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Apresentação ii sifedoc

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  • 1. II SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DE ESCOLAS DO CAMPO NO RS Trabalho-Educação do Campo no Campo: disputa pela terra entre trabalho e capital sob a mediação do Estado Marlene Ribeiro – PPGedu/UFRGS 1. Introdução 1. 1 -Tema: trabalho-educação no/do campo
  • 2.  Uma formação humana omnilateral é indissociável do trabalho, integrando o corpo, a razão e a sensibilidade.  Portanto a terra – meio de produção que não resulta do trabalho humano – é a base do trabalho agrícola que sustenta a educação do campo, no campo. 1. 2 – Objetivo: abordar as contradições do discurso da legislação que ampara a educação do campo, articulando o trabalho agrícola à educação escolar, ao mesmo tempo em que se negam as condições de permanência no campo, dificultando ou inviabilizando esta educação.
  • 3. 1. 3. Justificativa a) Necessidade de eliminar as ilusões de que a conquista da educação do campo, assegurada em lei, corresponda à garantia de condições objetivas e subjetivas para a sua efetivação. b) A reflexão aqui proposta poderá subsidiar a luta dos movimentos sociais populares pela educação do campo - Via Campesina e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) – na unidade do Movimento Camponês.
  • 4. 2. Antecedentes  Estudos destacam, como base da formação humana integral, o trabalho industrial efetivado no mundo urbano, tomado como desenvolvido e civilizado, de onde se deduz o conceito de educação, associado, no senso comum, aos processos de escolarização.  A civilização e o desenvolvimento são remetidos à cidade, com acesso a alguns direitos básicos como: água, luz, saúde, diversões...
  • 5.  Na estruturação das formas de viver, de gerar saberes, culturas e conhecimentos, remetidos às cidades, estão imbricadas as formas de organização e expressão dos processos de trabalho industrial, comercial e na área de serviços.  O trabalho do camponês não é considerado.  Por isso, a educação do campo constrói-se em um longo processo de lutas: a) Contra a falta de escola para os filhos, com base na estrutura de ocupação da terra pelo latifúndio, que expulsa pequenos agricultores, indígenas e quilombolas;
  • 6. b) Contra o preconceito em relação ao trabalho agrícola visto como arcaico, o agricultor como ignorante e a ideologia como uma justificativa de levar a civilização e o progresso aos trabalhadores rurais; c) Pela superação da educação rural promovida pelo Estado que nega o agricultor enquanto sujeito de conhecimentos, cultura, saberes.  Os professores que trabalham nas escolas rurais geralmente não têm a formação que é exigida para atuar nas escolas urbanas;
  • 7.  E professores são designados como castigo às escolas rurais municipais por discordarem do partido do Prefeito;  Ou ainda, quando realizam uma licenciatura buscam trabalhar nas escolas urbanas. 3. Identificação das experiências de trabalhoeducação do/no campo 3. 1 – É uma construção dos movimentos sociais populares articulados na Via Campesina: MPA, MST, MAB, MMC, CPT, PJR e FEAB.
  • 8.  Seus métodos pedagógicos são inspirados em experiências efetuadas na Rússia, por Pistrak, Makarenko, Krupskaya. 3. 2 – Inclui as CFR e EFA, vinculadas ao Movimento Sindical dos trabalhadores rurais organizados na CONTAG, ou às ONGs e Associações Comunitárias.  No método pedagógico das CFR e das EFA a relação trabalho-educação inspira-se em experiências efetuadas na França e na Itália.
  • 9. 3. 3 – Como educação do campo tem-se, ainda: a) A educação indígena, associando a educação à demarcação das áreas historicamente ocupadas pelos povos indígenas (BRASIL/MEC. Parecer CNE/CEB n° 13/2012). b) A educação quilombola, projetada pelos movimentos populares vinculados ao Movimento Negro, que lutam pela regulamentação da posse das terras ocupadas há mais de um século (BRASIL/MEC.CNE/CEB, Resolução nº 8, de 20/11/2012). 4. Características da educação do campo
  • 10.  A educação do campo consiste na articulação entre o trabalho produtivo na agricultura, na pesca e na pecuária com a aprendizagem de conhecimentos sistematizados, feita na escola.  Por isso, se alternam atividades de trabalho e escola, com tempos/espaços realizados no centro pedagógico, em regime de internato, e outros tempos/espaços de aplicação dos conhecimentos nas comunidades de origem.  Assim, o vínculo entre a educação escolar e o trabalho agrícola exige a garantia da terra de trabalho sem a qual não existe a educação do campo.
