Sinopse histórico geográfica do amapá completo(1)

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Livro do Professor Gesiel de Souza Oliveira, geógrafo, especialista em Geografia do Amapá, bacharel em direito, pastor, escritor, teólogo e professor de Direito Penal e Processo Penal.

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Sinopse histórico geográfica do amapá completo(1)

  1. 1. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  2. 2. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁOLIVEIRA, Gesiel de Souza, SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ, 1ª Edição- Macapá-AP, Gráfica Brasil, 2004. SOBRE O AUTOR GESIEL DE SOUZA OLIVEIRA, Formado em Direito e Geografia pelaUniversidade Federal do Amapá, é também teólogo, escritor e professor de faculdades deCiências Jurídicas. Trabalha como Oficial de Justiça-Avaliador do Tribunal de Justiça doAmapá, Professor de direito penal, processo penal e legislação penal especial, foi professorde Geografia Geral, do Brasil e Amapá em diversas Escolas, pré-concursos e pré-vestibulares, autor das obras:"Sinopse histórico-geográfica do Amapá", "Os que confiam noSenhor", "Curiosidades bíblicas", "Esboços de sermões e pregações", "Ilustrações queedificam", é também Pastor vice-presidente da segunda maior Igreja Evangélica do Amapá,Assembléia de Deus Zona Norte de Macapá (hoje com 82 congregações no AP e PA) e vice-presidente da COMADEZON (Convenção Estadual da ADZN) além de professor da EETAD(Escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus do Brasil).Superintendente daEscola Bíblica Dominical da Assemb. de Deus Zona Norte de Macapá. Casado e apaixonadopor Berenice Rabelo, é pai de Gabriel (8 anos) e Miguel (4 anos) e Larissa Sophia (11meses).Flamenguista e jogador perna-de-pau de futlama nos finais de semana na orla deMacapá.PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2
  3. 3. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ NOTA DO AUTOR Esta e a primeira obra do referido autor, sendo desenvolvido por se perceber agrande carência de obras sobre o tema, normalmente abordando somente partes da históriaou geografia o que dificultava a busca de um material que pudesse abranger todos essesconhecimento. Ressalte-se neste ponto, que esta obra não possui “tudo” sobre Geografia doAmapá e sobre sua história, o que no mínimo seria muita pretensão, mas como o próprio temada obra bem define, trata-se de uma sinopse histórico-geográfica por envolver uma análisesintética mas direita e imprescindível para professores e alunos do ensino médio e pré-vestibular. Trata-se de uma análise geográfica contextualizando-a na história do Amapá. O escopo primordial deste livro é dar aos leitores uma síntese breve, mas concisasobre o Amapá sob o ponto de vista histórico-geográfico, abordando temas como a formaçãohistórica, colonização, implantação do Território Federal, grandes projetos públicos eparticulares, a criação do Estado, dentre outros, sempre desprovido de uma linguagemtécnica e fechada, procurando elucidar da melhor maneira muitas das dúvidas pertinentes aoEspaço geográfico Amapaense. Ao longo de minha faculdade tive a oportunidade de me aprofundar nas questõesgeográficas do Amapá e desde então continuei nessa incessante busca ao longo dos últimoscinco anos e meio. Espero que o leitor possa aproveitar da melhor maneira possível e quepossa ampliar seus conhecimentos sobre a realidade local.PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 3
  4. 4. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ DEDICATÓRIA A BERENICE OLIVEIRA Minha esposa; GABRIEL OLIVEIRA e MIGUEL ANGELO e LARISSA SOPHIA Meus filhinhos, que com amor, compreensão espírito de renúncia, permitiram que este trabalho fosse desenvolvido.PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 4
  5. 5. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ SUMÁRIO 1.BREVE HISTÓRICO DO AMAPÁ........................................................................ 1.1-A CAPITANIA DO CABO NORTE................................................................ 1.2-A QUESTÃO FRANCO-LUSITANA.............................................................. -O CONTESTADO.................................................................................... -REPÚBLICA DO CUNANI....................................................................... -A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS.............................. -O CONFLITO ARMADO ENTRE BRASILEIRO E FRANCESES............ -O LAUDO SUÍÇO............ ....................................................................... 1.3-FORTIFICAÇÕES NO ESPAÇO AMAPAENSE........................................... 1..3.1-O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES................................................ 1.4- O CONTEXTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL EO ESPAÇO SETENTRIONAL NOS SÉC. VXII E XVIII.......................................................... 1.4.1-FUNDAÇÃO E OCUPAÇÃO DE MACAPÁ E SANTANA.......................... 1.4.2- MACAPÁ RECEBE SEUS PRIMEIROS COLONOS................................ 1.4.3- A CHEGADA DOS PRIMEIROS COLONOS DE AÇORES...................... 1.4.4- A VILA DE MAZAGÃO.............................................................................. - OS MOTIVOS DA FALÊNCIA DO PRIMEIRO POVOADO.................... - MAZAGANÓPOLIS................................................................................. 1.4.5- A CABANAGEM E SEUS REFLEXOS NO AMAPÁ................................. 1.4.5.1- AS REPERCUSSÕES EM AMACAPÁ.................................................. 1.4.6- SANTANA: FUNADAÇÃO E COLONIZAÇÃO......................................... 1.5- AMAPÁ: DE TERRITÓRIO A ESTADO...................................................... 1.5.1- FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO AMAPAENSE E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS..................................................... ................................. 1.5.2- IMPLANTAÇÃO DA ALCMS..................................................... .............. 1.5.2.1- HISTÓRICO DA ALCMS...................................................................... 1.5.2.2- MERCADORIAS QUE PODEM SER IMPORTADAS COM SUSPENSÃO DE TRIBUTOS.......................................................................... 1.5.2.3- MERCADORIAS COM IMPORTAÇÃO NÃO BENEFICIADA PELA SUSPENSÃO DE TRIBUTOS.......................................................................... 2- MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO : ALGUNS GRANDES PROJETOS PÚBLICOS E PARTICULARES SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO AMAPAENSE........................................................................................ 2.1- ICOMI....................................................................................................... 2.2- O GRUPO CAEMI: DO QUADRILATERO FERRIFERO AO MANGANES.. -2.2.1. CAEMI................................. ................................. ...................... -2.2.2. AMCEL................................. ...................................................... -2.2.3. CODEPA................................. ................................. ................. -2.2.4. CADAM................................. ................................. .................... 2.3 O PROJETO JARI...................................................................................... 2.4. CHAMFLORA AMAPA............................................................................... -2.4.1. SITUAÇAO ATUAL DO PROJETO............................................. -2.4.1.1. A QUESTAO DO PRJETO.................................................. -2.4.1.2. A QUESTAO DOS AGRICULTORES................................. -2.4.1.3. A QUESTAO FUNDIARIA...................................................PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 5
  6. 6. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ 2.5. OUTROS PROJETOS MAIS RECENTES................................................ -2.5.1. A HIDROVIA DO MARAJO......................................................... -2.5.2. O PROJETO ITAJOBI................................................................. -2.5.3. A TRANSGUIANENSE................................. ............................. -2.5.4. SÓLIDA SIDERURGIA............................................................... -2.5.5- MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI (MPBA).......... 3- ASPECTOS GEOGRAFICOS E SOCIAIS NO AMAPA................................... 3.1. CONSIDERAÇOES GERAIS SOBRE O AMAPA.................................... 3.2. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS................................. ........................ -3.2.1. O EQUINOCIO 3.3. DIVISOES FISIOGRAFICAS................................. ................................. -3.3.1. RELEVO................................. .................................................. -3.3.2. HIDROGRAFIA................................. ........................................ -3.3.3. VEGETAÇAO................................. .......................................... -3.3.3.1. FORMAÇOES FLORESTADAS....................................... -3.3.3.1.1. FLORESTA DENSA DE TERRA FIRME................. -3.3.3.1.2. FLORESTA DE VARZEA........................................ -3.3.3.1.3. MANGUEZAL.......................................................... -3.3.3.1.4. MATA DE IGAPO.................................................... -3.3.3.2. FORMAÇOES CAMPESTRES.......................................... -3.3.3.2.1. CERRADOS........................................................... -3.3.3.2.2. CAMPOS DE VARZEA........................................... -3.3.3.3- FLORESTA DE TRANSIÇAO............................................ 3.4- POTENCIALIDADES NATURAIS: CLIMA, VIAS DE TRANSPORTE E UNIDADES DE CONSERVAÇAO EXISTENTES E SUA LOCALIZAÇAO........... 