Banco Nacional de Desenvolvimento       Econômico e Social              RELATÓRIO GERENCIAL                RECURSOS DAS LE...
Banco Nacional de Desenvolvimento           Econômico e Social           ÁREA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE RECURSOS INSTITUC...
Í N D I C E1.      INTRODUÇÃO ...............................................................................................
1.   INTRODUÇÃO1.1. Panorama InternacionalNo primeiro trimestre de 2011 foram adicionadas às incertezas presentes duranteo...
Gráfico I - Preço do Barril do Petróleo US$ unidades – WTI e Brent    140    130       WTI              BRENT    120    11...
Gráfico II - Taxa de Juros e Concessões de Crédito para a Aquisição de Veículos                                           ...
Gráfico III - Produção Industrial Geral e por categoria de uso                            (var. % do índice com ajuste saz...
Gráfico IV - Produção Inflação IPCA Acumlada no trimestreAs perspectivas de elevação da inflação acumulada em 12 meses até...
Gráfico V - Operações do BNDES – 1º trimestres de 2010 e 2011 (em R$ bilhões)                                             ...
Tabela II - Desembolsos do BNDES por Setores (em R$ bilhões)Desembolsos do BNDES por Setoresem R$ bilhões                 ...
Gráfico VI - Desembolsos para MPMEs e pessoas físicas (em R$ bilhões)            12                                       ...
2.   Evolução das captações efetuadas junto ao Tesouro Nacional.       Em 2009, o BNDES contou com o aporte de recursos do...
Sendo assim, a tabela a seguir apresenta a movimentação financeira até ofinal de março de 2010. Do valor total autorizado ...
3.   Análise da aplicação dos recursos.        No período de janeiro de 2009 a março de 2011 foram selecionados váriosproj...
A maior parte dos financiamentos, 44,4% se concentram na modalidadeFINAME, onde estão agrupadas as operações de produção e...
Os desembolsos foram destinados, principalmente, às regiões Sudeste(43,7%) e Sul (19,7%). Na região Sudeste merece destaqu...
No gráfico abaixo são apresentados os desembolsos por unidade federativa:                 Gráfico VIII - Desembolsos por U...
c.     Análise Setorial              Gráfico IX - Desembolsos por Ramo de Atividade                                       ...
Gráfico X - Desembolsos por Gêneros de Atividade                                                                        Va...
Os desembolsos beneficiaram, em sua maioria, empresas de grande porte,com 66,4% dos recursos. Tal concentração decorre da ...
Tabela VII - Média da taxa líquida após equalização por porte da empresa                         acumulado de 2009 a 2011 ...
Na tabela a seguir são apresentadas as médias das taxas cobradas nosprogramas utilizados pelas Micro e Pequenas Empresas:T...
Até final de março de 2011, tínhamos cerca de 374 mil cartões ativosválidos, somando mais R$ 16,5 bilhões em créditos já c...
A carteira apresenta um pico de projetos finalizados no prazo de 156meses, sendo R$ 25 bilhões referentes ao Programa de A...
Uma contribuição importante dos recursos do Tesouro Nacional foi o  financiamento de parte dos projetos que compõe o Progr...
petroquímica e coque.Petróleo Brasileiro S/A PetrobrasEstão selecionados mais de 70 projetos nas áreas de exploração e pro...
Implantação de três plantas integradas para produzir ácido Tereftálico (pta), fiosde poliéster e resina para embalagens Pe...
federal denominado "Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", instituído pela MP nº 459,de 25/03/09.Brasil Telecom S/AExpansão da I...
4.   Análise do Impacto sobre a Geração de Emprego e Renda       O BNDES utiliza metodologia específica para estimar o efe...
Tabela X - Sistema de Contas Nacionais (Investimentos)                                                                    ...
Tabela XI - Geração e Manutenção de Empregos                                                                              ...
5.      GlossárioBNDES AUTOMÁTICO Financiamento a projeto de investimento de valor inferior a R$ 10 milhões.  CARTÃO BNDES...
6.     Lista de Siglas ACC         Adiantamento de Contrato de Câmbio AF          Área Financeira APE         Área de Pesq...
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  1. 1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social RELATÓRIO GERENCIAL RECURSOS DAS LEIS nº11.948/09 e nº12.249/10 1º Trimestre de 2011 abril de 2011
  2. 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ÁREA FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE RECURSOS INSTITUCIONAIS INTERNOS RELATÓRIO GERENCIAL TRIMESTRALRECURSOS DAS LEIS nº11.948/09 e nº12.249/10 1º trimestre de 2011 Rio de Janeiro - abril de 2011
  3. 3. Í N D I C E1. INTRODUÇÃO .........................................................................................................................................2 1.1. Panorama Internacional ............................................................................. 2 Gráfico I - Preço do Barril do Petróleo US$ unidades – WTI e Brent ...................... 3 1.2. Cenário Brasil ........................................................................................... 3 Gráfico II - Taxa de Juros e Concessões de Crédito para a Aquisição de Veículos.... 4 Gráfico III - Produção Industrial Geral e por categoria de uso ................................. 5 Gráfico IV - Produção Inflação IPCA Acumlada no trimestre .................................... 6 1.3. Desempenho do BNDES.............................................................................. 6 Gráfico V - Operações do BNDES – 1º trimestres de 2010 e 2011 (em R$ bilhões) . 7 Tabela I - Desembolsos do BNDES por Ramos de Atividade (em R$ bilhões) ........ 7 Tabela II - Desembolsos do BNDES por Setores (em R$ bilhões)............................ 8 1.4. Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e pessoas físicas ....................... 8 Gráfico VI - Desembolsos para MPMEs e pessoas físicas (em R$ bilhões) ................ 92. EVOLUÇÃO DAS CAPTAÇÕES EFETUADAS JUNTO AO TESOURO NACIONAL. ...10 Tabela III - Movimentação Financeira – Recursos do Tesouro Nacional. ................ 113. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS...........................................................................12 a. Modalidade de Investimento ........................................................................ 12 Tabela IV - Modalidade Operacional BNDES .......................................................... 12 b. Análise Geográfica...................................................................................... 13 Gráfico VII - Desembolsos por Região ..................................................................... 13 Tabela V - Comparativo Carteira x Participação no PIB........................................ 14 Gráfico VIII - Desembolsos por Unidade Federativa.................................................. 15 c. Análise Setorial .......................................................................................... 16 Gráfico IX - Desembolsos por Ramo de Atividade................................................... 16 Gráfico X - Desembolsos por Gêneros de Atividade............................................... 17 d. Análise Econômico Financeira ...................................................................... 17 Gráfico XI - Desembolsos por Porte das Empresas ................................................. 17 Tabela VI - Quantidade de Projetos por Porte das Empresas................................. 18 Tabela VII - Média da taxa líquida após equalização por porte da empresa ............ 