus respectivosinteresses. Tanto no Sul e Sudeste como no Norte, Nordestee Centro-Oeste existem forças de grupos e classes sociaisretrógradas empenhadas em expoliar as classestrabalhadoras com vistas a servir aos fins do capitalinternacional e do nacional. O conceito e a teoria do "colonialismo interno"invalidam os "fatos peculiares a o sistema de circulação dosbens das pessoas, assim como a estrutura jurídica e osvínculos sociológicos que ligam os espaços atrasados aosmais desenvolvidos". Existe, de fato, no conjunto nacional,um caráter de transitividade das relações hegemônicas entreas regiões, o que não pode suceder nas relações metrópolecolônia. Nestas, inexiste a categoria de transitividade, pois acolônia não pode exigir meios de encurtar a distância que asepara da metrópole. No caso das clamorosas e perversasdesigualdades regionais e da exploração de classes noBrasil, são lícitas e dignas todas as reivindicações pelasclasses dominadas e espoliadas, tanto do Sul e do Sudeste,como do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, por atos eações políticas revolucionárias. 69
    • Essa opinião se fundamenta no fato de que, no planopolítico-militar, a Revolução Brasileira necessita de umposicionamento crítico e ativo de suas Forças Armadassobre a realidade brasileira e de seu papel de mantenedorasda soberania nacional em termos de resistência nacional sul-americana e, quiçá, latino-americana de tal forma a impedirações de invasão e retaliações armadas ou não de paísescêntricos. Acredita-se que só dentro dessas condiçõespoderá a vanguarda revolucionária brasileira - muito longeainda de ser definida - preservar as possibilidades de umacomposição para o País, como também para o continentesul-americano ou mesmo latino americano. Para tanto, oBrasil dispõe de viabilidade nacional e permissividadeinternacional, particularmente se unido econômica, políticae militarmente aos demais países sul-americanos tais comoArgentina, Peru, Colômbia e Venezuela e, talvez, México,este liderando os países da América Central. De modo que,assim, acha-se necessário que o Brasil se democratize econduza uma política que viabilize uma relação adequada elegitima entre, de um lado, as elites dirigentes do Estado edas Forças Armadas e, de outro, as classes trabalhadoras doPaís. Somente desse modo serão criadas as condições decomplementaridade capazes de induzir a autodeterminação.É preciso ter consciência de que o Brasil, para alcançar essaliderança latino-americana ou sul-americana, não pode nemdeve imitar os Estados Unidos da América do Norteporquanto não cabe, em hipótese nenhuma, em nossoplaneta, outros Estados Unidos, pois, se com um, já se temtoda essa problemática bélica e imperial no continente, quehaverá de ser se permitir a entrada de outro? Confrontado com esses fatos, só resta ao Brasil,imbuído do firme propósito de se tornar "grande potência", 70
    • a possibilidade e a viabilidade de trilhar um novo caminho:a via político-ecumênica, ou seja, cooperativista com osdemais países latino-americanos, particularmente os sul-americanos. O MERCOSUL é um passo substantivo nessesentido desde que sua integração comece pelo político-social e não pelo econômico como sói acontecer. Acredita-se que cabe ao Brasil reeditar, de forma moderna econtemporânea, a "homonia" ou "hominização" ideada porAlexandre, o Grande, em seu vasto império helenístico. Essa"homonia" se traduz nas relações igualitárias que devem sedesenvolver sob a liderança do Brasil no movimento deautodeterminação dos povos lbero-americanos. Para tanto,necessário se faz que a viabilidade nacional, apermissividade internacional, o desenvolvimento nacional eseu sistema de participação cultural, econômica, política emilitar com os demais povos do continente sejamsubstancialmente melhorados e desenvolvidos. Parece,portanto, que a viabilidade de o Brasil vir a ser uma "grandepotência" latino-americana ou, simplesmente, sul-americanaestá condicionada por uma ecumenização planejada egradual nos campos político, social, militar, cultural, departicipação e econômico. Essas relações ecumênicas devemopor-se ao etnocentrismo europeu, japonês e norte-americano sobre o continente. Talvez a solução resida nabusca e na luta pelo culturalismo cêntrico, apregoado edefendido por Darcy Ribeiro e Hélio Jaguaribe. Opina-seque a China é, potencialmente, uma nação com a qual oBrasil pode e deve fazer uma sólida aliança política,econômica e militar para o porvir do ecumenismo daAmérica - Ibérica em seu processo de autodeterminação elibertação. 71
    • Convém explicitar a necessidade de a políticaeconômica brasileira visualizar e fomentar as organizaçõesem rede. Essas florescem na medida em que as formasconvencionais de organizações não respondemapropriadamente à doação de sentido da sociedade dainformação ou do conhecimento, ou ainda, pós-industrial.Com a reinvenção e o obsoletismo da categoria de emprego,a sociedade reticular aponta para um mundo sem empregose para a expansão de autonegócios em multiníveis.Outrossim, a inserção do Brasil na sociedade reticular étema para um outro ensaio. Aqui, apenas afirma-se que asatividades do "agribusiness" brasileiro demandam asvantagens organizacionais das redes com o sentido detransposição de fronteiras, as conhecidas "TEAMNETs". PREMISSAS PARA UM MODELO POLÍTICODE DESENVOLVIMENTO AUTÔNOMO A luz da complexidade, segundo Demo, “autônomonão é o que pode separar-se, isolar-se, incomunicar-se, maso que carece de complemento e atualização para manter-seem horizonte próprio. Autonomia é sua negociação, não suaconclusão. Só é possível ser autônomo com referência aosoutros, nunca sozinho. A complexidade, ao mesmo tempoem que estabelece a noção de um todo, esparrama-se à toa.Constitui dependência negociada, pois sujeito não é o queexclui o outro, mas o que com ele convive sem perder-se,nem apenas dominar”. A partir do conceito acima explicitado, seguemalgumas premissas da política: 72
    • O objetivo de aumento do Produto Interno Bruto(PIB), de forma satisfatória e ritmo adequado, de modo agarantir o bem-estar e o emprego da população em níveisnacional, regional, estadual e municipal, mediante autilização eficiente e efetiva dos recursos naturais ehumanos, com a desconcentração da renda e a soberanianacional pode e deve ser considerado. Nesse objetivo, ficaexplícito que o aumento do PIB deve necessariamente seracompanhado de uma autêntica igualdade entre os estados eas regiões que constituem a República Federativa do Brasil.Também não é aceitável o processo de acumulação decapital à custa da depredação do patrimônio nacional e àcusta da extorção da mão-de-obra. A estratégia básica será totalmente voltada para aendogenia ou mercado interno com vistas à reconstrução e àconstrução de uma "nação para si" de maneiras a: a) incorporar o trabalho nacional, regional, estaduale municipal ao País b) aumentar a participação das massas no processopolítico em níveis nacional, regional, estadual e municipal c) assegurar o pleno uso ou emprego dos recursosnaturais (particularmente quanto ao seu auto-uso ou auto-emprego) d) reformar a estrutura agrária e ocuparracionalmente os espaços vazios do Brasil Central e daAmazônia, principalmente com brasileiros e) interiorizar o processo de industrialização eurbanização em termos nacional, regional, estadual emunicipal f) dar acesso à população rural e suburbana aosserviços básicos de saúde e educação 73
    • g) preservar e manter a forma, o conteúdo e as raízesespaciais da cultura popular em todo o território nacional h) dar acesso à oportunidade de negócio e aoemprego ou à promoção a todo e qualquer cidadãobrasileiro, independentemente de cor, sexo e nível cultural i) modificar e redefinir os meios de transporte j) utilizar e conservar a energia em termos nacional,regional, estadual e municipal 1) manter a política internacional de plena soberaniae solidariedade a todas as nações e países em luta pelalibertação política e econômica. A poupança. Este aspecto do modelo deve sertotalmente voltado para a poupança interna fundamentadana estratégia supramencionada. A inflação deve sercontrolada e aceita com vistas a estimular a poupança. Deveser abolido todo e qualquer sistema de correção monetária. A tecnologia. Deve ser criado e fomentado um novosistema para a redefinição e a criação de uma tecnologiaprópria ou nacional para a implementação da estratégiaacima formulada, com ênfase especial no aproveitamentoracional dos recursos humanos e naturais de que dispõe opaís segundo os distintos aspectos regionais e estaduais. Namedida do possível, desenvolver a biotecnologia e ainformática em todas as suas aplicações consideradas deponta. Deve-se, também, dar especial atenção às tecnologiasde conquista espacial e de armas estratégicas enquanto nãohouver um sério programa mundial de desarmamento. Saberescolher e usar a tecnologia alienígena. A demografia. Definição precisa de expansãodemográfica para atender à estratégia anteriormente citada,particularmente quanto à ocupação dos imensos espaços 74
    • vazios e à interiorização do desenvolvimento urbano eindustrial. Dar ênfase à ocupação econômica do biomacerrado de forma sustentável, de modo a integrar as regiõesCentro-Oeste, Nordeste e Sudeste sem esquecer suacomplementaridade e sua articulação com a Região Sul.Ocupar de forma sustentável e estratégica a RegiãoAmazônica. O sentido da economia. O sentido da economianacional deve ser ditado pelas necessidades da população, enunca pelos vínculos externos da economia, como se dá nomomento atual. Para tanto, os setores dinâmicos daeconomia devem ser controlados pelo Estado. Deve-se,ainda, fomentar todas as formas associativistas, espontânease induzidas. Espacialmente, as atividades econômicas serãofomentadas junto às fontes de matérias-primas segundoprincípios de atendimento, primordialmente do mercadointerno, complementaridade de usos, simultaneidade deações e escala mínima de operações. Deve-se buscar aerradicação da agricultura semimercantil e das chamadasatividades informais. O planejamento e a organização. O sistema deplanejamento deve ser situacional descentralizado pordeliberações consultivas em níveis municipal, estadual,regional e nacional. Deve apresentar, além do carátersetorial, o espacial e temporal, e estar voltado para oobjetivo e estratégia do modelo com vistas ao bem-estar dasmassas brasileiras. Deve ter, ainda, o objetivo de, a médios elongos prazos, anular as desigualdades regionais. Ao atingiro circuito inferior da economia, deve procurar a ascensãoeconômica social e política das classes sociais atualmenteespoliadas. Adotar medidas e metas espaciais de apoio efomento às atividades associativistas, estatais e à autêntica 75
    • empresa privada nacional, em sistema de autogestão, para oauto-uso ou auto-emprego dos recursos naturais e plenoemprego da força de trabalho em níveis nacional, regional,estadual e municipal. O pacto social e as classes sociais como agentes.Todo o modelo deve alicerçar-se em um forte pacto socialbaseado numa aliança dos setores modernizadores daburguesia privada e estatal, e numa natural aliança entre oproletariado e os agricultores. Deve participar desse pactosocial importante parcela do estrato social da "intelligentsia"nacional e parte da classe média ou pequena burguesiaatravés de seus setores modernizadores civis e militares. O caráter essencial do modelo. Programar aestratégia sugerida com ênfase inicial nas reformas sociaisna endogenia e na autonomia da nação, para criar eproporcionar condições de um desenvolvimento nacionalautônomo com vistas à "um ethos revolucionário social enacional racionalmente estruturado". No campointernacional, dar início ao ecumenismo universalizador eequalizador; no campo interno, erradicar todos os tipos dediscriminações sociais, particularmente a grandedesigualdade social existente. A situação do Estado. Deve o Estado, necessária eobrigatoriamente, representar os interesses nacionais, apartir de um ponto de vista endógeno à realidade brasileira,e assumir, antes de tudo, um papel de legitimização socialdo novo pacto e, secundariamente, acumular capital. A situação das Forças Armadas e seufortalecimento. Como agentes de defesa externa da Naçãoe, em colaboração com outros países, do continente sul-americano, a nova situação das Forças Armadas deve atingirum nível de modernização capaz de inviabilizar qualquer 76
    • propósito de invasão ou ocupação vinda do exterior e,também, de impedir conflitos do tipo da Guerra dasMalvinas. Devem estar preparadas para apoiar asnegociações do Itamaraty no que toca à dívida externa ou aoutras questões dessa magnitude e inviabilizar qualquer tipode ameaça à Nação ou ações de aventureiros mercenários dotipo dos "contras" nicaragüenses, financiados por paíseshegemônicos (EUA) com vistas a anular pela força o que seganhou na mesa de negociações. Deve as Forças Armadasser providas endogenamente de insumos e armas para adefesa do País e do continente sul-americano. O modelo derelações em que devem ser pautadas as relações entre asForças Armadas e os demais países sul-americanos pode serdo tipo ecumênico, universalizador e igualitário. O meio ambiente. Deve ser conceituado como aparte da natureza a ser preservada e respeitada de tal forma apermitir que os seres humanos possam tirar dela todas asvantagens inerentes ao pleno uso dos recursos naturais semviolentá-la. Em um país como o Brasil, o meio ambiente eseus ecossistemas não podem ser vistos de forma irrealistaou romântica. Devem ser enfocados sob um ângulo críticopara o desenvolvimento nacional à luz dos avançostecnológicos e das ciências exatas, naturais e sociais. Aoinvés de violentar a natureza, convém utilizá-la de modoracional e ordenado em benefício de sua mais valiosa epreciosa riqueza: o ser humano. A POLÍTICA DO PODER NACIONAL DA ESG Benevides, em seu tratado de “Ciência política” (3ªedição) desenvolve o tema em epígrafe em 28 capítulos quevão muito além dos horizontes da disciplina “Análise da 77
    • realidade brasileira contemporânea” na medida em queestá voltado para o seu marco geral e sem compromisso como Estado brasileiro propriamente dito. Para se ter uma idéia concreta e oficial da política dopoder nacional brasileiro, é necessário recorrer-se aDoutrina da Escola Superior de Guerra (ESG), criadapela Lei nº 785 de 20 de agosto de 1949, que advoga para sio estudo da segurança nacional e a formulação de ummétodo para seu planejamento estratégico e da ação políticacom vistas aos fins a atingir e aos meios a empregar. As bases para atuação da ESG são segundo suaDoutrina as seguintes: “1. A razão de ser da Escola Superior de Guerra éo estudo do Brasil, buscando conhecê-lo melhor paramelhor servi-lo. A Segurança Nacional é tema fundamentale o estudo do Desenvolvimento — nele inserida a JustiçaSocial — é indispensável pela interdependência natural. 2. O Interesse Nacional, traduzido em ObjetivosNacionais Permanentes compatíveis com os reais eduradouros interesses do Povo brasileiro, proporciona oreferencial maior para os estudos da Escola Superior deGuerra. 3. Os estudos desenvolvidos pela Escola Superiorde Guerra terão caráter integrado e serão enfatizados combase no Poder Nacional e na busca de opções estratégicaspara sua aplicação. Serão conduzidos auscultando nossopassado e à luz da análise prospectiva, de âmbito nacionale internacional, mediante conceitos de Teoria do Poder,consideradas a viabilidade de seus resultados e a suacoerência com os Objetivos Nacionais Permanentes. 78