3.4.1- POTENCIALIDADES NATURAIS...................................................... 3.4.2- CLIMA................................................................................................ 3.4.3. VIAS DE TRANSPORTE.................................................................... 3.4.4. UNIDADES DE CONSERVAÇAO...................................................... 3.4.5. LOCALIZAÇAO DO ESTADO............................................................ 4- ASPECTOS SOCIO-ECONOMICOS DO ESTADO DO AMAPA....................... 4.1. POPULAÇAO, MIGRAÇAO, ENERGIA E RECURSOS NATURAIS......... 4.2. ATIVIDADES ECONOMICAS E RECURSOS NATURAIS........................ 4.3. SETORES DA ECONOMIA....................................................................... 5- AREAS INDIGENAS DO ESTADO DO AMAPA................................................ 5.1. OS POVOS INDIGENAS DO AMAPA........................................................ 6- A QUESTAO AMBIENTAL NO ESTADO........................................................... 6.1. NOÇOES SOBRE A IMPORTANCIA E OS OBJETIVOS DA AGENDA 21 PARA A QUESTAO AMBIENTAL........................................................................... 6.2. ZONEAMENTO ECOLOGICO E ECONOMICO......................................... 6.3. LEI DE ACESSO A BIODIVERSIDADE...................................................... 6.4. GERENCIAMENTO COSTEIRO................................................................. 6.5. EXPANSAO DO ECOTURISMO................................................................. 6.6. APA DO CURIAU........................................................................................ 6.7. AS RESERVAS EXTRATIVISTAS.............................................................. 6.7.1. RESEX DO RIO CAJARI..................................................................... 6.7.2. RESEX DO RIO IRATAPURU............................................................. 6.7.3. DISTRIBUIÇAO DOS ECOSSISTEMAS DO AMAPA......................... 6.7.4. UNIDADES DE CONSERVAÇAO DO AMAPA...................................PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 6
  7. 7. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ 6.7.5. AREAS INDIGENAS DE CONSEVAÇAO........................................... 6.7.6. PARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE..... 6.7.7. O CORREDOR ECOLOGICO DO AMAPA......................................... 7-DADOS ESTATISTICOS SOBRE O ESTADO.................................................... 7.1. OS DESAFIOS DO CRESCIMENTO DEMOGRAFICO: ASPECTOS FISICOS, POLITICOS E ADMINISTRATIVOS........................................................ 7.2. EVOLUÇAO POPULACIONAL.................................................................... 7.3. CONCENTRAÇAO POPULACIONAL......................................................... 7.4. O PROCESSO MIGRATORIO.................................................................... 8- EXERCICIOS DE GEOGRAFIA DO AMAPA..................................................... 8.1. QUESTOES OBJETIVAS (01 A 57)........................................................... 8.2. QUESTOES DISSERTATIVAS (58 A 67).................................................. 8.3. GABARITO (QUESTOES OBJETIVAS)..................................................... 8.4. GABARITO COMENTADO(QUESTOES DISSERTATIVAS)..................... 9- APENDICE(LEI DE ACESSO A BIODIVERSIDADE DO AMAPA..................... 10- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 7
  8. 8. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ GEOGRAFIA DO AMAPÁ site: www.papojuridiques.blogspot.com – e-mail:gesiel.oliveira78@gmail.com PROF. GESIEL OLIVEIRA 1- BREVE HISTÓRICO DO AMAPÁ: A área que hoje pertence ao Amapá, nem sempre teve sua configuração cartográfica como hoje, na verdade seu espaço foi fruto de muita discussão diplomática envolvendo até mesmo conflitos pela posse da área. Antes de iniciarmos essa análise vamos conhecer alguns pontos importantes sobre o Amapá. A denominação Amapá foi pelo que tudo indica originada do lago homônimo, cuja designação aparece documentada no século XVIII. Sua origem, embora controversa, parece vir do tupi amapa, nome de uma árvore das Apocynaceae, embora se lhe atribua também uma origem caraíba. 1 A região hoje pertencente ao Estado do Amapá nem sempre possuiu as mesmas dimensões cartográficas atuais, na verdade foi resultado de uma série de modificações cartográficas e transformações que permitiram sua ampliação territorial. Antes mesmo do Pedro Álvares Cabral aportar no Brasil em 22 de abril de 1500, um outro navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange, atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Apesar desta tese contrariar muitos historiadores castelhanos e lusos, alguns até mesmo a mencionar que o desembarque das naus do navegador se deu no Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco), e enquanto não restar dúvida alguma, temos de acreditar que Pinzón (alguns preferem a grafia Pinson, sem o acento) teria chegado mesmo ao Norte do Amapá. Não fosse isso, como explicar o emprego de seu nome como primeira denominação do rio Oiapoque? Afinal de contas, o Amapá é uma conquista lusa ou espanhola? Observe-se que há registros do próprio Pinzón onde se vê a referência direita aos índios PaliKur, habitantes do norte do Amapá. Ressalte-se também que as duas potências européias (Portugal e Espanha) de então, passaram, neste contexto histórico, a disputar gradualmente a corrida rumo a conquista de novas terras. Entre os fatores que trouxeram os portugueses ao Brasil, faz-se relevo a necessidade de um intercâmbio comercial mais amplo com o Oriente, a exploração de novas terras e a busca de metais preciosos e produtos naturais. Os resultados foram benéficos para Portugal que, mantendo as novas colônias em seu poder, providenciava de imediato a exploração dos metais preciosos e produtos naturais. Mas enquanto Portugal se mantinha em explorar o Oriente, Espanha travava de confirmar seus domínios apossando-se das terras recém-descobertas. Um dos ilustres personagens espanhóis, Alexandre VI, chega ao papado. Para a repartição das novas terras descobertas, o papa tinha o poder de reparti-las aos monarcas cristãos, mas Portugal, por causa da presença de um pontífice espanhol que estava mais a fim de beneficiar seu país, começou a reagir. Assim, surgiu em junho de 1494 o Tratado de Tordesilhas, o primeiro documento oficial que configura a posse espanhola das terras do Amapá. Assim, o Brasil pode não ter sido descoberto através do Amapá. Verdade ou não, é inegável o fato de que o Amapá seja uma conquista espanhola, e não lusa2. Pelo exposto, a conquista da América foi, antes de tudo, um empreendimento ibérico e luso. O mesmo se deu no Amapá. Já mencionamos que há contradições sobre a 1 PICANÇO, Estácio Vidal. Informações sobre a história do Amapá. Macapá-AP, Imprensa Oficial, 1981.2 2 Tese de Edgar Rodrigues, eminente historiador amapaense. PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 8
  9. 9. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ viagem de Pinzón ao Oiapoque, mas oficialmente tem-se que, ao chegar aqui em janeiro de 1500, os primeiros contatos com os índios, possivelmente os Palikur, lhe permitiram desvendar o nome original predominante na região: Costa Palicúria, atual Cabo Orange 3. 1.1-A CAPITANIA DO CABO NORTE: Pelo Tratado de Tordesilhas, o território que hoje pertence ao Amapá, pertenceria à Espanha. É certo que alguns navegadores espanhóis já haviam navegado pela Costa Amapaense, através de algumas navegações de reconhecimento espanholas.Com o fim da União Ibérica (Portugal e Espanha entre 1580- 1640), o Tratado de Tordesilhas perdeu a sua finalidade, que, aliás, nunca foi obedecida completamente pelos países Ibéricos. Só em 14 de junho de 1637, Felipe IV (Rei Espanhol -União Ibérica), tomou as devidas considerações, e criou a “Capitania do cabo Norte”,num período em que Portugal ainda fazia parte da União Ibérica, e esta faixa de terra foi doada a Bento Maciel Parente*. Na mesma época , Felipe IV , também o nomeou a Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, criado em 1621, com sede em São Luís. No mesmo período os Franceses também tinham organizado também uma: a “Companhia do Cabo Norte”, era preciso, evidentemente, contê-los de todo os meios e modos. O mais eficiente parecia ser justamente o da ocupação imediata da região com elementos capazes, dispostos a todos os sacrifícios. O interesse da soberania nacional era evidente. Bento Maciel Parente provada a sua grande capacidade para os empreendimentos militares, era o homem mais indicado para o momento. A Capitania em suas mãos prosperaria, garantindo-se a integridade territorial do Império. Assim em 30 de maio de 1639, Bento Maciel foi empossado da Capitania do cabo Norte, e logo após levantou um fortim: o do Desterro(em Almerim), localizado a seis léguas da foz do Rio Paru, que ficou conhecido como “Forte do Paru”. Bento M. Parente pouco fez para procurar efetivar o plano de colonização e ocupação destas terras, sempre ocupado com os problemas administrativos do Estado do qual era governador, mas, logo em 1641, este caiu em mãos dos holandeses que se apoderaram de são Luís, onde se encontrava Bento M. Parente, e onde veio a falecer pouco depois em 1645.Seu sucessor foi seu filho Bento Maciel Parente Júnior, também experimentado sertanista e conhecedor, no entanto, como o seu pai, também não se ocupou da Capitania, e logo após a sua Morte teve a sucessão Vital Maciel Parente, que também pouco realizou. Retornando assim a concessão para o domínio português que a anexou à capitania do Grão-Pará. 1.2.A QUESTÃO FRANCO-LUSITANA: Em 1836 o Governador da Guiana Francesa, Laurens de Choisy, comunica ao presidente da Província do Pará que resolvera ocupar a região do Amapá, até o Rio Araguari. Esta comunicação insólita, procurava reavivar outra vez a velha questão de limites regulada desde 1713 pelo Tratado de Ultrech, que definia dentre outros, que a fronteira do Brasil com a França era delimitada pelo Rio Oiapoque. As reclamações do governo Brasileiro resultaram na nomeação de uma comissão para demarcar os limites , enquanto o território contestado ficaria neutralizado, governado por um estatuto especial, uma espécie de governo binacional que asseguraria a convivência pacífica dos habitantes de ambas as nacionalidades. Em 1841, Brasil e França concordaram com a neutralização do Amapá, até encontrarem solução da pendência, passando a área a denominar-se de CONTESTADO.3 3 O navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón foi o primeiro a reconhecer as terras no litoral norte do Amapá, meses antes de Pedro Alveres cabral aportar no Brasil em 22 de abril de 1500. Foi o primeira a ver os ameríndios habitantes desta área. Pinzón teve contatos mais próximos com eles em 1513, quando retornava à costa das Guianas. Além dos Tucuju, Pinzón teria avistado também os Palicur, os Mayé, os Itutan e os Maraon* * Ver: VIANA, Hélio. Bento Maciel Parente: soldado, ser, sertanista e administrador, in “cultura Política”, n.º 43 Rio de Janeiro, 1944. PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 9