19 Tabela VIII - Média do custo total pago pelo tomador final...................................... 19 Tabela IX - Média dos índices por Modalidade Operacional para Micro Empresa.... 20 Gráfico XII - Prazos de Carência e Amortização....................................................... 21 Gráfico XIII - Participação do BNDES no Investimento Total .................................... 22 Gráfico XIV - Projetos incluídos no PAC.................................................................... 23 e. Maiores projetos no período de janeiro de 2009 a março de 2011..................... 234. ANÁLISE DO IMPACTO SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA .....................27 Tabela X - Sistema de Contas Nacionais (Investimentos) .................................... 28 Tabela XI - Geração e Manutenção de Empregos ................................................... 295. GLOSSÁRIO ...........................................................................................................................................306. LISTA DE SIGLAS ...............................................................................................................................31ANEXO I - DETALHAMENTO DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS .....................................32ANEXO II - DETALHAMENTO DOS GÊNEROS DE ATIVIDADE BENEFICIADOS ......60
  4. 4. 1. INTRODUÇÃO1.1. Panorama InternacionalNo primeiro trimestre de 2011 foram adicionadas às incertezas presentes duranteo segundo semestre de 2010, dúvidas quanto ao desfecho das implicações dosconflitos civis nos países do Oriente Médio e Norte da África.A incerteza quanto a solução dos problemas fiscais europeus, a preservação decrescimento acelerado nas economias emergentes e o patamar elevado dospreços das commodities, continuaram pautando os debates em torno danecessidade de uma maior cooperação para o encaminhamento de políticasmacroeconômicas que resolvam ou minimizem os desequilíbrios globais.Na Europa continua presente a aparente divergência de posição entre os paísesmembros do Euro quanto a forma e extensão da ajuda aos países com problemasfiscais dentro do bloco: Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha. O porte, a princípiopequeno dos três primeiros sugere que o impacto no caso de esgotamento daspropostas já implementadas não teria implicações tão drásticas para o bloco. Oproblema espanhol, muito ligado a necessidade de saneamento das Cajas deempréstimos imobiliários, parece solvível com impacto fiscal suportável casoalgumas medidas de contenção substancial de gastos se efetivem.Nos Estados Unidos, a queda nas taxas de desemprego, ainda que módica, abreperspectiva de que mais a frente o Federal Reserve não renove a política decompra de títulos públicos – “Quantitative Easying II”, implementada no segundosemestre de 2010. Tal resultado seria importante para que houvesse umamoderação dos preços internacionais de commodities e uma redução da excessivaliquidez nos mercados.A combinação desse elevado grau de liquidez, como uma demanda aquecida porprodutos básicos nos mercados Asiáticos, sustentou o preço de diversascommodities em patamar extremamente elevado. Sobre essa conjuntura foramadicionados os efeitos da incerteza quanto ao desfecho dos conflitos internos nospaíses do Oriente Médio, com destaque para a Guerra Civil na Líbia, importanteexportador de petróleo para a Europa. O resultado direto foi uma elevação dadiferença de preços entre a cotação do petróleo na Europa (Brent) e nos EstadosUnidos (WTI). 2
  5. 5. Gráfico I - Preço do Barril do Petróleo US$ unidades – WTI e Brent 140 130 WTI BRENT 120 110 100 90 80 70 60 50 /0 10 /0 10 /0 10 /0 10 /0 10 /0 10 /0 10 /0 10 /0 10 /1 10 /1 10 /1 10 /1 10 /1 10 /1 10 /1 10 /0 10 /0 11 /0 11 /0 11 /0 11 /0 11 /0 11 /0 11 11 02 /20 16 /20 30 /20 14 /20 28 /20 11 /20 25 /20 08 /20 22 /20 06 /20 20 /20 03 /20 17 /20 01 /20 15 /20 29 /20 12 /20 26 /20 09 /20 23 /20 09 /20 23 /20 06 /20 20 /20 20 4/ 5 6 6 6 7 7 8 8 9 9 0 0 1 1 2 2 2 1 1 2 2 3 3 4 /0 19A escalada do preço das commodities, em especial do petróleo, coloca sob ameaçaa recuperação da economia mundial. A inflação elevada nas economiasemergentes pode tornar necessário a adoção de políticas contracionistas maisduras. Como resultado poderíamos ter uma desaceleração do crescimento nessaseconomias, responsáveis de forma crescente pelo desempenho da economiamundial.1.2. Cenário BrasilEm Dezembro de 2010 o Banco Central e o Conselho Monetário Nacionalanunciaram um conjunto de medidas visando restringir a expansão do crédito aoconsumo e reduzir a exposição do sistema financeiro. Um efeito indireto dessasmedidas seria a desaceleração da economia que, por sua vez, reduziria a pressãoaltista dos preços.Os dados do primeiro trimestre de 2011 indicam que as medidas geraram algumefeito sobre as atividades. As taxas de juros para a aquisição de veículos subirammais de 5 pontos percentuais. Ao passo que as concessões de crédito para amesma finalidade se reduziram em mais de 200 milhões na média em 22 diasúteis, como pode ser observado no Gráfico II. 3
  6. 6. Gráfico II - Taxa de Juros e Concessões de Crédito para a Aquisição de Veículos Taxa de Juros para a Aquisição de Concessão de Crédito à PF: Modalidade Veículos PF Aquisição de Veículos (média móvel 22 dias em % a.d anualizada) (média móvel 22 dias- dados em R$ milhões ) 44 650 Introdução da Medidas Introdução da Medidas 42 600 Macroprudenciais do BCB Macroprudenciais do BCB 40 550 500 38 450 36 400 34 350 32 300 1/10/2010 8/10/2010 15/10/2010 22/10/2010 29/10/2010 5/11/2010 12/11/2010 19/11/2010 26/11/2010 3/12/2010 10/12/2010 17/12/2010 24/12/2010 31/12/2010 7/1/2011 14/1/2011 21/1/2011 28/1/2011 4/2/2011 11/2/2011 18/2/2011 25/2/2011 11/10/10 21/10/10 31/10/10 10/11/10 20/11/10 30/11/10 10/12/10 20/12/10 30/12/10 1/10/10 19/1/11 29/1/11 18/2/11 28/2/11 9/1/11 8/2/11 Como resultado as vendas no varejo começaram a apresentar resultados negativos. Em janeiro, apesar do avanço nas vendas no varejo simples terem avançado 1%, sobre o mês anterior, com ajuste sazonal, o índice relativo ao varejo ampliado, que incluem as vendas de automóveis e materiais de construção apresentaram queda de 0,3%. Em fevereiro o primeiro indicador recuou 0,4% e o varejo ampliado apresentou estabilidade. Em sentido contrário aos dados de varejo, a indústria apresentou bons resultados em fevereiro, com expressivo crescimento de 1,9% frente ao mês anterior, considerando o ajuste sazonal. O resultado, entretanto, pode ter sido viesado pelo aumento de dias úteis deste neste mês no ano corrente, em decorrência do feriado de carnaval ter se dado no mês de março. Quando comparada a média do bimestre Jan-Fev/2011 com a média dos índices de produção do 4º trimestre de 2010, observa-se expansão para todas as categorias de uso, com destaque para o crescimento de 2,3% da produção de bens de capital. O resultado da indústria geral, que apresentou 0,7% de expansão nessa base de comparação aponta uma recuperação da atividade industrial no início de 2011 (Gráfico III). Em que pese o viés causado pelo deslocamento do feriado de carnaval, é esperado para o primeiro trimestre de 2011 uma contribuição positiva do produto industrial para a Produto Interno Bruto. Tal resultado deverá compensar a queda no comércio e, em conjunto com os dados de outros serviços aponta para crescimento do PIB próximo a 1% nesse início de ano. 4