    • 4. A Doutrina da Escola Superior de Guerra evoluiem sintonia com as conquistas do conhecimento humano ecom a estrutura político-estratégica do País. Reflete osvalores éticos, de fundamentação transcendental,caracterizadores do espírito democrático, consolidado aolongo da história pátria, e operacionaliza-se medianteterminologia consentânea e metodologia de planejamento edecisão aplicável à gestão nos diferentes níveis da vidanacional. 5. A metodologia de planejamento e decisão levaráem conta a essência democrática da gestão social, queimpõe racionalidade dialógica à aplicação de meios para aconsecução dos Objetivos Nacionais e determina anecessidade de participação dos diversos níveis daadministração e dos diferentes segmentos da sociedade. 6. Para conduzir o Brasil à posição de destaqueque, por capacidade, poder e potencial, deverá alcançarentre as mais prósperas nações do mundo, é preciso que aVontade Nacional seja expressada por elites nacionais, nasquais se inserem as diversas lideranças de compromissodemocrático, conscientes de suas responsabilidades peranteo povo, cujo caráter e índole impõem que o Brasilrepresente um fator de harmonia atuando num mundo deconflitos e tensões. 7. O fortalecimento da Vontade Nacional éinstrumento essencial à realização do Bem Comum. Épreciso que todo o Povo — e cada pessoa — compreenda anecessidade de participar na promoção do Bem Comum ede exercitar o direito de usufruir dos resultadosconquistados de forma progressiva, segura e justa e emprazo factível. 79
    • 8. O papel da Escola Sureior de Guerra na suaqualifiquação de Instituto de Altos Estudos, é contribuirpara o aperfeiçoamento da sociedade brasileira , mediantea pesquisac e o debate de opções político-estratégicas edemocráticas que possam servir como subsídios para asolução dos problemas nacionais’. Ainda, segundo a Doutrina da ESG ascaracterísticas que lhe dão marca são: “— Humanista — considera o homem como valorsupremo na sociedade e centro de todas as preocupaçõespara o qual devem ser orientadas as instituições, aspolíticas e as estratégias. — Brasileira — objetiva atender às necessidades darealidade brasileira e aos valores nela incorporados, quercomo fontes de identidade nacional, quer como padrõesinspiradores de políticas e de estratégias. — Realista — Ela é realista, por ter como critériopara avaliar seus conceitos a realidade brasileira,entendida, não como algo imutável, mas como um processohistórico, em permanente devir. Por isso a Doutrina éflexível, modificando-se para ser mais fiel à realidade, aopovo e aos valores que a fundamentam. Ela é integradorapois resulta de processo de elaboração coletiva. Por tudoisso constitui o instrumento de ação democrática para atransformação da sociedade brasileira, com vistas ao BemComum. — Espiritualista — considera o homem na suaglobalidade, a um só tempo espírito e matéria. — Democrática — propugna a organização dasociedade pluralista sob a forma de um Estado de Direito, 80
    • onde o Poder emane do povoe sejam asseguradas asgarantias fundamentais da pessoa humana. Nessa visãodemocrática, o Estado deve estar a serviço do homem, aquem cabe o direito e o dever de participar ativa epermanentemente das decisões nacionais. — Adogmática — a Doutrina da ESG não propõedogmas, mas, ao contrário, estimula o livre debate em tornode suas ideias e proposições, Jamais se considera perfeita eacabada pois está sempre sujeita a críticas e revisões. Em face dessas características, a ESG temrepensado sua Doutrina com liberdade acadêmica,desvinculada dos governos que se vão sucedendo,constituindo-se isto numa garantia de isenção,profundidade e validade de suas pesquisas e, assim, decontínuo aprimoramento de suas conclusões”. A REPRESSÃO AO CAPITAL PRIVADOESTRANGEIRO O capital estrangeiro especulativo equivale sempre auma forma de alienação do trabalho do povo brasileiro. Épor isso que o humanismo-nacionalista ou patriotismo têmcomo conteúdo ideológico, para emancipação econômica epolítica do País, a repulsa ao capital estrangeiro,particularmente, o especulativo. O capital estrangeiro, em sua maioria, não passa deuma ficção econômica, constituída graças à legislaçãocolonial, que permite a um mínimo de doação inicialacrescentar volume imensamente maior de capital gerado noPaís, para formar, em conjunto o que a lei considera "capitalestrangeiro", assegurando-lhe o direito de remeter lucros 81
    • para o exterior. As empresas estrangeiras operam na verdadecom o dinheiro aqui arrecadado, tendo o seu magrodispêndio primitivo regressado ao país originário, depois dehaver montado a máquina pneumática de sucção do dinheirodo povo. Exemplo claro desse fato foi que levou oentrególogo Fernando Henrique Cardoso a não somenteprivatizar o capital nacional, mas principalmente aliená-lo amuitas das empresas estrangeiras, de forma a subtrair aocupação ou emprego dos brasileiros e criar empregos paraos anacionais que passaram a comandar as empresas antesnacionais que já em tempos pretéritos obrigaram a estatizaraquelas sucatas para apossarem-se das divisas ganhas peloBrasil no período da 2ª Guerra Mundial. A novidade e periculoside do capital estrangeiroprincipalmente o especulativo ou financeiro está sempre emseu caráter de determinar o sentido da economia brasileiraindependentemente dos interesses e necessidades nacionaise, particularmente, do povo. Essa é a razão de se argumentarque, enquanto o capital estrangeiro for vital para o país, nãose deve recebê-lo sem um rigoroso controle. A frase temsabor evidentemente paradoxal, mas tem um sentidoprofundo, sério e sólido. Significa que, enquanto o Brasilestiver nas fases vitais de seu desenvolvimento, é que setorna imperiosa a substituição dessa espécie de capital poroutra, a nacional. Quando o país tiver alcançado a fase emque domina e tem autonomia de sua economia, em que asubmete à lei da própria totalidade, pode se quiser recebercapital de fora, que já então não tem meios de se imporcomo força política e fundamento de atitudes político-ideológicas. Por isso cabe dizer que só se deve receber ocapital de fora quando dele não mais se precisa. Não se deveagora receber o capital estranho exatamente porque é vital, 82
    • ou seja, com rigor etimológico, significa a vida, que, em talcaso, seria dada por outrem, quando é evidente que quemdeve dar a vida são os brasileiros. Para fazer frente aos entregologos, adeptos oupaladinos do capital estrangeiro, os críticos têm comoteorema central da teoria humanista-nacionalista doprocesso brasileiro, o seguinte: é sempre em última análise otrabalho das massas que financia o desenvolvimento doBrasil. Mesmo quando, em fase inicial, o capital entra comofator decisivo, na verdade, a expectativa dos lucros e dopoder que irá obter à custa do trabalho do povo é o queexplica a presença dele, logo, é na verdade o trabalho dopovo o fator fundamental do desenvolvimento. A ficção dodesenvolvimento econômico ajudado de fora deve serdenunciada como simulação de vantagens das elites paraencobrir a realidade da exploração. Os arautos do capitalprivado estrangeiro apregoam a impossibilidade de o povoorganizado pelo seu estado nacional impulsionar odesenvolvimento do País sem ajuda externa, tais as somasexigidas para instalar as obras de base. Cumpre aconsciência crítica de a realidade brasileira contemporâneacontestar o raciocínio de que a consciência do dominador seutiliza, fundada em teorias econômicas estrangeirasprocedentes das áreas dominantes, propositalmente forjadaspara servir à exploração das nações subdesenvolvidas. Não se deve se emocionar quando se ouvem aslições desses cientistas nem se inquietar sobre o bomfundamento de suas conclusões. Sabe-se que a ciência emque fulguram como catedráticos abalizados é produtoideológico da situação de domínio de sua classe e de seugrupo nacional. Quando se lêem os escritos dos pontíficesdo entreguismo, dos entrególogos e ideólogos do 83
    • colonialismo, não se deve comover-se com os argumentosque acaso apresentem contra o modo de pensar crítico,porque tudo o que dizem decorre de premissas que sãoexatamente aquilo que se está pondo em dúvida. Não é deadmirar que se refutem, ou nem sequer se dêem a essa pena,limitando-se a sorrir por sua inocência, diletantismo oupetulância. Da parte crítica, o que se faz é pôr em questão atotalidade de sua ciência, mostrando que se trata de um casode alienação cultural, de reflexo do saber alheio. Em ultimaanálise, se é o trabalho do povo que vai pagar, comacréscimo, o capital emprestado para as obras fundamentaisdo desenvolvimento, isso quer dizer que as fontes dosrecursos são na verdade internas, pois se o pagamento éfeito sobre o que emprestam, tem-se de fazê-lo com ocapital que se gera aqui mesmo, sob forma de trabalho dasmassas. Na atual estrutura econômica brasileira, tudo estáorganizado para favorecer o desenvolvimento impulsionadopela contribuição do capital estrangeiro. Nada há deadmirar, portanto, se, ao observar a realidade, os analistassimplórios concluem por considerar indispensável aparticipação do capital externo. É evidente que assim tem deser, se tudo foi preparado para isso. Mas basta que seconceba a possibilidade de outra estrutura econômica noPaís, para se compreender que nela os recursos internosseriam suficientes para promover o desenvolvimento, semrecorrer à colaboração e, portanto, sem a dependência, docapital alienígena. Indiscutivelmente, sem o capital externonão se pode manter essa estrutura que aí está, mas nadaimpede que o País dirigido por nova consciência política deseu destino histórico, organize sua economia de modo atransformar imediatamente a força de trabalho da população 84
    • em origem de recursos para obter os meios de sedesenvolver, com a intermediação apenas do capital geradoem seu interior e possuído exclusivamente por quem só teminteresse no progresso nacional. Basta, por conseguinte que o governo com orespaldo do Estado brasileiro decida executar diferentepolítica econômica para encontrar meios de obterinternamente, e externamente em operações não onerosas degoverno a governo, os capitais necessários aosempreendimentos básicos, pois na verdade é sempre otrabalho das massas que financia o desenvolvimento doPaís. A PETROBRÁS e a ELETROBRÁS são clarosexemplos dessa assertiva como foram no passado a CVRD ea TELEBRÁS. A intervenção do capital privado estrangeiroprincipalmente o financeiro é indébita e procura parasitarum processo social que pode ser feito mesmo sem ela, umavez que os fatores objetivos requeridos estão aqui. Apericulosidade do capital colonizador atinge o grau máximono comércio externo de investimentos, representado pelascompanhias de crédito, financiamentos e investimentos emfavor da instalação de novas empresas estrangeiras, porque,em tal caso, trata-se não apenas da simples ocorrência domal, mas da presença do transmissor do mal. No caso deaceitá-lo há que se ter rigoroso controle como se faz naChina. Terão de ser sumariamente proscritas, no mesmo atopelo qual o poder nacional retira dos bancos estrangeiros acapacidade de receber depósitos de residentes no País,suprimindo-se, assim, a forma mais grave de alienaçãoeconômica, a do dinheiro em espécie que é, em muito,incluso em sistemas de lavagens com destino aos paraísosfiscais mantidos pelos países hegemônicos. O sofisma do 85
    • desenvolvimento do país pobre à custa dos outros, os ricos,somente se sustenta pela falta de reflexão sobre o simplesfato de que o capital nem aqui nem lá fora caiu do céu, nãonasceu espontaneamente, mas deriva do trabalho das massasassalariadas, se o povo brasileiro trabalha o suficiente pararemunerar com altos juros o investimento externo aquiaplicado, se a mais valia nacional se mostra capaz deretribuir e restituir o capital investido se pode produzirbastante capital para pagar o capital recebido, devolvendo-o,em prazo extremamente curto, ao país de origem, epassando a remeter daí por mesma necessidade que obriga oPaís a libertar-se da alienação internacional de seu trabalho. A sustentabilidade do desenvolvimento faz-se sentirno âmbito interno sob forma de rápida elevação de padrãode vida das massas, pela valorização do trabalho, do qualdevem auferir os frutos legítimos. Somente a remodelaçãoda estrutura econômica, modificando coletivamente ascondições de vida das massas, conduzida por uma políticanacional conseqüente, resolverá os problemas sociais domomento. Não há que contar com outro meio. A simplescaridade nada constrói objetivamente senão asilos,orfanatos, hospitais e reformatórios e a eterna escravidão.Deixa intactas as verdadeiras causas das infelicidadessociais, que só serão anuladas com a efetiva alteração dasbases materiais da existência das massas, o modo detrabalho, o regime de produção a que se acham submetidas.O espírito de lucro privado será forçado a ceder lugar aoespírito do interesse coletivo. É engano pensar que o simplesaumento dos índices de produtividade dos bens de consumo,a elevação dos salários, a munificência dos serviços sociaispostos à disposição dos trabalhadores pelas empresasconsigam resolver os problemas vitais que os afligem. 86
    • Poderão atenuar as agruras do momento, mas serão sempremedidas caritativas, que medeiam sem curar, diante delucros que em verdade se referem a um capital nacionalreposto em lugar do estrangeiro, já devolvido, então de fatoo capital necessário ao País está aqui, potencialmente, sobforma dos fatores que o produzem. São impedimentos de ordem institucional,decorrentes da falta de consciência política nacional, por suavez decorrente da falta de participação das massas noprocesso político, que impossibilitam o capital potencial dese constituir em força econômica atual para tornar o Paísautônomo. Se há geração interna de capital para pagar comaltos juros aquele investido de fora, e, se não houvesse, estenão seria investido, então há capital para ser utilizado pelopróprio País. Cabe ao governo referendado pelo Estadopromover pela política nacional o aproveitamento dotrabalho do povo como origem dos recursos internos,suprimindo o lucro estrangeiro e a ação de seus agentes,nativos ou forâneos, sempre desmoralizadores do esforço dopovo. A avassaladora invasão dos investimentos alheios,que agora funcionam como mecanismo esvaziador docapital nativo nas empresas nacionais estabelecidas há muitotempo, deve ter um paradeiro, porque se está configurandopara o País um dilema fatal que se apresenta a toda naçãodependente, em rápido esforço de desenvolvimento epróxima do ponto em que divisa a possibilidade de alcançaro nível de plena independência econômica e soberania. É odilema que surge quando se indaga do destino a dar aoslucros do capital estrangeiro aplicado em nossa economia.Dois caminhos se abrem, e só dois: ou esses lucros sãoremetidos para fora, entregues aos especuladores e 87
