Brincando de Arqueologia em Pelotas

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Trabalho de Conclusão de Curso - Giullia dos Anjos

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Brincando de Arqueologia em Pelotas

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BACHARELADO EM HISTÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso BRINCANDO DE ARQUEOLOGIA EM PELOTAS:História e Arqueologia Pública na Charqueada Santa Bárbara (RS – Brasil) Giullia Caldas dos Anjos Pelotas, 2012
  2. 2. GIULLIA CALDAS DOS ANJOS BRINCANDO DE ARQUEOLOGIA EM PELOTAS:História e Arqueologia Pública na Charqueada Santa Bárbara (RS – Brasil) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em História. Orientador: Prof. Dr. Lúcio Menezes Ferreira Pelotas, 2012
  3. 3. Agradecimentos Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao meu orientador, Prof. Dr.Lúcio Menezes Ferreira, que desde o início da graduação vem meacompanhando e me convidou para participar do projeto O Pampa Negro, em2010. Agradeço por confiar em mim na hora de mudar completamente meutrabalho e acreditar neste projeto. Agradeço, também, por todas asoportunidades proporcionadas desde o início da faculdade. Enfim, ao longodesses quatro anos de convivência, com certeza mereces minha gratidão pelapresença, confiança e, também, é claro, pela amizade. À FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RioGrande do Sul) que, através da concessão da bolsa de Iniciação Científica,permitiu a realização desta pesquisa. Agradeço, ainda, aos professores pesquisadores do LÂMINA, emespecial ao Prof. Pedro Sanches, Prof. Bruno Sanches, Prof. Jaime Mujica,Prof. Diego Lemos Ribeiro e Prof. Cláudio Carne, os quais, de uma forma ou deoutra, colaboraram ao longo deste trabalho e lograram estabelecer um ótimoambiente de trabalho. Aos colegas de equipe do LÂMINA, em especial à Marta, Estefânia,Letícia, Luiza, Anelize, Lidorine, Eurico e Gil pelo apoio, motivação ecompanheirismo nesses quase dois anos de convivência. Agradeço à minha companheira de campo, Andressa Domanski, portodas nossas discussões teórico-metodológicas que deram fruto a essetrabalho. Tu bem sabes o quão importante fosses pra tudo isto aqui. Agradeço às diretoras e à supervisora da Escola Estadual de EnsinoFundamental Incompleto Sagrado Coração de Jesus por haverem me recebidode braços abertos durante a realização do projeto. E agradeço, especialmente,
  4. 4. aos alunos das turmas 4ºA e 4ºB por serem tão interessados e carinhosos aolongo de todas atividades. Aos colegas da primeira turma de Bacharelado em História da UFPel,pela amizade e parceria ao longo dessa nossa caminhada, pelos nossosgrupos de estudos que tanto nos salvaram frente às provas. Agradeçoespecialmente aos colegas Rodrigo Dal Forno (“póvo") e ao Victor Gomes(nariz) por terem sido grandes amigos ao longo dessa jornada. Agradeço aos bons professores que tive, em especial à Prof.ª ElisabeteLeal que muito auxiliou para que este trabalho fosse realizado. À Prof.ª AnaKlein por tentar me tranquilizar tantas vezes na reta final. Agradeço ao professor – e amigo – Bruno Sanches, por vir discutindo ereelaborando este projeto de forma a sempre buscar melhorar. Sou grata pelasconversas, sugestões, enfim... Valeu! Agradeço à minha família, por serem minha base. Agradeçoespecialmente à prima Carol por uma vez ter me dito “não te preocupa, quandomenos esperares, a ideia surgirá e saberás exatamente com o que trabalhar”.À minha tia Karen, por ser essa parceiraça até na faculdade e me ajudarsempre. A meus maninhos do coração e de tanto papo, Gisa e Mano, para quemsempre busco dar o melhor exemplo. Amo vocês incondicionalmente! À minha querida amiga Paula Mesquita (panqueca), por desde o iníciovibrar comigo e torcer por mim. Agradeço às minhas avós e professoras, vó Elisa e vó Lelene. À minhaquerida amiga Marlene, obrigada por ser está avó fantástica e moderna.Obrigada por me incentivar sempre! À minha pequeninha avó Elisa, obrigadapor cuidar sempre de mim, por me mimar com minhas comidas preferidas, eme introduzir no mundo das letrinhas. Não tens nem ideia do quão valioso issofoi pra mim. Vocês duas foram também as responsáveis por esse trabalhoestar aqui, minhas eternas professorinhas. Agradeço ao meu namorado Paulo (“Pr”), por toda paciência com meudelicado jeitinho de ser ao longo desses quase quatro anos. Só tu, com estapaciência que sabe-se lá de onde vem, pra me dar tanto apoio, carinho, amor e
  5. 5. compreensão nos meus maiores momentos de tensão. Tu, com essa santapaz, me fizestes aguentar o tranco por tantas vezes, e me fizestes te amar,cada dia mais. Por fim agradeço a quem me deu a vida, meus amados e “capanheiros”pais. A meu papito, Flávio Sacco dos Anjos, por toda sabedoria, teimosia ediscussões intermináveis sobre meus trabalhos e projetos. Só tu sabes o quãoprodutivas elas foram pra mim. À minha querida mamis, minha general eguardiã, Nádia Velleda Caldas, pelo poder conciliador e paciência. És minhaguerreira e mulher de fibra, meu exemplo e meu apoio. A vocês dois, meusqueridos companheiros de tantas viagens, que nosso tripé nunca se abale.Agradeço a vocês por me ajudarem a desenvolver cada frase, cada parágrafo emais que tudo, por vir desde sempre acompanhando meus singelos passoscom o maior apoio e aplauso.
  6. 6. ResumoANJOS, Giullia Caldas dos. BRINCANDO DE ARQUEOLOGIA EMPELOTAS: História e Arqueologia Pública na Charqueada Santa Bárbara (RS– Brasil). 2012. 94f. Trabalho de Conclusão (Bacharelado em História), Institutode Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas.O projeto “Brincando de Arqueologia em Pelotas” se insere no marco de umapesquisa mais ampla, intitulada “O Pampa Negro: Arqueologia da Escravidãona região meridional do Rio Grande do Sul (1780-1888)”, coordenado pelo Prof.Dr. Lúcio Menezes Ferreira. Nosso estudo corresponde a uma experiência deArqueologia pública levada a cabo entre os meses de outubro e novembro de2011, com alunos e professores da Escola Estadual de Ensino FundamentalIncompleto Sagrado Coração de Jesus, a qual foi escolhida justamente porsituar-se nas imediações da Charqueada Santa Bárbara, onde atualmenteconcentram-se as escavações arqueológicas de O Pampa Negro. Ametodologia envolveu atividades realizadas em cinco encontros que incluíramelaboração de desenhos, visita ao Sítio e simulação de uma escavaçãoarqueológica. Nessa intervenção, inspirada nas premissas da Arqueologiapública, buscou-se entender como os alunos percebiam esse campo e no queconsistia o trabalho do arqueólogo, além de investigar seu entendimento sobrea Charqueada em questão. Também foram realizadas entrevistas com asprofessoras no intuito de analisar o que conheciam a respeito da história local esua relação com a escravidão e quais materiais utilizavam para trabalhar estestemas em sala de aula. Os resultados a que chegamos apontam para aimportância da Arqueologia pública no sentido de estabelecer diálogos com ascomunidades implicadas. Dessa forma, buscando, a partir desta primeiraexperiência, entender as representações que as comunidades e grupos sociaistêm acerca da Arqueologia, do patrimônio cultural e, particularmente, dopassado escravista pelotense.Palavras-chave: História de Pelotas, Escravidão, Arqueologia Pública, AçõesEducativas
  7. 7. AbstractANJOS, Giullia Caldas dos. BRINCANDO DE ARQUEOLOGIA EMPELOTAS: História e Arqueologia Pública na Charqueada Santa Bárbara (RS– Brasil). 2012. 94f. Trabalho de Conclusão (Bacharelado em História), Institutode Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas.The project “Brincando de Arqueologia em Pelotas” has been articulated in theframework of a broader research, so-called “O Pampa Negro: Arqueologia daEscravidão na região meridional do Rio Grande do Sul (1780-1888)”. Thepresent study corresponds to a Public Archaeology experience undertakenbetween October and November of 2011 with students and teachers of theEscola Estadual de Ensino Fundamental Incompleto Sagrado Coração deJesus, which has been chosen precisely because is located nearby theplantation of jerked beef called Santa Bárbara, where the archaeologicalexcavations of the O Pampa Negro project are concentrated now. Themethodology has involved activities conducted in five meetings that included theelaboration of drawings, visit to the Site and the simulation of an archaeologicalexcavation. Is this intervention, inspired in the premises of Public Archeology,we attempted to understand how students perceive this field and how theyrepresent the archaeological work and the plantation of jerked beef itself. Also,interviews were conducted with the teachers in order to analyze what they knewabout the local history and its relation with the slavery and which materials theyused to work these issues in the classroom. The results that we reached pointto the importance of Public Archaeology in order to establish dialogues with thecommunities involved. Thereby, we are seeking from this first experience,understand the representations that communities and social groups have aboutthe archeology, cultural heritage and, particularly, of the slave past Pelotas.Key-words: Pelotas’s history, Public Archaeology, Slavery, EducationalActivities
  8. 8. Lista de Abreviaturas e SiglasAPERS – Arquivo Público do Rio Grande do SulCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCRM – Cultural Resource ManagementE.E.E.F.I.S.C.J. – Escola Estadual de Ensino Fundamental Incompleto SagradoCoração de JesusFAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulICH – Instituto de Ciências HumanasICOMOS/ICAHM – International Council on Monuments and Sites/InternationalScientific Committee on Archaeological Heritage ManagementLÂMINA – Laboratório Multidisciplinar de Investigações ArqueológicasPRONAPA – Programa Nacional de Pesquisas ArqueológicasROPA – Register of Professional ArchaeologistsSAA – Society for American ArchaeologySOPA – Society of Professional ArchaeologistsSPHAN – Serviço Histórico e Artístico NacionalUFPel – Universidade Federal de Pelotas
  9. 9. Lista de figuras e BoxesFigura 1 – Mapa ilustrativo da localização das Charqueadas ...................... 21Figura 2 – Vista frontal da residência de Antônio José Gonçalves Chaves pela margem direita do Arroio Pelotas ....................................... 25Figura 3 – Naturalidade dos escravos traficados na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul....................................................... 29Figura 4 – Divisão dos escravos por ocupação ............................................ 30Figura 5 – Imagem da principal construção remanescente .......................... 47Figura 6 – Localização da Sesmaria de Santa Bárbara (1817) .................... 48Figura 7 – Estruturas da propriedade de José Vieira Vianna (1854) ............ 49Figura 8 – Localização da E.E.E.F.I.S.C.J.................................................... 51Figura 9 – Primeira visita da turma 4ºB da E.E.E.F.I.S.C.J. ao Sítio da Charqueada Santa Bárbara, novembro de 2011 ........................ 54Figura 10 –Primeira visita da turma 4ºA da E.E.E.F.I.S.C.J. ao Sítio Charqueada Santa Bárbara, novembro de 2011 ........................ 55Figura 11 –Simulação de escavação com a turma 4ºB da E E.E.E.F.I.S.C.J., novembro de 2011 ...................................................................... 55Figura 12 –Simulação de escavação com a turma 4ºA da E.E.E.F.I.S.C.J., novembro de 2011 ...................................................................... 56Figura 13 –Simulação de escavação com a turma 4ºB da E.E.E.F.I.S.C.J., novembro de 2011 ...................................................................... 56Figura 14 –Desenho A desenvolvido no primeiro encontro .......................... 58Figura 15 –Desenho B desenvolvido no primeiro encontro .......................... 58Figura 16 –Distribuição dos desenhos do primeiro encontro quanto à presença de cena de escavação ................................................ 59