  10. 10. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ Mas a situação continuava cada vez mais controvertida, pois os Franceses orareinvidicavam a fronteira no Araguari, ora no Carapaporis, ora no Cassiporé, Cunani, eCalçoene. Esqueceram-se de que o limite do Oiapoque não era mais matéria diplomáticadiscutível, os franceses tentavam ,assim, no mínimo provocar uma “confusão cartográfica”,que posteriormente seria utilizada para justificar sua tese de anexação da área do Contestado. Em 1885 os franceses habitantes da região, sob a orientação de Jules Grós,fundaram a República do Cunani, abrangendo imensa área do território brasileiro ao sul doOiapoque. Chegaram a aprovar escudo, bandeira e designar autoridades diplomáticas. Maisuma vez não vingou esta pretensão. Mas poderíamos perguntar : por que este povoado tãopequeno e isolado despertou a cobiça de aventureiros como Jules Gross e Adolph Brezet,chegando eles a transformar essa região, por duas vezes, em república independente? Aresposta pode ser compreendida sabendo-se que a República de Cunani não constituiu umfato isolado. A própria cobiça francesa por toda a região do Contestado se verificou aliculminando com vários conflitos armados ocorridos entre franceses e brasileiros. A sanha de Jules Goss e seus aventureiros provocou, assim, o aparecimento daRepública em 1885, que foi logo abafada pelo próprio governo francês, por causa da situaçãoridícula que causou à França e pela reação das autoridades nacionais. Mesmo assim, houveuma segunda tentativa, provocada por outro francês de nome Adolph Brezet, em l902, mas foisufocada, desta vez, pelo governo brasileiro. O conflito maior, entretanto, aconteceu nos primeiros anos da década de 1890,quando o “Boom” do ouro atraiu para a região do Amapá inúmeros aventureiros internacionaispela ilusão da fortuna fácil. Assim o vale do Rio Calçoene, começa a se povoar rapidamente, eum detalhe interessante continua provocando discórdias: quase toda o ouro encontrava-se nazona contestada, que abrangia uma área de 260.000 Km². Convém lembrar que o direitoterritorial brasileiro a esta área estava claramente reconhecido por pelo menos trêsimportantes Tratados firmados pelo Governo de Paris – Ultrecht(1713), Viena(1815) e deParis(1817). O Tratado de Ultrecht foi assinado em 11 de abril de 1713, entre França ePortugal, sob a mediação da rainha Inglesa Anne, e estabeleceu o Rio Oiapoque como limiteentre o Brasil e A Guina Francesa. Apesar da assinatura do tratado de Ultrecht, definindo asfronteiras, as terras do Amapá, ainda seriam alvo de inúmeras tentativas de anexação, porparte dos franceses, como veremos mais adiante.A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ÁREA Em 1893 (alguns mencionam 1894) os ânimos passam a se acelerar mais naregião do Contestado. Dois garimpeiros brasileiros e naturais de Curuçá-Pa., os irmãosGermano e Firmino Ribeiro, após tanta procura, descobriram ouro na bacia do rio Calçoene,entre os rios Amapá pequeno e Cassiporé, aumentando ainda mais o interesse da área pelosfranceses. Isto causou uma verdadeira corrida sem precedentes, invadindo a regiãoaventureiros de todas as nacionalidades. A descoberta do referido metal também provocou umcrescimento desordenado, aumentando inclusive a violência e os problemas de saúde,conseqüência da falta de saneamento. O descobrimento difundiu-se por toda a região,atravessando fronteiras. Ao saber do achado do ouro, o governador da Guiana Francesa, Mr. Charvein,cuidou logo de colocar um representante da França lá. Assim, Eugene Voissien é escolhidopara assumir a função de delegado da região contestada. Com essa regalia, Voissien passa afiscalizar a região. facilitando assim todo o trabalho de coleta do ouro, que era desviado para oPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  11. 11. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁlado francês, que se arvorava na cobrança de altas taxas de impostos. Esse período, que vaide dezembro de 1893 até novembro de 1894 é, para alguns brasileiros um período deintranquilidade, pois incontáveis vezes alguns garimpeiros foram aprisionados por Voissien,que alegava nas suas faltas a prática do contrabando. Outros achavam que tais denúnciaseram vazias, defendendo um pouco a imparcialidade discutida de Charvein. O ano de 1895 marca o auge do “Boom” do ouro no Amapá. O representante doGoverno Francês no Contestado, Eugênio Voissien, resolve proibir aos brasileiros o acesso àregião aurífera, era o estopim para a luta armada. Começam os brasileiros a se reunir, sob aliderança dos mais capazes, a fim de repelir os abusos de autoridade praticados por MonsieurVoissien. Constitui-se através de uma assembléia a constituição de um Triunvirato paradefender os interesses brasileiros da região, que foi formado por Francisco Xavier da VeigaCabral, Cônego Domingos Maltês e o Capitão Desidério Antônio Coelho. Sua competência elegislação procuraram resolver o problema da exploração das minas de ouro, a criação doexército amapaense, a liberdade do comércio retalhista para brasileiros e a proibição aosestrangeiros, a imposição de obrigações ao Fiscal do Amapá, que devia zelar pela autonomiaurbana, tabelando os impostos de exportação e indústria e profissão, abolição de penalidadesviolentas como a prisão no tronco, criação de um cartório de Registros Civis, dentre outros.OTriunvirato autorizou a reação armada dos brasileiros que se sentissem prejudicados naexploração das minas pelos crioulos da Guiana Francesa. ESTÁTUA DE CABRALZINHO NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ Entre os triunviros destaca-se a figura delíder de Francisco Xavier da Veiga Cabral,conhecido por Cabralzinho, que passam a tomarmedidas administrativas, financeira e militares comcerta autonomia As notícias destas medidasrepercutem em Caiena e desagradam o GovernadorM. Charvein, que ordena uma represália militarcontra o triunvirato brasileiro, instalado na vila deAmapá. Ordena que a canhoneira (navio) Bengalicomandada pelo Capitão Audibert, na qual embarcacerca de 150 homens sob o comando do CapitãoLunier. A tropa de Lunier desembarca na Vila deAmapá. Vários choques armados se produzem entreos franceses e os brasileiros sob o comando deCabralzinho. Entre os Franceses tombam mortos oCapitão Lunier e seu substituto no comando, umtenente. Prossegue a sangrenta a batalha durantetodo o dia. No fim da tarde retiram-se os francesesarrastando para o navio os corpos de 22 tombadosem combate, além de dezenas de feridos. Antes dese retirarem, sob ordem de Etienne o porta-bandeirafrancês, os soldados franceses praticam vários atosde selvageria, incendiando residências , vitimandomulheres , crianças e saqueando o comércio. Algunsbrasileiros foram levados presos e agrilhoados para Caiena, onde foram metidos numamasmorra.Os acontecimentos de 15 maio de 1895 repercutem e o Governo Francês decidesubstituir Monseir Charvein do Cargo de Governador de Caiena. A tentativa de anexação nãoocorreu como se esperava pelos franceses, e os efeitos favorecem a figura de Veiga CabralPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  12. 12. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ que é reconhecido pelo Governo brasileiro como herói nacional concedendo-lhe o presidente da República o título de “General honorário” do Exército Brasileiro. A segunda fase deste embate Luso-Francês, agora diplomático, tem início já no séc. XVIII, após a instalação dos franceses em Caiena, a partir desta fase, a pretensão francesa foi dominar a margem norte da Foz do Amazonas. Os franceses reinvidicavam o Rio Araguari como limite entre os dois países, alegando que o rio a que se refere o Tratado de Ultrecht de 1713 era este e não o Oiapoque como afirmavam os brasileiros, sabe-se hoje que isto era uma estratégia para criar uma possível “confusão cartográfica” para expandir os domínios franceses. Este conflito somente terminou em 01/12/1900, quando da vitória estupenda do Barão do Rio Branco (José da Silva Paranhos Júnior), que obteve laudo favorável à tese brasileira através do LAUDO DE BERNA OU LAUDO SUÍÇO, sentença que efetivou o Rio Oiapoque como limite perene entre o Brasil e França, junto ao árbitro da questão (Suíça), e que foi prolatada pelo Presidente da Confederação Suíça (Walter Hauser); este documento pôs fim ao conflito de fronteiras com a França. Governava à época o Brasil o Presidente Campos Sales que permaneceu entre 1898 a 1902. Foram quase 300 anos de antagonismo, insuflados ora no silêncio das Chancelarias ora no calor da luta armada. A vitória jurídica de Barão do Rio Branco só foi possível devido à obra de um outro profundo conhecedor da geografia e do direito internacional: Joaquim Caetano da Silva 4 que em sua obra ”Oyapoque et la Amazone” , aprofundando-se nos detalhes técnicos