    • investidores estrangeiros; ou, por diversas modalidades, sãoreinvestidos no País. No primeiro caso, temos a exploração,a sangria, o depauperamento, a servitude. No segundo,produz-se o alargamento da área de dominação estrangeira. Dessas alternativas não há como fugir, tendo ambosos desfechos desfavoráveis para o país subdesenvolvido. Seos lucros são remetidos, o capital, ao cabo de algum tempo,retorna ao país de origem, e o que fica é uma bomba desucção indefinida de novas quantidades de capitaisconstantemente gerados pelo trabalho das massas nativas naempresa estrangeira. Daí em diante, toda vez que essafábrica produz uma unidade de certo produto aquiconsumido, origina ao mesmo tempo um quantum de lucro,desnecessariamente enviado para fora, a fim de pagar aquiloque chamamos a dívida infinita e impagável contraída como investidor alienígena. Nenhuma reflexão sobre o problemados capitais estrangeiros pode ignorar este princípio: avantagem ou a nocividade de tais capitais têm de sermedidas pelo projeto emancipador que a consciência críticadas massas já é capaz de conceber. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVISA HUMANIZAR A EXISTÊNCIA No regime em que vive o povo brasileiro o simplesenunciado da idéia de "sacrifício do povo", a exigência de"apertar o cinto”, constitui crime político-ideológico, e sóexplicável quando se encontra em representantes daconsciência ingênua reacionária e de apátridas. Repetidasvezes se tem declarado que o subdesenvolvimento do Paísse identifica com a desumanização da existência do povo. Oser humano do país atrasado é um ente desprovido de sua 88
    • essência humana, tal o estado de miséria, ignorância eenfermidade em que vive. É um ser alienado de si mesmo,não possuidor daquilo que o deveria definir como serhumano. Esse conceito tem valor capital para interpretar arealidade brasileira contemporânea e equacionar os seusproblemas. Não se deve jamais esquecer que as realizaçõeseconômicas, políticas e ambientais são momentos de umprocesso pelo qual o ente humano se aproxima de suaessência, para chegar algum dia a possuí-la em suaplenitude. A política do desenvolvimento sustentável embases nacionais constitui o verdadeiro humanismo. É o bem-estar do povo todo que inspira a política dodesenvolvimento sustentável em alicerces nacionais, não ode uma fração social, mesmo sendo esta livre de filiaçõesestrangeiras. Sua indiscutível origem interna não lheassegura privilégios para espoliar o restante da população.O MONOPÓLIO ESTATAL DOS FATORESECONÔMICOS BÁSICOS Não é possível pretender alterar consideráveisaspectos da superestrutura econômica, fazendo passarimportantes setores de produção para as mãos da iniciativagenuinamente nacional, se aqueles empreendimentos seconservam fora do comando político interno da sociedade.A posse, por agentes estrangeiros, e mesmo por particularesnacionais, dos instrumentos e insumos básicos da produção,representados pela energia elétrica, pela telemática básica,por combustíveis líquidos e sólidos, por jazidas de minériosessenciais, bem como a sua exploração e comércio,impedem o poder político do povo de aproveitar em seu 89
    • benefício exclusivo a potência econômica corporificadanesses instrumentos. O monopólio estatal de todas as fontes de energia edos grandes recursos minerais impõe-se como medidafundamental de toda política nacional. Não se admitemdistinções nessa matéria. Nos países em desenvolvimentosomente o Estado como agente político da sociedade estáem condições de fazer frente a tão formidáveisinvestimentos. Se as indústrias sediadas no País nãopertencem de fato ao País, ou seja, se não estão em seupoder todos os fatores produtivos, deve-se, para efeito deapreciar o grau de avanço do processo de libertaçãoeconômica, considerar tão inexistente essa industrializaçãoquanto se estivesse localizada fora de seu território e apenaspara que remeta mercadorias. A indústria estrangeira ê sempre indústria noestrangeiro. Sem dúvida, o emprego da mão de obra local eo adestramento técnico nativo contribuem para estabelecercerta diferença entre um caso e outro, e dar um mínimo devalor útil à indústria estrangeira implantada no País. Mas naprática esse proveito torna-se imperceptível, e mesmo emalguns casos ilusório, comparado com as ruinosasconseqüências que tem para o curso geral dodesenvolvimento nacional a entrega de nossa indústria aocapital estrangeiro. É uma política que não contribui parasuprimir as servidões econômicas, antes as multiplica e asreforça. Cria a falsa consciência industrial, a que julga havero país se agigantado porque ostenta um parque fabrilrelativamente desenvolvido e promissor. Na verdade, essaindustrialização não constitui senão a expansão estrangeirasobre o País. Não caracteriza o próprio desenvolvimento,mas o desenvolvimento dos outros em terras brasileiras. 90
    • Significa que se exporta a mão de obra nacional sem sair-sedo território, mas fazendo sair, isso sim, os lucros queadvêm do trabalho dela. Está claro que todo trabalho sempre traz vantagens edeixa no Brasil resultados úteis, por exemplo, melhoria dascondições de vida da classe operária desenvolve suaconsciência social, leva as fábricas estrangeiras a pagaremimpostos às instituições de previdência, consome matériasprimas nacionais etc. Mas, na perspectiva de umpensamento sociológico e político, e não apenas econômicoesses fatos são secundários, enquanto o essencial está emsaber se ao lado, de certos efeitos valiosos que possamalegar, não ocultam malefícios reais ao processo daemancipação, impedindo o País de executar uma políticaeconômica que, dando os mesmos favoráveis resultados,tenha como finalidade última conquistar a plena autonomia.Para isso faz-se necessário que lhe seja conferido omonopólio íntegro, sem fissuras ou subterfúgios, daprodução de energia e de sua distribuição às indústriasparticulares e aos serviços públicos. Toda fonte de riquezaque, por seu crescimento, alcance desmesurado poder decoação social, precisa ser colocada sob o controle do Estado,isto é, do povo politicamente organizado, para não seconverter em instrumento de exploração e empobrecimentodas massas. É exigência do momento histórico, no regimevigente, uma defesa da sociedade, a qual, se não a praticar,corre o perigo de aumentar rapidamente suas pressõesinternas e chegar ao ponto explosivo. 91
    • A DEFESA DA INDÚSTRIA NACIONALAUTÊNTICA Significando a industrialização a mudançaqualitativa da sociedade mediante a qual se aparelha paralevar a cabo as fases superiores da cadeia de atosprodutivos, de modo a engendrar em seu interior a totalidadedo produto, essa radical diferença de estrutura importa emcompleta utilização por ela mesma dos recursos de quedispõe, e evidentemente obriga a cessar a prática colonial deexportar as matérias-primas minerais para serem elaboradasalhures. A industrialização é sinal de desenvolvimentoporque indica que a comunidade nacional se aparelhou parafabricar por si e para si os bens materiais de que necessita A nação precisa ter o completo comando de seuaparelho econômico, para conduzir a sua industrializaçãoem condições que excluam a espoliação por parte de outra.Com essa observação, patenteia-se um aspecto da teoria daindustrialização que, não fosse aclarado, poderia induzir aenganoso julgamento e ocasionar graves confusões naspropostas da política nacional. Quer-se referir ao fato de nãoser qualquer industrialização que significa o real progressoda sociedade a uma etapa superior de desenvolvimento, massomente aquela que é feita mediante o integralprocessamento das operações fabricadas pelos verdadeirosagentes e atores do processo nacional de desenvolvimento. Favorecer a entrada da indústria estrangeira éfavorecer a saída do trabalho nacional. É degradar o valorhumano do operário nacional. A situação do habitante doPaís pobre não lhe permite constituir-se em forças capaz decriar o País autônomo. 92
    • A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL A ocupação das áreas desabitadas do País faz parteda nova teoria política, que não mais dissocia o fatohistórico dos fundamentos geográficos. A existência desseproblema constitui uma peculiaridade do Brasil, por suaextensão e sua diversa densidade demográfica constituída deum povo novo. Há um componente geográfico nos temassociológicos nacionais, que impossibilitam asgeneralizações irrefletidas e deve precaver contra abstraçõesimprudentes, obrigando a mencionar as disparidadesregionais, as diferenças demográficas e as inconcebíveisdiferenças de renda entre as pessoas como categorias semprepresentes em qualquer análise da realidade. Reclama-se a devida atenção para as desigualdadesregionais e a concentração de renda pessoal porque é o meiode denunciar quaisquer manobras de agentes do capitalismointernacional ou mesmo de algum empresário nativodestinado a conservar o desnível, vantajoso para essesexploradores, mas repudiado pela consciência nacional, cujoobjetivo supremo está em promover a igualdade dodesenvolvimento econômico-social-ambiental e do bem-estar humano em todas as regiões do País. Tudo tem de serfeito para extinguir as disparidades o mais breve possível. Acondição para isso, entretanto, está em partir doreconhecimento de tais disparidades. Se as medidasgovernamentais forem tomadas ignorando esse dadoobjetivo, determinarão ao invés de extinção oexarcebamento. A postura político-ideológica nacional deve incluircomo ponto primordial de seu programa a ocupaçãoterritorial e deve colocar todas as grandes questões 93
    • econômicas, ambientais e sociais na perspectiva que asassocia intimamente à diversidade demográfica e àexistência de correntes migratórias internas relacionadascom a presença de enormes espaços vazios no interior, como crescimento vegetativo global da população e as imensasdistâncias entre os grupos humanos. Convém observar que arealidade objetiva da distância manifesta um dado específicoda fisionomia social e ambiental do Brasil, que falta a quasetodas as comunidades dos países metropolitanos, depequenas dimensões, e em conseqüência não figura nameditação de seus sociólogos e filósofos. No país pequeno, a distância é sempre concebidaentre ele e os outros, distantes dele. Para o país pequeno,distante é outro país; para o Brasil, distantes são osaglomerados humanos do povo brasileiro, incluso osindígenas. Para o primeiro, distância quer dizer diferença,para o Brasil, quer dizer identidade. Nesse caso, adistância é interior a todos os habitantes no territóriobrasileiro. Esse fato determina um significado existencialúnico, original, distinto quanto à vivência e ao pensamentoda distância, que jamais o pensador metropolitano dospaíses pequenos será capaz de alcançar. Admitir que para oBrasil a distância não separa, mas liga, é coisa dificilmenteconcebível pela mentalidade do pensador europeu e japonês.Para o país menor, a idéia de distância contém a nota dediversidade entre os pontos distantes, mas no caso do Brasiltransporta ao contrário o sentido de identidade entre oslocais afastados um do outro, pois são implicitamenteconcebidos como pertencentes ao mesmo ser nacional. Não é um hábito a consciência social pensar adistância entre os brasileiros e entre povos de outro país. Àdistância para os brasileiros não é uma relação externa; o 94
    • brasileiro é distante de si mesmo e não dos outros. Afamiliaridade com o espaço, o hábito de pensar nos longosafastamentos, a convivência normal com remotaspopulações patrícias e a métrica social e cultural que daíderiva tudo isso é específico da existência dos brasileiros eos distingue das comunidades de limites estreitos. Hoje, nãotem cabimento pensar na imensidão do Brasil e imaginá-lovagamente em sua pujança futura. A percepção que se deveter obrigatoriamente do espaço disponível é a preocupaçãode melhor ocupá-lo e utilizá-lo. Vivendo esse novo estilo depensar, o modo crítico, percebe que precisa ocupá-lorapidamente, é essa "ocupação antecipada”, ou "pré-ocupação" que se apresenta ao espírito como"preocupação" política.A REFORMA AGRÁRIA Por reforma agrária entende-se o conjunto demedidas que visam a transformar a existência das massasque vivem no agro, diante da alteração de suas relações deprodução, modo de trabalho e regime de propriedade daterra, integrando-as no movimento geral de ascensão donível de vida do País, ou seja, incorporando-as ao processodo desenvolvimento. É um tema de grande complexidade,não admite ser tratado na forma simplificada e dogmáticaque lhe desejam dar muito daqueles que por ela propugnampara se opor às tendências progressistas dodesenvolvimento, que ameaçam abalar-lhes o mundo decrenças e de interesses materiais e na verdade seriamincapazes de dizer em que consiste ou como fazê-la. A diferença nos modos de trabalho nas relações deprodução entre a cidade e o campo, decorrente da divisão 95
    • social do trabalho, constitui uma contradição na estrutura dasociedade, ainda hoje, não resolvida, e condiciona em cadaum desses setores modalidades particulares aodesenvolvimento sustentável das respectivas forçasprodutivas. Considerando-se o País como o Brasil, onde asformas de trabalho rural se encontram entre as maisadiantadas, por um lado, e entre as mais atrasadas, pelooutro, o desnível entre o avanço do processo dodesenvolvimento em seus aspectos industriais, por issourbano, e em seus aspectos agrários, torna-se cada vez maiore mais visível. A desigualdade alcançou presentemente a um pontotal que veio a se constituir em elemento da consciênciacoletiva. Só agora isso acontece e se deve ao processo dedesmoralização do progressivo afavelamento do chamadosetor urbano do desenvolvimento. Por isso, nos dias atuaiscomeça a surgir como tema imperioso a questão daexistência agrária, e impostergável a necessidade de alterar apresente situação. Tendo o País alcançado significativo nívelde desenvolvimento industrial urbano, a contradição entreeste e o do campo assume tamanho vulto que começa apenetrar a consciência do trabalhador rurícola, forçando aclasse dos senhores de terra a se preocupar com o problema.Sabendo que o término das presentes relações de produçãoserá também o fim de seu domínio e das vantagensexcepcionais de que desfruta, a classe senhorial verifica queprecisa antecipar-se a todos, propondo, antes que outrasforças sociais o façam, uma reforma agrária, que conterá,sem duvida alguma, restrições aos seus atuais privilégios,mas deixando-a ainda em condições confortáveis. Para atenuar a contradição entre o trabalho citadino eo do agro deve-se discernir a solução razoável mediante um 96