  • 11.  Há uma busca de superação da escola rural, portadora de diretrizes, currículos, conteúdos e metodologias que valorizam o trabalho, a cultura e a vida urbanos.  E, com a educação do campo, há o reconhecimento dos camponeses como sujeitos de educação, portadores de culturas, produtores de alimentos, saberes e conhecimentos.  Professores identificados com esta educação e que pretendam permanecer no campo recebem uma formação específica, através de licenciaturas em educação do campo – e são chamados educadores.
  • 12.  A educação do campo abrange desde a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, Médio e Técnico, até licenciaturas em educação, em agronomia e direito e, em alguns casos, a pósgraduação. 4. (Im)Possibilidades do/no campo de trabalho/educação  Nucleação de escolas ou definição de uma escola urbana como escola-polo, para onde se dirigem as crianças e jovens provenientes das áreas rurais.
  • 13.  Em menos de 10 anos, segundo um Censo Escolar do INEP, o número de escolas do campo, que eram 107.432, foi reduzido para 83.036. Ou seja, cerca de 24 mil escolas tiveram suas portas fechadas.  E, apesar de reconhecer a educação do campo, o MEC, através da SECADI, aplica o Programa Escola Ativa, com recursos do Banco Mundial, de 1997-2007, prosseguindo, em 2008, com recursos do MEC.  O Pronera, vinculado ao INCRA, e, desde 2002, integrado MDA, garante recursos aos cursos de licenciatura, mas sofre intensa pressão dos senhores do latifúndio.
  • 14. 5. Movimento do capital na disputa pela terra  Empresas carimbadas como ecologicamente corretas burlam as leis, promovem a exploração predatória das florestas e provocam entupimento de córregos e rios.  Com isso, tais empresas dificultam quando não inviabilizam a permanência de camponeses na terra e dos seus filhos na escola do campo.
  • 15.  O agronegócio é o setor que mais recruta pessoas para trabalhar em regime semelhante ao de escravidão; é o que mais produz desmatamento para expansão da fronteira agrícola, especialmente na Amazônia.  A falta de apoio da legislação, a carência de instrumentos legais ou quando estes não são aplicados, se constituem em ameaça constante à permanência dos camponeses na terra.
  • 16.  Isso pode ser constatado pelos assassinatos de lideranças do/no campo e de religiosos/as que denunciam a apropriação indevida da terra, incluindo a de posseiros e indígenas.  Assim, um grave problema a ser enfrentado, que atinge a educação do campo, é a garantia do direito de os camponeses permanecerem na terra em que vivem e trabalham.  Sem trabalho com a, na, da terra não há educação do campo!
  • 17.  Políticas educacionais situam a educação rural ainda existente, as escolas oferecidas às populações camponesas, e os seus professores, dentro da estrutura fundiária predominante, baseada no latifúndio.  Esta estrutura fundiária se caracteriza: a) pela concentração de terras em mãos de poucos proprietários;
  • 18. b) pelo aumento da expropriação da terra dos pequenos agricultores; c) pela exploração da mão-de-obra assalariada rural.  Esta estrutura fundiária é também ocupada por monocultivos, como: a soja e a cana de açúcar para a produção do etanol, e o eucalipto para a produção da celulose, entre outros cultivos e produtos...
  • 19.  Esta ocupação, com o uso de sementes transgênicas e agrotóxicos, é uma forma “pacífica” de expulsar camponeses que teimam em ficar e trabalhar a sua terra.  Ocorre a apropriação indevida de terras públicas ao mesmo tempo em que não se concretiza uma reforma agrária, anulando a função social da terra prevista na Constituição Federal de 1988.  Mas por que não se faz a reforma agrária?
  • 20.  E se estamos falando da educação do campo há que considerar a necessidade de debater, nas escolas, o trabalho relacionado ao uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas.  A política voltada à aceleração do crescimento na ótica do capitalismo brasileiro está associada à ampliação dos espaços físicos para construir hidrelétricas e extrair minérios para a exportação.  E para onde serão varridos os camponeses que precisam da terra para trabalhar e os seus filhos que precisam da escola do campo para estudar?
  • 21.  Isso significa a destruição de florestas e da fauna além da apropriação de áreas habitadas por indígenas, quilombolas e por agricultores, cobrando a cada dia mais espaços para produzir commodities agropecuárias. 6. Como relacionar trabalho-educação no/do campo nestas condições?