e fisiográficos desta região, e que serviram de base para a tese do diplomata Brasileiro. Vejamos a seguir um trecho do Laudo Suíço: (...) “Sentença Visto os fatos e os motivos acima O Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro chamado pelo Governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o Tratado de Arbitramento de 10 de abril de 1897, a fixar na fronteira da Guiana Francesa e do Brasil apura, decide e pronuncia: Artigo I – Conforme o sentido preciso do Artigo 8º do Tratado de Utrecht, o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón é o Oiapoque que desemboca imediatamente a Oeste do Cabo de Orange e que por seu talvegue forma a linha lindeira.4 4 Na decisão final sobre a posse definitiva das terras do Amapá, um personagem marcou profundamente esta decisão. Seu nome é bastante conhecido no Amapá, e sua obra "LOyapoc et lAmazone" tem uma menção na própria constituição heráldica do Estado, figurando no próprio brasão. Seu nome: Joaquim Caetano da Silva, nascido em Jaguarão (Rio Grande do Sul), que ao ser contemplado com uma bolsa de estudos pelo imperador D. Pedro II, passou meia década na Europa, onde formou-se em Geografia e História. Após a assinatura do acordo de neutralidade da área contestada (entre o Oiapoque e o Araguari), foi escolhido o jurisconsulto do Império, Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos), para a defesa brasileira frente à Suíça, que foi escolhida como mediadora da questão do Contestado entre o Brasil e a França. Em demoradas pesquisas entre a França e Portugal, Rio Branco encontrou, na obra de Joaquim Caetano, a tese de que o rio de Vicente Pinzón na realidade era o Oiapoque, e não o Araguari, mencionado por partidários do Cardeal de Richelieu (século XVII) e de Napoleão Bonaparte (Século XVIII), que tentaram, a todo custo, a posse da terra. Após a decisão de Berna (1900), graças à tese de Joaquim Caetano, a região antes contestada foi incorporada ao Estado do Pará (1901). Com a criação do Território Federal do Amapá (1943), a parte do Araguari até o rio Jarí se juntou à região de Oiapoque, formatando o que atualmente se chama Estado do Amapá. PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  13. 13. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ Artigo II – A partir da cachoeira principal deste rio Oiapoque até a fronteira holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia Amazônica, que nesta região é constituída da quase totalidade pela linha do fastígio da Serra de Tumucumaque, forma o limite interior. Assim assentado em Berna em nossa sessão de 1º de dezembro de 1900. A presente sentença, revestida do selo da Confederação Suíça, será expedida em três exemplares franceses, três exemplares alemães. Um exemplar francês e um alemão serão comunicados a cada uma das duas partes pelos cuidados de nossa repartição política; o terceiro exemplar francês e o terceiro alemão serão depositados nos arquivos da Confederação Suíça. Em nome do Conselho Federal Suíço” O presidente da Confederação, Walter Hauser; O chanceler da Confederação Klinger. Tradução em português do Barão do Rio Branco Em 21 de janeiro de 1901, pelo Decreto nº 939 foi dada à região (limitada ao sul pelo Rio Araguari e ao norte pelo Rio Oiapoque), a primeira organização sob a denominação geral de Território de Aricari, com duas circunscrições : Amapá e Cassiporé. Pela Lei nº 799 de 22 de outubro de 1901, foram criados no Território de Aricari, dois municípios: Amapá e Montenegro, os quais, tiveram curta duração. Posteriormente por determinação da Lei Estadual nº 820, de 14 de outubro de 1902, foram os dois municípios reincorporados em um só sob a denominação de Montenegro, em homenagem ao Governador do Estado do Pará , Augusto Montenegro. Em 10 de novembro de 1937, o município passou a chamar-se Veiga Cabral, atendendo determinação do Decreto-Lei Estadual nº2.972 de 31 de março de 1938. Seis meses depois foi recuperado o topônimo original de Amapá, por meio do Decreto-Lei Estadual nº 3131 de 31/10/1938 que estabeleceu a divisão do Estado do Pará para o quinquênio 1939/1943 , abrangendo o território compreendido entre os rios Oiapoque ao norte e Araguari ao sul. Nesta situação foi o município transferido integralmente para o Amapá, o que se consolidou em 1943 em obediência ao decreto-lei federal nº 5.812 de 13 de setembro daquele ano. Em 1945 com a fixação dos novos quadros territoriais , o Amapá perdeu parte da sua área ao norte do rio Cassiporé , para constituir o Município de Oiapoque e, em dezembro de 1956, foi novamente desmembrado , cedendo terras ao norte dos rios Amapá Grande e Mutum. Sendo estes últimos , afluentes pela margem esquerda do rio Araguari, para formar o Município de Calçoene5. 1.3-FORTIFICAÇÕES: A partir do início do século XVII duas importantes medidas foram tomadas pelas coroas ibéricas(não esqueça que Espanha e Portugal estavam unidas, em decorrência da união Ibérica desde 1580), com objetivo de melhor defender a região amazônica, da incursão de invasores estrangeiros: a primeira, de natureza militar, foi a edificação do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém (foto), ocorrido em 1616, que posteriormente, daria origem a cidade de Belém do Pará. A segunda, de natureza administrativa, foi a divisão do território em duas regiões administrativas: a)Estado do Maranhão, que localizava-se na área que vai do atual Estado do Pará ao Ceará, com Capital em São Luís.Mais tarde este Estado passou a chamar-se Estado do Grão Pará e Maranhão ,5 5 RODRIGUES , Fernado.História do Amapá, 1994, p. 60 PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  14. 14. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁcom Capital em Belém. b)Estado do Brasil, do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina,com capital em Salvador. Em 1763 a capital do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro. Adefesa permanente da região só seria possível, mediante ao efetivo povoamento da região,principalmente na desembocadura e nas áreas ao longo do curso do Rio Amazonas, foi entãoque o governo iniciou o estabelecimento de vários destacamentos, fortes e fortins com oobjetivo de impedir a possível invasão de suas terras por franceses, ingleses e holandeses,dentre outros. Quanto ao aspecto da segurança, no território que hoje compreende o Estadodo Amapá, verificou-se a instalação de alguns fortes e fortins que se utilizaram da mão-de-obra indígena (posteriormente negra) mobilizada de outras áreas. Abaixo mostraremos osmais importantes no Amapá: a) Ingleses: -em 1623, no vale do Rio Cajari, denominadas de TILLETITE e UARIMUAÇÁ -1623, construíram o forte do Torrego no Rio Manacapuru. -1630, estabeleceram-se ainda ente os rios Manacapuru (Vila Nova) e Matapi com o Forte Felipe; -1632, tomando como escravos os índios nheengaybos, aruans e tucujús, instalaram o forte camau b) Portugueses: 1688, no antigo lugar do Forte Camaú, ergueram a Fortaleza de Santo Antônio, próximo do local onde hoje conhecemos como Igarapé da Fortaleza, ou ainda pode ter sido edificada no local da atual Fortaleza de São José de Macapá(SIC?) - O engenheiro italiano Henrique Gallucio, lançou a pedra fundamental da Fortaleza de São José de Macapá em 29 de julho de 1764. A maior e mais importante obra lusitana em toda a Amazônia. Com sua conclusão em 1771 e sua inauguração em 19 de março de 1782.1.3.1-O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES: A construção da Fortaleza de São Joséde Macapá (foto), foi autorizada no reinado de D.José I (Julho/1750 - Fevereiro/1777), que teve comoprimeiro ministro, o Marquês de Pombal, umrepresentante do despotismo esclarecido. Pela suagrandiosidade esta Fortaleza, configura o particularinteresse geo-político lusitano em garantir o domíniosobre as terras conquistadas com base no Tratadode Madri - Janeiro 1750, entre Portugal e Espanha,por onde se definiu os limites fronteiriço ao norte dacolônia brasileira. Administrada diretamente pela Capitania do Grão-Pará e Maranhão, a obra foiiniciada em 29 de junho de 1764. No mesmo ponto em que anteriormente se construíram osredutos de 1738 e 1761, veio a Fortaleza ser erguida, sob a coordenação do EngenheiroHenrique Antônio Galúcio, que, estrategicamente na foz, pela margem esquerda do rioAmazonas, exerceria as funções de: impedir por esta via, a entrada de navios invasores;defender, abrigando no seu interior, os moradores da vila de São José de Macapá, casosofressem ameaça; servir como base para o reabastecimento de um exército aliado; refugiá-lona situação deste bater em retirada; servir como ponte de contra-ataque do inimigo; elo decomunicação e vigilância entre as demais fortificações espalhadas pelo interior e fronteiras;assegurar a exploração dos produtos regionais (droga do sertão), e seu exclusivo comérciocom a metrópole; manutenção da ordem soberana de Portugal na região.PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  15. 15. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ E comporia também uma cadeia de fortificações distribuídas ao longo do rio Amazonas e afluente visando proteção das incursões que estabeleciam comércio do escravo africano com o ouro do Peru. Contudo a Fortaleza de São José de Macapá nunca entrou em combate, realizando parte de suas funções estratégicas. Nos dezoito anos de trabalhos na construção, muitas vidas foram consumidas, entre as duas classes de mão-de-obra: a mão-de- obra livre, representada pelos oficiais, e soldados do exército, capatazes e mestres de ofício; e a mão-de-obra compulsória, representada em seu maior contigente por Indígenas capturados oficialmente na região, seguida pelos negros africanos comprados pelo governo da capitania e forçados a transportarem enormes blocos de rochas do Rio Pedreira para a construção da Fortaleza de São José de Macapá (foto). Sendo ambas propriedade do Estado, que devido ao regime de trabalho forçado, e submetidas à exploração, mesmo com o assalariamento, representou escravidão. A geopolítica portuguesa de segurança para o vale do Amazonas, além das fortificações, manifesta-se a partir da restauração Portuguesa (fim da União Ibérica-1640) pela criação da várias Capitanias , como: uma no Caité (Bragança-PA), Gurupá (Marajó), Camutá(Cametá), várias do vale do Xingu até a foz do Rio Amazonas.A finalidade das construções de fortes na Amazônia eram voltadas, ente outras razões para impedir a invasão da região por outros povos não portugueses; fiscalizar a coleta das chamadas drogas do sertão e dominar os pontos estratégicos dos rios , facilitando a fiscalização dos impostos ao tesouro português, fiscalizando, no caso da fortaleza de São José de Macapá e o Forte do Presépio(1616) a desembocadura do Rio Amazonas, entrada da Amazônia. 