    • conjunto de medidas políticas que transformem as relaçõesde produção e o regime de propriedade da terra a que estáacorrentado o trabalhador do campo. Esse ê o objetivo. Asparticularidades do método são numerosas e implicammedidas econômicas, jurídicas, assistencialistas, entre asquais avulta em primeiro lugar a divisão do latifúndio e oconfisco pelo Estado das propriedades inaproveitadas paraserem entregues aos agricultores sem terra ou com poucaterra e, ademais, a posse legal da terra por aquele que acultiva, a associação dos produtores em organismoscoletivos de produção, a mecanização do trabalho, amelhoria da habitação familiar, o fornecimento de energiasrurais, o crédito efetivo para custeio das safras, o acessofácil aos mercados consumidores, a facilidade de transporte,a alfabetização das populações, a higiene e a assistênciamédica. Essas ações resumem-se em dois pontos: suprimiras relações de servitude, ainda existentes, e incorporar ocampo ao mercado nacional, do qual ainda está em largamargem semi-ausente. É importante frisar que numerosos componentes doprocesso de reforma agrária estão situados fora do campo,dizem respeito ao progresso da industrialização, quefornecerá as bases de utilização de fertilizantes e defensivos,da mecanização da lavoura, da eletrificação agrícola. Sãofatores que determinam pressões econômicas internas,exigindo o alargamento do mercado consumidor, a divisãodos latifúndios, e muitas outras medidas que vem dar umparadeiro ao sistema colonial ainda em grande parte vigente.A inadiável transformação da vida agrária apresentacondições objetivas para gerarem dentro e fora do agro, àpremissa teórica que permitem deduzir o elenco de medidasprática como conteúdo de uma só consciência crítica, a que 97
    • reflete a totalidade do processo de desenvolvimento no grauem que agora se encontra. O problema agrário consiste,antes de tudo, em transformar as relações de produção notrabalho do campo, com o fim de elevar o padrão deexistência do operário agrícola e do agricultor. A essênciasocial do problema comanda todos os demais aspectos. Areforma agrária tem por fim, fundamentalmente, humanizara existência do trabalhador da gleba, o que só seráconseguido modificando-se o atual sistema de trabalho e aposse da terra. É ingênuo, e quase ridículo, esperar que a reformaagrária no Brasil possa ser promovida pelo governo federalou pelo estadual, constituído em sua maior parte delatifundiários, ou tendo nessa classe as suas raízes políticas.Se isso pudesse acontecer, seria coisa inaudita na historia,ver-se uma classe decretar a restrição de seus privilégiossociais, por abnegação para com os desesperados. A não serque se apresentem condições para fazê-lo por viarevolucionária, somente quando o desenvolvimento daconsciência nacionalista nas massas do agro, conjugado aomovimento dos trabalhadores urbanos, conseguirem elevaras assembléias 1egislativas e aos postos de direção umnúmero suficiente de legítimos representantes dosagricultores, será lícito esperar o projeto racional de reformaagrária. Antes disso, ter-se-á de assistir apenas a grosseiros emistificadores ensaios de “reformas", insinuadas pela classede grandes proprietários ou por instituições de simplessocorro espiritual, que visam na verdade diminuir um poucoa ameaça de irrupção das massas dos sem-terra, supondoque se antecipam a seus anseios, realizando-os antes queelas mesmas o façam com sua própria força. 98
    • A verdadeira transformação da existência dohomem do campo somente será realizada quando se tiverreunidos em todos os setores do País as forças sociais que apossam levar a efeito. Ora, essas forças são, no própriocampo, as massas rurais, mas são, também, as massasurbanas, em cuja consciência se apresenta como medidaconsentânea com seus interesses, e justificada pela ideologiaprogressista que naturalmente adotam. Tratando-se de derrocar os privilégios da classedominante no campo, os latifundiários e seus serviçais, nãoé possível contar senão com a força das massas oprimidasno campo e na cidade, associada aos setores de outrasclasses para os quais haja igualmente interesse em verpromovido à reforma agrária. Pensar fora desse molde éfazer do tema objeto de considerações morais e cair nasimploriedade de apresentar um problema social como sefosse um dever de consciência moral. A mudança naexistência agrária, representando a troca do padrão de vidado contingente humano mais extenso da comunidadenacional, é tarefa que incumbe às massas como forçaconsciente, a que trarão valioso concurso alguns setores deoutras classes sociais a quem a humanização da vida no agrotambém possa interessar. A reforma agrária constitui aspecto particular doprocesso geral da sociedade, do movimento transformadorde todas as suas estruturas, e não se realiza apenas pela açãoda fração social diretamente interessada, mas pelacomunidade toda, em seu conjunto. Permanecendodominante a figura do grande latifundiário, do escravocrata,do "coronel" prepotente e retrógrado do fazendeiro ausente,do usineiro, do arrendatário explorador, da empresaestrangeira açambarcadora da produção, conservado o 99
    • sistema de crédito privilegiado a certas áreas e conjunturas,distribuído como munificência do poder aos apaniguadospor políticos descomprometidos e corruptos, desprovido ointerior de vias de penetração e circulação mercantil, oestado de pauperismo agrário em nada seria modificado pelasimples declaração jurídica de propriedade de diminutopedaço de terra, logo fraudada em seus efeitos libertadorespor manobras econômicas que a anulariam como medidaprogressista. A posse de terra por seus reais trabalhadores,os colonos que aí labutam só terá valor de passo inicial paramodificar as condições reais de vida se for acompanhadadas demais medidas que assegurem a abertura do mercado, aquebra da atual correlação entre a oferta e a procura de mão-de-obra e a instituição das relações capitalistas nas áreasonde ainda não existem. A divisão e a posse da terra são medidas justas eindispensáveis, mas, por si só, incompletas. A elas têm deseguir-se muitas outras, impostas pelo processo econômicototal do País, porque a reforma agrária não se reduz a umproblema jurídico apenas, mas de cunho existencial, dizrespeito ao modo de ser do homem que trabalha a terra,modo de ser que reflete a etapa vigente do processo dedesenvolvimento. Não se deve esquecer que o quadro deespantosa desumanidade como se apresenta a existência dotrabalhador rural representa um modo de ser do homem; eum tipo de existência. Para abolir tal situação, tem-se deindagar as causas que a explicam. Verifica-se que elas sãobasicamente de ordem econômica, as relações de produção eo regime de trabalho, tendo por cobertura formal um sistemade relações jurídicas e uma constelação de valores éticos,que se destinam a justificar o estado vigente. Para suprimiresse quadro, humanizando o ente humano do interior, há que 100
    • abolir todas as causas que se conjugam para estabelecer oatual modo desumano de existir. A reforma agrária não resulta de um decreto, mas daconquista de novo momento de um processo. Não dependeda decisão intelectual, mas da dinâmica dos fatores reais dasociedade inteira. Não há, a rigor, reforma "agrária”, poisnão se trata de reformar o campo, mas a totalidade darealidade nacional. E no âmbito da sociedade como umtodo, do processo de desruralização e não, isoladamente, nodas suas áreas agrícolas, que se tem de pensar o problemaagrário. Não é a legislação que determina a reforma agrária,é a efetiva ocorrência de uma reforma da realidade daexistência humana e das relações de produção no campo quese manifesta sob as espécies de lei agrária.AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PLENASOBERANIA O supremo traço distintivo da realidade da naçãosubdesenvolvida é a ausência de soberania. No planointernacional suas ações são comandadas pelo sistema deforças que a domina. Não tem expressão própria, pois nãofigura como sujeito histórico livre e sim como reflexo danação soberana a que está ligada por dependênciaeconômica. Não constitui um ser para si, não enuncia noplenário mundial uma opinião onde retrate a vontade dopovo, mas acompanha docilmente a do grupo de que nãosabe se desvincular. O país subdesenvolvido tem umadiplomacia de etiqueta, só para uso de cerimônia, pararepresentação formal no plano internacional. Não lhe trazbenefícios, e, mesmo, talvez, em alguns casos contra opropósito de seus executantes individuais, tão fascinados 101
    • que disso não se apercebem só lhe acarreta servitude eaumento de exploração. Dessa forma, o aparelho quedeveria servir à comunicação internacional dá em resultadoa incomunicabi1idade do país, pois aqueles que por elefalam não são realmente porta-vozes do que têm a dizer. A alienação, quase universal, de seus representantesdiplomáticos leva a nação subdesenvolvida a se constituirem ser histórico afônico que ninguém de fora escuta, porqueo que tem a dizer não lhe chega aos ouvidos, e o que ouve éapenas o eco da palavra alheia. O mais grave, porém, é quea privação de soberania não arrasta apenas o país à fasecaudatária do protagonismo alheio nos préliosinternacionais, mas importa na intromissão da potênciadominante na vida interna da nação pobre, especialmentepela influência que exerce sobre as deliberações de suapolítica econômica. Se o primeiro aspecto representa ocaudilismo da nação dominada, o segundo corporifica oimperialismo da nação dominante. Em ambos os casos,existem uma razão comum para essas inadmissíveisatitudes: a ausência de soberania, de que padece a naçãosubdesenvolvida. O livre exercício de todas as modalidades dedomínio é permitido pelo primarismo do desenvolvimentonacional. Por isso, qualquer movimento que signifiqueelevação na escala do desenvolvimento torna-se sinônimode aquisição, ao menos potencial, de soberania. Se oincremento dessa qualidade define o processo dedesenvolvimento, deve-se medir o grau de avanço darealidade nacional pelo teor de independência demonstradapelo país no trato internacional. Breve chega-se ao ponto noqual se romper a falsa correspondência entre o interior,pleno de atividade, e a vida de relação mundial, débil, 102
    • incolor, inexpressiva, obediente aos interesses da naçãohegemônica. Aproxima-se de uma crise, certamente produzida poralgum ato mais violento da pressão imperialista, em que derepente o País percebe achar-se dotado de alto poderiointernacional e resolver agir em concordância com aconsciência desse fato. Por enquanto, porém, persiste odescompasso e a falta de correspondência, sem embargo deum ou outro fraco e confuso pronunciamento, de algumaspretensões ainda abstratas, mais significativas comoalvissareiros sintomas de futuras virilidades do que comooperações capazes de trazer imediatos resultados úteis. Àmedida que progride o desenvolvimento, articula-se contraele manobras de pressão externa, que por algum tempo sãoinfelizmente bem sucedidas. A existência de uma camada de empresários e depolíticos ligados ao capital externo assegura aos interessesestrangeiros uma corte de emissários e agentes internos comforte poder de decisão. Dirigindo setores vitais da políticafinanceira ou diplomática do País, imprimem-lhenaturalmente os rumos que satisfazem suas convicções econveniências, em alguns indivíduos com tranqüilaconsciência de servir realmente à nação. Somente quando seinveste dos predicados de nação soberana, ou seja, quandoas forças autenticamente nacionais se apossarem docomando do processo econômico e financeiro, chega-se aograu superior do desenvolvimento, caracterizado pelacondição de "desenvolvimento para si". Até lá, está-serealizando um desenvolvimento controlado por estranhos, aserviço deles; na verdade, estar-se efetuando um"desenvolvimento para outro", desenvolvendo-se até oponto, e no ritmo em que não ponha em perigo a supremacia 103
    • das atuais grandes potências, particularmente do G8.Convém não esquecer que o Brasil figura entre as trêsúnicas nações do mundo atual que possuem condições dealcançar o plano máximo de grande potência, medianterápido e iminente desenvolvimento como é exemplo aChina. Sua extensão, riqueza de recursos e possibilidade demercado interno credenciam-no a tanto, e disso melhorsabem os outros do que os próprios brasileiros. Não é semmotivo que consideram o Brasil como espaço econômico aser imediatamente ocupado, antes que mesmo dele osbrasileiros tomem conhecimento e posse. Enquantopermanecer na etapa de economia periférica, complementardas economias capitalistas dominantes, viver-se-á umprocesso econômico reflexo, servindo preferentemente aosdominadores e só secundariamente aos próprios interesses.Esta situação de complementaridade econômica espelha-seno comportamento de servitude política internacional e desubserviência diplomática.A EDUCAÇÃO POPULAR PARA ODESENVOLVIMENTO O desenvolvimento se acompanha sempre de umprocesso de transformação qualitativa da consciêncianacional. Tal consciência está em relação dialética com asmodificações objetivas da realidade: de um lado, éproduzida pelo grau de apropriação do real por parte dacomunidade, para seu benefício, mas, por outro lado, odomínio da realidade depende da percepção que aconsciência social tem do estado da realidade e da lógicados acontecimentos. A educação, consistindo no processo 104
    • pelo qual se expande e multiplica a consciência social útil,tem de ser fundamentalmente popular. O desenvolvimento implica o progresso daconsciência, e este se acelera pela educação, mas para queisso aconteça faz-se necessário que a educação vise àtotalidade das massas trabalhadoras e se descaracterize cadavez mais como privilégio das elites. A educação de que opaís em esforço de desenvolvimento necessita é assuntoeminentemente político, e deve ser definida sob a inspiraçãode justa teoria sociológica do processo nacional, pelosrepresentantes políticos da consciência comunitária. Aescola e a universidade não podem fazer a revolução de queo Brasil precisa, simplesmente porque é a revolução quetem de fazer a escola e a universidade de que o Brasilprecisa. A escola não faz a revolução porque a revoluçãotem de ser feita nela; logo, será conduzida por outras forças,que nela terão de operar a transformação indispensável. Éinútil e ingênuo esperar que a universidade se reforme a simesma, por iniciativa exclusiva dos elementos que acompõem, professores e alunos. Não existe na historiaexemplo de tal fato, de um grupo de privi1igiados no paíssubdesenvolvido onde a educação ê um benefício de classe,de etnia e de raça, a rigor, até os alunos o são, instaladosnum castelo de sinecuras, honrarias e vitaliciedades, abrirmão dos proveitos em que se reclinam a assumir o papel defator de vanguarda no processo social. A função proveitosa que a universidade devedesempenhar tem de lhe ser imposta de fora para dentro,pelas forças políticas, particularmente as massastrabalhadoras organizadas, que, ao impulsionar a alteração 105
    • da sociedade, a transformarão em órgão cooperante nodesenvolvimento do País. Na situação de subdesenvolvimento, caracterizadopela inevitável alienação cultural, a universidade não passade simples ornamento social, cenáculo de marginalizadoscultos e de ociosos mais ou menos instruídos. Em tal estado,a universidade não é exigida como força propulsora dacomunidade, pois os elementos que objetivamente movem oprocesso nacional, justamente porque são ativos, estãosituados fora daquela área, não precisam ir ali aprendercomo fazer o que de útil estão fazendo. A universidade,mero requinte de luxo da classe dominante para alojar seusrebentos intelectuais, permanece à margem do movimentosocial, pois não tem nele qualquer papel a desempenhar.A CULTURA DO POVO A teoria do desenvolvimento e a pratica política quelhe corresponde constituem por si nova forma de culturacom raízes nacionais. A anterior, que se identificava, navisão crítica, com "a cultura" pura e simples, correspondia àfase de nosso desenvolvimento, que, com razão, denomina-se colonial ou semicolonial. Seus traços marcantes foram aalienação do saber, mimetismos, a transplantação, o horroraos problemas brasileiros, o modismo metropolitano.Admitindo-se que o transplante e a alienação, foi um modode ser inevitável dado à etapa de dependência econômica emque o país vivia e vive, compreende-se que só agora, quandose ingressa na fase de desenvolvimento, está-se emcondições de produzir de modo consciente, e em formacrítica, aquilo que antes desejava fazer, exprimir o próprioser, mas objetivamente não conseguia, porque não dispunha 106