  7. 7. Gráfico III - Produção Industrial Geral e por categoria de uso (var. % do índice com ajuste sazonal) 3.0% 2.5% 2.3% 3T2010 4T2010 2.0% Jan-Fev/11 1.5% 1.0% 0.9% 0.7% 0.7% 0.5% 0.3% 0.2% 0.0% 0.0% -0.5% -0.2% -0.2% -1.0% -0.6% -0.9% -1.5% -2.0% -2.0% -2.5% Bens de capital Bens intermediários Bens de consumo indústria geralDe forma conclusiva, a atividade econômica apresentou sinais dúbios no início de2011, com desaceleração da atividade no comércio e expansão industrial. Oresultado líquido deverá ser de crescimento do nível de atividade. Face essecenário, permanecem os desafios de implementação do processo de desinflaçãoda economia brasileira.O Gráfico IV apresenta o comportamento da inflação ao consumidor medida peloIPCA para diferentes grupos de itens. Percebe-se que, no início de 2011, aprincipal fonte de pressão sobre os preços teve origem no aumento dos serviços.A aceleração nesse conjunto de preços tem levantado preocupações relativas auma possível maior resistência da inflação aos efeitos da política monetária. Aabertura dos dados de preços de serviços aponta para uma forte contribuição dospreços sujeitos a reajustes influenciados por indexação, como Educação. 5
  8. 8. Gráfico IV - Produção Inflação IPCA Acumlada no trimestreAs perspectivas de elevação da inflação acumulada em 12 meses até meados doano não deve ser revertida por uma desaceleração maior da atividade econômica.A forte influência do preço de commodities e da indexação indicam que os efeitosda política monetária contracionista devem se pronunciar sobre os preços deforma mais lenta.1.3. Desempenho do BNDESO desempenho do BNDES no 1º trimestre de 2011 pode ser caracterizado por trêsprocessos específicos: (1) crescimento dos investimentos da economia, comampliação nas aprovações e enquadramentos; (2) esforço para aumentar aparticipação do mercado de capitais privado no financiamento de projetos delongo prazo no País, resultando em estabilização dos desembolsos do Banco; e (3)processo de “democratização do crédito”, com aumento das liberações destinadasàs micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).Como mostra o Gráfico a seguir, os desembolsos atingiram o montante de R$24,9 bilhões, no primeiro trimestre de 2011. O resultado mostra praticamenteuma estabilidade, com queda de apenas 2%, na comparação com o mesmoperíodo do ano anterior. Em contraste, as aprovações e enquadramentos tiveramforte crescimento com altas de 23% e 13%, respectivamente, em relação aoprimeiro trimestre de 2010. As diferenças entre esses desempenhos refletem amanutenção do crescimento dos investimentos na economia, mas com o BNDESprocurando reduzir sua participação nos projetos e incentivar o financiamento viamercado de capitais. 6
  9. 9. Gráfico V - Operações do BNDES – 1º trimestres de 2010 e 2011 (em R$ bilhões) 37,1 1T 2011 36,3 24,9 32,8 1T 2010 29,5 25,5 55,7 1T 2009 20,3 17,9 38,4 1T 2008 22,9 16,4 0 10 20 30 40 50 60 Bilhões Liberações Aprovações Enquadramentos Fonte: BNDES Desembolsos do BNDES por Setor Conforme mostra a tabela abaixo, a Indústria e a Infraestrutura responderam por 71% dos desembolsos do BNDES no primeiro trimestre de 2011, perfazendo um total de R$ 17,9 bilhões. Em termos de taxas de crescimento, o destaque é a Infraestrutura, que foi o único ramo de atividade a crescer no 1T 2011, com desembolsos de R$ 10,1 bilhões Tabela I - Desembolsos do BNDES por Ramos de Atividade (em R$ bilhões) Desembolsos do BNDES por Ramos de Atividade em R$ Bilhões R$ Bilhões Taxa de Crescimento (em %) 1T 2009 1T 2010 1T 2011 1T 2010/1T 2009 1T 2011/1 T 2010 Agropecuária 1,1 2,6 2,1 130,0 -19,7 Comér./Serv. 2,1 5,2 4,9 147,7 -4,7 Indústria 7,9 7,8 7,8 -0,8 -0,8 Infraestrutura 6,8 9,8 10,1 45,0 2,7 TOTAL 17,9 25,5 24,9 42,3 -2,2 Fonte: BNDES 7
  10. 10. Tabela II - Desembolsos do BNDES por Setores (em R$ bilhões)Desembolsos do BNDES por Setoresem R$ bilhões R$ bilhões Taxa de Crescimento (em %)Setores 1T 2009 1T 2010 1T 2011 1T 2010/1T 2009 1T 2011/1T 2010Indústria 7,9 7,8 7,8 -0,8 -0,8 Alimento e Bebida 1,0 2,6 1,9 155,9 -28,6 Papel e Celulose 2,0 0,2 0,2 -89,4 -18,7 Extrativa 0,2 0,2 0,8 39,4 259,4 Mat. Transporte 1,0 1,1 0,9 8,8 -14,9 Mecânica 0,4 0,7 0,6 63,1 -16,5 Metalurgia Básica 1,0 0,7 0,9 -29,9 21,4 Química e Petroq. 1,6 0,8 1,2 -48,7 39,4 Têxtil e Vestuário 0,1 0,3 0,3 350,3 -8,8 Outros 0,6 1,1 1,1 93,0 -1,8Infraestrutura 6,8 8,5 9,6 24,7 13,5 Energia Elétrica 2,5 2,7 3,0 5,1 11,4 Transportes 3,6 5,1 5,9 39,6 15,4 Telecomunicações 0,2 0,2 0,2 22,0 4,7 Outros 0,4 0,5 0,5 14,3 9,0Outros Ramos 3,2 9,2 7,5 184,2 -17,9TOTAL 17,9 25,5 24,9 42,3 -2,2Fonte: BNDES(*) Abrange transportes ferroviário e rodoviário, atividades auxiliares de transportes e outros transportes de acordo com a classificação setorialdo BNDES.Os destaques setoriais da Indústria, no primeiro trimestre de 2011 foram ossegmentos de química e petroquímica e metalurgia básica, com desembolsos deR$ 1,2 bilhões e R$ 0,9 bilhões, respectivamente. Na Infraestrutura, os setoresde maior destaque foram transporte e energia elétrica – responsáveis, emconjunto, por 35% das liberações totais do BNDES no trimestre.1.4. Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e pessoas físicasOs desembolsos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e pessoasfísicas aumentaram 13,4% no primeiro trimestre de 2011, totalizando R$ 11,2bilhões. Como resultado, houve aumento da participação das empresas de menorporte e pessoas físicas de 38% para 45% das liberações totais do BNDES, entreos primeiros trimestres de 2010 e 2011. A ampliação do acesso ao crédito ficamais evidente quando se observa as estatísticas de número de operações. Dentreas 169,6 mil operações de financiamento realizadas pelo Banco no primeirotrimestre de 2011, 94% foram destinadas às MPMEs e pessoas físicas. 8
  11. 11. Gráfico VI - Desembolsos para MPMEs e pessoas físicas (em R$ bilhões) 12 11,2 Bilhões 9,8 10 8 6 4,3 4 2 0 1T/2009 1T/2010 1T/2011Fonte: BNDES 9
  12. 12. 2. Evolução das captações efetuadas junto ao Tesouro Nacional. Em 2009, o BNDES contou com o aporte de recursos do Tesouro Nacionalem títulos públicos federais, autorizado pela Medida Provisória nº 453, de 22 dejaneiro de 2009, posteriormente alterada pela MP nº 462, de 14 de maio de 2009.Em 16 de junho de 2009, ocorreu a conversão da Medida Provisória nº 453/2009,alterada pela MP nº 462/2009, na Lei nº 11.948/2009. Logo em seguida, em 29de junho, foi emitida a Medida Provisória nº 465, alterando o art. 1º da Lei nº11.948/2009 e definindo que o valor total dos financiamentos a seremsubvencionados pela União ficaria limitado ao montante de até R$ 44 bilhões dereais. Em 24 de novembro de 2009, ocorreu a conversão da Medida Provisória nº465, na Lei nº 12.096/2009, que alterou a Lei nº 11.948/2009. Em 15 dedezembro de 2009, foi emitida a Medida Provisória nº 472, que em seuart. 