1.4-O CONTEXTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL: • O ESPAÇO SETENTRIONAL NO SÉC. XVII E XVIII 1.4.1-Fundação e ocupação de Macapá e Santana: Nos primórdios da colonização da Amazônia, a forte presença de índios da nação Tucujus na área compreendida entre o rio Jari e a margem esquerda do amazonas, fez com 6 que os portugueses atribuíssem a denominação de Terra dos Tucujus ou Tucujulândia às terras que corresponde à grande parte onde hoje está localizado o Estado do Amapá. A Província dos Tucujus-(área que abrange hoje os municípios de Macapá, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Ferreira Gomes, Itaubal do Piriri, Porto Grande, Santana, Água Branca do Amapari e Pedra Branca), foi criada pelo Rei de Portugal Dom João V, em 1748, com as seguintes finalidades: Objetivos: a) Povoamento definitivo da área em questão - vinculada ao Governo Geral do Grão-Pará b) Início em 1751, com Mendonça Furtado (irmão do Marques de Pombal e Governador Geral do Grão-Pará) c) Primeiros colonos trazidos da ilha de Açores para a localidade antes ocupada por um destacamento militar no antigo forte de santo Antônio de Macapá (destaque para a atividade pecuária);6 6 De origem tupi, o vocábulo Tucuju é uma transliteração de Tucumã, espécie de palmeira natural da Amazônia (A. Princeps Var Sulphurium), com frutos graúdos e oleosos usados na feitura do vinho, licor e mingau. Arthur Cezar Ferreira Reis em sua monumental obra Território do Amapá perfil histórico. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1949, nos informa que a população desses índios na fase de maior ebulição demográfica, não passou de duas mil pessoas. Ele menciona também que esses Tucuju eram muito acessíveis e que, inicialmente fizeram amizade com os franceses possibilitando, assim, o contrabando e a descoberta de veios auríferos entre a região que vai do Oiapoque a Saint Georges. PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  16. 16. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ d) Fundada a cidade de Macapá, por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em 04 de Fevereiro de 1758 e) Na mesma data Francisco Xavier Mendonça Furtado, oficializou, como Vila outra aldeia situada numa ilha ao sul de Macapá, passando a ser conhecida como Sant’ana.1.4.2-Macapá recebe seus primeiros colonos Criado em 1688 – com o nome de Santo Antônio de Macapá –, Macapá foielevada à categoria de vila em 1758 – denominada de Vila de São José de Macapá – e paracidade no ano de 1856. Apesar dos primeiros contatos entre o índio e o europeu teremocorrido no início do século XV com espanhóis, a colonização do Amapá inicia somente apartir do século XVIII com os portugueses. Macapá, a atual capital, se originou de umdestacamento militar que se fixou no mesmo local das ruínas da antiga Fortaleza de SantoAntônio, a partir de 1740. Este destacamento surgiu em razão de constantes pedidos feitospelo governo da Província do Pará (a quem as terras do Amapá estavam juridicamenteanexadas), na pessoa de João de Abreu Castelo Branco que, desde 1738, sentindo o estadode abandono em que se encontrava a fortaleza, solicitava à Coroa portuguesa providênciasurgentes. Assim, os insulares dos Açores colonizaram Macapá, e os do Marrocos Mazagão,entre 1740 e 1772. O nome Macapá é uma variação de Maca-Paba, que na língua dos índios querdizer estância das Macabas ou lugar de abundância da bacaba. Bacaba é um fruto gordurosooriginário da "bacabeira", palmeira nativa da região, de onde se extrai um vinho de coracinzentada, típica e muito saboroso. Mas, antes de achar-se Macapá, o primeiro nome oficial dado a estas terras foi"ADELANTADO DE NUEVA ANDALUZIA" em 1544, pelo então Rei da Espanha, Carlos V,numa concessão à Francisco Orellana, navegador espanhol. A história da cidade de São Joséde Macapá remota os idos coloniais e está relacionado com a defesa e fortificação dasfronteiras do Brasil e com a preocupação em garantir a fixação do homem às terrasbrasileiras. No extremo norte do Brasil formou-se o primeiro núcleo de colonização portuguesaem 1738, após sérios conflitos com os franceses de Caiena. Este primeiro núcleo pertencia a então província do Grão-Pará, cujo GovernadorJoão de Abreu Castelo Branco, enviou um destacamento militar para o local onde se encontrahoje a Fortaleza de São José de Macapá. Periodicamente, um destacamento substituía ooutro e assim foi garantida a colonização desta região. Em 1751, o Governador do Grão-Pará,Francisco Xavier de Mendonça Furtado, continuou a colonização trazendo alguns casais decolonos das Ilhas de Açores para a ocupação do povoado, nascendo assim a Vila de SãoJosé de Macapá, em 1758. A construção da Fortaleza de São José de Macapá e consequentemente a suainauguração, a 19 de março de 1782, foi o marco definitivo na histórica Colonização deMacapá. Em sua volta, a vila foi se expandindo e prosperando cada vez mais. Tão logoacontece a fuga da família real de Portugal para o Brasil, aí por volta de 1808, D. João VIdeterminou a integração da Fortaleza de Macapá ao seu plano denominado Fronteiras doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Além dos problemas Sociais e Econômicos que a vila passava, estava diante doclima político que assolava o resto do Brasil, que lutava por sua Independência política dePortugal. Macapá não participou diretamente dos incidentes que aconteciam pelo resto doPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  17. 17. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁBrasil pela adesão à Independência, mas recebeu influência dos conflitos de Belém do Pará.Em 1841 foi criada a Comarca de Macapá e em 6 de setembro de 1856 foi elevada àcategoria de cidade pela Lei nº 281 do Estado do Pará. Em 1862, um novo programademonstrava progresso. Macapá contava com 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e722 eram escravos. Sua população reclamava seus direitos de autonomia política.No dia 13 de setembro de 1943, foi criado o Território Federal do Amapá. Em 31 de maio de1944, Macapá foi promovida à categoria de capital do Território, hoje Estado do Amapá.Macapá é a única capital brasileira que está à margem esquerda do rio Amazonas e que écortada pela Linha do Equador. Possui uma altitude média de 15 m em relação ao nível domar, latitude 00°. Clima equatorial, quente e úmido. Tem como destaque na sua economia a Zona de Livre Comércio, onde seencontra uma variedade de produtos importados. As lojas estão concentradas no centro dacidade. Hoje, segundo o Censo 2000, realizado pelo IBGE, Macapá tem 282.745 habitantes,numa área de 6.562,4 km2. 1.4.3-A Chegada dos colonos de Açores: Depois que o rei D. José I assume otrono português, o Marquês de Pombal fica com o Ministério Real. Uma de suas primeirasprovidências foi nomear seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado para o comandodas Armas do Pará e direção da Capitania do Maranhão e Grão-Pará, gozando de plenospoderes para promover a fundação e colonização de vilas na Amazônia Setentrional. É nestaépoca que Macapá assiste à chegada de colonos oriundos das Ilhas dos Açores, sob ocomando do coronel João Batista do Livramento e do padre jesuíta Miguel Ângelo de Morais.Mas as dependências e imposições geográficas do povoado, assim como a malária e outrosmales tropicais, além da inadaptabilidade dos açorianos aliada aos constantesdesentendimentos entre o jesuíta Miguel Ângelo e o coronel Livramento, contribuíram paraque os primeiros colonos de Macapá não conseguissem sucesso em seu trabalho Assegurado aos portugueses o domínio sobre as terras situadas entre os riosAmazonas e Oiapoque, os mesmos voltaram a se estabelecer na região, em 1738,posicionando em Macapá um destacamento militar. O Governador Francisco Xavier deMendonça Furtado, ficou incumbido de implementar o povoamento da região Amazônica.Assumiu o governo do Estado do Maranhão e Grão-Pará, em 24 de setembro de 1751, e jáem dezembro organizava uma expedição a Macapá, sob o comando do sargento-mor JoãoBatista do Livramento, constituída de soldados, e, principalmente, de colonos da Ilha dosAçôres. Foram recepcionados pelo comandante da guarnição, Manoel Pereira de Abreu ePadre Miguel Angelo de Morais que estavam em conflito, porque o militar negava-se ematender os pedidos e solicitações dos sacerdotes, inclusive de alimentação. O povoado rapidamente progredia, mas a insalubridade do local tornava-se umgrave problema a ser enfrentado pelos colonos. Em 1752, uma epidemia de cólera grassouem Macapá. A notícia chegou a Belém, e em 7 de março desse mesmo ano, inesperadamenteMendonça Furtado aportou na povoação, trazendo o único remédio que havia na Capitania emedicamentos, conseguindo controlar a moléstia. Mendonça Furtado, no início de fevereiro de 1758, novamente aportou emMacapá com numerosa comitiva. Estava em missão de marcação de fronteiras da Colôniacom as terras pertencentes à Espanha, na região Amazônica, definida pelo Tratado de Madri,assinado em 1750. Veio para elevar o povoado à categoria de vila. No dia 2 de fevereiro,começou com as providências criando a Câmara Municipal e empossando os vereadoresDomingos Pereira Cardoso, Feliciano de Souza Betancort, Francisco Espíndola de Betancort,PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  18. 18. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁAntônio da Cunha Davel, Thomé Francisco de Bentacort e Simão Caetano Leivo. No transcurso de uma solenidade, no dia 4 de fevereiro, Mendonça Furtadomudou a categoria administrativa do povoado de Macapá, elevando-o à condição de vila coma denominação de Vila de São José de Macapá. 1.4.4-A Vila de Mazagão: Falar da Colonização do Município de Mazagão, requervoltarmos ao passado e relembrarmos a origem de nossa cidade, até então conhecida comoVILA DE MAZAGÃO. O território do atual Município de Mazagão, fez parte das terras da"Capitania do Cabo Norte", doado a Bento Maciel Parente, como recompensa aos serviçosprestados às Coroas: Espanhola e Portuguesa, em 14 de junho de 1637. ColonizadoresFranceses, Ingleses e Holandeses, há muito tempo vinham penetrando em toda a região norteaté o sul do município, quando então sobreveio a força da Colonização Portuguesa pelolitoral. Na região, ainda hoje encontramos as fortificações fundadas por esses aventureiros,como por exemplo a dos Holandeses, no Tucujús, Orange e Nassau. A primeira, de acordo com a história, teria se situado em terras de Mazagão -entre Rio Matapí e o Rio Jarí. Quanto aos Ingleses, sabe-se da existência de fortificaçõeserguidas por eles no Rio Maracá, como o Forte do Terrego, levantado em 1628 e destruído noano seguinte por Pedro Teixeira, na foz do Rio Maracapucú, hoje Rio Mazagão Velho. Após oarrasamento de um outro forte, o Forte de Cumaú, na costa de Macapá e conseqüenteexpulsão dos navegadores e estrangeiros, o Governo Regional pouco se importou com aregião. O território de Mazagão era trabalhado pelos Capuchinhos de Santo Antônio. Vê-sepois que foi o silvícola o primeiro habitante do município, devendo à ele também a formaçãooriginal da Unidade Administrativa, que mais tarde viria a ser uma das mais importantescomunas da Província do Pará. Com a colonização portuguesa no Brasil, a história deMazagão pode ser vista com reflexo da política lusitana em relação a seus departamentos deultramar. Assim é que, em 1753, inspirado pelo interesse de Lisboa em utilizar a mão-de-obra escrava na construção de Macapá, o Ex-Capitão Geral do Pará, Francisco Xavier deMendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, determinou a Francisco Portilho de Melo,mameluco (mestiço de português com o índio) tido como fora-da-lei, porém muito intrépido eaudacioso, descer o Rio Negro onde cerca de 500 índios haviam sido aprisionados, paracumprir a orientação da Metrópole. Estes deveriam ser escravos dos colonos e trabalhariamnas roças e fortificações. Cobiçando o braço trabalhador, Francisco Xavier de MendonçaFurtado, enviou ordens ao Forte do Rio Negro no sentido de exercerem severa fiscalização noretorno à Macapá. Portilho de Melo, ressentido com a severa vigilância que lhe foi impostadurante a viagem, resolveu estabelecer seus homens não em Macapá, como fora previsto,mas na Ilha de Santana, em frente a área compreendida entre as embocaduras dos RiosMatapí e Vila Nova (então Anauerapucú - que significa Morcego Comprido), região insalubre,que seria abandonada em 1756, por ordem do mesmo Portilho de Melo, já reabilitado eautorizado a exercer a patente de Capitão-General e Diretor do povoado de Santana, comcertas restrições. Esta patente só foi outorgada graças a um acordo entre o próprio Portilho de Meloe o Governo Geral do Grão-Pará. Este acordo determinava que o mameluco entregasse alistagem e os índios, no qual deveriam ser enviados para trabalharem na construção dopovoado que iria receber os portugueses de Mazagão da África. A nova área escolhida, juntoao Rio Maracapucú (atual Rio Mazagão Velho), também não se prestou à colonização e osseus habitantes, já sob o comando de Francisco Roberto Pimentel, limparam e abriram ruasem um sítio, às margens do Rio Mutuacá e para lá se transferiram, em fins de 1769. EraGovernador Geral do Grão-Pará, naquela época, o Capitão General Fernando da CostaPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  19. 19. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁAtaíde Teive. O autor do Projeto da Nova Vila foi Moraes Sarmento. Mas, analisando ahistória dos atuais descendentes que moram em Mazagão, verifica-se que a origem destaVila, liga-se ao Castelo de Mazagão, erguido na costa da Mauritânia - África (hoje Reino deMarrocos - Norte do Continente Negro), pela Coroa Portuguesa, como entreposto comercial eque, no início de 1769 os Mouros tomaram sua praça forte. Este episódio fez com que DomJosé I, então Rei de Portugal, aconselhado pelo Marquês de Pombal, determinasse que secriasse na região amazônica uma nova vila para abrigar as famílias que seriam transportadaspara o Brasil. No período das grandes conquistas territoriais, sempre em busca de novosdomínios e riquezas, os Portugueses invadiram uma parte do Norte da África e impuseramseus costumes e crenças. Entre outras coisas, tentaram de qualquer forma obrigar os Muçulmanos a setornarem Cristãos Católicos e aceitarem a fé em Cristo e conseqüentemente o Batismo dareligião. Este fato fez com que os seguidores do profeta Maomé se revoltassem e mais tardedeclarassem guerra contra os Cristãos. Mesmo tendo perdido esta importante batalha, osMouros sempre foram ameaça à colônia portuguesa naquelas terras. Tanto que, em 1769, osMulçumanos conseguiram expulsar os portugueses cristãos de suas terras. Os Mazagonistas,ou Mazaganenses, em nossos dias, num total de 340 famílias, com 1.022 pessoas,embarcaram no Navio São Francisco e nas Galeras São Joaquim e Santana, com suasimagens sagradas e objetos de valores. Depois de terem dinamitado e destruído o velhocastelo, em 10 de março de 1769 e içaram velas rumo ao Brasil. Com a transferência dosescravos indígenas de Santana do Maracapucú para o sítio junto ao Rio Mutuacá, criavam-seas condições necessárias para o serviço de construção de uma nova Mazagão. Então o Município de Mazagão já existia bem antes de ser fundada sua sede. Adata oficial da fundação do Município, na qual foi elevada a condição de Vila, é de 23 dejaneiro de 1770, dia em que foi assinado o Decreto de Fundação da Nova Mazagão, com oqual o Governador do Pará homenageou os heróicos defensores do Velho Castelo, tão logoeles chegaram as costas brasileiras. Ao chegarem em Belém, em janeiro de 1770, cogitava-selocalizar essas pessoas na Vila Vistosa da Madre de Deus, às margens do Rio Anauerapucúe, em 1771, para lá ainda foram enviadas 07 famílias. Diante porém das dificuldades que osmoradores vinham enfrentando, resolveu-se, por iniciativa do Ex-Capitão Geral do Pará,Francisco Xavier de Mendonça Furtado - que nesse tempo era Secretário de Estado dosNegócios da Marinha e Domínios Ultramarinos de Portugal - fundar uma nova Vila no RioMutuacá. A planta foi traçada pelo Capitão Morais Sarmento, modificada pelo ajudanteEngenheiro Domingos Sambucetti e executada por Bernardo de Vasconcelos. Os pioneiros danova fundação saíram de Belém, em junho de 1771. Eram 163 famílias, com 114 brancos e103 escravos africanos. As demais famílias saídas de Mazagão Africana, tinham sidolocalizadas parte em Belém, umas nas vilas próximas da Capital, 07 na Vila Vistosa,enquanto, os Oficiais e suas famílias, foram destinadas à Macapá. Chegando no Rio Mutuacá,continuaram morando nos barcos, enquanto os terrenos eram delineados, as ruas abertas eos primeiros roçados derrubados e plantados. Finalmente, no dia 07 de outubro de 1771, apósMissa Solene de Ação de Graças, celebrada a bordo por Frei José Tiago, que osacompanhara da África, abandonaram os navios e deram por fundada a Nova Mazagão - hojeconhecida como Mazagão Velho. Até o final do século XVII, a população se dedicou à tarefade conclusão das obras de implantação e da expansão, com bons resultados. A agricultura sedesenvolveu e chegou a fornecer suprimentos à Belém. O descaso do Governador do Grão-Pará, então preocupado com questões de fronteiras obstruiu o desenvolvimento da Vila que,entra em processo de decadência no século XIX, perdeu a categoria de Vila e foi anexada àMacapá, com o nome de "Regeneração Portuguesa" como simples freguesia. Algum tempodepois, recuperou a condição de Vila e experimentou novo surto de progresso. Em 19 de abrilde 1888, Mazagão ganhou foros de Cidade e dois anos depois tornava-se Sede de Comarca.PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1
  20. 20. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁLocalizada as margens de um pequeno rio, sem condições de receber embarcações maiorese, sempre fora das escalas de navios que ligavam o Município à Capital, a cidade entrou emfranco declínio, a partir do início do século XX. Seus habitantes decidiram transferir a Sede doGoverno Municipal para um sítio mais adequado, na margem direita do Furo do Rio Vila Nova(antes era conhecido como Furo do Beija-Flor), mais ao norte do Rio Mazagão, onde já existiaa Vila Nova do Anauerapucú. A antiga Mazagão, hoje Mazagão Velho, perdeu a categoria decidade, voltando à de Vila e que conserva até hoje. A nova Sede, instalada em 15 de novembro de 1915, passou a chamar-se deMazaganópolis, tendo posteriormente, voltado a chamar-se Mazagão. É importante ressaltaralgumas datas históricas que contribuíram ou influenciaram no caminho colonizador oureligioso desse Povo: 1771 - Após a primeira Missa nessas terras é fundada a Nova Mazagão,em 07 de outubro do mesmo ano; 1772 - Dia 23 de janeiro foi solenemente instalado o novoMunicípio e iniciados solenes festejos religiosos em honra de São Tiago; 1777 - É iniciado oFestejo dramatizado em honra de São Tiago; 1842 - Ano de grande tragédia. A população équase dizimada por uma pestilência (provavelmente o vírus do Cólera). De pouco mais de2.278 habitantes, sobraram apenas 150 pessoas. A maioria era negra; 1888 - A Sede doMunicípio é elevada à categoria de Cidade; 1890 - Neste ano Mazagão perde novamente suaautonomia. Desta vez é unida ao Município de Gurupá. Porém, em 