    • de condições para criar instrumentos intelectuais autônomosque permitissem interpretar sua realidade. Somente agora seabre para a cultura brasileira uma era de existência original,onde a produção cultural começa a ser feita para satisfazer aexigência da nação. Existir para os brasileiros, é exprimirseu próprio ser, tal é o fim da nova cultura que odesenvolvimento propicia. São inevitáveis que se constituam diferentes estilosartísticos, inéditos modos de pensar, linguagem própria,criações arquitetônicas pictóricas e cinematográficas decaráter novo e original, na sociedade que rompe o cercohistórico. A conquista de um destino livre representa, por si,feito de tal magnitude, pelo que custou de trabalho, luta e fé,que se oferece como manancial de infinitas criaçõesculturais. Para a nação em fase de eclosão de suas potênciascriadoras, ver-se a si mesma como o ser que se fez o que éagora e constitui "motivo" artístico inesgotável. A cópia desentimentos que sugere é inédita, não se compara em nadaao que experimentava quando se entregava aos motivosa1heios. O mesmo se dá com qualquer forma de artesensível as novas condições de existência do povo. Ficacomo prova de alienação e arcaísmo o culto dos valoresestéticos anteriores, os que pertenceram a artistas que, nafalta de intensa motivação nacional, autêntica e superior, ouse apegavam ao folclórico, ao colorido dos aspectoselementares da vida popular, ou iam buscar a inspiração nasclasses cultas dos países metropolitanos ou hegemônicos. A genuína cultura nacional não constitui, a rigor,um item do programa nacionalista, porque, em verdade,resulta dele. Mas, representa um resultado dialético, quereflui sobre a causa, modifica-a contribuindo para torná-lamais eficiente. A cultura nacional não deve ser entendida 107
    • apenas como expressão resultante das condições daexistência nacional, pois constitui fator eminentemente ativodo processo de desenvolvimento pelo qual se engendra essaprópria existência. Sendo autêntica, nela se refletem, nasmodalidades e estilos que assume as reivindicaçõespopulares, nela se manifestam os projetos de ação social quea comunidade sugere, nela vêm à luz os novos valores, osideais nascentes que começam a reclamar vigência naconsciência coletiva. Nesse sentido, deflui da cultura umefeito positivo sobre o processo do desenvolvimento, o qualê decisivamente influenciado pelas representaçõesideológicas, pelas teorias, idéias e exigências artísticas queesse mesmo processo permite produzir. Há, pois, umarelação dialética de ação recíproca entre os aspectosespirituais do desenvolvimento, representados pelas idéias eprodutos da criação cultural e os aspectos materiais em quese corporificam as transformações da realidade. Como odesenvolvimento, vai surgindo a consciência crítica maisrigorosa, exigente e exata. A cultura do povo, exprimindoessa consciência em crescimento, desempenha papelunificador, pela forma como apresenta à consciência social aimagem de sua realidade. A unidade de cultura que oprocesso nacional tende a produzir representa no plano daconsciência social aquilo que é a totalidade do País no planoobjetivo.A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL COM ASNAÇÕES EM LUTA PELA LIBERTAÇÃO POLÍTICAE ECONÕMICA O esforço que o País deve empreender paraconquistar sua plena autonomia não se realiza num espaço 108
    • histórico vazio, nem se reduz a um combate singular entreele e uma potência dominante, que o subjuga. Representauma façanha nacional, tendo por cenário a totalidademundial, onde outras comunidades se empenhamigualmente na luta pela libertação. Não pode deixar defigurar na carta de princípios nacionalistas a solidariedadecom as nações que se acham em condições semelhantes àsdo Brasil e porfiam em alcançar para si os mesmos bens quealmejam. Deve, pois, ser estabelecido o princípio de integralapoio a essas nações, com as quais convém estabelecervínculos de amizade e auxílio, organizando, em forma deparciais sistemas de forças internacionais, blocos deinf1uências nas assembléias mundiais a fim de defender osinteresses comuns. Neste momento, quando tantas comunidades docontinente africano se levantam e proclamam sua autonomiapolítica e forcejam por afirmar a independência econômica,é dever dos brasileiros estreitarem os laços de solidariedadecom tais nações, e com as demais do mundo periférico, paratravar em conjunto a luta que é de todas contra os mesmosadversários. O processo da realização objetiva da unidadedos povos e das classes, na parte do mundo onde se achacorporificado na dominação imperialista, evolui em funçãodas relações que as áreas periféricas são obrigadas a mantercom os centros dominantes. Como tais relações não sãofixas, mas formam, elas próprias, um processo, será emfunção deste que se desenvolverá o outro, o das relações decongraçamento entre as nações menores. Pelo fato deestarem todas elas, de um modo ou de outro, cativas damesma influencia espoliadora, será pelo teor de liberdadeque cada qual venha a conseguir que se deverão apreciarsuas possibilidades de se associar com outras nações de 109
    • igual situação, para efeito de um desempenho mundialunificado. O conceito de humanismo-nacionalista tem de serinterpretado como os procedimentos pelos quais os países seintegram num internacionalismo autêntico, o das nações emluta pela humanização da vida de suas populações. O nacionalismo como sinônimo do humanismoconcreto, ao afirmar-se e consolidar-se em seus princípios,conduz, assim, o país a identificar-se com uminternacionalismo que não o destrói, não revoga nenhuma desuas teses, não substitui nenhuns de seus ideais, antesencontra nessa nova etapa a plena realização daquilo quepregava. O País não se desfigura, nem renuncia a nada doque a específica ao se solidarizar com outros que segue omesmo caminho e procuram atingir os mesmos fins. Quandohouver conquistado a condição de pleno desenvolvimento,sob a direção do pensamento humanista-nacionalista, o Paísterá trilhado um caminho histórico diverso daquele seguidopelas atuais potências dominantes. Estas precisam fazer-seimperialistas para galgar a culminância a que chegaram. Porisso terão de ser derrotadas no sistema que instituíram paravencer, tal situação devem sofrer alterações internas que astornem membros pacíficos, respeitáveis e úteis da vindouratotalidade universal de nações. Mas os países que seelevarem a completa autonomia pela via do humanismo-nacionalista, tendo abolido ao longo da sua marcha históricatodas as formas de espoliação de suas próprias massastrabalhadoras, chegarão ao plano de desenvolvimentosuperior inocentes de qualquer crime contra a humanidade,contra nações mais fracas e, desse modo, integrar-se-ão, semviolências recíprocas, na sociedade ecumênica futura, ondeterá definitivamente cessado toda espécie de exploraçãohumana. 110
    • Não há de ser, é claro, o tipo de associaçõesinternacionais atualmente existentes, mas nova espécie decomunidade, na qual cada membro se integra por se haverdespojado do aparelho da dominação que exercia sobreoutros povos ou sobre as classes trabalhadoras de seupróprio âmbito. Quando se observa o atual panorama domundo periférico e verifica-se por toda parte um vigorososurto nacionalista, deve-se compreender a concordânciaideológica de todos esses movimentos e o sincronismo comque se desenrolam como efeito de uma causa semelhanteatuando sobre todos os países subdesenvolvidos. O nacionalismo aparece como fenômenointernacional constante porque é a resposta dada por todanação atrasada à agressão partida do mesmo adversário detodas elas, o centro dominante. A uniformidade da respostaexplica-se pela identidade do estímulo. Desse modo, quandocada país constrói seu projeto de existência autônomavisando embora unicamente à servitude particular de quepadece, está contribuindo para a atuação congênere de todosos demais, está igualmente libertando os outros. Os atos decada um que se liberta libertam ao mesmo tempo os outros,e isso em virtude de destruírem a nefasta hegemonia ehierarquia preestabelecida, própria do sistema imperialista.A INTEGRAÇÃO SULAMERICANA Do ponto de vista do humanismo nacionalista dospovos ibéricos sul-americanos a integração passa necessáriae obrigatoriamente, em primeiro plano, pela integraçãosocial para, em seguida ou simultaneamente pela integraçãoeconômica. 111
    • Manuel Figueroa, em recente trabalho (fevereiro de2006), intitulado “El desafio sadamericano. Integraciónsocial y desarrollo” afirma textualmente que “los teóricosde la integración no asignaron la debida importancia alhecho de que en un sistema capitalista, la economía nointegra las riquezas reales o potenciales de las naciones,sino que tan solo integra los negocios reales o potencialesque puedan formalizarse sobre tales riquezas”. Chamaatenção, ainda, para “los grandes negocios pertenecieron ypertenecen, básicamente, a empresas transnacionales queoperan con lógicas centradas en el poder económico, en lamaximización de la ganancia y en la concentración delexcedente, la exclusiva dimensión económica de laintegración nunca pudo ser funcional a las necesidades debienestar y equidad que reclaman nuestras sociedades”. No supra citado trabalho FIGUEROA argumenta que“la integración sudamericana lejos de configurar unaopción política, representa el único camino posible paraque el conjunto de sus naciones pueda ganar masa,densidad y existencia real en el universo actualcaracterizado por el predominio de los EEUU y laparticipación de grandes núcleos regionales de podersurgidos entre países de América del Norte, Europa yAsia”. Em seus argumentos ele mostra que para aintegração dos países da América do Sul “el centro elproceso de integración para el desarollo será diferenciarlas potencialidades de cada país, dimensionar sus ventajascomparativas dinámicas y plasmar consensos que tornenposible modernizar, de forma equitativa, las estructurasproductivas de cada país. El propósito central de laComunidad Sudamericana de Naciones (CSN) será instituir 112
    • estrategias de desarrollo que posibiliten, a cada país,avanzar, selectivamente, en algunos de sus procesosestratégicos de producción, ampliar sus beneficiosmediante el comercio compensado intraregional, potenciarla competitividad de sus sectores productivos estratégicosmediante ganancias de escala que amplifique lasperspectivas de participación en el mercado mundial,construir sus redes de infraestructura y asegurar el mayorbienestar posible a sus respectivas poblaciones parareducir las brutales diferenciaciones sociales hasta hoyexistentes”. De forma virtuosa argumenta, também, sobre como“los gobiernos tendrán que acordar dentro de la CSN, susrespectivas políticas respecto al capital extranjero yconsensuar roles y responsabilidades tanto del que seinyecta en la región como financiamiento extraregionalcomo del que participa directamente mediante el complejode empresas transnacionales o en asociación con el capitalnacional. De igual modo, los gobiernos tendrán que adoptartambién políticas compatibles para sustentar los necesariosequilibrios entre los sectores privados de los diferentespaíses abriendo amplios espacios para promover laparticipación de las pequeñas y medianas empresasnacionales de forma individual, asociada, cooperativa oorgánicamente articuladas con las grandes empresasnacionales e internacionales a fin de asegurar sucompetitividad en el espacio global”. Em termos sinóticos, o pensamento de FIGUEROAé uma resposta clara sobre o porquê da ALADI, doMERCOSUL, e do PACTO ANDINO não terem, até omomento, alcançado seus fins e como seguem por fora ou 113
    • ao lado do contexto de esperança da integração tão desejadae necessária aos povos sul-americanos e quiçá latino-americanos. Não vale insistir pela integração sul-americanaou latino-americanas capitaneadas ou dirigidas pelasempresas transnacionais.O MODELO “A unidade essencial da América Latina decorre,como se vê, do processo civilizatório que nos plasmou nocurso da Revolução Mercantil – especificamente, aexpansão mercantil ibérica -, gerando uma dinâmica queconduziu à formação de um conjunto de povos, não sósingular frente ao mundo, mas também crescentementehomogêneo. O processo civilizatório que opera em nossosdias, movido agora por uma nova Revolução Tecnológica– a termonuclear -, por mais que afete os povos latino-americanos, só poderá reforçar sua identidade étnica comoum dos rostos pelo qual se expressará a nova civilização. Éaté muito provável que engendre a entidade políticasupranacional que, no futuro, será o quadro dentro doqual os latino-americanos viverão o seu destino”. DarcyRibeiro. As formas de exploração dos recursos naturais, nasdiferentes regiões do Brasil, determinam as característicasdas atividades econômicas e demandam o racionalaproveitamento desses recursos, com vistas a ajustar,gradativamente, a economia e a demografia às condiçõesecológicas dominantes em cada uma delas. É mundialmenteconhecida a depredação dos recursos naturais do Brasil,muito em particular, os da Amazônia, onde satélites 114
    • artificiais têm fotografado incomensuráveis incêndios, cujasnuvens de fumaça têm alterado e limitado o tráfego aéreopara cidades do Norte e do Centro-Oeste. A depredaçãodeixa de ser um problema regional e nacional e assume, porsua alarmante incidência e sua rápida extensão, um caráterde problema internacional, pôr desequilibrar o ecossistemado planeta e, em decorrência, pôr em perigo a sobrevivênciada humanidade, da flora e da fauna indistintamente. O processo de acumulação de capital na base dadestruição, da deteriorização e da depredação dos sistemasecológicos e da violência à natureza que acontece em todasas regiões brasileiras deve ser detido e evitado. Não se podee nem se deve aceitar que, no País, crie-se e expanda-seatividade econômica sem respeito à natureza e à ecologia.Note-se que se trata de respeito e não de subordinação ànatureza. Não se quer, nesse particular, ser confundidocom os reacionários que, sob o pretexto dos condicionantesecológicos, querem e desejam uma economia primitiva, ouseja, a volta às cavernas. Respeitar a natureza é ter umaatitude responsável para com a ecologia, é conhecer epesquisar as leis da natureza para colocá-las sob o controlehumano sem violentá-la. A transformação da natureza énecessária, o que é condenável e intolerável é a violência aosistema ecológico e a depredação do meio ambiente, atravésde unidades produtivas agrícolas e industriais, bem como desistemas de esgotos sanitários e de determinados aterros oude poluição de cursos dágua e lençóis hídricos, seja atravésde dejetos ou agrotóxicos de um modo geral, sem falar namaior violência à humanidade: a erosão dos solos por viashídricas, eólicas, e lavradios. No caso específico da Região Nordeste, asautoridades, tanto federais como estaduais e municipais, 115