  10. 10. Figura 17 –Frequência de elementos identificados nos desenhos do primeiro encontro...................................................................................... 59Figura 18 –Desenho C desenvolvido no quarto encontro ............................ 60Figura 19 –Desenho D desenvolvido no quarto encontro ............................ 60Figura 20 –Distribuição dos desenhos do quarto encontro quanto à cena representada .............................................................................. 61Box 1 – Legislação de preservação dos recursos culturais e naturais nos Estados Unidos como suporte para a discussão de proteção do patrimônio arqueológico ............................................................. 37Box 2 – Alguns apontamentos relevantes sobre a relação entre Arqueologia e a sociedade nos Códigos da SAA, SOPA e ROPA ................. 39Box 3 – Planejamento metodológico do projeto Brincando de Arqueologia em Pelotas.................................................................................. 66
  11. 11. SumárioIntrodução ................................................................................................... 111 As charqueadas pelotenses: historiografia e escravidão .................. 151.1 A origem do núcleo charqueador pelotense ........................................... 191.2 A charqueada como espaço de produção .............................................. 221.3 O escravo e a produção de charque ...................................................... 262 Arqueologia pública ................................................................................ 332.1 Surgimento do Campo ........................................................................... 342.2 Arqueologia pública no Brasil e perspectivas atuais .............................. 403 Projeto “Brincando de Arqueologia em Pelotas” ................................. 453.1 Estância e Charqueada Santa Bárbara .................................................. 463.2 Metodologia ............................................................................................ 403.3 Alcances, limitações e desafios de uma experiência em Arqueologia pública .................................................................................................. 573.3.1 Análise dos desenhos produzidos ....................................................... 573.3.2 Alguns desafios e limitações ............................................................... 62Considerações finais ................................................................................. 67Referências ................................................................................................. 69Apêndices ................................................................................................... 76Anexos ........................................................................................................ 81
  12. 12. Introdução O presente estudo articula-se a uma pesquisa mais ampla, intitulada “OPampa Negro: Arqueologia da escravidão na região meridional do Rio Grandedo Sul (1780-1888)”, coordenada pelo Prof. Dr. Lúcio Menezes Ferreira, desde2009. Um dos principais objetivos do projeto é instituir uma linha de pesquisaformal sobre a Arqueologia da escravidão na região meridional do Rio Grandedo Sul, especialmente em Pelotas, tendo em vista que esta cidade concentrou,em alguns períodos do século XIX, a maior parte da população de escravosafricanos durante a expansão e desenvolvimento da indústria charqueadora 1. Foi a partir do Projeto O Pampa Negro, desenvolvido pela equipeLaboratório Multidisciplinar de Investigações Arqueológicas (LÂMINA), doInstituto de Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Pelotas(UFPel), que surgiu o interesse em realizar intervenções nos moldes daArqueologia pública. Partindo desse pressuposto, foram pensadas duas formasde ação. A primeira compreende um trabalho com as comunidades do entornodo Sítio arqueológico através de etnografia, enquanto que a segunda forma deação visa o trabalho com as escolas circundantes ao Sítio. O recorte derealidade a que se refere o presente trabalho de conclusão de cursocompreende justamente essa segunda vertente nos moldes da Arqueologiapública. É concretamente através de atividades desenvolvidas com estudantesdo 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental1 Foi graças a este projeto que obtive a Bolsa de Iniciação Científica, financiada pelaFAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul) durante operíodo 2010/2011, o que me permitiu participar com mais fôlego na pesquisa e maisdiretamente no tema.
  13. 13. Incompleto Sagrado Coração de Jesus (E.E.E.F.I.S.C.J.), situada nasproximidades2 da Charqueada Santa Bárbara, que lançaremos mão desseenfoque. Feitos estes esclarecimentos iniciais a respeito da pesquisa mais ampla,onde se insere o presente projeto, é importante destacar quais os objetivos quenorteiam este trabalho de conclusão e de que forma ele foi realizado. Nessesentido, é mister afirmar que nosso projeto se baseia nas premissas daArqueologia pública. Sendo assim, o que se busca aqui é demonstrar que éimprescindível ponderar que os arqueólogos têm a incumbência de não ficaremrestritos às suas instituições de trabalho. Segundo Renfrew & Bahn: os arqueólogos têm o dever, tanto a seus colegas, como a seu público em geral, de explicar o que fazem e por quê. Isto significa, sobretudo, a publicação e difusão de seus conhecimentos de forma que os outros investigadores disponham dos resultados e o público, que geralmente pagou pelo trabalho, ainda que indiretamente, possa 3 desfrutá-los e compreendê-los (2007, p. 504) . Diversas experiências de arqueólogos têm mostrado que o envolvimentodas comunidades é fundamental, sendo que “a razão última para nossa ação étrabalhar para e com tais públicos” (FUNARI; OLIVEIRA; TAMANINI, 2008, p.131). Com o objetivo de buscar a inserção das comunidades em nossapesquisa é que se estrutura esta monografia. A análise do surgimento da Arqueologia pública nos remete à importânciada participação destas populações como agentes ativos ao longo dosprocessos de investigação arqueológica. Todo esse trabalho visado pelaArqueologia pública e comunitária busca permitir “o entendimento dossentimentos e interpretações das comunidades diante das pesquisas”(FERREIRA, 2011, p.30), viabilizando sentimentos de pertencimento, tendo emvista que o patrimônio cultural pode ser visto como uma gama derepresentações e ligações entre o passado e o presente. O que se pretende aqui é compreender quais eram as ideias dos alunosa respeito de Arqueologia, História e Patrimônio Cultural anteriormente às2 A Escola está sediada no que anteriormente fora uma casa de residência na Rua Anchieta nº812, que foi adaptada para comportar a Escola, e dista 650m do prédio remanescente daantiga Charqueada Santa Bárbara. Devemos salientar que, no geral, seus alunos são oriundosde famílias de baixa renda.3 Todas as traduções foram feitas pela autora. 12
  14. 14. atividades e o que se pode perceber ao final dos encontros. Neste momento,as análises a respeito das percepções e representações dos alunos e alunassobre o passado escravista pelotense não puderam, por estarmos ainda noinício do trabalho, ser aprofundadas. Tal análise será realizada num segundomomento, ao trabalhar com outras escolas, pois durante as atividades com osalunos da E.E.E.F.I.S.C.J. a questão escravista não foi contemplada pelosalunos. Percebemos que eles se fixaram mais sobre os temas que envolvemrepresentações diversas do patrimônio, conforme o concebem, além daArqueologia e o cotidiano do trabalho arqueológico. Visa-se, então, entender deque forma se dá a representação de Arqueologia, quais são os elementos queemergem nos trabalhos realizados com os alunos e a eficiência dessasiniciativas. Cabe aqui explicitar o modo através do qual desenvolveremos talimersão. Como objetivo geral, esta monografia pretende analisar aspercepções dos alunos do 4ª ano do Ensino Fundamental acerca de temas queenvolvem: o que é Arqueologia, o que faz um arqueólogo e o que considerampatrimônio cultural. Para tanto, foi necessário partir de dois objetivosespecíficos. Em primeiro lugar, analisou-se a historiografia regional e localsobre a escravidão, principalmente no estado do Rio Grande do Sul e Pelotas,além do processo de formação da referida cidade e da antiga Estância SantaBárbara. Em seguida, foi feita, também, uma revisão bibliográfica a respeito deArqueologia pública. Com efeito, será necessário abordar, no primeiro capítulo desse trabalhode conclusão, uma síntese historiográfica visando trazer elementos a respeitoda formação de Pelotas, retomando a historiografia sobre a escravidão nacidade, assim tratando sobre o trabalho nas charqueadas e, principalmente,traçando um histórico da charqueada em foco, antiga Estância Santa Bárbara.Além disso, buscarei igualmente discutir a relação entre o que a historiografiaproduz, ou seja, o que sai da academia e o que chega às escolas e de queforma são absorvidos tais conhecimentos pelos alunos. No segundo capítulo, trarei os conceitos deste estudo. Sendo assim,buscarei analisar o surgimento do campo da Arqueologia pública, em meio a 13
  15. 15. qual cenário é concebido e quais são os interesses que o permeiam. Alémdisso, aqui se buscará tratar sobre as formas pelas quais o campo de estudofoi se desenvolvendo com o passar do tempo e quais são os instrumentos emque ele tem se apoiado desde seu início até atualmente. O terceiro capítulo reunirá os elementos empíricos deste trabalho. Sendoassim, apresentarei o projeto de intervenção realizado com duas turmas de 4ºano do Ensino Fundamental na E.E.E.F.I.S.C.J. Além disso, discutirei osresultados obtidos com o projeto através de desenhos que foram realizadospelos alunos, apresentando os elementos referentes a sua concepção deArqueologia e percepção do patrimônio cultural. Por fim, tecerei algumasconsiderações finais a fim de discutir a eficácia deste tipo de projeto deintervenção e o papel do pesquisador para com as comunidades. 14
  16. 16. 1 As charqueadas pelotenses: historiografia e escravidão Falar da história e da formação social de Pelotas é falar de charqueadas,de gado, de sal e, sobretudo, de escravidão. O que é recorrente em boa parteda aproximação que se faça sobre esse tema. Todavia, desde que comecei atomar contato com este assunto, ainda nos tempos de ensino fundamental,recordo-me de uma questão que me inquietava. Por que razão nossos livrosdidáticos, ao falarem da escravidão no Brasil, pouco ou quase nadamencionavam a respeito do modo como esse processo se desenvolveu no Suldo Brasil? Lembro das aulas de história e de como a questão da escravidão seresumia a uma associação imediata com os grandes ciclos econômicos donordeste e sudeste (açúcar e café especialmente), mas raramente se faziaalusão a outros vínculos igualmente importantes, como o caso do apogeu daprodução saladeril no Rio Grande do Sul. Que fatores conspiram paraconformar um quadro que permanece até hoje no ensino da história local?Ainda criança lembro, também, de meus pais comentarem um outro fato queme parece igualmente intrigante. Na Pelotas dos grandes casarões, daaristocracia do charque4 e da opulência, vicejam imagens iconográficas dosque construíram essa riqueza e a história política desta cidade, traduzidas emestátuas como as do maragato, do colono, dos grandes personagens, mas,paradoxalmente, a única referência ao negro se resume ao negrinho dopastoreio referida na clássica obra de João Simões Lopes Neto (NETO, 1998).Há, por certo, razões que contribuem para que essa realidade se apresente, as4 Carne salgada em mantas produzida nas charqueadas – estabelecimentos associados comestâncias destinadas à pecuária – onde se extraíam diversos produtos, dentre eles o charque,sebos, couros secos, línguas, chifres, cascos, graxas, ossos queimados, etc.
