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  • 1. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2010-2011. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL, no uso de suasatribuições regulamentares e tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 01, de 03 deabril de 2007, considerando o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o ano de 2010, eos Planos Diretores de Controle Externo, de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e deAdministração; considerando que nos termos da Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, o PlanoDiretor de Tecnologia da Informação contempla ações afetas às Secretarias de Infraestrutura deTecnologia da Informação e de Soluções de Tecnologia da Informação, bem assim subsidia a avaliaçãode desempenho profissional dos servidores de ambas as secretarias; considerando a manifestação favorável do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, nostermos da Portaria-TCU nº 385, de 18 de dezembro de 2009; considerando o cronograma de implantação do processo eletrônico de controle externoaprovado pelo Presidente do TCU em 16 de março deste ano; e considerando que, nos termos da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, e daPortaria-TCU nº 191, de 2009, incumbe à Comissão de Coordenação-Geral aprovar o Plano Diretor deTecnologia da Informação, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio2010-2011, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria. §1º As iniciativas planejadas para o próximo ano poderão ser revistas até 31 de março de2011. §2º As ações propostas para implementação de cada iniciativa serão encaminhadas no iníciode cada quadrimestre pela Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e pelaSecretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) ao Comitê Gestor de Tecnologia daInformação (CGTI) para manifestação bem como posterior validação e priorização pela Comissão deCoordenação Geral (CCG), em consonância com o parágrafo único do art. 14 da Resolução-TCU nº214, de 20 de agosto de 2008. §3º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cadaetapa, responsável – no âmbito da unidade – pela implementação da etapa e, quando necessário, produtoa ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação. §4º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido denegociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidadescolaboradoras._sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 2. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral Art. 2º O alcance da meta relativa ao índice geral de satisfação dos servidores em relação àtecnologia da informação (TI) será computado como fator de ajuste de qualidade, no 1º quadrimestre de2010, e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, observados os dispositivosconstantes na Portaria-Segepres nº 04, de 30 de março de 2010. Art. 3º A STI e a Setic realizarão mensalmente reuniões conjuntas para acompanhamentodos indicadores e das iniciativas previstas no PDTI, bem como das ações decorrentes dessas iniciativas,podendo, para tanto, contar com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan). Art. 4º O PDTI pode ser revisto no decorrer do biênio, caso haja superveniência de fato quejustifique a necessidade de ajustes. §1º O ajuste do PDTI deve ser realizado pela Seplan após exame pelo CGTI e aprovaçãopela CCG, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterarou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas. §2º Em relação às iniciativas e indicadores relativos à implantação da assinatura eletrônicade acórdãos e das demais etapas do processo eletrônico, as solicitações de ajustes serão submetidas àCCG pelos titulares da Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte (Adsup) e da Assessoria deSegurança da Informação e Governança de TI (Assig). Art. 5º Os resultados apurados para as iniciativas e indicadores relativos à implantação doprocesso eletrônico deverão ser apresentados conjuntamente, à CCG para validação, pela STI, Setic,Adsup e Assig. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS_sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 3. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral ANEXO I À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010 PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2010-2011 Diretriz 1: TransparênciaObjetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controleIndicadores de desempenho Valor Prazo1.1. Número de acessos ao Portal TCU Gerencial Dez/20101.2. Número de acessos a áreas do Portal TCU referentes à gestão Gerencial Dez/2010pública e a ações de controleIniciativas Responsável Colaborador Origem Prazo1.1. Aperfeiçoar e complementar as áreas de conteúdo, bem comomecanismos de divulgação e recuperação de informações do Portal STI Setic PDTCU 1.1 Dez/2010TCUAções de colaboração Responsável Colaborador Origem Prazo1.2. Implementar a Agência TCU Ascom STI/Setic PDTCU 1.3 Abr/20101.3. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes Ascom STI/Setic PDTCU 1.4 Dez/2010sociais)1.4. Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos Segedam STI/Segepres PDTCU 8.11 Dez/20101.5. Disponibilizar no Portal TCU, em link específico, as respostasrelativas às consultas apreciadas pelo Plenário Seses STI PDSegepres Dez/20101.6. Publicar no Portal do TCU as súmulas do Tribunal organizadaspor assunto Seses STI PDSegepres Dez/20101.7. Publicar no Portal do TCU as deliberações do Tribunalproferidas em sede de incidentes de uniformização Seses STI PDSegepres Dez/2010 Diretriz 2: Parcerias estratégicasObjetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede controleObjetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso nacional e a sociedadeIndicadores de desempenho Valor Prazo2.1. Licenciamento de software a órgãos públicos. 100 % das solicitações atendidas Dez/20102.2. Trabalhos conjuntos com a comunidade TIControle. 2 Dez/20102.3. Intercâmbios de informações com órgãos públicos Gerencial Dez/2011implementados.Iniciativas Responsável Colaborador Origem Prazo2.1. Atender as solicitações recebidas até 2009 para cessão do STI Segepres STI/Setic Dez/2010sistema Fiscalis off-line.2.2. Desenvolver estudos e trabalhos conjuntos com órgãos e Setic STI STI/Setic Dez/2010entidades integrantes da comunidade TIControle.2.3. Viabilizar o intercâmbio eletrônico de informações com outros STI Setic STI/Setic Dez/2011órgãos públicosAções de colaboração Origem Prazo2.4. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos STI,acordos de cooperação celebrados pelo TCU Segepres Adplan, Adsup, PDTCU 2.1 Dez/2010 Aceri2.5. Identificar informações estratégicas /prioritárias para o controle, Adplan STI PDTCU 2.2 Dez/2010bem como mapear fontes e definir fluxo dessas informações12.6. Implementar Portal da Rede de Controle e grupo de páginas da STI/Setic, ISC, Adplan PDTCU 2.3 Jun/2010Copa de 2014 Segepres3.1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do STI/Setic, Aspar PDTCU 3.1 Ago/2010Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008) Adsup, Seplan1 Projeto Piloto para Copa do Mundo e Olimpíadas. Quais são as informações estratégicas para o controle? Quais as fontes? Quais os destinatários?_sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 4. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral Diretriz 3: Tempestividade e ProdutividadeObjetivo 4: Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevânciaAções de colaboração Responsável Colaborador Origem Prazo4.1. Ampliar os investimentos em inteligência nas ações de controle Adplan STI PDTCU 5.1 Dez/20104.2. Apoiar renovação dos contratos relacionados ao DW Sintese Segecex Setic/STI PDSegecex Dez/2010(manutenção evolutiva e produção) Diretriz 4: Gestão de pessoas com foco em resultadosObjetivo 5: Promover a motivação e o comprometimentoObjetivo 6: Desenvolver cultura orientada a resultadosAções de colaboração Responsável Colaborador Origem Prazo5.1. Realizar pesquisa de clima organizacional Segep STI/Setic PDTCU 6.2 Abr/20106.1. Assegurar infraestrutura de TI adequada para viabilizar as ações ISC STI /Setic PDTCU 7.2 Dez/2010de ensino a distância.6.2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos Seplan STI/Setic PDTCU 7.5 Dez /2010realizados pela Segepres e pela Segedam.6.3. Implementar, no âmbito da STI e da Setic, ações orientadas parao desenvolvimento profissional e de equipe, bem assim para a STI/Setic --------- STI/Setic Dez /2010melhoria dos resultados. Diretriz 5: Suporte logístico e administrativoObjetivo 