28 de novembro domesmo ano, é novamente separada e elevada a Comarca, de acordo com a Lei 226 domesmo ano; 1915 - Tendo-se tornado difícil o acesso a Vila do Mazagão, a Sede Municipal étransferida para a povoação de Mazaganópolis e posteriormente passa a chamar-se deMazagão, enquanto a antiga Vila fica com a denominação de Mazagão Velho; 1921 - No dia29 de maio, morre em Mazagão Velho, com 36 anos de idade, na mais completa pobreza, oPe. Hermano Elsing, grande benfeitor da população. Seu túmulo foi violado em 1945 sob aalegação de que o seu Crucifixo, que tinha sido enterrado juntamente com o corpo, era acausa do atraso em que se encontrava a Vila de Mazagão Velho; 1943 - O Município deMazagão passa a integrar ao antigo Território Federal do Amapá, desligando do Estado doPará.; 1947 - No dia 15 de agosto, o Pe. Philippe Blanke - Missionário da |Sagrada Família,benze e inaugura a Igreja de São Raimundo, em Mazagão Novo (Padroeiro dessa Cidade). Aprimeira pedra tinha sido lançada em setembro de 1949. Serviu de Igreja Matriz até 1964; Hoje, o Município de Mazagão é composto de 1 Sede (Mazagão Novo), 3Distritos, que são: O Mazagão Velho, O Carvão e o Ajudante e mais dezenas deComunidades, distribuídas em sua área territorial.Conforme o Historiador Jorge Hurley,MAZAGÃO é uma palavra hebraica e se refere a um tipo de bebida fermentada à base decafé e limão que resulta em um licor de sabor agradável. Após as últimas mudanças Geo-Políticas de nosso Mapa Estadual, segundo oIBGE, o Município de Mazagão passou a localizar-se a Sudeste do Estado e tem 13.189,6Km2 de área territorial. Entre a Capital do Estado e a Sede do Município a distancia é de 38Km (estrada) e 33 Km em linha reta. Sua população, segundo o Censo 2000, realizado peloIBGE é de 12.027 habitantes, estando a maioria localizada na Zona Rural Resumindo: Devido à falência da Mazagão africana – colônia portuguesa nos territórioshoje ocupados pelo Marrocos - criou-se a Vila de Mazagão Amazônica, na margem esquerdado Rio Mutuacá, onde logo foram assentadas 163 famílias: sendo os primeiros habitantes 114branco e 103 escravos, transformando-se nos primeiros agricultores desta região. O municípiode Mazagão teve sua origem de Mazagão Velho, em 1770, quando foi fundada a vila, pelotenente-coronel Inácio de Alencar Moraes Sarmento. A fundação se deu em cumprimento àsordens da Coroa portuguesa de abrigar estas famílias de colonos portugueses cristãos,oriundos do Castelo de Mazagran (hoje El Djadidá), no Marrocos, que se desentendiamhistoricamente com os mouros (mazaganenses convertidos ao islamismo). Neste local doMarrocos, os mouros passaram a reprimir quem não se adaptasse às leis islâmicas,PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2
  21. 21. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁresultando em inúmeros conflitos, alguns com vitórias e derrotas de um lado e de outro,culminando com a saída dos cristãos da região. Assim, os insulares dos Açores colonizaramMacapá, e os do Marrocos Mazagão, entre 1740 e 1772. Assim chegaram os marroquinos a Mazagão, por volta de 1771, fixando-se na vilaque passou também a se denominar Mazagão, em homenagem à terra norte-africana.Entre várias contribuições marroquinas, existe a Festa de São Tiago que, realizada todos osanos em Mazagão Velho durante o mês de julho (a 30 quilômetros de Mazagão Novo ouMazaganópolis) Os motivos da falência do primeiro povoado foram os seguintes: a) Os intensos focos de malária; b) A decadência econômica gerada pela falta de incentivos da província; c) Localização inadequada do sítio urbano da cidade; d) Difícil acesso Por esses motivos surgiu uma nova Mazagão (mazaganópolis): em 15 de novembrode 1915, e baseados nos relatórios que expressava a clara decadência da vila, ficou decididoa instalação deste burgo em uma área próxima ao furo “Beija-flor”, entre o Rio Vila Nova e oAmazonas, denominada de Mazagão Novo ou Mazaganópolis. O movimento surgido no Pará denominado de cabanagem repercutiu no Amapá, assimpodemos apontar as principais consequências: a) Revolução popular da Cabanagem- não adesão imediata das Vilas de Macapá e Mazagão ao movimento Cabano – motivo: origem açoreana e norte-africana de seus colonizadores e a fidelidade dos mesmo à coroa portuguesa, apesar de posteriormente haverem alguns conflitos locais envolvendo cabanos e republicanos como veremos adiante. b) Migraram para Macapá(1836) refugiados das perseguições cabanas – 120 cametaenses para lutar contra os revoltosos, além das guarnições militares removidas para Macapá.1.4.5- A Cabanagem e seus reflexos no Amapá. De todos os movimentos populares do período da Regência no Brasil, aCabanagem no Pará foi o que alcançou maior grau de radicalização, seja pelas propostas dealgumas de suas lideranças, seja pelo fato dos rebeldes terem se mantido no poder durantealgum tempo e realizado profundas modificações políticas na região. Embora a Cabanagem propriamente dita tenha iniciado em 1833, situaçõesanteriores já lhe preparavam o terreno. O poder no Pará, ainda antes da proclamação daIndependência estava nas mãos de juntas favoráveis a Portugal, que protegiam oscomerciantes lusos da região. Após o 7 de setembro de 1822, a luta eclodiu no Pará, uma vezque as juntas não reconheceram a Independência. Os liberais radicais encabeçados pelo cônego Batista Campos, e apoiadosprincipalmente por comerciantes brasileiros, conseguiram, em janeiro de 1823, reunir númerosuficiente de pessoas para jurar a Constituição. Assim, Macapá e Mazagão Velho ratificaram,em 15 de agosto de 1823, a emancipação política do Brasil do jogo português, tendo osmacapaenses e mazaganenses expulsado os vereadores do antigo Senado da Câmara queapoiavam D. João VI (já em Portugal), escolhendo desde então novos membros do PoderLegislativo das duas vilas (Jorge Hurley – A Cabanagem no Pará).PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2
  22. 22. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ Mas os militares portugueses dissolveram a Câmara de Belém e perseguiram osliberais que se refugiaram no interior, onde passaram a conspirar, ganhando apoio daspopulações locais. As vilas de Cametá, Santarém, Macapá, Mazagão, Monte Alegre e Vigiatransformaram-se em verdadeiros núcleos de conspiração. A adesão das massas populares àspropostas de Batista Campos constituíram o começo de um processo que iria ter seu pontoculminante mais de dez anos depois. Os núcleos de rebeldes assim constituídos isolaram a junta portuguesa, o quefacilitou a tarefa do almirante Greenfell, enviado pelo imperador para impor um governo fiel. Noentanto, deposta a junta, os rebeldes do interior exigiram a formação de um governo popular,sob a chefia de Batista Campos. Greenfell desencadeou feroz repressão, fuzilando muitas pessoas – ficou famoso oepisódio em que trancou mais de duzentos suspeitos no porão de um navio e jogou cal sobreeles, provocando a morte de todos por asfixia. Em vista dos novos rumos que o movimentocabano tomou, como o da instalação de um governo desatrelado ao imperador Pedro I, estecomeçou a ser sufocado pelas tropas fiéis ao regente do Brasil. Em abril de 1824 formou-se uma Junta Provisória do governo de Santarém, queimediatamente envia uma circular ao governo da vila de Macapá, dando instruções eprocedimentos que deveriam ser observados a partir de agora, para o combate aos cabanosnessa região. Em 15 de maio do mesmo ano, novas orientações e informações foram enviadasda Junta Governativa de Santarém, ao comando da Praça de Macapá. Em agosto, BatistaCampos em Cametá consegue promover uma agitação, que foi logo sufocada pelo presidenteda Província nomeado por D. Pedro I, José de Araújo Rosa. No dia 26 de dezembro, váriosregimentos se insurgiram no momento, que ficou conhecido por Dezembrada, mas foram logodominados. Batista Campos e outros implicados foram presos, enviados ao Rio, julgados, masabsolvidos. O presidente da Província foi logo substituído e Batista Campos voltou ao Pará,passando a ter influência decisiva nos governos que sucederam a Rosa. A agitação lideradapior Batista Campos atrai a população pobre da capital e do interior, bem como outros líderes,cujas posições se radicalizavam, como Felix Antonio Clemente Malcher, os irmãos Vinagre eEduardo Nogueira Angelim. Em princípios de 1833, Batista Campos impediu a posse do novo presidente daProvíncia, José Mariani, e em dezembro do mesmo ano a Regência nomeou Bernardo Lobode Souza. É neste governo que se inicia a revolta propriamente dita dos cabanos. Partindopara uma política energética de repressão, Lobo de Souza prende muitos liberais (incluindoMalcher) e incorpora outros à força, ao exercício (como aconteceu com Angelim). Com base nas populações do interior, os irmãos Francisco Pedro e AntônioVinagre prepararam a tomada de Belém, na noite de 6 para 7 de janeiro de 1835. O presidenteda Província, Lobo de Souza, é executado, e Malcher, solto da prisão, assume o governo.Negociando com a Regência, Malcher provoca descontentamento com os irmãos Francisco ePedro Vinagre, que exerciam o comando das Armas. Vinagre o depõe, mas comete o mesmoerro, negociando com o governo central, o que propiciou o desembarque e a posse do novoPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2