45. alterou o caput do art. 1º da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009,autorizando à União a conceder crédito ao Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social - BNDES, no montante de até R$ 180 bilhões de reais. Em 11de junho de 2010 a MP nº 472 foi convertida na Lei nº 12.249/2010. Posteriormente foi emitida a Medida Provisória nº 487 que alterou a Lei nº12.096/2009, permitindo à União conceder subvenção econômica ao BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sob a modalidade deequalização de taxas de juros, limitado ao montante de até R$ 124 bilhões dereais. Em 5 de setembro de 2010, a MP nº 487 teve seu prazo de vigênciaencerrado, voltando o valor da subvenção econômica a ficar limitado em até R$ 44bilhões de reais. Logo em seguida, em 8 de setembro de 2010, foi emitida aMedida Provisória nº 501 que em seu art. 10, estendeu o período de contrataçãodas operações equalizáveis até 31 de março de 2011 e aumentou o limite definanciamentos subvencionados pela União para R$ 134 bilhões de reais. A emissão da Medida Provisória nº 505, de 24 de setembro de 2010,constitui fonte de recursos adicionais ao Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social – BNDES, na forma de autorização à União de concessão decrédito no montante de até R$ 30 bilhões de reais com custo equivalente à Taxade Juros de Longo Prazo – TJLP. A MP 505 foi convertida na Lei N° 12.397, de 23de março de 2011. Desse valor R$ 24,75 bilhões foram transferidos para aPetrobrás e o restante R$ 5,25 bilhões foram incorporados ao passivo do BNDESpara aplicações em operações de crédito. Em 4 de março de 2011, foi emitida a Medida Provisória N° 526, permitindoao BNDES conceder subvenção econômica, sob a modalidade de equalização detaxas de juros nas operações contratadas até 31 de dezembro de 2011, naaquisição e produção de bens de capital, incluídos componentes e serviçostecnológicos relacionados à produção de bens de consumo para exportação, aosetor de energia elétrica, projetos de engenharia e à inovação tecnológica. O valortotal dos financiamentos subvencionados pela União fica limitado ao montante deaté R$ 208 bilhões de reais, em relação ao BNDES. A mesma MP autorizou a Uniãoa conceder crédito ao BNDES no montante de até R$ 55 bilhões. 10
  13. 13. Sendo assim, a tabela a seguir apresenta a movimentação financeira até ofinal de março de 2010. Do valor total autorizado para repasse, R$ 240,25 bilhões,o BNDES já efetuou a captação de R$ 185,25 bilhões, equivalente a 77% do total. Tabela III - Movimentação Financeira – Recursos do Tesouro Nacional. Em R$ milhões DATA DE JUROS VALORES LEGISLAÇÃO TRANCHES VALOR CUSTO CORREÇÃO SALDO DEVEDOR CAPTAÇÃO EXIGÍVEIS PAGOS MP 453 31/03/2009 1ª TRANCHE 13.000,00 TJLP + 2,5% a.a. 1.477,51 7.050,83 7.426,68 MP 462 15/06/2009 2ª TRANCHE 26.000,00 TJLP + 1% a.a. 3.239,00 2.788,52 26.450,48 30/07/2009 ÚNICA 16.297,60 TJLP 1.568,07 1.568,09 16.297,58 30/07/2009 ÚNICA 8.702,40 5,97% a.a. 758,51 (1.221,98) 738,58 7.500,35 MP 465 21/08/2009 1ª TRANCHE 8.535,60 TJLP 803,87 642,10 8.697,37 25/08/2009 2ª TRANCHE 21.225,60 TJLP 1.983,97 1.595,68 21.613,89 27/08/2009 3ª TRANCHE 6.238,80 TJLP 580,94 468,86 6.350,87 MP 472 20/04/2010 1ª TRANCHE 74.200,00 TJLP 4.012,21 1.365,69 76.846,52 04/05/2010 2ª TRANCHE 5.800,00 TJLP 313,62 106,75 6.006,87 MP 505 15/03/2011 ÚNICA 5.246,46 TJLP 5.246,46 TOTAIS TOTAIS 185.246,46 14.737,71 (1.221,98) 16.325,11 182.437,08Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011A coluna “Correção” refere-se à variação cambial do dólar americano aplicado sobre a captação realizada em30/07/2009. 11
  14. 14. 3. Análise da aplicação dos recursos. No período de janeiro de 2009 a março de 2011 foram selecionados váriosprojetos, formando uma carteira, vinculada a essa captação, no valor deR$ 178,05 bilhões, beneficiando 451.350 projetos de financiamento em todo oBrasil. A seguir, em atendimento ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/09,apresentam-se as características dos projetos selecionados:a. Modalidade de Investimento A tabela a seguir apresenta os desembolsos da carteira de projetos,divididos por Modalidade Operacional do BNDES. Tabela IV - Modalidade Operacional BNDES Modalidade Operacional BNDES acumulado de 2009 a 2011 Em R$ milhões Modalidade Valor da Liberação Percentual FINAME 79.124,61 44,4% FINEM 47.871,99 26,9% PRÉ-EMBARQUE 24.203,39 13,6% BNDES AUTOMATICO 9.172,18 5,2% MAQ/EQUIP 6.220,15 3,5% PROJECT FINANCE 6.215,32 3,5% LIMITE DE CRÉDITO 1.833,99 1,0% DEMAIS MODALIDADES 3.408,57 1,9% Total 178.050,20 100% Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 12
  15. 15. A maior parte dos financiamentos, 44,4% se concentram na modalidadeFINAME, onde estão agrupadas as operações de produção e comercialização demáquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional. Esta modalidade secaracteriza pelo apoio indireto através das instituições financeiras credenciadas. Outra fatia importante, 26,9%, concentra-se no FINEM, onde estãoagrupados os grandes projetos de investimento. Esta modalidade se caracterizapelo apoio direto do BNDES aos projetos com valor de financiamento superior aR$ 10 milhões, para empreendimentos de implantação, expansão e modernização,incluída a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional ecapital de giro associado.b. Análise Geográfica O Gráfico abaixo apresenta os desembolsos efetuados com recursos dasLeis nº 11.948/09 e nº 12.249/10 no período janeiro de 2009 a março de 2011. Gráfico VII - Desembolsos por Região Região Geográfica Em Reais milhões NORTE CENTRO OESTE 8.799,70 15.046,65 4,9% 8,5% INTERREGIONAL 15.110,00 8,5% SUDESTE 77.889,40 43,7% NORDESTE 26.056,68 14,6% SUL 35.147,76 Fonte: BNDES, RJ, 2011 19,7% Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 13
  16. 16. Os desembolsos foram destinados, principalmente, às regiões Sudeste(43,7%) e Sul (19,7%). Na região Sudeste merece destaque o apoio prestado àsempresas Ford Motor Company Brasil Ltda e General Motors do Brasil Ltda. Já naregião Sul as principais operações foram a da WEG Equipamentos Elétricos S/A eda Renault do Brasil S/A. Destaca-se no gráfico a classificação de dois projetos como operaçõesinterregionais. A empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e TransportadoraAssociada de Gás S/A (TAG) que compõem os investimentos selecionados nomontante de R$ 15,1 bilhões, visando o aumento da produção de óleo e gás, dacapacidade de refino e da malha de gasodutos do país. Com esses recursostambém serão realizados projetos nas áreas de petroquímica, transporte decombustível, estocagem, liquefação e regaseificação de gás natural. Somente naPetrobras, estão selecionados mais de 70 projetos na área de Exploração eProdução em diferentes bacias petrolíferas no país, além de testes de longaduração e o projeto piloto de Tupi do pré-sal, na bacia de Santos. Osinvestimentos da Petrobras fazem parte do Plano Estratégico 2020, ano em que aempresa pretende se tornar uma das cinco maiores companhias integradas deenergia do mundo. Para isso, a Petrobras cumpre vultoso plano de investimentosde US$ 174,4 bilhões para o horizonte 2009/2013. Cabe ressaltar ainda, que o BNDES tem trabalhado para melhorar adistribuição dos desembolsos do Programa entre as regiões geográficas, visandobeneficiar as regiões com menor participação no PIB, dinamizar a atividadeeconômica dessas regiões e minimizar as disparidades regionais. Tabela V - Comparativo Carteira x Participação no PIB Comparativo Carteira x Participação no PIB acumulado de 2009 a 2011 Região Geográfica Part.na carteira % Part.no PIB % SUDESTE 43,7% 56,4% NORDESTE 14,6% 13,1% INTERREGIONAL 8,5% 0,0% SUL 19,7% 16,6% CENTRO OESTE 8,5% 8,9% NORTE 4,9% 5,0% Total 100% 100% Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 14