7: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCUIndicadores de desempenho Valor Prazo7.1. Etapas da construção do datacenter concluídas nos prazos 100% Ago/2010estabelecidos7.2. Novas demandas por correção de erros em sistemas corporativos 70% Dez/2010atendidas no período7.3. Demandas de suporte remoto ou presencial atendidas em até 5 98% Dez/2010dias úteis7.4. Disponibilidade do acesso à rede TCU nas secretarias nos 97% Dez/2010Estados7.5. Disponibilidade do acesso à Internet a partir da rede TCU 97% Dez/2010 Fator de Ajuste de Qualidade: entre 75% e 100%7.6. Índice geral de satisfação dos servidores em relação a TI Abr/2010 de satisfação7.7. Índice de satisfação dos usuários com os serviços de suporte a 75% Dez/2010clientes7.8. Soluções de TI departamentais acompanhadas pela STI 20 Dez/20107.9. Implantação de versões modificadas de sistema. 98% Dez/20107.10. Disponibilidade da infraestrutura de aplicações e do Portal 97% Dez/20107.11. Informações salvas em cópia de segurança (back-up) 98% Dez/20107.12. Disponibilidade do correio eletrônico em produção 97% Dez/20107.13. Estações de trabalho atualizadas 90% Dez/20107.14. Quantidade de operações realizadas nos sistemas disponíveis na Gerencial Dez/2010plataforma Web7.15. Quantidade de operações realizadas nos sistemas disponíveis na Gerencial Dez/2010plataforma Apex7.16. Quantidade de erros apresentados nos sistemas disponíveis na Gerencial Dez/2010plataforma Web7.17. Quantidade de usuários distintos que acessam os sistemas Gerencial Dez/2010disponíveis na plataforma Web7.18. Tempo médio para elaboração de TR. Gerencial Dez/2010Iniciativas Responsável Colaborador Origem Prazo7.1. Implementar a solução de data Center Setic STI PDTCU 8.8 Ago/20107.2. Ampliar e aprimorar infraestrutura de processamento, Setic STI PDTCU 8.9 Dez/2010armazenamento e comunicação de dados7.3. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de Setic STI PDTCU 8.10 Dez/2010serviços de TI7.4. Aprimorar o desempenho e a disponibilidade das soluções de Setic STI PDTCU 8.12 Dez/2010TI existentes._sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 5. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-GeralIniciativas Responsável Colaborador Origem Prazo 7.5. Ampliar e aprimorar o apoio ao desenvolvimento de soluçõesde TI departamentais, para atendimento a necessidades específicas STI --------- STI Dez/2010das unidades do Tribunal.7.6. Aprimorar a qualidade e a tempestividade do atendimento àssolicitações de usuários para resolução de dúvidas e problemas Setic STI Setic Dez/2010relativos às soluções de TI disponíveis no Tribunal.7.7. Implementar mecanismos para medição de desempenho e Setic STI STI/ Setic Dez/2010disponibilidade de serviços prestados.7.8. Desenvolver proposta para celebração de acordos de níveis de Setic STI STI/Setic Dez/2011serviço com os usuários de TI7.9. Aprimorar a sistemática de gestão de usuários de soluções de TI STI Setic STI/Setic Dez/20117.10. Assegurar a integração de interfaces, a padronização e a STI Setic STI/Setic Dez/2011usabilidade das soluções de tecnologia da informaçãoAções de colaboração Responsável Colaborador Origem Prazo7.11. Concluir a construção do anexo III da Sede Sesap Setic PDTCU 8.1 Dez/20107.12. Equipar o anexo III da Sede Selip Setic, Sesap PDTCU 8.2 Dez/20107. 13 Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com Adadmin STI PDTCU 8.4 Dez/2010centralização na Sede7.14. Implementar classificação da informação quanto à Assig Setic/STI PDSegepres Mai/2010confidencialidade7.15. Implementar as etapas previstas da gestão da continuidade de Assig Setic PDSegepres Dez/2010negócio7.16. Viabilizar a implantação da rede informatizada de bibliotecas ISC Setic/STI PDSegepres Dez/2010setoriais no TCU7.17. Licitar e contratar nova solução integrada de TI em gestão depessoas com abrangência dos processos de trabalho da Secretaria deGestão de Pessoas e do Instituto Serzedello Correa, em substituição Segedam Setic/STI PDSegedam Jan/2011ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (GRH) e ISC-Net.7.18. Licitar, contratar e iniciar a implantação de nova solução decontrole de acesso de pessoas às instalações do TCU e de registro de Segedam Setic/STI PDSegedam Fev/2011frequência dos servidores.7.19. Realizar a