    • devem, urgentemente, definir uma política para apreservação do meio ambiente, fundamentada em práticasde conservação dos solos, principalmente pelo manejo dasáreas irrigadas susceptíveis de salinização e de um sistemaenergético integrado (SEI), onde se tenha o cuidado deobter alta efetividade no uso dos recursos naturaisdisponíveis nas unidades produtivas agrícolas, não somentepela importante reciclagem dos restolhos e resíduos daagricultura e da agroindústria, mas também pelofornecimento de energia, fertilizantes, rações e alimentos.Não se pode e nem se deve permitir que, numa importanteatividade agrícola como a cajucultura, desperdice-se pertode um milhão de toneladas de pseudo-frutos,importantíssimos para a alimentação humana e a animal.Esse exemplo pode ser estendido às outras atividadesfrutícolas, como o coco, a manga, etc, assim como àrizicultura, à cotonicultura e, principalmente, às atividadesligadas ao cultivo da cana-de-açúcar. À medida que a política aqui sugerida surta seusefeitos, pode e deve ser estendidas às demais regiões onde oproblema da reciclagem de resíduos e restolhos agrícolas,bem como o da erosão e da salinização dos solos não são tãorelevantes como no Nordeste do Brasil. Vale deixar claroque uma política de preservação de solos e de sistemaenergético integrado redundará, não somente emsubstanciais resultados econômicos, como também namelhoria da qualidade de vida através da otimização do usodos recursos naturais; despoluição do ambiente; conservaçãoe aumento da produtividade dos solos; e geração deoportunidades de emprego no agro e na urbe. No âmbito dos condicionantes ecológicos dodesenvolvimento sustentável, observa-se, no Brasil, a total 116
    • ausência de um planejamento energético ao nível deunidades produtivas no que concerne aos serviços dedesenvolvimento. É inadmissível que uma unidadeprodutiva agrícola (UPA), de caráter individual ou jurídico,tenha acesso a certos serviços, como crédito, extensão rural,preços mínimos, etc., sem apresentar ou respeitar normasdefinidas por um sistema de planificação energético paraconservação do ambiente e da produtividade dos solos. Portodos esses motivos, é que se julga o setor público (federal,estadual e municipal) como o principal responsável pelocaos administrativo e a depredação do meio ambientenacional. Sua omissão enseja e facilita a violência que hojese pratica contra a natureza. No Nordeste, em vez de asUPAs utilizarem o recurso natural mais abundante, a energiasolar, geradora de excelente fotoperiodismo, de formaeficaz, deixam, pelo contrário, que esse recurso deteriore ossolos quando ficam descobertos e expostos a essa intensa eincomensurável fonte de energia, que tanto serve para fazerproduzir como para destruir o que há de mais precioso paraa existência humana - o solo agrícola. É lastimável eincompreensível a não-otimização do uso da energia solarno Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil, nãosomente para a agricultura, mas também, para outros usos. Na política que aqui se propõe, é imprescindívelestabelecer e fazer respeitar normas, padrões eprocedimentos para se atender a qualquer UPA (pelosserviços de desenvolvimento dos governos: federal, estaduale municipal), relativos a estudos sobre seu potencialenergético, em termos de reciclagem de resíduos e restolhose de energia (biodigestores, gasogênio, eólica, solar,hidráulica, elétrica e dendroenergia). 117
    • No caso específico do semi-árido brasileiro (situadono Nordeste), a política voltada para o desenvolvimentosustentável deve ser concebida mediante a amplacompreensão dos fenômenos limitativos que incidem naeconomia do semi-árido, e não na do Nordeste como umtodo. Impõe-se uma distinção precisa entre as políticas parao semi-árido brasileiro, para as terras úmidas e para oscerrados nordestinos. O semi-árido nordestino (que é oúnico tropical do planeta) exige, para seu desenvolvimentosustentável o ajuste de sua economia à demografia aoestudo, ao controle e à gestão do fator hídrico, que devedoar sentido para toda e qualquer atividade que visa oproblema econômico e social do próprio semi-árido e datotalidade do Nordeste. A análise do semi-árido brasileiro,independentemente da Região Nordeste, revelará à nação e,muito em particular, aos nordestinos, que o potencial dessaárea não é tão limitado como afirmam as oligarquias daRegião ou como pensam os brasileiros em geral. As áreaspassíveis de irrigação no semi-árido são, sem dúvida,privilegiadas no contexto da agricultura nacional; aquelasnão-apropriadas para irrigação devem ser equacionadas numrigoroso enfoque onde se tenha em conta os ajustes daeconomia e da demografia à ecologia de forma racional,frente às questões econômicas e sociais. Convém, hoje, não mais confundir o semi-áridobrasileiro com a Região Nordeste do Brasil. Esta tem terrasúmidas tão boas quanto as melhores das Regiões Sudeste eSul do Brasil. O motivo de elas não serem tão produtivasquanto às das supracitadas regiões descansa, muito mais, naorganização social da produção, dada pelas classes patronaisagrícolas, do que nas qualidades e potencialidades das terras 118
    • ou dos recursos naturais. Note-se, ainda, que as terrasúmidas do Nordeste são altamente privilegiadas pela infra-estrutura de transporte, energia e portos marítimos, tantoquanto as do Sul e as do Sudeste. Em verdade, as classessociais que as detêm são retrógradas, vivendo eenriquecendo, cada vez mais, à custa das chamadas "secas"nordestinas, que nada têm de emergenciais, pois fazemparte, apenas, do semi-árido brasileiro. As secas periódicas enaturais do semi-árido podem, inclusive, deixar de serflagelos para se tornarem fator positivo para um melhorequilíbrio ecológico da área e de sua exploração maisracional, através da racionalização de seu uso edomesticação de sua flora e fauna nas áreas não-irrigáveis eintensificação do manejo científico das áreas irrigadas. Neste século, particularmente, nos últimos 30 anos,inicia-se e consolida-se o processo de transformação doBrasil agropastoril para o Brasil urbano-industrial. Essa mudança dá-se com as modificaçõesresultantes das ações de natureza política de uma sociedadeatomizada para uma sociedade organizada commarginalização política da principal força produtiva, que sãoos trabalhadores brasileiros, ou melhor, a classe proletáriaem seu sentido mais abrangente. Claro está que todo esseprocesso dá-se à custa da ideologia industrialista, cuja basefundamental é igualar ou identificar a atividade primária ouagrícola com o subdesenvolvimento. Outra característicaessencial da transformação está no processo de transferênciade recursos da agricultura para as atividades urbano-industriais. Os conflitos entre o agro e a urbe, na mudança doBrasil agropastoril para a situação urbano-industrial, podemser explicitados sinoticamente, conforme segue: 119
    • a) Grande dispersão espacial da produção agrícola,que impede o controle de excesso e de escassez de produtos. b) Tabelamentos dos preços dos produtos agrícolas,ao nível do varejo, e limitação da exportação através demecanismos de quotas. c) Confisco cambial, quando as relações de trocaeram favoráveis aos agricultores e, mais ainda, a constantecobrança de impostos de exportação dos produtos agrícolas. d) Sistema de preços voltados para o abastecimentourbano sem qualquer mediação para a estabilização da rendano meio rural. e) Política agrícola ditada pelo imediatismo dogoverno com fortes sintomas de penalização da agriculturacomo um todo. f) Intervenção do governo no mercado de produtosagrícolas pela política de preços mínimos e de estoquesreguladores do Estado. g) Incentivo ao segmento semimercantil com fortestraços de se financiar a miséria em níveis suportáveis eintensificar o processo de desruralização. h) Educação desfocada do rural e indigência dosrecursos humanos ligados ao setor agrícola pelo esforçoprivilegiado à industrialização, mesmo inserta em processode acumulação de capital à custa da exploração da mão-de-obra e da destruição do patrimônio nacional entendidocomo biomas. i) Desigualdade de tratamento estatal entre aspopulações urbanas e do agro com respeito aos serviços dedesenvolvimento e sociais básicos com absoluto viéspolítico em favor das atividades econômicas e sociaisurbanas. 120
    • j) Disputa por investimentos em capital social básicoou economias externas entre o agro e a urbe com resultadosamplamente favoráveis ao que se convencionou chamar deprocesso de urbanização em vez de processo dedesruralização. Nos conceitos básicos da economia política, busca-se, agora, apresentar um conjunto de idéias que possamconformar, para o Brasil, um modelo autônomo dedesenvolvimento sustentável, que deve ser exaustivamentecontextualizado e enriquecido pelo leitor. Para tal propósito se procura situar a transformaçãodos espaços e das relações de produção e circulação dosbens e serviços no processo de mundialização ou deglobalização da economia a partir de três aberturas oujanelas no sistema mundo do capitalismo. A abertura externa trata da economia privadacapitalista sob a égide das multi e transnacionais em termosda competitividade que lhe é inerente, assim como daexclusão social. Toda essa economia é visível e mensurávelnas áreas dinâmicas do Brasil e, em geral, associada àsdiretrizes internacionais do Fundo Monetário Internacional,do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio.Em termos do Poder Nacional, o Estado Brasileiro estáatrelado aos ditames das organizações supracitadas que são,em última instância, as executoras da vontade política dochamado G7 ou G8, quando se inclui a Rússia. No outro lado e em contraponto à janela externa, háa abertura interna que tende a consolidar, no Brasil, umaeconomia social-comunitária ou solidária, com profundadescentralização e inclusão social em quase todos osespaços letárgicos do país. 121
    • Acredita-se que entre essas duas aberturas há que selutar, com todos os meios democráticos, para se alcançar ouse criar uma abertura ou janela para o Estado Brasileirovisando a uma economia pública na qual se possa mediar atransferência de renda da janela externa para a interna comvistas à inclusão social. Admite-se que a abertura doEstado possa exercer o controle da política econômicacom esse mister e estabelecer, para tanto, a gestão públicanacional para a construção da política-social. Nas instâncias da economia política, há que se teratenção para as duas revoluções, que se dão de formasimultânea, no sistema mundo do capitalismo, que são: arevolução técnico-científica e a revolução informacionalou do conhecimento. Na medida em que o EstadoBrasileiro possa mediar e controlar os efeitos dessas duasrevoluções mundiais com vistas a uma economia públicapode e deve proceder, de imediato, as seguintes reformas:do Judiciário; econômica (tributária/fiscal); política eagrária. Os impactos de tais vontades políticas, pelo EstadoBrasileiro, dar-se-ão no sistema do desenvolvimentosustentável com radicais medidas de: a) Investimento, crescimento e desenvolvimento. b) Competitividade, conhecimento e gestão. c) Sustentabilidade, desburocratização e eqüidade. d) Inclusão social, descentralização e geração deemprego e de renda. O esquema da página seguinte apresenta, de formasinótica e diagramática, as iterações e interações dasvariáveis do Modelo, aqui proposto, e que implicam um 122
    • dado território (nacional ou, ainda, região e áreas-programa)a partir de Entes Comunitários insertos ou não nosConselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável(CMDS), hoje, existentes em todos os municípios brasileirosou, ainda, em organismos regionais tipo Sudene. Vale salientar que os Estados Brasileiros possuemvários meios legais para implementar tal modelo pelo ladoda abertura do estado com vistas à abertura interna e,nesta, a economia social-comunitária, haja vista a lei10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o Código Florestal, oProjeto Crédito Fundiário, o Programa Fome Zero, além daslinhas de crédito como o PRONAF e o microcrédito. 123
    • 124
    • Também, os fundos constitucionais do Norte, doNordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO, FCO) poderiamvoltar-se totalmente para edificar e consolidar a economiasocial-comunitária ou solidária proposta no modelo. Careceao Estado Brasileiro criar e implementar um forte programahabitacional para as classes pobres e médias de todo oterritório nacional. Ambiciosos programas: habitacional,saneamento e de infra-estrutura implicariam geração deempregos e de redistribuição de renda para grandes parcelasdas populações hoje excluídas ou desempregadas pelarecessão econômica no país. Em nosso documento“Contribuição a uma Política de Recursos Humanos comVistas à Inclusão Social.” (elaborado para ONG Centro deEducação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU.Recife, 2003) aponta-se um grande número de iniciativaspara se implementar e se consolidar a abertura do estadono que trata da economia pública e da economia social-comunitária, também, proposto no modelo autônomo dedesenvolvimento sustentável na abertura interna doprocesso de globalização ou de mundialização da economia. Há de se convir que a revolução técnico-cientificaexistente hoje, no sistema mundo do capitalismo, se bemcontrolada em nível nacional pelo Estado Brasileiro pode edeve implicar crescimento econômico em todas as aberturasapontadas com efeito na produtividade do trabalho, nacompetitividade e na sustentabilidade dos investimentos.Pelo lado da revolução informacional e do conhecimento,entre outras medidas, pode o Estado incluir a população paraacesso às infovias a partir de um padrão próprio de TVdigital com vistas às modificações e mudanças nas jáexistentes TVs analógicas de forma a permitir o acesso dapopulação brasileira, de maneira massiva, à Internet. 125
    • Certamente, a implementação de uma economiapública permite que incomensurável parcela da economiasocial-comunitária ou solidária tenha acesso aoMERCOBRASIL e ao comércio exterior, hoje, quasetotalmente sob a égide da economia privada capitalista,em particular, pelas empresas transnacionais que funcionamno país gerando pouco emprego e transferindo, para fora,muita renda. Nessa economia, o Estado é bastante limitadoem suas decisões e controles na medida em que ela é ditadade fora para dentro através do FMI, da OMC e do BIRD. No que diz respeito às reformas previstas, noModelo, a Reforma do Judiciário implica o maior avançoda reforma do Estado desde 1988 (ano da Constituição), ouseja, transformar o Poder Judiciário do Brasil para ordenar aRepública Federativa que no cumprimento das normasconstitucionais puna todos aqueles plutocratas etecnoburocratas que abusam do poder, os envolvidos nomau desempenho no exercício da função pública, oscleptocratas ou corruptos de todas os matizes, os que traema nação, aqueles que lavam e desviam dinheiro,contrabandeiam e lidam com o tráfico de drogas e de órgãoshumanos e, mesmo, de pessoas, e todos os mafiosos alémdos que subvertem e transgridem a legislação social nãosomente a previdenciária, mas a do trabalho, a do ambientee a tributária/fiscal. Certamente, com um Poder Judiciário transparente,reformado, recuperado e recriado do ponto de vista dajustiça, da ética e da cidadania surge às condições para seadministrar as políticas e a economia pública na certeza deque há um compromisso visceral do Judiciário com osobjetivos nacionais permanentes e atuais (ONP e ONA).Objetiva-se, ainda, ter justiça social para a construção de um 126