  23. 23. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁpresidente nomeado: Manoel Jorge Rodrigues, que chega apoiado por uma esquadracomposta de 600 homens, comandados pelo almirante inglês Taylor.1.4.5.1- As repercussões em Macapá Ao assumir o governo, Jorge Rodrigues trata logo de enviar reforços às cidades evilas sob jurisdição do Pará. Em Macapá, durante a sessão da Câmara Municipal de 19 deabril, fica resolvido que uma subscrição pública fornecerá o dinheiro necessário àadministração da vila, que se encontra sem dinheiro devido a Cabanagem. Como urgiapreparar a vila para possíveis surpresas, no dia 23 de abriu formou-se uma comissão de cincomembros, a qual apresentou à Câmara de Macapá o plano de defesa da vila e do municípiocontra os Cabanos. (Barata, Manuel – A Formação Histórica do Pará). Obrigados a recuar para o interior, Antônio Vinagre e Eduardo Angelim iniciaram afase mais radical do movimento. Apoiados pelas populações locais, desencadearam umaestratégia de guerrilhas, que vai estrangulando o governo provincial. Em 14 de agosto,invadem Belém e após nove dias de sangrentos combates, retomam a capital. É instalado umgoverno popular e revolucionário, encabeçado por Angelim. Este governo, que contava comimenso apoio popular, coloca em prática medidas inspiradas pelo socialismo utópico, como ada expropriação e centralização de todo o comércio, incluindo o exterior. Além disso,proclamou uma República independente, separando o Pará do resto do país.A repercussão de Angelim e Vinagre começa a encontrar ressonâncias negativas entre osprodutores e população ribeirinha. Em 27 de agosto de 1835, em Macapá reúnem-seautoridades civis, militares e a população em geral, deliberando resistir à tal empreita deAngelim. Em setembro de 1835, o general Francisco de Siqueira Monterozzo Mello da SilveiraVasconcellos, comandante da Praça de Macapá, envia uma circular às autoridades efazendeiros macapaenses, dando instruções sobre o combate aos Cabanos que já pensavamem tomar Macapá. Tendo informações seguras de que na Ilha Vieirinha, três marés distantes da vilade Macapá, havia um ajuntamento crescente de cabanos, o major Monterozzo enviou em 17de novembro uma expedição composta de 89 guardas, comandados pelo tenente de GuardasNacionais de Macapá Manuel da Silva Golão e o alferes-ajudante da Praça Francisco Pereirade Brito (Hurley, Jorge – Traços Cabanos). Além de Vieirinha, outro grupo se aloja em 20 de novembro, em Ilha de Santana, emais outro no Furo do Beija-Flor, frente à então vila de Mazagão. Nesse mesmo dia trava-seum violento combate, saindo vitoriosos os mazaganenses ao raiar do dia, sem que pudessemter evitado a invasão de suas propriedades pelos cabanos. (Hurley, Jorge, Op. Cit.). Uma correspondência do major Monterozzo em 5 de setembro de 1835 relata oepisódio ocorrido em Ilha Vieirinha, perto de Macapá. Uma oferta de várias embarcações devários comerciantes famosos de Macapá, para o combate aos cabanos, reforça as tropas deMonterozzo. Em 2 de janeiro de 1836, chegam a Macapá 120 cametaenses para a luta contraos cabanos, sob o comando do capitão Joaquim Raimundo Furtado de Mendonça, por ordemdo padre Prudêncio, comandante militar e chefe civil de Cametá. Em 12 de fevereiro,Monterozzo comunica a presença em Macapá, de norte-americanos tentando negociar a trocade produtos naturais da região por armamentos, que o barco americano trazia.A carga bélica foi transferida do navio para a Fortaleza de São José de Macapá. Em 28 defevereiro sai de Macapá uma expedição militar chefiada por Raimundo Joaquim Pantoja(Pantojão) para atacar os cabanos que estavam em Breves, conforme noticia Hurley.PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2
  24. 24. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ Com o auxílio do alferes Francisco Pereira de Brito e soldados da Praça deMacapá, Pantojão consegue vence-los em Curuçá e Caju-Una, com mais armamentos.Pantoja parte para Breves em março de 1836. Em 17 de março chegam a Macapá asautoridades de Santarém que acabava de cair em mãos dos cabanos, entre eles o juiz deDireito da comarca de Tapajós, Joaquim Francisco de Souza. Em 29 de maio o alferes Britoconsegue vencer os cabanos no Bailique. Em Belém, o movimento estava nos seus últimosdias. Em abril, poderosa força militar comandada pelo brigadeiro Francisco José de SouzaSoares de Andréia ataca Belém, ocupando-a em 13 de maio. Os cabanos retiraram-senovamente para o interior, resistindo até 1840. Empossado no governo do Pará, Soares deAndréia começa a campanha pró-retomada. Do major Monterozzo, Andréia recebeu umrelatório datado de 24 de maio, sobre a situação dos conflitos em Macapá. Em meio à euforia da Cabanagem, os franceses por sua vez não perderem tempo.Em 29 de agosto de 1836 o governador da Guiana Francesa, Laurens de Choise, comunica aogovernador do Pará que, nos termos do Tratado de Amiens (cuja cláusula estipulava que oslimites da França passariam a ser contados até o rio Araguari) resolvera ocupar a região doAmapá até o rio Araguari. Mas isso não passou do papel, pois na prática a região continuava amesma, com a presença de pequenos conflitos isolados. Até o final desse ano, a corporaçãomilitar da vila de São José de Macapá, durante a luta da Cabanagem, estava constituída deseis capitães, seis tenentes, seis alferes, um sargento-ajudante, um sargento-quartel-mestre,um corneteiro-mor, 51 sargentos, 50 cabos e 315 soldados. Apesar das forças cabanas terem sido dizimadas em Belém e Vigia a partir de abrilde 1836 por força do brigadeiro Soares de Andréia, alguns grupos organizados ainda insistiamem reagir contra o governo da Província. O próprio Soares de Andréia, na presidência daProvíncia, comunicava a Lisboa, numa correspondência datada de 6 de outubro de 1837, que200 cabanos oriundos da Ilha de Marajó com mais de 20 embarcações, nas ilhas em frente aMacapá, dispostos a fazer aliança com os franceses, o que representava um perigo para sereacenderem os conflitos de limite com aquele país. Em 1838, em ofício de 20 de janeiro,Soares de Andréia expõe, dessa vez ao ministro da Justiça, o modo como está fortificada aProvíncia e a Praça de Macapá, cuja situação era precaríssima, precisando de muitosconsertos, e seu comandante nada podendo fazer, pois até mesmo seus soldos militaresestavam em risco de serem cortados, pela falta de verbas. Um dos episódios dignos de nota durante o período da Cabanagem no Amapá, foio que envolveu o comandante Francisco Monterozzo (o nome todo dele era Francisco deSiqueira Monterozzo Mello de Silveira Vasconcellos). Após tantas expedições e planos dedefesa organizados por este comandante militar natural de Cametá, sua bravura tambémencontrou opositores fortes e à altura. Alguns de seus oficiais subordinados, baseados emfatos meramente circunstanciais, passaram a acusa-lo de que estava favorecendo aoscabanos. Os fatos culminaram com uma sedição ocorrida em julho de 1839. Na noite de 9 para10, alguns oficiais se rebelaram e depuseram o seu comandante, estipulando aí um comandoalternativo. Mas tal comando só durou alguns dias. Por intervenção direta do governadorBernardo de Souza Franco, este fez partir imediatamente reforços, normalizando a situação.1.4.6- Santana: fundação e colonizaçãoPROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2
  25. 25. LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ Elevada à categoria de povoado em 04 de fevereiro de 1758 é oficializado pelo então Governador da Província do Grão-Pará, Capitão-General Mendonça Furtado. Santana tem seu início com agrupamento populacional na ilha do mesmo nome, localizada em frente, à margem esquerda do rio Amazonas, em 1753. Os primeiros habitantes referenciados eram moradores de origem européia, portugueses, mestiços vindos do Pará e índios da nação de tucujulândia, que vieram com o descendente português Francisco Portilho de Melo, que para cá evadiu-se, fugindo das autoridades fiscais paraenses em decorrência da atuação em comércio clandestino. De sua aliança com Mendonça Furtado, obteve o título de Capitão e Diretor do povoado de Santana, tendo que, em troca, disponibilizar uma listagem com aproximadamente quinhentos silvícolas (índios), mais conhecidos como "Tucujus" que estavam no momento sob sua guarda e chefia. Precisando de mão-de-obra disponível e barata, o Governador da Província do Grão Pará Mendonça Furtado, deu continuidade ao Projeto da Construção da Fortaleza de São José de Macapá e ampliou a produção agrícola, já que esta, na época, representava parte considerável da pauta de produtos de exportação para a Europa. Concentrado na Ilha de Santana, Portilho de Melo e seus agregados, conviveu com a redução da força de trabalho indígena, já que a mortalidade foi significativa principalmente em decorrência das inadequadas condições de trabalho e afastamento do ambiente natural, oportunidade e penetração em terra firme. Por ordem de Mendonça Furtado foi instalado e fundado o povoado de Santana, em homenagem a SantAna de quem os europeus e seus descendentes eram devotos. 1.5-AMAPÁ DE TERRITÓRIO A ESTADO: A criação do Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943,por Getúlio Vargas7, foi motivado a partir de vários fatores, dentre os quais podemos destacar: o descobrimento de jazidas de manganês em Serra do Navio; proteção das áreas de fronteiras; estabelecimento de um base aérea norte-americana no Município de Amapá (localização geo- estratégica); a previsão legal para a criação de Territórios Federais que constava na Constituição de 1937; a criação do Território do Acre, que motivou indiretamente também a criação do T.F.A., dentre outros. Bandeira do Estado do Amapá: amarelo: riqueza mineral, verde: florestas, azul: céu; ênfase para Fortaleza de São José O decreto que o criou (Decr. -lei nº5.812 de 13/09/43) estabeleceu também os três primeiros Municípios: Macapá, Amapá e Mazagão. A condição de Território Federal retirou a autonomia para gerir sua administração, os governadores eram escolhidos pelo presidente da República e não eleitos democraticamente. Em 27 de dezembro de 1943, foi nomeado o primeiro governador do Amapá – Capitão Janary Gentil Nunes, em sua administração houve7 7 Getúlio Dornerles Vargas (1930 a 1945) Advogado gaúcho, Getúlio Dornelles Vargas teve dois períodos de governo à frente do Brasil: 1930/1945 e 1951/1954. No primeiro período ele assina o decreto-lei nº 5.813, de 13 de setembro de 1943, criando o Território Federal do Amapá, e também nomeando o capitão Janary Gentil Nunes para o governo do novo Território que tomou posse no dia 01 de janeiro de 1944. PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 2

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