manutenção evolutiva do ISCNet ISC STI PDSegepres Dez/20107.20. Implementação (via Setic ou terceirizado) de serviço de ISC Setic PDSegepres Dez/2010suporte ao funcionamento do Avec-TCU (Moodle).7.21. Concluir o desenvolvimento do Sisouv. Ouvidoria STI PDSegepres Dez/20107.22. Reestruturar e disponibilizar ao público interno o Indicador Segep STI PDSegedam Dez /2010Eletrônico.7.23. Atualizar e disponibilizar ao público interno o Manual do Segedam STI PDSegedam Dez /2010Servidor.7.24. Implementar as ações previstas de governança de TI e Assig Setic/STI PDSegepres Dez/2010segurança da informação.7.25. Hospedar no ambiente computacional do Tribunal solução TIque auxiliará na coleta de dados para geração de cenários Seplan Setic/STI PDSegepres Abr/2010prospectivos e prover solução de envio de e-mails para suporte àreferida solução._sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 6. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral Diretriz 6: Processo EletrônicoObjetivo 8: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalhoIndicadores de desempenho Valor Prazo8.1. Assinatura eletrônica dos acórdãos 1 Abr/20108.2. Processo eletrônico em funcionamento 1 (*) Dez/20108.3. Número de processos eletrônicos de controle externo autuados Gerencial Dez/20108.4. Percentual de processos de controle externo digitalizados Gerencial Dez/20108.5. Quantidade de estações de trabalho com 02 monitores Gerencial Dez/20108.6. Percentual de servidores com certificado digital Gerencial Dez/20108.7. Universos do sistema Sinergia adaptados ao processo eletrônico 7 Dez/2010Iniciativas Responsável Colaborador Origem Prazo8.1. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao Adsup / STI / Setic PDTCU 9.1 Dez/2010processo eletrônico Aceri8.2. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para Seses / Assig / STI PDTCU 9.2 Abr/2010acórdãos do TCU. Setic8.3. Aperfeiçoar o modelo e soluções de TI que suportam a gestãoprocessual e de informações sobre andamento, estados e fases do STI / Setic Segecex PDTCU 9.3 Dez/2010processo no âmbito do TCU8.4 Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos STI Assig / Setic PDTCU 9.4 Dez/2010de classificação de informações8.5. Implantar solução de consulta às bases de CPF, CNPJ e STI Setic STI/Setic Abr/2010processos para auxiliar na instrução de processos.Ações de colaboração Responsável Colaborador Origem Prazo8.6. Consolidar e empreender esforços para atualização de STI / Setic / Segepres PDTCU 9.5 Dez/2010normativos impactados pelo processo eletrônico Assig / Adsup8.7. Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos STI / Setic /definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Seplan PDTCU 9.7 Dez/2010 Assig / AdsupSegepres (*) em função de sua natureza, trata-se de meta com valor NÃO cumulativo_sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 7. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral ANEXO II À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010 DESCRIÇÃO DE INDICADORES Valores acumulados em 2010 Indicador Descrição Fórmula de Cálculo Peso 2º 3º 1º Quad. Quad. Quad. Somatório do total de acessos distintos ao1.1. Número de acessos Portal TCU. Contabiliza apenas os acessos n = ∑ (acessos únicos externos) Gerencial -----ao Portal TCU externos à instituição.1.2. Número de acessos Somatório do total de acessos distintos aa áreas do Portal áreas do Portal TCU referentes à gestão n = ∑ (número de acessos externos) + ∑referentes à gestão pública e a ações de controle. Contabiliza Gerencial ----- (número de acessos internos)pública e ações de tanto os acessos a partir da rede TCUcontrole quanto de fora da instituição.2.1. Licenciamento de Percentual de órgãos públicos que n = [∑ (número de solicitaçõessoftware a órgãos solicitaram a cessão de software Fiscalis atendidas) / ∑(número de solicitações 30% 60% 100% 0,05públicos off line até 2009 e que foram atendidos. recebidas)] X 1002.2. Trabalhosconjuntos com a Somatório dos trabalhos realizados em n = ∑ (trabalhos realizados) 00 01 02 0,05comunidade parceria com órgãos da TI Controle.TIControle.2.3. Intercâmbios de Quantidade de intercâmbio de informações n = ∑ (intercâmbio eletrônico deinformações com com outros órgãos ou entidades informações viabilizado) Gerencial -----órgãos