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20140321 geopolítica da energia

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  • 1. A Nova Geopolítica da Energia1 Gilberto M Jannuzzi2 Geopolítica da Energia é um tema importante nas negociações internacionais, e bastante centrado nas discussões e estratégias de comércio, acesso, domínio e controle de recursos naturais como petróleo e gás natural principalmente. No entanto, a geopolítica da energia começa a adquirir novas dimensões onde eficiência energética, o maior domínio de tecnologias das energias renováveis e as políticas de criação de novos mercados para as mesmas. Penso que essa tendência se acentuará no futuro. Vou esclarecer essa visão seguir. Nos últimos quarenta anos três componentes passaram a desempenhar maior relevância no desenvolvimento do setor energético. São eles: o progresso tecnológico possibilitando a conversão cada vez mais eficiente de fontes primárias renováveis em combustíveis e eletricidade; importantes mudanças nas políticas de energia considerando impactos sócio-ambientais e mudanças climáticas globais; e finalmente o conceito de segurança energética privilegiando alternativas locais de produção de energia. Esses fatores possibilitaram o avanço de alternativas tecnológicas e instrumentos de políticas públicas que se integram paulatinamente aos sistemas convencionais de geração, distribuição e usos de energia baseados largamente em combustíveis fósseis. Esses fatos são fundamentais, ao meu ver, para explicar porque já começa a fazer pouco sentido falar-se em geopolítica da energia baseada em recursos naturais exclusivamente. Como sabemos, uma das importantes características do sistema energético atual e que nasceu juntamente com a chamada revolução industrial do século 18 foi a 1 Apresentado no painel temático “A Nova Geopolítica da Energia”, durante evento Diálogos sobre Política Externa, promovido pelo MRE, Palácio do Itamaraty 21/03/2014 2 Professor Titular em Sistemas Energéticos, Universidade de Campinas UNICAMP. Email: jannuzzi@fem.unicamp.br
  • 2. importância dos combustíveis fósseis na matriz energética dos países que iniciaram esse processo de desenvolvimento econômico. Inicialmente o carvão e depois, especialmente após a segunda guerra mundial, o petróleo foram combustíveis importantes para geração de calor e eletricidade, situação que ainda prevalece em mundial, por sinal. A economia baseada nos recursos naturais de carvão e petróleo possibilitaram a formação de grandes empresas e bloco políticos que se organizaram para manter políticas de preços e regulação do mercado internacional. Outra característica importante é que essa indústria se organizou através de grandes unidades centralizadas seja de produção de derivados de petróleo e petroquímicos como de eletricidade. Mesmo no caso da hidroeletricidade países com esses recursos naturais embarcaram em grandes projetos de usinas. Esse modelo se beneficiava de economias de escala e de necessidades de grandes montantes de investimentos para viabilizar os empreendimentos e as tecnologias de energia envolvidas, em particular a geração de eletricidade. A instabilidade de preços internacionais e vulnerabilidade de acesso a reservas conhecidas de petróleo e gás natural fez com que o conceito de segurança energética incorporasse o desenvolvimento de alternativas locais e mesmo o esforço de prospecção de combustíveis fósseis dentro de fronteiras nacionais e o desenvolvimento de novas tecnologias de extração. Esse esforço desconcentrou em certa medida a localização geográfica das reservas de petróleo e gás conhecidas até então. Foi o que aconteceu com novas descobertas de petróleo e gás natural em países como o Brasil, Colômbia, Leste da África, e agora a utilização em escala comercial de gás de xisto nos Estados Unidos e Canadá. Esse fato fez com que se diluísse a concentração regional de reservas de combustíveis fósseis e relativizasse o poder entre países tradicionalmente produtores e os grandes consumidores. Paralelamente a esses fatos, tem ocorrido um extraordinário avanço nas tecnologias baseadas em fontes renováveis, como energia eólica e solar aliadas a políticas públicas que buscam fomentar uma economia de baixo carbono. Essas tecnologias