    • Brasil Grande de Incluídos em contraponto ao atual BrasilNanico de uma irresponsável e alienada elite segregadora eexcluidora do povo brasileiro onde, também, o Judiciáriocontribui para a impunidade dos plutocratas e cleptocratasde todos os matizes. Augura-se, portanto, uma Reforma do Judiciário queaponte para: a) Um controle externo por um Conselho Nacionalde Justiça capaz de planejar políticas nacionais e corrigirdesvios éticos nos poderes da Nação. b) Uma moderna e célere administração. c) Uma revisão da legislação infraconstitucional. d) Uma estrutura democrática onde as defensoriaspúblicas possam de fato atuar em favor da grande massa debrasileiros totalmente privados de direito e de cidadania. Almeja-se, inclusive, que as defensorias públicaspossam fortalecer e exercer o papel de legitimar a economiasocial-comunitária na abertura interna do processo deglobalização ou mundialização da economia. A Reforma Econômica (tributária/fiscal) já está emandamento e, na medida em que seja descentralizada eracionalizada ao nível dos municípios, em muito contribuirápara a abertura do Estado que, a partir da economia pública,possa implementar, de fato, a economia social-comunitáriana abertura interna prevista no Modelo e inserta no processode globalização econômica. Para tanto, há que se desonerar a produção de bens eserviços, ampliar a capacidade produtiva do país eincorporar ao MERCOBRASIL (mercado interno) o vastocontingente de indigentes e pobres que, por falta de 127
    • oportunidades e pela violência dos ricos contra os pobres edo próprio Estado contra os pobres, leva-os a engrossar aviolência urbana e rural existente hoje no Brasil, e que tomaporte de uma guerra civil não-declarada. Cabe, portanto, àreforma econômica (tributária/fiscal) assegurar à populaçãocondições econômico-sociais de bem-estar, de equidade e degeração de emprego e de renda e, principalmente,transferência de renda dos ricos para os pobres e não oinverso que ora se dá. Note-se que do ponto de vista financeiro o Brasil édetentor de um sistema financeiro estatal e privado capaz deassegurar e doar sustentabilidade ao Modelo, bastando, paratanto, colocá-lo a serviço do país. A Reforma Agrária sem dúvida é a base sobre aqual se pode e se deve instituir e solidificar a economiasocial-comunitária não somente para ampliar a produção,mas também, a segurança alimentar, a segurança doabastecimento, a gerar empregos e a garantir aos sem terra eaos minifundiários o direito de receber terra e crédito doPRONAF, PCF, fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO)e de outras fontes públicas e fontes privadas com vistas auma vida digna no meio rural brasileiro e, muito emparticular, na grande Região Nordeste. Em complemento à reforma agrária, cabe ao Estadopatrocinar e financiar a infra-estrutura necessária, acapacitação técnica local dos projetos, habilitar os créditos,assistir as comunidades e acabar com a influência dosespeculadores, açambarcadores, e políticos tradicionais econservadores ou neutralizá-la na medida em que solidificauma democracia participativa local. Há que se implementara plataforma da política de reforma agrária proposta peloPresidente da República Luís Inácio Lula da Silva, quando 128
    • afirma: “A reforma agrária é instrumento indispensável deinclusão social, num país de grande concentração de rendacomo o nosso. Associada aos demais instrumentosconvencionais, incluindo uma política auxiliar de créditofundiário para regiões e setores específicos ela éestratégica para enfrentar a crise social e fomentar ascooperativas, a agricultura familiar e a economiasolidária”. “A aceleração do processo de reforma agrária e umprograma de recuperação dos assentamentos já efetuadossão indispensáveis para aumentar o emprego na agriculturae proporcionar segurança alimentar aos trabalhadores esuas famílias”. “A expansão e integração da produção dealimentos, ao lado da consolidação das diversas formas eníveis de organização produtiva dos beneficiários,desempenhará um papel central na regularização dos fluxosde abastecimento nas esferas local, regional e nacional.Sem prejuízo de outras formas que possam ser utilizadas emsituações determinadas, o instrumento central de obtençãode terras para a reforma agrária será a desapropriação porinteresse social, nos termos do que estabelece aConstituição Federal”. “A elevação da eficácia da reforma será alcançada,também, por meio da ampliação da participação dosbeneficiários em todas as suas fases e da implantação desistemas de financiamento e comercialização quecontribuam para viabilizar economicamente as unidadesprodutivas criadas” (Inserto no site do então candidato àPresidência da República na Internet). Sendo urgente e necessária, a Reforma Política queaqui se pretende é a de submeter às ações do Estado 129
    • brasileiro ao amplo controle político da sociedade civil emcontraponto ao atual controle das elites que nos 500 anos dehistória (a partir da invasão européia) no, hoje, território daRepública Federativa do Brasil, mostrou-se totalmenteirresponsável para com o povo brasileiro, defendendo,apenas, seus mesquinhos interesses e os dos países querepresentavam (Portugal, Inglaterra, França e, hoje, EUA).Melhor explicitando, deseja-se na reforma política que asociedade civil organizada participe da definição dosgrandes objetivos nacionais seja nas decisões seja naimplementação das medidas decorrentes, a fim de que osinstrumentos se afinem com os propósitos, e a prática seajuste à retórica conforme pregavam Teotônio Vilela eRaphael Magalhães no Projeto Brasil no Senado Federal. O Partido dos Trabalhadores, agora no poder, temexplícito em seu programa a necessidade da reformapolítica, porém de maneira muito tímida, ou seja, em doisparágrafos (63 e 64), omitindo o papel que tem para se terde fato e de direito, no Brasil, uma democraciarepresentativa a partir da consolidação de uma fortedemocracia participativa, com origem e prática nosmunicípios onde os Entes Comunitários devem ter efetivaparticipação. O modelo em discussão parte do princípio deque só haverá, no Brasil, uma democracia representativaquando seu pressuposto básico, que é a democracia raciale participativa, esteja devidamente implementada desde onível local ao nacional. Também, a questão dos gênerosdeve ser objeto da reforma política. Vale lembrar que a proposta de reforma política dogoverno FHC, explícita no documento Avança Brasil p. 277,se devidamente revisada, vai ao encontro das proposições domodelo autônomo de desenvolvimento sustentável e, em 130
    • muito, contribuirá para sua implementação. As diretrizes aliexplícitas não são para serem desprezadas e sim para seremmelhoradas e ampliadas (do ponto de vista dos excluídos)no Governo Lula ou do Partido dos Trabalhadores. Dentro do modelo em discussão, cabe aindaaperfeiçoar as políticas que regulam a economia privadacapitalista de forma a compatibilizar sua lógica demaximização do lucro e do poder, no processo deacumulação incessante de capital, com os inalienáveisinteresses do Brasil. Há que se ter, também, especial atençãopara as empresas estatais e paraestatais (públicas) brasileirasa partir dos interesses do povo e, principalmente, dosexcluídos. É preciso controlar, com o máximo rigor, os marcosde regulamentação e de controle que possibilitam o sistemaempresarial, particularmente o financeiro, cumprir com asobrigações que as regras lhes impõem em termos detributação, previdência, trabalho, social, ambiental, respeitoao cliente e, principalmente, de remessa de lucro ilegal aoexterior. Deve-se, em tese, doar-se especial atenção àquelasempresas que criem muitos postos de trabalho e que sãosolidárias com o bem-estar da sociedade brasileira. Nosdispositivos de controle e de regulamentação das empresasou organizações insertas na economia privada capitalista,devem-se administrar critérios e objetivos de eqüidade entreos diversos setores sociais. Propõe-se que osendividamentos externos, oriundos das operações dasempresas capitalistas, sejam mantidos, no âmbito dasrelações privadas e jamais do setor público, como sóiacontecer. Necessita-se de amplo rigor contra a evasão fiscale um controle rigoroso da remessa de lucro, royaties,serviços e dividendos gerados, no país, para o exterior. Em 131
    • nenhuma hipótese, deve-se privilegiar uma empresaestrangeira ou transnacional em detrimento daquela que,autenticamente, é nacional, como aconteceu com osgovernos dos entrególogos Fernando Collor de Melo eFernando Henrique Cardoso, que serão julgados pelahistória. Para melhor entendimento das presentes idéias,segue-se um esquema sistêmico do que aqui foi apresentado,de forma sinótica, para futuros desdobramentos, leituras econtextualizações. 132
    • SISTEMA MUNDO CAPITALISTA SISTEMA AUTÔNOMO DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIAS DELUCRO E PODER TRANSFORMAÇÕES ABERTURA DO ESTADO ECONOMIA PÚBLICA CONTROLE DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO GESTÃO PÚBLICA NACIONAL DESBUROCRATIZAÇÃO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA REFORMA DO CRESCIMENTO REFORMA JUDICIÁRIO (INVESTIMENTOS) POLÍTICA REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA COMPETITIVIDADE SUSTENTABILIDADE ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL MODELO DESCENTRALIZAÇÃO AUTÔNOMO DE IDH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS REFORMA TERRITÓRIOS ECONÔMICA SEGURANÇA RECUPERAÇÃO REFORMA ALIMENTAR E SOCIAL DA JUSTIÇA E FISCAL AGRÁRIA TRIBUTAÇÃO EQUIDADE EMPREGO ASSOCIAÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS COMÉRCIO INVESTIMENTOS CADEIAS EXTERIOR PRODUTIVAS REVOLUÇÃO INFORMACIONAL DESCENTRALIZAÇÃO ABERTURA EXTERNA ABERTURA INTERNA ECONOMIA PRIVADA CAPITALISTA ECONOMIA SOCIAL-COMUNITÁRIA EXCLUSÃO SOCIAL INCLUSÃO SOCIAL TERRITÓRIOS DINÂMICOS TERRITÓRIOS LETÁRGICOS 133
    • Na organização do esforço de planejamentoestratégico do desenvolvimento sustentável autônomo, nãose trata de fixar uma estrutura formal para a planificação,mas estabelecer as bases sobre as quais o sistema deve serorganizado. É dizer, definir QUEM participa, QUAL É OPAPEL de cada um dos diferentes participantes, QUERELAÇÕES devem existir entre esses participantes eCOMO DEVEM conduzir-se. Para concretizar um planejamento estratégicosituacional capaz de promover a superação de uma naçãopara outras para uma situação de uma nação para si, torna-senecessário rever muitos conceitos da economia clássica e daneoclássica em situação de neocolonialismo, como sejam: a) A categoria de MATÉRIA-PRIMA que, para osbrasileiros, não pode ser entendida somente como insumoou matéria intermediária para a confecção de algunsprodutos. Deve, sim, ser apreendida como substância capazde absorver trabalho humano vivo ou pretérito. Nesse caso,convém verificar se seu caráter é renovável ou não. Nocaso de ser renovável, trata-se necessariamente de umproduto vivo da natureza ou do agro; não sendo renovável, éum produto mineral. A partir desse conceito e do caráter damatéria-prima, pode-se deduzir que, quando se exportadeterminado mineral estratégico ou mineral escasso oumesmo produtos agrícolas in natura, está-se exportandouma determinada quantidade de trabalho que poderia seragregada ao produto final no próprio país. Na medida emque isso não acontece, a exportação de matéria-primasignifica a alienação da capacidade de trabalho nacional.Isso é muito grave quando se exportam matérias-primasbásicas ou estratégicas e se importam produtos 134
    • manufaturados oriundos delas. Nesse caso, a alienação édupla: exportação de capacidade de trabalho nacional eimportação do trabalho agregado de terceiros; b) DESEMPREGO. É outra categoria que,praticamente, não existe em países subdesenvolvidos ouperiféricos como o Brasil. O imaginário do brasileiro não élevado a acreditar que uma pessoa que está desempregada játenha uma determinada qualificação profissional, posto queperdeu seu emprego e aguarda ou busca nova oportunidade,isto é, possui uma determinada aptidão técnica. No contextoeconômico, desemprego não pode ser entendido apenascomo falta de emprego, mas como o resultado deexoneração, demissão ou destituição de função. No Brasil,esses casos existem no Sul e no Sudeste e são insignificantesno Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. O que existe, defato, são pessoas não-qualificadas que buscam empregomuitas vezes pela primeira vez. Em geral, carecem deatributos de qualificação ou de aptidão técnica eprofissional. Uma coisa é estabelecer uma política deemprego para desempregados; outra é criar empregos ouoportunidades de negócios para pessoas não-qualificadas eque nunca trabalharam. Exportando matéria-prima epermanecendo a mão-de-obra ociosa, embora se possa,eventualmente, convertê-la em bens utilizáveis, o paíssubdesenvolvido ou periférico incide em duplo erro:despoja-se de sua riqueza insubstituível, alienando otrabalho de beneficiamento da matéria-prima, e importa otrabalho agregado do país que a industrializa. Acontece,com esse duplo erro ou alienação, que o paíssubdesenvolvido ou periférico, além de reduzir seupotencial de trabalho, relega seu povo e seus futurosoperários qualificados à condição de semoventes, vegetando 135
    • no plano de uma política de salários aquém do nível desubsistência. Para o país subdesenvolvido ou periférico, oproblema não consiste em saber se a exportação de minériosproduz ou não divisas, mas saber se produz ou não trabalho. Para completar o sistema conceitual supra, vejamoso que acontece com os conceitos de uso dos recursosnaturais, particularmente o conceito de UTILIZAÇÃO DEFATORES. Opina-se que esse conceito não pode ser utilizadonos países subdesenvolvidos tal qual é apresentado pelaeconomia dos países desenvolvidos ou do ponto de vistaetnocêntrico, pois contém numerosos aspectos que somentea investigação a partir de um ponto de vista nacional oucrítico abrangente pode descobrir. Sob a rubrica de utilização de fatores, ou de uso dosrecursos naturais, ocultam-se diversas modalidades deaproveitamento dos bens de um país, que podem serutilizados em proveito próprio e alheio. Segundo ÁlvaroVieira Pinto, pode-se ver que: a) SUBUTILIZAÇÃO OU SUB-USO. Consiste noaproveitamento parcial da riqueza existente a partir dacapacidade industrial já instalada ou da mão-de-obraoferecida. É a modalidade quantitativa do uso. Caracteriza-se pela utilização dos chamados fatores produtivos emquantidade inferior ao máximo possível. A capacidadeociosa inclui-se nessa modalidade de uso. O paíssubdesenvolvido usa apenas uma pequena parte de seusrecursos naturais disponíveis, sendo impedido de aumentar oaproveitamento desses bens por motivos de ordem: i)política, por pressão dos países hegemônicos que procuram 136
