Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte

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  • 1. Desenvolvimento Regional Políticas e Instrumentos de Ação Ministério da Integração Nacional Goiânia, abril de 2011
  • 2. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
    • As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço.
    • Se concentram e se dinamizam em áreas que apresentam melhores condições de atração locacional (infra-estrutura, recursos humanos qualificados, boa qualidade de vida etc)  
    • As áreas menos desenvolvidas tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e, assim, a reproduzir e agravar seu atraso em relação as primeiras 
    • A desigualdade instiga o esvaziamento populacional das áreas menos desenvolvidas e os fluxos migratórios para áreas mais dinâmicas gerando processos de crescimento econômicos desequilibrados com graves consequências sociais 
    • As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir os desequilíbrios inter e intra regionais e induzir processos de desenvolvimento mais harmônicos e sustentáveis.
    • A UE, por ex, implementa política de DR ativa como condição para coesão do bloco.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
    • GTDN (1958) Celso Furtado
    • SUDENE (1959)
    • SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953)
    • SUDAM (1966)
  • 8. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
    • Centro-Oeste
    • Marcha para o Oeste (1943)
    • Construção de Brasília (1960)
    • Criação da SUDECO (1967) Pladesco
    • I PND (1970 a 1974) - Prodoeste
    • II PND (1975 a 1979)
      • Polocentro (Embrapa – Grãos)
      • Região Geoeconômica de Brasília,
      • Pantanal Matogrossense – PRODEOAN,
      • Região da Grande Dourados - PRODEGRAN
  • 9. CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO
    • Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Governo Federal;
    • Baixa participação e controle social;
    • Patrocinador de grandes projetos de infra-estrutura;
    • Com escala de intervenção macrorregional.
  • 10. ABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
    • Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de DR são abandonadas no Brasil
    • Após Constituição de 88 Estados “Guerra Fiscal”
  • 11. DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA
  • 12. RETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
    • Criação do Ministério da Integração Nacional (1999)
    • PAC – grandes investimentos em infra-estrutura
    • Investimentos Petrobrás
    • Programas Sociais
    • PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003 – Institucionalizada em 2007)
  • 13. Norte Sul
  • 14. Transnordestina
  • 15. Transposição São Francisco
  • 16. INVESTIMENTOS PETROBRÁS
  • 17. INVESTIMENTOS PETROBRÁS
  • 18. Bolsa Familia
    • Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas pequenas localidades das regiões menos desenvolvidas.
  • 19. Redução da Pobreza
  • 20. PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional
    • Novo enfoque na Política de DR no Brasil
    • Não se limita à visão macrorregional – pensa a política em múltiplas escalas .
    • Interação com os atores locais na formulação e condução da política
    • Ação sistêmica no território, com coordenação e sinergia das ações entre as várias áreas do governo federal, as diferentes instâncias de poder e a sociedade civil organizada
  • 21. Tipologia PNDR ALTA RENDA RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB /hab.
  • 22. Tipologia PNDR
  • 23. Instrumentos de Ação Macrorregional
    • SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA
    • SUDENE: PDNE, FNE, FDNE, Incentivos Fiscais, BNB
    • SUDECO: FCO, FDCO, Incentivos Fiscais
  • 24. Macrorregional
  • 25. Macrorregional
  • 26. PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MI Escala Subregional
    • Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO)
    • Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER)
    • Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER)
    • Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
  • 27. DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL / LOCAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL
    • Organização Social
    • Políticas Sociais
    • Infra-estrutura Social
    • Arranjos, setores e cadeias produtivas
    • Infra-estrutura econômica
    • Sustentabilidade ambiental
    AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
  • 28. ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS FAIXA DE FRONTEIRA TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S CONVIVER PROMESO
  • 29. AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Cooperação e Empreende-dorismo Infra-Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Recursos Humanos Tecnologia Financiamento
  • 30. AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicas e privadas Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Setores Produtivos
  • 31. Foco na Erradicação da Miséria Absoluta Programa de Erradicação da Pobreza Extrema Pobreza tem Endereço no Brasil: Franjas das grandes Metrópoles e Regiões menos desenvolvidas => relação com política de desenvolvimento regional Pobreza não é apenas renda -> falta de acesso a serviços básicos Foco do MI no programa – inserção produtiva (“porta de saída”)
  • 32. SEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA)
  • 33. Conviver Semi Árido
  • 34. Promeso
  • 35. Promeso
  • 36. Rides
  • 37. PDFF - FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
  • 38. Faixa de Fronteira
  • 39. FAIXA DE FRONTEIRA
    • CIDADES
    • GÊMEAS
    Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres
  • 40. Territórios da Cidadania 120 Territórios Ações coordenadas
  • 41. ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO
    • Ministérios / Órgãos Federais
    • Governos Estaduais
    • Governos Municipais
    • Sociedade Civil Organizada
    • SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL
    • Universidades, IFETs
    • Bancos e Agências de Financiamento
    • (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.)
  • 42. Sergio Duarte de Castro SDR / MI Secretário Ed. Apex Brasil – SBN, Quadra 02, 2º subsolo 70.040-020 – Brasília/DF Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br OBRIGADO !