  17. 17. quais, não obstante sua importância para compreender o quadro social dePelotas, ultrapassam, em muito, os limites desse trabalho. Esta seção tem como ponto de partida esse aspecto, assim como outrasquestões que pretendo desenvolver simultaneamente à tarefa de analisar aprodução historiográfica sobre escravidão no Rio Grande do Sul, e,principalmente, em Pelotas. Os primeiros trabalhos historiográficos quedecidiram abordar o cotidiano da sociedade escravista são apontados porMaestri (2006), sendo escritos no século XIX, especialmente por memorialistaslocais e viajantes5. Tradicionalmente, boa parte dos rio-grandenses aponta oslouros da história do Estado como sendo fruto do esforço do trabalhador livre(especialmente luso-brasileiros e ítalo-germânicos) (MAESTRI, 2006, p. 222).Isso se deve, principalmente, “à construção idealizada do passado rio-grandense” (SANTOS, 1991, p. 131), através das primeiras obrashistoriográficas que enalteciam a participação do homem-livre e se baseavamem ideias cientificistas, positivistas, e de determinação da sociedade pelo meioe pela raça (MAESTRI, 2006, p. 223). Fato este que se percebe, por exemplo,em narrativa da viagem de Auguste de Sant-Hilaire em 1821, onde diz que “osnegros são naturalmente pouco ativos, quando livres só trabalham o suficientepara não morrerem de fome” (apud MAESTRI, 2006, p. 227). Porém, atémesmo o naturalista francês mudou um pouco de opinião, segundo Maestri(2006), ao ver o “trabalho com rudeza” dos cativos que trabalhavam nascharqueadas do Sul. Nesse sentido, é interessante apontar a posição de Dreys quanto aotrabalho na charqueada. Para este viajante francês, o trabalho mais exigentenão era “pesado”. Ali os negros seriam bem vestidos e alimentados – ou seja,bem tratados –, sendo apenas obrigados a ter um bom comportamento e a umserviço “usual”. Sendo assim, Dreys defendia a escravidão num intuito de livraro cativo de entregar-se “às misérias e aos vícios” (apud MAESTRI, 2006, p.228). É claro que devemos ter em mente que estes relatos são marcados portoda uma conjuntura. Porém, apesar de termos de ponderar todas essas5 Destes trabalhos do século XIX, destacam-se: Anais da Província de São Pedro por JoséFeliciano Fernandes Pinheiro, em 1819; Memórias ecônomo-políticas sobre a administraçãopública do Brasil, por Antônio José Gonçalves Chaves, em 1822; Notícia descritiva daProvíncia do Rio Grande de São Pedro do Sul, por Nicolau Dreys, em 1839; além da obra donaturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, em sua Voyage à Rio Grande do Sul (Brésil), de1821. 16
  18. 18. questões, devemos perceber o quão importantes foram essas obras e o quantocontribuíram para podermos lançar mão de alguns aspectos importantes deoutrora que são abordados por estes escritores. Maestri elenca autores6 que fazem parte do que ele chama de “AGeração de 1880”, marcados pelo determinismo geográfico e racismo científicoe que assinalam nesse momento o surgimento de uma “narrativa orgânica”sobre a formação social sulina (2006, p. 229). Já no início do século XX, sãoimportantes para compreender essa linha tradicional-conservadora, osintelectuais Rubens de Barcellos e Jorge Salis Goulart, que, a partir de suasobras Esboço da formação social do Rio Grande do Sul, de 1955, e A formaçãodo Rio Grande do Sul, de 1927, mantêm a posição tradicional a respeito dasociedade rio-grandense, afirmando sua pureza étnica e origem latifundiário-pastoril, com destaque à participação dos imigrantes na formação social doEstado. É elucidativa essa posição no livro de Goulart, pois ele retoma “osmitos da democracia e produção pastoril sem trabalho, aos quais agregou aproposta do caráter benigno da escravidão do destino excelente do Sul devidoà ‘pureza étnica’” (MAESTRI, 2006, p. 235). Um giro foi dado na produção historiográfica a respeito da escravidão noRio Grande do Sul a partir das décadas de 1960 e 1970. Nesse contexto,merece destaque a tese de Fernando Henrique Cardoso, Capitalismo eescravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedade escravocrata do RioGrande do Sul, publicada em 1962. O autor buscou realizar uma crítica aostrabalhos precedentes, assim como destacar a importância da escravidão noEstado, criticando a “democracia pastoril” e a visão tradicional da “escravidãobenigna” (MAESTRI, 2006, p. 239). Porém, segundo Maestri, a mudançasubstancial se deu a partir da década seguinte (1970). Nesse momento, alémda transformação na ótica da escravidão, este mesmo tema passa a crescer nahistoriografia brasileira, embora alguns, no Rio Grande do Sul, ainda seutilizassem da historiografia tradicional7.6 São eles: Alcides Mendonça Lima (História Popular do Rio Grande do Sul, de 1882); JoaquimFrancisco de Assis Brasil (História da república rio-grandense, de 1882); e João CezimbraJacques (Costumes do Rio Grande do Sul, de 1883).7 Fazem parte desse conjunto, trabalhos como os de Cláudio Moreira Bento, O negro edescendentes na sociedade do Rio Grande do Sul de 1976; Verônica Aparecida Monti, Oabolicionismo: sua hora decisiva no Rio Grande do Sul – 1884, de 1978; Margareth Bakos, RioGrande do Sul: escravismo e abolição, de 1982. Este último se filia à nova historiografia. 17
  19. 19. A partir desse entendimento, é necessário deixar claro que nestetrabalho serão analisados os estudos realizados a partir da nova abordagem arespeito da escravidão. Esta nova ótica dá lugar à compreensão de que osescravos, africanos ou afrodescendentes, exerceram relações socioculturaiscom seus opressores e que este contato não se deu no âmbito da passividadedos cativos, mas, sim, auxiliaram a compor a sociedade gaúcha. Se atentarmosao que vem sendo produzido na historiografia desde 1980, notaremos que sãorecorrentes os trabalhos acadêmicos sobre o campesinato negro, família,cultura escrava, espaços de autonomia econômica dos cativos, as relaçõesexistentes entre senhores e escravos, diversos tipos de irmandades, laços deparentesco, organização do trabalho, práticas religiosas, etc. Além disso, jávêm sendo abordados há bastante tempo temas como políticas cotidianas,revoltas, protestos e resistência dos escravos. Mais recentemente, algunsestudos demonstram de que forma os escravos reagiam à lógica repressiva dedominação senhorial e quais foram os seus efeitos na dinâmica social. Nos últimos anos, têm surgido diversas pesquisas que abrangem temascomo sexualidade, demografia, trabalho urbano e rural, ocupação dosescravos, etnias, laços familiares e cotidiano dos escravos do Rio Grande doSul8. Já a resistência escrava é tratada pela historiografia desde a década de19709, incorporando as fugas, os quilombos, os esconderijos urbanos, etc. EmPelotas, tais temas também são recorrentes. Nota-se o considerável aumentodos estudos referentes ao trabalho escravo nas charqueadas, destacando oselementos políticos, sociais e econômicos da escravidão, além do trabalhoescravo não somente no espaço rural, mas nos complexos fabris e, também,construção dos casarões da cidade10. Atualmente, as pesquisas a respeito daescravidão vêm crescendo consideravelmente. Fato este que faz com que sejatarefa árdua dar conta de toda historiografia e nos obriga a optar pelos estudosmais relevantes ao nosso trabalho. Embora ainda sejam incipientes, arelevância desses estudos é inquestionável. Principalmente, se tivermos em8 Eis algumas obras: Almeida (2002); Araújo (2011); Barcellos et alli (2004); Berute (2006);Pessi (2008; 2011); Reis & Silva (1989); Scheffer (2011); Vargas (2011); Weimer (1991).9 Gorender (1980); Lima (1997); Maestri (1979a; 1979b; 1993); Moreira (2003a; 2003b); Reis(1989); Santos (1991).10 Aguiar (2009); Al-Alam (2007); Arriada (1997); Assumpção (1991; 1995); Caldeira (1992);Dalla Vechia (1994a; 1994b; 1994c; 1997); Gutierrez (2001; 2004); Maestri (1984); Mello(1994); Ognibeni (2005); Pessi (2008a; 2008b, 2009a; 2009b); Piccolo (1997); Recondo (1995);Simão (2002). 18
  20. 20. mente o contexto local e a importância que o uso do braço negro teve para aformação da cidade de Pelotas.1.1 A origem do núcleo charqueador pelotense A ocupação dessa coxilha não resultou como de praxe na época, de empreendimentos militares ou de ocupação do solo pela colonização, com objetivos de garantir a posse portuguesa do extremo sul do Brasil, mas antes de uma íntima ligação com a atividade pastoril e, mais particularmente, com o fabrico do charque. (DOS ANJOS, 2000, p. 28) É impossível pensar na escravidão no Rio Grande do Sul sem relacioná-la com a expansão da cultura charqueadora, concentrada principalmente naregião meridional do Estado. O centro charqueador pelotense estava localizadoàs margens da rede fluvial da região, composta principalmente pelos arroiosPelotas e Santa Bárbara e o canal São Gonçalo. Embora a província tenha tidouma ocupação tardia – pois aparentemente por determinado período nãopossuía atrativos à política econômica colonialista (ASSUMPÇÃO, 1991, p.118) –, desde o século XVI já era motivo de disputas entre as Coroas Ibéricas,sobretudo no que diz respeito à demarcação das fronteiras. É um marco nessecontexto o Tratado de Madrid11 (1750), onde Portugal e Espanha acordam que: Portugal cedia para sempre à coroa da Espanha a Colônia do Sacramento e o seu território adjacente, na margem setentrional do rio da Prata, e as praças, portos e estabelecimentos que se compreendessem na mesma margem. A navegação do rio da Prata ficaria também pertencendo, privativamente, à Espanha. Pelo artigo XIV, a Espanha cedia a Portugal tudo o que por parte dela se achava ocupado, desde o monte de Castilhos Grande até as cabeceiras do rio Ibicuí, compreendidas todas e quaisquer povoações situadas entre a margem setentrional do rio Ibicuí e a oriental do rio Uruguai. Esse artigo XIV declara, pois, que passaria ao domínio português todo o território das Missões Orientais do Uruguai, fundadas pelos jesuítas, [...] a forma de entrega foi feito no artigo XVI, [...] sairão os missionários com todos os móveis e efeitos, levando consigo os índios para os aldear em outras terras da Espanha [...]. (CESAR apud GUTIERREZ, 2001, p. 41) A região passou a despertar grande interesse a partir da segundametade do século XVIII, devido, principalmente, a seus aspectos geopolíticos eeconômicos. Foi neste contexto, e principalmente após a assinatura do Tratado11 Além do Tratado de 1750, o Tratado de Santo Ildefonso (1777) é essencial paracompreender a estabilidade dos conflitos entre lusitanos e espanhóis, tendo em vista queacertava a situação pendente da Colônia do Sacramento, que passaria então, a fazer parte daCoroa espanhola (GUTIERREZ, 2004, p. 41). 19