  17. 17. No gráfico abaixo são apresentados os desembolsos por unidade federativa: Gráfico VIII - Desembolsos por Unidade Federativa Valor dos Desembolsos em R$ milhõesUnidade Federativa 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 São Paulo SP 48.538,1 Interestadual IE 15.110,0 Minas Gerais MG 14.690,5 Pernambuco PE 14.376,1 Rio Grande do Sul RS 12.891,0 Paraná PR 12.730,6 Rio de Janerio RJ 11.271,7 Santa Catarina SC 9.526,3 Goiás GO 6.578,4 Bahia BA 5.438,6 Mato Grosso MT 3.953,9 Espírito Santo ES 3.389,2 Rondônia RO 3.295,8 Mato Grosso do Sul MS 1 3.167,8 Ceará CE 2.161,9 Tocantins TO 1.916,6 Pará PA 1.915,5 Amazonas AM 1.473,2 Distrito Federal DF 1.346,6 Maranhão MA 1.289,7 Rio Grande do Norte RN 671,9 Paraíba PB 631,3 Piauí PI 561,4 Alagoas AL 503,0 Sergipe SE 422,8 Acre AC 93,3 Amapá AP 59,8 Roraima RR 45,4Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 Observa-se 113.384 projetos no estado de São Paulo, no total de R$ 48,5bilhões desembolsados, com destaque para o projeto da Ford Motor CompanyBrasil Ltda. Da quantidade total de projetos, no estado de São Paulo, verificou-seo percentual de 68,6% referente as Micros e Pequenas empresas. Já em relação àclassificação por Modalidade Operacional, 68% foi aplicado em operações daFINAME e 28% em operações do Cartão BNDES. Em Minas Gerais, foram totalizados 54.492 projetos, onde o maior é o daVotorantim Metais Zinco S/A. Em Pernambuco, foram encontrados 13.137projetos, com destaque para o projeto da Refinaria Abreu e Lima S/A. Os valores classificados como “Interestadual IE” referem-se ao Projeto deapoio a Petrobras e ao projeto da Transportadora Associada de Gás – TAG, amboscontemplam mais de uma unidade federativa na aplicação dos recursos. 15
  18. 18. c. Análise Setorial Gráfico IX - Desembolsos por Ramo de Atividade Em Reais milhões Ramo de Atividade acumulado de 2009 a 2011 COMERCIO/SERVICOS 22.930,38 AGROPECUÁRIA E PESCA 12,9% 9.480,18 INDUSTRIA EXTRATIVA 5,3% 1.689,37 0,9% INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 74.328,14 41,7% INFRA-ESTRUTURA 69.622,13 39,1%Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 O ramo da indústria de transformação teve uma participação de 41,7% nasoperações realizadas, totalizando R$ 74,3 bilhões, frente a uma participação de39,1% do ramo de infraestrutura com R$ 69,6 bilhões em desembolsos. Dentro do ramo da indústria de transformação, merece destaque o gênerode atividade de fabricação de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveisque absorveu R$ 23,6 bilhões. Já no ramo de infraestrutura, o mais beneficiado foio de transporte terrestre com desembolsos de R$ 49,3 bilhões, destaque para ossubsetores: transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos emudanças, intermunicipal, interestadual e internacional e transporte dutoviário(gasodutos). Outro setor de destaque foi o de eletricidade, gás e outras utilidades,com participação de R$ 10,8 bilhões. 16
  19. 19. Gráfico X - Desembolsos por Gêneros de Atividade Valor dos Desembolsos em R$ milhões Gênero de Atividade acumulado de 2009 a 2011 - 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 TRANSPORTE TERRESTRE 49.288,3 FAB.DE DERIVADOS DO PETROLEO E BIOCOMBUSTIVEIS 23.622,8 ELETRICIDADE, GAS E OUTRAS UTILIDADES 10.849,2 FAB.VEICULOS AUTOM., REBOQUES E CARROCERIAS 9.273,3 AGRICULTURA, PECUARIA E SERVICOS RELACIONADOS 9.091,9 FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 8.830,9 METALURGIA 5.388,5 COMERCIO VAREJISTA 5.032,8 FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 4.667,6 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 4.586,9 TELECOMUNICACOES 4.181,0 FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS 3.877,2 COMERCIO POR ATACADO 3.771,2 FAB.DE PROD.DE BORRACHA E DE MAT.PLASTICO 2.549,4 ATIVIDADES DE SERVICOS FINANCEIROS 2.434,4 FABRICACAO DE PRODUTOS DE MINERAIS NAO-METALICOS 2.225,5 DEMAIS GÊNEROS 28.379,3Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011d. Análise Econômico Financeira Gráfico XI - Desembolsos por Porte das Empresas Porte do Cliente Final Em Reais milhões acumulado de 2009 a 2011 GRANDE; 118.188,6 ; 66,4% ADM PUBLICA; 654,7 ; 0,4% MEDIA; PESSOA FISICA; 19.178,1 ; 9.563,0 ; 10,8% 5,4% PEQUENA; MICRO; 13.687,0 ; 16.778,9 ; 7,7% 9,4%Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 17
  20. 20. Os desembolsos beneficiaram, em sua maioria, empresas de grande porte,com 66,4% dos recursos. Tal concentração decorre da predominância das grandesempresas nos setores de infraestrutura, insumos básicos e bens de capital sobencomenda. Além disso, em julho de 2009 houve um repasse para a empresaPetróleo Brasileiro S/A no valor de R$ 25 bilhões, o que contribuiu muito para oaumento da participação das Grandes empresas, se desconsiderarmos este valor,o percentual de participação de Grandes empresas passa a ser de 60%. Cabe lembrar que as demandas de micros, pequenas e médias empresas,além das pessoas físicas, também são atendidas, apresentando juntas 393.330projetos, o que corresponde a 87,1% do total da carteira em quantidade deprojetos, sendo o valor aplicado no montante de R$ 59,2 bilhões. Tabela VI - Quantidade de Projetos por Porte das Empresas Quantidade de Projetos e Porte das Empresas acumulado de 2009 a 2011 Porte do Cliente Quantidade Percentual MICRO 175.200 38,8% PEQUENA 89.028 19,7% PESSOA FISICA 73.454 16,3% GRANDE 57.771 12,8% MEDIA 55.648 12,3% ADM PUBLICA 249 0,1% Total 451.350 100% Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 Quanto ao custo financeiro, a carteira de projetos apoiados com recursosdas Leis nº 11.948/09 e nº 12.249/10 apresentou uma média ponderada do índiceTaxa líquida após equalização do BNDES de 1,68% a.a. Esse índice corresponde à soma dos campos de Remuneração Básica doBNDES, Taxa de Risco de Crédito, Taxa de Intermediação Financeira, Fatores deAlteração, Remuneração BNDES e Custos Financeiro Adicional, acrescida da taxade equalização, nas operações equalizáveis, ou de TJLP para as demais operações,reduzida do custo da moeda (TJLP, TJLP+1% a.a. ou TJLP+2,5% a.a.). 18
  21. 21. Tabela VII - Média da taxa líquida após equalização por porte da empresa acumulado de 2009 a 2011 Em R$ milhões Porte do Cliente Valor da Taxa Líquida após Final Liberação Equalização GRANDE 118.188,63 1,97% MEDIA 19.178,11 1,20% MICRO 16.778,85 1,07% PEQUENA 13.686,98 1,08% PESSOA FISICA 9.562,97 1,00% ADM PUBLICA 654,66 1,74% Total 178.050,20 1,68% Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 O custo total ao tomador final foi de 7,29% ao ano, na média. Essa taxacorresponde à soma dos campos Remuneração Básica do BNDES, Taxa de Riscode Crédito, Taxa de Intermediação Financeira, Fatores de Alteração, RemuneraçãoBNDES e Custos Financeiro Adicional, acrescida da Remuneração da InstituiçãoFinanceira Credenciada e pelo Custo Financeiro da moeda (Equivalente a TJLP nasoperações onde não são cobrados juros fixos). Tabela VIII - Média do custo total pago pelo tomador final acumulado de 2009 a 2011 Em R$ milhões Porte do Cliente Valor da Custo Total Final Liberação GRANDE 118.188,63 7,53% MEDIA 19.178,11 7,36% MICRO 16.778,85 6,77% PEQUENA 13.686,98 7,47% PESSOA FISICA 9.562,97 4,91% ADM PUBLICA 654,66 6,06% Total 178.050,20 7,29% Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 19
  22. 22. Na tabela a seguir são apresentadas as médias das taxas cobradas nosprogramas utilizados pelas Micro e Pequenas Empresas:Tabela IX - Média dos índices por Modalidade Operacional para Micro Empresa acumulado de 2009 a 2011 Em R$ milhões Valor da Taxa Líquida após Modalidades Liberação Equalização FINAME 15.494,21 0,99% CARTÃO BNDES 799,05 2,09% BNDES AUTOMATICO 336,56 1,96% FINAME LEASING 146,00 1,42% FINEM 3,03 2,19% Total 16.778,85 1,07% Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 A modalidade “BNDES Automático”, apoia projetos de implantação,ampliação, recuperação e modernização de empresas, incluindo obras civis,montagens e instalações; aquisição de equipamentos novos, de fabricaçãonacional, credenciados pelo BNDES; capital de giro associado ao projeto; entreoutros itens. O financiamento se dá por intermédio de instituições financeirascredenciadas, para realização de projetos cujo valor seja de até R$ 10 milhões, noperíodo de 12 meses, respeitado esse limite também por beneficiária. Na modalidade FINEM, onde ocorre o apoio realizado diretamente peloBNDES, foram observados os programas de apoio à cadeia produtiva doaudiovisual e ao desenvolvimento da indústria nacional de software. O Cartão BNDES é um produto que, baseado no conceito de cartão decrédito, visa financiar os investimentos das MPME’s de forma simplificada. Oproduto consiste em uma linha de crédito rotativo e pré-aprovada, concedida aobeneficiário do cartão, pelo agente financeiro, com limite de até R$ 1 milhão porbanco emissor (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banrisul),taxa de juros atrativa, de 1,01% ao mês em abril de 2011, e pagamento em até48 prestações mensais fixas, sem cobrança de tarifa e de anuidade. 20