    • manter um baixo nível de utilização; ii) econômica, peladebilidade da acumulação interna de capital; e iii) técnica ecientífica, pela ausência do conhecimento de suas reaispossibilidades e da extensão e da variedade dos bensnaturais. b) SEMI-UT1LIZAÇÃO OU SEMl-USO.Consistem na utilização completa dos recursos naturais para,apenas, alguns dos fins de produção, ficando outrosentregues à ociosidade ou à demanda de bens, a ser satisfeitapela importação de matérias-primas ou de produtosacabados. Nesse caso, temos a modalidade de MAU USOou MÁ UTILIZAÇÃO, que se definem pela presençasimultânea do conveniente aproveitamento de certosrecursos e a falta de interesse por outros desconhecidos, malusados ou não-aceitos, sendo substituídos por equivalentesimportados. A semi-utilização dos chamados fatoresprodutivos ocorre freqüentemente nas novas indústriasimplantadas no país para explorar alguma riqueza nativa. Éoportuno ressaltar, porém, que esse procedimento seacompanha da importação de máquinas estrangeiras ou dealguns insumos que poderiam ser produzidos internamente,embora parcialmente, fato que ocasiona a imobilização dosimplementos, artigos, acessórios etc. que o planejamento detais indústrias pretende importar e não produzir no país. c) PSEUDO-UTILIZAÇÃO OU PSEUDO-USO.Esse conceito concerne à utilização de qualquer recursonatural do país pelo capital estrangeiro. Do ponto de vista dodesenvolvimento nacional, trata-se, de fato, de um FALSOUSO, porquanto, aparentemente, o recurso está sendoaproveitado pelas condições econômicas em que se realizaessa atividade, falseando assim o uso para si das riquezas dopaís. Mesmo no uso dos recursos naturais, estes são 137
    • utilizados em seu exclusivo proveito; tudo se passa como sedestruísse a riqueza, anulando-a, transformando-a paraoutros, aviltando, assim, o valor de trabalho nacional.Exemplo típico desse pseudo-uso no Brasil: a exploração e atransformação da bauxita em Barcarena, no Pará, e em SãoLuís, no Maranhão, onde são alienados não somente otrabalho agregado que poderia ser implementado noslingotes de alumínio exportados, mas, principalmente, daenergia gerada pela maior e mais importante hidroelétricabrasileira, que é Tucurui. A falta de confiança que os povosperiféricos ou subdesenvolvidos manifestam em suacapacidade, seu pessimismo para o futuro, alegando nãodisporem de meios para elevar seu nível de vida porqueforam mal dotados pela natureza e não têm capacidade detrabalho, são responsáveis pelo clima desfavorável queresulta do aproveitamento inadequado dos bens naturais. Porisso mesmo, viça, no povo, uma ideologia reacionária que seexplicita em complexo de inferioridade e ausência de auto-estima. Do desalento proveniente desse complexo doimaginário brasileiro, resulta a marginalização do povo, quepassa a viver sob a constante pressão ideológica daquelesrepresentantes da ciência estrangeira a serviço deexploradores que, além de comentarem, divulgam epropagam a idéia de ESCASSEZ DE RECURSOS e adificuldade em mobilizar os recursos que o povo possui. Anoção do pseudo-uso dos recursos naturais, ao se converterem ideologia social, gera o estado de espírito coletivo quelhe corresponde e, por conseguinte, o câmbio, chegando-se ànova situação de PLENO USO desses recursos que abre ocaminho para outra perspectiva ideológica - a consciência 138
    • crítica da comunidade ou da nacionalidade. Então,rompem-se os grilhões que se impõe às comunidades,sugestionando-as a não crerem na existência de bensaproveitáveis e na efetividade de seu esforço e de seutrabalho. É por isso que o país subdesenvolvido ouperiférico necessita conhecer, por si mesmo, os bensnaturais de que dispõe e mobilizar seus próprios cientistaspara descobrirem a realidade nacional e proporem aproteção do uso de seus recursos naturais. Sabe-se que, sobo manto da hipócrita autoridade de uma ciênciasupostamente neutra ou impessoal, escondem-se arapinagem do capital estrangeiro, seus interesses políticos-imperialistas e suas manobras para manter o domínio sobrea consciência das elites alienadas e mal esclarecidas dospaíses periféricos ou subdesenvolvidos. A programação da pesquisa científica, originalmentedestinada a criar a consciência positiva dos países atrasados,é uma tarefa urgente e constitui uma superestruturarelacionada com os princípios básicos de exploração eaproveitamento dos recursos dos países em seu proveitopróprio. A mobilização desses recursos requer dois tipos demedidas: uma de infra-estrutura e outra de superestrutura As medidas de infra-estrutura visam à plenaapropriação dos recursos naturais pelo povo,representado por seu Estado e a quem compete a posse dasfontes de energia. Em conseqüência do crescimentoanárquico da produção, do enfraquecimento e da imprecisãodos mercados, das pressões externas, da falta deplanejamento científico, dos impedimentos de toda ordem, aeconomia dos países atrasados é naturalmente levada adesbaratar significativamente as próprias possibilidades 139
    • produtivas, resultando disso uma parte da capacidadeociosa, a qual, se fosse utilizada, daria aos países semnenhuma necessidade de novas inversões, o imediatoaumento dos recursos produtivos que, por falta dessaorientação, permanecem inaproveitados. Por isso, éimportante investigar, com cuidado, em cada ramo deatividade, quais são e onde se localizam esses recursosmal utilizados e aproveitá-los. É óbvio que a mobilizaçãodesses recursos só pode ser feita por meio de uma políticade libertação nacional, pois a economia subjugada ao capitalestrangeiro, como ocorre atualmente no Brasil, não temnenhum interesse em explorar essas possibilidades latentesna economia nacional, preferindo, em vez disso, aumentaras inversões externas que ampliam a área de dominação. No Brasil, já existem todas as condições para seplanejar nas condições aqui apontadas. A atualização dacapacidade ociosa define uma diretriz política que só poderáser executada por um governo com autodeterminação. Nocontexto do Nordeste do Brasil, espera-se que os governosestaduais possam, em nível nacional, dar os primeirosexemplos. Entretanto, parece que, em nenhum momento,estão prestes a seguir a política aqui explicitada, o que émuito frustrante para os nordestinos e mesmo para todos osbrasileiros críticos. Essa política implica obrigatoriamente ofortalecimento dos recursos de que dispõe o país e, portanto,a liberação da economia nacional do jugo ou do domínioestrangeiro. Forma parte, ainda, do elenco das medidas deinfra-estrutura, a incorporação da mão-de-obra ao processoprodutivo. Tudo isso pode e deve acontecer no chamadoprocesso de globalização, que não é o mesmo deinternacionalização. 140
    • Esse ponto de vista permite considerar o problemada planificação da mobilização dos recursos naturais ehumanos sob a ótica de dois novos conceitos que devemservir para interpretar os fatos particulares da nação: aAUTO-UTILIZAÇÃO e a HETERO-UTILIZAÇÃO ouHETERO-USO. Esses dois vocábulos híbridos evidenciam aconveniência ou não do uso de determinados recursosnaturais, em dado momento, ou seja, determinam se elespodem ser utilizados em exclusivo proveito nacional ou,caso contrário, em proveito de outro país. A conceituação douso dos recursos naturais de um país considerado atrasadonão se limita ao aspecto quantitativo nem consiste eminvestigar, em que extensão e volume são eles valorizadosou mensurados. É preciso atentar para o aspecto qualitativoe indagar QUEM se beneficia com seu uso. O exame dos aspectos qualitativos revela, pois, essedado essencial. Não basta que se defina a utilização dosrecursos brutos nacionais. É indispensável que os efeitosdesse aproveitamento permaneçam integralmente no paíssob a forma de impulso ao processo de desenvolvimentosustentável. As noções supracitadas são de importânciafundamental para identificar os perigos que oferecem osestudos e os projetos a respeito da mobilização dacapacidade ociosa existente nos vários setores da economianacional, os quais apresentam simples aspectosquantitativos, ocultando o verdadeiro conteúdo da questão,qual seja, saber se o uso de sua capacidade, até o momentomarginalizado, será efetuado em benefício do povo oucontribuirá para piorar a situação subserviente. 141
    • Essas breves considerações visam fornecer meiosteóricos para o planejamento estratégico situacional, queinclui a noção do futuro desejado em contraposição aofuturo lógico. A noção de FUTURO DESEJADO, para seradequadamente utilizada, exige criatividade e síntese.Implica valoração, demanda julgamento de valor e definiçãode fins e necessidades. Requer capacidade para lidar comelevado número de variáveis independentes que necessitamarticulação, ordenamento, interação e iteração. Após essas breves considerações sobre o ModeloAutônomo de Desenvolvimento Sustentável, comenta-se, aseguir, o diagrama de seu Sistema de Gestão com vistas aque o leitor possa, de forma sistêmica e holística, apreenderas conexões do Modelo. No diagrama, que se apresenta a seguir, colocam-se,no centro do sistema, os atributos, as dimensões e oscódigos para o Modelo funcionar com as devidasinterconexões com os sistemas: cultural, filosófico einovacional. Busca-se, também, a interatividade com ashabilidades gerenciais empresariais e com as adaptaçõesnas esferas: pública, privada e solidária e as necessárias eimprescindíveis mobilidades e conectividade com aspercepções: macro-sistêmica, micro-sistêmica einstitucional-administrativa, com objetivos explícitos deconversibilidade, ubiqüidade e globalidade ou totalidade noSistema Autônomo de Desenvolvimento Sustentável.Acredita-se que o diagrama é auto-explicativo, dispensandomaiores comentários. As idéias, para o supracitado Modelo, são umconvite a toda e qualquer pessoa a trazer sua crítica econtribuição criativa e responsável socialmente para odesenvolvimento sustentável de um Brasil Grande de 142
    • Incluídos em contraponto a este Brasil Nanico de exclusãosocial, de expropriadores e segregacionistas de todas asmatizes ocidentais internas e externas. Para concluir, convém lembrar que o sistema mundocapitalista passa pelos seguintes dilemas: a) Acumulação incessante de capital em declínio esob ajustes de baixar os custos de produção, descobrir novosprodutos e encontrar novos compradores no que pese oprocesso cada vez mais intensificado de exclusão social b) Legitimação política em declínio cujos ajustesestão nas lutas de classes, na participação política emeleições e na redistribuição de impostos pelos estadosnacionais em crises pela tendência de formação de megablocos econômicos c) Agenda cultural indefinida caracterizada porajustes entre individualismo versus hedonismo econômico,universalismos versus racismo-sexismo e multiculturalismocultural versus transgressões das fronteiras culturais. Note-se que os dilemas supracitados se dão ou estãoinsertos nos seguintes clivares do sistema mundo docapitalismo: a) Na TRÍADE onde a União Européia, EstadosUnidos e Japão buscam harmonizar suas contradições noâmbito dos conflitos de mais competição e monopolizaçãode mercado, dentro do sistema mundo do capitalismo e entreos estados nacionais na busca do processo incessante deacumulação de capital ou perseguição ao lucro e ao poder acusta de tudo e de todos em desenfreado consumismo 143
    • b) No CONFLITO NORTE-SUL. No Norte além datríade estão todos os países desenvolvidos da OCDE sob ahegemonia do G7 e, no Sul, os países tampões, os paísesentrepostos e os países espectros (no dizer de Rufin) alémdas terras de ninguém do norte da África, da Colômbia e doHaiti. O Brasil, no fórum da OMC, lidera o G20 em contraposição ao G7 e a OCDE. Desse conflito fazem parte,também, as instituições internacionais opressoras dos paísespobres como são exemplos o FMI, o BIRD, a OMC e aprópria ONU cujo Conselho de Segurança é manipuladopelos Estados Unidos c) No CONFLITO DAVOS-PORTO ALEGRE. Deum lado está o Fórum Econômico Mundial (FEM)formado pelos mais renomados capitalistas do mundo e derepresentantes dos estados nacionais, criado em 1971 emDavos, na Suíça. O FEM é conhecido popularmente como o“espírito de Davos”. Do outro lado o Fórum SocialMundial (FSM), criado em 2001 na cidade de Porto Alegre,no Brasil, e que em janeiro de 2006 está em sua sexta ediçãoem Bamaco no Mali (África), site www.fsmmali.org emCaracas na Venezuela (América do Sul e Caribe) sitewww.fundosocialmundial.org.ve e em Karachi no Paquistão(país islâmico) na Ásia. Saliente-se que o FSM reúne maisde 250.000 participantes na busca de uma nova ordemmundial em um cenário de antropolítica. Em contraposiçãoao FEM o FSM é conhecido como “o espírito de PortoAlegre”. 144
    • 145
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    • O AUTOR Geraldo Medeiros de Aguiar.Engenheiro Econômico e Mestre emEngenharia e Administração deEmpresas (MSc) pela Escola Superior deEconomia de Praga (República Tcheca).Tem seus diplomas revalidados comoEconomista na Universidade Federal daParaíba, e o de Mestre emAdministração na Universidade FederalRural de Pernambuco. Possui longa experiência no setor público além deter participado do quadro técnico e ter trabalhado comoConsultor em grandes empresas privadas. Têm publicadomais de 70 ensaios e trabalhos científicos incluindo-se entreeles: livros, ensaios, relatórios técnicos e trabalhos emequipe. Tem obras publicadas em co-autoria ou não, emrevistas científicas no Brasil e, ainda, na República Tcheca,Polônia, República da Eslováquia, e na Nicarágua (relatórioda missão técnica ao Trópico Seco Nicaraguenseapresentado a OEA). Palestrante em mais de 50 conferências em váriasuniversidades brasileiras e Professor convidado em mais de25 cursos de pós-graduação. Teve prática como agricultorinovador (premiado pelo INCRA por duas vezes comoagricultor modelo) e fez parte do quadro de técnicos e dedirigentes da Superintendência do Desenvolvimento doNordeste (SUDENE) durante 22 anos. Participou como 159
    • Conferencista, de vários seminários regionais e nacionais. É autor do livro Agriculturas no Nordeste (Vozes,1985) e, co-autor das obras: Estudo de problemasbrasileiros (UFPE, 1971); Aspectos gerais daagropecuária do Nordeste (volume 3 da Série ProjetoNordeste, SUDENE, 1984); Políticas econômicas setoriaise desigualdades regionais, (UFPE-PIMES/ SUDENE /IPEA, 1984) e Política fundiária no Nordeste(Massangana, 1990); O Nordeste futuro (SUDENE, 1988). Em diferentes ocasiões foi Consultor da FAO,OEA, BID e IICA através de contratos específicos etemporários. No momento é Professor Universitário eConsultor Autônomo. Dá aulas em cursos de: pós-graduação; graduação; seqüencial e de especializaçãoprofissional. Foi Assessor Técnico do Centro de Educaçãoe Cultura do Trabalhador Rural- CENTRU. É Consultor daFADURPE. Quando contratado, faz palestras ou ministraconferências em seminários ou oficinas de trabalho noBrasil, muito em particular, nos estados da Região Nordesteda qual é grande conhecedor transdisciplinar. Atende pelotelefone 0xx81 3088-1477 telefax 0xx81 3326-6428 ecelular 081 9972-8025 e e-mail gmaguiar@yahoo.com.br Tem currículum vitae detalhado e atualizado nosistema LATES do CNPQ, protocolo 8307025653862771,cujo site é: www.cnpq.br 160