  21. 21. de Santo Ildefonso (1777), que se iniciam as doações de sesmarias na região,fator que estimulou a exploração da atividade pecuarista. A região na qual seinsere a atual cidade de Pelotas compreendia na época sete propriedades(Feitoria, Pelotas, Monte Bonito, Santa Bárbara, São Tomé, Santana e Pavão)(GUTIERREZ, 2001, p. 54) (Fig. 1). Como se pode perceber, o que ocorreu nesta região foi a ocupação devastas extensões de terras através de poucos proprietários (os estancieiros)com objetivo de criar rebanhos bovinos. Dessa forma, é necessáriocompreender o destaque que recebe a atividade pecuarista nestas e em outraspropriedades (ARRIADA, 1994). Segundo Arriada, é a estância que vai marcarum dos aspectos fundamentais na economia do Estado (1994, p. 32). Estasestâncias (de porte médio a grande) possuíam diversas instalações, como“casa de charque, senzala, atafona12, cozinha, forno para pão, galpão, diversospátios, poços, pomar, jardim e uma cortina arbórea, circundados pelasmangueiras e potreiros” (ARRIADA, 1994, p. 39). Originalmente o charquear era algo com um caráter muito mais artesanaldo que um empreendimento industrial13. O charque era um produto deautoconsumo, destinado a satisfazer as necessidades proteicas dos habitantesdas estâncias. Como veremos a continuação, o “ciclo do charque” representaum verdadeiro divisor de águas no processo que culminou no surgimento donúcleo urbano pelotense. Segundo aponta Maestri, a articulação edesenvolvimento gerado na região a partir da produção de charque se deve,também, a fatores climáticos ocorridos no nordeste. Até as duas últimasdécadas do século XVIII (momento em que ocorrem diversas secas que levamà estiagem e emagrecimento do gado nordestino) os salgadeiros cearenseseram apontados como importantes fornecedores de carne-seca, tanto para omercado nacional como internacional. A partir dessa conjuntura, decai aprodução no nordeste, abrindo uma brecha para a entrada das carnes gaúchasno mercado. Dessa forma, a transição que marca a passagem de um produtoartesanal para um artigo elaborado em larga escala, para a venda emmercados tanto locais e regionais quanto longínquos, incluindo até mesmo o12 Moinho manual ou movido por força animal.13 Aqui, utilizamos o termo “industrial” com o objetivo de enfatizar a transformação dosestabelecimentos saladeris em empresas voltadas para a comercialização em larga escala. 20
  22. 22. exterior, coincide com as grandes transformações que se assiste desde o finaldo século XVIII e início do século XIX nesta região (e também no nordeste), atéentão dominada pela produção de grandes rebanhos bovinos. Mas há um outroaspecto que deve ser destacado. É justamente nesse contexto que a figura dePinto Martins se torna emblemática.Figura 1 – Mapa ilustrativo da localização das Charqueadas. Fonte: Elaborado pela autora apartir de Gutierrez (2001). Segundo diversos autores (GUTIERREZ, 2001; OGNIBENI, 2005;MAESTRI, 1984), foi por volta de 1780 que o comerciante português José Pinto 21
  23. 23. Martins, que vivia no Ceará e dedicava-se ao fabrico de carne seca (e, ao queparece, vinha fugindo das constantes secas do final da década de 1770),instala-se às margens do arroio Pelotas, na sesmaria do Monte Bonito. Oconsenso em torno à figura de José Pinto Martins enquanto inaugurador daatividade saladeril e o surgimento do que viria a ser Pelotas é objeto decontrovérsia. A meu ver, dessa controvérsia derivam três posições bastanteclaras. A primeira delas assume como premissa que efetivamente foi PintoMartins que cria o estabelecimento do gênero em 1780, como também se tornaresponsável pela fundação de Pelotas. Em certa medida essa posição émanifestada por João Simões Lopes Neto na “Revista do 1º Centenário dePelotas”, de 1911, a que consagrou essa assertiva a respeito de José PintoMartins. A segunda delas, preconizada por Monquelat & Marcolla (2010)considera que foi justamente essa obra (de 1911) a responsável por apresentarsem questionamentos o suposto pioneirismo de Pinto Martins. Estes autoresreforçam sua posição com base no fato de que nessa região já era produzido ocharque antes mesmo da vinda do comerciante português. Coincido com aterceira posição, correspondente à obra de Maestri (1984) e Ognibeni (2005),que parte do entendimento de que a importância da figura de Pinto Martins nãoestá no fato de inaugurar essa atividade, mas por convertê-la numempreendimento em larga escala comercial. Segundo Maestri, “foi ele talvez oresponsável pela introdução da técnica de charquear como ato industrial noSul” (1984, p. 56, itálico no original), estruturando, desta forma, um sólido poloescravista no Brasil meridional.1.2 A charqueada como espaço de produção Este rincão no qual está situado Pelotas oferecia outrora as condiçõesnecessárias para que se instalassem as charqueadas. Canais e arroiosrecortavam estas terras, fato que as tornavam favoráveis à produção decharque e outros produtos. Essa rede fluvial navegável permitia que em poucotempo se chegasse facilmente ao porto de Rio Grande para encaminhar ocharque para exportação. 22
  24. 24. A produção do charque dependia diretamente das condições climáticas.Dessa forma, era necessária a organização dos trabalhos conforme asestações do ano, pois no momento de secagem nos varais o clima deveria serseco e quente para garantir a secagem. Sendo assim, o abate do gado ocorriaentre os meses novembro e maio (ARRIADA, 1994; GUTIERREZ, 2001;MAESTRI, 1984; MARQUES, 1990; PESSI, 2008a; OGNIBENI, 2005) As charqueadas passaram por diversas fases ao longo dos séculos XVIIIe XIX. Desde as charqueadas mais antigas, até as mais modernas, ocorreramdiversas transformações tanto tecnológicas quanto funcionais. Com o passardo tempo e com o aperfeiçoamento dos trabalhos nas charqueadas o que selogrou atingir foi justamente o quase total aproveitamento dos animais. O modo artesanal realizado desde os primórdios na região consistia noabate a céu aberto e preparo da carne em galpões rústicos, quinchados14 depalhas. Os mesmos que abatiam os animais deveriam carneá-los, preparar ascarnes, salgar, preparar os couros, etc. (MAESTRI, 1994, p. 56). Maestriaponta que provavelmente não existiam instalações específicas (1994, p. 56).Nesse momento, com exceção do couro e da carne, quase nada eraaproveitado. Como se pode perceber, esses primeiros “galpões” para acharquia eram extremamente simples e rústicos (ARRIADA, 1994, p. 55;MAESTRI, 1984, p. 56). Ao longo do tempo, o espaço produtivo das charqueadas passa a sofrertransformações estruturais. A partir de certo momento, principalmente início doséculo XIX, o trabalho na charqueada passa a ser subdividido e especializado,assim surgindo os diversos ofícios inseridos na produção charqueadora.Segundo Marques, as dependências básicas de uma charqueada eramcompostas de um curral de encerra, seguido de brete de matança, cancha deretalhamento, local de preparo e da salga das mantas, além de varais parasecagem, depósitos, graxeiras e das barracas onde os couros eram tratados(MARQUES, 1990, p. 49). Boa parte da bibliografia (MARQUES, 1990; MAESTRI, 1984;GUTIERREZ, 2001) se baseia nos relatos de viajantes (como Dreys e Couty)para explicitar o modo através do qual funcionavam as charqueadas e quais14 Cobertura de palha típica das construções; termo empregado por Maestri (1994). 23
  25. 25. eram as etapas da produção do charque. Sendo assim, para não tornarextensa a explicação a respeito do passo-a-passo, farei uma síntese de taisprocessos. A começar pela tablada, os charqueadores examinavam e negociavamos animais. Então, ao cabo das transações seguia-se para as mangueiras dascharqueadas. Somente no outro dia se daria início aos trabalhos de fato. Osanimais então eram conduzidos para o brete, que possuía piso de tijolos ou demadeira, propositalmente inclinado de forma a desestabilizar o animal e facilitaro abate. A partir de então, toma posição o “laçador” que, sobre uma plataformade madeira, laçava o animal, estando este laço ligado a uma roldana quelevaria o animal até o final do brete. Aqui então, na zorra, o “matador” ou“desnucador” abatia o animal com um estilete de ferro na nuca (MAESTRI,1984, p. 66-67; MARQUES, 1990, p. 49; GUTIERREZ, 2001, p. 187). Depoisde abatido era transferido para a cancha. Segundo Maestri, a cancha era o “coração da charqueada”, pois era nelaque a maior e mais importante parte do procedimento ocorria (1984, p. 67). Nacancha o animal tinha, primeiramente, seu couro retirado pelo charqueador;logo seria sangrado. A partir de então, seus membros seriam retirados ejuntamente com as mantas de carne seriam levados a um galpão próximo. Jáos ossos, cabeça, vísceras, e demais restos seriam utilizados na produção decinzas, sebos e graxas. O início da produção do charque em si se dá a partir docharquear, que consiste justamente em cortar as carnes em pedaços deespessura uniforme (em torno de 1,5cm), e realizar a laniage15, que permitiráque as mantas absorvam o sal profundamente (MAESTRI, 1984, p. 67). Após realizarem-se estes procedimentos, dá-se início ao processo desalga. Em mesas específicas, as mantas de carne são cobertas de sal elevadas para as pilhas sob a proteção de galpões. A carne permaneceriaempilhada em média dois dias para então ser estendida. Ao ser retirada,passariam pela salmoura para que saíssem as mais grossas partículas do sal.Feito isso, a carne era disposta em varais, onde as carnes permaneceriamentre 5 e 6 dias com tempo favorável, quando então estariam secas. Assim,15 “Incisões profundas e paralelas, de 5 a 15cm” (MAESTRI, 1984, p. 67). 24