  23. 23. Até final de março de 2011, tínhamos cerca de 374 mil cartões ativosválidos, somando mais R$ 16,5 bilhões em créditos já concedidos parainvestimentos. Existiam mais de 28 mil Fornecedores credenciados e cerca de 150 milprodutos disponíveis para compra. Só em 2011 foram realizadas mais de 98 miltransações, que representaram R$ 1,32 bilhão em negócios. Até o final de 2011, aprevisão é que o total do desembolso anual chegue a mais de R$ 7 bilhões dereais. As taxas médias encontradas no mercado referentes às operações comcartão de crédito para pessoa física estão estáveis em 10,69% a.m. em 1março/2011 . Esta taxa média implica em taxa anual equivalente de 238,3% a.a.,muito superior à taxa anual equivalente do Cartão BNDES de 12,81% a.a. O Produto FINAME Leasing tem por objetivo financiar a aquisição demáquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES,destinados a operações de arrendamento mercantil. O financiamento seráconcedido à empresa arrendadora para a aquisição de máquinas e equipamentos,os quais serão, simultaneamente, arrendados à empresa usuária (arrendatária). Em relação aos períodos de carência e amortização, o quadro a seguirdemonstra o Perfil da Carteira. Gráfico XII - Prazos de Carência e Amortização. Perfil de Amortização da Carteira 120.000,00 103.255,13 Valor em R$ milhões 100.000,00 80.000,00 39.863,94 60.000,00 25.907,23 40.000,00 25.139,56 20.000,00 0,00 até até até até até até até até até até até até até até até até até até até até 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180 192 204 216 228 240 Periodicidade em meses Amortização Picos Carência Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 20111 Fonte: Associação Nacional de Executivos de Finanças - ANEFAC 21
  24. 24. A carteira apresenta um pico de projetos finalizados no prazo de 156meses, sendo R$ 25 bilhões referentes ao Programa de Apoio a Petrobras. Opróximo índice relevante aparece aos 60 meses, no valor de R$ 39,8 bilhões,referente às operações da FINAME. Já em relação ao período de carência, foiobservado um período representativo aos 12 meses, referente às operaçõesrealizadas, principalmente, com os programas Linha Bk Comercializacao, Bens decapital para ônibus e caminhão no PSI E PEC – Programa especial de crédito novolume total de R$ 103 bilhões. Analisando a taxa de investimento dos projetos beneficiados com osrecursos provenientes das Leis nº 11.948/09 e nº 12.249/10, o BNDES financiouaproximadamente 100% do investimento total em 45% das operações,representando cerca de R$ 80,2 bilhões. Desses projetos, R$ 40 bilhõescorrespondem à modalidade de crédito FINAME e R$ 24,2 bilhões à modalidadeEXIM PRÉ-EMBARQUE. Outro percentual relevante foi encontrado na faixa de financiamento de até50% do investimento total do projeto, com percentual equivalente a 16,9% dasoperações, totalizando R$ 30,1 bilhões. A modalidade mais representativa foiFINEM com R$ 27,4 bilhões. O terceiro percentual mais praticado foi na faixa de até 80%, no montantede R$ 26,1 bilhões. A modalidade de crédito registrada com maior freqüência foi aFINAME com R$ 20,7 bilhões. Gráfico XIII - Participação do BNDES no Investimento Total Em Reais milhões Participação até 40%; 3.047,0 do BNDES até 30%; 3.914,9 nos Investimentos até 20%; 3.303,9 até 10%; 1.565,6 2009 a 2011 até 60%; 5.547,5 até 50%; 30.145,1 até 70%; 6.683,4 até 80%; 26.089,1 até 100%; 82.600,9 até 90%; 15.152,8Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 22
  25. 25. Uma contribuição importante dos recursos do Tesouro Nacional foi o financiamento de parte dos projetos que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Gráfico a seguir apresenta alguns projetos selecionados para a carteira correspondente à aplicação dos recursos das Leis nº 11.948/09 e nº 12.249/10. Gráfico XIV - Projetos incluídos no PACContribuição aos Projetos do PAC Valor dos Desembolsos em R$ milhões acumulado de 2009 a 20110 2.500 5.000 7.500 10.000 REFINARIA ABREU E LIMA S/A 9.890,0 PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 9.410,0 TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A TAG 5.700,0 SANTO ANTONIO ENERGIA S/A 1.592,2 ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. 1.003,4 COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO 940,6 TRANSPORTADORA GASENE S/A 612,8 SERRA DO FACAO ENERGIA S/A 436,1 SUEZ ENERGIA RENOVAVEL S/A 409,6 VALE S/A 332,4 1 ALCOA ALUMINIO S/A 282,4 MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 251,4 COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 215,1 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A 191,3 BARRA BIOENERGIA S/A 188,5 POCOS DE CALDAS TRANSM.DE ENERGIA LTDA 182,1 COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO 161,2 AUTOPISTA LITORAL SUL S/A 146,6 AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A 146,4 DEMAIS PROJETOS INCLUÍDOS NO PAC 3.041,4Fonte: BNDES, RJ, 2011Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 No total de R$ 178 bilhões desembolsados, R$ 35,1 bilhões foram aplicados em projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. e. Maiores projetos no período de janeiro de 2009 a março de 2011 Refinaria Abreu e Lima S/A A Refinaria Abreu e Lima S.A. será implantada no Complexo Industrial Portuário de Suape, no município de Ipojuca (PE). A entrada em operação está prevista para 2011, com capacidade para processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. A unidade estará preparada para processar 100% de petróleo pesado, produzindo derivados de baixo teor de enxofre. Seu mix de produtos será concentrado na produção de diesel, além de gás de cozinha (GLP), nafta 23
  26. 26. petroquímica e coque.Petróleo Brasileiro S/A PetrobrasEstão selecionados mais de 70 projetos nas áreas de exploração e produção emdiferentes bacias petrolíferas no país. Também estão incluídos testes de longaduração e o projeto piloto de Tupi do pré-sal, na bacia de Santos. Osinvestimentos da Petrobras fazem parte do Plano Estratégico 2020, ano em que aempresa pretende se tornar uma das cinco maiores companhias integradas deenergia do mundo. Para isso, a Petrobras cumpre vultoso plano de investimentosde US$ 174,4 bilhões para o horizonte 2009/2013.Transportadora Associada de Gás S/A (TAG)A Petrobras vai incorporar todas as suas transportadoras de gás em uma sócompanhia, que se chamará Transportadora Associada de Gás (TAG).Gradualmente, a TAG vai absorver sete transportadoras nas quais a estatal temparticipação acionária relevante, controle acionário ou 100% das ações.PROCER - Programa de Crédito Especial Rural - Banco do Brasil S/AContrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito em favor doInteressado, com a interveniência da União Federal, destinados a operações decrédito contratadas pelo Interessado no âmbito do Programa BNDES de CréditoEspecial Rural - BNDES PROCER que tem por objetivo promover a competitividadedas empresas dos setores agroindustrial e agropecuário brasileiros.Santo Antônio Energia S/A (UHE Santo Antônio)Construção da UHE Santo Antônio, com capacidade instalada de geração de 3.150MW, no Rio Madeira, no município de Porto Velho - RO, bem como das instalaçõesde transmissão de interesse restrito a central geradora. Projeto incluído no PAC.TELEMAR Norte Leste 2009/2011Implantação do Programa de Investimento da Empresa, relativo ao triênio 2009 -2011.Companhia Petroquímica de Pernambuco-COMPEPE/CITEPE/PTA-PET-PY. 24
