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Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação

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    Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação Presentation Transcript

    • Desenvolvimento Regional Políticas e Instrumentos de Ação Ministério da Integração Nacional Goiânia, abril de 2011
    • DESENVOLVIMENTO REGIONAL
      • As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço.
      • Se concentram e se dinamizam em áreas que apresentam melhores condições de atração locacional (infra-estrutura, recursos humanos qualificados, boa qualidade de vida etc)  
      • As áreas menos desenvolvidas tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e, assim, a reproduzir e agravar seu atraso em relação as primeiras 
      • A desigualdade instiga o esvaziamento populacional das áreas menos desenvolvidas e os fluxos migratórios para áreas mais dinâmicas gerando processos de crescimento econômicos desequilibrados com graves consequências sociais 
      • As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir os desequilíbrios inter e intra regionais e induzir processos de desenvolvimento mais harmônicos e sustentáveis.
      • A UE, por ex, implementa política de DR ativa como condição para coesão do bloco.
    • POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
      • GTDN (1958) Celso Furtado
      • SUDENE (1959)
      • SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953)
      • SUDAM (1966)
    • POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
      • Centro-Oeste
      • Marcha para o Oeste (1943)
      • Construção de Brasília (1960)
      • Criação da SUDECO (1967) Pladesco
      • I PND (1970 a 1974) - Prodoeste
      • II PND (1975 a 1979)
        • Polocentro (Embrapa – Grãos)
        • Região Geoeconômica de Brasília,
        • Pantanal Matogrossense – PRODEOAN,
        • Região da Grande Dourados - PRODEGRAN
    • CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO
      • Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Governo Federal;
      • Baixa participação e controle social;
      • Patrocinador de grandes projetos de infra-estrutura;
      • Com escala de intervenção macrorregional.
    • ABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
      • Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de DR são abandonadas no Brasil
      • Após Constituição de 88 Estados “Guerra Fiscal”
    • DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA
    • RETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
      • Criação do Ministério da Integração Nacional (1999)
      • PAC – grandes investimentos em infra-estrutura
      • Investimentos Petrobrás
      • Programas Sociais
      • PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003 – Institucionalizada em 2007)
    • Norte Sul
    • Transnordestina
    • Transposição São Francisco
    • INVESTIMENTOS PETROBRÁS
    • INVESTIMENTOS PETROBRÁS
    • Bolsa Familia
      • Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas pequenas localidades das regiões menos desenvolvidas.
    • Redução da Pobreza
    • PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional
      • Novo enfoque na Política de DR no Brasil
      • Não se limita à visão macrorregional – pensa a política em múltiplas escalas .
      • Interação com os atores locais na formulação e condução da política
      • Ação sistêmica no território, com coordenação e sinergia das ações entre as várias áreas do governo federal, as diferentes instâncias de poder e a sociedade civil organizada
    • Tipologia PNDR ALTA RENDA RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB /hab.
    • Tipologia PNDR
    • Instrumentos de Ação Macrorregional
      • SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA
      • SUDENE: PDNE, FNE, FDNE, Incentivos Fiscais, BNB
      • SUDECO: FCO, FDCO, Incentivos Fiscais
    • Macrorregional
    • Macrorregional
    • PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MI Escala Subregional
      • Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO)
      • Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER)
      • Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER)
      • Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
    • DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL / LOCAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL
      • Organização Social
      • Políticas Sociais
      • Infra-estrutura Social
      • Arranjos, setores e cadeias produtivas
      • Infra-estrutura econômica
      • Sustentabilidade ambiental
      AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
    • ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS FAIXA DE FRONTEIRA TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S CONVIVER PROMESO
    • AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Cooperação e Empreende-dorismo Infra-Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Recursos Humanos Tecnologia Financiamento
    • AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicas e privadas Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Setores Produtivos
    • Foco na Erradicação da Miséria Absoluta Programa de Erradicação da Pobreza Extrema Pobreza tem Endereço no Brasil: Franjas das grandes Metrópoles e Regiões menos desenvolvidas => relação com política de desenvolvimento regional Pobreza não é apenas renda -> falta de acesso a serviços básicos Foco do MI no programa – inserção produtiva (“porta de saída”)
    • SEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA)
    • Conviver Semi Árido
    • Promeso
    • Promeso
    • Rides
    • PDFF - FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
    • Faixa de Fronteira
    • FAIXA DE FRONTEIRA
      • CIDADES
      • GÊMEAS
      Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres
    • Territórios da Cidadania 120 Territórios Ações coordenadas
    • ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO
      • Ministérios / Órgãos Federais
      • Governos Estaduais
      • Governos Municipais
      • Sociedade Civil Organizada
      • SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL
      • Universidades, IFETs
      • Bancos e Agências de Financiamento
      • (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.)
    • Sergio Duarte de Castro SDR / MI Secretário Ed. Apex Brasil – SBN, Quadra 02, 2º subsolo 70.040-020 – Brasília/DF Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br OBRIGADO !