  • 22. Com as crianças tendo aulas nas sedes dos municípios e recebendo uma educação rural ou o Programa Escola Ativa, que reproduz a visão urbana de mundo? Frequentando escolas urbanas com uma cultura diferente das suas vivências, crianças e jovens perdem os aprendizados adquiridos no trabalho com os pais e abandonam o campo e a cultura do campo.  E ao abandono da escola segue-se o abandono do campo, ou o inverso...
  • 23. 7. E concluindo:  Pode-se afirmar que é de suma importância a conquista da educação do campo/no campo e de algumas condições oferecidas pelo Estado, como é o caso do Pronera, para que ela se realize.  Mas só isso não basta porque são gigantescos os desafios a serem enfrentados pelos camponeses para manter-se na terra.  E a quem vamos apoiar nesta luta?
  • 24. Bibliografia consultada ACSELRAD, Henri. Agronegócio e povos tradicionais. Le Monde Diplomatique – Brasil. Ano 6, nº 63. São Paulo: Associação Palavra Livre, p. 28, outubro de 2012. ALMEIDA, Luciane Soares. Assentamentos do estado do Pará: retratos desse palco de luta pela terra, pela vida e pela educação. HAGE, Salomão Mufarrej (Org.). Educação do Campo na Amazônia. Retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará. Belém/PA: Editora Gutemberg Ltda, 2005, p. 230 - 260. ARROYO, Miguel. Políticas de formação de educadores (as) do campo. Cadernos do Cedes. Educação do Campo. v. 27, n. 72. Unicamp: Cedes, mai./ago., p. 157-176, 2007. _______. A Educação Básica e o Movimento Social do Campo. ARROYO, Miguel González; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma Educação do Campo. Petrópolis/RJ: Vozes, 2004, p. 65 – 86. BALZA, Guilherme. Relatório da CPT aponta 25 mortos e 71 torturados em conflitos no campo em 2009. Do Uol Notícias em São Paulo. 15/04/2010. noticias.uol.com.br/...relatorio-aponta-25-mortese-71-pessoas-torturada... (Acesso em 08/08/2013). BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Educação escolar indígena: um modo próprio de recriar a escola nas aldeias Guarani. Cadernos do Cedes. Educação do Campo. v. 27, nº 72. Unicamp: CEDES, mai./ago., p. 197-215, 2007. BETTO, Frei. Brasil rural: matar e desmatar. Jornal Brasil de Fato. São Paulo. 4 de junho de 2011. www.brasildefato.com.br/node/6519... (Consulta em 08/08/2013). BRASIL. MEC/CNE/CEB. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. DOU 21/11/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
  • 25. BRASIL/MEC. Parecer CNE/CEB n. 13/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jun. 2012. Seção 1, p. 18. BRASIL. MEC/CNE/CEB. Resolução nº 2 de 28/04/2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. CALDART, Roseli Salete. Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma Educação do Campo. Petrópolis/RJ: Vozes, 2004, p. 87 - 132. _______. Educação do Campo: Notas para uma análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde. v. 7, n. 1. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 35-64, 2009. _______. Pedagogia da Terra. Cadernos do Iterra. Pedagogia da Terra. Veranópolis/RS: Iterra, 2002, p. 77 – 98. ESTEVAM, Dimas de Oliveira. Casa Familiar Rural. A formação com base na Pedagogia da Alternância. Florianópolis: Insular, 2003. FABRINI, João Edmilson. Latifúndio e agronegócio: semelhanças e diferenças no processo de acumulação de capital. Dossiê. Revista Pegada. v. 9, nº 1. Marechal Rondon/PR: Unioeste, p. 35-62, junho, 2008. FERNANDES, Bernardo Mançano; MOLINA, Mônica. O campo da educação do campo. MOLINA, Molina; JESUS, Sonia. Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2004, p. 13-52.
