A carta de Caminha e o Sentido da colonização
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A carta de Caminha e o Sentido da colonização

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Análise crítica da carta de "descobrimento" do Brasil

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A carta de Caminha e o Sentido da colonização A carta de Caminha e o Sentido da colonização Document Transcript

  • A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA E O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO.Os cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vazde Caminha como documento que plasma a certidão de nascimento do Brasil.Justifica-se a posse português em terras do Novo Mundo, atesta-se o pioneirismolusitano (que já se fazia envolvente desde Os Lusíadas), sedimenta-se ato cartorialque dá início a regime de propriedade, centrada no Estado, modelo que mais tardese cristalizou definitivamente na Lei de Terra de 1850, fórmula desenhada noSegundo Reinado. Tem-se em torno (e a partir) da Carta de Caminha justificativahistórica para todo o sistema cartorial brasileiro. Tem-se também receita que nosvincula culturalmente a Portugal. Este diálogo entre o direito e a literatura é o eixotemático ao longo do qual se pretende identificar no documento fundante de nossovínculo com Portugal feição mais jurídica que se desdobrou em meio abstratamenteliterário.Gênero que remonta a Heródoto e que fez estação definitiva em Marco Polo, anarrativa de viagem é substrato nada ingênuo, que se presta a propósitos muitobem definidos. A carta de Caminha não foge à regra, ao contrário, a comprova e ofaz de modo muito bem engendrado. Perspectiva bem convencional, insere odocumento de Caminha no gênero de literatura de catálgo e de exaltação dosrecursos da terra prometida (COUTINHO, 1976, p.79). Por outro lado, naprovocativa passagem de instigante pensador de nossa história cultural, a cartaprotagoniza três finalidade muito claras: a) promove a filiação do Brasil à formaçãoportuguês; b) mantém a hegemonia da oligarquia lusa sobre as minorias étnicasaqui encontradas, e para aqui posteriormente deslocadas; c) impõe visão doBrasil como uma utopia (cf. Kotche, 1997, PP.199) Concomitantementeengendra documento cartorial justificado de posse (e de propriedade), nosexatos contornos da tradição romanística que se vivia no ocidente, potencializadapelos bartolistas, e no caso identificada pelo princípio do Uti possidetis, contro doTratado de Madrid, de 1750, documento que nos garantiu terras além da linha deTordesilhas, por obra bélica dos bandeirantes e diplomática de Alexandre deGusmão.Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídica com Base Literária
  • A carta é tratada nos manuais de história e de literatura como documento queatesta a presença da esquadra de Cabral no Brasil, legitimando-se a posse da terra,bem como o vínculo cultural que nos faria herdeiros diretos da tradição lusitana.Seus traços heróicos marcam posse fictícia, que no plano fático fez-se pela forçadas armas e da astúcia.Trata-se de documento que serve de senha e que pretende compartilhar de visãodo paraíso (cf. Buarque de Holanda, 1992, p7.) percepção que se desenvolvia nomundo renascentista, inclusive no sentido iconográfico. Historiografia tradicional,centrada em Capistrano de Abreu, outorgou à carta o sentido de !... diplomanatalício lavrado à beira do berço de uma nacionalidade futura...( Capistrano deAbreu 1976,p.159)O cristianismo exerceu função primária de movimento de posse da terra,substancializado pragmaticamente na tese do achamento, o que não passa de umapercepção eurocêntrica, bem como centrada ideologicamente na conversão dogentio. O argumento é recorrente e monopolista e dominou todo o entornoamericano assim como o havia feito no afro-asiático; nesta segunda potencializou ofardo, ou antes, o suposto fardo civilizador do homem branco.Ao contrário da América do Norte, povoado e colonizado pela Inglaterra, OBrasil não teve a mesma sorte. “Descoberto”, ou antes notariado, por Portugalque não tinha excesso de população (1 milhão de habitantesaproximadamente) e por isso tinha dificuldade de enviar colonos para os seusdescobrimentos. Sua política de colonização era a de exploração. Retirava asriquezas e enviava para a Metrópole. O sentido da colonização era puramentepredatório para enriquecer a Coroa e os burgueses lusitanos. Logo nosprimeiros 30 anos após o Descobrimento do Brasil a riqueza retirada era o pau-brasil que era colhido, cortado e armazenado pelos tupis (brasileiros) querecebia em troca espelhinhos, apitos e bugigangas.Em 1532 com medo deinvasores foi tentada a colonização da costa brasileira dividindo em váriospedaços e distribuído para nobres administrarem. Mas não deu certo e sóPernambuco e São Vicente conseguiram produzir cana-de-açucar para aindustria açucareira. Nos anos seguintes e durante toda colonização tudo queos portugueses encontravam e se tinha algum valor era enviado para Portugal.Além disso, a mão de obra, primeiramente dos índios e depois dos africanos,era escrava e depois os portugueses afirmavam que os índios é que eram
  • preguiçosos. Só para se ter uma idéia das riquezas retiradas do Brasil, emquatro anos(1740-1744) foram levados embora (17.147) dezessete mil e centoe quarenta e sete quilos de ouro. Isso sem a Coroa Portuguesa investir umúnico centavo em infra-estrutra para os colonos que trabalhavam na retiradadessa riqueza. Conforme Caio Prado Junior, o transporte dos produtos eramtransportados por escravos ou mulas por dentro de rios, serras e mata fechada,pois não havia pontes, estradas ou barcos de grande porte. Os índios, exímioscanoeiros colaboraram muito nos transportes e desbravamento da selva.Mesmo, com a presença da Família Real no Brasil mudou pouca coisa. Asriquezas continuaram sendo vendidas para fora e o pouco investimento queocorreram ficou restrito ao Rio de Janeiro, onde a Família Real residia. Sóhouve alguma mudança com a Independência, mas mesmo assim ficamosatrelados a Portugal e a Inglaterra que ainda nos tratava como colônia.ReferênciasCarta de Pero Vaz de CaminhaPRADO JR, CAIO. O Sentido da ColonizaçãoBUARQUE DE HOLLANDA, Sérgio. História Geral da Civilização Brasileira,Tomo 1 – Época colonial do descobrimento à expansão territorialBUARQUE DE HOLLANDA, Sérgio. Visão do ParaísoCAPISTRANO DE ABREU, João. O Descobrimento do Brasil