  26. 26. aguardariam apenas o embarque próximo, estando já o charque pronto(MAESTRI, 1984, p. 68).Figura 2 – Vista frontal da residência de Antônio José Gonçalves Chaves (atual CharqueadaSão João) pela margem direita do Arroio Pelotas (foto). Autor desconhecido, s/d. Fonte:http://proprata.com/colonizadores-europeus. Foi somente essa produção em larga escala visando a exportação quelevou ao aperfeiçoamento da técnica de preparo e do sistema charqueador. Apartir desse momento, a produção foi organizada de forma nunca vista antes16.Assim, passou a existir um aproveitamento quase que completo do animal;comercializou-se assim, não somente o couro e o charque, mas sebo, graxa,ossos queimados, chifres, pelos, etc. Nicolau Dreys noticia em seu relatoaspectos referentes ao aproveitamento do animal: Os ossos, a cabeça e as extremidades são metidas numa caldeira fervendo, para servirem, com os miolos e o tutano, à preparação da graxa que se encerra depois na bexiga e nos grossos intestinos para ser entregue ao comércio. O peritônio, o epiploon e outras partes cebáceas são socadas para comporem uns pães de cebo grosseiros que se vendem neste estado.16 A respeito da organização do processo produtivo das charqueadas existem dois relatosextremamente interessantes, que são os de Nicolau Dreys (1839) e Louis Couty (1880). 25
  27. 27. O couro estaca-se no chão para secar, dando-se-lhe o competente declívio para deixar correr as águas; do modo de o estacar, dobrar e conservar depende seu preço no mercado (DREYS apud ARRIADA, 1994, p. 55 – conforme original). De qualquer forma, Marques (1990) aponta que as principaismodificações entre as charqueadas antigas e as modernas relacionaram-secom o aproveitamento integral dos subprodutos da produção, e, principalmente,com o aperfeiçoamento e divisão dos ofícios.1.3 O escravo e a produção de charque Huma charqueada bem administrada é um estabelecimento penitenciário (DREYS apud MARQUES, 1990, p. 39). O ciclo de mudanças que convergiu na transição para os grandesestabelecimentos saladeris gerou um acúmulo significativo de capitais que foiresponsável por criar as condições necessárias para que ocorresse um rápidoprocesso de urbanização (ARRIADA, 1994, p. 47). Anteriormente, como apontaMaestri, a agricultura gaúcha e as charqueadas primitivas não proporcionavamas bases para a emergência de uma plantação de natureza escravista. Nessesentido, “a baixa rentabilidade permitia aos agricultores mais felizes comprar,com muita economia, um ou mais escravos, mas era só” (MAESTRI, 1984, p.49). Foi, então, a “nova” charqueada, a responsável pela estruturação destasociedade escravagista dominada pela aristocracia do charque (ARRIADA, p.47; MAESTRI, 1984, p. 54). A partir dessas transformações é que seapresentou um grave problema relacionado com a força de trabalho requeridapara o fabrico do charque, em que pese a incessante expansão do comércio ea necessidade de dispor de meios para adquiri-los. O trabalho nas charqueadas era extremamente duro, exigindo um ritmoacelerado ligado a condições deletérias. Dessa forma, “não constituía atrativopara os homens brancos, nem mesmo para aqueles que não possuíam terras eeram sumamente pobres” (MARQUES, 1990, p. 103). Sendo assim, não haviaoutra opção a não ser recorrer ao trabalho escravo. Segundo Maestri, “durantemais de 100 anos, esta atividade apoiou-se sobre as costas e suor anônimo dotrabalhador negro escravizado” (1993, p. 39). É possível perceber que o 26
  28. 28. escravo foi, durante todo o período de produção exponencial da charqueada, omotor que movia as engrenagens desta imponente máquina de charquia, poisaté o final da escravidão em Pelotas (1884), foi o negro escravizado que,trabalhando na charqueada, sustentou a economia da região. O escravo, por muito tempo, foi visto como um bem de consumo. O quese pretendia não era a longa vida do cativo, mas explorar dele todo o trabalhopossível e substituí-lo por outro. Como afirma Maestri (1993, p. 41), “[...] sob oincentivo do ‘bacalhau’ dos feitores – no Sul chamados de capatazes – e depequenos goles de aguardente, o negro literalmente desfalecia de cansaço ede sono em seu posto de trabalho”. As charqueadas possuíam de 30 até 150cativos, tendo, em média, de 60 a 90 escravos (GUTIERREZ, 2001, p. 91;MARQUES, 1990, p. 107; OGNIBENI, 2005, p. 73; PESSI, 2008a, p. 29). Estesnúmeros variavam conforme o poder aquisitivo do charqueador e tamanho doestabelecimento. Era justamente a intensa exploração do cativo nas charqueadas quetornava a aquisição de novos escravos algo inevitável. E é nesse contexto queo tráfico transatlântico se torna viável e estável (BERUTE, 2006; PESSI,2008a). Segundo o censo de 181417, podemos perceber que os grandesnúmeros coincidem. Nele, aparece que de um total de 2.419 habitantes emPelotas, cerca de 51% são escravos (1.226). É similar ao percentual que se vêem 1833, quando a população escrava atinge 52% (5.169) de um universo de9.860 indivíduos. Ao analisar a historiografia sobre a participação de escravos nascharqueadas pelotenses, perceberemos que se destacam estudos sobredemografia, num intuito de compreender principalmente valores proporcionaisda população (sexo, idade, origem, relação de africanos, crioulos e ladinos,etc.)18. A questão da origem dos escravos é apresentada como um problema àboa parte da historiografia gaúcha, principalmente devido à forma pela qual sedeu o tráfico transatlântico. A África é um continente de extensas proporções17 Dados retirados da publicação de 1981 da Fundação de Economia e Estatística, intitulada“De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul (censos do RS: 1803-1950)”.18 Dentre esses estudos, saliento o de Gabriel Berute, “Dos escravos que partem para osportos do Sul: características do tráfico negreiro do Rio Grande de São Pedro do Sul, c. 1790 -c. 1825”, de 2006; Bruno Pessi, “O impacto do fim do tráfico na escravaria das charqueadaspelotenses (C. 1846 – C. 1874)”, de 2008; Thiago Araújo, “Novos dados sobre a escravidão naProvíncia de São Pedro”, de 2011. 27
  29. 29. composto por grupos culturalmente diversificados. Com o comércio deescravos o que ocorreu foi uma reconfiguração no próprio sistema dessaspopulações multiculturais, acarretando uma perda de identidade19. É claro queexistem diversos registros nos quais constam diferentes etnias. Porém, boaparte da historiografia faz uma ressalva: não se deve confiar completamenteem tais registros (MAESTRI, 1984, 1993; BERUTE, 2006). Isso se deve ao fatode que nem sempre o registro representa a origem do escravo, mas pode fazermenção ao local (porto) onde foi embarcado. São frequentes apontamentosreferentes a etnias que foram registradas dentre os escravos no Rio Grande doSul, tais como: Angola, Ambaca, Benguela, Cassanje, Congo, Cabundá,Ganguela, Gege, Mangombe, Messambe, Mina, Moçambique Monjolo,Mongolo, Mohumbe, Nagô, Quissamba, Rebolo, Songo, etc. (MAESTRI, 1984,p. 100-104; BERUTE, 2006; ASSUMPÇÃO, 1991; FAUSTINO, 1991). Em sua dissertação de mestrado, Gabriel Berute (2006) faz uma análisedas características do tráfico negreiro pra o Rio Grande de São Pedro do Sul.Utilizando-se das guias de transporte de escravos e os códices da Polícia daCorte do Rio de Janeiro, traz dados referentes à sazonalidade do comércioescravo, além de elementos demográficos e referências às origens e portos deembarque (Fig. 3). Dos 3.294 cativos traficados entre os anos 1788-1802,apenas de 3% não se logrou obter informação sobre procedência. Ele apontaque, dos escravos traficados entre os períodos 1788-1802 e 1809-1824 quepossuíam origem informada, o número de africanos cresceu significativamente.Enquanto entre os anos de 1788 e 1802 o percentual de africanos gira emtorno de 88% (2.845) contra 12% (376) de crioulos, durante o segundo períodoabordado (1809-1824) o número de africanos é ainda maior, passando aconstar 95% (6.648), havendo apenas 5% (336) de crioulos registrados.19 Aqui nos referimos à perda de identidade acarretada pela mudança de nome e ruptura comseu lugar de origem em que pese que todos eram vistos meramente como escravos, sem levarem consideração sua etnia, seus sistemas de crenças, sua origem, entre outros aspectosatravés dos quais se conforma a própria identidade. Ao desembarcar no Brasil, a maior partedos africanos era reconhecido como “de Nação” ou “africano” (MAESTRI, 1984, 1993;ASSUMPÇÃO, 1991). 28
  30. 30. Naturalidade dos escravos traficados 6648 7000 6000 5000 2845 4000 3000 2000 376 336 73 1000 0 1788-1802 1809-1824 Africanos Crioulos Sem informação Figura 3 – Naturalidade dos escravos traficados na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Fonte: Elaborado pela autora a partir de Berute (2006, p. 51). No que diz respeito à faixa etária e sexo dos escravos, é apresentadopela historiografia a preferência dada aos cativos do sexo masculino em idadeprodutiva (GUTIERREZ, 2001; PESSI, 2008a; BERUTE, 2006, MAESTRI,1984; ASSUMPÇÃO, 1991). Sendo assim, a faixa etária dos cativos variaconforme o tipo de serviço que estes desempenham. Por exemplo, nasocupações domésticas a preferência é dada a mulheres, crianças e idosos.Nos estudos realizados, a preponderância masculina ultrapassa os 70%,justamente pela necessidade de força física no preparo do charque, tendo emvista o quão pesado era este serviço. Dos cativos que trabalhavam na charqueada, mais da metade sãoapontados como sendo especializados numa determinada atividade(GUTIERREZ, 2001, p. 91). Pessi, em sua monografia, analisando osinventários post-morten de Pelotas, separa os variados ofícios em três grupos(Fig. 4), quais sejam os serviços de charqueada, serviços do campo e lavourae, por fim, os serviços domésticos (2008a, p. 53). Dentre os principais ofíciosque envolviam o ato de charquear, destacam-se os carneadores,desnucadores, salgadores, graxeiros, sebeiros, chimangos, charqueadores,aprendizes e tripeiros (GUTIERREZ, 2006, p. 253). Além desses, tambémconstam os serviços de marinheiros e carroceiros, pedreiros, carpinteiros,campeiros (PESSI, 2008a, p. 53-54). Já aqueles que se dedicavam ao trabalho 29