  27. 27. Implantação de três plantas integradas para produzir ácido Tereftálico (pta), fiosde poliéster e resina para embalagens Pet, todas no município de Ipojuca - PE,próximo ao porte de Suape.Energia Sustentável do Brasil S.A. (UHE Jirau)Construção da UHE Jirau, com capacidade instalada de geração de 3.300 MW, noRio Madeira, no Municipio de Porto Velho - RO, bem como das instalações detransmissão de interesse restrito à central geradora.Telecom – Tele Norte Leste - TNL PCSPlano de investimento, para o período 2009 - 2011, na empresa TNL PCS S.A.Transportadora GASENEImplantação de Gasodutos de Transporte de Gás Natural, com cerca de 1.388 Kmde extensão e capacidade de transporte de 20 milhões de m³ por dia, ligando oterminal de Cabiúnas-RJ até a cidade de Catu-BA. Projeto incluído no PAC.COSANImplantação de unidade de produção de etanol, com capacidade deprocessamento de 4 milhões de ton/safra de cana-de-açúcar, bem comocogeração de energia elétrica de 105 MW, formação de lavoura de cana,investimentos ambientais e sociais voltados para a comunidade, no município deJataí - GO e outros.Fibria – Votorantim Papel Celulose S/AImplantação, pela interveniente VCP-MS, de uma linha de produção de CeluloseBranqueada de Eucalipto com capacidade de 1.300.000 toneladas/ano, nomunicípio de Três Lagoas - MS, além de investimentos sociais em áreas deinfluencia da empresa no período 2008/2009.CEF - Habitação Popular.Repasse de recursos à Caixa Econômica Federal para financiamento de infra-estrutura em projetos de habitação popular no âmbito do programa do governo 25
  28. 28. federal denominado "Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", instituído pela MP nº 459,de 25/03/09.Brasil Telecom S/AExpansão da Infraestrutura de rede (Voz, Dados e Imagem) e de Tecnologia deInformação, de forma a dar continuidade ao cumprimento das metas deuniversalização e de qualidade e permitir a consolidação da empresa como umamultiprovedora de serviços de telecomunicações.Serra do Facão Energia S/A (UHE Serra do Facão)Implantação da usina hidrelétrica (UHE) Serra do Facão, com capacidade instaladade geração de 212,58 MW, localizada nos municípios de Catalão e Davinópolis, noestado de Goiás, bem como seu respectivo sistema de transmissão associado.Projeto incluído no PAC.COMGAS Investimentos de 2009 a 2011.Apoio ao Plano de Investimentos da empresa, no período compreendido entre2009 e 2011.Suez Energia Renovável S/A (UHE Estreito)Implantação da UHE Estreito, com capacidade instalada de geração de 1.087 MW,localizada no trecho médio do Rio Tocantins, entre os Municípios de Estreito - MA,Palmeiras do Tocantins - TO e Aguiarnópolis - TO, bem como do seu respectivosistema de transmissão associado. Projeto incluído no PAC.Anglo American Brasil LtdaExpansão da produção da mina de Barro Alto para 3 milhões de toneladas / anode minério (Base Seca) e implantação de uma unidade para produção de 36 miltoneladas / ano de níquel contido em ferro níquel, no município de Barro Alto(GO). 26
  29. 29. 4. Análise do Impacto sobre a Geração de Emprego e Renda O BNDES utiliza metodologia específica para estimar o efeito emprego doinvestimento, ou seja, o total de empregos a serem mantidos e/ou criados por umdeterminado valor de investimento. De acordo com a metodologia utilizada peloModelo de Geração de Empregos, desenvolvido em parceria com a UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, o efeito emprego do investimento é composto por trêscomponentes, a saber: i. o efeito emprego direto do investimento – volume adicional de mão de obraa ser empregada diretamente pelo projeto e pelo empreendimento; ii. o efeito emprego indireto do investimento – aumento do emprego gerado,ao longo da cadeia produtiva, pela expansão da produção necessária para atender ademanda de insumos decorrente do projeto e do empreendimento; iii. o efeito emprego da renda gerada – criação de empregos associada aoaumento de produção, destinado a atender o crescimento de consumo, propiciadopela renda gerada através da remuneração dos fatores de produção empregadosno projeto e no empreendimento. Uma vez obtida a estimativa do efeito emprego de dado volume deinvestimento, pode-se estabelecer a seguinte decomposição: i. efeito emprego do financiamento – a geração de empregos correspondenteà parcela do investimento financiada pelo BNDES; ii. efeito emprego do investimento próprio e de terceiros – o aumento deempregos associado à parcela do investimento financiada por recursos próprios doempreendedor do projeto, bem como por recursos de terceiros. A expectativa é de que os investimentos apoiados pelas Linhas de Crédito doBNDES resultem na geração/manutenção de emprego e renda, seja de forma diretaou indireta, tendo em vista o efeito positivo desses investimentos sobre os demaissetores da economia. O Modelo de Geração de Emprego utiliza como base os dados constantes noSistema de Contas Nacionais publicado pelo IBGE. Na tabela a seguir, observa-se a alocação do investimento total por setor doSistema de Contas Nacionais (SCN) do IBGE, considerando os desembolsos doBNDES, com recursos das Leis nº 11.948/09 e nº 12.249/10, acrescida daparticipação de outras fontes de recursos no financiamento do projeto. 27
  30. 30. Tabela X - Sistema de Contas Nacionais (Investimentos) Em reais mil Cód. Descrição da Atividade Valor 01 Agropecuária 1.065.191 02 Extrativa mineral (exceto combustíveis) 0 03 Extração de petróleo e gás natural, carvão e outros combustíveis 0 04 Fabricação de minerais não-metálicos 180.980 05 Siderurgia 918.040 06 Metalurgia dos não-ferrosos 168.616 07 Fabricação de outros produtos metalúrgicos 5.399.427 08 Fabricação e manutenção de máquinas e tratores 45.225.071 10 Fabricação de aparelhos e equipamentos de material elétrico 3.230.705 11 Fabricação de aparelhos e equipamentos de material eletrônico 2.407.722 12 Fabricação de automóveis, caminhões e ônibus 73.693.926 13 Fabricação de outros veículos, peças e acessórios 23.251.072 14 Serrarias e fabricação de artigos de madeira e mobiliário 486.233 15 Indústria de papel e gráfica 496.782 16 Indústria da borracha 503.645 17 Fabricação de elementos químicos não-petroquímicos 401.235 18 Refino de petróleo e indústria petroquímica 0 19 Fabricação de produtos químicos diversos 494.769 20 Fabricação de produtos farmacêuticos e de perfumaria 104.083 21 Indústria de transformação de material plástico 1.017.690 22 Indústria têxtil 396.538 23 Fabricação de artigos do vestuário e acessórios 73.318 24 Fabricação de calçados e de artigos de couro e peles 436.022 25 Indústria do café 335.990 26 Beneficiamento de produtos de origem vegetal, inclusive fumo 85.665 27 Abate e preparação de carnes 1.001.378 28 Resfriamento e preparação do leite e laticínios 12.799 29 Indústria do açúcar 171.142 30 Fabricação e refino de óleos vegetais e de gorduras p/alimentação 73.269 31 Outras indústrias alimentares e de bebidas 361.194 32 Indústrias diversas 835.870 33 Serviços industriais de utilidade pública 685.911 34 Construção civil 67.917.741 35 Comércio 451.721 36 Transporte 32.407 37 Comunicações 4.343 38 Instituições financeiras 1.329.515 39 Serviços prestados às famílias 688 40 Serviços prestados às empresas 10.882.370 41 Aluguel de imóveis 0 42 Administração pública 0 43 Serviços privados não-mercantis 0 Total 244.133.068 Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 O BNDES desembolsou R$ 178 bilhões, acumulados de janeiro de 2009 amarço de 2011, referentes à alocação de recursos pelo Tesouro Nacional atravésdas Leis nº 11.948/09 e nº 12.249/10. Esta cifra possibilitou investimento totalgerador de empregos (que considera também a participação de terceiros) superior aR$ 244 bilhões e a manutenção/geração de mais de 5,6 milhões de empregos. 28