  • 3. estão conseguindo se tornar cada vez mais competitivas, além de se alinharem a políticas de clima e desenvolvimento sustentável. A relação de importância que se confere às regiões que concentram as importantes fontes fósseis deverá ceder lugar aos países que terão expertise tanto na produção de tecnologias renováveis e descentralizadas de energia. O conhecimento de como desenvolver seus mercados de energia, integrar e operar essas tecnologias com as redes de distribuição existentes com segurança e confiabilidade serão elementos de uma nova indústria de serviços de energia. O avanço das tecnologias de comunicação e informação possibilitam que edifícios super-eficientes e mesmo pequenos consumidores comecem não somente a produzir sua própria energia como também vender seu excedente para a rede. Maior eficiência energética possibilitará ainda maiores quantidades de energia a serem ofertadas para a rede compartilhada com outros consumidores. É uma nova realidade que se desenha onde a escala das tecnologias e investimentos unitários é menor, a descentralização da geração é maior e mais próxima aos centros de consumo. No entanto, esses avanços requerem maior integração, armazenamento de energia e coordenação entre muitos agentes, além disso , e como consequência surgem novos modelos de negócios que necessitam de novas regras e nova regulamentação. Disponibilidade de recursos naturais é ainda relevante, no entanto as novas oportunidades para o desenvolvimento do setor energético incluem a necessidade de uma população melhor informada e instruída, novos instrumentos de mercado e regulatórios, novos padrões técnicos, sistemas de controle e armazenamento de energia. A valorização da expertise e domínio tecnológico como elementos-chave de geopolítica da energia, não é novidade, é verdade. O caso da energia nuclear é um exemplo notável. Só que essa é ainda um tipo de tecnologia de natureza centralizada que necessita de concentração de recursos, alto grau de especialização, recursos financeiros, complexo industrial associado e está baseado em sistemas de grande
  • 4. porte. O grupo de tecnologias que estamos nos referindo são de uma natureza radicalmente diferente. Elas permitem também que pequenos usuários sejam capazes de gerar sua própria energia a partir de fontes primárias que se encontram distribuídas na natureza, portanto de maneira mais descentralizada, como é o caso da energia solar, energia eólica, da própria biomassa. Hoje em dia já não é crucial a escala de produção para que um quilovate gerado por um gerador eólico ser competitivo. Foi necessário sim que a tecnologia se desenvolvesse melhorando sua eficiência e reduzisse seus custos unitários sendo apoiada por políticas públicas e subsídios em países que enxergaram oportunidades de inovação e novo tipo de desenvolvimento industrial. Esse esforço teve como consequência a possiblidade que empreendedores de menor porte pudesse participar como produtores de eletricidade e competissem no mercado juntamente com a indústria tradicional de eletricidade. Sistemas fotovoltaicos, por exemplo, aliado a políticas de incentivo possibilitaram que os sistemas instalados em residências na Alemanha pudesse gerar, juntamente com sistemas eólicos, o equivalente a 25% da eletricidade consumida naquele país em 2013 e representassem um desafio aos grandes conglomerados do setor daquele país como a E.On e KfW. O desenvolvimento da indústria de fontes renováveis possibilitou o desenvolvimento de uma grande quantidade de empregos em empresas de base tecnológica de pequeno e médio portes, o que não foi o caso das de geração de eletricidade convencional baseada em combustíveis fosseis e mesmo energia nuclear. A capacidade de integrar grandes montantes de energia renovável de maneira segura e confiável no sistema energético existente de certo modo liberta países da dependência de fornecimento de energia fóssil importada e muda o conceito de geopolítica conforme estabelecido no início. Embora diferentes regiões ainda tenham diferentes potenciais de energia renovável (solar, eólica, etc), o que se vê é que o desenvolvimento tecnológico pode viabilizar sua utilização em praticamente todos locais.
  • 5. Em resumo, penso que passaremos a valorizar no conceito de geopolítica de energia a relação entre países e regiões que terão sucesso em : 1) desenvolver a infra- estrutura de redes capazes de integrar e operar diversas fontes com alta participação de renováveis; 2) desenvolver o pro-sumidor (o consumidor capaz de produzir parte de sua energia; e 3) ter instituições e marcos regulatórios capazes de desenvolver novos mercados e novos negócios de energia.

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