  • 26. GARCIA, Karina Pacheco; CARDOSO, Terezinha Maria. Casa Familiar do Mar: um olhar dos educandos para o significado de sua formação. AUED, Bernadete Wrublevski; VENDRAMINI, Célia Regina (Orgs.). Educação do Campo: Desafios teóricos e práticos. Florianópolis: Insular, 2009, p. 115 – 130. JOAQUIM, Andréia de Oliveira. “Dimorfismos sexuais de camundongos expostos na puberdade ou na idade adulta ao glifosato Roundup: estudos, modelos e comportamentos”. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade Paulista. Medicina Veterinária, 2011, p. 8. 86 p. KOLLING, Edgar; NERY, Israel; MOLINA, Mônica. Por uma educação básica do campo. Brasília/DF: Articulação por uma Educação Básica do Campo, 1999. LISBOA, Marijane. Entrevista Especial. Caos e medo em Caetité: a violação dos direitos humanos. Instituto Humanitas. Unisinos. Terça-feira,18/10/2011 www.ihu.unisinos.br/entrevistas/500487-caos-e-medoem-caetite-a-viola (Consulta em 31/06/2013). MACHADO, Carmen Lucia Bezerra; CAMPOS, Christiane Senhorinha Soares; PALUDO, Conceição (Orgs.). Análises de experiências. Brasília/DF: MDA/NEAD, 2008. MEDEIROS, Étore. Relatório da CPT - 2012 revela aumento de assassinatos de trabalhadores do campo. Correio Braziliense. 23/04/2013. (Consulta em 09/08/2013). http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/noticias-2/12-conflitos/1542-cpt-lancara-orelatorio-conflitos-no-campo-brasil-2012. MST. Método Pedagógico. Cadernos do Iterra. Instituto de Educação Josué de Castro. Veranópolis/RS: Iterra, 2004. NICÁCIO, Adriana Entrevista com Laísa Santos. Estou jurada de morte. Revista Isto É. N° Edição: 2181. 26/08/ 2011 (Consulta em 09/08/2013). www.istoe.com.br/assuntos/.../154558_ESTOU+JURADA+DE+MORTE+...
  • 27. PARÉ, Marilene Leal; OLIVEIRA, Luana Paré; VELLOSO, Alessandra D’Aqui. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da Comunidade Kalunga do Engenho II (GO). Cadernos do Cedes. Educação do Campo. v. 27, nº 72. Unicamp: CEDES, mai./ago., p. 215-232, 2007. PERIPOLLI, Odimar João; ZOIA, Alceu. O fechamento das escolas do campo: o anúncio do fim das comunidades rurais camponesas. Revista Educação, Cultura e Sociedade: Sinop/MT, UNEMAT, v. 1, n° 2, p. 188 – 202, jul./dez., 2011. RIBEIRO, Marlene. Educação do Campo: embate entre Movimento Camponês e Estado. Educação em Revista. Belo Horizonte: FAE/UFMG, vol. 28, nº 1, p. 459-490, mar., 2012. _______. Movimento Camponês, Trabalho, Educação: liberdade, autonomia e emancipação como princípios/fins da formação humana. São Paulo: Expressão Popular, 2010. _______. Política educacional para populações camponesas: da aparência à essência. Texto Inédito, 27 p. Aprovado para ser publicado pela Revista Brasileira de Educação. SANTOS, Clarice (org.) Balanço Político e Linhas de Ação do Pronera rumo aos 10 anos. Brasília/DF: INCRA/MDA, p. 97-116, 2008. SILVA, Lourdes Helena; MORAIS, Terezinha Cristiane; BOF, Alvana Maria. Cap. 3. A educação no meio rural do Brasil: revisão da literatura. In: A educação no Brasil rural. Brasília/DF: Inep/MEC, 2006, p. 69 - 136. POLLETO, Ivo. “A política ambiental não passa de retórica para enganar incautos” Entrevista especial com Ivo Polleto ao Instituto Humanitas, da Unisinos, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. www.ihu.unisinos.br/.../500464-a-politica-ambiental-nao-passa-de-retori... (Consulta em 07/08/2013).
  • 28. TEIXEIRA, Edival S.; BERNARTT, Maria de Lourdes; TRINDADE, Glademir A. Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil: revisão de literatura e perspectivas para a pesquisa. Educação e Pesquisa. São Paulo: FAE/USP, v. 34, n° 2, p. 227 – 242, maio/ago. 2008. TORRES, Izabelle; QUADROS, Vasconcelos. O golpe verde. Empresas carimbadas como ecologicamente corretas burlam as leis, passam a promover a exploração predatória de florestas no Acre e viram alvo do Ministério Público. Revista Isto É, nº 2188. São Paulo: Editora Três, 19/10/2011. UNEFAB. Pedagogia da Alternância. Formação em Alternância e Desenvolvimento Sustentável. II Seminário Internacional da Pedagogia da Alternância. Brasília/DF, 12-14/11/2002.

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