públicos implementados no período.implementados [∑ (etapas da construção do novo CPD, Percentual de etapas da construção do data7.1. Etapas da sob responsabilidade da Setic, center concluídas nos prazosconstrução do data concluídas) / ∑ (etapas da construção do 30% 100% 100% 0,2 estabelecidos. Consideradas apenas ascenter concluídas. novo CPD, sob responsabilidade da etapas sob responsabilidade da Setic. Setic)] x 100 Percentual de demandas por correção de [∑ (demandas por correção de erros7.2. Demandas por erros em sistemas corporativos atendidas registradas e atendidas no quadrimestre)correção de erros em 70% 70% 70% 0,2 dentro do quadrimestre em que foram / ∑ (demandas por correção de errossistemas corporativos registradas. registradas no período)] x 1007.3. Demandas de Percentual de demandas por suporte [∑ (demandas por suporte remoto esuporte remoto e remoto (0800) e presencial (técnicos de presencial atendidas em até 5 dias úteis) 100% 100% 100% 0,1presencial atendidas em campo) atendidas em até 5 dias úteis. / ∑ (demandas por suporte remoto eaté 5 dias úteis presencial registradas)] x 100 Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que o acesso à Rede TCU do Tribunal em que o acesso à Rede TCU esteve disponível em cada uma das7.4. Disponibilidade do esteve disponível para as Secretarias nos Secretarias nos Estados, durante o 97% 97% 0,1acesso à rede TCU nas 97% Estados, descontados os períodos de horário de funcionamento do Tribunal) /secretarias nos Estados manutenção programada. ∑ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100 Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que o acesso à Internet7.5. Disponibilidade do do Tribunal em que o acesso à Internet esteve disponível a partir da rede TCU,acesso à Internet a esteve disponível a partir da rede TCU durante o horário de funcionamento do 99% 99% 99% 0,1partir da rede TCU descontados os períodos de manutenção Tribunal) / ∑ (horas de funcionamento programada. do Tribunal)] x 100 Percentual de servidores satisfeitos com o Resultado de questões específicas sobre Fator de atendimento a solicitações de TI. o tema, a serem inseridas na pesquisa de7.6. Índice Geral de Ajuste de clima organizacional de 2010 + ou –satisfação dos Qualidade:servidores em relação a ---- ---- 5 entre 75% e pontosTI 100% de satisfação7.7. Índice de satisfação [∑ (demandas por suporte remoto e Percentual de servidores satisfeitos com odos usuários com os presencial atendidas em até 5 dias úteis) 75% 75% 75% 0,1 atendimento no suporte remoto (0800) eserviços de suporte a / ∑ (demandas por suporte remoto e presencial (técnicos de campo)clientes presencial registradas)] x 1007.8. Soluções de TI Quantidade de soluções de TI ∑ (soluções de TI departamentaisdepartamentais departamentais desenvolvidas com o apoio desenvolvidas com o apoio da Setec) 06 12 20 0,05acompanhadas da STI da Setec.7.9. Implantação de Percentual de solicitações liberadas, em [∑ (solicitações liberadas, em ambienteversões modificadas de ambiente de produção (deploy), até às 9hs de produção, até as 9hs da manhã do diasistema. da manhã do dia seguinte, de modificações seguinte) / ∑ (solicitações para implementadas nos sistemas pela STI, para liberação, em ambiente de produção)] x 98% 98% 98% 0,1 pedidos realizados até as 18:45 hs, 100 respeitadas as condições de liberação acordadas com os gestores e com a Seses._sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 8. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral Valores acumulados em 2010 Indicador Descrição Fórmula de Cálculo Peso 2º 3º 1º Quad. Quad. Quad.7.10. Disponibilidade Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que a infraestrutura deda infraestrutura de do Tribunal em que a infraestrutura de aplicações e o Portal TCU esteveaplicações e do Portal aplicações e o Portal TCU esteve disponível para os servidores, durante o 95% 95% 97% 0,1 disponível para os servidores, descontados horário de funcionamento do Tribunal) / os períodos de manutenção programada. ∑ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 1007.11. Informações Percentual de dados, arquivos e outros [∑ (Informações salvas em cópia desalvas em cópia de objetos em produção identificados como segurança) / ∑ (Informaçõescandidatas