  31. 31. Tabela XI - Geração e Manutenção de Empregos Em número de empregos (mil) Efeito Efeito Efeito Cód. Descrição da Atividade - Nivel 80 EfeitoTotal Direto Indireto Renda 01 Agropecuária 12,61 71,10 304,32 388,03 02 Extrativa mineral (exceto combustíveis) 0,00 14,21 2,64 16,85 03 Extração de petróleo e gás natural, carvão e outros combustíveis 0,00 4,83 3,25 8,07 04 Fabricação de minerais não-metálicos 1,20 63,60 6,61 71,42 05 Siderurgia 0,53 27,23 2,01 29,77 06 Metalurgia dos não-ferrosos 0,21 16,08 1,66 17,95 07 Fabricação de outros produtos metalúrgicos 32,60 177,63 19,68 229,91 08 Fabricação e manutenção de máquinas e tratores 264,69 72,81 15,10 352,60 10 Fabricação de aparelhos e equipamentos de material elétrico 7,97 11,38 4,65 24,01 11 Fabricação de aparelhos e equipamentos de material eletrônico 22,04 2,09 5,22 29,35 12 Fabricação de automóveis, caminhões e ônibus 98,51 1,87 3,75 104,13 13 Fabricação de outros veículos, peças e acessórios 98,33 60,30 7,58 166,22 14 Serrarias e fabricação de artigos de madeira e mobiliário 8,04 50,56 26,00 84,60 15 Indústria de papel e gráfica 2,57 25,91 18,97 47,45 16 Indústria da borracha 0,99 16,82 2,63 20,44 17 Fabricação de elementos químicos não-petroquímicos 0,55 4,75 4,18 9,48 18 Refino de petróleo e indústria petroquímica 0,00 5,09 3,43 8,51 19 Fabricação de produtos químicos diversos 1,07 13,83 8,43 23,33 20 Fabricação de produtos farmacêuticos e de perfumaria 0,34 0,37 12,08 12,79 21 Indústria de transformação de material plástico 8,61 35,39 11,60 55,60 22 Indústria têxtil 2,08 8,89 15,30 26,27 23 Fabricação de artigos do vestuário e acessórios 2,07 3,45 81,62 87,13 24 Fabricação de calçados e de artigos de couro e peles 12,18 5,61 6,32 24,12 25 Indústria do café 0,98 0,23 2,04 3,25 26 Beneficiamento de produtos de origem vegetal, inclusive fumo 0,31 0,98 23,06 24,35 27 Abate e preparação de carnes 2,84 0,70 17,32 20,86 28 Resfriamento e preparação do leite e laticínios 0,03 0,10 5,95 6,08 29 Indústria do açúcar 0,47 0,94 4,69 6,10 30 Fabricação e refino de óleos vegetais e de gorduras para alimentação 0,05 0,27 2,27 2,59 31 Outras indústrias alimentares e de bebidas 2,13 3,48 47,81 53,42 32 Indústrias diversas 6,05 18,50 10,30 34,85 33 Serviços industriais de utilidade pública 1,32 18,92 18,88 39,12 34 Construção civil 429,92 22,97 11,70 464,58 35 Comércio 9,60 287,65 544,58 841,83 36 Transporte 0,42 114,57 140,28 255,27 37 Comunicações 0,01 15,90 24,03 39,94 38 Instituições financeiras 5,30 59,17 53,99 118,46 39 Serviços prestados às famílias 0,02 26,79 561,72 588,53 40 Serviços prestados às empresas 210,33 166,24 107,29 483,86 41 Aluguel de imóveis 0,00 1,64 18,67 20,30 42 Administração pública 0,00 20,66 17,86 38,52 43 Serviços privados não-mercantis 0,00 0,00 730,47 730,47 Total 1.246,9 1.453,5 2.909,9 5.610,4 Fonte: BNDES, RJ, 2011 Autoria: BNDES/AF/DEREI, RJ, 2011 O setor de comércio foi o que mais contribuiu para a manutenção/geração deemprego, viabilizando mais de 841 mil postos de trabalho (15%). Em segundo,muito próximo, temos o setor de serviços privados não-mercantis, com 730 milpostos (13%). Em terceiro, tem-se o setor de serviços prestados às famílias commais de 588 mil empregos gerados/mantidos (10,5%), logo em seguida, tem-se osetor de serviços prestados às empresas com mais de 483 mil empregosgerados/mantidos (8,6%). Cabe ressaltar que este setor possui importância vital noprocesso de absorção de mão de obra tanto direta quanto indiretamente. Tambémmerecem destaque os setores de construção civil e agropecuária (8,3%) e (6,9%),respectivamente, que, em conjunto, viabilizaram mais de 852 mil postos detrabalho. 29
  32. 32. 5. GlossárioBNDES AUTOMÁTICO Financiamento a projeto de investimento de valor inferior a R$ 10 milhões. CARTÃO BNDES Crédito rotativo pré-aprovado, destinado a micro, pequenas e médias empresas e pessoas físicas. Utilizado para a aquisição de bens e insumos. EXIM Operações de crédito para o financiamento de produção para Exportação e/ou de Importação de produtos brasileiros no exterior FINAME Financiamentos para a produção e comercialização de Máquinas e Equipamentos FINEM Financiamentos a projetos de investimento de valor superior a R$ 10 milhões PRÉ-EMBARQUE Modalidade de operação de crédito que financia a produção para exportação PROJECT FINANCE Engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento. PRÉ-SAL É um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar. PASS Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro PROCER Programa de Crédito Especial RuralMINHA CASA/MINHA O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para VIDA famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.EMPRÉSTIMO PONTE Trata-se da concessão de recursos no período de estruturação de operações de longo prazo, de modo a agilizar a realização de investimentos. LIMITE DE CRÉDITO Trata-se de um crédito rotativo para sociedades empresariais clientes do BNDES, adimplentes por prazo igual ou superior a 5 (cinco) anos- e que, portanto, apresentam baixo risco de crédito -, cujo objetivo é acelerar a realização de investimentos no País, mediante simplificação dos procedimentos de apoio financeiro. OPERAÇÕES Operações de crédito que beneficiam mais de uma unidade da federação INTERREGIONAIS BACIA DE SANTOS A Bacia de Santos é uma bacia sedimentar localizada na plataforma continental brasileira. Estende-se desde o litoral sul do estado do Rio de Janeiro até o norte do estado de Santa Catarina, abrangendo uma área de cerca de 352 mil quilômetros quadrados. TUPI O campo petrolífero de Tupi está localizado a 250 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, com reservas estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade, ou seja, petróleo leve, além de gás natural. CESTA DE MOEDAS Os Encargos da Cesta de Moedas (ECM) referem-se às condições financeiras para a concessão de financiamento com equivalência em dólares americanos mediante a utilização de recursos captados pelo BNDES em moeda estrangeira. SUAPE O Complexo Industrial e Portuário de Suape é o mais completo pólo para a localização de negócios industriais e portuários da Região Nordeste. Dispondo de uma infraestrutura completa para atender às necessidades dos mais diversos empreendimentos. 30
  33. 33. 6. Lista de Siglas ACC Adiantamento de Contrato de Câmbio AF Área Financeira APE Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico BCB Banco Central do Brasil BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social FMI Fundo Monetário Internacional MPME Micro, Pequena e Média Empresa PIB Produto Interno Bruto TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo PAC Programa de Aceleração do Crescimento FBKF Formação Bruta de Capital Fixo PSI Programa de Sustentação do Investimento TAG Transportadora Associada de Gás E&P Exploração e Produção RNEST Refinaria do Nordeste GLP Gás Liquefeito de Petróleo MW Megawatt SFN Sistema Financeiro Nacional MP Medida Provisória 31

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