  31. 31. no campo e na lavoura, destacam-se os campeiros e roceiros. Dos serviçosdomésticos, aparecem com frequência os cozinheiros(as), lavadeiros(as),costureiros(as), mucama, ama-de-leite, “de todo serviço”, etc. (PESSI, 2008a,p. 54). Divisão dos escravos por ocupação 20% 22% 58% Serviços de charqueada Serviços de campo e lavoura Serviços domésticos Figura 4 – Divisão dos escravos por ocupação. Fonte: Elaborado pela autora partir de Pessi (2008a, p.54). Tendo em mente que Pelotas, como outras regiões charqueadoras,possuía grandes concentrações de escravos, o medo da insurreição eraincessante. Sendo assim, as sociedades escravocratas que aqui seconstituíram foram extremamente rígidas garantindo a disciplina através docompleto controle da vida do escravo (MARQUES, 1990, p. 105; MAESTRI,1984, p. 76). Embora boa parte da bibliografia afirme que a elite escravocratatenha obtido meios de limitar a liberdade dos cativos, seja através da disciplina,vigilância ou até mesmo de punição, os escravos também lograram formas deresistir, tanto através de fugas ou aquilombamentos, como a partir de ações decriminalidade ou violência (MAESTRI, 1984, 1993; SIMÃO, 2002). Além disso,são apontados também as formas de resistência: assassinatos, suicídios,furtos, agressões, transgressões das normas, etc. Boa parte da historiografia aponta o Rio Grande do Sul como um lugardiferenciado no que diz respeito às fugas. Aqui, o sonho do escravo estaria na 30
  32. 32. transposição da fronteira, na ida ao Uruguai, onde seria livre20. Como apontamReis & Silva, “o grande obstáculo às fugas era a própria sociedade escravista,sua forma de ser e de estar, sua percepção da realidade, seus valores [...]”(1989, p. 66). Outro ponto a ser destacado faz menção ao que os autores Reise Silva apontam como “quebra do paradigma ideológico”, demonstrando amudança da tendência às “fugas para fora”, para lugares de difícil acesso,passando a ocorrer com mais frequência as “fugas para dentro”, quando asfugas se voltam para o interior da própria sociedade escravista, principalmenteao final do período escravocrata, já por volta de 1870 (1989, p. 71-72; MELLO,1994). Mello (1994) aponta que as fugas eram mais frequentes nos meses denovembro a maio nas charqueadas. Época esta que coincide justamente com operíodo da safra do charque (MELLO, 1994, p. 118). O autor justifica talinformação apontando que o trabalho na charqueada era para o escravo o quehavia de mais aviltante (MELLO, 1994, p. 119). Tais fatos atestam que a relação escravista não se deu de forma calmae pacífica. Nesta concepção, a qual Al-Allam critica, só haveria lugar para aresistência quase que exclusivamente por meio da violência. Caso contrário ocativo seria destruído pelo senhor, tornando-se “aculturado” (AL-ALLAM, 2007,p. 42). Porém, alguns autores (MELLO, 1994; REIS & SILVA, 1989) alertampara outra questão, referente às práticas cotidianas de resistência dosescravos que nem sempre eram percebidas por seus senhores. Dessa forma,busca-se afirmar que a resistência poderia se dar de tal maneira que permitissecerta flexibilidade ao escravo, como afirma Al-Allam (2007, p. 45), ao dizer: A população negra escravizada construiu alternativas de vida, conquistando pequenos espaços de autonomia econômica, social e cultural, e suas ações – individuais ou coletivas – transformaram as próprias relações de dominação a que estavam submetidos. Outra forma de resistência elencada é a que diz respeito àsmanifestações culturais e religiosas, utilizadas para expressar-se em meio àopressão daquela sociedade escravocrata. A partir da espiritualidade e dasapropriações de símbolos religiosos, os escravos logravam a manutenção desua identidade cultural, o que não quer dizer que abrissem mão de suas20 No Uruguai a escravidão foi abolida em 1842 através da Ley Nº 242 (Fonte: Presidencia:República Oriental Del Uruguay. Disponível em:http://archivo.presidencia.gub.uy/_Web/ddhh/LEY242.htm). 31
  33. 33. próprias concepções. Diversos autores apontam essa prática como sinal deresistência à concepção escravista (AL-ALLAM, 2007; DALLA VECHIA, 1994;MELLO, 1994). Não devemos esquecer, também, que o cativo que tinha seu trabalhoexplorado no preparo do charque não labutava somente na charqueada.Diversos autores apontam que estes trabalhadores escravizados eramrearranjados no período entressafra, seja em olarias ou em diversos ofíciosurbanos, isto é, os senhores realocavam seus escravos ou até mesmo osalugavam durante a entressafra da produção do charque justamente para quenão obtivessem prejuízo (AL-ALLAM, 2007; ASSUMPÇÃO, 1991; GUTIERREZ,2001; MAESTRI, 1984,1993; OGNIBENI, 2005; PESSI, 2008a). Sendo assim,estes escravos conviviam em diferentes meios, com diversas pessoas dascamadas populares, sejam escravos, trabalhadores pobres livres ou ex-escravos (AL-ALLAM, 2007, p. 48). Segundo o historiador Flávio Gomes,embora não analisando especificamente o contexto gaúcho, os escravos nãoestavam isolados dessa sociedade, mas viviam inseridos em todo essecomplexo (2003, p. 112). Sendo assim, o que existia era uma rede desolidariedade. O esboço aqui resumidamente apresentado sobre a escravidão no RioGrande do Sul, Pelotas, e, especialmente nas charqueadas do final do séculoXVIII e século XIX, intensificam a concepção de que os escravos não forammeros bens de consumo utilizados por seus senhores para a produçãocharqueadora. Mais do que isso, foram importantes atores que, emborasubmetidos a essa opressora conjuntura escravista, lograram afirmar-seculturalmente, tanto a partir de manifestações violentas, quanto através daspráticas cotidianas (nem sempre aparentes) de resistência e das apropriaçõessimbólicas. Assim, os escravos africanos e afrodescendentes adaptaram-se àconjuntura na qual estavam subjugados, e, a partir de apropriações e diversastransformações de suas raízes africanas, lograram criar novas identidadesculturalmente diversas. Passemos, agora, à discussão sobre Arqueologia pública, disciplina quenos proporcionará investigar, no capítulo 3, as representações que os alunosda E. E. E. F. I. S. C. J. têm sobre arqueologia e o cotidiano do trabalhoarqueológico. 32
  34. 34. 2 Arqueologia pública Elaborado a partir de uma nova visão sobre os papéis da ciênciaarqueológica, o conceito de Arqueologia pública nos remete a umaredundância, sendo esta intencional (CARVALHO e FUNARI, 2007). AlineCarvalho e Pedro Paulo Funari destacam que, para boa parte dos defensoresda Arqueologia pública, “toda Arqueologia, independente de seu recortetemático ou escolhas teórico-metodológicas, deveria ser, em essência, pública”(CARVALHO e FUNARI, 2007, p. 133). Ao atentar para o conceito daArqueologia pública, vemos que é relativamente recente no que diz respeito aocampo arqueológico. É a partir dos efeitos de determinadas circunstâncias noâmbito das sociedades e das ciências, nas últimas décadas, que surgiu essecampo, sendo fruto de toda uma conjuntura: as grandes transformaçõesocorridas em meados do século XX, quando emergiam socialmente grupos queaté então permaneciam subalternizados, tidos como “minorias”. Nesse sentido, os movimentos empreendidos tanto pelos direitos civisquanto pela emancipação feminina auxiliaram a fomentar essas ideias detransformações em diversos setores e grupos da sociedade, como é o casodas lutas pela liberdade política, social, religiosa, liberdade de opção sexual,etc. Sendo assim, independente dos consensos (ou dos não consensos), éimportante perceber a Arqueologia pública como uma prática social engajadaque busca, primordialmente, a construção de diálogos a respeito de conceitos(e campos) como o da própria Arqueologia, História, Patrimônio, Memória eIdentidades com as mais diversas comunidades. O primeiro aspecto importante a ser elencado diz respeito a qual públicose refere o termo. Em seu livro Public Archaeology, Nick Merriman aponta quea noção de “público” leva a dois possíveis significados mais específicos do queum mero “corpo coletivo de cidadãos”:
  35. 35. O primeiro é a associação da palavra ‘público’ com o Estado e suas instituições (organismos públicos, edifícios públicos, escritórios públicos, interesse público) que emerge na era de intensa formação de Estados no começo do Período Moderno em diante. [...] O segundo é o conceito de público como um grupo de indivíduos que debatem questões e consomem produtos da cultura material, e cuja reação informa sobre ‘opinião pública’ (MERRIMAN, 2004, p. 1-2, destaque no original). Além disso, Merriman também atesta que tais afirmações a respeito dasuposição de que o Estado age em prol do interesse público, na verdade nãoquer dizer que o público, incluindo as minorias, seja representado comeficiência: A suposição do Estado de que age pelo bem do interesse público significa que interesses minoritários talvez não sejam representados com eficiência e uma abordagem exagerada pode significar uma perda do contato com os desejos do público diverso (MERRIMAN, 2004, p. 2). Dessa forma, a Arqueologia pública deve assegurar que o Estado leveem conta as opiniões do público, sendo realizada de forma a prestar contas aopúblico sobre suas ações (MERRIMAN, 2004). Segundo Soltys (2010, p. 52),“as políticas públicas acabam por deixar de fora as chamadas minorias, eacaba apenas por refletir os interesses da elite que controla o Estado”. Ocampo da Arqueologia pública é, assim, de fato significativo pois pretendeestudar os processos e desenvolvimentos por meio dos quais a própriadisciplina transforma-se em parte de uma cultura pública, onde a contestação ea dissonância são inevitáveis (MERRIMAN, 2004). Nesse sentido, “Arqueologiapública é inevitavelmente uma questão de negociação e conflito pelosignificado” (MERRIMAN, 2004, p. 5). A seguir, veremos alguns aspectos relevantes a respeito do surgimentodo conceito, nos Estados Unidos e no Brasil. Buscaremos, conjuntamente,elucidar as circunstâncias em meio as quais esse campo surge e quais sãosuas premissas.2.1 Surgimento do campo Pelo menos desde os anos 1970, arqueólogos passaram a se questionarsobre qual seriam as funções sociais da Arqueologia e, mais do que isso, de 34
  36. 36. que forma deveriam se estabelecer as relações entre os arqueólogos, suasinvestigações e a sociedade em geral. O termo “Arqueologia Pública” foiutilizado pela primeira vez por Charles McGimsey III, como título de seu livro,nos Estados Unidos (“Public Archaeology” de 1972). Nesta obra, o autordiscute questões referentes à destruição de sítios arqueológicos por doismotivos. O primeiro estaria relacionado ao rápido crescimento devido àacelerada urbanização e industrialização ocorrida nos Estados Unidos duranteas décadas de 1960 e 1970. O segundo estaria vinculado ao problema geradopelo vandalismo nos sítios arqueológicos, além da participação de amadoresnas escavações (MERRIMAN, 2004; JAMESON, 2004; FERNANDES, 2007;CARNEIRO, 2009). Nesse sentido, nas palavras de Fernandes (2007, p. 6): as preocupações sobre a administração pública estavam atreladas principalmente ao reconhecimento do papel social da pesquisa científica, que para além de gerar curiosidade, possibilitasse ‘reconstruir’ aspectos significantes da história da ocupação humana em território americano em benefício público. No que diz respeito às relações entre Arqueologia e Sociedade, a autoraacima citada chama atenção para o fato de que ambas são caracterizadas porpossuir interesses que ora convergem, ora divergem, visto que a sociedade éformada não por uma massa amalgamada, mas um conjunto de indivíduos quepodem ser reunidos em inúmeros segmentos. Sendo assim, “a partir destacompreensão, a disciplina dialoga não com a Sociedade como um todo, mascom diferentes públicos” (FERNANDES, 2007, p. 7). Complementa-oMcManamon (1991, p. 121): Os dirigentes da Arqueologia americana perceberam que uma melhor compreensão pública sobre Arqueologia levará a uma preservação maior de sítios e dados, a menos pilhagens de sítios e vandalismo, maior apoio para a curadoria de coleções e registros arqueológicos, e uma demanda ainda maior interpretações arqueológicas e participação do público. O termo foi associado ao desenvolvimento da legislação referente aoGerenciamento dos Recursos Culturais (Cultural Resource Management -CRM)21. McGimsey acreditava que os arqueólogos deveriam rever tanto o seu21 Ver Box 1. 35
  37. 37. papel profissional, como o próprio papel social da produção científica emArqueologia (MERRIMAN, 2004; JAMESON, 2004; FERNANDES, 2007;CARNEIRO, 2009). Merriman aponta que o tamanho dos Estados Unidos e seuvasto potencial arqueológico levaram à percepção de que o público não-profissional deveria ser cooptado no serviço arqueológico se os sítios haveriamde ser protegidos ou investigados responsavelmente (MERRIMAN, 2004).Segundo Fowler (1982, p. 18), as bases da CRM foram estabelecidas conformea compreensão dos recursos culturais como “recipientes” de informação. Apartir desse entendimento, o principal objetivo da CRM é determinar ossignificados completos que não só podem, como devem, ser extraídos dosdados retirados dos recursos. Trata-se, então, de como a pesquisa seráconduzida no controle dos recursos. Segundo Merriman (2004, p. 3): A CRM foi, portanto, Arqueologia ‘pública’ pois contou com o apoio público, a fim de convencer os legisladores e empreendedores que os sítios arqueológicos precisavam de proteção ou atenuação de riscos, e muitas vezes se baseou em não-profissionais para fazer o trabalho. Convergindo com esse entendimento, Jameson (2004, p. 22) atesta quea Arqueologia pública pode ser entendida como um campo do conhecimentoque abrange “as consequências de conformidade da CRM, bem como deeducação em Arqueologia e interpretação do público nas arenas públicas,como escolas, parques e museus”. Nessa mesma linha de raciocínio, éinteressante a opinião dos autores Renfrew & Bahn (2007), os quais referem-seà CRM como passível de ser considerada Arqueologia pública, pois faz uso dofinanciamento público para empreender as pesquisas arqueológicas, sendoentendida pelos autores como gestão pública do patrimônio arqueológico quebusca adequar-se aos interesses da disciplina e das coletividades. Como podemos perceber, o surgimento do campo da Arqueologiapública está intimamente conectado com a profissionalização da Arqueologia ecom a inserção da responsabilidade profissional. Fernandes (2007) afirma quea partir da segunda metade dos anos 1970 e início de 1980, com a grandedemanda de arqueólogos no contexto da CRM, questionou-se sobre a atuaçãodos profissionais sem uma formação adequada. Sendo assim, outra questãopública é colocada na ordem do dia, qual seja a ética profissional, que também 36
  38. 38. é discutida por McGimsey (Public Archaeology, de 1972) (FERNANDES, 2007,p. 15). Box 1 – Legislação de preservação dos recursos culturais e naturais nos Estados Unidos como 22 suporte para a discussão de proteção do patrimônio arqueológico .Fazem parte desses dispositivos algumas leis e decretos como:Lei de Antiguidades (Antiquities Act), de 1906, que marcou o reconhecimento nacional da importânciados recursos arqueológicos, autorizou o presidente a reservar e estabelecer por ordem do executivo oudecreto nacional, os monumentos contendo sítios e estruturas que possuíssem valor histórico ou científicoem terras públicas, além de requerer permissões para examinar ou escavar ruínas históricas ou pré-históricas, limitou a emissão de licenças a instituições científicas reconhecidas e proibiu a destruição dequalquer objeto de antiguidade, além de adotar penalidades para as violações.Lei Orgânica do Serviço de Parques Nacionais (National Park Service Organic Act), de 1916, quefundou o Serviço de Parques Nacionais (National Park Service), era encarregado de protegerpreciosidades naturais e culturais da nação.Lei de Sítios Históricos (Historic Sites Act), de 1935, que estabeleceu uma política nacional depreservação para o uso público de sítios históricos e arqueológicos, edificações históricas e objetos deimportância nacional e inspiração para o benefício do povo dos Estados Unidos. Esta lei tambémautorizou a criação do conselho consultivo National System Advisory Board, para assessorar oDepartamento do Interior nos assuntos relativos ao National Park System e na administração da políticanacional. Este conselho, na opinião de Jameson (2004), foi importante para a Arqueologia pública, pois oDepartamento do Interior autorizou o desenvolvimento de programas educacionais e pesquisas quebuscavam avaliar informações públicas pertinentes à significância de sítios arqueológicos, tanto históricosquanto pré-históricos. Esta lei aumentou a causa pela preservação histórica e provocou interesse público,privado e profissional na Arqueologia americana. Assim, tornaram-se acessíveis ao público o conjunto desítios históricos, monumentos, parques nacionais e estaduais, etc.Lei de Preservação Histórica Nacional (National Historic Preservation Act– NHPA), de 1966, queestabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente (National Environmental Policy Act), em 1969. Esta lei(NHPA) foi reformada em 1976 e 1980.Decreto-Lei 11593 – Protection of the Cultural Environment (Proteção do Ambiente Cultural), de1971.Lei de Preservação Histórica e Arqueológica (Archaeological and Historic Preservation Act), de1974.Este conjunto de leis e decretos mencionados acima transformaram o papel da pesquisa arqueológica eda preservação, fazendo com que a maneira como a Arqueologia era conduzida nos Estados Unidosfosse modificada de forma significativa. No debate subsequente, a Sociedade de Arqueologia Americana(Society for American Archaeology – SAA), criada em 1934, assume um papelde destaque pois, sendo a principal organização profissional dos EstadosUnidos, fica a cargo de elaborar uma série de dispositivos referentes ao códigode ética e estatuto profissional. Porém, algo que merece atenção é a questãoda criação da SAA. Possuindo esta uma perspectiva acadêmico-científica,provocou uma discussão a respeito da validade do registro emitido por esta22 Realizado a partir de JAMESON (2004), MERRIMAN (2004), RENFREW & BAHN (2007),FERNANDES (2007) e CARNEIRO (2009). 37
  39. 39. Instituição, fato que levou à posterior fundação da Sociedade de ArqueólogosProfissionais (Society of Professional Archaeologists – SOPA). São realizadosentão alguns códigos e normas relevantes23 (FERNANDES, 2007; CARNEIRO,2009). O primeiro é o Código de Princípios Éticos da SAA (de 1996) e osegundo é o Código de Conduta Profissional e as Normas de Desempenho dePesquisa do Registro de Arqueólogos Profissionais – ROPA, de 1997. Estescódigos tinham como objetivo definir as responsabilidades dos arqueólogoscom o público, clientes, empregadores, etc. (JAMESON, 2004; MERRIMAN,2004; FERNANDES 2007; CARNEIRO, 2009). Segundo apresentado no Box 2,podemos perceber que uma questão pública que aparece diz respeito àresponsabilidade com a transmissão do conhecimento, cujo aspecto consta emdiversos pontos apresentados. Por fim, há um aspecto que para os objetivos desse trabalho merece serdestacado, qual seja a responsabilidade com a transmissão do conhecimentoproduzido a partir das interpretações do registro arqueológico e asapropriações dessas interpretações por parte das comunidades. É nessesentido que se torna essencial a elaboração de processos pedagógicos quecriem um espaço para reflexão crítica. Somente dessa forma, permite-se queos estudantes não somente compreendam o material e os processos sociaisque geram e reproduzem a sua própria subjetividade; mais que isso, possibilita-se o questionamento e até mesmo a transformação desses processos(HAMILAKIS, 2004). Segundo Hamilakis (2004, p. 288): Pedagogia em Arqueologia, ou em qualquer outro campo, não é simplesmente a transferência passiva do conhecimento produzido nem a formação de estudantes em certas competências e habilidades, como o atual discurso dominante nos quer fazer acreditar.23 Sobre o Código de Princípios Éticos (SAA), Código de Conduta Profissional (ROPA) e asNormas de Desempenho de Pesquisa do Registro de Arqueólogos Profissionais (ROPA), verBox 2. 38
  40. 40. Box 2 – Alguns apontamentos relevantes sobre a relação entre Arqueologia e a 24 sociedade nos Códigos da SAA, SOPA e ROPA Código de Princípios Éticos – SAA (1996) Princípio nº02: Responsabilidade social Pesquisas arqueológicas responsáveis, incluindo todos os níveis de atividade profissional, requererem um conhecimento da responsabilidade pública e um comprometimento em fazer todo esforço razoável, em boa-fé, para trocar opiniões ativamente com o(s) grupo(s) afetado(s), com o objetivo de estabelecer uma relação ativa que possa ser benéfica a todas as partes envolvidas. Princípio nº04: Educação pública e divulgação Arqueólogos deveriam divulgar, e participar em esforços de cooperação com outros interessados no registro arqueológico, com o objetivo de tornar maior a preservação, proteção, e intepretação do registro. Em particular, arqueólogos deveriam comprometer-se com: 1) obter apoio popular para a gestão do registro arqueológico; 2) explicar e promover o uso de métodos arqueológicos e técnicas no entendimento do comportamento humano e cultura; e 3) comunicar interpretações arqueológicas do passado. Muitos públicos existem ara a Arqueologia, incluindo alunos e professores; nativos americanos e outras etnias, grupos culturais e religiosos que encontram no registro arqueológico importante aspecto de sua herança cultural; legisladores e oficiais do governo, repórteres, jornalistas, e outros envolvidos na mídia; e outros envolvidos na mídia; e o público em geral. Os arqueólogos que são incapazes de comprometer-se com educação pública e divulgação direta, deveria encorajar e apoiar os esforços de outros nessas atividades. Princípio nº06: Reportagem pública e publicação Dentro de um período razoável, o conhecimento obtido por arqueólogos através da investigação do registro arqueológico, deve ser apresentado de forma acessível (através de publicação ou outras maneiras) a uma grande massa de interessados quando houver uma publicação e distribuição de informações sobre sua natureza e localização. Código de Conduta Profissional – ROPA (1997) I. A responsabilidade do arqueólogo para com a sociedade: I.1 Um arqueólogo deve:  Reconhecer uma sociedade que o represente e publicar resultados de pesquisa para o público de maneira responsável;  Apoiar ativamente a conservação da base de recursos arqueológicos;  Ser sensível e respeitar as preocupações legítimas de grupos, cuja história cultural é objeto de investigação arqueológica;  Evitar e desencorajar declarações exageradas, enganosas ou injustificadas sobre questões arqueológicas que induzam outros a envolver-se em atividades ilegais e antiéticas;  Apoiar e cumprir os termos da Convenção da UNESCO sobre os meios de proibição e prevenção a importação, exportação e transferência de qualquer propriedade cultural, como adotado pela Conferência Geral de 14 de novembro de 1970. Normas de Desempenho de Pesquisa do Registro de Arqueólogos Profissionais – ROPA (1997) VI. O arqueólogo tem responsabilidade pela disseminação apropriada dos resultados de sua pesquisa e distribuidores apropriados com boletim razoável: 6.1 Resultados revistos como contribuições significantes a conhecimentos substantivos do passado ou progressos em teoria, métodos ou técnicas devem ser disseminados a colegas e a outras pessoas interessados por meio apropriados, tais como: publicações, apresentações em encontros profissionais, ou cartas a colegas; 6.2 Pedidos de colegas qualificados para informações de resultados de pesquisa devem ser prontamente atendidos, se é consistente com os direitos prioritários do pesquisador para publicação e com suas outras responsabilidades profissionais; 6.3 Falhas em completar um relatório profissional dentro de 10 anos, após o término do projeto de campo, devem ser interpretados como renúncia dos direitos de primazia do arqueólogo com respeito à análise e publicações de dados. Após a expiração de tal período ou de um período de tempo menos de tempo, o arqueólogo deve determinar a divulgação ou não publicação de tais resultados, mas o dado deve estar plenamente acessível a outros arqueólogos para análise e publicação; 6.4 Ainda que obrigações contratuais devam ser respeitadas, arqueólogos não devem entrar em um novo contrato que proíba o arqueólogo de incluir suas próprias interpretações ou conclusões nos relatórios, ou de um direito contínuo para usar o dado após o término do projeto; 6.5 Arqueólogos têm obrigação em consentir com pedidos razoáveis para interpretações de jornais midiáticos.24 Aqui optamos por compilar os trechos mais relevantes à nossa pesquisa. Este Box foielaborado com base em FERNANDES (2007, p. 18, 20 e 22) e CARNEIRO (2009, p. 94, 95,96). 39
  41. 41. Nesse sentido, cabe fazer uma última ponderação, qual seja a de que a“pedagogia é, em parte, uma tecnologia de poder, linguagem e prática queproduz e legitima formas de regulação moral e política que construa e ofereçaaos seres humanos visões particulares de si e do mundo” (GIROUX apudHAMILAKIS, 2004, p. 288). Essa aproximação serviu para expor o surgimento da Arqueologiapública tendo o caso norte-americano como expressão última desse processo.A próxima seção é dedicada ao estudo da trajetória desse campo doconhecimento na realidade brasileira.2.2 Arqueologia pública no Brasil e perspectivas atuais Para tomar conhecimento das questões públicas da Arqueologia noBrasil e das tentativas de defesa do patrimônio arqueológico brasileiro,voltamos ao período entre 1920 até 1960, quando então diversos intelectuaisestavam envolvidos em debates preservacionistas em contraposição aodiscurso de progresso e industrialização (FERNANDES, 2007). Nesse sentido,a fundação da instituição de patrimônio cultural brasileiro, Serviço Histórico eArtístico Nacional (SPHAN), em 1937, com o objetivo de promover, preservar etornar público o patrimônio, demonstra as preocupações em torno dadivulgação, popularização e preservação do patrimônio arqueológico(CARNEIRO, 2009). Sendo assim, cabe elencar o Decreto-Lei 25/3725 publicado pelo entãopresidente do Brasil, Getúlio Vargas, já durante o seu período ditatorial. EsteDecreto-Lei visa organizar a proteção do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional. Foi justamente devido a este instrumento que todo um código penalfoi emitido na década de 1940, o qual, pela primeira vez, visava a punição paraa destruição de bens culturais. No Decreto-Lei 25/37, o patrimônio histórico étido como: [...] o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico (BRASIL, 1937).25 Ver a propósito Anexo B (BRASIL, 1937). 40
  42. 42. Em 1952, foi criada a Comissão de Pré-história por Paulo Duarte, quemilitou pela proteção do patrimônio arqueológico. Esta Comissão tinha comoobjetivo proteger os sítios arqueológicos (FUNARI & GONZÁLEZ, 2008;FERNANDES, 2007). As discussões subsequentes, principalmente incitadaspor intelectuais como o próprio Paulo Duarte, levaram à aprovação da Lei3924/6126 pelo Congresso, em 1961. Nessa Lei, os sítios arqueológicos sãotomados como sendo monumentos e bens da União (BRASIL, 1961, Art. 1).Dessa forma, fica proibida sua destruição e seu uso com objetivos econômicos,inclusive trazendo penalização para o seu descumprimento (BRASIL, 1961,Art.3 a 5). Outra questão que cabe mencionar é que através desta Lei, fica acargo do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ocomprometimento com a gestão do patrimônio, além de tornar-se o órgãoresponsável por emitir permissões para intervenções arqueológicas (BRASIL,1961, Art. 11). Porém, as questões referentes à divulgação das escavaçõesarqueológicas e programas educacionais não constam na Lei nº 3924/61. No mesmo ano em que é instaurada a ditadura militar brasileira (1964)desenvolve-se o Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA),coordenado pelos arqueólogos americanos Clifford Evans e Betty Meggers,montado em colaboração com o SPHAN e financiado pelo SmithsonianInstitution sediado em Washington e algumas instituições brasileiras como oConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)(FUNARI & GONZÁLEZ, 2008; FERNANDES, 2007; CARNEIRO, 2009; SILVA,2011). Este Programa, que se insere no contexto da vinda de especialistasestrangeiros, visava realizar um mapeamento de sítios arqueológicos buscandoestabelecer um quadro da ocupação pré-histórica brasileira (FERNANDES,2007; FUNARI & GONZÁLEZ, 2008; CARNEIRO, 2009; SILVA, 2011). Porém,também foi bastante criticado, principalmente devido à pressão do governoditatorial, que logrou inviabilizar diversas pesquisas arqueológicas quetivessem uma abordagem mais crítica (FUNARI & GONZÁLEZ, 2008; SILVA,2011). No Brasil, o surgimento do campo da Arqueologia pública estáintrinsecamente ligado ao processo de redemocratização política, que a partir26 Ver a propósito Anexo C (BRASIL, 1961). 41
  43. 43. de meados da década de 1980 torna-se crucial para sua consolidação. Sendoassim, os debates em torno da divulgação das pesquisas arqueológicas e dosprogramas educacionais passam a fazer parte do contexto brasileiro apósmeados da década de 1980. A partir de então, com o fim da censura,pesquisadores encontram novos espaços de comunicação com a sociedade deuma forma geral e com suas pesquisas arqueológicas (CARVALHO & FUNARI,2007; OLIVEIRA, 2009). Até então, toda investida em divulgação dasinvestigações arqueológicas estavam relacionadas ao processo demusealização da Arqueologia. Ao prestar atenção no contexto internacional,veremos que no ano de 1986 surge o World Archaeological Congress. Dentresuas discussões, aparecem os aspectos sociais da disciplina, num sentido decompreender as relações existentes entre a Arqueologia e a sociedade, sendoeste um dos pilares da Arqueologia pública (CARVALHO & FUNARI, 2007). Como demonstrado até agora, entre os anos de 1961 e 1985 foramempreendidas diversas iniciativas com objetivo de estreitar as relações entreArqueologia e a sociedade de forma geral. Desta maneira procurou-se propiciarmaior proteção aos bens culturais, e, além disso, originaram-se diversas açõesque buscavam realizar divulgação do conhecimento arqueológico no país.Assim, foram planejadas iniciativas nos próprios trabalhos de campo daArqueologia, sendo estas voltadas para o envolvimento das comunidades napesquisa arqueológica, preservação dos vestígios materiais e na própriadivulgação (CARVALHO & FUNARI, 2007; FUNARI & GONZÁLEZ, 2008). Em 1990, o Comitê Internacional para a Gestão do PatrimônioArqueológico (ICOMOS/ICAHM) publicou a Carta Internacional para a Gestãodo Patrimônio Arqueológico. Direcionada aos profissionais da área, objetivavaestabelecer meios de proteção específicos de vestígios considerados comopatrimônio arqueológico. Nesta Carta, o patrimônio arqueológico é definido deforma genérica, englobando: [...] as marcas da existência do homem e se refere aos lugares onde se praticou qualquer tipo de atividade humana, às estruturas e vestígios abandonados de qualquer índole, tanto na superfície como enterrados, ou em baixo d’água, assim como ao material relacionado com os mesmos (ICOMOS/ICAHM, 1990). 42

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