asegurança (back-up) de recuperação necessária em caso de back-up)] x 100 98% 98% 98% 0,1 perda para os quais foi realizado o back-up em euipamentos centrais, na peridiocidade definida.7.12. Disponibilidade Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que o correio eletrônicodo correio eletrônico do Tribunal em que o correio eletrônico esteve disponível para os servidores,em produção esteve disponível para os servidores, durante o horário de funcionamento do 97% 97% 97% 0,05 descontados os períodos de manutenção Tribunal) / ∑ (horas de funcionamento programada. do Tribunal)] x 1007.13. Estações de Percentual de estações de trabalho em [∑ (de estações de trabalho em produçãotrabalho atualizadas produção com proteção contra vírus e com proteção atualizada) / ∑ (de 90% 90% 90% 0,05 outras ameaças atualizadas com defasagem estações de trabalho em produção)] x máxima de 15 dias úteis. 1007.14. Quantidade de Mede a quantidade mensal de operações ∑ (operações realizadas por usuários emoperações realizadas realizadas por usuários externos e internos sistemas Apex) Gerencial -----nos sistemas em sistemas departamentais disponíveisdepartamentais em Apex7.15. Quantidade de ∑ (operações realizadas por usuáriosoperações realizadas Mede a quantidade mensal de operações externos e internos em sistemasnos sistemas realizadas por usuários externos e internos corporativos) Gerencial -----corporativos em sistemas corporativos disponíveis nadisponíveis na plataforma Webplataforma Web Mede a quantidade mensal de erros dos7.16. Quantidade de sistemas corporativos disponíveis na ∑ (operações não realizadas por emerros apresentados nos plataforma web, excetuando-se os sistemas corporativos disponíveis na Gerencial -----sistemas disponíveis na provenientes do acesso ao sistema, uma plataforma Web)plataforma Web vez que esses serão medidos por indicador específico.7.17. Quantidade de Mede a quantidade mensal de usuáriosusuários que acessam ∑ (acessos únicos aos sistemas distintos que acessaram sistema Gerencial -----os sistemas pelo Portal corporativos) corporativo disponível na plataforma Web.TCU Média obtida a partir da quantidade de7.18. Tempo médio dias úteis necessários para a elaboração Gerencial -----para elaboração de TR. dos termos de referência de acordo com o nível de complexidade da solicitação. Ações de implantação da assinatura eletrônica dos acórdãos concluídas, em8.1. Assinatura consonância com as deliberações da CCGeletrônica dos acórdãos 1 -- -- 2 ocorridas em 05/10/2009 e em 12/03/2010,(*) e com o cronograma aprovado pelo Presidente em 16/03/2010 Ações de implantação do Processo Eletrônico previstas para 2010 concluídas,8.2. Processo eletrônico em consonância com as deliberações da Verificar descrição no Anexo III a 4em funcionamento CCG em 05/10/2009 e em 12/03/2010, e esta Portaria com o cronograma aprovado pelo Presidente em 16/03/20108.3. Número deprocessos eletrônicos Somatório dos processos eletrônicos de ∑ (processos eletrônicos de controle Gerencial -----de controle externo controle externo autuados. externo autuados.)autuados8.4. Índice de processos [∑ (processos de controle externo em Percentual de processos de controlede controle externo estoque digitalizados.) / ∑ (processos de Gerencial ----- externo em estoque digitalizados.digitalizados. controle externo em estoque)] x 1008.5. Quantidade de Somatório das estações de trabalho que ∑ (estações de trabalho que possuemestações de trabalho Gerencial ----- possuem dois monitores. dois monitores)com 02 monitores.8.6. Percentual de Percentual dos servidores do TCU [∑ (servidores com certificado digital) /servidores com habilitados para utilzação de certificado ∑ (servidores)] x 100 Gerencial -----certificado digital. digital._sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 9. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral Valores acumulados em 2010 Indicador Descrição Fórmula de Cálculo Peso 2º 3º 1º Quad. Quad. Quad.8.7. Universos do Contabiliza o quantitativo de universos dosistema Sinergia sistema Sinergia adaptados ao processo ∑ (universos do sistema Sinergia 02 05 07 1adaptados ao processo eletrônico adaptados)eletrônico (*) trata-se de meta insuperável_sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 10. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral ANEXO III À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010 METAS RELATIVAS AO INDICADOR “PROCESSO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO” Valores NÃO cumulativos em 2010 Ação (*) 1º 2º 3º Peso Quad. Quad. Quad. (**) (***)1. (E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto de: ----- 1 ----- 0,2 1.1 Funcionalidades necessárias às atividades de protocolo (Serviço de Protocolo/ SAs das Secex dos estados e da Sede) 1.2 Funcionalidades necessárias à gestão documental no âmbito das unidades técnicas 1.3 Funcionalidades necessárias ao controle de situações do registro de entrada e dedocumentos2. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto de: ----- 1 ----- 0,2 2.1 Funcionalidade (temporária) necessária à viabilização da transição do sistema antigo (Processus) para o novo 2.2 Funcionalidades necessárias à administração geral de processos 2.3 Funcionalidades necessárias a viabilizar as atividades de instrução processual nas unidades 2.4 Funcionalidades necessárias à integração mínima com sistemas existentes 2.5 Funcionalidades que tratam consultas e relatórios 2.6 Funcionalidades necessárias ao controle de situações dos processos3. (E-GESTÃO) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto, de ----- 1 ----- 0,2funcionalidades necessárias ao funcionamento da nova mesa de trabalho4. Cumprimento, até 31 de agosto, da totalidade das ações indicadas nos itens 1, 2 e 3 desta ----- 1 ----- 0,4tabela5. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 15 de outubro de ----- ----- 1 0,2funcionalidades necessárias à gestão de processos no Ministério Público junto ao TCU(MPTCU), nos seguintes termos: 5.1 Funcionalidades destinadas à atividade típica do protocolo do MPTCU 5.2 Funcionalidades necessárias à gestão processual nos gabinetes do MPTCU 5.3 Funcionalidades necessárias ao controle de situações processuais no MPTCU6. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de dezembro de ----- ----- 1 0,2funcionalidades voltadas à usabilidade da tela de visualização de processo, por parte dosresponsáveis pela instrução processual (auditores, técnicos, gerentes, secretários, assessores,membros e servidores do MPTCU), tais como, bookmark (peças favoritas), referências, etc.7. (E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de dezembro de: ----- ----- 1 0,2 7.1 Funcionalidades necessárias ao cadastramento específico de cada tipo de documento 7.2 Funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos8. Cumprimento, até 31 de dezembro, da totalidade das ações indicadas nos itens 5,6 e 7 ----- ----- 1 0,4desta tabela.(*) As ações referem-se àquelas submetidas à CCG na 2ª reunião extraordinária da CCG realizada em 12 de março de 2010, e aprovadas pelo Presidente em16 de março de 2010. (**) A meta relativa ao 2º quadrimestre poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para o 3º quadrimestre de2010, conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010: • conclusão das funcionalidades referentes à Gestão Processual no MPTCU (ação 4): representa 70% do total de 50% a superar; • desenvolvimento da funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos (ação 6.2): representa 30% do total de 50% a superar.(***) A meta relativa ao 3º quadrimestre de 2010 poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para 2011,conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010: • desenvolvimento de funcionalidades voltadas à autuação especializada de processos em função do seu tipo e características específicas (contas anuais, representações, denúncias, TCEs, consultas, etc.): cada tipo de processo representa 10% do total de 50% a superar; • desenvolvimento de funcionalidades voltadas ao tratamento de recursos e do trânsito em julgado de deliberações: representa 40% do total de 50% a superar; e_sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc
  • 11. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Comissão de Coordenação-Geral • integração plena dos sistemas internos e externos ao novo ambiente de trabalho, com a consequente descontinuidade do sistema anterior: cada sistema integrado representa 10% do total de 50% a superar._sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc